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Colloques | 2008
Familia y organización social en Europa y América siglos XV-XX Murcia-Albacete 12-14 diciembre 2007
Maria Paula Dias Couto Paes

O teatro do controle: O domínio social e político na América Portuguesa da primeira metade do século XVIII

[30/01/2008]

Résumés

This text analyses the practices of representation of the King's power and of the Portuguese State in Minas Gerais during the first half of the 18th century, as a reinforcement of mechanisms which aimed to the submission and control of the mining society. The notion that the metropolitan settling process in the region was permeated by the Crown's attempt to establish identification links between settlers and colonized people, was essential for this work. The sharing of codes and values between settlers and colonized shifted to duplicate in the Colony a society established in the very theological and political presupposition of a State, conceived as the body of a mystic monarchy, a Church as an extension of the Crown, and the monarchy as a sacred entity. The Portuguese State of the 18th century embidied that political theology, based on neo-scholastic texts of the 16th-18th centuries, where Catholic politics was regarded as an instrument of legitimacy the dominate the overseas people, along with the general notion that the spreading of the Catholic faith in the world was a mission entrusted to the Portuguese nation.

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Notes de la rédaction

Texto da comunicação apresentada no Congreso Internacional Familia y Organización Social 

Texte intégral

1A intensificação das descobertas do ouro e das atividades de exploração mineradora no centro-sul da América Portuguesa, a partir dos primeiros anos do século XVIII, coincidiu com o início do reinado de D. João V, período marcado pelos reflexos da participação portuguesa na Guerra de Sucessão da Espanha.1 Os custos da guerra, a desorganização das finanças do Estado provocando atrasos nos pagamentos dos soldados, a insatisfação da população com o alojamento forçado das tropas, os problemas de abastecimento, levaram à ocorrência de motins em Portugal. Na Colônia, o período também foi marcado pela eclosão de conflitos sociais.  

2Diante desse panorama  pôde-se compreender as especificidades do reinado de D. João V para além da idéia, muito presente na historiografia portuguesa da segunda metade do século XIX,2 de associação da imagem joanina ao desperdício das riquezas fornecidas pela Colônia, sobretudo pelas Minas. A pompa e a ostentação que marcaram o reinado deste monarca, inseridas num contexto político e social mais amplo, apresentaram-se como instrumentos simbólicos que possibilitaram a afirmação do poderio e da soberania que o Estado português necessitava estabelecer diante das potências estrangeiras, e também diante dos súditos no Reino e na Colônia.

3O compartilhar de códigos e valores entre colonizadores e colonizados tinha como objetivo reproduzir na Colônia uma sociedade assentada no pressuposto teológico-político de que o Estado apresentava-se como a corporificação de uma monarquia mística em que a Igreja era uma extensão da Coroa e a monarquia pretendia afirmar-se como sagrada.3 O Estado português do Setecentos personificou essa teologia política, substancializada nos textos neo-escolásticos dos séculos XVI e XVII, tanto na estruturação da sociedade portuguesa quanto na organização político-social das áreas coloniais, em que a política católica serviu como instrumento legitimador para a própria dominação dos povos no além-mar de acordo com a noção geral de que à nação portuguesa cabia a tarefa missionária de dilatar a fé católica pelo mundo.4

4A descoberta do ouro no interior da Colônia pelos desbravadores paulistas, ao mesmo tempo que significou a concretização do sonho português na época mercantilista, resultou no surgimento de um novo espaço social no qual se constituiu a Capitania das Minas. Então, o domínio sobre a região mineradora era necessidade premente para uma monarquia que precisava afirmar-se interna e externamente. Mas até que esse espaço fosse minimamente controlado pelo poder metropolitano vários momentos sociais foram ali protagonizados. O período das primeiras descobertas e do início da exploração do ouro pôde ser caracterizado pela aventura, pelos conflitos e rebeliões. Durante os primeiros anos do século XVIII a região foi dominada por aventureiros e “bandidos” enquanto a Coroa portuguesa tentava obter informações mais precisas acerca do potencial das minas.

5Foi a partir das terceira e quarta décadas do século XVIII que as revoltas começaram a apresentar características diferentes. Os colonos mais enraizados na região passaram a participar das redes de poder, espelhando uma sociedade mais urbana e normatizada.5 Finalizava-se, assim, o primeiro momento de submissão dos colonos nas Minas. O que se seguiu, ao que parece, foi muito mais a preocupação por parte da Coroa com a consolidação dessa submissão, evidenciando o poder do Rei e do Estado através das festas e comemorações, das práticas de representação artístico-culturais. Aí, talvez, a tônica da postura metropolitana pareceu se apresentar  na utilização da persuasão do espetáculo, no aparato da representação do poder Real. As Minas, antes terra de homens revoltosos e sublevados, começavam a configurar-se como uma sociedade capaz de reproduzir, ainda que de forma um tanto diferenciada – modificada a partir das próprias especificidades da Colônia –, as formas de sociabilidade do Reino. Nesse sentido, a instituição da família, como núcleo estabilizador da sociedade, foi fundamental para que a Coroa pudesse efetivar o compartilhamento do conjunto de códigos e valores entre as sociedades metropolitana e colonial.

