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Julie Antoinette Cavignac, Cyro Holando de Almeida Lins et Augusto Carlos de Oliveira Maux

De ‘herdeiros’ a ‘quilombolas’: identidades em conflito (Sibaúma – RN, Brasil)

From “heirs” to “quilombolas”: identities in conflict (Sibaúma – RN, Brasil)
De “herederos” a “Quilombolas”: identidades en conflicto (Sibaúma – RN, Brasil)
[29/09/2011]

Résumés

Lors de la recherche réalisée dans la communauté quilombola de Sibaúma, localisée sur le littoral sud de l’état du Rio Grande do Norte (Brésil), afin d’établir un Rapport technique d’identification et de délimitation – RTID – pour l’Institut national de la colonisation et de la réforme agraire – INCRA – entre 2006 et 2007, nous avons pu observer des situations atypiques où surgissent des conflits et des contradictions liés à l’affirmation de l’identité collective. Avec l’avancée du tourisme de masse, les multiples dégradations environnementales et la croissante spéculation immobilière, les « familles des héritiers » ont vendu leurs terres, s’intégrant chaque fois d’avantage à la dynamique de l’économie régionale. Le processus de restitution des terres et la présence d’organismes officiels ont attiré l’attention des investisseurs, provoquant un conflit ouvert à l’intérieur du groupe et obligeant les « héritiers » à se définir comme quilombolas. Nous présentons ici les différents registres discursifs qui sont mis en place lors des situations conflictuelles et de factionnalisme tout comme nous analyserons les aspects politiques liés à la définition de l’identité ethnique, du territoire et des voies de sustentabilité du groupe qui, aujourd’hui, se trouve confronté à des modèles contrastifs de développement.

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Notes de l’auteur

O artigo foi inicialmente apresentado durante o 30º Encontro Anual da Associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ciências sociais (ANPOCS) realizado entre os dias 24 a 28 de outubro de 2006 no GT20 “Relações raciais e etnicidade”, sessão 2 – Raça e Identidade(s).

Texte intégral

Das bandeiras revoltosas
Conheço de norte a sul:
Em Vila Flor, caranguejo,
Cocô tem em Cunhaú
Em Sibaúma, castanha
Na Pipa, grude e beiju,
No Tibau tem camarão
No Piau tem precisão
E em Goianinha muçu.
Antônio Pequeno (Galvão 1967: 66)

1A criação de políticas públicas voltadas para a população brasileira afro-descendente, sobretudo a partir do Programa Brasil Quilombola surgido em 2004, modificou a realidade cotidiana de várias comunidades e suas relações com a sociedade englobante, salientando a diferença étnica que passa então a ser valorizada. Possibilitou também, localmente, uma maior mobilização e o aparecimento de novas lideranças, bem como uma reconfiguração da paisagem política em torno dos direitos ligados às populações quilombolas. Porém, a etnização repentina de tais comunidades nem sempre se dá de modo pacífico, acrescentando-se ainda o fato de que o objetivo das políticas públicas, em muitos momentos, não é atingido, tendo em vista não haver um acompanhamento efetivo pelos órgãos competentes na hora da implementação de ações e projetos bem como uma ausência de mobilização política em prol de um projeto coletivo.

  • 1 Após a conclusão do RTID, os alunos bolsistas realizaram trabalhos de monografia de fim de curso e (...)

2No Rio Grande do Norte, os “despertares étnicos” e as reivindicações dos direitos ligados ao reconhecimento dos grupos etnicamente diferenciados são recentes e nem sempre consensuais: é o caso de Sibaúma onde presenciamos durante a pesquisa de campo realizada entre janeiro e março de 2006 para fins de elaboração de um relatório técnico, o nascimento e a eclosão de um conflito em torno da definição do que é "ser quilombola" e, consequentemente, dos direitos ligados à escolha identitária. Ao longo dos meses que durou a pesquisa e durante os anos subseqüentes, apareceram problemas de adequação das categorias locais para definição do grupo à terminologia utilizada na legislação em curso (quilombola)1. Há, até hoje em Sibaúma, pouca clareza no que diz respeito ao entendimento e à aplicação dos direitos dos remanescentes de quilombo, bem como vários conflitos envolvendo as reivindicações de cada facção do grupo. Na hora da escolha de um projeto coletivo que envolva o reconhecimento dos direitos atribuídos aos remanescentes de quilombo, observamos tensões internas no grupo, criando assim uma situação atípica onde os próprios interessados contestam a legitimidade do pleito.

3Nosso interesse, neste artigo, centra-se na análise dos registros dos discursos mobilizados por estes atores na constituição de suas identidades e expectativas quanto ao futuro da comunidade. Analisaremos, em particular, os posicionamentos relativos às categorias identitárias oficiais, nem sempre reconhecidas e apropriadas pelo grupo, e faremos uma incursão nas possíveis vias de sustentabilidade e nos modelos contrastivos de desenvolvimento em questão.

O contexto da pesquisa

  • 2 Instruções Normativas do INCRA, Nº 16/2004, que foi substituída pela Instrução de Nº 49 de 29 de se (...)

4O relatório apresentado em agosto de 2006 foi elaborado no quadro de um convênio assinado em janeiro de 2006 entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) visa fornecer informações para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombo. Entre outros elementos (como a cadeia dominial do território, suas características geológicas e naturais), o RTID deve ser composto de um relatório antropológico que contenha a descrição dos quadros históricos, geográficos, econômicos e socioculturais da comunidade pleiteante2.

5Para a elaboração do relatório antropológico, utilizamo-nos de pesquisa bibliográfica e documental, de entrevistas e dados colhidos em trabalhos de campo, especificamente no que diz respeito à elaboração de genealogias e na observação da situação política, aplicando os preceitos da etnografia. Tivemos também que elaborar estratégias de mediações entre as facções que se reivindicam como quilombolas – porém, com projetos diferentes – para possibilitar a discussão dos limites do futuro território.

  • 3 Uma apresentação dos resultados da pesquisa foi feita durante a reunião pública que ocorreu dia 15  (...)

6Desde nossa primeira visita em Sibaúma soubemos da existência dos conflitos, desta forma, tivemos o cuidado de apresentar publicamente a equipe e as razões da nossa presença , bem como divulgar resultados parciais em reuniões pequenas e ampliadas com as lideranças comunitárias ou os representantes dos diferentes segmentos3. A primeira reunião que marca o início oficial dos trabalhos ocorreu no dia 18 de janeiro de 2006, na escola municipal de Sibaúma, com a presença de representantes das associações e integrantes da comunidade, veranistas, assim como proprietários de imóveis situados no território em questão, tornando, desta forma, o processo público. A reunião visava apresentar a equipe encarregada de elaborar o estudo antropológico a ser realizado na comunidade, bem como esclarecer alguns pontos relativos ao processo de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação do território. Além dos membros da equipe, estavam presentes o coordenador dos trabalhos de identificação, delimitação e titulação das comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, orientador de projetos de assentamento, funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a gerente de projetos da Secretaria Especial de Políticas para Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

7Durante essa primeira reunião pública proposta pelo INCRA com o objetivo de apresentar a equipe de pesquisa, notamos conflitos entre os moradores que, em sua maioria, desconheciam os procedimentos relativos ao processo de reconhecimento e regularização fundiária das terras de quilombo. Alguns nem mesmo sabiam que Sibaúma era reconhecida como “remanescente de quilombo”, indicando que a questão não havia sido amplamente debatida entre os habitantes do local. Apenas um pequeno grupo de moradores que compunham a associação comunitária responsável pela demanda de reconhecimento tinha uma idéia mais clara do que os outros, das etapas do processo em questão. Também, outro grupo manifestou suas dúvidas relativas ao apoio e aos benefícios que a comunidade iam receber dos órgãos federais após a titulação do território e colocaram em questão o fato de que, como  as terras já tinha sido vendidas,  “não podia voltar atrás”. Em nenhum momento, no entanto, ninguém levantou para questionar o “passado de Sibaúma” como quilombo e contestar a versão tradicionalmente contada para a fundação da localidade.

