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Colloques | 2008
Familia y organización social en Europa y América siglos XV-XX Murcia-Albacete 12-14 diciembre 2007
Cacilda Machado

Mobilidade e diferenciação social em comunidades de escravos e negros livres:o caso da Freguesia de São José dos Pinhais, Paraná, Brasil passagem do século XVIII para o XIX)

[06/02/2008]

Résumés

By means of data-crossings of marriages registry and domiciliary censuses, complemented with information of marriages solemnities, I intended to reconstitute the history of three generations of a family initiated by a couple of slaves; and also the history of some couples conformed by slaves and pardos or free negroes, and of whites and free pardos. These cases allowed me to mainly suggest that in that locality mixed-marriages were oriented through rules shared by everyone, which considered the legal condition, the color and the provenance of the spouses. I also noticed that the mixed marriage functioned as a social strategy to remove captive descendants, manumitted and free negroes out from of the stigma of slavery, despite the fact that this engagement produced differentiation at the interior of community and of the families, turning the participating group as part of the process of production and reiteration of the social hierarchies in proslavery Brazil. However, the amplitude of the historical Brazilian miscegenation was perhaps the most passionate testimony, even reiterating the social hierarchies, of this kind of struggle for freedom.

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Texte intégral

Introdução

1Ao comentar sobre algumas das características da escravidão no Brasil, Rebecca Scott (1988: 407-428) escreveu que, em função do efeito cumulativo das manumissões, nas diferentes áreas do Brasil eram estreitos os laços entre livres e escravos. E se era rara a identidade política e de cor entre brancos ricos e brancos pobres, o caráter extensivo da propriedade de escravos entre os pobres também criava tensões que dividiam livres e cativos. Desta perspectiva, afirma, surge um quadro muito mais complexo.

2Um dos aspectos mais importantes que se deduz dessa constatação é que, ainda que a escravidão tenha se mantido por mais de 300 anos no Brasil, na interpretação de sua história é preciso incorporar outros elementos, além daqueles relacionados à simples relação de dominação/sujeição entre grupos (livres/escravos; brancos/negros) incomunicáveis entre si. Dentre esses elementos eu destacaria a existência de desigualdades no interior do grupo de “não-brancos”, e mesmo no interior da comunidade cativa.

3Mas o fato é que não basta detectar a existência de hierarquias. É preciso considerar, também, os processos e mecanismos que as produzem. Nesse sentido, no presente texto procuro vislumbrar alguns desses processos e mecanismos, por meio da análise dos casamentos de cativos num pequeno vilarejo do Brasil escravista, que na passagem do século XVIII para o XIX estava voltado para a pecuária e a agricultura de alimentos, apresentava uma população cativa pouco numerosa e uma grande quantidade de população pobre livre de origem indígena e/ou africana.

4Destaco, por fim, que a freguesia de São José dos Pinhais (e mesmo o Paraná) era um locus social cujo estudo pode contribuir para um maior conhecimento do passado brasileiro porque o predomínio de pequenos escravistas, uma característica regional, teria muito a revelar sobre o conjunto das relações entre senhores e cativos no Brasil, onde a propriedade escrava era altamente disseminada e, portanto, menos concentrada do que em outras partes das Américas.

5No entanto, há um outro aspecto a considerar. Em trabalho recente, Silvia Lara relembra que a presença estrutural da escravidão foi sempre apontada pela historiografia como o aspecto mais importante para caracterizar aquilo que distinguia o mundo colonial do metropolitano. Porém, acrescenta a autora, a partir da segunda metade do século XVIII, não era apenas a escravidão, mas a presença cada vez maior da massa de homens e mulheres negros e mulatos, livres e libertos, que impactava e tensionava as relações sociais e políticas na sociedade colonial (Lara, 2004: 17 a 24). Nesse sentido, afirma a autora que

a presença estruturadora da escravidão e aquela desestruturante dos negros e mulatos libertos oferecem a chave para compreendermos a dinâmica das relações entre escravidão, cultura e poder na América portuguesa. Neste contraponto está a liga, a juntar as partes - seus significados puderam ser decodificados de muitos modos pelos sujeitos que viveram aqueles mundos e podem, agora, ajudar a pensar as tensões que deram forma à sociedade que, sob domínio português, se desenvolveu nestas terras da América (Lara, 2004: 342).

6Somente a partir dessas considerações se pode perceber que a exemplaridade paranaense   não reside apenas naquele predomínio de pequenos escravistas. Reside também, ou talvez mais especialmente, na forte presença de forros e livres de origem africana e/ou indígena na sua população.

A Freguesia de São José dos Pinhais

7Na passagem do século XVIII para o XIX, o vilarejo de São José dos Pinhais fazia parte da porção meridional da Capitania de São Paulo, território que mais tarde constituiu a província e depois Estado do Paraná (Brasil). Esta região começou a ser explorada pelos portugueses já no início do século XVI, contudo, a ocupação tornou-se mais efetiva somente a partir de 1570-1580, quando ali se encontrou ouro aluvional. Em 1617, no litoral, foi fundada a vila de Paranaguá, a qual se tornou centro da então recém-criada Capitania de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá - subordinada ao Rio de Janeiro. Ao longo do século XVII manteve-se o interesse pelo ouro, mas a partir do século XVIII a produção aurífera das Minas Gerais eclipsou sua modesta produção. Em 1711, a capitania passou à condição de comarca da então recém-criada Capitania de São Paulo, e em 1735 a casa de fundição de Paranaguá foi definitivamente fechada.

8Muito antes da decadência aurífera, porém, a vila de Paranaguá tornou-se, ela própria, um pólo fornecedor de levas migratórias. Na busca por ouro, mineradores atravessavam a Serra do Mar em direção ao planalto, dando origem a novos núcleos populacionais, como os de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Curitiba) e de São José dos Pinhais (na região contigua a Curitiba). Na medida em que se exauria o ouro, os habitantes do planalto voltaram-se para a agricultura, a pecuária e o tropeirismo, estas duas últimas, atividades que rapidamente se vincularam à economia do Centro-sul, em face da grande demanda por alimentos em Minas Gerais. Graças a essa atividade, no século XVIII incrementou-se a ocupação da região do planalto, em direção ao oeste (Campos Gerais), e Curitiba desenvolveu-se como centro importante, tornando sede da Comarca, em 1812.

