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Débats | 2012
Atravesando fronteras 2. Circulación de población en los márgenes iberoamericanos. Siglos XVI-XIX – Coord. Maria Regina Celestino de Almeida et Sara Ortelli
Francismar Alex Lopes de Carvalho

Cruzando fronteiras e negociando lealdades: índios missioneiros entre os domínios ibéricos de Mojos, Chiquitos e Mato Grosso (c. 1767-1800)

Crossing borders and negotiating loyalties: Mission Indians between Iberian domains of Mojos, Chiquitos and Mato Grosso (c. 1767-1800)
[30/01/2012]

Résumés

Este artigo analisa alguns dos impactos das políticas reformistas ibéricas sobre as populações fronteiriças das regiões centrais da América do Sul. Busca focalizar as circunstâncias em que índios das missões espanholas de Mojos e Chiquitos cruzavam as fronteiras entre os dois impérios, em busca de outras possibilidades de sobrevivência. Com a expulsão dos jesuítas da América hispânica em 1767, essas missões foram palco de reformas que intensificavam o trabalho e retiravam benefícios e privilégios. Em petições enviadas aos governadores, os cabildos indígenas procuravam restituir os termos do antigo pacto de lealdade e, quando não atendidos, promoviam deserções para a capitania portuguesa de Mato Grosso. Assim, essa fronteira parece ter sido mais porosa e permeável do que se supunha, com o agravante de que as lealdades monárquicas esperadas dos vassalos se afiguravam negociáveis e mesmo manipuláveis.

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Texte intégral

  • 1  Alguns estudos têm notado a porosidade dos espaços das missões de Mojos e Chiquitos tanto à circul (...)
  • 2  Saignes, “L’Indien, le Portugais et le Jésuite... ”, op. cit., p. 231-32.
  • 3  “Breve noticia”, Diego Francisco Altamirano, 1713. In: Barnadas, Josep; Plaza, Manuel (eds.), Mojo (...)

1As missões de Mojos e Chiquitos foram estabelecidas nas savanas e estepes tropicais a leste do vice-reino do Peru, entre os muitos grupos indígenas que ali viviam e eram perseguidos, desde o século XVI, por espanhóis que buscavam o quimérico El Dorado, ou que com esse pretexto capturavam índios para o serviço pessoal. Entradas que partiam da cidade mais oriental daquela jurisdição, Santa Cruz de la Sierra, fundada em 1561, e que já em fins do século seguinte foram acompanhadas por bandeirantes paulistas que, por vezes disfarçados de jesuítas, promoviam apresamentos entre os mesmos nativos1. Dentre os argumentos mais persuasivos utilizados pelos jesuítas para atrair à vida em reduções estavam a oferta de proteção contra entradas de cruceños e paulistas e a liberação de encomiendas e toda a sorte de serviço pessoal2. A primeira missão entre os Mojos foi fundada em 1682, e já em 1713, no parecer do visitador Altamirano, contavam 17 reduções e 24.914 índios batizados, de um total de 30.914 moradores. Por sua vez, deveu-se ao padre José de Arce a fundação do pueblo de San Xavier em 1691, o primeiro dos que foram conhecidos como missões de Chiquitos, onde em 1749 existiam não menos que 7 reduções e 14.701 almas3.

  • 4  “Instrução da Rainha D. Mariana Vitória para D. Antonio Rolim de Moura Tavares”, Lisboa, 19 jan. 1 (...)
  • 5  Archivum Romanum Societatis Iesu, Vaticano [ARSI], Brasiliensis, v. 6-1, f. 395-400v; Brasiliensis (...)
  • 6  Para análises do ponto de vista do urbanismo e da política territorial portuguesa, vide: Araujo, R (...)

2Esses domínios espanhóis confinavam com as minas de Cuiabá, descobertas e povoadas pelos portugueses a partir de 1718. Em meados do século, com as incertezas sobre o tratado de limites, a circulação de pessoas de um lado a outro se tornava uma preocupação cada vez maior das autoridades. A Corte de Lisboa entendia que a região de Mato Grosso era “a chave e o propugnáculo do sertão do Brasil”, por guardar as nascentes dos rios que davam acesso ao norte e ao sul da colônia4. A sede da recém-criada capitania, Vila Bela, foi construída em 1752, em pleno vale do rio Guaporé. Com o primeiro governador, vieram dois jesuítas portugueses, Agostinho Lourenço e Estevão de Castro, e um deles foi destacado precisamente para a fronteira de Mojos, com instruções para evitar que os jesuítas espanhóis avançassem a leste5. Em pouco mais de 10 anos, uma rede de povoações indígenas foi estabelecida naquela fronteira, nomeadamente Leomil, Balsemão e Lamego, que ficavam próximas ao forte Nossa Senhora da Conceição, levantado em 1760, e reconstruído em 1776 com o nome de Príncipe da Beira. Pouco tempo depois, na fronteira com as missões de Chiquitos, concretamente na margem ocidental do vale do rio Paraguai, os portugueses instalaram as vilas de Albuquerque, Vila Maria e Casalvasco, e não puderam disfarçar sua incisiva política de atração de índios das missões castelhanas para povoá-las6.

  • 7  Deeds, Susan M., Defiance and deference in Mexico’s colonial north: Indians under Spanish rule in (...)
  • 8  Sobre a apropriação indígena das instituições municipais ibéricas, ver: Penry, Sarah Elizabeth, Tr (...)

3Neste artigo, procuro mostrar que um dos impactos das políticas reformistas nessa região foi ter condicionado a que os índios buscassem outras possibilidades de sobrevivência, fosse reclamando benefícios para as missões, fosse desertando para os domínios portugueses. As transmigrações não dependiam apenas de atos de voluntarismo de indivíduos, mas de políticas de Estados que, ao mesmo tempo em que buscavam aumentar o controle sobre os seus vassalos, incentivavam deserções entre os rivais. Este estudo se insere em uma perspectiva de análise que procura enfatizar a permeabilidade dos espaços das missões, comumente vistos como fechados e autônomos7. Constitui um dos objetivos assinalar, também, a plasticidade dos processos de constituição e apropriação das lealdades monárquicas entre populações fronteiriças8.

Figura 1. Missões, povoações e fortificações no vale do rio Guaporé, na segunda metade do século XVIII.

Figura 1. Missões, povoações e fortificações no vale do rio Guaporé, na segunda metade do século XVIII.

Fonte. Elaboração própria. Para a localização das missões, cf. Block, David, Mission culture on the Upper Amazon. Lincoln: University of Nebraska Press, 1994, p. 45; Tomichá Charupá, Roberto, La primera evangelización en las reducciones de Chiquitos, Bolivia (1691-1767). Cochabamba: Verbo Divino, 2002, p. 667.

A secularização das missões

  • 9  A noção de pacto de lealdade que desenvolvo neste texto aproveita contribuições de autores que têm (...)

4A fim de convencer os índios dessas regiões a se reduzirem, os jesuítas estabeleceram um pacto de lealdade que, para além de uma autonomia relativa em relação às vilas espanholas (isenção de mita, proibição de que espanhóis vivessem nos pueblos), constituía-se, antes de mais, em garantia de que o trabalho indígena nas missões contaria com a devida retribuição simbólica e permitiria aos neófitos algum tempo para si, para que cuidassem de seus cultivos e trocas particulares. Ter em conta essa negociação prévia estabelecida pelos jesuítas, que sustentava a lealdade ao monarca, é fundamental porque foi precisamente contra esse “pacto” que incidiram as reformas ilustradas das últimas décadas do Setecentos, deflagrando rupturas por parte dos índios com deserções para o império rival e mesmo rebeliões9.

  • 10  Quintana, Alberto de, S.J. “Carta-descripción a su hermano José de Quintana S.J.”, Exaltación, 16 (...)
  • 11  ARSI, Peru, v. 21 A, f. 131-142v. “Relación de la visita realizada a las misiones de Mojos por el (...)
  • 12  “Relación informativa”, bispo Francisco Ramón de Herboso, San Ignacio, 7 jan. 1769. In: René-Moren (...)

5O reparto de itens que remuneravam os índios por seu trabalho era um elemento simbólico da maior importância para a sustentação do pacto de lealdade estabelecido pelos jesuítas: sobre esse ponto, o padreAlberto Quintana, desde Exaltación de Mojos, escreveu: “los que se señalan en trabajar son premiados con alguna alhajita de su estima y de su devoción. Lo que sobre se remite al Perú para comprar lo que nos falta; de su producto y, depositado en manos de los Padres, éstos reparten todo lo que se necesita”10. Como observou o visitador Zabala em Mojos, em 1751, todas as produções eram estritamente dependentes, de um lado, da remuneração do trabalho dos índios, que não era feita em prata, mas em vacas, roupas e principalmente nos chamados repartimentos, “en q.’ se les da cuñas, machetes, cuchillos y chaquiras”; e de outro, da própria presença do missionário a fiscalizar as obras, pois os índios seguidamente interrompiam o trabalho “o p.r ócio, o p.a buscar sus particulares intereses”11. Esse tipo de informe dá idéia da dimensão da negociação que havia entre jesuítas, caciques e índios comuns, cujos fundamentos – retribuição simbólica e tempo para si – as reformas posteriores tentarão a pouco e pouco obliterar completamente. Nas missões de Chiquitos deixadas pelos jesuítas, descritas pelo bispo Herboso em 1769, cera e tecidos eram os itens principais de exportação, e o trabalho dos índios era motivado com itens europeus, como medalhas, avelórios, lã, roupas, agulhas, facas, tesouras, entre outros. Porém, mesmo com a oferta de mais itens os índios não elevavam a produtividade, os padrões aborígenes ainda a influir no ritmo das tarefas: “aunque les diera una medalla de oro no se persuadirían a que debían aumentar el trabajo”12.

  • 13  Real Academia de la Historia, Madrid, Colección Mata Linares [RAH, CML], t. 56, f. 138-52. “Repres (...)
  • 14  A conhecida política de “duas repúblicas”, forma de gestão que promovia uma separação espacial ent (...)
  • 15  RAH, CML, t. 56, f. 138-52. “Real Provisión de la Audiencia de Charcas”, La Plata, 9 nov. 1700. Co (...)
  • 16  Knogler, Julián, S.J., “Relato sobre el país y la nación de los Chiquitos” (1769). In: Hoffmann, W (...)
  • 17  García Recio, José María, “Las reducciones de Moxos y Chiquitos: autonomía y condicionamientos de (...)

6Do mesmo modo, o pacto de lealdade dos jesuítas com os nativos fundava-se ainda na promessa de que não residiriam tenentes espanhóis nas missões, e foi precisamente essa umas das reivindicações do procurador José de Calvo já em outubro de 1700, para que “con ningún pretexto ponga teniente como es de ley r.l en las reducciones y misiones formadas, y q.’ se fueren formando, ni otro ministro alguno”, medida aprovada no mesmo ano pela Audiência de Charcas13. Os jesuítas defrontaram-se, aí como em outros lugares, com o problema de garantir o abastecimento de determinados itens que somente podiam adquirir nas cidades espanholas, ao mesmo tempo em que pretendiam impedir as “entradas” que capturavam índios para o serviço pessoal e evitar que a presença de espanhóis nos pueblos interferisse no processo de evangelização14. A Real Provisão de 1700 garantiu aos jesuítas a faculdade de comerciar cera, tecidos, sebo, cacau, açúcar e outros itens produzidos nas missões diretamente com seus procuradores no Peru, sem que por esse comércio necessitassem requerer quaisquer licenças15. Dos itens que as missões importavam de Potosí, informava o padre Knogler, uma boa parte era destinada à remuneração dos índios: “hierro, estaño, cuchillos, tijeras, agujas, géneros y telas que se usan para adornar los altares y para los hábitos sacerdotales, así también el vino para la Santa Misa y la harina para las hostias”16. O essencial a realçar aqui é que, como já observaram outros autores, os jesuítas controlavam o comércio do excedente produzido nas missões, negociando-o diretamente em Santa Cruz e no Peru17.

  • 18  A bibliografia sobre regalismo, secularização das missões e expulsão dos jesuítas dos domínios esp (...)

7A secularização das missões era parte do programa dos reformistas ilustrados de combater o poder e a riqueza das ordens regulares, e a expulsão dos jesuítas do império espanhol, em 1767, foi uma boa oportunidade de aplicar as propostas de integração das missões à administração estatal. No novo sistema, o Estado controlaria as propriedades das missões através de bispos, que supervisionariam clérigos seculares ou regulares; e onde foram assinalados subdelegados laicos para o governo temporal, eles ficariam diretamente subordinados ao governador18.

  • 19  AGI, Charcas, 515. Regulamentos temporais para as missões de Mojos e Chiquitos, Santo Ildefonso, 1 (...)
  • 20  Os administradores laicos foram introduzidos mais cedo nas missões do Paraguai, concretamente em 1 (...)
  • 21  AGI, Charcas, 445. Instrução Superior da Audiência de Charcas, 14 set. 1789.
  • 22  AGI. Charcas, 623. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 17 set. 1787.

8Com a expulsão dos jesuítas do império espanhol em 1767, impôs-se a concepção de que as produções deveriam ser remetidas à Administração Central da Real Hacienda em La Plata. A Real Cédula de 15 de setembro de 1772, acompanhada de um minucioso regulamento redigido pelo bispo de Santa Cruz, Don Francisco Herboso y Figueroa, confirmou um governador político-militar para cada uma dessas províncias, que o cura primeiro de cada pueblo seria responsável pelo temporal, e que as produções fossem enviadas à Real Hacienda, que providenciaria a remuneração e o abastecimento do que fosse necessário19. Ressalte-se que, ao contrário das missões do Paraguai, em Mojos e Chiquitos os curas que substituíram os jesuítas mantiveram o poder temporal de 1767 a 178920. Essa espécie de monopólio estatal do comércio permaneceu até o início do século XIX, mas sofreu uma alteração importante com a “Instrução Superior” de;14 de setembro de;1789, emitida pela Audiência de Charcas, que retirou o poder temporal dos curas, acusados de contrabandos e abusos, e instituiu administradores laicos em cada uma das missões21. O sistema seguia sendo problemático, como notou o governador de Mojos, Lazaro de Ribera, à luz das visitas que realizara, dentre outras razões porque era difícil interditar a passagem de comerciantes espanhóis de Santa Cruz de la Sierra e portugueses de Mato Grosso, e evitar que comprassem diretamente cacau, sebo, tecidos, açúcar e outros itens produzidos nos pueblos22.

