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Michel Goulart da Silva

Histórias que os militares contam: do golpe de 1964 aos primeiros anos da ditadura civil-militar no Brasil

[25/11/2010]

Résumés

Este trabalho tem como objeto discutir artigos e livros acerca do golpe de 1964 e da ditadura civil-militar, escritos por civis e militares e publicados pela editora Biblioteca do Exército (BIBLIEX). São analisados alguns livros lançados por essa editora e artigos da “Revista do Exército” e “A defesa Nacional”, publicados entre 2003 e 2008, que discutam ou narrem acontecimentos relacionados ao golpe ou ao período ditatorial. São investigadas as bases teóricas que norteiam essas versões historiográficas, encarando esse discurso como manifestações de pensamento conservador presentes hoje nas Forças Armadas. Nessas versões da história, que tomam como ponto de partida os elementos da historiografia e da propagando elaborada pelos militares e difundida durante o próprio regime ditatorial, a intervenção das Forças Armadas teria sido fundamental, pois os militares, considerando-se a parcela melhor preparada das elites na condução dos interesses nacionais, teriam estabelecido novamente a ordem pública em 1964. Para essa mentalidade conservadora, os intelectuais e políticos oriundos da resistência à ditadura usariam hoje um discurso com elementos democráticos para ocultar sua natureza golpista, construindo o que um dos historiadores militares chamou de “grande mentira”.

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Texte intégral

1Tem sido constante a divulgação de livros, artigos, entrevistas e testemunhos de militares a respeito do golpe de 1964 e da ditadura civil-militar que o sucedeu, no Brasil. Esses discursos, pronunciados desde diferentes lugares sociais, expressam as interpretações e ideologias de uma parcela dos militares que vivenciaram sua carreira militar nas décadas de 1960 e 1970, e cujo objetivo passa por convencer as novas gerações de civis e de militares de que a historiografia que vem sendo divulgada pelas esquerdas e pelos pesquisadores acadêmicos a respeito do golpe e da ditadura seriam distorções do que teria “realmente acontecido”.

2Entre 1964 e 1985, uma ditadura comandada por militares e apoiada por uma parcela de civis governou o Brasil. Em 1964, um golpe derrubou o governo trabalhista de João Goulart, também conhecido como Jango, que tinha como eixo político as “reformas de base”, entre as quais a reforma urbana, a reforma educacional, entre outras. Com a ditadura, diminuiu-se a intervenção do Estado na economia, ampliando a participação de empresas estrangeiras e, por outro lado, o Estado forte permitiu aos ditadores concretizar um projeto de desenvolvimento econômico e da infraestrutura industrial e urbana, calcado no endividamento externo e na intensificação da exploração da força de trabalho, e comandado por uma camada de tecnocratas na gestão da economia e da administração pública.

3Segundo o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, constantemente citado pela imprensa em função dos processos que o acusam de torturas e assassinatos durante a ditadura, “em 1964, fomos vencedores quando impedimos que, na marra, fosse implantada uma república sindicalista de cunho marxista-leninista”. Contudo, depois dessa primeira vitória,

  • 1  Entrevista realizada em 12 de setembro de 2000, em MOTTA, Aricildes de Moraes (Coord.). 1964 – 31 (...)

infelizmente perdemos uma batalha muito significativa – a comunicação de massa. Os vencidos distorcem os fatos e enganam o povo, principalmente os jovens. Querem, através da mentira, escrever a história com a sua versão e vão conseguir o seu objetivo. Há uma certa covardia em contar a verdade às novas gerações.1

  • 2  Augusto, Agnaldo Del Nero. A grande mentira. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2001, p. 16, (...)

4O General Agnaldo Del Nero Augusto afirma no livro A grande mentira (2001) que no contexto posterior ao fim da ditadura, utilizando a propaganda, que foi “a mesma arma que criou a lenda dourada do comunismo”, os representantes das esquerdas “conseguiram atribuir a si mesmos o retorno do País ao pluralismo político e se autoproclamar angelicais defensores da democracia”. Essa “grande mentira” construída pelos comunistas, “repetida de várias formas, em incontáveis oportunidades e nos diferentes meios de comunicação”, acabaria por ganhar “foros de verdade”. Como consequência, segundo o General Augusto “os mais jovens, e boa parte dos atuais integrantes das Forças Armadas e os seus familiares, não vivenciaram aquelas situações e passaram a ser impregnados pela Grande Mentira com sua versão ideológica dos fatos”.2

  • 3  Pedrosa, José Fernando de Maya. O revisionismo histórico brasileiro: uma proposta para discussão. (...)

5Essas ideias produzidas por militares acerca do golpe de 1964 e da ditadura civil-militar expressam um discurso que pretende ser hegemônico hoje nas Forças Armadas. Ele é difundido por meio de livros e revistas publicados pela Biblioteca do Exército (BIBLIEX), principal editora militar. Esses e outros discursos procuram, de um lado, apontar para a necessidade de estabelecer “verdades” diante das supostas distorções historiográficas que desqualificam as ações dos militares, propondo-se a esclarecer as gerações mais jovens acerca do passado. Segundo o Coronel José Fernando de Maya Pedrosa, “nem sempre as pessoas adotam a análise cuidadosa e imparcial da história como um biólogo estuda a célula ou um astrônomo, o sistema solar”, parecendo “atitude corriqueira o alinhamento dos homens aos seus desejos e inclinações pessoais ou coletivas, mais do que à razão fundamentada no estudo isento dos fatos”.3

  • 4  Castro, Celso. Comemorando a “revolução” de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. I (...)
  • 5  Ibidem, p. 136.

