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Colloques | 2008
Familia y organización social en Europa y América siglos XV-XX Murcia-Albacete 12-14 diciembre 2007
Maria Luiza Andreazza

Uma herança camponesa: moradia e transmissão patrimonial entre imigrantes ucranianos (Brasil, 1895-1995)

[27/01/2008]

Résumés

This article explores the connections between household composition and patrimonial transmission among Ukrainian immigrants established about 1895 in Brazilian rural areas. One part of the discussion derives from indicators acquired from the reconstitution of families of this community. The other part substantiates itself in the memories of the local inhabitants. This is made in an attempt to measure the rhythms of familiar shifts among immigrants, under the premise that familiar practices derive from customs begotten in Eastern Europe, although wielded in Brazil. The main objective of this work is to present the links that the original Ukrainian immigrant community has established between household composition, life cycle and property transmission, whose basis lays in the “main ancestral family” and in the heritage preferentially reserved to the last-born.

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Texte intégral

1Os grupos sociais sempre são criativos ao organizarem sistemas familiares adequados ao conjunto de funções que uma determinada região atribuí à família. Tal engenhosidade já autorizou a metáfora das mil e uma famílias européias, sublinhando-se que a pluralidade dos arranjos familiares expressa respostas às coerções do ambiente socioeconômico bem como uma disposição coletiva em reproduzir práticas familiares a ele coerentes. Em grande medida, tal disposição garante o desdobramento temporal da lógica que organiza sistemas familiares específicos os quais, por sua vez, definem em seu interior papéis próprios a homens e mulheres, a jovens e adultos, a solteiros e casados. E, a princípio, a reprodução temporal de cada um desses sistemas tem relação direta com a manutenção dos mesmos fatores que o produziram, o que torna instigante analisar os efeitos da emigração sobre práticas familiares.

2Sabe-se que o movimento da Grande Migração transferiu para a América, Austrália e Nova Zelândia cerca de 57 milhões de pessoas1, cuja maioria provinha de áreas rurais da Europa Centro-Oriental e Mediterrânea. O Brasil recebeu parte significativa desses fluxos e dentre eles situam-se os de camponeses de províncias do Império Austro-Húngaro, notadamente da Galícia. Do ponto de vista étnico, ali conviviam majoritariamente poloneses e rutenos2 que desde a década de 1880 foram mais e mais tomados pela ‘febre’ de emigrar para o Brasil, efeito das amplas possibilidades de acesso as terras oferecidas pelas autoridades brasileiras.3 De fato, a maior parte da imigração eslava que optou por esse país foi direcionada para a zona rural de sua parte meridional; ali, receberam lotes de tamanho suficiente a produzirem pequena agricultura familiar. No interior dessa política, apenas no estado do Paraná, um dos três estados do sul do Brasil, foram criados mais de 100 núcleos de imigrantes até 1910, dentre os quais a Colônia Antonio Olyntho, foco desse estudo.

3Essa colônia foi fundada em 1895 para o estabelecimento de imigrantes de origem diversa. Os dados gerais mostram que, nesse ano, ela acolheu 70 famílias polonesas, 258 famílias rutenas e 20 de outras etnias. Em estudo anterior, pude constatar que de pronto os imigrantes iniciaram um processo de recriação étnica. A demarcação de fronteiras era urgente naquele ambiente multicultural desorganizado pela emigração, o que, por sua vez, favoreceu escolher similitudes idiomáticas e religiosas como traços aglutinadores. Os de origem rutena – doravante designados ucranianos -  professavam o catolicismo de rito grego e encontraram na alteridade de sua religião amplo campo de identificações. Desde então, se isolaram na localidade, construindo para si igreja, capelas e escolas de primeiras letras. Isso favoreceu a que, no plano familiar, desenvolvessem forte endogamia tramada por casamenteiros e, no plano comunitário, retomassem práticas de uso coletivo do solo, tão freqüentes nas áreas rurais do passado. Ao que parece, isso foi possível pela forte disposição dos pioneiros em apararem as diferenças culturais que haviam no interior do grupo pioneiro, posto emigrarem de diversas aldeias da Galícia. Além disso, e talvez o mais importante, em produzirem uma gramática social que foi aceita pelo grupo imigrante e, desde os primeiros tempos, praticada por todos na comunidade.4

