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Dossier: Criminalidade e Repressão

Criminosos, crianças e selvagens. A maldade humana, na cultura portuguesa, no ocaso do século XIX

Criminels, enfants et sauvages. La malveillance humaine dans la culture portugaise, aux confins du XIXe siècle
Criminals, children and savages. Human evil, in Portuguese culture, in the sunset of the 19th Century
Ana Maria Pina
p. 113-134

Resumos

Este artigo analisa as perspectivas sobre o crime e o criminoso de três intelectuais portugueses do final de Oitocentos: Basílio Freire, Afonso Costa e Ferreira Deusdado. Apenas Basílio, médico, defende a antropologia criminal e a sua visão do criminoso. Afonso Costa, formado em Direito, bem como Deusdado, pedagogo, recusam-na. Enquanto para Deusdado, o criminoso é alguém que escolhe o caminho errado, para Costa, o criminoso é o produto de uma sociedade injusta. Só o socialismo, com a abolição da propriedade, pode resolver o problema do crime. Tais diferenças de opinião não se explicam pelas preferências partidárias. Basílio e Costa são republicanos, Deusdado é monárquico. A questão reside no facto de a Medicina estar profundamente penetrada pelas doutrinas da antropologia criminal, enquanto o Direito e a Pedagogia são áreas que mantêm um ideário de raiz iluminista.

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Introdução

  • 1 Desejo agradecer à Professora Miriam Halpern Pereira as proveitosas críticas que dirigiu à primeira (...)

1Nos últimos anos do século XIX, para além de um intenso debate político, existem, na sociedade portuguesa, outros debates menos visíveis mas igualmente intensos e que têm o condão de nos transportar para um mundo bem mais longínquo do que o da política. A produção escrita em torno do crime e dos criminosos, inserida parte das vezes na temática mais geral das raças, obriga-nos a reflectir sobre o tipo de crenças e valores partilhados por homens que viveram há cerca de cem anos atrás. Crenças duradouras, algumas delas, que só foram definitivamente banidas, no mundo ocidental, em meados do século XX1.

2O século XIX viu crescer o optimismo social, assegurado pelos êxitos da ciência. Na segunda metade do século, o positivismo de Comte, divulgado por discípulos e adeptos, inunda as elites intelectuais do mundo ocidental e torna-se a doutrina de referência em múltiplos campos, da literatura à medicina. O positivismo tem um projecto global para a sociedade, como aliás outras doutrinas oitocentistas, entre as quais o marxismo, o proudhonismo e o darwinismo social. Estes projectos concebidos como científicos e respirando, de facto, um enorme fascínio pela ciência, são sustentados pela convicção na capacidade desta para eliminar os vícios, problemas e males sociais. O crime era um desses males que era necessário extirpar tanto mais que ousara crescer à sombra da modernização acelerada das sociedades europeias e do desenfreado crescimento urbano. Erradicar o crime significava ter instrumentos para conter todo o potencial criminoso.

  • 2 Fernando Catroga, Sociedade e Cultura Portuguesas II, Lisboa, Universidade Aberta, 1996, p. 227.

3Durante séculos, o cristianismo viu no ser humano um ser sofredor, pecador – ou não fosse filho do pecado original –, mas sempre livre de se arrepender e redimir aos olhos de Deus e do mundo, por maiores que fossem os seus crimes. A ciência oitocentista reviu todos estes dogmas, sobretudo se pensarmos que boa parte dos cientistas era gente emancipada da tutela da Igreja. O positivismo cruzado com a teoria de Darwin sobre a evolução das espécies, aparecida em 1859, tornou a visão cristã do ser humano patética. No afã de criar uma ciência do homem com a precisão das ciências da natureza, as academias e os homens de ciência desdobram-se em esforços múltiplos para conhecer o ser humano a ponto de poder identificar nele as suas aptidões, capacidades e sobretudo as incapacidades, em particular, a propensão para o mal. Porque o que verdadeiramente preocupa os sábios não é o homem normal, integrado socialmente que sabe governar a sua vida e contribui com o seu trabalho para a riqueza da sociedade. A fonte de todas as inquietações é o homem que não está integrado. Há vários tipos de desintegrados : os loucos, os mendigos, os deficientes de várias espécies, mas sobretudo os criminosos, porque esses não só estão à margem como provocam danos irreversíveis. Em Portugal, a incidência do positivismo é crescente nas últimas três décadas do século XIX, não apenas no ensino superior, mas « em todos os domínios da cultura », nas palavras de Fernando Catroga. No início da década de 70, o positivismo, sobretudo o comteano na leitura de Littré, tinha adeptos, no sector docente e discente, em várias faculdades da Universidade de Coimbra, cruzado por vezes com o positivismo inglês e outras doutrinas, como a de Proudhon. Nos meios cultos do Porto, a recepção do positivismo inglês, mais do que do francês, foi uma realidade. Finalmente, em Lisboa, a doutrina positivista invadiu o curso Superior de Letras através de Teófilo Braga e outros professores como Vasconcelos Abreu e Consiglieri Pedroso, retirando a primasia à tradição krausista e kantiana deste estabelecimento de ensino. O positivismo ganha um certo ascendente na vida cultural e intelectual portuguesa muito ajudado pelo proselitismo dos seus adeptos. Estes desdobram-se em obras de divulgação para todos os públicos, dos mais cultos aos mais populares. Teófilo e os seus discípulos enchem os escaparates de títulos positivistas, desde as Tendências Gerais da Filosofia Positiva (1877), obra na qual Teófilo faz a primeira sistematização do ideário comteano em Portugal, até ao opúsculo de Teixeira Bastos Progressos do Espírito Humano (1878), no qual o discípulo de Teófilo disserta sobre o aperfeiçoamento do ser humano e das sociedades. As revistas positivistas surgem em ritmo acelerado, ocupando lugar de destaque O Positivismo (1878-1884), fundada por Teófilo Braga e Júlio de Matos, dirigida às elites cultas. A explicação para tanta agitação editorial estava no facto de, para estes homens, a revolução cultural ser indispensável à concretização da revolução política, seguindo o preceito de Comte de que um novo poder temporal exigia a alteração prévia do poder espiritual. Tratava-se pois de educar as elites, revelando-lhes o império da ciência e « a sua capacidade de racionalização e de planificação [que] permitiria ultrapassar as contradições e construir uma ordem social harmoniosa e definitiva »2.

  • 3 Sobre a evolução das concepções do crime e do criminoso em Portugal, V. Maria João Vaz, A Criminali (...)

4Em Portugal também o crime e o criminoso não poderiam escapar à reflexão globalizante da escola positivista. Iremos analisar as perspectivas de três intelectuais – Basílio Freire, Afonso Costa e Ferreira Deusdado. Os dois primeiros são adeptos da doutrina positivista e o último assume-se como liberal católico, na linha da escola clássica de raiz iluminista. Algumas surpresas nos esperam, particularmente a posição de Afonso Costa, que rejeita a antropologia criminal para abraçar a doutrina socialista3.

1. Da frenologia de Gall à criminologia de Lombroso

5A antropologia criminal surgiu do desejo de identificar o criminoso. Criada por Lombroso, em Itália, nos anos 60 e 70 do século XIX, fez furor em toda a Europa. Cesare Lombroso (1836-1909) foi director do manicómio de Pavia e mais tarde professor de psiquiatria e antropologia criminal em Turim. O exame do crânio de um bandido famoso, Vilella (1871), reforçou a sua convicção de que o delinquente, em particular o « delinquente nato », era diferente, do ponto de vista anatómico, do ser humano normal. A conjugação de determinados aspectos num mesmo indivíduo – pequena capacidade craniana, mandíbula pesada e desenvolvida, cabeça assimétrica, pele glabra, cabelos abundantes, braços longos, orelhas longas, mãos muito grandes ou largas e curtas – significava estarmos perante um « criminoso nato » para o qual o crime era uma necessidade premente como comer e beber. O criminoso era portanto irresponsável, agia involuntariamente. Hoje, sabemos que nada, na anatomia humana, distingue os seres humanos que cometem crimes, dos outros. Na impossibilidade de desvendarmos os mistérios da natureza humana, contentamo-nos com uma fórmula segundo a qual o comportamento humano, incluindo o desviante, resulta da combinação do meio familiar, social e cultural em que o indivíduo nasceu e cresceu, com o seu património genético. Imaginemo-nos há cem anos, dispondo de uma teoria científica para os padrões da época, que afirmava identificar à vista desarmada o potencial criminoso. Mais do que uma teoria era um poderoso tranquilizante social.

