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Débats | 2011
Atravesando fronteras. Circulación de población en los márgenes iberoamericanos. Siglos XVI-XIX – Coord. Maria Regina Celestino de Almeida et Sara Ortelli
Vânia Maria Losada Moreira

Entre as vilas e os sertões: trânsitos indígenas e transculturações nas fronteirasdo Espírito Santo (1798-1840)

Among the villages and backlands: indigenous transits and transculturation in the frontiers of Espirito Santo (1798 - 1840)
[31/01/2011]

Résumés

Among the villages and backlands: indigenous transits and transculturation in the frontiers of Espirito Santo (1798 - 1840)

This paper discusses the moulding of the social life in the zones of contact, electing as a reflection problem the transit of the indigenous population between the backlands of Espirito Santo and the villages and the settlements, in the period of 1798 and 1840. It is divided into two parts. In the former one, I problematize the Espirito Santo history as a contact zone of long duration and the indigenous transit between the frontiers that supposedly separated the villages and the backlands. In the latter one, I make some notes about the hybrid and transcultural character of the social organizations of the contact zones, taking as example the indigenous village of Nova Almeida.

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Texte intégral

  • 1 Frei Vicente de Salvador, “História do Brazil”, fl. 6v. in Oliveira, Maria Lêda. A História do Braz (...)

 “Da Largura, que a terra do Brazil tem para o sertão não tracto, porque athe agora não houve quem a andasse por negligençia dos Portuguezes, que sendo grandes conquistadores de terras, não se aproveitão dellas, mas contentão-sse de as andar arranhando ao longo do mar como caranguejos.”1

Introducción

  • 2 Rodrigues, José Honório, História da história do Brasil. Historiografia Colonial, 2 ed. São Paulo, (...)

1Na epígrafe, encontra-se uma das passagens mais citadas e conhecidas de frei Vicente de Salvador, que, em 20 de dezembro de 1627, assinava a dedicatória de sua História do Brazil ao historiador português Manuel Severim de Faria. A obra, contudo, terminou por não ser publicada na época e, na opinião de José Honório Rodrigues, por duas razões centrais. Porque se tratava de um texto leve e “saboroso”, escrito em um estilo muito diverso do que então prevalecia na “austera” e “grave” historiografia portuguesa. E pela “pobreza da matéria central” do texto, cujo “tema constante é a luta contra os indígenas, tabajaras, potiguaras, aimorés, tamoios, caetés, mais ou menos revoltados contra a espoliação que sofriam e os maus tratos que recebiam”2.

  • 3 Leite, Serafim, História da Companhia de Jesus no Brasil, Belo Horizonte, Editora Itatiaia, 2006, t (...)
  • 4 Eisenberg, José, As missões jesuíticas e o pensamento político moderno,Belo Horizonte, Editora UFMG (...)
  • 5 Pompa, Cristina, Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil colonial, Bauru, Edu (...)
  • 6 Cristina Pompa, op. cit., p. 42.

2A ideia de “sertão”, presente no texto de Vicente de Salvador, era cara aos homens e às mulheres do mundo colonial brasileiro e tinha um sentido bastante compartilhado entre eles. Resumidamente, o sertão se definia em oposição ao chamado mundo “policiado”3. Originado do latim politia, os conceitos “polícia” e “policiado” aparecerão nos escritos de Manoel de Nóbrega, por exemplo, significando “polidez civilizada” ou ainda “hábitos polidos e apropriados”, em uma alusão ao que prevalecia na Europa4. Outro modo de compreender o significado de “policiado” é a partir da raiz grega polis, que vincula o conceito às noções de “república” e de “bom governo”, de acordo com a tradição platônica5.Assim, seja evocando a origem latina ou a raiz grega do termo polícia, o sertão era, em primeiro lugar, o oposto do mundo policiado, pois não se assemelhava à “civilização” e nem tampouco estava sob a jurisdição política da monarquia portuguesa e do “bom governo”. Não é por acaso, portanto, que as primeiras e mais perenes imagens cunhadas sobre o Brasil estejam intimamente associadas à ausência de “polícia cristã” ou “civilização cristã” entre os índios, que, nos relatos dos cronistas e na documentação produzida pelos agentes da administração portuguesa, aparecem frequentemente definidos como povos que viviam “sem lei”, “sem rei” e “sem religião”6.

  • 7 Pratt, Mary Louise, Os olhos do império: relatos de viagem e transculturação, Bauru, Edusc, 1999, p (...)
  • 8 Mary Louise Pratt, op. cit., p. 32.
  • 9 Mary Louise Pratt, op. cit., p. 27.

3A formação histórica brasileira liga-se, de maneira muito íntima, à conquista (civil, religiosa e militar) dos sertões e aos encontros, aos conflitos e às mestiçagens entre afro-luso-brasileiros e índios em lugares e em situações os quais ahistoriografia tem chamado de “fronteira” e que Mary Louise Pratt prefere denominar como “zonas de contato”7. Para Pratt, este termo é preferível porque evoca “a presença espacial e temporal conjunta de sujeitos anteriormente separados por descontinuidades históricas e geográficas, cujas trajetórias agora se cruzam”8. Em razão disso, ela define as zonas de contato como “espaços sociais onde culturas díspares se encontram, se chocam, se entrelaçam uma com a outra, frequentemente em relações bastante assimétricas de dominação e subordinação – como o colonialismo, o escravagismo, ou seus sucedâneos ora praticados em todo o mundo”9.

  • 10 Sobre os vadios, ver especialmente o capítulo “Da utilidade dos vadios”, em Souza, Laura de Mello e (...)
  • 11 Dentre outros, ver Almeida, Maria Regina Celestino de, Metamorfoses indígenas. Identidade e cultura (...)

4Do ponto de vista do desenvolvimento histórico, é importante frisar que o sertão não era apenas o mundo dos índios, mas, antes de tudo, o mundo não policiado, primeiro dos índios – primários habitantes do Novo Mundo – e, progressivamente, também de outros setores sociais, como escravos fugidos, salteadores e “vadios”10. Mais ainda, os sertões e suas populações, ao ingressarem no mundo policiado, pelo uso da força e/ou da persuasão, não se tornavam um reflexo fiel ou mal-ajambrado da “civilização cristã” europeia. Por isso mesmo, em lugar da ideia de uma “aculturação” bem-sucedida ou não, a História e as Ciências Sociais têm mobilizado e trabalhado com conceitos mais dinâmicos e relacionais, como transculturação, hibridização e mestiçagem, por exemplo, para dar conta da complexidade dos conflitos e das acomodações que moldaram as sociedades coloniais e pós-coloniais da América11.

5Este artigo visa refletir sobre a moldagem da vida nas zonas de contato, elegendo como ponto de reflexão o trânsito da população indígena entre os sertões do Espírito Santo e as zonas policiadas da província, no período de 1798 a 1840. Esse movimento não obedeceu um padrão único, pois variou dependendo das comunidades e dos indivíduos, em um gradiente que poderia ser temporário, cíclico ou definitivo, entre os dois lados de uma fronteira porosa e sempre em movimento.

