- 1 O desenvolvimento deste texto teve o apoio de uma bolsa de doutoramento (SFRH/BD/148865/2019) da FC (...)
1O projeto “(Re)criar o Património – Caracterização de Problemáticas e Tendências para a Curadoria de Residências Artísticas em Portugal”1 visa estudar as potencialidades da articulação entre património e criação artística enquanto plataforma para a participação cultural, no âmbito do desenvolvimento de estratégias que promovam a revitalização do património local.
2O projeto compreende quatro objetivos específicos: a) o levantamento de práticas de programação e curadoria de residências artísticas, tendo como objeto o estudo e/ou valorização do património, em Portugal, na atualidade; b) a realização de estudo de caso múltiplo a partir de um conjunto de até dez programas de residência artística; c) a revisão de literatura e cruzamento teórico nos campos dos estudos do património e dos estudos artísticos; d) o desenho e teste de programa de residência artística, em território e junto a comunidade-alvo a definir.
3Neste contexto deste texto serão apresentados os resultados preliminares da primeira etapa do projeto, correspondente ao levantamento e análise estatística de tendências, a partir de uma amostra de 58 programas ou iniciativas de residência artística, desenvolvidas ou em desenvolvimento no território nacional.
- 2 Desde logo, a Convenção da UNESCO (2003) para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial prevê, (...)
4O caminho encetado pelos estudos do património e, particularmente, pela nova museologia, já perspetivava a passagem de uma conceção etnográfica, técnico-científica, para uma abordagem técnico-política, de tipo bottom-up, em particular sobre o património imaterial, terreno fértil para o estabelecimento de pontes para novos entendimentos do próprio conceito de património (Cabral 2011; Costa 2013). O foco tem, portanto, vindo a ser colocado sobre os processos culturais (e sociais) relacionados com a produção e, especialmente, ao usufruto do património (Smith 2006; Silverman, Waterton e Watson 2017), encorajando-se leituras contemporâneas, dentro e fora das instituições de referência.2
- 3 O Grupo de Projeto intitulado “Museus no Futuro” resulta de iniciativa do Ministério da Cultura (Re (...)
- 4 Outro fator apontado para a necessidade de atrair públicos nacionais e locais, tem especificamente (...)
- 5 https://www.pna.gov.pt/ (consultado em fevereiro 17, 2021).
5No contexto português, mais recentemente, o relatório final do estudo promovido pelo Grupo de Projeto “Museus no Futuro”3 sugere a co-curadoria de residências artísticas e de exposições como uma das formas de aproximação ao público jovem e à comuniade escolar, menos presente, em tempos recentes, nos museus e monumentos (Camacho 2021).4 A programação de residências artísticas no eixo escola-museu ganha, portanto, um sentido de oportunidade renovado no âmbito da continuidade do Plano Nacional das Artes (2019-)5, que avança para o quarto ano de implementação. Justifica-se também considerando o número elevado de instituições que tem a seu cargo a gestão de coleções de arte, representando segundo percentagem apontada pelo relatório, 82% do conjunto de museus e monumentos nacionais portugueses.
- 6 Bishop (2012) aponta como característica desejável da arte participativa a capacidade de transforma (...)
6Não obstante, considerando a multiplicidade de práticas enquadráveis nesta matriz participativa, e a diversidade das motivações dos vários atores envolvidos na sua criação e curadoria (Stern e Seifert 2009), a aferição do impacto social de projetos artísticos apresenta desafios consideráveis. Noutro aspeto potencialmente problemático, em Artificial Hells: Participatory Art and the Politics of Spectatorship, Claire Bishop (2012) alerta-nos para a necessidade de distinguir entre formas de arte participativa e outras práticas imbuídas de uma lógica e “estética participativa”, que têm vindo a afirmar-se, desde a contemporaneidade.6
- 7 A este respeito, vide informação sobre o Kit de Recolha de Património Imaterial, desenvolvido em 20 (...)