  • 4 Em Portugal esta corrente também teve adeptos. Veja-se o caso de Matos Lobo, executado por assassín (...)
  • 5 V. fotografia da Ilustração Portuguesa, in José Mattoso (dir.), História de Portugal, Lisboa, Círcu (...)

6Lombroso não foi, porém, o primeiro a tentar descortinar no ser humano sinais do carácter. Já na segunda metade do século XVIII, Johann Kasper Lavater (1741-1801), um pastor suíço, publicara um tratado sobre o conhecimento do carácter humano por meio das feições do rosto. O anatomista holandês Peter Camper (1722-1789) trocou as feições do rosto pelas medidas faciais e cranianas, comparando homens negros com macacos. As medidas registadas revelavam uma progressão que ia desde a estatuária grega, enquanto forma ideal das raças humanas, até ao último grau nesta escala representado pela raça negra. Por seu lado, o médico anatomista alemão Franz Joseph Gall (1758-1828) fundou a frenologia, uma teoria segundo a qual os afectos, instintos e faculdades intelectuais teriam a sua sede em « órgãos » particulares do cérebro e estariam relacionados com a configuração do crânio. Esta ciência tornou-se extremamente popular com divulgação assegurada através de manuais que ensinavam as pessoas a apalpar os crânios e a fazer diagnósticos sobre o carácter umas das outras. As bossas e as depressões cranianas podiam, por exemplo, denotar erotismo ou então amor filial. Teoria tão extravagante aos olhos de hoje, ela foi partilhada com idêntico entusiasmo pelas classes iletradas e cultivadas4. Quando Darwin se candidatou ao cargo de naturalista do Beagle, o capitão do navio, naturalmente, apalpou-lhe o crânio e examinou-lhe o nariz algo suspeito. Em Portugal, ainda em 1910, a configuração do crânio era levada a sério como testemunham as medições a que os jesuítas foram sujeitos pelos médicos da República5.

7A frenologia deu suporte à constituição da antropologia criminal que teve em Cesare Lombroso o seu criador mais ilustre. Os métodos antropométricos de Lombroso foram usados no sistema judicial italiano e noutros países até à II Guerra Mundial e serviram aos nazis para distinguir os arianos dos não arianos.

8A obra fundamental de Lombroso, L’Uomo Delinquente (1871) foi um sucessso internacional. Para além de Lombroso, outros criminologistas se destacaram, os italianos Garofallo e Ferri, o cirurgião francês Paul Broca e dezenas de outros em toda a Europa. Em Portugal temos Silva Amado, Arruda Furtado, Aurélio da Costa Ferreira, Ferraz de Macedo, entre vários outros. Os congressos internacionais da antropologia criminal, celebrados nos últimos anos do século XIX – Roma (1885), Paris (1889) e Bruxelas (1892) – dão a medida do desenvolvimento e prestígio da disciplina nesta época.

  • 6 Em Portugal, a problemática das raças é tratada por vários autores, nomeadamente, Teófilo Braga e O (...)
  • 7 António Arroio, « O Povo Português », in Notas sobre Portugal, Lisboa, Imprensa Nacional, 1909, vol (...)
  • 8 V. Nuno Madureira, « A estatística do corpo : antropologia física e antropometria na alvorada do sé (...)
  • 9 Mendes Correia, Raça e Nacionalidade, Porto, Editores Renascença Portuguesa, 1919, p. 89.

9A antropologia criminal constituiu-se como um ramo da antropologia física cujo objecto de estudo era, nestes anos, a humanidade nas suas variantes rácicas. A antropologia física era considerada uma ciência exacta e exercia grande sedução junto de escritores e intelectuais. Estes multiplicavam-se em escritos sobre celtas, caucasianos, arianos, saxões, semitas, negros e outras raças então aceites6. Um dos conceitos mais importantes era o de « índice cefálico ». O índice cefálico tornou-se o instrumento privilegiado dos antropólogos físicos. Media-se o crânio em largura e comprimento, dividia-se a última medida pela primeira e multiplicava-se o resultado por cem. Estava obtido o índice cefálico. Consoante o número alcançado assim se estava perante um homem dolicocéfalo, branquicéfalo ou mesocéfalo. Os três prefixos gregos significam « longo », « largo » e « médio ». O passo seguinte foi procurar o índice cefálico numa população específica – desde presos de uma cadeia, até à população de um país. Para este último estudo, recorria-se aos cemitérios. Os crânios eram exumados e enviados a cientistas interessados. Em Portugal, Ferraz de Macedo foi um dos homens que mais labutou com crânios de mortos, o que lhe valeu até alguma incompreensão social como relata António Arroio7. O país não estava preparado para as extravagâncias da antropologia física. Estudar crânios mais parecia coisa de bruxaria do que ciência. Apesar das resistências, os estudos prosseguiram. Santana Marques apresentou, em 1898, o primeiro índice cefálico por distrito8. Na década anterior já tinham sido publicadas as cartas do índice cefálico da Bélgica (E. Houzé, 1882), Itália (R. Livi, 1886) e França (R. Collignon, 1889). Como resultado deste tipo de estudos concluiu-se que o povo português era essencialmente dolicocéfalo9.

10Não bastava medir o crânio. Era necessário associar o índice cefálico a outras características dos indivíduos enquanto vivos : olhos, cabelos, etc. Armados dos seus preciosos instrumentos de medida, as sociedades ocidentais foram à procura dos seus criminosos.

11O criminoso tinha simplesmente as medidas erradas, explicou Lombroso. A pouco e pouco a doutrina foi sendo corroída pela descrença, pois boa parte dos criminosos tinha medidas idênticas às das pessoas normais. Porém, a questão essencial prendia-se com o « criminoso nato ». Este já nascia com predisposição para o crime. O crime era a sua forma de comunicar com o mundo, não conseguia utilizar outra. Arrependimento e reabilitação não se lhe aplicavam. A sociedade tinha que o confinar a um espaço fechado, uma prisão ou o que fosse, perpetuamente ou então eliminá-lo mesmo, como Lombroso defendia. O grande desafio para as sociedades era portanto identificar o « criminoso nato », de preferência, antes de ele iniciar a sua via sacra de crimes.

12À semelhança de outros países europeus, em Portugal este debate foi intenso e envolveu pessoas provenientes de vários meios académicos e profissionais. Os mais significativos foram a Medicina e o Direito e, num segundo plano, a Pedagogia. Para ilustrar este debate, escolhemos, no campo médico, Basílio Freire, no Direito, Afonso Costa, e, na Pedagogia, Ferreira Deusdado.

13Basílio Augusto da Costa Freire, Afonso Costa e Manuel António Ferreira Deusdado são contemporâneos. O primeiro, Basílio Freire (1857-1927), é o mais velho dos três. Formou-se em Medicina, em 1886, tendo-se tornado lente de anatomia da Universidade de Coimbra, em 1892. A sua carreira foi essencialmente académica e médica, ascendendo a catedrático em 1893. De 1913 a 1921, dirigiu o laboratório de Anatomia Descritiva e Topográfica em simultâneo com a direcção das enfermarias de doenças contagiosas do hospital da Universidade de Coimbra. Não confirmámos a sua militância republicana mas os seus escritos permitem perceber que se situou politicamente nessa órbita.

