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Débats | 2011
Atravesando fronteras. Circulación de población en los márgenes iberoamericanos. Siglos XVI-XIX – Coord. Maria Regina Celestino de Almeida et Sara Ortelli
Elisa Frühauf García

“Ser índio” na fronteira: limites e possibilidadesRio da Prata, c. 1750-1800

[31/01/2011]

Résumés

A fronteira sul dos Impérios ibéricos na América foi uma região disputada ao longo de todo o processo de colonização. Enfocando a segunda metade do século XVIII, o artigo pretende demonstrar como os índios estabelecidos nas missões jesuítas do Paraguai utilizaram tal disputa a seu favor. Considera-se que a situação de fronteira foi fundamental para a elaboração de suas estratégias, incidindo inclusive nos diversos significados e possibilidades que a condição de índio adquiria na região.

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Texte intégral

  • 1 As missões jesuítas do Paraguai eram também designadas como pueblos de índios. Nas fontes portugues (...)
  • 2 A bibliografia disponível menciona a existência de políticas portuguesas para a atração dos índios, (...)

1A fronteira sul dos Impérios ibéricos na América foi disputada entre portugueses e espanhóis durante todo o período colonial. Ao longo do século XVIII, à medida que a ocupação da região se consolidava, os conflitos se intensificavam. Até recentemente, a historiografia sobre o tema apresentava a presença dos índios em tais conflitos de modo um tanto esquemático: os guaranis, estabelecidos nas missões jesuíticas do Paraguai, seriam aliados incondicionais dos espanhóis1. Já a população não aldeada, especialmente os índios charruas e minuanos, também chamados de infiéis, manteria uma relação quase automática com os portugueses, auxiliando-os em todas as suas iniciativas2.

  • 3 Boccara, Guillaume. "Mundos Nuevos en las Fronteras del Nuevo Mundo: Relectura de los Procesos Colo (...)
  • 4 Ortelli, Sara. Trama de una guerra conveniente: Nueva Vizcaya y la sombra de los apaches (1748-1790 (...)
  • 5 De Jong, Ingrid & Rodriguez, Lorena. “Dossier mestizaje, etnogénesis y frontera. Introducción”. Mem (...)

2Tal abordagem é tributária de uma determinada visão de fronteira, entendida como uma separação rígida entre os que estão inseridos na sociedade colonial e aqueles que estão fora. Nessa perspectiva, tais grupos são apresentados como homogêneos, isentos de trocas e contatos entre si, exceto em situações de confronto. Trabalhos recentes sobre várias regiões da América, porém, demonstraram como essa separação estava muito mais presente nos discursos e na legislação do que nas práticas, marcadas pelo constante relacionamento entre indivíduos de variadas origens étnicas e sociais3. Segundo tais trabalhos, na construção e reprodução dos espaços fronteiriços estiveram presentes uma série de agentes, cujos interesses e associações realinhavam-se de acordo com diferentes prioridades e conjunturas, incluindo as políticas metropolitanas, as questões relativas às disputas pelo poder local e os interesses pessoais4. Afinal, como sintetizaram Ingrid de Jong e Lorena Rodriguez, as fronteiras se revelaram “mucho más tenues y porosas, más complejas, dinámicas y multideterminadas que las que nos han presentado tradicionalmente la historia, la antropologia y gran parte de las fuentes que manejamos”5.

  • 6 Poloni-Simard, Jacques. El mosaico indígena: movilidad, estratificación social y mestizaje en el co (...)

3Assim, tal como em outras regiões, na segunda metade do século XVIII as interações entre missioneiros, espanhóis, portugueses e índios infiéis foram muito mais dinâmicas e complexas do que comumente se pensa. Neste artigo, abordarei as relações construídas entre os guaranis e os lusitanos, analisando-as tanto a partir do assédio dos portugueses aos povos e aos seus habitantes quanto sob a ótica dos missioneiros. Para tanto, privilegiarei os usos e significados da sua origem indígena, entendida como um mecanismo de identificação e posicionamento naquela sociedade. Como destacou Jacques Poloni-Simard, a “indianidade”, apesar de aparentemente estática, estava sujeita a uma série de transformações e implicações que revelam muitos aspectos do universo colonial6.

  • 7 Monteiro, John. Tupis, tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do Indigenismo. Camp (...)

4O estudo das relações dos índios missioneiros, súditos do rei espanhol, com a sociedade luso-brasileira demonstra como eles utilizavam as disputas fronteiriças e a política indigenista portuguesa em proveito próprio. Os casos abordados ao longo do artigo evidenciam como a vinculação ao seu grupo de origem era constante entre os guaranis. Tal vinculação, porém, não estava relacionada apenas a um “sentimento de pertencimento”, mas era também um desdobramento, conforme se verá, da conjuntura na qual estavam inseridos, onde a sua origem indígena funcionava como um dos principais elementos de identificação em relação à sociedade envolvente. Semelhante identificação não apenas lhes restringia espaços, na medida em que os colocava na posição de índios, mas também lhes oferecia oportunidades, devido justamente a essa posição. Afinal, como apontou John Monteiro, as categorias étnicas foram simultaneamente um instrumento de dominação e uma forma de sobrevivência para as populações indígenas7.

  • 8 Bracco, Diego. Charrúas, guenoas y guaraníes. Interacción y destrucción: indígenas en el Río de la (...)

5Na historiografia sobre as missões ou sobre aquela região de fronteira nesse período, os portugueses geralmente eram caracterizados como meros “ladrões” de gado, que invadiam os domínios espanhóis, pertencentes em sua maioria à província de missões, para furtar rebanhos, encarados como a única riqueza da região. Nesse tipo de interpretação, a relação entre portugueses e missioneiros é apresentada ora como inexistente, ora como restrita a conflitos bélicos diretos. Segundo essa perspectiva, os lusitanos se aproveitavam da população missioneira, assim como dos demais grupos indígenas da região, para satisfazer os seus interesses8. O uso feito pelos portugueses dos recursos e da população missioneira ao longo da segunda metade XVIII é algo importante a ser destacado, no entanto, não o considero a principal questão a ser colocada, pois se os lusitanos “usaram” os missioneiros, estes certamente fizeram, quando possível, o mesmo com os portugueses.