  • 23  Ver, dentre outras: AGI, Charcas, 623. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 22 fev. 1788. Essas crí (...)
  • 24  Sua gestão em Mojos, entre 1784 e 1792, lhe valeu a indicação para o governo do Paraguai, provínci (...)
  • 25  AGI, Charcas, 446 [n. 44]. “Carta circular de Lazaro de Ribera”, Trindad, 19 set. 1786.
  • 26  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de Santa María Magdalena”, desde 12 jun. 1787; AGI, Charcas, (...)
  • 27  AGI, Charcas, 623. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 17 set. 1787; Arquivo Histórico Ultramarino (...)
  • 28  AGI, Charcas, 623. “Plano de gobierno”, em carta de Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 22 fev. 17 (...)
  • 29  Em 26 meses de governo entre 1787 e 1789, a receita total chegou a 113.532 pesos, ao passo que os (...)

9Em sua correspondência aos ministros de Espanha, o governador Lazaro de Ribera criticava duramente a administração dos curas, a quem acusava de vender parte dos frutos a portugueses e cruceños, impingir violentas punições contra os índios e manter um estilo de vida marcado por amancebamentos e enriquecimento pessoal23. Esse governador atuou como um funcionário rigoroso na aplicação da política reformista, através da racionalização e da centralização administrativa, do controle estrito das contas, da vigilância sobre os funcionários e da elaboração de prolixos informes sobre as melhorias nas produções e no comércio24. As medidas de vigilância e controle das produções foram incisivas em Mojos a partir de 1786, quando Ribera, informado da dilapidação do estoque de gado, exigiu maior rigor na concessão de licenças para a produção de sebo25. No ano seguinte, a visitação das missões de Magdalena e Concepción permitiu-lhe ter uma clara noção do disseminado que era o contrabando com Santa Cruz e Mato Grosso26. Dentre as medidas repressivas, proibiu a presença de quaisquer espanhóis, confiscou os bens e expulsou aqueles que estavam na província; enviou um destacamento militar ao partido de Baures, região fronteiriça com os portugueses; e proibiu a passagem dos vizinhos adiante da missão de Exaltación, onde deveriam deixar suas cartas27. O processo reformista culminou com a retirada do poder temporal dos curas em 1789. Os subdelegados laicos que assumiram o controle do temporal deveriam cuidar, antes de tudo, em animar as produções: “mantener a los Yndios en vuen orden, obediencia, y cibilidad: fomentar con el mayor empeño sus travajos, lavores, y objetos yndustriales, visitando diariamente las oficinas de carpintería, herrería y telares: y señalando la gente necesaria para las cosechas de algodón, cacao, café, caña, arros, etcetera”28. Todas essas medidas, que acirravam o controle sobre o trabalho indígena, levaram a que a receita média anual da província de Mojos, durante o governo de Ribera, fosse 5 vezes maior do que no governo anterior29.

  • 30  AGI, Charcas, 445, f. 60-73v. Presidente regente Joachin del Pino e ouvidores da Audiência de Char (...)
  • 31  AGI, Charcas, 445. “Respuesta del s.r Oydor q.e hace de Fiscal”, La Plata, 21 out. 1789, f. 30-30v
  • 32  AGI, Charcas, 445, f. 60-73v. Presidente regente Joachin del Pino e ouvidores da Audiência de Char (...)

10Esse sistema foi aplicado em Chiquitos por provisão da Audiência de Charcas de 8 de novembro de 1790, para sustentar “los ingentes gastos de la Monarquía”, justificavam os fiscais, que esperavam aumentos nos ingressos daquelas missões30. Aliás, em Chiquitos, no parecer de um fiscal da Audiência, os “efectos propios de la comunidad los mercaderes los han tomado a precios cortísimos y de este modo han hecho negocio pingüe ellos y los curas a la vez”. Os curas não enviavam mais que certa quantidade de cera ordinária e tecido grosso, “y se sabe que la provincia produce otros mas finos y de varias especies”31. O novo regulamento se resumia a três pontos centrais: transferência do poder temporal dos curas a nove administradores laicos; instalação de uma vila de espanhóis no pueblo de Santiago; e manutenção do sistema de comunidade e da separação espacial entre pueblos de índios e vilas de espanhóis. Era enfatizado que os administradores manejassem o “repartimiento de las labores de los yndios, cuidado del trabajo, recaudación de los productos, y la distribución de los socorros necesarios, y competentes para el alimento, vestido, habitación de los naturales y sus familias”32.

  • 33  De modo semelhante às missões de Mojos e Chiquitos, entre 1777 e 1780, índios do pueblo de Macha, (...)
  • 34  Thomson retoma o tema dos protestos contra os repartimientos e a política fiscal bourbônica e defe (...)

11O acirramento da exploração do trabalho foi certamente o fator que provocou os maiores impactos entre as sociedades indígenas de Mojos e Chiquitos. Com a expulsão dos jesuítas, os índios passaram a sofrer maiores pressões para aumentarem a produção. De um lado, motivadas pelas exigências da Real Hacienda, que pretendia absorver esses recursos. De outro, devido às preocupações dos curas que, interessados em desviar uma parte do excedente para o comércio com Santa Cruz de la Sierra e Mato Grosso, somente o poderiam conseguir com a elevação desse excedente, sob pena de a Real Hacienda notar a diminuição nas remessas. Se as reformas instituídas por Lazaro de Ribera eram, pelo menos em parte, fundamentadas nas críticas que ouviu dos próprios índios, o novo sistema, ao racionalizar o controle sobre o trabalho indígena, tornava ainda mais distante o modelo de pacto de lealdade dos jesuítas. As medidas que cobravam dos administradores laicos que estimulassem as produções e interditassem o contrabando, bem como a presença de militares destacados na fronteira, tornavam tanto maior o desconforto dos nativos. As remunerações diminuíram e o tempo livre para cuidar dos próprios cultivos e negócios foi comprimido, situação que atingia a própria base do pacto de lealdade. Assim se compreende que o novo quadro institucional instaurado pelas reformas podia condicionar revoltas e deserções para os domínios portugueses. Essa insatisfação com a secularização e as reformas econômicas foi recorrente em vários pueblos de índios do espaço andino, que encaminhavam petições em defesa do bien común33, ou partiam para ações mais ousadas contra o quadro institucional34.

  • 35  AGI, Charcas, 581. Minuta da carta do bispo de Santa Cruz de la Sierra, Manuel Nicolás de Roxas y (...)

12Efetivamente, o novo “Plano de Gobierno” minava as bases em que os jesuítas constituíram o pacto de lealdade com os índios de Mojos e Chiquitos, como sustentava o bispo de Santa Cruz de la Sierra, que escrevia em 179835. De um lado, antes os índios tinham alguns dias da semana para trabalharem para si em suas roças particulares: agora, “no hay vezino, a quien se le permita tener una vaca propia, y aun en el caso de que algunos yndios logren beneficiar de su cuenta algún cacao, les obliga el gobernador a venderlo a vil precio”. O tempo para si era convertido em tempo de produção para a Receptoría: “no les queda tiempo de beneficiar un poco de maíz, yuca y algodón, para el sustento de sus familias”. De outro, os cuidados com o lúdico e o sagrado, tão fundamentais na aliança estabelecida pelos jesuítas, estavam abandonados: “haviendo florecido en otros tiempos la pintura, musica, escultura y otras artes liberales y artefactos de herraría y carpintería, entre los Mojos y Chiquitos, en el día están en el ultimo extermínio”. Nessas circunstancias que atingiam a reciprocidade, “no solo desertan a los montes sino que se pasan a los dominios de Portugal”.

  • 36  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 50-52: Carta do capitão de milícias e protetor dos índios Bartol (...)
  • 37  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 4v-9: Depoimento de Pedro Ardaria, cura primeiro de Trinidad, Sa (...)
  • 38  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 15-19: Depoimento de Juan José Vargas, cura de San Joaquín, Sant (...)
  • 39  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 21-23: Depoimento de Francisco Ayala, cura de Magdalena, Santa C (...)
  • 40  Ibidem, f. 21v-22.
  • 41  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 9v-13: Depoimento de Manuel Manzilla, cura primeiro de San Ramón (...)
  • 42  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 15-19: Depoimento de Juan José Vargas, cura de San Joaquín, Sant (...)

13O projeto reformista de transformar as missões em unidades estatais de produção parece ter sido levado às últimas conseqüências durante o governo de Miguel Zamora (1793-1802), que acirrou a coerção sobre o trabalho. Em março de 1800, alguns curas de Mojos foram chamados em Santa Cruz de la Sierra para depor a respeito das queixas que, no mês anterior, fizeram alguns índios desertores36. Os curas, que já não respondiam pelo temporal, confirmaram que os administradores aumentaram a pressão sobre os índios para que produzissem mais: o de Trinidad, “no solo les obligaba al diario trabajo, sino que aun de noche hacia lo mismo con velas encendidas”37, e em San Joaquín “se les obligaba a las indias al pesado, e insoportable trabajo de carpir los cañaverales, los algodonales, y cuantas ocupaciones son anexas a las labores del campo, aun a aquellas que estaban criando a sus hijos de pecho”38. A remuneração, que ao tempo dos jesuítas sustentava a lealdade dos índios, fora reduzida ao ínfimo, como informou o cura de Magdalena: “las gratificaciones que se les dan en un año por tan duro, y pesado travajo, es tan ridícula, e incapas de aliviarlos, por que no pasa, segun lo presenció el que declara, de libra y media de sal para cada familia, una aguja, algunos cortos hilos de abalorios, y una arroba de lama de Colon”39. Naquele pueblo, por sinal, onde viviam 3.060 índios, a remuneração anual de suas produções não passava de 60 facas, 100 costais, 20 mantas, 100 varas de baetas, 9 arrobas de ferro, 9 de aço, “quedando los demas indios sin estos auxilios, hasta otro reparto”. Daí que, vendo corrompido o pacto de lealdade, os índios passavam a abandonar os rituais católicos: ainda em Magdalena, “omiten el asistir a la iglesia, aun a oir missa los días de precepto, como a confesarse, y cumplir con la comunión anual, que en otros tiempos lo verificaban con la maior puntualidad, sucediendo lo mismo con la doctrina cristiana, y demás actos de religión”40. Como referiu o cura de San Ramón, crecia entre os índios a convicção de que o melhor a fazer era desertar: “por las mismas causas y motivos de despecho han apostatado los yndios de los pueblos de San Borja, de San Joaquin, y de la Exaltación a los montes confinantes a ellos, a los dominios portugueses, a las misiones de Apolobamba y otros parajes”41. Os curas sabiam de famílias inteiras que “apostataram” dos pueblos de San Borja, que se extinguiu, e de San Ignacio, tendo alguns ido aos montes, e outros para as missões de Apolobamba42.

  • 43  Block, Mission culture on the Upper Amazon… op. cit., p. 146-47.
  • 44  AGI, Charcas, 726. Informe de Tadeo Haenke, Cochabamba, 28 mar. 1798, f. 24-25, §10, 19.
  • 45  Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, Cuiabá [APMT], Defesa, 1790 A, 1197. Joaquim de Souza Pe (...)
  • 46  APMT, Defesa, 1791 A, 1186. Joaquim José Ferreira a João de Albuquerque, Albuquerque, 3 nov. 1791.

14Se os jesuítas conseguiram contar com a colaboração dos índios nas atividades produtivas, era porque invertiam boa parte dos lucros em remunerações e melhorias nos pueblos. As reformas, ao introduzir administradores e tenentes, aumentaram exigências de produtividade que minavam os fundamentos do pacto de lealdade estabelecido pelos inacianos. Pela década de 1790, índios passaram a reclamar que havia poucas terras para plantar alimentos, já que a maioria estava dedicada às exportações43. Eles eram forçados a produzir mais e, concretamente, recebiam menos itens europeus como pagamento, como atestou o naturalista Tadeo Haenke em 1798, que observara que sal e facas mal bastavam para a casa dos caciques, sendo tanto mais notável a desnudez dos índios, desprovidos de camisetas, embora a produção têxtil fosse uma das principais exportações, e o repartimento desigual de carne de vaca, que em Exaltación só era feito no dia do aniversário dos reis à razão de sete cabeças. Mesmo trabalhos especializados eram sub-remunerados: “no hay premio personal alguno [...] sino un pedaso de queso, o un poco miel de caña”44. O aumento da produção para exportação em detrimento da subsistência foi observado nas missões de Mojos pelo alferes do Forte Príncipe: “até se havia prohibido aos Indios o poderem cultivar as suas respectivas Chacaras como he estillo entre elles, de maneira q’ os da missão da Conceição, que sempre forão abundantissimos, furtavão agora aos da Magdalena”45. E a presença de militares nas missões de Chiquitos, outra contravenção ao pacto, foi verificada por uma expedição portuguesa enviada em novembro de 1791, que notou “em cada huma das missões se achavão de Guarnição des homens, e hum cabo, excetuando a de São Tiago, que tinha número pouco mais avultado”46.

  • 47  Aqui me inspiro na análise de Barbara Sommer, que retoma a distinção de Gabriel Debien entre peque (...)

