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La chronique des lectures
Les comptes rendus

J.P. de Oliveira Martins, Portugal e Brasil

Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2005, 148 p.
Joaquim Ramos Silva
p. 189-194
Référence(s) :

J.P. de Oliveira Martins, Portugal e Brasil, Introdução e notas de Sérgio Campos Matos (fixação do texto de Bruno Eiras & Sérgio Campos Matos), Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2005, 148 p., ISBN : 972-99298-7-4.

Texte intégral

1Há desde logo dois motivos que nos levam a saudar vivamente esta nova publicação dos onze originais vindos a lume na Revista Ocidental, em 1875, entretanto esquecidos e difíceis de obter. O primeiro reside no próprio autor, pela importância determinante que o pensamento e acção de Oliveira Martins (1845-1894) tiveram na cultura e na vida portuguesa, designadamente ao nível da elite política, que ultrapassaram em muito o seu tempo e se repercutiram até aos nossos dias ; mais, embora as suas posições tenham sido objecto de muita e desejável controvérsia, como poucas vezes aconteceu, nem sempre o foram nos melhores termos. O segundo prende-se com o próprio título, Portugal e Brasil, isto é, um dos tópicos mais centrais e duradouros da agenda portuguesa de relações externas, aqui analisadas pouco mais de meio século depois da independência de jure da nova nação e na época em que se estava ainda nas décadas iniciais da chamada « primeira vaga da globalização » (se tomarmos como marco do seu começo o Tratado Franco-Britânico de Comércio Livre de 1860, período que se estenderá grosso modo até 1913).

  • 1 Não faltam sequer referências à falta de água e às secas em Portugal, p. 126-127, e noutras passage (...)
  • 2 As citações cujas páginas que não têm outra referência são tiradas de Portugal e Brasil.

2Na presente recensão, seguiremos esta ordem de análise, pois como observa o organizador dos textos Sérgio Campos Matos, o tema Portugal e Brasil do título, acaba por ser relativamente ofuscado nestas crónicas, e, embora elas tenham contribuído para a presença do Brasil na obra posterior de Oliveira Martins, foram mais utilizadas para divulgar as suas posições sobre política interna (relações entre Estado e Igreja a propósito da agitação levantada pelo clero ultramontano no Brasil e em Portugal, questões sobre o parlamentarismo e a reforma eleitoral, política de ensino, críticas à política de transportes do governo fontista, em particular no domínio da construção de caminhos-de-ferro – um dos temas mais constantes –, etc.)1. No entanto, deve-se desde já sublinhar que apesar do Brasil ser uma referência relativamente menor, já não o era na importância que Oliveira Martins lhe atribuía para Portugal, apresentando a sua matriz desta relação na terceira crónica : « Lembremo-nos ainda de que, financeira e até economicamente a nossa existência depende da do Brasil. É ele quem nos cota os nossos fundos, quem nos compra a máxima parte dos nossos produtos, quem alimenta boa porção das nossas indústrias. O mínimo desarranjo da máquina de lá, desorganiza logo a máquina de cá… » (p. 75)2. Aliás, ele volta várias vezes à ideia da vulnerabilidade de portuguesa face a acontecimentos que possam ocorrer no Brasil.

3Seguidamente, respigamos alguns exemplos que achamos representativos, numa perspectiva de actualidade, das teses fundamentais de Oliveira Martins, embora com o ónus de perdermos toda a diversidade do seu pensamento, e que, ao mesmo tempo, ilustram o seu modo ver a relação entre Portugal e o Brasil : empréstimos externos/construção de caminhos-de-ferro, emigração/agricultura e pequenas/grandes nações.

  • 3 Por outro lado, não propondo que fossem os capitais privados a fazer as obras ou qualquer outra alt (...)

