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Débats | 2006
História cultural do Brasil – Dossier coordenado por Sandra Jatahy Pesavento
Yonissa Marmitt Wadi et Nádia Maria Weber Santos

O Doutor Jacintho Godoy e a história da psiquiatria no Rio Grande do Sul /Brasil

[31/01/2006]

Texte intégral

Introdução

1O médico gaúcho Jacintho Godoy Gomes, formado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre em 1911 e com estágio junto aos mestres franceses da Salpetrière, foi diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, nesta mesma cidade, em duas gestões (1926-32 e 1937-51). Além disto foi o idealizador e primeiro diretor do Manicômio Judiciário e da Diretoria de Assistência a Alienados do Rio Grande do Sul. A reflexão proposta neste texto está pautada na análise do livro Psiquiatria no Rio Grande do Sul, publicado pelo psiquiatra em 1955, e em documentos diversos oriundos dos arquivos do Hospital Psiquiátrico São Pedro, como relatórios, regulamentos, prontuários, entre outros. A primeira gestão do doutor Godoy frente ao Hospital São Pedro – fundado em 1884 – operou um deslocamento no discurso e na prática alienista no Rio Grande do Sul, indicando a passagem de uma psiquiatria marcada pelo ecletismo terapêutico para os domínios do organicismo. Personagem polêmico foi Godoy, um mestre-escola que se autoconstruiu – e a própria figura do psiquiatra por ele representada – como um filantropo, um membro de corporação e um homem de ciência, posições que procurou marcar através de práticas discursivas variadas. Porém, Godoy foi mais do isto, foi um homem de política ligado aos setores dirigentes sul-riograndenses de feição positivista. Sua trajetória frente à maior e mais representativa instituição psiquiátrica do Rio Grande do Sul, durante 20 anos, bem como as intempéries que sofreu no cargo – inclusive a que o levou a ser exonerado definitivamente daquele em 1951 – estão intimamente ligadas às mudanças no equilíbrio das relações políticas no Rio Grande do Sul e às práticas psiquiátricas de exclusão do doente exercidas no Estado.

Jacintho Godoy: filantropo, mestre-escola, homem de ciência.

2Jacintho Godoy formado em 1911, passou em 1913 a exercer o cargo de Médico Legista da Chefatura de Polícia de Porto Alegre/RS. Ainda ocupando está função, em 1918, foi à França para estudos na Salpetrière, onde permaneceu “em convívio de mais de dois anos com grandes mestres da psiquiatria e da neurologia, entre outros, Pierre Marie, Babinski, Dupré e Laignel Lavastine”. Segundo o psiquiatra, ao retornar ao Estado em 1921 “trazia no cérebro a chama de um ideal a realizar em prol dos doentes mentais”.1 Em 1924 foi exonerado do cargo de médico legista para ser nomeado em seguida, pelo governador do Estado, como Diretor do recém-criado Manicômio Judiciário, cujo regulamento ele mesmo organizara.2 Posteriormente, em 1926, com o falecimento do diretor do Hospício São Pedro, Dioclécio Pereira, Godoy foi nomeado diretor da Assistência a Alienados do Rio Grande do Sul, instituição que reuniu sob uma única chefia, os dois estabelecimentos responsáveis pela assistência aos alienados no Estado: o próprio hospital psiquiátrico e o manicômio judiciário, regendo-se cada qual pelos respectivos regulamentos, com autonomia própria. Neste cargo ficou até 06 de novembro de 1932, quando foi exonerado por ato do então governador General Flores da Cunha. Em 31 de dezembro de 1937, na interventoria do General Daltro Filho, reassumiu o cargo de Diretor do Hospital São Pedro. Nesta época o Manicômio Judiciário já deixara de pertencer à jurisdição da Assistência a Alienados, compondo a seção de Presídios e Anexos da Chefatura de Polícia da capital. Durante sua permanência – em duas gestões – à frente do maior (e durante muito tempo o único) hospital psiquiátrico sul-riograndense, o psiquiatra Godoy atuou como um ‘mestre escola’, organizando a formação de profissionais, ora através da prática cotidiana no Hospício São Pedro – através da rearticulação de um convênio fixado outrora com a Faculdade de Medicina, para ministrar o ensino da psiquiatria aos alunos da cadeira, em 1927 – ora pela organização de uma Escola de Enfermagem no hospício, em 1939. Por outro lado, o Dr. Godoy, em contato com as teorias psiquiátricas mais recentes através de viagens de estudos – realizadas por ele ou seus assistentes –, para investigações junto a eminentes psiquiatras e centros de psiquiatria da época, difundiu novas idéias quanto à prática psiquiátrica, indicando um deslocamento do discurso alienista até então vigente na instituição psiquiátrica.