15Realmente, diante do acirramento da coerção ao trabalho e da distribuição desigual e irregular de mantimentos, os protestos indígenas tornaram-se cada vez mais intensos. Os caciques, a quem fora delegado o poder coercitivo necessário para controlar os índios comuns, atuaram como intermediários entre as demandas por mais trabalho por parte do governo e as demandas indígenas contra maus-tratos, falta de mantimentos e remunerações. Eles utilizavam canais institucionais de protesto, por meio de cartas ou petições verbais, e requisitavam a transferência ou a punição de curas e administradores, reparto de gado e remuneração por serviços. Em certos casos, desafiavam a instituição das missões e coordenavam deserções massivas para os domínios portugueses de Mato Grosso (cuja política indigenista fomentava precisamente a atração dos “índios espanhóis”), para outras províncias espanholas ou mesmo “apostatavam”, juntando-se aos “índios bárbaros”47.

Formas institucionais de protesto

  • 48  Altamirano, Diego Francisco. “Historia de la misión de los Mojos” [c. 1710]. In: Ballivian, Manuel (...)
  • 49  Não era outra a função das instituições que “representavam” a gente do comum em sociedades ibérica (...)
  • 50  Wilde, Religión y poder en las misiones de guaraníes, op. cit., p. 61, 81.

16Os protestos de grupos indígenas havidos por “leais vassalos”, a cujas lideranças foram delegados certos poderes de gestão pela própria administração colonial, sendo o cabildo indígena sua expressão mais forte, podiam valer-se dessa mesma estrutura de controle como forma de requisitar benefícios ou atalhar injustiças. Nos cabildos das missões de Mojos e Chiquitos, existiam os cargos de governador, alcaldes, juízes e fiscais responsáveis pelos bens de comunidade, como o corregedor. Havia ainda fiscais específicos para estimular e zelar por cada tipo de trabalho dos índios comuns48. Como vassalos, estabeleceram um pacto de lealdade com os representantes do monarca, sob a condição de que fossem observados certos privilégios, benefícios e isenções49. Assim, se o cabildo era a instituição responsável por aplicar castigos físicos e fiscalizar os trabalhadores, uma vez que curas, administradores e oficiais praticassem abusos que contrariassem o “pacto”, era ainda a instituição que servia de porta-voz das reclamações dos índios aos representantes do monarca, os governadores, a quem seguiam manifestando lealdade50. A mediação entre as demandas da colonização e as demandas dos índios tornava-se, para os oficiais indígenas, especialmente difícil em contextos de reforma administrativa, quando as bases do pacto de lealdade costumeiro eram modificadas. O alcance das reformas e a percepção de quão injustos eram certos abusos terão motivado rupturas em relação à lealdade esperada, sob a forma de apostasia, revoltas ou passagem à lealdade de outro monarca.

  • 51  AGI, Charcas, 623. “Autos seguidor p.r el governador de Moxos y el vicário de la provincia contra (...)
  • 52  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, f. 40v-47v: “Representación de l (...)
  • 53  Admitia-se mais de 25 açoites somente em casos especiais, como incesto, nefando etc. ARSI, Paraqua (...)

17Tanto era efetiva a capacidade do cabildo indígena de coordenar ou se apresentar como porta-voz de protestos, que alguns curas procuravam desestabilizá-lo, no que encontravam resistência dos caciques em defesa de suas faculdades e jurisdições. Parece ter sido esse o caso em Loreto, onde o cura Manuel Gusmán, pelo ano de 1786, interferia e mesmo impedia reuniões do cabildo, temendo que enviassem petições e queixas ao governador. Foi o que fez o cacique e alcalde Gregório Toni, e em seu depoimento certificou “que estando una noche con todo el cabildo llegó el cura en compañía de un criado suyo armado con una escopeta, y dirigiendose al casique gobernador le preguntó que gente era aquella y lo que hacían”. Outra denúncia recorrente dos juízes indígenas incidia sobre não pedirem os curas licença para aplicar castigos, com o que ficavam desautorizados os cargos municipais: “lo que han visto siempre es, que su cura, para azotar a los yndios, no ha necesitado que los jueses le hagan acusaciones”, enfatizavam os cabildantes de Loreto. Índios comuns e caciques encontravam no cabildo um instrumento defensivo cuja autoridade não queriam ver abalada: “una noche [o cura] quiso asotar al cazique gobernador, a su teniente, y al alcalde Pedro Nolazco Gualaxi”, denunciou o mesmo cabildo ao governador, “pero no lo consiguió por que no tubo indios que lo prendiezen”51. Os caciques de Concepción formalizaram uma queixa ao governador contra o cura Francisco Xavier Chavez, enfatizando o “notable y monstruoso” de terem sido castigados os mesmos caciques: “con maltratarlos en estos términos, y remitir à los Dominios de Portugal sus fructos y efectos, hizo castigar con azotes al capitán Domingos Ayame por que no madrugó para caminar a la Estacada”. “Experimentando los Yndios Jueces iguales vejaciones y castigos”, foram açoitados após a retirada do visitador frei Antonio Peñaloza, a quem contaram sobre o contrabando com o Forte Príncipe52. Diretamente relacionados com o aumento da produtividade e o intenso contrabando, o modo como curas e subdelegados aplicavam punições aos índios contrariava a prática estabelecida pelos jesuítas: os cabildantes enfatizavam o número de açoites ministrados porque sabiam que o máximo permitido era de 25; que sua definição e aplicação eram de responsabilidade do cabildo; e que os caciques só podiam ser castigados com autorização do padre superior53.

  • 54  AGI, Charcas, 623. “Autos seguidor p.r el governador de Moxos”, f. 26v-30v: Depoimento do cacique (...)
  • 55  AGI, Charcas, 446. “Expediente que trata sobre unas campañas que mandó al Fuerte del Principe de B (...)

18Para além da violência física, a violência simbólica que se expressava na diminuição das remunerações que sustentavam o pacto entre índios e missionários era um ponto sempre lembrado pelos caciques em suas petições. Tendo sido perguntados se “han recibido algún socorro en sal, bayeta, cuchillos, lana, u otro algún auxilio” do cura Manuel Gusmán, disseram “que en todo el tiempo que ha estado de cura no han recibido nada, sin embargo del mucho sebo y otros efectos que continuamente han remitido a Santa Cruz”54.Os índios oficiais apresentavam queixas contra espanhóis que, tendo solicitado seus serviços, se recusavam ao pagamento proporcionado, como o fizeram os carpinteiros Juan Falogue e Bastián Serrate Lerrate e o ferreiro Juan Ycuarê contra um Silvestre Flores que, havendo recebido as chapas, baús e cigarreiras que encomendara, pagou aos índios três pães de sal, um machado e quatro reales, valores muito abaixo do que acordaram por seu trabalho55.

  • 56  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 50-52: Carta do capitão de milícias e protetor dos índios Bartol (...)
  • 57  Para situação semelhante no Alto Peru, ver: Penry, Transformations in indigenous authority ... op. (...)
  • 58  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 50-52: Carta do capitão de milícias e protetor dos índios Bartol (...)
  • 59  Ibidem. Ênfase acrescentada.

19Vendo reduzida sua remuneração ao ínfimo e subtraído o tempo de trabalho para si, alguns índios passavam furtivamente a Santa Cruz de la Sierra e ali procuravam proteção entre setores da elite local, também insatisfeitos com o “Plano de gobierno”, por não terem permissão de fazer comércio com as missões. No início do ano de 1800, quatro índios desertaram das missões de Trinidad e San Pedro e foram procurar, em Santa Cruz, o protector de indios. Quem ocupava o cargo era o capitão de milícias Bartolomé Bazan, e seu empenho em recolher os depoimentos dos desertores e agregar o de vários curas de Mojos não pode ser desligado do interesse da elite cruceña em desmontar o sistema de comunidade e o monopólio estatal das missões56. As queixas podiam ser um bom argumento para os espanhóis que defendiam o comércio livre, mas os índios provavelmente não desconheciam que, se contassem com o apoio da elite local, talvez pudessem ter mais chances de alterar o quadro institucional57. Segundo os índios que prestaram os depoimentos, os problemas incidiam sobre dois pontos centrais: primeiro, o sistema do “Plano” “no los dejaba trabajar para si, y contratar entre si mismos, como era costumbre, con sus fructos, quitandoles estos, y metiendolos al almasen [...], [haciendo] trabajar todos los días de la semana, sin darles de comer, ni tempo para trabajar para si”; ao mesmo tempo, a remuneração de seu trabalho caíra consideravelmente ou cessara: “en tiempo de los padres trabajaban paños chicos y se les daba mucho, y ahora que trabajan paños grandes, no hai el reparto, que havia antes, y se les daba en sal, cuchillos, chaquiras, y otras cosas”58. Com efeito, a conexão feita pelos índios era muito clara, sem tempo para si e sem remuneração, condições que sustentavam o pacto de lealdade que com eles fizeram os jesuítas, não havia razão para permanecerem na vida “cristã”, preferiam voltar a ser “bárbaros”: “de modo que sus parientes y la demás gente estaban por huirse al monte también de miedo y que continuamente estaban todos tristes, pensando hacerse barbaros, como los que hai en aquellos montes59.

  • 60  Ibidem.
  • 61  AGI. Charcas, 623. “Representación” dos caciques do pueblo de Trindad, San Pedro, 7 nov. 1786.
  • 62  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, f. 69v-71v: “Representación de l (...)

20Se os cruceños se valiam das críticas que os índios faziam ao governador Miguel Zamora para reforçar seus pleitos em favor da abertura comercial das missões, não é implausível que os índios buscassem nos cruceños porta-vozes qualificados para modificar a condição de opressão mais imediata que sofriam: “no quieren volver a la provincia estando este gobernador y secretario y [...] lo que quieren es pagar el tributo con paños o cocholate”60. Reivindicação essa, a de passar ao estatuto de tributários, que chegou a aparecer em mais de uma oportunidade nas petições dos caciques, tendo os de Trinidad dito que serviria para não dar “pretexto para las vejaciones que diariamente sufren”61, e os de Concepción “savian que los Yndios del Perú estavan libres, y nunca expuestos a semejantes insultos por que éran tributarios”62.

  • 63  Costa, Fernando Jorge Dores, Insubmissão: aversão e inconformidade sociais perante os constrangime (...)
  • 64  AGI. Charcas, 623. Alberto Cujui a Lazaro de Ribera, Santa Ana [ant. a 20 out. 1787].

21Como outros fenômenos de resistência popular no Antigo Regime, os protestos indígenas tendiam a personificar o mal nos agentes imediatos e a proteção e a justiça na figura do rei ou de seus representantes mais qualificados. Por um efeito de discurso próprio aos Estados modernos, a imagem dos ministros, jamais a do rei, era a que ficava atrelada às decisões impopulares, embora estas expressassem diretrizes da Coroa63. Assim, não surpreende que os governadores fossem vistos pelos índios como seus infalíveis protetores, eles que participavam da elaboração das reformas. Alberto Cujui, mestre de capela do pueblo de Santa Ana, escreveu ao governador Lazaro de Ribera em  1787, solicitando providências diante dos maus-tratos infligidos pelo cura daquela missão: “Muy señor mio y mas venerado dueño y señor yo me allegro de verte bueno y para cervirte en quanto me mandares lo are sin dilación pero yo soy triste señor […] el padre señor malo siempre grande culpa este padre señor siempre dentran las mujeres casa del padre todos los días siempre dormir las mujeres dormitorio del padre mal […] siempre mucho azotar cinquenta y los hombres todos y las mujeres todas cinquenta y mucho veinte y cinco y muchacha veinte y cinco llevar este padre señor ahora salir de la Santa Cruz este Padre”. O cacique ainda acrescentou às violências praticadas pelo cura o ter dito que “el governador mas grande este Don Lazaro floxo dize el padre señor”64.

  • 65  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, desde 11 jul. 1787, f. 75v-76: “ (...)
  • 66  AGI, Charcas, 446. “Expediente sobre un socorro de ganado”, Lazaro de Ribera, San Pedro, 17 out. 1 (...)
  • 67  AGI, Charcas, 446. Lazaro de Ribera ao frei Antonio Peñaloza, San Pedro, 17 out. 1786, f. 2; Carta (...)
  • 68  AGI, Charcas, 623. Cópia da carta do padre José Ignácio Mendes, cura anterior da missão de Exaltac (...)
  • 69  AHU, MT, cx. 26, d. 1524. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 14 mar. 1788 (...)

22Os caciques procuravam soluções institucionais para o desabastecimento de gado e reclamavam mudanças na gestão praticada pelos curas. Em 1787, os caciques de Concepción requisitaram ao governador autorização, que foi concedida, para recolher 4 mil cabeças de gado aos pampas do Machupo, visto que “esté su sobredicho pueblo con bastate escases de ganado vacuno para la precisa y necesaria manutención”65. No ano anterior, Lazaro de Ribera recebeu na capital da província a visita de Lucas Guanama, Turíbio Amando, Bárbara Mapaue, Maria Dachuju e Helena Arando. Vieram solicitar auxílio de gado, “porque no tenían que comer”, e denunciar a gestão do padre José Ignácio Mendes, pelos excessivos açoites que ministrava aos índios e comércio ilícito que mantinha com os portugueses do Forte Príncipe66. Diante dessa situação, Lazaro de Ribera autorizou o envio de 300 reses e 3 mil cabeças de gado dos pampas de Machupo67. O cura José Ignácio Mendes, repreendido68, desertou para os domínios de Portugal, levando consigo várias canoas com produtos da missão de Exaltación, e já em janeiro de 1788 requisitou licença ao governador português para permanecer em Mato Grosso69.

Revoltas e deserções

  • 70  Saito, Akira, “Creation of Indian Republics in Spanish South America”. Bulletin of the National Mu (...)
  • 71  Elliott, John H., España, Europa y el mundo de Ultramar: 1500-1800. Madrid: Taurus, 2010, p. 52.