4Aparentemente, a sua grande reserva quanto aos empréstimos externos (principal meio de financiamento do relativo crescimento que Portugal conheceu nas décadas de sessenta e setenta de oitocentos ; prática também seguida por outros países nesse tempo, que nem correu da melhor maneira) pode de um ponto de vista histórico fazer algum sentido na medida em que os que foram contraídos pelo Estado português inscreveram-se numa sucessão de desequilíbrios financeiros tendencialmente incontroláveis ao longo das décadas seguintes. No entanto, em termos teóricos, não há nada que desaconselhe o recurso aos financiamentos externos quando a poupança interna, e em particular pública, se revela insuficiente, desde que o produto futuro gere rendimento necessário para o seu reembolso em condições normais. Porém, Oliveira Martins mostra-se extremamente cauteloso : « oxalá que o governo, aceitando o mais prudente e racional dos alvitres, começasse a construir de conta própria a linha da Beira Alta, e fosse levantando os capitais de que necessita para o caminho, preferindo à fantasmagoria a realidade das finanças. As empresas temerárias trazem consigo tristes consequências ; um nada transtorna os mais bem arquitectados planos » (sublinhados nossos, 4º texto, pp. 83-84). Esse « nada », como explica, pode muito bem ser uma « complicação » no império brasileiro do qual no seu entendimento, e tal como referimos mais atrás, Portugal estava de todo dependente. O mecanismo funcionava na medida em que os brasileiros (« como nós lhes chamamos », escreve) eram os grandes compradores dos títulos de dívida pública, mas Oliveira Martins não coloca a questão da diversificação das fontes de financiamento3, de forma a evitar o tipo de risco que constata existir.

  • 4 Aliás, não sem fundamento A. Telo considera Oliveira Martins como precursor de Salazar e da sua « d (...)

5À margem, note-se que, sendo a história financeira portuguesa do último século e meio uma oscilação entre dois pólos extremos, o do descontrolo e da imprudência e o da ortodoxia mais rígida, Oliveira Martins alinhou claramente pelo último4, favorecendo a lógica dos extremos em vez de procurar uma via realista que acelerasse o desenvolvimento dentro de desequilíbrios que se podem gerir (um país mais rico é também um Estado que tem ao seu alcance mais recursos). Não se pense que esta dicotomia está assim tão ultrapassada pois, apesar do Tratado da União Europeia, ter-lhe posto algum travão nos anos 1990, Portugal seria o primeiro país a violar os critérios ditos de Maastricht em 2001 e o que até agora o fez com um valor mais expressivo em 2005 (défice público de cerca de 6 % do PIB).

  • 5 Citado a partir de M.F. Mónica, Fontes Pereira de Melo, Afrontamento/ Assembleia da República/Camin (...)
  • 6 Este é um tema recorrente nas crónicas, por exemplo, mais adiante escreve: « Não há dúvida que a em (...)
  • 7 I. Adelman, « The Genesis of the Current Global Economic System », Handbook on the Globalization of (...)
  • 8 Na década de 1870, cerca de dois terços da população activa portuguesa ainda trabalhava na agricult (...)

6O seu pouquíssimo entusiasmo, para não dizer pior, face ao lançamento das redes de transportes modernos tinha como contrapartida a sua veneração pela agricultura salvadora, pretendendo que « pelos caminhos-de-ferro, esquecemos a terra, mãe omnípara de toda a riqueza »5. Assim, na primeira crónica, chamando a atenção para as desvantagens que a emigração para o Brasil comportava para Portugal6, Oliveira Martins escrevia « nós portugueses, que aramos apenas dois quintos da superfície do nosso solo, consentimos numa exportação de braços talvez proporcionalmente maior do que a da Inglaterra onde, à falta do chão produtivo, se criam artificialmente campinas sobre o que antes foram rochas escalvadas » (sublinhado nosso, pp. 46-47). Em 1700, já a Holanda tinha apenas cerca de um terço da sua população activa na agricultura, e uma percentagem semelhante foi alcançada pela Grã-Bretanha em 18207, é assim estranho que Oliveira Martins, que escrevia numa época que esta tendência era já patente, desde há várias gerações, em diversos países do Norte da Europa, ainda sonhasse com uma agricultura absorvendo a oferta excedentária de trabalho8 (através da utilização das terras de menor produtividade marginal !). Isto é, só via saída dentro da agricultura para um problema que já tinha sido ou estava a ser historicamente resolvido na Europa de outro modo (indústria e depois serviços).

