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A arte do compromisso: José Calvet de Magalhães, um diplomata entre dois regimes

The art of compromise: José Calvet de Magalhães, a diplomat between two regimes
L’art du compromis. José Calvet de Magalhães, un diplomate entre deux régimes
Pedro Aires Oliveira
p. 103-126

Resumos

Entre os diplomatas portugueses de carreira da segunda metade do século XX são poucos os que se poderão comparar a José Calvet de Magalhães em termos de influência ou notoriedade. Já depois da transição à democracia, Calvet construiu para si a imagem de um dos “pais fundadores” das correntes europeístas que, no interior do regime autoritário, procuraram evitar que país perdesse o pé nas várias etapas da integração europeia. Na penumbra terão ficado facetas que acrescentam complexidade à sua actuação, como o envolvimento em alguns dos dossiers mais delicados da política africana do Estado Novo. Este artigo tentará esclarecer esta aparente ambivalência e conferir sentido às ideias e à praxis de alguém que, procurando manter-se fiel a uma certa noção de “interesse nacional”, se viu na contingência de ter de servir um regime cuja rigidez doutrinária conduziu Portugal a uma situação de crescente isolamento após 1961.

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Notas do autor

O autor agradece a Helena F. S. Lopes a leitura e comentários a uma primeira versão deste texto, bem como a dois revisores anónimos pelas suas observações. Como é da praxe dizer-se, quaisquer erros e insuficiências apenas lhe poderão ser imputados.

Texto integral

1Entre os diplomatas portugueses de carreira da segunda metade do século XX, porventura poucos se poderão equiparar a José Thomaz Cabral Calvet de Magalhães (1915-2004) em termos de influência e notoriedade – talvez apenas o seu colega de concurso, Alberto Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar entre 1961 e 1969, tenha alcançado uma posição equivalente, ou até mesmo superior, dado o protagonismo que adquiriu enquanto rosto da resistência diplomática à descolonização. Tendo percorrido alguns dos postos cimeiros da carreira diplomática, Calvet esteve directamente implicado em negociações-chave tanto sob o Estado Novo como no período pós-revolucionário (adesão à EFTA, acordos de defesa com os EUA em 1971 e 1983, dossier de Cahora Bassa, acordo comercial com a CEE em 1972, revisão da Concordata no pós-25 de Abril). Não menos importante, o seu trajecto foi o de alguém capaz de conciliar a faceta mais mundana do seu métier com uma reflexão apurada sobre a história de Portugal, a teoria e a prática da diplomacia, a política de segurança e defesa e as questões europeias, já para não falar dos seus méritos enquanto biógrafo de figuras literárias de oitocentos.

  • 1 Entrevista do embaixador João César Paulouro das Neves ao autor, Abril de 2015.

2Diplomatas que ingressaram no Ministério dos Negócios Estrangeiros nos anos 60 viam-no como uma espécie de figura paternal, alguém cuja autoridade terá servido de travão às ingerências de entidades como a PIDE nas Necessidades.1 Já depois da transição à democracia, nos anos 1980, Calvet construiu para si a reputação de um dos “pais fundadores” das correntes europeístas que, no interior do Estado Novo, procuraram evitar que o país perdesse o pé nas várias iniciativas de integração europeia. Na penumbra terão ficado outras facetas que acrescentam complexidade à sua actuação, como o envolvimento em alguns dos dossiers mais sensíveis da política africana de Salazar e Caetano (o apoio à declaração unilateral de independência rodesiana ou as negociações com a África do Sul sobre Cahora Bassa).

  • 2 Cf. Valente (2015) e os ensaios e depoimentos em Vasconcelos (2003).
  • 3 No âmbito das correntes teóricas em Relações Internacionais, o institucionalismo liberal pode ser (...)

3Desde o seu desaparecimento em 2004, a figura de Calvet de Magalhães foi já estudada numa biografia académica, que todavia se centra fundamentalmente em algum do seu protagonismo em matéria de questões europeias, e em colectâneas de ensaios e depoimentos pessoais.2 A partir de fontes ainda pouco usadas, como os seus relatórios de progressão de carreira no MNE, e alguns outros textos seus menos notados, procura-se neste artigo esclarecer algumas ambivalências da sua longa trajectória na diplomacia do Estado Novo e conferir algum sentido às ideias e à praxis de alguém que, procurando manter-se fiel a uma certa noção de “interesse nacional” – concebida em termos que procuravam conciliar a clássica “razão de Estado” com as premissas típicas de um “institucionalismo liberal”3 – se viu na contingência de ter de servir um regime cuja rigidez conduziu Portugal a uma situação de crescente isolamento a partir do início da década de 1960.

4O artigo está organizado em cinco secções. A primeira esclarece as circunstâncias do seu ingresso no MNE na década de 1940 e salienta como, ainda no decurso da guerra, algumas das ideias de Calvet no sentido da compatibilização de conceitos de soberania e interdependência começaram a ganhar forma. A segunda parte reporta-se à sua experiência numa China em transição e coloca em evidência a sua apetência por soluções pragmáticas negociadas, as únicas verdadeiramente válidas para um poder internacional fraco como Portugal. Seguidamente, examinam-se os contornos do seu euro-atlantismo, delineados num período em que o processo de construção europeia se forjou num contexto de virtual hegemonia americana no campo ocidental. A quarta parte dá conta do seu envolvimento nos dossiers coloniais da política externa portuguesa e destaca a sua discreta, mas ainda assim significativa, demarcação face à ortodoxia imperial estado-novista, e termina com uma breve alusão às suas últimas missões no quadro já do regime saído do movimento militar do 25 de Abril de 1974. Na conclusão procede-se a um balanço da visão estratégica de Calvet e procura-se aferir até que ponto ela possuiria alguma autonomia relativamente aos regimes sob os quais serviu em cinco décadas de vida diplomática.

1. A guerra entre as Necessidades e Boston

  • 4 Sobre a sua intervenção jornalística em Lourenço Marques, cf. Capela (2009, 80-81).
  • 5 Cf. Pinto (1994, 270) e a entrevista a Melo (2005, 108).

5Nascido em Lisboa, a 26 de Outubro de 1915, Calvet vinha de uma família que poderíamos designar de classe média, não especialmente abastada, e com raízes nortenhas. Antepassados seus haviam participado em momentos críticos das lutas políticas travadas pelos liberais na primeira metade do século XIX, e alguns ocupariam depois altos cargos na administração pública e na magistratura. O seu pai, Manuel Faria de Sousa Calvet de Magalhães, foi, nas suas palavras, um jornalista “dedicado à crítica política, da escola de Bordalo Pinheiro” (Vasconcelos 2005, 20), com uma passagem atribulada por Moçambique, na transição da República para a Ditadura Militar.4 Um irmão mais velho de José Calvet, António, evidenciaria inclinações menos liberais: tendo-se ligado aos nacionais-sindicalistas de Rolão Preto, abalaria em 1936 para Espanha, aparentemente para se bater ao lado das forças franquistas.5

  • 6 Vejam-se as suas reminiscências desse período em Vasconcelos (2005, 31-34) e em Magalhães (2002).

6O ingresso nas Necessidades, uma vez concluída a formação em Direito, ocorreu em plena II Guerra Mundial, a 17 de Setembro de 1941, com os EUA ainda fora do conflito e os exércitos alemães a avançarem de forma aparentemente irresistível na URSS, rumo a Moscovo. O jogo de equilíbrios que Salazar teve de desenvolver para gerir as pressões da aliada britânica, por um lado, e persuadir Franco a não dar mais um passo na direcção da beligerância, por outro, constituiu um período estimulante para o tirocínio do jovem adido.6 As 27 vagas abertas no seu concurso ficaram quase todas por preencher (situação impensável nos dias de hoje, mas não tão fora do comum naquela época). Dos seis candidatos, apenas quatro se apresentariam a provas públicas. Todos foram aprovados. Dois deles eram igualmente indivíduos com inclinações literárias, Eduardo Brasão e Alberto Franco Nogueira. Com este último, Calvet viria a desenvolver uma relação de rivalidade, movida possivelmente por factores de personalidade, mas também por formas muito distintas de encarar as relações internacionais, a política externa e o interesse português (Vasconcelos 2005, 61-71).

