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Dossier: Criminalidade e Repressão

Os Espaços da violência na Lisboa da I República

Les espaces de la violence à Lisbonne sous la Ire République
The spaces of violence in Lisbon in the 1st Republic
Maria Rita Lino Garnel
p. 47-70

Resumos

Este artigo procura cartografar os espaços de vitimação e violência na Lisboa da I República, a partir do estudo dos exames médico-legais efectuados no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, nos anos de 1912 e 1926, às vítimas de Crimes contra a Segurança. É que a opinião pública da capital estava cada vez mais preocupada com o aumento da criminalidade, que parecia proliferar em certas zonas da urbe, e sem cessar reclamava mais polícia. As medidas repressivas, o aumento das esquadras – que iam abrindo à medida que a cidade crescia –, o reforço dos efectivos policiais e o endurecimento da acção policial e penal, visavam não só a contenção dos criminosos mas também o controlo dos grupos laboriosos e perigosos. E com isto esquecia-se que os conflitos, mesmo os violentos, eram uma dimensão tradicional e importante das sociabilidades.

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Introdução

1Faz parte da memória colectiva pensar o período que medeia entre 1910 e 1926 como uma época de grande conflitualidade, sobretudo política. Não era esta, porém, que me interessava, ou pelo menos não me interessava apenas a violência política. O que eu queria era entender o papel da violência nas relações sociais. A questão, obviamente, não era nova. Outros trabalhos já se tinham interessado pela mesma problemática, ainda que em contextos temporais e espaciais diferentes. Mas essas obras socorreram-se de processos judiciais, pelo que a tónica era colocada no autor da violência. Pelo meu lado, achei que seria interessante abordar o problema de outra forma : quis perceber o que significava ser vítima nos inícios do século XX, quem era ela, o que fazia, porque o fora e como era olhada pelos poderes. Neste artigo, porém, quero apenas examinar a relação entre a violência e o espaço da cidade de Lisboa.

2Os elementos que permitiram a investigação empírica foram colhidos nos exames directos e de sanidade efectuados, pelos peritos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, às vítimas de Crimes contra a Segurança. Dado o volume de exames realizados nos dezasseis anos da I República, estudaram-se todos os casos examinados, nos anos de 1912 (3043 casos) e de 1926 (2753 casos).

3A partir dos exames médico-legais não é possível saber quem se sentiu vitimado. Pode-se, contudo, afirmar que vítima e agressor frequentemente trocavam de papéis : a vítima examinada volta a aparecer posteriormente como agressora, e o arguido surgirá e será examinado como vítima. Por isso, pouco separava o agressor do agredido, verificação que não deixava de pesar no diagnóstico médico. O tratamento dos dados colhidos permitiu apurar que a vítima era, predominantemente, do sexo masculino – ainda que, em 1912, as mulheres representem 31,2 %, e em 1926, cerca de 38,9 % dos casos –, de filiação legítima, solteira, analfabeta e com idade entre os 21 e os 30 anos. Grande parte dos examinados era de Lisboa, embora estejam representados naturais de todos os distritos do Continente, das Ilhas e Colónias (à excepção da Guiné, Macau e Timor) e também alguns estrangeiros, sobretudo os vindos de Espanha. Ainda que os examinados pudessem residir em qualquer das freguesias lisboetas, algumas parecem ser mais conflituosas : casos de Santa Isabel, Alcântara e Beato, bairros populosos e que nesta época cresciam a ritmo rápido. A análise das ocupações profissionais confirmou que a esmagadora maioria dos examinados pertencia às classes laboriosas.

  • 1 João Fatela, O Sangue e a Rua : elementos para uma antropologia da violência em Portugal, 1926-1946(...)

4Num trabalho já com alguns anos, João Fatela colocava a questão de saber « não que violência pode uma sociedade tolerar para continuar a existir, mas que violência deve ela produzir para não desaparecer como sociedade »1. Perspectiva que radica no entendimento de que o consenso nasce sempre do conflito. Este tem, pois, uma função social estruturante, e vai dizendo o lugar de cada um na família, na vizinhança e na comunidade. A análise dos exames periciais diz bem como a agressão desempenhava este papel e como ela era essencial à construção social. Quer se trate de violências feitas pelas forças da ordem no acto de disciplinar os comportamentos populares, quer se trate de casos ocorridos na família, entre vizinhos, ou entre oficiais do mesmo ofício, as lutas e conflitos desempenhavam papel importante na trama das relações quotidianas. Impunham valores, marcavam espaços, marcavam o espaço e o tempo da sociabilidade popular e raras vezes eram anónimas. Gestos seculares, mais reprimidos e visíveis onde era maior a presença policial, pareciam caracterizar, por excelência, o entardecer e a noite, os dias de descanso e as festas, as tabernas e as ruas, que longe de serem exclusivamente vias de circulação, eram em primeiro lugar, o prolongamento da casa, locais de brincadeira, de conversa e mexericos, de bulhas e agressões. A espontaneidade do gesto agressivo, solução pronta e satisfatória, ainda que temporária, do conflito, é contada pelas armas utilizadas. O corpo é o instrumento agressivo de destaque, capaz de dar socos, bofetadas, pontapés e cabeçadas ; mas não faltavam os objectos mais ao alcance da mão : a vassoura e o tamanco, o copo e a bilha, a pedra e o pau, a sovela e o machado. E a navalha, claro está, responsável por cerca de 12 % das agressões. E a somar a todas estas informações, os processos das vítimas examinadas no IMLL permitiram cartografar os espaços da vitimação e da violência.

A criminalidade

  • 2 « Criminalidade », Diário de Notícias, n.º 16581, 10/1/1912, p. 1.

5Em 1912, o Diário de Notícias lamentava o aumento da violência física e recordava, nostalgicamente, um tempo que não ia longe, e em que Portugal podia « orgulhar-se de ser um dos países do mundo em que a criminalidade se mantinha em mais reduzidas proporções, tanto pelo que se refere ao número de crimes e delitos anualmente praticados pelos portugueses em todo o nosso território, como pela natureza desses crimes e delitos »2. Ao longo dos séculos XIX e XX, as reflexões jornalísticas sobre este tema parecem partilhar este traço comum : o passado, ainda que recente, é sempre caracterizado como o tempo da « brandura dos nossos costumes », expressão da verdadeira natureza nacional, e o presente é indicado como evidenciando sintomas, crescentes e preocupantes, de perversão.

  • 3 Albino Forjaz de Sampaio, « Uma noite de rusga », Illustração Portugueza, II volume, 19 – XI, 1906, (...)
  • 4 Alfredo César Macedo de Faria, A Reforma da polícia, Ponta Delgada, Typ. Ruy Moraes, 1908, pp. 39-4 (...)