  • 9 Para detalhes, ver deste autor Commerce extérieur et développement économique de l’Europe au xixe s (...)
  • 10 Estep onto está detalhado em A. Maddison, L’économie mondiale 1820-1992, Paris, OCDE, 1995.
  • 11 Ver A. Alesina & E. Spolaore, The Size of Nations, Cambridge (MA), MIT Press, 2003.
  • 12 A importância dos pequenos países no equilíbrio europeu e não de nebulosos regionalismos peninsular (...)

7Ao mesmo tempo, tirando conclusões talvez demasiado apressadas da unificação tardia de países como a Alemanha e a Itália, ou então, da existência do Império Austro-Húngaro, Oliveira Martins enredou-se nas malhas de uma teoria dos « grandes conjuntos regionais médios » e subestimou o papel das pequenas nações. Em particular, cultivou um iberismo que, na perspectiva europeia, não conduzia nem conduz a parte alguma, a não ser acentuar o provincianismo e a periferização portugueses, senão mesmo a votar o país à impotência estratégica. Assim, ele escreveu : « Muita gente pensa, e eu conto-me entre esses… que para o equilíbrio (europeu) nada contam as pequenas nações » (sublinhado nosso, 4ª crónica, p. 77). Ora, como mostrou Paul Bairoch, na sua obra de referência sobre o desenvolvimento económico europeu no século xix, várias pequenas nações com estratégias de internacionalização diversas, mas em geral modernizando-se e concorrendo, tiveram excelentes resultados e convergiram com os países mais avançados9, enquanto Portugal divergia10. Aliás, como mostraram Alesina e Spolaore, a estratégia mais ampla, não regional é especialmente recomendável para as pequenas economias abertas no contexto das « globalizações »11. Assim, não surpreende que países como a Noruega e a Suécia que, quando Oliveira Martins nasceu, se podiam considerar mais « atrasados », não se deixaram cair nas teias da dependência regional e integraram-se plenamente nas correntes europeias e mundiais, convergindo com os países dianteiros e ultrapassando Portugal12. Aliás, o pouco caso que fazia das pequenas nações, também era visível no seu entendimento da relação Portugal Brasil, escrevendo com aprovação : « Já é hoje felizmente vulgar esta opinião de que a nossa vida económica depende organicamente das condições da sociedade brasileira » (p. 145). Em termos puramente lógicos é óbvio que uma pequena nação deve diversificar o seu relacionamento internacional e não concentrá-lo. No entanto, este parece não ser um problema para o nosso autor, quando muito o da troca de uma dependência por outra.

  • 13 Ao ponto do industrialista J.N. Ferreira Dias, Jr., secretário de Estado do Comércio e Indústria em (...)
  • 14 Ver E. Mata , « Exchange Rate and Exchange Rate Policy in Portugal 1891-1931 Revisited », Estudos d (...)

8Não surpreende assim que a sua curta passagem pelo governo em 1892 tenha resultado num forte aumento das tarifas aduaneiras, num movimento que havia de ter efeitos durante mais de meio século e atravessar três regimes políticos13. Se levarmos em conta que a elevada pauta martiniana, surgiu logo após o abandono do padrão-ouro (em 1891)14, estas medidas contribuíram para que a economia portuguesa se isolasse das correntes mundiais em aspectos decisivos, com as consequências duradouras que todos conhecemos.