  • 7 Alguns dos memoráveis telegramas trocados entre os dois seriam cifrados e decifrados pelo jovem C (...)

7Colocado na repartição das questões económicas (depois da obrigatória passagem pela Cifra), Calvet seguiu de perto as vicissitudes da política de neutralidade do Estado Novo, bem como os atritos que a sua condução suscitaria no interior do MNE, designadamente o embate entre Salazar e o seu embaixador em Londres, Armindo Monteiro, a propósito da melhor forma de responder às solicitações dos aliados.7 Na caixa do Arquivo Histórico-Diplomático contendo os relatórios anuais que os diplomatas estavam então obrigados a elaborar, é possível encontrar duas monografias da sua lavra acerca das questões críticas dessa época: uma sobre “Economia de guerra e Comércio Externo” (1942), e outra sobre o próprio conceito de neutralidade (“Haverá um novo conceito de neutralidade?”, 1943). Se a primeira monografia, com o seu aparato quantitativo, não se afasta muito do relatório burocrático impessoal, a segunda impressiona pela confiança do autor na discussão de conceitos e formulação de pontos de vista mais prescritivos. Esse relatório contém de resto considerações que Calvet viria depois a sistematizar em ensaios e livros ao longo da sua vida. Muitas eram enformadas por proposições típicas da abordagem “realista” à política internacional, tal como ela se exprimia nessa época – o interesse supremo dos estados era a sobrevivência, o “direito internacional” não passava de uma quimera, e o pacifismo do entre-guerras uma aspiração ingénua. Estas asserções, porém, não o conduziam directamente à ideia da inevitabilidade da “anarquia internacional”.

  • 8 Calvet de Magalhães, “Haverá um novo conceito de neutralidade? Relatório anual referente a 1943 [ (...)
  • 9 Sobre esta conjuntura, cf. Pereira 2012.

8Nas relações entre os estados tanto era possível observar períodos de coexistência pacífica, em que alguma medida de harmonização de interesses parecia viável, como momentos de tensão e conflito, muitas vezes alimentados por ideologias irredutíveis. Mas a interdependência, a partilha de soberania, a cooperação assente em valores, normas e convenções comuns, faziam igualmente parte da vida internacional e eram perfeitamente compatíveis com a prossecução dos interesses dos estados. Nesse sentido, e não obstante as guerras totais do século XX terem tornado obsoletas definições demasiado rígidas do conceito de neutralidade, este continuava a fazer sentido, pelo menos se encarado sob um prisma essencialmente político, próximo do conceito de “não-beligerância”. E, se manejado com perícia e firmeza, tal conceito poderia ser um trunfo de política externa de pequenos estados como Portugal.8 Concluída em Junho de 1944, a monografia de Calvet não punha em xeque a orientação diplomática de Oliveira Salazar, mas sugeria que uma interpretação flexível do conceito de neutralidade (ou seja, uma não-beligerância aliadófila) seria porventura mais apropriada às circunstâncias estratégicas do país naquela fase da guerra. Seria, porém, temerário ver aqui um remoque à política governamental – em Maio desse ano, Salazar acabara por ir ao encontro do pedido anglo-americano de suspensão dos fornecimentos de volfrâmio à Alemanha, um passo fundamental para que Portugal pudesse emergir no final da contenda com uma reputação mais aceitável junto dos aliados ocidentais.9

  • 10 Calvet de Magalhães, “O Problema dos Portugueses Naturalizados Americanos. Relatório Anual refere (...)

9É muito possível que a qualidade destes relatórios tenha impressionado figuras cimeiras da hierarquia das Necessidades, nomeadamente o secretário-geral Teixeira de Sampayo, que insistiu com ele para que optasse pelo ramo diplomático da carreira. Essa não foi porém a escolha de Calvet, que não só estava ciente dos encargos financeiros inerentes à dimensão mais mundana da vida diplomática, como desde cedo manifestou um forte sentido de independência – “poderia ir parar a uma embaixada e ter de aturar um chefe que não gostasse” (apud Vasconcelos 2005, 62). Tendo feito a escolha do ramo consular, conheceria os seus primeiros postos na costa leste dos EUA – primeiro em Nova Iorque, como cônsul adjunto, e depois em Boston, com uma breve passagem de permeio pela legação em Washington. O tema de um dos seus relatórios desse período versaria aliás uma questão que o tocaria de muito perto – o “problema dos portugueses naturalizados americanos”, precisamente a situação de Linda Ann Marie d’Oliveira, a luso-descendente que viria a desposar em 1946 e que, à luz dos regulamentos (marcadamente chauvinistas) da época, poderia não ser elegível para um matrimónio com um funcionário português. Apelando ao sentido prático dos seus superiores, o relatório do então cônsul em Boston tentava expor a insensatez da censura dirigida aos emigrantes portugueses que haviam requerido a cidadania americana, circunstância que os deixava mais bem posicionados para aceder a posições de destaque no país de acolhimento, com óbvios benefícios para o relacionamento luso-americano.10

  • 11 Calvet de Magalhães, “O Pacto do Atlântico Norte. Significado e Perspectivas. Relatório Anual ref (...)

10Embora curta, a sua estadia nos EUA coincidiu com um período de singular afirmação do poderio yankee. Vitoriosa na guerra, a América recuperara por inteiro a confiança no seu sistema político e modelo social e mostrava-se determinada a tirar o máximo partido da sua primazia estratégica para definir os parâmetros da nova ordem internacional. Na esteira de historiadores como Toynbee, Calvet via na ascensão dos EUA ao estatuto de primeira potência económica global o acontecimento mais significativo do último século, o resultado da combinação da sua escala continental, do prodigioso dinamismo da sua sociedade e da “notável estabilidade da sua organização política”11 – uma apreciação que iria ditar a sua preferência por uma orientação euro-atlântica da política externa portuguesa, na esteira aliás daquele que Calvet apontaria como um dos seus mestres de sempre, o político liberal oitocentista Andrade Corvo.

2. A China em mudança

11A sua estadia americana, porém, foi curta. Lisboa tinha-lhe reservado um outro destino. No Verão de 1946 é chamado às Necessidades para receber instruções acerca do posto que lhe fora confiado – o consulado em Cantão. Tratava-se, bem entendido, de uma missão eminentemente política, dada a reduzida expressão da comunidade portuguesa na capital de Guangdong. Macau, à semelhança de Hong Kong e outros estabelecimentos europeus, estava na mira de várias correntes de opinião nacionalistas chinesas, há muito ressentidas com as humilhações infligidas pelos ocidentais desde as guerras do ópio do século XIX e os “tratados desiguais” daí resultantes. Apesar de fragilizado pela guerra civil contra os comunistas, e outros problemas não menos intratáveis, o governo do Kuomintang conseguira duas proezas assinaláveis – o reconhecimento como um dos “Cinco Grandes” nas recém-constituídas Nações Unidas (um assento permanente no Conselho de Segurança) e a cessação dos privilégios de extra-territorialidade auferidos pelas potências estrangeiras na China (Mitter 2013, 125).

  • 12 Sobre esta negociação, veja-se Fernandes (2008), em especial capítulo I.