7Mantendo-nos no contexto português, paralelamente a iniciativas oficiais de inventariação do património cultural imaterial nacional7 e de candidaturas realizadas para integração da Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, têm vindo a ser promovidos outro tipo de dinâmicas, muitas das quais partindo da ação das autarquias, mas também da efetiva mobilização da sociedade civil. Porém, parecem não poder ser evitados fenómenos de “folclorização” (Castelo-Branco 2003; Peixoto 2004), sobretudo a partir de uma “romantização” de um ideal de pertença identitária. Do Culto Moderno dos Monumentos, publicado originalmente em 1903, descrito por Alois Riegl (2016), parece ter subsistido a obsessão pela “autenticidade”, cuja instrumentalização e capitalização política e económica assume, mais recentemente, a forma de turismo cultural ou de marketing territorial (Carvalho e Fernandes 2012).
- 8 Neste sentido, poderá ser útil visitar a definição de creative placemaking, explorada, por exemplo, (...)
- 9 Documento apresentado no decurso da conferência Da Democratização à Democracia Cultural: Repensar I (...)
- 10 Membro da l’ERSA (European Regional Association) e da RSAI (Regional Science Association Internatio (...)
8A valorização do património surge, portanto, comumente associada a estratégias para a valoração artística e cultural dos territórios, acompanhando tendências (inter)nacionais a esse nível.8 A título de exemplo, a Carta do Ponto Santo (2021), um novo documento orientador nas áreas da cultura e educação, desenvolvido no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, coloca em diálogo, de forma inequívoca, o património com a criação artística na relação com os territórios “de proximidade” de cidadãos e instituições, e enquanto potenciais plataformas para o promoção da “democracia cultural”.9 Considerando precisamente os contextos macrocultural e económico nos processos de patrimonialização em Alegoria do Património, Françoise Choay (2008) alertara-nos para o potencial de capitalização dos monumentos enquanto produtos culturais, quando fabricados e difundidos numa lógica consumista. Também Christian Barrère, no artigo que serviu de base à comunicação no 5.º Colóquio da Associação de Ciência Regional de Língua Francesa (ASRDLF)10, em 2013, introduzira o património no domínio da gestão dos territórios, primeiro como objeto de consumo e posteriormente como meio de produção em si, acompanhando a globalização das economias e dos hábitos de lazer (Barrère 2013).
9A Agenda Temática de Investigação e Inovação Cultura e Património Cultural, organizada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), reconheceu o papel das artes na mediação cultural (para o património cultural) e o «impacto da investigação em artes e humanidades na elaboração de políticas públicas» (FCT 2019, 23), a vários níveis. Porém, para além de alguns casos de estudo conhecidos (Santos 2013; Santos, Moreira e Ramalho 2014), encontramo-nos perante um cenário de ausência de análises comparativas ou mesmo de um levantamento estruturado de práticas ao nível da programação e da curadoria de residências artísticas nas suas manifestas interdependências com a gestão do património. Por esse motivo, o levantamento de práticas, tendências e problemáticas neste(s) domínio(s), através do desenvolvimento de um estudo, que passaremos a apresentar, se revelou útil e necessário.
- 11 São disso exemplo os compêndios produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística: “Estatísticas da (...)
10Perante a inexistência de levantamentos prévios, especificamente no âmbito do objeto da pesquisa – programas de residência artística dinamizados, em Portugal, entre os anos de 2000 e 2020 – procurou-se fundamentar o levantamento de dados em fontes de informação estatística oficiais e em algumas fontes documentais.11
- 12 Os termos ou palavras-chave utilizadas, em conjunto, foram os seguintes: “residência artística” e “ (...)
- 13 https://arquivo.pt/ (consultado em fevereiro 17, 2021).