8Uma vez que Sibaúma foi reconhecida como remanescente de quilombo pelas agencias governamentais e que as dúvidas foram sendo esclarecidas, outras surgiam, provocando uma crescente divisão entre os grupos: uma parte dos moradores se posicionava favoravelmente ao processo de reconhecimento do território quilombola, com a emissão de um título de terras coletivo e inalienável; outra parte tomava uma posição contraria, manifestando o desejo de manter a posse individual das terras e a liberdade de negociá-las ou não. De fato, as peculiaridades do título de terra quilombola, em especial sua característica de inalienabilidade, dividiam a população que ainda no momento da pesquia se dedicava à  venda de terrenos como forma de incrementar a renda pessoal. Mesmo aqueles que não possuíam mais terras intermediavam as transações imobiliárias: era possível observar que havia vários moradores que se tornaram “consultores de imóveis” informais, o mais destacado deles sendo líder de uma das associações comunitárias que também tinha boas relações na prefeitura de Tibau do sul. Daí que a ideia de receber um título inalienável assustasse muitos moradores que temiam perder esta espécie de fundo emergencial; trazendo especial preocupação a alguns mediadores locais, que intermediavam não apenas demandas políticas como as próprias transações fundiárias em Sibaúma. Pouco a pouco, o quadro evolui para uma posição “intermediária”: aqueles que se posicionavam com veemência contra o processo, passaram a aceitar a possibilidade do reconhecimento parcial do território, propondo assim dividir Sibaúma entre uma fração de território quilombola, e outra para a instalação de empreendimentos turísticos. Contudo, não se chegou a um consenso em relação ao tamanho e localização do território a ser titulado em favor dos quilombolas.

  • 4 Conforme manda o artigo n° 6 do Decreto 4887 (nov. 2003) e o artigo 27 da Instrução Normativa (set. (...)

9De qualquer modo, os procedimentos jurídico-administrativos já estavam sendo executados, e restava à equipe de pesquisa desenvolver os estudos que tinham como objetivo subsidiar e “traduzir” a demanda do grupo. Assim, foi solicitado, em todas as fases do trabalho de campo, o apoio e acompanhamento dos moradores envolvidos no processo, sobretudo os que se prontificaram desde a primeira reunião pública e os que foram designados como líderes pelos moradores e os agentes ativos da sociedade envolvidos na vida política, social e cultural da comunidade4.

Pesquisa etnográfica e discussões coletivas

  • 5 Para tanto, utilizamos uma metodologia centrada nas histórias de vida e que aproxima-se daquela des (...)

10Nosso trabalho consistiu inicialmente na reconstrução do processo histórico de ocupação territorial e de formação étnica de Sibaúma e no levantamento dos critérios de auto-identificação dos membros do grupo como quilombolas. Na pesquisa empírica, fixamos nossa atenção em trajetórias de vida peculiares para, posteriormente, remontar o encadeamento dos fatos segundo a visão dos nossos interlocutores5.

11Desta forma, uma abordagem antropológica da memória permitiu iniciar uma reflexão sobre a importância social (identitária) e simbólica do território, dos limites geográficos e dos eventos históricos selecionados pelos nossos interlocutores. Um outro recurso adotado para contornar as dificuldades de aproximação com alguns moradores, foi iniciar a investigação com o levantamento da genealogia do grupo, permitindo que conversássemos de forma mais tranqüila nos primeiros contatos e abordássemos, em outro momento, as questões territoriais. Finalmente, e como não foi possível efetuar o cadastramento de todas as famílias quilombolas, foi realizado um levantamento preliminar dos residentes, complementando assim os dados coletados durante o trabalho de campo.

12Um estudo deste tipo permitiu também apreender o discurso nativo sobre as representações do espaço e a percepção da realidade de um grupo que afirma sua diferença através da referência a uma história comum. Várias reuniões públicas foram realizadas durante a pesquisa de campo, já que duvidas tinham sido levantadas e que a presença de investidores e representantes do poder local tinha gerado um certo desconforto no grupo.

13Como, durante a primeira reunião, subsistiram dúvidas e foram solicitados esclarecimentos por parte de alguns moradores, foi marcada uma nova discussão no dia 19 de fevereiro na escola municipal de Sibaúma, por convocação e sob a coordenação da gerente de projetos da SEPPIR. A reunião teve como objetivo oferecer esclarecimentos relativos aos aspectos jurídicos da regularização do território quilombola e ao processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do território. Estavam presentes o consultor jurídico da SEPPIR, o coordenador nacional do Programa Brasil Quilombola/INCRA, o superintendente substituto do INCRA/RN e o responsável dos processos de regularização fundiária das comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, bem como os membros da equipe responsável pela elaboração do relatório antropológico (DAN-UFRN). Além dos moradores de Sibaúma, participaram da reunião pessoas externas à comunidade: investidores, donos de estabelecimentos turísticos e representantes das instâncias municipais, o vice-prefeito e a enfermeira responsável pelo posto de saúde. Ainda se fizeram presentes, membros da ONG Terramar que havia auxiliado na formalização do processo junto ao órgão competente e que desenvolviam desde os anos 2000 atividades lúdico-culturais em Sibaúma, notadamente em torno da capoeira. Um clima extremamente tenso envolveu todos os momentos da reunião , sendo constatada uma organização prévia dos moradores que manifestaram seu descontentamento em praça pública com bandeirolas, onde se lia "Não queremos a desmacassão. Sim o desenvolvimento para Sebaúma Tibaú do Sul - RN". Essa manifestação do descontentamento relativo ao processo tinha sido antecipada por uma outra reunião organizada pelos promotores do resort “Nova Pipa”, na qual  foram apresentadas as supostas vantagens de um tal projeto: trabalho para os moradores, melhoria da infra-estrutura e das vias de acesso, construção de um hospital, etc.

Imagem 1 – Bandeirola contra o processo (19/02/06)

Imagem 1 – Bandeirola contra o processo (19/02/06)

14Diante do quadro de tensão existente na comunidade, foram repensados os procedimentos da interlocução com os moradores e requerido o auxílio do "GT Quilombos" da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), órgão consultado em várias ocasiões. Desse modo, foi solicitada a visita à Sibaúma do coordenador do GT Quilombo-ABA, José Augusto Laranjeiras Sampaio, professor da Universidade do Estado da Bahia. No dia 03/05, foram realizadas várias sessões de trabalho com os representantes dos grupos antagônicos no sentido de esclarecer os pontos ainda obscuros, pois as reuniões públicas se revelaram instrumentos pouco adequados onde eclodiam disputas que nem sempre estavam ligadas à questão. Na ocasião, os dois grupos acordaram sobre o princípio de existir a necessidade de realizar a titulação das terras e foram esboçados mapas referentes aos diferentes requerimentos. Apesar de representar um grande avanço, não houve um acordo entre as partes.

15Logo depois, no dia 06 de maio de 2006, foi convocada uma outra reunião por duas representantes da Fundação Cultural Palmares, a Diretora do Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) e a Procuradora Geral da mesma fundação com os moradores de Sibaúma e suas lideranças, objetivando esclarecer aos demais alguns aspectos relativos ao processo e aos direitos envolvidos no requerimento de um território quilombola. Apesar do pequeno numero de pessoas presentes, essa reunião produziu efeito, pois, a partir dela, foram abordados vários pontos dificilmente inteligíveis por parte da população local que, em diferentes momentos da reunião, manifestou dúvidas sobre o processo, evidenciando que havia circulado informações contraditórias sobre os desdobramentos de tal demanda territorial: as terras seriam “tomadas pelo governo” caso prosseguisse o processo, seria “voltar ao tempo de quilombo”, “andar para trás como caranguejo”, com o retorno da “pobreza”. Enfim, os defensores destas idéias desenhavam um quadro indesejável de retrocesso ao projeto de desenvolvimento turístico que já tomara a vizinha praia da Pipa, que pela força do exemplo se delineava mais concretamente no cotidiano dos moradores. Assim, a titularização do território quilombola era apresentada como incompatível com a ideia de progresso e de desenvolvimento.

