« Na tumba dos ricos ou no esquife dos pobres » : representar a ordem da vida e a da eternidade no Rio de Janeiro colonial
Résumés
The colonization in the Portuguese America born of the violence from European metropolis that determined the bud of a productive structure returned to have well-taken care of the external interests. To a imposition the obligatory work in the tropic like fundamental component of a modern economy and destined to quickly reunite the wished rates of yield, settled a society much shaped by hierarchy and deeply cut by the modern slavery. That contradictions are form again in ceremonial that puts in scene the death like the continuity of the statu quo. According to Egon Flaig, Michel Vovelle and Jara Fuente, the social culture and agents who produce it, make an effort with their art to produce the eternal scene being in an image from further on conformed like a territory where the elite projects and returns to strike its symbolic sovereignty. The contract production with the Roman Catholic Church in colonial situation, indicates for the several facets of there presentation of the passage for the eternity like a strict perpetuation of the system of political power of the Portuguese Ancién Régime.
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Introdução
1O jesuíta Antonil (1667-1716), vivendo na América Portuguesa, apresentou-a como sendo o purgatório dos brancos, o inferno dos negros e o paraíso dos mulatos. Por outro lado, descartando a ironia, Luís dos Santos Vilhena, escrevendo em 1803, confirmou não ser « das menores desgraças o viver em colônia ». Ora, a colonização moderna despontou nos primórdios da mundialização no século XVI sob a hegemonia do capitalismo comercial enlaçou o orbe terrestre desde os grandes centros atlânticos1. Interligada desse modo, a América portuguesa como colônia, só justificava sua existência complementando a metrópole com gêneros de alta lucratividade2. Tal forma de produzir riquezas exigiu brutais jornadas de trabalho escravo sob a inclemência do clima tropical3. A escravidão, característica essencial da colonização moderna, foi um instrumento de acumulação do capital. Sua justificativa moral encontrou eficaz suporte na racionalidade da literatura jurídica e teológica produzida pelos mecanismos de reforma protestante e de contra-reforma católica. A brutalidade resultante da exploração típica sob o Antigo Sistema Colonial, resultou em genocídios, diásporas e ecocídios. A sua forma externalizada de pensar, de tudo transformar em mercadoria, pareceu agir sempre predatoriamente na ocupação dos espaços e dos homens que nele labutavam4. Deve-se ter em mente que a escravidão não só infelicitava os senhores como abastardava os escravos e não admira que o momento da passagem da vida para a morte se revestisse de singular expectativa. É sabido que tanto sobre os homens livres como sobre os cativos, a religião católica estendia suas promessas de bem-aventurança eterna ou de horrendos e infindáveis tormentos. Em estado de permanente angústia, sentiam a morte como um umbral dominado pelo temor da perda da vida. Qual seria o resultado do divino julgamento ? Diante da incerteza, os senhores aguardavam a benevolência de Deus durante o julgamento de seus pecados muito embora almejassem conduzir para a eternidade sua posição dominante. Aos cativos, restava aguardar resignados, como recomendava Vieira nos célebres Sermões do Rosário, que as promessas de bem-aventurança pregadas durante a dura e curta vida dessa gente se concretizassem. Ao morrer escravo porém cristão, renasceria na bem-aventurança, dessa forma se vingaria da sorte. Por outro lado, a sociedade colonial era marcada pela litigância, pela hierarquia bem definida, pelo estado de teatro típico da cultura barroca. Portanto, nosso ensaio tem como tema uma faceta peculiar dessa dura vida colonial, desse estado de viver desgraçado : a encenação na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro das prescrições contratuais contidas nas artes moriendi, descritas como verdadeiros catecismos do morrer bem.
O Rio de Janeiro : entre a cidade dos vivos e a necrópole dos mortos
2A colonização européia no Novo Mundo despontou no século XVI como fruto da formação de um mercado mundial, a famosa « economia-mundo nascente », que, para Wallerstein, tendo a Europa como centro, conectou em rede o restante do mundo5. Disseminou a cultura racional e humanista num continente que teve de ser inventado6. As escassas cidades na América portuguesa, elos integrantes de uma rede surgida durante os séculos XVI, XVII e XVIII, foram cabeças de território e pontos de partida para um devir exploratório. Situadas na entrada de opulentas baías,como Salvador e o Rio de Janeiro, exploravam seus ricos e férteis recôncavos. No século XVIII, a mineração as fez assentar-se sobre lavras e minas de ouro e catas de diamantes. Era por intermédio dessas urbes turbulentas, que a metrópole governava a colônia, praticava a fiscalidade e arrecadava o excedente complementar. Somente nos finais do século XVII, graças ao achado do ouro, é que a maré montante da colonização devassou o interior do continente brasílico, arranhou o sopé dos Andes.