6O artigo está dividido em duas partes. Na primeira, problematizo a história do Espírito Santo como uma zona de contato de longa duração no contexto histórico brasileiro, e o trânsito de índios entre as fronteiras que, supostamente, separavam as vilas e os sertões. Na segunda, faço alguns apontamentos sobre o caráter mestiço, híbrido e transcultural das pessoas e das organizações sociais das zonas de contato, tomando como exemplo a vila indígena de Nova Almeida.

1. Trânsitos e transculturações indígenas em uma zona de contato de longa duração

  • 12 Abreu, Capistrano de, Caminhos antigos e povoamento do Brasil, Belo Horizonte, Itatiaia, São Paulo, (...)
  • 13 Capistrano de Abreu, op. cit., p. 61.

7Dentre as várias capitanias criadas pela coroa portuguesa para assegurar a conquista e colonização das terras do Novo Mundo, a do Espírito Santo teve uma história colonial peculiar, pois, apesar de nunca “prosperar”, segundo as expectativas do reino,tampouco foi abandonada. Isso, aliás, intrigou o espírito indagador de Capistrano de Abreu, para quem “Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, parte de S. Vicente e Santo Amaro pouco diferiam em 1801 do que foram em 1601”12. Mas ao contrário do que sucedera com Ilhéus e Porto Seguro, o Espírito Santo escapou do “desaparecimento espontâneo”, fazendo o historiador especular que o motivo disso talvez fosse a “dificuldade de contentar na partilha [de seu território] Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro”13.

  • 14 Casal, Aires de, Corografia brasílica. Ou Relação histórico-geográfica do Reino do Brasil, Belo Hor (...)

8Na Corografia Brasílica, obra primeiramente publicada em 1817,Manuel Aires de Casal explicava o “atrasamento” da capitania pela “falta de numerosos colonos, que se façam respeitáveis aos bárbaros”14. Adotava, desse modo, o ponto de vista dos donatários e dos moradores luso-brasileiros, que culpavam frequentemente os índios “bárbaros” dos sertões, ou “tapuias”, pelo “atraso” da capitania. Mas mudando a perspectiva e observando a capitania como uma zona de contato, afigura-se outra história bem diferente, na qual não cabem muito confortavelmente as imagens de “atraso”. A história da “conversão do gentio” é, sobre isso, exemplar, e começa em 1551, com a instalação da Companhia de Jesus no Espírito Santo.

  • 15 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 225.
  • 16 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 230.
  • 17 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 214.

9Ao contrário do que aconteceu em outras partes do Brasil, os jesuítas receberam bom apoio dos donatários para a obra missionária. E, como frisou Serafim Leite, a harmonia daquela relação “facilitou a questão das subsistências necessárias para o bom andamento da catequese”15. Trinta anos depois, em 1581, os padres já tinham constituído dez “aldeias”, sendo oito de visitação e duas de moradia fixa16, enquanto Manoel da Nóbrega, além disso, depositava grande esperança no Espírito Santo. E na opinião de Serafim Leita, a “sua expectativa não se frustrou pelo que toca ao trabalho de conversão do gentio, ponto que ele principalmente visava nas suas esperanças. Na verdade, o Espírito Santo recebeu mais gente do sertão do que nenhuma outra Capitania, refere em 1584 Fernão Cardim”17.

  • 18 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 231.
  • 19 Nos cálculos da Coroa portuguesa, os aldeamentos e as missões, especialmente os jesuíticos, desempe (...)
  • 20 Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino. Dirigida ao governador da Bahia sobre [uma] repr (...)

10Ao longo de sua permanência no Espírito Santo, os jesuítas construíram várias obras de importância e, dentre os dez aldeamentos mencionados na documentação da ordem, duas missões se destacaram e tiveram longa duração: Nossa Senhora de Reritiba e Santo Inácio dos Reis Magos, ambas fundadas no século XVI, bastante populosa se bem conhecidas dentro da ordem por receberem estudantes interessados em aprender a língua geral brasílica18. Trinta anos depois da expulsão dos jesuítas pelo marquês de Pombal, em 175919, ainda era visível o relativo sucesso da obra missionária no Espírito Santo. Pois, em 1790, entre as cinco vilas citadas pelo capitão-mor Inácio João Mongeardino como existentes na capitania, duas eram vilas de índios, e ambas só eram menos populosas que a vila de Vitória, que funcionava como cabeça de comarca e capital. Eram elas Benevente e Nova Almeida, respectivamente as antiga missões de Reritibaedos Reis Magos, ambas elevadas à vila pouco depois da expulsão dos jesuítas. Mais ainda, segundo Mongeardino, os habitantes de ambas eram índios e de “natureza como dito fica frouxos”, pois “esta gente he inteiramente preguiçosa e de nada estimão os haveres, de sorte que possuindo com que passarem alguns dias, não cuidam do futuro e só obrigados da necessidade ou temor trabalhão”20.

  • 21 Mattos, Izabel Missagia de, Civilização e Revolta: Os Botocudos e a Catequese na Província de Minas(...)
  • 22 Vasconcellos, Ignacio Accioli de, Memoria statistica da província do Espirito Santo escrita no anno (...)

11No começo dos oitocentos, o Espírito Santo continuava uma região de muitos índios, tanto nas zonas policiadas como nos sertões. Dos dados que constam na Tabela 1, com exceção dos 20 mil índios tribalizados dos sertões do vale do rio Doce, estimados pelo diretor de Índios de Minas Gerais, Guido T. Marlière, em 182721, os demais foram colhidos e sistematizados pelo primeiro presidente da província do Espírito Santo, Ignácio Accioli de Vasconcellos, no cumprimento da lei de 20 de outubro de 1823, que, logo depois da Independência, mandou que se organizassem estatísticas e planos para a divisão das província sem comarcas, cidades, vilas e povoações22.

Tabela 1: População da província do Espírito Santo e sertões do rio Doce na década de 1820

Tabela 1: População da província do Espírito Santo e sertões do rio Doce na década de 1820

Fonte: Vasconcellos, 1978 [1828]; Mattos, 2004

12Tendo em mente o caráter mais estimativo desses dados do que propriamente estatístico, fato, aliás, que tanto Vasconcellos como Marlière reconheciam, são eles dados históricas importantes, pois colhidos na mesma década e principalmente porque, dentre outros fatores, demonstram que os índios eram uma população relativamente numerosa na região. Na província, isto é, na zona policiada, representavam 25% da população livre. E se for somada essa população com os índios que se estimavam existir nos sertões, chega-se a surpreendente cifra de que os ameríndios representavam 61% da população regional durante a década de 1820.