16Outras visitas técnicas foram realizadas: uma vistoria foi realizada no dia 20 de junho de 2006 por arqueólogos designados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para fazer uma avaliação dos sítios já cadastrados por este órgão: documentos do IPHAN relatam a existência de vários sítios arqueológicos no município de Tibau do Sul e especificamente em Sibaúma. Acompanhamos também os trabalhos do responsável do setor de cadastro no INCRA/RN em missão realizada em loco nos dias 20 e 21 de junho para a identificação dos proprietários da área e o início do levantamento cartorial. O acompanhamento dos trabalhos permitiu que esclarecêssemos melhor as demandas relativas ao processo em curso.

17 Tendo chegado ao final do prazo estipulado pelo INCRA para entrega do relatório antropológico e sendo sanadas todas as dúvidas, realizamos uma reunião no dia 16/08 para discutir as propostas relativas à demanda territorial, contando com a presença de investidores e não quilombolas que, nesta ocasião, não tiveram voz por se tratar de uma reunião técnica que dizia respeito unicamente aos que reconheciam e que eram reconhecidos como quilombolas. Nessa altura do processo, já tinha se passado nove meses desde a primeira reunião pública e o clima de tensão era tal que pessoas se recusavam em tomar posição publicamente, havia manifestações abertas de animosidade entre os grupos divergentes. No entanto, os dois grupos tinha esboçado um acordo sobre a necessidade de “reservar uma terra para os quilombolas” e restava  definir sua localização e dimensão.

Os conflitos

  • 6 É verdade que durante o período que durou a pesquisa, várias listas foram estabelecidas para que se (...)

18As tensões observadas no decorrer da pesquisa dificultaram o levantamento dos dados empíricos, com algumas pessoas se recusando a falar de assuntos ligados às terras. Muitos preferiam ficam em silencio e se recusavam em participar do processo, deixando de vir para as reuniões. Pouco a pouco, qualquer presença externa ao grupo, sobretudo representantes do governo ou associados, eram ojerizados por serem associados à “defesa dos quilombolas”6.

  • 7 Foi instaurado um inquérito civil n.º 1.28.001.000007/2003-36. Ver Portaria nº03/2010-MPF/PRRN/GABP (...)

19Diante o quadro de conflito, e no sentido de desvencilhar o nosso trabalho de pesquisa das ações governamentais, solicitamos que  a equipe do Incra  realizasse o cadastramento das famílias a fim de agilizar o processo formal; para fins de elaboração do relatório antropológico, eram necessários dados precisos sobre a demografia, o nível socioeconômico das famílias, o grau de instrução, a composição das unidades familiares, etc. Sabendo que trata-se de um universo amplo, de aproximadamente 800 pessoas distribuídas em 150 unidades domésticas, este levantamento precisava ser realizado por uma equipe mais numerosa. No entanto, no dia 11/08/2010, quando os funcionários do INCRA foram para a escola municipal de Sibaúma onde ia ser realizado o cadastro, foram recebidos por um grupo de moradores que os hostilizaram. Também circulava na cidade um carro de som exortando os moradores a não realizar o cadastro da sua família. O trabalho não foi realizado e até hoje « os procedimentos estão paralisados em razão de impasse surgido entre os membros da própria comunidade, bem como de boicote e hostilidades ao trabalho de campo do INCRA »7.

20De fato, no decorrer do processo, pudemos notar uma crescente recusa de informações por parte de alguns dos nossos interlocutores: é como se a palavra fosse perigosa e comprometesse a pessoa, pois as narrativas sobre a origem do grupo eram geralmente evocadas por quem era “a favor” do processo e quem se reconhece como quilombola. Da mesma forma, soubemos que todo material arqueológico encontrado ao longo dos anos por uma pessoa que teve que sair de Sibaúma por sofrer ameaças, era sistematicamente escondido por ser visto como uma possível fonte de lucro ou por representar um bem altamente perigoso. As moedas, cerâmicas, peças do antigo engenho eram vistas como a prova da antiguidade da presença do grupo no local, sua ligação com o passado escravista e podiam pesar a favor do “quilombo”. Muito dos nossos interlocutores evocaram a existência de um museu constituído com peças arqueológicas encontradas na localidade que teve que ser fechado há alguns anos por motivos não explicitados, bem como da presença das ruínas do antigo engenho de “Sibaúma de cima” que foram destruídas após a instalação do viveiro de camarões, no final dos anos noventa. Todas as referências relativas ao passado ainda estão envoltas de mistério e de comentários sobre ameaças recebidas por quem se interessa no assunto. Assim, é como se o passado fosse negado por representar eventos dolorosos e situações difíceis dos quais os quilombolas conseguiram sair. O progresso, ao contrário, defendido pelos investidores e os representantes da elite local, iria trazer uma melhoria na vida cotidiana e, em primeiro lugar, iria trazer emprego, prioridade nas queixas dos moradores de Sibaúma.

  • 8 Galvão Helio, Novas Cartas da praia, Natal, Fundação José Augusto, 1971, p. 144.

21Além do processo de regularização de terra propriamente dito, houve eventos envolvendo lideranças quilombolas que tiveram como consequência o enfraquecimento do movimento a favor da regularização fundiária; acontecimentos que acompanharam todo o processo: ameaças de represálias, rumores envolvendo propinas e benefícios a serem distribuídos por proprietários, alianças e declarações públicas de representantes do poder municipal a favor de projetos de desenvolvimento turísticos, visitas de figuras políticas inaugurando obras ou em campanha, participação das “lideranças quilombolas” em reuniões estatais e nacionais – paradoxalmente as que se manifestaram contra a “demarcação” –, viagens organizados por esse grupo para fazer conhecer comunidades quilombolas carentes, visível enriquecimento dos aliados dos investidores, etc. Inclusive, um crime de sangue visando a vingança e a reparação da honra da família seguida de uma denuncia por porte de arma ilegal levaram o pai e o filho para cadeia por mais de um ano. Lembra o que Helio Galvão descrevia há décadas sobre a regulação dos conflitos: “O que mais caracterizava o Quilombo de Sibaúma era o seu maciço e compacto funcionamento sob a autoridade incontestada do chefe. Polícia lá não entrava. Houve um homicídio por lá e quando a polícia foi chegar já estava feita a justiça”8. Mesmo se não há uma ligação direta do caso criminal e do processo territorial, este fato teve como efeito o afastamento das lideranças mais ativas na defesa do “projeto quilombola”. O teor dramático envolvendo a questão, o clima de suspeição generalizado e a dinâmica da política local revelaram lógicas próprias à resolução de conflitos tradicionalmente mediados por representantes das elites econômicas da região e mostram a impotência do Estado brasileiro ao implementar políticas públicas, sobretudo as que dizem respeito à redistribuição de terras e visando a melhoria das condições de vida das populações historicamente marginalizadas.

22Após a entrega do relatório, sem identificação de uma demanda territorial consensual, o nosso trabalho para o INCRA foi finalizado. No entanto, o Ministério Publico Federal continuou acompanhando o caso, realizando várias reuniões entre 2007 e 2008, solicitando nosso auxilio para acompanhar o caso. Uma vistoria foi organizada em setembro de 2008 pelo MPF, constatando irregularidades na construção do estabelecimento hoteleiro de luxo Killombo Villas, SPA que estava sendo construído na época da nossa pesquisa e que encontra-se hoje em pleno funcionamento. Finalmente, em 30/07/2010 foi realizada uma reunião entre representantes da comunidade, do MPF, do INCRA, da SEPPIR e da COEPPIR/RN, durante a qual foi retomada a questão da titulação das terras. Em 09 de dezembro de 2010, foi apresentado ao INCRA um abaixo-assinado com 334 assinaturas solicitando que a comunidade não fosse mais considerada como quilombola e que o processo fosse interrompido. Provavelmente, houve uma assessoria de um advogado contratado por representantes do estabelecimento a ser construído que recomendou este caminho. O INCRA, pressionado pelo MPF para finalizar o procedimento administrativo, recomendou o arquivamento do processo.