9Isto é, Oliveira Martins fazia propostas para a economia portuguesa, sem considerar o núcleo duro dos ensinamentos da economia política clássica e dos seus avanços posteriores (especialização internacional, abertura à concorrência, desenvolvimento industrial na base da divisão de trabalho, inovação), nem sequer das suas excepções mais notáveis como o argumento do proteccionismo educador (isto é, como forma de apoio às « novas indústrias », com potencial competitivo esperado, e não aos sectores em declínio, com procura em abrandamento e fracos efeitos tecnológicos, como a agricultura em geral), neste último caso, a exemplo do que fizeram por essa época, os grandes países em ascensão, em particular os Estados Unidos e a Alemanha. Estas objecções podiam não fazer sentido quando dirigidas a outro tipo de autor da « Geração de 70 », mas não certamente para Oliveira Martins que almejava ter uma palavra influente a dizer no domínio da regeneração económica portuguesa.

10A nossa crítica ás concepções martinianas, não quer dizer que não reconheçamos muito valor e mérito ao seu autor, até pela sua clareza invulgar no contexto português (o que facilita a crítica e o debate aberto), ou que consideremos que ele não levasse a sério a busca de soluções para os graves problemas nacionais da 2ª metade do século xix. Aliás, as posições concretas que assume são muitas vezes justas e bem observadas, como por exemplo quando chama a atenção dos brasileiros que promoviam sentimentos anti-portugueses (aqui, ele distingue este grupo das autoridades brasileiras) para o facto dessas actuações terem como consequência o retorno a Portugal dos emigrantes ricos, e representarem portanto uma perda para o Brasil.

  • 15 Prolongando as posições manifestadas nestas crónicas, no preâmbulo que elaborou para a Lei de Fomen (...)

11Através de alguns exemplos vimos o grande interesse que há em examinar, numa perspectiva actual, as teses martinianas fundamentais, designadamente expressas nestes crónicas. Aliás, um dos maiores enigmas portugueses do último século é sem dúvida a incrível boa fortuna da abordagem extremamente tímida e reticente do desenvolvimento económico moderno, e ao funcionamento do capitalismo em geral que Oliveira Martins tão bem representa (a aversão à especulação aflora em várias passagens, por exemplo, p. 108, e o receio dos efeitos de falências como a do Banco Mauá no Brasil). Quando, ainda hoje, um amigo ou colega estrangeiro chega a Lisboa e, restrições ambientais à parte, nos pergunta porque discutimos tão apaixonadamente e durante tanto tempo a construção de um algum novo aeroporto, duma nova barragem ou de uma ponte um pouco mais extensa, parecendo impossível chegar a consensos em torno destas iniciativas, talvez seja difícil explicar-lhe imediatamente toda a história, mas sentimos o eco longínquo da grande resistência de Oliveira Martins às estradas e caminhos-de-ferro, da sua linguagem proteccionista15 e financeira extremamente cautelosa, e da sua aversão geral a riscos e à mudança.

12Março de 2006

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Notes

1 Não faltam sequer referências à falta de água e às secas em Portugal, p. 126-127, e noutras passagens.

2 As citações cujas páginas que não têm outra referência são tiradas de Portugal e Brasil.

3 Por outro lado, não propondo que fossem os capitais privados a fazer as obras ou qualquer outra alternativa do género, Oliveira Martins, indirectamente, sugere que fosse o Estado a arranjar mais recursos próprios, e portanto a aumentar o seu papel, estando-lhe mesmo vedada a ida ao mercado financeiro.

4 Aliás, não sem fundamento A. Telo considera Oliveira Martins como precursor de Salazar e da sua « ditadura financeira » nos finais dos anos 1920 (ver « A obra financeira de Salazar: a "ditadura financeira" como caminho para a unidade política, 1928-1932 », Análise Social (Lisboa), 4ª série, XXIX (128/4), 1994).

5 Citado a partir de M.F. Mónica, Fontes Pereira de Melo, Afrontamento/ Assembleia da República/Caminhos-de-Ferro Portugueses, Lisboa 1999 : 179 (« Colecção Parlamento »).