6Esta perspectiva pessimista apreciava, simultaneamente, a criminalidade como um problema que caracterizava os comportamentos dos grupos populares e, com o correr do tempo, acentuou-se a convicção de que os desvios sociais das « classes perigosas » encontravam meio propício para o seu desenvolvimento em espaços urbanos. Os jornais e a literatura finissecular fornecem abundantes exemplos deste olhar, que se casava bem com o sentimento decadentista que permeava algumas elites. Por exemplo : em 1906, Albino Forjaz de Sampaio, ao acompanhar uma rusga policial nocturna, descreveu uma certa Lisboa « inexplorada, soturna, tenebrosa, cheia de sombras, onde o pão é amassado com fel e a enxerga trescala suores e podridões. (…) Alfama e Mouraria são os dois focos perigosos da nossa capital. Ali naquele dédalo de ruelas estreitíssimas, naqueles prédios cambados, podridos e senis, se acoita toda a população de vagabundos, de falsos mendigos e de mendigos verdadeiros, de faquistas, gente baixa, e não raras vezes serve de velhacouto a verdadeiros criminosos »3. E, em 1908, escrevia-se : « torna-se urgente, muito urgente, pôr termo à sucessão contínua de crimes que há tempos a esta parte se vão cometendo, à rude ignorância das povoações rurais e à malvadez e maus instintos da ralé das cidades que, educada no vício e instruída no crime, não trepida perante a prática das maiores crueldades »4. Repare-se como a delinquência e a criminalidade dos que habitam os campos é atribuída à ignorância, enquanto as das populações urbanas se deve ao meio citadino, cadinho onde, facilmente, fermentariam os piores instintos.

A imprensa e as notícias do crime

7Seja como for, nos inícios do século XX, a opinião pública portuguesa – a acreditar na ênfase crescente dada ao noticiário do crime – estaria mais preocupada com o policiamento das ruas e com a segurança das pessoas e da propriedade, do que com teorias que, sucessivamente, prometiam a resolução definitiva da criminalidade. Os jornais, que cada vez mais dedicarão espaço ao relato dos crimes e às investigações policiais, desempenharam um papel fundamental na construção e empolamento do medo, abrindo as portas à legitimação do conjunto dos mecanismos de poder que visavam não só o controlo dos criminosos, mas também o dos grupos que se temiam e dos espaços por eles habitados. Olhavam-se com suspeição as diferenças indesejáveis de comportamento, de traje ou de linguagem, e identificavam-se certos locais, certas ruas, certos bairros como áreas perigosas da cidade que urgia policiar de perto. O poder, no seu exercício, apoiava-se na construção, organização e circulação de um saber que tinha por finalidade o desenvolvimento dos mecanismos internos de controlo ; ou, dito de outra forma, mais do que desenvolver e alargar os meios de coacção externa – as acções jurídico-penal e policial –, as tecnologias de poder tentavam fazer interiorizar modelos de comportamento mais próximos dos da elite. A opinião pública, expressa nos periódicos, não ultrapassa neste capítulo – e muitas vezes de modo acrítico – a ideologia dominante, sobretudo quando ela invocava a presumida autoridade da ciência. Mas, basta olhar para os periódicos de maior circulação da capital para se verificar que, apesar das prevenções das elites médicas, as notícias dos crimes, desordens e acidentes não só continuaram, como ganharam cada vez mais espaço. De facto, ao longo dos anos iniciais de Novecentos, os jornais abriram rubricas cada vez mais especializadas. Se, nos anos terminais da Monarquia, os crimes e desordens eram relatados sob a epígrafe geral de « Ocorrências diversas », nos anos terminais da I República, estes acontecimentos recheavam as páginas interiores de O Século e do Diário de Notícias, agrupados sob várias designações : « A Província trágica », « Desaparecidos », « Suicídios », « Desordens e agressões », « Vítimas de desastres », são os títulos genéricos que dão conta dos vários tipos de acontecimentos transgressores da ordem, enquanto os relatos de crimes mais dramáticos, ou misteriosos, são autonomamente reportados, estendendo-se a sua publicitação por vários dias, à medida que as investigações policiais avançavam.

8A estratégia comercial deste critério jornalístico adivinha-se facilmente : o noticiário criminal, particularmente as reportagens sobre crimes passionais – tal como a publicação dos folhetins – atraíam leitores (que mais facilmente se identificavam com estes dramas humanos do que com as notícias políticas ou económicas), e alguns jornalistas dominavam, com mestria, a ciência do corte narrativo, prometendo o desfecho para o dia seguinte. E tudo isto contribuía para gerar e amplificar o sentimento de insegurança, reforçando a convicção de que seria necessário reprimir, com mais energia, os grupos populares, no seio dos quais – a acreditar na imprensa – imperava a desordem. É que, raramente, chegavam às folhas noticiosas casos criminais que dissessem respeito a outros estratos sociais. Da mesma forma, também no IMLL só excepcionalmente foram examinadas vítimas dos grupos sociais economicamente mais favorecidos, como se a violência fosse, somente, uma prática de pobres.

Policiar a cidade

9Ao longo dos séculos XIX e décadas iniciais do século XX – e apesar das diferentes explicações que a criminalidade podia ter –, num ponto todos pareciam estar de acordo : impunha-se o reforço dos meios repressivos, pelo menos até que a interiorização dos comportamentos fizesse decrescer a necessidade da coacção externa. E, dado o aumento populacional, tornava-se crucial estender o policiamento até junto das novas comunidades em construção.

10Recorde-se que, desde os finais do Antigo Regime, policiar significou, em primeiro lugar, zelar pela higiene da cidade. Nos finais do século XVIII, as profundas transformações demográficas, económicas e sociais, o crescimento urbano e a revolução industrial fizeram eclodir aquilo que Michel Foucault chamou « medos urbanos ». Se as elites parecem temer a cidade, as ruas escuras e tortuosas, o amontoado de gentes e de casas, o acumular de fábricas e oficinas, o crescimento dos cemitérios, as exalações miasmáticas e a propagação de epidemias, estes receios não impedem o medo e a desconfiança do que vem dos campos. Assim, as cidades, ao longo do século XIX, tiveram de encontrar um equilíbrio entre, por um lado, as necessidades da economia – que exigem a abertura da urbe, o rasgamento das muralhas e a construção de acessos – e, por outro, o controlo simultâneo das mercadorias que nela entram e das gentes que, em cada vez maior número, nela habitam. Daí que o grande problema que o poder enfrenta tivesse a ver com o controlo da circulação : estimular a transmissão de ordens e regulamentos e, controladamente, o trânsito das populações, dos carros, das mercadorias e das ideias, mas tinham de impedir o das subversões, das delinquências, dos suicídios e dos crimes ; mas, também – campo que interessava particularmente aos médicos – activar o movimento dos ares e das águas e obviar a propagação de miasmas e epidemias.

  • 5 Michel Foucault, Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978, Paris, Ga (...)