6Os discursos dos militares expressam um grande ressentimento, pois a sociedade teria deixado de reconhecer sua relevância política e a importância histórica de suas ações. Segundo o pesquisador Celso Castro, para os militares, mesmo tendo vencido “a guerra contra as organizações da esquerda”, na Nova República estão “enfrentando ideologicamente essa mesma esquerda, agora atuando na imprensa e no Congresso, mas ainda em busca de desforra e recusando-se a aceitar a ‘anistia para os dois lados’”.4 Para os militares ainda há lutas a serem travadas, dessa vez não no campo de batalhas, mas nas disputas de memória empreendidas contra aqueles que estariam constantemente desqualificando suas ações do passado. Nesse processo de desqualificação, os militares destacam a imprensa.5

  • 6  Ricœur, Paul. Interpretação e ideologias. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977, p. 45-6.
  • 7  Ibid., p. 47.
  • 8  Ibid., p. 49, grifos do autor.
  • 9  Ibid., p. 52.

7Parte-se aqui das contribuições de Paul Ricœur, para quem o discurso se dá como evento, que se realiza no presente e remete-se a seu locutor, mediante um conjunto complexo de indicadores, como os pronomes pessoais.6 Dessa forma, pretende-se compreender a significação que permanece do evento, e não o evento, a partir da ideia de que, “assim como a língua, ao articular-se sobre o discurso, ultrapassa-se como sistema e realiza-se como evento, da mesma forma, ao ingressar no processo da compreensão, o discurso se ultrapassa, enquanto evento, na significação”.7O discurso não é analisado apenas como expressão semântica da linguagem, mas também em suas intencionalidades e significações. Com isso, damos “ao termo significação uma acepção bastante ampla, recobrindo todos os aspectos e todos os níveis da exteriorização intencional que torna possível, por sua vez, a exteriorização do discurso na obra e nos escritos”.8 Esse discurso tem um sujeito falante, o autor, que é uma “categoria da interpretação, no sentido em que é contemporâneo da significação da obra como um todo”, ou seja, “a configuração singular da obra e a configuração singular do autor são estritamente correlativos”.9

  • 10  Um dos livros autobiográficos mais famosos chama-se justamente Verdade sufocada, escrito pelo tort (...)

8Nos discursos elaborados pelos militares uma das apostas tem sido a produção de textos com pretensões historiográficas, sejam livros volumosos que mostram um grande esforço de pesquisa e escrita, sejam artigos de divulgação rápida publicados nas revistas militares, além de testemunhos orais.Esses produtores de história procuram estabelecer em seus discursos um estatuto de verdade, baseado na descrição “objetiva” dos acontecimentos, procurando narrar o que teria sido “sufocado” pelo “autoritarismo de esquerda” no poder.10

  • 11  Ricœur, Op. Cit., p. 75.
  • 12  Ibid., p. 92.

9Essas narrativas acerca do passado têm como fundamento a doutrina elaborada pela Escola Superior de Guerra (ESG), baseada em princípios de segurança e desenvolvimento, servindo como uma forma de ideologia para esses militares. Ideologia é aqui entendida como “um fenômeno insuperável da existência social, na medida em que a realidade social sempre possui uma constituição simbólica e comporta uma interpretação, em imagens e representações, do vínculo social”.11 O fenômeno da ideologia, portanto, está sempre relacionado a certa pertença do autor, ou seja, sua pertença a uma história, a uma classe, a uma nação, a uma cultura ou a uma tradição, ainda que essa pertença também se constitua em espaço de relativa autonomia.12

10Segundo os discursos produzidos pelos militares contemporaneamente, aqui estudados, ainda hoje os “comunistas” estariam apostando em formas de ação e propaganda no sentido de subverter a ordem pública, desqualificando as ações das Forças Armadas e apostando em uma política de mentiras e revanchismo. Para esses militares, apostar na subversão faria parte de uma espécie de natureza antidemocrática dos comunistas. Como resposta às formas contemporâneas de “subversão”, os militares estariam sendo obrigados a mostrar as “verdadeiras” intenções dos comunistas, não apenas os desmascarando em suas ações políticas contemporâneas, como também mostrando às novas gerações suas tentativas de tomada do poder ao longo do século XX.

O “inimigo interno” e as “elites”

  • 13  Nesse momento, os comunistas estavam divididos em dois partidos, o Partido Comunista Brasileiro (P (...)

11Os discursos contemporâneos dos militares acerca da primeira metade da década de 1960 afirmam que estava em marcha uma tentativa de golpe por parte da esquerda, ou seja, dos comunistas, da parte “radical” do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em especial Leonel Brizola, e de outros grupos menores.13 Esta caracterização é descrita pelo Clube Militar, em texto de 2004:

  • 14  Clube militar. O movimento revolucionário de março de 1964. Revista do Exército Brasileiro, Rio de (...)

O ano de 1964 encontrou o Brasil aturdido. A economia comprometida, a sociedade atônita e acuada, entre o medo e a desesperança. As Forças Armadas aviltadas e divididas, a vida política tornada um circo mambembe. A grande massa silenciosa, entretanto, já não suportava mais tanta irresponsabilidade, tanto faz-de-conta, tanta omissão.14

12Em outro texto, Aricildes Motta, coordenador do projeto de História Oral do Exército, afirma que

  • 15  Motta, Aricildes de Moraes. A história e a Revolução de 31 de março de 1964. Revista do Exército B (...)

o Brasil vivia uma época de anarquia nos planos político, econômico e administrativo, especialmente nas atividades públicas, e que se agravou a partir de 1961. O governo de João Goulart estimulava a desordem, a agitação e a indisciplina, no intuito de consolidar o projeto político que ambicionava ver realizado: a república comuno-sindicalista.15

13João Goulart assumiu o governo em setembro de 1961. Depois da renúncia do presidente Jânio Quadros, uma parcela dos militares e alguns parlamentares se opuseram à posse de João Goulart, vice-presidente e que pela Constituição deveria assumir a presidência, acusando-o de estar vinculado aos comunistas. Para que João Goulart assumisse, o congresso nacional apresentou uma proposta conciliatória: a adoção do parlamentarismo, ou seja, o presidente tomaria posse, preservando a ordem constitucional, mas parte de seu poder seria deslocada para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo. Em 1963, foi convocado um plebiscito acerca da manutenção ou revogação do parlamentarismo. Este foi amplamente rejeitado, retornando-se ao presidencialismo.