13Em outras palavras, existiam os índios “civilizados” da província e os índios “selvagens” dos sertões e, não raras vezes, o governo provincial utilizou-se daqueles para o combate e “amansamento” destes. Desse ângulo, as fronteiras étnicas e sociais entre os índios “civilizados”, “cristãos” ou “mansos”, de um lado, e, de outro, os índios dos sertões, isto é, os “tapuias”, “gentios inimigos” ou simplesmente “botocudos” parecem claras e bem nítidas. Contudo, era amplamente reconhecido pelos governantes locais os limites de tais diferenças, pois o trânsito de índios do sertão para a província e, inversamente, de índios das vilas e povoados para os sertões era intenso e difícil de ser controlado. Assim, pelo menos do ponto de vista dos governos locais, a realidade social do Espírito Santo era caracterizada pela necessidade de governar uma importante população indígena em diferentes estágios de contato e de transculturação. Por isso, não se deve estranhar que para governar uns e outros fossem mobilizadas regras legais ou costumeiras, artifícios e instituições nem sempre iguais.

  • 23 Boxer, Charles R., A idade de ouro do Brasil. Dores de crescimento de uma sociedade colonial, 3ª ed (...)

14No mapa sobre a colonização do Brasil, é possível visualizar os grandes sertões que cercavam o Espírito Santo, que aparecem na forma de um enorme buraco na malha tecida pela colonização luso-brasileira, entre o Espírito Santo e as áreas mais densamente povoadas, representadas por Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Esse nicho não colonizado se formou depois da descoberta do ouro e do início de sua exploração, em Minas Gerais, entre o fim do século XVII e a primeira metade do XVIII, que direcionou a colonização para o interior do território, ocupando áreas entre a serra da Mantiqueira, na capitania de Minas, e as regiões de Mato Grosso e Goiás. Além disso, foi proibida a construção de caminhos entre Minas e o Espírito Santo para evitar o contrabando do ouro pelo litoral da capitania23. Por isso, aqueles sertões tornaram-se o território de índios de diferentes grupos étnicos, especialmente os puris, os coroados, os coropós, os pataxós, os kamakãs, os maxacalis e, em maior número, os genericamente conhecidos como botocudos.

  • 24 Dias, Maria Odila da Silva, “A interiorização da metrópole (1808-1853)”, in Mota, Carlos Guilherme (...)
  • 25 Resende, Maria Leônia Chaves, e Hal Langfur, “Minas Gerais indígena: resistência dos índios nos ser (...)
  • 26 José Teixeira de Oliveira, op. cit., p. 244.
  • 27 Cópia da Carta Régia de 13 de maio de 1808, enviada a Manoel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque (...)
  • 28 Moreira, Vânia Maria Losada, “1808: a guerra contra os botocudos e a recomposição do império portug (...)

15A conquista desses sertões, pelo lado de Minas Gerais, começou a partir da segunda metade do século XVIII, diante da necessidade de incrementar as atividades agrícolas e pastoris para compensar a queda na produção aurífera24. Maria Leônia Resende e Hal Langfur identificaram que, durante esse movimento, quase 100 expedições militares e paramilitares contra os índios foram efetuadas nesse período25. Do lado do Espírito Santo, contudo, a conquista começou mais tarde, na administração de Antônio Pires da Silva Pontes (1800-1804), que recebeu ordem expressa da Coroa de abrir o rio Doce à navegação e ao povoamento26. Em 1808, dando continuidade ao plano de conquista e povoação do imenso sertão entre Espírito Santo e Minas Gerais, o príncipe regente D. João decretou guerra ofensiva contra os botocudos27. Esse episódio gerou graves consequências. Para os índios, além das muitas mortes, a redução dos sobreviventes ao cativeiro. Para a população da capitania, o efeito também foi bastante devastador, pois, em um interregno de sete anos, entre 1808 e 1815, o que esteve efetivamente em jogo, no palco da guerra do Espírito Santo, não era a possibilidade de expansão da capitania sobre os territórios indígenas, mas a segurança de antigas áreas de povoamento, incluindo a capital28.

  • 29 Wied-Neuwied, Maximiliano, Viagem ao Brasil, 2ª ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1958 [1 (...)

16Em razão da guerra contra os botocudos, foi criado no Espírito Santo a Diretoria Militar do Rio Doce (DMRD), em Linhares, e reorganizado o sistema de defesa na região, graças ao estabelecimento de novos destacamentos de soldados e quartéis. Em 1816, ano da estada do príncipe Maximiliano Wied-Neuwied em Linhares, a situação na região ainda era absolutamente beligerante. Ele, aliás, aborreceu-se com isso, pois a “desgraçada guerra sustentada contra os Botocudos no rio Doce torna impossível conhecer de perto e estudar, nessa região, esse notável povo; quem quiser vê-los aí, deve preparar-se para uma flechada”29.

  • 30 “Regulamento para a civilização dos índios botocudos nas margens do rio Doce - Portaria”, in José J (...)
  • 31 Moreira, Vânia Maria Losada, “De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (...)

17 Após a Independência, contudo, a Diretoria do Rio Doce começou a ganhar um sentido mais “pacificador”. O plano para a civilização dos índios botocudos do Espírito Santo, criado em 1824, era inspirado nas ideias e recomendações de José Bonifácio, um dos maiores estadistas da geração da Independência30. Bonifácio repudiava a guerra ofensiva como método de abordagem dos índios “bravos” que viviam nos sertões do Império, preferindo a educação, a catequese, o comércio, a mestiçagem e a criação de aldeamentos como meios de integrá-los na sociedade “nacional” que, então, dava os primeiros passos de sua organização31.

  • 32 Marinato, Francieli Aparecida, “Índios imperiais: os Botocudos, os militares e a colonização do rio (...)

18Como resultado da aplicação do plano no Espírito Santo, foi criado o aldeamento de São Pedro de Alcântara, na barra do rio Doce, para sedentarizar os botocudos. Contudo, esse estabelecimento nunca se firmou como um aldeamento estável, pois, dentre outras dificuldades, vale citar a recusa dos próprios índios em se fixarem neles permanentemente. Como demonstrou Francieli Marinato, os botocudos preferiam circular entre os sertões, os aldeamentos e os quartéis, segundo a própria vontade e as necessidades que sentiam32.

  • 33 Moreira, Vânia Maria Losada, “1808: a guerra contra os botocudos e a recomposição do império portug (...)

19No mesmo período, também os índios puris começaram a entrar no Espírito Santo, rimeiro na condição de tribo aliada, quando prestaram vários serviços ao governo, auxiliando na construção da estrada para Minas Gerais, combatendo os índios botocudos nos sertões, destruindo quilombos e prendendo escravos fugidos33. Mais de 25 anos depois, em 1845, foram fixados no aldeamento Imperial Alfonsino, estabelecimento que também não teve estabilidade nem tampouco longevidade. Importante notar, contudo, que um dos resultados do processo de conquista do vale do rio Doce foi não apenas a intensificação dos contatos (e conflitos) entre os moradores da província e os índios dos sertões (botocudos e puris), mas também dos processos de integração desses índios à órbita econômica, social, política e cultural dos conquistadores.

  • 34 Sobre a legislação orfanológica, ver Cunha, Manuela Carneiro da, “Política indigenista no século XI (...)

