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Patrícia Ferraz de Matos, As Cores do Império. Representações Raciais no Império Colonial Português

Lisboa, ICS, 2006, 287 pags
Marcos Cardão
p. 260-266
Referência(s):

Patrícia Ferraz de Matos, As Cores do Império. Representações Raciais no Império Colonial Português, Lisboa, ICS, 2006, 287 pags.

Texto integral

1Perante o regresso dos fantasmas da «raça» e do racismo o livro de Patrícia Ferraz de Matos oferece-nos um excelente pretexto para historicizar a ideia que caracterizou boa parte do projecto colonial português. Se por um lado, a maior parte das representações colectivas ainda se encontra refém de lusotopias que descrevem o império colonial português como essencialmente ecuménico, fraternal e humanitário, por outro lado, a análise crítica das ciências sociais tende a depurar os ingredientes emotivos e valorativos das representações identitárias, realizando investigações mais distanciadas e reflexivas da experiência colonial portuguesa. É obviamente nesta linha que se insere o trabalho da autora que através de uma descrição densa averigua, sob a invocação da cor, os significados dados à noção de «raça» nas primeiras décadas do Estado Novo.

  • 1 Etienne Balibar «Le retour de la race» in http://www.mouvements.asso.fr/spip.php?article45

2Podemos definir «raça» como uma categoria cultural da diferença, construída contextualmente como natural e essencialista, ligada a uma teoria científica e a um entendimento popular que atribui às visibilidades somáticas (cor da pele, cabelo, etc.) signficados que não advêm daquilo que se vê, mas sim das ideias preconcebidas com que se vê. As discussões sobre o racismo inflectem por vezes o seu uso e a sua reprodução social, omitindo a sua ligação a outras estruturas de dominação e de normalização da vida humana. Neste sentido a «raça biológica», que se apresentava no século XIX como um conceito «científico», deveria ser interpretada à luz da sua função política, combinando o(s) significado(s) atribuídos à «raça» com as lógicas de classe, género e religião. Este deslocamento interpretativo permitiria entender «raça biológica» como um produto legitimado e reproduzido por estruturas sociais de tipo capitalista, patriarcal e monoteísta1. Em As Cores do Império a autora deixa em segundo plano a especulação teórica em torno do significante «raça», optando por uma abordagem arqueológica das formas que materializaram o racismo no império colonial português ao analisar a sua produção, regulação e operacionalização institucional. Para o efeito concretiza uma recensão exaustiva de material audovisual, iconográfico e bibliográfico.

3O livro encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, denominado as «Origens de um (pre)conceito: a fundamentação da discriminação racial», a autora enquadra histórica e teoricamente a ideia de «raça», apontando para uma longa duração da ideia de «raça» que emerge, segundo a autora, com as grandes viagens dos séculos XVI e XVII por «constituírem um momento fulcral de elaboração de representações» (p.19). A autora aborda enciclopedicamente a ideia de «raça» desde a sua raiz etimológica, passando pelas ideias clássicas de Plínio e Estrabão, pelas descrições de deslumbramento, estranheza e repulsa de Luís Vaz de Camões em Goa, pelos ensaios político-filosóficos de John Locke, Leibniz, Hume, Kant, até à constituição do racismo moderno com a densificação científica da ideia de «raça» e o consequente aumento das investigações biológicas, zoológicas e frenológicas. No século XIX entramos na designada «idade do racismo científico» na qual os próceres do racismo procederam à racialização teórica do mundo, instituindo a existência real de «raças humanas»; continuidade entre os atributos físicos e os comportamentos morais, hierarquização única de valores de matriz eurocêntrica, defesa de uma política fundada em saberes antropológicos, históricos e científicos que enfatizavam as diferenças entre as «raças», entre outros. Na viragem para o século XX são abordadas algumas críticas ao racialismo, nomeadamente a crítica culturalista efectuada por Franz Boas (1858-1942).

4Nesta longa viagem histórica a autora secundariza a descontinuidade e os assincronismos da ideia de «raça» que, apesar da existência de hierarquias raciais no passado, só emerge como categoria histórica no século XIX. Se as especulações filosóficas e a imaginação criativa dos escritores acerca da natureza humana contribuíram, ainda que de forma difusa, para a tarefa de sistematizar as diferenças humanas, parece-nos imprudente subsumir, por via de um processo interno de individuação não-relacional, uma categoria à sua historicidade.