3Transformações no aparato institucional responsável pela guarda dos loucos e o tratamento da loucura no Rio Grande do Sul ocorreram lentamente desde a época da inauguração do hospício e transferência dos primeiros alienados para suas dependências em 1884. As transformações ocorridas indicam uma sofisticação do discurso médico, que exigiu a diversificação das estratégias de ataque a questão da loucura traduzidas, por exemplo, nas transformações ocorridas na própria estrutura interior do hospício e deste para o exterior, como a criação do Manicômio Judiciário, da Colônia Agrícola e do Posto de Psicopatas da capital, em diferentes períodos ao longo da primeira metade do século XX. Transformações deste tipo começavam a ocorrer em diversos pontos do país, indicando transformações no aparato teórico da psiquiatria, que Maria C. P. Cunha3 identificou como a “passagem do indivíduo para a sociedade como objeto central da medicina asilar, da prática asilar para a prevenção e da degeneração para a eugenia”. Segundo a autora, à “ampliação e sofisticação do aparato institucional [correspondeu] certamente, uma mudança considerável nas práticas e padrões de comportamento da corporação psiquiátrica4, que incidiu em crítica institucional e reafirmação da competência médica.

4Segundo Castel, a crítica institucional cedo marcou incisões profundas na construção alienista, porém, foi mais interna e revelou contradições que começavam a se colocar ao nível da prática cotidiana.5 No Rio Grande do Sul, a luta por configuração do hospício como instituição médica foi objeto das práticas discursivas dos alienistas que ocuparam postos-chave na administração do São Pedro desde sua fundação, sendo fundamental para esta configuração, as críticas à estrutura. Porém, estiveram praticamente ausentes, nas gestões anteriores a de Godoy, críticas as práticas dos alienistas vindas da própria corporação médica. Foi este que, ao assumir a direção do Hospício, fez as primeiras críticas à prática médica enunciando, tanto uma realidade institucional, quanto novas práticas médicas, que resgatariam a ‘humanidade’ dos loucos, nos moldes das reformas deflagradas por Pinel e Esquirol, na França do século XVIII:

Quando em 1926 assumi a diretoria do Hospital São Pedro, esta casa era apenas um depósito de doentes, sem organização técnica e sem instalações materiais, não possuindo senão, em estado rudimentar, os serviços primordiais de qualquer hospital medianamente organizado - água, luz e esgotos. Guardo, ainda, na memória, tristes quadros que surpreendi, então, nas minhas primeiras visitas e que conhecia apenas da descrição de Esquirol, inspecionando os asilos da França, após a reforma de Pinel e isso há mais de um século. Em quatro anos de trabalho febricitante, este estabelecimento transformou-se, fazendo jus ao nome de hospital.  Canalizaram-se-lhe água da hidráulica municipal e a luz da Energia Elétrica. Construiu-se uma rede própria de esgotos pelo sistema Imhof. Foram reformados quase todos os pavilhões, tirando de seus alojamentos o aspecto chocante de xadrezes. Incorporou-se ao patrimônio do estabelecimento uma área de 83 hectares, na sua proximidade, com a aquisição da chácara municipal, destinada à colônia agrícola, localizada outrora no Município de São Jerônimo. E, em meio de toda essa atividade material de obras novas de reconstruções, não foi esquecida a investigação científica, em face de tão copioso material de observação, incentivando-se entre doutorandos e médicos a produção de teses e monografias de valor, com repercussão no estrangeiro, a ponto de, ao receber o último trabalho dos Drs. Décio Sousa e Telemaco Pires, dizer em certa carta aos autores, o eminente psiquiatra francês, prof. René Targowla, que o Hospital São Pedro já era conhecido na França, nos meios científicos da especialidade, como uma autêntica escola.6

5O Hospício São Pedro que encontrou o Dr. Godoy, em sua primeira gestão, apresentava problemas concretos, justificando assim muitas de suas críticas. No entanto, a observação da caminhada deste psiquiatra na direção do estabelecimento psiquiátrico, marcada por inúmeros impasses, pela impossibilidade (concreta ou até mesmo, falaciosa) de realizar mudanças apregoadas pelo discurso, permite algumas observações7. Se Godoy parece negar o caminho trilhado e os esforços dos alienistas/psiquiatras que o antecederam na direção da instituição, não parece exato dizer que se trate de puro descrédito ou desrespeito a suas ações. O mais provável é que se trate de uma sutil estratégia para fundamentar ações, garantir apoio político e ampliação do poder dos próprios médicos sobre a instituição manicomial. Era preciso desconstruir ações, iniciativas, discursos anteriores que não lograram êxito ou tiveram aceitação, mesmo que um futuro não muito distante evidenciasse que o caminho trilhado pelo então enunciador levara a iguais ou maiores problemas do que os que encontrara ao assumir a direção do hospício. Assim, voltar a partir indica o estabelecimento de uma estratégia, através da qual o discurso do psiquiatra ao criticar internamente um espaço construído por seus pares aponta mudanças no comportamento da corporação médica, buscando ampliar e diversificar o seu espaço de poder. Neste sentido, o discurso do Dr. Godoy reafirma a competência médica e do dirigente médico da instituição de assistência à ‘loucura’. A multiplicação do estabelecimento único fora uma conquista da corporação médica, uma diversificação de funções que indica o reconhecimento das necessidades apregoadas pela psiquiatria. Se a estrutura continuou apresentando problemas, estes foram relativizados, na medida em que a corporação médica manteve o controle, através da direção unificada, das diversas instituições responsáveis pelo controle dos loucos. A análise de alguns fragmentos de textos escritos – alguns deles pronunciados diante de grandes platéias em ocasiões solenes –, pelo Dr. Godoy permite a visualização desta construção que articula-se em torno de alguns eixos: o psiquiatra como filantropo, o psiquiatra como membro de uma corporação e o psiquiatra como homem de ciência. Estas três posições, segundo Godoy, constituem a necessária composição que garante a competência do médico de doenças mentais. Em fala proferida no ato de sua reintegração, em 1937, como Diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, a primeira posição fica extremamente visível:

Volto ao meu cargo já envelhecido, porém com a mesma flama acesa do trabalho de dez anos atrás; fiel cumpridor dos regulamentos, não distinguindo nos funcionários, sob minha direção os homens com as suas virtudes ou as suas falhas, mas iguais propulsoras da máquina administrativa e de quem tudo se deve exigir em prol dos doentes recolhidos a esta casa. A psiquiatria, por ter sido criação de um filantropo, tem ficado à margem da Medicina, nimbada de um halo de misticismo, dando origem aos mais absurdos preconceitos sobre as doenças mentais. Por isso, o diretor de uma casa de psicopatas tem uma missão tutelar sobre os entes humanos confiados à sua guarda. Da minha parte, nesta função, sou como certos reivindicadores a idéias prevalentes. A minha idéia prevalente é elevar o doente mental à dignidade de doente comum, suprimindo, com desvelos excepcionais e prodígios de assistência, o que não sabem pedir e nem podem reclamar os nossos irmãos inconscientes que soçobraram na treva da alienação.8

6O psiquiatra, na fala de Godoy, especialmente aquele com a função de administrar uma “casa de psicopatas”, tinha assim uma ‘missão’ humanitária, filantrópica, ou seja, dar àqueles que perderam a consciência do mundo ao soçobrarem nas “trevas da alienação”, a dignidade de um doente comum. Ao conferir à assistência aos alienados o caráter de “idéia prevalente”, o discurso de Godoy indica também duas outras questões fundamentais e prioritárias para a psiquiatria da época: em primeiro lugar, a elevação desta ao mesmo nível de outros ramos da Medicina, retirando seu “halo de misticismo” e os “preconceitos” que ainda a cercavam; e a “tutela” médica sobre os doentes mentais. Mais do que a defesa ou a proteção destes desvalidos, a tutela dos loucos pelos médicos significava, tanto o controle absoluto do espaço institucional, quanto a normatização da loucura sob os ditames da psiquiatria.

7Fragmentos da aula inaugural proferida pelo Dr. Godoy quando do reinício dos cursos da Escola Profissional de Enfermagem Especializada do Hospital São Pedro, em 1943, marcam por outro lado, a posição do psiquiatra como membro de uma corporação e portador de um conhecimento científico. A fala de Godoy indica alguns aspectos que diferenciam sua posição à frente do hospício, da posição ocupada por seus antecessores, reforçando assim sua postura nos dois sentidos indicados. Em primeiro lugar, afirmou o psiquiatra, sua “investidura na direção [do] hospital”, somente se dera, na medida em que não possuindo “o prestígio de eminentes predecessores”, possuía “títulos de estudos especializados feitos no estrangeiro”.9 A afirmação de uma competência advinda do conhecimento e da formação especializada como psiquiatra, ao invés de calcada em prestígio político – talvez mesmo em favores políticos –, é sutilmente colocada pelo enunciador do discurso, que afirma procurar “suprir [suas] deficiências pelo trabalho honesto e ininterrupto, a fim de manter bem alto a tradição desta casa”.10 Sutilezas, no entanto, que não mascaram intenções reais do discurso, já esboçadas em tantos outros textos e falas: a desqualificação do outro – os primeiros alienistas do hospício – e de sua prática e a afirmação da competência do psiquiatra como perito, ou seja, daquele que se auto-superou na competência técnica através do domínio de todos os meandros de sua ciência.

8Em segundo lugar, a fala do Dr. Godoy busca criar uma identidade entre o enunciador do discurso e seus pares, membros da corporação médica, marcando seu lugar entre estes. Segundo o diretor, uma administração competente do São Pedro, ocorria “mais pela coadjuvação eficiente de colaboradores cultos e devotados, que constituem o brilhante corpo clínico deste serviço, do que pela apoucada valia pessoal.”11 Os membros da corporação médica que atuavam no hospital, assim como seu diretor, tinham “todos a consciência médica de que é somente nas clínicas hospitalares que se forja a grandeza dos práticos da Medicina”.12 Além de demonstrar a identidade da corporação médica, no que diz respeito às práticas cotidianas dentro da instituição, o discurso de Godoy estabelece ainda a identidade, entre sua postura humanitária e a dos outros médicos da instituição: “a respeito deles, guardo a impressão de que, se um dia fosse necessário suprimir a remuneração de seu trabalho, eles continuariam assistindo os nossos doentes pelo entranhado amor científico e profissional.”13