6 Este é um tema recorrente nas crónicas, por exemplo, mais adiante escreve: « Não há dúvida que a emigração portuguesa para o Brasil é por todos os lados um mal para nós, e um bem para o rico império americano » : 104.

7 I. Adelman, « The Genesis of the Current Global Economic System », Handbook on the Globalization of the World Economy, Cheltenham (UK), Amnon Levy-Livermore–Edward Elgar, 1998 : 9.

8 Na década de 1870, cerca de dois terços da população activa portuguesa ainda trabalhava na agricultura. Neste domínio, uma percentagem semelhante à da Holanda no início do século xviii só será atingida por volta de 1970, o que dá bem a ideia da lentidão com que todo o processo se desenvolveu em Portugal (para já não falar da fraca produtividade na agricultura que ainda hoje persiste).

9 Para detalhes, ver deste autor Commerce extérieur et développement économique de l’Europe au xixe siècle, Paris, École des Hautes Études en Sciences Sociales/La Haye, Mouton, 1976.

10 Estep onto está detalhado em A. Maddison, L’économie mondiale 1820-1992, Paris, OCDE, 1995.

11 Ver A. Alesina & E. Spolaore, The Size of Nations, Cambridge (MA), MIT Press, 2003.

12 A importância dos pequenos países no equilíbrio europeu e não de nebulosos regionalismos peninsulares foi aliás bem entendida por Andrade Corvo, exactamente ministro dos Negócios Estrangeiros na altura em que as crónicas foram escritas, mas a sua posição mais subtil e elaborada não teve o eco da de Oliveira Martins. A principal obra de Andrade Corvo neste domínio, data de 1870 e foi republicada recentemente : Perigos : Portugal na Europa e no Mundo, Porto, Editores Fronteira do Caos, 2005.

13 Ao ponto do industrialista J.N. Ferreira Dias, Jr., secretário de Estado do Comércio e Indústria em 1940-1944, na sua obra principal Linha de Rumo, escrita em 1945 (ver deste autor a colectânea de Linha de Rumo I e II e Outros Escritos Económicos, 3 vols, Lisboa, Banco de Portugal, 1998), lamentar a pauta excessivamente elevada que tinha herdado dos « homens de 1892 » e o seu desinteresse pela tecnologia.

14 Ver E. Mata , « Exchange Rate and Exchange Rate Policy in Portugal 1891-1931 Revisited », Estudos de Economia, XII (1), Out.-Dez., 1991.

15 Prolongando as posições manifestadas nestas crónicas, no preâmbulo que elaborou para a Lei de Fomento Rural de 1887, Oliveira Martins escreveu: « Quando nós em Portugal acordámos para a vida económica, despertou-nos o silvo agudo da locomotiva, e, estonteados por ele, supusemos que todo o progresso económico estava em construir estradas e caminhos-de-ferro. Esquecemos tudo o resto. Não pensámos que as facilidades da viação, se favoreciam a corrente de saída dos produtos indígenas, favoreciam igualmente a corrente de entrada dos forasteiros, determinando internacionalmente condições de concorrência para que não estávamos preparados e para que não soubemos preparar-nos… », in M.F. Mónica, op. cit. : 179.

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Pour citer cet article

Référence papier

Joaquim Ramos Silva, « J.P. de Oliveira Martins, Portugal e Brasil »Lusotopie, XIII(2) | 2006, 189-194.

Référence électronique

Joaquim Ramos Silva, « J.P. de Oliveira Martins, Portugal e Brasil »Lusotopie [En ligne], XIII(2) | 2006, mis en ligne le 10 avril 2016, consulté le 18 avril 2024. URL : http://journals.openedition.org/lusotopie/1347 ; DOI : https://doi.org/10.1163/17683084-01302014

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Auteur

Joaquim Ramos Silva

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