  • 9 Segundo Jorge Couto: "A reduzida população que habitava a imensa América Portuguesa dava azo à exis (...)
  • 10 Sobre a política pombalina nas regiões de fronteira, veja-se: Garcia, Elisa Frühauf, op. cit.; Domi (...)

6Por outro lado, quando se considera os interesses imperiais portugueses a sua presença na região adquire outra dimensão. Estes interesses não miravam apenas os rebanhos de gado, mas fundamentalmente a obtenção de novos súditos para o Rei Fidelíssimo, a fim de constituir população e, a partir dela, manter e anexar novos domínios ao Império português9. Assim, os lusitanos não estavam interessados exclusivamente em se apropriarem dos rebanhos das missões e de particulares: eles pretendiam “seduzir” os vassalos do rei espanhol, especialmente os indígenas. Tais práticas eram decorrentes da aplicação da política indigenista pombalina, cujo objetivo principal nas regiões de fronteira era utilizar os índios com fins estratégicos, atraindo-os a partir da oferta de uma série de benefícios e sempre lhes dispensando o melhor tratamento possível10.

7A trajetória dos índios nos domínios de Portugal, por sua vez, também foi bastante complexa, excedendo os espaços das aldeias, sem necessariamente perder os seus vínculos com elas. Parte dessa vivência estava marcada pela condição de fronteira da região, pois a população indígena dominava muito bem a situação de permanente litígio e a utilizava para satisfazer os seus interesses. Muitos deles desenvolveram naquela conjuntura a possibilidade de ir e vir de um lado para outro, podendo, em muitos casos, passar sem maiores problemas de vassalos do rei espanhol para o monarca português e vice-versa.

Os assédios dos lusitanos às missões

8A efetiva aplicação das políticas pombalinas na região iniciou-se com as tentativas de demarcação do Tratado de Madri na década de 1750. Apesar de anulado em 1761, em decorrência do tratado cerca de três mil índios das missões migraram para o Rio Grande de São Pedro, capitania mais ao sul do Brasil, e foram estabelecidos nas aldeias de Nossa Senhora dos Anjos e São Nicolau, criadas especificamente para recebê-los. Após a anulação do tratado, porém, os portugueses continuaram mantendo relações com os missioneiros e alimentavam expectativas de expandir o seu território. Em vários momentos, eles conduziam investidas contra as missões, valendo-se de informações e auxílios obtidos tanto com índios que haviam migrado para o Rio Grande quanto com aqueles que permaneceram nos domínios espanhóis.

  • 11 Carta de Francisco Barreto Pereira Pinto para o Exmo. Snr. Bispo e mais Srs. Governadores. Rio Pard (...)

9Os índios ainda forneciam aos portugueses informações sobre o movimento dos espanhóis na região. Foi assim em 1763, por exemplo, quando os castelhanos estavam preparando o ataque a alguns estabelecimentos no sul do Brasil. Na ocasião, seis índios deixaram as missões e preveniram os lusitanos da iminência do ataque11. Por que eles alertaram os portugueses? O que ganharam em troca? Na falta de maiores informações, pode-se aventar que, além de possíveis vantagens materiais obtidas com a informação, eles a utilizaram para aprofundar uma relação pessoal já mantida com os lusitanos, a qual lhes poderia vir a ser útil quando necessitassem de algum auxílio em terras portuguesas.

10 No início da década de 1760, as duas potências ibéricas estavam novamente em conflito aberto no sul da América, devido à guerra dos Sete Anos. Em conseqüência do conflito, os espanhóis atacaram a Colônia de Sacramento, tomada em 1762, e a vila de Rio Grande, rendida em 1763. Os combates na região não ficaram restritos a esses dois núcleos coloniais lusitanos, mas também tiveram desdobramentos em confrontos na campanha, região parcamente ocupada nos limites entre os impérios, então denominada pela documentação como “campos das aldeias do Uruguai”, nos quais as tropas portuguesas enfrentaram as espanholas auxiliadas por milícias das reduções.

11Nessa conjuntura, as forças lusitanas atacaram algumas reduções localizadas na margem oriental do rio Uruguai, visando minar o apoio, tanto em homens quanto em suprimentos, que elas forneciam às tropas castelhanas. As investidas dos portugueses contra as missões continuaram ao longo da segunda metade do século XVIII, ora amigáveis, ora truculentas. Principalmente em momentos de conflitos entre as Coroas ibéricas, as investidas costumavam ser mais agressivas, pois as aldeias serviam de suporte aos espanhóis nos seus ataques ao território do Rio Grande, quando os índios colaboravam com as forças castelhanas através das suas milícias e forneciam uma série de recursos necessários ao seu sustento.

12A política dos portugueses, porém, tinha duas frentes. Ao mesmo tempo em que visava a devastar as missões e os seus territórios, não colocava em segundo plano os seus objetivos de atração dos índios de maneira mais amistosa, sempre com o objetivo de diminuir a força dos castelhanos e aumentar a de Portugal. Nas suas instruções ao vice-rei do Brasil, Marquês de Lavradio, sobre a melhor forma de neutralizar o “inimigo”, o Marquês de Pombal ordenava um tratamento diferenciado aos índios presos junto com o exército espanhol:

  • 12 Instrução do Marquês de Pombal para o Marquês do Lavradio. Lisboa, 9 de julho de 1774. In: Mendonça (...)

se lhes faça todo o bom tratamento; se lhes dem gratuitos passaportes para se recolherem às suas terras; e se lhes segure, que [logo que a guerra cessar] ficarão nas suas casas em plena liberdade, debaixo da proteção de Sua Majestade Fidelíssima; para não permitir; nem que eles com as suas pessoas, cavalgaduras, e gados façam algum serviço, que lhes não seja imediatamente pago, nem que as suas fazendas, e estâncias lhes sejam usurpadas, ou pelos castelhanos, ou pelos portugueses, observando-se lhes tudo religiosamente12.

