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Recensões críticas

Michelle Stefano, Peter Davis, e Gerard Corsane, eds. - Safeguarding Intangible Cultural Heritage: Touching the Intangible

Ana Carvalho
Referência(s):

Stefano, Michelle, Peter Davis, e Gerard Corsane, eds. 2012. Safeguarding Intangible Cultural Heritage: Touching the Intangible. Heritage Matters. Woodbridge: The Boydell Press. 275 páginas, ISBN 978-1-84383.

Texto integral

1É devido ao interesse que a nova categoria Património Cultural Imaterial (PCI) tem suscitado à escala internacional por via da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003) que nos últimos anos têm surgido vários estudos que problematizam este enfoque.

2Com a edição de Michelle Stefano, Peter Davis e Gerard Corsane (The International Centre for Cultural & Heritage Studies, Newcastle University) este volume pretende trazer novas perspetivas e uma análise crítica relativamente ao discurso de salvaguarda do PCI. Embora o livro tenha em consideração a Convenção de 2003 como marco significativo nas políticas do património, e nesse sentido a cartilha da UNESCO é também analisada, no geral procura integrar outras grelhas de análise que tenham em conta paradigmas de salvaguarda que permanecem à margem do discurso oficial (p. 2). Neste sentido, o livro posiciona-se na mesma lógica que publicações como: The Uses of Heritage (2006), por L. Smith; Intangible Heritage (2009), por L. Smith e N. Akagawa (eds.); Le Patrimoine Culturel Immatériel: Enjeux d’une Nouvelle Catégorie (2011), por C. Bortolotto, A. Arnaud e S. Grenet, (eds.); Heritage Regimes and the State (2012) por R. Bendix, A. Eggert e A. Peselm (eds.), entre outros - ao assumir uma abordagem crítica que sublinha a não linearidade dos processos e as múltiplas tensões que estão implícitas no jogo político da patrimonialização.

3Não obstante, esta publicação comprova a influência que a UNESCO tem no quadro internacional. A forma como se implementam as suas orientações nas políticas públicas, sua avaliação e impacte (positivo e negativo) é hoje matéria de reflexividade na academia, engrossando os estudos no domínio do património.

4O livro dá forma a um leque diverso de contribuições, na sua maioria de investigadores e professores ligados à academia, que foram especialmente convidados para participar neste volume com textos originais. Apesar disso, a linha argumentativa de alguns dos artigos selecionados já havia sido explorada razoavelmente noutros contextos, como é o caso dos artigos de Marilena Alivizatou, Christian Hottin e Sylvie Grenet, Michelle Stefano, entre outros.

5A publicação divide-se em três partes: «Negotiating and Valuing the Intangible», «Applying the Intangible Cultural Heritage Concept» e «On the Ground: Safeguarding the Intangible».

6A primeira parte reúne um conjunto de artigos que alude aos diversos entendimentos que recaem sobre a ideia de património imaterial. Neste contexto vários autores sugerem uma visão do(s) património(s) «fluida, dinâmica e cheia de contradições e contestações» (p. 68) sem necessariamente seguir à letra o conceito de PCI proposto pela Convenção de 2003. Porém, é transversal a dualidade intrínseca da dimensão material e imaterial do património ao longo dos vários textos. Alissandra Cummins, por exemplo, perceciona a Convenção de 2003 como um potencial estímulo para encontrar meios alternativos menos centrados nos objetos para transmitir histórias e interpretar as culturas, sobretudo no contexto da reconstrução de identidades pós-coloniais (no caso, as identidades caribenhas) do ponto de vista museológico (p. 28). Por outro lado, Shatha Abu-Khafajah e Shaher Rababeh reconhecem o imaterial como sendo também as memórias e as estórias envolvidas no processo de significação de sítios arqueológicos (p. 71). A partir de um estudo de caso na Jordânia os autores demonstram como as comunidades e o seu património imaterial são excluídos do processo de patrimonialização convencional. A desafiar o modelo preservacionista ocidental, também George Abungu cita vários exemplos da não coincidência dos interesses e critérios internacionais com relação às comunidades detentoras do património (p. ex. em espaços culturais). Neste sentido, Abungu chama a atenção para o papel da negociação como elemento central para o entendimento do património: «Its meanings, uses and interpretations are part of processes of continual negotiation between various interest groups that include local communities, governments and other segments of society» (p. 68). Um outro aspeto incluído na primeira parte e de especial interesse é o tema do património digital. Kate Hennessy defende que a salvaguarda do PCI e a preservação do património digital não devem ser vistos como projetos separados no que concerne às questões de propriedade intelectual e direito à privacidade com relação às comunidades a quem este património diz respeito. Como a autora comprova, no processo de tornar acessíveis os arquivos que documentam o imaterial há um prolongamento de tensões e problemas de definição de acessibilidade e de seleção do que é material da esfera pública e material da esfera privada (p. 43).