11Não obstante, a identificação da amostra final resultou sobretudo da realização de pesquisa em motor de busca online, com recurso à utilização de palavras-chave12 e alguns operadores de exclusão, filtrando, a título de exemplo, programas realizados em outros países de língua portuguesa ou informação relativa a legislação nos domínios da pesquisa, restringindo o âmbito da mesma a programas de residência, dinamizados em território nacional, entre os anos 2000 e 2020. Foi igualmente realizada pesquisa retrospetiva, no arquivo online de páginas web arquivadas, o portal Arquivo.pt.13
- 14 Foi dada preferência ao contacto via e-mail ou teleconferência para aplicação de questionário e rea (...)
12O conjunto inicial de 1740 resultados foi reduzido para uma amostra de 163, adotando-se os critérios de relevância definidos pelo motor de busca, com base em elementos como a “relevância para o termo de pesquisa e popularidade” (Google n.d.), a repetição ou sobreposição de resultados e a tipologia de resultados pretendida. Numa segunda fase, entre os meses de março e setembro de 2020, foi feita a aplicação de inquérito via e-mail aos promotores dos programas ou iniciativas de residência artística identificados. Nesta etapa foram realizados um total de 148 contactos e pedidos de informação específicos, através da aplicação de questionário misto elaborado com esse objetivo. Por fim, foram realizadas nove entrevistas, seis das quais em regime não presencial.14
13A amostra final foi constituída por 58 entradas correspondentes a programas ou iniciativas únicas de residência artística, concluídas ou em desenvolvimento, à data do término do levantamento: setembro de 2020. O principal critério de seleção para os programas ou iniciativas de residência artística integrantes na amostra foi o da sua relação direta ou indireta com património, numa conceção bastante alargada. Isto é, património entendido como matéria-prima, tema, mote ou objeto de valorização. Esta relação é por vezes expressa de forma direta no programa ou regulamento da residência. Contudo, várias vezes é induzida pela associação do programa a objetivos de valorização territorial e/ou identitária, ou pelo foco em objetos enquadráveis, embora frequentemente não classificados, do ponto de vista patrimonial, como sendo os ofícios, as tradições ou a memória de determinada prática, lugar, sítio ou edifício (incluindo edifícios enquadráveis enquanto potenciais objetos de património industrial, ainda em funcionamento.
14Ao nível da dispersão territorial dos programas de residência identificados, destaca-se a discrepância no número de ocorrências por região NUT II, com a predominância de ocorrências em duas regiões – Norte e Centro (fig. 1).
Fig. 1 – Dispersão percentual dos programas identificados por NUT II
15A principal limitação à constituição da amostra prendeu-se com a ausência de informação, ou dificuldade de acesso à informação necessária relativa aos programas e iniciativas de residência artística, sobretudo aqueles dinamizados antes da década de 2010. O recurso à pesquisa no portal Arquivo.pt permitiu a identificação de entradas enquadráveis no estudo, porém, em muitos casos, não foi possível entrar em contacto com os promotores das mesmas, encontrando-se extintos ou inoperacionais, de modo a recolher a informação e a avaliar a continuidade dos programas ou iniciativas.
16No caso específico dos municípios, identificados como sendo, de forma direta ou indireta, um dos principais grupos de promotores deste tipo de iniciativas, a inexistência de práticas de documentação, registo e arquivo, associada às mudanças de ciclos legislativos com impacto no mapa de pessoal, leva a que, aquando da saída dos responsáveis ou coordenadores das mesmas, muita informação se perca. Por outro lado, inclusivamente nos casos mais recentes, a informação disponível online circunscreve-se, na maioria das situações, a notícias pouco desenvolvidas sobre a abertura de residência ou dos momentos de apresentação pública, onde não é feita referência a muitos dos aspetos pretendidos para a análise.
17Uma outra condicionante à recolha de informação registada relaciona-se com a conjuntura específica do período de recolha, nomeadamente a incapacidade de resposta manifestada por alguns promotores, especialmente nos grupos de associações e dos coletivos de artistas, mais fragilizados e em sobrecarga material e humana perante os constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
18Assume-se, portanto, a existência de limitações ao nível da representatividade de programas já concluídos ou que se tenham realizado previamente ao ciclo eleitoral autárquico anterior ao ciclo em vigor (2017-2021). Do mesmo modo, poderão existir limitações ao nível de representatividade territorial, sendo que, por exemplo, não foi possível obter informação passível de utilização em análise comparativa relativamente a nenhum programa ou iniciativa em desenvolvimento na Região Autónoma da Madeira.