12Embora aceitando a inevitabilidade dessa perda, as autoridades portuguesas resistiram à ideia de inscrever uma cláusula relativa ao futuro de Macau no acordo de troca de notas que celebraram com o governo de Chiang Kai-shek, em Abril de 1947.12 Essa circunstância daria azo ao surgimento de uma aguerrida campanha de imprensa contra os interesses portugueses, tão mais virulenta quanto, durante a segunda guerra mundial, o ministro português na China não seguira para o interior com o governo de Chiang (mantendo-se na zona ocupada pelos japoneses), e Lisboa adiara até à última hora a assinatura de um acordo similar àquele que os EUA e outras potências ocidentais haviam celebrado com a China, com vista à renúncia dos seus direitos extraterritoriais.

  • 13 Depoimento de Calvet em Lima e Torres (2004, 147).
  • 14 Parte significativa desses relatórios seria mais tarde refundida por Calvet em Macau e a China no (...)

13Perante a volatilidade da situação, e a possibilidade de certas dinâmicas relativas à “retrocessão de Macau” acabarem por escapar ao controlo da liderança de Chiang, a missão de Calvet era delicada. Como lhe terá confidenciado o secretário-geral Marcello Mathias, Salazar já daria Macau como “um caso perdido”.13 Gozando de instruções bastante abertas, o novo cônsul rapidamente revelou notável desembaraço na condução de uma série de iniciativas visando esvaziar a pressão desses sectores mais militantes, desde a organização de uma visita de jornalistas cantoneses a Macau ao estabelecimento de um relacionamento pessoal com T. V. Soong, governador de Guangdong, cunhado e antigo ministro das Finanças de Chiang Kai-shek, junto do qual foi capaz de garantir um acordo para o fornecimento de arroz a Macau – proeza tão mais assinalável quanto a guerra civil em curso viera trazer enormes dificuldades ao abastecimento de Cantão e outras cidades. Porventura fundamental para esse à-vontade que foi evidenciando terá sido a sua apetência pela compreensão da história, da cultura e da sociedade chinesas, mesmo que as suas impressões nos pareçam agora tingidas do “orientalismo” típico daquela época (Klein 2003). Embora maioritariamente apoiados em fontes ocidentais, ou em traduções inglesas dos pronunciamentos dos líderes chineses, os relatórios que entre 1947 e 1952 foi produzindo acerca da evolução da situação política na China e na Ásia Oriental estão recheados de observações certeiras e premonitórias, como veremos a seguir.14

14Duas questões fundamentais atravessavam algumas dessas monografias – por que razão a China aceitara a presença portuguesa em Macau desde o século XVI? E quais as orientações que Portugal deveria seguir para conservar a sua soberania no enclave, agora que o nacionalismo chinês se mostrava mais aguerrido e intransigente?

  • 15 Calvet de Magalhães, “A atitude chinesa perante Macau e o futuro da nossa colónia. Relatório Anua (...)

15Para responder à primeira questão, Calvet socorria-se de vários exemplos históricos que, no seu entender, atestavam o sentido eminentemente pragmático dos burocratas imperiais chineses face aos benefícios que poderiam advir da interacção com um pequeno poder ocidental. Portugal era simplesmente demasiado fraco para constituir uma ameaça equiparável àquela que outras potências estrangeiras começaram a representar para o Império do Meio a partir do século XVIII, sem esquecer que a China nunca verdadeiramente considerou que alguma vez tivesse abdicado da sua soberania no enclave – uma circunstância facilmente verificável pelo pagamento de tributos aos vice-reis de Cantão à presença de “magistrados chineses exercendo jurisdição e aplicando leis chinesas” em Macau.15 Em segundo lugar, Calvet entendia que as pressões mais difíceis de gerir sobre Macau eram sobretudo as oriundas de Cantão (do vice-rei ou dos mandarins dos distritos vizinhos), circunstância que havia levado os portugueses a procurar uma interlocução directa com o centro imperial, primeiro através do sistema de embaixadas extraordinárias, mais tarde através da acreditação dos governadores de Macau como ministros plenipotenciários junto da corte em Pequim.

16Uma perspectiva histórica era igualmente útil para a definição de políticas realistas relativamente aos poderes que governavam a China. Segundo Calvet, havia uma tensão permanente que perpassava a história de Macau – o choque entre uma tendência “nacional” (geralmente encarnada por governadores, bispos ou ouvidores e procuradores do povo) e uma tendência “macaísta” (personificada por influentes locais que dominavam o Leal Senado). Mas – homem do seu tempo – em vez de sugerir uma conciliação entre estas duas correntes, Calvet pronuncia-se claramente a favor da primeira, mesmo sem ignorar o precedente trágico de Ferreira do Amaral (1803-49), o governador que ao tentar transformar Macau numa verdadeira colónia, no rescaldo da I Guerra do Ópio (1839-42), pusera em xeque os mandarins chineses que exploravam parte das alfândegas do enclave, acabando depois assassinado a mando destes. Sem ocultar alguma sobranceria em relação aos “comerciantes semi-analfabetos de Macau”, Calvet entendia que tudo deveria ser feito para se impedir que estes desempenhassem uma influência relevante nas políticas portuguesas, o que implicaria que estas fossem conduzidas o mais autonomamente possível pelas autoridades nomeadas por Lisboa. Demasiadas vezes, considerava Calvet, a administração portuguesa tinha-se vergado aos vexames orquestrados pelos mandarins chineses dos distritos vizinhos sempre que algum administrador mais enérgico tentava pôr termo aos seus privilégios.

17Em Junho de 1948, com menos de dois anos de posto, Calvet permitia-se já delinear uma série de directrizes com vista à “consolidação portuguesa em Macau” e a uma “aproximação luso-cantonense”: intensificar contactos directos entre autoridades portuguesas e cantonenses, mas com uma “intermediação” o mais reduzida possível da elite macaense; tratar as autoridades cantonenses com a maior “lealdade e franqueza”, atendendo à sua educação sofisticada; e ter presente que, apesar de alguns pontos de convergência, os interesses de Portugal e outras potências ocidentais na China, nomeadamente a Grã-Bretanha, estavam longe de se equivaler. Este último ponto merece ser salientado, dada a estreiteza dos laços que subsistiam entre Lisboa e Londres. No seu registo desassombrado, Calvet argumentava que, independentemente da colaboração que pudesse existir entre Macau e Hong Kong, Portugal nada tinha a ganhar em se associar demasiadamente à “velha aliada” naquele contexto. Enquanto o seu interesse fundamental na China praticamente se reduzia à retenção de Macau, a Grã-Bretanha jogava muito na manutenção de Hong Kong, dos privilégios comerciais que fora arrancando à China no último século, e até na obtenção de novas concessões, como a abertura dos portos do Yangtzé à navegação estrangeira. Numa altura em que a derrota do Kuomintang estava ainda por se consumar, Calvet acreditava que Portugal não deveria descurar um possível apoio da potência ocidental que estava em melhores condições de influenciar o curso da política chinesa – os EUA.

  • 16 Calvet de Magalhães, “Macau e os comunistas chineses. Relatório Anual relativo a 1948” [acabado d (...)

18O momento em que possivelmente a personalidade de Calvet mais sobressaiu neste contexto foi quando Portugal teve de se posicionar relativamente ao reconhecimento da República Popular da China, proclamada por Mao Tsé-tung a 10 de Outubro de 1949. A possibilidade de uma vitória comunista na guerra civil chinesa vinha-se desenhando há algum tempo, não obstante Calvet ter permanecido céptico quanto à perspectiva de uma derrocada tão fulminante das forças nacionalistas como aquela que veio efectivamente a suceder. Escrevendo em Agosto, e já com o Norte e o vale do Yangtzé sob domínio comunista, não dava ainda por inevitável a hipótese de um regime “vermelho” se estabelecer duradouramente na China – o mais provável seria que Mao e os seus correligionários se mostrassem incapazes de realizar a ocupação militar de um país tão vasto, estabelecer uma administração eficiente e enfrentar o caos económico. Essa situação daria azo a que certos constrangimentos emergissem para frustrar as ambições dos comunistas quanto a uma unidade da China sob a sua égide – o desejo de autonomia das regiões; o “primitivismo dos meios de comunicação”; e “o poder extraordinário de resistência passiva do povo chinês, a sua aversão nata a sistemas bem definidos ou a teorias políticas baseadas na lógica de certos princípios”.16 Mais a mais, as atitudes de hostilidade já patenteadas pelos comunistas em relação aos ocidentais em cidades como Xangai iria provavelmente levar à constituição de uma frente anti-comunista; um impasse seguir-se-ia e, eventualmente, um novo período de caos e intervenção estrangeira.

