1O que há de novo e o que há de conhecido no que se refere às imigrações brasileiras para Portugal ? Esta é a questão que permeia a reflexão deste texto. Atualmente, o desenvolvimento de várias pesquisas oferecem um panorama bastante eficiente da experiência dos imigrantes brasileiros em Portugal.
2Para o público português é evidente que a migração brasileira representa tanto uma continuidade com padrões mais antigos como uma novidade. A imigração brasileira pode ser vista como « lusófona » (com todos os reparos que se pode e deve fazer a essa nomenclatura) : ou seja, guarda relações com as migrações de outros ex-sujeitos coloniais. Assim poderíamos colocar lado a lado a migração brasileira e a cabo-verdeana, embora esta última preceda a primeira em mais de uma dezena de anos. A migração brasileira, dentro de uma perspectiva portuguesa, é compreensível à luz da experiência colonial. Ou seja, faz parte de um quadro cognitivo que explica e dá sentido à movimentação de pessoas entre Brasil e Portugal. Temos assim, uma « velha » imigração.
3A imigração brasileira pode ser também colocada ao lado das novas migrações para Portugal, juntamente com os imigrantes de leste. Este nome encobre, em Portugal, uma diversidade de populações que provêm do antigo mundo socialista europeu : ucranianos, russos, moldavos, etc. Como este novo fluxo, a movimentação de brasileiros revela uma intensidade e vitalidade que fazem dela algo em constante expansão, face aos números menos significativos da « velha imigração ». Assim, seja a partir da normalidade classificatória que assimila dentro de um contexto lógico a presença de brasileiros, seja a partir de um olhar admirado com a extensão e vitalidade do movimento, a imigração brasileira pode ser vista como nova e velha ao mesmo tempo. Isto de um ponto de vista português.
4Por outro lado, a imigração brasileira tem características muito distintas tanto das outras migrações « lusófonas » como das novas migrações de países do leste europeu como Ucrânia, Moldávia, Rússia, Romênia. Num primeiro momento, a imigração brasileira assemelhava-se mais à imigração de europeus « do norte » (o que sempre significa « mais ricos ») : ou seja, mais qualificada e posicionada em lugares mais altos nas hierarquias do mercado de trabalho (Peixoto 1999 e 2002, Baganha, Ferrão e Malheiros 1999) ou, ao menos, era vista como estando entre a imigração rica européia e a imigração pobre africana (F. Machado 1997). Num segundo momento, estas características mudaram e a imigração brasileira caminhou cada vez mais a um assemelhamento às imigrações da África. As qualificações são menores, os cargos ocupados no mercado de trabalho são os do « setor primário » (Peixoto e Figueiredo, 2006), as expectativas são menos promissoras e a integração é mais difícil (Padilla, 2006).
5Não é por menos que as análises sobre essa população brasileira em Portugal têm tendido a dividi-la em duas fases, ou duas vagas : uma primeira mais rica e uma segunda mais pobre (CBL 2004). Esta situação impõe outras novidades frente ao fenômeno da migração brasileira : a mudança gradual no perfil do imigrante ao mesmo tempo em que aumenta substancialmente o total da população brasileira em Portugal. Desde que surgiu e foi percebida nos anos 80, a população brasileira em Portugal esteve entre as mais significativas e importantes. Atualmente é o maior grupo de imigrantes mas, ao contrário da imigração do leste europeu, que parece arrefecer, a imigração brasileira não dá sinais de enfraquecimento de seus fluxos1.
6De um ponto de vista brasileiro esse fenômeno é ambivalente. País acostumado a se definir como país de imigrantes, passa a confrontar-se com o novo fato da emigração internacional. Esta emigração é desafiadora à construção da nacionalidade em vários sentidos : ela, por exemplo, impõe uma nova dinâmica populacional, uma vez que cerca de 1,5% da população brasileira vive hoje no exterior (Oliveira 2001). Ou seja, o próprio crescimento populacional brasileiro foi atingido pela saída massiva de seus nacionais. Esse processo atinge o centro das ideologias nacionalistas (Fox 1990), pois resulta numa contradição aos velhos princípios da democracia racial. Fora do país, seguindo esta lógica, o brasileiro deveria deixar cada vez mais de sê-lo e integrar-se às comunidades de recepção. Ou seja, a emigração coloca o discurso da democracia racial no foco de novas dúvidas.