23Desta forma, o principal problema reside no fato de que, para entrega de título coletivo e pró-indiviso, a legislação supõe que exista uma associação legalmente constituída que represente toda a comunidade(art. 17 do Decreto 4.887/2003), o que não era e ainda não é o caso em Sibaúma. Desde o início da pesquisa, a associação comunitária que formalizou a demanda territorial junto ao Estado se encontrava com pendências jurídicas e divergências políticas quanto à delimitação do território e ao próprio processo de regularização. A renovação do conselho diretor desta associação em maio de 2011 pode chegar, a termo, à retomada do processo junto ao Incra mas hoje parece muito cedo para que haja qualquer mobilização política. Por outro lado, a associação que solicitou o arquivamento do processo recebe orientação de um advogado e conta, entre seus membros, com candidatos a vereadores na municipalidade de Tibaú do sul; esses participaram da discussão do novo plano diretor que modificou o tamanho das áreas de preservação permanente do município e que transforma a área onde é prevista a construção do resort em zona urbana, o que possibilita teoricamente a construção de imóveis.

Imagem 2 –Terras a venda

Imagem 2 –Terras a venda

Como ser quilombola em Tibau do Sul?

24Paradoxalmente, se a identidade quilombola é contestada, é porque ela é associada a direitos constitucionais e a possíveis benefícios derivados de uma aplicação de políticas públicas. No entanto, Sibaúma, distrito do município de Tibau do Sul, é conhecida na região por ser uma comunidade negra que teria se mantido isolada desde o final da escravidão, “um antigo quilombo”. Localizada a poucos quilômetros da praia de Pipa, um dos principais destinos do turismo internacional do Nordeste brasileiro, a comunidade sofreu modificações drásticas ao longo dos anos, consequências de um “desenvolvimento econômico” sem controle, traduzindo-se numa urbanização desordenada que teve como desdobramento o deslocamento da população nativa para lugares afastados da beira da praia. Mesmo se o município conheceu uma melhoria significativa no tocante à infraestrutura, com a chegada de um turismo internacional, grande parte da população encontra-se em situação econômica precária, dependente de programas sociais para sua sobrevivência: são pescadores, agricultores, pedreiros, empregados domésticos, a maior parte deles, sem contrato de trabalho formalizado.

A Sibaúma dos Leandros

O núcleo de população tem todas aparências de uma maloca africana, como vejo nas ilustrações de um antigo livro de visita episcopal do Bispo de Angola e Congo ‘Por Terras das África’. Casas dispersas, coqueirais plantados desordenadamente, pequena criação de cabras e porcos. Lavoura de subsistência, em roçados anuais de cercas frágeis. Gado que entrar, foice nele. A carne, já se vê. O que mais caracteriza o Quilombo de Sibaúma, era o seu maciço e compacto funcionamento sob a autoridade incontrastada do chefe. Polícia lá não entrava (Galvão 1989: 142-143).

  • 9 Apesar de fazer parte de uma Área de Preservação Ambiental, o grau de degradação das unidades ambie (...)

25Sibaúma possui um pequeno centro urbano, com uma igreja católica, um templo protestante e comércios em torno da praça central. Há uma escola municipal, um posto de saúde, um estabelecimento turístico do ramo hoteleiro, alguns bares e restaurantes, um comércio de material de construção, mercadinhos e uma pousada. A conformação da cidade segue os padrões de uma vila de pescadores com cerca de 270 unidades residenciais, distribuídas nas margens de uma via principal, das quais cerca de 110 casas pertencem a pessoas que não residem no lugar: veranistas e estrangeiros. Ao todo, contamos em torno de 160 unidades familiares cujos ocupantes são residentes, com uma média de cinco pessoas por casa, formando uma população total de aproximadamente 800 pessoas. Contudo, Sibaúma não se resume à área urbanizada: vários moradores, espalhados pelo território, continuam cultivando roçados, em terrenos cedidos: feijão, mandioca, batata doce e milho.9 A estrada de acesso à vila, recentemente asfaltada, foi aberta em 1978 pelos próprios moradores sob a impulsão do padre Armando de Paiva, pároco de Goianinha que é apresentado como o “homem que descobriu Sibaúma”.

  • 10 O SPA Killombo Villas está situado numa falésia, área de preservação ambiental permanente. Hoje enc (...)

26As mudanças ocorridas nessa ultima década no município de Tibau do sul são associadas à modernização, à melhorias na infra-estrutura da cidade e do atendimento a serviços básicos (educação, saúde, assistência sócial), à ampliação do mercado de trabalho  e à uma ascensão social desejada, traduzindo-se em perspectivas de melhoria de vida para uma população que pouco despertou o interesse dos gestores governamentais. A crescente especulação imobiliária nas praias do litoral nordestino e os diversos projetos de investimentos turísticos de grande porte agitam o imaginário local, fazendo com que os membros da comunidade reflitam e se posicionem de maneiras diversas. “O progresso”, tão falado por alguns de seus moradores, parece afinal ter chegado em fevereiro de 2006, com o asfalto da estrada, ligando a antiga vila de pescadores à praia de Pipa, viabilizando projetos de construção de hotéis e resorts de luxo.10 A praia, hoje, atrai os turistas de passagem e os investidores estrangeiros que são vistos como o único meio de sair da miséria e do sub-emprego, à exemplo de Pipa. A capitalização das terras antes sem valor econômico significativo por serem situadas numa área arenosa provocou uma pressão econômica de grande impacto e o abandono da “via quilombola”. No entanto, podemos indagar as causas de uma tal escolha que resultaria no acesso coletivo à terra, garantiria a reprodução física e cultural do grupo e a salvaguarda dos elementos histórico-culturais centrais para entender o processo colonial e escravocrata em nível regional. A despeito das divergências e adversidades enfrentadas ao longo dos anos, os descendentes dos escravos que vieram para Sibaúma conseguiram conservar uma consciência de uma historia compartilhada, inscrita num território próprio. No entanto, essa consciência parece não ter peso diante os argumentos dos investidores e da urgência dos quilombolas em resolver uma situação crítica que se prolonga ha décadas. A ausência de  um projeto coletivo e de um mínimo de entendimento entre os moradores desafia a lógica das políticas públicas que, por sua vez, nunca foram implementadas.

Sibaúma, uma comunidade quilombola?

  • 11 A memória genealógica do grupo remonta a três gerações, reafirmando a versão do casamento de Leandr (...)

27O "povo de Sibaúma", pelo menos os que se reconhecem como quilombolas, reivindica uma identidade diferenciada, apoiando-se num mito de origem, no reconhecimento mútuo de laços de parentesco11 e numa memória compartilhada referentes às lutas em defesa do território tradicionalmente ocupado.

  • 12 Guedes Talvani, Os filhos de Zumbi, Revista Realidade, São Paulo, Editora
  • 13 Importante lembrar que é esse mesmo proprietário que está defendendo o projeto de implementação de (...)

28A questão do território e das formas de apropriação do espaço são elementos fundamentais para se entender os conflitos existentes na comunidade e compreender o motivo do esforço da memória coletiva centrado na legitimação da ocupação do território pelas famílias tradicionais. Apesar não haver títulos de propriedades emitidos em nome dos quilombolas, existe um uso contínuo do território, pelo menos, desde os meados do século XIX, com conflitos territoriais presentes nas memórias; o mais importante sendo àquele que teve como consequência o deslocamento dos moradores da propriedade “Sibaúma” que, na época, pertencia a Manoel Soares, sobrinho do capitão Soares, senhor de engenho em 1888. Constituiu-se como um dos principais fatos históricos de Sibaúma que deve ter acontecido nos anos 1920-193012. Encontramos, também, documentos declaratórios de cadastro de imóvel rural datados de 1978 e 1981, em nome de moradores da comunidade, atestando uma ocupação agrícola que foi que brutalmente interrompida a partir dos anos 1980, com a venda da propriedade “Sibaúma de cima” onde funcionou um engenho de moer cana e a casa de farinha utilizada de modo coletivo. Até essa época, a população tirava seu sustento do rio (água potável, coleta e pesca), dos terrenos cultiváveis e das matas nativas. A partir daí, os moradores foram expulsos das suas casas pelo atual proprietário da “Agro Comercial de Bovino ltda.”13. Deslocados, perderam o acesso à terra e a autonomia, ficaram sem empregos; os mais jovens partiram para a capital à procura de emprego, o que acelerou a fragmentação do grupo e impossibilitou a retomada de qualquer projeto coletivo. Mesmo tendo uma consciência clara das injustiças sofridas, os mais jovens encontram dificuldade em elaborar um projeto para o futuro: retomar um modelo de desenvolvimento agrícola? Como planejar outras formas coletivas de produção de riqueza quando não se tem modelos para isso nem apoios? Como resistir ao apelo do “progresso”? O passado, marcado pela resistência à dominação, é consensual; o futuro parece ser traçado e todos se resignam a aceitar o provável desaparecimento de Sibaúma.