  • 17 Ibidem, 60.

19Tal cenário retiraria provavelmente pressão sobre Macau, cuja defesa, sublinhava Calvet, teria de radicar essencialmente não em meios militares mas na diplomacia – como sempre acontecera, de resto. O apelo à aliança inglesa, ou a uma intervenção norte-americana, só seriam de considerar num caso extremo, e mesmo assim seria improvável que ambos se dispusessem a arriscar uma escalada num conflito com a China para defender um enclave colonial de reputação dúbia. Mas outras acções mais pacíficas poderiam eventualmente ser exploradas, nomeadamente a procura de um modus vivendi com as elites cantonenses que, em seu entender, iriam provavelmente tentar mitigar as tendências mais radicais dos líderes comunistas, fazendo-lhes ver, por exemplo, o perigo de alienar os chineses “ultramarinos”, cujas remessas constituíam uma das principais fontes de divisas estrangeiras na China. Pacientemente, Calvet ia acumulando factos que aconselhavam à adopção de uma atitude flexível, de forma a que Portugal fosse mantendo várias opções em aberto. “A nossa pequena e atribulada Colónia assistiu já à queda de duas dinastias chinesas: a dos Mings e a dos Manchús”, escrevia ele em Agosto de 1949. “Confio em Deus que a ruína do Kuomintang não lhe será fatal”.17

20Como é sabido, os acontecimentos precipitar-se-iam nos meses seguintes, e num sentido que obrigaria o governo português a ter de equacionar os termos do seu relacionamento com o regime comunista de Pequim. Apesar de bolsas de resistência subsistirem ainda em vários pontos do território, a vitória de Mao parecia mais sólida do que aquilo que Calvet antecipara. Com o seu sentido pragmático, este passaria então a advogar um ajustamento da posição portuguesa às novas realidades. Apesar de não subestimar o peso do factor ideológico na conduta dos comunistas chineses – o qual, entre outras coisas, se traduziria no seu alinhamento com a URSS a partir de Fevereiro de 1950 (celebração do tratado de amizade e aliança sino-soviético) – vai todavia elencar um conjunto de razões que aconselhariam Portugal a enveredar pelo reconhecimento da RPC. Esse ajuste de agulhas justificava-se por vários motivos. A despeito da inclinação de Mao a favor de Moscovo, havia boas razões para supor que dissensões começassem a surgir entre as duas potências, e que os dirigentes comunistas mais realistas se rendessem à evidência de que uma cooperação com o Ocidente seria indispensável para levarem por diante a reconstrução económica do seu país.

21Tratava-se, porém, de uma questão dilemática para um regime como o de Salazar, que à data não mantinha relações diplomáticas nem com a URSS nem com qualquer estado comunista. A posição extremamente vulnerável de Macau, porém, terá levado a que esse passo fosse ponderado em Lisboa. O próprio Salazar o terá admitido, desde que feito em concertação com outras potências ocidentais, nomeadamente aquelas que se haviam tornado parceiras de Portugal na NATO desde Abril de 1949. Essa concertação diplomática, contudo, acabaria por não ter lugar. As perseguições e vexames infligidos pelos comunistas a funcionários consulares americanos e o apoio de Pequim a Ho Chi Minh obstaram a que potências como os EUA, a França e até alguns membros da Commonwealth acompanhassem a Grã-Bretanha na sua política de reconhecimento.

  • 18 A argumentação expendida por Calvet a favor do reconhecimento da RPC deveria fazer parte da segun (...)

22O início da Guerra da Coreia (Junho de 1950) veio contudo exacerbar as divisões ideológicas entre os dois campos e agudizar as recriminações acerca da “perda da China” em países como os EUA, cada vez mais os parceiros indispensáveis de Portugal em matéria de defesa.18 Apesar de tudo isto, Calvet (à semelhança de Ferreira da Fonseca, ministro de Portugal na China até à queda do Kuomintang) manteve a sua posição inicial: para a defesa diplomática de Macau ser viável, Lisboa deveria dispor de canais directos com Pequim, a fim de evitar “enredos e mal-entendidos que fatalmente se formam numa região tão propícia à intriga política e aos negócios mais ou menos escuros”. A alternativa seria ficar refém dos “representantes dos interesses comerciais da colónia” – ou seja, daqueles que historicamente se tinham revelado menos fiáveis para Portugal. Escrevendo novamente sobre o assunto em Junho de 1951, admitia que o conflito na Coreia não só impossibilitava uma reaproximação luso-chinesa, como até trazia perigos acrescidos. Não seria de descartar, por exemplo, no caso de a China averbar um revés na península coreana, que os seus líderes se sentissem tentados, em jeito de compensação, a empreender um assalto a Macau. Mas esse cenário, argumentava, apenas tornaria mais premente um diálogo com Pequim através dos agentes e canais apropriados. E, neste ponto, a sua faceta “orientalista” exprimia-se sem qualquer ambiguidade:

  • 19 Calvet de Magalhães, “Algumas considerações sobre o conflito coreano. Relatório Anual referente a (...)

Sempre que a mentalidade oriental predominou na nossa administração, a colónia entrou em crise; quando essa mentalidade foi tenazmente combatida por homens públicos da têmpera e patriotismo de Ferreira do Amaral, vimos a nossa soberania reafirmada nessa nossa minúscula relíquia do nosso império oriental.19

23Tendo trocado o consulado em Cantão por uma colocação como segundo secretário em Paris, em 1951, nem por isso Calvet deixou de seguir de muito perto os assuntos respeitantes à China. Na realidade, o mais provável é que a sua nomeação tivesse sido motivada pelo desejo do MNE em contar com alguém com sólidos conhecimentos da situação na China e no Extremo-Oriente para representar Portugal na Comissão de Coordenação dos Controlos de Exportações para o Bloco Soviético e na Comissão da China, os dois órgãos que deveriam zelar pela imposição de um embago estratégico ocidental às duas grandes potências comunistas. Ora, permanecendo precária e incerta a presença portuguesa em Macau, rapidamente se tornou claro que o preço que os portugueses teriam de pagar para garantir a benevolência das autoridades comunistas era fazerem vista grossa ao contrabando de produtos de que a China continental carecia, desde o petróleo ao alumínio, através de Macau (Fernandes 2008).

  • 20 Sobre esta sua experiência, veja-se Magalhães (1992, 73-80) e o seu depoimento em Lima e Torres ( (...)

24No auge da guerra da Coreia, Calvet estava pois incumbido do papel ingrato de ter de dar a cara pelos “desvios macaenses” ao embargo ocidental – em suma, uma charada diplomática largamente ditada pela difícil conciliação de dois desideratos maiores da política externa portuguesa, a pertença a um pacto de segurança anti-comunista (a NATO) e a defesa da soberania colonial.20 Apesar da dificuldade que tal incumbência lhe trazia, Calvet parecia retirar um verdadeiro prazer desse tipo de missões espinhosas, nas quais determinadas aptidões dos agentes diplomáticos eram postas à prova de uma maneira muito clara.