9Simultaneamente à criação e invernagem, a população do planalto, especialmente aquela estabelecida em Curitiba e seu entorno, produzia milho, trigo, feijão e mandioca, atividade que garantia o abastecimento regional e dava suporte ao setor de exportação. Nessa região as propriedades eram em geral menores do que aquelas dos Campos Gerais, compondo-se sua paisagem agrária principalmente de sítios agrícolas e, de quando em quando, uma fazenda. Ali a população de escravos e agregados era menos numerosa, e o trabalho familiar adquiria maior peso.

10No período aqui abordado o vilarejo de São José dos Pinhais era freguesia da vila de Curitiba. Em 1782, sua população compunha-se de aproximadamente 1000 pessoas, sendo escravas 15% delas.1 Em 1804, 11,5% dos 1894 habitantes eram escravos, em 1830 estavam nessa condição 10,2% dos 3240 habitantes (Costa & Gutiérrez, 1985: 65 e 183). Em todo o período, esses cativos pertenciam a poucos senhores: em 1782 e em 1803, não havia escravos em 80,5% dos domicilios, e esse índice subiu para 83,7% em 1827. Além disso, a maior parte dos escravistas do lugar tinha no máximo quatro cativos, tendência que se acentuou ao longo do tempo: em 1782, 58% dos escravistas possuiam 1 a 4 cativos; em 1803 esse índice era de 66% e de 75% em 1827 (LNHSJP, 1782, 1803 e 1827).

11Nas primeiras décadas do oitocentos a população escrava de São José dos Pinhais apresentava certo equilibrio dos sexos e percentual de crianças não muito diferente do índice da população livre.2 Isso significa que na freguesia, por então, pouco se comprava escravos no mercado externo à freguesia. Para a reposição ou incremento de suas escravarias, portanto, esses pequenos senhores dependiam basicamente da reprodução endógena de cativos. Este quadro talvez possa ser estendido a boa parte da Capitania de São Paulo, pois os autores que estudam a escravidão paulista nas áreas econômicas de subsistência e abastecimento costumam encontrar uma estrutura sexo-etária bastante semelhante à de São José dos Pinhais. Francisco Vidal Luna (1990: 227-229), por exemplo, ao estudar treze localidades da capitania São Paulo, em 1776, 1804 e 1829, observou que nas áreas de exportação a razão de masculinidade era mais alta do que nas de subsistência e abastecimento, nas quais existia maior equilibrio quantitativo entre os sexos. As áreas de cultivo para exportação apresentaram os menores índices de população cativa infantil. Inversamente, em regiões atividades pouco voltadas para o mercado externo resultaram os maiores valores, a refletir, para o autor, uma menor capacidade de compra de novos escravos adultos, em idade produtiva, servindo-se, provavelmente, de uma maior parcela de cativos nascidos na própria região. A história da família dos escravos Antonio Angola e Simoa, que se verá a seguir, é um bom exemplo desse modelo de propriedade escravista.

A família de Antonio Angola e Simoa, escravos de Bernardo Martins Ferreira

12Antonio Angola e a mulata Simoa se casaram em São José dos Pinhais em 1764, quando ambos eram propriedade de Bernardo Martins Ferreira.3 O casal teve ao menos quatro filhos: Feliciana,4 João (LBPSJP 1, 79v, 1773), Salvador (LBPSJP 1, 86, 1776) e Aguida (LBPSJP 1, 95v, 1783).  É quase certo que também a cativa Liberata fosse filha de Antonio e Simoa, pois era propriedade de Bernardo Martins pelo menos até o nascimento de seu primeiro filho (LBPSJP 1, 96, 1783), e tinha idade compatível.5 Porém não consegui comprovar tal laço já que não encontrei seu registro de batismo e, além disso, Liberata nunca se casou.

13A partir da consulta aos livros paroquiais da Freguesia de São José dos Pinhais (batismos, casamentos e óbitos), consegui reconstituir três gerações da descendência de Antonio e Simoa, ainda que de forma incompleta (na figura, adiante). E o primeiro aspecto a considerar na genealogia da família é que, ao longo do tempo, vários de seus membros se diferenciaram dos demais por conquistarem a liberdade em algum momento de suas vidas ou, sobretudo os das terceira geração, por terem nascido livres (essas pessoas tiveram seus nomes destacados com maiúsculas e negrito na figura -doc.anexo-).

14Salvador, um dos filhos de Antonio Angola e Simoa, em 1803 vivia na casa de Manoel José da Cruz, genro de Bernardo Martins (LNSJP, 1803, dom. 79). Mas depois disso perdi o rastro deste escravo, assim como também o de Joaquim, filho de Antonio e Simoa que viveu até pelo menos 1798 na casa de Margarida Oliveira, por então já viúva de Bernardo Martins (LNSJP, 1798, p.25).

15Em 1784, quando Liberata teve seu segundo filho (LBPSJP 1, 98V, 1784),  já era escrava de Gertrudes Maria da Luz (filha de Bernardo Martins e Margarida Oliveira Leão), e ao que tudo indica assim permaneceu até o fim de sua vida. Mas sua filha Feliciana (LBPSJP 1, 113V, 1791) teve destino diverso. Aos 18 anos ela se casou com Joaquim Manoel, pardo livre natural do Rio de São Francisco, Bispado do Rio de Janeiro (LCPSJP 1, 93, 1809). Desde o casamento, o marido de Feliciana tornou-se agregado de Gertrudes Maria, proprietária de sua esposa. Quando nasceu Fortunato, o terceiro filho do casal, no registro foi anotado que por então a mãe estava forra, mas o pároco indicou que “quando se baptizou [o filho], o pai o forrou, e a mesma Senhora me disse estava forro” (LBPSJP 3, 101, 1818).

