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Débats | 2020
João Pedro Galvão Ramalho, Manoel Rendeiro Neto, Vinicius Sodré Maluly et Tiago Luís Gil

Os grupos nativos e a morfologia da conquista na América Portuguesa

Les groupes autochtones et la morphologie de la conquête en Amérique Portugaise
Native people and the morphology of conquest in Portuguese America
[25/06/2020]
Traduction(s) :
Les groupes autochtones et la morphologie de la conquête en Amérique Portugaise

Résumés

Par la mise en rapport entre l'histoire indigène et l'histoire de l'urbanisme – généralement traitées de façon séparée – notre article vise à présenter l'action indigène comme l'un des principaux, sinon le principal, facteur explicatif de la morphologie de la conquête européenne dans l'Amérique portugaise, pensée ici comme des espaces effectivement occupés dans la forme de vilas et de cidades. Nous avons examiné cette affirmation en utilisant trois chroniques de différents siècles, une du XVIe, une autre du XVIIe et une dernière du XVIIIe siècle, en évaluant les dynamiques d'occupation au cours du temps. Ensuite, un bilan de cases régionaux dans une historiographie récente a été réalisée autour du poids des groupes indigènes dans le processus d'occupation européenne, dans ses multiples possibilités d'action dans différents régions. Finalement, les données agrégées issues de fondations des vilas ont été comparées avec les informations concernant les populations natives au long de la période coloniale, en démontrant la forte relation entre les deux processus.

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Texte intégral

Os autores agradecem a Eduardo Neumann pela leitura crítica feita ao longo do processo de escrita.

  • 1 Reis Filho, Nestor Goulart, Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil, 1500-1720, São Pau (...)

1A historiografia da ocupação europeia na América sempre deu grande ênfase para fatores econômicos no processo de conquista, tomada aqui do ponto de vista territorial, ainda que elementos como a religião e a política nunca tenham sido negligenciados. A produção (de monocultura ou mineração) foi, majoritariamente, o elemento de base para motivar os avanços no território americano, mesmo nos modelos explicativos que destacavam o comércio atlântico enquanto elemento central da economia colonial. Neste modelo interpretativo, seria a necessidade de novas terras de lavoura e a descoberta de novos recursos que motivaria desejos expansionistas de agentes metropolitanos sobre territórios alheios.1

  • 2 Há, entretanto, trabalhos recentes que contemplam mais suficientemente a atividade indígena frente (...)

2Por outro lado, os grupos indígenas, apesar de sua cada vez mais reconhecida importância, são geralmente colocados como testemunhas e vítimas dos avanços territoriais europeus. Em historiografia recente e em contínua produção, os grupos nativos são estudados em sua pluralidade de manifestações, contudo, eles não têm sido considerados em sua plena performance quando pensamos nos modelos de ocupação dos territórios que foram sendo incorporados pelos europeus.2 Os modelos explicativos que tratam da ocupação espacial europeia tendem a ignorar a importância dos indígenas neste processo, uma vez que perspectivas teleológicas reforçam apenas um permanente status enquanto vítimas. Nosso artigo propõe que a morfologia da ocupação europeia na América foi desenhada a partir da experiência nativa – ainda que não por um projeto pan-nativo, mas pela características das diversas formas de interação que estes, grupos indígenas, adotaram com os recém-chegados. Mais do que o desenho resultante dos espaços ocupados pelos lusos, nos interessa também seu “saldo negativo”: os espaços onde os portugueses não conseguiram avançar ou falharam em sua incorporação a instituições coloniais.

3Ao enfatizar a presença espacial de grupos nativos em narrativas coloniais, um potencial diálogo entre história do urbanismo e história indígena se revela de grande pertinência. Mais um vez, se faz necessário reconhecer a irresponsabilidade/impossibilidade de se escrever sobre os tempos coloniais sem considerar a participação de grupos indígenas, mesmo em espaços "assumidamente" vistos como não-indígenas de acordo com suas características urbanas (vilas, lugares e cidades). Em realidade, a própria existência desses espaços dependia de fatores que não residiam nas mãos dos colonizadores e, sim, nas políticas indígenas de diferentes grupos.

4Esta hipótese será desdobrada a partir de uma abordagem distinta, buscando uma visão panorâmica mediante casos e relatos de conquista e, para tanto, vamos apresentar três diferentes documentos coloniais (um para o século XVI, outro para o XVII e um último para o XVIII) de modo a demonstrar o quanto os povos nativos foram, na leitura lusa, personagens centrais (ainda que indesejados) na formação territorial desejosamente europeia. Em seguida, apresentaremos estudos recentes que demonstram o peso das sociedades nativas na conquista em locais muito diferentes da América Lusa. Por fim, veremos alguns dados quantitativos vistos cartograficamente, feitos a partir de dados obtidos no projeto “Atlas Digital da América Lusa”.

A conquista e seus cronistas

  • 3 Pratt, Mary Louise, Imperial eyes: Travel writing and transculturation, London, Routledge, 2007; Ca (...)

5As narrativas do processo de conquista são frequentes ao longo de todo o período colonial. Ainda que muitas delas tenham um caráter de propaganda da nova terra, sua crônica passa sempre pelos relatos dos avanços europeus no novo mundo.3 Tomamos três conhecidos autores da historiografia colonial do Brasil: Gabriel Soares de Souza (século XVI), Frei Vicente de Salvador (século XVII) e o padre José Monteiro de Noronha (século XVIII). Para todos estes relatos, utilizamos o mesmo método: foram criados bancos de dados com todas as referências a grupos indígenas, a conflitos, a esforços de conquista e de paz. Se, em um determinado capítulo, há a indicação de conflito entre portugueses, auxiliados por tabajaras e potiguares, por exemplo, supomos a presença de tabajaras e de potiguares na dita localidade, além de marcar o conflito propriamente dito. Obviamente essa conclusão não é imediata, mas, ao aplicarmos esse entendimento lógico-conclusivo a todo o espectro descritivo das fontes, podemos perceber alguns contornos característicos da presença indígena no Brasil colonial e suas variadas relações com os europeus.

  • 4 Azevedo, Gabriela Soares de, Leituras, notas, impressões e revelações do Tratado Descritivo do Bras (...)

6Gabriel Soares de Souza escreveu diversos textos que foram reunidos no século XIX pelo esforço ufanista de Francisco Adolfo de Varnhagen, que os intitulou "Tratado Descritivo do Brasil". Um destes textos é o "Roteiro Geral com largas informações de toda a costa do Brasil", obra composta de 74 breves capítulos, com uma detalhada descrição da costa atlântica da América do Sul, entre o rio das Amazonas e o Rio da Prata. A maioria dos capítulos é a descrição de um recorte geográfico da costa, entre quase sempre dois rios, tais como "Em que se declara a costa do Rio Grande até o de Santa Cruz", ou ainda sobre regiões mais conhecidas, como a parte "Em que se vai declarando a costa do Espírito Santo, até o cabo de S. Thomé". Além destes capítulos descritivos do litoral, há outros 14 dedicados a histórias das Capitanias, Vilas, Cidades e dos descobridores das novas terras. Um terceiro tipo de capítulo seria aquele feito exclusivamente para descrever os usos e os costumes dos gentios, para os quais Gabriel Soares de Souza dedica 9 partes. Temos, então, que, dos 74 capítulos, 51 são descrições da geografia, 14 são "históricos" e 9 são "etnográficos".4

7Isso nos indica algo já conhecido sobre sua obra, a de ser uma descrição geográfica visando novas ocupações, que fica claro quando apresenta potencialidades presentes em diversas regiões: a região entre o Porto dos Patos e Castilhos, no sul, seria muito adequada para a pecuária, tal como outros tantos trechos no norte, enquanto diversas ribeiras seriam ideais para a edificação de engenhos. Ele também pretendia descrever a costa, indicando problemas náuticos, indicações de navegação, dentre outras informações úteis para a marinharia. Fica clara a narrativa encomiástica do autor, ao dedicar vários capítulos para exaltar os feitos dos primeiros colonos, capitães e governadores.