11Esta ênfase na circulação citadina teve implicações na transformação do espaço e no exercício do poder. Como sublinha Foucault, na sua interpretação de teorias francesas do século XVIII, « pour que la ville soit un agent parfait de circulation, il fallait que ça ait la forme d’un coeur qui assure la circulation du sang (…) la bonne forme devant être le support de l’exercice exact de la fonction »5. Se a utopia da forma perfeita e orgânica nunca chegou a ser concretizada, isto não obstou a que, desde meados de Setecentos, muitas das transformações dos espaços urbanos tenham sido realizadas tendo em conta este novo imperativo. A exigência da circulação urbana evidencia, em primeiro lugar, uma nova dimensão do poder : a que faz depender a eficácia política da organização espacial da cidade. As ruas, que se queriam cada vez mais largas e direitas, deviam não só assegurar, como facilitar a vigilância. Cumulativamente, o espaço e a organização dos poderes deveriam ter em conta as probabilidades, boas e más, contidas na cidade, pelo que a previsão fará parte, cada vez mais, do pensamento sobre a urbe (do seu crescimento, do seu ordenamento, do seu abastecimento), ao mesmo tempo que crescerá a convicção de que a vigilância seria tanto mais eficaz quanto mais antecipasse – e impedisse – a desordem. Assim sendo, o futuro possível da cidade e dos seus habitantes passava a ser parte integrante do pensamento sobre a organização urbana. Tendo tudo isto em conta, compreende-se melhor o modo como as funções da polícia, muito latas, se foram definindo. Como se sabe, o objectivo geral de manter a ordem traduzia-se numa variedade de obrigações. Mais especificamente, aos policiais cabiam funções de vigilância sobre a salubridade dos espaços, detecção dos focos infecciosos e fiscalização das regras gerais de higiene, funções estas que deviam acumular com actividades de regulamentação económica, com o zelo na perseguição aos delinquentes e criminosos, aos vadios e mendigos, com a protecção e circulação das pessoas e bens, e com a prevenção das desordens. Daí o cuidado posto no recrutamento policial e na construção de uma urbe esquadrinhada e esquadrinhável, em ordem a tornar panopticamente visíveis os lugares e os indivíduos. Com isto quer-se significar que a distribuição geográfica dos postos policiais correspondeu ao estender de uma malha vigilante sobre o espaço urbano, que deveria ser incessantemente percorrido pelos guardas.

As esquadras e os polícias

  • 6 Todas estas informações podem ser encontradas em Albino Lapa, História da polícia de segurança públ (...)

12O policiamento de Lisboa, nos finais da década de 1860, repartia-se por três divisões, cada uma delas chefiadas por um comissário, e todas três subordinadas a um comissário geral da Polícia, que respondia directamente perante o governador civil do distrito da capital. As divisões subdividiam-se em circunscrições de esquadras, com o seu chefe ; ao todo, a cidade contava com doze esquadras e duzentos e cinquenta polícias civis. Em 1893, a capital já possuía mais 2 esquadras e o número dos guardas quase triplicara. Nas vésperas da I República, a urbe tinha 23 esquadras e os guardas de 1.ª e 2.ª classe rondavam os 1125 efectivos6.

13Bom sintoma do aumento demográfico da cidade e do cuidado posto no acompanhamento vigilante deste crescimento é a reforma da polícia nos inícios da década de 1920 : em 1922, o decreto n.º 8435, de 21 de Outubro, divide a cidade em 4 divisões, estabelece as esquadras em número de 30 e, nesta data, o policiamento da cidade está confiado a 140 cabos de 1.ª classe, 50 de 2.ª, 800 guardas de 1.ª classe, e 1030 de 2.ª, tudo isto somando 2020 polícias cívicos. Assim sendo, e comparando com as informações colhidas nos censos de 1911 e 1925, percebem-se as preocupações com o controlo da população : se, no início do regime republicano, cada polícia tinha a seu cargo 387 habitantes, em 1925, já só teria de vigiar 262.

14O aumento do número das esquadras foi-se fazendo à medida que novos habitantes iam chegando à capital e a sua localização relaciona-se com as áreas de maior crescimento demográfico ; isto é, à medida que os novos habitantes se instalavam nas freguesias mais periféricas, ou à medida que certas zonas da cidade se urbanizavam, abriram-se mais esquadras, cobrindo, eficaz e efectivamente, o território da cidade. Por vezes, certos bairros centrais, onde os problemas eram sentidos com maior acuidade, exigiam maior presença policial : os comissários, detectando novas necessidades, ordenavam a abertura de postos policiais, primeiro, umbilicalmente ligados a determinada circunscrição, depois, autonomizando-se e dando origem a novas esquadras.

15Assim aconteceu, por exemplo, com o Posto do Rossio, a funcionar no edifício do Teatro Nacional D. Maria II, mas na dependência da 4.ª esquadra, sita na Praça da Alegria, e que, em 1922, passa a ser a 8.ª esquadra. A acompanhar o crescimento urbano, também funcionavam : os Postos do Areeiro, dependente de Arroios ; o da Penha de França, subordinado à esquadra de Rua Vale de Santo António ; os de Chelas e Olivais, extensões da esquadra do Beato ; os do Alto da Boa Vista a Monsanto e o de Carnide, na dependência da circunscrição de Benfica ; e, finalmente, o Posto da Fonte Santa, sujeito à esquadra da Lapa. A própria renumeração das esquadras, consignada pelo diploma aprovado em 1922, indica que as crescentes necessidades de policiamento da cidade obrigavam a uma maior racionalização. É que as circunscrições policiais iam sendo numeradas à medida que entravam em funcionamento. Quer isto dizer que, até 1922, os números das esquadras, adstritas a cada uma das divisões policiais, não eram sequenciais. Por exemplo, a 1.ª Divisão Policial de Lisboa englobava a 9.ª, a 12.ª, a 15.ª, a 17.ª, a 20.ª a 21.ª e a 29.ª esquadras. Porém, a partir de 1922, à 1.ª Divisão pertenciam as esquadras numeradas de 1 a 8 ; à 2.ª Divisão, as que iam de 9 a 15 ; à 3.ª Divisão, de 16 a 22 ; e, à 4.ª Divisão, de 23 a 30.

16A formação e recrutamento dos policiais foi, naturalmente, assunto que não foi descurado. Afinal, era a estes homens que incumbia o contacto directo com a população e, pela sua presença, modo de estar e/ou intervenção, cabia-lhes grande parte da tarefa de transformação dos comportamentos. Ora, os guardas, a quem se exigia um conhecimento, quase individual, dos que habitavam o espaço do seu giro, pela sua proveniência geográfica e socio-económica, partilhavam os mesmos códigos culturais dos habitantes confiados à sua guarda e vigilância, pelo que dar-lhes alguma formação era essencial. Assim, os polícias – obrigados estatutariamente, pelo artigo 29.º do Regulamento Geral da Polícia, a residirem na área da sua esquadra e que, por isso, conheciam bem os moradores e comerciantes – deveriam ser escolhidos entre os cidadãos masculinos que soubessem ler, escrever e contar ; exigia-se, ainda, que fossem « indivíduos que pela sua moralidade, honestidade e prudência chamem sobre si as simpatias do público, para que este por seu lado fazendo justiça aos seus esforços nunca lhe neguem o seu apoio ». O comportamento exemplar dos guardas, a sua atitude, linguagem e cortesia, a farda limpa, o aspecto cuidado eram obrigações que davam uma primeira indicação acerca dos comportamentos apropriados e extensíveis a todos os cidadãos. O recrutamento policial também devia ter em conta a satisfação prévia das obrigações militares, a idade (não superior a trinta e cinco anos), a boa aparência e robustez, e uma altura superior a 1,60 m. Após um período probatório de seis meses, os guardas poderiam ser admitidos, definitivamente, na instituição.