16Joaquim Manoel e Feliciana tiveram ainda mais quatro filhos. Em 1820 nasceu Silvestre. Embora no registro de batismo do filho anterior a mãe tenha sido citada como forra, neste ela aparece como escrava. No registro o pároco anotou que “a Senhora me disse que forrava o dito Silvestre por ser seu afilhado” (LBPSJP 3, 119). Em 1824, no registro de batismo de Mateus, novamente Feliciana foi identificada como escrava, e a “Senhora mandou assentar por forro” [a criança] (LBPSJP 3, 152). Em 1826, no registro de batismo de Hermenegildo, a mãe voltou a ser identificada como forra (LBPSJP 3, 165), e o casal já vivia em domicílio autônomo, porém próximo ao da ex-proprietária de Feliciana. Aparentemente os dois primeiros filhos do casal, que não foram alforriados ao nascer, por então também estavam livres.6 Em 1828, no registro de batismo do último filho, Joaquim Manoel e Feliciana foram identificados apenas como pardos (LBPSJP 3, 178).

17Destino semelhante tiveram  Joaquim (LBPSJP 1, 96, 1783) e Lucrécia (LBPSJP 1, 98v, 1784), também filhos de Liberata. Em 1823 já eram forros,7 sendo que Lucrécia estava agregada na casa da ex-senhora, e Joaquim vivia com a mulher e os filhos em domicílio independente, porém vizinho ao de Gertrudes Maria da Luz.8 Do filho mais jovem de Liberata, Francisco, não tive mais notícias.

18Feliciana, também filha do casal Antonio e Simoa, tornou-se propriedade do Tenente João da Rocha Loures, outro genro de Bernardo Martins, e se casou com Joaquim, escravo do mesmo tenente (LCPSJP 1, 74v e 75, 1783). Como indico na figura 1, Joaquim e Feliciana tiveram ao menos cinco filhos.9 Os dois primeiros faleceram precocemente: Hilário aos sete meses (LOPSJP 1, 88V, 1786), e Cipriano com 13 anos (LOPSJP 1, 98, 1797).  Em 1803, Inácio (15 anos), Bento (13 anos) e Escolástica (11 anos) estavam na casa do agora Capitão João da Rocha Loures (LNHSJP, 1803, dom.257). Não encontrei qualquer registro do paradeiro de Joaquim, pai das crianças. No entanto, sei que a mãe, Feliciana, havia falecido em 1793, com apenas 26 anos de idade (LOPSJP 1, 95).

19Dos filhos sobreviventes, sei que Inácio se casou com a forra Francisca, filha da escrava Antonia, de propriedade de Isabel Buena (LCPSJP 1, 95V, 1814), esta última, uma prima da esposa de João da Rocha Loures.10 Em 1818, Francisca vivia agregada na casa do Capitão Rocha Loures. Bento e Escolástica estavam solteiros. Os outros dois cativos do domicílio eram as crianças José (LBPSJP 3, 79v, 1814)  e Antonia (LBPSJP 3, 59, 1811), ambos filhos de Escolástica.

20Escolástica teve ainda mais um filho, Pedro, nascido em 1820 (LBPSJP 3, 120v). Em 1824, ela e seus rebentos continuavam escravos de João da Rocha Loures, mas o irmão Inácio já era por então um homem livre, ainda que vivesse, com a mulher e os três filhos, como agregado de seu antigo senhor (LNHSJP, 7a. cia, dom. 6). Em 1827, quando o capitão Rocha Loures já havia falecido, Escolástica e seus filhos tornaram-se propriedade de Gertrudes da Rocha, filha do dito capitão (LNHSJP, 7a. cia, dom. 7). Inácio (identificado como Inácio da Rocha) e sua família viviam por então em domicílio autônomo (LNHSJP, 7a. cia, dom. 23). De Bento, não tive mais notícias.

21Águida, a filha caçula de Antonio e Simoa, se casou com o cativo José, propriedade de Gertrudes Maria da Luz, a já citada filha solteira de Bernardo Martins. No registro de casamento Águida foi identificada como cativa de Margarida de Oliveira Leão, então viúva de Bernardo Martins (LCPSJP 1, 90 e 90v, 1800). Em 1803, Margarida Oliveira já havia falecido, e agora Águida e o marido viviam na casa de Gertrudes Maria, na companhia de Simoa (LNHSJP, dom. 80). Na lista nominativa de 1818, Simoa (já com 80 anos) e o casal Águida e José ainda estavam naquele domicílio (LNHSJP, 3a. cia, dom. 31).

22José e Águida tiveram ao menos sete filhos, e em 1823, quando do batismo do filho Francisco, a senhora “mandou que assentasse por forro [o menino], pois pretendia que todos ficassem forros, visto não ter herdeiro forçado nenhum” (LBPSJP 3, 155). Embora tivesse a sorte de ser alforriado na pia, o menino Francisco não deve ter sobrevivido, pois em 1825 José e Águida deram o mesmo nome a um outro filho e os mesmos padrinhos (LBPSJP 3, 157v). Nesse registro os pais da criança foram identificados como “administrados” de Gertrudes Maria da Luz, logo, também eles haviam conquistado a alforria. Além disso, uma das filhas do casal que havia nascido escrava em 1810 (Antonia), na lista nominativa de 1824 já aparece como agregada livre (LNHSJP, 3a. cia, dom. 25). Finalmente, em 1827 Águida aparece viúva, recenseada em domicílio autônomo e identificada como pobre, vivendo com os filhos Domingos, Antonio (aleijado), Francisco e Ana (LNHSJP, 3a. cia, dom. 45).