20Os meios mais conhecidos de incorporação dos índios recém-egressos dos sertões foram os aldeamentos, onde se procurava fixá-los sob o controle do governo provincial, e a legislação orfanológica, que permitia aos moradores contratá-los para seu serviço em troca de algum salário e do compromisso de alimentá-los, civilizá-los e catequizá-los34. No Espírito Santo, ademais, os índios tutelados segundo a legislação orfanológica eram tidos como índios que tinham “amo”, “dono” ou “patrão’. É difícil calcular quantos índios ingressaram no Espírito Santo no começo dos oitocentos, mas, fiando-se em diferentes fontes e testemunhos, podem-se afirmar quatro proposições importantes sobre a condição política, social e jurídica da variada população indígena da província.

21A primeira é a de que um número considerável de índios dos sertões passou a compor a população regional e miscigenar-se com ela. A segunda é a de que os índios recém-egressos dos sertões –i.e., os índios reunidos nos novos aldeamentos ou aqueles que tinham “dono”, “amo” ou “patrão” – possuíam um estatuto social e jurídico bem diverso dos “súditos” ou “cidadãos” indígenas residentes nas vilas e nos povoados da província, que não eram tutelados por padres, diretores de índios ou moradores. Não se trata de descartar a possibilidade de ingresso de índios dos sertões nas comunidades indígenas das vilas e lugares do Espírito Santo, por meio do casamento, do comércio ou de outros interesses e expedientes que os pudessem unir. Trata-se, sim, de salientar a diferença política, social e jurídica que existia entre essas duas qualidades de índios, que só o tempo e as mestiçagens (biológicas e/ou culturais) entre os próprios índios tendiam a apagar.

22A terceira proposição que se pode fazer com relativa segurança é a de que a existência de muitos índios “bravos” nos sertões rio Doce acabou fortalecendo o papel político e social da vila indígena de Nova Almeida, que funcionou durante as quatro primeiras décadas dos oitocentos como um polo irradiador e organizador da conquista do rio Doce. A quarta e última proposição sobre o modus vivendi indígena na região diz respeito aos trânsitos de índios na região, que não se faziam apenas na direção do sertão para a província, mas também das vilas e povoados para os sertões. Pois, como se verá mais adiante, o árduo trabalho cobrado dos índios das vilas e dos povoados induziu muitos deles a evadirem-se pelos matos e sertões, em um movimento inverso ao que desejavam os governantes.

2. A vila de Nova Almeida: notas sobre uma instituição híbrida e sobre processos de mestiçagens que adquirem forma indígena

23Na década de 1820, Nova Almeida concentrava 52% da população indígena do Espírito Santo e era, possivelmente, uma das mais antigas e populosas vilas de índios do Brasil em funcionamento naquele momento, com mais de 3 mil habitantes índios. Mais ainda, comparada com a vila indígena de Benevente, a pujança de Nova Almeida, naquele período, fica bastante evidente (ver Tabela 2).

Tabela 2: População das vilas de Benevente e Nova Almeida na década

Tabela 2: População das vilas de Benevente e Nova Almeida na década

Fonte: Vasconcellos, 1978 [1828].

  • 35  Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino, op. cit., p. 239.

24Nas estimativas do capitão-mor Inácio João Mongeardino, realizadas em 1789-1790, Benevente foi considerada a segunda vila mais populosa da capitania, com 3.017 habitantes livres e 102 escravos.35 Ele afirmou, ainda, que os “chefes” da vila eram índios, bem como seus habitantes, cuja natureza, além disso, era “frouxa” (243). Em 1816, contudo, o naturalista Maximiliano Wied-Neuwied admirou-se com o esvaziamento da vila:

  • 36  Maximiliano Wied-Neuwied, op. cit., p. 96.

 “Os jesuítas reuniram aí, a princípio, seis mil índios, fundando a maior aldeia dessa costa. A maioria, entretanto, abandonou-a por causa do duro trabalho exigido pela coroa, e devido à maneira tirânica por que eram tratados; espalharam-se por outras paragens, de modo que todo o distrito de Vila Nova [de Benevente], incluindo os colonos portugueses, não possui mais de oitocentos habitantes, dos quais cerca de seiscentos são índios”36.

  • 37  Coutinho, d. José Caetano da Silva, “Apontamentos secretos sobre a visita de 1811 e 1812. Vista de (...)

25Mais apurados do que os números de Maximiliano são os fornecidos pelo bispo d. José Caetano da Silva Coutinho, que tinha acesso aos registros paroquiais. Na visita pastoralde 1812, ele estimoupara Beneventeuma população de cerca de 3 mil almas. Mas como Maximiliano Wied-Neuwied, assinalou um processo de esvaziamento da vila e, o que é importante, pelos mesmos motivos: “... este povo não passará hoje de 3.000 almas, passando antes de Pontes de 4.000, porque este governador, impedindo o exporte de madeiras, e vexando os índios com grandes serviços para o Rio Doce etc., fez expatriar infinitos”37.

  • 38  “Carta Régia de 12 de maio de 1798 sobre a civilização dos índios”, in Rubim, Francisco Alberto, “ (...)
  • 39  Rubim, Francisco Alberto, Memoria para servir à história até o anno de 1817, e breve notícia estat (...)

26O governador a que se referiu o bispo era Antônio Pires da Silva Pontes que, como foi dito anteriormente, administrou a capitania de 1800 a 1804 e tinha ordens de conquistar e povoar o vale do rio Doce. Para orientá-lo nesse assunto, foi-lhe enviado o Aviso de 29 de agosto de 1798, expedido por d. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro e secretário de Estado e dos Negócios da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, orientando-o para que fosse observado na capitania a Carta Régia de 12 de maio de179838. Entre outros aspectos,a Carta Régiapermitia o alistamento de índiosem milícias e em “corpos efetivos de índios” e, por isso, uma das primeiras medidas do governador foi a criação, em 4 de abril de 1800, de um Corpo de Pedestres formado por índios,distribuindo seu efetivo, além disso,nos quartéis e destacamentos dos sertões que faziam a proteção contra as incursões do “gentio inimigo”, isto é, os botocudos39.

  • 40  Ignacio Accioli de Vasconcellos, op. cit.
  • 41  Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino, op. cit., Informação do capitão-mor Inácio João (...)

27Depois da transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, intensificou-se a solicitação de índios para prestar serviços no Arsenal da Marinha, sediado na Corte, e nas tropas de mar e terra. Pela proximidade entre Espírito Santo e Rio de Janeiro, muitos índios foram requisitados e tirados de suas vilas, lugares e aldeamentos para servirem na Corte. A mesma prática continuou depois da Independência, pois, de acordo comVasconcellos, a redução da população indígena na província, de 1824 a 1827, devia-se aos recrutamentos de muitos índios para servir na Corte.40 Assim, enquanto a população indígena de Benevente diminuía pela ação deliberada dos governantes e em razão da evasão efetuada pelos próprios índios, que procuravam escapar dos recrutamentos forçados, a população de Nova Almeida mantinha-se bastante estável. Pois, segundo as mesmas estimativas do capitão-mor Mongeardino, a vila tinha, em 1789-1790, 2.712 índios e 42 escravos41, situação não muito diferente dos 3.011 índios estimados por Vasconcellos, nas suas estatísticas da década de 1820.