17Os novos recrutas deviam frequentar uma escola de formação policial, que funcionava junto do Comando Geral e era dirigida por um chefe de esquadra. Aí, em regime diário, aprendiam as leis e regulamentos, « cuja observância deviam fiscalizar », exercitavam-se na redacção das participações de ocorrências policiais e dos autos. Aprendiam, igualmente, as normas de procedimento que competiam aos casos policiais e devia ser-lhes feito sentir que « a missão dos agentes policiais e[ra] essencialmente benéfica, e que o seu bom serviço não consist[ia] tanto na ostentação de numerosas participações de ocorrências policiais, como na diligência empregada em evitar os delitos e contravenções pela advertência e pelo conselho ».

18Desde a sua formação inicial, a ênfase era colocada na prevenção da desordem. E esta missão preventiva torna-se ainda mais clara ao olhar as suas competências. É que aos guardas cívicos, entre outras obrigações, competia : « rondar constantemente de dia e de noite, (…) as ruas, praças e travessas do giro (…), velando pelo cumprimento das ordens (…), evitando pendências e escândalos e, sobretudo protegendo eficazmente a segurança de pessoas e da propriedade » ; « vigiar muito particularmente as reuniões públicas », « impedir o porte e uso de armas proibidas » ; « reprimir a mendicidade pelas ruas e praças públicas » ; « impedir que as mulheres públicas façam má vizinhança » ; « zelar pela facilidade de trânsito, das pessoas e veículos, impedindo o transporte de cargas volumosas que dificultassem a circulação » ; « vigiar os vadios e pessoas de mau procedimento » ; « fechar as portas das escadas que encontrarem abertas depois da hora de recolher » ; « dar parte dos estabelecimentos insalubres » ; « dar sinal de incêndio » ; « prestar os primeiros socorros aos feridos, doentes e alienados » ; « acompanhar ao posto policial mais próximo as crianças abandonadas » ; « vigiar os indivíduos que se tornem suspeitos a fim de prevenir os crimes ou contravenções que porventura premeditem, e interrogar aqueles que inspirarem desconfiança por serem encontrados fora de horas conduzindo volumes, ou por qualquer outro motivo plausível, podendo fazê-los apresentar no posto policial mais próximo, se razões fortes justificarem esse procedimento ».

19Este imenso conjunto de competências – muitas delas preventivas, e muitas delas dizendo respeito à circulação que se queria fácil e sem obstáculos –, exigia uma dedicação e um esforço grande aos policiais, mas, simultaneamente, colocava-lhes nas mãos um enorme poder. A todo o momento tinham de ajuizar, não apenas sobre factos, mas também sobre as intenções dos habitantes. O aspecto, o traje, a linguagem podiam ser, por si só, motivo de intervenção.

20Ora, como se sabe, as taxas de criminalidade e de vitimação dependem, em grande parte, da sensibilidade de quem toma nota da ocorrência, que pode entender oportuno dar-lhe seguimento, ou, pelo contrário, desencorajar a sua formalização. Deste modo, o poder dos guardas que incessantemente patrulhavam as ruas da Lisboa da I República é também, e talvez sobretudo, um poder discricionário, condicionante que tem de ser sublinhada. E, naturalmente, os polícias, apesar da sua origem e proveniência social, pela sua formação, participavam, em parte, da visão do mundo das elites, visão de ordem que se tinham comprometido a fazer respeitar.

  • 7 « Um embusteiro desmascarado », O Século, 47.º Ano, n.º 15762, 19/1/1926, p. 2.

21Um bom exemplo deste poder discricionário depreende-se do seguinte relato : « A Polícia de Segurança Pública prendeu há dias, por simples suspeita, um indivíduo mal trajado, de péssimo aspecto e que, pela sua atitude para com a autoridade, se denunciava como pessoa acostumada à emoção das prisões. Perguntado sobre a sua identidade, declarou chamar-se Manuel Marques, primeiro e Manuel Jorge depois, tendo jurado que nunca estivera preso. (…) Tanto se lamentava que a polícia chegou a estar disposta a mandá-lo em liberdade. Antes porém, resolveu enviá-lo ao Posto Antropométrico do Governo Civil para o efeito de ser identificado. E bem andou procedendo assim, porque, pelas impressões digitais, verificou-se que o preso mentia. O seu nome verdadeiro é António Sabino da Costa, tem largo cadastro por furtos e outros crimes e fugiu do Forte de Monsanto em 9 de Dezembro de 1925, onde estava cumprindo pena por furto »7. O caso demonstrava a eficácia dos métodos de identificação, mas também ilustra como a actuação policial podia ser determinada por um juízo sobre o traje, a aparência e o comportamento.

Localização das Esquadras de Policia. Lisboa – 1912

Localização das Esquadras de Policia. Lisboa – 1912

Localização das Esquadras de Policia. Lisboa - 1926

Localização das Esquadras de Policia. Lisboa - 1926

Espaço da violência : a geografrafia da agressão

22Os resultados a que se chegaram, são de molde a sustentar a ideia de que a violência, em Lisboa, nas décadas iniciais de Novecentos, era, em grande parte, resultado das sociabilidades ; ou dito de outro modo, a violência era raramente anónima e as agressões examinadas no IMLL, em muitos casos, seriam o produto das tensões de convivência.

23Nem todos os casos analisados pelos peritos forenses tinham ocorrido em Lisboa. Por vezes, as vítimas eram encaminhadas para o IMLL, tendo sido agredidas em outros concelhos, ou porque o tribunal da comarca onde se dera a agressão assim o pedira, ou porque a vítima, embora tendo sido ofendida em local distante, residia na capital. Em 1912, os peritos observaram 59 vítimas (1,9 %) de agressão ocorrida fora do concelho da capital e, em 1926, 150 (5,4 %).

24Há ainda que juntar as 9, em 1912 (0,3 %), e as 21, em 1926 (0,8 %), em que a indicação do local é imprecisa. Como se vê na figura seguinte, o escrivão, embora não se tenha esquecido de notar o local, fê-lo de um modo que torna impossível determinar a localização administrativa.

25A identificação dos espaços da insegurança lisboeta há muito estava feita, quer pelas autoridades, quer pela opinião pública. E, obviamente, o mapa coincidia com as áreas da cidade onde, maioritariamente, se concentravam as habitações populares e/ou trabalhavam os grupos mais desfavorecidos. Talvez por isso, em 1912, os formulários, que o escrivão, presente ao exame médico-legal, devia preencher, não previssem o registo do local da agressão ; para o exame dos peritos, o espaço da violência parecia importar pouco. As poucas informações que se conseguiram recolher (cerca de 25,5 % dos casos) resultam do relatório que, ocasionalmente, faz referência a local onde a vítima tinha sido agredida. Porém, em 2268 casos (74,5 %) não foi possível apurar o espaço da agressão.

