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Elecciones en América Latina. Una perspectiva histórica. Dossier coordinado por Aude Argouse y Elizabeth Burgos
Helder Gomes

Perspectivas no cenário brasileiro

[14/12/2007]

Résumés

This article wishes to present an evaluation of political relationships in Brasil since the 2006 presidential elections. We shall focus on the role of popular movements, as well as various left-wing parties and organizations which are reluctant to break with political traditions inherited from the 1980's, and which are characterized by a process of political degeneration of leftist parties and by its spreading to segments of grassroot movements. Another consequence of this degeneration is the rift between working classes and left wing parties so as to allow the latter better infiltration into the electoral market, itself vitiated by the many informal requirements for campaign financing.

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Brasil
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Texte intégral

Introdução

1Para falar da política brasileira na atualidade é preciso considerar o que há de novo no cenário das disputas internas. E a novidade tem sido o grau de degeneração política a que chegaram as esquerdas partidárias e o seu contágio pelos vários segmentos da militância, seja aquela estritamente vinculada aos partidos e aos cargos acumulados nos parlamentos e nos executivos de várias esferas da federação, bem como aquela organizada nos movimentos populares, apegada às várias formas de financiamento de suas ações, que geram a cooptação. Assim, este artigo procura apresentar alguns aspectos dessa degeneração (entendida aqui como o afastamento da natureza das esquerdas: a busca pela transformação social) e sua ação contagiante no tecido das organizações tidas como à esquerda do espectro político brasileiro no contexto atual.

Degeneração gradativa

2O resgate de alguns elementos históricos parece fundamental. Em seu ressurgimento com grande expressão política no início dos anos 1980 as esquerdas brasileiras pensavam num modelo de representação para ser superado e não conservado. Boa parte das organizações partidárias de esquerda (partido e suas frações), que renasceu no bojo do processo de deterioração do último regime militar no Brasil, se estruturou a partir de lideranças políticas de base popular, advindas de organizações sociais que também renasciam naquele momento com novas orientações. Surgiam assim os novos atores políticos, criticando os modelos de sindicatos pelegos e os movimentos sociais tutelados pelo Estado e, também, as formas de representação política mais geral, acreditando-se na possibilidade de construção de processos mais democráticos de participação na vida política nacional.

3A proposta original era, portanto, da requalificação da política, como nos ensina a professora Virgínia Fontes (historiadora da UFF), tratando da crise política e do Partido dos Trabalhadores:

as tensões entre as bases e os eleitos cumpririam importante papel na requalificação da política: exibiam a possibilidade de manutenção da relação entre os eleitos e o partido, e impediam a apropriação privada dos postos eletivos, essa espécie de expropriação eleitoral, através da qual políticos eleitos se descomprometem de suas promessas de campanha (sobretudo as de cunho popular), para aderir aos partidos majoritários, nos quais têm mais possibilidades de assegurar recursos para uma eventual reeleição. Ainda asseguravam que as formas organizativas populares não fossem substituídas por singularidades eleitas tendentes a perpetuar-se em cargos. Mantinha-se acesa a reivindicação da abertura de espaço efetivo, classista, na ossatura do Estado. Que tais tensões tenham chegado a implicar na perda de um ou outro mandato ou a não assegurar a continuidade do Partido em algumas administrações, como em São Paulo, poderia ser secundário frente à construção paulatina de uma efetiva unificação do conjunto das lutas. (Fontes, 2005, p. 380).

4Assim, a adoção imediata do regime de representação previa uma gradativa expansão de diversas formas de participação direta, tanto internamente, quanto nos espaços públicos e governamentais que iam sendo alcançados pela via eleitoral. Entretanto, na medida em que o crescimento partidário das esquerdas brasileiras e as vitórias eleitorais foram se acumulando, foi possível observar um substancial afastamento das premissas da organização classista e a adoção definitiva de uma estratégia de adesão ao mercado eleitoral, situação acentuada após a eleição do presidente Lula.