3No ano de 1565, São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada como cidade régia, num evento descrito pelos atores participantes como uma batalha travada entre as hostes do rei cristão de Portugal contra as do diabo, senhor da terra. Para os jesuítas, cujas cartas eram o principal testemunho, fontes cuja escrita, realizada no cotidiano da campanha, enaltecia o papel dos soldados de Cristo vitoriosos contra o príncipe das trevas7. Deve-se consignar que, nos primórdios da modernidade, acentuou-se a consciência da presença da potestade maligna em meio aos homens8.
4Vitoriosas as armas lusas no ano de 1567, o Rio de Janeiro cresceu e prosperou ao longo do século XVII, graças à União das coroas ibéricas, incrementando o comércio e o contrabando com o rio da Prata, o Peru, Angola e a Europa. A cidade comprimida entre o mar e a montanha, expandiu sua mancha urbana sobre a natureza, seguindo as estratégias do moderno reticulado urbano. Esse mecanismo de controle social e de clivagem cultural, foi aplicado com rigor e formalismo na América espanhola9. Inversamente, na América portuguesa, sua inserção foi flexível, mediando práticas de negociação que levavam em conta os conflito de interesses10. O resultado final como modelo de conformação e ordenamento social, recorda o conceito de poder simbólico elaborado por Pierre Bourdieu11. Além disso, como escreveu Foucault, um esquema racional como esse ocultava estratégias de controle social e disciplinar, como um dispositivo que obrigava pelo jogo do olhar. Assim, a cidade e a plantation eram submetidas a uma estrita vigilância e assumiam um caráter teatral e panóptico12. A cidade desceu o Morro do Castelo onde nasceu ocupando a planície arenosa e alagadiça mediante transformações ambientais. Seu logradouro mais importante foi a praça do Carmo, cujo traçado original, de impreciso e vago, regular por volta de 1790, configurou-se num autêntico salão da cidade, representando o mundus clássico, onde se cruzavam as vias mais importantes da cidade romana, enquanto na colonial, era onde se agenciavam os locais do poder, ao imaginário e às configurações da sociabilidade e o protesto social. Nos finais do século XVII, o mosaico colonial do Rio de Janeiro recebeu novos atores : os crescentes contingentes africanos, cujas igrejas de suas irmandades e devoções erguiam-se no cenário urbano.
Contratualismo : acordo entre os homens com Deus e com o rei
5As artes da morte constituíram um conjunto de práticas litúrgicas. tanto individuais quanto coletivas, cuja forma contratual assegurava o ingresso bem sucedido no além túmulo, dando seqüência à ordem vigente na vida do fiel e do súdito. A sociedade portuguesa era fideísta e concebia a constante intervenção divina na ordem das coisas por intermédio do monarca como ordenador supremo em favor dos seus fiéis13. No contexto da Reconquista ibérica, a consolidação do estado nacional monárquico transformou o ordenamento jurídico num dos apanágios da configuração estatal e dos poderes. Por outro lado, o formalismo e a litigância jurídica, tornaram-se desde os primeiros compêndios de leis gerais, presenças marcantes na sociedade portuguesa, empregando um crescente número de licenciados formados na Universidade14. Os súditos inseriam-se numa sociedade de ordens representando maneiras austeras no trajar, no comer e no falar, servindo de exemplo diante da massa desvalida e inferior. A identidade como habitantes do reino permitiu deslindar a estreita ligação que, no Antigo Regime, criava um vínculo de responsabilização entre vassalo e o monarca diante da divindade. O primado da identidade católica sobre a do reino e sua naturalidade, nasceram da constatação que Portugal foi uma monarquia onde seu rei tinha um pacto especial com Deus. Como assinala Nogueira da Silva, ou o reino e o rei eram católicos « ou não era reino (ou não era rei) ». O favorecimento recebido pela potência divina ostentava-se como prova inconteste do destino manifesto que integrava os papéis sociais e políticos do monarca e dos súditos num teatro de sentidos.