26Em contrapartida, em 1926, a preocupação com a geografia da violência parece ter ganho enorme peso : não só o formulário já prevê o registo do local do crime, como o escrivão raramente omite essa informação. Só em 59 casos (2,1 %) não foi possível determinar o espaço da agressão.

27Não resultam claras as razões do aparente desinteresse notado em 1912 e o óbvio cuidado com o registo do local do crime em 1926. Diga-se, desde já, que os exames do IMLL começam a anotar o local da agressão a partir de 1914. Possivelmente o aumento da população lisboeta e o correspondente crescimento urbano terá contribuído para este esforço em cartografar a desordem, de modo a determinar com maior precisão as mudanças ou permanências da violência, a fim de melhor a prevenir e combater.

28Apesar das lacunas da informação para o primeiro ano da análise, a comparação entre 1912 e 1926 não deixa de ser sugestiva. Ao olhar o relativo à « Geografia da Agressão em Lisboa – 1912 », verifica-se que as áreas onde a violência parecia ocorrer mais facilmente correspondem às freguesias dominantemente habitadas pelos grupos trabalhadores e/ou onde estes trabalhavam ; e, neste capítulo, nada parece ter-se modificado em 1926 (mapa « Geografia da Agressão em Lisboa – 1926 »).

29Se é legítimo pensar Lisboa em termos de um centro, em redor do qual se vão dispondo círculos concêntricos de freguesias, não são os espaços mais periféricos, aqueles onde se detectam os maiores níveis de violência : Belém, Ajuda, Benfica, Carnide, Lumiar, Ameixoeira, Charneca e Olivais são, aparentemente, freguesias relativamente pacíficas. Estas freguesias exteriores, menos habitadas e muitas delas caracterizadas por uma vivência ainda muito próxima da ruralidade, eram também menos vigiadas, pelo que haveria menos probabilidades de controlo policial da violência. Nessas freguesias, os desacatos, mesmo violentos, seriam, provavelmente, resolvidos sem intervenção das autoridades.

30O centro da cidade – também centro simbólico do poder –, pelo contrário, com a concentração de esquadras e as constantes rondas policiais, as lojas e escritórios, as instituições bancárias e ministeriais e, simultaneamente, menos habitado, estava sujeito a maior vigilância e esta desencorajava a espontaneidade da agressão. As freguesias de S. Nicolau, Conceição Nova, S. Julião, Mártires, Sacramento e S. Cristóvão apresentam taxas modestas de vitimação agressiva.

31À luz dos exames do IMLL, e tendo em conta o perfil socio-económico dos habitantes das freguesias mais antigas (Sé, S. Miguel, S. Tiago, S. Vicente, Santo Estêvão, Castelo, Socorro, Graça, Santa Engrácia e Pena), bem como o olhar vigilante que pesava sobre estes bairros antigos – recorde-se o que, a propósito da Mouraria e Alfama, escreveram Miguel Bombarda ou Albino Forjaz de Sampaio –, não deixam de ser surpreendentes os baixos níveis de conflitualidade. Também aqui a presença dos guardas cívicos parece ter actuado de modo a conter muitas desordens e agressões. Por sua vez, o conhecimento pessoal estabelecido entre polícias, vizinhos e moradores pode ter implicado uma maior tolerância para com a resolução agressiva dos conflitos.

32Isto não quer dizer, porém, que o deflagrar da violência não surgisse em outras zonas mais centrais e mundanas. Para 1912, revela-o as percentagens de casos ocorridos nas freguesias da Encarnação e Santa Justa. A primeira correspondia ao Bairro Alto, e, a segunda abarcava as áreas contíguas ao Rossio (S. Domingos, Portas de Santo Antão, Largo do Regedor, Praça da Figueira e zona do Martim Moniz). Grande parte da vida boémia e nocturna da capital concentrava-se nestas freguesias com os seus teatros, cafés e botequins ; de dia, a Praça da Figueira convidava vendedores e compradores e a sua azáfama não parecia esmorecer com o cair da noite : as iluminações da Praça da Figueira em dias de festa eram um importante pólo de atracção de grupos populares que aí acorriam no Santo António, ou pelo S. João. Como já se referiu, a presença de rufias e da prostituição também caracterizavam estas zonas centrais da cidade. O olhar da polícia incidia, com particular atenção, sobre estas freguesias que, assim, ganhavam a reputação de zonas mal afamadas.

  • 8 A freguesia de Santa Justa passa a denominar-se Restauradores em 18 de Outubro de 1913.
  • 9 « Um abuso inqualificável », O Século, 47.º Ano, n.º 15989, 7/9/1926, p. 5.

33Em 1926, a baixa percentagem de vítimas agredidas na freguesia da Encarnação (2,1 %) indica que esta terá sido, gradualmente, pacificada : os níveis de violência registados, ainda que superiores aos das freguesias centrais, são semelhantes aos encontrados nas freguesias vizinhas de Santa Catarina e Mercês. A freguesia dos Restauradores – nome republicano e laico da freguesia de Santa Justa8 –, porém, continuou a apresentar níveis altos de agressão. A acção da polícia, nesta área, apesar dos esforços em limpar o centro da cidade, parece ter sido ineficaz. Com surpresa, e apresentando uma taxa de violência de 3,1 %, em 1926, aparece a freguesia de S. José, que, em 1912, fora bastante pacífica. A explicação não parece difícil de encontrar : esta circunscrição administrativa abrangia grande parte da Avenida da Liberdade, ampla via de comunicação com as freguesias mais interiores. Ora, o eixo Avenida da Liberdade, Marquês de Pombal, Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida da República, em poucos anos, transformara-se no palco de muitos acidentes de viação. O aumento do trânsito de automóveis e motociclos, o pouco cuidado dos peões e a falta de disciplina dos motoristas contribuíam para fazer das grandes avenidas, locais perigosos. Como sublinhava O Século, « os condutores de automóveis julgam-se senhores absolutos das ruas da cidade e das vidas dos cidadãos »9. Se se examinarem as ocorrências violentas da freguesia de S. José – em número de 84 –, cujas vítimas foram presentes aos peritos do IMLL, verifica-se que 42,8 % resultaram de atropelamentos : 1 por eléctrico, 1 por uma carroça, 4 por motociclo, e 30 por automóveis ; os atropelamentos por veículo motorizado representam 41 % dos incidentes ocorridos nesta freguesia em 1926. Não é que os atropelamentos por automóvel ou motociclo não tivessem lugar em outras zonas da cidade, mas a Avenida da Liberdade permitia maior velocidade e menor cuidado. Que os acidentes de automóvel se tornavam problema preocupante é o que se deduz do aumento muito significativo deste tipo de ocorrência.