4Nesses termos, pode-se afirmar que recriaram em Antonio Olyntho uma aldeia camponesa na qual buscaram reviver os costumes a que estavam habituados na terra ancestral.  Escusado afirmar a diferença de seus costumes para com os que, de forma geral, organizavam a vida da sociedade envolvente. Se nos primeiros tempos isso se verifica em todos os estabelecimentos imigrantes5, o inusitado nessa comunidade ucraniana é que apenas a partir da década de 1970 sua sociabilidade peculiar passou a demonstrar transformações movidas, é certo, por inúmeros agentes modernizantes a que passou a ser exposta. Dentre eles, o aperfeiçoamento expressiva dos meios de comunicação brasileiros e uma política de interiorização do Estado. Essa, efetivada por programas que ensaiaram a alfabetização de adultos, a melhoraria das escolas públicas e da saúde no meio rural; ainda, pelo estabelecimento de uma rede rodoviária integrando o estado do Paraná. Iniciou-se aí, a efetiva corrosão do isolamento regional e cultural da comunidade ucraniana de Antonio Olyntho. Até então o grupo logrou sucesso em praticar um sistema familiar que, em seus grandes traços, desdobrava aquele que seus antepassados criaram para atender as contingências de outro espaço social: o da Galícia Oriental. A intenção de realçar as estratégias implementadas para recriar o Velho no Novo Mundo orienta a discussão desse texto. Nelas, cumpriram papel decisivo os elos que a comunidade estabeleceu entre composição domiciliar, ciclo de vida e transmissão da propriedade.

5O campesinato do leste europeu entrou no Oitocentos em condições similares à que deteve nos séculos anteriores: prova disso foi a tardia abolição das relações feudais na região, efetivada apenas na esteira das convulsões sociais de 1848. Periféricos à industrialização que se processava na Europa Ocidental, os países do leste ao ingressarem na economia de mercado especializaram-se em suprir o mercado europeu de grãos. Nessa posição estava a Galícia, que desde finais do século XVIII integrava o Império Austro-Húngaro. Ali, mesmo nos finais do século XIX, a servidão era mais que uma memória. Um levantamento de 1900, por exemplo, indica serem dos nobres mais de 40% de suas florestas e terras agricultáveis; indica também que nelas trabalhavam mais da metade das famílias da região. Os latifundiários, a despeito da emancipação dos servos, impunham-lhes o pagamento dos tributos senhoriais, em clara mostra das contradições presentes numa sociedade que ensaiava modernizar suas relações de trabalho. Para se avaliar as dimensões do conflito, vale mencionar que, entre 1850 e 1900, apelações sobre os direitos "servis" apareceram em 984 aldeias galicianas: destas, 90% localizavam-se na Galícia Oriental, espaço hoje ocupado pela Ucrânia.6  

6Essa província era predominantemente rural e ligada a produção agrícola familiar. Cada uma de suas regiões, e, mais especificamente, cada aldeia experimentava a modernização em ritmos diferentes em função da temporalidade própria de cada um dos agentes modernizantes e das contradições sociais decorrentes. Entre suas contradições, do ponto de vista familiar, pode-se mencionar uma certa permanência do mir, tendo em vista que desde sua emancipação os camponeses adquiriram direito à propriedade individual. O mir é uma organização coletiva da propriedade em que sobrelevam os interesses da aldeia em detrimento aos de seus moradores. Ali, o trabalho é familiar e, enquanto foi possível, os impostos, o recrutamento militar, os atrasos da dívida financeira foram suportados pela aldeia inteira que fixava a parte de cada um em função das suas possibilidades. Sobretudo nas colheitas a solidariedade da comunidade era ativada: o mir tem pena de todos, dizia um provérbio.7 Embora o mir não instituísse a vida de todas as aldeias, é generalizável que a lógica da organização social rural da Galícia não abrigava a individualização e por isso mesmo boa parte daquela sociedade entrou no século XX atualizando costumes ancestrais, notadamente no que diz respeito à formação familiar.

7Ao que tudo indica, o campesinato do leste europeu encontrou limites à reprodução de sistemas em que preponderavam os interesses familiares apenas quando os países a que pertenciam foram incorporados ao regime soviético.8 Portanto, em finais do século XIX, ainda que traços de modernização começassem a aparecer na área rural da Galícia, o cotidiano da maior parte do campesinato mantinha-se inalterado. De fato, naquele tempo, os galicianos viviam segundo formas ancestrais que apenas então passavam por um processo de desestabilização. Por isso mesmo, em meados da década de 1890, quando emigraram para o Brasil, trouxeram uma visão de mundo essencialmente camponesa e tradicional.

8As dinâmicas presentes nos processos de adaptação de imigrantes à terra de adoção são as mais variadas, e sem dúvida o local de estabelecimento determina em muito o ritmo da adaptação do grupo à nova realidade. Como foi apontado acima, o grupo em tela veio ao Brasil no interior da política de estímulo à pequena propriedade rural implementada pelos estados do Sul do Brasil. Essas colônias rurais marcaram a paisagem brasileira a tal ponto que aos olhos dos brasileiros, percorrê-las equivalia a um passeio pelas aldeias do interior da Europa. De fato, até as primeiras décadas do século XX, cada uma delas se constituía com muitas das características culturais dos imigrantes.