  • 13 Información sobre la captura de un grupo de portugueses que pretendían sublevar a los indios guaran (...)

13Os portugueses também promoviam investidas diretas às missões. Alguns anos antes dessa instrução, em 1771, os espanhóis aprisionaram um grupo de quinze luso-brasileiros encontrado na região. O grupo era composto por um capitão, um alferes, um sargento e doze soldados. Segundo as acusações, a sua intenção era “seduzir” os índios, “sublevando os povos”13. O aspecto mais importante dessa suposta tentativa de sublevar os povos, a meu ver, não é tanto a presença portuguesa na região com semelhante objetivo, mas a inquietação demonstrada pelas autoridades espanholas com o caso. Após a expulsão dos jesuítas, uma das preocupações onipresentes concernentes à administração dos povos era o temor de que os índios passassem para o lado português. Assim, a presença dos lusitanos trazia em si um perigo percebido pelos castelhanos como real. Tal temor se justificaria por estarem os índios considerando tais propostas? Provavelmente.

  • 14 Segundo Guillermo Wilde, os burocratas espanhóis em suas políticas homogeneizadoras da população da (...)

14Fosse em momentos de guerra, fosse em momentos de relações mais amistosas, para os missioneiros os lusitanos não eram distantes e desconhecidos ao longo da segunda metade do século XVIII. Nesse período, os índios conviveram assiduamente com os portugueses e os domínios do Rei Fidelíssimo faziam parte das suas perspectivas. Apesar de terem existido momentos de conflito, certamente nem todos os missioneiros compartilhavam como os burocratas espanhóis a visão de que os portugueses eram os seus principais inimigos14.

As estratégias de sobrevivência na fronteira

  • 15 Doblas, Gonzalo de. Disertación que trata del estado decadente en que se hallan los pueblos de Misi (...)

15Em 1768, a ordem de expulsão dos jesuítas do Império espanhol foi cumprida nos trinta povos de missões, sendo então os inacianos substituídos por administradores leigos. Durante a sua gestão, muitos administradores escreveram relatos sobre os “problemas” diagnosticados nos povos, destacando as constantes fugas dos missioneiros aos domínios de Portugal. Tal como no caso da administração portuguesa, os espanhóis também percebiam as fugas dos índios das missões para o Rio Grande como uma diminuição de vassalos e, por conseguinte, um incremento do poder lusitano na região. Segundo o administrador Gonzalo de Doblas: “lo peor de estas emigraciones es los muchos que se pasan a los dominios de Portugal, perdiendo el Estado estos vasallos y aumentando el poder al extranjero en aquella parte. Las jurisdicciones de Río Pardo, Puerto Alegre y Río Grande están llenas de indios de Misiones”15.

  • 16 Almeida, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloni (...)
  • 17 Neumann, Eduardo. O trabalho guarani missioneiro no rio da Prata colonial, 1640-1750. Porto Alegre: (...)

16O que os integrantes das burocracias estatais caracterizavam como fuga poderia ter outros significados para os aldeados, talvez apenas um recurso temporário: após certo tempo, poderiam perfeitamente retornar às suas aldeias. A opção de ir e vir das aldeias, como já apontado por alguns autores16, pode ser mais bem compreendida se considerada como uma estratégia empregada pelos índios, favorecida, no caso em questão, pela disputa entre os estados ibéricos. Para os trinta povos de missões, é provável que as fugas tenham se intensificado após a expulsão dos jesuítas, embora não fossem uma novidade. Se as fugas não eram uma novidade, tampouco o era a escolha dos domínios portugueses como um destino, pois o recurso a estabelecer-se nestas paragens e de realizar negócios com os portugueses foram comuns ainda no período dos jesuítas17.

  • 18 Maeder, Ernesto, op. cit., p. 60-61.
  • 19 Idem, p.60.

17Por outro lado, apesar da existência de uma preocupação com as fugas para os domínios portugueses, esses não eram o principal destino escolhido pelos missioneiros, pois muitos se dirigiam a outros povos ou a cidades da América espanhola18. Independente disso, é certo que aqueles ocupavam um lugar de destaque nas escolhas disponíveis aos índios no momento da deliberação de abandonar as missões. Assim, a questão principal é: o que procuravam os índios que fugiam para as terras portuguesas? Primeiramente, como já destacaram alguns autores, uma das maiores motivações dessas fugas era a própria política lusitana de persuadir os índios a se dirigirem para os domínios do Rei Fidelíssimo19. Agora, em que medida tal política atendia aos anseios dos índios?

  • 20 Carta de Francisco Bruno de Zavala para José Custódio de Sá e Faria. Guacacay Guazu, 30 de outubro (...)
  • 21 Carta de José Custódio de Sá e Faria para Francisco Bruno de Zavala. Viamão, 3 de novembro de 1768. (...)

18Para tentar alcançar com maior profundidade as motivações dos índios, alguns casos concretos podem ser bastante elucidativos. Em 1768, Francisco Bruno de Zavala, então governador da Província do Uruguai devido à expulsão dos jesuítas, escreveu a José Custódio de Sá e Faria, governador do Rio Grande, tratando, dentre outros assuntos, da restituição dos índios que fugiam dos povos e se dirigiam para o Rio Grande. Segundo Zavala, um dos maiores problemas eram os índios(as) casados(as) que, através das fugas, abandonavam os seus respectivos cônjuges. Acrescentava que o pedido de restituição não partia apenas dele, mas para tal tinha recebido requerimentos dos cabildos de São Miguel e São Luís, nos quais os cabildantes pleiteavam a reunião dos casais separados. Francisco de Zavala informava ainda estar enviando a Rio Pardo, na época o núcleo colonial português na região mais próximo dos domínios espanhóis, o índio Diego Candacu, natural do povo de São Miguel, cuja esposa, Sebastiana Marandey, sabia-se estar no dito povoado. Solicitava o apoio de José Custódio de Sá e Faria para encontrá-la20. José Custódio respondeu, de maneira cortês, que tudo faria para unir as famílias, embora considerasse improvável que os índios concordassem em deixar o Rio Grande e retornassem espontaneamente aos domínios de Espanha21.

