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Miscellanées

De serviçal a camponês

A persistência das desigualdades sociais em São Tomé e Príncipe
From forced labour to small farming: The persistence of social inequalities in São Tomé and Príncipe
Du travail forcé au paysannat : la persistance des inégalités sociales à São Tomé e Príncipe
Marina Padrão Temudo
p. 71-93

Résumés

Pourquoi les profondes mutations politiques survenues dans les dernières décennies à São Tomé e Príncipe n’ont pas simultanément apporté une plus grande homogénéisation sociale, mais à l’inverse ont reproduit les patrons d’inégalité créés à l’époque coloniale ? La stigmatisation persistante des anciens travailleurs des plantations cacaoyères, aujourd’hui devenus, après le processus de privatisation de la terre, de petits agriculteurs, continue d’être un trait marquant de la politique dans l’archipel, légitimant une condition de subordination politique, sociale et économique.

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São Tomé e Príncipe
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Notes de l’auteur

 A investigação empírica foi desenvolvida nas ilhas de São Tomé e do Príncipe em 2002 (três meses) no âmbito do projecto « A desintegração das sociedades agrárias africanas e o seu potencial de reconstrução » e em 2005 (cinco semanas) no quadro do projecto « Política, actores sociais e cidadania em África », ambos coordenados pelo CEA/ISCTE e financiados pela FCT. A pesquisa incidiu sobre a caracterização dos sistemas de sustento (do inglês livelihood system) dos actuais camponeses através da realização de entrevistas semi-estruturadas. 96 entrevistas foram feitas nas comunidades de D. Augusta, São Adelaide, Iô Grande e Riberira Palma Praia da ilha de São Tomé e 134 nas comunidades de Abade, Azeitona, Belmonte, Nova Estrela, São Rita, São Joaquim, Sundy e Terreiro Velho da ilha do Príncipe). Conversas informais individuais e de grupo tiveram lugar, sobre as condições de subordinação social. Houve económica e política e sobre as estratégias de mobilidade social da população residente nas actuais « comunidades » e ainda 28 entrevistas semi-estruturadas a representantes de organizações de desenvolvimento (estatais e não governamentais). Encontra-se em preparação um livro sobre o processo de privatização da terra, em que também colaboram Filipa Zacarias, Zélia Soares, Alexandra Arvéola e Maia Vidal. A autora agradece a Gerhard Seibert, Franz Heimer, Wilson Trajano Filho, João Vasconcelos, Fernando Oliveira Baptista e aos dois avaliadores anónimos pelas críticas e sugestões tecidas e a Alexandra Arvéola e Filipa Zacarias pela colaboração durante o trabalho de campo (em 2002 e 2005 respectivamente).

Texte intégral

1O arquipélago de São Tomé e Príncipe (STP) era desabitado à data do seu achamento pelos portugueses, tendo sido « inventado socialmente » a partir de finais do século xv (Henriques 2000). A rudeza do clima não era propícia à implantação de uma população branca numerosa, pelo que a miscigenação foi favorecida desde o início (Tenreiro 1961 : 60, 68 ; Henriques 2000 : 104). As ligações dos colonos brancos com escravas africanas foram estimuladas pela coroa portuguesa, que concedeu o estatuto de « livre » às mulheres e seus descendentes (Henriques 2000 : 104 ; Seibert 2001a : 38). É assim que, no início do século xvi, os colonos brancos que tinham vindo com Álvaro Caminha para povoar a ilha de São Tomé vão sendo substituídos por uma geração autóctone de mestiços (Hodges & Newitt 1988 : 19). Este grupo vem a constituir uma elite – os chamados « filhos da terra » – que muito mais tarde, em consequência da sua própria perda de importância económica e política, se irá diluindo numa outra categoria (os forros) resultante da progressiva atribuição de cartas de alforria aos escravos (Tenreiro 1961 : 176-177).

2São Tomé e Príncipe foi marcado por diferentes ciclos de evolução económica aos quais estão associadas três importantes culturas de exportação : açúcar, café e cacau. A cana do açúcar foi introduzida logo no início do povoamento por disposição régia, tendo São Tomé ascendido a primeiro produtor mundial desta cultura em meados do século xvi (Hodges & Newitt 1988 : 20).

3Após o seu achamento, o objectivo da coroa portuguesa orientou-se para a transformação do arquipélago numa região produtora de açúcar, à semelhança da Madeira, dadas as condições favoráveis de clima e de solo e as amplas disponibilidades em água e em madeira, indispensáveis ao funcionamento dos engenhos. As elevadas exigências em trabalho da cultura e da tecnologia de transformação contribuíram para a sua conversão num entreposto para o comércio de escravos, vistos como mão-de-obra para a produção de açúcar e como mercadoria a ser exportada para as plantações sul-americanas (Hodges & Newitt 1988 ; Henriques 2000).

4A fuga de escravos das plantações vai introduzir nas ilhas um tipo de povoamento pautado por formas africanizadas de organização social e de ocupação do espaço. Se os « engenhos de açúcar » (plantações) e as povoações dos colonos se situavam nas zonas baixas da parte norte e este da ilha de São Tomé, os escravos fugidos vão escolher o sul montanhoso e de floresta densa para construir as suas povoações (quitembos) e se refugiar. São estes escravos que, atacando as plantações, vão contribuir para uma permanente desestabilização, que irá ser um dos factores relevantes na migração dos mestres do açúcar para o Brasil em meados do século xvii (Henriques 2000 : 110-120). Outros factores determinantes foram a má qualidade do açúcar, a morte dos canaviais devido a uma doença e o ataque constante de navios pelos holandeses, ingleses e franceses (Seibert 2001a : 39-40). É assim que a partir do século xvii e até à sua abolição nos territórios portugueses (1836), o comércio de escravos torna-se a actividade económica mais importante da elite crioula que permaneceu no arquipélago (Hodges & Newitt 1988 : 26 ; Henriques 2000 : 81). Tenreiro (1961 : 215) chama « o grande pousio » a este período de quase dois séculos.

5A recolonização das ilhas (1852) marca todo um processo de apropriação das terras e do poder político, que durante dois séculos tinham permanecido nas mãos dos « filhos da terra », dando-se assim início à sua marginalização e progressiva diluição como grupo social constituído pela elite dos nativos (Seibert 2001a : 47, 48). Nas palavras de Tenreiro (1961 : 230), a reorganização agrária que acompanha a introdução do café (1787) e do cacau (1822) como culturas de exportação dá origem a uma « convulsão social », sem no entanto modificar a estrutura e a orgânica das antigas plantações, sendo a escravatura substituída durante o ciclo do café por uma « situação servil ».

6De 1890 a 1921, a produção de cacau nas ilhas vai ascendendo, relegando para segundo plano a importância do café como produto de exportação (Tenreiro 1961 : 226). A economia deste pequeno arquipélago passa assim a depender, desde inícios do século xix, da exportação do cacau produzido em monocultura no quadro de uma estrutura fundiária assente em grandes plantações (roças). Porém, o ataque de pragas, o envelhecimento das plantações, a instabilidade do mercado mundial do cacau, alterações climáticas, mas sobretudo os custos que acarretava a contratação de mão-de-obra vinda de outras colónias fragilizaram a economia das roças, tornando-as menos competitivas do que as pequenas explorações familiares de outros grandes produtores do continente africano (Eyzaguirre 1986 : 122, 1988 : 345, 1989 : 673-674, 1993 : 3 ; Clarence-Smith 1991 : 33 ; Seibert 2001a : 51). Tenreiro, nos anos 1960, fala da « fragilidade » da economia das ilhas, afirmando que « a crise do cacau é a própria crise de São Tomé » (1961 : 228-235).

  • 1  Ver Nascimento (2002a : 13-44 e 47).

7O factor racial não foi o crivo através do qual foi inicialmente estabelecida a segmentação social da população multicultural do arquipélago. Repare-se que a par de brancos de várias nacionalidades e estatutos sociais (a maioria da população branca era constituída por degredados1, existindo também escravos brancos), o povoamento da ilha foi assegurado por escravos africanos de diferentes origens e diferentes grupos étnicos, mas também por africanos ricos donos dos seus próprios escravos e que adoptavam os costumes europeus (Henriques 2000 : 12, 36-42 e 105-106).

8O fim da condição de escravo em 1869 e da condição de « liberto » em 1875 resultou no aumento extraordinário do grupo sóciocultural forro. Um outro grupo de « nativos », os angolares, tem origem nos escravos fugidos que estiveram até ao século xix afastados do contacto com a restante população, presumindo-se que viviam nas florestas do sul de São Tomé e se dedicavam a actividades de recolecção e pesca. A implantação de grandes explorações no sul, iniciada em 1884, desaloja-os dos seus territórios e obriga-os a especializar-se na pesca e a aceitarem a contratação por empreitadas para o abate de árvores nas plantações (Tenreiro 1961 : 133-134).

9A extinção da escravatura não deu origem ao fim da economia de plantação como ocorreu nas Caraíbas (Seibert 2001a : 17). Apesar dos ex-escravos se recusarem a continuar a trabalhar nas plantações – numa percepção do trabalho braçal agrícola como associado ao trabalho escravo –, o fornecimento de mão-de-obra passou a ser assegurado através da importação de « serviçais ». Tenreiro (1961 : 231) refere que os nativos possuíam um « sentimento de repulsa por qualquer espécie de trabalho na roça », no que Henriques (2000 : 133) vê « a primeira grande operação política dos Santomenses da modernidade ».