6O reinado de D. João V foi pródigo nas exibições de pompa e suntuosidade, evidenciadas tanto na construção de templos e palácios quanto nas celebrações e festividades. Através desses “espetáculos” visuais, permanentes ou episódicos, buscava-se construir uma imagem do Rei capaz de transmitir aos súditos sua magnificência, ou seja, poder e liberalidade. Nesse sentido, as festas deviam maravilhar e arrebatar os espectadores, evidenciando o poder monárquico e a magnanimidade do Rei enquanto promotor desses grandiosos espetáculos. Tais festas, sempre caracterizando a um só tempo celebrações dos poderes político e religioso, tinham como centro das atenções e da ação o Rei. E isso, mesmo levando-se em consideração que a presença real era, no mais das vezes, simbólica, como foi, evidentemente, no caso das festas na América Portuguesa

7Nas Minas da primeira metade do século XVIII apresentar a figura do Rei foi, ao que parece, muito importante para o processo de submissão e dominação dos colonos.6 Na medida do possível a Coroa portuguesa procurou reproduzir na região mineradora  a suntuosidade e a pompa nas festas e celebrações como forma de expressar o poder  do Rei e a soberania do Estado, “mostrando” aos colonos o seu Rei, fosse através de representações simbólicas, como no caso das práticas de representação artísticas, fosse reafirmando as funções dos colonos como membros do “corpo místico” do Estado português, levando-os a partilhar das alegrias, dos lutos, das emoções da família real.

8Através de cartas endereçadas aos governadores e às Câmaras coloniais, o Rei comunicava eventos que deveriam ser celebrados e prescrevia o procedimento, a data, o número de dias de duração, a programação, as precedências a serem adotadas pelos colonos nas cerimônias públicas.7 Em 24 de setembro de 1723, o Rei escreveu ao governador da Capitania: “Hoje foi Deus servido pela sua divina bondade dar a estes reinos mais um infante e porque esta notícia será de grande contentamento para todos os meus vassalos, vô-la participo para que a festejeis com aquelas demonstrações de alegria militares, com que sempre se festejou semelhante felicidade”.8 Os colonos deveriam demonstrar sua integração festejando na Colônia os eventos ligados à família real e à monarquia, inclusive com o envio de donativos para custear as celebrações ocorridas em Portugal.9 Em 1727, as Câmaras mineiras fizeram generosos donativos para o casamento duplo dos filhos de D. João V com os filhos de Felipe V da Espanha.10 O casamento dos príncipes, ocorrido em 1729, começou a ser comemorado em Vila Rica três anos antes de sua realização oficial. Foram executadas touradas, comédias, serenatas, luminárias, festas de igreja e “outras demonstrações de alegria, com todo o fausto e dispendio devido a tam justissima cauza”.11

9As festas coloniais nas Minas durante a primeira metade do século XVIII significaram a reprodução de uma outra forma de expressão do poder da Coroa portuguesa na Colônia. Às estratégias de submissão dos colonos – da utilização da prudência na condução do governo e na acomodação das situações de conflito à tentativa de aumentar o controle administrativo e fiscal – acrescentou-se, sobretudo a partir do final do primeiro quartel do século, o esforço por parte da Coroa portuguesa em reafirmar os mecanismos simbólicos de evidenciação de seu poder. Passado o tempo em que a quietação dos povos era um problema mais agudo, a Coroa tratou de consolidar a submissão dos colonos também através da evidenciação do poder do Rei, representando os códigos e valores portugueses nas Minas.

10De maneira geral, a análise das festas coloniais sempre priorizou o caráter normatizador e hierarquizador desses eventos.12 Evidentemente, não se pode negar esse caráter. Entretanto, o objetivo aqui é muito mais o de averiguar de que maneira as festividades que marcaram a primeira metade do século na região mineradora puderam constituir-se em um macro símbolo da organização política e religiosa do Estado monárquico de D. João V,  representando uma metáfora da sociedade portuguesa orientada pelos preceitos e dispositivos de uma teologia política que, por sua vez, tinha como base a própria metáfora organicista do Estado como um “corpo místico” em que o Rei era a cabeça e a sociedade representava os membros.13

11As festas coloniais, enquanto instrumentos de evidenciação do poder real e mais, como representação do Estado  português, foram analisadas a partir de algumas “chaves de leitura”. Primeiramente, teve-se que levar em conta o fato de que as festividades eram momentos privilegiados para a representação dos códigos e valores que davam significado àquela sociedade. Todo o “programa” festivo era intensamente preenchido de significados. Em outras palavras, esses eventos não possuíam qualquer noção de espontaneidade porque as festas tinham funções muito precisas, conquanto no geral fossem veículo de normatização hierárquica e de propaganda da teologia política do Estado português.