19Ao tratar do fluxo de índios entre os Impérios, Francisco Bruno de Zavala destacou a separação dos casais como uma das principais questões. E por que os índios que deixavam os seus respectivos cônjuges escolhiam ir ao Rio Grande? Provavelmente porque sabiam que estariam mais protegidos contra qualquer tentativa de restituição aos seus povos. Apesar do tom diplomático empregado por José Custódio de Sá e Faria, os portugueses dificilmente moveriam quaisquer recursos para “devolver” Sebastiana ou algum outro índio(a) estabelecido nas terras do Rio Grande. Pelo contrário, fariam o possível para que permanecessem, seguindo assim a política pombalina de atração dos súditos indígenas do monarca espanhol.

20O Rio Grande parecia então um destino seguro àqueles(as) que quisessem abandonar os seus cônjuges sem sofrerem maiores represálias. Esses, inclusive, ainda viam aumentada a possibilidade de contrair outro matrimônio, caso lhes interessasse. A opção por trocar de domínio, no entanto, não era unilateral: o mesmo faziam alguns guaranis que estavam no Rio Grande nas aldeias criadas após as tentativas de demarcação do Tratado de Madri. E, segundo os indícios, agiam também motivados pela perspectiva de abandonarem seus cônjuges e contraírem um novo matrimônio. Conforme o governador José Marcelino de Figueiredo:

  • 22 Carta de José Marcelino de Figueiredo para o vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa. Porto Alegre, 11 (...)

Sucede, como digo, todos os dias fugirem, por exemplo, de cá para as Missões quatro índios que ordinariamente voltam de Missões com outras tantas mulheres e cavalos furtados, e o mesmo sucede todos os dias vindos de Missões, por exemplo, seis voltarem com o número dobrado dessas aldeias e com isto e com a facilidade de seus vigários, há muitas índias casadas cá, que têm outros maridos vivos em Missões22.

21Ao comentar sobre as fugas dos missioneiros dos seus respectivos povos, o administrador Gonzalo de Doblas também destacava a separação dos casais, aspecto por ele apontado como um dos problemas mais graves. Nas suas palavras:

  • 23 Doblas, Gonzalo de. Memoria histórica, geográfica, política y económica sobre la provincia de Misio (...)

Los indios que desertan llevan regularmente alguna india que no es su mujer, con la que vive como si lo fuera; y, ya salga de la provincia o se quede en ella, en todas partes pasan por casados, porque aquéllos a que se agregan, sean indios o españoles, sólo cuidan de disfrutar de su trabajo, sin reparar en que vivan como cristianos o no. Y así ni procuran que oigan misa, ni el que se confiesen, ni que ejerciten ningún acto de cristianos, pues saben que si los quieren obligar a ello se van a otra parte y los dejan; con que, por no privarse del servicio que les hacen, los dejan vivir como infieles23.

22A percepção de Doblas sobre os motivos de fugas dos índios dos povos missioneiros pode iluminar alguns aspectos desta questão. Destaca, primeiramente, a pouca preocupação em matéria religiosa daqueles que os “agregavam”, mais interessados no seu trabalho do que na “moral e nos bons costumes” dos índios. Assim, os insatisfeitos com as suas vidas conjugais buscavam uma segunda chance com as fugas, quando, muitas vezes, saíam do seu povo com uma mulher que não era a sua esposa legítima, ou seja, já haviam feito as suas escolhas.

  • 24 Schwartz, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paul (...)

23Stuart Schwartz, em seu trabalho sobre a formação da sociedade escravocrata na Bahia, ao discutir a disputa entre os colonos e os jesuítas pelo controle da mão-de-obra dos índios aventa a possibilidade destes preferirem os engenhos às aldeias. Segundo o autor, no pensamento atual, a escolha pela vida nas aldeias em detrimento da escravidão nos engenhos seria “por demais óbvia”. Porém, ela poderia não ser tão clara assim para os índios, devido ao excesso de exigências dos inacianos em relação à imposição de costumes católicos, entre os quais estava o sacramento do matrimônio24.

  • 25 Doblas, Gonzalo de, op. cit., p. 36.

24Nesse sentido, apesar de trabalhos mais recentes terem abordado as missões jesuíticas como um espaço negociado, essa negociação dificilmente envolvia questões relativas ao sacramento do matrimônio. Por outro lado, um aspecto a ser frisado, tanto na missiva acima citada de José Marcelino quanto no ofício de Zavala, é que ambos destacam a fuga das mulheres, as quais deixavam os seus maridos em suas respectivas aldeias, fossem elas as missões espanholas ou os aldeamentos portugueses, e, como no caso apontado por Marcelino, contraíam novas bodas. O próprio Gonzalo de Doblas, embora sem mencionar a mudança entre os domínios ibéricos, destaca que a primeira providência das mulheres após a fuga era casarem-se novamente25. Ao que parece, essas mulheres estavam manejando os diferentes domínios a seu favor. Ou seja, a fuga para a potência confinante significava uma nova oportunidade de vida, a qual incluía a escolha de um novo parceiro, formando não apenas relações esporádicas ou estáveis, mas também contraindo um novo matrimônio.

  • 26 Carvalho Júnior, Almir Diniz de. Índios cristãos: a conversão dos gentios na Amazônia portuguesa (1 (...)

25Trabalhos recentes sobre várias regiões da América demonstram como as índias encontravam várias oportunidades nos espaços urbanos. Elas trabalhavam como vendedoras nas ruas e como criadas nas casas mais abastadas, além de se valerem de intercursos sexuais como uma forma de sobrevivência. As mais bem-sucedidas, possuíam rendas urbanas e atuavam ainda como pequenas usurárias26. Apesar de certamente encontrarem dificuldades nos núcleos coloniais, provavelmente muitas preferiam ariscar a sorte nas cidades e vilas a permanecerem nas aldeias. Para o caso das missioneiras que deixavam os seus povos, a questão a ser colocada não é tanto se elas realmente obtinham benefícios com estas mudanças, mas sim pensar o que buscavam e conseguiam e, em que medida, as fugas eram percebidas como vantajosas. Para muitas, livrar-se do regime de comunidade, onde o trabalho cotidiano das mulheres era bastante pesado, e buscar colocação em outra paragem poderia parecer mais promissor.