  • 16  Padrós, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay… Terror de Estado e Segurança Nacional. Uruguai (196 (...)
  • 17  Padrós, Enrique Serra. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras (...)
  • 18  Ibidem.

14Nos discursos contemporâneos produzidos pelos militares faz-se uso da ideia de “inimigo interno”, ainda que a expressão não seja utilizada. Essa ideia embasou em grande medida as ações políticas dos militares e dos setores anticomunistas no golpe e durante a ditadura, sendo parte da chamada Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Segundo Padrós, a DSN apontou para a existência de um “estado de guerra permanente”, contra o suposto “inimigo interno”, que poderia ser toda pessoa ou organização armada, política ou social de oposição aos interesses da ordem vigente.16 O perigo é identificado nas “ideologias estranhas”, externas, diferentes das locais, fazendo com que os cidadãos identificados internamente com essas “ideologias” fossem “tratados como inimigos perigosos dos interesses da unidade nacional, uma vez que não compartilhavam nem defendiam a tradição política (da elite) local”.17 Como consequência, “o elemento desestabilizador, contrário à unidade nacional da DSN, é considerado ‘subversivo’, inimigo e, na semântica da doutrina, como o estranho que não pertence e não tem direito de pertencer à nação”.18

  • 19  Augusto, Op. Cit., p. 27.

15Nessa doutrina, os mais temidos “inimigos internos” eram os comunistas, pois eram organizações que, por natureza, não respeitavam os interesses nacionais. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), por exemplo, segundo o General Augusto, teria nascido como partido que “aceitava a agitação permanente e a tese da derrubada revolucionária das estruturas vigentes. Renegava as regras de convivência da sociedade brasileira, propunha-se a realizar atividades legais e ilegais e subordinava-se à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas”.19

  • 20  Motta, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “Perigo Vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-196 (...)

16Segundo o historiador Rodrigo Motta, em estudo a respeito do anticomunismo no Brasil, os comunistas eram considerados agentes da URSS, “sua pátria real, o que os tornava traidores do Brasil”.Na propaganda explorada de forma recorrente ao longo do século XX, segundo Motta, “os comunistas foram acusados tanto de tentar destruir e trair a pátria, em algumas versões, como de vendê-la em troca do ouro de Moscou, em outras. Se eles tivessem sucesso em seus intentos traidores, o destino do Brasil seria tenebroso, entregue aos desígnios do império russo”.20

  • 21  Arruda, Antônio de. ESG: história de sua doutrina. São Paulo: GRD/INL/MEC. 1980, p. 61-2.

17Percebe-se que os textos contemporâneos escritos por militares continuam informados por elementos da DSN de décadas atrás, quando uma parcela desses produtores de história se graduou como oficiais das Forças Armadas. Percebe-se em seus discursos a identificação da contestação como um elemento negativo para a ordem pública, além da compreensão de que devem ser combatidas inclusive as ações internas de oposição.21 Por outro lado, embora o comunismo, depois do fim da União Soviética e de seus aliados, tenha deixado de ser tema de preocupação enquanto uma ameaça concreta e objetiva, o olhar militar, quando pensa as décadas passadas, continua a ver variações dessa expressão ideológica como ameaças estranhas à nacionalidade.

  • 22  Marques, Adriana Aparecida. Concepções de defesa nacional no Brasil (1950-1996). 2001. 154f. Disse (...)

18Embora nas últimas décadas sejam identificáveis significativas mudanças na doutrina dos militares, pode-se afirmar, conforme pesquisa realizada por Adriana Marques, que no contexto internacional marcado pelo fim da Guerra Fria e pelo enfraquecimento dos antigos condicionantes de caráter ideológico à formulação das concepções estratégicas, não se operou mudanças significativas na orientação tradicional, em particular do Exército, acerca da preparação da defesa interna, ainda que em documentos oficiais a afirmação de que existe um inimigo interno específico a ser combatido tenha sido eliminada. Segundo a pesquisadora, as Forças Armadas, principalmente o Exército, continuam trabalhando com a hipótese de que devem preparar-se para uma eventual ação militar contra “forças adversas”, agora elegendo como “inimigos” os movimentos sociais.22

  • 23  Escola superior de guerra. Fundamentos doutrinários da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro: (...)
  • 24  Ibidem.

19Um dos conceitos que permanece na doutrina é o de elite, entendido como “conjunto de pessoas que, seja no Governo, seja nos diferentes segmentos da sociedade nacional, exercem papéis de condução ou representação das necessidades, dos interesses e das aspirações coletivas”.23 Quando as elites pautam suas ações em objetivos diferentes daqueles considerados de interesse da nação, “perdem sua legitimidade, e a comunidade nacional encontra os meios para substituí-las, restabelecendo assim uma perfeita identidade de propósitos”.24 Justifica-se assim a possibilidade de derrubado de governos pelas forças que, de forma pretensamente legítima, se arroguem a defesa dos interesses nacionais, como os militares.