  • 2  Muito embora seja corrente a atribuição da designação de « tonga de Angola », « tonga de Moçambiqu (...)

10É desta forma que o fim da escravatura vai marcar o início de um longo período de importação de serviçais, primeiro de Angola, depois também de Moçambique e de Cabo-Verde, surgindo assim novos grupos sócioculturais : angolanos, moçambicanos, cabo-verdianos e tongas. Este último grupo, constituído pelos descendentes de serviçais nascidos nas roças2 vai ao longo dos tempos assimilando a cultura forra, muito embora a sua diluição neste grupo fosse muito limitada e restrita aos descendentes, reconhecidos como tal, das ligações entre mulheres tongas e homens forros (Eyzaguirre 1988 : 346, 347, 351). A partir de 1960, os cabo-verdianos passaram a constituir o grupo dominante de serviçais nas roças (Eyzaguirre 1986 : 123), mas, ao contrário dos tongas, mantiveram a sua identidade cultural, não assimilando a cultura forra (Eyzaguirre 1988 : 347).

11Durante a fase inicial do povoamento das ilhas, o acesso à terra pelos colonos era feito através de concessões (sesmarias) atribuídas pelo capitão-donatário, segundo um processo enfitêutico que impunha a obrigação de as cultivar e povoar num prazo de cinco anos (Henriques 2000 : 77). No caso dos escravos libertos, o acesso à terra passava pela pertença a irmandades religiosas, através das quais recebiam pequenas glebas (Eyzaguirre 1988 : 344).

12Durante os séculos xvii e xviii, em virtude da debandada dos roceiros para o Brasil, a terra vai ficar nas mãos dos « filhos da terra », descendentes dos primeiros colonos brancos e de escravas (Tenreiro 1961 : 77). Com a grande concentração da propriedade a que a recolonização conduziu, a propriedade dos nativos é reduzida a pequenas glebas e « roças de forro », localizadas junto das cidades ou vilas (Tenreiro 1961 : 181). Clarence-Smith (1989 : 493) alega que muitos roceiros brancos perderam também as suas propriedades, defendendo que a classe, mais do que a raça, determinou o resultado da luta pela terra e que a dívida foi o mecanismo principal das transferências de propriedade. Este autor refere ainda os conflitos entre roceiros pelo controlo da mão-de-obra, sublinhando que « tal como acontecia com a terra, os conflitos ultrapassavam largamente a fronteira racial » (Clarence-Smith 1989 : 494).

13Ao longo da história as glebas foram usadas para definir a identidade forro e o estatuto de homem livre, por oposição aos trabalhadores das roças (Eyzaguirre 1986 : 124). Estes valor e uso simbólicos da terra sobrepuseram-se a qualquer critério de rentabilidade económica e determinaram que o número de proprietários permanecesse quase inalterado desde 1950, dado que as transmissões por herança ocorriam sem qualquer actualização do registo cadastral (Eyzaguirre 1988 : 348-349).

14Por volta de 1910, quando São Tomé era um dos maiores produtores mundiais de cacau, 90 % das terras eram controladas por grandes proprietários de plantações portugueses e por bancos. Sousa (1963) compara a estrutura agrária da então colónia portuguesa com a do Gana, Nigéria e Fernando Pó – onde dominam as pequenas propriedades familiares produtoras de cacau – e, analisando os volumes de produção das roças de diferentes classes de área de São Tomé e do Príncipe, alega que aquelas que se encontram próximo dos 47 hectares são as que aproveitam melhor o terreno ocupado e que apresentam uma produtividade mais elevada. De forma arrojada para a época, defende um ordenamento da estrutura agrária antes que « as crises e tensões se manifestem » (Sousa 1963 : 335). Tenreiro assume uma postura semelhante, falando de uma « estrutura agrária obsoleta », de uma « sociedade instável » e da necessidade de « atenuar a tensão social resultante da marginalidade a que está votada a maioria da população local » através de uma « nova revolução agrária » (1961 : 168, 235).

  • 3  Contrariando o facto de o Estatuto Indígena só ser aplicado em Angola, Moçambique e Guiné (Cahen 1 (...)
  • 4  Eyzaguirre (1989 : 677), no final dos anos 1980, afirma : « a lenta entrada dos forros na mão-de-o (...)

15Até ao início da recolonização, os nativos detinham os cargos mais altos do clero e da administração colonial, dos quais foram sendo afastados (Seibert 2001a : 19, 41-43). Progressivamente foi ocorrendo uma erosão da cidadania dos ilhéus, no sentido de uma perda de direitos e de um menor acesso à esfera pública. Nos anos trinta, a crise económica leva ao seu despedimento de cargos da administração pública e à introdução do pagamento do imposto individual indígena3, que se insere numa tentativa do governador da então província de forçar a população local a colaborar no trabalho das plantações (Nascimento 2001 : 13-14). Como refere Seibert (2001a : 76-80), no tempo do governador Carlos Gorgulho (1945-1953), vão ser tomadas diferentes medidas (incluindo o recrutamento dos nativos para trabalhos forçados nas obras públicas e a elevação extraordinária do imposto indígena) não só para resolver o problema da escassez de mão-de-obra local, como também para melhorar as infra-estruturas das ilhas. Em 1956, após o massacre de Batepá, que teve origem na resistência dos forros às medidas de Gorgulho (Seibert 2002 : 52-77), o imposto indígena é abolido e novos cargos na administração vão progressivamente sendo abertos aos nativos numa tentativa de travar a propaganda anticolonial (Nascimento 2001 : 22). É também a partir desta altura que os nativos de classe baixa começam a participar progressivamente no trabalho braçal nas roças – nomeadamente através de empreitadas4 – situadas próximo das suas povoações.

16A construção da sociedade santomense vai sendo moldada ao longo do tempo pela organização, hierarquia e economia das roças, que nas palavras de Eyzaguirre (1986 :121) eram geridas como « chefaturas independentes ». Segundo Nascimento (2001 : 5), as plantações introduziram uma « construção social assente na segmentação social e na desvalorização jurídica » da mão-de-obra, muito embora não existisse, aquando da introdução da produção do café e do cacau, uma ideia pré-concebida de um modelo de plantação. É assim que a nativos (forros e angolares) e a cabo-verdianos é concedido o estatuto de civilizado, enquanto que os restantes serviçais – tal como a maioria dos cidadãos da Guiné, Angola e Moçambique – são considerados indígenas perante a lei portuguesa, o que permite o seu recrutamento para o trabalho forçado, através da aplicação do Código do Trabalho Indígena (Cahen 1991 : 125 ; Seibert 2001a : 60-61).

17Se os ilhéus desde o início do povoamento adoptaram uma cultura e estilo de vida europeizados (Tenreiro 1961 : 182), no caso dos serviçais tornou-se claro para os roceiros que um maior controle desta mão-de-obra seria conseguida não através de um processo de aculturação, mas sim pela « reprodução da indigenização », da qual resultaria um encerramento dos vários grupos sócioculturais (Nascimento 2001 : 18). Atribuindo-se-lhes uma inferioridade racial ficava também justificada a anulação dos seus direitos jurídicos (Ibid.). Se os forros mantinham uma atitude de superioridade e distanciamento em relação aos serviçais e seus filhos nascidos nas roças (tongas), essa atitude era vista com bons olhos pelos roceiros que temiam o surgimento de qualquer tipo de resistência (Eyzaguirre 1986 : 120-121).

18De início, o trabalho servil, embora remunerado, não se distinguia muito de uma nova forma de escravatura. Tenreiro (1961 : 87) afirma que

« o serviçal é muitas vezes tratado não como um ser humano, mas como uma máquina ; dificulta-se o seu repatriamento e muitos proprietários consideram os filhos daqueles nascidos nas roças (tongas) como propriedade sua. »

As condições de trabalho nas roças sofreram uma lenta evolução a partir de 1910, na qual Eyzaguirre (1993 : 10-13) identifica três grandes fases de mudança : a primeira com a ascensão ao poder dos republicanos (1910-1928) ; a segunda durante o mandato do governador Gorgulho ; a terceira após 1963 como resposta ao surgimento dos movimentos de libertação nas então colónias. Porém, estas condições continuarão a ser diferenciadas de roça para roça (Clarence-Smith 1991 : 16-17 ; Nascimento 2002b). A polémica em torno do « cacau escravo » (com início em 1907), que deu origem ao boicote à sua exportação pelos chocolateiros ingleses e ao posterior desencadear das transformações, muito embora enraizasse em factores mais económicos que humanitários, pôs a nu as condições desumanas a que os contratados eram submetidos, nomeadamente em relação ao seu (não) repatriamento e à aplicação de castigos corporais. Todavia, o medo do não repatriamento ou da sua prorrogação continuou a condicionar o comportamento dos serviçais e, tal como refere Nascimento (2001 : 19 ; 2002b : 597, 599), constituiu um dos factores – a par de outros como o desenraizamento e a condição social de inferioridade – a determinar uma conduta talhada pela resistência passiva, pela apatia ou pelo conformismo. Clarence-Smith (1991 : 24-25), muito embora confira maior relevo às formas de resistência individuais – como o desleixo, a deserção, o absentismo, a bebida, o suicídio, o roubo e a sabotagem –, menciona a ocorrência de « resistências colectivas de uma certa violência ». No entanto, mais do que definir o peso relativo de diferentes tipos de resistência (ou de colaboração), o importante é não reduzirmos os antigos trabalhadores das roças a meras vítimas passivas da intervenção colonial, numa sociedade fundada sobre uma cultura política de exclusão.

