1De acordo com dados do Governo português, julho de 2022 foi o mês em que se registou o número mais elevado de sempre de turistas a visitar o país, cerca de um quarto destes apenas na cidade de Lisboa1. Padrão dos Descobrimentos, Mosteiro dos Jerónimos, Praça do Império e Jardim Tropical são, hoje, espaços da cidade onde milhares destes turistas se deslocam para passear por entre os vestígios materiais de um passado imperial aparentemente glorioso e de um presente multicultural e dinâmico, de um país e cidade ligados ao mar. Estes espaços, descritos como palimpsestos (Sapega 2008: 19) ou complexos de memória (Macdonald apud Peralta 2017: 23), formam um texto urbano no qual se podem ler relações de poder e de subalternidade, narrativas fortes que contam as supostas virtudes da colonização portuguesa, e memórias fracas (Traverso 2020: 85) que visam a violência da colonização e que são remetidas ao silêncio forçado. Neste artigo procuraremos analisar, por um lado, as caraterísticas desta narrativa hegemónica colonial no espaço urbano lisboeta e a forma como se adapta ao mercado turístico, transformando-se num produto do mesmo e, enquadrando estas narrativas nas dinâmicas de conflito entre memórias hegemónicas e subalternas, refletir sobre alguns projetos de contramemória que têm procurado desobnubilar a história das pessoas africanas em Lisboa.
2Este artigo debruçar-se-á sobre a memória como representação, procurando estudar a forma como esta está espelhada no espaço público. Assim, iremos argumentar que o espaço urbano constitui um texto no qual é possível ler relações de poder e de subalternidade, que dialogam e conflituam através de camadas memoriais distintas que se sobrepõem. Por isso, começaremos por traçar uma breve reflexão teórica sobre memória e poder, que permitirá situar a pesquisa em questão.
3A noção de memória coletiva, fundada por Maurice Halbwachs, apresenta-se como fundamental para esta reflexão. O sociólogo sustenta que a memória dos outros reforça e complementa a nossa num processo dialético que concretiza a memória coletiva como produto e expressão de um grupo social (Halbwachs 1990 [1950]: 78). Deste modo, o autor explica que a memória coletiva, sendo um fenómeno social, é necessariamente pautada por relações de poder e subalternidade. Refletir sobre estas relações no âmbito da memória, leva-nos a pensar em memórias oficiais, narrativas dominantes sobre o passado que exercem funções de controlo social. Hobsbawm e Ranger, através da obra The Invention of Tradition, dão um contributo central para consolidar a ideia de que o passado pode ser utilizado como ferramenta de inculcação de um determinado conjunto de valores morais e políticos das classes dominantes (Hobsbawm 1983: 1). Paul Connerton, numa linha semelhante, adicionou densidade a este debate argumentando que, dependendo as nossas experiências do presente, em grande medida, do nosso conhecimento do passado, as imagens do passado têm o poder de legitimar a ordem social do presente (Connerton 1989: 3). Assim, o controlo social da memória contribui para ditar e legitimar a ordem social do presente.
4António Gramsci, teórico primordial do poder, das ideias e da hegemonia, apresenta-se como indispensável para compreender as dinâmicas de hegemonia e subalternidade nas quais pretendemos assentar esta reflexão sobre a memória. O ponto de partida para qualquer análise crítica é a consciência de si mesmo como produto de um processo histórico, que deposita em cada pessoa uma herança sem inventário (Gramsci 1971: 334). Se assumirmos que a consciência desta herança pode ser a memória, poderemos compreender que a memória da capacidade transformadora de um grupo subalterno e a compreensão das raízes históricas da sua dominação podem contribuir para transformar esse grupo num agente de transformação revolucionária da sociedade (Popular Memory Group 1982: 11). Seguindo um ponto de vista gramsciano é possível articular esta reflexão da seguinte forma: são as experiências do passado, concretizadas na memória, que formam as esperanças, crenças e desejos acerca do futuro, podendo materializar-se em continuidades ou quebras históricas. Assim, a forma como as pessoas vêem o seu mundo, define a sua capacidade para imaginar a sua transformação (Crehan 2002: 71).
5No âmbito deste artigo, as reflexões de Enzo Traverso e James C. Scott, embora distintas, ajudar-nos-ão igualmente a pensar a memória dos grupos subalternizados e a sua preservação face ao domínio das narrativas hegemónicas. O historiador Enzo Traverso afigura-se indispensável para esta reflexão inicial, mobilizando os conceitos de “memórias fortes” e “memórias fracas”, referentes à visibilidade e reconhecimento de uma memória mediante a posição social de quem a detém (Traverso 2020: 85-86). O historiador define as primeiras como as memórias oficiais e protegidas pelas narrativas do Estado, pertencentes, regra geral, às classes dominantes, aquelas que têm força material para se tornarem hegemónicas. Já as segundas representam as “escondidas, subterrâneas ou interditas” (ibid.). James C. Scott, apesar de nunca se ter debruçado especificamente sobre o estudo da memória, traz reflexões sobre dominação e resistência que podemos estender ao campo da memória. Parece-nos, assim, interessante transpor a sua perspetiva sobre “armas dos fracos” (Scott 1985: 16) e “discurso oculto” (Scott 2013: 31) para as reflexões sobre a memória subalterna. O autor sublinha que mesmo face a um poder aparentemente absoluto, existe sempre um campo de ação privado ou semi-público de resistência, que se pode consubstanciar em pequenos comportamentos dissidentes e dissimulados ou em provérbios, canções de folclore e história, lendas (ibid.). Deste modo, Scott ajuda-nos a compreender que os poderosos nunca são onipotentes e que existe sempre um espaço de resistência, do qual a memória pode fazer parte.