9Um último item deve ser acrescentado a esta discussão, mesmo que não constitua uma novidade, mas um reforço à argumentação desenvolvida. No árduo caminho trilhado pela psiquiatria para constituir-se como o saber por excelência sobre a loucura no Rio Grande do Sul, caminho tortuoso marcado por desvios e rupturas, desde os primeiros alienistas até a época de Godoy na direção do São Pedro, todos os enunciadores do discurso, sem exceção, constroem uma imagem do alienista/psiquiatra como um abnegado e neste sentido, constróem uma identidade entre médicos e loucos: o deserdado da razão encontra pela abnegação do escudeiro da razão sua possibilidade de retorno à sociedade. Fragmentos da Oração de Godoy, pronunciada quando da inauguração de novos pavilhões no Hospício São Pedro, em 1949, são extremamente ilustrativos desta afirmação. Visto serem os manicômios “hospitais com características e peculiaridades inerentes ao gênero de doentes que nele se alojam”, afirma o médico, que “Aí tudo pode passar – os diagnósticos e as terapêuticas, mas há os que sempre ficam durante toda a existência física, os doentes mentais crônicos e incuráveis, e a seu lado, os psiquiatras, através de sua vida profissional”.14 Sendo assim, a honra e a glória merecidas por estes, “pelo seu trabalho, pelo seu devotamento e espírito de renúncia, é tarefa de apreciação dos pósteros, compulsando nos arquivos clínicos as papeletas dos doentes, cuja história mórbida é escrita dia por dia, durante o curso da doença, em filigranas de observação psicológica, documento oculto e sigiloso, verdadeira fé de ofício e autêntica medida de valor profissional.”15

10Quase em meados do século XX, os psiquiatras usam uma espécie de mito de origem para afirmarem-se como os legítimos guardiões da loucura. Homens de competência, abnegados servidores da razão, os psiquiatras guiam-se pelo exemplo de seus mestres, como “Esquirol, o discípulo dileto de Pinel” que após “pôr em execução a grande reforma do mestre inspecionando os asilos e prisões do interior da França, fundou no 23 da Rue de Buffon, em Paris, a ‘Maison de Esquirol’”. Neste local, o mestre Esquirol, “compartilhou, longos anos o convívio de seis doentes mentais, antes de recolher-se ao retiro de Yvry sur Seine, onde veio a terminar os seus dias.”16 Segundo o Dr. Godoy, “Os psiquiatras em todos os tempos, pelo hábito adquirido no tirocínio da especialidade, se adaptam, de preferência, no mundo interior, fechado pelos muros dos hospícios, onde os indivíduos vivem os seus conflitos íntimos, as suas paixões, os seus delírios de ambição e de mando, as suas perversões instintivas, sem perigo para a tranqüilidade social.”17 Assim, pelo amor à sua profissão, pelos compromissos com o saber que o guia e, fundamentalmente, por amor aos homens “O psiquiatra vive a vida de seus doentes, no convívio diuturno com eles, nas salas e nos pátios e do qual, ao cabo dos anos, não pode mais prescindir.”18

11A afirmação da competência do discurso pela construção do enunciador/psiquiatra como filantropo, homem de ciência, membro de uma corporação de iguais e parceiro abnegado da loucura, pode ser descrito como um movimento demorado iniciado pelos primeiros alienistas do São Pedro, e recolocado estrategicamente pelo discurso do Dr. Godoy, que alicerça seu reconhecimento como dirigente e perito, nas críticas a seus predecessores. A entronização deste perito, talvez mais construída pelo discurso de seu enunciador do que fixada pelo reconhecimento social, representou uma significativa vitória da psiquiatria em sua luta por reconhecimento como especialidade médica no Rio Grande do Sul.

Jacintho Godoy: homem de política

12Em 1937 começou a segunda gestão de Jacintho Godoy na direção do Hospital Psiquiátrico São Pedro, a qual estendeu-se até 1951. Foi a partir deste ano que o fenômeno da superlotação de pacientes, que já havia sido apontado em gestões anteriores, ficou mais grave. Acusado de favorecimentos políticos, Godoy fora demitido do cargo de Diretor da Assistência a Alienados do Rio Grande do Sul em 1932, o que segundo o próprio psiquiatra ocorreu “sob a falsa alegação de atividade política, mas sendo de fato seu verdadeiro motivo, a circunstância de uma velha ligação de amizade com um grande homem público que se viu envolvido, na ocasião, no movimento armado pela reconstitucionalização do País.”19