9A manutenção da cultura ancestral não pode ser atribuída apenas ao isolamento étnico que favorecia a permanência do idioma e das tradições. Somava-se ainda o atendimento escolar e espiritual, normalmente efetuado por congregações religiosas provenientes dos países de origem. Isso em muito colaborou para que até a Primeira Guerra Mundial, pela falta de escolas públicas na maior parte dos locais em que foram instalados os imigrantes de diversas etnias, não se alfabetizasse em português. Nessas condições, à medida que o século XX adentrava, a concentração de tantas ‘aldeias estrangeiras" passou, inclusive, a ser motivo de preocupação do nacionalismo republicano, inspirando intenso debate a respeito dos "quistos étnicos"9 dispersos pelo solo brasileiro.10

10Particularmente em Antonio Olyntho, como visto acima, os pioneiros empenharam-se em homogeneizar as culturas que trouxeram de diferentes aldeias da Galícia e tiveram êxito em manter-se no seu interior até o último quartel do século XX. É possível pensar que a eficiência desse processo decorreu da capacidade que tiveram de reorganizar as regras que delimitavam as duas pontas do ciclo familiar, qual seja, a criação do casal e a transmissão patrimonial. Para isso, creio eu, concorreu a estrutura do contingente imigrante, formado notadamente por casais. É fato que as autoridades brasileiras privilegiavam a emigração de casais pela intenção de povoar o interior com agricultores europeus. A contrapartida, como se verá adiante, foi o ingresso de casais cuja história familiar já alçava mais de dez anos o que, por sua vez, significa que o grupo pioneiro trouxe consigo, de forma bastante arraigada, os costumes familiares em que foram socializados. E ao que tudo indica, tiveram autoridade ao repassar às novas gerações suas concepções de família, posto que, a nossos olhos, suas práticas familiares evocam as de um tempo cristalizado na memória da imigração.

11Da constituição do grupo pioneiro nos dá conta um censo de 1896. Por ele, pode-se saber que apenas 6% dos 258 lotes ocupados por rutenos era de propriedade de solteiros. Em 84% deles havia famílias, das quais 80% eram nucleares (cf. anexo 1). Nesses, os casais eram relativamente jovens, mais freqüentemente formado por um homem com idade na faixa dos 35/39 anos casado com uma mulher da faixa de 30/34 anos. Esses casais não estavam começando sua vida conjugal, já que vieram acompanhados por filhos, 2,7 em média. Nota-se, assim, que as famílias imigrantes vinham com muitas crianças. Entre os filhos, 82% tinham idades inferiores a 15 anos e desse total, 32% menos de 5 anos. Apenas 20 unidades domiciliares eram ocupadas, presumidamente, por recém-casados, cujas idades se distribuíam entre 14-24 anos.11

12Em que pese os imigrantes corresponderem a apenas um estrato da população de origem, pode-se supor que suas práticas familiares constituam amostra das que se desenvolvem na população de origem. Dado não haver estudos demográficos que explorem o comportamento fecundo das mulheres camponesas da Galícia oriental oitocentista, penso ser legítimo fazer um paralelo das famílias dos pioneiros com aquelas do modelo proposto por Chayanov12 pelas similitudes das estruturas socioeconômicas das áreas rurais do leste europeu à época. Como se sabe, um dos elementos centrais de sua teoria é o da diferenciação demográfica, construído pela verificação de haver uma dinâmica de constantes alterações na força de trabalho familiar em função das sucessivas mudanças do grupo doméstico, ao longo de um ciclo familiar. Já que a unidade familiar camponesa era de produção e consumo, sua ‘história natural’, segundo ele, determinaria alterações no sua força de trabalho bem como na abrangência da área cultivada. Cabe reter que à essa lógica econômica um maior número de filhos não seria fator preponderante, à medida que o esforço no trabalho era definido pelo tamanho da família, considerando-se sobretudo a relação produtor/consumidor. Por isso mesmo, sem haver aí contradição, essa lógica não punha obstáculos a perpetuação de sistemas familiares de alta fecundidade. De fato, com base nos censos russos, as famílias camponesas eslavas do modelo proposto por Chayanov, ao completarem 25 anos de existência, estariam agrupadas em domicílios compostos por onze pessoas: pai (50 anos), mãe (45) e nove filhos, distribuídos entre 1 e 25 anos.13

13A luz desses dados, é fato que a composição doméstica dos pioneiros era inferior: porém, pode-se verificar sua aproximação, particularmente no que tange às suas estruturas.  Chayanov calculou que quando um camponês eslavo estivesse na faixa etária 35-39 anos e sua mulher na de 30-34 anos, teria uma prole de quatro a cinco filhos. Como se viu acima,  o grupo doméstico médio com casais da mesma faixa etária, entre os pioneiros de Antonio Olyntho, situava-se com três filhos. Prosseguindo na comparação, pode ser observado que a idade combinada do casal, nas duas famílias, é assemelhada: as mulheres estão sempre em um grupo de idade abaixo dos homens. Dada essa similitude genérica, restaria compreender o motivo pelo qual nas unidades residenciais dos pioneiros, o número médio de filhos era de 2,7, e na família eslava a descendência final – teórica –  era de 11 filhos.