6A concepção de que « o mundo é um palco », onde os indivíduos declamavam seus papéis foi tema recorrente em Calderón de Barca e em Shakespeare15. Esse theatrum mundi barroco afirmou-se na visão de mundo desse tempo nas cidades européias e coloniais, onde se exacerbava o domínio disciplinar dos corpos, das palavras, das ações coletivas. A sociedade policiada de que nos fala Muchembled, foi dotada de uma ordem teatral urbana que refletiu o desejo de que, numa sociedade de ordens, cada qual conheça seu lugar16. Os atores sociais de ambas as margens atlânticas eram interpretados e definidos a partir da leitura da cor da pele, dos códigos vestimentares, do vocabulário empregado, dos símbolos visíveis de sua ocupação. Nesse processo, as ars moriendi, portanto, foram forjadas como uma modelização contratual destinada a conformarem de forma perene uma ordem transcendente. Vovelle descreveu o « modelo da morte barroca » que se consolidou no alvorecer da modernidade na Europa e desempenhou papel de particular relevo nas colônias das monarquias católicas. Ao lado da exacerbação da sexualidade e da exploração escravista, encontramos o que Mário Praz designou como a coexistência entre os extremos de carnalidade e de espiritualidade.
7Os contratos representados pelas artes moriendi em situação colonial, mostravam-se impregnadas do pragmatismo que regeu a vida material e os contratos escriturados por gente formada nas práticas modernas tais como mercadores, licenciados, pilotos, militares. Originados na economia-mundo e habituados ao cálculo, à ordenação, à matemática, à geometria, a manipulação de instrumentos científicos destinados à mensuração, à botânica, à seleção de espécies. Essas normas modernas e despersonalizadas, vigorantes nas relações de trabalho e da acumulação de riqueza social, integravam o cotidiano dos colonos, gente reificadora. Destruíam a natureza e, em seu lugar, produziam paisagens geometrizadas. Cruzavam seus escravos como gado humano a quem compravam e vendiam. Lançavam mão em suas querelas, além da força militar dos agregados e asseclas, de advogados que redigiam petições de acordo com as normas do procedimento jurídico. Uma escrita colonial, afirmou Bosi, « não é um todo uniforme », pois, se por um lado é representa um « gesto de saber prático », instrumento das duras lides do mercado, encobre um olhar que se volta, como um Janus bifronte, para o passado e para um futuro ideal, talvez, para o além-túmulo17. A expressão literária subjacente nexo da escrita dos contratos, parece refletir em suas linhas « a metáfora do mal viver »18. Para os explorados e espoliados pela escravidão na América portuguesa, a desestruturação resultante de seu arremesso ao mundo colonial pareceu impor uma reconfiguração onde se delineava uma prática híbrida de reconstrução do sujeito e de sua subjetividade19.
As ars moriendi : estrutura contratual do bem morrer
8Para Mary del Priore, ecoando o texto do Eclesiastes, na América portuguesa, « Depois do tempo de nascer e daquele de fazer a festa de casamento, os outros ritos que marcavam a vida privada diziam respeito ao tempo de morrer »20. As obras pioneiras de Ariès e Vovelle a respeito do tema mostraram a importância da inserção da morte no contexto cultural e do imaginário do Velho Mundo. Ritual de passamento que, segundo Vovelle, « reúne todas as atividades dos homens » e que em certos aspectos, representa um momento « dos mais importantes de sua experiência social »21. As artes moriendi, constituíram uma forma de recordar permanentemente ao cristão a importância do desenlace. Assim sendo, tornava-se fundamental estar sempre em guarda contra o pecado, era preciso tanto viver em retidão quanto se preparar para uma « boa morte »22. Ao longo dos séculos XVII e XVIII, estas representações contribuíram para fazer de um enterro uma autêntica celebração lutuosa23. Segundo Duby, ao analisar a questão da morte na França deste recorte, a pompa do evento variava de acordo com a « posição social do morto », sendo a inumação, entre « as classes populares bastante simples : só a família e alguns amigos acompanham o esquife ». Em contrapartida, « nas classes abastadas, e com maior razão entre os privilegiados pelo berço ou pela fortuna, a pompa fúnebre chega a ser deslumbrante »24. Durkheim acrescenta a esse respeito, que a forma do emblema ajuda uma comunidade a somar sentimentos coletivos ao signo, porque é a « homogeneidade desses movimentos que dá ao grupo o sentimento de si e que faz, portanto, que ele exista »25. Ao fazer sua preparação para a morte, o indivíduo celebrava um contrato com uma entidade religiosa, uma ordem ou uma irmandade onde mediante cláusulas com garantias adquiria um túmulo elaborado de acordo com especificações pormenorizadas e inserido num espaço simbólico. A transação era completada no longo prazo, por cerimônias públicas de encomenda e celebração emblemática da memória do falecido.