  • 25  Lannes, Ulisses Lisboa Parezzo. Revolução democrática de 31 de março de 1964. A Defesa Nacional, R (...)

20O presidente João Goulart, grande proprietário de terras, mas encarado como aliado dos comunistas, é exemplar nesse esquema das elites que perdem legitimidade. Em palestra proferida no Clube Militar, em 31 de março de 2008, o General Ulisses Lisboa Lannes dizia que “investido dos plenos poderes presidenciais, João Goulart rapidamente passou a conduzir ações no sentido de implementar um projeto golpista que desaguaria em um regime totalitário de esquerda”. Lannes afirma que João Goulart estaria sendo influenciado pelo seu cunhado, Leonel Brizola, que defendia as “reformas de base” e a implantação de uma “república sindicalista”. Como consequência, “controlando o aparelho sindical, o governo promovia o grevismo, a anarquia e o caos, e o país passou a viver dias de intranquilidade, estagnação econômica e inflação descontrolada”.25

  • 26  Ferreira, Jorge. O governo Goulart e o golpe civil-militar de 1964. In: ______; DELGADO, Lucilia d (...)
  • 27  Ibidem, p. 346.

21Percebe-se, por outro lado, que os militares olham para os acontecimentos como sendo consequência da ação de uma única pessoa, dando vazão a interpretações produzidas pela direita golpista e anticomunista da década de 1960. Segundo o historiador Jorge Ferreira, “para a direita civil-militar que tomou o poder em 1964, Goulart era um demagogo, corrupto, inepto e influenciado por comunistas”.26 Entretanto, essa forma de encarar o presidente João Goulart foi tão influente, que mesmo uma parcela da historiografia acadêmica aderiu a ela. Segundo Jorge Ferreira, “em uma análise tradicional, superada na historiografia e teoricamente inaceitável, o regime instaurado em março de 1964 (...) teria ocorrido devido à falta de talento de um único indivíduo”.27 Nesse raciocínio expresso por alguns militares, em particular aquele informado pela doutrina da ESG, a ditadura teria sido necessária, pois uma parcela das elites brasileiras teria se desviado dos interesses nacionais.

22Nos discursos contemporâneos dos militares há uma intrínseca articulação entre as ações ditas sem legitimidade do presidente João Goulart e a subversão perpetrada pelos comunistas. Esses eram aspectos ressaltados pelos militares ao longo da ditadura, como parte dos esforços de legitimar as ações repressivas e de combate à suposta subversão da ordem pública. Embora nos discursos contemporâneos os conceitos de “elite” e de “inimigo interno” não sejam mobilizados para narrar os anos da ditadura, os militares que produzem essas histórias pensam a conjuntura do golpe como a derrubada de um governo corrupto e irresponsável e como a derrota das ações subversivas dos comunistas.

Os planos dos comunistas e de seus aliados

  • 28  Lannes, Op. Cit., p. 49.
  • 29  Ibidem.
  • 30  Ibidem, p. 50.

23Para o discurso militar contemporâneo, o encontro entre os interesses do inimigo interno comunista e das elites sem legitimidade parece ter sido a causa da ameaça à ordem pública que poderia ser verificada na conjuntura da década de 1960. Naquele momento, segundo o General Lannes, o projeto do PCB “buscava uma ‘frente única’ e a concretização de uma ‘Revolução Democrática Burguesa’ ao aliar-se à insurreição ‘burguesa’ de Goulart e Brizola”.28 O partido, ao adotar essa tática, “revelava fiel e rígida observância às diretrizes de Moscou, que recomendavam o ‘assalto ao poder pela via pacífica’, em contraposição a linhas de ação mais açodadas e radicais”.29 Como consequência, dada a convergência de interesse entre Goulart, Brizola e os comunistas, “em março de 1964, a desordem e a intranquilidade atingiram novos patamares”, ocorrendo greves e aumentando “as arruaças e ameaças de intervenção de grupos armados ligados a Brizola”.30 Os discursos dos militares procuram mostrar que a agitação do PCB teria sido vitoriosa ao conquistar uma ampla influência na sociedade e no governo, abrindo assim a possibilidade concreta para a tomada do poder pelo partido e seus aliados.

24Conquistando amplos segmentos de massas, os comunistas e os demais setores das esquerdas teriam, segundo essas versões militares, condições de colocar em prática seu plano, que, aliás, é descrito detalhadamente sem que seja apresentada qualquer documentação. Essa ausência de documentação não impediu que tais informações fossem veiculadas como verdadeiras em numerosos textos, escritos e publicados ao longo das últimas décadas. Em um desses textos, escrito recentemente, o Coronel Aricildes Motta, além de afirmar que havia por parte do governo de João Goulart a intenção de “chegar rapidamente à República Sindicalista de vezo marxista”, descreve que

  • 31  Motta, Aricildes, A história e a Revolução, 2005, p. 39.

a estratégia a ser aplicada no Brasil compreendia duas fases distintas. Na primeira, ocorreria um tipo de golpe revolucionário a ser promovido por João Goulart; o Congresso seria fechado e seriam realizados muitos expurgos de elementos contrários. Na segunda fase, os golpistas seriam afastados e a esquerda revolucionária assumiria o Poder. Na verdade, os comunistas não iniciariam a revolução marxista-leninista. Goulart se incumbiria de fazê-lo.31

25Entre os militares consolidaram-se discursos que afirmam que estava em andamento uma conspiração subversiva e de que a deposição de João Goulart teria sido fundamental para impedir a subversão da ordem pública. Esse tipo de discurso foi reforçado ao longo de décadas, remetendo-se como “prova” justamente os oficiais militares que estiveram presentes naqueles anos. Um deles, o então General Ferdinando de Carvalho, escreveu em texto publicado originalmente em junho de 1964:

  • 32  Carvalho, Ferdinando. A guerra revolucionária comunista no Brasil. In: A revolução de 31 de março. (...)