Independência, cidadania e a questão da terra

  • 5  Em 1991, as empresas portuguesas que geriam a empresa estatal Água-Izé desde1987, considerando as (...)
  • 6  Um agricultor relatou-nos a situação da seguinte maneira : « Em 1974 eu estava em São Tomé. Tinha (...)

19Apesar das manifestas dificuldades económicas do sistema de plantações num contexto em que a população nativa recusava o trabalho braçal agrícola e em que o mercado internacional do principal produto de exportação tem um comportamento altamente instável, após a independência o regime « socialista » instaurado pelo partido único – Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) – decidiu pela nacionalização das antigas roças e pela sua concentração em quinze empresas estatais. A ideia de realizar uma reforma agrária distribuindo a terra pelos trabalhadores das roças e pequenos proprietários de glebas – defendida na época colonial pelo MLSTP – nunca foi posta em prática após a independência, nem mesmo muito mais tarde, quando já se tinha tornado evidente o fracasso do modelo de gestão estatal5. O discurso público actual, repetido até à exaustão, alega que a nacionalização da terra após a independência foi forçada pela interrupção do pagamento dos salários aos trabalhadores pelos roceiros portugueses e pela fuga dos administradores e demais técnicos brancos, omitindo as campanhas de intimidação6 e o redimensionamento das roças durante o governo de transição (Eyzaguirre 1989 : 675). Porém, em raras ocasiões pode ser reconhecido que se tratou também de uma decisão política – » o Estado optou pela via da socialização […] para fazer ver aos países que nos apoiaram que estávamos a falar a mesma linguagem » (ex-ministro Dr Acácio Bonfim, em conferência da Federação Nacional dos Pequenos Agricultores de São Tomé e Príncipe [Fenapa] realizada em São Tomé a 14 de Agosto de 2002).

20Eyzaguirre (1988) estudou a relação entre posse da terra e pertença a grupos sociais estratificados e entre política e posse e uso da terra em São Tomé e Príncipe, argumentando que ao longo da história a concentração da terra fez parte de um processo através do qual as elites e as suas instituições governamentais controlaram o acesso à terra e a outros recursos naturais como um instrumento para assegurar a sua hegemonia política. Em relação ao período colonial, Eyzaguirre (1986 : 122) defende não só que as roças eram ineficientes e anti-económicas, mas igualmente que a sua permanência se alicerçou em fins políticos de manutenção da hegemonia portuguesa nos territórios coloniais. Nascimento (2002b : 34-42), analisando a obra de Eyzaguirre contesta esta opinião e alega nomeadamente que não podemos omitir « as fissuras entre a administração colonial e os roceiros » (p. 36), bem como « os múltiplos factores capazes de baratear os custos, desde medidas cambiais à adopção do modo de cultivo extensivo » (p. 38).

  • 7  Seibert (2001a : 162) refere que a maioria dos trabalhadores angolanos e moçambicanos foi repatria (...)

21No que concerne à nacionalização da terra e conversão das roças em empresas estatais, Eyzaguirre (1989 : 676) afirma que estas mantiveram os principais traços das plantações e que « continuaram a encerrar uma parte considerável da população num estatuto inferior que permanece marginal à estrutura sóciopolítica da maioria da comunidade forro ». Com efeito, como este autor refere (1988 : 677), os trabalhadores agrícolas das empresas continuaram a ser os antigos serviçais e seus descendentes que não conseguiram ser repatriados7, nomeadamente os cabo-verdianos, enquanto que o aparelho burocrático-administrativo foi ampliado por forma a poder albergar os « nativos », que proclamam o direito de ocupar novos cargos (ver também Seibert 2001a : 164, 167-168, 182 e Cahen 1991 : 126). Desta forma, a ideia de « autoctonia » é convocada para justificar a apropriação do aparelho de Estado e através dele dos recursos internos e externos, mantendo em condições de subordinação política, social e económica os antigos serviçais das roças.

22A opção político-económica de nacionalização da terra e criação de empresas estatais que forçava o país a continuar dependente da exportação de uma única cultura e da importação de alimentos, acrescida da persistente descida dos preços do cacau desde 1979 e da má gestão a que foram submetidas as empresas estatais deu origem ao seu colapso financeiro e a uma pesada dívida externa (Seibert 2001b).

  • 8  A matabala (falso inhame), que antes da independência era considerada pelos forros como alimento d (...)
  • 9  Muitos destes agricultores alegam mesmo que aprenderam a trabalhar a terra com amigos cabo-verdian (...)

23A seca de 1983 tornou ainda mais visível a necessidade de diversificar a produção agrícola no sentido de um maior investimento em culturas alimentares. Repare-se que em meados dos anos 1980 o país importava 90 % das suas necessidades alimentares (Seibert 2001b : 832). As lavras – parcelas que os trabalhadores contratados, nomeadamente os cabo-verdianos, cultivavam em terrenos das roças desde os anos 1960 para complementar a sua alimentação – estiveram oficialmente proibidas até 1985 (Seibert 2001a : 168). A crise alimentar que a seca desencadeou parece ter contribuído para uma mudança na atitude forra em relação ao trabalho agrícola, criando também novos hábitos alimentares8 e uma maior aproximação entre os forros desprivilegiados e os restantes grupos sócioculturais. Nas palavras de um pequeno agricultor cabo-verdiano, « a seca foi castigo que Deus mandou para obrigar os forros a trabalhar » (Santa (Santa ? ?) Adelaide, 19 de Agosto de 2002). Um outro agricultor cabo-verdiano da comunidade de Santa Adelaide, contou também que nessa altura só eles tinham alimentos e os forros vieram da cidade para os comprar, o que em sua opinião deu origem a uma maior aproximação. É também comum ouvir a afirmação de que, após a privatização da terra, as mulheres forras de classe baixa procuram homens cabo-verdianos para se casar, porque « querem trabalhar a terra e sabem que eles são bons agricultores » (Santa Adelaide, 19 de Agosto de 2002). Actualmente, esta maior aproximação traduz-se numa osmose cultural, tendo sido observado um número crescente de pequenos agricultores forros com uma relação com a terra muito semelhante à tipicamente cabo-verdiana9 e, em paralelo, um absentismo, um desleixo, uma atitude « leve-leve » – considerados como características dos forros – em jovens cabo-verdianos de segunda e terceira geração. Este fenómeno é localmente traduzido pela expressão « Agora, forro está a virar cabo-verdiano e cabo-verdiano está a virar forro » (Ribeira Palma Praia, 2 de Outubro de 2005).

24Eyzaguirre (1986 e 1988) estudou, ao longo da história, o aparecimento progressivo de posseiros em terrenos encapoeirados, inicialmente pertença das roças e mais tarde do Estado póscolonial. Comparando a rentabilidade dos sistemas de produção das roças/empresas estatais e das glebas com o praticado nestas parcelas por indivíduos dos diferentes grupos sócioculturais, conclui que os posseiros são os únicos a desenvolver uma agricultura orientada para o mercado, cujas decisões quanto à distribuição e alocação dos recursos estão baseadas nas hipóteses de comercialização e nos custos de produção (Eyzaguirre 1988 : 355). Porém, a necessidade de não suscitar a avidez do Estado torna-se um factor limitante da expansão da área cultivada e do investimento produtivo por cada um, tendo ocorrido casos em que o Estado se reapropriou das parcelas muito produtivas, para depois as deixar de novo abandonadas (Eyzaguirre 1988 :353).

25Este autor defende ainda que quer para os tongas, quer para os cabo-verdianos, cujas ligações sociais e políticas com a maioria forra no poder são fracas, « a agricultura itinerante representa uma oportunidade de adquirir rendimentos consideráveis, que são depois reinvestidos numa rede de parentesco que pode servir para os integrar mais completamente na sociedade nacional » (Eyzaguirre 1986 : 125). Quando em 1984, o governo santomense inicia um processo de registo dos posseiros, se por um lado estes selecionaram agricultores forros para os representar – » devido à percepção de que os forros têm um acesso favorecido ao Estado e aos seus recursos » – por outro, as próprias empresas estatais ao terem de lidar com este grupo de agricultores selecionaram em primeiro lugar os forros, colocando-os assim numa posição de supremacia (Eyzaguirre 1988 : 354).

  • 10  É nesta época que o governo adopta a política do chamado « Envolvimento do cidadão », que, muito e (...)
  • 11  Seibert (2001a : 228) alega que, entre 1985 e 1988, foram distribuídos 10 000 hectares de terras p (...)