29Apesar das mudanças e dos conflitos, todos os “herdeiros” – “Os Leandro”, “Os Camilo” e “Os Caetano” –, mesmo os que não querem a “demarcação das terras”, compartilham o sentimento de pertencer a uma mesma família, reconhecem como ancestral comum o “Leandro velho”, escravo fugitivo que fundou a comunidade. Todos, sem exceção, sabem muito bem quais eram os limites do território tradicional. De fato, esses são identificados por marcos naturais: ao sul pelo rio Catu; ao Norte por uma linha que parte das “Pedras n’água”, na beira-mar, até o riacho “Água ruim”, que segue até o rio Galhardo, delimitando a fronteira oeste; já o limite ao leste é demarcado pelo mar. Segundo relatos colhidos durante as oficinas de mapas, o grupo ocupava e usava o território de modo sustentável para sua subsistência muito antes da "descoberta de Sibaúma por Padre Armando", quer dizer até 1964.

  • 14 Foi instaurado um Inquérito Civil Público (Portaria nº03/2010-MPF de 27 de outubro de 2010) solicit (...)

30Assim, apesar de reconhecer uma “herança comum” por serem todos ligados por laços de parentesco, cada vez menos, os moradores se reconhecem como sendo quilombolas; o que significa renunciar ao projeto de regularização fundiária. Após um longo processo de discussão interna marcado por vários embates a respeito da definição de um projeto coletivo para a comunidade, restaram pontos de discordância entre os moradores. Com o passado dos anos, o ânimos se acirraram; hoje, o assunto é motivo de desentendimento entre os moradores e ninguém mais parece interessado em levar o “projeto quilombola” adiante, tendo em vista a rejeição da grande parte da população local, conforme foi verificado em reunião pública em 30 de julho de 201014. “O povo de Sibaúma”, agora batizado como “remanescente de quilombo” pelas agências governamentais, tem dificuldade em se identificar com a terminologia e busca desvencilhar-se de uma imagem caricata e depreciativa que, segundo alguns, nada traz de orgulho na afirmação de sua alteridade. De fato, as classificações impostas pelas agências governamentais às populações rurais marginalizadas, chamadas de “caboclos”, de “negros” ou, mais recentemente, de “quilombolas”, remetem a estigmas dos quais os integrantes dos grupos tentaram, ao longo do seu devir histórico, se libertar. Corresponde à narrativa de fundação que insiste em afastar qualquer referência à escravidão. Isto explica, em parte, as razões do repúdio ao reconhecimento enquanto quilombola, pois toda a historia do grupo tem a marca da liberdade. De qualquer modo, os agentes contrários à realização de projetos coletivos sabem manipular essas imagens contraditórias que remetem a um passado de sofrimento que todo mundo quer esquecer e apresentam-se, de modo cínico, como os defensores do “progresso”: no caso analisado, circulou a idéia de que, com o titulo coletivo, Sibaúma iria “voltar a ser quilombo”. Essa visão, pelo visto, venceu, pelo menos por enquanto.

Esquecer o passado?

A única coisa que os mais velhos têm a transmitir aos novos, além da terra, é o sentimento de liberdade que passa de pai para filho. Mas só essa liberdade, não basta. A comunidade cresceu, tem agora mais de trezentas pessoas, certamente morrerá se não abandonar a agricultura primitiva. Morrerá como as crianças de Sibaúma, que não têm um médico para tratá-las.
Mudar, sim. Mas como? (Guedes 1969)

  • 15 Brasileiro & Sampaio in Eliane Cantarino O’Dwyer (org.), Quilombos, identidade étnica e territorial (...)

31Os descendentes dos africanos trazidos pelos portugueses não foram objeto de estudo sistemático da historiografia tradicional e dos raros estudos etnográficos produzidos sobre o Rio Grande do Norte até o final do século XX. Aliás, esta constatação pode ser generalizada para o resto do país, mostrando que, tradicionalmente, os estudos afro-brasileiros foram direcionados para as populações urbanas e privilegiaram os aspectos religiosos sem que houvesse uma leitura critica da escravidão15.

32O passado de Sibaúma se delineia como uma resistência contínua à invasão de grandes proprietários ou de posseiros vindo de Pipa que “abriam picadas” na tentativa de se apoderar do território. Verificamos que o grupo construiu uma versão positiva da sua história, insistindo sobre os conflitos enfrentados e silenciando uma ligação com a história da escravidão, do “tempo dos cativos” que designa uma época relativamente recente. Desta forma, os “herdeiros” não se percebem como “quilombolas”, categoria vista como depreciativa e negativa que remete a um passado esquecido.

Nos passos de Zumbi16

  • 16 Uma revista editada em 1969 intitulada “Os filhos de Zumbi” associa diretamente Sibaúma à Zumbi dos (...)
  • 17 Ver Cavignac, 2011. A questão da fuga dos escravos, quando abordada pela historiografia, tem sido t (...)

33Podemos pensar que, no Rio Grande, houve menos importação de mão de obra escrava do que em outras regiões que recebiam os navios negreiros e possuía uma maior produção de cana de açúcar. Porém, e mesmo se a referência à definição clássica do quilombo como agrupamento de escravos fugitivos não é fundamental na auto-definição do grupo, não se pode negar a importância do fenômeno, sobretudo numa região como a de Sibaúma, cuja economia foi sempre voltada para cultura da cana de açúcar que sustentou o sistema escravocrata até o seu fim tardio. Importante assinalar que encontram-se escravos na região desde o início do século XVII e que há registros de levantes, notadamente no século XIX.17

  • 18 Sabe-se que os escravos fugidos eram perseguidos por Capitães do Mato ou Bandeirantes que, às vezes (...)

34De modo geral, mesmo tratando-se de um fenômeno interessante, a formação das comunidades quilombolas e as revoltas de escravos se constituem em fatos, relativamente, pouco explorados, não obstante a existência, desde as primeiras décadas do século XVII, de vários registros de estabelecimento de escravos fugidos na Zona da Mata nordestina18. Os escravos fugitivos, oriundos do litoral e das zonas açucareiras, de um modo geral, empregavam-se como vaqueiros nas fazendas do interior ou, quando portadores do estatuto de liberto, instalavam-se fora dos centros urbanos.

35A maior visibilidade das comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte pode estar ligada ao fato dessas terem sido, ao longo da sua história, mais marginalizadas, estigmatizadas e segregadas ao longo da história do que os grupos indígenas. Estes se distinguiam menos dos outros grupos vizinhos, chamando-se de “caboclos”, termo genérico usado para designar indivíduos mestiços ou pertencentes a um grupo étnico diferenciado (índios ou negros), enfatizando sua origem rural. Além disso, ao contrário do que observamos para os grupos indígenas emergentes no estado, as comunidades quilombolas foram assessoradas por organizações não-governamentais ou se tornaram objeto de uma ação política partidária. Sobretudo desde 2004, beneficiam-se de programas do governo federal e do apoio da SEPPIR, que integra um conjunto de ações de vários órgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas.

  • 19 Tarcisio Medeiros, «O negro na etnia do Rio Grande do Norte», In Revista do Instituto Histórico Geo (...)