6Traçada sinteticamente esta ligação entre memória e poder, afigura-se importante juntar-se a componente espacial. Durkheim, Mauss e Halbwachs surgem como figuras primordiais da abertura do campo académico dedicado ao espaço, tendo sido os primeiros a afirmar o “laço indissociável entre o espaço e o social que o habita” (Silvano 2010: 12). Os dois primeiros relevam o espaço como forma de decifrar a organização de uma sociedade. O terceiro, no capítulo final da sua obra seminal A Memória Coletiva, explica que a memória coletiva está firmemente ancorada no espaço, sendo este um elemento fundamental para a autodefinição de um grupo (Halbwachs 1990 [1950]: 132). Ao longo das décadas, vários autores contribuíram para o aprofundar do estudo do espaço nas ciências sociais. Na impossibilidade de os citar a todos, debruçar-me-ei sobre alguns dos que se centraram particularmente nas relações entre espaço, memória e poder.
7Pierre Nora apresenta-se como uma referência incontornável para pensar o espaço e a memória através dos seus conceitos de lieux de mémoire e milieux de mémoire. O autor refere-se aos lieux (como monumentos ou museus) como meros lugares que deixaram de ser verdadeiros veículos da memória (Nora 1989 : 7), criações do presente para colmatar o desaparecimento da transmissão natural de valores. Assim, estes lugares, tão característicos dos espaços urbanos, servem como uma espécie de “memória-prótese” (ibid.: 28).
8David Harvey, geógrafo marxista, traz-nos relevantes reflexões sobre espaço, memória e capital, explicando que o controlo do espaço é um elemento fundamental no projeto de dominação capitalista. No seu texto Monument and Myth, insta-nos a refletir sobre a Basílica Sacré-Coeur, em Paris, que representa um processo memorial e ideológico profundamente reacionário, apresentando-se como símbolo dos mártires do conservadorismo francês. Este monumento, construído como símbolo de uma aliança entre a monarquia e o catolicismo de modo a celebrar a derrota da Comuna de Paris e do movimento socialista, é a garantia de uma “dominação simbólica” do conservadorismo na paisagem parisiense (Harvey 1979: 376). Partindo deste exemplo, Harvey dá-nos um ponto de partida interessante para pensar os monumentos que pululam nos espaços das cidades como representações simbólicas através dos quais transparecem relações de poder, dominação e subalternidade.
9A memória e o espaço juntam-se, assim, com força redobrada para a criação e reforço de identidades e estruturas sociais. O espaço urbano afigura-se como um dos palcos principais desta encenação de identidades e memórias. Como assevera a geógrafa Doreen Massey, o espacial é político (Massey 2005: 9). As cidades, com as suas estátuas, monumentos, memoriais e museus, surgem como um texto urbano que veicula narrativas de poder sempre em disputa e dinâmicas sobre um passado oficializado na pedra. O espaço urbano é eminentemente social e, por isso, sempre político. As cidades são espelhos de narrativas dominantes de Estado mas, igualmente, espaços de enunciação nos quais à materialidade da pedra dos monumentos e edifícios, se adicionam camadas de contestação e dissidência (Feenstra & Verzero 2021: 14). Por isso, faz sentido que convoquemos o termo “palimpsesto” para pensar a dinâmica textual e de sobreposição de camadas destes espaços urbanos (Huyssen 2003, Mitchell 2003, Crinson 2005, Sapega 2008, Hoelscher & Alderman 2004, etc.).
10Andreas Huyssen dá um impulso definidor a este conceito de palimpsesto, pensando as cidades como palimpsestos espaciais, formadas por várias camadas de tempo e espaço (Huyssen 2003: 11). Partindo deste, Ellen Sapega utilizará esta abordagem para pensar as camadas de memórias oficiais sobre a história do império português presentes no espaço de Belém (Sapega 2008: 19). Derek Alderman e Steven Hoelscher, darão também uma contribuição extremamente relevante para o aprofundar deste conceito, sublinhando a natureza dinâmica do processo de escrita memorial, através do qual é possível entrever, numa cidade, simultaneamente, elementos do passado e do presente (Hoelscher & Alderman 2004: 349). A geógrafa Katheryne Mitchell, de forma semelhante, argumenta que os palimpsestos urbanos refletem configurações específicas de relações de poder que, seguindo a natureza processual das dinâmicas da hegemonia, estão em constante mudança e transformação (Mitchell 2003: 446). Olhemos, então, para algumas aplicações deste quadro teórico ao contexto memorial lisboeta.
