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Ciudades latinoamericanas: continuidades y cambios. Tensión e interacción en la globalización – Coord. Teresa Peixoto Faria, Alain Musset et Reyna Sánchez Estévez
Teresa de J. Peixoto Faria

Renovação urbana no contexto de globalização do capital: generalidades e particularidades das favelas da América Latina

Urban renewal in a context of globalization of capital: generalities and particularities of favelas, in Latin America
Rénovation urbaine dans un context de mondialisation du capital : généralités et particularités des favelas d’Amérique Latine
Renovación urbana en el contexto de globalización del capital: generalidades y particularidades de las favelas de América Latina
[25/06/2020]

Résumés

Dans le contexte de la mondialisation du capital provoquant une "guerre des lieux", en particulier dans le “Sud global”, les favelas sont paradoxalement devenues des secteurs stratégiques attirant le capital étranger. En 2011, le premier téléphérique urbain du Brésil a été installé dans les favelas du Complexo do Alemão, à Rio de Janeiro, inspiré sur le modèle des metrocables de Medelín (Colombie). Il s'agit de montrer que les icônes architecturales et urbanistiques qui caractérisent les interventions urbaines dans le monde globalisé imposent aux villes, y compris les favelas (quartiers sous-intégrés) d'Amérique latine, une physionomie "générique" sans toutefois éliminer les traces de leurs processus spécifiques de formation et d'organisation spatiale, ni les inégalités et ni les pratiques socioculturelles qui les caractérisent et leur confèrent une singularité.

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Texte intégral

Introdução

1Uma análise das intervenções urbanas de cunho neoliberal, nas cidades da América Latina, no atual estágio da globalização, não é uma tarefa fácil devido às particularidades do processo de urbanização e de produção de assentamentos precários que se apresentam de modo diverso em cada país.

  • 1 Ethier, Guillaume, Architecture iconique. Les leçons de Toronto, Québec, Presses de l’Université du (...)

2Por outro lado, existem pontos comuns que justificam o esforço para realização de tal tarefa. O intuito é mostrar que os ícones arquitetônicos1 e urbanísticos que caracterizam as intervenções urbanas neoliberais do mundo globalizado representam as generalidades das favelas latino-americanas sem, no entanto, eliminar as marcas de seus processos específicos de formação e de organização espacial, nem as desigualdades sociais, tampouco as práticas socioculturais que as caracterizam e lhes conferem particularidade.

3De acordo com Milton Santos:

  • 2 Santos, Milton, Ensaios sobre a urbanização latino-americana, São Paulo, HUCITEC, 1982, p. 13.

“Todas as cidades latino-americanas nasceram a serviço das relações internacionais com países evoluídos. Esta é a outra característica específica da urbanização da América Latina, pois que se tratava de uma função original. A cidade surgiu a serviço de uma colonização verdadeiramente arraigada” 2.

  • 3 Arceo, Enrique, “El fracaso de la reestructuración neoliberal en América Latina. Estrategias de los (...)

4Nesse mesmo sentido o que assinala Arceo3 alimenta o empenho para desenvolver o argumento:

Pero sobre todo, lo que hace pertinente a América Latina como objeto de análisis es la interacción entre sus procesos políticos e ideológicos, resultado de una experiencia histórica y cultural común que tiene como componente significativo una similar situación de dependencia (y a menudo de confrontación) respecto a la potencia hegemónica y sus políticas para la región.

5Grande parte da atual América Latina foi colonizada e explorada, a partir do século XV, por Espanha e Portugal, que extraíram, à custa da escravidão do indígena e do negro africano, as riquezas minerais e naturais enviadas para a Península Ibérica e Europa. Essa experiência histórica comum teve, na destruição de sociedades nativas e na fundação de cidades, um decisivo instrumento de dominação.

  • 4 Gorender, Jacob, “Globalização, tecnologia e relações de trabalho”, Estudos Avançados, 1997, 11(29) (...)

6De todo modo, a colonização, resultado e finalidade das expansões marítimas comerciais, iniciadas no século XV, impôs um modelo de civilização – não sem resistência – cujas marcas estão gravadas na paisagem, na sociedade e, sem esquecer o mundo rural, ressalto, nas cidades latino-americanas. Marcas essas que podem ser consideradas como os primeiros impactos do início do processo de globalização. Como nos mostra Gorender4, a “globalização” seria a aceleração intensa dos processos de internacionalização e mundialização, inerentes ao capitalismo desde sua fase original nos séculos XV e XVI.