Dentro da mais rigorosa técnica comunista, o movimento subversivo dever-se-ia deflagrar, com a imposição de uma situação insustentável, motivada pela insolvência de um problema crítico, implantar-se-ia uma ditadura, possivelmente chefiada por João Goulart e apoiada em um dispositivo militar e nas milícias operárias e camponesas mobilizadas.32

26Permanece com poucas mudanças contemporaneamente entre os militares essa percepção da conjuntura do golpe, apontando-se ainda para uma conspiração comunista. Mesmo com todas as discussões no campo da historiografia nessas quatro décadas, grande parte dos textos pretensamente históricos escritos pelos militares continua presa aos relatos produzidos pelas percepções de alguns oficiais do período. Percebe-se, por outro lado, que o anticomunismo e a ideia de que as “massas” são facilmente manipuláveis estão presentes hoje nos escritos dos militares, constitui-se em permanência de representações elaboradas ainda no contexto da década de 1960.

27Se havia um plano tão bem urdido para instaurar uma ditadura encabeçada por João Goulart e assim caminhar para o socialismo, era preciso fazer algo que interrompesse essa perigosa escalada. Nessa questão, testemunhos orais, artigos escritos durante a ditadura e textos produzidos contemporaneamente são repetitivos e claros em suas formulações. Para os militares, o país vivia uma completa desordem e o desfecho disso, caso eles não fizessem nada, seria um regime ditatorial esquerdista ou mesmo uma guerra civil com conotações ideológicas, colocando em risco aquela ordem social e política.

28No sentido de garantir a estabilidade das instituições, os militares entendiam que uma ação política por parte das Forças Armadas se colocaria como única possibilidade de garantir a ordem constitucional, diante dos ataques da esquerda à ordem pública. Para os militares, os esquerdistas pretendiam pela força impor um regime ditatorial, apostando na conspiração militar e na criação de ilusões nas massas “ignorantes”. Mesmo que fosse preciso quebrar temporariamente a ordem constitucional, derrubando um presidente democraticamente eleito, os militares entendem que essa ação estava amparada na necessidade de defesa dos interesses maiores da nação, que emanam do povo e são superiores a governos ou mesmo às Forças Armadas. Os militares seriam os intérpretes dos interesses “populares” e teriam a função de garantir esses interesses. Nesse sentido, conclui o General Lannes que

  • 33  Lannes, Op. Cit., p. 50.

a momentânea quebra da ordem institucional, respaldada e legitimada pelo Congresso e pelo imenso apoio popular, salvou a democracia, ameaçada pela intimidação do parlamento, pela pressão das massas sindicalizadas e pela anarquia das Forças Armadas.33

29Para os militares, por meio do “movimento revolucionário” foi possível garantir a ordem pública, impedindo a continuidade das ações subversivas empreendidas pelas esquerdas. Após a “revolução”, o país poderia voltar a caminhar pra a frente, passados os tempos de turbulência.

Entre as “conquistas” e o desenvolvimento

30Os discursos recentes produzidos pelos militares não se limitam a narrar versões a respeito do golpe e justificá-lo a partir do argumento de uma ação preventiva diante do um suposto golpe promovido pelas esquerdas. Os militares também elaboraram discursos para legitimar política e historicamente os governos nascidos do golpe, justificando as ações repressivas como uma espécie de mal menor.

  • 34  Entrevista realizada em 27 de junho de 2001, em MOTTA, Aricildes, 1964 – 31 de março, 2003, t. 1, (...)
  • 35  Entrevista realizada em 8 de junho de 2000, em Ibidem, t. 1, p. 184.
  • 36  Entrevista realizada em 26 de setembro de 2001, em Ibidem, t. 5, p. 155.

31Os militares e civis que participaram dos governos ditatoriais procuram apresentar esse período como momento positivo e marcado por grandes conquistas para o Brasil. Para Armando Falcão, Ministro da Justiça no governo Geisel, “foram tempos de ordem, tempos de paz, tempos de segurança, tempos de prosperidade nacional”.34 Por outro lado, teriam sido “acertos da revolução”, conforme o General Rubens Denys, “o restabelecimento do princípio de autoridade (...) o planejamento em nível de governo, para realizar o desenvolvimento social e econômico do País, visando o bem-estar da sociedade brasileira, integrar o País e minimizar os desníveis regionais”.35 Segundo o economista Antônio Delfin Neto, que ocupou diferentes cargos nos governos ditatoriais, “nosso país construiu uma indústria extremamente sofisticada, ordenou seu mercado interno, chegou ao 8º PIB mundial e não foi gratuitamente, não foi brincando”.36

32Os militares teriam cumprido o papel por eles pretendido; quando olham para os “governos da revolução”, os militares os veem como um período de conquistas e vitórias. Em seus discursos, ressaltam conquistas em termos sociais, políticos e econômicos, e vitórias contra as ameaças externas e movimentos que queriam pôr fim à “democracia” então vivida no país. O inimigo interno insistentemente continuava a ameaçar a ordem pública, obrigando o “processo revolucionário” a se estender até alcançar o que os militares considerassem uma “paz social”. Esses elementos teriam dado à “revolução de 1964” uma grande importância histórica. Nas palavras do Coronel Nilson Ferreira Mello, que também carrega o título de historiador,