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11A cidade apresenta-se, assim, como um corpo memorial vivo e em constante mudança, fruto de dinâmicas de contestação e reação, e o espelho das relações de poder que moldam a sociedade. Podemos, desse modo, apontar a sua natureza de palimpsesto. Seguindo a lógica que vem sendo traçada, podemos interpretar o palimpsesto como um texto dinâmico e multidimensional, no qual é possível ler disputas políticas de poder, conflitos em torno de narrativas dominantes e lutas pela inscrição de contra memórias. A história das classes dominantes faz parte do dia-a-dia dos dominados através da sua inscrição no espaço comum. Como explica Françoise Vergès, as cidades europeias continuam a ser os lugares nos quais os subalternos, neste caso, as pessoas racializadas, são diariamente recordados da sua condição, obrigados a caminhar aos pés dos monumentos que recordam as suas derrotas (Vergès 2021: 23). Lisboa não é exceção a esta regra. Olhemos para a Praça do Império, o Bairro das Colónias, o Mosteiro dos Jerónimos, a Praça Paiva Couceiro ou para o Padrão dos Descobrimentos. São estes alguns exemplos, embora com características distintas, de espaços que se impõem na paisagem memorial lisboeta como representações textuais de uma memória imperial gloriosa que se consagra num presente onde a escravatura, a violência ou a guerra foram maioritariamente silenciados (Sapega 2008, Peralta 2017). A capital portuguesa é, de forma semelhante a tantas outras, o teatro principal de encenação do poder como arma de controlo social dos subalternos, servindo como lembrete desta condição. Assim, a pululação de monumentos e toponímia relativa a homens implicados na colonização e subalternização dos povos africanos (como Mouzinho de Albuquerque, que dá o nome a uma grande avenida lisboeta ou Paiva Couceiro, que dá o nome a uma praça na zona da Penha de França), racistas (como Padre António Vieira e a sua controversa estátua) e esclavagistas (como José António Pereira, a quem é dedicada uma rua em Santos2) e a preservação de uma narrativa monumental ligada às “descobertas” persiste remetendo as pessoas racializadas para as margens da história, asseverando que esta pertence aos portugueses brancos, herdeiros dos “descobrimentos”.
12Igualmente, Lisboa não escapa às dinâmicas de fetichização, associadas à indústria do turismo de massas, que assolam tantas outras cidades e promovendo certas memórias e histórias em detrimento de outras, que são desvalorizadas.
13À semelhança de outras capitais, Lisboa chega aos turistas pela internet, pelas agências de turismo, apresentando-se-lhes como um produto-modelo que, utilizado da forma correta, garante que o seu consumidor atinja determinadas experiências e sensações desde logo planeadas. Olhemos brevemente para este fenómeno. Vários autores marxistas, ao longo das décadas, procuraram analisar o papel do espaço nos fluxos do capitalismo. David Harvey, argumenta que a troca de mercadorias e a monetarização da economia acabaram por eliminar as verdadeiras qualidades de um lugar, transformando-o numa mera parte de um “enorme todo” de trocas capitalistas (Harvey 1989: 175-176). Assim, tal como a mercadoria é abstraída da sua utilidade real (ou do seu custo de produção) e é vendida com base num valor simbólico, o mesmo sucede com o espaço. A cidade real é destruída para que se possa construir a cidade simbólica, uma abstração para o mercado do turismo (Peralta 2017: 84). O antropólogo Pablo Alonso González, dará novos contornos a estas reflexões, analisando o património como uma “abstração real” que, face a distanciamentos cronológicos, ganha um valor simbólico e rentabilidade económica, política e social (Alonso González 2017: 281-282). Os espaços, tradições e bens culturais são despojados das suas verdadeiras qualidades e características e transformados em commodities com base na sua aura de suposta autenticidade – que permite ao “turista-consumidor” reconectar-se com um passado que já não existe – que é a base da abstração patrimonial. Deste modo, interligando esta ideia com as reflexões de Harvey, compreendemos que o turismo de massas homogeneíza pela diferença todos os sítios por onde passa, tornando-os numa parte do enorme todo da expansão capitalista (ibid.: 285).
14Deste modo, vamos compreendo a lógica fetichista da indústria do turismo e de que modos esta utiliza o passado como mercadoria. A antropóloga Regina Bendix, numa linha semelhante a Alonso, sustenta que os turistas procuram uma experiência única e autêntica sobre os espaços que visitam, procurando-as através de pacotes de memórias pré-fabricadas e formatadas que são disponibilizadas pelos mercados do turismo de massas (Bendix 2002: 474). Neste sentido, podemos encontrar semelhanças entre cidades de lugares distantes do mundo: os “city marketers” do mercado do turismo de massas contemporâneo vendem as respetivas cidades recorrendo aos mesmos modelos comerciais da moda (Godis & Nilsson 2016: 6) Por consequência, as dinâmicas capitalistas da turistificação que atingem o património das nossas paisagens memoriais urbanas e reforçam a hegemonia das ideias e memórias dominantes. Como explica Katharyne Mitchell, as memórias que são passíveis de ser lucrativas são incorporadas nas dinâmicas da turistificação e aquelas que, pelo seu caráter anti sistémico, não contribuem para o avanço do capitalismo, são obnubiladas. A autora refere-se a um “esquecimento organizado”, orquestrado pelo Estado e mercado, dessas memórias que põe em causa os relatos dominantes e neutros sobre o espaço, mais passíveis de vender no mercado turístico (Mitchell 2003: 450).
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15Olhando para Lisboa, constatamos que a narrativa dos “descobrimentos”3, assumindo configurações modernas e atualizadas, é um dos motores de venda da cidade. O pacote turístico lisboeta ganha aura de autenticidade mediante a venda das narrativas memoriais sobre império, descobertas e colonialismo que hoje são rebranded como multiculturalismo, empreendedorismo e ligação ancestral com o mar (Peralta 2017: 162). A promoção destas narrativas oficiais de Estado sobre o colonialismo português, aliam-se às dinâmicas de mercado e, destruindo tanto literal como metaforicamente a Lisboa real, reforçam uma identidade nacional excludente, classista e racista. O expoente máximo desta ligação intrínseca entre a ideia de uma Lisboa contemporânea cool e empreendedora e um passado glorioso de descobridores está plasmado na Web Summit, cimeira de empresas da área tecnológica que reúne milhares de pessoas em Lisboa todos os anos, na sua maioria estrangeiros. Nas sucessivas aberturas da cerimónia, levadas a cabo por figuras políticas relevantes a nível municipal e nacional (Fernando Medina, António Costa ou Pedro Siza Vieira), é claramente traçada esta ligação entre “descobrimentos” e empreendedorismo (Peralta 2022: 157). Em 2018, Medina, à altura Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sublinhava que a cimeira representava “a renovação a aventura iniciada há 500 anos pelos navegadores portugueses, mas agora feita por toda a comunidade empreendedora”4. No mesmo ano, o primeiro-ministro António Costa discursou e reiterou que “conectar pessoas de todo o mundo está no nosso ADN”, mencionando a ligação que Portugal fez entre Europa, África e Ásia5. Em 2019, Siza Vieira, à altura Ministro da Economia, recorre à história expansão portuguesa para justificar Lisboa como sede natural para o tipo de atividades que decorriam na cimeira: “quando colocamos, no mesmo lugar, empreendedores e investidores, não posso pensar num melhor lugar do que Lisboa para o fazer”6.