  • 5 Soffiati, Arthur. Crônicas da Globalização (2014.2017): reflexões de um eco historiador acerca do i (...)

7A globalização pode ser entendida como um fenômeno econômico, político, social e como um longo processo histórico. De acordo com Soffiati5, “o fenômeno da globalização ocorre quando uma cultura impõe a outras sua economia e sua cultura, com ou sem dominação política”, e acrescento, em escala mundial.

  • 6 Santos, Milton, apud Silva, Silvana C. da, Território, urbanização e integração na América Latina n (...)

8No que tange ao processo de urbanização, Santos6 nos esclarece que a urbanização na América Latina, diferentemente da europeia e mesmo asiática, tem sua gênese na ampliação do comércio no mundo e as cidades nascem, então, para atender às necessidades de intercâmbio da época moderna.

“Todas as cidades latino-americanas nasceram a serviço das relações internacionais com países evoluídos. Esta é a outra característica específica da urbanização da América Latina, pois que se tratava de uma função original. A cidade surgiu a serviço de uma colonização verdadeiramente arraigada”.

9Com uma leitura crítica da relação colonização-globalização que marca a formação das cidades latino-americanas e a produção dos seus respectivos espaços, este artigo apresenta os primeiros resultados de pesquisas bibliográficas e empíricas que venho desenvolvendo sobre o tema. Não pretendo fazer um estudo histórico remontando ao período colonial. Porém, no que se refere ao processo de urbanização, os colonizadores portugueses e espanhóis impuseram uma forma urbana que permanece até o presente nos chamados “centros históricos” da maioria das cidades latino-americanas. Uma herança que condicionou e condiciona as políticas e ações públicas visando à organização de seus espaços urbanos, independentemente do paradigma que as orientam.

10Sem dúvida, as cidades sempre sofreram os impactos da globalização à medida que são alvos para a realização de suas exigências de estruturação econômica e organização espacial, sem a qual ficarão fora do cenário global. Essa pressão sobre as cidades também se expressa na urbanização acelerada e desigual observada na América Latina.

11Diversos estudos científicos e relatórios de organizações internacionais, como a ONU e seus órgãos – CEPAL, ONU-Habitat – são unânimes em remarcar que as cidades latino-americanas vivenciam um processo de urbanização acelerado e desigual, compartilhando, de um modo geral, os mesmos problemas urbanos: desigualdades econômicas, sociais e espaciais, expansão urbana desordenada e desequilibrada, violência, grande número de assentamentos ou habitats informais e precários.

12O relatório Cidades do Mundo 20167, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), conclui que “o atual modelo de urbanização global é insustentável” e indica que é “necessário criar novos padrões para responder a desafios como desigualdades sociais e a proliferação de favelas, especialmente nos países em desenvolvimento”. 

13Os números, embora sejam importantes para análise da evolução ou redução da problemática habitacional mundial, são sempre questionáveis, dada à diversidade das metodologias e terminologias para definir os lugares e o tipo de moradia dos pobres urbanos no mundo. Estes são de modo geral: as favelas e seus congêneres, habitat precário e informal, assentamento irregular, ocupação (de terrenos vazios e edificações abandonadas públicos ou privados), habitações coletivas degradadas, conjuntos habitacionais degradados, espaços periféricos ou áreas centrais relegados.

  • 8 O termo favela originaria de um arbusto leguminoso chamado Favella (Cnidoscolus quercifolius), exis (...)

14O termo favela8, originalmente (final do século XIX início do século XX) se referia aos primeiros tipos de assentamento precário da cidade do Rio de Janeiro. Porém, diante das representações e estigmas atrelados ao processo de construção e consolidação do termo favela, este foi tomado como referência para identificar os assentamentos precários com características semelhantes, existentes nas cidades.

  • 9 Gonçalves, Rafael Soares “A construção jurídica das favelas do Rio de Janeiro: das origens ao Códig (...)
  • 10 O termo aglomerado subnormal foi adotado pelo IBGE, em 1991, para designar, oficialmente, todos os (...)

15Mesmo que o termo favela já tivesse constado em documentos oficiais, um marco importante para a sua oficialização, foi sua menção, pela primeira vez de forma expressa, no Código de Obras do Distrito Federal (Decreto 6000 de 1 de julho de 1937)9. O termo favela também foi utilizado oficialmente, em 1953, no documento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950, demonstrando a permanência das favelas no cenário urbano do Rio de Janeiro. No Censo de 1991, o IBGE passou a utilizar o termo aglomerado subnormal 10, que foi mantido no Manual de Delimitação dos Setores para o Censo demográfico de 2010.