19Apesar das limitações supramencionadas, o levantamento apresenta-nos um recorte bastante elucidativo no que diz respeito à programação de residências artísticas em Portugal, e da sua relevância crescente no contexto de políticas públicas, especialmente através da sua associação à gestão do património, entre outros caminhos mais ou menos inesperados, para a promoção dos territórios e para o desenvolvimento local.
20A primeira conclusão a retirar deste estudo é o carácter relativamente recente da programação de residências artísticas com estas características. Assim, ainda que o estudo tenha permitido a identificação de 58 programas ou iniciativas de residência artística realizadas entre os anos de 2004 e 2020, a vasta maioria dos mesmos data da última década e, especialmente, dos últimos cinco anos, nomeadamente do período entre os anos de 2016 e 2020.
21Num outro aspeto, o estudo revela a importância do sector público, mais concretamente das autoridades locais, como entidades financiadoras e/ou parceiras, mas também como promotoras desta tipologia de residências artísticas. De igual modo, os museus e centros de arte que têm uma expressão minoritária (5%) no grupo de entidades promotoras (fig. 2), mas que representam um número considerável no conjunto de entidades parceiras das residências, são sobretudo instituições na dependência de entidades públicas ou dos municípios (fig. 3).
Fig. 2 – Percentagem de promotores dos programas de residência identificados, por tipologia
Fig. 3 – Percentagem de patrocinadores/parceiros dos programas de residência identificados, por tipologia
22Desta forma, os museus assumem-se, sobretudo, enquanto entidades de acolhimento da residência ou do momento de apresentação pública de resultados – exposição, instalação, espetáculo, performance, publicação – ou, numa outra componente, das diversas atividades de expansão e/ou de cariz educativo, como visitas guiadas, oficinas, apresentações e conferências, que na maioria dos casos acompanham os programas ou iniciativas de residência artística analisados (ver fig. 4).
Fig. 4 – Tipologia de resultados dos programas de residência identificados, por número de ocorrências
- 15 55% dos programas de residência artística identificados resultam de iniciativas de edição única, as (...)
23De um modo geral, as diferentes tipologias de residências artísticas identificadas poderão ser enquadradas em duas categorias predominantes: a) atividades de edição única, associadas à comissão de determinado espetáculo ou exposição e/ou ao desenvolvimento de projetos culturais e de investigação; b) enquadramento na programação regular de festivais ou outro tipo de eventos culturais e científicos, e na programação de instituições, onde se incluem, de forma minoritária, como referido, os museus.15
24Fig. 5 – Tipologia de prática artística, por número de ocorrências nos programas de residência identificados
Fig. 6 – Tipologia de património objeto dos programas de residência identificados, por número de ocorrências
25Nesse sentido, as iniciativas analisadas revelam potencialidades interessantes das residências artísticas, de base patrimonial, em três dimensões complementares: a) para a promoção da experimentação artística, salientando-se a multidisciplinaridade de práticas artísticas identificadas nos programas de residência em análise, incluindo práticas que se aproximam do campo das indústrias criativas, como o design (ver fig. 5); b) para o estudo e valorização do património, destacando-se, igualmente, neste aspeto, a diversidade de tipologias de património que serviram como matéria-prima ou mote às residências, ainda que se verifique uma clara predominância do património imaterial, quer como objeto das residências, quer como facilitador nas fases de pesquisa e de apresentação de resultados (ver fig. 6) ; c) para a promoção da participação cultural, por um lado, a partir da valorização do património local e, por outro, a partir das práticas artísticas, através da sua integração em atividades de cariz participativo e educativo.