3. O euro-atlantismo

25Apesar do seu persistente interesse pela China, seria nas questões europeias, ou euro-atlânticas, que Calvet encontraria um terreno de actuação privilegiado nas décadas seguintes. Para o público em geral, aliás, essa terá mesmo sido a faceta mais conhecida da sua carreira diplomática. O seu nome tornou-se sinónimo de “europeísmo”, mesmo que conceptualizado no âmbito de um regime político, o salazarismo, que estava longe de se identificar com as motivações fundamentais do “projecto europeu”, pelo menos nos termos em que ele foi moldado por personalidades como Schuman, De Gasperi, Jean Monnet, entre outros (Urwin 1995). Os treze anos que passou em Paris e Bruxelas (1951-64), desempenhando funções na embaixada, na delegação portuguesa na NATO e na representação nacional à OECE e, finalmente, já como embaixador junto da Comunidade Económica Europeia, foram um período verdadeiramente decisivo em termos da reconfiguração política e económica da Europa Ocidental e do seu relacionamento estratégico com os EUA. Calvet não apenas pôde seguir de muito perto todos os avanços e impasses do movimento de integração europeia – desde a implementação do Plano Marshall ao lançamento abortado da Comunidade Europeia de Defesa (1954) às vicissitudes que antecederam a constituição da CEE (1957) e da EFTA (1959) – como inclusivamente esteve envolvido em muitas das negociações em que Portugal foi chamado a participar, ao lado de outras figuras-chave da diplomacia portuguesa nestes processos, como Teixeira Guerra ou Siqueira Freire.

  • 21 Vejam-se sobretudo os depoimentos de alguns dos agentes em Guerra, Freire e Magalhães (1981). Num (...)
  • 22 Ver sobretudo “O Pacto do Atlântico Norte. Significado e Perspectivas. Relatório Anual referente (...)

26Seria impossível elencar aqui todas as suas intervenções, de resto já amplamente documentadas na literatura que se tem ocupado dessa temática.21 Talvez mereça a pena, porém, descortinar aqui algumas das ideias que Calvet, de forma inevitavelmente cuidadosa, foi registando no exercício das suas funções. Uma vez mais, alguns dos relatórios que produziu são fontes importantes para descortinar os contornos das suas concepções euro-atlânticas.22 Usamos essa expressão hifenizada pois, na realidade, ela parece-nos captar com maior precisão a visão de Calvet da ordem internacional em que Portugal deveria encontrar o seu lugar. Como já referimos, no seu entender o dado mais significativo do mundo do pós-guerra era, indiscutivelmente, a supremacia alcançada pelos EUA. À semelhança de figuras como o diplomata norte-americano George F. Kennan, o arquitecto da doutrina do containment, também Calvet se inclinava a considerar a Rússia comunista uma potência estruturalmente débil e que dificilmente poderia, numa prova de força de longo prazo, fazer face aos trunfos que os EUA estariam em condições de mobilizar.

27A URSS era essencialmente um avatar da velha Rússia czarista, com todas as fragilidades e contradições que esta continha. Na verdade, o seu expansionismo, embora animado por uma ideologia “nova e enérgica”, poderia ser contrariado por uma estratégia global, política e militar, delineada pelas potências ocidentais. Perante as fontes de dinamismo de que o Ocidente dera já mostras nos últimos séculos, os “orientais” – russos e chineses – eram ainda meros “aprendizes de feiticeiro”: dominavam algumas das técnicas que haviam feito o êxito daquele, “mas não o seu espírito”. Escrevendo em 1954, ainda antes do chumbo do projecto de um exército europeu pela Assembleia Nacional francesa, Calvet tentava adivinhar em que termos se poderia definir o novo vínculo transatlântico. Sabendo já que Salazar encarava com a maior relutância um impulso federalista europeu, e quão notória era a sua desconfiança em relação às tentações hegemónicas da América, é muito interessante a exposição que faz do quadro estratégico euro-atlântico.

28O seu primeiro ponto é o de recusar a ideia de uma Europa sujeita a um “império americano”. Se havia algo que assustava os EUA era, precisamente, a “maldição” dos impérios, ou seja, a sua trajectória inevitável de ascensão, decadência e queda. A imagem de uma Atenas virtuosa que não resistira a servir-se da Liga de Delos para prosseguir os seus propósitos imperialistas ou expansionistas, com isso alienando antigos aliados e provocando a formação da Liga, e depois guerra, do Peloponeso, estava bem viva na consciência dos estrategas norte-americanos. Por conseguinte, se alguma lição válida estes poderiam retirar da hubris ateniense era a de que a maneira mais inteligente de assegurar as condições de uma hegemonia passava por encorajar a autonomia e sentido de reconhecimento dos aliados – essa fora uma das motivações por detrás do Plano Marshall, da NATO e, agora, da CED. Uma “comunidade atlântica” baseada numa parceria entre a América, a Grã-Bretanha e a Commonwealth e estados europeus independentes era, no fundo, aquilo que Washington preferia. O enfraquecimento da Europa durante a guerra viera, por outro lado, revelar até que ponto seria ilusório pensar que os seus membros constituintes teriam condições de singrar num contexto geopolítico dominado pelas duas superpotências. Segundo Calvet,

  • 23 Calvet de Magalhães, “O Pacto do Atlântico Norte…”, 16.

só a criação de um bloco de países europeus poderá estabelecer um certo equilíbrio dentro da comunidade dos povos ocidentais, equilíbrio esse que está em risco de se perder definitivamente pela excessiva preponderância dos Estados Unidos, em virtude do seu extraordinário potencial económico e militar.23

  • 24 Calvet de Magalhães, “O Pacto do Atlântico Norte…”, 15.

29Só pondo em comum as suas forças económicas é que os europeus lograriam escapar à sujeição dos grandes “colossos industriais”. Nesse sentido, os passos que estavam a ser dados em prol de uma “união europeia” tinham em vista “preservar a independência dos povos europeus”, não suprimi-la.24 Curiosamente, Calvet considerava que haveria depois várias configurações possíveis para o enlace euro-atlântico, desde um modelo de maior ascendente anglo-americano a um cenário mais paritário, com a CED a servir de pólo aglutinador dos europeus continentais. Como se posicionaria Portugal perante tais desenvolvimentos? Aqui, o sentido pragmático que nunca o abandonou levou-o a advogar uma posição que nos parece a mais lógica, tendo em conta o “mapa mental” de Salazar. Atendendo à sua posição solidária para com a Espanha franquista (ainda remetida a uma posição de grande isolamento na Europa), e aos seus compromissos ultramarinos (reforçados pela revisão constitucional de 1951), Portugal deveria bater-se por um alargamento da NATO, de modo a que esta pudesse no futuro vir a incluir não só a Espanha, mas também os estados sul-americanos do Atlântico Sul (ou até os domínios britânicos do hemisfério sul). Era, no fundo, a recuperação de um projecto que Salazar chegara a acarinhar no decurso da II Guerra – o de uma “zona de paz latina”, precisamente para evitar que os regimes “ordeiros” da Europa e da América do Sul se pudessem encontrar num limbo geopolítico, uma vez consumada a vitória da aliança entre as democracias anglo-saxónicas e a URSS.

  • 25 Cf. bibliografia citada na nota 21 e o depoimento de Calvet em Pinto e Teixeira (2007, 43-58).