12A universalização das categorias românticas que, de maneira geral, nortearam as análises sobre as práticas de representação artístico-culturais na Colônia levou à psicologização de formas de representação pré-iluministas, imprimindo-lhes uma subjetividade própria da individualidade burguesa. A utilização das noções de “expressão” e de “psicologia” não levaram em consideração o fato de que à época existia uma rígida doutrina retórica e poética que ordenava as representações e estabelecia o decoro,14 ou seja, a adequação das representações ao tema da festa.15

13Analisar o conteúdo dos programas festivos, à luz dos códigos e valores setecentistas,  significou interpretar as alegorias que eram dadas a ver nas práticas de representação artístico-culturais,16 de modo a melhor caracterizar esses eventos como locus de representação do poder da Coroa na sua intenção de reafirmar sua soberania perante os colonos das Minas. 17  

14Pretendeu-se aqui a articulação entre estes três grandes eixos intrinsecamente interligados: primeiro, o fato de que as festividades nas Minas do século XVIII  constituíram-se em ocasiões em que a racionalidade do Estado português era representada na Colônia evidenciando a hierarquia e reafirmando o poder da Coroa; segundo, a questão de que essa representação possuía uma estrutura retórica e teológico-política  re-apresentando padrões anônimos e coletivizados de acordo com o uso de modelos de autoridades já consagradas e,  finalmente, a interpretação do significado das alegorias que integravam o programa das representações artístico-culturais.  O objetivo principal dessa articulação foi a construção de uma inteligibilidade para as práticas de representação nas Minas da primeira metade do século enquanto formas de expressão do poder da Metrópole. Para tanto foram analisados os eventos festivos que se constituíram em exemplos paradigmáticos: a trasladação do Santíssimo Sacramento em procissão para a nova matriz de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto ocorrida em Vila Rica em 1733, o Triunfo Eucarístico,18 as comemorações que marcaram a implantação do bispado de Mariana em 1748, o Áureo Trono Episcopal.19 Note-se que  para esta análise  mais importante do que a questão da fidelidade dos relatos em relação ao que de fato aconteceu  foi a constatação de que essas fontes possibilitavam a reconstrução dos sistemas simbólicos contemporâneos e, portanto, das práticas de representação compartilhadas entre as sociedades metropolitana e mineradora no século XVIII.

15Tanto o Triunfo Eucarístico quanto o Áureo Trono Episcopal significaram  ocasiões em que o poder e a soberania do Estado português e de seu Rei puderam ser evidenciados nas Minas. No Triunfo Eucarístico a preocupação com essa evidenciação apresentava-se, descontados os efeitos retóricos utilizados, já na dedicatória do texto de Simão Machado. O autor destacou que “tão grande solenidade se publicasse, porque a notícia tem estímulos para o exemplo [...]” Fazia-se necessária a “contínua narração aos presentes, e futuros toda a ordem de tão magnífica solenidade” porque assim se “providencia a utilidade do exemplo [...]”.20 A preocupação em tornar pública e notória a celebração do “triunfo” da política católica nas Minas poderia  reforçar a idéia de que a Coroa havia triunfado na submissão dos colonos e, ao mesmo tempo, celebrar a grandeza da nação portuguesa.

16No Áureo Trono Episcopal, conquanto os dizeres daqueles que foram responsáveis pela aprovação para a publicação do relato tenham exaltado a erudição, a agudeza e o engenho21 dos participantes, também transpareceu a preocupação com  a notoriedade do exemplo. Escreveu o M. R. P. M. Fr. Francisco de Sant-Iago: “São os livros os thesouros, em que se depositão as mais preciosas memorias para a posteridade; e o que se escreve em papel, gravarão os antigos para a memoria de futuro [...]”.22

17No caso desses relatos pôde-se identificar, tanto no Triunfo Eucarístico quanto no Áureo Trono Episcopal, na estrutura processional ou nos outros momentos que integraram ambas as festas, a intenção de construir  nas Minas a representação da figura de seu Rei, seu poder e sua magnificência, e a constante reafirmação do poderio do Estado português. Rei e Estado:  instâncias intercambiáveis que, como um espelho de dupla face, possibilitavam reconhecer nas representações do poder real  a soberania do Estado e vice-versa.

18No Triunfo Eucarístico a representação da figura real estava ligada à cuidadosa construção da analogia entre D. João V e o Santíssimo Sacramento exposto – corpo de Cristo – a partir da metáfora do sol, símbolo e signo. Nesse caso, a soberania do Estado apareceu representada na própria procissão, como um macro símbolo do “triunfo” da política católica portuguesa nas Minas, conquanto ele pudesse não ser verdadeiramente efetivo.