  • 11 Santos, Milton. Ensaio sobre e urbanização latino-americana. São Paulo, HUCITEC, 1982, p. 45.

16Milton Santos11 revela que o fenômeno da favelização está presente em toda a América Latina, e recebe diferentes denominações: “Favelas” ou “Comunidades”, no Rio de Janeiro; “Vilas” em Belo Horizonte; “Malocas”, em Porto Alegre; “Mocambos” em Recife, “Alagados”, em Salvador e Belém, ou “Villas da Miséria”, em Buenos Aires; “Quebradas”, em Caracas; “Barriadas”, em Lima; “Jacales”, no México. E ressalta que apesar de diferirem no processo de constituição e nos critérios de definição, têm um traço em comum: a visível pobreza da sua população.

  • 12 Conforme anuncia o título da tradução em português, de Beatriz Medina, do livro de Mike Davis Plane (...)

17Em que pese às características e realidades socioeconômicas dos países e regiões onde se situam o habitat e as moradias dos pobres urbanos, o termo favela se tornou mundialmente reconhecido e passou a identificar a maioria dos assentamentos, com a sua característica, existentes no planeta12. Assim, mesmo reconhecendo as diferentes tipologias, a diversidade social, a riqueza cultural, assim como, as designações específicas que os lugares de moradia dos pobres recebem, nos países da América Latina, em particular, no Brasil, neste artigo, adotou-se o termo favela. Ademais, as favelas, pelos motivos citados anteriormente, configuram uma das expressões mais contundentes, das desigualdades econômicas, sociais e espaciais existentes nas cidades.

18A partir dessas considerações, o artigo representa o esforço, não de uma especialista em estudos latino-americanos ou da globalização, na busca de difundir seus conhecimentos sobre o tema. Mas antes de tudo, um empenho motivado pelos antigos sonhos de uma jovem estudante universitária que, nos fins dos anos setenta, reivindicava uma maior integração do Brasil com os demais países da América Latina.

  • 13 Roncayolo, Marcel; PAQUOT, Thierry, Paris, Larousse, 1992, p. 11.

19Hoje, ele resulta das indagações de uma estudiosa do urbano que em visita a alguns países latino-americanos, na maioria das vezes por razões acadêmico-científicas, busca sempre conhecer e observar os lugares visitados para além daqueles incluídos nos circuitos turísticos. Tais lugares são geralmente ocultados para não desvelarem a realidade desigual e contrastante com a dos cartões postais. Esse hábito e porque não dizer, procedimento metodológico, se tornou uma prática inspirada nas palavras de Roncayolo e Paquot, na coletânea Villes et Civilization Urbaine XVIIIe-XXe siècle13, onde os autores confidenciam, serem ambos “d’infatigables piétons urbains”:

La ville est um “objet” trop passionel pour éviter d’en parler avec amour. (...) Nous sommes des citadins heureux, ce qui ne permet pas d’en conclure par trop hâtivement un quelquonque mépris pour la campagne, la montagne ou les bords de mer. Non. Notre complicité avec la ville repose sur d’innombrables liens avec ele: promenades, rencontres, lectures. (...).

20Finalmente, o objetivo é incluir meus estudos sobre as cidades brasileiras, no contexto latino-americano, a partir das reflexões advindas da participação em várias edições do Encontro de Geógrafos da América Latina (EGAL), do Consejo Europeo de Investigaciones Sociales de América Latina (CEISAL) e, especialmente, do Congresso Internacional de Americanistas (ICA), inclusive na coordenação de simpósios, como no caso do 56º ICA, que resultou na organização do presente dossiê.

Teleféricos urbanos: as favelas latino-americanas no cenário das cidades globais?

21As construções e as intervenções urbanas históricas ou contemporâneas sempre foram usadas como símbolos distintivos das cidades – catedrais, palácios, edifícios governamentais, monumentos – e de sua consonância com o processo de modernização e inovação tecnológica – arranha-céus, pontes, avenidas largas, construções, que exibissem o uso de novos materiais e técnicas construtivas.

