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Laurinda ABREU (ed.), Igreja, caridade e assistência na península Ibérica (sécs. XVI-XVIII)

Lisboa, Edições Colibri/Évora, Cidehus-Universidade de Évora, 2005, 322 p.
Renato Franco
p. 193-196
Référence(s) :

Laurinda ABREU (ed.), Igreja, caridade e assistência na península Ibérica (sécs. XVI-XVIII), Lisboa, Edições Colibri/Évora, Cidehus-Universidade de Évora, 2005, 322 p., ISBN : 972-772-447-7.

Texte intégral

1De fundamentação bíblica, lastreado numa longa tradição teológica e doutrinária, o amor cristão (ágape, charitas) deve ser ativo, objetivado constantemente : assim como o corpo sem alma é morto, assim também a fé sem obras é morta (Epístola de São Tiago 2, 26). Entendida como elemento norteador da fé enquanto experiência individual, a caridade assumiu ao longo da história da cristandade uma função social premente.

2Na esteira de um discurso religioso cada vez mais sensível aos pobres e diante da explosão da miséria, sobretudo urbana, desde fins da Idade Média, as monarquias européias procuraram, cada uma a seu modo, organizar seus respectivos sistemas assistenciais. No caso ibérico, tiveram em comum o esforço régio de melhor sistematização da administração hospitalar, o papel destacado das elites locais e, a partir do Concílio de Trento (1545-1563), uma viragem significativa na importância dada ao ato misericordioso. A ação pastoral tridentina encarregou-se de inflar o valor imaginativo das boas obras entre os católicos, reafirmando a importância da doutrina do purgatório e atraindo para as instituições pias a administração de uma incontável quantidade de legados.

3Exemplo paradigmático deste movimento pode ser encontrado, para o caso português, nas Santas Casas de Misericórdia cuja primeira congênere foi criada em 1498, em Lisboa. Essas confrarias desde o início tiveram no apoio régio sua grande força : gradativamente a Coroa portuguesa orquestrou um processo de homogeneização hospitalar eliminando os pequenos estabelecimentos pios e repassando para as Misericórdias a administração de antigas instituições. Trento coroou, portanto, um movimento anterior de homogeneização que, em sua essência, foi marcadamente leigo, mas contou com o apoio ativo da Igreja.

4O livro Igreja, caridade e assistência na península ibérica (sécs. XVI-XVIII) organizado por Laurinda Abreu, professora do departamento de História da Universidade de Évora, traz um apanhado das mais recentes discussões que têm ocupado a historiografia ibérica sobre a assistência durante a Época Moderna. Se durante muito tempo a historiografia sobrevalorizou o papel de quase exclusividade das instituições no exercício da caridade, este livro traz uma série de « outras » formas de assistência que nada tinham de episódicas ou ocasionais. Este é um dos principais pontos de conexão entre os artigos do livro : a idéia da complexificação das práticas assistenciais para além do exclusivismo das instituições hospitalares.

  • 1  As melhores sínteses do papel estrutural das Misericórdias num contexto imperial estão em I. dos G (...)

5A historiografia portuguesa sobre assistência que, desde o início da década de 1990 passa por um profundo processo de renovação, esteve muito marcada pelo papel das Misericórdias, aprofundando-se de maneira significativa nos campos de atuação da irmandade, nas suas formas de seleção, suas relações com a Coroa e na sua atração sobre as elites locais. O caráter essencialmente laico dessas confrarias, sua preponderância na assistência de Portugal continental, suas isenções e privilégios, acabaram por criar uma visão exageradamente institucionalizada da assistência. Em que pese a inquestionável importância das Misericórdias no contexto português e ultramarino1, a historiografia tem procurado valorizar ações de alívio à pobreza que correram, às vezes em paralelo, às vezes complementarmente. Assim, tanto na historiografia portuguesa, quanto na espanhola, aspectos muitas vezes negligenciados – como a caridade individual, a misericórdia espiritual ou, mesmo, o papel da Igreja – ganham espaço, fornecendo uma visão menos estrutural, mais complexa, atenta às especificidades de cada experiência histórica.