14A explicação para o pequeno número de filhos pode ser encontrada na faixa etária das mães que emigraram. Majoritariamente (66,3%), situavam-se na faixa de 25-39 anos, e, no conjunto das mulheres casadas, 83% ainda estava em idade reprodutiva, não tendo encerrado o ciclo de constituição familiar (cf. anexo 2). Por isso tudo, cabe reiterar que as famílias pioneiras abrigavam a possibilidade de crescimento. Acompanhar o comportamento de casais pioneiros serve para se fazer uma ponte que mostre coerência entre o perfil de fecundidade dos imigrantes e os indicados por Chayanov.  Uma das imigrantes, Maria, ilustra essa cultura familiar em que mulheres não se ocupam com a contracepção. Ao emigrarem, ela (32 anos) e Nicolau trouxeram cinco filhos. Na colônia Antonio Olyntho tiveram mais seis. Com esta descendência final, eles materializam o casal eslavo oitocentista modelar.

15Merece destaque o fato de as dificuldades na instalação em terras brasileiras não impedirem que as imigrantes continuassem o aumento de sua prole. Disso se infere que a imigração não foi obstáculo a se manter ativa a noção de que à uma mulher casada cabe gerar filhos. Além do mais, as pioneiras tiveram a habilidade de repassar essa concepção às novas gerações acrescentando-lhe a impropriedade da maternidade extra-conjugal. De fato, não apenas as imigrantes, mas suas filhas e netas que tiveram seus filhos até 1949 apresentaram descendência final média entre 8 e 9 filhos. Sobretudo, o grupo zelou para que suas crianças fossem criadas no interior de famílias regularmente constituídas, do que é prova os menos de 3% de concepções ilegítimas entre 1895 e 1980.14

16Viver sob referências ancestrais, marca da sociabilidade dos imigrantes de Antonio Olyntho, transparece sobramaneira nos seus hábitos de composição doméstica. A prática de coabitação entre imigrantes ucranianos em Antonio Olyntho – mais freqüentemente com duas famílias conjugais e três gerações – é indicativa da manutenção de uma estrutura domiciliar complexa, própria das regiões rurais tradicionais. Os recém-casados moravam durante os primeiros tempos na residência dos pais de um dos noivos; normalmente, na casa dos pais do noivo. Se o casal não era formado por herdeiros, essa moradia era temporária; caso contrário, definitiva.

17O consentimento social a essa estrutura domiciliar, sem dúvida, é caudatário da endogamia do grupo, que se manteve forte até 1980, baliza final desse estudo. Grosso modo, os indicadores sugerem que aí também foi possível manter o padrão de nupcialidade camponês oriental.15 A escolha dos cônjuges era orquestrada por um casamenteiro e negociada com os pais dos noivos. Até 1949, as moças casavam em torno dos 21 anos com rapazes de 25 anos; tal padrão se modificou a partir da terceira geração nascida no Brasil, elevando-se para 24 anos entre as moças e 27 entre os rapazes. A alteração nas idades em que casavam não se deu por mudanças significativas no mercado matrimonial pois entre 1895 e 1980, os matrimônios foram celebrados entre nascidos no lugar, com preponderância quase absoluta da endogamia étnica. A endogamia pode ser interpretada como expressão do conservadorismo de um grupo, principalmente quando se leva em conta que havia opções para casamentos exogâmicos na localidade.16

18Pode-se perceber também que o modelo domiciliar era norteado pela patrilocalidade, com a mulher assumindo a identidade da família do marido. Ao serem entrevistadas, mulheres de diferentes gerações mostraram pertença à família do marido, de maneira que transcendia à simples adoção patronímica. Por um bom tempo do ciclo matrimonial, a jovem esposa desempenhava um papel subalterno no domicílio: na esfera feminina, devia à sogra dedicação e obediência; nas relações conjugais, devia ao marido trabalho ombro a ombro, além de serviços domésticos e reprodutivos. Com tal composição, infere-se que as unidades residenciais mais comuns em Antonio Olyntho tiveram a família-tronco como seu princípio organizativo. Na prática, essa modalidade residencial é extremamente fluida, pois o jogo demográfico – casamentos, nascimentos, migração e morte – não permite constância em sua composição. Isso porque ela se organiza articulando dois ciclos familiares – o do pater familia e o do herdeiro e a coabitação de um casal com seus pais – seu traço mais característico – só se realiza dentro de uma parte dos dois ciclos familiares.