7No que toca especificamente à imigração brasileira em Portugal, temos uma certa invisibilidade sistemática2. O volume da migração para os EUA e Japão, principalmente, parece centralizar a atenção tanto dos pesquisadores como da mídia em geral. Dentro do quadro geral da migração internacional, os brasileiros em Portugal representam, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores3, a quarta população em termos de volume, com cerca de 100.000 migrantes. Os dados oficiais portugueses, apresentados pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), indicam cerca de 66.000 brasileiros em situação legal em 20044. Esse movimento populacional é bem menos conhecido que os direcionados aos EUA (Martes 1999, Sales 1999, Reis e Sales 1999, Martes e Fleischer 2004, Margolis 1994, Ribeiro 1999, Assis 1999, entre outros) ; para o Japão (Kawamura 1999, Sasaki 1998, Rossini 200, Roth 2002, Tsuda 2003, Yamanaka 1996, Linger 2001, entre outros) e Paraguai (Sprandel 1992, Palau 2001, entre outros)5.
8Obviamente, os processos que resultam da presença de brasileiros em vários e diferentes contextos nacionais são eles mesmos variados e flexíveis. Os diferentes contextos de construção de identidades resultam, portanto, em distintos posicionamentos (Hall 1996) em relação ao discurso nacional brasileiro. Ao mesmo tempo, a emigração internacional brasileira vai ganhando uma densidade simbólica que passa a fazer parte da forma como o Brasil se vê. Ou seja, a emigração passa a ser também tratada como algo dado, « velho », realizado e realidade incontornável. Se antes as visões sobre a emigração internacional brasileira eram catastróficas, exotizadas, desfocadas, agora o fenômeno passa a ser tratado com mais cuidado e com alguma pretensão já historiográfica.
9O exemplo dessa normalidade, que a torna « velha », é nada mais nada menos que a telenovela da rede Globo de televisão6, « América », na qual a emigração para os EUA era parte natural do cenário onde se desenvolvia a trama dos personagens principais. O fenômeno da emigração é assumido como um fato irreversível e como parte de um Brasil diferente.
10Por outro lado, o Brasil descobriu também o imigrante como uma fonte de divisas e não se preocupa em reificá-lo como um produtor de equilíbrios fiscais no orçamento da nação. De um ponto de vista do Estado brasileiro, o emigrante passa a ser considerado como um fator de ajuste da balança de pagamentos : a questão da remessa é fundamental para esse entendimento. Podemos ver este processo como um sintoma do « envelhecimento » do fenômeno, a partir de uma ótica brasileira. O Valor Econômico, jornal brasileiro especializado em economia, por exemplo, indica o valor monetário do emigrante. A reportagem « Remessas de brasileiros atraem bancos locais », de 06/05/2004, informa como os bancos brasileiros estão entrando na disputa pelas remessas de brasileiros. Isto demonstra que as remessas são um fenômeno monetário significativo. Segundo o BID, o total das remessas chegou a US$ 5,2 bilhões em 20037 , em 2006, esse valor passou a US$ 7 bilhões8.
11Em outra reportagem, esta da Gazeta Mercantil, do dia 22/04/2004, Rodrigo Mesquita expõe a soma total de remessas enviadas por emigrantes brasileiros em Portugal. Em 2003, as remessas por meio do Banco do Brasil chegaram a 100 milhões de euros, segundo o administrador do banco em Portugal, Gladstone Siqueira. O volume real de transferências, entretanto, deve ter-se situado em torno de 350 a 400 milhões de euros, mas este « (é) um número difícil de ser mensurado porque boa parte dessas remessas passa por canais que não são controlados pelo Banco Central brasileiro », diz o administrador para a reportagem. O crescimento das remessas em todos os contextos da migração internacional brasileira é fruto de uma estratégia especializada do banco, implementada anteriormente entre emigrantes brasileiros no Japão. Esta « pedagogia da emigração » significou a busca de novos clientes através da abertura de contas e inclui a abertura de cinco novas agências do Banco do Brasil em Portugal, que já possui 30.000 clientes, cobrindo uma boa parte da emigração brasileira neste país (Machado 2004).
12Voltando à especificidade da emigração brasileira para Portugal, vemos que mais elementos complicam a percepção deste processo. Esses elementos referem-se à complexa relação entre os países e a ainda mais complexa relação entre seus cidadãos. Emigrar para Portugal pode ser visto como uma espécie de « volta a casa » e, portanto, algo rotineiro. A extensa relação entre famílias divididas pelo Atlântico resultou em movimentações constantes de pessoas entre os dois lados do oceano ao longo do século passado. Mesmo que não se possa comparar esse movimento com os grandes fluxos de pessoas do fim do século XIX e começo do XX no Brasil, ou com o fluxo do final do século XX e começo do XXI em Portugal, é certo que sempre pessoas migraram entre Brasil e Portugal.