Uma atuação pragmática – visando à garantia do governo Lula e, sobretudo, à expansão eleitoral – deve rapidamente substituir toda e qualquer referência de cunho classista, vista agora como ameaçadora. Essa diluição configura a destruição mais severa que o PT vem fazendo no campo das lutas populares no Brasil contemporâneo. (Fontes, 2005, p. 392).

5Agora, não existe mais a possibilidade de contestação direta das bases partidárias vinculadas aos movimentos populares. Hoje esses movimentos estão desfigurados, seja pela crise econômica e pelas políticas de cunho neoliberal, seja pela adaptação de suas principais lideranças à ordem. A legitimação das ações das esquerdas nos governos parece cada vez mais depender de um grande volume de pessoas filiadas, muitas destas empregadas nos gabinetes dos parlamentos e do Poder executivo nas três esferas federativas. Por outro lado, essa legitimação também tem sido buscada pela via da ampliação restringida dos programas assistencialistas oficiais, voltados para as camadas mais empobrecidas.

O contágio na militância sindical

6Exemplo marcante desse contágio político degenerativo tem sido a situação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ao longo de sua trajetória a CUT foi perdendo completamente sua autonomia em relação ao PT, contrariando um dos princípios programáticos do chamado Novo Sindicalismo. Uma explicação para isso pode estar na dupla representação de seus principais dirigentes, que operavam numa via de mão dupla, multiplicando sua prática política, administrativa e de gestão das finanças, tanto na máquina sindical quanto na estrutura partidária. Atualmente, a ida de ex-presidentes da CUT para ocupar vários cargos no governo federal, inclusive em alguns ministérios, determina um canal direto de cooptação e de cumplicidade de membros da Central Sindical com a política governamental em vários campos, inclusive o estritamente trabalhista.

7O mais importante a assinalar tem sido a retração explícita das forças de esquerda no meio sindical. As principais lideranças sindicais não conseguiram resistir nas trincheiras traçadas desde a criação da CUT, que se contrapunha ao modelo sindical tutelado, e foram sucumbindo na adesão às novidades que eram impostas ao mundo do trabalho pelas novas regras do jogo. Gradativamente, as perspectivas de organização das classes trabalhadoras para o enfrentamento das relações do capital, refletidas nas atividades de formação política e nas históricas mobilizações populares, foram substituídas por instrumentos mais vinculados à abertura de espaços na sociedade. Passou-se a difundir acriticamente a proposta dos sindicatos buscarem o direito a uma suposta cidadania, em plena era de consolidação das idéias e das políticas neoliberais, quando a cidadania passou a ser sinônimo de capacidade mercadológica de consumo. Além disso, várias lideranças passaram a se ocupar de atividades estranhas ao movimento sindical, ocupando cargos no gerenciamento de fundos de pensão, cooperativas de crédito, entre outras funções na administração de fundos públicos (Folha de São Paulo, 2003).

8Agora, ex-sindicalistas estão no poder. Passaram a adotar as políticas neoliberais que antes atacavam, prometendo ampliar o acesso à cidadania negada, dentro da ordem burguesa, a partir de medidas assistencialistas e da cooptação de lideranças do movimento popular. Esse foi o quadro político resultante do primeiro mandato do presidente Lula, que marcou decisivamente as Eleições 2006, criando as bases para a ampliação das alianças políticas à direita, visando garantir a governabilidade.

Algumas das marcas das Eleições 2006

9A campanha Eleitoral de 2006 possuiu um componente novo. Pela primeira vez, desde a disputa de 1999, ficou explícita a dissidência de um volume considerável da militância do Partido dos Trabalhadores (PT), contrariada com os rumos do primeiro mandato do governo Lula. A saída de boa parte da militância filiada ao PT também se deu em meio às várias denúncias de corrupção envolvendo a direção partidária e membros da cúpula do governo com formas ilícitas de financiamento de campanhas eleitorais.