  • 27 Carta de Francisco José da Rocha para o Marquês do Lavradio. Viamão, 27 de janeiro de 1772. In: Men (...)
  • 28 Carta do Marquês do Lavradio para José Marcelino de Figueiredo. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 177 (...)

26Os índios também optavam por dirigir-se aos domínios portugueses porque, provavelmente, tinham conhecidos nas aldeias estabelecidas em Rio Grande e contavam com a conivência das autoridades coloniais em vários aspectos. Ainda segundo o relatado acima por José Marcelino, outro motivador das andanças era o “roubo” de gados, quando os índios saíam das aldeias portuguesas e se dirigiam às estâncias das missões, das quais retornavam com rebanhos. As retiradas de rebanhos das estâncias das missões pelos índios da aldeia dos Anjos não eram um movimento “espontâneo”, mas estavam vinculadas às estratégias dos luso-brasileiros: era o próprio comandante da aldeia, Antônio Pinto Carneiro, quem lhes incumbia dessa atividade e em troca lhes oferecia parte dos rebanhos obtidos27. Essas atividades eram chamadas de roubos pelos espanhóis, pois os índios invadiam os domínios do rei de Espanha para se apropriarem de rebanhos dos seus súditos. Ao manifestar-se sobre o assunto, porém, o Marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil, emitiu uma opinião diferente. Segundo ele, não se tratava de roubo, porque os índios apenas se apropriavam de rebanhos que eram seus, uma vez que eram oriundos dessas missões antes de migrarem para os domínios portugueses28.

27Em determinadas ocasiões, quando andavam, sozinhos ou na companhia de portugueses, em busca de rebanhos, os índios eram aprisionados pelos espanhóis. Ainda em 1768, Francisco Bruno de Zavala conduziu no povo de São Miguel um inquérito com cinco prisioneiros apanhados quando estavam roubando gados. Originalmente o bando era composto por um total de sete pessoas, mas durante a perseguição uma delas havia sido morta e a outra conseguira escapar. Dos cinco prisioneiros, dois eram naturais de São Paulo, sendo um deles mulato. Os outros três eram índios naturais das missões. Um deles se apresentou como natural de Yapeju e disse ter ido para os domínios do Rei Fidelíssimo porque havia sido feito cativo por um português.

28Outro índio se identificou como Venâncio Arayu, natural do povo Santo Ângelo. Disse que já estava há muito tempo nos domínios portugueses, vivendo em Viamão com a sua mulher e filhos. Alegou que estava tentando retornar com a sua família ao seu povo, sendo, por este motivo, perseguido por soldados lusitanos. Durante a perseguição, os soldados haviam lhe tomado a sua família, mas ele conseguiu escapar atravessando a nado o rio Jacuí. Conforme o seu testemunho, após a fuga permaneceu alguns dias na estância de um português, quando o líder da expedição, Romão Molina, o convidou para ir recolher gado. Venâncio aceitou a proposta, embora afirme em seu depoimento que durante os trabalhos tentara fugir de volta para Santo Ângelo e não teria conseguido porque o tal Molina o ameaçara de morte.

29História semelhante contou o outro índio, chamado Ignácio Arazaye. Disse ser natural de São Miguel e vivia em Viamão, onde era casado com uma índia natural de São Nicolau. Segundo ele, junto com Venâncio, havia fugido com a família, que fora aprisionada pelos portugueses, enquanto ele conseguira escapar, também atravessando o rio a nado e, posteriormente, aderira à expedição da mesma forma que o companheiro. O seu testemunho é similar ao de Venâncio, embora nada mencione sobre uma intenção de fuga a São Miguel ou sobre qualquer ameaça de morte feita por Molina.

30Estariam mesmo fugindo dos domínios do Rei Fidelíssimo? Ou estavam apenas participando da uma usual expedição para roubo de gado e, uma vez aprisionados, contaram uma versão mais favorável para justificar a situação irregular na qual se encontravam? A resposta em si não importa, mas sim pensar como esses índios construíram o seu depoimento estando, naquele momento, vivendo nos limites dos Impérios ibéricos. Apesar dos portugueses terem armas de fogo, ao contrário dos índios e do mulato que apenas possuíam lanças, ao longo da sua jornada é plausível que os índios teriam tido alguma oportunidade de escapar, se assim realmente quisessem. Afinal, especialmente Venâncio e Ignácio, se já tinham escapado anteriormente da perseguição dos soldados portugueses, por que não conseguiriam fugir ao longo da expedição? A possibilidade se amplia pelo fato de ambos serem naturais dos povos de missões, um de Santo Ângelo e outro de São Miguel, e terem migrado para as terras portuguesas, vivendo por muitos anos em Viamão, na aldeia dos Anjos. Ou seja, os dois conheciam o terreno no qual estavam se movimentando, sabiam para onde estavam indo e deveriam ter plena consciência do caminho que estavam fazendo.

  • 29 Carta de Francisco Bruno de Zavala a Francisco de Bucareli y Ursua. São Miguel, 18 de dezembro de 1 (...)

31O importante a destacar, no entanto, é que o seu testemunho é todo construído de forma a isentá-los de qualquer responsabilidade na expedição, pois estariam ali coagidos. Ou seja, ambos reconstroem as suas trajetórias buscando isentar-se de qualquer eventual condenação. Ao serem interrogados pelas autoridades espanholas, contam uma história na qual se apresentam como saudosos da sua vida nos domínios castelhanos. Assim, segundo a sua história, o primeiro, tinha sido feito cativo por um português, os outros dois estavam fugindo dos lusitanos, desejando retornar aos seus povos de origem. Não foi por falta de vontade que não o fizeram, mas porque os lusitanos os impediram. Com semelhante argumentação, visavam evitar qualquer vinculação efetiva com os portugueses e, por conseguinte, escapar da possibilidade de serem responsabilizados pela participação na expedição. Francisco Bruno de Zavala, ao que parece, não se convenceu da sua “inocência”, embora tenha lhes administrado uma pena mais branda da aplicada aos dois luso-brasileiros. Enquanto estes foram remetidos presos a Buenos Aires, os índios foram apenas enviados à outra banda do rio Paraná, visando afastá-los dos portugueses e impedir que voltassem a colaborar com eles29.