  • 10 A tese intitula-se Os Peritos no Processo Criminal (Coimbra, Manuel de Almeida Cabral editor, 1895)
  • 11 Sobre a biografia de Afonso Costa, ver A. H. de Oliveira Marques, Afonso Costa, 2.ª ed., Lisboa, Ar (...)

14O segundo, Afonso Augusto da Costa (1871-1937), com o nome de guerra de Afonso Costa, tornar-se-ia conhecido como dirigente do Partido Republicano e, mais tarde, da República. Foi deputado às Cortes em 1900, 1906 e 1909. Anos antes, em 1888, iniciou os estudos de Direito em Coimbra, tendo-se envolvido, logo no ano seguinte, na militância política contra o governo a propósito da « questão inglesa ». Terminada a licenciatura – com uma dissertação em que defende o estabelecimento de um serviço antropométrico nas instituições judiciárias que permita reconhecer a identidade dos criminosos10 –, viu aprovada, algum tempo depois, a sua tese para lente da Faculdade (1895)11.

  • 12 V. Pinharanda Gomes, « Prefácio », in Ferreira Deusdado, Educadores Portugueses, Lello & Irmão, edi (...)

15O terceiro, Ferreira Deusdado (1860-1918), concluiu o Curso Superior de Letras em 1881. Monárquico, liberal e católico, manteve boas amizades no Partido Regenerador, tendo sido encarregado de representar Portugal no Congresso Penitenciário de S. Petersburgo (1890) e no Congresso de Antropologia de Bruxelas (1892). Em 1894, foi incumbido do projecto de reforma da casa de correcção de Lisboa e de estabelecer o ensino correccional no país. De acordo com Pinharanda Gomes, seu biógrafo, Deusdado, pedagogo e professor liceal de História, Filosofia e Geografia, viu a sua candidatura a professor do Curso Superior de Letras, bem como do Colégio Militar, preterida em favor de discípulos de Teófilo Braga12.

2. Criminosos, crianças e selvagens

16No final do século XIX, a controvérsia em torno da criminalidade não dispensava a procura de tipos humanos e a definição das etapas da vida humana que, pelas suas características, pudessem iluminar o carácter criminoso. O debate intelectual seleccionou os « selvagens », os homens primitivos e as crianças, para tentar compreender a essência da personalidade criminosa. Basílio Freire, Afonso Costa e Ferreira Deusdado têm posições muito diferentes no que respeita à comparação entre criminosos, por um lado, e « selvagens », primitivos e crianças, por outro, mas os três desenvolvem a sua argumentação dentro deste quadro de referências. Porque será que, para discutir o crime, os intelectuais vão buscar duas referências tão longínquas quanto os « selvagens » e os homens da pré-história ? A ambição colonial da Europa, e a própria evolução interna das ciências sociais, com a afirmação de novos saberes científicos, ajudam a explicar a estratégia argumentativa da criminologia.

  • 13 Valentim Alexandre, « Portugal em África (1825-1974) : uma perspectiva global », Penélope, 1993, n. (...)
  • 14 Ana Leonor Pereira, art. cit., pp. 358-359.
  • 15 V. Ana Leonor Pereira, art. cit., pp. 360-362.
  • 16 Michelle Perrot refere-se à existência de grupos de pequenos delinquentes que semeavam a desordem e (...)

17Em primeiro lugar, o projecto colonial africano, desenhado avidamente pela Europa nas últimas décadas do século XIX, estimula a cultura europeia a olhar para as sociedades africanas com outros olhos. Portugal e Espanha eram os únicos países europeus com sólidas experiências coloniais. África aparece à Europa como um continente « selvagem », cujos povos era necessário domesticar, já que a hipótese de os civilizar parecia praticamente impossível. Neste contexto de urgência de compreender sociedades tão estranhas para as subjugar com eficácia de meios, o criminoso afigurava-se como alguém que, sendo familiar à sociedade ocidental, parecia ter afinidades com o « selvagem », o que tornava ambos mais acessíveis ao entendimento europeu. Em Portugal, Oliveira Martins critica a brandura da política colonial da Monarquia13. As semelhanças entre o negro e o antropóide pareciam-lhe tão evidentes que o escritor achava indigno atribuir ao africano o « nome de homem ». O negro era um ser infantil, com a ferocidade natural das crianças, daí a necessidade de ser submetido a uma disciplina rigorosa14. Apesar de haver discursos mais optimistas em relação ao negro15, triunfa em Portugal, como em toda a Europa, a tese da superioridade da raça branca, identificada com a civilização, relativamente às restantes raças não brancas, inferiores, identificadas com um modo de vida incivilizado. O debate colonial surge assim profundamente ligado à questão das raças, objecto privilegiado da antropologia física. Porém, o « selvagem » da criminologia está longe de se esgotar no negro. As referências incluem os mais variados povos « selvagens » ainda existentes naquele tempo. Na imprensa do princípio do século XX, são os « apaches » o paradigma do « selvagem ». O criminoso é justamente apelidado de « apache » e não de « preto ». Essa designação provém da recepção da conquista do oeste americano na Europa que terá empolgado as imaginações16.

  • 17 João Leal, « Prefácio », in Adolfo Coelho, Obra Etnográfica, vol I, Lisboa, Dom Quixote, 1993, p. 2 (...)
  • 18 João Leal, « Imagens contrastadas do povo : cultura popular e identidade nacional na antropologia p (...)

18Em segundo lugar, a antropologia criminal, enquanto ramo da antropologia física, não está isolada de outras áreas disciplinares como a arqueologia, a pré-história ou a antropologia, numa época em que as fronteiras entre os saberes permanecem ténues. A antropologia e a pré-história assumem especial importância neste debate atendendo ao seu objecto de estudo. A antropologia, nascida nos anos 60 à sombra do paradigma evolucionista, dirige a sua atenção para as sociedades e culturas « selvagens », encaradas como « exemplos vivos » de um estádio evolutivo que a Europa tinha vivido no seu passado remoto17. No que respeita aos povos pré-históricos, cujo estudo « científico » se inicia na mesma altura, a perspectiva é idêntica. As diferenças entre, por um lado, o « selvagem » e o homem da pré-história e, por outro, o homem ocidental são vistas como o resultado, não da diversidade cultural – como tinha apregoado Herder no princípio do século – mas do atraso civilizacional, inscrito numa forma de viver há muito ultrapassada pela sociedade do Ocidente. Este quadro interpretativo substitui largamente a idealização dos primeiros tempos da humanidade e das comunidades primitivas actuais pela sua « negativização »18. É este espírito « negativista » que preside à abordagem conjunta do criminoso, do « selvagem » e do homem primitivo, na obra de Basílio Freire. A criança entra num esquema de raciocínio idêntico, representando o não-civilizado, a pré-história do homem adulto. Em Afonso Costa e Ferreira Deusdado encontraremos porém uma abordagem distinta.

3. Basílio Freire, um lombrosiano assumido

  • 19 V., nomeadamente, « Elementos para um estudo da psicologia social portuguesa » (10 (15), Abril, 189 (...)
  • 20 Basílio Freire, Os Criminosos, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1889, p. 101.