16Uma lógica semelhante aplica-se ao turismo de massas em Lisboa: as narrativas imperiais contribuem para consolidar uma aura comerciável da cidade e solidificam a dominação capitalista e racista no espaço urbano. Deparamo-nos com a realidade de uma especulação imobiliária derivada do turismo selvagem que tem vindo a usurpar o centro da cidade das populações, transformando-o numa miríade de hotéis, hostels e visitas guiadas. Ao mesmo tempo, esta transformação da cidade em mercadoria opera-se através da exaltação da suposta ligação secular ao mar e a povos de todo o mundo – uma “interculturalidade comerciável” (Peralta 2017: 170) e do património relacionado com a expansão marítima portuguesa, bem como alimentando mitos sobre navegadores e uma globalização pioneira. Como explica Peralta, a ideia de criação de uma marca turística lisboeta que promova o turismo entrecruzando-o com a empresa colonial tem já mais de uma década, destacando os exemplos da campanha Portugal: Europe’s West Coast – no âmbito da assinatura do Tratado de Lisboa – e da proposta de criação de uma “Marca Lisboa” – na senda da apresentação da Carta Estratégica de Lisboa, em 2010 – como paradigmáticos. No entanto, este processo continua a todo o vapor nos dias de hoje. Olhemos, então, para alguns exemplos mais recentes.
17No site oficial do Turismo de Lisboa, a zona de Belém, jóia da coroa da turistificação da cidade de Lisboa, esta é descrita como sendo a personificação da “age of the Discoveries and the country’s great maritime feats”, sublinhando que “Padrão dos Descobrimentos and Praça do Império complete the sensation of the grandeur of yesteryear of the Great Portuguese Empire”7. A plataforma GetYourGuide, que providencia diferentes tipos de visitas guiadas na cidade, refere-se, num programa que oferece uma excursão em Belém com um cruzeiro no Tejo, à zona como “centro do grande impulso de exploração da humanidade”8. Noutra excursão disponibilizada pela plataforma, referente a uma visita à Torre de Belém, somos incitados a descobrir mais sobre “a época de ouro das viagens de Portugal em busca de novos mundos”9. Também o site turístico GoLisbon, sobre o qual Elsa Peralta também se debruçou (Peralta 2017: 166), já atualizado em 2022, apelidando Lisboa de “The City of the Explorers”, descreve-a da seguinte forma:
Lisbon is Europe’s second-oldest capital (after Athens), once home to the world’s greatest explorers, like Vasco da Gama, Magellan and Prince Henry the Navigator, becoming the first true world city, the capital of an empire spreading over all continents – from South America (Brazil) to Asia (Macao, China; Goa, India). The former launch pad for many of the world’s greatest voyages is now where modern travelers discover… (GoLisbon 2022)10
18São muitos os exemplos que se podem destacar deste tipo de apresentação de Lisboa. O site Lisbon Portugal Tourism Guide, incitando quem o lê a visitar Lisboa em 2023, compila um “top 10” das atrações da capital portuguesa. Nesta compilação, destaca a importância da Torre de Belém como “beacon to the many explorers who departed from this site” e do Mosteiro dos Jerónimos, do Museu Nacional de Arte Antiga e do Museu Marítimo como espaços que refletem a história da “Age of Discovery”11. O cúmulo deste fenómeno de fetichização absoluta da narrativa épica sobre a expansão portuguesa são talvez as visitas “Caravel on Wheels12”, feitas num autocarro em forma de caravela através do qual as e os turistas são levados a conhecer a antiga cidade dos navegadores.
19Quando nos debruçamos, em trabalho de campo ou pesquisa, sobre o complexo memorial de Belém – ou outros espaços altamente turistificados da cidade e ligados ao passado colonial – importa que estejamos plenamente conscientes de que visitamos um espaço duplo: simultaneamente um espaço material e um espaço-abstração que é um produto a ser comprado por quem o frequenta. Como explicou Elsa Peralta, este espaço tem um importante papel no âmbito da diplomacia económica, servindo como forma de captar investimento estrangeiro, através da projeção de uma imagem que combina a ideia de um país pioneiro das “descobertas”, com a de uma economia nacional criativa e sustentável (Peralta 2017: 165).