Uma viagem através dos Impérios ibéricos

32Casos de índios apresados na campanha foram comuns neste período, suas reações, porém, variaram consideravelmente. Ao serem capturados e confrontados com as autoridades espanholas, os índios reagiam, individual ou coletivamente, de formas diversas, aproveitando a maneira que lhes parecia mais apropriada para tentarem se desvincular de maiores penalidades ou explorando as possibilidades existentes. Assim, se os índios acima optaram por se apresentarem enquanto “vassalos fiéis” do Rei Católico e vítimas da “perfídia” dos portugueses, outros se identificavam de maneira oposta, afirmando o seu pertencimento ao mundo luso-brasileiro e transformando-o em uma possibilidade de obtenção de benefícios.

  • 30 Representação dos índios, naturais do Rio Grande de São Pedro, José Custódio, Lucas da Silva, João (...)

33Em meados de 1780, José Custódio, Lucas da Silva, João da Rosa, Pedro António, Miguel António dos Santos, Manuel dos Santos e António José da Silva, identificados como índios naturais do Rio Grande e súditos de Sua Majestade Fidelíssima, contaram que estavam “tratando de suas vidas” nos campos do Rio Grande, cuja linha divisória ainda não estava demarcada por ocasião do novo tratado de 1777. Foram então presos pelos espanhóis e remetidos a Montevidéu, onde permaneceram retidos sem terem, na sua versão, “culpa alguma”. Até então, a história não parece ter sido diferente da de muitos outros índios naquele período. No entanto, por motivos não esclarecidos, da prisão em Montevidéu eles foram enviados a Cádis e libertados. Uma vez em Cádis, onde se encontravam sem maiores recursos e contatos pessoais, eles procuraram o cônsul-geral de Portugal na cidade, Henrique Ribeiro Neves30.

34Ao entrarem em contato com Ribeiro Neves, os sete índios contaram toda a história, desde o seu apresamento nos campos do Rio Grande até a chegada em Cádis. Ao se verem em uma cidade estranha e, principalmente, em um continente distante, eles acionaram a sua origem luso-brasileira e contaram a sua história como vítimas da arbitrariedade dos espanhóis, pois teriam sido presos “sem culpa alguma”. A história foi bem recebida pelo cônsul: ele forneceu aos índios todo o auxílio ao qual teria direito qualquer outro súdito lusitano em situação semelhante. Ribeiro Neves lhes concedeu um passaporte coletivo, no qual eram identificados como índios e vassalos de Sua Majestade Fidelíssima. E, tal como o texto impresso de praxe dos passaportes, o documento afirmava que:

  • 31 Idem.

E portanto peço, e suplico aos Exmos. Snres. capitães generais, governadores, e comandantes de praças e mais juízes e justiças que a administram em os reinos de Sua Majestade Católica e dos mais Príncipes e Repúblicas não lhe ponham impedimento algum, antes sim lhe dem todo o auxílio e favor que o mesmo farão as de Sua Majestade Fidelíssima, e que se tratem como a nação mais amiga e aliada, e o mesmo peço a todos os cônsules, e vice-cônsules da mesma Soberana31.

35Os índios então seguiram viagem, portando um passaporte no qual era assegurada a sua condição de súditos portugueses, documento que lhes abriu portas ao longo da sua jornada. No caminho de Cádis para Lisboa, os viajantes passaram pela cidade do Faro, no sul de Portugal. Lá foram recebidos na Santa Casa de Misericórdia, cujos membros lhes forneceram auxílio e também uma carta de guia, na qual se rogava que, indo os índios no seu “caminho direito”, lhes fossem concedidas as esmolas necessárias à sua sobrevivência. Uma vez em Lisboa, solicitaram o auxílio da Coroa para se manterem na Corte até encontrarem um navio para retornarem ao Brasil.

  • 32 Franco, Afonso Arinos de Melo. O índio brasileiro e a Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Topbooks, (...)
  • 33 Sobre a presença de índios principais em Lisboa, veja-se, dentre outros: Carvalho Júnior, Almir Din (...)

36A questão que se coloca, na falta de maiores informações sobre estes índios, é quem eram eles e como foram capazes de se movimentar não apenas na sociedade colonial, mas também na Espanha e em Portugal. A presença de índios oriundos da América portuguesa em Lisboa não era em si uma novidade: eles freqüentavam a Corte, por motivos variados, desde o século XVI32. Com o desenrolar da colonização, porém, as informações sobre índios em Lisboa indicam que, em sua maioria, eles eram lideranças que lá estavam para tratar de seus interesses e possuíam algum tipo de contatos pessoais na Corte33. No caso dos sete índios aprisionados no Rio Grande, em nenhum momento foi mencionada a existência de conhecimentos anteriores em Lisboa. Por outro lado, não eram lideranças, mas sim ex-prisioneiros libertados em Cádis. O único recurso possível a ser acionado diante das dificuldades enfrentadas era a sua vassalagem ao rei de Portugal, a qual foi habilmente utilizada em vários momentos, conforme visto. A princípio, é fácil compreender a aptidão destes índios em manejar os códigos da sociedade colonial. Afinal, aquele era o seu mundo. No entanto, o mesmo não se pode afirmar em relação a sua jornada na Península Ibérica. Como chegaram, estando em Cádis, ao cônsul-geral de Portugal? Que tipo de discurso desenvolveram para serem reconhecidos enquanto vassalos de Sua Majestade Fidelíssima?