19É oportuno lembrar que a estrutura domiciliar complexa teria sido freqüente em países do leste europeu.  Dentre os diversos estudos, cabe retomar Chayanov, dado que ele ao mesmo tempo que constatou essa freqüência em países eslavos, foi enfático ao afirmar a relação consangüínea de seus integrantes.17 Da mesma forma, Burguière apontou a presença de unidades residenciais com estrutura complexa no Leste europeu. Segundo ele, nas regiões em que a relação senhorial assumiu formas extremas, era elevada a porcentagem desse tipo de domicílio, acrescentando, porém, que tal geometria doméstica tem raízes remotas. Nessas bases, entre os camponeses russos e poloneses seria comum a coabitação de dois ou mais casais, por ser particularmente conveniente à economia regional de grandes domínios onde a relação de trabalho não se baseava em salários. O autor observa que na situação de arrendatários ou meeiros, os camponeses do Leste europeu eram motivados a compor domicílios complexos. Com base em estudos desses diversos campesinatos, ele estabelece, assim, uma relação entre necessidade econômica de mão-de-obra abundante e formação residencial complexa. Por essa razão, aponta que os grandes proprietários colocavam não apenas obstáculos ao deslocamento dos servos como também favoreciam a coabitação familiar, encorajando casamentos precoces.18

20Nessa esteira, Kula demonstra que nas propriedades senhoriais da Polônia do século XVIII, as famílias extensas eram incentivadas tanto pelos nobres – preocupados com fartura de mão-de-obra – quanto por uma relação de compromisso moral das comunidades camponesas para com seus membros. Detalha, assim, as inúmeras estratégias que os nobres desenvolveram para manter como seus servos os filhos casados e as filhas adultas, explorando o mesmo domínio que seus pais. Indica, ainda, enquanto elemento facilitador de composições complexas, regulamentações oficiais que favoreciam os domicílios dos camponeses a tomar sob sua guarda órfãos e parentes próximos ou distantes.19

21O desenvolvimento de unidades residenciais com estrutura ampliada entre o campesinato europeu oriental devia-se, sobretudo, à sua concepção de propriedade: “não era o indivíduo isolado que possuía com exclusividade os recursos produtivos, mas a família”20. De fato, Galeski ao analisar a propriedade familiar polonesa assevera que a terra era “legada de geração em geração, enquanto a família – os usufrutuários sucessivos – é responsável perante seus próprios filhos (e a opinião da aldeia) pela propriedade que administra”.21

22Considerando que os domicílios complexos têm raízes profundas na experiência de diferentes sociedades agrárias e foram particularmente disseminados entre o campesinato da Europa Oriental, depreende-se que a formação de grupos domésticos complexos entre os imigrantes que se dirigiram a Antonio Olyntho traduz a perpetuação de uma morfologia doméstica na qual já transitavam. No entanto, se os estudos sugerem grande complexidade nas moradias camponesas, há que se frisar que as de Antonio Olyntho eram grupos domésticos semelhantes à família-tronco. Como foi observado, a residência de tipo patriarcal entre o campesinato europeu oriental relacionava-se intimamente com a forma de trabalho, pautada na exploração familiar, e por isso estimulava-se grupos residenciais ampliados. Contudo, a recorrência dessa composição em muito era tributária ao fato de a propriedade da terra ser da nobreza. A despeito da emancipação da servidão, em meados do oitocentos, grande parte do campesinato não se tornou efetivamente proprietária de terras e, naquelas condições os interesses familiares, em termos de posse, tinham precedência sobre os individuais.

23Os imigrantes que vieram a Antonio Olyntho, como apontado anteriormente, foram inseridos numa política de instalação em pequenas propriedades e, por isso, com a imigração compulsoriamente iniciaram sua experiência como proprietários de terras. Concretizavam o sonho de “serem senhores de si mesmos”. É possível supor que a posse individualizada tenha imposto algumas alterações na estrutura doméstica daqueles que emigraram de regiões em que era costume modalidades de maior complexidade. Isso porque os lotes coloniais, geralmente medindo 10 alqueires, eram suficientes apenas para prover o trabalho/sustento a um grupo doméstico com proporções reduzidas. A manutenção de uma família patriarcal, in totum, tornou-se inadequada à nova realidade fundiária dos imigrantes. É lícito pensar que da necessidade de rearranjo na composição domiciliar resultou uma diminuição do número de moradores sob o mesmo teto, imprimindo traço mais acentuado no perfil de família-tronco. A redução do número de coabitantes não extinguiu, contudo, como será visto adiante, a permanência do código de reciprocidade tradicional.