19No meio médico, o positivismo está bem implantado nas últimas décadas do século XIX. Entre os maiores divulgadores e adeptos desta doutrina contam-se os médicos Miguel Bombarda e Júlio de Matos. Ambos se desdobram em livros e artigos para várias revistas, algumas de divulgação do positivismo, outras de teor médico, como A Medicina Contemporânea, para a qual Miguel Bombarda escreve, semanalmente, pequenos artigos, cuja temática extravasa não poucas vezes as questões meramente médicas, para entrar em temáticas mais abrangentes19. Miguel Bombarda celebrizou-se também pela polémica com o padre jesuíta Fernandes Santana. A sua obra A Consciência e o Livre-Arbítrio (1898) é vista por Fernando Catroga como o ponto de chegada do positivismo iniciado na década de 70, ponto de chegada esse que o historiador prefere designar de « cientismo », no qual o « militantismo anti-clerical » ocupa um lugar de destaque, em particular o anti-jesuitismo. Ciência e religião eram incompatíveis. A fé na ciência implicava a condenação da religião, em particular do catolicismo, a religião dos portugueses. Em cada área do saber, impunha-se uma abordagem « científica » que destroçasse por completo a visão religiosa. No campo específico da criminalidade, a visão cristã do homem, e do criminoso em particular, enquanto alguém dotado de responsabilidade moral e de capacidade para escolher o bem ou o mal é algo intolerável para o positivismo lombrosiano, que lhe contrapõe a determinação biológica da actividade criminosa. Por outro lado, a própria religião é vista como uma entidade que « protege » e « facilita » o crime na medida em que impõe aos indivíduos um auto-exame permanente dos seus sentimentos e comportamentos, transformando-os em seres intrinsecamente egoístas, condição prévia ao desenvolvimento do carácter criminoso20.

  • 21 B. Freire editara, em 1886, a obra Os Degenerados, onde debate problemáticas afins.
  • 22 B. Freire, Os Criminosos, pp. 191-192.

20Basílio Freire, em Os Criminosos (1889), a sua dissertação de concurso à Faculdade de Medicina21, vai fazer a apologia da « escola antropológica », uma das designações por que era conhecida a escola de Lombroso, socorrendo-se da argumentação desta para concluir que o criminoso não é um individuo como os outros, sofre de uma espécie de doença crónica, sem perspectivas de cura, que se manifesta na actividade criminosa. Não se tratando já do « criminoso nato » desenhado por Lombroso nos alvores dos anos 70 e que entretanto fora sujeito a fortes críticas reconhecidas pelo próprio Basílio22, permanece a figura do criminoso com uma propensão inata para o crime.

  • 23 B. Freire, Idem, p. 140, 145-146, 154-157.
  • 24 B. Freire, Idem, p. 161 e ss..
  • 25 B. Freire, Idem, p. 170.
  • 26 B. Freire, Idem, pp. 4-5.

21O criminoso é encarado como um « anacronismo biológico e social », um « atavismo », expressão muito querida na época, alguém cujo cérebro retrocedeu a um estádio primitivo da evolução humana, equiparável aos homens primitivos, aos « selvagens » e às crianças. Para o pensamento positivista, na esteira da crença do Iluminismo sobre o progresso das civilizações, a humanidade sofreu um processo de evolução por etapas (a lei dos três estádios de Comte, articulada com o evolucionismo de Herbert Spencer). Cada povo tem o seu próprio processo evolutivo, daí a existência de comunidades humanas ainda no estado « selvagem ». Pondo agora de parte a questão de saber se todas as comunidades humanas são passíveis do mesmo tipo de evolução conducente ao estado final (a civilização ocidental), os positivistas identificam nestes grupos humanos primitivos, seus contemporâneos, a infância da civilização humana. Basílio Freire encontra nos esquimós, neo-zelandezes, iroquezes e guaranis comportamentos e uma afectividade idênticos aos dos criminosos. Desde a ausência de « sentimento do pudor », incapacidade de amar, atitudes em relação aos velhos e aos recém-nascidos, até à inteligência, « a vida mental dos selvagens », « crianças com paixões de adultos », é « a reprodução quase fotográfica do carácter e da mentalidade dos criminosos »23. Para além dos « selvagens », os criminosos também apresentam muitas afinidades com os homens primitivos, como o estudo das ossadas teria revelado24. Aliás, em relação às medidas cranianas, o escritor afirma que a capacidade média dos crânios europeus é superior comparada com a das « raças selvagens », dos criminosos e do homem pré-histórico25. Sobre o homem dos primeiros tempos da história da humanidade, Basílio Freire, reproduz a melhor literatura do seu tempo, que vê no primitivo não um ser doce e puro, mas sim um selvagem « absorvendo por entre grunhidos de gozo e de ameaça, enormes pedaços de carne fumegante »26.

  • 27 Isto não significa que já nos séculos XVI e XVII não houvesse leituras mais benevolentes do « selva (...)
  • 28 Isaiah Berlin , « Herder e o Iluminismo », in A Apoteose da Vontade Romântica, Lisboa, Bizâncio,199 (...)
  • 29 B. Freire, Idem, p. 262.

22A cultura europeia, no final do século XVIII, tinha deixado de ver o homem primitivo como um animal sem lei e sem religião, transformando-o numa criatura dócil e pacífica27. Alguns filósofos iluministas recorrem mesmo aos nossos antepassados da pedra lascada para mostrar as carências da nossa civilização. Diderot opõe a vida do primitivo e a sua moral livre e natural ao modo de vida da nossa sociedade cujos constrangimentos geram vícios indesejáveis. Rousseau vai mais longe e é ele a popularizar a imagem do « bom selvagem » e de uma « idade do ouro ». Detendo-se em povos como os hotentotes ou os caribenhos, Rousseau, no seu Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens (1753), elogia a felicidade de viver num estado « natural », sem as regras coercivas da civilização. O romantismo alemão, no seu combate contra a hegemonia cultural francesa, fez saber, através de Herder, que todas as culturas são igualmente válidas, independentemente de serem ou não « selvagens ». Todas as culturas são singulares e incomensuráveis. Esta visão ao mesmo tempo benigna, respeitadora e fascinada pelas culturas diferentes, morreu cedo28. Por um lado, o nacionalismo alemão começa a trilhar um caminho mais crispado, após o trauma das invasões napoleónicas, por outro, à medida que se vai afirmando o cientismo positivista, desaparece a tolerância pelos povos exóticos. O darwinismo social contribuirá decisivamente para o golpe de misericórdia : os « selvagens » não tinham evoluído, porque não tinham competências para tal. Eram os fracos da grande família humana e dos fracos não reza a História : « Quanto à extinção das raças inferiores, afirma Basílio, é mais do que certa ; nem uma só escapará a esta lei terrível da concorrência, da eliminação do mais fraco pelo mais forte »29.

  • 30 B. Freire, Idem, p. 199.
  • 31 B. Freire, Idem, p. 204.

23O criminoso também partilha um certo número de características com a criança. A imagem da criança, boa, doce, pura, desenhada por Rousseau, no seu Emile (1762), e adoptada pelas novas pedagogias, a partir do fim do século XVIII, representadas por homens como Pestallozi, é substancialmente alterada pelo positivismo. A criança passa a ser vista como um laboratório vivo, cujo comportamento e afectos têm muitas semelhanças com o homem primitivo, o selvagem e o criminoso30. A criança, nas palavras de Basílio, « é um pequeno selvagem preguiçoso com uma paixão decidida pelo jogo, que rouba a família para comprar brinquedos, mentiroso, dissimulado, malicioso, sem vislumbre de senso moral, contemplando impassivelmente ou provocando alegremente o sofrimento dos outros, torturando animais, inventando suplícios, desprezando todas as conveniências para satisfazer os apetites »31.

  • 32 B. Freire, Idem, pp. 207-210.
  • 33 B. Freire, Idem, pp. 214-216.
  • 34 B. Freire, Idem, pp. 268-269.