  • 5 Sousa, Gabriel Soares de, Tratado descriptivo do Brazil em 1587, Rio de Janeiro, Typographia Univer (...)
  • 6 Ibid., p. 51.
  • 7 Ibid., p. 53.
  • 8 Ibid., p. 55.

8Esses dois elementos, a descrição do potencial econômico da costa e a exaltação histórica dos fundadores, são fundamentais para compreendermos a obra de Soares de Souza. Contudo, há um terceiro elemento que aparece com muito destaque: os indígenas. Apesar de terem apenas 9 capítulos exclusivos, eles aparecem como atores importantes em 55 dos 74 capítulos, em boa parte dos quais com grande relevo. Tal foi, por exemplo, quando o autor fala de Itamaracá, onde a produção de açúcar fora logo instalada, enquanto que em alguns lugares de Pernambuco não havia produção por "temor dos Potiguares" e outros engenhos "se tornavam a reformar que eles queimavam e destruíam".5 Caso semelhante ocorrera nos primeiros momentos da Capitania de Francisco Pereira Coutinho. Os primeiros contatos teriam sido de paz com os nativos. Com o tempo, as relações se complicaram e os dois engenhos de açúcar estabelecidos foram "queimados pelo gentio, que se alevantou, e destruiu todas as roças e fazendas".6 Inimigos piores eram os Aimorés, chamados de "praga", que impediram o estabelecimento dos portugueses defronte Tinharé e Boipeba. Aqueles que foram povoar aquelas terras foram "todos despejaram por mandado dos Aimorés que lhes deram tal trato que os fez passar d'alli para as ilhas de Boipeba e Tinharé".7 Em Ilhéus, também os moradores estavam "muito apertados com esta praga dos Aimoré".8

  • 9 Ibid., p. 95.

9Como contraponto, na Capitania de São Vicente, estava o gentio "pouco belicoso e fácil de contentar", com os quais os portugueses logo estabeleceram as pazes.9 Essa "índole" pacífica de alguns grupos aparece em outras partes da colônia. Ele usa o perfil dos indígenas, mais agressivo ou pacífico, para explicar o sucesso ou o fracasso das aventuras portuguesas. Deste ponto de vista, os lusos de Souza raramente aparecem como agentes monocráticos da conquista, apenas nos (poucos) momentos em que conseguem vantagem bélica suficiente para massacrar seus inimigos. No restante das vezes, é a decisão nativa de aceitar ou não os estranhos que determina o sucesso do empreendimento europeu. Grupos indígenas "em paz" poderiam alterar sua ação e destruir engenhos. Grupos em conflito poderiam atacar a qualquer momento. Vilas e aldeias lusitanas eram deslocadas para ilhas próximas, como recursos defensivos, enquanto outras eram extintas.

10Ainda que não fosse o objetivo de Gabriel Soares de Souza ressaltar a ação indígena, seu relato acabou permitindo observar o destaque daqueles grupos e uma leitura possível de sua obra recai sobre o quanto a experiência lusa nos seiscentos foi determinada pelas iniciativas nativas e não pelos interesses europeus. Da mesma forma, ainda que o autor buscasse "vender" as informações sobre as potencialidades da nova terra, ele não deixou de registrar todos os locais onde a presença lusitana não era bem-vinda e onde famílias inteiras tiveram que deixar suas casas em meio a engenhos e roças incendiados. Isso pode ser visto com o auxílio de um mapa que exibe dados coletados da obra de Gabriel Soares de Souza (figura 1). Ele apresenta, no espaço, todos os registros de grupos nativos, de povoações ou de unidades agrárias portuguesas e de conflitos, comércio ou pazes entre as duas partes. O caráter costeiro da ocupação seria compreensível muito mais pela "muralha atlântica nativa" do que pelo interesse luso em estabelecer feitorias – estas últimas somente possíveis em condições especiais de relação com os nativos, ainda que violentas.

Figura 1 – Indígenas, portugueses e conflitos entre ambos no relato de Gabriel Soares de Souza (1587). Em vermelho, a concentração de povos nativos segundo o mesmo relato.

  • 10 Salvador, Frei Vicente de, “História do Brazil”, in Oliveira, Maria Lêda (dir.), A História do Braz (...)
  • 11 Souza, Mariana Silveira Leonardo de, Espacializando a Historia do Brazil, de Frei Vicente do Salvad (...)

11Outro documento interessante para nosso objeto, a obra "História do Brazil" de Frei Vicente de Salvador,10 escrita em 1627, está formada por 5 livros que podem ser divididos em duas partes, sendo a primeira constituída pelos primeiros dois livros – retratando os anos iniciais da colônia até a sua repartição em capitanias hereditárias – e a segunda pelos outros três livros que retomam a descrição da colônia, mas a partir da sucessão dos diferentes governadores-gerais do Brasil, entre 1549 e 1626.11

12Amplamente consultada pela historiografia brasileira, esta obra tem um evidente enfoque na presença lusitana. Descrevem-se as diferentes formas de ocupação, principalmente em partes litorâneas, e, nesse ensejo, são destacados os numerosos conflitos entre portugueses, indígenas e "invasores" franceses, holandeses, entre outros. A partir da leitura dos diferentes capítulos, observa-se que os indígenas são tratados quase que exclusivamente enquanto "apêndices de guerra" nas diferentes distribuições de estratégias e de alianças. É dificultoso "localizar" efetivamente onde estavam as diferentes populações, pois a própria perspectiva de Frei Vicente é extremamente centrada na conquista portuguesa. Tratamos de "reconstruir" os dados sobre a presença indígena a partir das indicações do texto, indo além dos próprios objetivos da fonte, tal como foi feito com a obra de Gabriel Soares de Souza.

Figura 2 – Indígenas, portugueses e conflitos entre ambos no relato de Frei Vicente de Salvador (1627). Em vermelho, a concentração de povos nativos segundo o mesmo relato.

13Foram aplicados os mesmos padrões estatísticos utilizados na figura 1, referente à obra de Gabriel Soares de Souza, e, dessa maneira, podemos perceber a visível diminuição de referências aos indígenas (figura 2). Enquanto que na figura 1 há uma quase-continuidade das ocorrências notadas pela fonte, na figura 2 a concentração é muito mais pontual, girando em torno, praticamente, de Pernambuco e da Bahia. Há referências, evidentemente, a conflitos com indígenas mais ao sul, como no Rio de Janeiro e em São Vicente, assim como são narrados os episódios de confronto no Maranhão em virtude da ocupação francesa, mas a tendência descritiva tem um enfoque bastante próprio. Também é destacado, na figura 2, um mapa de localização que permite distinguir entre os conflitos ocorridos na Paraíba, no entorno da "Cidade Real de Nossa Senhora das Neves" – mais ao norte – e os localizados ao largo da Capitania de Pernambuco – ao sul.

14Os motivos para a divergência narrativa, evidenciada pela análise comparativa das figuras, não é explicitamente encontrada em nenhum dos autores. A resposta, entretanto, pode estar em elementos específicos de cada uma das obras. Primeiro, ressalta-se o período em que cada fonte foi produzida. Apesar de Frei Vicente ter descrições parecidas com Gabriel Soares de Souza e escrever retroativamente sobre o período vivido por este, a obra do Frei pertence ao século seguinte. Consequentemente, a relação e a preponderância dos indígenas no momento em que cada obra foi escrita é distinta e as áreas críticas de conflito não correspondiam às mesmas da centúria anterior, o que pode ter interferido na relevância que cada autor deu ao tema. Segundo, há divergências quanto à própria finalidade dos textos selecionados. Do autor quinhentista, foi examinado um texto que trata de toda a região costeira da nova conquista, destacando seu potencial econômico e os empecilhos para a exploração. Partindo de outro ângulo, o Frei também escreve sobre o mesmo período, mas evidencia a ocupação territorial em consonância com a consolidação da administração colonial.