7Na segunda parte são várias as contribuições que a partir de diferentes escalas ilustram as implicações da Convenção de 2003 em vários países. Todavia, o que é transversal à maioria dos textos é que o debate sobre PCI e a tradução da convenção tem feito emergir dinâmicas e tensões a vários níveis. Vejam-se alguns exemplos. No caso da França é apontado o lobby francês na UNESCO, as fragilidades, as hesitações e a subjetividade dos critérios e dos processos burocráticos que acompanham as candidaturas às listas do PCI, as dificuldades em transpor as orientações para o plano nacional, assim como a definição e gestão do papel das comunidades. Por outro lado, no caso holandês emerge uma reflexão em torno da identidade nacional e da instrumentalização política inerente aos processos de patrimonialização do PCI, sublinhando ainda as complexidades e ambivalências nos posicionamentos dos principais atores: comunidades, profissionais e políticos.

8A última parte consiste na análise de vários projetos e iniciativas à escala local que, enquadrados ou não na narrativa da UNESCO, fazem um ponto de situação e uma leitura crítica dos respetivos processos. No geral, há dois aspetos que se destacam. Vários autores reconhecem a mesma tendência: um papel mais ativo das comunidades que vá para além da mera consulta. Christina Kreps, por exemplo, frisa que na Indonésia o sucesso do projeto de revitalização da prática ikat junto da comunidade teve a ver com o facto de ir ao encontro da vida e do quotidiano das pessoas envolvidas, mas também das suas necessidades, e cujo envolvimento esteve patente nas várias fases do planeamento e desenvolvimento do projeto (p. 191). O mesmo foi referido por D. Jared Bowers e Gerard Corsane (p. 210) no caso de um projeto de revitalização na Guiana com base no aproveitamento económico de elementos do PCI através do ecoturismo. Um outro aspeto que daqui ressalta prende-se com a natureza das abordagens de salvaguarda. Do ponto de vista de Kreps é sustentada a necessidade de se empreender estratégias moldadas por um pensamento mais ecológico, ou seja, uma perspetiva mais holística que reconheça as várias interconexões e a complexidade das variáveis em análise (p. 177), ou como sugere Stefano, uma museologia holística, à qual também estão associados princípios ecológicos (p. 233).

9Distribuídos pelas três secções, também fazem parte textos mais curtos no formato de entrevistas – conversation piece – nas quais se apresenta uma panorâmica compreensível de cada país representado (Suécia, Índia, Botswana, África do Sul e Itália), designadamente a forma como se conceptualiza o PCI, as políticas desenvolvidas (legislação, etc.), o antes e o depois da convenção e o papel dos diferentes atores. Estes textos destacam-se por apresentarem enquadramentos mais sintéticos, mas esclarecedores sobre o alcance e os desafios da Convenção de 2003.

10Subjacente a este livro prevalece a ideia de que a implementação das orientações da UNESCO difere em função da organização política e dos respetivos contextos históricos de cada Estado, como se pode constatar pela especificidade dos procedimentos administrativos e burocráticos analisados. De certo modo, a riqueza deste volume consiste em mostrar não só a complexidade dos processos como também a sua diversidade, contrariando uma visão monolítica e acrítica do programa da UNESCO.

11Em complemento ao que foi referido, acresce um outro elemento positivo, o leque de países representados não se restringe ao cenário europeu e ocidental. Além disso, estão incluídos países que não ratificaram a convenção como é o caso do Reino Unido (representado no livro pelo País de Gales), o Canadá e a Austrália. No caso dos dois últimos a posição política adotada não esconde a complexidade e as tensões que ainda emergem da relação pós-colonial com as comunidades autóctones.

12O conjunto de casos apresentados estabelece um razoável ponto de situação sobre a complexidade no desenvolvimento de políticas públicas no domínio do PCI em vários países, mas também oferece pistas para a desconstrução das operações metaculturais que lhe estão associadas. Sendo que o real impacte de muitas destas políticas apenas poderá ser avaliado numa perspetiva de longo prazo, uma das questões deixadas por Paula Assunção dos Santos e Elaine Müller é fundamental para acompanhar a evolução destes processos no futuro: de que forma as comunidades que vivem e praticam o património são beneficiadas com estas abordagens?

13O livro constitui uma leitura indispensável para uma análise comparativa das políticas do património e pode interessar a todos os envolvidos em processos de patrimonialização, mas também a investigadores na área dos estudos de património e da museologia.

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Bibliografia

Bendix, Regina F., Aditya Eggert, e Arnika Peselmann, eds. 2012. Heritage Regimes and the State. Vol. 6. Göttingen Studies in Cultural Property. Göttingen: Universitätsverlag Göttingen.

Bortolotto, Chiara, Annick Arnaud, e Sylvie Grenet, eds. 2011. Le Patrimoine Culturel Immatériel: Enjeux d’une Nouvelle Catégorie. Vol. 26. Ethnologie de la France Cahier. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’Homme.

Smith, Laurajane, e Natsuko Akagawa, eds. 2009. Intangible Heritage. London: Routledge.

Smith, Laurajane. 2006. The Uses of Heritage. London e New York: Routledge.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Ana Carvalho, « Michelle Stefano, Peter Davis, e Gerard Corsane, eds. - Safeguarding Intangible Cultural Heritage: Touching the Intangible », MIDAS [Online], 3 | 2014, posto online no dia 08 maio 2014, consultado no dia 10 dezembro 2019. URL : http://journals.openedition.org/midas/427

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Autor

Ana Carvalho

CIDEHUS, Universidade de Évora, Portugal, aarcarvalho@uevora.pt

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