26Muito embora fosse já membro do FMI desde 1977, o governo santomense só em 1985 inicia um processo de liberalização económica, adoptando um programa de ajustamento estrutural (PAE) a partir de 1987 (Seibert 2002a : 828). É também na década de 1980 que o governo inicia um primeiro processo (1985-1989) de privatização da terra10 – que decorreu de forma « arbitrária » e da qual em 1989 só cerca de um terço se encontrava em cultivo (Seibert 2001a : 229 e 2001b : 831)11 –, bem como um Projecto de Reabilitação do Cacau associado ao PAE. Foram igualmente concedidos contratos de arrendamento (Diogo Vaz, Santa Catarina e Agostinho Neto) e de gestão (Água-Izé, Bela Vista, Monte Café, Santa Margarida, Uba Budo) às empresas estatais com maiores potencialidades, algumas das quais foram alvo de avultados financiamentos. Porém, nos anos 1990, a ineficácia dos contratos de gestão parece já clara, tendo em conta que o Estado reservava o direito de supervisão sobre as decisões mais importantes e, segundo os gestores, 80 % dos lucros iam também para os cofres do Estado (Seibert 2001b : 830).

  • 12  No entanto, Helmle (cit. in Seibert 2001ª : 331, 351) afirma em 1998 que só 40% foi realmente entr (...)

27A privatização da terra como componente do Acordo de Crédito com o Banco Mundial (Kyle & Tanner 1999 : 3) surge em resultado do insucesso da aplicação do programa de ajustamento estrutural e prevê que um mínimo de 75 % dos 20 000 ha de terra será entregue a pequenos agricultores12. A nova estrutura fundiária deveria ser constituída por : cerca de seis mil pequenas explorações familiares orientadas para a produção de culturas alimentares destinadas a assegurar a sua subsistência e a abastecer o mercado ; cerca de cento e cinquenta médias empresas « capazes de revolucionar e modernizar a agricultura produzindo novas fileiras para a exportação » ; seis grandes empresas (as que anteriormente tinham sido objecto de avultados financiamentos externos) capazes de dinamizar a exportação de cacau (Ministério da Economia 2000 : 8-9). Porém, a instabilidade do mercado do cacau, o insucesso dos investimentos realizados nas grandes empresas e a pressão social dos seus trabalhadores no sentido da distribuição das terras contribuíram para que, actualmente, a quase totalidade das terras esteja já nas mãos de pequenos e médios empresários.

28Em finais de 1991 o governo de STP estabeleceu os critérios e os procedimentos para a distribuição da terra a pequenos agricultores e médios empresários. A terra seria atribuída numa base de usufruto por um período de vinte anos renováveis, devendo os agricultores cultivá-la e pagar uma taxa anual, não podendo no entanto dividi-la por herança entre os seus descendentes. A dimensão dos lotes dos pequenos agricultores seria determinada com base na dimensão da família e na qualidade da terra (World Bank 1991 : 22). Era função do Gabinete de Reforma Fundiária (GRF) « verificar, controlar e avaliar a boa utilização e valorização do uso da terra atribuída » (Ministério da Economia 1999 : 3).

29O Projecto de Privatização da Terra e de Apoio ao Desenvolvimento do Pequeno Produtor (PPADPP) iniciou as suas actividades em 1992 e tinha quatro componentes : distribuição das terras ; redução do número de trabalhadores e de apoios económicos e sociais ; reforma operacional e de gestão do sector do cacau ; criação de instituições agrícolas e de serviços de apoio (FAO & WB 2000). As hipóteses de partida assentavam no pressuposto de que as privatizações iriam aumentar a eficácia da produção agrícola, eliminariam as perdas financeiras das empresas estatais e encorajariam a diversificação da produção agrícola. Porém, o PPADPP não foi concebido como um projecto de reforma agrária ou de desenvolvimento rural, mas antes como um projecto de distribuição de terras que prioritariamente deveriam ser atribuídas aos antigos trabalhadores. Mais do que um projecto de privatização da terra, foi um projecto de « privatização da agricultura » (FAO & WB 2000 : vi).

30A Lei 3/91 vem definir o quadro jurídico da propriedade fundiária, regulamentando o regime de distribuição e utilização de terras então pertença do Estado da seguinte maneira :

– A disposição de terrenos de Estado a favor de particulares pode ser feita por : ajuste directo (salvo se houver mais do que um candidato) ; hasta pública ; concurso público. No caso das médias empresas (mais de 10 ha) torna-se necessária a apresentação de um plano técnico-económico e a indicação das fontes de financiamento. Porém, « a obrigatoriedade de concurso público pode ser eliminada pelo conselho de ministros por circunstâncias sócio-económicas especiais, fazendo-se o contrato por ajuste directo » ;

– O beneficiário da terra deverá cultivá-la pessoalmente durante um período de pelo menos 5 anos, sendo a agricultura a profissão habitual e permanente ;

– A renda de usufruto é estabelecida sobre 15 % do produto do prédio, sendo a produção anual determinada através da rentabilidade normal da unidade de cultura a definir em legislação própria.

31A área média de referência dos lotes a atribuir aos pequenos agricultores, que nas previsões iniciais deveria atingir os 3,6 hectares, foi reduzida para 2,5 face à crescente procura de terras por beneficiários inicialmente não previstos, reforçada pelas pressões sociais e políticas que se exerceram sobre a equipa do projecto (FAO & WB 2000 : vi, 10). Pelo contrário, a dimensão máxima de referência das médias empresas passou mais tarde de 50 para 100 hectares, podendo atingir os 150 mediante parecer do GRF (Decreto nº 73/95). Esta tendência para fugir ao acordo de crédito em benefício dos médios empresários foi observada pelos próprios doadores : « à medida que o ajustamento se consolidava, a percepção do valor da terra como um recurso também se consolidou entre a elite governante e as secções mais privilegiadas da população, criando pressão sobre o projecto para distribuir mais terra aos médios empresários » (FAO & WB 2000, document de travail 1, p. 6). Seibert (2001b : 831) afirma que os beneficiarios das médias empresas eram politicos, funcionários públicos e comerciantes, a maioria dos quais sem experiência agrícola.

  • 13  Seibert (2001b : 831) refere que a maioria das médias empresas foi atribuída, não por concurso púb (...)
  • 14  Porém, os resultados eram já visíveis em 1996, quando por exemplo a Bela Vista aumenta em dois ano (...)

32Muito embora em 1999, num relatório de avaliação, dois consultores tenham chamado a atenção para o facto de a última fase da distribuição de terras, « libertada das exigências do Banco Mundial », denotar uma clara atitude a favor do médio empresário (Kyle & Tanner 1999 : 5), o incumprimento das normas de atribuição remonta ao início do processo13. Com efeito, os preconceitos da elite política e económica em relação àquilo que designam depreciativamente a « glebalização da terra » leva-os a defender que os pequenos agricultores são mais recolectores do que agricultores, não investem na produção de cacau14, têm uma produção de subsistência e são responsáveis pela degradação ambiental motivada pelo abate de árvores de madeira valiosa nas suas parcelas. Porém, a pesquisa empírica realizada em 2002 e 2005 demonstrou que esta opinião generalista é infundada e que a mesma atitude crítica não é aplicada em relação aos médios empresários que receberam terras com um potencial produtivo largamente superior e apoios financeiros diversos e consideráveis, sem possuírem à partida conhecimentos técnicos e de gestão para administrar as grandes áreas que lhes foram atribuídas.

33A viabilidade económica das novas explorações familiares ficou à partida comprometida não só pela exiguidade da área das parcelas, como também pela sua qualidade (não existência ou má qualidade dos cacaueiros, baixa fertilidade do solo, elevado declive, encapoeiramento das parcelas), dado que as áreas mais produtivas foram entregues a médias e grandes empresas. « Só nos entregaram a terra no fracasso, mas se fosse logo a seguir à independência estaríamos bem hoje » (Agostinho Neto, 14 de Julho de 2002), disse um pequeno agricultor cabo-verdiano, que veio com catorze anos para STP na companhia da mãe. Este e outros ex-contratados que permaneceram no país e hoje são pequenos agricultores ou reformados sem terra – vivendo amargamente de expedientes ou da esmola de familiares e amigos, porque a reforma não é suficiente para pagar o transporte necessário para a ir levantar à cidade de São Tomé – ainda se lembram de que cada cacaueiro produzia « um saco de cacau em goma » e que era regado na gravana, fertilizado, tratado com pesticidas, capinado, podado e esladroado – « … mas depois da independência tudo deixou de se fazer » (Agostinho Neto, 14 de Julho de 2002). É irónico que os tempos do trabalho contratado na roça sejam relembrados por alguns com certa nostalgia.

  • 15  A ajuda era dada por beneficiário e não em função da dimensão do agregado familiar, consistindo em (...)