15Afora as incongruências citadas nos parágrafos anteriores, as descrições dos conflitos e seu cruzamento com os dados de ocupação são, dentre outros elementos, pontos que unem as narrativas de Gabriel Soares de Souza e do Frei Vicente. Visualizável nas duas figuras, podemos falar de um binômio “conflito/ocupação” ocasionado pela relação que os indígenas mantinham com os colonizadores. Quer seja permitindo a ocupação no sul, como os indígenas da capitania de São Vicente, quer seja de forma conflituosa e inviabilizando ocupação, como os Aimorés ao sul de Salvador – considerados “praga” por Soares de Souza.

  • 12 Noronha, José Monteiro de, Roteiro da viagem da cidade do Pará até as últimas colônias do sertão da (...)

16Na segunda metade do século XVIII, outro relato de conquista se confecciona por José Monteiro de Noronha, vigário geral da Capitania do Rio Negro e autor do Roteiro de Viagem da Cidade do Pará até as Últimos Colônias do Sertão da Província (1768).12 Durante sua narrativa são constantes as descrições e explicações sobre localidades, rios, riquezas materiais e, especialmente, grupos indígenas que habitam os sertões amazônicos.

17Noronha nos introduz aos indígenas na diversidade de relações entre eles e a sociedade colonial, desde indivíduos inseridos nos valores cristãos até os temidos selvagens guerreiros que ameaçavam a colonização. Ao fornecer informações sobre o rio dos Tocantins, Noronha trabalha com diversas categorias para descrever os diferentes habitantes deste curso fluvial. Havia nações mais conhecidas pelos portugueses, como era o caso dos Apinayé, Timbira, Agurujá, Copegé, e outros, que residiam na margem oriental do rio Tocantins. Já na parte ocidental do rio, os grupos indígenas Grajacá, Grajuará, Uaiá e outros tinham forte presença. Por fim, Noronha alavanca maiores impressões sobre três grupos (Copegé, Apinayé e Timbira) que haviam sido enfatizados entre "as nações mais conhecidas do gentio," ao informar ao leitor sobre suas populosas aldeias, mobilidade sobre o território do Tocantins, instrumentos de guerra, além de suas relações com colonos.

18No ato de descrever o sertão de determinado rio, junto aos produtos que poderiam ser explorados e retirados da localidade, ocorre também a menção à sua abundância de indígenas. Em algum destes casos, o vigário nomeia os sertões de certos rios como verdadeiros “viveiros de índios”. Por conseguinte, o roteiro de viagem de Noronha tem papel essencial em uma tentativa de conhecer e reconhecer a população ameríndia da região. A menção a mais de trezentas grupos indígenas evidencia o relato da ocupação colonial portuguesa, ao mesmo tempo em que indica a presença territorial dos povos indígenas sobre a mesma região. Essas duas questões são importantes, pois ocupar o espaço era impossível sem utilizar a força de trabalho indígena, indissociabilidade evidenciada pela narrativa do autor.

Figura 3 – Menções a grupos indígenas no relato de José Monteiro de Noronha (1768).
Em vermelho, a concentração de povos nativos segundo o mesmo relato.

19A figura 3 indica a preponderância de tratarmos sobre a participação indígena na construção da sociedade colonial amazônica. Em sua narrativa, Noronha menciona 362 grupos indígenas que recebem oscilantes descrições entre observações detalhadas e omissões. Por meio do exercício de cruzar as informações e menções presentes no roteiro de viagem sobre as localidades coloniais e os grupos indígenas, foi possível observar a dinâmica envolvendo esses dois elementos para a compreensão da ocupação do espaço amazônico durante o processo de colonização. Isso se constata no fluxo narrativo de Noronha que, ao se aproximar do final do trajeto, de modo crescente, intensifica suas descrições sobre a presença ameríndia nas várzeas e vias fluviais, assim como em vilas e lugares.

  • 13 Daniel, João, Tesouro descoberto no máximo rio Amazonas, Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade, vol. (...)

20Entretanto, a aparente relação inversamente proporcional entre menções de nações indígenas e núcleos de colonização não se confirma no decorrer do roteiro. Ao adentrarmos as regiões mais a oeste, a tonalidade da narrativa muda suas direções, pois além de se tratar de uma zona administrativa diferente – a recém-criada Capitania de São José do Rio Negro (1775) –, as nações indígenas ganham maiores menções, tanto em quantidade quanto em qualidade. Isso não significa, porém, a menor presença da sociedade colonial e de suas iniciativas. A preponderância do elemento indígena na região correspondia aos anseios de acesso a uma mão de obra necessária para a efetivação dos projetos de exploração e ocupação deste território. Dessa maneira, as observações e os avistamentos de Noronha sobre a população nativa ressoam com a necessidade de identificar grupos indígenas plausíveis de serem incorporadas enquanto "os pés e as mãos"13 capazes de materializar tal ideário colonizador. O dinamismo das relações estabelecidas entre esses grupos nativos e a ação colonizadora tiveram claras implicações na configuração da ocupação espacial amazônica, como veremos detalhadamente mais adiante.

  • 14 Oliveira Filho, João Pacheco de, O nascimento do Brasil e outros ensaios:" pacificação", regime tut (...)

21Os três relatos, ainda que separados por vastos períodos de tempo, têm elementos em comum: todos são relatos de conquista e em todos os indígenas, mesmo que de modo indesejado, são partícipes centrais na dinâmica social da penetração territorial europeia. Em todos eles fica evidente a força daqueles grupos e os adjetivos depreciativos utilizados pelos colonizadores apenas reforçam essa característica: “pragas” (adjetivo de Frei Vicente), "ameaças" ou “infiéis” são faces da mesma moeda. Os relatos indicam um desejo de conquista e manifestam a frustração de sua incompletude imediata. Eles são, ao mesmo tempo, livros de referência para indicar onde estavam as barreira inimigas, os pontos onde os próximos esforços deveriam agir. Parece evidente que os portugueses e outros conquistadores tinham clareza sobre as predominância da geografia nativa ou sobre a “fragilidade da dominação”, nos dizeres de João Pacheco de Oliveira. Havia uma guerra que estava sendo perdida e precisava ser ganha.14

22Isso, contudo, é apenas uma faceta das relações entre europeus e nativos. Vejamos outro lado desta história, para o qual precisaremos adotar estratégia distinta de pesquisa: uma análise panorâmica dos trabalhos historiográficos mais recentes.

Alguns casos regionais

23A historiografia do contato cresceu muito nos últimos vinte anos e a quantidade de estudos nos permite, neste momento, estabelecer comparações entre as variações regionais da “conquista” em busca de elementos para complexificar nosso modelo. Vamos começar por dois casos do norte, discutindo depois o Mato Grosso e rumando então para o sul. Vamos abordar os diferentes processos de apropriação territorial e social europeia na América Portuguesa, avaliando como se construiu a estabilidade destes novos personagens no cenário nativo.

A "Conquista da Amazônia"

  • 15 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, “A revolta dos primeiros índios cristãos: guerra e conflitos na co (...)
  • 16 Reis, Arthur Cezar Ferreira, Limites e demarcações na Amazônia brasileira, vol. 1, Secretaria de Es (...)

24A “Conquista da Amazônia”, como é comumente chamado pela historiografia o período de consolidação da presença colonizadora portuguesa no Estado do Maranhão e Grão-Pará, tem origem anterior à fundação do forte de São Luís (1614) e à edificação do forte do Presépio em Belém (1616). O recrudescimento da presença militar, religiosa e colonizadora nesta região está inserida no contexto da expansão pela costa do Estado do Brasil.15 O domínio sobre o estuário do rio Amazonas não estaria consolidado, pelo menos antes de 1639, quando o último ataque frustrado dos holandeses ao forte de Gurupá confirmou o domínio português em relação também a outras nações estrangeiras (franceses e ingleses) na região. Apesar da história ser comumente contada sob a ótica da vitória colonial portuguesa, esta necessitou em todos os momentos da presença dos grupos indígenas.16

  • 17 Ibid.
  • 18 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, art. cit.; Bonillo, Pablo Ibáñez, “Desmontando a Amaro: una re-lec (...)