- 16 Apesar de 60% dos programas ou iniciativas identificadas contemplarem períodos de residência in sit (...)
26No entanto, a análise deste tipo de iniciativas acabou por revelar potenciais fragilidades, nomeadamente a precariedade do regime de colaboração com os artistas, cuja participação em pelo menos 50% dos casos é não-remunerada. Outra possível condicionante ao impacto pretendido (e anunciado) por este tipo de iniciativas prende-se com a curta duração das mesmas e com a restrição do envolvimento comunitário nas residências às etapas de pesquisa e aos momentos de apresentação pública, sem prejuízo da programação de atividades com acesso público que normalmente as acompanha.16
27A programação de residências artísticas in situ poderá permitir uma maior aproximação das comunidades ao património local, contribuindo para a sua salvaguarda e retransmissão. Idealmente, ao convocar novos olhares, incluindo o das comunidades sobre o (seu próprio) património, as residências artísticas impelem a novas dinâmicas patrimoniais, abrindo espaço para a revitalização do património enquanto processo contínuo, vivo, de mobilização, valorização, (auto)questionamento e recriação.
- 17 Tendo esse objetivo em vista, a título de exemplo, está em curso a pesquisa e análise qualitativa d (...)
28No que diz respeito ao contexto português, o levantamento realizado permitiu identificar uma tendência de crescimento, acentuada nos últimos cinco anos, na promoção de residências artísticas com uma dimensão patrimonial, assim como alguns dos seus principais promotores e financiadores, e aspetos de enquadramento programático, por exemplo, ao nível temático e de resultados. Será, contudo, necessário procurar interpretar o contexto político e económico que poderá ter motivado este crescimento abrupto17, relacionando-o com tendências internacionais no que diz respeito, por um lado, à gestão do património e, por outro, às práticas artísticas contemporâneas. Adicionalmente, e considerando as fragilidades identificadas no levantamento – curta duração dos períodos de residência, precariedade do regime de colaboração com os artistas, limitada participação das comunidades durante as diferentes etapas das residências – urge refletir sobre o real impacto da programação de residências artísticas, para além de um ideal de participação cultural.
- 18 A título de exemplo do impacto da pandemia COVID-19 sobre a programação de residências artísticas, (...)
29Num outro aspeto, os constrangimentos provocados pela pandemia obrigaram o sector a redefinir estratégias e de práticas para a programação de exposições, eventos e atividades, e ao desenho de novas plataformas e de novas ferramentas para o contacto com o público, questionando-se, em última instância, o(s) próprio(s) público(s)-alvo. Similarmente, a programação de residências artísticas in situ teve de adaptar-se às limitações no contacto com os públicos e comunidades locais. Alguns dos programas de residência pré-selecionados para a próxima etapa do projeto “(Re)criar o Património” – desenvolvimento de estudo de caso múltiplo – foram suspensos ou adiados, outros conseguiram adaptar-se, transferindo muita da sua programação e momentos de apresentação pública para o formato online.18
30Avançando para uma nova etapa do projeto, será necessário acompanhar as transformações motivadas por esta experiência global (e globalmente experienciada), no que concerne ao financiamento, programação e desenvolvimento deste tipo de iniciativas, mas também o funcionamento de instituições ou espaços, e a programação cultural num sentido lato. À luz dos seus previsíveis impactos – culturais, sociais, políticos e económicos – a médio e longo prazo, os acontecimentos recentes impelem a um repensar metodológico e, principalmente, conceptual; a um retorno a conceitos como o de “comunidade” e “participação” dentro e fora do ecrã. Nesse sentido, os museus, que neste estudo preliminar, se apresentam sobretudo enquanto entidades de acolhimento, poderão assumir um papel mais preponderante como promotores, garantindo a continuidade deste tipo de iniciativas e o seu enquadramento científico e pedagógico junto dos públicos e comunidades locais. Esta é uma estratégia que poderá ser essencial para os museus num futuro pós-COVID-19.