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HomeNumérosXIV(2)La recherche : Lusomondialisation...Metamorfose da pobreza no Brasil

La recherche : Lusomondialisation ? L’économie politique du Brésil de Lula

Metamorfose da pobreza no Brasil

Metamorphosis of poverty in Brazil
Métamorphose de la pauvreté au Brésil
Marcio Pochmann
p. 147-156

Abstracts

The study addresses the recent behaviour of the federal government (1989-2005) for social expenditure, seeking to investigate its growth or stagnation in real terms per inhabitant. It also seeks to estimate the possible impact of social expenditure on the general level of employment and on the inequality in incomes in Brazil.

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1A pobreza tornou-se um tema importante na agenda dos debates não apenas no Brasil. Mas na grande maioria das vezes, a discussão sobre a pobreza ocorre fundamentalmente voltada para o registro de sua tendência de queda verificada no país e as suas razões explicativas. Poucas vezes, no entanto, concede-se atenção devida ao entendimento a respeito das mudanças em curso da pobreza no Brasil. De um lado, o aparecimento de uma nova forma de reprodução da pobreza, cada vez mais concentrada no segmento da população que se encontra ativa no interior do mercado de trabalho (desempregados e ocupação precária). No passado, a situação de pobreza relacionava-se mais com o segmento inativo da população (crianças, idosos, doentes, portadores de necessidades especiais, entre outros). Assim, ter acesso à ocupação era condição quase que suficiente para superar a pobreza absoluta. De outro, a desaceleração no ritmo de redução da pobreza no Brasil a partir da década de 1980. Toda a vez que o país registra baixo desempenho econômico, as condições gerais de redução da pobreza tornam-se mais frágeis. Por conta disso, o presente estudo busca destacar as principais mudanças mais recentes na pobreza brasileira. Para isso, trata inicialmente de descrever o comportamento mais geral da situação da pobreza no país.Em seguida, procura-se destacar os principais aspectos da metamorfose da pobreza no Brasil. Por fim, informa-se que a medida da pobreza absoluta no Brasil tem como critério o conjunto de indivíduos com rendimento per capita de até meio salário mínimo mensal em termos reais, enquanto a taxa de pobreza revela a proporção de pobres em relação ao total da população.

Comportamento recente da pobreza Brasil

2A evolução da pobreza no Brasil sofreu uma importante inflexão na tendência de queda que se verificava desde o início do ciclo da industrialização nacional. Embora o país tenha convivido com a pobreza contaminando parcela importante da população urbana, havia o movimento de redução da proporção de pobres no total da população frente ao elevado ritmo de crescimento da economia nacional e, por conseqüência, aumento rápido do nível de emprego, sobretudo assalariamento formal, e do rendimento domiciliar per capita.

3A partir de 1980, com a interrupção do ciclo de industrialização nacional, o Brasil interrompeu a tendência de redução significativa da pobreza. De fato, entre 1970 e 1980, a taxa de pobreza caia ao ritmo de 3,2 % ao ano, enquanto entre 2005 e 1980, a diminuição da proporção de pobres em relação ao total da população desacelerou-se para somente 0,98 % ao ano.

4Em síntese, pode-se constatar que nos últimos 35 anos, a taxa de pobreza no Brasil caiu, invariavelmente, 0,36 ponto percentual para cada elevação de um ponto percentual do PIB (Produto interno bruto). Quando a economia nacional crescia quase 9 % em média ao ano, como na década de 1970, a taxa de pobres no país foi reduzida mais rapidamente que a partir de 1980, posto que o ritmo de expansão médio anual da produção nacional regrediu para apenas e tão somente 2,7 % ao ano.

Metamorfose da pobreza no Brasil

5Com as radicais mudanças no comportamento da economia nacional, que passou pela abertura comercial, financeira e produtiva desde de 1990, passou a se constatar uma importante metamorfose na pobreza brasileira. Em primeiro lugar, nota-se que a diminuição da pobreza nacional esteve atrelada à redução de pobres nas áreas não-metropolitanas do país.

6A taxa de pobreza caiu 25 % nas áreas não metropolitanas entre 1989 e 2005, enquanto nas regiões metropolitanas a redução da pobreza foi de apenas 3,3 %. No país como um todo a taxa de pobreza foi reduzida em 20,3 % no mesmo período de tempo.