34Continuando a olhar a localização das agressões examinadas no IMLL, verifica-se que a violência parece concentrar-se num círculo intermédio entre o centro da capital e as suas margens. Em 1912, são as freguesias de S. Paulo, Santos, Alcântara, Santa Isabel, S. Sebastião da Pedreira e, depois, do Beato, as circunscrições que apresentam maiores taxas de desordem agressiva ; a freguesia de Santa Isabel, com 2,3 % das ocorrências, destaca-se mesmo do conjunto.

35O panorama não se modifica em 1926 : continuam a ser as freguesias de Marquês de Pombal (novo nome da freguesia de S. Paulo), Santos, Alcântara, Santa Isabel, S. Sebastião da Pedreira e Beato as mais agressivas. E o círculo de violência completa-se com a freguesia de Arroios. O aparecimento da Penha de França neste conjunto explica-se pelo facto de o território desta nova freguesia ter sido recortado à circunscrição do Beato. A freguesia de Santa Isabel, nesta última data, continuava a ser a área administrativa com maior número de agressões examinadas pelos peritos forenses.

36Ora, como explicar esta localização e esta regularidade dos espaços da violência ? Sem dúvida, eles situam-se nas freguesias mais populosas e mais industrializadas, onde as condições de vida, de habitação e higiene deixavam muito a desejar. Mas, simultaneamente, o policiamento destas zonas, se não era tão apertado como no centro da cidade, era suficientemente forte e repressivo para que o desacato, a desordem, a agressão não ficassem ignorados. É o equilíbrio entre estes dois factores – número de habitantes e densidade populacional, por um lado, e policiamento, por outro – que condiciona os números dos casos de violência detectados e de vítimas presentes ao IMLL.

As tabernas

  • 10 Sobre a multiplicidade de designações e sobre estes espaços de sociabilidade nos inícios do século (...)

37Certos espaços pareciam particularmente propiciadores da desordem. Atentamente vigiadas e conotadas há muito com a violência, as tabernas, casas de pasto e botequins abundavam na Lisboa dos inícios do século XX10. Espaços de sociabilidade popular por excelência, nas tabernas e vendas, além do vinho, também se servia de comer e vendia-se carvão, azeite, petróleo. Aí se reuniam os grupos trabalhadores, a maior parte das vezes depois do trabalho, ainda que não sejam raras as profissões, como os moços de fretes, que, a qualquer hora do dia, entravam na taberna para beber um copo de vinho. O olhar desaprovador que incide sobre a taberna e estabelecimentos afins e os seus frequentadores aumentou ao longo do século XIX e inícios de Novecentos, tanto mais que o número daqueles espaços também não diminuiu. Antes pelo contrário : à medida que a cidade crescia, o número de tabernas, casas de pasto, botequins e vendas de vinho aumentava igualmente. Se o centro da cidade estava cheio destes estabelecimentos, as freguesias mais distantes também não tinham falta deles. Alguns eram mesmo famosos, como o Retiro do Quebra Bilhas (ao Campo Grande), ou o Retiro do Ferro de Engomar (em Benfica), destinos de passeio e patuscadas domingueiras.

38A polícia vigiava atentamente as tabernas e casas de pasto, lugares onde, frequentemente, se reuniam rufias e meretrizes. Por sua vez, as elites desconfiavam abertamente das sociabilidades populares em que o vinho tinha sempre lugar. Os horários tardios, o consumo de álcool, o fado e as conversas, as disputas e o barulho, tudo contribuía para associar as tabernas à violência e esta aos grupos populares.

  • 11 Veja-se a este propósito o que diz Irene Vaquinhas, Violência, justiça e sociedade rural. Os campos (...)

39À medida que o alcoolismo começou a ser percepcionado como um dos problemas médicos e sociais a carecer de prontas medidas, e, crescentemente identificado como uma das causas de degenerescência popular – quer porque contribuía para o aumento da criminalidade11, quer porque tinha graves consequências na sanidade mental, física e moral das populações, comprometendo a sua capacidade de trabalho, o seu discernimento e a sua descendência –, as atitudes dos poderes políticos parecem ter sido ambivalentes. A condenação moral dos excessos de qualquer tipo – que se entendia caracterizar grande parte dos comportamentos populares – é uma das tónicas do discurso burguês que, pela mão dos médicos, estava a receber caução científica. Assim, desejava-se que o consumo de vinho não diminuísse em ordem a salvaguardar-se a indústria da vinicultura e os rendimentos autárquicos mas, simultaneamente, também se desejava que o seu consumo não ultrapassasse certos limites, embora ninguém soubesse dizer exactamente quais eram.

  • 12 A Medicina Contemporânea, III Ano, n.º 10, 8/3/1885, pp. 73-74. Ainda que a embriaguês fosse circun (...)
  • 13 António de Azevedo, « O alcoolismo em Portugal », A Medicina Contemporânea, Ano XLI, n.º 11, 16-III (...)
  • 14 Para a crítica do consumo de álcool como sinónimo de violência veja-se David Riches, « The Phenomen (...)

40Esta atitude contraditória não deixou de ser sublinhada pelos médicos : o estado de embriaguês em local público era punido com multa e prisão, mas o mesmo estado de embriaguês, ainda que procurado deliberadamente, era aceite como atenuante caso ocorresse um crime12. Na opinião dos médicos – os primeiros a reconhecer os malefícios do excessivo consumo alcoólico –, as autoridades políticas e policiais eram excessivamente negligentes na repressão deste vício ou desta doença. Ainda em 1924, o médico António de Azevedo, fazia o retrato da situação : num país vinhateiro, com mais de 30 mil tabernas, a luta anti-alcoólica não podia ter grande futuro13. E a continuar assim, a violência causada pelo vinho não decresceria. Não é que a esta fosse consequência automática do estado de embriaguês : afinal havia muitas situações em que o ébrio não causava distúrbios nem agressões. Mas, parece indiscutível que a violência era um comportamento aprendido e, em muitos contextos sociais, esperava-se, por parte de quem se embriagava, níveis de violência elevados14. Acresce ainda que, tal como se sustentava nas páginas da Medicina Contemporânea, em 1885, a conotação entre consumo de álcool e desresponsabilização permitia a agressão de consciência tranquila : afinal, a culpa era do álcool !

  • 15 « Os desordeiros. Um feixe de cenas de bordoada », O Século, 32.º Ano, n.º 10803, 9/1/1912, p. 5.