25No dia 12 de Janeiro de 1616, o capitão Francisco Caldeira Castelo Branco aportou na Baía do Guajará, onde fundou o forte do presépio – núcleo original do que mais tarde se tornaria Belém. Tendo assegurada essa região, restou confrontar os holandeses e, no ano de 1623, Pedro Texeira parte do forte para expulsar os inimigos batavos, cujo último ataque e derrota final ocorreu em 1639 na fortaleza portuguesa de Gurupá.17 Ainda no século XVII, com a chamada revolta de Cumã (1617), houve um repentino e eficaz levante dos grupos Tupinambás desde a capitania de Cumã, passando por São Luís e chegando até Belém. Nesta ocasião, os nativos se posicionaram contra a recém-instaurada administração colonial lusa no Estado do Maranhão e Grão-Pará, respondendo de forma armada e articulada às tentativas de colonização.18

  • 19 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, art. cit.
  • 20 Bonillo, Pablo Ibáñez, art. cit.

26Dado o caráter da presença francesa e holandesa baseada em uma economia de trocas e que ao máximo estabelecia feitorias, tanto francos quanto batavos construíram uma relação de escambo cuja demanda por produtos não afetava tão profundamente a dinâmica das populações autóctones. Dessa maneira, havia uma política de aliança e comércio que era na medida do possível harmoniosa entre Tupinambás, franceses, holandeses e ingleses. Estes Tupinambás ainda mantinham em sua memória coletiva a lembrança da exploradora e conflituosa relação com os portugueses. A revolta de Cumã, enquanto uma revolta colonial, se insere justamente nesse contexto: os Tupinambás, que já conheciam os portugueses, passaram a usar ferramentas adquiridas no contato com os colonizadores e se impuseram como o verdadeiro inimigo na empreitada de consolidação do território luso na Amazônia. O início do conflito foi o ataque feito por um grupo de indígenas Tupinambás da região de Cumã que levou a óbito 30 soldados portugueses.19 A suposta causa do ataque teria sido a descoberta, por parte daqueles indígenas, dos interesses portugueses em escravizar os povos da região que não se submetessem à vassalagem imposta pelos colonizadores ibéricos. A carta havia sido escrita por Castelo Branco e era endereçada para o Capitão-mor do Estado do Maranhão Jerônimo de Albuquerque.20

  • 21 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, art. cit.
  • 22 Oliveira Filho, João Pacheco de, op. cit., p. 51.

27A intenção era, após o ataque, se dirigir para Tapuitapera – localidade onde se reagrupariam para incorporar mais aliados Tupinambás e de onde marchariam para São Luís a fim de tomarem o forte e expulsar os portugueses. Todavia, o conhecimento do terreno e a facilidade de comunicação que os Tupinambás tinham permitiu a articulação de um movimento armado de resistência que rapidamente alcançou a Capitania do Pará.21 A velocidade com que estes grupos indígenas conseguiam se comunicar e se articular permitiu ataques bem sucedidos e não previstos. Dessa maneira, o conflito permaneceu até 1619, com a derrocada Tupinambá, após o mal sucedido ataque do líder Cabelo de Velha ao forte do Presépio em Belém. O que as autoridades coloniais a priori conceberam como uma simples revolta foi, na verdade, uma demonstração da articulada resistência bélica que os autóctones, nesse caso orquestrada pelos líderes Tupinambás, foram capazes de impor aos colonizadores. Isto posto, é evidenciada a necessidade que os colonizadores tinham em se associar aos indígenas para poder avançar em suas tratativas, constituindo uma "rede de interdependência".22

Vale do rio Negro

  • 23 Wright, Robin, História Indígena e do Indigenismo no Alto Rio Negro, Campinas, Mercado das Letras e (...)
  • 24 Sobre a importância de Belém do Pará enquanto “núcleo de expansão”, ver Chambouleyron, Rafael, Plan (...)
  • 25 Guzman, Decio Marco Antonio de Alencar, Histórias de brancos: memória, historiografia dos índios Ma (...)

28No vale do rio Negro, os portugueses e suas empreitadas escravagistas e colonizadoras se viram detidos por uma conjunção de aldeias de variados grupos indígenas, com ênfase no povo Manao e Mura. Os Manao, habitantes dessas várzeas e margens, eram descritos como numerosos e poderosos, uma imagem que foi mantida até o início da chamada “guerra justa” contra este povo, realizada pelos portugueses entre 1723 e 1727. Outrora, antes da referida “guerra”, a presença e a influência dos Manao, bem como de outras sociedades indígenas, marcaram as águas pretas com redes comerciais baseadas na escravização de grupos vizinhos, contribuindo para a constituição de múltiplos arranjos e rearranjos políticos.23 Este evento marca o potencial de organização política e bélica na defesa do território e da vida da população nativa da região pela própria sociedade indígena, diante da expansão dos desejos de colonização irradiados a partir de Belém.24 Significou a disrupção das alianças entre chefes indígenas Manao e os portugueses; enfraqueceu o tráfico de escravizados rumo às localidades coloniais; provocou uma grande perda de intermediários fundamentais aos lusos no trato com outras populações ameríndias.25

29Os Mura, por sua vez, destacaram-se enquanto óbice às atividades de exploração e comércio dos portugueses pelas águas do rio Madeira e seus afluentes, área próxima ao rio Negro. Entre os anos de 1738 e 1739, houve uma devassa para averiguação da suspeita de hostilidade e mortandade realizada pelos Mura contra colonos que transitavam pela região. Tais discussões, envolvendo missionários, autoridades régias e o colonato, visavam definir a pertinência para efetivação de uma guerra justa contra esse povo, que ao fim foi rejeitada. Os Mura, desde 1714 até 1787, vinham em um crescente estado de beligerância em relação ao estabelecimento de missões religiosas, vilas e lugares, o que contrariava os planos de conquista e colonização em diversas regiões da futura Capitania do Rio Negro.

  • 26 Santos, Francisco Jorge dos, Nos confins ocidentais da Amazônia portuguesa: mando metropolitano e p (...)
  • 27 Araújo, Alik Nascimento de, De bárbaros a vassalos: os índios mura e as representações coloniais no (...)
  • 28 Devemos nos atentar à retroalimentação desse sistema de conflitos e de conciliações, com seus respe (...)

30Eram reconhecidos como bárbaros na maioria das fontes do século XVIII, pois se negavam a se submeter à autoridade colonial. Como indica Francisco Santos, as ações dos Mura em relação aos projetos de colonização têm um peso profundo e expressivo na toponímia colonial da região, podendo se dizer que chegaram a “ditar” a ocupação e a organização dela.26 Ao analisar a Voluntária redução de paz e amizade da feroz nação do gentio Mura (1785), é possível constatar que os Mura, ao articularem esse processo de pacificação, não só lidaram com fatores prejudiciais externos (expedições punitivas, epidemias, ataques dos Mundurucús), como também obtiveram ganhos materiais e simbólicos, viabilizando a criação de novas povoações para si.27 A atuação desses indígenas frente aos processos de conquista e colonização é fundamental para entender a dinâmica espacial da ocupação desse território. A região dos rios Negro e Madeira, até a metade do século XVIII, foi manchada por expedições de resgate e de guerra contra grupos ameríndios. Já na segunda metade dos setecentos, o cenário muda, buscando-se cada vez mais a construção de um governo colonial presente e a inserção desses índios nas vilas, lugares e povoações como possíveis moradores fixos.28

Mato Grosso

  • 29 Lemes, Fernando Lobo, “Goiás na arquitetura geopolítica da América Portuguesa”, Tempo, 2013, vol. 1 (...)