  • 37  Mello, Nilson Vieira Ferreira de. Reflexões sobre o 40º aniversário da revolução de 1964. Revista (...)

as realizações do movimento de 1964 são inúmeras e importantes, tanto pelo que foi feito quanto pelo que se impediu que se fizesse. Iniciado como uma reação à revolução comunista em marcha, seus efeitos, nos diversos campos das atividades nacionais, acabaram por justificar sua colocação como uma das mais importantes revoluções brasileiras, como a Guerra da Independência e a Proclamação da República.37

33Essa exaltação às “conquistas” dos governos da ditadura, em grande medida, dá-se em comparação ao período anterior. O Coronel Jarbas Passarinho, que também ocupou variados cargos ao longo da ditadura, criticando o período anterior, afirma:

  • 38  Passarinho, Jarbas. História: movimento de 31 de março de 1964: recordando um estadista. A Defesa (...)

Quando o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco assumiu a presidência da República, o Brasil era um país subdesenvolvido e vivia uma hiperinflação. Exportávamos sobremesa: café, açúcar e cacau, algo aquém de um bilhão de dólares. Éramos a 48ª economia do mundo. Importávamos quase todo o petróleo, gasolina, diesel e querosene.38

  • 39  Mello, Op. Cit., p. 45.

34Referindo-se ao conjunto dos “governos revolucionários”, o Coronel Nilson Mello divide suas “realizações” em dois aspectos: econômicos e sociais. Destaca as obras de engenharia, como ferrovias e rodovias, que “mudaram completamente o panorama dos transportes terrestres, facilitando o escoamento de produtos e estimulando a produção”. Também destaca a capacidade instalada de energia elétrica, que “expandiu-se a uma taxa de cerca de 700%, graças à construção de gigantescas usinas hidroelétricas, como Itaipu e Tucuruí”. Por outro lado, “cuidou-se de melhorar a matriz energética do país, muito calcada no petróleo, com a utilização de fontes alternativas de energia”. Destaca também os investimentos nas telecomunicações, por meio do Plano Nacional de Telecomunicações, bem como o planejamento governamental, por meio dos dois Planos Nacionais de Desenvolvimento, bem como o combate à inflação.39 Por outro lado, salientando que a solução dos problemas sociais estaria relacionada com os recursos gerados pelo desempenho econômico, afirma que foi o regime governado pelos militares que

  • 40  Ibidem.

incorporou à Previdência Social (...) vinte milhões de trabalhadores rurais. E mais, promulgou o Estatuto da Terra e criou órgãos e instrumentos de ação social como o FGTS, o PIS/PASEP, o Sistema Nacional de Habitação e o BNH que, apenas nos cinco primeiros anos de funcionamento, construiu 750 mil casas populares.40

  • 41  Peixoto, João Baptista. Conquistas de uma década: radiografia sócio-econômica do Brasil revolucion (...)
  • 42  A nação que se salvou a si mesma. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1978, p. 41.

35Essas descrições, encontradas nos discursos contemporâneos dos militares acerca da ditadura, não trazem grandes novidades em relação à propaganda da própria ditadura a respeito de suas “conquistas”. Nas palavras do General João Baptista Peixoto, fazendo em 1975 um balanço dos governos “revolucionários”, teria cabido a esses “a gigantesca tarefa de promover as reformas estruturais indispensáveis para acelerar o desenvolvimento econômico e social do país, em ritmo consentâneo com o atual progresso do mundo”.41 Em 1978, afirmava-se em outro documento: “o que se conseguiu fazer em quatorze anos configura uma obra incontestável, verdadeiramente admirável e empolgante, não só no campo da infra-estrutura nacional, como em vários setores básicos do desenvolvimento econômico e social do País”.42

  • 43  Earp, Fábio Sá; Prado, Luiz Carlos Delorme. O “milagre brasileiro”: crescimento acelerado, integra (...)

36Se hoje discursos semelhantes ou mesmo iguais são parte das disputas políticas em torno da história e da memória da ditadura, décadas atrás a propaganda elaborada pelos governos repressivos foi parte da necessidade de legitimação do regime. No plano político, os governantes buscavam “encontrar mecanismos de legitimação que ultrapassassem o argumento, que se desgastava rapidamente, de que o regime era necessário para completar o processo de restabelecimento da ordem econômica e política ameaçada”.43 Para tanto, durante a ditadura,

  • 44  Rezende, Maria José de. A ditadura militar no Brasil: repressão e pretensão de legitimidade (1964- (...)

os integrantes do grupo de poder do regime militar se empenhavam em demonstrar que existiam pontos de conexidade entre a sua proposta de democracia e as realizações econômicas daquele período. O denominado “milagre econômico” era enfatizado como a ratificação dos propósitos da ditadura de uma nação em que prevalecesse a sua suposta democracia com responsabilidade.44

  • 45  Brum, Argemiro Jacob. O desenvolvimento econômico brasileiro. 18ª ed. Petrópolis Vozes, 1998, p. 3 (...)
  • 46  Ibidem, p. 324.
  • 47  Ibidem.

37O “milagre brasileiro”, assim chamado como analogia a fenômenos semelhantes ocorridos na Alemanha e no Japão depois da Segunda Guerra Mundial, foi “um período de vários anos consecutivos em que a economia do país (...) teve um crescimento acelerado, com taxas médias anuais superiores a 10%, enquanto a inflação apresentava índices relativamente baixos”.45 Por outro lado, “a intensa divulgação do ufanismo oficial tinha o propósito de tornar o Brasil mais conhecido no exterior e encorajar os investidores estrangeiros a aplicar excedentes de capital no país”.46 No caso do “milagre brasileiro”, a economia “estava sendo movida basicamente com recursos externos – empréstimos, capital de risco e tecnologia importada”.47

  • 48  Rodrigues, Francisco. O desenvolvimento econômico sob inspiração militar. Revista do Exército Bras (...)