9Além da celebração na esfera coletiva, eram praticadas outras, desta vez em recinto privado, no interior da moradia onde o moribundo presidia a própria morte como um ato de poder e de exercício de individualidade. Numa cerimônia teatral, ele dirigia a palavra aos seus dependentes e inferiores e procedia a uma distribuição de bens materiais e simbólicos ; indagava de cada um se alguma vez o tratara com injustiça. Diante do juiz dos juízes, perante o Rei dos reis, pedia a esses dependentes perdão pelas ofensas praticadas.
10Jara Fuente acentua que na gestão oeconómica (sic) da casa, o senhor desponta como o « cabeza rector » do que ele denomina de « casa grande » envolvendo as relações políticas, sociais, judiciárias onde se resolvia o destino dos familiares, da gente da casa, consangüíneos ou não, criados e empregados26. No Rio de Janeiro colonial, apesar dos abastados casarem entre si provavelmente para manter suas propriedades fundiárias num circuito estreito, não havia o sentido formal de linhagem que rege a conduta social de uma aristocracia. A base da riqueza deste segmento era a terra que freqüentemente cambiava de proprietários. A sociedade horizontalmente e verticalmente era marcada pela instabilidade, pela precariedade da fixação e da exploração fundiária. Além disso, novos colonos chegavam, muitos escravos desembarcavam para suprir os que morriam ; inúmeros nasciam na terra27.
11Deve-se levar em conta que o caráter fortemente contratual das artes moriendi em sua ordenação publica, parece evidenciar, a nosso juízo, a familiaridade vigente com o aparato legal e o sistema de gestão mercantil, ambos exercidos e escriturados mediante atos jurídicos e cartoriais. Os colonos, além do mais, mostravam-se habituados ao ato de contabilizar, demandar e quantificar numa economia de baixa liquidez como a colonial no Rio de Janeiro. A redação do testamento, por outro lado, em sua profusão de cláusulas, evidenciava a normatização da ordem no mundo por intermédio do escrito e da ordem das cerimônias no Antigo Regime28. Apesar de registrarem uma transação de caráter privado possuem a formulação jurídica da sociedade onde valia o papel selado e escrito típico da civiltà della carta bolatta. Na própria cultura popular sob o Antigo Regime português, a vida, afinal de contas, era a metáfora de um longo processo que culminava com o dia do juízo final29.
12Essas mediações praticadas entre os vivos e os mortos tiveram uma grande expressão no catolicismo popular, particularmente no campo dos ritos híbridos, que podemos denominar de superstições consideradas a partir das lições de Benveniste, isto é, como sobrevivências de cultos anteriores30. No caso da América portuguesa, deve-se levar em conta a presença do escravo africano. Segundo José Reis, alguns desses segmentos possuíam canais adicionais de comunicação com o mundo dos mortos, já que esses podiam retornar reencarnados em outras pessoas, ou, até mesmo, em animais. A dramaticidade ritualística de africanos e dos próprios europeus (muitos dos quais praticavam um catolicismo permeado por superstições) se irmanavam em práticas que traziam em seu bojo a questão da continuidade da identidade do súdito com seu soberano, a manutenção do statu quo no além para a elite e a melhoria do estado dos escravos nas plagas do além.
Irmandades e o circuito mercantil da morte
13As ordens religiosas regulares desempenharam um papel destacado na gestão das artes moriendi, juntamente com as confrarias ou Irmandades que, surgidas na Idade Média, foram populares no Portugal medievo. Juntamente com as primeiras, atravessaram o Atlântico e se multiplicaram na América portuguesa31. Durante o século XVII já se apresentavam como eficazes estruturas de auto-ajuda e de agrupamento social, espaço onde se praticava a sociabilidade do ser católico sob o Antigo Regime32. Elas foram, além do mais, um dos poucos abrigos para o escravo ou o liberto numa condição adversa, levando Rolhoff de Mattos a denominá-las de organizadoras dos « vínculos de solidariedade horizontal »33. Elas ensejavam a construção de uma rede solidária pois, ao se agruparem sob um emblema unificador, como a devoção do Rosário, Santa Rita ou ainda Santa Ifigênia, refaziam sua família simbólica perdida. Associando-se, recompunham seus vínculos com outros irmãos, recuperavam sua inserção na ordem cósmica, abriam canais eficazes para um conjunto de interlocuções entre seus membros, que refaziam assim seu universo simbólico. Eram espaços de sociabilidade e de cultura, que consolidavam alianças interétnicas resultando na composição de famílias alargadas, incrementando o sentido de um parentesco reconfigurado. Se por um lado reforçava o sentido de conteúdo pela retórica européia da irmandade, contribuía na reconstrução da individualidade do escravo em condição colonial34.