31Tal qual na Amazônia, para pensar a ocupação europeia no Mato Grosso é fundamental observar os caminhos fluviais da capitania, criada conjuntamente com a de Goiás no ano de 1748, desmembrando-se da Capitania de São Paulo. A presença indígena ao longo desses caminhos fluviais teve um impacto semelhante nessas duas grandes porções do Brasil colônia, com vistas a possibilitar (ou não) o controle administrativo português sobre as novas riquezas mineratórias que estavam sendo exploradas desde as primeiras décadas do século XVIII.29

  • 30 Holanda, Sérgio Buarque de, Caminhos e Fronteiras, São Paulo, Companhia das Letras, 1995.
  • 31 Lemes, Fernando Lobo, art. cit., p. 195 ; Taunay, Afonso d’Escragnolle, História geral das bandeira (...)

32No Mato Grosso, o acesso às minas de ouro era dado de duas formas: pelos rios, a partir da “rota das monções”, que partia de São Paulo, e pelo caminho terrestre que ligava Vila Boa de Goiás à Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. O percurso fluvial definiria-se a partir de expansões dos bandeirantes, com base no conhecimento territorial adquirido do gentio, tendo início no rio Tietê, passando pelo rio Paraguai e atingindo, "sem ordem e sem época determinada", as terras onde se fundaria o arraial de Cuiabá.30 Já o caminho terrestre teria sido aberto no ano de 1736, de acordo com uma necessidade existente a partir das dificuldades imperativas das vias fluviais, tanto em relação "às hostilidades dos payaguás, gentio inconquistável" quanto em função de uma assistência comercial e fiscal, "imprimindo novo alento às minas de Cuiabá".31

  • 32 Davidson, David Michael, Rivers & empire: the Madeira Route and the incorporation of the Brazilian (...)
  • 33 Araujo, Renata Malcher de, “A urbanização da Amazónia e do Mato Grosso no século XVIII povoações ci (...)

33O rio Madeira, por sua vez, conectava o extremo oeste da colônia ao rio Amazonas, no interstício de três governos: as terras da Coroa Espanhola, o Estado do Brasil e o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Nesse encontro político-administrativo residiam inúmeras questões que faziam relação direta com a incidência da agência indígena sobre o processo colonizatório português. O caminho do Madeira-Mamoré-Guaporé delineava o oeste e provavelmente fora "descoberto aos olhos portugueses" na viagem de Pedro Teixeira (1637-1639).32 Teria tal trajeto, pois, uma iminência estratégica na configuração do território português diante das disputas com os espanhóis e incorporá-lo aos percursos oficiais da Coroa mostrava-se imperioso. Além dessa faceta, criava-se a nova sede da capitania matogrossense, Vila Bela da Santíssima Trindade, à beira do rio Guaporé, ou seja, em conexão com o rio Madeira. O abastecimento do Mato Grosso pelo Pará e, especialmente, da nova Vila Bela foram elementos centrais na argumentação do Governador Rolim de Moura, ligando-se o sucesso da nova vila à liberação do caminho Guaporé-Mamoré-Madeira.33 Não obstante, os embates com determinados povos indígenas ao longo dos mais diversos caminhos também estavam sendo colocados em pauta: o governador garantia que, além de mais rápido, era também mais seguro, pois o único perigo na região do Madeira eram os índios Mura, que não atacavam nos rios com o mesmo ímpeto dos Payaguás, que ainda causavam grandes problemas às monções.

  • 34 Jesus, Nauk de, “Oposição à consolidação da vila-capital da Capitania de Mato Grosso”, in Anais do (...)

34Assim, após uma intensa discussão, é liberada a rota do Madeira em 1752 (mesmo ano de fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade). Nota-se que, assim como trouxemos anteriormente no caso do rio Negro, os índios Mura figuravam entre as principais preocupações dos portugueses na região do rio Madeira. Também os Payaguás eram de central "desassossego" ao longo dos caminhos em direção a São Paulo e a própria incorporação do Madeira aos planos coloniais de circulação colocou em evidência a maior resistência encontrada frente aos Payaguás que com os Mura. Dessa maneira, os caminhos que iam e vinham em direção às hinterlândias coloniais eram pautados de acordo com a maior ou menor presença indígena, delineando-se os planos portugueses sob essas dinâmicas. A historiografia também faz clara referência aos Payaguás, indicando que, no lugar de criação da Vila de Cuiabá, no ano de 1734, foi derrotado esse povo indígena, permitindo a criação efetiva da vila.34

  • 35 O historiador Paulo Bertran afirmara que “o índios pouco legara a Goiás”. Ver Bertran, Paulo, Forma (...)

35Apesar de pautados de maneira recorrentemente paralela e acessória pela historiografia, os indígenas tiveram uma projeção efetiva e nuclear nos projetos colonizatórios portugueses e, de maneira sistemática, regularam e moldaram as possibilidades de fundação dos núcleos urbanos setecentistas, estabelecendo frequentes embates em defesa ao território. O caso do rio Madeira é emblemático nesse sentido.35

Rio Grande de São Pedro

  • 36 Prado, Fabrício Pereira, Colônia do Sacramento: o extremo sul da América Portuguesa, Porto Alegre, (...)

36A ocupação das regiões meridionais foi uma das mais tardias na América Portuguesa, iniciando no final do século XVII, com a fundação da Colônia do Sacramento, em 1680 e, no mesmo momento, com a fundação da Laguna. Os dois empreendimentos não faziam parte do mesmo projeto e não podem ser tomados desta forma, mas essa sincronia foi fundamental para a ocupação portuguesa naquela vasta região. Sacramento é fundada como um entreposto vinculado aos interesses comerciais do Rio de Janeiro, enquanto Laguna era uma povoação que atendia aos propósitos de famílias vicentinas de conquistar novas terras. Nenhuma delas é fundada como vila, o que sugere uma característica de experimento em sua criação.36

  • 37 Oliveira Filho, João Pacheco de, op. cit., p. 60.
  • 38 Prado, Fabrício Pereira, op. cit.; Hameister, Martha Daisson, op. cit.; Kühn, Fabio, op. cit.

37Laguna fora muito dependente da relação com os grupos indígenas. A região já era alvo de abordagens paulistas com objetivos escravistas desde o século XVII. Em fins do XVII, a família Brito Peixoto chega à região para estabelecer uma povoação estável e início do XVII. Francisco, filho do fundador Domingos de Brito Peixoto, manteve relações com indígenas carijós, com as quais teve alguns filhos, repetindo um velho padrão da conquista lusa.37 Por seu turno, Sacramento passou, ao longo do primeiro século de existência, por diversos cercos, dos quais a maioria foi feita com apoio de grupos nativos locais, especialmente charruas e minuanos, que atendiam ao comércio de subsistência que garantiu a sobrevivência da localidade. O acesso à campanha e os produtos dela dependia destas relações.38

  • 39 Ibid.

38Foi a partir das experiências de Laguna e de Sacramento que surgiram as condições para o início do processo de ocupação do extremo-sul da América Portuguesa. A permanência dos portugueses naqueles pontos experimentais e relativamente isolados foi possível graças ao acordo com os nativos. As diversas experiências na quais a ação nativa foi hostil ou indiferente demonstram a importância desta posição. Se foram os portugueses e não os espanhóis a fincar bandeira naquelas localidades, o foram pela ação nativa e o processo de ocupação da grande área entre Laguna e Sacramento se deu na medida em que este apoio fora preservado. Sacramento, aliás, acabou não se estendendo pelo interior de modo mais efetivo justamente porque os espanhóis contavam com forças guaranis ao seu lado.39

  • 40 Gil, Tiago, Infiéis transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do Rio (...)