20Ao andarmos por Belém, deparamo-nos com inúmeros grupos de visitas guiadas que, atrás do seu guia, desfilam pelo Padrão dos Descobrimentos, Mosteiro dos Jerónimos, Torre de Belém e Praça do Império, ouvindo falar de caravelas, naus e navegadores que descobriram terras longínquas, uniram povos e abriram novos caminhos na ciência. Este espaço persiste como o mais turístico do país: sendo o Mosteiro dos Jerónimos o equipamento cultural mais visitado do país e o Museu Nacional de Arqueologia o museu português mais visitado em 202113. Quando passamos algumas horas na rosa-dos-ventos que antecede o Padrão dos Descobrimentos, constataremos que por lá passam dezenas de visitas que, nos mais diversos idiomas, contam histórias sobre navegadores, descobertas e explorações marítimas, com praticamente nenhuma referência à escravatura ou aos aspetos mais tenebrosos do colonialismo português. Será relevante sublinhar que esta rosa-dos-ventos foi oferecida pelo regime de Apartheid da África do Sul em 1960, por ocasião das comemorações dos quinhentos anos da morte do Infante D. Henrique14. Aí, ouvimos um pai dizer ao filho que “daqui partiram os barcos que descobriram o mundo” e constatamos que a fila para ver as vistas do topo do Padrão é largamente maior do que a daqueles que querem ver as exposições no seu interior (que por diversas vezes contrariavam a lógica gloriosa do resto do espaço).
21Nestas dinâmicas que procurámos aqui descrever de forma sucinta, as narrativas memoriais gloriosas sobre a expansão e o colonialismo português são absolutamente dominantes no espaço urbano e, quer numa forma mais clássica, quer nas suas metamorfoses mais modernas, são predominantes no turismo lisboeta. Assim, neste processo, opera-se uma obnubilação das memórias que não servem os caprichos do mercado e que contrariam a narrativa hegemónica: dá-se uma “aniquilação simbólica” daquelas histórias que não se enquadram nos quadros da memória dominante (Dwyer & Alderman 2008: 169). Remetidas ao silenciamento ficam as memórias da escravatura, da violência do colonialismo, dos horrores da Guerra Colonial e do racismo que vem até aos nossos dias. Podemos, então, questionar-nos se existe uma forma decolonial de visitar, se é possível pensar num tipo de turismo que desafie a própria conceção de património como mercadoria que se encaixa numa dinâmica incessante de destruição na procura de lucro e como dispositivo de governação (Alonso González 2017: 291).
22Além das visitas guiadas que contam histórias gloriosas e, frequentemente, fantasiosas sobre a expansão portuguesa, nos últimos anos, Lisboa tem visto surgir diversos projetos que têm como objetivo pôr a descoberto a história silenciosa e silenciada das pessoas africanas na cidade. À semelhança do que sucede noutras capitais europeias como Paris, Londres, Amsterdão ou Bruxelas, têm nascido em Lisboa projetos – dinamizados por associações, instituições e investigadores – que oferecem visitas guiadas a grupos que exploram a Lisboa africana, da escravatura e do colonialismo, desobnubilando os aspetos mais violentos da expansão portuguesa, apagados dos programas clássicos do turismo de massas.
23Será aqui de sublinhar que o aparecimento e intensificação, nos últimos anos, de projetos de cariz antirracista e decolonial em Lisboa se insere numa dinâmica, que se acentua particularmente a partir de 2017 (Cardina 2020: 358), quando se inicia uma nova fase nos debates sobre a colonialidade em Portugal, que verteram do âmbito mais restrito das ciências sociais e da academia para o domínio do debate público. Logo em 2017, as polémicas relacionadas com o passado colonial saltaram para a ribalta do debate público aquando da visita de Marcelo Rebelo de Sousa à Ilha de Gorée, no Senegal, na qual este perpetuou mitos falaciosos sobre a abolição da escravatura em Portugal, suscitando uma onda de indignação (Cardina 2023: 59). Pouco tempo depois, foi inaugurada a polémica estátua do missionário Padre António Vieira rodeado de crianças indígenas nuas - suscitando protestos e grande debate público. Ainda nesse ano, no contexto das eleições autárquicas, o Partido Socialista avança a proposta de criação de um “Museu da Descoberta”, que levará, já em 2018, à organização de uma carta aberta contra a proposta e fará correr muita tinta na comunicação social. Finalmente, ainda em 2017, o Orçamento Participativo da cidade de Lisboa foi ganho pelo projeto de construção de um Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas. Em 2018, o ano inicia-se com uma visita do Presidente da República a São Tomé e Príncipe, na qual este assume, pela primeira vez, responsabilidade e pede desculpa pelo Massacre de Batepá de 1953. Os anos de 2018 e de 2019 ficarão marcados por vários momentos de intenso debate público devido à violência policial contra comunidades negras. Já em 2019, a famigerada estátua de Padre António Vieira será pintada pela primeira vez, com letras amarelas que diziam “fuck colonialism”. A partir de junho de 2020, com as repercurssões globais do assassinato de George Floyd, o ritmo e intensidade dos debates e dos protestos irão acentuar-se. Logo a 6 de junho, as ruas de várias cidades do país enchem-se de milhares de manifestantes antirracistas. Dias depois, a estátua de Padre António Vieira é pintada com a palavra “descoloniza”, corações vermelhos desenhados nos peitos das figuras das crianças que rodeiam o missionário e tinta vermelha na cara e tronco do próprio. Este ato dará início a semanas de intenso debate sobre a história colonial portuguesa, iconoclastia e antirracismo. Em agosto de 2021, será a vez do Padrão dos Descobrimentos de ser grafitado tendo, no entanto, gerado muito menos debate. Durante estes anos de 2017 a 2021, desenrolou-se igualmente uma acesa polémica relativamente aos brasões coloniais da Praça do Império e à sua possível remoção, que mobilizou vastos setores da direita, em defesa das narrativas lusotropicais sobre a história portuguesa. Será neste contexto de debate, protesto, polémica e também de reações fortes da parte dos setores mais conservadores da sociedade, que se dinamizaram vários projetos turísticos alternativos que procuram desocultar a história africana da cidade de Lisboa.