22Na contemporaneidade, condicionadas pelas práticas sociais (econômicas, políticas e cultural-ideológicas) da globalização, que têm direcionado sobremaneira o planejamento, a gestão e as intervenções urbanas tanto em áreas prestigiosas como em zonas ou territórios urbanos considerados deteriorados, degradados (material e moralmente), obsoletos, precários, com intuito de revitalizá-los, renová-los ou requalificá-los, as cidades tendem a uma homogeneização.

  • 14 Debord, Guy, La société du spetacle. Paris, Champs Libre, 1967.
  • 15 Sassen, Saskia, La ville globale : New York, London, Tokyo, Paris, Descartes et Cie, (Collection Le (...)

23Em consonância com o processo de espetacularização (espetáculo aqui entendido como instrumento de unificação, conforme definido por Guy Debord14) e mercantilização da cidade, os ícones arquitetônicos e urbanísticos, tecnológicos e inovadores, cumprem o papel de exibir para o mundo, o caráter global das cidades. Isto é, das “cidades globais”15 (ao menos na aparência) ou, no mínimo, internacionais. Tais ícones são: grandes torres (arranha-céus com mais de 300 m de altura); edificações culturais; sistema de transporte urbano rápido e inovador sobre trilhos ou sobre pneus (VLTs, VLPs, BRTs, etc,); revitalização de centros históricos; parques públicos (lineares ou suspensos), implantados em inúmeras cidades do mundo.

  • 16 Referência à Rolnik, Raquel, Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das fin (...)

24O fato é que no atual estágio da globalização e de financeirização do capital, fomentando a competitividade entre as cidades e uma “guerra dos lugares”16, em particular no chamado Sul global, as favelas paradoxalmente se tornaram um lugar estratégico, um recurso para atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

  • 17 Vale lembrar que o sistema de transporte por cabos é também utilizado em Nova York (EUA), Londres ( (...)

25O teleférico (metrocable em espanhol) surge, assim, como um meio de transporte urbano inusitado e sofisticado17 e alternativa inovadora para promover a mobilidade urbana nas favelas situadas no alto de colinas. Instalado primeiramente em Medellín, na Colômbia, em 2004, o metrocable foi adotado posteriormente em outras cidades latino-americanas: Bogotá, Soacha e Cali, na própria Colômbia; Caracas, na Venezuela; El Alto, na Bolívia, no Rio de Janeiro, Brasil, em 2011, e mais recentemente, em 2016, em Santo Domingo, República Dominicana, no Caribe.

26O teleférico que se destaca na paisagem dessas importantes cidades latino-americanas, poderia, então, ser incluído no rol dos ícones da renovação urbana neoliberal, nas favelas. Ao mesmo tempo em que denota uma imagem de melhoria das condições sociais, de mobilidade urbana sustentável, de integração com a cidade situada na parte baixa e de eficácia econômica, pode ser um meio de atrair investimentos.

Imagem 1 – Metrocable, em Medellín, Colômbia.

Crédito: Caterine Reginensi, fevereiro, 2019.

Imagem 2 – Teleférico, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.

Crédito: A autora, novembro, 2011.

  • 18 Baudin, Gérard et Genestie, Philippe, « L'architecte et la ville : à plusieurs voix sur Rem Koolhaa (...)
  • 19 Koolhaas, Rem, The generic city. Library of Congress Press, Italy, 2nd edition, 1998.

27Os escritos e as obras arquitetônicas de Rem Koolhaas, sem dúvida, importantes para o debate sobre a arquitetura e a cidade contemporâneas, igualmente iluminaram as reflexões e questionamentos, aqui apresentados, a propósito da circulação ou, melhor, imposição de modelos arquitetônicos e urbanísticos, no contexto da globalização. Koolhaas interroga, em suas análises, “meio-catastróficas, meio cínicas”18 e, sem dúvida, provocativas: e se essa homogeneização [considerando as cidades contemporâneas como aeroportos contemporâneos – todas iguais] aparentemente acidental (e habitualmente lamentada) fosse um processo intencional, um movimento consciente de distanciamento da diferença em direção à similaridade? [...] O que restará uma vez eliminada a identidade? O Genérico?19

  • 20 Mariolle, Béatrice; Bres, Antoine, « L'architecte et la ville : à plusieurs voix sur Rem Koolhaas » (...)

28De um modo geral, a cidade genérica de Rem Koolhaas é a cidade liberada da dependência do centro, livre da “camisa de força” da identidade, marcada pelas forças da globalização20.

  • 21 “Vai barracão pendurado no morro e pedindo socorro à cidade aos seus pés” (...) Trecho da letra da (...)