30Algumas destas conjecturas revelar-se-iam menos certeiras – o alargamento da NATO a sul foi sempre recebido com fraco entusiasmo pela maioria dos estados-membros e o estigma que afectou a Espanha franquista nunca foi superado até à transição democrática dos anos 1970. Mas outras foram validadas pelo evoluir da Guerra Fria – a preocupação americana em gerir a NATO como uma aliança de iguais (pelo menos em termos formais) ou a noção de que a recuperação da Europa se faria com base na interdependência, na partilha de soberania e na cooperação institucional. Enquanto diplomata cujos conselhos o poder político gostava de escutar – mesmo quando poderia não os subscrever por inteiro –, Calvet tentou que esta sua visão da ordem euro-atlântica pudesse ter alguma espécie de acolhimento em Portugal. E, embora com as reservas ideológicas que lhe eram peculiares, a verdade é que Salazar não deixaria de tomar um conjunto de decisões que se aproximavam daquilo que Calvet preconizava: de forma relutante e tardia aderiu ao Plano Marshall; resignou-se a aceitar os termos da participação de Portugal na NATO (ou seja, com exclusão da Espanha); e, quando as pressões para a descolonização se começam a adensar (e os riscos de isolamento daí inerentes), procurou não perder o pé aos desenvolvimentos da integração europeia, dando carta-branca aos seus colaboradores mais “pró-europeus”, como Correia de Oliveira, para garantirem a inclusão de Portugal num dos blocos comerciais constituídos em finais dos anos 1950 (a EFTA).25

4. Do salazarismo tardio à democratização

31A especialização adquirida por Calvet nos dossiers económicos europeus, e a sua competência como negociador, guindaram-no, sem surpresa, às posições cimeiras do MNE. Em 1964, com 49 anos, foi nomeado Director-Geral dos Negócios Económicos, cargo que desempenharia até 1971. Foi um período exigente para a diplomacia portuguesa. Na ONU e outros fora internacionais, a política salazarista de resistência à descolonização era submetida a um ataque cerrado, ao passo que as manifestações de solidariedade de países aliados se faziam ou discretamente ou tendiam a tornar-se mais “qualificadas” (casos dos EUA e Reino Unido, que em 1961 anunciaram embargos de armamento para o ultramar português). Numa época em que as potências europeias tinham já renunciado às suas soberanias coloniais, Portugal acreditava ainda ser possível escapar aos ventos da mudança em África. Para além da dimensão militar, uma parte importante da estratégia salazarista passava por persuadir a opinião pública mundial da “benevolência” da causa portuguesa, granjear boas vontades no plano económico e comercial, e explorar todas as oportunidades de diversificação de relações.

  • 26 Cf. José Pedro Castanheira, “O Senhor Embaixador”, Expresso-Actual, 29.3.2003.

32Sendo o estreitamento de laços entre Portugal e os estados do “Reduto Branco” da África Austral um dos eixos prioritários da política portuguesa desses anos (Barroso 2012), Calvet esteve no centro de duas importantes negociações. A primeira teve lugar em Fevereiro de 1965 e levou-o até Salisbury, na Rodésia do Sul, onde acertou os termos de um acordo comercial com o governo de Ian Smith. Na realidade, como revelaria mais tarde, esse arranjo era sobretudo a fachada para conversações de teor mais político, destinadas a sinalizar o apoio inequívoco de Lisboa ao projecto de uma “independência branca”, à revelia da Coroa britânica.26 Sendo uma das armas usadas pelo governo de Londres para isolar o regime rebelde a adopção de várias sanções económicas, Portugal jogaria nos anos seguintes uma espécie de jogo do gato e do rato com os seus aliados britânicos para facilitar o abastecimento da Rodésia de toda uma série de produtos de primeira necessidade (acima de tudo, o petróleo).

33A segunda negociação envolveu aquela que constituiu uma das mais sérias apostas geopolíticas do salazarismo tardio – a decisão de construir a barragem de Cahora Bassa, sinalizando dessa forma o seu compromisso com a defesa do império em Moçambique. Uma vez adjudicada a empreitada a um consórcio multinacional liderado pela África do Sul (ZAMCO), Calvet foi designado, em Janeiro de 1969, como o representante do MNE às negociações envolvendo o financiamento internacional do projecto, bem como as questões atinentes às tarifas a pagar pela África do Sul pela aquisição de energia eléctrica a Moçambique. Concluídas em Setembro desse ano, as negociações foram duras e envolveram cedências de parte a parte – como diria o próprio numa informação de serviço, nos acordos “nunca se conseguem soluções perfeitas” (Alves 1997, 177) – mas o essencial (garantir condições minimamente satisfatórias no tocante às modalidades de financiamento e tarifas) parece ter sido salvaguardado. Possivelmente como recompensa pelo seu empenho nesse dossier, é nesse mesmo ano nomeado administrador por parte do estado na DIAMANG (Companhia dos Diamantes de Angola), a mais poderosa companhia concessionária estrangeira estabelecida no império português.

34A sucessão de Salazar por Marcelo Caetano, em finais de 1968, abriu-lhe novas perspectivas de carreira. Antigo aluno do novo presidente do Conselho, Calvet gozava da sua plena confiança, algo que ficou bem expresso no decreto que o nomeou secretário-geral em 1971, o qual previa uma dupla delegação formal – uma do ministro para todas as questões de ordem administrativa, outra do presidente do Conselho para questões de carácter geral, quando o ministro se ausentava do país. A influência que Calvet irá granjear junto de Caetano assumiria uma expressão concreta em dossiers que se encontravam reféns da postura mais intransigente que Salazar adoptara, nomeadamente face às administrações democratas de Kennedy e Johnson. Com a chegada do republicano Nixon ao poder, em 1969, criavam-se as condições para uma détente nas relações luso-americanas e, ainda como DG dos Negócios Económicos, Calvet viu ser-lhe confiada a responsabilidade pela condução das negociações tendentes à renovação do acordo das Lajes, suspensas desde 1962. A fórmula que vai favorecer – “facilidades vs contrapartidas materiais” – residia na sua apreciação realista dos parâmetros das relações luso-americanas.

35No fundo, enquanto as políticas coloniais de Lisboa não fossem ao encontro do conceito de auto-determinação tal como ele era geralmente entendido no Ocidente (uma impossibilidade para um regime como o Estado Novo), dificilmente qualquer administração americana teria condições para desenvolver uma abordagem abertamente favorável às posições portuguesas (Magalhães 1997a). Reconhecendo estes limites (“concordamos que discordamos”), havia porém uma margem para um rapprochement que restaurasse alguma normalidade à relação entre dois países que eram, para todos os efeitos, membros da mesma aliança militar. Encontrando uma franca abertura na nova Casa Branca a esta abordagem (e jogando com a possibilidade de, uma vez reeleito, Nixon poder oferecer termos mais vantajosos a Portugal numa renegociação do acordo), Lisboa obteria de facto uma série de contrapartidas para a concessão de facilidades aos EUA, uma reorientação de fundo face à abordagem prosseguida por Salazar (Rodrigues 2014).

36A avaliação que seria feita dessa barganha não foi especialmente lisonjeira para Portugal (muitos dos benefícios acabariam por não se materializar), mas, em abono de Calvet, teremos de recordar os termos fundamentalmente assimétricos da relação. Como a crise do Yom Kippur (1973) se encarregaria de demonstrar, em situações-limite os EUA não se deixariam tolher por eventuais objecções portuguesas em relação ao uso das Lajes em missões fora do âmbito da NATO. Pouco podendo fazer para mudar essa circunstância, Portugal deveria tentar maximizar os benefícios que uma atitude cooperante lhe poderiam granjear – algo que levaria Calvet a embrenhar-se em complexas negociações tendentes à cedência de meios apontados como fundamentais pelas forças armadas portuguesas, como os mísseis Red Eye para anular um eventual poder aéreo do PAIGC na Guiné (Oliveira 2005).

  • 27 Cf. depoimento em Lima e Torres (2004, 162).

37Inevitavelmente, o protagonismo adquirido por Calvet na fase tardia do Estado Novo vem suscitar a questão: até que ponto se poderá falar de uma identificação sua com as orientações do marcelismo em matéria de política externa? Ou haverá alguma evidência que possa sugerir uma atitude de algum distanciamento face à política ultramarina (“um peixe que ninguém queria comprar”, nas suas próprias palavras)27 em benefício de um reposicionamento de sentido europeu? A existência de uma clivagem entre “ultramarinistas” e “europeístas” – uma dicotomia que o próprio Calvet se encarregaria de popularizar – é explicitamente negada por um colaborador dedicado de Franco Nogueira, o embaixador Hall Themido (2008, 58): “É uma ideia absurda. O ministério era um todo disciplinado, onde se trabalhava intensamente sem haver tempo para exprimir opiniões políticas, que ninguém estava interessado em conhecer.”