Casamento e  mobilidade social

23Do que até aqui se viu, creio que um aspecto se destaca, em especial. Refiro-me ao fato de que os descendentes de Antonio e Simoa mais bem sucedidos na efetivação do sonho de liberdade para si e para sua geração foram aqueles que se tornaram propriedade da filha solteira de Bernardo Martins (isto é, a única que não teria herdeiros forçados). Por certo a sorte teve um papel nessa história de conquista de alforrias, mas existiam outros mecanismos de luta pela liberdade e por mobilidade social de africanos e afrodescendentes. No caso da história da família aqui analisada, lembro, por exemplo, que Joaquim Manoel (genro de Liberata) comprou a liberdade do terceiro filho, em 1818 (o que pressupõe capacidade de poupança), e somente dali em diante as alforrias gratuitas começaram a acontecer. Mais que isso, da história de Joaquim Manoel e Feliciana, e da trajetória de Inácio, escravo do Capitão da Rocha Loures, pode-se entender o papel central das uniões matrimoniais nesse processo de mobilidade social.

24Indiquei que Feliciana, filha de Liberata e escrava de Gertrudes Maria da Luz, se casou com o forro Joaquim Manoel. Igualmente, que Inácio, filho de Feliciana e Joaquim e escravo de João da Rocha Loures, casou-se com a forra Francisca (ex-cativa de uma prima de sua senhora). Tais uniões são bastante significativas pois seguem o padrão da freguesia. Na leitura dos dois primeiros livros de casamentos da paróquia de São José dos Pinhais, realizados entre 1757 e 1835, pude observar que, dos 51 registros de uniões entre escravos, 44 tinham cônjuges pertencentes a um mesmo senhor. Dos sete casamentos com cônjuges de senhores diferentes, todos envolviam escravistas aparentados (foi o caso da união de Águida e José, em 1800, quando pertenciam, respectivamente, a Margarida Oliveira e a Gertrudes Maria da Luz, que eram mãe e filha). Mas em São José dos Pinhais predominaram os casamentos de escravos com livres ou com forros: entre 1757 e 1888, dos 148 casamentos envolvendo cativos, mais da metade deles (83) foram realizados com uma pessoa forra ou livre. E o peso percentual das uniões matrimoniais de cativos com livres cresceu com o tempo, à medida que se reduzia a proporção de escravos na freguesia.

25Embora meus dados se refiram a um pequeno número de casamentos, lembro, a título de exemplo, que Ana Maria Burmester (1981: 63-68) calculou que eram uniões mistas 25% dos 233 casamentos envolvendo escravos em Curitiba entre 1731 e 1798. Também em outras regiões do Brasil isso ocorria. Na paróquia da Purificação, na Bahia, Stuart Schwartz (1988: 320) afirma que, entre 1774 e 1788, 21% dos casamentos envolvendo escravos (13 de 64) incluíam um cônjuge forro. Em Vila Rica, em 1804, Iraci Costa contabilizou 25% (250) dos casamentos envolvendo escravos com cônjuge forro, assim como a predominância de uniões entre escravos e forras. Também em Pernambuco, segundo Koster, não eram raros os enlaces entre cativos e livres. Autores como John Tutino chegam a referir-se a esse padrão como “casamento emancipacionista”, enfatizando-o como uma razão para o declínio da população escrava em algumas regiões.11

26A maior incidência de casamentos mistos entre homens escravos e mulheres livres (das 83 uniões entre escravos e livres, em 45 o cônjuge escravo era do sexo masculino) em São José dos Pinhais sugere que as mulheres livres se dispunham mais do que os homens a casar com um cativo, provavelmente porque tal união não condenaria a prole ao cativeiro. Em segundo lugar, sugere certa autonomia dos escravos no momento da escolha do cônjuge.

27Para esclarecer a afirmação precedente, é preciso recuperar outro aspecto da lógica escravista: para aqueles com poucos recursos para adquirir escravos no mercado, a reprodução endógena do plantel era crucial. Dito de outro modo, fosse qual fosse o tipo de união levada a efeito por suas cativas, delas resultariam rebentos também de sua propriedade. Já das uniões conjugais efetivadas pelos escravos do sexo masculino, caso não houvesse controle, poderiam resultar rebentos livres (se o cativo se unisse a uma mulher livre) ou cativos, porém de propriedade de outros (se o escravo se unisse a uma cativa de outro plantel).  Desta maneira, para aproveitar todo o potencial reprodutivo de suas escravarias, seria mais interessante, para esses pequenos proprietários, a união (sacramentada ou não) de seus escravos com cativas de seu próprio plantel (ou do plantel de um filho ou genro), e a união das escravas restantes com homens livres ou com cativos de outras escravarias. Isto é, caso a classe senhorial da freguesia tivesse o efetivo controle sobre as uniões conjugais de suas propriedades, o padrão dessas uniões matrimoniais deveria se caracterizar por um índice maior de exogamia feminina, o que não é o caso.

28Meus dados se referem a uma minoria de uniões conjugais, aquelas legitimadas pela Igreja e, sobretudo, aprovadas pelo senhor (indicação disso é que dos casamentos mistos de São José por mim pesquisados, em todos eles o proprietário ou um parente dele era uma das testemunhas do ato). Se a autonomia das relações sociais dos escravos pôde ser aqui entrevista mesmo nesses atos mais controlados pelo senhor, o que dizer daqueles (majoritários) não sacramentados pela Igreja, provavelmente porque realizados à revelia dos interesses senhoriais? Ou seja, não seria pequeno o número de cativos que se uniam e tinham filhos com mulheres livres, ou com escravas de outros plantéis – a despeito da vontade de seus senhores. Talvez não por acaso os ramos da família iniciada por Antonio Angola e a Simoa que não puderam ser acompanhados ao longo do tempo tenham sido os de seus filhos do sexo masculino.