19A  relação  de  semelhança  que  tornava  possível  a analogia entre Cristo e o sol remetia-se ao fato de que  Deus foi aquele que criou a Luz e se apresentava como Luz. Tal concepção metafórica percorre todo o texto bíblico.23 Enquanto presença luminosa Deus se manifesta nas escrituras de várias formas: a sarça de Moisés, a estrela de Belém, a luz que cegou Saulo, o fogo do Pentecostes. Deus é o domínio da luz sobre as trevas. Segundo Simão Ferreira Machado: “Precederão-lhe [ ao dia da procissão] seis dias sucessivos de luminárias entre  os  moradores  de  Ouro  Preto  por  ordem  do  Senado  da  Camera, trez geraes em toda a Villa até o Padre Faria [...] para nestas noites dilatar ás luzes o domínio das trevas”.24 Segundo o relato do Áureo Trono Episcopal, após a chegada de D. Fr. Manoel da Cruz, em Mariana, “ordenou o Senado da Camera que nas trez noites sucessivas houvesse luminarias por toda a cidade. [...] se vio nestas occasiões estender-se a esfera das luzes sobre o dilatado domínio das sombras [...]”.25 Constata-se que a idéia de oposição entre luz e trevas, para significar bem e mal, heresia e fé, está presente nos dois relatos.

20Se Deus é a luz que vence as trevas, exposto – corpo de Cristo –, ou seja, a hóstia conduzida no ostensório durante a procissão, tinha como significado principal a representação da luz. O que possibilitava a apropriação da representação do sol para figurar a pessoa do monarca era a relação de correspondência entre o corpo de Cristo, figurando a Igreja, e o corpo do rei, figurando o Estado.26 Assim, como o corpo de Cristo irradiava a luz do sol atingindo os fiéis com o amor de Deus, o sol, representando a figura do rei, também contagiava todos com seus raios, criando uma atmosfera de envolvimento em que os súditos obedeciam e submetiam-se ao seu domínio não somente pelo temor, mas principalmente pelo amor.27

21Apesar de a comparação entre o rei e o sol ter-se constituído como uma metáfora amplamente utilizada durante os séculos XVII e XVIII, ela sempre apareceu mais relacionada à Corte francesa. Em Portugal esta metáfora não foi construída da mesma forma, conquanto tenha sido possível identificar uma mesma matriz mitológica greco-romana. Nesse sentido, a Corte francesa foi mais classicisante enquanto a portuguesa foi mais afeita à simbologia cristã propriamente dita. No caso do Rei francês a metáfora do sol remetia-se a Apolo. Observe-se que Versalhes foi construído a partir da imagem do Rei sol e seus jardins segundo a lenda de Apolo.28

22Ao Rei português interessava muito mais apresentar-se como herói beato do que como um Apolo. Basta lembrar do caráter providencialista da monarquia lusitana. Providencialismo fortemente ligado à vocação católica de uma nação forjada na luta contra os mouros, a quem Deus teria dado a missão de expandir a Fé pelo mundo, missão centralizada na figura do monarca. Portanto, a metáfora do sol,29 adequada à representação da figura de D. João V, aludia, marcadamente, à idéia de um sol capaz de levar a luz do catolicismo aos povos nos mais remotos cantos da Terra: “chegando, como verdadeiro Sol da charidade com seus benignos influxos a socorrer não só aos Vassalos, mas aos estranhos, aos do Reino, e aos mais distantes”.30 Da mesma forma, a ambivalência entre o corpo de Cristo e o corpo do rei possibilitou a construção de uma analogia entre o monarca e o sol. Mas, note-se que  nessa associação metafórica mais do que o sol da tradição mitológica buscou-se a analogia entre  o monarca e o  sol da Eucaristia.

23Nesse sentido, justificava-se o empenho de D. João V em normatizar as festividades do triunfo da Eucaristia, como as procissões de Corpus Christi, transformando-as no exemplo a ser seguido nas celebrações dos poderes divino, eclesiástico e monárquico. E também a  transmigração de liturgias entre os rituais políticos e as celebrações religiosas.

24Nas Entradas Régias,31 o rei ao invés de ser recebido pelo clero na porta da cidade e seguir direto ao Paço sem paradas obrigatórias, entrava na cidade, onde era recebido com um pálio de brocado seguro pelos vereadores, dirigindo-se à igreja matriz, na qual recebe a homenagem do clero local, seguindo depois ao Paço. Observe-se o ocorrido em Mariana, em 27 de fevereiro de 1748, quando da entrada pública do M. R. Doutor Lourenço José de Queiróz Coimbra, eleito por D. Fr. Manoel da Cruz para tomar posse no bispado até o fim de sua jornada pelos sertões: “Depois de devidamente paramentado. Recebido debaixo do pálio, cujas varas levavão os Cidadãos, continuou a Procissão atè a Capela Mor [...]”.32 Ainda, na descrição do cerimonial da entrada pública do próprio D. Fr. Manoel da Cruz, em 28 de novembro daquele mesmo ano: “Posto Sua Excellencia a cavallo, se encaminhou debaixo do Pallio, em cujas varas pegavão seis cidadãos, que tinhão servido de Vereadores na Camera desta Cidade”.33 Em todos os casos, a idéia era a de dignificar aquele que ia sob o pálio, rei ou bispo, ambas autoridades expressando representações de poderes intercambiáveis, o político e o religioso. Note-se que também na procissão do Triunfo Eucarístico “seguia-se o Divino, e Eucharistico Sacramento, debaixo de hum precioso pallio [...]”.34