14Estas entidades ao se comporem social e economicamente, penetravam nas malhas jurídicas do Antigo Regime onde cuja sociedade fideísta e do dom, encontravam sempre a possibilidade de praticarem mediações com um ator mais poderoso. Essa solidariedade vertical significava se encostar a um padrinho branco com quem negociava alterações pontuais à ordem escravista. A irmandade do Rosário, no Rio de Janeiro, endereçou nos finais do século XVII, demandas ao monarca, algumas delas redundando em decisões favoráveis dentro dos circuitos da graça e do dom da ordem jurídica régia35.
15Por outro lado, os africanos que provinham em grande número da África central, mostravam-se diversificados e adotavam estratégias de adaptação cultural constante36. Por sua vez, Célia Borges assinalou que « no contato com as sociedades tradicionais », africanos e asiáticos depararam com « modelos de associação pré-existentes, caso das sociedades secretas entre os africanos que se baseavam na ajuda mútua »37. Abandonando muitas de suas referências originais, os cativos eram obrigados a reconstruí-las na cidade do Rio de Janeiro onde viviam38. Estas associações ou Irmandades ensejavam a realização de um investimento social originado das contribuições financeiras dos associados visando a edificar e ampliar suas igrejas regulando ainda as despesas com sua manutenção39. Seus colégios dirigentes, as chamadas mesas, deliberavam não apenas sobre os gastos e os projetos a serem encomendados, como regulavam a normatização do ingresso em suas fileiras. Eram constituídas pelas pessoas mais proeminentes do grupo, sendo que o provedor da irmandade era invariavelmente escolhido entre os « homens pretos, de maior capacidade »40. Etzel assinalou que Deus era o pai e, seus pobres filhos de cor escura, doavam a ele o melhor que pudessem dar41. A igreja que erigiam, tornava-se um espelho de si próprios, ou, conforme Boschi, tratava-se de estabelecer « com precisão entre a mutualidade espiritual e as beneficiências espirituais, entre o religioso e o profano. »42. Esta simbolização que se expressava nas igrejas, conduziu as pessoas, sejam livres ou escravas, a realizarem um investimento social nas artes ; os associados contribuíam financeiramente para a ampliação de suas igrejas e nos gastos com sua manutenção. João José Reis entendeu que uma das iniciativas adotadas pelos escravos em sua luta para a integração dentro do sistema, « revela-se ainda, quando recorrem às autoridades - seja através da irmandade do Rosário, que se organizaram desde a época colonial »43.
16A percepção de que toda a sociedade do Antigo Regime formava uma família ampliada está presente na reordenação dos poderes observada na monarquia portuguesa durante as derradeiras décadas do século XVII e durante o XVIII. O pai simbólico que era o monarca, pretendeu incorporar nessa família dilatada também os escravos. Para Hespanha e Ângela Xavier, deve-se ter em mente que essa revisão doutrinária visava consolidar os paradigmas modernos da monarquia cristã, derivados do corporativismo da segunda escolástica. Suas fórmulas intelectuais constituíram esquemas mentais ou modelos teóricos por intermédio das quais a sociedade compreendia a si própria e se pensava, ensejando aos grupos de poder traçar suas estratégias44. O corporativismo, como modalidade de representação do poder, « promovia a imagem de uma sociedade rigorosamente hierarquizada » onde o rei era metaforicamente a cabeça45. O arcabouço desta política católica deveu-se à marcante influência da obra de intelectuais como Botero, e que, nos finais do XVII, resultou num reforço do Estado monárquico que iluminava o mundo com a luz de sua justiça46. Assinalou Foucault, que a produção do Direito no Ocidente decorreu sempre da encomenda régia47. Também em Portugal era dever do monarca a proteção permanente e a dilatação das matérias da justiça e do aparelho judiciário. Como um príncipe cristão, recuperava um princípio bíblico relativo à realeza e que não colidia com o papel e o poder da Santa Sé. Levando-se em conta as bases político-teológicas que alicerçaram a monarquia, delineava-se na narrativa recitada da monarquia lusa, o assumir a missão divina de difundir a fé católica pelo mundo48. No interior desse mister e da noção de família ampliada, a realeza elaborou para a escravidão africana uma resposta controvertida49. Os escravos batizados tornavam-se cristãos e deviam ser regularmente assistidos. Era o remédio missionário para o paganismo « natural » do africano, ao mesmo tempo em que o inseria na « santa » religião, justamente quando sua inserção ativa na sociedade colonial era maior50. Os juristas e teólogos jesuítas, que recuperaram tais imagens régias, levavam em conta a utilidade destes esquemas no reforço do arsenal da realeza. Realeza que se manteve como guardiã da lei e do estatuto de súditos para os homens livres, dentro da matriz essencial da identidade portuguesa : serem católicos51.