41O cuidado posto em 1926 com o registo dos locais da agressão, se permite fazer uma cartografia da violência, impede que se perceba quantos casos de agressão estarão relacionados com as tabernas e o consumo de álcool : o escrivão anotou a rua exacta, por vezes o número de polícia do edifício onde ocorrera a transgressão, mas não informou se se tratava de estabelecimento público, nem de que género. Mais uma vez, porém, é O Século quem nos informa, e com alguma frequência, das desordens ocorridas em botequins, solidificando a suspeição que pesava sobre este tipo de locais. Repare-se no que aconteceu no Domingo, 7 de Janeiro de 1912 : « no retiro do Ferro de Engomar (…) entraram anteontem à noite José Carlos Mascarenhas Júnior, cavaleiro amador (…) e vários indivíduos seus amigos, os quais dirigindo-se ao criado Vicente Nunes, pediram-lhe um pires com aguardente e um sifão com soda. Como este os não servisse tão depressa como era seu desejo, agrediram-no à cacetada e envolveram-se todos em desordem com o dono da casa, Florentino Pires Domingues e os empregados Perfeito Corujeira, Ramiro Calcolojeira e Manuel Marcelino Gonçalves, ficando estes mais ou menos feridos, assim como o cavaleiro amador, que teve de ir curar-se ao posto da Misericórdia »15. Os registos do IMLL confirmam que os empregados e o patrão do Ferro de Engomar, galegos, tinham sido todos agredidos por José de Mascarenhas, natural de Bragança e funcionário público de 30 anos : o patrão, Florentino Peres Domingues e os criados Vicente Nunes e Manuel Marques Gonçalves com bofetadas, Ramiro e Perfeito Cal Corujeira (e não Ramiro Calcolojeira como dizia o jornal), irmãos e cozinheiros, um, com pauladas, e o segundo, com uma cadeira.

42A julgar pela notícia do periódico, a agressão fora espoletada por motivos que, parecendo bem inocentes, constituem, contudo, um excelente exemplo do que o funcionário público e cavaleiro amador julgava ser apropriado ao comportamento masculino das pessoas da sua condição. O jornalista, não comentando, nem desaprovando, reforça a naturalidade da conduta : note-se que o relato apenas nos diz que José de Mascarenhas era cavaleiro amador ; não se refere que a sua profissão era a de empregado do Estado. O comportamento admissível e natural de um « aficcionado », numa casa de boémia e bebidas alcoólicas, talvez não fosse considerado apropriado a um servidor público, mas bem adequada a um verdadeiro « marialva ».

  • 16 « Freguês faquista », O Século, 47.º Ano, n.º 15768, 25/1/1926, p. 2.
  • 17 Arquivo do Instituto de Medicina Legal, Crimes contra a Segurança das Pessoas. Clínica Médico-legal (...)

43Em 1926, a sociabilidade violenta, que parecia caracterizar a frequência das tabernas e botequins, continuava a encher as páginas interiores de O Século, o que contribuía para a persistência da ligação entre os grupos populares, a violência e o consumo alcoólico. Contava o jornal, por exemplo, que, « na rua das Atafonas existe uma taberna denominada Adega de Torres Novas pertencente a Manuel Antunes morador na mesma rua (…). Ontem à noite, entrou ali Reinaldo Dias (…) que deu em pagamento da despesa que fizera, uma nota de 50 $ 00 inutilizada, motivo porque o Antunes se recusou a recebê-la. Entre os dois travou-se uma discussão que acabou por o Reinaldo agredir o Antunes com uma facada no rosto (…) o faquista foi preso »16. Os peritos confirmaram que Manuel Antunes do Canto17, o taberneiro, natural de Torres Novas, fora esfaqueado na cara e cabeça.

  • 18 « A morte da preta », O Século, 32.º Ano, n.º 11078, 13/10/1912, p. 3.
  • 19 « O Justo pelo pecador », O Século, 32.º Ano, n.º 10934, 21/3/1912, p. 4.
  • 20 Arquivo do Instituto de Medicina Leal, Crimes contra a Segurança das Pessoas. Clínica Médico-legal, (...)

44A partir destes casos, percebe-se como, nas páginas dos jornais, se reforçava o nexo que existiria entre o álcool e a violência, assim como a ideia segundo a qual a embriaguês e a frequência das tabernas indiciaria, sobretudo, um comportamento tipicamente masculino. Nem sempre, porém. Basta pensar que muitas mulheres, ao serem examinadas no IMLL, confessavam já ter sido presas por embriaguês e, embora não conste dos registos em estudo, dado o seu triste desfecho, O Século não deixou de noticiar a seguinte ocorrência : « Há tempos, quando comia numa taberna da rua dos Álamos, foi ali provocada e agredida uma mulher de cor, de nome Laura, que, conduzida ao hospital de S. José, ali faleceu, em virtude do agressor lhe ter espetado num olho a ponteira de um chapéu de chuva »18. Como se vê, também as mulheres dos grupos mais desfavorecidos frequentavam as tabernas. Não se duvida que o maior número de frequentadores das tabernas e botequins fosse do sexo masculino. Mas a presença de mulheres está igualmente bem atestada, e não só as das taberneiras, camareiras e meretrizes. Sabe-se que as famílias trabalhadoras também marcavam presença assídua, como se deduz pela seguinte notícia : « O peixeiro João António Resende, casado com Maria José, da mesma ocupação, residente (…) em Chelas, costuma fazer as suas refeições quotidianas na próxima taberna de José Madeira, em companhia da mulher e de um filho de 8 anos chamado Joaquim. Há dias teve ali uma discussão a propósito da venda de peixe com o seu camarada Artur Peixeiro (…). Anteontem estava o Artur a cear na taberna, quando pela meia noite ali apareceram pai, mãe e filho, os primeiros dos quais entraram a dirigir chufas ao camarada, exaltando-o a tal ponto que, pegando numa garrafa de onde estava bebendo vinho, a arrojou com violência à Maria José. Esta conseguiu desviar-se mas a vasilha veio bater em cheio na cabeça do pequeno »19. O pequeno Joaquim não foi apresentado ao IMLL, mas o conflito não ficou por aqui : em 23 de Maio de 1912, Maria José20 foi examinada pelos peritos por agressão cometida, dias antes, pelo Artur. As relações tensas entre os profissionais do mesmo ofício, como se vê, tinham tido continuação.

45Apesar das provas de que as tabernas eram locais de sociabilidade de homens e mulheres, a opinião pública não deixava de estar convencida de que estes espaços apenas propiciavam condutas desordeiras de homens, pelo que só as mulheres de má nota as frequentariam.

Conclusão : o campo na cidade ou a cidade nos limites do campo

46Será que é lícito sustentar que as agressões examinadas pelos peritos do IMLL, nos anos de 1912 e de 1926, são, inequivocamente, características de uma sociedade urbana ? A resposta não é linear.

47Tal como acontecia em meio rural, a violência, apurada a partir dos casos que se analisaram, dá conta de relações tensas entre as famílias, os vizinhos e os companheiros de trabalho. Não seria, pois, a partir destas ligações que se poderiam encontrar diferenças ou especificidades próprias à agressão exercida na cidade.