38No livro de onde esta citação é retirada, Calvet é visado pelo autor em várias passagens. Por vezes, Themido não resiste em caricaturar a sua inclinação europeísta aludindo à “imagem anti-fascista” que Calvet teria fabricado após o 25 de Abril. Na realidade, o remoque de Themido soa sobretudo a ajuste de contas. Daquilo que nos é dado perceber, Calvet via-se a si próprio como um servidor da causa pública, do “interesse nacional”, que, de acordo com a sua visão das coisas, poderia, até certo ponto, ser autonomizado relativamente aos regimes políticos. O que entenderia ele por “interesse nacional”, antes de 1974, é que talvez seja menos evidente, pelo menos se nos quisermos ater apenas aos registos documentais coevos – a expressão de pontos de vista potencialmente dissidentes da linha oficial do regime, entre diplomatas no activo, mesmo que em âmbito reservado, foi raríssima até 1974. Seja como for, embora num registo prudente, quase sibilino, duas intervenções suas em plena era marcelista sugeriam um pensamento desvinculado da ortodoxia ultramarinista.

39Uma foi a palestra “A Nação Portuguesa no Mundo Contemporâneo”, que proferiu no Instituto de Altos Estudos da Defesa Nacional, no âmbito do seminário Para uma Prospectiva da Nação Portuguesa, em Maio de 1970. Nela ressalta a apreciação muito sóbria que Calvet desenvolve em relação às questões da descolonização, às opções feitas por outros estados imperiais europeus e as dificuldades que isso trouxe a Portugal. De forma bastante crua, afirmaria que não era verosímil que Portugal pudesse alterar o contexto adverso em que passou a ter de conduzir a sua política ultramarina desde 1960:

Para anularmos ou reduzirmos os efeitos desta campanha [referia-se à acção do bloco anti-colonial na ONU e às manobras dos estados da OUA] teríamos que empreender uma vasta e vigorosa acção de contra-propaganda, devidamente orientada e baseada na mais eficiente e apurada técnica moderna e dispondo, para o efeito, de meios financeiros consideráveis. Mas eu duvido que nós jamais possamos compreender a necessidade de uma acção de tal natureza e envergadura neste domínio, por isso me resigno a pensar que a situação actual perdurará por muitos anos sem alteração sensível. (Magalhães 1970, 31)

40Um segundo ponto que vale a pena salientar é a sinalização que Calvet fazia dos riscos do isolamento para um pequeno estado como Portugal, um país que historicamente sentiu sempre necessidade de se projectar no exterior para encontrar meios de sobrevivência, e que nos últimos anos reforçara sobretudo as suas ligações económicas com a Europa e os EUA. Dizia ele:

Uma nação realiza a sua verdadeira personalidade como parte da comunidade internacional. É mesmo só em função do ‘internacional’ que o ‘nacional’ se afirma. Uma Nação não pode, pois, isolar-se totalmente, negar ou ignorar a comunidade internacional, pois isso equivaleria a negar-se a si própria, a destruir a sua própria expressão nacional. (Magalhães 1970, 3)

41Num contexto em que os denominados “ultras” do regime vigiavam de forma rigorosa todas as declarações que pudessem indicar uma quebra de “ânimo”, é impossível que alguém tão experiente como Calvet não antecipasse as interpretações que poderiam ser dadas às suas palavras (Castilho 2000). E o mesmo se poderá dizer em relação à sua participação na comissão de estudos sobre a integração económica europeia (Setembro de 1970), presidida por Teixeira Guerra, e que sugeriu que Portugal não deveria arredar do seu horizonte a hipótese de uma adesão futura à Europa do Mercado Comum. Calvet, que integraria as negociações com a Comissão Europeia após o pedido de adesão do Reino Unido à CEE, em 1969, subscreveria na íntegra o relatório final, que, de forma bastante circunstanciada, alertava o poder político para os riscos inerentes a uma marginalização de Portugal face ao alargamento da Comunidade – ou seja, manter o império e aspirar a um futuro europeu arriscava tornar-se uma combinação insustentável (Castilho 2000).

42Depois do movimento militar do 25 Abril de 1974, Calvet de Magalhães encontrar-se-ia numa situação não isenta de ambivalência. Por um lado, os sectores mais abertos das Necessidades, e parte da nova elite pós-caetanista, conheciam as suas credenciais europeístas, facilmente atestáveis por vários dos tecnocratas cooptados para colaborar com vários governos provisórios, desde João Cravinho a José da Silva Lopes. Mas, por outro lado, e para todos os efeitos, Calvet ocupava o segundo lugar na hierarquia das Necessidades e dificilmente poderia ser reconduzido nessas funções. Apesar de ter tomado a decisão de poupar o MNE a quaisquer “saneamentos”, o responsável pelos Estrangeiros dos primeiros governos provisórios, Mário Soares, entendeu que algumas mudanças de posto seriam inevitáveis. Calvet acabaria então por ser “sacrificado” nas suas funções de secretário-geral (facto que nunca terá perdoado a Soares). Perto de completar 60 anos idade, seria no entanto recompensado com a nomeação, em 1975, para um dos postos mais prestigiados da carreira diplomática, a embaixada na Santa Sé, geralmente reservado para embaixadores full rank de alguma senioridade.

43Quiseram contudo as circunstâncias políticas da época que essa nomeação trouxesse consigo uma missão espinhosa – mais uma vez, algo que deverá ter sido encarado como um estímulo por alguém que retirava um genuíno prazer das negociações complicadas: a revisão da Concordata com a Santa Sé (1940), por forma a permitir os divórcios entre católicos à luz do direito civil, uma das questões mais candentes a emergir no pós-25 de Abril. Tendo como interlocutor um dos gigantes da diplomacia vaticana do século XX – o cardeal secretário de Estado Casaroli –, Calvet estava ciente da delicadeza de uma missão que decorreria com os acontecimentos do PREC como pano de fundo, sendo grande o empenho dos membros socialistas do governo (Soares e Salgado Zenha, respectivamente ministro dos Estrangeiros e da Justiça) em fechar as negociações com êxito, desejavelmente antes das eleições constituintes agendadas para Abril de 1975. Sem falsas modéstias, Calvet reclamaria mais tarde algum protagonismo na forma como foi possível superar o impasse numa matéria especialmente melindrosa para a Igreja Católica. Em vez de substituir o artigo XXII da Concordata que estabelecia a indissolubilidade dos vínculos matrimoniais, era sugerido que esta fosse revista no sentido de incluir um apelo aos católicos para “voluntariamente” se absterem de requerer o divórcio através de tribunais civis. Uma fórmula subtil que, ao mesmo tempo que permitia à Igreja não perder a face, removia os entraves legais à dissolução dos casamentos católicos (Magalhães 1999, 317-322; Reis 2005).

  • 28 Ver a sua bibliografia compilada em Vasconcelos (2003).

44Nas mais de duas décadas de vida que lhe restaram depois da aposentação, em 1980, Calvet revelaria uma assinalável energia intelectual e verve literária (já para não falar de uma reincidência nas lides diplomáticas, em 1983, para chefiar, a pedido do ministro socialista Jaime Gama, a equipa negocial para a renovação do acordo das Lajes com os EUA, concluído dois anos depois), materializada na publicação de dezenas de artigos, vários livros e uma regular colaboração na imprensa, na universidade e think tanks da área da estratégia e política externa.28

  • 29 Um dos textos onde essa narrativa se encontra bem sistematizada é um artigo publicado na revista (...)