25De todo modo, era sempre a metáfora do sol significando o poder do Rei e de seu Estado que se apresentava nos relatos das festividades coloniais. Por vezes esta metáfora foi “emprestada” para dignificar o bispo, e, na pessoa dele, a Igreja e o Estado, como no relato do Áureo Trono Episcopal. Nesse caso, a alegoria principal foi a do sol mitrado conduzido por um carro. Segundo o documento, dentro do carro foram doze figuras, cada uma delas portava um emblema.35 que exaltava a pessoa do bispo, apresentando uma série de conceitos virtuosos, tais como Honra, Heroísmo, Fé, Justiça, virtudes,  as quais todos deveriam almejar. Então, o que a alegoria pretendia era a evidenciação desses conceitos como mensagem e exemplo a ser seguido pelos súditos. As festividades que marcaram a primeira metade do século XVIII, nas Minas, tinham como objetivo representar, de forma espetacular, para os súditos coloniais, a extensão do poder e da soberania do Rei, persuadindo-os à obediência de seu domínio e integrando-os como membros do “corpo místico” de seu Estado.

26Para além das representações de caráter efêmero, pode-se observar na arquitetura, sobretudo nas igrejas, o esforço da Coroa portuguesa no sentido de consolidar a dominação sobre a sociedade colonial através do compartilhamento de um mesmo conjunto de códigos de valores éticos, morais, religiosos e políticos entre os súditos no Reino e na América Portuguesa. De fato, é no interior das igrejas coloniais o lugar onde se pode identificar com maior evidência as representações  mais persuasivas do pressuposto teológico-político  que embasava a noção geral de que o Estado figurava um “corpo místico” em que a fé e a razão eram complementares, integrando um todo ordenado no qual as vontades da coletividade e do príncipe cristão harmonizavam-se em função da lei natural no interesse  do  bem  comum.36 Assim  como Deus comandava o universo, numa analogia do comando racional que a cabeça tem sobre o corpo, a sociedade deveria se organizar como uma multidão ordenada pela razão política que era o rei, a cabeça do corpo social.37 Sujeitar-se a essa hierarquia construída a partir da hierarquia Divina era um exercício de paciência cristã que acenava com a possibilidade de perdão aos olhos julgadores de Deus.

27Todo o interior das igrejas estão repletos de significados, expressando mensagens e  apresentando  exemplos  de  vida  que  deveriam ser seguidos, prescrições que tinham como função conduzir as famílias de súditos coloniais em direção à aceitação “natural”, porque de acordo com a vontade de Deus, do domínio da Coroa portuguesa. Portugal, nação escolhida por Deus para a dilatação da fé católica no mundo, tinha na pessoa de seu Rei  a missão de expandir a “política católica” de seu Estado. Aos colonos, fiéis e tementes a Deus, cabia aceitar e submeter-se a essa ordem Divina.

28As igrejas eram locus do theatrum sacrum apresentando aos colonos as verdades da Fé e, por associação, os princípios da teologia política do Estado português.38 Tomando como objeto de análise a Matriz de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto, pode-se inferir que em oposição à meia luz da nave central, o altar-mor era feericamente iluminado como um palco. O objetivo era, claramente, o de arrebatar os espectadores com a profusão de seus ornatos, com o brilho que, refletido na talha, exercia uma ação magnética, de modo a provocar nos fiéis a ilusão de uma visão antecipada do paraíso. Então, a idéia central era a de persuadir pela grandiosidade das representações,39 pela eloqüência do artifício.40

29Cada retábulo “narra” uma cena intencionalmente elaborada que é dada a ser vista e lida pelo espectador de forma a inexoravelmente conduzi-lo à idéia principal que  estava representada no altar-mor. No sacrário enxergava-se a vitória de Cristo sobre  a  morte  porque Ele ressuscitou e subiu ao céu indicando que a comunhão entre o fiel e a Igreja, entre o terreno e o divino concretizava-se na Eucaristia.41 Ao alto a alegoria da Santíssima Trindade representando no Todo e Uno desse dogma todos os outros dogmas da Doutrina porque derivados da Trindade, as três partes integradas de Deus, aquele que foi o criador e primeiro autor do mundo.42

30As cenas representadas nos retábulos laterais dispostos pela nave central concatenam-se umas às outras, formando um “enredo” completo.  Tomando-se como ponto de partida a entrada da nave, no lado do Evangelho, o espectador deparava-se com o retábulo de Santo Antônio. As representações dos três santos – Antônio, Tomás de Aquino e Vicente Ferrer – evidenciam a importância dos textos bíblicos como fonte de exemplos a serem seguidos pelos fiéis. Os três notabilizaram-se por terem sido pregadores da Doutrina. São Tomás de Aquino foi grande estudioso da teologia e dos dogmas, enquanto São Vicente Ferrer empenhou-se na defesa da Igreja de Roma à época do cisma de Avinhão, no século XIV. Então, a cena representava a prescrição geral de que ao fiel cabia a observância da Doutrina, a perseverança na fé e a crença absoluta nos dogmas porque viver afastado dos preceitos da Igreja era condenar-se ao inferno.43