10Parcela significativa da militância dissidente resolveu formar um novo partido: o PSOL (Partido do Socialismo e da Liberdade). Com isso, as eleições de 2006 contaram com uma candidatura de oposição, dissidente do PT, mas com algum peso eleitoral, ao contrário de situações anteriores. A candidata do PSOL foi a então senadora Heloísa Helena, ligada anteriormente a uma das frações moderadas da IV Internacional interna ao PT, a Democracia Socialista (DS). Heloísa Helena foi expulsa do PT especialmente por votar contra a proposta do governo Lula para a Reforma da Previdência Social. Além da dissidência recente, que conta também com quadros da antiga Força Socialista, o PSOL congrega hoje uma parcela de militantes que deixaram o PT desde os anos 1990 (Ferrari, 2005). Dentre estes estão inclusive dissidentes do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), partido formado em 1994 por militantes da antiga Convergência Socialista, corrente trotskista banida do PT em 1992. O PSOL aglutinou em sua formação uma variedade de intelectuais dissidentes do PT e personalidades acadêmicas de grande reconhecimento, tais como Carlos Nelson Coutinho, Francisco de Oliveira, João Machado Borges Neto, Leandro Konder, Leda Paulani, Paulo Arantes, Plínio de Arruda Sampaio, Plínio Soares de Arruda Sampaio Júnior, Ricardo Antunes, Rosa Maria Marques, entre outras.

11Por outro lado, as Eleições 2006 também foram marcadas por um movimento interessante em relação às denúncias de corrupção. A blindagem política bem arquitetada em torno do nome do presidente Lula não permitiu que as graves denúncias do chamado mensalão atingissem a imagem do então candidato à reeleição. Além dessa proteção, forjada num forte apelo publicitário, a estampa simbólica serviu também para um descolamento da figura do presidente Lula da visão que o eleitorado sempre teve de seu partido, imagem arranhada ainda mais agora pelas denúncias de corrupção. Essa situação consolidou aquilo que alguns especialistas vinham identificando como a prática política de Luiz Ignácio Lula da Silva, pelo menos desde o início do primeiro mandato, qual seja a reafirmação do Lulismo. Trata-se de uma tendência, que vem aprofundando cada vez mais a autonomia na tomada de decisões no comando do governo, sem grandes preocupações em atender às orientações programáticas do PT. O arco de alianças ao centro e a composição do ministério no segundo governo Lula tem sido uma demonstração nítida dessa autonomia.

12O Lulismo se expressa também na substituição de direitos constitucionais da Seguridade Social por programas assistenciais vinculados diretamente à Presidência da República. O Fome Zero ganhou ares eleitorais na mesma medida em que o eleitorado via em Lula o símbolo do mais grosseiro, mas eficientíssimo, paternalismo com o dinheiro público. E que ninguém ouse criticá-lo de pronto, porque a fome não pode esperar, e as reformas estruturais que tornarão o país uma nação de primeiro mundo é um trabalho hercúleo a exigir muita paciência e muito trabalho. "Deixem o homem trabalhar!", diziam os jargões de campanha voltados para o povão.

13Ao mesmo tempo, a explícita vantagem da candidatura Lula nas pesquisas de opinião fez com que recuassem as maiores personalidades da oposição. Assim, com a renúncia tácita das grandes figuras do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Fernando Henrique Cardoso (FHC) e José Serra, a polarização das eleições ocorreu com um candidato (Geraldo Alkimim) identificado com as marcas da direita um pouco mais radical, apesar de filiado ao PSDB, tido inclusive como membro da opus dei. Assim sendo, o discurso do Lula adaptou-se às necessidades do período eleitoral, chegando o candidato da situação a vociferar nos programas oficiais da Campanha Eleitoral na TV, denunciando as mazelas provocadas pelas privatizações de empresas estratégicas, como a Cia. Vale do Rio Doce e as várias empresas estatais de telecomunicações, ocorridas no governo FHC, seu antecessor.