24Segundo a teoria da « natureza atávica da criminalidade », o criminoso é um « degenerado », alguém que degenerou num estádio primitivo da evolução humana. Neste grupo, « irrevogavelmente condenado, fatalmente destinado à eliminação selectiva na luta pela existência », destacam-se, pela « perversidade dos instintos », os « loucos morais » e os « epilépticos »32. Distingue-os uma capacidade craniana média inferior à normal e uma « excessiva fealdade » : podem ter estrabismo, ambliopia, lábios espessos, albinismo, desenvolvimento excessivo das glândulas mamárias, entre várias outras anomalias33. O que propõe Basílio para evitar os prejuízos que estes indivíduos podem causar à sociedade ? Suspendendo a sua opinião sobre a pena de morte, o escritor defende « por agora » a « reclusão perpétua em asilos especiais, espécie de meio-termo entre as cadeias e os hospitais comuns de alienados ». A seus olhos, torna-se imprescindível o afastamento definitivo da sociedade devido à ausência de um mínimo de responsabilidade moral da parte do criminoso34.

4. Afonso Costa, um socialista inesperado

  • 35 António Manuel Hespanha, Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um Milénio, Mem Martins, Europa-Amér (...)

25Afonso Costa é 14 anos mais novo do que Basílio Freire. Em 1888, ingressa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na qual Manuel Emídio Garcia começara a divulgar aos alunos, ainda nos anos 60, a doutrina positivista. Mas o caso de Emídio Garcia não é isolado. Segundo António Hespanha, o ensino universitário do Direito é dominado pelo positivismo, a partir dos anos 7035. É neste meio académico que Afonso Costa obtém a sua formação, finda a qual é aceite como docente ao ver aprovada a sua tese Comentário ao Código Penal Português (1895).

  • 36 Afonso Costa, Comentário ao Código Penal Português I Introdução. Escolas e Princípios da Criminolog (...)
  • 37 A. Costa, Idem, pp. 135-145.
  • 38 A. Costa, Idem, pp. 147-148.

26O escritor dedica a I parte do seu trabalho de tese às « escolas e princípios de criminologia moderna ». Republicano convicto, formado na escola positivista, a sua primeira preocupação é condenar a « escola clássica », de inspiração iluminista, e a sua crença no livre-arbítrio. De seguida, apresenta a « escola antropológica », salientando os vários contributos desde Gall, passando por Darwin, até ao nascimento da criminologia positivista com Lombroso, apoiado por Garofalo e Ferri36. Finalmente, Costa apresenta a « escola socialista », integrada por criminologistas como Gauckler, Joly, Garraud, Tarde, Gauthier, Topinard. O que distingue estes autores é o relevo dado aos aspectos sociais na actividade criminosa. É com esta escola que Afonso Costa mais se identifica37. À semelhança da escola antropológica, também a escola socialista rejeita o livre-arbítrio. Mas, ao contrário da escola de Lombroso, não aceita a predisposição inata para o crime. Este resulta de causas sociais e só é possível eliminá-lo desde que se operem uma série de reformas na sociedade38.

  • 39 A. Costa, Idem, pp. 174-176.

27Afonso Costa rebate os vários tipos de anormalidade física encontrados, por Lombroso, nos criminosos. Por exemplo, em relação à sua alegada insensibilidade, o advogado lembra que grande parte deles provem das classes baixas e viveu de forma miserável desde o nascimento, tendo-se, portanto, habituado a suportar o sofrimento físico. Daí que a origem dos desvios físicos encontrados nos criminosos resida, sobretudo, na educação e na maneira de viver39. Costa, como o mundo do Direito em geral, permanecem largamente imunes à doutrina « científica » da antropologia criminal.

  • 40 A. Costa, Idem, p. 185.

28Relativamente à apregoada semelhança entre « selvagens » e homens da pré-história, Costa afirma ser um « mito », bem como a semelhança dos primeiros com os criminosos. Os argumentos para justificar as semelhanças, como o das tatuagens, não colhem. A tatuagem dos criminosos difere muito da dos « selvagens », acrescendo ainda o facto de este hábito ser partilhado por soldados, marinheiros e operários40.

  • 41 A. Costa, Idem, pp. 212-223.

29Sobre o homem primitivo, Afonso Costa condena expressamente a visão « bestial » defendida pelos autores da antropologia criminal. O homem primitivo não era « selvagem », em « preguiçoso », nem « nervoso », nem « volúvel », nem « cruel », entre outras características pouco abonatórias atribuídas por Spencer. Para a corrente socialista, as primeiras sociedades corresponderiam a « uma idade em que os homens foram felizes e bons ». Engels, por exemplo, na sua obra, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), desenhou uma sociedade dominada pelo comunismo primitivo. Nesse tempo recuado, Costa acredita que os homens possuíam « instinto moral », desconheciam o crime e viviam felizes. Progressivamente, a « ilusão do poder » cegou os indivíduos que, pelas suas capacidades pessoais, chefiavam as comunidades. Começaram a emergir então duas classes : « a dominadora e a servil ». À ordem sucedeu a desordem. À sociabilidade sucedeu o conflito. Simultaneamente, desenvolveu-se o amor pela propriedade privada e a « avidez » triunfou em toda a linha. O ódio dos vencidos contra os opressores tornou-se feroz. « O homem bondoso, simples, carinhoso e sociável, dos primeiros tempos, surgiu em frente do seu semelhante como o animal em presença da cobiçada presa »41.

  • 42 Zeev Sternhell, « A modernidade e os seus inimigos : da revolta contra as Luzes à rejeição da democ (...)

30Costa partilha uma visão idealizada das primeiras sociedades humanas a par da condenação da sociedade contemporânea, na qual encontra mais miséria e humilhação do que nunca antes. O optimismo resultante da crença nas possibilidades infinitas da ciência, presente em Basílio, está de todo ausente em Costa. Existe no seu discurso uma espécie de desalento face à evolução da sociedade do seu tempo. Os avanços da ciência e da técnica tinham desencadeado transformações radicais na vida das sociedades. Essas mudanças provocaram estranheza e mal-estar, tornando-se objecto privilegiado de reflexão das ciências sociais emergentes, da imprensa, dos intelectuais e da própria literatura. A literatura naturalista vai à procura do mal social e deleita-se a reinventá-lo em romances em que a infelicidade humana bate recordes. O escritor francês Emile Zola é a grande referência do naturalismo. Em Portugal, Júlio Lourenço Pinto e Abel Botelho cumprem zelosamente o papel de estudiosos da « patologia social », título de um ciclo de romances de Botelho. Para além das dúvidas suscitadas pelo salto civilizacional protagonizado pelo Ocidente, a partir da revolução industrial, ganha foros de verdade a ideia de que a Europa está decadente. Essa decadência faz-se notar sobretudo nas cidades, que são a expressão máxima do mal. Zeev Sternheel identifica nesta atitude uma « rejeição da modernidade » que invade a Europa no virar do século XIX42. Em Afonso Costa reconhecemos a influência deste estado de espírito :

  • 43 A. Costa, Idem, pp. 224-227.
  • 44 A. Costa, Idem, pp. 218-221.

31« O espectáculo que nos oferece a civilização contemporânea é, a este respeito, cheia de ensinamentos cruéis. A agitação febril e o desânimo tornaram-se comuns. Nos espíritos reside um profundo descontentamento, um mal-estar intraduzível. Da mesma forma que nos antigos mitos do norte se encontra o dogma aterrador do crepúsculo dos deuses, assim também nos nossos dias, se levanta – como diz Max Nordau – nos próprios espíritos de eleição, o sombrio receio de um crepúsculo dos povos (…) em que, no meio da natureza moribunda, os homens sucumbam com todas as suas criações e instituições ». Nunca a história esteve tão acelerada, nunca houve « uma febre de descobertas, uma ânsia de produção, um incremento de gozos e um excesso de fadiga, comparáveis aos que as nossas sociedades civilizadas sofrem há cinquenta anos. O trabalho duplicou e, em certas classes, é hoje cinquenta vezes maior do que era em 1840 ». A fadiga conduz à « histeria » e esta é « o primeiro grau da degenerescência ». O egoísmo espalhou-se em todas as classes sociais e « arrastou os homens na procura febricitante do gozo. Foi ele que os levou a empreender com estulta precipitação, os intensos trabalhos que em cinquenta anos produziram fadiga e aumentaram a percentagem de degenerescência ». Quem mais sofreu foram as classes baixas. É isto que explica o aumento do número de crimes. A sociedade arrasta os seus membros para o mal43. Costa condena igualmente a visão da criança, partilhada por Lombroso, enquanto ser selvagem, repleto de defeitos. A criança, para Costa, é « carinhosa », « terna », « inofensiva » e « boa ». Porém, muitas vezes, é vítima de um meio adverso, onde reina a « miséria », a « prostituição », a « imoralidade », a « libertinagem » e o « crime ». Na criança, como no homem primitivo, o traço mais característico é a sua sociabilidade, o seu horror à solidão. O « egoísmo », que Lombroso identifica quer na criança quer no « selvagem », é puro instinto de conservação. Por outro lado, nos povos « selvagens », existem testemunhos do desenvolvimento de « sentimentos altruístas » como se pode concluir do facto de haver celeiros comuns sem guarda nem protecção44.