  • 42  Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Série 751, Livro 171 – “Este livro há de servir para (...)

28A explicação para a relativa estabilidade populacional da vila de Nova Almeida e de seus povoados anexos, Aldeia Velha e Campo do Riacho, deve ser procurada no quadro de tensões e conflitos que marcavam as fronteiras entre as zonas policiadas e não policiadas do Espírito Santo. Pois, para garantir a segurança do Espírito Santo, interessava ao governo local a manutenção de uma vila forte e bem organizada naquela fronteira e zona de contato com os índios “bravos” do sertão. Outro motivo importante para a conservação da vila como um lugar fundamentalmente indígena era o interesse pela mão-de-obra dos índios, utilizada tanto pelos governos locais como pelo governo imperial. Esse aspecto da questão fica particularmente evidenciado na correspondência oficial entre os presidentes da província do Espírito Santo e as autoridades da vila de Nova Almeida, como os juízes ordinários, o presidente da Câmara, os vereadores ou o capitão-mor,mantida no período de 1827 a 185342.

  • 43  Moreira,Vânia Maria Losada, “A Serviço do Império e da Nação...”, p. 40-45.

29Nesta série documental, identifiquei um universo de 85 documentos nos quais os índios foramcitados textualmente e o assunto mais em voga nesta amostragem estava, de algum modo,vinculadoao trabalho que eles deveriam prestar ao“Império e à Nação”, perfazendo 58,8% do total. Lembrando que, em uma mesma correspondência, pode-se encontrar um ou mais assuntos relativos aos índios, nas 50 correspondências classificadas como pertencendo ao assunto “Trabalho”, foram identificadas 58 ocorrências ligadas ao tema. A solicitação de índios para a prestação de serviço ao Estado ou para render outros índios que já estavam trabalhando para o “Império e a Nação” é, em disparado, a principal ocorrência (70,7%).Os tipos de trabalho realizados pelos índios e os lugares onde tais serviços eram feitos são bastante reveladores, ademais, da função social desses índios no âmbito regional. Em um universo de 50 ocorrências sobre a prestação de serviço para o Estado, 22% usam as expressões genéricas “serviço nacional e imperial” e 10%, “serviço público” ou serviço em “obras públicas”. O restante das solicitações de índios era para trabalhar na Diretoria do Rio Doce (16%), no Forte São João e Passagens (12%), no Escaler do Governo e Passagens (10%), nocorte de madeira e na construção naval (8%) e no combate de quilombos ou na captura de escravos fugitivos (6%)43.

30O trabalho prestado pelos índios era penoso, tanto para os indivíduos como para a comunidade, pois eles poderiam ficar longe de sua vila ou povoação por vários meses e até mesmo anos.De acordo com as observações de Saint-Hilaire, que viajou pelo Espírito Santo no começo do século XIX, ademais, o recrutamento dos índios de Nova Almeida para o trabalho obrigatório era rigoroso e, no limite,até mesmo violento, poisnão excluía a prisão de alguns selecionados na cadeia da vila enquanto aguardavam a partida.E, talvez por isso, ele tenha ficado espantado com a aquiescência dos índios do Espírito Santoà exploração de sua força de trabalho, julgando que isso ocorria em razão da tirania dos governantes e da passividade dos índiosque, segundo ele supunha,não tinham outra alternativa viável de vida:

  • 44  Saint-Hilaire, Auguste, Viagem ao Espírito Santo, São Paulo, Itatiaia, 1974, p. 71.

“Falando dos árduos trabalhos a que os condenara o Governador da Província, os índios de Vila Nova [de Almeida] não deixam escapar um murmúrio; o serviço do Rei exige – essas palavras, pronunciavam-nas do mesmo modo que um fatalista teria podido dizer: tal é a sentença do destino44.

31Outros testemunhos da época não confirmam, contudo, a melancólica visão do naturalista sobre a passividade dos índios de Nova Almeida. Não apenas porque a fuga temporária ou permanente para os sertões foi sempre uma saída mais ou menos utilizada pelos índios – e, por isso mesmo, parte deles era presa no calabouço da vila antes de partir para cumprir o “seu tempo de serviço” –, mas também porque os índios tinham seus próprios motivos para executarem, sem grandes lamentos, o “serviço ao Rei”, metamorfoseado, depois da Independência, em “serviço nacional e imperial”.

  • 45  Moreira, Vânia Maria Losada, “A Serviço do Império e da Nação...”, p. 48.

32Do ponto de vista dos índios, existia certa margem de manobra e de negociação com as autoridades governativas, que, afinal, precisavam deles tanto para o serviço público (construção civil, serviço de correio, navegação etc) como para a defesa militar das vilas e dos povoados. Assim, a despeito das relações muito desiguais e assimétricas de poder entre eles, de um lado, e, de outro, os governantes e os moradores locais mais abastados, esses índios defendiam seus próprios interesses nas tramas que compunham as relações de poder na região. E, se tomarmos como parâmetro as petições e reclamações que eles próprios dirigiram aos governantes, as duas maiores preocupações dos índios foram defender a liberdade dos filhos – sequestrados para serem tutelados por terceiros, de acordo com os instrumentos da legislação orfanológica –, e manter a posse e a propriedade das terras que ocupavam, contra as tentativas do esbulho de certos moradores45. Não é demais frisar, além disso, que, em termos indígenas, a tutela orfanológica correspondia à perda da autonomia e da liberdade conquistadas, pois os índios passavam a ter “dono”, “amo” ou “patrão” em uma espécie de situação bastante próxima ao cativeiro disfarçado.

  • 46  Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. Série 751, Livro 172, 23/08/1838, p. 14.

33Mas tão importante quanto esses requerimentos indígenas, foram as resposta que receberam, pois, não foram poucas as vezes que os governantes mandaram devolver a eles suas terras e seus filhos. Por exemplo, em 23 de agosto de 1838, o presidente João Lopes da Silva informava ao juiz de paz que havia recebido o requerimento do índio José Bernardino e pedia explicações circunstanciadas sobre o assunto, advertindo-o que “não pode e nem deve tirar os indígenas do poder dos pais ou daqueles que os tenham criado para dá-los a terceira pessoa, não havendo melhoramento de condição, como no caso presente”46.

  • 47  Idem.

34Além disso, não estava descartada do horizonte dos índios de Nova Almeida uma possível revolta armada para garantir as práticas costumeiras. As notícias que circularam em 1831, dando conta que índios estavam espalhando “boatos ameaçadores e aterradores de lançarem fora os brancos”, bem prova isso, o que acabou levando o presidente provincial a recomendar ao capitão-mor que empenhasse todo o seu “zelo para dissuadi-los e informá-los a respeito das leis e das autoridades constituídas”47.