23Canais institucionais de protesto foram utilizados por caciques para pedir o afastamento de curas e outros funcionários que praticavam abusos e reivindicar melhorias no abastecimento dos pueblos. Reformas que racionalizavam a produtividade das missões (sem, contudo, conseguir cessar os desvios e abusos), ao tencionarem o pacto colonial, podiam produzir respostas em iguais termos dos índios que, entendendo que não se sustentavam mais os fundamentos da lealdade, podiam rompê-la70, Efetivamente, é de ruptura de lealdade monárquica que se fala quando se atenta para as deserções de índios para os domínios do império rival. As revoltas, por sua vez, ainda podiam reivindicar lealdade ao monarca, quando as queixas incidiam contra abusos de funcionários mais imediatos. A restauração do antigo pacto seria do interesse do próprio rei, que deveria ser avisado por seus vassalos a respeito de funcionários que desconsideravam privilégios e costumes. Os dois casos de revolta que são analisados a seguir apresentam essa característica comum às manifestações de resistência popular no Antigo Regime71, a cuja linguagem política os índios demonstraram estar bem atentos.

  • 72  Ver, por exemplo: AHU, MT, cx. 21, d. 1308. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila (...)
  • 73  RAH, CML, t. 56, f. 138-52. “Representación del padre José de Calvo”, Plata, 9 nov. 1700, f. 139, (...)
  • 74  Radding, Landscapes of Power and Identity... op. cit., p. 191.
  • 75  AGI, Charcas, 445. “Testimonio del informe y diligencias actuadas por el gobernador substituto de (...)
  • 76  AGI, Charcas, 445. “Testimonio de las diligencias practicadas por el gov.r de Chiquitos”, f. 7-9: (...)
  • 77  Ibidem, f. 8v.
  • 78  AGI, Charcas, 445. “Testimonio de las diligencias practicadas por el gov.r de Chiquitos”, f. 17-19 (...)
  • 79  Ibidem, f. 19.
  • 80  AGI, Charcas, 445. “Testimonio de las diligencias practicadas por el gov.r de Chiquitos D. Antonio (...)
  • 81  RAH, CML, t. 76, f. 11-26. Informe de José Lorenzo Gutiérrez, visitador eclesiástico da província (...)

24A missão de San Ignácio de Chiquitos, já marcada por sucessivas deserções para os domínios portugueses72, foi palco, em junho de 1790, de uma revolta contra a presença de uma guarnição espanhola ali instalada, a qual estava em contradição com o privilégio obtido pelo procurador José de Calvo em 1700, de que sob nenhum pretexto residiriam tenentes naquelas missões73. O cura Manoel Roxas, havido entre os índios como sujeito violento e que perseguia as mulheres do pueblo, teria inflamado os ânimos ao divulgar que os planos do governador Carbajal visavam a substituição dos curas por tenentes, com o conseqüente abandono da liturgia74. Os índios se levantaram a 5 de junho, mataram 4 soldados e deixaram outros 9 feridos, entre eles o comandante das tropas75. A carta que os caciques enviaram ao governador a 16 de agosto demonstra que não desconheciam a linguagem protocolar do Antigo Regime. Antes de mais, manifestavam sua lealdade ao monarca e ao governador, que em nenhum momento teriam abandonado, pois “lo manda Dios Governador para los Christianos como en nombre del Rey que está en lugar de Jesu Christo para Governar el Mundo”76. A razão do levantamento atribuíam à má gestão dos curas, que estavam amancebados com mulheres casadas e impingiam castigos físicos sem consulta do cabildo, e à presença de soldados espanhóis, que desautorizavam os jueces indígenas. A um dos caciques juízes, o cura “le echo mano de los cabellos” e “lo entrego a los soldados, y les mandó a los soldados que lo guardasen con sus espadas”77. Em depoimento na presença do governador, os caciques lembraram que haviam dito aos curas que o amancebamento “estava malo para sacerdote”, que os soldados espanhóis ofendiam os índios e auxiliavam o cura em suas injustas punições, como quando colocaram no cepo o sargento-mor das milícias do pueblo, o cacique Estanislao Surubi78. Se o pacto de lealdade estabelecido pelos jesuítas garantia aos caciques que não receberiam punições vexatórias e que tenentes espanhóis não residiriam nas missões, a nova situação, ao contrariá-lo, abria aos índios caminho para resolver as coisas fora do trâmite institucional. A lealdade monárquica parecia condicionada à garantia de certos privilégios que limitavam a ação do Estado, mas lhe garantiam a fidelidade e a obediência dos vassalos. O problema era que alguns funcionários não cumpriam esses parâmetros. O governador não pôde ir além de advertir aos caciques a que fizessem suas petições por caminho institucional: “hize entender a los jueces de este pueblo que hera injusto que tomasen otro partido que el de quejarse a su gobernador”79. E cedeu ao seu pedido pela imediata substituição dos dois curas, que no fim das contas foram responsabilizados pela revolta: “resulta no haver sido otra la causa, que la escandalosa conducta de su cura primero Don Simon Vera y Gallo, y de outro pariente suio nombrado Juan”, concluía o fiscal da Audiência de Charcas80. Em anos posteriores, segundo o visitador José Lorenzo Gutiérrez, os índios procuraram deixar mais claros os termos em que se empregariam nas fainas comunais: “Es de tal condición el indio q’ para q’ trabaje es preciso fomentarle como sucede en la actualidad q’ para q’ bayan a la melea a estraer la cera y p.a las hiladuras y tejidos es preciso adelantarles alguna cosa, y no haciéndolo así los administradores nada se consigue”81.

  • 82  Sobre o fenômeno semelhante entre os Guarani, ver: Wilde, Religión y poder en las misiones de guar (...)
  • 83  RAH, CML, t. 76, f. 51-61. “Informe de Don José Velasco al Dean y Cabildo, sobre la visita eclesiá (...)
  • 84  Chávez Suárez, José, Historia de Moxos. 2. ed. La Paz: Don Bosco, 1986, p. 457.
  • 85  RAH, CML, t. 76, f. 51-61. “Informe de Don José Velasco al Dean y Cabildo, sobre la visita eclesiá (...)
  • 86  AGI, Charcas, 583. Carta do fiscal protetor de missões da Audiência de Charcas ao rei, Plata, 9 ab (...)
  • 87  RAH, CML, t. 76, f. 51-61. “Informe de Don José Velasco al Dean y Cabildo, sobre la visita eclesiá (...)
  • 88  AGI, Charcas, 583, f. 4-13. Informe de Rafael Antonio Alvarez Sotomayor sobre a situação das missõ (...)
  • 89  Ibidem.
  • 90  AGI, Charcas, 447-A. “Estado que manifiesta la distribución hecha de los efectos”, San Pedro de Mo (...)

25Por sua vez, as revoltas ocorridas em Mojos formam uma série de sucessivos e cada vez mais graves conflitos deflagrados pela insatisfação dos índios em relação ao aumento da violência como meio de coagir ao trabalho. Alguns caciques, ao mesmo tempo em que se viam despojados dos poderes que lhes foram delegados desde o início das missões, longe de se enfraquecerem politicamente, como esperavam governadores e subdelegados, aumentavam sua influência sobre os índios comuns, de quem se faziam porta-vozes82. Segundo pôde investigar o bispo José Velasco, que visitou Mojos em 1802, o “despótico gobierno” de Zamora, em boa medida, engendrara a insatisfação dos índios: “una dura y cruel política de q.’ no han podido desentenderse los indios [...]; el incesante trabajo del día, y de noche, en hiladuras, texidos, pinturerías, carpintería, &a, y q.’ todas estas cosas o se depositaban en el almasen de San Pedro, o se extraviaban por sujetos de su confianza, para los fines de lo completar su hacienda o sostener su despótico gobierno”. Aos opositores, Zamora aplicava duras punições, “desterrando a unos, encarcelando a otros, ajusticiando a los demás, aun sin reparar en la división de los matrimonios, con unas penas prolongadas y públicamente ignominiosas”83. O contrabando com os portugueses do Forte Príncipe voltou a ser assíduo, e dentre os produtos vendidos estavam peles de tigres, obtidas com grande risco de vida84. Em outubro de 1801, sob a coordenação do cacique Maraza, os índios cercaram o edifício do governo e obrigaram o governador a deixar a província, o que fez sem descuidar de levar consigo, “en buenas canoas”, “quarenta baules de lo mas florido de su haver y de la provincia”85. Se os índios não pretenderam, com a expulsão de Zamora, romper a lealdade monárquica, é provável que a quisessem negociar, a partir de então, a um preço mais elevado. Tal era a percepção do ministro protetor das missões da Audiência de Charcas: “es cierto que los yndios no tuvieron intención que falzamente se les imputó de sacudir el jugo del gobierno y de no admitir otro governador, pero también lo es que querían someter el gobierno y el governador a ciertas leys de su arbitrio, y antojo”86. O bispo referiu que a lealdade dos índios estava abalada, e que as ordens do governo eram então discutidas e alteradas, antes de serem cumpridas87. O sucessor de Zamora, Rafael Antonio Alvarez Sotomayor, alertou sobre “los deviles conocimientos e ideas que estos naturales tienen sobre el exercicio de la Real Autoridad”88. Ele recomendava fortemente o sistema de permuta das produções dos pueblos e não os repartimentos de mercadorias que se faziam antes, de uma vez e em quantidades que desanimavam ao trabalho89. Suas observações estatísticas mostram que em 1805 os pueblos que mais produziam cacau, a mercadoria mais valiosa, eram precisamente os mais “rebeldes”: San Pedro, San Ignacio e Trinidad. Não deve ter sido por outra razão que, entre 1804 e 1805, receberam melhor remuneração que os outros. San Pedro, por exemplo, recebeu o dobro de pães de sal que os outros pueblos, e foi o único a adquirir 17 varas de bretanhas. Os mais populosos eram San Ramón (4.170 índios) e Magdalena (3.740), e eles receberam menos sal, facas e baetas que San Pedro, San Ignacio e Trinidad, que eram econômica e politicamente mais importantes. De maneira geral, a remuneração do trabalho dos índios não melhorou após a revolta. Entre 1801 e 1805, cresceu a distribuição de sal, ferro e aço, mas outros itens esperados pelos índios, como costais, baetas, avelórios, facas e agulhas vieram em quantidades menores90.

Índios “espanhóis” em povoações portuguesas

  • 91  ARSI, Peru, v. 21 A, f. 131-142v. “Relación de la visita realizada a las misiones de Mojos por el (...)
  • 92  Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa [BNL], Pombalina, Cód. 629, f. 88-90. Antonio Rolim de Mou (...)
  • 93  BNL, Pombalina, Cód. 629, f. 92v-94v. Antonio Rolim de Moura ao padre Pasqual Ponze, 8 abr. 1756, (...)

26Os jesuítas de Mojos expandiam suas missões em direção a leste, e chegaram a contar com três pueblos bem estabelecidos na margem oriental do rio Guaporé. Em 1746, tinham reduzido 5 mil índios e possuíam razoável estoque de gado e produção de arroz e milho. Essas missões eram Santa Rosa (1742), São Miguel e São Simão (1746)91. Em decorrência do Tratado de Madrid, o governador de Mato Grosso escreveu ao padre Juan Roiz em outubro de 1755, e advertiu que, conforme o artigo 16º do Tratado, as aldeias deveriam ser entregues aos portugueses: intactas e com os índios na sua órbita, que livremente deveriam escolher o partido a seguir92. No entanto, os jesuítas devolveram as missões completamente destruídas e desertas93.

  • 94  Anais de Vila Bela, 1734-1789. Cuiabá: Carlini & Caniato: EdUFMT, 2006 (editado por Janaína Amado (...)
  • 95  AGI, Lima, 1054. “Copia del requerimiento hecho al gobernador Portugués por D.n Alonso Berdugo”, S (...)
  • 96  AGI, Lima, 1054. Antonio Rolim de Moura a Alonso Berdugo, Conceição, 2 out. 1764, f. 2.
  • 97  AGI, Lima, 1054. Luiz Pinto de Souza a Juan Vitorino Martinez de Tineo, Conceição, 25 nov. 1768.
  • 98  AGI, Lima, 1054. Juan Vitorino Martinez de Tineo a Luiz Pinto de Souza, La Plata, 12 fev. 1769.

27De todo o modo, o vale do rio Guaporé seguiu sendo palco de disputas entre autoridades de ambos os lados pelo controle dos territórios e populações liminares. Durante a guerra de 1763, quando os espanhóis tentaram desalojar os portugueses do Guaporé, uma expedição comandada pelo tenente de Dragões Francisco Xavier Dorta Tejo fez uma diversão pelo território de Mojos e tomou de assalto a missão de San Miguel, na noite de 8 para 9 de maio daquele ano. As instalações foram abrasadas e demolidas, os padres feitos reféns e mais de 600 índios levados prisioneiros para o forte Conceição. Terminada a guerra, os portugueses mantiveram no entorno do forte metade daqueles índios94. Alonso Berdugo, governador de Santa Cruz de la Sierra, insistiu em requerimentos ao governador de Mato Grosso para que devolvesse os índios de San Miguel, que eram dos grupos Mures e Rocoronos, alegando que se tratavam de “vasallos de la Corona de Castilla”95. Em resposta, Rolim de Moura argumentou que os índios escolheram livremente permanecer nos domínios de Portugal, de onde aliás eram originários, pelo que “no podían haora ser restituidos contra su voluntad sin hacerles la violencia de tratarlos como esclavos, principalmente teniendo ellos desta parte su naturaleza”96. Ainda em 1769 continuava a querela entre os governadores espanhóis e portugueses sobre esses índios transmigrados. Quando Luiz Pinto de Souza Coutinho requeria a devolução dos escravos negros que desertavam para as missões espanholas97, o presidente da Audiência de Charcas, Juan Vitorino Martinez de Tineo, recordava que os portugueses ainda não devolveram os índios de San Miguel e os que, posteriormente, passaram da missão de Santa Rosa la Nueva98.

  • 99  APMT, Defesa, 1773, 84. Luiz Pinto de Souza a Luiz de Albuquerque, Forte Bragança, 24 jan. 1773.
  • 100  Archivo Histórico Nacional, Madrid [AHN], Estado, 4436. Cura de Exaltación Manuel Gusmán a Don Fel (...)
  • 101  AHN, Estado, 4436. “Copia de la respuesta del comandante portugués, Francisco José Tesera de Acuña (...)