29Mas não apenas. Embora quase nunca os vigários anotassem a cor dos noivos livres, dos 83 casamentos mistos ocorridos no vilarejo até 1888, em 14 os cônjuges livres foram registrados como forros, ao menos dez deles tinham ascendentes escravos ou ex-escravos e dois foram citados como administrados. É provável que esse número seja muito maior, pois de oito registros de casamentos mistos cujas trajetórias familiares acompanhei mais acuradamente, apenas em três deles se fazia menção à cor ou à condição jurídica dos cônjuges livres ou de seus ascendentes. No entanto, quando seus nomes foram encontrados em outros documentos, todos acabaram sendo identificados como forros pardos ou pretos livres, administrados (ou filhos de), enfim, categorias que remetem a uma ligação mais ou menos próxima ao cativeiro (Machado, 2006: cap.5). Em outras palavras: a despeito da inexistência, no Brasil, de legislação proibindo ou condenando casamentos entre brancos e negros ou entre livres e escravos,parece que os indivíduos socialmente brancos evitavam sacramentar uniões com escravos.

30Foi possível observar, ainda, que dos 38 homens livres casados com escravas, para 32 a naturalidade foi citada, e desses, 18 não haviam nascido em São José dos Pinhais (foi o caso, por exemplo, do forro Joaquim Manoel, casado com Feliciana, filha de Liberata, como se viu). Das 45 mulheres casadas com escravos, para 36 foi anotada a naturalidade, sendo que apenas 12 não nasceram na paróquia. Portanto, pode-se supor que parte dessas uniões, especialmente a de mulheres livres com escravos, teve origem na convivência e contato entre pais e/ou parentes dos cônjuges, seja por vizinhança, amizade ou mesmo relação de parentesco (e, nesse caso, o nosso exemplo é o casamento de Francisca forra com Inácio, neto de Antonio e Simoa). No entanto, não é desprezível (é até bastante alto) o número de cônjuges nascidos em outros lugares. Eram principalmente homens migrantes, vivendo fora do controle familiar, portanto, os que se casavam com escravas.

31Acredito que em São José dos Pinhais também não fosse incomum a ocorrência de casamentos mistos, do ponto de vista da cor, no interior da população pobre livre. A leitura dos 1025 registros de casamentos dos livros 1 e 2 permitiu uma avaliação pouco satisfatória, pois quase nunca se pôde determinar a cor dos cônjuges, a não ser quando, na identificação de seus pais, o pároco informou a origem portuguesa, africana ou indígena, o que raramente acontece. No livro 1, dos 301 registros matrimoniais de livres, em 270 não havia qualquer alusão à cor ou à origem dos cônjuges, entretanto não se pode deduzir que fossem todos brancos ou que entre eles não houvesse registros de casamentos mistos, do ponto de vista da cor - dado que no período, em média, cerca de 40% da população livre do vilarejo foi recenseada como parda. Em 16 casamentos desse livro, ambos os cônjuges foram citados como pardos e sete casamentos uniram um pardo ou parda a um branco ou branca. Os registros de oito uniões estavam ilegíveis. No livro 2, o mesmo quadro. Dos 724 casamentos com ambos os cônjuges livres, fez-se referência à cor ou à origem em apenas 16 deles - sendo seis uniões de pardos, e dez uniões entre pardos(as) e brancos(as).

32Também encontrei casais livres mistos do ponto de vista da cor nas listas nominativas. E também nesta fonte nenhum deles era formado por um branco e um negro. Na lista de 1803, por exemplo, foram recenseados nove chefes de domicílio com cônjuge de cor diferente da sua, sendo sete homens brancos casados com pardas, e dois homens pardos casados com brancas. Em 1818 havia apenas quatro casais nessa situação, sendo dois pardos casados com brancas e dois brancos casados com pardas. No entanto, lembrando que no passado brasileiro a hierarquia e a posição social estavam manifestas na cor (Mattos, 2000: 6-18), e que havia a tendência de designar uma só cor a todo grupo familiar (Machado, 2006: cap. 4), muito provavelmente alguns casais mistos não aparecem como tal nas listas.

33Dessas uniões mistas do ponto de vista da cor, entre cônjuges livres, encontrei o mesmo o padrão da naturalidade presente nas uniões entre livres e escravos. Joaquim Ferreira Braga e Izabel Maria de Jesus, por exemplo, em 1803 foram recenseados, respectivamente, como branco e parda (LNHSJP, 3a. cia, dom. 300). No registro de casamento consta que ele havia nascido em São Francisco (SC) e que seu pai era natural da cidade de Braga (Portugal), e a mãe de São Francisco, sendo que ambos viviam naquela vila catarinense. Izabel Maria de Jesus, por sua vez, era natural e batizada na freguesia de São José dos Pinhais (LCPSJP 2, 11 e 11v, 1794).

34Esse foi ainda o caso de Antonio Joaquim e Maria do Rosário, ele identificado como branco na lista de 1803, e ela como parda (LNHSJP, 3a. cia, dom 298). No registro do casamento dos dois, o pároco anotou ser o noivo natural de Portugal (Bispado de Lamego) e a noiva da própria freguesia, filha de João Tavares e de Rita Maria (LCPSJP 2, 46, 1802), estes, também recenseados como pardos (LNHSJP, 3a. cia, dom. 272). O casal Salvador Luiz e Gertrudes Mártires representa exemplo inverso. Ele foi identificado como pardo, e ela como branca, em 1803 (LNHSJP, 3a. , dom.244). Através do registro de casamento (LCPSJP 2, 35v e 36), ocorrido em 1800, sabe-se que o pai de Gertrudes era um migrante, oriundo da vila de Parnaíba.

35Por fim, o exemplo do casal Francisco Soares e Maria do Rosário reforça a idéia de que a ausência de laços familiares favorecia a ocorrência de uniões mistas. Em 1818 ele foi recenseado como branco, e ela como parda (LNHSJP, dom. 169). Graças ao registro do casamento, ocorrido em 1817, sabe-se que Francisco era um exposto criado na casa da viúva Joana Rocha, e que Maria do Rosário era filha de José Leandro e Anna Maria Buena, todos pardos e naturais da freguesia (LCPSJP 2, 1810, fl. 102 e 102v).