Isso parece se confirmar na medida em que se analisa a situação da pobreza segundo a condição de atividade da população. Comparando-se a evolução da taxa de pobreza entre 1989 e 2005, verifica-se que ela mais reduziu nos segmentos inativos, com queda de 22,7 % para os inativos com mais de 10 anos de idade e de 20,3 % para inativos de até 10 anos de idade.

7Já para o conjunto da população ativa, coube ao mercado de trabalho oferecer condições de renda e ocupação. Mas no período de 1989 e 2005, o desemprego passou de 1,9 milhão de trabalhadores (3 % da PEA) para 8,9 milhões (9,3 % da PEA), bem como houve piora nas condições e relações de trabalho, ainda que se possam ser destacadas as medidas atenuantes de fortalecimento do salário mínimo e de valorização do seguro desemprego, entre outras modalidades de políticas públicas para o trabalho (qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra). Nesse ambiente instável do mercado de trabalho, a taxa de pobreza entre os ocupados caiu 25,7 % e entre os desempregados de 3,6 %.

8Já em relação às regiões metropolitanas, a redução da taxa de pobreza foi menor e não se deu em todas as condições de atividade. Entre os desempregados, por exemplo, a taxa de pobreza aumentou 2,9 % no período de 1989 e 2005, ao contrário da queda de 14 % entre os ocupados, de 3,5 % entre os inativos de mais idade e de 7 % entre os inativos de menor idade.

Nas regiões metropolitanas, o movimento foi o mesmo.

9Entre 1989 e 2005, a taxa de pobreza entre os empregados cresceu 53,9 %. Para o mesmo período de tempo, a taxa de pobreza entre os empregadores caiu 44,6 %, entre os conta-própria caiu 26,7 % e entre os sem remuneração caiu 20,7 %.

Não sem motivo, a composição do total de pobres ocupados no Brasil sofreu uma importante alteração entre 1989 e 2005. Somente os ocupados por não remunerados aumentaram a sua posição relativa (54,8 %), enquanto os empregadores registraram o maior decrescimento na sua participação relativa (22,2 %), seguida dos empregados (14,6 %) e conta própria (3 %).

10De acordo com as páginas anteriores, foi possível descrever brevemente os principais aspectos relacionados à alteração na situação da pobreza no período recente. Ao contrário do ciclo de industrialização que era embalado por acelerada expansão da produção e, por conseqüência, de emprego e renda domiciliar per capita, o atual ciclo de financeirização da riqueza asfixia o potencial de crescimento da economia nacional.

11Por conta disso, não apenas desacelerou o ritmo de redução na taxa de pobres no país, como tornou mais complexo seu enfrentamento. A partir da década de 1990, a queda na proporção de pobres no total da população se tornou possível pelo avanço do gasto social, estimulado fundamentalmente pela Constituição federal de 1988.

12Não há dúvida que estabilização monetária contribuiu para aliviar a situação de pobreza, mas frente ao desempenho desfavorável do mercado de trabalho, o segmento ativo da população tornou-se bem mais vulnerável ao rebaixamento das condições de vida e trabalho. Mesmo assim, a taxa de pobreza no país declinou.

13Mas isso se deve principalmente ao papel ampliado das políticas sociais de atenção tanto aos inativos de mais idade (previdência social, Loas, entre outros) como os inativos de menos idade (Peti e programas de transferência de renda vinculada à educação). Dessa forma, os inativos deixaram de responder pela maior participação no total dos pobres do país, para se concentrar na população ativa, em especial os desempregados e ocupados precariamente no mercado de trabalho.

Novembro de 2006

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References

Bibliographical reference

Marcio Pochmann, Metamorfose da pobreza no BrasilLusotopie, XIV(2) | 2007, 147-156.

Electronic reference

Marcio Pochmann, Metamorfose da pobreza no BrasilLusotopie [Online], XIV(2) | 2007, Online since 25 March 2016, connection on 25 July 2021. URL: http://journals.openedition.org/lusotopie/985

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About the author

Marcio Pochmann

Instituto de Economia (IE) e Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit). Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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