  • 48  Sobre a aclimatação de ideias e instituições do Antigo Regime no Brasil, cf. Fragoso, João; Gouvei (...)
  • 49  Hespanha, António Manuel e Xavier, Ângela Barreto, “A representação da sociedade e do poder”, in M (...)

35Resumindo, a vila de Nova Almeida era um estabelecimento híbrido, sintetizando valores e interesses tanto dos índios (terra e liberdade) como dos governantes da província e do Império (trabalhadores). E sua pujança devia-se, em grande medida, ao seu papel de sentinela da província contra os “índios bravos” dos sertões. A formação e o desenvolvimento dessa vila como uma instituição híbrida encontram-se, além disso, profundamente relacionados com os processos de aclimatação das ideias e dos valores do antigo regime português no Brasil48. Pois, de acordo com o pensamento e a prática política corporativa lusitana, analisadas por António Manuel Hespanha e Ângela Barreto Xavier, “cada corpo social, como cada órgão corporal, tem a sua função (officium), de modo que a cada corpo deve ser conferida a autonomia necessária para que possa a desempenhar [...]. A esta ideia de autonomia funcional dos corpos anda ligada, como se vê, a ideia de autogoverno [...]”49.

36Em outras palavras, no pensamento político do antigo regime português, a ideia de “autogoverno” estava profundamente associada à função social das repúblicas, entendidas como partes de uma monarquia pluricontinental. A principal função dos índios na América portuguesa era trabalhar: para o Estado, para os particulares e para si próprios. A autonomia que os índios das vilas do Espírito Santo receberam e que lhes permitia o exercício do “governo econômico de suas povoações”, como afirmava a Carta Régia de 1798, podendo gerir, sem a tutela de diretores, avida cotidiana e social de suas povoações, estava profundamente ligada, portanto, ao exercício de suas funções, isto é, trabalhar. E isso eles faziam sem maiores lamentações, como bem notou Saint-Hilaire, pois era a contrapartida necessária para o exercício do autogoverno de suas comunidades, fato, contudo, que escapou a Saint-Hilaire e a outros observadores do modus vivendi dos índios nesse período.

  • 50  Boccara, Guillaume. “Mundos nuevos en las fronteras del Nuevo Mundo”, Nuevo Mundo Mundo Nuevos [Em (...)
  • 51  Cristina Pompa, op. cit., p. 86.
  • 52  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 88.

37No começo dos oitocentos, portanto, Nova Almeida era uma vila mestiça, do ponto de vista cultural, agregando pessoas, valores e práticas dos campos ameríndio e afro-luso-brasileiro. Mas, para usarmos uma reflexão de Guillaume Boccara, os índios conseguiram dar, naquele espaço físico, político e social, uma forma indígena ao processo de mestiçagem50. Assim, apesar da tentativa de erradicação do uso da “língua geral brasílica” – que, por definição, era uma língua indígena mestiça, visto que misturava o tupi-guarani com a estrutura sintática da língua portuguesa51 –, questão bastante frisada pela legislação pombalina e pós-pombalina, na época da primeira visitação do bispo d. José Caetano da Silva Coutinho, em 1812, a vila continuava bilíngue, pois ainda se falava a “língua brasílica”, sobretudo entre as mulheres, obrigando o bispo a crismar e batizar fazendo uso dela52.

  • 53  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 87-88.
  • 54  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 90.
  • 55  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 92.

38Os índios ocupavam, além disso, os principais cargos e lugares da governança da vila. Na visitação de 1812, por exemplo, d. Coutinho ponderou a existência de mais de 3 mil índios na vila de Nova Almeida, sem contar os brancos e pretos, afirmando ainda que a vila possuí a uma Câmara de “índios puros”, isto é, todos os vereadores e juízes eram índios53. Além disso, o capitão-mor da vila de Nova Almeida foi definido pelo bispo como um índio velho, “figurão de teatro pela sua grande casaca e cabeleira”54. Na segunda visitação, em 1819, d. Caetano da Silva Coutinho comentou uma mudança significativa na governança da vila de Nova Almeida: “Nota Bene: esta vila já não é de índios puros, como em 1812, porque os dois juízes e alguns vereadores são portugueses”55.

39Ao se referir as vilas indígenas do Espírito Santo, fosse a de Benevente ou ade Nova Almeida,o bispo usava a expressão “vila de índios puros” e “vila mista”, não para designar a composição etnicorracialda população total das vilas, mas antes para designar e classificar os oficiais (vereadores e juízes) de suas respectivas Câmaras. Assim, Beneventejá era uma “vila mista” na primeira visitação do bispo enquanto Nova Almeida mantinha-se como “vila pura”. Na segunda visitação, contudo, ambas as vilas aparecem como “mistas”, isto é, governadas por índios e portugueses, embora o número de não índios (i.e., “brancos”, “pardos”, “pretos” ou “escravos”) residentes em Nova Almeida ainda fosse pequeno, principalmente quando comparado com Benevente (ver Tabela 2).

40A mistura biológica, social e cultural entre índios e não índios foi uma das principais intenções da política pombalina que, ao expulsar os jesuítas do Brasil e transformar antigas missões em vilas e povoados, o fez, dentre outras razões, segundo a justificativa de que se deveria acabar com a “odiosa” segregação dos índios nos aldeamentos. Tal perspectiva manteve-se nos anos seguinte, pois, a Carta Régia de 1798 seguiu, nesse aspecto, a mesma direção da legislação pombalina sobre os índios, acabando com a figura tutelar do diretor de índios, segundo o argumento de que isso era necessário para estabelecer a igualdade entre os vassalos. Mas apesar das mestiçagens (biológicas e culturais), não há porque deixar de ler e interpretar tais vilas e instituições híbridas também como lugares profundamente indígenas, em um processo contínuo de apropriação, de ressignificação e de transformação, pois, construídos, vividos, negociados e transmitidos a partir do encontro intercultural entre afro-luso-brasileiros e índios. O modus vivendi de Nova Almeida atesta isso, aliá, com bastante eloquência

3. Considerações finais

41Um olhar pouco sensível aos diferentes valores que índios e governantes atribuíam às vilas e aos povoados indígenas termina por transformar esses estabelecimentos em restos anacrônicos do passado missionário colonial, ou, pior ainda, em formas incompletas ou malsucedidas do processo de “civilização” (ou “aculturação”) da população indígena, que não teria sido ainda perfeitamente integrada à ordem social. Henry Koster, por exemplo, viajando pelo Ceará em fins de 1810, considerou risível a presença dos índios na governança de suas comunidades, supondo, além disso, que tal participação não passava de um engodo para tapear os índios:

  • 56  Koster, Henry, Viagens ao Nordeste do Brasil, Recife, Fundação Joaquim Nabuco, Ed. Massangana, 200 (...)