  • 45 A. Costa, Idem, p. 227.
  • 46 A. Costa, Idem, pp. 271-278.

32Para Costa, a solução do crime « está na igualdade de todos os homens. Na abolição das classes. Na colectivização do solo. Na reforma dos costumes, da moral, da religião e das leis »45. Adianta, todavia, que, para evitar os conflitos, se deve ir introduzindo as reformas socialistas gradualmente, sem precipitações46.

  • 47 A. Costa, Idem, pp. 319-323.
  • 48 A. Costa, Idem, p. 325.

33O escritor é contra a pena de morte e critica as doutrinas de base darwinista. Reconhecendo que houve um « encarniçamento » a favor da pena de morte nos últimos vinte anos, atribui isso à difusão das ideias darwinianas e spencerianas sobre a selecção natural. No seu entender, estas doutrinas não têm base na realidade dos factos, pois se elas fossem verdadeiras, os pobres já teriam sido exterminados. O escritor propõe a « simples reclusão em prisões ». A pena de morte não ensina a respeitar a vida, não contribui para a suavização dos costumes, « apanágio de uma civilização superior »47. O sistema penal deve ser melhorado, tendo em vista a « profilaxia do crime ». Um bom exemplo parece-lhe ser a escola agrícola de Vila Fernando. O caminho é criar « colónias penitenciárias agrícolas ou industriais, em que o trabalho, a sociabilidade, a prática do altruísmo e o culto da honradez sejam meios de regeneração dos criminosos »48.

34Em Afonso Costa verificamos uma opção pela doutrina socialista num ambiente académico pouco receptivo a esta doutrina. O próprio Afonso Costa não revelou fora do contexto desta obra, qualquer simpatia pelo socialismo. A sua defesa da doutrina socialista parece motivada pela sua dimensão humanitária e política. Por um lado, o criminoso é encarado nesta doutrina como alguém passível de ser recuperado socialmente, por outro, o crime é visto como um flagelo social que pode ser extinto desde que se eliminem as miseráveis condições sociais em que vivem as classes baixas. A escola socialista sustenta a necessidade imperiosa de profundas mudanças sociais para travar a actividade criminosa. Já a escola de Lombroso é totalmente complacente com a organização social, assacando, em exclusivo, ao indivíduo (não à sua consciência, mas antes às suas características físicas e biológicas) as motivações do crime. Costa, militante republicano, pugnando pela construção de um projecto de sociedade alternativo à Monarquia, sente naturalmente mais afinidades com a escola socialista do que com a de Lombroso. O escritor poderia também ter escolhido a escola do positivismo sociológico que atribui aos factores sociais a responsabilidade do crime, mas essa escola tem uma postura muito menos crítica da sociedade do que a escola socialista.

5. Em defesa do criminoso : a visão pedagoga de Ferreira Deusdado

  • 49 F. Deusdado, Idem, Ibidem.
  • 50 F. Deusdado, Idem, p. X.

35A posição de Manuel António Ferreira Deusdado é minoritária num meio intelectual e cultural dominado pelo positivismo. Deusdado condena firmemente a doutrina do « criminoso nato » e a sua crença na correspondência directa entre os « factos psíquicos » e as « fórmulas permanentes da fisionomia ». Para o escritor, o crime em potência « é comum os espírito humano », isto é, todo o ser humano é um criminoso em potência49. « Biologicamente não há distinção possível entre delinquentes e não delinquentes, essas distinções existem psicológica e sociologicamente ». Daí que lhe pareçam ridículos os « prosélitos fervorosos, medindo crâneos »50. Mas, a crítica de fundo vai para as « sociedades modernas » em que o sentimento cristão se vai evaporando para ceder ao « paganismo » e ao « epicurismo ». Merecem-lhe um reparo especial « o secularismo inglês e o positivismo francês, substituindo as aspirações eternas pela vida deleitosa do presente ».

  • 51 F. Deusdado, Idem, pp. XXI-XXIII.

36Como pedagogo que é, Deusdado acredita que, na prevenção do crime, é determinante a educação, combinada com a religião e um ambiente social favorável. Está, porém, céptico, quanto ao « carácter nacional » já que este « tem-se enfraquecido e as inclinações têm piorado ». As debilidades do ensino têm concorrido para esse clima, quer na sociedade, quer na vida penitenciária51.

  • 52 F. Deusdado, Idem, pp. 33-37.
  • 53 F. Deusdado, Idem, p. XVI.

37Sendo a perspectiva de Deusdado bastante pessimista, no que respeita ao país, aos portugueses e, sobretudo, à sociedade moderna, a sua visão do criminoso é bem mais optimista do que a dos seguidores do positivismo lombrosiano. Não aceitando o fatalismo da escola italiana, acredita na condição livre do ser humano. Porém, há factores sociais, como a extrema pobreza, que condicionam muito o livre-arbítrio. Deusdado refere-se com compaixão a « esses desgraçados, sem pão e sem luz, vivendo ociosos no meio em que se preverteram ». « O delinquente é muitas vezes não somente um malfeitor, é também um desgraçado ». Daí que o escritor condene a brutalidade com que o criminoso é tratado, iludindo completamente os seus direitos. Deusdado não acredita em « incorrigíveis » e considera mesmo este epíteto « repulsivo e imoral »52. Defende que a sociedade deve submeter os criminosos a « um benéfico influxo que os melhore », devendo a pena ter um « triplo fim : reprimir, intimidar e emendar »53.

  • 54 F. Deusdado, Idem, p. XVI. F. Deusdado, Estudos sobre Criminalidade e Educação. Filosofia e Antropo (...)

38O criminoso é um indivíduo com direitos e não deve ser sacrificado em nome dos direitos da sociedade54. A liberdade individual de quem quer que seja, mesmo dos criminosos, tem que ser salvaguardada. Para fazer valer o seu ponto de vista, Deusdado socorre-se da ciência do seu tempo, nomeadamente a psicologia experimental, de filósofos e cientistas sociais, desde Kant, « o maior pensador dos tempos modernos », a Herbert Spencer, os quais aparenta conhecer muito bem. Num meio cultural em que impera o cientismo, o escritor recorre às grandes autoridades filosóficas e científicas para provar que a sua doutrina « é científica enquanto a concepção fatalista ou determinista é metafísica ».

  • 55 F. Deusdado, Idem, p. 51.
  • 56 F. Deusdado, Idem, p. 119-120.
  • 57 F. Deusdado, Idem, p. 52.