34Como uma das componentes do processo de privatização, o Programa Alimentar Mundial (PAM) deveria financiar um ano de ajuda em alimentos aos novos pequenos agricultores15. Porém, nas palavras de um velho agricultor/pescador angolar, « começou a diminuir de mês a mês. Forro ficou com coisa dele ! » (Iô Grande, 31 de Julho de 2002). Esta afirmação revela ainda a percepção da hierarquia de poder que se estabelece entre os forros (cuja elite monopoliza o poder político e económico) e os restantes grupos sócioculturais. Na comunidade de Bernardo Faro foi relatada uma outra situação de injustiça, que se prendeu com a atribuição de parcelas e de alimentos do PAM a não residentes (forros habitantes da Trindade e de Guadalupe), que nunca tinham trabalhado na empresa, enquanto que alguns ex-trabalhadores ficaram excluídos (Bernardo Faro, 17 de Julho de 2002). Muitos outros casos de atribuições indevidas de lotes, casas e outros benefícios a militares, pessoas sem qualquer ligação com as ex-empresas (e totalmente desconhecidas por serem absentistas) e até a funcionários do GRF (em Santa Adelaide) foram ainda relatados em diversas comunidades. Se só um estudo aturado poderia revelar a dimensão nacional destas situações, o nível de corrupção no país torna previsível este tipo de práticas por quem se encontra mais próximo do poder – a elite forra e a sua clientela.

  • *  Nota da redacção : AFVP, Association française des volontaires du progrès ; CIDR, Centre internati (...)

35O apoio aos pequenos agricultores – no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Pequena Agricultura Familiar (PNAPAF) criado em 1995 – deveria ser facultado por diversas ONGs internacionais e locais, das quais se destacam a americana Clusa, as francesas AFVP e CIDR* e a italiana Nuova Frontiera e respectivamente as suas sucessoras locais Zatona-Adil, Addapa, Micondó e Quatelá. Para coordenar e representar os pequenos agricultores foi criada em 1997 a Federação Nacional dos Pequenos Agricultores (Fenapa) com estatuto de ONG. Porém, independentemente de se tratar de organizações nacionais ou internacionais, todas elas convocam os pequenos agricultores para se organizarem segundo moldes padrão (associações) e produzirem, mas em situação alguma para reinvindicarem. A accountability destas organizações não está orientada para os seus « clientes », mas sim para a comunidade de doadores e para o Estado santomense.

« A… [ONG X] tem medo, não querem arranjar problema. Governo quer manter agricultor na ignorância. Não gosta se agricultor apresenta uma carta bem escrita. Um agricultor escreveu uma carta para técnico entregar ao Governo e ele não entregou a carta. Numa reunião que fizeram para discutir [os] prejuízos da seca, os agricultores escreveram uma carta explicando a sua preocupação, pedindo canalização para levar água e um apoio para comprar cacaueiros. Técnico da… [ONG X] meteu a carta no pacote e ali ficou. Depois disse que não entregou carta porque ficou complexado. Disse que Governo não estava, na altura, preparado para atender os agricultores e [que] se não está na altura de aceder a culpa fica no [com o] técnico. Devem dizer para ele : "não abra aos agricultores muito os olhos !" e se dizem isso a ele, é o que ele tem que fazer ! » (Ribeira Palma Praia, 2 de Novembro de 2005).

  • 16  Na opinião de um consultor contratado para a elaboração do Plano Florestal, muitos dos médios empr (...)

Nenhuma das organizações não governamentais põe em causa a forma como a terra foi distribuída e a situação de injustiça social criada pela não atribuição de lotes, nomeadamente a reformados e a jovens, e o absentismo total de muitos médios empresários16 e de beneficiários de pequenos lotes – que não faziam parte dos antigos trabalhadores de campo das roças/empresas estatais, vivem em pólos urbanos e desenvolvem outras actividades –, que vêem a terra como um recurso e um atributo da sua condição de forro. Repare-se que a própria Carta de Política Agrícola e de Desenvolvimento Rural (Ministério da Economia 1999 : 5), ao referir as novas distribuições de terra resultantes do redimensionamento/desmantelamento das empresas que tinham permanecido à margem da reforma, menciona que irão ser contemplados não só ex-trabalhadores agrícolas que ainda não tiverem beneficiado de lotes, mas também « os jovens provenientes dos meios urbanos que demostrarem vontade de se dedicar à gestão de pequenas explorações agrícolas », omitindo os jovens rurais cujas únicas opções de trabalho residem na colheita de vinho de palma, na confecção de carvão ou no assalariamento para beneficiários de terra absentistas. Acresce ainda que não existem quaisquer intervenções de desenvolvimento que visem capacitar e criar alternativas de emprego para os jovens rurais.

36De notar que embora os grupos sociais mais desfavorecidos – que não tiveram acesso a terra ou que beneficiam de lotes de fraca rentabilidade ou de dimensão insuficiente para a sobrevivência da sua família – concebam, por um lado, a ocupação de terrenos do Estado não distribuídos como uma possibilidade, por outro, excluem a ocupação de terrenos incultos atribuídos a médios empresários absentistas. « Nós não temos esse direito » (e.g. Java, 16 de Agosto de 2002) é a persistente resposta dada quando inquiridos directamente, muito embora os agricultores defendam que o governo deveria dividir as médias empresas abandonadas. A sua percepção sobre a forma como os fundos da ajuda ao desenvolvimento são aplicados é também reveladora. Um exemplo – » Esta gente da cidade [elite forra] recebe o dinheiro que vem de fora e não põe o dinheiro no chão para ele desenvolver. É só gastar com mulheres. O país caiu e isso é mau » (Santa Adelaide, 19 de Agosto de 2002).

  • 17  Não foi possível encontrar quaisquer dados estatísticos sobre as infra-estuturas de educação, saúd (...)

37Na Conferência do quinto aniversário da Fenapa (São Tomé, 14 de Agosto de 2002), irrompeu a voz de um pequeno agricultor alegando que o Estado dividiu a terra « porque não queria mais chatices ». Com efeito, a privatização da terra acarretou em simultâneo a total desresponsabilização do Estado santomense em relação aos serviços sociais que se encontravam a seu cargo desde a nacionalização das roças após a independência, mas que desde muito cedo foi deixando de assegurar17. Em teoria, estes serviços deveriam passar a ser assegurados pela Agricom (Agro-indústrias e Comércio Lda) e pela Sodeap (Sociedade de Desenvolvimento Agro-Pecuário Lda), duas Sociedades Agro-comerciais (SACs), cujas funções se centravam em : implementar serviços outrora responsabilidade do Estado (distribuição da ajuda alimentar, saúde, educação, formação dos agricultores) ; manter e gerir todos os núcleos tecnológicos até à sua privatização ; importar e vender a crédito ou a dinheiro factores de produção e fornecer serviços de mercado aos pequenos produtores ; realizar a compra, processamento e comercialização das produções das parcelas distribuídas (Ministério da Economia 2000 : 18). Porém, as SACs rapidamente ficaram descapitalizadas e nunca chegaram a assegurar as funções sociais previstas. Nas restantes terras entregues a grandes e médias empresas, os trabalhadores que permanecessem como assalariados deveriam usufruir da garantia de fornecimento desses serviços sociais pelos novos patrões.

  • 18 Repare-se que a terra permanece ainda registada em nome dos antigos proprietários coloniais.

38A insegurança fundiária inerente ao facto dos usufrutuários de terra não possuírem qualquer título18 não parece constituir um constrangimento ao investimento dos pequenos agricultores. Como ilustrativo desta percepção, podemos referir a intervenção de um pequeno agricultor numa conferência da Fenapa (São Tomé, 14 de Agosto de 2002) : « Nós somos 8 mil agricultores e devemos encorajar-nos, porque ninguém nos vai poder tirar a terra ». Pelo contrário, o incumprimento no pagamento das taxas anuais de usufruto, motivado pela incapacidade de gerar rendimentos suficientes, constitui uma sombra no horizonte de vida destes pequenos produtores descapitalizados. Para os médios empresários a falta de um título fundiário é usada instrumentalmente para, conjuntamente com outros factores como a falta de crédito, justificarem o seu absentismo.

  • 19 Dada a elevada corrupção que grassa no país (cf. Seibert 2001a, 2001b) e a forma como a questão do (...)

39A elite política não se coibe de atribuir todos os problemas actuais às heranças do colonialismo português e às estratégias de sobrevivência desenvolvidas pelos recentes chefes das explorações agrícolas familiares. Em conferência da federação dos pequenos agricultores (São Tomé, 14 de Augosto de 2002), o então ministro da agricultura, depois de acusar os pequenos agricultores de estarem a provocar a degradação ecológica do país, afirma que, apesar de ter ficado decidido que estes iriam beneficiar de crédito, torna-se necessário definir « que tipo de crédito, porque se lhes damos um milhão eles vão comer tudo numa semana ». Na sequência da descoberta de petróleo no país, o Presidente da República Fradique de Meneses tem vindo a defender a subvenção à agricultura, « pagando aos pequenos agricultores para capinarem e cultivarem as suas terras ». Segundo este político, tratar-se-ia de uma « experiência-piloto » com a duração de dois anos e financiada com os lucros da exploração do petróleo19, que « iria permitir aos agricultores capitalizarem as suas explorações e, se desse resultado, seria prolongada por mais tempo como um balão de oxigénio » (São Tomé, 4 de Agosto de 2002, em conferência sobre a privatização da terra). Habituados a promessas não cumpridas, os agricultores não têm mais confiança na classe dirigente :

« Eles estão a dizer que esse petróleo vão investir na agricultura. É assim que eles estão a dizer, eu não sei se é verdade. Se for verdade olha, louvado seja. Mas como eles falam no ar, falam só ! » (São Joaquim, 6 de Outubro de 2005).