48À semelhança de aldeias, também os espaços citadinos – as ruas, os pátios e os bairros – estruturavam os seus habitantes, que, com o tempo, acabavam por formar verdadeiras comunidades. É verdade que aqui, aos antigos moradores se misturavam pessoas e famílias de origens geográficas diversas, algumas deles apenas temporariamente, e que, por isso, não partilhavam as mesmas tradições, não se encontravam ligados por laços de família, nem por convivências antigas. A diversidade de ocupações e locais de trabalho também distinguia o quotidiano da cidade – que não excluía profissões e áreas marcadamente rurais –, mais apressado e menos ritmado pelo ciclo agrícola. Mas, estas diferenças não parecem ter sido suficientes para modificar a natureza dos « crimes contra a segurança das pessoas ». Na cidade, tal como nas comunidades aldeãs, a sanção social exercida pela vizinhança também actuava na contenção dos excessos e na regulamentação dos comportamentos. E também aqui, os locais de reunião parecem ter sido propícios ao desencadear dos conflitos.

49Tendo em conta os elementos apurados na análise, existem, todavia, algumas diferenças. A primeira das quais diz respeito à acção repressiva da polícia. Não é que os campos desconhecessem as funções policiais, que, como se sabe, eram desempenhadas pelos regedores e cabos de polícia. Mas, em Lisboa, a presença dos guardas, no quotidiano das populações e nos espaços públicos, conduzia a que o papel desempenhado pela comunidade na disciplina das condutas fosse, tão-só, um elemento entre outros : eram, de facto, os polícias que zelavam pela ordem da cidade, vigiavam os espaços suspeitos, autuavam os prevaricadores, disciplinavam os gestos e as palavras, prendiam os delinquentes, e encaminhavam os agressores para os tribunais e as vítimas para o IMLL. E, por isso, a acção dos policiais não se esgotava no seu poder de coerção. Ela deve ser tomada, também e talvez sobretudo, como um factor de integração dos novos habitantes.

50Um segundo elemento que pode ajudar a diferenciar a violência urbana refere-se aos instrumentos da agressão. É verdade que os processos guardados no IMLL informam sobre casos em que a arma de agressão tinha sido uma enxada ou um sacho – sinal de que o campo estava ali bem perto. E que o pau e a pedra não permitem fazer distinções desta natureza. As referências literárias à navalha, como símbolo de um certo tipo lisboeta, podem ser enganadoras : não há qualquer razão para crer que ela fosse desconhecida nos campos. A grande diferença, contudo, parece residir nos acidentes de viação. A rede de transportes públicos e o número de velocípedes, automóveis e motociclos, presentes no espaço público, marcam uma diferença inequívoca entre o campo e a cidade. E o crescimento deste tipo de violência, entre os anos de 1912 e 1926, mostra como se estava a acentuar a separação entre a vida rural que circundava Lisboa, e o seu centro.

51Apesar das diferenças – e, desde logo, pelo número de casos que na cidade não escapavam ao olhar institucional –, a violência, na Lisboa dos alvores do século XX, continuava a ser uma dimensão importante das sociabilidades populares, desempenhando um papel importante na construção da comunidade, pelo que ela pode, e talvez deva, ser tomada como um sinal de uma sociedade em mudança.

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Notas

1 João Fatela, O Sangue e a Rua : elementos para uma antropologia da violência em Portugal, 1926-1946, Lisboa, D. Quixote, 1987.

2 « Criminalidade », Diário de Notícias, n.º 16581, 10/1/1912, p. 1.

3 Albino Forjaz de Sampaio, « Uma noite de rusga », Illustração Portugueza, II volume, 19 – XI, 1906, p. 489.

4 Alfredo César Macedo de Faria, A Reforma da polícia, Ponta Delgada, Typ. Ruy Moraes, 1908, pp. 39-40.

5 Michel Foucault, Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978, Paris, Gallimard/Seuil, 2004, p. 19.

6 Todas estas informações podem ser encontradas em Albino Lapa, História da polícia de segurança pública (subsídios), sep. De « Vinte e cinco anos ao serviço da Nação – Polícia », Lisboa, 1953 ; e também em Regulamento Geral do Corpo de Polícia de Lisboa, Lisboa, Empreza Editora « A Legislação », 1915.

7 « Um embusteiro desmascarado », O Século, 47.º Ano, n.º 15762, 19/1/1926, p. 2.

8 A freguesia de Santa Justa passa a denominar-se Restauradores em 18 de Outubro de 1913.

9 « Um abuso inqualificável », O Século, 47.º Ano, n.º 15989, 7/9/1926, p. 5.

10 Sobre a multiplicidade de designações e sobre estes espaços de sociabilidade nos inícios do século XIX, veja-se por todos Maria Alexandre Lousada, Espaços de Sociabilidade em Lisboa ; finais do século XVIII a 1834, Lisboa, Faculdade de Letras da UL, 1995, pp. 159.

11 Veja-se a este propósito o que diz Irene Vaquinhas, Violência, justiça e sociedade rural. Os campos de Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1919, Coimbra, Faculdade de Letras, 1990, p. 409 e pp. 413-418.

12 A Medicina Contemporânea, III Ano, n.º 10, 8/3/1885, pp. 73-74. Ainda que a embriaguês fosse circunstância atenuante, haveria que demonstrar que ela não fora procurada com propósitos criminosos. Cf. Art.º 39.º, 21.ª Código Penal.

13 António de Azevedo, « O alcoolismo em Portugal », A Medicina Contemporânea, Ano XLI, n.º 11, 16-III-1924, pp. 86-88 ; idem, ibidem, n.º 12, 23-III-1924, pp. 95-96.

14 Para a crítica do consumo de álcool como sinónimo de violência veja-se David Riches, « The Phenomenon of violence »,in The Anthropology of Violence, Oxford, Blackwell, 1986, pp. 16-18.

15 « Os desordeiros. Um feixe de cenas de bordoada », O Século, 32.º Ano, n.º 10803, 9/1/1912, p. 5.

16 « Freguês faquista », O Século, 47.º Ano, n.º 15768, 25/1/1926, p. 2.

17 Arquivo do Instituto de Medicina Legal, Crimes contra a Segurança das Pessoas. Clínica Médico-legal, Exames Directos e de Sanidade, Janeiro de 1926, registo geral n.º 59674.

18 « A morte da preta », O Século, 32.º Ano, n.º 11078, 13/10/1912, p. 3.

19 « O Justo pelo pecador », O Século, 32.º Ano, n.º 10934, 21/3/1912, p. 4.

20 Arquivo do Instituto de Medicina Leal, Crimes contra a Segurança das Pessoas. Clínica Médico-legal, Exames Directos e de Sanidade, Maio de 1912, registo geral n.º 2270.

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Índice das ilustrações

Título Localização das Esquadras de Policia. Lisboa – 1912
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Título Localização das Esquadras de Policia. Lisboa - 1926
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Maria Rita Lino Garnel, « Os Espaços da violência na Lisboa da I República », Ler História, 53 | 2007, 47-70.

Referência eletrónica

Maria Rita Lino Garnel, « Os Espaços da violência na Lisboa da I República », Ler História [Online], 53 | 2007, posto online no dia 22 março 2017, consultado no dia 19 junho 2018. URL : http://journals.openedition.org/lerhistoria/2974 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.2974

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Autor

Maria Rita Lino Garnel

CesNova – UNL ; bolseira de pós-doutoramento da F.C.T.

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