28Nesse quadro, a estratégia mais freqüente para a atração dos índios dos domínios rivais era a oferta de presentes e o estabelecimento de redes de confiança com caciques, que se tornavam responsáveis pela transmigração dos índios comuns. O cacique de Exaltación foi atraído ao Forte Bragança mediante oferecimento de ferramentas e toda a sorte de auxílios para que plantasse roça e se mantivesse: “chegando aqui hum dos principaes indios da [missão de] Exaltação com sua fam.a, que se compõem de dez ou onze pessoas [...] recomendei ao comandante, que lhe assistisse com farinha, e carne p.a a sua subsistencia [...]. Da mesma sorte lhe recomendei os fornecesse das ferramentas precisas e de algodão”99. Era imprescindível a interlocução com caciques de grande prestígio que pudessem convencer os índios à deserção. Assim, por exemplo, o índio Estevan, mayordomo e tesoureiro da missão de Exaltación, responsabilizou-se por conduzir 60 famílias ao Forte Príncipe em 1784. Como se não bastasse, instigou outras famílias da missão de Magdalena: “les a dicho que se fueran allí, que allí gozan de libertad, y no tienen cura a quien obedecer”100. O comandante do Forte Príncipe, instado pelos espanhóis a devolver as famílias desertoras, respondeu que, “como sean los referidos indios personas libres”, não os restituiria “contra sus voluntades al rigor de unos curas que con imperio absoluto los mandan castigar como si fuesen sus proprios esclavos”101.

  • 102  AGI, Charcas, 515. “Memorial de D.n Juan Barthelemi Berdugo”, Madrid, 2 dez. 1774.

29Os portugueses seduziam os índios tanto com presentes quanto os instigando a se revoltarem contra os castigos físicos empregados pelos curas. Tal era a opinião do governador Barthelemi Berdugo, em memória sobre a situação das provincias de Chiquitos e de Mojos: “supieron estos [portugueses], con la libre entrada, salida, y paseo, q.e hacian en nuestros pueblos, ganar amplamente con su viva infiel sagacidad los candidos coraciones de los Yndios à costa de ridículas dadivas, y lo mismo es querer en el dia los operarios nuevos curas oprimir, o castigar algún delito à los Yndios, q.e comovidos de aquel traidor reclamo, y generosidad engañosa, aportan, y ganan al abrigo de aquellos abandonando hijos, y mujeres por el ningún amor q.e les tienen, como igualm.te familias enteras”. As conseqüências dessa política para o império espanhol eram claramente nocivas: “de este modo se tiene retenidos bastante numerozo de Yndios Baures, y Ytonamas, Canicianàs, y otros, y no remediándolo, atendiendo aquel infame proceder aseguro se perderá de todo esta antemural provincia, y de ello redundarán perjudiciales consecuencias à la Corona”102.

  • 103  Domingues, Ângela, Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no norte do Bra (...)
  • 104  “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão enquanto Sua Majestade (...)
  • 105  APMT, Defesa, 1773, 50. Manuel Caetano da Silva a Luiz de Albuquerque, Fortaleza da Conceição, [s. (...)
  • 106  AHU, Cód. 613. Tomé Joaquim da Costa Corte Real a Antonio Rolim de Moura, Belém, 22 ago. 1758, §19 (...)
  • 107  AHU, MT, cx. 20, d. 1218. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 29 nov. 1778
  • 108  AHU, MT, cx. 21, d. 1308. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 27 jan. 1781

30Estimular veladamente a transmigração de índios dos domínios espanhóis era um objetivo importante da política indigenista portuguesa. Pretendia-se suprir as povoações instaladas na fronteira aos moldes do Diretório dos Índios, no âmbito de um programa de “civilização” pelo trabalho agrícola103. O texto da lei, que foi promulgada em 3 de maio de 1757 e publicada em 17 de agosto de 1758104, retirava o poder temporal dos missionários e instituía em cada aldeia, elevadas à categoria de vilas, um diretor nomeado pelo governador. Nas povoações de fronteira em Mato Grosso, esses diretores eram soldados das guarnições105. O Diretório afirmava que o primeiro e principal objetivo dos diretores era fazer os índios plantarem mandioca, feijão, milho, arroz e os mais gêneros comestíveis, não só os suficientes para a sustentação das suas casas, mas com que se pudesse prover os armazéns reais e municiar as fortificações. Em atenção ao que vendessem ao governo, receberiam da Provedoria da Real Fazenda a conveniente remuneração pelo seu trabalho. A imposição do dízimo permitiria que, acontecesse o que acontecesse com seus cultivos, os índios deveriam remeter o montante pré-estabelecido à Provedoria. Ao recomendar esse sistema ao governador de Mato Grosso, o ministro Tomé Joaquim da Costa Corte Real sugeriu que se buscasse convencer os índios das vantagens em passar ao lado português, “vendo da nossa parte tudo liberdade, e tudo honra e conveniência sua, e da parte dos ditos religiosos tudo engano e escravidão, e tudo desprezo e rapina”106. Em novembro de 1778, Luiz de Albuquerque informou ao ministro Martinho de Melo e Castro a passagem de 40 famílias das missões de Coração de Jesus e São João, da província de Chiquitos, para a nova povoação portuguesa de Vila Maria do rio Paraguai107. Em 1781, novas levas de índios das missões de Santa Ana e São Ignácio, também de Chiquitos, passaram para o lado português, graças ao incisivo empenho do governador em atrair caciques mediante presentes: “me não descuidarei de promover todo o possível comercio com os ditos Indios, athe ver se não será possível efectuar, ao menos em parte, a sua util dezerção”, informava ao secretário de Estado108.

  • 109  AHU, MT, cx. 24, d. 1453. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 2 jan. 1785.
  • 110  APMT, Defesa, 1785, Lata A, 784n. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, (...)
  • 111  APMT, Cód. C-24, f. 179v-181. Juan Barthelemi Berdugo a Luiz de Albuquerque, San Xavier, 11 ago. 1 (...)

31Não parece inverossímil, contudo, que índios desertores de Mojos tivessem interesse em se instalar na margem oriental do rio Guaporé, possivelmente porque dali eram originários ou esperassem encontrar familiares. Em 1785, 80 índios missioneiros foram recebidos no Forte Príncipe109. Em carta ao governador, o comandante José Pinheiro de Lacerda sublinhou que a “mayor p.e delles vierão com o desígnio de passarem a essa Capital, onde me disserão tinhão seus Parentes”110. A própria circunstância de que uma boa parte dos “desertores” deixava seus cônjuges nas missões provavelmente motivava novas fugas: dos 106 índios (não incluídas as crianças) que passaram a Mato Grosso em 1782, desertados de San Juan e San Rafael, 50 tinham abandonado seus cônjuges nos domínios espanhóis111.

  • 112  Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro [BNRJ], Cód. 21-1-41. “Memórias sobre os índios espanhóis”, (...)
  • 113  Raminelli, Ronald, Viagens ultramarinas: monarcas, vassalos e governo a distância. São Paulo: Alam (...)
  • 114  BNRJ, Cód. 21-1-41. “Memórias sobre os índios espanhóis”, Alexandre Rodrigues Ferreira, Barcelos, (...)

32Ademais, sem aparente convite de portugueses, alguns índios decidiam desertar em direção ao Pará. Em visita à vila portuguesa de Barcelos em fevereiro de 1787, o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira presenciou a chegada de dois casais de índios desertores da missão de Santa Ana de Mojos: “Disseram que haviam desertado por terem desgostado da demasiada severidade de um dos dous padres da sua povoação”112. Aos olhos dos funcionários da Coroa portuguesa, os índios transmigrados do império espanhol eram percebidos como já em um estágio avançado de “civilização”. Tanto assim que Alexandre Rodrigues Ferreira lhes dedicou especial atenção, preocupado que estava em elaborar um sistema classificatório dos povos americanos que levasse em consideração dados anatômicos e tecnologias “industriais”113. Os índios missioneiros que viu em Barcelos “falavam sofrivelmente a língua espanhola”, informou o naturalista, e “indicavam uma notável educação e ensino nos dogmas da fé e nas demonstrações exteriores de religião; pediam e recebiam o que se lhes dava com urbana humilhação, acrescentando ao benefício o agradecimento expressado pelas palavras ‘Dios se lo pague’”. Vestidos em túnicas sem mangas, a que chamavam camisetas, esses índios não desconheciam o uso do açúcar, da manteiga, do chocolate e das carnes114.

  • 115  AHN, Estado, 4463, carpeta 4, n. 2. Juan Barthelemi Berdugo ao rei, San Juan, 1 mar. 1782, f. 2
  • 116  AHN, Estado, 4463, carpeta 4, n. 2. “Autos”, f. 24-38v: Informe do fiscal da Audiência de Charcas, (...)
  • 117  Silva, Mistura de cores... op. cit., p. 66-78, 273, 279-80.
  • 118  APMT, Defesa, 1790 A, 1097. José Pinheiro de Lacerda a João de Albuquerque, Forte Príncipe, 27 out (...)

33É difícil estimar quantos índios passaram de Mojos e Chiquitos aos domínios portugueses. Pelos cálculos do governador Barthelemi Berdugo em 1782, metade dos índios de San Juan de Chiquitos, pertencentes ao grupo Morotoco, “se hallan establecidos en Villa de Maria”115. Ao contrário do sentir antigo de que os Chiquitos sequer podiam ouvir o nome de portugueses, “aora escuchan sin desagrado sus maquinaciones”, assinalava o fiscal de Charcas, “y todos los atractibos y promesas com que los alucinan”116. Seja como for, as principais povoações portuguesas em Mato Grosso, Leomil, Lamego, Balsemão, o entorno do Forte Príncipe da Beira, Santa Ana, Casalvasco, Vila Maria e Albuquerque, todas contavam entre boa parte da sua população com índios desertores de Castela117. Em 1790, foram transferidas do Forte Príncipe, onde receberam tratamento médico, para as povoações ao estilo do Diretório mais de 50 famílias de índios “espanhóis”, “dezertados em diversas ocazioes da Exaltação”. Entre esses índios, os que eram artesãos foram transferidos para Vila Bela118.

  • 119  Orbigny, Alcides D’, Viaje a la América Meridional. Buenos Aires: Futuro, 1944, t. 3, p. 1160; t. (...)
  • 120  Idem, L’homme américain de l’Amérique méridionale: considéré sous ses rapports physiologiques et m (...)
  • 121  Fonseca, João Severiano da, Viagem ao redor do Brasil: 1875-1878. Rio de Janeiro: Typ. Pinheiro, 1 (...)

34É certo, porém, que as transmigrações de índios das missões de Chiquitos para Mato Grosso marcaram fortemente o quadro populacional da fronteira. Em 1814, durante as guerras de independência, 300 famílias de índios Saraveka, reduzidos em Santa Ana de Chiquitos, passaram à povoação portuguesa de Casalvasco119. Em 1831, quando D’Orbigny visitou Santa Ana, verificou que viviam ali 100 índios Curuminaca, falantes do Otuke, e 50 estavam na mesma povoação “brasileira”120. Em 1877, Severiano da Fonseca notou, entre os índios chamados Palmela, que viviam a 9 léguas da paragem de Pedras Negras, na margem direita do Guaporé, que várias palavras possuíam afinidades com a língua Caribe. Esses Palmela somavam umas 400 pessoas, eram agricultores e se diziam descendentes de uns índios da missão de San Miguel de Mojos, de onde teriam migrado, acompanhados de desertores espanhóis, provavelmente na virada do século121.

  • 122  APMT, Fundo Arquivo Ultramarino, 1229. Antonio Pinto do Rego a Luiz de Albuquerque, Vila Maria, 1 (...)
  • 123  APMT, Defesa, 1786, Lata A, 818. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 2 (...)
  • 124  APMT, Defesa, 1773, 82. Luiz Pinto de Souza a Luiz de Albuquerque, Forte Bragança, 22 jan. 1773.

35Embora a propaganda do governo de Mato Grosso fosse atrativa, os índios “espanhóis” transmigrados em pouco tempo perceberam que teriam que seguir enviando petições e pressionando as autoridades para que os compromissos fossem cumpridos. Ora, a promessa de que, no império português, os índios recebiam a remuneração pelo seu trabalho era um condicionante poderoso para a deserção dos “índios espanhóis”. O tenente de dragões Antonio Pinto do Rego e Carvalho, responsável pela edificação de Vila Maria, referiu sobre os índios Chiquitos ali instalados, que “eles mesmos se chegarão quando entrarem a receber o fruto do seu trabalho, o que nas suas terras não tinham, tudo era entregue para o padre”122. Nas povoações que, aos moldes do Diretório, foram instaladas em Mato Grosso, a remuneração dos índios era centralizada pela Provedoria Geral da Real Fazenda, que mantinha um armazém real em cada estabelecimento. Nesse modelo, a Provedoria Geral recebia a produção dos índios, a qual geralmente destinava para abastecer guarnições ou vender sob monopólio em Vila Bela ou Cuiabá. Em troca, os índios recebiam vários tipos de gêneros. Em outubro de 1786, a povoação de Lamego recebeu 800 oitavas de ouro em gêneros da Provedoria, conforme “os preços comuns porque aqui se costuma vender”, mas como a produção tinha ficado abaixo disso, os índios ficaram em haver duzentas oitavas123. Os índios de Leomil, em 1773, já credores da Real Fazenda, reclamaram da falta de produtos de qualidade: “Os Indios do mesmo lugar se achão bastante destituidos de roupa, e como me consta são já credores a Faz.da Real, será conveniente satisfazer-lhes com Baeta, Chapeos, e Camizas viçadas, e algum pano de algodão e riscadilhos, p.a as sayas das mulheres, pois elles não querem canquilharias”124.

  • 125  APMT, Defesa, 1773, 50. Manuel Caetano da Silva a Luiz de Albuquerque, Fortaleza da Conceição, [s. (...)
  • 126  APMT, Defesa, 1787, Lata A, 880. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 3 (...)