« Não temos políticos, só politiqueiros. Político luta, faz sua política com objectivo. O politiqueiro não faz política nem concorda com nada ! » (São Joaquim, 8 de Outubro de 2005).

« Estado deste país não apoia nada. Basta ser coitado para no Estado de São Tomé e Príncipe não ter valor ! Aquilo que disseram dos cabo-verdianos não terem direitos também serve para mim. » (Terreiro Velho, 21 de Outubro de 2005).

Mais do que crédito ou subsídios a fundo perdido, o que actualmente os pequenos agricultores reivindicam é o apoio para o escoamento da sua produção, o abastecimento do mercado em factores de produção a preços não especulativos e ainda ajuda na desmatação, nos casos em que receberam parcelas completamente encapoeiradas. O testemunho que se segue retrata bem a percepção dos pequenos agricultores sobre a sua situação actual e sobre a intervenção externa (estatal e não governamental) :

« O agricultor desmobilizou. Não sente mais coragem de fazer nada. Quando a gente produz muito, a população aqui é pouca, não consome tudo. Então o governo tem que criar condições. E não há essas condições. Não vale a pena a gente plantar muito. Havendo condições de saída, aquele que quer trabalhar, trabalha. Fazem sempre promessas e nada, nada ! Prometem dia e tudo, hora e tudo : a chuva cai e lava tudo. Vêm para aqui, fazem reunião connosco e perguntam : "qual é a vossa preocupação ?" "Olha nossa preocupação são tais, tais, tais e tais coisas". E quando a gente não trabalha, dizem que a gente é preguiçoso. E não é toda a gente que é preguiçoso, toda a gente não pode ser preguiçoso. Não há é condições. Há preguiçoso e há pessoa também que quer trabalhar. Eles têm que entrar no terreno para ver pessoa que quer trabalhar. Chegar só e distribuir apoio, toma, toma, toma, também não pode ser. Tem que ver também [as parcelas de terra]. Aquele que tem vontade de trabalhar, tem que ter apoio. Nem isso eles fazem ! » (São Joaquim, 6 de Outubro de 2005).

A privatização da terra cria também um problema de ordem administrativa ao dar origem ao nascimento de comunidades rurais nas antigas dependências das roças. Com efeito, a população das roças possuía um incipiente espírito comunitário e uma fraca coesão social, consequência da própria dispersão geográfica e sócio-cultural de que provinha a mão-de-obra contratada, mas também da instrumentalização da « diferença » pela própria administração destas empresas, a quem não interessava a contestação ou mesmo a simples resistência. Acresce que a própria organização familiar dos trabalhadores estava subordinada à lógica da organização do trabalho em cada plantação, que podia determinar a dispersão dos seus membros por dependências às vezes longínquas.

  • 20  Ver também FAO & WB (2000, document de travail 1, p. 14). De notar que são também os antigos feito (...)
  • 21  Como também refere esta autora, os desfalques dos fundos das associações por parte dos dirigentes (...)

40A falta de líderes nas comunidades recém criadas – com excepção das dos angolares, que mantêm alguns traços da organização das sociedades rurais do continente africano – é uma das características mais visíveis. Por este motivo, a ideia de « estruturar » o mundo rural após as privatizações, através da criação de associações de agricultores, norteou a acção da ONG americana Clusa, cuja actividade tem sido continuada através da ONG local Zatona-ADIL. Criadas de « cima para baixo » sem corresponderem a uma necessidade local e sem enraízarem em muitos casos num tecido social dinâmico, estas associações tornaram-se rapidamente disfuncionais. Ribeiro (s.d.) afirma que as ONGs têm enfrentado grandes dificuldades na identificação de líderes nas comunidades e que « a tendência geral tem sido colocar a presidência das associações […] nas mãos dos antigos responsáveis das plantations »20, i.e., os capatazes e feitores que « têm então o seu poder reforçado pelos agentes de desenvolvimento »21. Foram igualmente criadas Caixas de Poupança e Crédito em algumas comunidades por uma outra ONG internacional (CIDR), que são actualmente apoiadas pela ONG local Micondó. Todavia, o seu funcionamento, tal como o das associações, sofre de graves problemas, nomeadamente em consequência das fracas taxas de retorno do crédito concedido, que por sua vez gera o descrédito, reduzindo drasticamente o depósito de poupanças.

41A necessidade de descentralização político-administrativa é uma opinião corrente entre a classe política e a própria comunidade de expatriados e está mesmo consagrada na « Carta de Política Agrícola e de Desenvolvimento Rural » (Ministério da Economia 1999). No entanto, o perigo reside na partidarização deste espaço de poder local – no momento presente visível claramente durante as campanhas eleitorais – e na consequente mimetização de uma cultura política de corrupção e clientelismo, que seguramente irá agravar os problemas já existentes nas comunidades rurais e diminuir, em vez de aumentar, os seus direitos cívicos ou, dito de forma mais geral, as hipóteses de um possível processo de empowerment.

  • 22  O direito ao voto vai ser retirado em 1995 a todos os cidadãos não naturalizados. No entanto, os c (...)

42Embora após a independência, a lei eleitoral de 1980 tenha concedido o direito a voto22 e a ser elegível para qualquer cargo a todos os cidadãos dos PALOPs que se encontravam a residir no país à data da independência (Seibert 2001a : 147), uma observação atenta não só do aparelho de Estado, mas também do das ONGs – para já não falar das direcções das próprias associações de pequenos agricultores – permite verificar que há uma concentração de poder nas mãos da elite forra e sua clientela e uma exclusão dos restantes grupos sócioculturais e de um grupo de forros pobres sem ligações ao poder (possivelmente descendentes de tongas). Acresce que o facto de não ter sido mais assegurado o funcionamento de escolas (e demais serviços sociais) nas novas comunidades surgidas após a privatização da terra, associado à falta de recursos dos pequenos agricultores para custear os estudos dos seus filhos nas cidades, irá reproduzir este ciclo de marginalização e exclusão social.

43As condições de subordinação política, social e económica dos pequenos agricultores e dos trabalhadores das médias empresas são ainda mais extremas na ilha do Príncipe, alvo de uma dupla insularidade, dispondo de um mercado para o escoamento das suas produções ainda mais exíguo e onde uma reduzida elite de « nativos » governa sem ter em conta as mais elementares necessidades da população. O processo de expropriação de parcelas dos agricultores da comunidade de São Joaquim, em troca de uma indemnização insignificante em dinheiro e sem a compensação de um lote e uma casa numa outra comunidade, com vista à criação da Zona Franca da Baía das Agulhas – que engloba também toda a área pertencente à única reserva natural do Príncipe – é talvez o caso mais paradigmático da situação que se vive na ilha. Um retrato fidedigno é dado pelos testemunhos que se seguem de uma agricultora descendente de cabo-verdianos, de dois agricultores forros e de um jovem descendente de cabo-verdianos :

« Animal é que sustenta a gente, se dá alguma coisa [problema] a gente vende o animal […] Aqui não tem trabalho, mas tem moandim no mato para fazer carvão […] Carvão é um dinheiro certo. Se leva para o mercado vende logo. A senhora corta um cacho de banana e vende quando ? Com um saco de carvão ainda nem chegou na cidade e já está a fazer negócio. O buzio [grande praga das culturas] nós comemos todos os dias, é o peixe do pobre […] As pessoas dizem "São Tomé e Príncipe", mas é mais São Tomé que Príncipe. Aqui todos os projectos chegam de metade ! » (Porto Real, 12 de Outubro de 2005).

« Aqui é um distrito distante e é considerado outro país. Não há combóio, nem estrada, tem que ir de aviocar : é outro país ! […] Não há condições para a gente trabalhar ! Principalmente pequeno agricultor daqui do Príncipe está mais, mais, mais atrasado do que todos os que existem » (São Joaquim, 8 de Outubro de 2005).

« Aqui, governo meteu só aldrabão no gabinete. Aí está o nosso problema : é esse aí. Nunca mais é Sábado nem Domingo. E o Príncipe está mais massacrado que São Tomé. Se não é Deus não somos nada. Governo pode ser que traça uma linha, chega no dirigente traça outra linha. Não há ordem, não há lei, não há disciplina, não há nada. Se Deus não dá a você, pode contar que ninguém dá ! » (Santa Rita, 26 de Outubro de 2005).

« Aqui [média empresa] as pessoas não puderam apanhar lote, porque o sócio de médio empresário de Belomonte é um homem muito forte aqui no Príncipe ! Esse médio empresário foi embora e ficou a dever 9 meses de salário. Esse médio empresário causou grande transtorno, deixou gente sem terra, sem trabalho e sem salário. A área boa ficou toda para ele […]. Eles [trabalhadores] ainda quiseram apresentar queixa no Ministério do Trabalho, mas a gente daqui não tem direitos. Quando o Ministro do Trabalho não consegue cumprir o seu dever, então é porque o governo que há não é para todos, só para alguns ! » (Belomonte, 24 de Outubro de 2005).