13Portugueses regressavam à terra natal e traziam seus filhos brasileiros, muitos regressavam novamente ao Brasil. Situações políticas distintas acentuavam a movimentação em sentidos contrários : anti-salazaristas exilados no Brasil, anti-comunistas também, militantes de esquerda brasileira emigrando para um Portugal comunista, etc. (Feldman-Bianco 2001, Mansur da Silva 2002, Caetano da Silva 2004). De um ponto de vista português, os brasileiros sempre vieram a Portugal : antes eram estes brasileiros os « torna-viagens », os portugueses emigrados no Brasil que voltaram para Portugal para lá serem reconhecidos como brasileiros (Machado 2003).
14Dito isto, passemos a refletir sobre a construção da identidade brasileira no contexto imigratório português. Tantas variáveis apontam para um fato do qual não podemos escapar ao tratar desse fenômeno : lidamos não com uma, mas com várias identidades. As identidades brasileiras construídas a partir da experiência da imigração são distintas entre si, cortadas complexamente por : 1) questões de classe entre a população imigrante ; 2) questões de temporalidade da imigração ; 3) questões de gênero ; 4) de ascendência portuguesa (por sua vez diferenciada por graus diferentes de ascendência) ; 5) questões de cor/raça ; 6) questões de ocupação no mercado de trabalho ; 7) questões de origem regional e, finalmente, 8) questões de religião, entre outras possíveis.
15Citei ao menos 8 diferentes eixos de clivagem nos processos de construção de identidades brasileiras em Portugal. Levando em consideração que eles se combinam semi-aleatoriamente, formando configurações diferenciadas e posicionamentos diferentes e que outros eixos podem ser tão relevantes como estes, somos capazes de ter uma dimensão apropriada de como a idéia de uma identidade brasileira esconde uma diversidade significativa de identidades que se constroem lentamente neste contexto migratório.
16Passemos a analisar, rapidamente, alguns exemplos distintos para exemplificar esta complexidade : Primeiramente, vejamos as etnografias de Sérgio Oliveira (2004) e Igor Machado (2003).
17No meu trabalho de doutorado (Machado 2003) trabalhei com algumas dimensões desses processos identitários. Falemos aqui daqueles que se referem aos processos de relações raciais entre os brasileiros imigrantes pobres no Porto, objeto de meu estudo. O brasileiro têm um lugar específico no sistema classificatório português, algo que podemos chamar de hierarquia das alteridades (Grassfoguel e Georas 2000). Este lugar específico tem relações sistemáticas com a experiência do terceiro império português. Como demonstram alguns estudos (Castelo 1988), a ideologia Freyriana da democracia racial serviu de modelo para a justificativa ideológica do império, a partir da segunda metade do século XX.
18O mito da democracia racial, fruto da obra de Gilberto Freyre (1933), é ainda hoje o centro do discurso nacionalista brasileiro. Segundo a teoria da Democracia Racial Brasileira, o Brasil seria um país onde a convivência entre as « raças » seria mais fraterna, onde não haveria discriminação e racismo (DaMatta 1987). Segundo autores como Bender (1980), Castelo (1998), Moutinho (2000), Boxer (1967) e Alexandre (2000), as teses do lusotropicalismo (a capacidade especial dos portugueses em formar novas sociedades tropicais racialmente justas e fraternas) seriam uma adaptação das ideías freyrianas ao contexto colonial português como mera ideologia de Estado para legitimar um colonialismo que não mais se sustentava internacionalmente. Não havia « união » dos povos na África, como supunha a teoria, não emanava da nação portuguesa uma vontade de miscigenação que, pelo contrário, era imensamente repudiada. A relação com as populações nativas era exatamente o avesso da ditada pela ideologia.
19Esse processo ideológico colocou o Brasil como uma espécie de modelo para os países colonizados em África e, ao mesmo tempo, reformulou uma hierarquia de alteridades, na qual o Brasil aparece como intermediário, uma espécie de irmão mais velho dos países africanos sob dominação portuguesa. A este discurso hierarquizador foram alocadas características raciais, associadas às populações desses países. Assim, o Brasil, onde a democracia racial opera, supostamente, há mais tempo, seria um país mestiço, mulato. Os países africanos, ainda novos na experiência da mestiçagem (sempre segundo o discurso ideológico) seriam, portanto, mais pretos.