13Seguindo um pouco os fatos da vida deste psiquiatra sul-riograndense pode-se perceber que seu envolvimento com a política partidária data de muito cedo, ou seja, de sua juventude. Aos 21 anos de idade, por volta de 1907, período em que era estudante de medicina na então Faculdade de Medicina de Porto Alegre, Jacintho Godoy associou-se a um “pugilo de acadêmicos que liderou uma campanha política, tornada famosa, na eleição presidencial de Carlos Barbosa.”20 Ele está se referindo às eleições disputadas para a sucessão de Borges de Medeiros, do Partido Republicano Riograndense–PRR, quando este adoeceu e precisou ser substituído, em 1907. Carlos Barbosa, candidato do PRR, venceu Fernando Abbott que era o candidato do Partido Republicano Democrático. O “Bloco Acadêmico Castilhista” do qual fazia parte Godoy apoiou o PRR, tendo este composto a redação do jornal O Debate, fundado para a campanha, “ao lado de outros acadêmicos, que, posteriormente, ascenderam aos mais elevados postos na política nacional”.21 Em 1910, ainda como estudante de medicina, com mais ou menos 25 anos, Godoy foi nomeado para o cargo de secretário da Procuradoria-Geral do Estado, junto ao desembargador André da Rocha e, ao mesmo tempo desempenhou a função de “Secretário-Particular do chefe do Partido Republicano Rio-grandense, Dr. A. A. Borges de Medeiros, que então se achava afastado da Presidência do Estado. Por esta última tarefa, nunca quis receber remuneração alguma.”, afirmou posteriormente. Relatou que se exonerou da função quando estava em seu último ano da faculdade, a fim de não distrair de suas atividades hospitalares um tempo precioso que ocupava em “vultuosa correspondência política”.22

14Como vimos anteriormente, entre 1913 e 1924, Jacintho Godoy ocupou o cargo de médico legista da Chefatura de Polícia, após o qual foi nomeado respectivamente para os cargos de Diretor do Manicômio Judiciário (1925) e Diretor da Assistência a Alienados do Rio Grande do Sul (1926), onde permaneceu até sua exoneração em 1932, quando da mudança na articulação de forças à frente do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Porém, cinco anos depois, em 1937, nova mudança na composição das forças políticas no cenário sul-riograndense possibilitou o retorno do psiquiatra Godoy a direção da maior instituição pública de ‘guarda’ dos já considerados doentes mentais no Estado. Não parece ser mera coincidência o fato dele ter sido ‘reintegrado’ à direção do hospital em pouco mais de um mês do início do Estado Novo e de uma série de intervenções nos estados brasileiros que se seguiram a ela, rearticulando grupos de apoio ao então ditador Getúlio Vargas. Neste sentido, é importante recordar a intimidade do relacionamento político entre o psiquiatra e os grandes nomes do cenário político gaúcho.

15Suas relações com eminentes políticos locais – aliados políticos – haviam marcado sua ascensão ao posto de dirigente máximo da assistência aos alienados no Rio Grande do Sul. Este apoio certamente facilitou a implantação da plataforma ‘humanitária’ enunciada quando de sua nomeação para o cargo, traduzindo-se em ações concretas de intervenção na estrutura hospitalar. Em 1927, com total apoio do Presidente Borges de Medeiros, Jacintho Godoy começou as obras de remodelação do Hospício, das quais ele foi o idealizador e grande realizador. Realizou-as, inicialmente, com a verba de cinco milhões de cruzeiros doadas pelo Governo Estadual.23 Em um dos capítulos de seu livro, intitulado Repercussão na imprensa local, refere-se a tais obras, citando notícias de jornais que elogiam sua atuação à frente do hospital: “A obra que o Dr. Jacintho Godoy vem realizando no antigo Hospital São Pedro é um trabalho que merece, por todos os títulos, ser devidamente conhecido e admirado.24 Em outro capítulo – Algumas visitas realizadas na época – o psiquiatra refere-se às impressões de visitantes ilustres – como Borges de Medeiros, Belizário Penna (sanitarista- eugenista) e Getúlio Vargas – a respeito das obras que estavam acontecendo no hospital: a nova cozinha a vapor, os novos refeitórios e os serviços de saneamento. Destaca, então, a visita de Vargas, em 16 de junho de 1929, citando uma entrevista publicada no jornal Correio do Povo: “O Dr. Getúlio Vargas, ao retirar-se do Hospital São Pedro, manifestou ao Dr. Jacinto Godoy a excelente impressão que colhera em sua visita, felicitando-o pelas obras de transformação do velho Hospital São Pedro.”25 Percebe-se claramente no livro de Godoy uma postura que dominou o ‘espírito’ dos dirigentes do Estado Novo – fossem eles os ‘maiores’ da nação ou dirigentes especializados como o psiquiatra – qual seja, o desejo de mostrar melhorias, através de obras gigantescas, que apareceriam ‘a olho nu’ a qualquer visitante. Enquanto isso, o ‘micro espaço’ das vidas individuais dos pacientes não era percebido...