36Dos dados sobre naturalidade dos noivos aqui apresentados a meu ver se pode inferir que para um pardo ou negro livre recém-chegado, sem laços sociais estabelecidos, casar, mesmo com uma escrava, podia ser o meio mais eficaz de inserir-se na comunidade de escravos e livres de cor da freguesia. Uma situação que apresenta certa semelhança com o que Manolo Florentino e José Roberto Góes (1997: 143) encontraram entre os escravos do Norte Fluminense, no mesmo período, quando afirmam que a “sociedade escravista precisava integrar a si os estrangeiros (...) e o sacramento do matrimônio a isto se prestava” E o que pude levantar sobre casamentos mistos, do ponto de vista da cor, sugere que isso também ocorria no interior da população livre.

37Nessa mesma obra, os autores defendem que haveria um “mercado matrimonial” entre os escravos do Norte fluminense, controlado pelos homens mais idosos, o que provavelmente indica uma experiência de regras cativas voltadas à regulamentação deste mercado: o homem idoso casava com a jovem, e a mulher idosa africana, preterida pelos idosos, com os jovens (Florentino e Góes, 1997: 154-155). Embora eu esteja trabalhando com poucos casamentos, eles são à totalidade das uniões ocorridas no vilarejo de São José dos Pinhais ao longo de um grande período. Assim, os muitos migrantes entre os livres casados com escravas da freguesia, talvez sejam indicação de que os cativos do lugar reservavam para si boa parcela das pardas e negras livres da comunidade, bem como incentivavam o casamento de migrantes livres com suas filhas escravas. Também os dados sobre casamentos mistos, do ponto de vista da cor, ajudam a sustentar a hipótese de que haveria controle do mercado matrimonial pelos livres de cor do vilarejo, estes, reservando para si parcela da população feminina branca e incentivando a união de suas filhas com migrantes brancos.

38Por isso têm razão, Florentino e Góes, quando fazem a crítica à tese de que, por serem minoria em regiões ligadas ao mercado transatlântico de cativos, as mulheres estariam em condições privilegiadas na escolha do parceiro. Nessa obra os autores buscam demonstrar que no norte fluminense as uniões conjugais não se davam ao acaso, não eram simples função do cruel desequilíbrio entre os sexos, nem se verificavam ao descompasso de regras culturalmente aceitas (Florentino e Góes, 1997:155). Do que indiquei até aqui, depreende-se que também em São José dos Pinhais não se tratava, o padrão dos casamentos, de “um mero problema matemático”. Penso ter encontrado indícios de que embora os escravos provavelmente pudessem escolher seus parceiros - sobretudo em se tratando de um vilarejo de pequenos e médios proprietários rurais, onde certamente os contatos cotidianos entre escravos de diferentes senhores, e de escravos com a população forra e livre eram freqüentes -, eram sacramentadas somente aquelas uniões que não se mostrassem inconvenientes para o senhor.  Mais ainda, creio poder inferir que, ao menos em ambientes como o de São José dos Pinhais, onde quase todos os escravos eram nascidos e tinham parentes no próprio vilarejo, boa parte dos casamentos só se realizava se os escravos, suas famílias e seus proprietários quisessem que se realizasse. Isso porque, se os familiares ou o senhor de um cativo podiam impedir uma união matrimonial inconveniente aos seus interesses, a Igreja preconizava que o escravo não poderia ser obrigado a casar-se contra a vontade. Enfim, casamento de escravos e de livres de cor aparece, aqui, como um ato político, pois sua ocorrência (ou não ocorrência) refletia os interesses e expectativas dos diversos atores sociais envolvidos.

39Em sua tese de doutorado, Silvia Brügger (2002: 136) questiona a idéia de que a contraposição entre casamento e concubinato seja suficiente para se entender o comportamento conjugal. Para a autora, estas seriam instituições distintas, com funções e objetivos próprios, sendo o casamento calcado em interesses de ordem socioeconômica e/ou política da família, enquanto o concubinato abria espaço para a satisfação de interesses pessoais, inclusive os de cunho afetivo e sexual. Com base nos dados aqui apresentados, eu diria que, mais do que “instituições distintas”, com “funções e objetivos próprios”, casamento e concubinato eram diferentes desfechos para um mesmo tipo de tensão, nascida no confronto das diversas expectativas dos agentes sociais direta ou indiretamente afetados pela busca individual de um parceiro a fim de estabelecer descendência.

Casamento e diferenciação social

40Este padrão das uniões matrimoniais, ao funcionar como mecanismo de conquista da liberdade, funcionava também como instrumento de produção de desigualdades no interior da comunidade afro-descendente, e mesmo no interior das famílias. Isso porque, embora o casamento (ou a união consensual) produzisse parentesco, no caso de uniões entre livres e escravos e entre brancos e pardos, ele determinava a formação de parentelas mistas (por vezes colaterais e multigeracionais) no que diz respeito à cor e/ou à condição jurídica. Ainda que a condição de parente pudesse igualar seus membros, as diferenças sociais entre cativos, forros, administrados e livres de cor, e entre pretos, pardos ou mulatos não deveriam ser imperceptíveis aos próprios. Daí talvez os também não tão incomuns esforços de pais, irmãos, mães e tios para evitar uniões matrimoniais indesejadas, não apenas na elite branca, mas inclusive nessa população pobre livre de cor, que só aparentemente não teria nada a ganhar ou a perder.12