24Em Lisboa, até ao ano de 2022, podemos referir quatro programas de visitas guiadas a esta Lisboa das pessoas africanas e racializadas, com especial enfoque na violência do colonialismo e da escravatura. Debruçar-nos-emos, então, sobre essas visitas guiadas decoloniais alternativas, procurando analisar brevemente os seus percursos, públicos e alcance e refletir sobre a sua inserção nas dinâmicas do mercado turístico.
25No âmbito desta investigação, o trabalho de campo feito durante as visitas guiadas permitiu avaliar algumas semelhanças entre as várias visitas que, desde já, importam salientar. Em primeiro lugar, os públicos que as percorrem, com exceção dos públicos escolares, são maioritariamente provenientes de grupos sociais – nacionais ou estrangeiros – de classe média com um grau educacional elevado e, desde logo, interessados e preocupados com questões de desigualdades sociais. Apenas na visita da Batoto Yetu à zona de Alcácer do Sal se ouviram comentários desfavoráveis à narrativa que estava a ser transmitida e que questionavam a existência de racismo em Portugal. Em segundo lugar, todas estas visitas partilham algumas paragens obrigatórias, nomeadamente nas zonas junto ao rio Tejo, procurando disputar narrativas sobre as zonas mais turísticas da cidade.
26A Associação Batoto Yetu, fundada em 1996, focando-se especialmente na divulgação e valorização da cultura africana junto de jovens, é uma das organizações pioneiras nos projetos de visitas guiadas, mapeamentos e memorialização da Lisboa africana (Lino Neves 2022: 48). Em 2016, depois de um projeto de vários anos a estudar as origens africanas do Fado, a Associação iniciou as visitas guiadas à Lisboa africana, contando com o apoio e participação da historiadora Isabel Castro Henriques. Os vários percursos que foram organizando estão descritos na sua obra Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana. Nesta, destacam-se quatro percursos: um primeiro pela zona ribeirinha (focado no comércio e lazer); um segundo, pelas colinas da cidade (focado no quotidiano da Lisboa colonial); um terceiro, pelo antigo Bairro do Mocambo, atualmente Madragoa; e um quarto, mais ligado à contemporaneidade, que passa por zonas como o Bairro das Colónias, Belém e os bairros periféricos (Castro Henriques 2019: 9). No site da própria Associação, lemos que estas visitas guiadas servem para “dar a conhecer a africanidade de Lisboa, dispersa numa pluralidade de memórias e de vestígios visíveis e invisíveis nos dias que vivemos”. Aí, encontramos igualmente diversos percursos e modalidades de visitas à escolha e podemos constatar que o preço médio, por pessoa, de uma visita de cinco pessoas será cinquenta euros15 (à data de dezembro de 2022). Mais recentemente, igualmente com base na obra de Isabel Castro Henriques – Os pretos do Sado –, a Associação começou a organizar excursões, intituladas de “Caminhada Espiritual - Ilha dos Negros” que têm como objetivo contar a história silenciosa da presença de pessoas africanas escravizadas na zona de Alcácer do Sal, particularmente a partir do século XV e até ao XVIII, que trabalhavam maioritariamente na agricultura e cuja presença física desapareceu (Castro Henriques 2020: 65). O público desta visita é maioritariamente nacional, destacando-se a presença abundante de jovens ligados aos projetos educativos da Associação.
27Naky Gaglo, originário do Togo, é o fundador e guia da African Lisbon Tour, que surgiu em 2014, após este constatar que a história da escravatura em Portugal estava praticamente ausente do espaço público da cidade. Esta visita, maioritariamente percorrida por turistas estrangeiros, tem início no Terreiro do Paço, e calcorreia alguns dos locais mais turísticos da cidade: Rua Augusta, Largo de S. Domingos ou Miradouro de Santa Catarina. A ausência de vestígios materiais da presença africana na cidade é colmatada pela distribuição e leitura de documentação e por uma introdução inicial feita por Naky16. A visita não se furta a uma passagem pela estátua de Padre António Vieira, no Largo Trindade Coelho, durante a qual os participantes são instados a adivinhar a data de construção da estátua, criando-se um debate vivo sobre o anacronismo da representação em causa. Deste modo, a African Lisbon Tour, já há vários anos em funcionamento, é um projeto que tem contribuído para a inscrição, embora efémera, de uma memória subalterna e antirracista na cidade. Estas visitas têm tido considerável sucesso, realizando-se várias vezes por mês. A visita dura quatro horas, é feita totalmente a pé e tem um custo (à data de dezembro de 2022) de trinta e cinco euros por pessoa.
28A Lisbon Walker é uma empresa de turismo que, desde 2005, organiza um variado catálogo de visitas guiadas a pé pela capital aos seus clientes. As visitas oferecidas variam desde a Lisboa dos espiões, percursos de despedida de solteiro, até à Lisboa da presença africana ou judia. A empresa não se foca especialmente no estudo das memórias silenciadas e pertencentes a grupos historicamente marginalizados, oferecendo um cardápio de visitas através das quais é possível ler diferentes paisagens memoriais. As visitas à Lisboa africana surgiram, de acordo com o responsável pela feitura dos guiões, por volta de 2010, começando por ter um público mais académico mas tendo, hoje, públicos já mais genéricos. As suas visitas guiadas pela presença africana têm paragens quase sempre obrigatórias: Chafariz D’El Rey, Rossio, Graça, Bairro do Mocambo e frente ribeirinha. A estátua de Padre António Vieira e o Padrão dos Descobrimentos também são paragens frequentes. A visita dura três horas e o seu custo, por pessoa, é de vinte euros (à data de dezembro de 2022).