14A candidatura do presidente à reeleição em 2006 aparecia, assim, como uma opção ao centro e de grande envergadura. Para o eleitorado Lula representava ali a mediação entre dois extremos: a esquerda, representada pela aliança do PSOL com PSTU e PCB; e, a direita, defendida por Geraldo Alkimim, que contava com a continuidade da aliança do PSDB com o direitista PFL (então Partido da Frente Liberal, hoje registrado como Democratas). E nada mais expressivo dessa guinada ao centro do que a aliança do PT e antigos aliados (PSB e PCdoB) com parcela considerável do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – e também com outras legendas de menor calibre – cuja maior realização tem sido, nas últimas décadas, garantir a base congressual da governabilidade, em troca de favores políticos de diversas modalidades.

15Esses foram alguns dos elementos das Eleições 2006 que podem ajudar a entender o atual quadro político brasileiro. Porém, antes de avançar na apresentação do momento atual, cabe tratar ainda do papel exercido pelo PSOL nas últimas eleições presidenciais, visando avaliar sua contribuição para a esquerda brasileira naquele contexto. Da intelectualidade citada acima, como primeiras filiações ao PSOL, vieram as principais críticas ao desempenho do partido naquele pleito eleitoral (O Globo, 2007). A decepção com a performance da campanha se deu, especialmente, por ela se restringir às proposições de caráter muito mais neo-desenvolvimentista (Benjamin, 2006), tais como o ajuste na política econômica, a revisão do processo de reformas administrativas do Estado e das privatizações, do que às exigências de transformações mais substantivas da realidade brasileira.

16O convencimento de boa parte da militância à adesão ao PSOL estava pautado em duas premissas básicas: a) construir uma candidatura nitidamente comprometida com os anseios populares, para disputar o campo progressista e dar oportunidade de voto ao eleitorado de esquerda, que não via alternativa à candidatura do Lula, mesmo diante das evidências de sua guinada ao centro; e, b) aproveitar o momento eleitoral com uma candidatura que fosse capaz de reafirmar e divulgar didaticamente os princípios socialistas negados pelo PT, com uma propaganda orientada, capaz de aglutinar a militância e os simpatizantes dispersos na crise política causada pela guinada ao centro das principais referências da esquerda brasileira. Contudo, na campanha em si, o PSOL cumpriu apenas, parcialmente, a primeira posição, pois, articulando sua propaganda política como se disputasse de fato o resultado das eleições, ou como se houvesse chance real de chegar ao segundo turno de votação, sua candidata tratou de agradar à maioria do eleitorado, com um discurso tradicional.

17Parece que os grandes índices de popularidade do governo e do próprio presidente Lula se devem a uma combinação, que reúne na oposição uma esquerda e uma direita sem qualquer organização de um projeto alternativo para o país, que pudesse ser apresentado ao eleitorado e à nação brasileira como uma opção diferenciada, para além da mesmice que se acumula desde o fim da ditadura militar.

Governo de coalizão

18Como indicavam as novas articulações e alianças eleitorais ao centro, a acomodação das forças políticas aliadas para o novo mandato resultou na formação de um ministério ainda mais comprometido com a tradição do que a estrutura anterior. Vários quadros de referência do PT foram expurgados dos escalões do governo, abrindo espaços para o abrigo de uma massa conservadora de apadrinhados políticos, na mesma medida em que o governo negociava votos no Congresso Nacional, para manter sua política subordinada.

19A manutenção dos rigores à ortodoxia no Banco Central garante uma política econômica conservadora. Os resultados são expressos a cada novo recorde dos lucros dos bancos cada vez mais internacionalizados e a cada anúncio da elevação do volume de remessas líquidas de dólares ao exterior, especialmente em forma de lucros, dividendos, juros e encargos da dívida brasileira .

20A comemorada política externa do governo Lula garante a reprodução de uma integração hierarquizada. Trata-se da transferência de dólares e das riquezas naturais do país e, também, de seus parceiros na dependência, situação que se aprofunda a cada tratado de livre comércio assinado festivamente sob a batuta de Washington, tido pelo próprio Lula como panacéia para o atraso econômico das nações que o vêem como grande liderança.