39No que respeita a afinidades entre criminosos e « selvagens », Ferreira Deusdado não encontra nenhumas. Nas sociedades « não civilizadas » há regras precisas que têm de ser cumpridas para além de haver suficiente discernimento para, por exemplo, no caso dos australianos, distinguir entre uma vingança justa e um acto de brutalidade. O que lhes falta é « a noção jurídica de crime »55. Deusdado não é um crítico da civilização à maneira de Rousseau ou dos autores anti-racionalistas do fim do século. Ele é antes adepto do conceito de progresso civilizacional, nuclear na filosofia das Luzes, e apropriado por várias correntes doutrinárias ao longo do século XIX, nomeadamente o positivismo e o liberalismo. Deusdado defende que a civilização favorece o « progresso da ética geral porque alarga cada vez mais a área dos deveres recíprocos ». Os romanos superaram os gregos ao estenderem a sua civilização até aos limites do império ; o cristão medieval superou os romanos ao reconhecer a acção moral do evangelho e a « igualdade de todos os homens perante Deus ». Quanto ao « selvagem », « a vida e a propriedade alheia são para ele uma variedade de caça », mas isso não o impede de cumprir as obrigações que lhe são exigidas no espaço da sua tribo56. Ao contrário, o criminoso subverte as regras sociais. Portanto, a tese das semelhanças entre aquele e este é falsa. « O criminoso é um homem como os mais, mas tem as paixões mais fortes, não sabe resistir-lhes, nem satisfazê-las por meios legais »57.

  • 58 F. Deusdado, A Antropologia Criminal… , p. 199.
  • 59 Deusdado, Estudos sobre Criminalidade…, p. 47.
  • 60 F. Deusdado, Ensaios de Filosofia Actual, Lisboa, Tipografia de Eduardo Rosa, 1888, p. 171.
  • 61 F. Deusdado, « A mulher delinquente », Revista de Educação e Ensino, vol. IV, 1889, p. 211..

40Deusdado não acredita no « criminoso nato », mas, em contrapartida, aceita a categoria de « degenerado » : « os degenerados são produtos hereditariamente inferiores da raça de que derivam, incapazes de se adaptarem ao seu meio, refractários a toda a educação por insuficiência orgânica são vítimas da evolução »58. O degenerado resulta da transmissão hereditária de defeitos fisiológicos que depois vão provocar problemas psicológicos. O epiléptico que mata a mãe ou o idiota que deita fogo a uma meda de feno para se divertir são exemplos típicos de degenerados. Distingue-os a impulsividade « irresistível » para uma determinada acção que pode ser mais ou menos destrutiva, desde a piromania ao assassinato59. Se em relação ao criminoso há esperança de regeneração, em relação ao degenerado essa esperança não existe, constituindo um encargo social e mesmo um perigo quando manifesta impulsos criminosos60. Os degenerados são, enfim, determinados pela hereditariedade e nada pode salvá-los. Não havendo uma hereditariedade nociva, os restantes condicionantes do indivíduo – a educação e o meio social – podem ser melhorados com vista a evitar o crime. Neste combate, a religião desempenha também um papel fundamental. Num artigo sobre a mulher delinquente, o pedagogo afirma que as mulheres, ao beneficiarem de um « superior espírito de religiosidade », estão mais protegidas do crime do que os homens61.

  • 62 F. Deusdado, Estudos sobre Criminalidade…, p. 150.
  • 63 F. Deusdado, « Criminalidade e educação », Revista de Educação e Ensino, vol. IV, 1889, p. 211.

41A extinção total do crime é uma « aspiração quimérica », mas diminuir a sua frequência pela « acção educativa e por outros melhoramentos e circunstâncias que desenvolvem o bem-estar social » é um objectivo ao alcance da sociedade moderna. Para tal deve ser feito um investimento educativo maior em « asilos de infância » para crianças abandonadas, em detrimento das « penitenciárias correccionais », já que a regeneração dos adultos é mais incerta62. A educação é, portanto, para Deusdado a verdadeira chave da prevenção do crime : « A educação, posta ao serviço da ciência social preventiva do crime, é a alavanca mais poderosamente salutar, para destruir as más condições e inverter em hábito o amor do bem e a prática do justo »63.

42Em Ferreira Deusdado, liberalismo e catolicismo convivem harmoniosamente na sua visão do homem e da sociedade. O escritor reconhece que as condições miseráveis de vida lançam muitos homens no mundo do crime, mas isso não significa que as classes baixas tenham de cair fatalmente nele, porque o individuo é um ser livre e autónomo, capaz de se elevar acima das suas condicionantes sociais e culturais. A sociedade, essa, deve preocupar-se com a educação dos mais desfavorecidos para os desviar da escola do crime, e, para além das preocupações preventivas, deve tratar dignamente o criminoso, respeitar os seus direitos como ser humano e promover a sua reabilitação pessoal e social.

Conclusão

43Lombroso não contempla na sua teoria qualquer espécie de compaixão pelo ser humano com um currículo criminal consistente. Este, a bem dizer, não é um ser humano, é um monstro, por isso não merece nenhuma estima ou respeito. Deve ser simplesmente eliminado. Basílio Freire partilha esta tese. Já Afonso Costa vê a questão de um ângulo diferente. O criminoso é um homem irresponsável, mas a sua determinação não é biológica, é social – é a sociedade que faz dele um criminoso.

44Quer Basílio Freire, quer Afonso Costa têm ambos uma formação positivista. Contudo, Costa é mais jovem do que Basílio e as teses de Lombroso tornaram-se, nos últimos anos do século XIX, objecto de uma crítica contundente elaborada dentro do meio da própria antropologia criminal. Por outro lado, Costa é um homem do Direito, onde a antropologia criminal não penetrou tanto, enquanto Basílio pertence ao mundo da Medicina, que se rendeu aos encantos das teorias de Lombroso. Para além disso, os pressupostos do positivismo estavam também em processo de desagregação, atacados pelas ideologias neo-românticas, anti-racionalistas e anti-positivistas emergentes na Alemanha, França e noutros países. Finalmente, há a questão política : Basílio Freire era essencialmente um académico, enquanto Afonso Costa era um activo militante republicano, empenhado na luta contra a Monarquia. Apreciava doutrinas combativas que se recusassem a aceitar passivamente as injustiças sociais. O criminoso era um testemunho gritante dessas injustiças e o ideário socialista, no campo da criminologia, era o mais contundente a olhar para o crime numa perspectiva de crítica social e a apontar a necessidade de reformas profundas na sociedade para o resolver. Costa encontra, portanto, nos criminologistas socialistas uma visão do ser humano e do criminoso que vai ao encontro das suas preocupações sociais e políticas.

45Ferreira Deusdado elege a escola de Lombroso como a sua principal inimiga. Ele recusa-se a ver no criminoso um ser desprovido de liberdade. O homem, ao praticar um crime, não o faz por incapacidade de controlar qualquer impulso malévolo ou então porque a sua infelicidade « social » a isso o obriga. Nada o obriga, ele simplesmente escolhe.

46Neste fim do século impregnado pelo darwinismo, com a sua visão simultaneamente aterradora e fascinante do ser humano enquanto parte do reino animal, descendente de outros animais, o criminoso interpela a sociedade. O criminoso é um homem como os demais ou não ?

47Basílio Freire responde negativamente à pergunta. O criminoso partilha características psicológicas e até físicas com o « selvagem » e com a criança, mas não com os seus contemporâneos adultos.

48Afonso Costa e Ferreira Deusdado respondem que sim : o criminoso é um homem como os outros. O que separa Costa de Deusdado é a perspectiva. A do primeiro é socialista : o criminoso é uma vítima da sociedade, por isso, para eliminar o crime, há que mudar a estrutura social. A do segundo é católica e liberal : o criminoso é um homem que escolheu um caminho errado, embora, na maioria dos casos, essa escolha tenha sido condicionada por condições adversas. Para minorar o crime, já que Deusdado não acredita na possibilidade de ele ser eliminado de todo, há que melhorar as condições de vida das classes desfavorecidas e, sobretudo, prevenir o crime, educando as crianças de meios sociais potencialmente desviantes. A visão do crime e do criminoso de Deusdado é liberal, perfumada pelo espírito cristão. Entre o positivismo de Basílio e o socialismo de Afonso, a voz de Deusdado representa a voz oficial, a voz do liberalismo monárquico que desconfia dos milagres de regeneração social acarinhados pelos militantes republicanos.