6O livro é dividido em três seções. A primeira, Igreja e assistência na Idade Moderna : discursos e práticas, procura qualificar melhor as linhas gerais dos discursos e práticas do clero. Sensíveis às outras formas de caridade, os artigos procuram demonstrar igualmente uma visão mais alargada de pobreza, que era, ao mesmo tempo, material e espiritual. É nesse sentido que deve ser entendido o privilégio dado pelos jesuítas à ação missionária e à misericórdia espiritual (doutrinação, administração dos sacramentos, ajudar a bem morrer, ação missionária).

7A relação de complementaridade entre Igreja e instituições de assistência fica clara na atuação dos bispos e prelados de Madri. Foi em torno do fortalecimento das paróquias e confrarias que se desenvolveu o sistema de auxílio à pobreza. A presença incisiva de membros do clero deu persistência ao controle eclesiástico da assistência fazendo com que até meados do século xvii as medidas secularizantes tivessem pouco efeito nas instituições madrilenhas.

8No mesmo sentido, a Igreja granadina participou ativamente na formação da rede assistencial na esteira da criação das dioceses a partir de 1492. Mesmo onerada pela utilização dos dízimos, a Igreja, juntamente com o Estado, estabeleceu uma relação de benefício mútuo : o Estado poderia se utilizar da presença mais eficaz da Igreja nas comunidades locais e a Igreja justificava-se socialmente capitalizando ações de misericórdia. Embora a fundação dos hospitais fosse real, a administração recaía sobre clero. Esta faceta da realidade granadina, embora não possa ser generalizada de forma irrestrita, é emblemática da diversidade de relações entre Estado e Igreja.

9O artigo de Alberto Marcos Martin ratifica o papel central da Igreja na difusão de uma idéia conservadora de pobreza, mantenedora da hierarquia social. Seu papel na defesa das desigualdades entre pobres e ricos contrastava, segundo o autor, com o seu desempenho secundário nas instituições de auxílio material. Nesse sentido, Martin destoa das conclusões gerais dos artigos do livro. Mesmo que, em termos relativos, a preponderância das instituições leigas seja um dado inquestionável, o papel da Igreja parece mais complexo do que o apresentado. Para além do auxílio material, que, diga-se, era compreendido como um dos aspectos – nem sempre o mais importante –, há que considerar que a caridade espiritual é também um dado inescapável. Uma análise em conjunto de aspectos tão intimamente ligados pode oferecer caminhos profícuos para o entendimento de um fenômeno multifacetado. As pesquisas parecem demonstrar uma espécie de « especialização » entre as esferas leiga e eclesiástica que atuaram de forma complementar, em detrimento de qualquer visão exclusivista.

10A segunda parte do livro : Redes urbanas de apoio social : a intervenção dos prelados pós-tridentinos procura, como o título já denuncia, delinear a ação pastoral do clero logo após o Concílio de Trento. Esta seção investiga de que modo as disposições tridentinas foram aplicadas e internalizadas pelo clero.

11O ideal de ação dos eclesiásticos é vislumbrado nos vários sermões de exéquias dos bispos, feitos ao gosto tridentino, repletos de ações exemplares. Embora idealizados, os discursos das exéquias não deixaram de se respaldar também em ações efetivas de auxílio material. A atuação do Cardeal Infante Dom Henrique aparece com um lugar privilegiado para análise do repertório de ações caritativas caras ao prelado português, que neste caso em especial, em virtude de sua posição política privilegiada, apresenta um espectro de ações mais alargado, destacando-se a importância dada a ação pastoral e os auxílios a estudantes pobres.