39O processo de ocupação europeia da região se alongou até meados do século XVIII, com avanços e recuos dos Impérios ibéricos. A trajetória dos descendentes dos Brito Peixoto pode ilustrar, mais uma vez, esse processo. E não apenas porque eram descendentes dos conquistadores de Laguna, mas pela forma como continuam o processo de expansão na direção sul, fundando povoados e estabelecendo unidades produtivas voltadas para a produção pecuária. A família de Francisco Pinto Bandeira, por exemplo, descendente dos Brito Peixoto, aliava imigrantes lusos recém-chegados (e interessados na pecuária) com alianças com grupos nativos. Rafael Pinto Bandeira, por sua vez, descendente de indígenas carijós e dos Brito Peixoto, teve três casamentos exemplares: o primeiro, com uma indígena minuano chamada Bárbara Vitória, filha do cacique Miguel Carai, que permanecerá aliado a Rafael por décadas. A segunda esposa, após a morte da primeira, era uma indígena guarani, que também falecera jovem. Por fim, seu terceiro e último casamento fora com uma aparentada sua, nascida em Sacramento.40

  • 41 Ibid.

40As alianças matrimoniais de Pinto Bandeira são, ao mesmo tempo, um caso empírico concreto e um modelo da ocupação. Os pontos se ligam, uma vez que descendentes de Laguna se casam com filhos de Sacramento. São os indígenas, contudo, os parceiros matrimoniais mais cobiçados, sendo as primeiras duas opções. Os vínculos estabelecidos com Don Miguel Carai, cacique minuano, se mantiveram fortes até muito tempo depois da morte da filha, sendo funcionais na década de 1780, quando Rafael chega a ocupar o posto de governador interino. Nos anos 1770, aquelas relações com os nativos garantiram até mesmo tropas para combater os espanhóis que haviam avançado pelos campos pretendidos pelos portugueses.41

41Se podemos observar que a penetração europeia se articula a partir das relações com os grupos nativos, isso também tem morfologia no espaço. São os Brito Peixoto que fundam Laguna e seus descendentes fundam, posteriormente, diversas povoações no Rio Grande de São Pedro, as quais seguiram, em certa medida, um modelo semelhante ao das outras regiões observadas, tendo as vias fluviais como elemento de comunicação. É impossível negar o fator imperial que incorporou imensos espaços ao domínio europeu, mas estes avanços seriam diferentes e teriam outras formas cartográficas se os interesses indígenas fossem diferentes. Neste sentido, a velocidade do processo, as áreas por onde se propagou e as formas como a dinâmica imperial se consolidou na região foram claramente decididas a partir das iniciativas minuanas e guaranis, para a região sul, e de tantos outros grupos para diversas outras regiões.

* * *

  • 42 Arraes, Damião Esdras Araujo, Ecos de um suposto silêncio: paisagem e urbanização dos certoens do N (...)

42Os casos regionais apresentados acima procuram apresentar alguns contextos particulares para um problema global das possessões lusas na América, mas estão longe de ser únicos. Estudos recentes têm destacado processos semelhantes em outras tantas áreas de conquista. Os trabalhos de Renata Malcher de Araújo, por exemplo, destacam a relação entre o urbanismo e as povoações de índios para o norte no contexto das políticas pombalinas. As pesquisas de Esdras Arraes também indicam as missões e aldeamentos como um forte elemento urbanizador, apresentando casos que antecedem em muito as políticas de incorporação dos nativos dos tempos de Pombal. Nesse sentido, também seria fundamental considerar os trabalhos de John Monteiro e mesmo de Sérgio Buarque de Holanda, sem ignorar outras contribuições recentes que destacam a multiplicidade de relacionamentos entre europeus e nativos.42

Cruzamento da sincronia entre avistamento de indígenas e ocupação territorial

  • 43 Monteiro, John Manuel, op. cit.

43Em sua obra “Negros da terra”, John Manuel Monteiro aponta que as estratégias econômicas para obtenção de mão de obra no planalto paulista passavam pelo acesso à “riqueza do sertão” – leia-se “o trabalho indígena” –, que foram objeto de um gradual e cumulativo investimento pelos paulistas em termos de savoir faire e organização coletiva, o qual passava, também, por relações amplas de alianças. Era a busca pelo trabalho indígena a principal motivação dos habitantes do planalto e isso os fez penetrar por milhares de quilômetros sertão adentro para o resgate de novos trabalhadores. Monteiro aponta a importância desta relação de exploração como motor destes processos históricos que a historiografia tradicional consagrou com o nome de “bandeiras”, algumas das quais celebradas oficialmente e às quais se atribuiu protagonismo na formação territorial do Brasil, pelo forma como alargavam as fronteiras. Monteiro43 é um dos principais responsáveis pelo combate a este mito, mas não é o único.

  • 44 Fonseca lembra: "ainda que os conquistadores tenham adotado referências espaciais e toponímias indí (...)
  • 45 Nimuendajú, Curt, Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes, Rio de Janeiro, Fundação Inst (...)

44O argumento de Monteiro se restringe ao planalto paulista quando trata do controle da mão de obra e das alianças, dando ênfase ao bandeirantismo. Gostaríamos de alargar um pouco estas observações, especialmente no espaço, mas também na intensidade. Os bandeirantes não alargaram as fronteiras por patriotismo, mas os portugueses ampliaram seus domínios exatamente onde eram capazes de (re-)conhecer os grupos locais.44 As áreas mais avançadas das fronteiras sempre eram, tempos antes, conhecidas e descritas por viajantes. Isso é visível não apenas nos exemplos vistos acima, mas também em um agregado muito grande de relatos sobre avistamento de indígenas no período colonial. Tal é o caso dos dados coletados por Curt Nimuendaju, um antropólogo que fez um grande mapa histórico dos povos indígenas do Brasil.45

45O mapa de Nimuendaju foi produzido ao longo de anos e pretendia representar as localizações de diversos grupos nativos do Brasil no tempo. O material apresentava manchas coloridas com informações sobre os grupos ali presentes e, muito frequentemente, com uma data atribuída. Este mapa foi geoprocessado pela equipe do "Atlas Digital da América Lusa" e novos mapas foram gerados tendo como critério a cronologia. O resultado – surpreendente – foi a presença de grandes vazios de informação no mapa de Nimuendaju, como se vê abaixo:

Figura 4 – Mapa de Curt Nimuendaju desmembrado por períodos de tempo

46O que temos é, então, um mapa dos “avistamentos” de grupos indígenas por europeus e não um mapa positivista dos povos nativos. Isso não desqualifica, contudo, o trabalho de Nimuendajú. Estes mapas de “avistamentos”, se bem aproveitados, podem nos dar ideias importantes sobre nosso problema de pesquisa. Quando comparamos os mapas dos avistamentos com o processo de ocupação, visto na forma de fundação de vilas e cidades, temos um cenário bem mais complexo (figura 4).

47Colocar em evidência esse paulatino incremento de avistamentos é, pois, dar vazão à forma como esses territórios eram percebidos a cada século. Assim, se recorrermos à sequência gráfica elaborada (figura 4), podemos notar a forma pela qual determinados lugares eram atribuídos aos indígenas em determinadas épocas e isso condiz com o projeto colonizador já denunciado por Monteiro. É de se reforçar que Nimuendaju não quis dizer que o sertão amazônico, que acompanha o rio Amazonas e seus afluentes, foi povoado por indígenas no século XVII. Ao contrário, isso indica que a presença indígena é concebida a partir dos europeus nessa época. Assim, faz-se de suma relevância que cruzemos essa sequência gráfica com a crescente fundação de vilas e de cidades coloniais, compreendendo o movimento que correlaciona a presença indígena, a busca por essa mão de obra e o estabelecimento desses lugares.

48Os dados da fundação de vilas e cidades foram obtidos por um amplo esforço do projeto do “Atlas Digital da América Lusa”, revisando e complementando levantamentos anteriores, região por região. Estes dados, retificados a exaustão, podem ser comparados com o mapa de avistamentos feito por Nimuendaju. Não seria possível, dada as características dos dados, comparar séries em períodos curtos. Ainda que os dados do levantamento de vilas e cidades permita uma análise anual, os dados de Nimuendajú são ou fragmentários (por ano) ou muito agregados (por século). Deste modo, optamos por agrupar por século as duas séries. Após uma série de comparações e análises, optamos também por comparar, no espaço, o avistamento de grupos nativos e a fundação de vilas no século seguinte. Deste modo, não apresentamos fenômenos contemporâneos: os avistamentos de nativos no século XVI são cruzados com a fundação de vilas no século XVII. Isso permitiu avaliar até que ponto o lento aprendizado da colonização se materializa e permite aos lusitanos desenvolver mecanismos eficientes de dominação.