41Um testemunho a esse respeito está registrado em um processo de 1750, em Paranaguá, envolvendo Catarina Gonçalves (embargante), seu pai Domingos Gonçalves (denunciante) e Manoel Pereira, marinheiro (réu embargado). Nele o réu afirma que não podia se casar com Catarina Gonçalves por ser esta “bastarda e de baixa esfera e tem de branca pouco ou nada”.13 Em outro processo, de 1769, também relativo a Paranaguá, de Maria da Costa contra Joaquim Barbosa, um sapateiro, queixou-se a autora de estar sendo “induzida” a não se casar com Francisco Ferreira Lobo, por ser ele pardo.14 Finalmente, localizei um processo de autos de casamento de 1799, de Floriano Esmério Diniz com a escrava Maria, residentes em Curitiba. No processo Floriano declara que um irmão e outros parentes queriam “embaraçar” seu casamento com uma escrava. Em seu depoimento ele comenta não haver qualquer impedimento para a união, de nenhuma das partes, e “que somente sabia que seu irmão Elias lhe dissera, depois de o persuadir a que não se casasse, que lhe havia saido o impedimento”.15

42Também Roberto Guedes Ferreira (2005: 73) resgatou um bom exemplo, em documentação relativa a Itu. Em julho de 1797, Tomás de Aquino havia feito uma solicitação para que seu próprio filho, Alexandre Garcia, fosse preso. O pedido foi aceito pelo governador e a captura efetuada pelo capitão-mor da vila. Porém, o capitão declarou que o requerimento era cheio de falsidade, acrescentando que,

requereu ele prisão e praça ao dito seu filho a fim de não efetuar-se o injusto e desigual casamento pretendido, quando este já há vinte e dois dias se achava efetuado, pois no dia 13 de junho próximo pretérito, pública e constantemente se receberam. [O pai] alegou também que estava tratado para casar com a filha de uma negra, quando é filha de Gabriel Antunes e de sua mulher, Maria Leite, pardos em grau remoto, que, sendo em qualidade de sangue, pouco ou nada diferentes do casal do Suplicante (...).Inculca-se o mesmo suplicante com estímulos de honra não convindo neste casamento por ignominioso (...) quando ele mesmo há tempos ajustou esse casamento, e ao depois (...) procurou desfazer o ajuste (...) me consta ao certo que o Suplicante variara daquele ajuste por induções de seu irmão, Agostinho Garcia, que procurava casar o dito Alexandre, seu sobrinho, com outra moça de seu empenho.

43Talvez por isso faça sentido serem em geral órfãos, expostos e/ou migrantes os livres casados com escravos de São José dos Pinhais, isto é, indivíduos para os quais os interesses familiares pouco ou nenhum peso tinham na escolha do cônjuge. Tais interesses familiares, ressalte-se, eram fatores preponderantes para a instalação do conflito no interior da comunidade de escravos e livres de cor que venho descrevendo, por vezes envolvendo até mesmo a população de brancos pobres.

44No entanto, é preciso enfatizar que casamentos de escravos com forros ou livres, de negros com pardos e destes com brancos me parecem menos adesão a uma ideologia escravista e mais uma das estratégias socialmente disponíveis para afastar sua descendência do estigma da escravidão, ainda que nesse empenho escravos, libertos e livres de cor se tornassem partícípes do peculiar processo de produção e reiteração das hierarquias sociais no Brasil escravista. No entanto, a amplitude da histórica miscigenação brasileira é talvez o testemunho mais veemente de que, mesmo reiterando as hierarquias sociais, este tipo de luta pela liberdade foi a que mais fundo nos marcou.

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Bibliographie

Fontes

Autos de petição de caução. 1750, 40p. Série: Esponsais/Século XVIII (1720-1750), microfilme rolo 6, do acervo do CEDOPE. Original no Arquivo Dom Leopoldo Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo, Brasil.

Dispensa matrimonial: A família não quer que ele case. Floriano Esmério Diniz e Maria, escrava. Curitiba. Microfilme, rolo 1, do acervo do CEDOPE, originais no Arquivo Dom Leopoldo Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo, Brasil.

Genealogia da Família Rocha Loures, acervo particular do Professor Dr. Hélio Rocha, descendente da família. Curitiba, Paraná, Brasil.

Listas Nominativas de Habitantes de São José dos Pinhais (LNHSJP) de 1782, 1803, 1810, 1818, 1824 e 1827. Cópias do acervo do Centro de Documentação e Pesquisa da História nos Domínios Portugueses/Departamento de História/Universidade Federal do Paraná (CEDOPE), originais no Arquivo do Estado de São Paulo (AESP), Brasil.

Livros 1 e 2 de batismos da Paróquia de São José dos Pinhais. Arquivo da Paróquia de São José dos Pinhais. Paraná, Brasil.

Livros 1, 2 e 3 de casamentos da Paróquia de São José dos Pinhais. Arquivo da Paróquia de São José dos Pinhais, Paraná, Brasil.

Livros 1 de óbitos da Paróquia de São José dos Pinhais. Arquivo da Paróquia de São José dos Pinhais, Paraná, Brasil.

Processo eclesiástico: Indução para que a autora não case com um pardo,1769, 20p. Microfilme, rolo 7, acervo do CEDOPE, originais no Arquivo Dom Leopoldo Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Bibliografia

Brügger, Silvia. M. J. (2002) Minas Patriarcal. Família e Sociedade (São João del Rei, Séculos XVIII e XIX), Tese de doutorado. Niterói, UFF.

Burmester, Ana Maria (1981).  “A nupcialidade em Curitiba no século XVIII”. In: Revista História: Questões & Debates. Curitiba, APAH.

Costa, Iraci del Nero & Gutiérrez, Horácio (1984) “Nota sobre o casamento de escravos em São Paulo e no Paraná”. Revista História: Questões & Debates. Curitiba, APAH, 5(9).

Ferreira, Roberto Guedes (2005). Pardos: trabalho, família, aliança e mobilidade social. Porto Feliz, São Paulo, c. 1798 – c. 1850. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, PPGHIS-UFRJ.

Florentino, Manolo e Góes, José Roberto (1997). A paz das senzalas: famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro, 1790-1850. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

Lara, Silvia H. (2004). Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. Tese de Livre Docência. Campinas, UNICAMP.