36Os membros dos grupos designados sob o termo genérico de "negros" que elaboraram, até então, estratégias de alianças endogâmicas, se reconhecem, às vezes, como os descendentes dos africanos, mas nem sempre como os dos escravos, como é o caso de Sibaúma. Além do silenciamento de um passado doloroso, tal “não reconhecimento” corresponde à experiência histórica de indivíduos que conseguiram escapar mais cedo da “lei da chibata”. De fato, no Rio Grande do Norte, apesar da falta de estudos que ajudem a assegurar a sua existência, são muitas as comunidades formadas por escravos fugidos ou que surgiram após a abolição19. Isto explica porque, tradicionalmente, os membros das comunidades ou das irmandades negras não reivindicam nenhum laço com este passado, nem valorizam o elo com a África.

37Para os sibaumenses, o processo de identificação individual e coletivo não passa por uma referência a um passado servil, mas, de forma contrária, enaltece uma história feita de conquistas e de aquisições legais. Porém, mais uma vez, a projeção pública das comunidades, incentivada pelos órgãos oficiais, não se acompanha de uma reflexão crítica sobre o passado escravocrata da região nem de ações tanto por parte do movimento negro quanto do governo federal para tornar esses direitos efetivos.

No tempo dos cativos

  • 20  Michael Pollak, «Memória, esquecimento, silêncio», Estudos Históricos - Memória, Rio de Janeiro, v (...)

38A referência aos quilombos remete automaticamente ao “tempo dos cativos” do qual seus ancestrais conseguiram escapar. À uma história de submissão e sofrimentos, prefere-se uma versão mais positiva que serve de suporte à construção da identidade coletiva20. No entanto, percebemos que o passado relacionado ao “tempo dos cativos” é raramente evocado pelos moradores, na afirmação de sua identidade, assim, o “esquecimento” do passado escravocrata do Rio Grande do Norte não se dá tão somente nos registros históricos. Quando voltamos nossa atenção para os “quilombolas”, percebemos que a identidade diferenciada, tão prontamente postulada pelos órgãos oficiais, na maioria das vezes, não é assumida e valorizada por eles. Tal postura pressuporia a existência de uma consciência histórica e de um engajamento político que, por sua vez, inscreveria o destino do grupo numa história do Brasil colonial, ainda não escrita para o caso do Rio Grande do Norte.

39Apreendemos do conjunto dos relatos que o passado, marcado pelo sofrimento da escravidão, é raramente evocado, sendo comum ouvir-se que “o povo de Sibaúma não alcançou o tempo dos cativos”. Os depoimentos insistem sobre a autonomia da localidade e as resistências realizadas contra várias investidas ao território tradicionalmente ocupado pela comunidade: não faltam, nos relatos orais dos moradores, principalmente dos mais antigos, acontecimentos envolvendo a luta de seus antepassados pela posse de suas terras, onde, por diversas vezes precisaram pegar foices e cacetes para defender seu território, repetidamente ameaçado por latifundiários ou posseiros.

Imagem 3 – Elias Ferreira, pescador, com uma telha do antigo engenho de Sibaúma que foi destruído quando da instalação de um viveiros de camarões no local (2006)

Imagem 3 – Elias Ferreira, pescador, com uma telha do antigo engenho de Sibaúma que foi destruído quando da instalação de um viveiros de camarões no local (2006)

40Todos se reconhecem como parentes que sempre lutaram para defender seu território. Paradoxalmente, a partir da década de 1980, com a venda e o loteamento das terras, que até então eram de uso comum, cresceu a consciência dos "herdeiros" em serem "donos da terra"; grandes parcelas do território foram vendidas em troca de promessas de melhoria e de "progresso". Alguns de nossos interlocutores lamentam a venda das terras em que nasceram sem, no entanto, reivindicar  o direito de “retomar as terras”. Esses sentimentos contraditórios perduram ainda hoje para muitos que reivindicam o direito de poder vender o que sobrou do território ancestralmente ocupado pelo grupo.

41Mesmo sendo a comunidade certificada em 08/06/2005 pela Fundação Cultural Palmares, verificamos hesitações em escolher um caminho que deve passar, necessariamente, por uma conscientização política e a reelaboração de uma história comum em prol de uma nova identidade coletiva, incluindo também a aceitação dos estigmas ligados a uma marginalização do grupo pela sociedade envolvente. Para tanto precisa de um mínimo de consenso entre os integrantes do grupo que deve se organizar de forma associativa, fazendo-se representar legalmente perante os órgãos responsáveis pelo processo. Como vimos, a instituição de uma única associação comunitária representativa dos interesses dos quilombolas é um projeto atualmente inviável em Sibaúma, dado o grau exacerbado de conflitos. O pressuposto legal da ausência de conflitos e de projetos divergentes nas comunidades quilombolas representa, no neste caso, um entrave à viabilização de uma política pública. O Ministério Público Federal havia recomendado, em 2009, que houvesse uma assessoria por parte da Coeppir-RN no sentido de auxiliar na viabilização de uma nova associação quilombola; o que, ao nosso conhecimento, não foi feito. Recentemente; em maio de 2011, a primeira associação retomou suas atividades. No entanto, não se fala de projeto político, apenas de atividades lúdico-culturais, em torno da capoeira e do côco do Zambé.

  • 21 Manuela Carneiro da Cunha, ‘Cultura’ e cultura; conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. (...)

42No entanto, avaliamos hoje que a implementação de direitos coletivos foi impossibilitada pela ausência de estrutura estatal e que o Estado brasileiro se mostrou incompetente em viabilizar o processo de regularização fundiária, deixando de beneficiar assim uma população que, normalmente, deveria ter sido uma das primeiras a ser contemplada por essas medidas. No caso apresentado, mecanismos de dominação tradicionais foram reforçados com as alianças realizadas com os investidores estrangeiros, criando uma maior dependência com as elites locais. A mobilização quilombola fracassou e foi transformada numa versão edulcorada que se traduz por “uma defesa da cultura”, projeto que não apresenta mais perigo para os interesses individuais. Por sua vez, as elites tradicionais e as mais recentes – os estrangeiros, que nem sempre conhecem o contexto local – , incentivam essas iniciativas por apresentar alternativas ao conflito. Numa versão mais otimista, a “retomada da cultura” pode ser considerada como um primeiro passo para a “retomada das terras” e uma mobilização política.21

43Analisar como os moradores de Sibaúma se posicionam diante de um fato novo nos leva a examinar as exigências, internas e externas, de uma afirmação identitária que, até recentemente, não era solicitada, tendo como principal e paradoxal consequência, a consolidação dos conflitos já existentes; até então, a diferença era naturalizada e o grupo era chamado localmente como "Os negros de Sibaúma". A partir do reconhecimento da comunidade em nível nacional, com a intervenção de vários órgãos federais, inclusive do nosso próprio trabalho, a configuração mudou bruscamente e obrigou os moradores a se posicionar, redefinindo o jogo da política interna.

Imagem 4 – Vista da construção do Kilombo Villas nas barreiras de Sibaúma (junho 06)

Imagem 4 – Vista da construção do Kilombo Villas nas barreiras de Sibaúma (junho 06)

Herdeiros e quilombolas

44Em Sibaúma, apesar das manifestações “contra” o processo, todos se reconhecem como fazendo parte da comunidade, são os "herdeiros" da terra deixada pelos “troncos velhos”. Desse modo, a identificação dos moradores de Sibaúma com a trajetória histórica do grupo revela-se, sobretudo, nos laços de parentesco travados ao longo das gerações com pessoas oriundas de comunidades próximas.

  • 22 Eduardo Viveiros de Castro, A inconstância da alma selvagem, São Paulo: Cosac e Naify, 2002, p. 297 (...)
  • 23 Nathan Wachtel, «Note sur le problème des identités collectives dans les Andes méridionales», L'Hom (...)