16Quando Godoy foi exonerado da direção do Hospital São Pedro em 1932, a Revolução Constitucionalista havia dividido a oligarquia gaúcha: Borges de Medeiros – seu grande amigo – ficara ao lado dos ‘paulistas’ e em oposição a Getúlio Vargas. Parece claro que esta mudança no equilíbrio das forças políticas no Rio Grande do Sul foi a causa principal da exoneração de Godoy pelo interventor Flores da Cunha. No entanto, “a velha amizade com um grande homem público”, ou seja, Borges de Medeiros, além da que compartilhava com outros destacados políticos positivistas, parece ter sido também de grande valia nesta situação adversa vivida por Godoy. O que parecia uma grande intempérie numa trajetória profissional foi tratada pelo psiquiatra como “uma verdadeira licença para tratar de interesses, que durou cinco anos”. Neste período, antes de reassumir novamente a direção do São Pedro em 1937, Godoy dedicou-se à clientela particular e fundou o Sanatório São José. Para tanto, contou com o apoio de um “grupo de amigos [que] se prontificou a subscrever um pequeno capital inicial, sem finalidade de comércio, e sim de auxiliar a realização de uma obra útil”. Entretanto, segundo Godoy, isto não bastava para concretizar o projeto que só se tornou viável com a ajuda de um outro amigo de Godoy, “a quem se afeiçoara, no contato profissional, o Sr. Álvaro Barcellos”.

17Jacintho Godoy sempre assumiu abertamente as idéias positivistas que marcaram suas opções, posições, apoios e amizades políticas, como pudemos visualizar na discussão acima. Da mesma forma, a ideologia positivista marcou sua postura médica e de dirigente da instituição manicomial. Suas idéias ficam claras, no longo discurso proferido quando da inauguração do Manicômio Judiciário, em 04 de outubro de 1925, no qual cita as palavras de “Vigouroux, o perito emérito”, autor – juntamente com Dubuisson – da obra Responsabilité et Folie, que julga magistral. A respeito do criminoso/doente que devem ‘tratar’, entre outras posições, indica que “A teoria positivista admite que, por injusto que possa parecer à primeira vista, a pena deve ser tanto mais forte quanto o indivíduo mal-nascido, mal-educado, apaixonado, tem necessidade de uma punição mais severa para ser intimidado.”26 No mesmo discurso ele revela seu posicionamento sobre a matéria médica que estuda e com a qual trabalha:

Meus senhores, a psiquiatria não escapou à lei dos três estados, religioso, metafísico e positivo. No estado religioso, completamente divorciado da Medicina, o alienado considerado como um possesso do demônio é encarcerado nas prisões. A reforma de Pinel inaugura o período metafísico e a psiquiatria ingressa no domínio propriamente médico, mas o caráter essencialmente filantrópico da reforma desse grande homem explica as tendências puramente filosóficas e psicológicas desse estado. É com Morel que começa o estado positivo, verdadeiramente científico, em que a noção da etiologia tóxica ou infecciosa serve de base a uma classificação nosológica. No momento atual da ciência médica, diante das conquistas maravilhosas da Biologia, já se pode afirmar com desassombro que as moléstias mentais não existem. O que existem são sindromos mentais ou afecções cerebrais com expressão psíquica, determinadas por perturbações orgânicas ou funcionais produzidas por toxi- infecções adquiridas ou herdadas. 27

18Esta mescla de positivismo com eugenia foi o imaginário implantado, de fora para dentro, na nossa sociedade, a respeito do doente mental. Discurso médico-científico aliado à visão de mundo de quem o propaga. A concepção organicista da psiquiatria estava aí, certamente, a serviço destas duas vertentes de pensamento. Neste sentido, em relação às terapêuticas administradas no Hospital São Pedro durante as gestões de Godoy, prevaleciam aquelas que possuíam um efeito orgânico, de acordo com as crenças científicas do diretor do hospital. A justificativa para o uso de certos métodos terapêuticos estava alicerçada em argumentos humanitários e científicos: “O Hospital São Pedro, apesar de superlotado, não se conformou com a situação de depósito de doentes, para dar apenas assistência do alojamento (...). Procurando desvencilhar-se dos percalços decorrentes do excesso de doentes, conseguiu manter sempre uma organização técnica capaz de executar todas as modalidades terapêuticas em voga nas clínicas estrangeiras”.28 Eram elas: malarioterapia, insulinoterapia, convulsoterapia (por Cardiazol, chloreto de amônio e eletrochoque), penicilinoterapia para pacientes com neuro-sífilis e psicocirurgia (lobotomia). A inserção no São Pedro da técnica da malarioterapia, utilizada no tratamento da paralisia geral progressiva, ou Moléstia de Bayle era tida por Godoy como sinal de progresso científico.29 Esta terapêutica consistia em inocular no paciente sifilítico um sangue de portador infectado de malária. Segundo parecia, estes ficavam sensíveis, algum tempo depois de contrair artificialmente o impaludismo, às drogas que poderiam curar a sífilis, como os antibióticos. Embora esta técnica pudesse ‘funcionar’, ela remete-nos aos preceitos eugênicos (e também positivistas) de que a sífilis era um grande mal e tudo era justificado para combatê-la.