17Na América portuguesa, o sentido de desigualdade imposta pela escravidão adquiriu peculiar relevo e agudeza. É justamente nesse ponto de fratura, permeada pelos processos da alteridade, que reside o sentido crítico da encomenda simbólica de uma quantidade estupenda de missas feita pela elite na intenção de suas almas. Portanto, se os corpos dos cristãos não eram iguais, suas almas imortais eram inseridas num escaninho hierárquico. Num testamento de 1667, Maria Leite da Silva, que contratou sepultamento no convento do Carmo determinou que « se me digam quinhentas missas em Portugal ; e aqui mando que se me digam além das quinhentos e cinqüenta missas no convento de N. S. do Carmo desta vila (...) e assim que mais mando que se me digam cinqüenta missas pelas almas da gente do meu serviço que me morreram em casa. »52.
18A ampliação dos contingentes de africanos e sua cristianização, empurraram a crucial questão da morte para o seio da Igreja em condição colonial conforme se lê nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, para quem os « muitos neófitos pretos e boçais, que cada dia se batizam e convertem a nossa santa fé »53. No Rio de Janeiro colonial, os rituais de encenação da morte abrangiam os africanos que, como escravos eram sepultados em covas rasas ou abandonados como animais para apodrecer na margem dos caminhos, no ermo das praias. Haviam cemitérios de escravos encastoados nas encostas da Misericórdia, do Santo Antônio ou no piso arenoso da praça nova, junto ao Carmo. Não seria improvável que as trágicas conseqüências da epidemia de 1692-93 influíssem de forma decisiva, dando relevo à questão dos sepultamentos54. Em 1637, « os irmãos da Irmandade de N. S. do Rosário e São Benedito », produziram um acordo para poderem « usar de esquife para sepultar os seus irmãos ». Desde 1687, esse emprego foi interditado em favor de outros atores cujo desempenho satisfez a Coroa. Em 1695, o monarca D. Pedro II, de Portugal, agradeceu ao provincial do Carmo e ao governador, Pais de Sande, « zelo e cuidado com que procurastes ajustar com a Misericórdia desta cidade o enterro dos escravos »55. Fez o mesmo em relação às ações do governador do bispado, Pimenta de Carvalho, tendo o monarca assinalado o ritual que deve acompanhar o enterro : « dos ditos escravos por via da Misericórdia na forma em que se ajustarão (...) por os párocos e clérigos para acompanharem o esquife da Misericórdia e que se há de levar para sepultura os tais escravos »56. A condução deste esquife deflagrou por volta de 1740 um conflito de competência entre a Irmandade do Rosário e a Santa Casa de Misericórdia, tendo os africanos requerido, a rogo do juiz e irmãos da Irmandade do Rosário, « conservarem o antigo e imemorial uso de conduzirem no seu esquife, os irmãos que faleciam »57.
19Por outro lado, as artes moriendi destinadas aos escravos desvendaram um conflito e a extrema penúria dos africanos. O bispado do Rio de Janeiro, tempestivamente, evacuou a Catedral situada no Morro do Castelo. Há décadas que bispado e a gente abastada queixavam-se da distância da Sé e do ermo do lugar. A Igreja do Rosário dos negros, ampla e situada no plano, embora paupérrima, açulou a cobiça do bispo. A miserabilidade desse espaço eclesial pode ser aquilatada no relato escrito em 1779, quase cinqüenta anos depois da tomada dessa igreja pelo Cabido. Um novo bispo, D. Antônio do Desterro a descreveu ao monarca como sendo uma edificação « Sem forro há mais de duzentos anos ( ?) com as paredes despidas, sem ornato nem arquitetura alguma e ladrilhada de tijolo, e até com muita desigualdade, porque nela mesma se sepultam quotidianamente os cadáveres, e na abertura e tapagem das covas se não pode conservar um terreno com igualdade »58.