31Ao avançar em direção ao retábulo seguinte no mesmo lado do Evangelho, a cena que se apresenta remete à devoção e à prática da oração. Ocupando o altar principal do retábulo está representada a imagem de Nossa Senhora do Rosário. A própria imagem indica a importância da oração, uma vez que seu principal atributo é um rosário.44 Nos nichos laterais as imagens de São Francisco de Assis e São Domingos de Gusmão reforçam a idéia de devoção  expressa na oração constante que devia ser feita pelo fiel. São Francisco de Assis representa a entrega total  do homem aos mistérios de Deus, simbolizando a completa devoção. São Domingos de Gusmão foi grande divulgador da devoção ao rosário. A alegoria apresentada no sacrário indica a possibilidade de redenção e salvação para o fiel que seguisse os preceitos da religião, e, como bom súdito, as determinações do Estado português, que representava o instrumento de expansão da fé católica pelo mundo.

32O terceiro retábulo do lado do Evangelho apresenta Nossa Senhora das Dores para lembrar ao fiel que os sofrimentos da vida mundana  atingiam a vida de todos os homens e que esses deviam ter como exemplo a aceitação de Nossa Senhora diante das dores que lhe foram impostas por Deus em sua vida sobre a Terra. A imagem do Menino Jesus sobre um globo evidencia a perfeição celeste como a indicar que Deus tinha um plano de vida para cada um dos homens sobre a Terra e os sofrimentos de cada um ganhavam significado dentro desse plano. Reforçando a mensagem central, está representada, num dos nichos do retábulo, a imagem de São Sebastião, para simbolizar a figura do cristão mártir que em função de sua profunda crença aceitou os sofrimentos porque eram parte da vontade divina.45 A representação do anjo da guarda significa alguma possibilidade de alento diante dos perigos e sofrimentos do mundo.

33A partir do mesmo ponto de partida, do lado da Epístola o primeiro retábulo com o qual o espectador se depara é o do Senhor dos Passos. A idéia geral “narrada” na cena remete-se ao sacrifício de Cristo, que morreu para a redenção dos homens, reafirmando o fato de que a salvação, a vida eterna, só podia ser conseguida a partir da Igreja e da observância dos preceitos do catolicismo. A representação de São João Batista no nicho direito do retábulo reforça essa idéia central, porque a imagem do santo aponta ao mundo o Cordeiro de Deus que veio para a remissão dos pecados da humanidade.46 Então, a prescrição destaca a importância dos sacramentos como o batismo e, principalmente, a confissão dos pecados que devia ser prática constante do fiel como forma de alcançar a salvação.

34No lado da Epístola o segundo retábulo apresenta a cena da Sagrada Família, com a imagem de Santana Mestra ensinando a Virgem Maria, indicando que era função das mães cristãs educar os seus filhos segundo os preceitos da religião. Ao seu lado, São José, simbolizando a completa aceitação dos mistérios divinos, e São Joaquim, em atitude de veneração. Ambos figurando a conduta adequada para o bom cristão e, por associação, para o bom súdito.47

35O terceiro retábulo do lado da Epístola tem como figura central a imagem de São Miguel e Almas acompanhada pela imagem de Cristo figurando o sofrimento do calvário. Apresentadas em perfeita associação, tinham como função colocar o fiel diante da morte, ao mesmo tempo que lhe abriam o céu prescrevendo as condutas do “bem viver” que poderiam conduzi-lo à “boa morte”.48 Para compor o objetivo prescritivo do retábulo estão representadas as imagens de São Bento, para figurar a castidade que devia ser observada pelo fiel como conduta adequada do cristão, e de São Boaventura,  para simbolizar a possibilidade de vitória sobre a morte. Nesse caso, a mensagem era que a salvação só pode ser alcançada através de uma vida de estrita observância dos preceitos do catolicismo.

36Depois da “peregrinação” pela nave central, o espectador tem diante de si todo o conjunto de representações e alegorias que integram o espaço da capela-mor. Nesse caso, as quatro estações do ano figurando o “passar” do tempo dos homens sobre a Terra, a representação dos quatro evangelistas para simbolizar as fontes de exemplos de vida cristã contidas nos textos bíblicos e, ainda, as alegorias das virtudes que deveriam ser adquiridas e desenvolvidas pelo bom cristão. Prescrições e regras de conduta que também deveriam ser seguidas pelo bom súdito já que a alegoria no alto do arco cruzeiro representa a integração “perfeita” e “indissociável” entre os poderes religioso e político.

37De todo modo, a ênfase na teatralização, sobretudo a primazia das representações visuais, indicam  que as prescrições, dirigidas a um povo rude e pouco letrado, deveriam ser  espetaculares, com muitas construções  alegóricas relembrando cenas  bíblicas  ou  fatos  da  vida  de  santos,  para  que,  através   da   memória  e  do reconhecimento dos símbolos constantemente reutilizados, fossem apresentadas aos colonos do sertão da Colônia.