5Nos capítulos subsequentes entramos na parte mais estimulante da obra, nas quais se analisa a relevância da ideia de «raça» no desenvolvimento do projecto colonial português. No segundo capítulo, «Discursos, imagens e saberes: o lugar das colónias e das suas populações no império colonial português», a autora averigua a projecção ideológica e discursiva das representações raciais e a sua materialização em oposições e hierarquias de grupos. Foi através da incorporação de teorias vindas do estrangeiro que se consubstanciaram as primeiras investigações de antropologia física e o aparecimento das primeiras revistas científicas, como a Revista de Ciências Sociais (1889-1898) e a Portugália (1899-1908). O I Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental (1923), organizado por Norton de Matos em Luanda, foi um evento científico que visava contribuir para uma boa colonização e averiguar quais eram os problemas do colonos e dos nativos. Mas é com o Acto Colonial (1930), incorporado na Constituição de 1933, que se institucionalizou a ideia de «império» como «missão histórica» e «essência orgânica da nação». Este projecto inaugurou uma nova fase da administração colonial-imperial, nacionalista e centralizadora - e aplicou, sob o ponto vista legislativo, o princípio da natureza especial aos «indígenas», em relação aos quais o Estado português continuava, tal como no período republicano, a assumir um papel protector e paternalista.

  • 2 Citado por Yves Léonard, «O imperio colonial salazarista», in História da Expansão Portugue- sa Vol (...)

6Para efectivar a «mística imperial» como ideal mobilizador o Estado Novo incentivou a criação de instituições relativas à temática colonial, como o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) e a Agência Geral das Colónias (AGC, que em 1951 passa a designar-se Agência Geral do Ultramar) que lançaram conjuntamente a revista O Mundo Português (1934) destinada, segundo Armindo Monteiro, «à gente nova: ela vem animar uma fé, um ideal patriótico, uma esperança no futuro radioso de Portugal»2. A partir de 1944 o SNI (Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo) substitui o SPN, continuando a promover eventos, congressos, prémios, revistas ultramarinas e uma lei de protecção ao cinema. Sob o âmbito das discussões científicas a autora destaca o Congresso de Antropologia Colonial (1934) que reuniu vários estudiosos que se dedicavam ao conhecimento dos aspectos biológicos, étnicos e sociais das populações «indígenas», numa época em que se advertia para os efeitos nefastos da miscigenação. Na inauguração do Congresso, em que o tema das «raças» esteve no centro das preocupações dos congressistas, Mendes Correia destacou a contribuição dos descobridores portugueses para os progressos da antropologia.

7Para além discurso colonial, essencialmente político, e do discurso académico sobre «raças», no qual se subsume o negro na figura do «indígena»; também foram produzidas várias imagens sobre o «outro», o que nos permite escrutinar o modo como a alteridade foi sendo configurada neste período. Neste ponto, o mais interessante e original do livro, a autora analisa imagens do império em fotografias, postais, cartazes, desenhos, livros e cinema. Segundo a máxima «ver é conhecer» percebemos como é que a fixação de imagens permitiu disseminar determinados significados e moldar as percepções que contribuíram para definir as diferenças. Por exemplo, nas «Representações coloniais nos ‘livros de leitura’ da escola e do liceu» (pp. 83-94) compreendemos como é que a ideologia colonial criou uma certa noção de preenchimento com o desígnio imperial, produzindo figuras emblemáticas como os conquistadores, heróis das descobertas, missionários a quem é reconhecido o esforço e dedicação às causas da pátria. Os portugueses são geralmente apresentados como um povo descobridor que «deram novos mundos ao mundo», antecedendo nesse processo todos os outros países. Nesta gesta os nativos são recorrentemente associados a práticas irracionais e festivas, com uma «predisposição especial para danças de ritmo acelerado» (p. 93); são robustos mas preguiçosos, possuidores de uma «fala gutural e ininteligível», etc. Perante este quadro só a intervenção civilizadora/missionária dos portugueses poderia corrigir e normalizar os comportamentos.

8Para 1928-1953 a autora analisa o profícuo material audovisual produzido pelo Estado Novo, sob um título sugestivo de «A sétima ‘arma’ do ‘colonialismo em acção’: imagens em movimento produzidas no âmbito da temática colonial» (pp. 94-122). A imediaticidade das imagens e a sua «reprodutibilidade mecânica» foram excelentes vias para o regime veicular as virtudes do carácter colectivo, nomeadamente através dos filmes e documentários de vertente histórica. Neste contexto são analisados os filmes e documentários de António Lopes Ribeiro : Revolução de Maio (1937) e 14 Anos de Política do Espírito. Apontamentos para Uma Exposição (1948) que demonstram a importância do «império» para o regime salazarista. No documentário Viagem do Chefe de Estado às colónias de Angola e São Tomé e Príncipe (1939) são encenadas manifestações de «carinho e respeito» para receber Oscar Carmona no seu périplo colonial, materializadas em faixas colocadas nas ruas: «Não vendemos, não cedemos, não arrendamos, não partilhamos as nossas colónias», ou na «Roça do Couto» em Angola uma faixa que refere «A todos vós, nós saudamos, Somos todos a vossa gente, Com o coração os acompanhamos, Viva o nosso presidente» (p. 100). Na ficção de Lopes Ribeiro, Feitiço do Império (1940), co-produzido pelo SPN e a AGC, considerado como um dos filmes mais emblemáticos deste período e que consagra a existência de um sub-género cinematográfico, denominado de filme colonial, encena-se o fascínio do «império» que se propunha «revelar, engrandecer e exaltar a acção portuguesa em terras africanas».