36Assim como alguns grupos percebiam a discrepância entre o valor dos produtos que enviavam à Provedoria e a inferioridade dos itens com que eram remunerados, a falta de qualquer remuneração, não incomum, suscitava protestos que se encaminhavam ou por vias institucionais, ou resultavam em deserção. Em Leomil, como refere o comandante português em 1773, os índios avançavam no plantio de mantimentos destinados ao Forte Conceição: “Os Indios de Leomil tem plantado huma rossa muito boa de milho, que me dizem ser de catorze alq.es de Planta, e julgace serão bem socedidos com ela, e tenho recomendado ao soldado Luiz Pereyra, que lá se acha, faça a deligencia por mandar plantar bastante arroz quando for tempo, e a mesma recomendação sendo feita a respeito do feijão”. Aos índios, no entanto, desagradava a gestão do diretor Luiz Pereira, e chegaram a requerer ao comandante do Forte Conceição que o substituísse. “Os referidos Indios aqui me tem formado algumas queixas do soldado que lhes serve de Diretor, por çer de genio Aspero, mas eu julgo que será a mayor queyxa pelos fazer trabalhar”125. Em 1787, a pressão dos índios de Leomil sobre o comandante do Forte Príncipe foi bem sucedida, e conseguiram que fosse removido outro diretor, soldado Antonio de Camargo Bueno, a quem acusavam de várias irregularidades, como sejam a venda de produtos da povoação por conta e proveito próprios e outros mais despudores. “Não sendo bastante as advertencias que fiz ao sold.o Antonio de Carmargo Bueno, pellas repetidas queixas, e reprezentaçõens que me fizerão os Indios e Fiscal de Liomil, do seo m.to mau comportam.to, desleixo, e athe o vicio de utilizar, e vender (como se já provou) os effeitos do monte que lhe não competiam, além de outros procedimentos indecorosos, que por decendia os não refiro a V. Ex.a o fiz remover do emprego de Diretor”. O sujeito adulterava remessas e remunerações e “do produto dos índios tirava 200/8 de ouro com que se poderam comprovar q. comprou, e varias dividas que pagou”126.

  • 127  Eder, Francisco Javier, S.J., Breve descripción de las reducciones de Mojos [ca. 1772]. Cochabamba (...)
  • 128  Garcia, Elisa Frühauf, As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenist (...)

37Não é talvez por acaso que alguns índios desertores retornavam às suas missões, e tanto era assim, especialmente à época dos jesuítas, que o padre Francisco Eder rechaçava, afiançado no depoimento desses índios, a idéia de que a qualidade de vida do lado português era superior: “los miserables se sentían acosados por el hambre permanente, por el trabajo diurno y nocturno; no había más que riñas, gemidos y azotes. Así, hasta que algunos más audaces se echaron al río y llegaron nadando a la otra orilla; luego, dando rodeos caminando de noche, por fin llegaron felizmente a su antigua reducción”. O mesmo jesuíta refere que o efeito das notícias divulgadas pelos índios que retornavam era dissuadir os que hesitavam em fugir: “Se fue esparciendo el rumor por las reducciones y en adelante ya no hubo nadie que se atreviera a buscar mejor suerte, particularmente cuando otros fugitivos vueltos confirmaron lo relatado por los primeros con sus palabras y con las horribles cicatrices de los látigos portugueses”127. A esse respeito, Elisa Frühauf Garcia lembra que os portugueses do Rio Grande também seduziam os Guarani missioneiros com a oferta de condições de vida superiores às franqueadas pelos jesuítas, mas a situação encontrada pelos índios freqüentemente não correspondia às promessas128.

  • 129  APMT, Governadoria, 1783, d. 1342. Joaquim José Ferreira a Luiz de Albuquerque, Casalvasco, 26 fev (...)
  • 130  APMT, Governadoria, 1785, d. 1341. Joaquim José Ferreira a Luiz de Albuquerque, Casalvasco, 2 fev. (...)
  • 131  Ibidem.
  • 132  APMT, Secretaria, 1790. João de Albuquerque a Francisco Pedro de Melo, Vila Bela, 8 dez. 1790.
  • 133  LEME, Antonio Pires da Silva Pontes Paes, “Diário histórico e físico da viagem dos oficiais da dem (...)

38A produção têxtil teve um rápido crescimento em Casalvasco. Em 1783, o engenheiro militar Joaquim José Ferreira, em informe ao governador, constava que as índias já tinham uma boa porção de algodão fiado, e que dois teares de mão estavam prontos para entrarem a tecer129. Não se limitava essa produção aos tecidos grossos: dois anos depois o mesmo comandante dava conta de que dispunha de um rolo de pano fino, cuja amostra enviava ao governador130. Por um informe de março de 1785, fica-se sabendo da construção de mais 4 teares de algodão grosso131. Dentre os itens produzidos, estavam os cobertores, dos quais o governador João de Albuquerque chegou a encomendar alguns132. Como não fosse dessemelhante a técnica de tecelagem dos índios “espanhóis”, era essa mesma a que seguiam empregando em seus trabalhos nas novas povoações do Diretório, o que não deixou de perceber um atento viajante em 1782, a respeito dos índios de Lamego: “vivem com grande descanso e felicidade, porque o que trabalham é para si, fazendo seus tecidos de algodão por um método muito simples, à maneira dos índios das Missões espanholas; que é como quem tece uma esteira sobre uma grade de quatro paus”133.

  • 134  APMT, Secretaria, 1790. João de Albuquerque a Francisco Pedro de Melo, 8 dez. 1790.
  • 135  APMT, Governadoria, 1785, d. 1343. Comandante de Casalvasco ao governador Luiz de Albuquerque, 2 m (...)

39A remuneração do trabalho dos índios era feita em gêneros da Real Fazenda, que adquiria a produção em regime de monopólio134. Entretanto, devido à irregularidade dos pagamentos, as índias tecelãs de Casalvasco protestaram. Em carta de 2 de março de 1785, o comandante Joaquim José Ferreira referiu que castigara certa índia chamada Gertrudes por ter incitado outras tecelãs e se amotinarem, pelo que recebeu “quatro dúzias de palmatoadas por ser cabeça de motim, e por ter colocado as filhas fora da Povoação para não desencaroçarem algodão”. O protesto obrigou o comandante a ligeiras modificações no trato com as índias: “de tal sorte que fui obrigado, para desanimar as outras moradoras do que aquela lhes tinha dito, agradar-lhes a ouro cada libra, o que custa mais”; essa remuneração foi difícil de retirar posteriormente, pois as índias sempre a requisitavam135.

  • 136  APMT, Defesa, 1795. Francisco Pedro de Melo a João de Albuquerque, Casalvasco, 12 jan. 1795.

40Aos índios que passaram dos domínios de Espanha, a falta de remuneração desvanecia as promessas com que foram atraídos pelos portugueses. Os índios remeiros de Casalvasco reclamavam com o comandante, Francisco Pedro de Melo, que não lhes era pago nenhum salário: quando requisitados, em resposta, os responsáveis pelas canoas negavam-se ao serviço, afirmando que “não são cativos e que se lhes não paga nada”, e os empregados no cuidado do gado diziam que nas missões tinham o sábado e o domingo livres136.

Considerações finais

41Através da utilização dessas instituições de poder ao seu favor, direcionando protestos diretamente aos governadores, valendo-se da mediação privilegiada que fora facultada aos caciques, de um lado, ou por outro lado, por meio de deserções para o império rival, que não faziam sem antes barganhar benefícios de ambas as colonizações, os índios missioneiros procuraram encontrar, nas contradições das mesmas estruturas de poder destinadas de antemão a produzir seu assujeitamento, formas de sobrevivência. Em Mojos e Chiquitos, tentaram reivindicar sua lealdade ao monarca espanhol como contrapartida à proteção que o soberano prometera aos seus direitos, privilégios e benefícios, muitos dos quais eram precisamente atingidos pelas reformas bourbônicas. Não poucos caciques, ante as demandas dos índios comuns e sem resposta aos seus pleitos institucionais, coordenaram ações que desafiavam a lealdade esperada, como a expulsão de funcionários e a negociação de sua lealdade com outro monarca, em um contexto crítico de disputa por territórios e vassalos entre impérios. A função exercida pelos caciques no sistema municipal ibérico, como mediadores entre as demandas da colonização e as demandas dos índios comuns, tinha-se tornado especialmente complexa, já que a reforma administrativa alterava as bases do pacto de lealdade costumeiro.

42Quanto às deserções, bem verdade que não eram apenas resultado de ações de indivíduos ousados. O Estado rival estimulava a “drenagem” de vassalos do outro lado e oferecia privilégios (que nem sempre se confirmavam) atrativos às pessoas dispostas a desertar. Nessas terras contestadas, os governos, ao mesmo tempo em que tentavam constituir lealdades internamente, negociavam a lealdade de potenciais vassalos que estavam do lado de lá.

43Abreviaturas dos arquivos consultados

44AGI: Archivo General de Indias, Sevilha, Espanha

45AHN: Archivo Histórico Nacional, Madrid

46AHU, MT: Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Avulsos da capitania de Mato Grosso

47APMT: Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, Cuiabá

48ARSI: Archivum Romanum Societatis Iesu, Vaticano

49BNL: Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa

50BNM: Biblioteca Nacional de España, Madrid

51BNRJ: Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro

52RAH, CML: Real Academia de la Historia, Madrid, Colección Mata Linares

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Notes

1  Alguns estudos têm notado a porosidade dos espaços das missões de Mojos e Chiquitos tanto à circulação de portugueses quanto de espanhóis, que buscavam capturar índios ou estabelecer comércio: Saignes, Thierry, “L’Indien, le Portugais et le Jésuite: alliances et rivalités aux confins du Chaco au XVIIIème siècle”. Cahiers des Amériques Latines, 1975 (n. 9-10), p. 224; García Recio, José María, Análisis de una sociedad de frontera: Santa Cruz de la Sierra en los siglos XVI y XVII. Sevilla: Diputación Provincial de Sevilla, 1988, p. 50-62, 147-54; Block, David, Mission culture on the Upper Amazon: native tradition, Jesuit enterprise, and secular policy in Moxos, 1660-1880. Lincoln: University of Nebraska Press, 1994, p. 68-69; Tomichá Charupá, Roberto, La primera evangelización en las reducciones de Chiquitos, Bolivia (1691-1767): protagonistas y metodología misional. Cochabamba: Verbo Divino, 2002, p. 393-402.

2  Saignes, “L’Indien, le Portugais et le Jésuite... ”, op. cit., p. 231-32.

3  “Breve noticia”, Diego Francisco Altamirano, 1713. In: Barnadas, Josep; Plaza, Manuel (eds.), Mojos, seis relaciones jesuíticas: geografía, etnografía, evangelización, 1670-1763. Cochabamba: Historia Boliviana, 2005, p. 76; Archivo General de Indias, Sevilha [AGI], Charcas, 199. Carta do vice-rei do Peru, Conde de Superunda, ao rei, Lima, 19 set. 1749.

4  “Instrução da Rainha D. Mariana Vitória para D. Antonio Rolim de Moura Tavares”, Lisboa, 19 jan. 1749. In: Mendonça, Marcos Carneiro de, Rios Guaporé e Paraguai: primeiras fronteiras definitivas do Brasil. Rio de Janeiro: Xerox, 1985, p. 24.

5  Archivum Romanum Societatis Iesu, Vaticano [ARSI], Brasiliensis, v. 6-1, f. 395-400v; Brasiliensis, v. 10-2, f. 453.

6  Para análises do ponto de vista do urbanismo e da política territorial portuguesa, vide: Araujo, Renata Malcher de, A urbanização do Mato Grosso no século XVIII: discurso e método. 2000. Tese (Doutorado em História da Arte)–Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2000; Delson, Roberta Marx, Novas vilas para o Brasil-colônia: planejamento espacial e social no século XVIII. Brasília: Alva-Ciord, 1997.

7  Deeds, Susan M., Defiance and deference in Mexico’s colonial north: Indians under Spanish rule in Nueva Vizcaya. Austin: University of Texas Press, 2003, p. 185 et seq.

8  Sobre a apropriação indígena das instituições municipais ibéricas, ver: Penry, Sarah Elizabeth, Transformations in indigenous authority and identity in resettlement towns of colonial Charcas (Alto Perú). Thesis (Ph.D.)–University of Miami, Florida, 1996, p. 20-21, 131 et seq.

9  A noção de pacto de lealdade que desenvolvo neste texto aproveita contribuições de autores que têm pensado os pueblos de índios como um sistema de hegemonia em que a deferência estava ligada à negociação de certos benefícios. Ver, dentre outros, os sugestivos trabalhos de: Stern, Steve J., Los pueblos indígenas del Perú y el desafío de la conquista española: Huamanga hasta 1640. Madrid: Alianza, 1986, p. 218; e Radding, Cynthia, “The colonial pact and changing ethnic frontiers in Highland Sonora, 1740-1840”. In: Guy, Donna J.; Sheridan, Thomas E. (eds.), Contested Ground: Comparative Frontiers on the Northern and Southern Edges of the Spanish Empire. Tucson: University of Arizona Press, 1998, p. 53; Idem, Landscapes of Power and Identity: comparative histories in the Sonoran Desert and the Forests of Amazonia from Colony to Republic. Durham: Duke University Press, 2005, p. 166-68.

10  Quintana, Alberto de, S.J. “Carta-descripción a su hermano José de Quintana S.J.”, Exaltación, 16 mai. 1756. In: Barnadas; Plaza (eds.), Mojos, seis relaciones jesuíticas… op. cit., p. 156.

11  ARSI, Peru, v. 21 A, f. 131-142v. “Relación de la visita realizada a las misiones de Mojos por el Padre Zabala”, Trinidad, 26 dez. 1751, f. 132v.

12  “Relación informativa”, bispo Francisco Ramón de Herboso, San Ignacio, 7 jan. 1769. In: René-Moreno, Gabriel, Catalogo del Archivo de Mojos y Chiquitos. 2. ed. La Paz: Juventud, 1973, p. 452-54.