20O império se foi, mas ficaram os quadros classificatórios que o regularam. Assim a « velha » imigração lusófona foi incorporada nesta lógica, e aos imigrantes foram alocadas as classificações coloniais. O brasileiro aparece, portanto, à lógica da classificação portuguesa, como mulato. Na prática dos imigrantes, essas classificações portuguesas produzem, em relação às relações raciais, realidades distintas daquelas que se construíam no Brasil. Muito sucintamente, o que acontecia entre os brasileiros no Porto era uma preferência, por parte dos empregadores portugueses, por brasileiros mulatos para determinados tipos de trabalho.
21Assim, os brasileiros mulatos, que viveram uma experiência de « opressão racial » no Brasil experimentaram uma situação inusitada : no Porto, eles tinham mais facilidade de encontrar empregos que imigrantes brasileiros brancos. Mesmo brasileiros negros tinham mais facilidade de conseguir vagas no mercado de trabalho que os brancos. Chamei esse processo de « inversão racial », propiciada pelas hierarquia das diferenças portuguesa. Essa inversão racial foi a linha mestra das construções de identidade brasileira entre estes imigrantes, resultando em toda uma organização da vida cotidiana e dos circuitos de reciprocidade marcada pela importância que, de repente, foi concedida aos brasileiros mulatos e negros.
22O resultado desse processo foi uma radicalização do discurso ideológico brasileiro da mestiçagem. É como se apenas em Portugal o sonho de uma sociedade mais justa racialmente fosse possível. É como se o Brasil pudesse ser um Brasil « de verdade » em Portugal. Ao redor deste processo, emerge uma identidade ultra-essencializada9, preocupada em enfatizar todos os estereótipos sobre o que é o Brasil, como que numa forma de reafirmar constantemente aos portugueses que o Brasil é mesmo o lugar que eles imagimam.
23O que os portugueses, na média, não sabem, é que o Brasil não é o que se pensa e que a democracia racial e a mestiçagem são discursos que, se tem uma validade como produtoras de uma imaginação nacional, encobrem também uma realidade de intensa discriminação racial. Assim, o processo identitário que resulta dessa conjuntura é a invenção de uma brasilidade radicalmente estereotipada, mas que tem existência real como motor de auto-identificação dos sujeitos imigrantes. Vemos que as questões de raça produzem conformações específicas nas construções identitárias dos brasileiros em Portugal. A esse processo, estava ligada uma determinada posição no mercado de trabalho : afinal, o brasileiro deveria ocupar o lugar de feliz animador de uma eterna platéia portuguesa : músicos, dançarinos, atendentes ao público em geral.
24Mas o que acontece quando o lugar no mercado de trabalho não se relaciona de forma alguma com os estereótipos de brasilidade ? Passemos a examinar o caso dos brasileiros na Costa da Caparica, seguindo o trabalho de Oliveira (2004). O fato é que estes brasileiros trabalham predominantemente na construção civil. E a construção não tem nada de abrasileirável em si. Os processos de construção identitária passam então por outras determinantes.
25Mas deixemos claro que estes brasileiros são tão brasileiros como aqueles outros no Porto em 2000, apenas o são à sua maneira, o que ilustra, mais uma vez a diversidade de identidades brasileiras em Portugal. O trabalho de Oliveira indica que há uma evidência muito forte de que um número significativo destes brasileiros na Caparica são oriundos de uma mesma região no Brasil : a região de Governador Valadares, Minas Gerais. Ora, essa região é sabidamente o maior centro brasileiro de emigração internacional, focada até pouco tempo atrás exclusivamente na emigração para os EUA. Como um centro de emigração, já de longa data, o fenômeno da migração em si produz uma disposição a encarar a movimentação como parte natural da vida de uma pessoa.
26Diversos trabalhos sobre a emigração valadarense indicam como este fenômeno é parte constituinte das produções identitárias locais : ou seja, emigrar é algo que ajuda a definir um valadarense. Um dos resultados dessa « cultura local » de emigração foi a constituição de redes muito sólidas e organizadas de tráfico de pessoas, especializadas em colocar imigrantes nos EUA. Processo esse que, todos sabemos, é extremamente lucrativo.
27Em outro texto (Machado 2004) procurei demonstrar como é esta indústria que produz em grande parte o fenômeno da Caparica : Portugal passou a ser uma opção viável para a emigração diante a dificuldade e os riscos de uma entrada clandestina nos EUA. Como passagem para os EUA com o auxílio de documentos portugueses falsificados, como opção mais barata de imigração, como ponte para outros lugares na Europa, Portugal foi um destino eleito como preferencial. Isso significa, na prática, que os brasileiros na Caparica têm um vetor muito importante para elaborar suas identidades : o vetor da regionalidade, da experiência cotidiana da emigração.