9Em suma, através de discursos, imagens e saberes fixam-se «tipos raciais» e inventam-se estereótipos que garantem o acesso directo ao «outro», facilitando deste modo a sua submissão. O investimento na formação de quadros, a produção de conhecimento e de imagens sobre os territórios e as suas populações construíram léxicos, amplamente difundidos, que produziram imaginários e disponibilidades imperiais até então inimagináveis.

10No terceiro capítulo, designado «Exibir o império, imaginar a nação: representações das colónias e dos portugueses de além-mar nas grandes exposições», a autora analisa as grandes exposições que operacionalizaram a ideia imperialista na primeira metade do século XX. Estas exposições eram vistas como um instrumento «de educação e de ensino» e como um «museu temporário, pedagógico e técnico» em que as representações coloniais assumiam especial relevância. Neste sentido, a Feira Internacional de Bruxelas (1924), a Exposição Colonial Internacional de Paris (1931), a I Exposição Colonial Portuguesa (1934) e a «festa do encontro de Portugal consigo próprio» na Exposição do Mundo Português (1940) são etapas performativas que testemunham a apoteose da consciência nacional na sua vertente imperial. Nestas exposições, em particular na de 1940, inicia-se uma viagem singular ao interior da história lusíada onde predominam frases, símbolos e imagens de leitura fácil e inteligibilidade imediata, criando o sonho de uma grandiosidade desmesurada de Portugal. É no quadro desta exuberância simbólica que os nativos são objectivados como «artefactos vivos» do império, divididos em «cores» e «raças», e exibidos publicamente para gáudio dos visitantes: «Vamos ver os pretos!» (p. 195).

11No âmbito deste proselitismo imperial foram visados vários públicos sociais e etários: as elites agrupavam-se em torno de congressos científicos ou militares, as classes populares em cortejos, festas e feiras, e especialmente destinado ao público infantil foi criado o «Portugal dos Pequenitos» (1940) no qual se representava o império na sua vertente «ludo-pedagógica». Neste espaço, ainda hoje existente, estão expostos no conjunto arquitectónico de «Portugal de Além-Mar» desenhos e esculturas que mostram uma «percepção claramente evolucionista na representação da relação entre os portugueses e os povos por eles colonizados» (p. 235). A singularidade da história que se pretendia inculcar aos «pequenitos» encontra-se expressa no texto de entrada de «Portugal de Além-Mar» que associa a «grande aventura» dos descobrimentos ao nascimento do «mundo moderno». Os textos dos padrões do «Portugal dos Pequenitos» são oportunamente reproduzidos no apêndice II do livro, tanto na sua versão original, como na versão revista no início da década de 1990. No apêndice I, a autora fornece-nos uma extensa ficha técnica de filmes e documentários sobre a temática colonial.

12Resumindo, o livro de Patrícia Ferraz de Matos, Prémio de História Contemporânea da Universidade do Minho em 2005, é um importante manual sobre as representações do império que descreve de forma exaustiva algumas das iniciativas «imperiais» realizadas nas primeiras décadas do Estado Novo. Essas inciativas visaram formar uma nova «consciência colonial» na qual a ideia de «raça», enquanto critério de diferenciação humana, funcionava como vértice. Estes dispositivos de produção cultural, ancorados em saberes históricos e antropológicos, disseminaram significados e moldaram percepções que porventura teimam em sobreviver: se é importante descrever «densamente» as iniciativas do império, não é menos importante a reflexão em torno das ideias discriminatórias que lhe estão subjacentes, porque essas, de uma forma ou de outra, deixam lastro.

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Notas

1 Etienne Balibar «Le retour de la race» in http://www.mouvements.asso.fr/spip.php?article45

2 Citado por Yves Léonard, «O imperio colonial salazarista», in História da Expansão Portugue- sa Vol.V, Bethencourt&Chauduri (dir.) Lisboa, Círculo de Leitores, 1999, pp. 24-25.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Marcos Cardão, « Patrícia Ferraz de Matos, As Cores do Império. Representações Raciais no Império Colonial Português »Ler História, 53 | 2007, 260-266.

Referência eletrónica

Marcos Cardão, « Patrícia Ferraz de Matos, As Cores do Império. Representações Raciais no Império Colonial Português »Ler História [Online], 53 | 2007, posto online no dia 30 maio 2018, consultado no dia 25 maio 2020. URL: http://journals.openedition.org/lerhistoria/2999

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Autor

Marcos Cardão

Doutorando em História – ISCTE

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