20Na segunda década do século XIX vislumbramos mais uma visão da igreja do Rosário e da gravidade com seus associados encaravam os rituais da morte. Um visitante britânico, o reverendo protestante Walsh, passeava nas suas proximidade quando foi chamado por um homem que veio ao seu encontro e parecendo « ter alguma autoridade, colocou uma vela em minha mão e pediu-me que entrasse na procissão que estava sendo formada ». Deu-se conta de que era « um funeral, e nessas ocasiões disseram-me que sempre que pedem a participação de um estranho e se sentem ofendidos se este se recusa a fazê-lo ». O préstito encaminhou-se até a igreja do Rosário :
Lá dentro, nos enfileiramos de cada lado de uma plataforma que ficava próxima ao coro e sobre a qual estava um caixão aberto (...) A cerimônia dos funerais foi cantada por um coro de padres, um dos quais era negro, um homem grande e de fisionomia agradável, cujo rosto de azeviche constituía um impressionante contraste com sua vestimenta branca. Parecia desempenhar sua função com dignidade e solenidade que não pude observar em seus companheiros.59
Artes moriendi, a utopia da monarquia perfeita, a encenação permanente da ordem
21No theatrum mundi do Rio de Janeiro colonial, alguns dos habitantes mais abastados contrataram serviços fúnebres com a ordem do Carmo, assegurando liturgias que perpetuavam após a morte as hierarquias e distinções. O sepultamento na nave de uma das mais prestigiosas igrejas da cidade produzia a certeza de contar com um interlocutor poderoso diante de Deus, e ao mesmo tempo, assegurar-se de um local privilegiado na configuração simbólica da cidade. Assim, em 1698, a rica viúva Dona Maria Dantes, « mulher do defunto Capitão Sebastião Pereira Lobo », contratou seu sepultamento com os carmelitas. Tratava-se de um instrumento jurídico pormenorizado e executado segundo as minudências do estilo lusitano. A característica teatral da existência barroca onde o ator desempenha um papel no concerto do mundo está presente no traslado. Ela se apresenta como se fosse uma atriz, nomeando ao publico o seu papel, reafirmando as hierarquias da sociedade colonial :
Sou natural desta cidade do Rio de Janeiro, filha legítima do Sargento Major João Dantes e de D. Ana Osório, já defuntas. Fui casada com o Capitão Sebastião Pereira Lobo, já defunto. Sou irmã da confraria de N. S. do Rosário dos brancos e de São José das Almas (...) irmã terceira da Ordem de N. S. do Carmo.60
22Após apresentar-se, ela indicou o cenário onde representaria, como atriz, a peça da morte. Na verdade, o mosteiro do Carmo e sua igreja são extensões de sua moradia como um palco, onde a organização espacial traduz hierarquias. Assim sendo, ela solicitou que seu « corpo » seja :
Sepultado na capela maior, na Igreja de N. S. do Carmo aonde tenho sepultura de meus avós, e no hábito da mesma Senhora do Carmo, acompanhará meu corpo, [a] comunidade dos mesmos religiosos, juntamente com o vigário da minha freguesia com uns vinte clérigos com cruzes, pelo que, tudo se dará à esmola costumada (...) Peço ao provedor da Santa Casa, que mande sepultar meu corpo na tumba dos nobres, pelo que, se dará a esmola costumada.61
23Se a senhora Dantes orgulhava-se de sua origem e de sua fortuna, o alferes Fayal, em 1705, é todo arrependimento e humildade, muito embora possuísse escravos referenciados como « bens ». Ao redigir seu testamento, « temendo a morte », buscou colocar sua « alma no caminho da salvação por não saber o que Deus Nosso Senhor de mim fará ». Pediu que seu corpo « fosse sepultado na Igreja de N. S. do Monte do Carmo ». Ao invés da soberba, pediu com humildade « a nosso irmão Prior [que] me queira pelo amor de Deus dar sepultura , e acompanharem meu corpo os mais irmãos terceiros nos hábitos (...) os religiosos da mesma ordem como também o meu pároco e dez clérigos para o que se lhe darão as esmolas acostumadas. ». Fayal declarou ser « irmão da Irmandade do Senhor da freguesia de N. S. da Candelária e de N. S. do Rosário dos Pretos os quais pagarão meus testamentos os que lhe dever ». Ao invés de pedir sepultura entre os nobres como à senhora Dantes, ele pediu para ser sepultado « na tumba dos pobres »62. As cerimônias lutuosas ao gosto barroco reproduziam a representação do antagonismo entre a matéria e o espírito. Na cenografia de suas igrejas, as pinturas com perspectiva nos tetos representavam o céu e o cenário da bem-aventurança eterna. Em oposição, praticavam-se sepultamentos no piso ; assim, os fiéis tinham diante de si, o princípio e o fim da existência cristã. No caso da morte de soberanos, os rituais tornavam-se tragicamente grandiosos63. Faustosas como bem demonstrou Affonso Ávila64. Repletas de mediações simbólicas integrando o teatro do poder e o além. Quando D. João IV faleceu em 1656, a metrópole detalhou a vestimenta que a população deveria envergar :