45Foi um período em que se empenhou, entre outras coisas, em fixar uma certa narrativa da trajectória europeia de Portugal – curiosamente, na mesma altura em que Franco Nogueira mantinha, também ele, uma presença regular na esfera pública como comentador de assuntos internacionais e dava à estampa livros elegíacos como Juízo Final. Sem escamotear as limitações que resultavam da orientação autoritária e nacionalista do Estado Novo de Salazar, os seus textos procuraram pôr em relevo o protagonismo de figuras como Teixeira Guerra e Correia de Oliveira na participação portuguesa em etapas-chave do processo de cooperação europeia do pós-II Guerra Mundial.29 O que poderá ser entendido como uma sugestão de que o regime português – menos estigmatizado do que o franquista, pelo menos até à eclosão das guerras coloniais em África – desperdiçara, em prejuízo próprio, uma sucessão de oportunidades para seguir uma via de auto-reforma, a qual, em ambiente de Guerra Fria, poderia ter sido facilitada pelas potências mais comprometidas com a integração europeia e a aliança atlântica.

5. Considerações finais

46Para concluir, uma nota sobre a coerência que se pode discernir na visão estratégica de Calvet, a qual começou a ganhar forma bastante cedo, ainda no decurso da II Guerra Mundial, um período em que ficou evidente a necessidade de uma pequena potência como Portugal proceder a uma gestão muito criteriosa dos seus trunfos face ao enfrentamento entre os aliados e as potências do Eixo. O mesmo tipo de pragmatismo fica evidente nas suas recomendações sobre a política que Lisboa deveria seguir perante as transformações operadas na sequência da chegada dos comunistas ao poder na China, um território onde a presença portuguesa requereu sempre uma atitude de grande flexibilidade face aos poderes dominantes tanto em Cantão como na mais distante corte imperial.

47No entanto, diferentemente de outros observadores ou pensadores mais sintonizados com uma visão das relações internacionais moldada pelos conceitos de realpolitik ou balança de poder, Calvet entendia que a opção mais acertada face àquilo que eram as circunstâncias geopolíticas e históricas de um pequeno poder como Portugal passava muito mais pela construção de laços de cooperação e interdependência, como aqueles que começaram a ser fomentados pelos EUA entre os estados europeus ocidentais a partir de 1947. Essa seria inequivocamente a via que melhor serviria o interesse português (independentemente do regime vigente), desde logo porque o projecto europeu filiado no Tratado de Roma parecia ser a resposta mais adequada tanto às circunstâncias criadas pela primazia americana, como pelo movimento descolonizador desencadeado no pós-II Guerra Mundial.

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Notas

1 Entrevista do embaixador João César Paulouro das Neves ao autor, Abril de 2015.

2 Cf. Valente (2015) e os ensaios e depoimentos em Vasconcelos (2003).

3 No âmbito das correntes teóricas em Relações Internacionais, o institucionalismo liberal pode ser descrito como a corrente que faz a apologia do fortalecimento das instituições internacionais para garantir certas funções ou bens comuns que, por si sós, os estados não estarão em condições de assegurar – cf. Dunne (1997, 153-154). Agradeço a Bernardo Futscher Pereira ter-me sinalizado esta afiliação teórica do pensamento de Calvet.

4 Sobre a sua intervenção jornalística em Lourenço Marques, cf. Capela (2009, 80-81).

5 Cf. Pinto (1994, 270) e a entrevista a Melo (2005, 108).

6 Vejam-se as suas reminiscências desse período em Vasconcelos (2005, 31-34) e em Magalhães (2002).

7 Alguns dos memoráveis telegramas trocados entre os dois seriam cifrados e decifrados pelo jovem Calvet (Magalhães 2002, 21).

8 Calvet de Magalhães, “Haverá um novo conceito de neutralidade? Relatório anual referente a 1943 [redigido em 27.6.1944]. Arquivo Histórico-Diplomático. SE. E29. P4/34630.

9 Sobre esta conjuntura, cf. Pereira 2012.

10 Calvet de Magalhães, “O Problema dos Portugueses Naturalizados Americanos. Relatório Anual referente a 1945 [redigido em 27.6.1946]”. AHD. SE. E29. P4/34630.

11 Calvet de Magalhães, “O Pacto do Atlântico Norte. Significado e Perspectivas. Relatório Anual referente a 1953 [redigido em Paris, Junho de 1954].” AHD. SE. E29. P4/34630.

12 Sobre esta negociação, veja-se Fernandes (2008), em especial capítulo I.

13 Depoimento de Calvet em Lima e Torres (2004, 147).

14 Parte significativa desses relatórios seria mais tarde refundida por Calvet em Macau e a China no Após Guerra (1992).

15 Calvet de Magalhães, “A atitude chinesa perante Macau e o futuro da nossa colónia. Relatório Anual referente ao ano de 1946”, p. 5. AHD. SE. E29. P4/34630.

16 Calvet de Magalhães, “Macau e os comunistas chineses. Relatório Anual relativo a 1948” [acabado de redigir em 10.8.1949]”, p. 45. AHD. SE. E29. P4/34630.

17 Ibidem, 60.

18 A argumentação expendida por Calvet a favor do reconhecimento da RPC deveria fazer parte da segunda parte do seu relatório “Macau e os comunistas chineses”, datado de 1949, mas redigido em 1950. Não nos foi possível, porém, localizar esse relatório no AHD. Calvet retoma contudo a argumentação em “Alguns Aspectos da Defesa Diplomática de Macau. Monografia Apresentada ao Concurso para Conselheiros de Legação e Cônsules Gerais. 1952”. AHD. SE. E29. P4/34630.

19 Calvet de Magalhães, “Algumas considerações sobre o conflito coreano. Relatório Anual referente ao ano de 1950 [acabado de redigir em Paris, em 30.6.1951]”, p. 18. AHD. SE. E29. P4/34630.

20 Sobre esta sua experiência, veja-se Magalhães (1992, 73-80) e o seu depoimento em Lima e Torres (2004).

21 Vejam-se sobretudo os depoimentos de alguns dos agentes em Guerra, Freire e Magalhães (1981). Num registo historiográfico, cf. Alípio (2006), Cantinho Pereira (2006), Leitão (2007) e Valente (2015).

22 Ver sobretudo “O Pacto do Atlântico Norte. Significado e Perspectivas. Relatório Anual referente a 1953 [redigido em Paris, Junho de 1954].” AHD. SE. E29. P4/34630.

23 Calvet de Magalhães, “O Pacto do Atlântico Norte…”, 16.

24 Calvet de Magalhães, “O Pacto do Atlântico Norte…”, 15.

25 Cf. bibliografia citada na nota 21 e o depoimento de Calvet em Pinto e Teixeira (2007, 43-58).

26 Cf. José Pedro Castanheira, “O Senhor Embaixador”, Expresso-Actual, 29.3.2003.

27 Cf. depoimento em Lima e Torres (2004, 162).

28 Ver a sua bibliografia compilada em Vasconcelos (2003).

29 Um dos textos onde essa narrativa se encontra bem sistematizada é um artigo publicado na revista do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (Magalhães 1986), um think tank que esteve activo entre 1980 e 2013, e ao qual Calvet manteve uma forte ligação.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Pedro Aires Oliveira, « A arte do compromisso: José Calvet de Magalhães, um diplomata entre dois regimes », Ler História, 71 | 2017, 103-126.

Referência eletrónica

Pedro Aires Oliveira, « A arte do compromisso: José Calvet de Magalhães, um diplomata entre dois regimes », Ler História [Online], 71 | 2017, posto online no dia 06 janeiro 2018, consultado no dia 19 agosto 2018. URL : http://journals.openedition.org/lerhistoria/2901 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.2901

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Autor

Pedro Aires Oliveira

IHC, NOVA FCSH, Portugal

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