24Coerente à estrutura domiciliar, a forma pela qual se processava a transmissão do patrimônio é indicativo dos compromissos que a comunidade ucraniana manteve com sua tradição cultural. Sua marca, mais do que a igualdade tão própria às sociedades modernas, foi a da eqüidade, favorecendo a que a sucessão hereditária se desse no interior de um intercâmbio de deveres e obrigações geracionais. Esse grupo em particular soube se valer de um pequeno lote de terra para atar laços em que fortemente se entremeavam o ciclo de vida dos avós, pais e filhos. Ao fim, aos herdeiros coube mais uma herança imaterial, valiosa contudo, no interior da pequena aldeia camponesa de Antonio Olyntho.

25A historiografia aponta a diversidade de procedimentos relativos à herança entre os camponeses europeus, ora regidos pelo direito romano, ora pelo consuetudinário. Cabe destacar que, a despeito das variações locais, os estudos convergem no asseverar que a prática de diferentes regras para a sucessão patrimonial tem estreita relação com a estrutura familiar vigente.22 Como vem sendo indicado, entre os imigrantes em estudo a transmissão do patrimônio mais freqüente foi aquela na qual o filho mais novo articulava sua permanência no grupo domiciliar paterno à sucessão de domínio da propriedade.

26A transmissão do patrimônio baseada na tentativa de indivisibilidade do lote não parece ter sido estranha em comunidades imigrantes brasileiras. Os estudos de Seyferth23 e de Woortmann24, por exemplo, apresentaram resultados nesse sentido, o que reforça a noção de que, muitas vezes, códigos culturais específicos encontram maneiras de burlar as normas legais da sociedade envolvente. De fato, o Código Civil Brasileiro, em vigor desde 1916, prevê paridade de direitos entre os herdeiros. Porém, foi justamente no recurso a fórmulas notariais que, entre os descendentes de imigrantes em Antonio Olyntho, buscou-se uma adequação das prescrições legais à tentativa de se preservar, o mais possível, a integridade do lote. Lendo a escritura de partilha amigável do espólio de Leonardo, em 1934, tem-se conhecimento de que deixou para a viúva e seus dois filhos um lote de terras de dez alqueires adquirido por compra feita ao governo do Estado, no valor de dois contos de réis25. Pelo Código Civil Brasileiro, caberia à viúva Anastácia a quantia de mil contos de réis e aos filhos, partes iguais, de quinhentos contos de réis. No entanto,

27em virtude de se achar a viúva meeira de há muito tempo residindo em companhia de seu filho Estefano, que é quem lhe está sustentando e cuidando por quasi não poder mais trabalhar, foi então por ela dito, que renuncia, como de fato renunciado tem, à sua meação, em favor do dito Estefano, para que este seja adjudicado na sua referida parte, ficando assim subrogado em todos os direitos que lhe assistem com relação a esta partilha e seus ônus26.

28Em outros casos, o que se percebe é uma partilha paritária e, findo o processo legal, os herdeiros, principalmente quando não eram mais moradores da localidade, doavam suas parcelas de herança aos irmãos que permaneceram na localidade, basicamente àqueles que cuidavam dos pais. Neste caso estão Felipe e sua esposa Tecla, Simão e sua esposa Ahafia, residentes em outra localidade, que cederam e transferiram aos outorgados aceitantes Pedro e Demétrio, todos os seus direitos hereditários que lhes cabia no espólio de seus pais e sogros João e Maria27.  Com base nesse recurso, ainda na década de 1980, havia consenso que ao filho mais novo cabiam a manutenção da terra e o dever de cuidar da velhice dos pais; em outras palavras, o mais novo era responsabilizado concomitantemente pela perpetuação do patrimônio e da reciprocidade familiar.

29Evidentemente, parte dos terrenos originais foi objeto de divisão, e alguns moradores mais idosos afirmam que, no início da colônia, houve uma forte inclinação para se fazer partilhas igualitárias. Essa tendência poderia explicar a quantidade de minifúndios presentes num cadastro de terras efetivado pelo Ministério da Agricultura em 1964. As famílias que pulverizaram seus lotes em partilhas igualitárias sofreram um processo de pauperização, porque dez alqueires são parcamente suficientes para a subsistência de um grupo doméstico de porte mediano; no entanto, os colonos sustentavam uma prole em média de oito filhos por casal até 1950.28  Há evidencias, também, de tentarem retomar sistemas de uso coletivo da terra, sem muito sucesso. Destaque-se, nessa linha que na atualidade, o município de Antonio Olinto integra a rede das localidades em que parte da população pratica o sistema de faxinais29: ali, estão 151 das 3450 famílias associadas a esse sistema de produção.30