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Notas

1 Desejo agradecer à Professora Miriam Halpern Pereira as proveitosas críticas que dirigiu à primeira versão deste artigo bem como à minha Colega Maria João Vaz, todo o apoio prestado.

2 Fernando Catroga, Sociedade e Cultura Portuguesas II, Lisboa, Universidade Aberta, 1996, p. 227.

3 Sobre a evolução das concepções do crime e do criminoso em Portugal, V. Maria João Vaz, A Criminalidade em Lisboa, entre Meados do Século XIX e Inícios do Século XX, tese de doutoramento, ISCTE, 2006 [policopiado], pp. 20-47.

4 Em Portugal esta corrente também teve adeptos. Veja-se o caso de Matos Lobo, executado por assassínio em 1842, cujo cérebro foi objecto de estudo aturado pelos médicos F.M. Pulido e J.J. de Simas. (V. Maria João Vaz, Crime e Sociedade. Portugal na Segunda Metade do Século XIX, Lisboa, Celta, 1998, p. 40).

5 V. fotografia da Ilustração Portuguesa, in José Mattoso (dir.), História de Portugal, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, vol. VI, p. 408.

6 Em Portugal, a problemática das raças é tratada por vários autores, nomeadamente, Teófilo Braga e Oliveira Martins. Ambos subscrevem a teoria da superioridade da raça ariana (V. Ana Leonor Pereira, « Raças e História : imagens nas décadas finais de Oitocentos », Revista de História da Ideias, 1992, vol. 14).

7 António Arroio, « O Povo Português », in Notas sobre Portugal, Lisboa, Imprensa Nacional, 1909, vol. II, p. 74.

8 V. Nuno Madureira, « A estatística do corpo : antropologia física e antropometria na alvorada do século XX », Etnográfica, 2003, vol. VII (2), p. 287.

9 Mendes Correia, Raça e Nacionalidade, Porto, Editores Renascença Portuguesa, 1919, p. 89.

10 A tese intitula-se Os Peritos no Processo Criminal (Coimbra, Manuel de Almeida Cabral editor, 1895).

11 Sobre a biografia de Afonso Costa, ver A. H. de Oliveira Marques, Afonso Costa, 2.ª ed., Lisboa, Arcádia, 1975.

12 V. Pinharanda Gomes, « Prefácio », in Ferreira Deusdado, Educadores Portugueses, Lello & Irmão, editores, 1995, pp. 11-66.

13 Valentim Alexandre, « Portugal em África (1825-1974) : uma perspectiva global », Penélope, 1993, n.º 11, p. 59.

14 Ana Leonor Pereira, art. cit., pp. 358-359.

15 V. Ana Leonor Pereira, art. cit., pp. 360-362.

16 Michelle Perrot refere-se à existência de grupos de pequenos delinquentes que semeavam a desordem e a insegurança em Paris, conhecidos por « apaches », pelo menos a partir de 1902. V. desta autora « Dans le Paris de la Belle Époque, les ‘apaches’ première bande de jeunes », in Les Ombres de l’Histoire. Crime et Châtiment au XIX Siècle, Paris, Flammarion, 2001.

17 João Leal, « Prefácio », in Adolfo Coelho, Obra Etnográfica, vol I, Lisboa, Dom Quixote, 1993, p. 23.

18 João Leal, « Imagens contrastadas do povo : cultura popular e identidade nacional na antropologia portuguesa oitocentista », Revista Lusitana, 13-14, 1995, p. 131

19 V., nomeadamente, « Elementos para um estudo da psicologia social portuguesa » (10 (15), Abril, 1891, pp. 113-115)

20 Basílio Freire, Os Criminosos, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1889, p. 101.

21 B. Freire editara, em 1886, a obra Os Degenerados, onde debate problemáticas afins.

22 B. Freire, Os Criminosos, pp. 191-192.

23 B. Freire, Idem, p. 140, 145-146, 154-157.

24 B. Freire, Idem, p. 161 e ss..

25 B. Freire, Idem, p. 170.

26 B. Freire, Idem, pp. 4-5.

27 Isto não significa que já nos séculos XVI e XVII não houvesse leituras mais benevolentes do « selvagem » (V. Silva Dias, Os Descobrimentos e a Problemática Cultural no Século XVI, Lisboa, Presença, 1988, cap. VI).

28 Isaiah Berlin , « Herder e o Iluminismo », in A Apoteose da Vontade Romântica, Lisboa, Bizâncio,1999, pp. 132-208.

29 B. Freire, Idem, p. 262.

30 B. Freire, Idem, p. 199.

31 B. Freire, Idem, p. 204.

32 B. Freire, Idem, pp. 207-210.

33 B. Freire, Idem, pp. 214-216.

34 B. Freire, Idem, pp. 268-269.

35 António Manuel Hespanha, Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um Milénio, Mem Martins, Europa-América, 2003, p. 304.

36 Afonso Costa, Comentário ao Código Penal Português I Introdução. Escolas e Princípios da Criminologia Moderna, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1895, pp. 52-135.

37 A. Costa, Idem, pp. 135-145.

38 A. Costa, Idem, pp. 147-148.

39 A. Costa, Idem, pp. 174-176.

40 A. Costa, Idem, p. 185.

41 A. Costa, Idem, pp. 212-223.

42 Zeev Sternhell, « A modernidade e os seus inimigos : da revolta contra as Luzes à rejeição da democracia », in Zeev Sternhell, O Eterno Retorno. Contra a Democracia, a Ideologia da Decadência, Lisboa, Bizâncio,1999, pp. 9-39.

43 A. Costa, Idem, pp. 224-227.

44 A. Costa, Idem, pp. 218-221.

45 A. Costa, Idem, p. 227.

46 A. Costa, Idem, pp. 271-278.

47 A. Costa, Idem, pp. 319-323.

48 A. Costa, Idem, p. 325.

49 F. Deusdado, Idem, Ibidem.

50 F. Deusdado, Idem, p. X.

51 F. Deusdado, Idem, pp. XXI-XXIII.

52 F. Deusdado, Idem, pp. 33-37.

53 F. Deusdado, Idem, p. XVI.

54 F. Deusdado, Idem, p. XVI. F. Deusdado, Estudos sobre Criminalidade e Educação. Filosofia e Antropologia, Lisboa, Imprensa de Lucas Evangelista Torres, 1889, p. 12.

55 F. Deusdado, Idem, p. 51.

56 F. Deusdado, Idem, p. 119-120.

57 F. Deusdado, Idem, p. 52.

58 F. Deusdado, A Antropologia Criminal… , p. 199.

59 Deusdado, Estudos sobre Criminalidade…, p. 47.

60 F. Deusdado, Ensaios de Filosofia Actual, Lisboa, Tipografia de Eduardo Rosa, 1888, p. 171.

61 F. Deusdado, « A mulher delinquente », Revista de Educação e Ensino, vol. IV, 1889, p. 211..

62 F. Deusdado, Estudos sobre Criminalidade…, p. 150.

63 F. Deusdado, « Criminalidade e educação », Revista de Educação e Ensino, vol. IV, 1889, p. 211.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Ana Maria Pina, « Criminosos, crianças e selvagens. A maldade humana, na cultura portuguesa, no ocaso do século XIX », Ler História, 53 | 2007, 113-134.

Referência eletrónica

Ana Maria Pina, « Criminosos, crianças e selvagens. A maldade humana, na cultura portuguesa, no ocaso do século XIX », Ler História [Online], 53 | 2007, posto online no dia 22 março 2017, consultado no dia 18 novembro 2018. URL : http://journals.openedition.org/lerhistoria/2980 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.2980

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Autor

Ana Maria Pina

Departamento de História / CEHCP – ISCTE

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