38O espaço interno da igreja funcionava como um espaço de teatralização retórica dos dogmas da doutrina católica adequadamente integrados e associados ao esquema geral que estruturava a teologia política do Estado português.  Enquanto teatro apresentava um enredo de teor prescritivo que visava comover e convencer os espectadores integrando-os ao próprio espetáculo. Através da utilização de vários recursos cênicos, as alegorias e os emblemas apresentavam espetacularmente às famílias de súditos coloniais os exemplos de conduta de vida a serem seguidos pelo bom cristão e também pelo bom súdito porque ao mesmo tempo evidenciavam o poder simbólico do Rei e de seu Estado, promotores da expansão da fé católica.  

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Notes

1 Damião Peres, História de Portugal, Barcelos, Potucalense, 1984, p. 135-175.
2 Oliveira Martins, História de Portugal, Lisboa, Palas, 1985, p. 150.
3 Richard Morse, O espelho de Próspero, São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 43.
4 Diogo Ramada Curto, O discurso político em Portugal (1600-1650), Lisboa, Centro de Estudos de História e Cultura Portuguesa,  1988.
5 Laura de Mello e Souza, Norma e conflito – Aspectos da história de Minas no século XVIII, Belo Horizonte, UFMG, 1999, p. 89-90.
6 Discurso Histórico e Político sobre a Sublevação que nas Minas Houve no Ano de 1720, Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 1994, p. 147.
7 Ordem régia regulamentando as precedências nas cerimônias públicas 13/02/1727. APM – Arquivo Público Mineiro, CMOP -  Câmara Municipal de Ouro Preto, cód. 7.
8 Sobre o nascimento do Senhor Infante, RAPM – Revista do Arquivo Público Mineiro, ano 30, 1979, p. 147.
9 C. R. Boxer, O império marítimo português – 1415-1825,  Lisboa, Edições 70, 1997, p. 165.
10 Diogo Pereira Ribeiro Vasconcelos, Breve descrição geográfica, física e política da capitania de Minas Gerais, Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 1994, p. 114.
11 APM – Arquivo Público Mineiro, Livro de Acordãos, fls. 22
12 Laura de Mello e Souza, Desclassificados do ouro, Rio de Janeiro, Graal,  1986, p. 19-42.
13 Francisco Suárez, “De legibus”, Ignácio Gomes Robledo, El origen do poder político según Francisco Suárez, México, Editorial Jus, 1948, 4, 4, 2.
14 Fábio Quintiliano, Instituições Oratórias, São Paulo, Edições Cultura, 1944, 11, 1, 1-93.
15 Severo Sarduy, Barroco, Lisboa, Veja, 1989, p. 121.
16 Umberto Eco, Arte e beleza na estética medieval, Rio de Janeiro, Globo, 1998, p. 76.
17 A festa não deve ser entendida como a procissão, a missa, a solenidade. O “momento” da festa tinha duração variada e incluía atividades muito diversas, sobretudo para as festas aqui analisadas de maneira mais enfática: o Triunfo Eucarístico de 1733 em Vila Rica e o Áureo Trono Episcopal que marcou a criação do bispado de Mariana, em 1748.
18 O documento que se constituiu como principal fonte para a análise foi o relato de Simão Ferreira Machado, Triunfo Eucharistico do Divinissimo Sacramento da Senhora do Pilar em Vila Rica, Corte da Capitania das Minas, impresso em Lisboa no ano de 1734, transcrito e publicado pela RAPM – Revista do Arquivo Público Mineiro, 1901. ano 6, p. 985-1062. Daqui em diante referenciado no texto como TE.
19 Trabalhou-se aqui com o relato anônimo do Áureo Throno Episcopal mandado imprimir em Portugal por Francisco Ribeiro da Silva, transcrito e impresso na RAPM – Revista do Arquivo Público Mineiro, 1901, ano 6, p. 379-491. Daqui em diante referenciado no texto como ATE.
20 TE, p. 987.
21 O engenho pressupõe uma representação regrada conforme o gênero, tendo por limites a ausência total de ornamentos e o acúmulo total deles. A representação engenhosa não deve afastar-se demais da linguagem comum; deve manter o meio-termo entre análogos, evitar semelhanças óbvias e a frieza decorrente do excesso – o que resultaria em afetação –, respeitar a correção, a propriedade, a oportunidade, a conveniência do estilo ao assunto, mostrando-se como uma representação aguda. Emanuele Tesauro, “Il Cannocchiale aristotélico”, Revista do IFAC, Ouro Preto, IFAC/UFOP, 1997 p. 4-5.
22 ATE, p. 381.
23 Dante Alighieri, A divina comédia (1298), São Paulo, Tecnoprint, 1997, p. 162.
24 TE, p. 999.
25 ATE, p. 398-399.
26 Ernest H Kantorowicz, Os dois corpos do rei, São Paulo,  Companhia das Letras, 1998, p. 195.