30Pode-se pensar, assim, que os efeitos nefastos da tendência inicial a heranças paritárias favoreceu a instituição do ultimogênito enquanto o herdeiro ideal. Aquelas famílias que puderam manter o lote inicial indiviso retomaram o costume de domicílios complexos que havia na Europa Oriental no sentido de evitar a pobreza geral que viam entre os domicílios fragmentados. Essa decisão, por sua vez, reativou a possibilidade do exercício da relação de reciprocidade tradicional, conferindo consistência à hipótese de que a experiência dos imigrantes como pequenos proprietários forjou o ultimogênito como sucessor. Forjou também uma diferenciação no interior da prole, associando responsabilidades diferentes entre o herdeiro e os demais irmãos. Os filhos mais velhos passaram a buscar suas oportunidades fora do domicílio e, no mais das vezes, da localidade. Abandonando a casa paterna levavam sua força de trabalho excedente a um lote de dez alqueires, além de garantir a diminuição do consumo doméstico. No momento em que a capacidade produtiva dos pais começava a declinar, o ultimogênito, em condições de pleno trabalho, trazia para o lar uma esposa trabalhadora.

31Se em Antonio Olyntho era mais comum o ultimogênito cumprir a reciprocidade tradicional – cuidar dos pais e receber o patrimônio –, a análise desse processo revelou, naturalmente, exceções e adaptações Entre elas, encontram-se muitas situações em que se pode entrever o arbítrio dos pais na escolha do filho que cuidaria deles na velhice e, portanto, receberia a propriedade. Nesse caso, determinados casais optaram por eleger outros filhos e até seus genros como seus herdeiros.

32A pesquisa relativa à forma como se processava a herança na comunidade imigrante de Antonio Olyntho apontou que, sempre que possível, os filhos impelidos a abandonar a propriedade paterna recebiam uma compensação. Essa ajuda se apresentava de diversas maneiras, numa relação direta com as possibilidades do domicílio emissor, e, por isso, muitos tentaram sua vida em outras localidades, sem qualquer ajuda dos pais. As condições coloniais, sem dúvida, exigiram plasticidade na atualização do sistema familiar ancestral o que determinou uma opção por excluir os filhos excedentes do convívio doméstico já que a alta fecundidade criou sucessivas gerações de migrantes. Foi o preço pago para que certo número de famílias mantivesse seus compromissos com a tradição. No interior dessa racionalidade particular, para essas famílias permaneceram ativos os princípios da autoridade patriarcal, uma rígida definição dos papeis familiares e a crença de que o correto encadeamento das coisas implica a responsabilidade das gerações mais novas para com as que as antecederam. Aos que deixaram Antonio Olyntho, é certo, abriram-se oportunidades de conhecer outros sistemas familiares.