38Hoje, militares que pretende produzir histórias identificam no “desenvolvimento econômico sob inspiração militar” o fator positivo determinante do “sucesso” do regime.48 Também nesse ponto, a escrita do passado está informada pela doutrinada elaborada pela ESG, cujo eixo atravessa justamente os conceitos de segurança e desenvolvimento. Embora possam ser feitas ponderações a respeito do papel exercido pela doutrina da ESG nas ações do governo, pelo menos os textos pretensamente historiográficos elaborados pelos militares trazem uma clara inspiração dessa doutrina.

  • 49  Escola superior de guerra. Op. Cit., p. 178.

39Nesses textos, os militares olham para o passado procurando identificar algo que se encaixe na definição de desenvolvimento, ou, mais precisamente, de Desenvolvimento Nacional, um “processo global do fortalecimento e de aperfeiçoamento do Poder Nacional, particularmente de seus fundamentos (Homem, Terra e Instituições), visando à conquista e à manutenção dos Objetivos Nacionais, e à consecução do Bem Comum”.Esse processo se materializa por meio da Política de Desenvolvimento, entendida como “conjunto de objetivos e decisões governamentais que tem como propósito atender aos anseios de evolução e orientar e conduzir o processo global que visa à consecução do Bem Comum”.49 Trata-se, portanto, da realização de ações em diferentes âmbitos que visem, entre outras coisas, a realização de certo progresso material e mesmo espiritual, que responde ao planejamento e às ações daqueles que governam poder nacional, que, no caso da doutrina, são as elites civis e militares.

Uma “revolução” vitoriosa?

40Essas interpretações produzidas pelos militares a respeito do golpe e da ditadura podem gerar uma primeira impressão de que o projeto por eles defendido e implantado teria sido vitorioso e teria dado as bases para o Brasil de hoje. Os governos “revolucionários” teriam efetivamente conseguido estabilizar social e politicamente o país, derrotando os representantes locais de forças externas, conquistado o desenvolvimento almejado, superando o subdesenvolvimento e derrotando os movimentos subversivos. Tudo isso teria possibilitado, na segunda metade da década de 1970, a chamada “transição democrática” e a entrega do poder a um governo civil, entregando para os governantes civis um país desenvolvido e seguro, a partir de 1985. Diante dessa situação favorável que os “governos da revolução” teriam criado, não seria mais preciso que os militares controlassem as instituições estatais ou mesmo participassem diretamente da vida política.

41Mas há pelo menos duas dimensões que escapam às interpretações propostas pelos militares a respeito desse período histórico. Primeiro, as chamadas “conquistas da revolução” deram-se em um contexto que não se limitava a um cenário da luta entre governo e “forças subversivas”, mas no qual se davam disputas entre classes ou outros grupos sociais, como o demonstram a resistência estudantil e as greves operárias, duramente reprimidas, no ano de 1968. O crescimento econômico nos governos ditatoriais, comemorado nos discursos dos militares, certamente possibilitou índices notáveis, repetidos ainda hoje, nos números apresentados pelas estatísticas governamentais. Contudo, esses índices não dão conta de mostrar o aumento da exploração da força de trabalho e a imposição de baixos salários, em grande medida em função do rígido controle sobre o movimento sindical.Por outro lado, grande parte do “desenvolvimento” propagandeado pelos militares foi financiamento por empresas estrangeiras, ou seja, enquanto criava infraestrutura industrial, o Brasil assumia compromissos econômicos e políticos com outros países e órgãos internacionais.

42Os autores dos discursos analisados neste artigo procuram demonstrar que a ditadura teria sido um regime de salvação nacional, pondo fim à ameaça do “inimigo interno” e reorganizado a vida nacional, supostamente ameaçada pelas investidas golpistas de parte da esquerda. Contudo, o principal projeto dos militares, pensado desde a década de 1950, passava por transformar o país em uma “potência de porte médio”. Dessa forma, as questões de segurança deveriam estar no centro de um projeto que visava fundamentalmente certa forma de desenvolvimento econômico, o que exigia a conformação de um governo forte, como uma ditadura. Portanto, essa ditadura, ainda hoje comemorada pelos militares, possibilitou a consecução de um projeto político e social dos militares, postando o Brasil em destaque no cenário econômico mundial e alcançando certa estabilidade por eles almejada na situação política, mas também aumentando o endividamento externo do país e deixando profundas marcas na situação dos trabalhadores, como os baixos salários, a falta de moradias, o desemprego, entre outras mazelas ainda enfrentadas pela população do país.

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Notes

1  Entrevista realizada em 12 de setembro de 2000, em MOTTA, Aricildes de Moraes (Coord.). 1964 – 31 de março: o movimento revolucionário e sua história. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2003, t. 5, p. 234.

2  Augusto, Agnaldo Del Nero. A grande mentira. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2001, p. 16, grifos do autor.

3  Pedrosa, José Fernando de Maya. O revisionismo histórico brasileiro: uma proposta para discussão. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2008, p. 32-3. José Fernando de Maya Pedrosa é membro do Instituto de Geografia e História Militar e foi instrutor de História Militar da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Entre outras funções, integrou a comissão encarregada da edição da obra História do Exército Brasileiro (1972), que em três volumes sistematizava uma versão da história do Brasil a partir dos “feitos” militares. João Pedrosa também foi diretor da editora Biblioteca do Exército e exerceu o cargo de Diretor Cultural do Clube do Exército e do Circulo Militar da Praia Vermelha.