 “Cada aldeia possui dois Juízes Ordinários, com função anual. Um juiz é branco e o outro indígena, e é lógico supor que o primeiro tem, realmente, o comando. [...] Os indígenas tem também seus Capitães-Mores cujo título é vitalício e dá algum poder sobre seus companheiros, mas como não há salário, o Capitão-Mor indígena é muito ridicularizado pelos brancos e, com efeito, um oficial meio nu, com sua bengala de castão de ouro na mão é um personagem que desperta o riso aos nervos mais rijos”56.

  • 57  Sobre este debate, ver Cunha, Manuela Carneiro da, “Política indigenista no século XIX”, in Cunha, (...)

42A historiografia ainda tem muito a avançar no entendimento das vilas indígenas.Continua em aberto, por exemplo, o debate sobre a importância, a extensão e os efeitos práticos da Carta Régia de 1798 para a organização da vida da população indígena integrada à dinâmica social, política e econômica dos colonizadores.57 No Espírito Santo, contudo, essa legislação desempenhou papel importante e bastante decisivo para os índios. Pois, para aqueles recém-egressos dos sertões, como os diferentes grupos de índios botocudos, por exemplo, estendeu-se o privilégio de órfão, permitindo que os moradores exercessem a tutela sobre eles. Mais ainda, essa qualidade de índio ficou conhecida, localmente, como aqueles que tinham “amo”, “dono” ou “patrão”.

43Para os índios, contudo, que viviam nas vilas e povoados, a lei instituiu o sistema do autogoverno, de acordo com os princípios do modelo corporativo português de organização e gestão social. Assim, a relativa autonomia dos povoados indígenas estava estritamente ligada à capacidade de os próprios índios fornecerem ao Estado a mão-de-obra esperada para a execução do “serviço do Rei”, metamorfoseado, depois da Independência, em “serviço do Império e da Nação”.

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Notes

1 Frei Vicente de Salvador, “História do Brazil”, fl. 6v. in Oliveira, Maria Lêda. A História do Brazil de Frei Vicente de Salvador: história e política no império português, Rio de Janeiro, Versal; São Paulo, Odebrecht, 2008, 2 v.

2 Rodrigues, José Honório, História da história do Brasil. Historiografia Colonial, 2 ed. São Paulo, Editora Nacional, 1979, p. 491.

3 Leite, Serafim, História da Companhia de Jesus no Brasil, Belo Horizonte, Editora Itatiaia, 2006, tomo IV, livro II, p. 97.

4 Eisenberg, José, As missões jesuíticas e o pensamento político moderno,Belo Horizonte, Editora UFMG, 2000, p. 102.

5 Pompa, Cristina, Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil colonial, Bauru, Edusc, 2003, p. 69-70.

6 Cristina Pompa, op. cit., p. 42.

7 Pratt, Mary Louise, Os olhos do império: relatos de viagem e transculturação, Bauru, Edusc, 1999, p. 27. Sobre a utilização do conceito de fronteira no pensamento social brasileiro, ver Martins, José de Souza, Fronteira.A degradação do outro nos confins do humano, São Paulo, Hucitec, 1997.

8 Mary Louise Pratt, op. cit., p. 32.

9 Mary Louise Pratt, op. cit., p. 27.

10 Sobre os vadios, ver especialmente o capítulo “Da utilidade dos vadios”, em Souza, Laura de Mello e, Desclassificados do ouro. A pobreza mineira no século XVIII, 4 ed. Rio de Janeiro, Graal, 2004, p. 77-130. Sobre quilombos e quilombolas, ver Gomes, Flávio dos Santos, A Hidra e os pântanos. Mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (séculos XVII-XIX), São Paulo, Unesp, 2005. Reis, João José; Gomes, Flávio dos Santos, Liberdade por um fio. História dos quilombos no Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

11 Dentre outros, ver Almeida, Maria Regina Celestino de, Metamorfoses indígenas. Identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. Vainfas, Ronaldo, A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial, São Paulo, Companhia das Letras, 1995. Gruzinsky, Serge, O pensamento mestiço, São Paulo, Companhia das Letras, 2001. Mary Louise Pratt, op. cit.; Cristina Pompa, op. cit.

12 Abreu, Capistrano de, Caminhos antigos e povoamento do Brasil, Belo Horizonte, Itatiaia, São Paulo, Editora da USP, 1988, p. 38.

13 Capistrano de Abreu, op. cit., p. 61.

14 Casal, Aires de, Corografia brasílica. Ou Relação histórico-geográfica do Reino do Brasil, Belo Horizonte, Itatiaia, São Paulo: Editora da USP, 1976, p. 210.

15 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 225.

16 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 230.

17 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 214.

18 Serafim Leite, op. cit., tomo I, livro III, p. 231.

19 Nos cálculos da Coroa portuguesa, os aldeamentos e as missões, especialmente os jesuíticos, desempenhavam um papel estratégico, pois deveriam garantir a segurança dos enclaves coloniais contra os ataques de índios inimigos, as insurreições de escravos e os ataques de estrangeiros e quilombolas. VerAlencastro, Luiz Felipe de, O trato dos viventes, São Paulo, Companhia das Letras, 2000, p. 123-124. Apesar disso, a política pombalina passou a considerar as missões jesuíticas como uma ameaça aos interesses portugueses, simplificando as relações historicamente constituídas entre a Companhia de Jesus e a Coroa. Ver Maxwell, Kenneth, Marques de Pombal: paradoxo do iluminismo, 2ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1996, p. 54.

20 Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino. Dirigida ao governador da Bahia sobre [uma] representação da Câmara da Vila de N. S. da Vitória e as Vilas da Capitania do Espírito Santo. Vitória onze de julho de 1790, in Oliveira, José Teixeira de, História do Estado do Espírito Santo,3ª ed., Vitória, Arquivo Público do Estado do Espírito Santo/Secretária de Estado de Cultura, 2008, p. 242.

21 Mattos, Izabel Missagia de, Civilização e Revolta: Os Botocudos e a Catequese na Província de Minas, Bauru, Edusc, 2004, p. 116.

22 Vasconcellos, Ignacio Accioli de, Memoria statistica da província do Espirito Santo escrita no anno de 1828, Vitória, Arquivo Público Estadual, 1978.

23 Boxer, Charles R., A idade de ouro do Brasil. Dores de crescimento de uma sociedade colonial, 3ª ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2000, p. 67.

24 Dias, Maria Odila da Silva, “A interiorização da metrópole (1808-1853)”, in Mota, Carlos Guilherme (org.), 1822: Dimensões, São Paulo, Perspectiva, 1972, p. 160-184.

25 Resende, Maria Leônia Chaves, e Hal Langfur, “Minas Gerais indígena: resistência dos índios nos sertões e nas vilas de El-Rei”, Tempo, n. 23, 2007, p. 20.

26 José Teixeira de Oliveira, op. cit., p. 244.

27 Cópia da Carta Régia de 13 de maio de 1808, enviada a Manoel Vieira da Silva e Tovar de Albuquerque, em 21 de maio de 1808. In Oliveira, José Joaquim Machado de. 1856. “Notas e apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo”, Revista do IHGB, tomo XIX, n. 22, 161-335, p. 325-331.