21Em contrapartida, seguem as políticas sociais que deram certo. Às pessoas do povo são oferecidas políticas sociais restringidas à assistência social, como o Bolsa-Família, entre outros programas vinculados convenientemente à Presidência da República, condição para tornar o grande líder um novo pai dos pobres. Ao mesmo tempo avançam os cortes nos direitos constitucionais das famílias trabalhadoras, com o envio para o congresso aliado de mais algumas propostas de reformas na Previdência Social, elevando a idade mínima para aposentadorias, bem como são aplicadas por meio de vários mecanismos infra-constitucionais uma série de alterações nas regras trabalhistas, garantido sua flexibilização, estimulando a precarização nas relações de trabalho.

22Observa-se, assim, que o badalado governo de coalizão, na verdade, se trata de uma combinação tradicional entre as elites brasileiras com a exclusão do popular, elemento por demais desvalorizado nas cotações da bolsa do Lula. Tal revelação começa a ganhar corpo no meio político à esquerda e, comparativamente ao primeiro mandato, não se houve tanto o mito do governo em disputa, simplesmente porque esta se tornou impossível no atual processo de alianças ao centro.

Avanços e vacilações dos movimentos populares

23Revelada a face do governo Lula, os movimentos do campo popular ensaiam protestos, mesmo que ainda tímidos, em se tratando de volume e da qualidade da pauta de luta. Essa timidez tem pelo menos uma causa política grave: o vacilo da maioria das lideranças do movimento popular em romper com a tradição política recente (dos últimos 27 anos) da esquerda no Brasil. Seja na Via Campesina, seja no movimento sindical e demais organizações populares urbanas, boa parte da militância ainda está apegada ao contágio político da degeneração política das esquerdas partidárias, e suas lideranças se preocupam com a possibilidade de perder as oportunidades de financiamento de suas ações de militância no caso de um rompimento mais radical à esquerda. Nessa vacilação política são engendradas as várias formas de cooptação por parte dos ex-sindicalistas que hoje compõem o governo Lula e que conhecem por demais seus antigos companheiros de luta. Esse talvez seja o principal instrumento a alimentar a fragmentações dos movimentos populares na atualidade brasileira.

24Mesmo assim, tem sido possível observar alguns avanços importantes. Na organização camponesa, além da continuidade das lutas dos movimentos dos Sem-Terra e de pequenos agricultores, renasce e cresce a organização vinculada às famílias impactadas pelas construções de grandes represas hidrelétricas: o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As recentes ocupações dos campos de obras de transposição do Rio São Francisco, enfrentando as forças do exército responsáveis pelas construções, bem como as agitações contra o projeto do governo de erguer represas gigantes no Complexo do Rio Madeira, na Amazônia, além dos protestos no interior das usinas hidrelétricas já construídas, são exemplos marcantes dessa frente de lutas. O interessante destas mobilizações, que envolvem também vários outros movimentos campesinos e urbanos, tem sido a denúncia da mais audaciosa política de integração física da América do Sul, herdada e absorvida facilmente pelo governo Lula, voltada para viabilizar a exportação das riquezas naturais (especialmente minerais), dentro da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA). Este plano foi proposto por instituições multilaterais (BID, BIRD, entre outros), nitidamente tuteladas por Washington, e aceito por todos os presidentes dos países sul-americanos, reunidos em Brasília no ano 2000.

25Uma outra frente de lutas que vem crescendo muito no Brasil tem sido a Rede Alerta contra o Deserto Verde. Trata-se de uma mobilização, também internacionalizada, que se organiza em rede de ativistas contra o avanço da monocultura de eucalipto e pinus voltada para a produção de celulose. Inicialmente organizada a partir dos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, hoje a Rede Alerta possui ativistas em vários estados do norte e do sul do Brasil, reunindo a Via Campesina, comunidades indígenas e quilombolas, ONGs e várias outras organizações em todo o mundo. É uma iniciativa que cresce na mesma medida em que se expandem as monoculturas de plantas exóticas voltadas para a produção de celulose para exportação.