28Como provenientes de uma região como a de Valadares, com a idéia da movimentação como parte da identidade, esses brasileiros seguem caminhos diferentes nesta experiência portuguesa : Sérgio Oliveira demonstra como é a experiência da ilegalidade o nexo mais relevante para a construção de identidades (que, lembremos, é um processo constante de re-construções). A vivência da ilegalidade é o nexo central na produção de discursos sobre a realidade, na obtenção de empregos na construção civil, na dificuldade em ir para os EUA.
29Ao mesmo tempo, a ilegalidade é vivida como algo normal, ou seja, como natural. Esse processo da ilegalidade como quase um fato do destino tem relações profundas com a « cultura da emigração » valadarense. Ou seja, temos aqui claramente uma situação onde a regionalidade opera como o nexo central na construção de uma identidade brasileira entre estes imigrantes, fato muito diferente do que acontecia no Porto, no exemplo anterior.
30Outros autores apontam para outras direções nesse processo de construção de identidades : Káchia Techio (2006), por exemplo, apresenta uma etnografia cuidadosa do trabalho de imigrantes nos bares e restaurantes, também na mesma Costa da Caparica, oferecendo um contraste significativo com as experiências relatadas por Oliveira. Além de refletir sobre as condições de trabalho, o trabalho de Techio trata também de relações marcadas pela construção de práticas corporais ligadas ao atendimento a um público português que têm concepções pré-estabelecidas sobre os brasileiros. Essas técnicas corporais de evitamento e proteção estão também ligadas às convicções religiosas deste grupo de trabalhadores, todos evangélicos.
31Numa outra perspectiva, Ângela Torresan (2004) analisa a diferença marcante na produção social da pessoa entre portugueses e brasileiros imigrantes de classe média em Lisboa. Essa diferença é explicitada através das concepções de amizade entre as duas populações. Torresan encontra a reprodução de um antagonismo entre espontaneidade e melancolia nessas representações cruzadas. Luciana Pontes (2006), por sua vez, apresenta-nos uma reflexão sobre as relações afetivas e sexuais entre brasileiras e portugueses, tomando como ponto de partida um enfoque de cruzamento entre sexo, raça e gênero. A sexualização da mulher brasileira aparece como o eixo para as configurações das relações afetivas entre brasileiras e portugueses. A relação entre sexualização e mulheres brasileiras é o tema de Pontes, e a narrativa de suas entrevistadas corrobora o que Padilla (2006) também indica : tanto a existência dos estereótipos entre os brasileiros – ou seja, estes acreditam que a mulher brasileira é mesmo mais « quente » –, como o processo de vitimização, quando se culpam alguns indivíduos pela discriminação como um todo.
32Sobre os estereótipos, basta ver a relevância do caso das « mães de Bragança »10, analisados por Padilla (2006) e Pontes (2006), que indicam como a repercussão desse episódio marcou a experiência de diversas imigrantes, como um exemplo típico da generalização do estereótipo de prostituta para todas as brasileiras. A questão da raça está inextricavelmente relacionada à da sexualização da mulher brasileira : a imagem englobante, por assim dizer, da mulher brasileira é a imagem de uma mulata, indicando as fortes conexões entre as hierarquias raciais, os estereótipos de sexualidade alterada e o passado colonial. O Brasil, sempre no lugar do mestiço, acaba sendo ele todo transformado no corpo feminino da mulata : como tal é sexualizado. Tanto Padilla como Pontes chamam a atenção para essas conexões entre raça, sexo e representações.
33O que a diversidade de pesquisas sobre a migração brasileira em Portugal apresenta é que são muitas as possibilidades e complexidades dos processos identitários desses migrantes. A presença dos brasileiros em Portugal já atinge tamanha densidade e enraizamento que não é mais possível falar de uma Identidade Brasileira, ou de qualquer perspectiva que reifique a intensa diversidade dessa população. A presença em setores distintos do mercado de trabalho, de estratos sociais diferenciados de migrantes, de agrupamentos de brasileiros seguindo critérios variados (uma identidade ultra-essencializada no Porto, uma comunidade evangélica na Caparica, trabalhadores da construção civil em Lisboa, etc.) indicam a importância, profundidade e complexidade desse fluxo populacional. As questões que agora se colocam giram em torno de como e em que condições essa população passará a integrar a sociedade portuguesa.