29Finalmente, também o Museu de Lisboa, desde 2018, organiza visitas guiadas com o propósito de desencobrir os lugares invisíveis da escravatura na cidade. Desde 2018, já foram feitas várias dezenas de visitas, particularmente para públicos nacionais, existindo, até ao momento, três percursos traçados. O primeiro, Destino Lisboa, inicia-se no Torreão Poente do Museu de Lisboa e termina no Largo de S. Domingos, passando pela zona ribeirinha, e centra-se particularmente na chegada das pessoas escravizadas a Lisboa e no seu quotidiano. O segundo, Viver Lisboa, inicia-se no Largo de Santos e termina na Avenida 24 de Julho e centra-se particularmente no Bairro do Mocambo, refletindo sobre a presença africana e os seus quotidianos naquele bairro até meados do século XIX. O terceiro, Liberdade Lisboa, inicia-se na Praça D. Luís I e termina no Torreão Poente do Museu de Lisboa e centra-se particularmente na história do abolicionismo. Os percursos, feitos a pé, duram aproximadamente três horas e têm um custo de cinco euros por pessoa (à data de dezembro de 2022).
30Todas estas visitas guiadas se consubstanciam numa viagem pelas camadas memoriais ocultas da cidade de Lisboa, que percorremos com os nossos corpos. Somos convidados a ler camadas do palimpsesto memorial que não estão à vista e desafiados a ocupar o espaço dessas memórias, adicionando-lhes necessariamente, através do gesto e dos corpos, novos significados e desafiando as suas narrativas, embora de forma efémera. Ao mesmo tempo, sentimo-nos parte de uma forma de transgressão da norma padrão turística, percorrendo espaços tipicamente apresentados como símbolos de uma história colonial benigna e positiva.
31Numa cidade, nunca somos meros espetadores: somos sempre parte do espetáculo memorial e político que se desenvolve quotidianamente no palco urbano (Lynch 1990: 2). Os corpos transformam as cidades e são transformados por elas, os gestos performáticos adicionam camadas de significado: as manifestações, as pichagens, as marchas, os festejos, mas também as visitas guiadas. Estas visitas que aqui procurámos debater representam formas alternativas de visitar a cidade mas igualmente diferentes maneiras de ler o texto urbano, colocando a descoberto relações de poder desiguais e adicionando-lhes novas leituras de resistência quotidiana. Às camadas aparentemente imutáveis da pedra dos monumentos, estátuas e edifícios, os gestos, como os que aqui se apresentaram - aparentemente efémeros - adicionam camadas textuais, numa dinâmica de poder e resistência, encenadas a partir de visitas guiadas que desafiam os pacotes turísticos tradicionais. Estas memórias recuperadas por estes projetos de turismo alternativo têm potencial transformador de combate ao racismo e à supremacia branca que se perpetuam num país com relutância em lidar com os legados coloniais. Regressando à perspetiva gramsciana, a cultura permite aos subalternos conhecerem-se a si próprios – ou seja, à sua história e ao seu potencial transformador como classe – e a tornarem-se donos de si mesmos e dos seus destinos. Deste modo, a cultura dos subalternos, na qual se inclui a memória e a disputa contra as narrativas memoriais dominantes que impelem para as margens os que não pertencem às elites (Ciotta Neves 2012: 29), contribui para a criação de coletivos de pessoas capazes de encetar transformações sociais profundas. A desocultação da memória das pessoas racializadas na cidade de Lisboa contribui para a subversão das narrativas hegemónicas sobre um colonialismo benigno e um presente sem racismo. Desta forma, podemos atestar que o turismo da memória é uma parte integrante da disputa pelo espaço (Godis & Nilsson 2016: 4).
32Não descurando o caráter subversivo e contrahegemónico destas visitas, que contrariam a narrativa dominante sobre a cidade, há que reconhecer que as mesmas não deixam de ser produtos à venda, mercadorias comercializáveis em circuitos de turismo que, embora alternativos, não deixam de se enquadrar nas dinâmicas capitalistas contemporâneas. Regina Bendix, neste sentido, explica que o capitalismo, quase sempre um passo à frente, consegue transformar em mercadorias as supostas “experiências alternativas” e “off the beaten track”, adaptando-as a públicos que procuram consumos alternativos (Bendix 2002: 476). Reconhecendo um nicho de mercado em quem procura visitar uma cidade fora dos pacotes mais básicos do turismo de massas, o “capitalismo supermoderno” (Alonso González 2017: 282) é capaz de se apropriar do que aparenta ser-lhe uma alternativa, apresentando-o ao turista-consumidor como apenas mais um produto num catálogo de experiências. Deste modo, o capitalismo parece ser capaz de adaptar os seus pacotes turísticos a uma classe média com preocupações sociais que pretende conhecer uma cidade além do “beaten track” da história épica da expansão portuguesa. Esta preocupação com os públicos e com o acesso de todos a este tipo de atividades não se prende exclusivamente com o caso português, existindo outros que tornam o problema bem mais evidente. Em Paris, existe, desde 1998, uma Black Paris Tour que oferece aos visitantes da capital francesa visitas alternativas que versam a história da população negra e afroamericana, particularmente de muitos exilados que saíram dos Estados Unidos à procura de melhores condições de vida. Esta visita custa, por pessoa, mais de uma centena de euros17.