45A importância da territorialidade, o recrutamento dos membros (principalmente por reprodução sexual), a organização institucional relativamente autossuficiente e capaz de persistir durante várias gerações e a distintividade cultural são os elementos definidores de uma identidade contrastiva22. Por sua vez, essa identidade fundamenta-se numa cultura e numa história comuns, sendo, alguns de seus elementos, mobilizados na reivindicação de direitos concedidos pelo Estado. Fruto de situações coloniais, as trajetórias dos grupos marginalizados se inscrevem num quadro local, associando uma base territorial, uma organização social comum – no caso de Sibaúma é fundada na família estendida –, e em práticas e representações simbólicas ligadas a um uso comum do espaço ocupado pelo grupo23. A partir desta perspectiva, que prioriza a dimensão simbólica, a noção de etnicidade reencontra o caminho trilhado pela antropologia clássica, servindo ao pesquisador para encontrar as categorias elencadas pelos membros do grupo a partir de um conjunto designado por suas próprias características: critérios de pertencimento, elementos da cultura e da organização social que podem ser observados ou evocados, como estratégias matrimoniais, técnicas de pesca, receitas culinárias ou mesmo relatos de contratos de trabalho, narrativas míticas, expressões idiomáticas, formas de religiosidade ou hipóteses que dizem respeito à origem do grupo. O compartilhamento das vivências e de elementos culturais – ainda que alguns sejam também encontrados nos grupos vizinhos – não significa que a definição do grupo  tenha a ver com a mobilização política, pois a identidade étnica é simbolicamente construída e acionada de modo diferente, dependendo dos contextos sociais e políticos em que os agentes a reivindicam. É construída a partir das ações políticas dos agentes numa base comum, que é a da experiência compartilhada pelos membros do grupo, após a seleção de alguns elementos significativos.

  • 24 Maurice Halbwachs, A memória coletiva, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1990.
  • 25 Cunha, Manuela Carneiro da. «O futuro da questão indígena», In Estudos Avançados,  São Paulo, vol.  (...)

46A memória e a narração subjetiva dos fatos permitem resgatar a versão nativa sobre os mesmos, porém, não quer dizer que essa versão seja homogênea, pois, sabemos desde os trabalhos pioneiros de Maurice Halbwachs24 que a memória não é uma simples reprodução dos fatos e dos acontecimentos, mas um produto de uma elaboração singular dos indivíduos sobre as suas próprias experiências. No caso da memória coletiva, o discurso sobre o passado faz parte de um projeto político: a reelaboração discursiva dos eventos se dá com a visão presente e a seleção operada informa também sobre as aspirações futuras do grupo. Aproxima-se da perspectiva adotada por Manuela Carneiro da Cunha25:

(...) pode-se entender a identidade como sendo simplesmente a percepção de uma continuidade, de um processo, de um fluxo, em suma, uma memória. A cultura não seria, nessa visão, um conjunto de traços dados e sim a possibilidade de gerá-los em sistemas perpetuamente cambiantes.

  • 26 Joël Candeau,  Mémoire et identité, Paris : Presses universitaires de France, 1998.

47Em Sibaúma, como em outros grupos étnicos, a auto-definição do grupo como quilombola reativa a memória: ao perguntar como os ‘herdeiros’ se definem, obrigamos os nossos interlocutores em repensar a trajetória histórica do grupo, inscrevendo-a num contexto local. Assim, o conflito em torno dos projetos coletivos deixa aparecer mais claramente os embates e as posições, as lógicas operadas em torno dessas redefinições. Ao mesmo tempo, a memória também produz identidade: percebemos que há uma reiteração e uma constante reavaliação dos marcos da memória coletiva e que o discurso sobre a origem e o passado são ritmados pelos conflitos com os grandes proprietários ou com outros agentes externos26. Desta forma, a memória dos herdeiros de Sibaúma pode ser considerada como uma das mais vivas expressões da cultura do grupo.

48Por fim, pensamos que a referência à uma história comum é, em Sibaúma, a maior expressão da solidariedade do grupo; o discurso sobre o passado aparece como o meio privilegiado pelo qual essa experiência é transmitida às gerações futuras. Essa versão  da historia heroica encena uma longa resistência do grupo face às invasões territoriais, anuncia uma proposta política que nem sempre se concretiza em ação. Isto explica porque os “herdeiros” hesitam em se definir como “quilombolas”, pois essa referência remete automaticamente ao “tempo dos cativos” do qual seus ancestrais conseguiram escapar.

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Notes

1 Após a conclusão do RTID, os alunos bolsistas realizaram trabalhos de monografia de fim de curso e de dissertação de mestrado (Lins, Cyro Holando de Almeida. Herdeiros ou Quilombolas? Notas sobre o processo de formação quilombola em Sibaúma-RN. Monografia de conclusão de curso em graduação em Ciências Sociais. Natal, Biblioteca do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006; Lins, Cyro Holando de Almeida. “O zambê é nossa cultura”. O coco de zambê e a emergência étnica em Simbaúma, Tibau do Sul - RN. Dissertação de conclusão de curso de mestrado em Antropologia Social, Natal, Biblioteca do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009; Maux, Augusto Carlos de Oliveira. Sibaúma ou Nova Pipa? Expansão econômica e processos de territorialização no litoral sul potiguar; lições da comunidade quilombola de Sibaúma, Monografia de conclusão de curso em graduação em Ciências Sociais, Natal, Biblioteca do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008). A profa. Julie A. Cavignac continuou acompanhando o processo, respondendo a solicitações do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

2 Instruções Normativas do INCRA, Nº 16/2004, que foi substituída pela Instrução de Nº 49 de 29 de setembro de 2008.

3 Uma apresentação dos resultados da pesquisa foi feita durante a reunião pública que ocorreu dia 15 de agosto de 2006, com apresentação de uma versão preliminar do relatório. Logo após a entrega do relatório definitivo ao INCRA/RN, foram disponibilizadas cópias que circulam na cidade.

4 Conforme manda o artigo n° 6 do Decreto 4887 (nov. 2003) e o artigo 27 da Instrução Normativa (set. 2005), várias membros da comunidade acompanharam a equipe nas pesquisas, sobretudo os que se prontificaram desde a primeira reunião pública realizada em 18 de janeiro 2006: Arnô Alves de Lima, Dorivaldo Alves de Lima, Sergio Marques Caetano e Tiago Ferreira da Cruz. Participaram também em momentos diferentes das discussões e do trabalho da equipe: Elias Ferreira da Cruz, Francisco Nicácio da Silva Filho (Mestre Tiego), João Bonifácio da Silva, João Maria dos Santos, José Ferreira da Cruz (Dé), Josefa Calotina de Oliveira (Dona Petinha), Juarez F. da Cruz, Juvina Luz do Nascimento, Lindomar Leandro Barbosa, Maria Izabel Camilo, Marinete Camilo, Marlene Alves, Modesto Caetano e Samuel Caetano (Pelé).

5 Para tanto, utilizamos uma metodologia centrada nas histórias de vida e que aproxima-se daquela desenvolvida em trabalhos recentes de pesquisadores investigando a realidade brasileira (especificamente a nordestina) e a das migrações (Menezes, Marilda Aparecida de (org.). Histórias de migrantes, São Paulo: ed. Loyola, 1992; Cabanes, Robert. «Hommes et femmes entre culture d’entreprise et culture ouvrière. Un exemple brésilien », In:  Salariés et entreprises dans les pays du sud. Contribution à une anthropologie politique des travailleurs, Paris: Karthala - Institut de recherche scientifique pour le développement en coopération, Collection Hommes et societés, 1995; Sigaud, Lygia. « Des plantations aux villes : ambiguités d’un choix», In Garcia Junior, Afrânio Raul. Droit, politique, espace agraire au Brésil – Revue d'études rurales, nº 131/132, Paris, 1993, p. 19-37; Ajara, César et. al. « Dynamiques du territoire : la population et les activités économiques »,  Problèmes d’Amérique latine, n° 9,1993, p. 45-72).

6 É verdade que durante o período que durou a pesquisa, várias listas foram estabelecidas para que sejam implantados projetos do Programa Brasil Quilombola ou em prol de benefícios: bolsa família, casa de alvenaria, cesta básica, etc., dependendo de diferentes órgãos (prefeitura, Seppir ou sua representação local, a Coeppir-RN, Funasa, etc.). Essas listas se confundiam com o cadastro das famílias quilombolas a ser realizado. Importante frisar que houve poucos resultados dessas ações governamentais.

7 Foi instaurado um inquérito civil n.º 1.28.001.000007/2003-36. Ver Portaria nº03/2010-MPF/PRRN/GABPR10publicada em 27 de outubro de 2010.