O luto que se há de trazer por todos os vassalos deste reino hão de ser capuzes cortados de baeta grossa, e quando não haja, de outra virada do avesso. E os que tiverem possibilidades com carapuças, e os mais a este semelhar suas mulheres. Os piões terão pelo menos carapuça de baeta, e as mulheres mantilhas tintas de negro : os capuzes se poderão aliviar passados três meses, e o luto se aliviará passado um ano , e durará aliviado um ano mais.65
24Em 1683 faleceu a rainha D. Maria Francisca Isabel de Sabóia, esposa do Rei D. Pedro II. Para celebrar a infausta nova, o governador Duarte Teixeira Chaves determinou que « Toda pessoa de qualquer qualidade e condição que seja, se vestirá de luto dentro de quatro dias ». Deveria a população, como atores, assumir o papel de súditos pesarosos « pelo sentimento que se deve ter pelas mortes de Suas Majestades »66. Em caso de recusa a este dever o súdito ator deveria ser « castigado como parecer justo e o que pede a causa ». Os súditos deviam amar os reis em vida e pranteá-los após a morte uma vez que continuam sendo reis67. Celebrando faustosamente a morte de D. João V, Mathias Antonio Salgado escreveu : « O augustíssimo rei, D. João V, não perdeu seu poder, nem a coroa. Agora reina mais soberanamente ainda sobre nós, pois reina no céu. Conserva ainda sua coroa, pois a lança diante do trono de Deus »68. Era assegurado desta forma, como explicou Wunenburger, que o exercício do poder régio seria permeado não só pela regência efetiva do presente, mas sobretudo pelo guarda da produção simbólica do passado e pelo controle simbólico do sentido de futuro69. Para os súditos mortos, habitar esse espaço do além, se justificava na história que legitimava a posse da colônia, bem como a posse de seu estatuto senhorial por toda a Eternidade.
Conclusão
25A utopia contida nas artes moriendi, na comunidade cristã dos súditos e crentes, senhores e escravos configurou uma consolidação do statu quo terrestre que se transladava até os domínios do imaginário. Constituíram um processo destinado a negociar a adoção de medidas simbólicas eficazes visando deixar a vida e ingressar no além-túmulo obtendo a benevolência de Deus Sua formulação se concretizava por intermédio das práticas contratuais e financeiras tornadas correntes pela sociedade senhorial. Ela operava numa tripartição que se iniciava numa cerimônia efetuada no interior da moradia, na prestação de serviço religioso e no sepultamento em espaços adequados ao estatuto do falecido. Finalmente, reafirmavam simbolicamente a condição de súdito no contexto político e fideísta da monarquia ibérica comunicando-se com Deus em privado ou, por intermédio de sacramentos e cerimônias públicas70. Apesar das expressões visíveis de contrição e arrependimento pelas dores e ofensas causadas por seus atores em posição de mando, o mundo colonial exacerbava sua preocupação pela definição das hierarquias almejando reconstituí-las no além-túmulo. Nesse caso, as artes moriendi preparavam o indivíduo para comparecer diante do Rei de todos os reis como integrante de uma elite, à frente de um séqüito familiar de agregados e escravos na configuração hierarquizada do Antigo Regime.
Notes
Pour citer cet article
Référence électronique
José Maurício Saldanha Alvarez, « « Na tumba dos ricos ou no esquife dos pobres » : representar a ordem da vida e a da eternidade no Rio de Janeiro colonial », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 29 janvier 2007, consulté le 05 décembre 2025. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/3075 ; DOI : https://doi.org/10.4000/nuevomundo.3075
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