33Neste sentido, importa que nos questionemos: poderá uma visita que, apesar de procurar desobnubilar uma memória subalternizada e politicamente subversiva, mas que não está ao alcance de todas as pessoas, ainda conservar potencial transformador?
34Recuperemos, então, a questão de Pablo Alonso: que práticas do património valem a pena promover? (Alonso González, 2017: 290). Reclamando a memória e a história das pessoas racializadas e de todos os grupos subalternizados, o autor advoga práticas patrimoniais que combatam a gentrificação e destruição de terras e que contrariem o avanço descontrolado da indústria do turismo de massas. O antipatrimónio defendido pelo antropólogo é o conjunto de práticas que rejeitam as dinâmicas de comodificação capitalista e que não pretendem vender espaços ou cidades, histórias e populações como mercadorias. Assim, estas práticas de turismo e de visita decolonial são contributos de grande importância para pensar práticas memoriais e do património que tenham um potencial transformador, de desocultar histórias e personagens apagadas pelas grandes narrativas hegemónicas brancas e europeias. Não obstante, não deixa de ser central colocar na balança uma questão de classe e de relação com as dinâmicas capitalistas. Se o capitalismo tem até a capacidade de vender aquilo que lhe é alternativo (Bendix 2002: 476), as narrativas sobre a história da resistência negra não são exceção. Por isso, não é de somenos importância reconhecer também as relações de poder e as injustiças associadas aos processos de patrimonialização em todas as suas dimensões - de classe, raça e género - e procurar caminhos para as contrariar. Este tipo de práticas turísticas, construídas em conjunto com as comunidades e garantindo acesso de todos e todas e ajudando a combater as desigualdades históricas, podem contribuir para, tal como colocou Doreen Massey, reter um sentimento de lugar e da sua particularidade em face do avanço do capitalismo financeiro (Massey 1991: 24).
35Em 1914, a Europa dominava 85% do mundo (Said 1993: 8). A história do colonialismo europeu pode ser contada através do número de milhões de pessoas escravizadas e assassinadas por ação direta das potências europeias, através das brutais guerras levadas a cabo em territórios colonizados ou através da violência estrutural do racismo que perdura até aos nossos dias. Se é verdade que o século XX trouxe grande parte das descolonizações formais do continente africano e asiático, é igualmente relevante sublinhar que a colonialidade – intrinsecamente ligada à modernidade ocidental (Quijano 2005: 75, Mignolo 2011: 8) – se estende até aos nossos dias, manifestando-se nas expressões persistentes do racismo, na desigualdade no acesso a direitos bens essenciais ou na remissão do conhecimento não-ocidental à subalternidade epistemológica.
- 18 Gorjão Henriques, J. 2020, “European Social Survey: 62% dos portugueses manifestam racismo”, Públic (...)
36Em Junho de 2020, o jornal Público publicou um estudo do European Social Survey que revela que 62% dos portugueses manifestam crenças racistas18. Um em cada três dos inquiridos concordou com todos os preceitos do racismo biológico e cultural. Apenas 11% rejeitou qualquer forma de racismo. A crença de que existem culturas mais civilizadas do que outras foi a que colheu menos reprovação entre os inquiridos (apenas 12,6%). Como atestam estes dados, a colonialidade não pertence ao passado português, ela estende-se até aos nossos dias. Espelho desta persistente colonialidade é o espaço público que, como já vimos, moldado pelas narrativas oficiais de Estado e pelos caprichos do mercado turístico, continua a revelar um texto memorial que engrandece a empresa da expansão marítima portuguesa e que oculta as suas vítimas.
37Ao longo deste artigo, procurou-se, tendo uma moldura teórica de cariz gramsciano que entrelaçou os conceitos de memória, poder e espaço no caso específico de Lisboa, questionar e refletir sobre os usos da memória (neste caso oficial e forte) na indústria turística de massas na cidade. De seguida, atentando às dinâmicas de resistência e contestação da narrativa instalada sobre a memória colonial portuguesa, procurou-se refletir sobre alguns projetos turísticos decoloniais que dão a conhecer uma Lisboa africana e analisar brevemente a sua inserção e relação com as dinâmicas de mercado da cidade. Estas formas decoloniais de visitar a cidade e de a dar a conhecer - a públicos locais, nacionais e estrangeiros - adiciona camadas textuais ao palimpsesto lisboeta, impondo-lhe outros significados, memórias hábitos, corpos e enunciações que se encontram ausentes dos relatos hegemónicos do turismo de massas. São sintomas do caráter incompleto da hegemonia das ideias lusotropicais que persistem e da capacidade de resistência e de organização da memória fraca de um grupo subalternizado e, igualmente, do potencial transformador que a memória pode ter. Ao mesmo tempo, instam-nos a uma reflexão sobre a capacidade que o capitalismo tem de absorver o que lhe aparenta ser uma alternativa e transformá-lo numa mercadoria, à semelhança de tantos outros produtos e experiências. No entanto, as questões sobre as quais aqui se refletiu estão longe de estar respondidas. Urge que continuemos a indagar-nos sobre a forma como as dinâmicas capitalistas utilizam a memória no processo de fetichização de cidades, património e espaços, sobre o apagamento das particularidades do lugar e do local face à espacialização do capital, sobre que práticas patrimoniais podemos construir de modo a dar a conhecer as histórias e memórias de grupos subalternizados e, acima de tudo, sobre como é que podemos contribuir para a descolonização da cidade, do turismo e da forma de conhecer o mundo que nos rodeia.