13  Real Academia de la Historia, Madrid, Colección Mata Linares [RAH, CML], t. 56, f. 138-52. “Representación del padre José de Calvo”, Plata, 9 nov. 1700, f. 139, §4.

14  A conhecida política de “duas repúblicas”, forma de gestão que promovia uma separação espacial entre vilas de espanhóis e pueblos de índios, permaneceu a orientação básica para a criação de estabelecimentos nas fronteiras do império espanhol. Mörner, Magnus, La Corona Española y los foráneos en los pueblos de indios de América. Madrid: Agencia Española de Cooperación Internacional, 1999, p. 282-84.

15  RAH, CML, t. 56, f. 138-52. “Real Provisión de la Audiencia de Charcas”, La Plata, 9 nov. 1700. Como os comerciantes espanhóis não eram permitidos em Chiquitos e Mojos, as trocas eram realizadas na estância “El Palmar”, a 12 léguas da missão de San Xavier.

16  Knogler, Julián, S.J., “Relato sobre el país y la nación de los Chiquitos” (1769). In: Hoffmann, Werner (ed.), Las misiones jesuíticas entre los chiquitanos. Buenos Aires: Conicet, 1979, p. 157. Há que mencionar ainda o sal e, nos primeiros anos, gado, mulas e cavalos.

17  García Recio, José María, “Las reducciones de Moxos y Chiquitos: autonomía y condicionamientos de la acción misional”. Separata de: Encuentro de dos mundos: Comisión boliviana de conmemoración del V Centenario del Descubrimiento de América. La Paz: Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto, 1987, p. 15; Block, Mission culture on the Upper Amazon… op. cit., p. 68-69; Tomichá Charupá, La primera evangelización en las reducciones de Chiquitos… op. cit., p. 201.

18  A bibliografia sobre regalismo, secularização das missões e expulsão dos jesuítas dos domínios espanhóis é vastíssima. Sínteses atualizadas podem ser lidas em: Weber, David J., Bárbaros: los españoles y sus salvajes en la era de la Ilustración. Barcelona: Crítica, 2007, p. 162-206; e Paquette, Gabriel, Enlightenment, governance, and reform in Spain and its empire, 1759-1808. Basingstoke; New York: Palgrave Macmillan, 2008, p. 67-87. As Reais Cédulas de 1749 e 1753 aceleraram o processo de secularização, ao cobrar das arquidioceses de México e Lima que transformassem em curatos as missões mais antigas, e que os regulares fossem deslocados para as áreas de fronteira. Essas mudanças reforçaram a desconfiança do governo em relação às agremiações indígenas, como mostra: Brading, David, “Tridentine Catholicism and Enlightened despotism in Bourbon Mexico”. Journal of Latin American Studies, 1983 (v. 15), n. 1, p. 8-11, 17-22.

19  AGI, Charcas, 515. Regulamentos temporais para as missões de Mojos e Chiquitos, Santo Ildefonso, 15 set. 1772.

20  Os administradores laicos foram introduzidos mais cedo nas missões do Paraguai, concretamente em 1768. Ali também houve desvios de bens de comunidade e acirramento da exploração dos índios, sobre o que se pode consultar, dentre outras, as análises de: Ganson, Barbara, The Guaraní under Spanish rule in the Río de la Plata. Stanford: Stanford University Press, 2003, p. 125-26, 137-45, 151-52; e Wilde, Guillermo, Religión y poder en las misiones de guaraníes. Buenos Aires: SB, 2009, p. 202 et seq.

21  AGI, Charcas, 445. Instrução Superior da Audiência de Charcas, 14 set. 1789.

22  AGI. Charcas, 623. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 17 set. 1787.

23  Ver, dentre outras: AGI, Charcas, 623. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 22 fev. 1788. Essas críticas geraram uma contenda entre o governador e o bispo de Santa Cruz de la Sierra; cf. AGI, Charcas, 446. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 18 mai. 1790; AGI, Charcas, 623. “Contextación entre el R.do obispo de Santa-Cruz y el Gov.or de Moxos”, 1787.

24  Sua gestão em Mojos, entre 1784 e 1792, lhe valeu a indicação para o governo do Paraguai, província que adquiria cada vez mais importância no império espanhol. Sobre essa geração de funcionários reformistas, que incluía Manuel Centurión, Francisco Requena e outros, ver: Lucena Giraldo, Manuel, Laboratorio tropical: la expedición de límites al Orinoco: 1750-1767. Caracas; Madrid: Monte Ávila: CSIC, 1993.

25  AGI, Charcas, 446 [n. 44]. “Carta circular de Lazaro de Ribera”, Trindad, 19 set. 1786.

26  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de Santa María Magdalena”, desde 12 jun. 1787; AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, desde 11 jul. 1787.

27  AGI, Charcas, 623. Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 17 set. 1787; Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Avulsos da capitania de Mato Grosso [AHU, MT], cx. 26, d. 1511. Francisco Rodrigues do Prado a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 1 jan. 1787.

28  AGI, Charcas, 623. “Plano de gobierno”, em carta de Lazaro de Ribera ao rei, San Pedro, 22 fev. 1788, f. 11, §15.

29  Em 26 meses de governo entre 1787 e 1789, a receita total chegou a 113.532 pesos, ao passo que os 6 anos do mandato anterior alcançaram 51.475 pesos. AGI, Charcas, 439. Informe do Senhor Fiscal sobre a questão do aumento de receita da província, Plata, 26 jun. 1789, f. 4-6v.

30  AGI, Charcas, 445, f. 60-73v. Presidente regente Joachin del Pino e ouvidores da Audiência de Charcas determinam nova instrução aos curas da província de Chiquitos, Plata, 8 nov. 1790, f. 62v.

31  AGI, Charcas, 445. “Respuesta del s.r Oydor q.e hace de Fiscal”, La Plata, 21 out. 1789, f. 30-30v.

32  AGI, Charcas, 445, f. 60-73v. Presidente regente Joachin del Pino e ouvidores da Audiência de Charcas determinam nova instrução aos curas da província de Chiquitos, Plata, 8 nov. 1790, f. 62-62v, §10-11. Ao que parece, os fiscais não viam nenhuma dificuldade em recomendar a instalação da vila de espanhóis em Santiago (projeto que terá fracassado) e manter a separação espacial entre índios e espanhóis.

33  De modo semelhante às missões de Mojos e Chiquitos, entre 1777 e 1780, índios do pueblo de Macha, localizado na província de Chayanta, norte de Potosí, passaram a aparecer freqüentemente na Audiência de Charcas, onde denunciavam os abusos de administradores espanhóis e caciques hereditários. O atento estudo de Serulnikov mostra como os índios defendiam o bien común, i. é, recursos materiais e autonomia política relativa que o próprio sistema devia proporcionar, valendo-se dos meios institucionais e, quando esgotados, de insurreições violentas. Serulnikov, Sergio, “Disputed images of colonialism: Spanish rule and Indian subversion in Northern Potosí, 1777-1780”. The Hispanic American Historical Review, 1986 (v. 76), n. 2, p. 190-94.

34  Thomson retoma o tema dos protestos contra os repartimientos e a política fiscal bourbônica e defende que não poucos índios estavam convencidos de que estariam melhores em um regime de autogoverno. Thomson, Sinclair, We alone will rule: native Andean politics in the Age of Insurgency. Madison: University of Wisconsin Press, 2002, p. 144 et seq.

35  AGI, Charcas, 581. Minuta da carta do bispo de Santa Cruz de la Sierra, Manuel Nicolás de Roxas y Argandoña, Punata, 9 jun. 1798, §258-60.

36  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 50-52: Carta do capitão de milícias e protetor dos índios Bartolomé Bazan, Santa Cruz, 18 abr. 1800.

37  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 4v-9: Depoimento de Pedro Ardaria, cura primeiro de Trinidad, Santa Cruz, 26 mar. 1800, f. 5.

38  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 15-19: Depoimento de Juan José Vargas, cura de San Joaquín, Santa Cruz, 1 abr. 1800, f. 16.

39  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 21-23: Depoimento de Francisco Ayala, cura de Magdalena, Santa Cruz, 2 abr. 1800, f. 21v.

40  Ibidem, f. 21v-22.

41  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 9v-13: Depoimento de Manuel Manzilla, cura primeiro de San Ramón, Santa Cruz de la Sierra, 29 mar. 1800, f. 11.

42  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 15-19: Depoimento de Juan José Vargas, cura de San Joaquín, Santa Cruz, 1 abr. 1800, f. 17; f. 21-23: Depoimento de Francisco Ayala, cura de Magdalena, Santa Cruz, 2 abr. 1800, f. 23; f. 34-35v: Pedro Pablo Nuñes, cura de Trinidad, Santa Cruz de la Sierra, 4 abr. 1800, f. 35v.

43  Block, Mission culture on the Upper Amazon… op. cit., p. 146-47.

44  AGI, Charcas, 726. Informe de Tadeo Haenke, Cochabamba, 28 mar. 1798, f. 24-25, §10, 19.

45  Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, Cuiabá [APMT], Defesa, 1790 A, 1197. Joaquim de Souza Pereira a João de Albuquerque, Forte Príncipe, 21 fev. 1791.

46  APMT, Defesa, 1791 A, 1186. Joaquim José Ferreira a João de Albuquerque, Albuquerque, 3 nov. 1791.

47  Aqui me inspiro na análise de Barbara Sommer, que retoma a distinção de Gabriel Debien entre pequena e grande marronnage. Sommer, Barbara Ann, Negotiated Settlements: Native Amazonians and Portuguese policy in Pará, Brazil, 1758-1798. 2000. Thesis (Ph.D.)–University of New Mexico, Albuquerque, 2000, p. 166, 183-84. Para uma tipologia mais geral: Coatsworth, John H., “Patterns of rural rebellion in Latin America: Mexico in comparative perspective”. In: Katz, Friedrich (ed.), Riot, rebellion, and revolution: rural social conflict in Mexico. Princeton: Princeton University Press, 1988, p. 29-30.

48  Altamirano, Diego Francisco. “Historia de la misión de los Mojos” [c. 1710]. In: Ballivian, Manuel V. (ed.), Documentos históricos de Bolivia: historia de la misión de los Mojos. La Paz: Imprenta de El Comercio, 1891, cap. 14-15, p. 84-89; “Respuesta que da el Padre Superior de las misiones de Chiquitos”, 1768. In: Idem (ed.), Documentos para la historia geográfica de la república de Bolivia. La Paz: J. M. Gamarra, 1906, t. 1, p. 5.

49  Não era outra a função das instituições que “representavam” a gente do comum em sociedades ibéricas, como assinala Ruth Mackay: “eran las mismas estructuras del Estado las que hacían posible esa capacidad de resistencia. Paradójicamente, era la jerarquía lo que permitía a la gente formular sus derechos”. Mackay, Ruth, Los límites de la autoridad real: resistencia y obediencia en la Castilla del siglo XVII. Valladolid: Consejería de Cultura y Turismo, 2007, p. 151.

50  Wilde, Religión y poder en las misiones de guaraníes, op. cit., p. 61, 81.

51  AGI, Charcas, 623. “Autos seguidor p.r el governador de Moxos y el vicário de la provincia contra los lisenciados Don Manuel Gusmán y Don Josef Manuel Ramos”, Loreto, 15 dez. 1786, f. 56, 26v, 28v.

52  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, f. 40v-47v: “Representación de los Caciques”, Concepción, 20 jul. 1787, f. 45-46.

53  Admitia-se mais de 25 açoites somente em casos especiais, como incesto, nefando etc. ARSI, Paraquariae, v. 12, f. 168-173v. “Ordenes para todas las reducciones aprobadas por n. P. Ge.l Juan Paulo Oliva”, 1690, f. 173, §53. A proibição de castigar caciques era a recomendação do provincial Tomas de Baeza, “y menos se le quitará el bastón”. Biblioteca Nacional de España, Madrid [BNM], Mss/6976, “Cartas de los PP. Generales y Provinciales de la Compañía de Jesús a los misioneros jesuitas de Paraguay, Uruguay y Paraná”, f. 118-119: Carta de Tomás de Baeza [c. 1683]. Sobre a delegação dessa responsabilidade ao cabildo: “Reglamento general de doctrinas por el provincial P. Tomás Donvidas, y aprobado por el General P. Tirso”, 1689. In: Hernández, Pablo, Organización social de las doctrinas guaraníes de la Compañía de Jesús. Barcelona: Gustavo Gili, 1913, v. 1, p. 597, §46.

54  AGI, Charcas, 623. “Autos seguidor p.r el governador de Moxos”, f. 26v-30v: Depoimento do cacique governador e juízes principais, Loreto, 9 jan. 1787, f. 30.

55  AGI, Charcas, 446. “Expediente que trata sobre unas campañas que mandó al Fuerte del Principe de Beyra el vicario de Prov.a”, San Pedro, 30 out. 1786.

56  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 50-52: Carta do capitão de milícias e protetor dos índios Bartolomé Bazan, Santa Cruz, 18 abr. 1800.

57  Para situação semelhante no Alto Peru, ver: Penry, Transformations in indigenous authority ... op. cit., p. 131 et seq.

58  AGI, Lima, 1011. “Testimonio”, f. 50-52: Carta do capitão de milícias e protetor dos índios Bartolomé Bazan, Santa Cruz, 18 abr. 1800, f. 51v.

59  Ibidem. Ênfase acrescentada.

60  Ibidem.

61  AGI. Charcas, 623. “Representación” dos caciques do pueblo de Trindad, San Pedro, 7 nov. 1786.

62  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, f. 69v-71v: “Representación de los Caciques”, Concepción, 12 jul. 1787, f. 71v.

63  Costa, Fernando Jorge Dores, Insubmissão: aversão e inconformidade sociais perante os constrangimentos do estilo militar em Portugal no século XVIII. 2005. Tese (Doutorado em Sociologia e Economia Históricas)–Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2005, p. 262.