Figura 5 – Comparação entre dois períodos. Os dados em vermelho são avistamentos de indígenas no século XVI (esquerda) e XVII (direita), comparados com fundação de vilas cem anos depois, século XVII (esquerda) e XVIII (direita), demonstrando que o avistamento dá lugar a fundação posterior de vilas (com um “atraso” de décadas)

49Há algo mais interessante nestes mapas: eles apontam a fundação de vilas e cidades, décadas depois, geralmente nos locais onde foram reconhecidos previamente diversos grupos nativos. Isso é particularmente visível no atual interior de São Paulo, em todo o nordeste e na região norte. O interior de Minas, exceção ao modelo apresentado, teve seu surto urbano provocado por outros conhecidos fatores ligados à economia de mineração própria ao século XVIII. Contudo, a análise das demais regiões acusa uma necessária retomada da tese enunciada por Monteiro: o alargamento da presença portuguesa (e de seu aparato colonizador) teria raízes na confrontação à presença indígena e na busca por “braços”.

  • 46 Oliveira Filho, João Pacheco de, op. cit., p. 65-66.

50Reforçando os fatores até aqui apresentados, seria a partir da presença indígena que explicaríamos o desenho da ocupação europeia e sua expansão de núcleos urbanos no Brasil e não o contrário. As vilas, no caso da figura 5, surgiam a partir do avistamento indígena no século anterior. Restaria colocar a pergunta: mais que açúcar ou ouro, seria o trabalho dos indígenas a maior riqueza buscada aos sertões ao longo da história da América Portuguesa? Considerando os esforços lusos para “resgatar” aqueles braços – talvez mais procurados que minérios ou solos de massapê – a resposta parece clara. Nesse sentido, Pacheco tem razão – e nunca seria exagerado insistir nisso – quando fala o quão fundamental seria observar o peso econômico das formas de trabalho compulsório desempenhados pelos indígenas.46

Conclusão

51Com os casos analisados em suas particularidades, podemos notar como eram intrincadas e complexas as relações estabelecidas nas diferentes regiões do que hoje temos por Brasil. A presença do gentio Mura, ao longo do rio Madeira, por exemplo, definiu a ocupação portuguesa tanto com respeito à Capitania do Rio Negro quanto à Capitania do Mato Grosso. A vitalidade da presença indígena em termos sociais também era evidente, como demonstramos para o caso do Rio Grande de São Pedro. No Estado do Grão-Pará, pudemos evidenciar o veio militar da relação estabelecida entre o colonizador europeu e os grupos indígenas. Nesse mosaico de interações, a complexidade política e social dos casos nos permite destacar a centralidade indígena na conformação do território.

52Entre séculos diversos, em contextos locais diversos, é exclusiva a preponderância indígena na questão. Porém, nem sempre é possível encontrar na historiografia reforços para essa afirmação. Para tanto, tivemos que nos apoiar em trabalhos clássicos da historiografia regional, de acordo com cada estudo de caso, mas também lançamos mão de fontes de outras naturezas, como relatos diversos, georreferenciamento de uma cartografia específica, cruzamento de dados obtidos e produção de mapas digitais. O esforço conduzido buscou assimilar, de certa maneira, escalas diversas de análise em um bojo crítico e, simultaneamente, quantificável.

53Há grande espaço para aprofundar as questões aqui levantadas, mas a condução da pesquisa pode apontar, conclusivamente, uma certa reversão ótica produzida pelo discurso historiográfico brasileiro: não é ao europeu que se deve atribuir o desenho que o Brasil tomou ao longo de seu período colonial, mas às múltiplas formas de interação entre europeu, indígena e mestiços. Nesse sentido, pretendemos destacar os nativos enquanto ator de primeiro nível, em termos de agência e também de resistência, desde as micro-relações familiares até os mais extensos e verticais planos de guerra.

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Notes

1 Reis Filho, Nestor Goulart, Contribuição ao estudo da evolução urbana do Brasil, 1500-1720, São Paulo, Pini, 2001; Moraes, Antônio Carlos Robert, Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI, São Paulo, Hucitec, 2000.

2 Há, entretanto, trabalhos recentes que contemplam mais suficientemente a atividade indígena frente à ocupação europeia. Por exemplo, Márcio dos Santos afirma que "os grupos não-sedentários, situados na periferia do instável povoamento luso-brasileiro, recusaram-se a se submeter e reagiram com violência onde, quando e como puderam. (...) adotaram uma estratégia comum de contrainvasão (...)". Ver Santos, Márcio Roberto Alves dos, Rios e Fronteiras. Conquista e Ocupação do Sertão Baiano, São Paulo, Edusp, 2017, p. 51.

3 Pratt, Mary Louise, Imperial eyes: Travel writing and transculturation, London, Routledge, 2007; Cañizares-Esguerra, Jorge, Como escrever a história do Novo Mundo: histórias, epistemologias e identidades no mundo Atlântico do século XVIII, vol. 3, São Paulo, Edusp, 2011.

4 Azevedo, Gabriela Soares de, Leituras, notas, impressões e revelações do Tratado Descritivo do Brasil em 1587 de Gabriel Soares de Sousa, Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro, UERJ, 2007.

5 Sousa, Gabriel Soares de, Tratado descriptivo do Brazil em 1587, Rio de Janeiro, Typographia Universal de Laemmert, 1851, p. 28.

6 Ibid., p. 51.

7 Ibid., p. 53.

8 Ibid., p. 55.

9 Ibid., p. 95.

10 Salvador, Frei Vicente de, “História do Brazil”, in Oliveira, Maria Lêda (dir.), A História do Brazil de Frei Vicente de Salvador: história e política no império português, vol. 2, Rio de Janeiro/São Paulo, Versal/Odebrecht, 2008.

11 Souza, Mariana Silveira Leonardo de, Espacializando a Historia do Brazil, de Frei Vicente do Salvador: história social e suas múltiplas formas, Dissertação de mestrado, Brasília, Universidade de Brasília, 2016, p. 14.

12 Noronha, José Monteiro de, Roteiro da viagem da cidade do Pará até as últimas colônias do sertão da província (1768), vol. 1, Edusp, 2006.

13 Daniel, João, Tesouro descoberto no máximo rio Amazonas, Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade, vol. 1, 2004, p. 171.

14 Oliveira Filho, João Pacheco de, O nascimento do Brasil e outros ensaios:" pacificação", regime tutelar e formação de alteridades, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2016, p. 49-52.

15 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, “A revolta dos primeiros índios cristãos: guerra e conflitos na construção da Amazônia portuguesa – século XVII”, Fronteiras & Debates, 2016, vol. 2, n° 1, p. 21-49.

16 Reis, Arthur Cezar Ferreira, Limites e demarcações na Amazônia brasileira, vol. 1, Secretaria de Estado da Cultura, 1993.

17 Ibid.

18 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, art. cit.; Bonillo, Pablo Ibáñez, “Desmontando a Amaro: una re-lectura de la rebelión tupinambá (1617-1621)”, Topoi, 2015, vol. 16, n° 31, p. 465-490.

19 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, art. cit.

20 Bonillo, Pablo Ibáñez, art. cit.

21 Carvalho Júnior, Almir Diniz de, art. cit.

22 Oliveira Filho, João Pacheco de, op. cit., p. 51.

23 Wright, Robin, História Indígena e do Indigenismo no Alto Rio Negro, Campinas, Mercado das Letras e São Paulo, Instituto Socioambiental, 2005.