São Tomé e Príncipe emerge, desta forma, como um bom exemplo da distinção que se pode estabelecer (Brubaker cit. in Bottomore 1992 : 66) entre « cidadania formal » (pertença a um Estado-nação) e « cidadania substantiva » (conjunto de direitos civis, políticos e sociais, que têm implicita alguma forma de participação na governação). Embora se observe uma revolta popular crescente e tenha mesmo ocorrido em 2003 um golpe de estado (Seibert 2003), as relações familares, de amizade e clientelares entre os membros da reduzida elite política e a ausência de diferenças entre os partidos em termos de ideologia e de prática política contribuem para que, na percepção dos pequenos agricultores, não exista qualquer alternativa ao modelo de governação actual.

A insustentável leveza da elite nacional e a máquina anti-política dos doadores

« Esses senhores grandes não querem que a gente pequena levante a cabeça. Nós somos uma semente que está semeada e não querem que nós levantemos a cabeça. […] Enquanto eles, como são árvores grandes, estão a cobrir-nos só. Então esses senhores só olham para eles, não olham para um gajo aqui em baixo. Se estivessem a olhar para a gente aqui em baixo não estaria a haver baixa de produção agrícola no nosso país, porque a gente também teria condições de lutar pela agricultura. […] Consciência é que lá em cima não têm. A chuva está a cair e eles estão pondo só guarda-chuva para aparar a água. Nem essa água que é da chuva que vai cair querem que chegue aqui em baixo. […] O governo não está a ver a base, não está a ver base com os olhos. Para eles [a] base pode basear tudo ! » (São Joaquim, 6 de Outubro de 2005).

Visitando as comunidades surgidas nas dependências das antigas roças após o processo de privatização da terra, ainda podemos sentir, trinta anos após a independência, a distância social que separava os habitantes da « casa grande » dos da « sanzala » (comboio em STP). Porém, o tempo e a incúria dos dirigentes santomenses encarregaram-se de esbater as fronteiras entre os edifícios senhoriais localizados nos pontos mais altos do terreiro da roça e as habitações exíguas dos trabalhadores de campo.

44Mas mais do que a degradação das residências e infra-estruturas sociais, o que realmente choca são os sintomas de anomia social claramente visíveis nas populações mais isoladas e situadas em zonas de baixa produtividade agrícola. Sentados nas soleiras das portas, com o olhar parado no tempo, parecem abandonar-se à fatalidade da condição social de ex-serviçais que lhes foi imposta e da qual não se conseguiram libertar. Nestas comunidades, o consumo de álcool e os roubos de produtos agrícolas e de animais domésticos são relatados como elevados. A diversidade de situações é, todavia, enorme e podemos também deparar-nos com comunidades dinâmicas do ponto de vista social e produtivo, em que a dureza das condições actuais, e de toda uma vida, não foi suficiente para derrotar o espírito de sobrevivência e de iniciativa. Por outro lado, a imagem colorida e de « vida » transmitida pelas casas e infra-estruturas sociais contruídas em algumas comunidades com fundos comunitários do programa STABEX (Système de Stabilisation des Recettes d'Exportation), nem sempre corresponde a um tecido social estruturado e dinâmico.

45A compreensão desta realidade variada e de contornos extremados só será possível a partir do estudo dos processos históricos a que a unidade territorial dependência de roça/empresa estatal foi sujeita e da data e do grau de justiça social com que decorreu o processo de privatização da terra. Outros factores relevantes serão as condições de acesso ao mercado, a composição sóciocultural do tecido social das comunidades, a dinâmica de grupo criada – após o vazio de poder deixado pela queda do aparelho repressivo das roças e, mais recentemente, do aparelho burocrático-administrativo das empresas estatais, desincentivadores de qualquer tipo de organização – e o potencial papel desempenhado por organizações da sociedade civil na criação de mecanismos de auto-ajuda e de empowerment.

  • 23  Repare-se que os testemunhos mais críticos, em relação à classe dirigente e aos agentes externos, (...)

46O processo de privatização da terra introduziu novas dinâmicas sociais, por um lado, ao acentuar as desigualdades entre um reduzido grupo de forros e o resto da população e, por outro, ao esbater as fronteiras sociais, económicas e culturais entre os grupos mais desfavorecidos dos antigos trabalhadores agrícolas das roças (nomeadamente os cabo-verdianos e seus descendentes), os angolares (também « nativos », mas desde sempre marginalizados) e uma franja de forros pobres23 e sem relações de parentesco ou clientelares com a elite no poder, que passaram a trabalhar a terra como forma principal de sustento.

47Se o apogeu das plantações coloniais foi conseguido à custa de mão-de-obra contratada – importada de Angola, Moçambique e Cabo Verde –, dado que os forros desde sempre se recusaram a trabalhar a terra nas roças, o processo de socialização da economia que sucedeu à independência serviu a este mesmo grupo sócio-cultural para se apoderar do aparelho administrativo das então empresas estatais e ampliá-lo. É esta participação no trabalho das plantações que lhes vai legitimar o acesso a lotes de terra aquando da privatização, diminuindo assim a sustentabilidade económica das explorações das famílias dos ex-contratados (na maioria cabo-verdianos), que não puderam após a independência regressar aos seus países de origem (ou dos seus progenitores). Paralelamente, os forros mais próximos do poder apropriam-se de grandes áreas situadas nas zonas mais favoráveis e com cacauzais em produção – as chamadas médias empresas –, sem na sua maioria as viabilizarem economicamente e mantendo em condições de total indigência os trabalhadores, que foram obrigados a permanecer pelo facto de não lhes ter sido atribuída terra.

48O discurso público do poder imputa as baixas produções de cacau – principal produto de exportação – àquilo que consideram uma excessiva pulverização da terra imposta pelas instituições de Bretton Woods aquando do ajustamento estrutural, omitindo que não existem dados exactos sobre a participação relativa de pequenos agricultores e médios empresários nas exportações deste produto. Se a estratégia dos médios empresários parece consistir em atribuir o seu desinvestimento à ausência de financiamentos e subsídios – numa clara atitude assistencialista – e à instabilidade do mercado do cacau, os pequenos agricultores adoptaram estratégias de sobrevivência diversificando a produção e as suas actividades por forma a prover ao sustento das famílias. Para estes agricultores, o desafio consiste não só em desenvolver uma actividade económica viável, mas sobretudo em criar poderes locais nas « comunidades » surgidas no vazio deixado pelo fim do modelo de organização social das plantações (roças/empresas estatais), por forma a terem capacidade de manobra para reinvindicar o apoio do Estado e das ONGs na implementação de serviços sociais, na criação de alternativas de emprego para os jovens e no escoamento dos seus excedentes.

49Chegados a São Tomé e Príncipe somos de imediato confrontados, pelo poder da repetição, com duas expressões – » leve-leve » e « paulatinamente » – que caracterizam o modo de estar dos santomenses, mas também a cultura e a prática políticas da sua elite. Paulatinamente é um advérbio que em Portugal caiu em desuso, mas que neste país adquire um lugar proeminente no discurso oral e até escrito. Seibert (2001a : 318) alega que, « do topo à base, a administração pública enferma de uma mentalidade e atitudes provavelmente incompatíveis com qualquer perspectiva de desenvolvimento. Esta conduta, caracterizada por uma falta de dinamismo e de indolência geral, é localmente descrita como leve-leve e define virtualmente o modo de vida dos São-Tomenses, particularmente os forros ». Esta atitude leve-leve estende-se igualmente ao conformismo geral em relação à extrema corrupção dos dirigentes. Em qualquer local da administração pública podem ser-nos contados, abertamente e a título de anedota, os casos mais extravagantes de desvios de fundos públicos praticados por altos dirigentes ou pelo colega do lado. No restaurante, entre duas garfadas, podemos ouvir a conversa em voz alta de responsáveis do país a definir os detalhes de mais um qualquer negócio fraudulento. O Gabinete de Reforma Fundiária entrega-nos a lista de beneficiários da terra de todas as comunidades solicitadas, sem qualquer pudor em relação ao facto de numa delas constarem os nomes de sete dos seus funcionários, que ilicitamente se apropriaram dos melhores lotes.

50O senso comum leva-nos a acreditar que a transparência e a liberdade de opinião conduzem à boa governação e que altos níveis de corrupção só serão compatíveis no quadro de um Estado autoritário. Mas tal não acontece em São Tomé e Príncipe, onde a transparência convive com a corrupção, o clientelismo e a inexistência de quaisquer preocupações com questões de equidade e justiça social por parte dos dirigentes e onde a maioria da população não tem qualquer consciência dos seus direitos cívicos.

  • 24  Seibert (2006 : 978) refere que, de acordo com números fornecidos pelo Poverty Reduction Strategy (...)

51A máquina « anti-política » (Ferguson 1994) dos doadores propaga a retórica da boa-governação e da luta contra a pobreza24, mas manifesta um autismo total em relação à forma como os fundos de desenvolvimento são aplicados. A « economia dissipativa » (Schiefer 2002) gerada pela ajuda ao desenvolvimento tem apoiado um processo de crescente empobrecimento da grande maioria da população e alargado o fosso que a separa de uma reduzida elite local poderosa e inamovível.