64  AGI. Charcas, 623. Alberto Cujui a Lazaro de Ribera, Santa Ana [ant. a 20 out. 1787].

65  AGI, Charcas, 623. “Visita del Pueblo de la Purísima Concepción”, desde 11 jul. 1787, f. 75v-76: “Pedimento. El cacique gobernador y mas justicias”, Concepción, 23 jul. 1787; f. 77-77v: “Decreto”, Concepción, 23 jul. 1787.

66  AGI, Charcas, 446. “Expediente sobre un socorro de ganado”, Lazaro de Ribera, San Pedro, 17 out. 1786.

67  AGI, Charcas, 446. Lazaro de Ribera ao frei Antonio Peñaloza, San Pedro, 17 out. 1786, f. 2; Carta circular aos curas de Loreto e Trindad, San Pedro, 18 out. 1786, f. 3.

68  AGI, Charcas, 623. Cópia da carta do padre José Ignácio Mendes, cura anterior da missão de Exaltación, ao cura atual do mesmo pueblo, Forte Príncipe da Beira, 8 jan. 1788.

69  AHU, MT, cx. 26, d. 1524. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 14 mar. 1788; José Ignácio Mendes a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, [s.d.] jan. 1788.

70  Saito, Akira, “Creation of Indian Republics in Spanish South America”. Bulletin of the National Museum of Ethnology, Osaka, 2007 (v. 31), n. 4, p. 457.

71  Elliott, John H., España, Europa y el mundo de Ultramar: 1500-1800. Madrid: Taurus, 2010, p. 52.

72  Ver, por exemplo: AHU, MT, cx. 21, d. 1308. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 27 jan. 1781.

73  RAH, CML, t. 56, f. 138-52. “Representación del padre José de Calvo”, Plata, 9 nov. 1700, f. 139, §4.

74  Radding, Landscapes of Power and Identity... op. cit., p. 191.

75  AGI, Charcas, 445. “Testimonio del informe y diligencias actuadas por el gobernador substituto de la Prov.a de Chiquitos”, f. 9-12v: Manuel Ignacio Zudañez ao rei, Santa Ana, 16 jun. 1790, f. 11.

76  AGI, Charcas, 445. “Testimonio de las diligencias practicadas por el gov.r de Chiquitos”, f. 7-9: Carta do corregedor, tenente, alferes e demais juízes de San Ignacio, 16 ago. 1790, f. 7v.

77  Ibidem, f. 8v.

78  AGI, Charcas, 445. “Testimonio de las diligencias practicadas por el gov.r de Chiquitos”, f. 17-19: Depoimento dos caciques de San Ignacio, 13 jul. 1790, f. 18.

79  Ibidem, f. 19.

80  AGI, Charcas, 445. “Testimonio de las diligencias practicadas por el gov.r de Chiquitos D. Antonio Lopes de Carbajal”, f. 51v-56v: Fiscal da Audiência de Charcas ao rei, Plata, 13 out. 1790, f. 54v.

81  RAH, CML, t. 76, f. 11-26. Informe de José Lorenzo Gutiérrez, visitador eclesiástico da província de Chiquitos, Santa Cruz, 30 out. 1805, f. 19.

82  Sobre o fenômeno semelhante entre os Guarani, ver: Wilde, Religión y poder en las misiones de guaraníes, op. cit., p. 337-43, et passim.

83  RAH, CML, t. 76, f. 51-61. “Informe de Don José Velasco al Dean y Cabildo, sobre la visita eclesiástica que había realizado en la Provincia de Mojos”, Santa Cruz, 19 nov. 1802, f. 55-56.

84  Chávez Suárez, José, Historia de Moxos. 2. ed. La Paz: Don Bosco, 1986, p. 457.

85  RAH, CML, t. 76, f. 51-61. “Informe de Don José Velasco al Dean y Cabildo, sobre la visita eclesiástica que había realizado en la Provincia de Mojos”, Santa Cruz, 19 nov. 1802, f. 55-56.

86  AGI, Charcas, 583. Carta do fiscal protetor de missões da Audiência de Charcas ao rei, Plata, 9 abr. 1804, f. 1-1v.

87  RAH, CML, t. 76, f. 51-61. “Informe de Don José Velasco al Dean y Cabildo, sobre la visita eclesiástica que había realizado en la Provincia de Mojos”, Santa Cruz, 19 nov. 1802, f. 54v.

88  AGI, Charcas, 583, f. 4-13. Informe de Rafael Antonio Alvarez Sotomayor sobre a situação das missões de Mojos, San Pedro, 27 set. 1805, f. 10-10v.

89  Ibidem.

90  AGI, Charcas, 447-A. “Estado que manifiesta la distribución hecha de los efectos”, San Pedro de Mojos, 28 jul. 1803; AGI, Charcas, 447-A. “Estado que demuestra la distribución hecha”, San Pedro, 28 jul. 1803; AGI, Charcas, 583. “Estado en que se manifiestan los efectos de fomento”, até 1 set. 1805.

91  ARSI, Peru, v. 21 A, f. 131-142v. “Relación de la visita realizada a las misiones de Mojos por el Padre Zabala dirigida al provincial Baltasar de Moncada”, Trinidad, 26 dez. 1751, f. 134v.

92  Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa [BNL], Pombalina, Cód. 629, f. 88-90. Antonio Rolim de Moura ao padre João Roiz, Aldeia São José, 2 out. 1755.

93  BNL, Pombalina, Cód. 629, f. 92v-94v. Antonio Rolim de Moura ao padre Pasqual Ponze, 8 abr. 1756, f. 93a.

94  Anais de Vila Bela, 1734-1789. Cuiabá: Carlini & Caniato: EdUFMT, 2006 (editado por Janaína Amado e Leny Caselli Anzai), p. 91.

95  AGI, Lima, 1054. “Copia del requerimiento hecho al gobernador Portugués por D.n Alonso Berdugo”, Santa Rosa la Nueva, 29 set. 1764.

96  AGI, Lima, 1054. Antonio Rolim de Moura a Alonso Berdugo, Conceição, 2 out. 1764, f. 2.

97  AGI, Lima, 1054. Luiz Pinto de Souza a Juan Vitorino Martinez de Tineo, Conceição, 25 nov. 1768.

98  AGI, Lima, 1054. Juan Vitorino Martinez de Tineo a Luiz Pinto de Souza, La Plata, 12 fev. 1769.

99  APMT, Defesa, 1773, 84. Luiz Pinto de Souza a Luiz de Albuquerque, Forte Bragança, 24 jan. 1773.

100  Archivo Histórico Nacional, Madrid [AHN], Estado, 4436. Cura de Exaltación Manuel Gusmán a Don Felix Jose de Souza, Exaltación, 21 set. 1784.

101  AHN, Estado, 4436. “Copia de la respuesta del comandante portugués, Francisco José Tesera de Acuña”, Forte Príncipe, 23 nov. 1784.

102  AGI, Charcas, 515. “Memorial de D.n Juan Barthelemi Berdugo”, Madrid, 2 dez. 1774.

103  Domingues, Ângela, Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de poder no norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: CNCDP, 2000, p. 68, 73, 75.

104  “Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão enquanto Sua Majestade não mandar o contrário”. Lisboa: Oficina de Miguel Rodrigues, 1758. In: Mendonça, Marcos Carneiro de, Aula do commercio. Rio de Janeiro: Xerox, 1982, max. §1, 16, 17, 22, 27, 36.

105  APMT, Defesa, 1773, 50. Manuel Caetano da Silva a Luiz de Albuquerque, Fortaleza da Conceição, [s. d.] out. 1773.

106  AHU, Cód. 613. Tomé Joaquim da Costa Corte Real a Antonio Rolim de Moura, Belém, 22 ago. 1758, §19. Essa política devia ser seguida mesmo depois da expulsão dos jesuítas dos domínios espanhóis: AHU, Cód. 614. Martinho de Melo de Castro a Luiz de Albuquerque, Belém, 13 ago. 1771, §2.

107  AHU, MT, cx. 20, d. 1218. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 29 nov. 1778.

108  AHU, MT, cx. 21, d. 1308. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 27 jan. 1781.

109  AHU, MT, cx. 24, d. 1453. Luiz de Albuquerque a Martinho de Melo e Castro, Vila Bela, 2 jan. 1785.

110  APMT, Defesa, 1785, Lata A, 784n. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 13 nov. 1785.

111  APMT, Cód. C-24, f. 179v-181. Juan Barthelemi Berdugo a Luiz de Albuquerque, San Xavier, 11 ago. 1782.

112  Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro [BNRJ], Cód. 21-1-41. “Memórias sobre os índios espanhóis”, Alexandre Rodrigues Ferreira, Barcelos, 20 fev. 1787.

113  Raminelli, Ronald, Viagens ultramarinas: monarcas, vassalos e governo a distância. São Paulo: Alameda, 2008, p. 233.

114  BNRJ, Cód. 21-1-41. “Memórias sobre os índios espanhóis”, Alexandre Rodrigues Ferreira, Barcelos, 20 fev. 1787.

115  AHN, Estado, 4463, carpeta 4, n. 2. Juan Barthelemi Berdugo ao rei, San Juan, 1 mar. 1782, f. 2

116  AHN, Estado, 4463, carpeta 4, n. 2. “Autos”, f. 24-38v: Informe do fiscal da Audiência de Charcas, 6 jun. 1782, f. 30v.

117  Silva, Mistura de cores... op. cit., p. 66-78, 273, 279-80.

118  APMT, Defesa, 1790 A, 1097. José Pinheiro de Lacerda a João de Albuquerque, Forte Príncipe, 27 out. 1790; APMT, Defesa, 1790 A, 1106. José Pinheiro de Lacerda a João de Albuquerque, Forte Príncipe, 4 nov. 1790; outro relato sobre passagem de índios oficiais à capital: APMT, Defesa, 1785, Lata A, 783o. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 10 mar. 1785.

119  Orbigny, Alcides D’, Viaje a la América Meridional. Buenos Aires: Futuro, 1944, t. 3, p. 1160; t. 4, p. 1266.

120  Idem, L’homme américain de l’Amérique méridionale: considéré sous ses rapports physiologiques et moraux. Paris: Chez Pitois-Levrault; Strasbourg: Chez F.G. Levrault, 1839, p. 179.

121  Fonseca, João Severiano da, Viagem ao redor do Brasil: 1875-1878. Rio de Janeiro: Typ. Pinheiro, 1880, v. 2, p. 190-93.

122  APMT, Fundo Arquivo Ultramarino, 1229. Antonio Pinto do Rego a Luiz de Albuquerque, Vila Maria, 1 jan. 1779.

123  APMT, Defesa, 1786, Lata A, 818. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 29 out. 1786. Em 1788, necessitando de panos de algodão, a guarnição do Forte Príncipe comprou-os aos índios de Leomil e Lamego com gêneros da Provedoria. APMT, Defesa, 1787, Lata A, 989. Antonio Ferreira Coelho a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 3 jul. 1788.

124  APMT, Defesa, 1773, 82. Luiz Pinto de Souza a Luiz de Albuquerque, Forte Bragança, 22 jan. 1773.

125  APMT, Defesa, 1773, 50. Manuel Caetano da Silva a Luiz de Albuquerque, Fortaleza da Conceição, [s.d.] out. 1773.

126  APMT, Defesa, 1787, Lata A, 880. José Pinheiro de Lacerda a Luiz de Albuquerque, Forte Príncipe, 3 jan. 1787.

127  Eder, Francisco Javier, S.J., Breve descripción de las reducciones de Mojos [ca. 1772]. Cochabamba: Historia Boliviana, 1985, p. 45.

128  Garcia, Elisa Frühauf, As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. 2007. Tese (Doutorado em História)–Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007, p. 291-92.

129  APMT, Governadoria, 1783, d. 1342. Joaquim José Ferreira a Luiz de Albuquerque, Casalvasco, 26 fev. 1783.

130  APMT, Governadoria, 1785, d. 1341. Joaquim José Ferreira a Luiz de Albuquerque, Casalvasco, 2 fev. 1785.

131  Ibidem.

132  APMT, Secretaria, 1790. João de Albuquerque a Francisco Pedro de Melo, Vila Bela, 8 dez. 1790.

133  LEME, Antonio Pires da Silva Pontes Paes, “Diário histórico e físico da viagem dos oficiais da demarcação que partiram do quartel general de Barcelos para a capital de Vila Bela da capitania de Mato Grosso” [1 set. 1781 a 12 mar. 1782]. RIHGB, v. 262, 1964, p. 382-83.

134  APMT, Secretaria, 1790. João de Albuquerque a Francisco Pedro de Melo, 8 dez. 1790.

135  APMT, Governadoria, 1785, d. 1343. Comandante de Casalvasco ao governador Luiz de Albuquerque, 2 mar. 1785.

136  APMT, Defesa, 1795. Francisco Pedro de Melo a João de Albuquerque, Casalvasco, 12 jan. 1795.

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Titre Figura 1. Missões, povoações e fortificações no vale do rio Guaporé, na segunda metade do século XVIII.
Légende Fonte. Elaboração própria. Para a localização das missões, cf. Block, David, Mission culture on the Upper Amazon. Lincoln: University of Nebraska Press, 1994, p. 45; Tomichá Charupá, Roberto, La primera evangelización en las reducciones de Chiquitos, Bolivia (1691-1767). Cochabamba: Verbo Divino, 2002, p. 667.
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Référence électronique

Francismar Alex Lopes de Carvalho, « Cruzando fronteiras e negociando lealdades: índios missioneiros entre os domínios ibéricos de Mojos, Chiquitos e Mato Grosso (c. 1767-1800) », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 30 janvier 2012, consulté le 25 août 2019. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/62485 ; DOI : 10.4000/nuevomundo.62485

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Auteur

Francismar Alex Lopes de Carvalho

Doutorando em História pela Universidade de São Paulo, Brasil. Esta pesquisa contou com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: francismar_alex@yahoo.com.br

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