27 Nesse sentido, expressa-se um dos princípios mais caros à “razão de Estado” de Botero: “Pode-se discutir se convém mais ao príncipe dar moderadamente a muitos ou largamente a poucos: sem dúvida, dar moderadamente a muitos, e, se fosse possível, a todos, pois a virtude do príncipe é tanto maior quanto mais universal e mais semelhante ao sol, que distribui e dispensa a sua luz a todos”. Giovanne Botero,  Da razão de Estado, Coimbra, Universidade de Coimbra-Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992, p. 36.
28 Jean-Marie Apostilidés, O rei-máquina, Espetáculo e política no tempo de Luis XIV, Rio de Janeiro, José Olympio/Edunb, 1993, p. 78-82.
29 Sebastião Pacheco Varela, Numero vocal, exemplar, catholico, e politico, proposto no mayor entre os santos o glorioso S. Joam Baptista: para imitaçam do mayor entre os Principes o Serenissimo Dom Joam V, Lisboa, 1701, p. 407.
30 Relaçam da Enfermidade, Ultimas Acçoens, Morte e Sepultura do Muito Alto, e Poderoso Rey, e Senhor D. João V o Pio, Magnanino, Pacifico, Justo, Religioso, e por declaração Pontificia o Fidelissimo à Igreja Romana. Offerecida a seu Augusto Filho e Senhor D. Joseph I pelo D.I.B.M.D.P.A.A.R. , Lisboa, 1750.
31 Jean-Marie Apostilidés, O rei-máquina, Espetáculo e política no tempo de Luis XIV, Rio de Janeiro, José Olympio/Edunb, 1993, p. 18.
32 ATE, p. 391.
33 ATE, p. 402.
34 TE, p. 1012.
35 Os emblemas são desenhos alegóricos acompanhados de um lema e um epigrama que tinham a função de explicar os conteúdos semânticos das “coisas” figurativamente representadas Eram destinados a ensinar de forma “intuitiva” uma verdade moral como um conceito que tratava de se fazer apreensível através da imagem. O lema, ou mote, indicava o conteúdo simbólico ideológico preponderante, ou seja, enunciava a tópica moral, religiosa ou política em que se deveria centrar a interpretação analógica do que estava representado. O epigrama era o texto literário que explicava o conteúdo semântico da figura. O mote e o epigrama eram chamados de “alma” do emblema e a imagem de “corpo”. A interpretação do emblema pressupunha a  união da imagem com o texto compreendida através de analogias, num exercício que exigia erudição e decoro. Pierre Laurens, “Préface”, André Alciat, Les Emblèmes (1551), Fac-Símile De L’édition Lyonnaise Macé-Bonhomme, Paris, Klinsieck, 1997, p. 8- 11.
36 Richard Morse, o espelho de Próspero, São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 58.
37 João Adolfo Hansen, A sátira e o engenho, Gregório de Matos e a Bahia do século XVII, São Paulo, Companhia das Letras, 1989, p. 206.
38 João Adolfo Hansen, “Teatro da memória: monumento barroco e retórica”, Revista do IFAC, Ouro Preto, IFAC/UFOP, 1995 pp. 40-54.
39 Henrique Cristiano José Matos, História do cristianismo, Belo Horizonte, Editora O Lutador, 1989,  p. 8.
40 Cesare Ripa, Iconologia, Milano, Editori Associati S.p.A, 1992, p. 349-350.
41 Bíblia Sagrada, São Paulo, Edições Paulinas, 1980, Jo, 14-6 .
42 Bíblia Sagrada, São Paulo, Edições Paulinas, 1980, Jo 14, 1-4, 15, 26 .
43Antônio Alcir Bernardez Pécora, Teatro do sacramento, A unidade teológico-retórico-política dos sermões de Antônio Vieira, São Paulo, Edusp, 1994, p. 91.
44 Gerd Heinz-Mohr, Dicionário de símbolos, São Paulo, Paulus, 1994, p. 313.
45 Victor L. Taipé, “Le baroque et la societe de l’Europe moderne”, Enrico Castelli (Org.), Retórica e barroco, Roma, Fratelli Bocca Editori 1995, p. 33
46 Sebastián Santiago., “Los libros de emblemas: uso y difusión em ibero-américa”, Juegos de ingenio y agudeza, La pintura emblemática de la Nueva España, s/d, (mimeogr.), p.58.
47 Luís de Moura Sobral, Do sentido das imagens, Lisboa, Editorial Estampa, 1996, p. 142-144.
48 Emile Mâle, El arte religiosa del siglo XII al siglo XVIII, México, Fondo de Cultura Econômica, s/d., p. 192.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Maria Paula Dias Couto Paes, « O teatro do controle: O domínio social e político na América Portuguesa da primeira metade do século XVIII », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Colloques, mis en ligne le 30 janvier 2008, consulté le 21 août 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/21862 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.21862

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Auteur

Maria Paula Dias Couto Paes

Professora Adjunta da Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil.  Investigadora convidada do Centro de História do Além Mar – CHAM Universidade Nova de Lisboa, Portugal. maripaula@publicitybr.com.br

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