12As pesquisas de Laurinda Abreu propõem um avanço importante na reconstrução dos projetos assistenciais e na identificação do pensamento social coevo. Este último, talvez um dos aspectos mais obscuros da historiografia ibérica : em que medida, um pensamento social sobre a pobreza pôde direcionar os rumos da assistência em Espanha e Portugal ? Laurinda Abreu apresenta interessantes constatações sobre a influência de pensadores como Miguel de Giginta e Cristóbal Pérez de Herrera nas diretrizes do arcebispo português D. Teotônio de Bragança. A influência dos pensadores espanhóis em Portugal só não teria ido mais longe, para o caso eborese, em virtude da crise política que se seguiu à morte de D. Henrique em 1580. De toda forma, é possível perceber tentativas mais incisivas no controle de pobres como, por exemplo, os projetos para criação de uma casa de reclusão, a primeira que se tem notícia.

13A relação institucional entre Misericórdias e os arcebispados foi também retomada. Marta Lobo traz um importante artigo sobre a criação da Santa Casa de Misericórdia de Viana da Foz do Lima mostrando as tensões advindas da inserção e efetivação dos privilégios da irmandade. O papel decisivo dos arcebispos de Braga na sedimentação da Misericórdia de Viana da Foz de Lima mostra como eram complexas e ricas as relações do universo assistencial. Marta Lobo não « naturaliza » a preeminência das Misericórdias nas comunidades locais e assim fornece um painel histórico descontínuo, atento às especificidades.

14A última parte do livro sobre os Recolhimentos modernos traz discussões sobre instituições que educavam formalmente mulheres, e tinham um importante papel no controle moral, funcionando como propagadoras de um ideal de bom comportamento. Os recolhimentos especializavam-se conforme o alvo da caridade ; assim, houve estabelecimentos para órfãs, donzelas e prostitutas. Altamente seletivos, como adverte Maria de Fátima Reis num excelente texto, os recolhimentos « repunham a ordem social pela normalização dos comportamentos ». Também explorada nos demais artigos, essa visão hierárquica e exemplar que os recolhimentos modernos difundiram, sobretudo a partir de Trento, reafirmava as expectativas sociais em torno do papel feminino. Entretanto, o discurso afastava-se, em larga medida, da vivência cotidiana de grande parte das populações. A moral feminina foi um ideal a ser perseguido, mas é preciso avançar nas explicações sobre o papel dessas instituições, porque, dada sua representatividade (com recolhimentos, muitas vezes, ociosos), parece um pouco exagerada, a idéia de um rigoroso « controle social ».

15Estes são alguns dos muitos aspectos aprofundados nos artigos que compõem este livro fundamental. Os avanços historiográficos são notáveis, abrindo um novo flanco nas interpretações sobre a assistência moderna. Algo que poderia enriquecer ainda mais as discussões seriam trabalhos sobre as áreas coloniais de dois dos maiores impérios dos séculos xvi-xviii. A análise dos sistemas assistenciais estabelecidos no ultramar pode contribuir, inclusive, para uma melhor visão de conjunto dos sistemas vigentes na própria Península Ibérica. As áreas coloniais, partes integrantes dos impérios espanhol e português, apresentaram uma institucionalização (eclesiástica e assistencial) muitas vezes incipiente, uma formação social absolutamente original, marcada pela miscigenação, embaralhando relações de hierarquia numa realidade nova e específica.

Outubro de 2007

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Notes

1  As melhores sínteses do papel estrutural das Misericórdias num contexto imperial estão em I. dos Guimarães , Quando o rico se faz pobre : Misericórdias, caridade e poder no império português, Lisboa, CNCDP, 1997. Da mesma autora, As Misericórdias Portuguesas de D. Manoel a Pombal, Lisboa, Livros Horizonte, 2001.

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Pour citer cet article

Référence papier

Renato Franco, « Laurinda ABREU (ed.), Igreja, caridade e assistência na península Ibérica (sécs. XVI-XVIII) »Lusotopie, XVI(1) | 2009, 193-196.

Référence électronique

Renato Franco, « Laurinda ABREU (ed.), Igreja, caridade e assistência na península Ibérica (sécs. XVI-XVIII) »Lusotopie [En ligne], XVI(1) | 2009, mis en ligne le 22 novembre 2015, consulté le 24 janvier 2021. URL : http://journals.openedition.org/lusotopie/419

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