Luna, Francisco Vidal  (1990). “Casamento de Escravos em São Paulo: 1776, 1804, 1829” In: Nadalin, Marcílio & Balhana. História e População. Estudos sobre a América Latina. São Paulo, ABEP/IUSSP/CELADE.

Machado, Cacilda S. (2006). A Trama das Vontades. Negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social (São José dos Pinhais-PR, passagem do século XVIII  para o XIX). Tese de doutorado. Rio de Janeiro, PPGHIS-UFRJ.

Mattos, Hebe (2000) Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Schwartz, Stuart (1988). Segredos Internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo, Companhia das Letras.

Scott, Rebecca J. (1988). “Exploring the Meaning of Freedom: post emancipation societies in comparative perspective”. In: SCOTT, R.J. et al (orgs). The abolition of slavery and the aftermath of emancipation in Brazil. Duke University Press.

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Notes

1 Lista Nominativa de Habitantes de São José dos Pinhais, 1782. Cópia do acervo do Centro de Documentação e Pesquisa da História nos Domínios Portugueses/Departamento de História/Universidade Federal do Paraná (CEDOPE), originais no Arquivo do Estado de São Paulo (AESP). As listas nominativas são censos domiciliares que a partir de 1765, até aproximadamente 1850, foram realizados nas vilas e freguesias de grande parte da região centro-sul da América portuguesa. A principio tinham fins eminentemente militares, e posteriormente com vistas a conhecer a composição da população e a economia local. Daqui por diante, sempre que possível, a referência a tais listas aparecerá no texto, entre parênteses, contendo a sigla e o ano. Por exemplo: (LNHSJP, 1827). Quando for o caso de indicar a localização do registro de um domicílio, acrescento a companhia e o número do domicílio, quando constar, ou então o número da página. Por exemplo: (LNHSJP, 1827, 7a. cia, dom. 8) ou (LNHSJP, 1782, p.8).
2 35,8% dos escravos da freguesia tinham até nove anos em 1803, sendo este índice de 33.3% entre os livres. Em 1827 eram crianças 32,2% dos cativos, e 38,2% dos livres. Em 1803 os homens representavam 48% da população cativa e 49,0% dos livres. Em 1827 esses índices foram calculados em 50,2% e 48,6%, respectivamente (LNHSJP, 1803 e 1827).
3 Livro 1 de casamentos da Paróquia de São José dos Pinhais, folhas 15, 1764. Esses registros estão depositados no Arquivo da Paróquia de São José dos Pinhais (PR). Daqui por diante as referências aos registros paroquiais de batismos, casamentos e óbitos sempre que possível serão colocadas no corpo do texto entre parênteses, com a sigla, o número do livro, a folha e o ano do registro. Um exemplo de batismo: (LBPSJP 1, 15, 1764); de casamento: (LCPSJP 1, 7, 1801); de óbito: (LOPSJP 2, 12v e 13, 1818).
4 Feliciana foi identificada como filha de Antonio e Simoa por meio do registro de seu casamento (LCSJP 1, 74v e 75, 1783).
5 Existem listas nominativas de São José dos Pinhais a partir de 1765. No entanto, somente a partir de 1798 os escravos dos domicílios passam a ser nomeados. Nesse ano de 1798, Simoa, já viúva, foi registrada com 64 anos. Liberata, que por então vivia na casa de Gertrudes Maria da Luz, filha de Margarida Oliveira, estava com 35 anos (LNHSJP, 1798, p. 25).
6 Na lista de 1824 o domicílio de Joaquim Manoel era o de número 23, e o de Gertrudes Maria da Luz o de número 25.
7 Os dois foram apadrinharam uma criança neste ano, e foram citados como forros (LBPSJP 3, 155, 1823).
8 Na lista nominativa de 1824 a casa de Gertrudes Maria da Luz era a de número 25 e a de Joaquim (que adotou o sobrenome Cruz, o mesmo de seu padrinho, um cunhado de Gertrudes Maria da luz) a de número 27.
9 Cipriano (LBPSJP 1, 75v, 1784), Hilário (LBPSJP 1, 101, 1785), Inácio (LBPSJP 1, 104, 1785), Bento (LBPSJP 1, 106, 1789) e Escolástica (LBPSJP 1, 114v, 1791).
10 As informações sobre a família senhorial estão na Genealogia da Família Rocha Loures, reconstruída a partir de registros paroquiais pelo Professor Dr. Hélio Rocha, descendente da família.
11 Autores e obras citados por Schwartz, 1988: 320.
12 Como bem formulou Silvia Lara (2004: 153), na América portuguesa na maioria das vezes as disputas se davam entre gente que não se distinguia “naturalmente” por sua nobreza: homens e mulheres forros, pequenos comerciantes ou artesãos, soldados com postos medianos. Talvez por isso precisassem ser tão ciosos dos qualificativos com que eram tratados.
13 Autos de petição de caução. 1750, 40p. Série: Esponsais/Século XVIII (1720-1750), microfilme rolo 6, do acervo do CEDOPE. Original no Arquivo Dom Leopoldo Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo.
14 Processo eclesiástico: Indução para que a autora não case com um pardo,1769, 20p. Microfilme, rolo 7, acervo do CEDOPE, originais no Arquivo Dom Leopoldo Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo.
15 Dispensa matrimonial: A família não quer que ele case. Floriano Esmério Diniz e Maria, escrava. Curitiba. Microfilme, rolo 1, do acervo do CEDOPE, originais no Arquivo Dom Leopoldo Duarte da Cúria Metropolitana de São Paulo.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Cacilda Machado, « Mobilidade e diferenciação social em comunidades de escravos e negros livres:o caso da Freguesia de São José dos Pinhais, Paraná, Brasil passagem do século XVIII para o XIX) », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Colloques, mis en ligne le 06 février 2008, consulté le 18 juin 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/23812 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.23812

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Auteur

Cacilda Machado

Professora do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná, atualmente lotada na Escola de Serviço Social da  Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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