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Notes

1 Hobsbawn, E. J. (1988) Era dos impérios: 1875-1914. Rio de Janeiro: Paz e Terra. p. 207.
2 Ao emigrar, esse grupo se auto-designava rusyny, rutenos. Por volta do final do século XIX, os rutenos galicianos passaram a favorecer a adoção de um novo nome nacional: ucranianos, que finalmente prevaleceu. Rudnytskyj, C. (1987), Essays in modern ukrainian history. Edmonton: Printing Service University of Alberta. p. 315. Por sua vez, Kaye, W. J. (1964) Early ukrainians settlements in Canadá : 1895-1900. Dr. Joseph Oleskow’s role in the settlement of canadian northwest. Toronto: University of Toronto Press. p. xxiii. esclarece que galiciano seria uma denominação político-geográficas, enquanto ruteno e ucraniano, designações étnicas do mesmo grupo.
3 Dembicz, A. e Krzysztof S. (1993). La presencia polaca en América Latina. Varsóvia: Centro de Estudos Latino-Americanos/Universidade de Varsóvia.
4 Andreazza, M. L. (1999) Paraíso das delícias: um estudo da imigração ucraniana para o Brasil. Curitiba, Aos Quatro Ventos.
5 Seyferth, G. (1985) “Herança e estrutura familiar camponesa” en Boletim do Museu Nacional. Nova Série, n. 52, maio. Rio de Janeiro, pp. 1-27. Bassanezi, M. S. (1995), “Imigrações Internacionais no Brasil: um panorama histórico.” en Patarra, N. (Coord.) Emigração e Imigração internacionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: FNUAP. Woortmann, E. F. Herdeiros, compadres e vizinhos : Colonos do sul e sitiantes do nordeste. São Paulo-Brasília : HUCITEC/Edunb, 1995. Machado, C. (1998), De uma Família Imigrante: Sociabilidades e Laços de Parentesco (Curitiba: 1854-1991). Curitiba: Aos Quatro Ventos. Nadalin, S. (2000). Imigrantes de origem germânica no Brasil: ciclos matrimoniais e etnicidade. Curitiba: Aos Quatro Ventos.
6 Himka, J. P. (1988), Galician villagers and the ukrainian national movement in the nineteenth century. Edmonton: Canadian Institute of  Ukrainian Studies. p. 146-147.
7 Morazé, C. (1965).  Os burgueses à conquista do mundo: 1780-1895. Lisboa: Edições Cosmos. p. 376.
8 Goody,  J. (2001). La Familia Europea. Barcelona: Critica.  p. 56.
9 Quistos étnicos: expressão que denominava grupos relativamente fechados de imigrantes e seus descendentes que, aparentemente ou não, se recusavam a integrar-se com a população brasileira.
10 Andreazza, M. L.; Nadalin, S. O. (2005) Imigrantes no Brasil: colonos e povoadores. Curitiba: Nova Didática.
11 Andreazza, M. L. (1999) Paraíso das delícias: um estudo da imigração ucraniana para o Brasil. Curitiba, Aos Quatro Ventos. p. 59-63.
12 Chayanov, A.V. (1966) The theory of peasant economy. Illinois : Richard D.Irwin Inc.
13 Ibid,. p. 57.
14 Andreazza, M. L. (1999) Paraíso das delícias: um estudo da imigração ucraniana para o Brasil. Curitiba, Aos Quatro Ventos. p. 208.
15 Hajnal, J. (1965). “European patterns in perspective”. en Population in history: essays in historical  demography. Londres: E. Arnold, pp. 101-140.
16 Andreazza, M. L. (1999) Paraíso das delícias: um estudo da imigração ucraniana para o Brasil. Curitiba, Aos Quatro Ventos. p. 137-145.
17 Chayanov, A.V. (1966) The theory of peasant economy. Illinois : Richard D.Irwin Inc. p. 54.
18 Burguière, A. (1986), “Une géographie des formes familiales”. En Burguière, A. et al. Histoire de la famille : Le choc des modernités. Paris : Armand Colin. p. 38-39.
19 Kula, W. (1972), “La seigneure et la famille paysanne dans la Pologne du XVIIIe. siécle”. en, Annales. E.S.C.  Paris. v. 27. p. 957-959.
20 Macfarlane, A. (1980), Família, propriedade e transição social: As origens do individualismo inglês. Rio de Janeiro : Zahar Editores. p. 33.
21 Apud Ibid, p. 33.
22 Berkner, L.K. (1986), “Inheritance, land tenure and peasant family structure: a German regional comparison.” en: Goody, J.; Thirsk, J.; Thompson, E.P.  Family and inheritance: Rural society in Western Europe. 1200-1800. Cambridge: Cambridge University Press. Rowlandro, R. (1997), População, família, sociedade: Portugal, séculos XIX-XX, Celta, Oeiras. Levi, G. (2000). A herança imaterial. Trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
23 Seyferth, G. (1985) “Herança e estrutura familiar camponesa” en Boletim do Museu Nacional. Nova Série, n. 52, maio. Rio de Janeiro, pp. 1-27.
24 Woortmann, E. F. Herdeiros, compadres e vizinhos: Colonos do sul e sitiantes do nordeste. São Paulo-Brasília: HUCITEC/Edunb, 1995.
25 Paraná. Com. da Lapa/Cartório Distrital de Antonio Olinto. Escrituras. Ano 1934. p. 97.
26 Ibid, p. 97.
27 Paraná. Com. da Lapa/Cartório Distrital de Antonio Olinto. Escrituras. 1939. p. 126.
28 Andreazza, M. L. (1999) Paraíso das delícias: um estudo da imigração ucraniana para o Brasil. Curitiba, Aos Quatro Ventos.
29 Trata-se de um sistema de uso integrado da terra, sobretudo ao longo dos vales dos rios, que abrange a atividade silvopastoril comunitária, a extração de madeira e erva-mate e também a agricultura de subsistência. Esta forma de organização composta por terras de criar e de plantar, separadas por valos/cercas, é conhecida no sul do Brasil como faxinal ou sistema faxinal.
30 Marques, C. L. G. (2004) Levantamento preliminar sobre o sistema faxinal no estado do Paraná. Guarapuava, 192 p. (Relatório Técnico) – Instituto Ambiental do Paraná.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Maria Luiza Andreazza, « Uma herança camponesa: moradia e transmissão patrimonial entre imigrantes ucranianos (Brasil, 1895-1995) », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Colloques, mis en ligne le 27 janvier 2008, consulté le 16 juin 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/20822 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.20822

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Auteur

Maria Luiza Andreazza

Professora da Universidade Federal do Paraná; pesquisadora do CNPQ /Brasil.

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