28 Moreira, Vânia Maria Losada, “1808: a guerra contra os botocudos e a recomposição do império português nos trópicos”, inCardoso, José Luís, Nuno Gonçalo Monteiro, José Vicente Serrão (orgs.), Portugal, Brasil e a Europa Napoleónica,Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais,2010, p. 391-413.

29 Wied-Neuwied, Maximiliano, Viagem ao Brasil, 2ª ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1958 [1823], p. 163.

30 “Regulamento para a civilização dos índios botocudos nas margens do rio Doce - Portaria”, in José Joaquim Machado de Oliveira, “Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo”,Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil, t. XIX, nº 22, 1856,p. 221-224.

31 Moreira, Vânia Maria Losada, “De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)”, Topoi, v.11, n. 21, jul.-dez, 2010, p. 128-129.

32 Marinato, Francieli Aparecida, “Índios imperiais: os Botocudos, os militares e a colonização do rio Doce (Espírito Santo, 1824-1845)”, Dissertação de Mestrado, Espírito Santo, Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo, 2007, p. 56.

33 Moreira, Vânia Maria Losada, “1808: a guerra contra os botocudos e a recomposição do império português nos trópicos”, p. 402.

34 Sobre a legislação orfanológica, ver Cunha, Manuela Carneiro da, “Política indigenista no século XIX”, inManuela Carneiro da Cunha (org.), História dos índios no Brasil, São Paulo, Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/Fapesp, 1992, p. 115-174. Sobre a aplicação da legislação orfanológica no Espírito Santo, ver Moreira, Vânia Maria Losada, “A Serviço do Império e da Nação: trabalho indígena e fronteiras étnicas no Espírito Santo (1822-1860)”, Anos 90,vol. 17, n. 31, jul. 2010, p. 13-54, p. 34.

35  Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino, op. cit., p. 239.

36  Maximiliano Wied-Neuwied, op. cit., p. 96.

37  Coutinho, d. José Caetano da Silva, “Apontamentos secretos sobre a visita de 1811 e 1812. Vista de 1819-1820”, in Neves, Luiz Guilherme Santos (org.), O Espírito Santo em princípio do século XIX. Apontamentos feitos pelo bispo do Rio de Janeiro à capitania do Espírito Santo nos anos de 1812 e 1819, Vitória, Estação Capixaba e Cultural–ES, 2002, p. 43-155, p. 48.

38  “Carta Régia de 12 de maio de 1798 sobre a civilização dos índios”, in Rubim, Francisco Alberto, “Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo”, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, nº 22, 1856, p. 313-325.

39  Rubim, Francisco Alberto, Memoria para servir à história até o anno de 1817, e breve notícia estatística da Capitania do Espírito Santo, porção integrante do Reino do Brasil, escripta em 1818, e publicada em 1840 por um capixaba, Lisboa, Imprensa Nevesiana, 1840, p. 12.

40  Ignacio Accioli de Vasconcellos, op. cit.

41  Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino, op. cit., Informação do capitão-mor Inácio João Mongeardino, p. 239.

42  Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Série 751, Livro 171 – “Este livro há de servir para o registro da correspondência deste governo com as autoridades civis e militares da vila de Nova Almeida”;Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Série 751,Livro 172 – “Este livro há de servir para o registro da correspondência deste governo com as autoridades civis, e militares da vila de Nova Almeida”; Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Série 751, Livro 181 – “Há de servir este livro para o registro da correspondência com as câmaras municipais das vilas da Serra, Nova Almeida, Linhares, Barra de São Matheus, e São Matheus”; Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, Série 751, 182 –“Servirá este livropara o registro da correspondência com todas as câmaras municipais do Norte da Província”.

43  Moreira,Vânia Maria Losada, “A Serviço do Império e da Nação...”, p. 40-45.

44  Saint-Hilaire, Auguste, Viagem ao Espírito Santo, São Paulo, Itatiaia, 1974, p. 71.

45  Moreira, Vânia Maria Losada, “A Serviço do Império e da Nação...”, p. 48.

46  Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. Série 751, Livro 172, 23/08/1838, p. 14.

47  Idem.

48  Sobre a aclimatação de ideias e instituições do Antigo Regime no Brasil, cf. Fragoso, João; Gouveia, Maria de Fátima, Bicalho, Maria Fernanda (orgs.), O antigo regime nos trópicos, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, p. 21.

49  Hespanha, António Manuel e Xavier, Ângela Barreto, “A representação da sociedade e do poder”, in Mattoso, José (dir.), História de Portugal. O Antigo regime (1620-1807), Lisboa, Editorial Estampa, s/d, p. 123-124.

50  Boccara, Guillaume. “Mundos nuevos en las fronteras del Nuevo Mundo”, Nuevo Mundo Mundo Nuevos [Em linea], Debates, 2001, puesto em linea em08 febrero 2005, p.28. Disponível em <http:/nuevomundo.revues.org/462>. Acesso em 14 Jan. 2011.

51  Cristina Pompa, op. cit., p. 86.

52  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 88.

53  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 87-88.

54  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 90.

55  D. José Caetano da Silva Coutinho, op. cit., p. 92.

56  Koster, Henry, Viagens ao Nordeste do Brasil, Recife, Fundação Joaquim Nabuco, Ed. Massangana, 2002, 2 v., p. 224-5.

57  Sobre este debate, ver Cunha, Manuela Carneiro da, “Política indigenista no século XIX”, in Cunha, Manuela Carneiro da (org.), História dos Índios no Brasil, São Paulo, Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/ Fapesp, 1992, p. 115-174, p. 138. Sampaio, Patrícia Maria Melo, Espelhos partidos: etnia, legislação e desigualdade na colônia. Sertões do Grão-Pará, c. 1755-c. 1824, Niterói, Universidade Federal Fluminense, 2001, (História, tese de doutorado), p. 250. Silva, Isabelle Braz Peixoto da, Vilas de índios no Ceará Grande, Campinas, Pontes, 2005, p. 17.

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Table des illustrations

Titre Tabela 1: População da província do Espírito Santo e sertões do rio Doce na década de 1820
Légende Fonte: Vasconcellos, 1978 [1828]; Mattos, 2004
URL http://journals.openedition.org/nuevomundo/docannexe/image/60746/img-1.png
Fichier image/, 24k
Titre Tabela 2: População das vilas de Benevente e Nova Almeida na década
Légende Fonte: Vasconcellos, 1978 [1828].
URL http://journals.openedition.org/nuevomundo/docannexe/image/60746/img-2.png
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Pour citer cet article

Référence électronique

Vânia Maria Losada Moreira, « Entre as vilas e os sertões: trânsitos indígenas e transculturações nas fronteirasdo Espírito Santo (1798-1840) », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 31 janvier 2011, consulté le 25 août 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/60746 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.60746

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Auteur

Vânia Maria Losada Moreira

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), vania.vlosada@gmail.com

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