4  Castro, Celso. Comemorando a “revolução” de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In: Fico, Carlos et al. (Org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2008, p. 135.

5  Ibidem, p. 136.

6  Ricœur, Paul. Interpretação e ideologias. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977, p. 45-6.

7  Ibid., p. 47.

8  Ibid., p. 49, grifos do autor.

9  Ibid., p. 52.

10  Um dos livros autobiográficos mais famosos chama-se justamente Verdade sufocada, escrito pelo torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra

11  Ricœur, Op. Cit., p. 75.

12  Ibid., p. 92.

13  Nesse momento, os comunistas estavam divididos em dois partidos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922, e um grupo bem menor, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), fundado em 1962. O PTB, partido de Jango, era formado por diferentes setores, alguns deles mais à esquerda, como o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Havia no PTB também setores de sindicalistas e operários que atuavam em unidade com o PCB. Havia ainda grupos menores, como a Ação Popular (AP), grupo de influência católica com forte presença no movimento estudantil, e a Política Operária (POLOP), um grupo marxista que pretendia superar o dogmatismo stalinista a partir de outras contribuições teóricas, como as de Leon Trotski e Rosa Luxemburgo.

14  Clube militar. O movimento revolucionário de março de 1964. Revista do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 141, set/out/nov/dez de 2004, p. 69.

15  Motta, Aricildes de Moraes. A história e a Revolução de 31 de março de 1964. Revista do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 142, set/out/nov/dez de 2005, p. 38-9.

16  Padrós, Enrique Serra. Como el Uruguay no hay… Terror de Estado e Segurança Nacional. Uruguai (1968-1985): do Pachecato à ditadura civil-militar. 2 v. 2005. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005, p. 25.

17  Padrós, Enrique Serra. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In: FICO, Carlos et al. (Org.). Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2008, p. 144.

18  Ibidem.

19  Augusto, Op. Cit., p. 27.

20  Motta, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “Perigo Vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002, p. 31.

21  Arruda, Antônio de. ESG: história de sua doutrina. São Paulo: GRD/INL/MEC. 1980, p. 61-2.

22  Marques, Adriana Aparecida. Concepções de defesa nacional no Brasil (1950-1996). 2001. 154f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001, p. 137-138.

23  Escola superior de guerra. Fundamentos doutrinários da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro: Luzes, 2000, p. 44.

24  Ibidem.

25  Lannes, Ulisses Lisboa Parezzo. Revolução democrática de 31 de março de 1964. A Defesa Nacional, Rio de Janeiro, ano XCIV, nº. 810, jan/fev/mar/abr de 2008, p. 49.

26  Ferreira, Jorge. O governo Goulart e o golpe civil-militar de 1964. In: ______; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Orgs.). 2ª ed. O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática. Da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 345.

27  Ibidem, p. 346.

28  Lannes, Op. Cit., p. 49.

29  Ibidem.

30  Ibidem, p. 50.

31  Motta, Aricildes, A história e a Revolução, 2005, p. 39.

32  Carvalho, Ferdinando. A guerra revolucionária comunista no Brasil. In: A revolução de 31 de março. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1966, p. 101-2.

33  Lannes, Op. Cit., p. 50.

34  Entrevista realizada em 27 de junho de 2001, em MOTTA, Aricildes, 1964 – 31 de março, 2003, t. 1, p. 219.

35  Entrevista realizada em 8 de junho de 2000, em Ibidem, t. 1, p. 184.

36  Entrevista realizada em 26 de setembro de 2001, em Ibidem, t. 5, p. 155.

37  Mello, Nilson Vieira Ferreira de. Reflexões sobre o 40º aniversário da revolução de 1964. Revista do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 142, set/out/nov/dez de 2005, p. 44.

38  Passarinho, Jarbas. História: movimento de 31 de março de 1964: recordando um estadista. A Defesa Nacional, Rio de Janeiro, ano XCIII, nº. 807, jan/fev/mar/abr de 2007, p. 74.

39  Mello, Op. Cit., p. 45.

40  Ibidem.

41  Peixoto, João Baptista. Conquistas de uma década: radiografia sócio-econômica do Brasil revolucionário. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; Artenova, 1975, p. 172.

42  A nação que se salvou a si mesma. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1978, p. 41.

43  Earp, Fábio Sá; Prado, Luiz Carlos Delorme. O “milagre brasileiro”: crescimento acelerado, integração internacional e distribuição de Renda. In: Ferreira, Jorge; Delgado, Lucilia de Almeida Neves (Orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, v. 4, p. 219.

44  Rezende, Maria José de. A ditadura militar no Brasil: repressão e pretensão de legitimidade (1964-1985). Londrina: Ed. da UEL, 2001, p. 115.

45  Brum, Argemiro Jacob. O desenvolvimento econômico brasileiro. 18ª ed. Petrópolis Vozes, 1998, p. 322.

46  Ibidem, p. 324.

47  Ibidem.

48  Rodrigues, Francisco. O desenvolvimento econômico sob inspiração militar. Revista do Exército Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 144, mai/jun/jul/ago de 2007.

49  Escola superior de guerra. Op. Cit., p. 178.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Michel Goulart da Silva, « Histórias que os militares contam: do golpe de 1964 aos primeiros anos da ditadura civil-militar no Brasil », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Questions du temps présent, mis en ligne le 25 novembre 2010, consulté le 17 juillet 2018. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/60155 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.60155

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Auteur

Michel Goulart da Silva

Historiador. Mestrando em História na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Brasil. Bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC). Contato: michelgsilva@yahoo.com.br.

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