19O doutor Jacintho Godoy foi demitido de seu cargo público no início de 1951, “sem homenagens, sem ato de louvor”, tendo “abandonado” o hospital em 1 de março de 1951. O início de sua ‘derrocada’ à frente do São Pedro deveu-se à vitória, nas eleições de 1950, do Partido Trabalhista Brasileiro, colocando no Governo do Estado o Coronel Ernesto Dornelles, que substituiu as chefias dos cargos de confiança. Este nomeou para dirigir o Departamento Estadual de Saúde – DES, órgão público a que estava subordinado o São Pedro, o médico Alberto Carneiro, ex-chefe de um posto de saúde do interior do Estado. Carneiro pediu a demissão de Jacintho Godoy e nomeou para seu lugar um outro médico, Antônio Augusto Brochado, que já era do corpo clínico do hospital. A despeito do que afirmou Godoy em seu livro parece, no entanto, que os motivos de sua demissão não foram meramente políticos. Em 22 de março de 1951 foi publicada uma reportagem sobre o Hospital São Pedro, no jornal Diário de Notícias, intitulada Desleixo e desumanidade - Mergulho nos abismos da mansão da loucura.30 A matéria, além de mostrar fotos de pacientes da 4ª classe (indigentes), agitados e em péssimas condições, indicava o número total de internos na época (2.961 pacientes), bem como a quantidade de leitos faltantes, ou seja, 714. Em 25 de março, o diretor do DES em entrevista ao mesmo jornal disse textualmente: “A situação caótica do Hospital só se poderia resolver tomando, como fizemos, embora penosamente, uma providência inicial, qual seja, afastando o Dr. Jacintho Godoy da direção, e pedindo-lhe, ao mesmo passo, uma prestação de contas pelos seus 20 anos de gestão à frente daquele estabelecimento.”31 O acusado em questão posicionou-se, em sua defesa, afirmando que “teria a quem recorrer, a fim de fazer cessar a campanha injusta que (...) se iniciava. Ao próprio Presidente da República [Getúlio Vargas, recém eleito], companheiro de juventude acadêmica, de campanhas políticas de jornalismo, poderia esclarecer a injustiça de quem estava sendo vítima, mas resolvi não fazer nada disso e defender-me sozinho, com meus próprios recursos.”32 Com este intuito deu uma longa entrevista ao jornal Folha da Tarde, no dia 28 de março, contando tudo que fez pelo hospital em vinte anos. Depois solicitou ao Governador do Estado uma inspeção técnica no hospital, que foi indeferida por este por não ter apoio no Regulamento do Hospital.33 Restou à Jacintho Godoy, o apelo à Justiça. Promoveu então o processo de imprensa contra os dois autores da reportagem bem como contra o Diretor do DES: “O Sanitarista com pretensões a Pinel, em pleno século XX, ouviu de meus advogados verdades que recordará o resto da vida. Condenado por crime de injúria, como é de praxe fazer em tais casos, esboçou pedido de demissão, que não foi aceito, por continuar a merecer confiança. E assim tinha que ser, pois como foi esclarecido, desde o seu início, o governo é partidário.”34

20O caso dividiu os políticos e a mídia da época. Exemplo disto foram os pronunciamentos de deputados na plenária da Assembléia Legislativa, versando sobre sua demissão. No dia 05 de março de 1951, quatro dias após Godoy ter deixado a direção do hospital, o deputado Flores Soares, em seu discurso, defendeu-o, mostrando-se indignado com a demissão e afirmando que o psiquiatra “encaneceu no estudo e no serviço ao Rio Grande”.35 O outro médico que assumiu parecia-lhe “um jovem esculápio, um ser extranumerário do Hospital São Pedro”. O deputado Leonel Brizola, por outro lado, manifestando-se a favor do ato realizado de demissão, afirmou: “Apenas quero dizer (...) que, neste caso, o Governo agiu muito bem, nomeando um moço cheio de entusiasmo já com uma folha apreciável de serviços prestados à coletividade, e que irá fazer uma brilhantíssima gestão, dadas as suas qualidades, à testa daquele estabelecimento. Rendo as minhas homenagens ao titular que deixou o posto, mas também quero dizer a V. Excia. que o Hospital em matéria de organização era uma verdadeira desorganização.”36 Já o deputado Helmuth Closs, em pronunciamento na mesma sessão, também concordou com a medida do Governo, dizendo que o hospital em questão estava muito mal administrado. Porém, Peracchi Barcellos, líder da bancada do PSD na Assembléia Legislativa, em sessão do mês seguinte, proferiu um longo discurso em defesa de Godoy, o qual foi publicado no jornal Correio do Povo, de 25 de abril. Neste momento, já havia saído a matéria jornalística com as fotos, e a defesa intensificou-se. Também o radialista Manoel Braga Gastal, da Rádio Farroupilha, em seu programa Dois dedos de prosa, em 27 de março de 1951, manifestou-se contrário ao discurso proferido pelo diretor do DES, em sua entrevista ao jornal do dia 25: “Assim apenas se joga com o nome alheio, e com um passado até aqui tido e havido como exemplar. Quem estará tranqüilo em função pública, a vingar esta nova Inquisição?37 Em junho do mesmo ano, o diretor-gerente do Diário de Notícias, endereçou carta ao Dr. Dionísio Lima da Silva, Juiz de Direito do Fôro de Porto Alegre, informando, por solicitação deste, que a matéria de 22 de março publicada por eles, fora levada ao jornal como matéria paga por aqueles que a assinaram (citou os nomes) e “foi extraída a nota correspondente a débito do Hospital São Pedro”. Isto revelava que o hospital pagou sua própria difamação, segundo Godoy. Por outro lado, a reportagem referida mostra claramente a precariedade das instalações e a situação calamitosa vivida pelos internos, justificando, sim, uma denúncia, partisse de onde fosse. Caberia à posteridade julgar os feitos deste homem...