A disputa por espaços

26No campo institucional as disputas políticas não se diferem tanto da tradição política brasileira. Cada vez mais o debate e as ações partidárias se limitam às atividades de ocupantes de cargos públicos, no Executivo e no Legislativo, restringindo boa parte de suas intervenções às denúncias de corrupção, que se avolumam na mesma velocidade dos ataques recíprocos entre a situação e a oposição. Mesmo o PSOL, que prometia trazer algo de novo para a política partidária brasileira, acaba se limitando muito mais às denúncias de malversação de recursos públicos, procurando dar visibilidade à legenda, a partir do linchamento da imagem de parlamentares e demais governantes adversários.

27Correntes à esquerda que ainda relutam em sair do PT procuram recuperar a imagem partidária e propor medidas progressistas ao governo. Mas, em pleno período de disputas internas, de escolha da próxima direção partidária, esse parece ser muito mais um esforço discursivo do que propriamente uma pressão política de grande relevância prática. Ou seja, a retórica desses agrupamentos está longe de conseguir alguma alteração substantiva nos rumos da política governamental, apesar da euforia de alguns analistas com a possibilidade de uma suposta revisão da linha mantida até aqui.

28Uma ou outra iniciativa em busca de alternativas partidárias efetivas pode ser vista no campo popular. Mas, ainda assim, trata-se de movimentos com perspectivas de longo prazo, sem muito consenso sobre os caminhos a trilhar em meio à crise política nacional. Além dos já antigos projetos do PSTU e do PCO (Partido da Causa Operária), e agora do próprio PSOL, uma das principais mobilizações no sentido de se criar um partido efetivamente popular, voltado para a construção de alternativas anticapitalistas no Brasil, tem sido o Movimento Consulta Popular, estimulado a partir do acúmulo político especialmente do MST. Depois de um tempo em baixa, vários segmentos urbanos e rurais vinculados à Consulta estão debatendo mais intensivamente a necessidade de criação de um novo instrumento político, capaz de aglutinar a militância em torno da perspectiva de assembléias populares, envolvendo temas da realidade nacional.

29Parece mesmo é que chegamos a mais um final de ano sem grandes perspectivas de mudança no cenário político brasileiro. Muito ao contrário, pelos últimos movimentos, à direita e à esquerda, essa passagem de ano não apresenta qualquer horizonte de avanço para 2008, o que exige ainda mais reflexão e, principalmente, muito trabalho para convencer a militância mais sensível de que as esquerdas brasileiras estão perdendo mais uma vez o bonde da história, ao relutar tanto em romper com a tradição que ela mesma criou.

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Bibliographie

Benjamin, César, Para governar e mudar o Brasil, São Paulo, Contraponto, agosto2006.

Ferrari, André, Um histórico do PSOL: a luta por um novo partido de esquerda no Brasil, Jornal Socialismo Revolucionário, 9 agosto 2005, disponível em: www.sr-cio.org/texto/nacional/historiapsol.htm, acesso em 05 de dezembro de 2007.

Fontes, Virgínia, A política e a arte da desqualificação, Revista Ciências & Letras, n° 37, Porto Alegre, FAPA, jan.-jun. 2005, disponível em: www.fapa.com.br/cienciaseletras, acesso em 05 de dezembro de 2007.

Hegemonia às avessas, entrevista com Francisco de Oliveira, O Globo, Rio de Janeiro, 04 fev. 2007.

Nova classe social comanda o governo Lula, entrevista com Francisco de Oliveira, Folha de São Paulo, São Paulo, 22 set. 2003.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Helder Gomes, « Perspectivas no cenário brasileiro », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Questions du temps présent, mis en ligne le 14 décembre 2007, consulté le 12 novembre 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/12943 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.12943

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Auteur

Helder Gomes

Helder Gomes, mestre em Economia pela UFES (Brasil) e membro da equipe da COOPEMULT Consultoria.

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