8 Galvão Helio, Novas Cartas da praia, Natal, Fundação José Augusto, 1971, p. 144.

9 Apesar de fazer parte de uma Área de Preservação Ambiental, o grau de degradação das unidades ambientais de Sibaúma é significativo: o rio é assoreado e poluído pelas fazendas de camarão, houve um desmatamento de quase 200 hectares de mata nativa para plantio de cana-de-açúcar (corresponde à propriedade “Sibaúma de cima” comprada em 1981) e verificamos que, apesar da proibição, terrenos em área de proteção permanente (dunas) continuam a serem vendidos. As unidades ambientais descritas consistiam em importante fonte de subsistência material do grupo, mas, no entanto, foram drasticamente reduzidas nas últimas décadas do século XX.

10 O SPA Killombo Villas está situado numa falésia, área de preservação ambiental permanente. Hoje encontra-se em pleno funcionamento apesar de ser objeto de processo judicial <http://www.trf5.jus.br/processo/2007.84.00.010762-9>). Outro projeto de resort localizado no território quilombola, é anunciado desde 2006, com previsão para ser concluído em 2014, a tempo para receber visitantes da Copa do Mundo http://novapipa.com.br/?lang=en), trata-se do projeto “Nova Pipa” a ser construído na propriedade de Milson dos Anjos, proprietário de um complexo hoteleiro em Natal.

11 A memória genealógica do grupo remonta a três gerações, reafirmando a versão do casamento de Leandro Barbosa com Francelina, filha de Cosme e Sousa.

12 Guedes Talvani, Os filhos de Zumbi, Revista Realidade, São Paulo, Editora

Abril 1969.

13 Importante lembrar que é esse mesmo proprietário que está defendendo o projeto de implementação de um resort na terra do velho Leandro e que irá trazer a mudança do nome de Sibaúma para Nova Pipa.

14 Foi instaurado um Inquérito Civil Público (Portaria nº03/2010-MPF de 27 de outubro de 2010) solicitando informações relacionadas ao processo de regularização fundiária aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o Incra, em dezembro 2010, sugeriu que o processo fosse arquivado, diante a falta de consenso (PARECER/INCRA/SR-19/F4//Nº 02).

15 Brasileiro & Sampaio in Eliane Cantarino O’Dwyer (org.), Quilombos, identidade étnica e territorialidade¸ Rio de Janeiro: ed. da Fundação Getúlio Vargas; Associação Brasileira de Antropologia, 2002, p. 84; Sérgio Figueiredo Ferretti, Repensando o sincretismo; estudo sobre a casa das Minas, São Paulo, Edusp; São Luís: Fapema, 1995, p. 96.

16 Uma revista editada em 1969 intitulada “Os filhos de Zumbi” associa diretamente Sibaúma à Zumbi dos Palmares. Localizado nas terras do atual estado de Alagoas, Zumbi dos Palmares se tornou modelo nacional da resistência negra, por isso serviu de bandeira para o movimento negro quando da reivindicação de políticas de reparação dirigidas aos descendentes de escravos africanos no Brasil.

17 Ver Cavignac, 2011. A questão da fuga dos escravos, quando abordada pela historiografia, tem sido tratada de maneira extremamente simplista, como lembra Stuart Schwartz (2001: 220). Ver também Joseph Scott Allen, « Identidades em jogo: negros, índios e a arqueologia da Serra da Barriga», Almeida, Luiz Sávio de.  Índios do Nordeste: temas e problemas II. Maceió: Edufal, 2000, p. 245, 258-269; Geraldo Irineu Joffily, Notas sobre a Parahyba. Seleção das crônicas de Irineu Joffily (1892-1901), 2ª edição, Brasília: Thesaurus, 1977, p. 471; Pedro Puntoni, A mísera sorte: A escravidão africana no Brasil holandês e as guerras do tráfico Atlântico sul – 1621-1648, São Paulo: Edusp; Hucitec, 1999, p. 173-174; Pedro Funari, «Heterogeneidade e conflito na interpretação do quilombo dos Palmares», In Revista de história regional, vol. 1 , nº 6, 2001, URL: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/pg000075.pdf>, Consultado em 1° de maio de 2011, p. 11-38; Gilberto Freyre, Maîtres et esclaves. La formation de la société brésilienne, Paris: Gallimard, 1974, p. 83-84; Henry Koster, Viagens ao Nordeste do Brasil, tradução Luis da Câmara Cascudo, Recife: Secretaria de Educação e cultura – governo de Pernambuco, 1978, p. 411; Pedro Puntoni, A mísera sorte: A escravidão africana no Brasil holandês e as guerras do tráfico Atlântico sul – 1621-1648, São Paulo: Edusp; Hucitec, 1999, p. 208-223; Armando Souto-Maior, Quebra-quilos: lutas sociais no outono do Império, São Paulo: Editora Nacional; Ministério da Educação, 1978,p.  201-202.

18 Sabe-se que os escravos fugidos eram perseguidos por Capitães do Mato ou Bandeirantes que, às vezes, se instalavam como criadores. Mais tarde, no final do século XIX, os escravos aproveitaram-se da agitação criada pela Revolução de Quebra-Quilos para fazer um levante generalizado e da economia dos engenhos, em 1874. Funari, 2001; Porto, Costa. Povoamento e ocupação do interior pernambucano na fase colonial, Arquivos IV-X, 1951, p. 251; Schwartz, Stuart B. Escravos, roceiros e rebeldes, Bauru: Edusc, 2001, p. 226-228

19 Tarcisio Medeiros, «O negro na etnia do Rio Grande do Norte», In Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte»,  n° 70, 1978, p. 97.

20  Michael Pollak, «Memória, esquecimento, silêncio», Estudos Históricos - Memória, Rio de Janeiro, vol. 2, n° 3, 1989, p. 3-15, [online] URL: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/download/2278/1417>, Consultado em 1º de maio de 2011.

21 Manuela Carneiro da Cunha, ‘Cultura’ e cultura; conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. In:  Cultura com Aspas. São Paulo, Cosac Naify, 2009, p. 311-373.

22 Eduardo Viveiros de Castro, A inconstância da alma selvagem, São Paulo: Cosac e Naify, 2002, p. 297-316.

23 Nathan Wachtel, «Note sur le problème des identités collectives dans les Andes méridionales», L'Homme, n°122-124, avr.-déc., XXXII (2-3-4), 1992, p. 39-52.

24 Maurice Halbwachs, A memória coletiva, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1990.

25 Cunha, Manuela Carneiro da. «O futuro da questão indígena», In Estudos Avançados,  São Paulo, vol. 8, n° 20, 1994, URL: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141994000100016&lng=en&nrm=iso>. Consultado em 1° de maio de 2011. DOI : 10.1590/S0103-40141994000100016.

26 Joël Candeau,  Mémoire et identité, Paris : Presses universitaires de France, 1998.

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Table des illustrations

Titre Imagem 1 – Bandeirola contra o processo (19/02/06)
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Titre Imagem 2 –Terras a venda
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Titre Imagem 3 – Elias Ferreira, pescador, com uma telha do antigo engenho de Sibaúma que foi destruído quando da instalação de um viveiros de camarões no local (2006)
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Titre Imagem 4 – Vista da construção do Kilombo Villas nas barreiras de Sibaúma (junho 06)
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Pour citer cet article

Référence électronique

Julie Antoinette Cavignac, Cyro Holando de Almeida Lins et Augusto Carlos de Oliveira Maux, « De ‘herdeiros’ a ‘quilombolas’: identidades em conflito (Sibaúma – RN, Brasil) », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Questions du temps présent, mis en ligne le 29 septembre 2011, consulté le 22 mai 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/61896 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.61896

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Auteurs

Julie Antoinette Cavignac

Professora Associada, Dept. Anthropologie. Universidade Federal do Rio Grande do Nort. cavignac@cchla.ufrn.br

Cyro Holando de Almeida Lins

Doutorando,  Université François Rabelais, Tours.cyroalmeida@yahoo.com

Augusto Carlos de Oliveira Maux

Graduado em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. augustomaux@gmail.com

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