37É importante destacar, contudo, que o momento era propício às petições dos índios em Lisboa. Apesar do afastamento do Marquês de Pombal após a morte de dom José I, sua política indigenista ainda estava em vigor, estabelecendo os privilégios e direitos com os quais deveriam ser tratados os índios. Provavelmente, devido tanto à conjuntura favorável quanto às suas habilidades, os sete índios foram agraciados em suas petições. De qualquer forma, encontrar uma condição favorável é uma coisa, saber usá-la em proveito próprio é outra. Não é possível avançar muito nas questões colocadas acima devido à exigüidade das informações fornecidas pela fonte consultada. Pode-se cogitar, porém, que os sete índios souberam usar, a partir do seu aprendizado na região de fronteira e também durante a sua viagem, os signos característicos dos vassalos de Portugal, pois o seu pertencimento a essa categoria não foi posto em dúvida em nenhum momento durante a sua jornada de Cádis até Lisboa.

Conclusões

38Tão diversas quanto as experiências dos índios do sul da América em seus contatos com os portugueses, foram as formas como eles reagiram a elas. O que unia os casos aqui apresentados? O uso da condição indígena, não no sentido de algo meramente dado pelo nascimento, mas como uma identidade cujo significado foi construído historicamente, a partir das experiências dos agentes envolvidos. Foi durante os diversos contatos com membros e instituições da sociedade colonial que eles aprenderam a ser “índio”, ou seja, aprenderam a instrumentalizar tal condição em busca de melhores possibilidades de sobrevivência.

39Tratava-se de um momento onde estava em vigência a legislação pombalina e, na fronteira americana entre os impérios ibéricos, especialmente na região sul, tinha lugar uma disputa acirrada por súditos. Devido a semelhante contexto, certas situações eram favorecidas e até incentivadas, como as andanças entre os domínios ibéricos e os privilégios oferecidos aos índios não apenas com o fim de integrá-los à sociedade colonial, mas também com o objetivo de demonstrar como o Rei Fidelíssimo era “melhor” e “mais generoso” que o Rei Espanhol. Os castelhanos, por sua vez, conviviam com o receio da perda de seus vassalos e, diante disso, agiam cautelosamente nas punições aplicadas aos índios. Assim, no decurso dos seus contatos com a sociedade colonial na segunda metade do século XVIII, os índios se aproveitaram dessa conjuntura e com base nela projetaram suas ações.

  • 34 Ramos, Alcida. "Indian Voices: Contact Experienced and Expressed", in: Hill, Jonathan (org.). Rethi (...)

40Alcida Ramos demonstra como os indígenas contemporâneos no Brasil se apropriaram do termo “índio”. Segundo a autora, ele foi destituído de seus caracteres negativos para se transformar em um mecanismo utilizado pelos grupos assim designados e auto-designados para agir politicamente34. Considero que situações semelhantes ocorreram em outros momentos no processo histórico brasileiro, inclusive durante a segunda metade do século XVIII, tal como demonstraram os casos citados acima, quando as pessoas e/ou grupos classificados como índios buscaram empregar tal designação para atingir determinados fins.

41Os eventuais benefícios obtidos a partir da classificação como índio variavam de acordo com o contexto no qual se encontravam. Ou seja, eles não devem ser tomados como absolutos, mas a partir dos significados adquiridos nas situações reais vivenciadas pelos índios. Para os diretamente envolvidos nas disputas entre portugueses e espanhóis, a categoria serviu para amenizar penas, como no caso dos aprisionados pela prática de abigeato juntamente com os portugueses, ou como uma garantia de retornar para o Rio Grande quando se encontravam em Cádis sem maiores possibilidades. Assim, nas situações apresentadas no artigo, um elemento se destaca: a capacidade desenvolvida pelos índios de se colocarem entre os interesses ibéricos e de aproveitarem as disputas fronteiriças a seu favor.

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Notes

1 As missões jesuítas do Paraguai eram também designadas como pueblos de índios. Nas fontes portuguesas, elas são comumente mencionadas como povos, razão pela qual os termos foram utilizados no artigo como sinônimos.

2 A bibliografia disponível menciona a existência de políticas portuguesas para a atração dos índios, as quais poderiam, em várias situações, ir ao encontro dos anseios dos missioneiros. No entanto, geralmente por não ser este o seu objetivo, não chega a vincular estas políticas às reações dos índios e ao que efetivamente conseguiam neste processo. Sobre o tema veja-se: Maeder, Ernesto, Misiones del Paraguay: conflicto y disolución de la sociedad guaraní. Madri: MAPFRE, 1992. p.60; Wilde, Guillermo. "Guaraníes, 'gauchos' e 'indios infieles' en el proceso de disgregación de las antiguas doctrinas jesuíticas del Paraguay", Suplemento Antropologico, Assunção, vol. XXXVIII, n. 2, dezembro de 2003. p. 106.

3 Boccara, Guillaume. "Mundos Nuevos en las Fronteras del Nuevo Mundo: Relectura de los Procesos Coloniales de Etnogénesis, Etnificación y Mestizaje en Tiempos de Globalización", Mundo Nuevo Nuevos Mundos, revista eletrônica, Paris, 2000. www.ehess.fr/cerma/Revue/debates.htm.

4 Ortelli, Sara. Trama de una guerra conveniente: Nueva Vizcaya y la sombra de los apaches (1748-1790). México, D.F.: El Colegio de México, Centro de Estudios Históricos, 2007; Wilde, Guillermo. Religión y poder en las misiones de guaraníes. Buenos Aires: SB, 2009; Weber, David. Bárbaros. Los españoles y sus salvajes en la era de la Ilustración. Barcelona: Crítica, 2007; Garcia, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

5 De Jong, Ingrid & Rodriguez, Lorena. “Dossier mestizaje, etnogénesis y frontera. Introducción”. Memoria Americana, 13, 2005, p. 17

6 Poloni-Simard, Jacques. El mosaico indígena: movilidad, estratificación social y mestizaje en el corregimiento de Cuenca (Ecuador) del siglo XVI al XVIII. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2006.

7 Monteiro, John. Tupis, tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do Indigenismo. Campinas, SP: Unicamp, 2001. (tese de livre docência). p. 58.

8 Bracco, Diego. Charrúas, guenoas y guaraníes. Interacción y destrucción: indígenas en el Río de la Plata. Montevidéu: Linardi y Risso, 2004. p. 316.