29As favelas, onde os teleféricos foram instalados, possuem inúmeras características em comum: assentamentos precários e informais que se situam em alto de colinas (tendo a cidade aos seus pés)21; são segregadas das áreas prestigiosas das cidades; as moradias são autoconstruídas, a população, em sua maioria, pobre e não branca, e são marcados por violência. Sem dúvida, os teleféricos transformaram a paisagem e a imagem das cidades que os adotaram, especialmente de suas favelas. No entanto, os teleféricos como um elemento comum a todas elas, lhes conferem uma fisionomia urbana quase que única, porque não dizer “genérica”, tornando difícil, mesmo impossível, a um leigo, identificar as favelas e as respectivas cidades onde se localizam.

30O que pretendo sublinhar é que todo esse processo de espetacularização e movimento de homogeneização/generalização das cidades, geralmente ocorrem e se concentram em áreas valorizadas (prestigiosas) ou que se pretende valorizar, e não em áreas periféricas e precárias que, geralmente, ficam à margem desses processos, como é o caso aqui apresentado.

As favelas de Rio de Janeiro: generalidades e particularidades das favelas latino-americanas

31No Brasil, a industrialização promoveu um processo acelerado de urbanização, atraindo a população do campo. Em 1940, a população urbana representava 18,8 % do total de sua população; em 1980, essa porcentagem saltou para 67,59 %; em 1991 para 75,6 %. Em 2000, essa proporção passou a 81,2 %. Porém, os problemas urbanos não se restringem às áreas metropolitanas. O censo IBGE de 2000 confirmou que as cidades médias (entre 100.000 e 500.000 habitantes) cresceram a taxas mais altas do que as regiões metropolitanas (4,8 % contra 1,3 %). Os resultados do Censo do IBGE de 2010 mostram que 84,25 % dos habitantes vivem em zonas urbanas.

  • 22 Estes números variam segundo o método de contagem de cada instituição como IBGE, o Instituto Pereir (...)

32Com relação às favelas, os dados do IBGE de 2000 demonstram que o Brasil encerrou o século XX, com 3.905 favelas, concentradas principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, na região sudeste. O Censo de 2010 mostra que o número de favelas, no Brasil, aumentou mais de 80 %, passando a 6.329. São Paulo aparece com um total de 1.020 favelas onde habitam 1.280.400 pessoas. O Rio com 763 favelas22 que concentram 1.393.314 moradores, portanto com um menor número de favelas do que São Paulo, porém com uma proporção maior de residentes em favelas (em torno de 20 %), considerando que possui uma população total de 5.940.224.

33O senso comum, impregnado das representações criadas pela mídia (televisão, rádio, jornal, revistas), vê a favela como um local sem infraestrutura urbana (água, luz, esgoto, coleta de lixo), sem arruamento, sem ordem, sem lei, sem moral e miserável e, sobretudo, violenta.

34Assim, a despeito de serem territórios integrantes da cidade, de apresentarem diversidade social e riqueza cultural, as favelas sempre foram alvos de intervenções controversas do poder público. Estas realizadas visando à melhoria do habitat, por meio de dotação de infraestrutura, de serviços urbanos, de segurança, de habitação social, envolvem remoção (muitas vezes forçada) de seus moradores. Ademais acarretam outros problemas tais como: perda de laços afetivos, das relações de vizinhança, novas despesas para seus moradores, “especulação imobiliária”.

35As favelas da cidade do Rio de Janeiro foram alvo de diversas intervenções e políticas públicas urbanas, ao longo da história. Porém, para a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, as operações de renovação urbana se intensificaram e se tornaram mais abrangentes buscando, além da urbanização e integração, mudar a imagem negativa das favelas e, por conseguinte, da cidade. Os principais programas de intervenção urbana foram: o programa de habitação Morar Carioca, desenvolvido pelo governo municipal a partir de 2007, o programa de segurança pública, Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) lançado em 2010, pelo governo estadual; o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançados respectivamente, em 2007 e 2009, pelo governo federal.

36O complexo do Alemão recebeu ao mesmo tempo ações dos programas oriundos do governo federal, estadual e municipal: PAC, MCMV, UPP, Morar Carioca. O projeto de urbanização incluiu: alargamento e pavimentação das vias de acesso (as principais são escadas), saneamento, construção de escolas, vila olímpica, unidade de saúde (Unidade de Pronto Atendimento).