21A fonte principal deste artigo foi o livro escrito por Jacintho Godoy após sua saída definitiva da direção de Hospital Psiquiátrico São Pedro de Porto Alegre. Possui prefácio do próprio autor, da Páscoa de 1954, e data editorial de 1955. É um livro de memórias, no qual – em textos novos ou antigos, proferidos ou publicados ao longo de sua trajetória a frente do hospital – o autor enaltece sua personalidade e seus feitos pela psiquiatria do Rio Grande do Sul, ressaltando suas qualidades como homem ‘das letras, das ciências e da política’ e fazendo-se injustiçado com as inúmeras críticas dirigidas a ele durante o tempo em que dirigiu a principal instituição psiquiátrica do estado. Sua morada – a Casa Godoy –, uma mansão nos altos da avenida Independência, em Porto Alegre, zona nobre da cidade, tornou-se patrimônio histórico. Sua clínica particular, a Clínica São José, hoje dirigida por seus descendentes, é uma referência da Psiquiatria Clínica organicista da cidade, porém é conhecida como o ‘hospital dos horrores’, na fala de alguns pacientes que lá estiveram. Em vida, teve um enriquecimento notório. O Dr. Godoy foi um dos psiquiatras que mais ajudou a constituir a base da psiquiatria no estado, a partir de seus parâmetros organicistas, em um momento propício. Porém, esta mesma psiquiatria, desde lá, é colocada em xeque por muitos setores da população.

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Notes

1 Godoy, Jacintho. Psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS: Edição do Autor, 1955, p. 15.
2Ibid, p. 59. Maiores informações sobre o processo de formação das instituições psiquiátricas no Rio Grande do Sul podem ser encontrados em: Wadi, Yonissa M. Palácio para guardar doidos. Uma história das lutas pela construção do hospital de alienados e da psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ed. da Universidade / UFRGS, 2002; Santos, Nádia M. W. dos. A tênue fronteira entre a saúde e a doença: um estudo de casos psiquiátricos à luz da nova história cultural (1937-1950). Porto Alegre, 2000. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, UFRGS.
3 Cunha, Maria C.P. O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p. 170.
4 Ibid., p. 173.
5 Castel, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978, p. 254.
6 Godoy, op.cit., p.144-5.
7 Para uma melhor visão das dificuldades e impasses ocorridos nas duas gestões de Jacintho Godoy a frente do Hospital Psiquiátrico São Pedro, cf.: Godoy, op.cit; Wadi, op.cit. e Santos, op. cit.
8 Godoy, op.cit., p. 144-5.
9 Ibid., p. 168.
10 Idem.
11 Idem.
12 Idem.
13 Idem.
14 Ibid., p. 419.
15 Idem.
16 Ibid., p. 420.
17 Idem.
18 Idem.
19 Ibid., p. 15.
20 Ibid., p. 9.
21 Ibid. p. 10. Certamente aqui ele faz referência a Getúlio Vargas, que se tornou seu amigo nesta época. Além deste, também figuravam aí, João Neves da Fontoura, Maurício Cardoso, Otávio Rocha, entre outros. Sérgio da Costa Franco identifica neste grupo de jovens estudantes e profissionais “traços nítidos de narcisismo regionalista e de messianismo político”. In: Franco, Sérgio da Costa. Getúlio Vargas e outros ensaios. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1993.
22 Ibid., p.10.
23 Ibid., p. 29.
24 Ibid., p. 45.
25 Ibid., p. 55.
26 Ibid., p. 69.
27 Ibid., p. 72/73.
28 Ibid., p. 337.
29 A doença era de origem sifilítica, tinha evolução rápida e um desfecho fatal em muitos casos.
30 Diário de Notícias, 22 de março de 1951, p. 5 e p.12. Porto Alegre, Museu de Comunicação Social Hypólito José da Costa.
31 Apud Godoy, op. cit. p. 448.
32 Ibid., p. 426.
33 Ibid., p. 439.
34 Ibid., p. 439/440.
35 Ibid., p.442.
36 Ibid., p. 445.
37 Na íntegra publicado por Godoy, op. cit., p. 448-9.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Yonissa Marmitt Wadi et Nádia Maria Weber Santos, « O Doutor Jacintho Godoy e a história da psiquiatria no Rio Grande do Sul /Brasil », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 31 janvier 2006, consulté le 24 août 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/1556 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.1556

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Auteurs

Yonissa Marmitt Wadi

Nádia Maria Weber Santos

Yonissa Marmitt Wadi : Doutora em História. Professora do Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE / PR. E-mail: yonissamw@uol.com.br Nádia Maria Weber Santos Doutora em História. Médica Psiquiatra. Professora da FEVALE/RS/Brasil. E-mail: nmws@terra.com.br

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