9 Segundo Jorge Couto: "A reduzida população que habitava a imensa América Portuguesa dava azo à existência de amplos vazios demográficos no sertão e nas regiões setentrional e meridional. Esta situação configurava uma ameaça potencial para a soberania lusitana, o que preocupava sobremaneira o gabinete josefino devido ao facto daquela possessão ter fronteiras com territórios pertencentes à França, Holanda, Inglaterra e, sobremaneira, Espanha." Couto, Jorge. "O Brasil pombalino", in: Medina, João (dir.). História de Portugal dos tempos pré-históricos até aos nossos dias. Alfragide: Ediclube, s/d. vol.V, pp.114-115.

10 Sobre a política pombalina nas regiões de fronteira, veja-se: Garcia, Elisa Frühauf, op. cit.; Domingues, Ângela. Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

11 Carta de Francisco Barreto Pereira Pinto para o Exmo. Snr. Bispo e mais Srs. Governadores. Rio Pardo, 21 de fevereiro de 1763. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, tomo XXI, vol.21, 1858. p. 303.

12 Instrução do Marquês de Pombal para o Marquês do Lavradio. Lisboa, 9 de julho de 1774. In: Mendonça, Marcos Carneiro de. O marquês de Pombal e o Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1960. p. 605.

13 Información sobre la captura de un grupo de portugueses que pretendían sublevar a los indios guaranís. 1771, diciembre 22. Archivo General de Indias (a partir de agora AGI), Audiência de Buenos Aires, 13

14 Segundo Guillermo Wilde, os burocratas espanhóis em suas políticas homogeneizadoras da população da campanha no final do século XVIII produziam uma visão dos portugueses enquanto um inimigo que deveria ser combatido. Wilde, Guillermo. "Orden y ambigüedad en la formación territorial del Río de la Plata a fines del siglo XVIII", Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 9, n.19, julho de 2003. p.116.

15 Doblas, Gonzalo de. Disertación que trata del estado decadente en que se hallan los pueblos de Misiones y se indican los medios convenientes a su reparación [1801]. apud Maeder, Ernesto, op. cit., p.60.

16 Almeida, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. p.145; Amoroso, Marta. Catequese e evasão: etnografia do aldeamento indígena de São Pedro de Alcântara, Paraná (1855-1895). Tese de doutorado apresentada ao programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998. p. 116 e segs.

17 Neumann, Eduardo. O trabalho guarani missioneiro no rio da Prata colonial, 1640-1750. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1996. p. 69.

18 Maeder, Ernesto, op. cit., p. 60-61.

19 Idem, p.60.

20 Carta de Francisco Bruno de Zavala para José Custódio de Sá e Faria. Guacacay Guazu, 30 de outubro de 1768. AGI, Buenos Aires, 539.

21 Carta de José Custódio de Sá e Faria para Francisco Bruno de Zavala. Viamão, 3 de novembro de 1768. AGI, Buenos Aires, 539.

22 Carta de José Marcelino de Figueiredo para o vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa. Porto Alegre, 11 de setembro de 1779. Arquivo Nacional/Rio de Janeiro – cód.104, vol.1, fls. 31-31v.

23 Doblas, Gonzalo de. Memoria histórica, geográfica, política y económica sobre la provincia de Misiones de indios guaranis. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2002. p. 35-36.

24 Schwartz, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 49.

25 Doblas, Gonzalo de, op. cit., p. 36.

26 Carvalho Júnior, Almir Diniz de. Índios cristãos: a conversão dos gentios na Amazônia portuguesa (1653-1769). Tese de Doutorado apresentada ao programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005; Resende, Maria Leônia Chaves de. Gentios brasílicos. Índios coloniais em Minas Gerais setecentista. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003; Rodríguez, Pablo. "Testamentos de indígenas americanos, siglos XVI-XVII", Revista de História (Dossiê: História dos Índios), (154): 15-35, n. 1 de 2006. São Paulo: Humanitas/FFLCH-USP; Poloni-Simard, Jacques, op. cit.

27 Carta de Francisco José da Rocha para o Marquês do Lavradio. Viamão, 27 de janeiro de 1772. In: Mendonça, Marcos Carneiro de, op. cit., p. 541.

28 Carta do Marquês do Lavradio para José Marcelino de Figueiredo. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1770. In: Mendonça, Marcos Carneiro de, op. cit., p. 517.

29 Carta de Francisco Bruno de Zavala a Francisco de Bucareli y Ursua. São Miguel, 18 de dezembro de 1768. AGI, Buenos Aires, 539.

30 Representação dos índios, naturais do Rio Grande de São Pedro, José Custódio, Lucas da Silva, João da Rosa, Pedro António, Miguel António dos Santos, Manuel dos Santos e António José da Silva à rainha [D. Maria I], solicitando auxílio para sobreviverem em Lisboa, onde se encontram depois de terem sido presos pelas tropas espanholas, levados para Montevidéu e, mais tarde, para Cádis, e pedindo transporte para voltar para o Rio Grande de São Pedro. Lisboa, 3 de fevereiro, post.1787. Anexo: carta de guia e passaporte. Arquivo Histórico Ultramarino, Rio Grande do Sul, cx. 3, d. 230.

31 Idem.

32 Franco, Afonso Arinos de Melo. O índio brasileiro e a Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Topbooks, 2000 [1937]. p. 65-105.

33 Sobre a presença de índios principais em Lisboa, veja-se, dentre outros: Carvalho Júnior, Almir Diniz de, op. cit., p. 224 e segs.

34 Ramos, Alcida. "Indian Voices: Contact Experienced and Expressed", in: Hill, Jonathan (org.). Rethinking history and myth. Urbana: University Press, 1988. p. 215.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Elisa Frühauf García, « “Ser índio” na fronteira: limites e possibilidadesRio da Prata, c. 1750-1800 », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 31 janvier 2011, consulté le 24 août 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/60732 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.60732

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Auteur

Elisa Frühauf García

Universidade Federal Fluminense, elisafg@terra.com.br

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