24 Sobre a importância de Belém do Pará enquanto “núcleo de expansão”, ver Chambouleyron, Rafael, Plantações, sesmarias e vilas. Uma reflexão sobre a ocupação da amazônia seiscentista, Nuevo Mundo, Mundos Nuevos, École des hautes études en sciences sociales, Débats, mis en ligne le 14 mai 2006, consulté le 17 avril 2020. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/2260

25 Guzman, Decio Marco Antonio de Alencar, Histórias de brancos: memória, historiografia dos índios Manao do rio Negro (século XVIII-XX), Dissertação de mestrado, Campinas, Unicamp, 1997, p. 21-23.

26 Santos, Francisco Jorge dos, Nos confins ocidentais da Amazônia portuguesa: mando metropolitano e prática do poder régio na Capitania do Rio Negro no século XVIII, Dissertação de mestrado, Manaus, Universidade Federal do Amazonas, 2012, p. 253-255.

27 Araújo, Alik Nascimento de, De bárbaros a vassalos: os índios mura e as representações coloniais no oeste amazônico (1714-1786), Dissertação de mestrado, Manaus, Universidade Federal do Amazonas, 2014, p. 115.

28 Devemos nos atentar à retroalimentação desse sistema de conflitos e de conciliações, com seus respectivos rebatimentos territoriais: "(...) extrativismo e lavoura se complementam no mundo amazônico, pois a expansão pelos sertões em busca de drogas e índios só é possível graças ao tráfico indígena que sustenta a atividade agrícola". Ver Chambouleyron, Rafael, “Uma sociedade colonial em expansão. O Maranhão e o Grão-Pará de meados do século XVII a meados do século XVIII”, in Hulsman, Lodewijk et Cruz, Maria Odileiz Sousa (dir.), Fazenda e trabalho na Amazônia, mão de obra nas guianas: o caso de Berbice (1726-1736), Boa Vista, Editora da Universidade Federal de Roraima, 2016, p. 26.

29 Lemes, Fernando Lobo, “Goiás na arquitetura geopolítica da América Portuguesa”, Tempo, 2013, vol. 19, n° 35, p. 191-193.

30 Holanda, Sérgio Buarque de, Caminhos e Fronteiras, São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

31 Lemes, Fernando Lobo, art. cit., p. 195 ; Taunay, Afonso d’Escragnolle, História geral das bandeiras paulistas, Imprensa Oficial do Estado, 1949, p. 174.

32 Davidson, David Michael, Rivers & empire: the Madeira Route and the incorporation of the Brazilian far west, 1737-1808, Yale University, 1970, p. 3-4; 8-9.

33 Araujo, Renata Malcher de, “A urbanização da Amazónia e do Mato Grosso no século XVIII povoações civis, decorosas e úteis para o bem comum da coroa e dos povos”, Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 2012, vol. 20, n° 1, p. 48-49.

34 Jesus, Nauk de, “Oposição à consolidação da vila-capital da Capitania de Mato Grosso”, in Anais do XXIII Simpósio Nacional de história: guerra e paz, Londrina, ANPUH, Editorial Mídia, 2005, p. 2.

35 O historiador Paulo Bertran afirmara que “o índios pouco legara a Goiás”. Ver Bertran, Paulo, Formação econômica de Goiás, Goiânia, Editora Oriente, 1978, p. 22.

36 Prado, Fabrício Pereira, Colônia do Sacramento: o extremo sul da América Portuguesa, Porto Alegre, 2002; Hameister, Martha Daisson, O Continente do Rio Grande de São Pedro: Os homens, suas redes de relações e suas mercadorias semoventes (c.1727-c.1763), Rio de Janeiro, PPGHIS/UFRJ, 2002; Kühn, Fabio, Gente da fronteira: família, sociedade e poder no sul da América Portuguesa – século XVIII, Niterói, PPGHIS. UFF, 2006.

37 Oliveira Filho, João Pacheco de, op. cit., p. 60.

38 Prado, Fabrício Pereira, op. cit.; Hameister, Martha Daisson, op. cit.; Kühn, Fabio, op. cit.

39 Ibid.

40 Gil, Tiago, Infiéis transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do Rio Pardo (1760-1810), Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2007.

41 Ibid.

42 Arraes, Damião Esdras Araujo, Ecos de um suposto silêncio: paisagem e urbanização dos certoens do Norte, c. I666-I820, Tese de Doutorado, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2017; Araújo, Renata Malcher de, art. cit., p. 41–76 ; Monteiro, John Manuel, Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo, São Paulo, Companhia das Letras, 1994 ; Holanda, Sérgio Buarque de, “Movimentos da população em São Paulo no século XVIII”, Revista do IEB. 1966, vol. 1, n° 1, p. 55-111; Garcia, Elisa Frühauf, As Diversas Formas de Ser Índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2009; García, Elisa Frühauf, « “Ser índio” na fronteira: Limites e possibilidades Rio da Prata, c. 1750-1800 », Nuevo mundo, mundos nuevos, École des hautes études en sciences sociales, 2011, n° 11, p. 25 ; Jucá Filho, Clovis et Moura Filha, Maria (dir.), Vilas, cidades e territórios. O Brasil no século XVIII, João Pessoa, EdUFPB, 2012; Oliveira, João Pacheco, A presença indígena no nordeste – processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2011; Sirtori, Bruna, Entre a cruz, a espada, a senzala e a aldeia. Hierarquias sociais em uma área periférica do Antigo Regime (1765-1784), Rio de Janeiro, UFRJ, 2008; Sampaio, Patrícia Maria Melo, Espelhos partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia, Manaus, Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2012; Oliveira Filho, João Pacheco de, O nascimento do Brasil e outros ensaios:" pacificação", regime tutelar e formação de alteridades, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2016; Neumann, Eduardo. Letra de índios: cultura escrita, comunicação e memória indígena nas Reduções do Paraguai, Porto Alegre, Nhanduti, 2015.

43 Monteiro, John Manuel, op. cit.

44 Fonseca lembra: "ainda que os conquistadores tenham adotado referências espaciais e toponímias indígenas ao desbravarem os sertões, isso não significa que os territórios dos autóctones tenham sido reconhecidos e respeitados". Ver Fonseca, Cláudia, Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas minas setecentistas, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2011, p. 52.

45 Nimuendajú, Curt, Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes, Rio de Janeiro, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1980.

46 Oliveira Filho, João Pacheco de, op. cit., p. 65-66.

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Table des illustrations

Légende Figura 1 – Indígenas, portugueses e conflitos entre ambos no relato de Gabriel Soares de Souza (1587). Em vermelho, a concentração de povos nativos segundo o mesmo relato.
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Légende Figura 2 – Indígenas, portugueses e conflitos entre ambos no relato de Frei Vicente de Salvador (1627). Em vermelho, a concentração de povos nativos segundo o mesmo relato.
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Légende Figura 3 – Menções a grupos indígenas no relato de José Monteiro de Noronha (1768). Em vermelho, a concentração de povos nativos segundo o mesmo relato.
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Légende Figura 4 – Mapa de Curt Nimuendaju desmembrado por períodos de tempo
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Légende Figura 5 – Comparação entre dois períodos. Os dados em vermelho são avistamentos de indígenas no século XVI (esquerda) e XVII (direita), comparados com fundação de vilas cem anos depois, século XVII (esquerda) e XVIII (direita), demonstrando que o avistamento dá lugar a fundação posterior de vilas (com um “atraso” de décadas)
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Pour citer cet article

Référence électronique

João Pedro Galvão Ramalho, Manoel Rendeiro Neto, Vinicius Sodré Maluly et Tiago Luís Gil, « Os grupos nativos e a morfologia da conquista na América Portuguesa », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Débats, mis en ligne le 25 juin 2020, consulté le 08 août 2020. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/80168 ; DOI : https://doi.org/10.4000/nuevomundo.80168

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Auteurs

João Pedro Galvão Ramalho

Universidade Federal do Pará, Brasil

Manoel Rendeiro Neto

University of California at Davis, USA

Vinicius Sodré Maluly

École des Hautes Études en Sciences Sociales, France

Tiago Luís Gil

Universidade de Brasília, Brasil
tiagoluisgil@gmail.com

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