52Susbscrevendo as palavras de Baptista, as elites políticas africanas representam na actualidade

« um obstáculo para ensaiar modelos de desenvolvimento alternativos à actual sujeição passiva aos fluxos económicos e financeiros internacionais, que parece condenar os camponeses africanos a uma situação permanentemente dramática. A articulação das elites aos interesses internacionais, nomeadamente como negociadoras da cedência dos recursos e mercados dos seus países, torna-as úteis à ordem económica mundial. Desta utilidade tiram a capacidade de se manter no controlo dos Estados e de irem dispondo do mercado dos negócios de média dimensão » (2001 : 143).

Paulatinamente e de forma « leve-leve » tudo se faz neste país, do trabalho à corrupção. Só os pequenos agricultores é que são obrigados a imprimir novos ritmos à sua actividade – por vezes à custa do equilíbrio ambienta –, se quiserem sair do ciclo de extrema pobreza a que muitos estão votados desde o tempo em que foram trazidos compulsivamente dos seus países de origem para serem serviçais nas roças ou mesmo desde o seu nascimento, que lhes deixou de herança essa condição servil.

5325 de Abril de 2006

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Notes

1  Ver Nascimento (2002a : 13-44 e 47).

2  Muito embora seja corrente a atribuição da designação de « tonga de Angola », « tonga de Moçambique » e « tonga de Cabo Verde » pelos restantes grupos, os descendentes de cabo-verdianos consideram-se a si próprios « cabo-verdianos », « santomenses filhos de cabo-verdianos » ou ainda Moncós (ilha do Príncipe), não aceitando o estatuto de tonga.

3  Contrariando o facto de o Estatuto Indígena só ser aplicado em Angola, Moçambique e Guiné (Cahen 1991 : 125).

4  Eyzaguirre (1989 : 677), no final dos anos 1980, afirma : « a lenta entrada dos forros na mão-de-obra das plantações consiste quase inteiramente de mulheres de baixo estatuto social com laços fracos a qualquer parcela de terra ou assento de casa ».

5  Em 1991, as empresas portuguesas que geriam a empresa estatal Água-Izé desde1987, considerando as dificuldades económicas resultantes do declínio nos preços do cacau e de uma greve de trabalhadores, propuseram a distribuição da terra em pequenas explorações familiares, mantendo-se elas na gestão das infra-estruturas de processamento. Face à recusa do Estado santomense em aceitar esta proposta, o contrato foi cancelado por mútuo acordo (Seibert 2001b : 830-831).

6  Um agricultor relatou-nos a situação da seguinte maneira : « Em 1974 eu estava em São Tomé. Tinha família lá e fomos para lá. Nessa altura os nacionais faziam uma pressão de matar os roceiros. Os roceiros tiveram que se refugiar no Palácio. Correram com eles. Animais que havia, comeram tudo. Depois chegou a nacionalização, mas Estado não tinha condição de pagar os trabalhadores e decidiram retalhar as terras » (Santa Rita, 26 de Outubro de 2005).

7  Seibert (2001a : 162) refere que a maioria dos trabalhadores angolanos e moçambicanos foi repatriada, mas que os cerca de nove mil cabo-verdianos permaneceram em São Tomé e Príncipe. Em 1982, ocorreu uma importante manifestação de cabo-verdianos que solicitavam a sua repatriação, o que, no entanto, era contra os interesses dos dois países, dado que Cabo Verde não tinha recursos para os receber e São Tomé e Príncipe não estava interessado em perder os trabalhadores agrícolas das empresas estatais (Eyzaguirre 1988 : 358).

8  A matabala (falso inhame), que antes da independência era considerada pelos forros como alimento de suínos, adquiriu hoje um lugar proeminente na dieta dos mais pobres.

9  Muitos destes agricultores alegam mesmo que aprenderam a trabalhar a terra com amigos cabo-verdianos.

10  É nesta época que o governo adopta a política do chamado « Envolvimento do cidadão », que, muito embora estivesse orientada para fomentar a participação em todos os sectores (Seibert 2001a : 202), se reflectiu nomeadamente no plano económico através da entrega de terra a indivíduos e organizações.

11  Seibert (2001a : 228) alega que, entre 1985 e 1988, foram distribuídos 10 000 hectares de terras pelo governo « de acordo com critérios clientelísticos ».

12  No entanto, Helmle (cit. in Seibert 2001ª : 331, 351) afirma em 1998 que só 40% foi realmente entregue a pequenos agricultores. Em 2000, à data do fim do programa de reforma agrária financiado pelo Banco Mundial, existiam cerca de 6 300 pequenos agricultores e 170 médios empresários (Seibert 2006 : 979). Segundo informações do Gabinete de Reforma Fundiária, já foram entregues até hoje cerca de 19 808 ha a um total de 9 129 pequenos agricultores, devido à distribuição subsequente da área da maioria das grandes empresas.

13  Seibert (2001b : 831) refere que a maioria das médias empresas foi atribuída, não por concurso público, mas por ajuste directo decidido em Conselho de Ministros, facto para o qual Vieira (1995 : 3), consultor do PPADPP, já tinha chamado a atenção em 1995. Em relação aos pequenos agricultores, Helmle (cit. in Seibert 2001a : 330) é também peremptório ao afirmar que não encontrou qualquer relação entre a quantidade de pontos e a dimensão dos lotes recebidos e que os melhores lotes foram atribuídos não aos que tinham mais pontos, mas pelo contrário a elementos privilegiados das empresas (como antigos administradores).

14  Porém, os resultados eram já visíveis em 1996, quando por exemplo a Bela Vista aumenta em dois anos a compra de cacau aos pequenos camponeses de 63 para 398 toneladas (Baptista 2001 : 139).

15  A ajuda era dada por beneficiário e não em função da dimensão do agregado familiar, consistindo em 30 kg de arroz, 3 kg de feijão, 4 litros de óleo e duas latas de atum por mês.

*  Nota da redacção : AFVP, Association française des volontaires du progrès ; CIDR, Centre international de développement et de recherche (ONG).

16  Na opinião de um consultor contratado para a elaboração do Plano Florestal, muitos dos médios empresários limitam-se a arrendar as suas palmeiras a « vianteiros » para a extracção de vinho de palma (A. Salgueiro, comunicação pessoal, de Agosto de 2002).

17  Não foi possível encontrar quaisquer dados estatísticos sobre as infra-estuturas de educação, saúde e transportes existentes actualmente no país.

18 Repare-se que a terra permanece ainda registada em nome dos antigos proprietários coloniais.

19 Dada a elevada corrupção que grassa no país (cf. Seibert 2001a, 2001b) e a forma como a questão do petróleo tem sido gerida pela elite política (Frynas, Wood e Oliveira 2003 : 45-49 ; Seibert 2006 : 974-977), não é de prever que os rendimentos provenientes da sua extracção venham a ser investidos em projectos de redução da pobreza. A experiência de outros países africanos mostra também que a descoberta de petróleo resultou num aumento exponencial da exclusão social.

20  Ver também FAO & WB (2000, document de travail 1, p. 14). De notar que são também os antigos feitores e capatazes que muitas vezes beneficiam das maiores e melhores parcelas, como é salientado num documento da FAO e do Banco Mundial : « Existe uma evidência anedótica de que a hierarquia da velha guarda responsável pela gestão e supervisão do pessoal menor – os capatazes e os feitores – conseguiram assegurar parcelas mais favoráveis » (FAO & World Bank 2000, document de travail 1, p. 9).

21  Como também refere esta autora, os desfalques dos fundos das associações por parte dos dirigentes foram relatados como frequentes, o que conduz de imediato (na ausência de qualquer mecanismo endógeno ou exógeno de exercer sanções sobre os autores), à cessação imediata da actividade da organização.

22  O direito ao voto vai ser retirado em 1995 a todos os cidadãos não naturalizados. No entanto, os cabo-verdianos vão associar esta perda de direitos à vitória de Miguel Trovoada e ao facto de serem considerados apoiantes do MLSTP e fiéis a Pinto da Costa.

23  Repare-se que os testemunhos mais críticos, em relação à classe dirigente e aos agentes externos, foram proferidos por pequenos agricultores forros.

24  Seibert (2006 : 978) refere que, de acordo com números fornecidos pelo Poverty Reduction Strategy Paper, apresentado pelo governo santomense em 2000, 40 % da população vive abaixo do limiar da pobreza e cerca de 33 % vive em condições de extrema pobreza. Apesar dos sucessivos escândalos de corrupção, em 2003 o grupo de doadores do chamado « Clube de Paris » concordou em reduzir em 95 % os juros da dívida externa do país até 2003 (idem). De notar que, os revoltosos do golpe militar de 2003 clamaram ter actuado em resposta à continuada crise social e económica do país, acusando o governo de corrupção e enviando desta forma « um SOS à comunidade internacional para que preste atenção à miséria em STP » (Seibert 2003 : 248).

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Pour citer cet article

Référence papier

Marina Padrão Temudo, « De serviçal a camponês »Lusotopie, XV(2) | 2008, 71-93.

Référence électronique

Marina Padrão Temudo, « De serviçal a camponês »Lusotopie [En ligne], XV(2) | 2008, mis en ligne le 01 février 2016, consulté le 13 juin 2021. URL : http://journals.openedition.org/lusotopie/598

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Auteur

Marina Padrão Temudo

Instituto de Investigação Científica Tropical

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Droits d’auteur

Lusotopie

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