37O destaque, como dito anteriormente, foi a instalação de linhas de teleférico urbano, meio de transporte inovador e sofisticado, inspirado no modelo instalado em favelas de Medelín, Colômbia. O sistema do chamado Complexo do Alemão atende às seguintes favelas: Adeus, Baiana, Alemão, Itararé e Fazendinha. As favelas do complexo são integradas à cidade pelas estações de transbordo: Palmeira (próxima ao bairro Inhaúma) e Bonsucesso (estação de trens metropolitanos, no bairro de Bonsucesso). Ambos os bairros se localizam no subúrbio (zona norte) da cidade.

38A questão é que no caso do Complexo do Alemão, não se realizaram outras intervenções coordenadas por um plano de ordenação territorial de longo prazo, e participativo. Em Medellín o projeto incluiu dotação de serviços públicos de qualidade, edifícios públicos como bibliotecas, parques públicos, que se estendessem aos bairros onde o Complexo está inserido, integrando de fato as suas favelas à cidade e vice-versa.

Imagem 3 – Complexo do Alemão: interior da favela com vielas estreitas e construções precárias.

Crédito: A autora, nov 2011.

  • 23 A opinião dos moradores e usuários é sempre mostrada, nos meios de comunicação, em matérias que se (...)

39As opiniões sobre a utilidade do teleférico dividem os moradores do Alemão: útil para quem mora nas partes mais altas e próximas às estações; inútil para quem tem acesso a pé aos bairros e aos meios de transporte (ônibus, trem); de difícil utilização. na opinião de alguns idosos que não se adaptaram, pois é preciso subir com as gôndolas em movimento; eficiente e rápido para quem o utiliza para chegar até à Estação ferroviária de Bonsucesso, pegar o trem urbano, chegar até à Estação Central do Brasil e dali o metrô até o Leblon, como me explicou um usuário que trabalha em um restaurante no bairro Leblon, na “zona sul” da cidade; a unanimidade está nas críticas pelas remoções e demolições de moradias para sua instalação. E para quem vem “dar uma volta” para conhecer ou “passar a hora do almoço”, antes de se retornar ao trabalho, é visto como interessante23.

40O teleférico parece ter se tornado um ícone do programa das UPPs e das obras do PAC, nas favelas. Portanto, em 2014, foi instalada uma linha no Morro da Providência. De fato, um símbolo de renovação, inovação, modernização e de integração com a cidade, que interferiu radicalmente na estrutura e nas práticas sociais das favelas e na paisagem urbana.

41Do mesmo modo, o teleférico evidencia a tão propalada parceria público-privado (capital estrangeiro), carro-chefe das políticas públicas neoliberais. Ele foi construído pela empresa francesa Poma (a mesma que atuou em Medellín); as gôndolas são utilizadas como outdoors para propaganda de uma marca de sorvetes da indústria multinacional Unilever, que iniciou um projeto no Complexo. Assim, a Estação da favela do Alemão passou a se chamar Alemão/Kibon.

Imagem 4 – Teleférico, no Complexo Alemão: gôndolas com o nome da empresa fabricante POMA e propaganda da marca de sorvetes Kibon.

Crédito: A autora, janeiro, 2014.

42Sem dúvida a cidade do Rio de Janeiro ganhou uma nova posição e imagem no ranking das cidades competitivas. A matéria publicada no jornal O Globo, em 02 de setembro de 2011, com o título “Cidade Maravilhosa, agora a negócios”, sobre reportagem da revista inglesa The Economist "Rio ou São Paulo?”, alimenta a velha rivalidade entre as duas cidades. A matéria destaca o texto da revista: "pela primeira vez em décadas, a Cidade Maravilhosa torna-se atraente para os negócios", referindo-se aos investimentos governamentais na urbanização e policiamento de favelas e em infraestrutura, com a aproximação de eventos como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

43Segundo o blog Voz das Comunidades, em nota divulgada em 13 de abril de 201224, o secretário de Turismo, Ronald Azaro, anunciou em reunião, na Secretaria de Turismo do Estado, que dentro do prazo de 90 dias, o Complexo do Alemão terá a 1ª Agência de Turismo Receptivo, na Estação do Teleférico Adeus. Informa que a Agência terá como diferencial a formalização das atividades turísticas locais e promoção do equipamento teleférico. De acordo com Azaro, por meio do turismo é possível integrar os moradores da comunidade com a população da cidade, tirando os comerciantes da informalidade, gerando empregos e renda para os moradores.

  • 25 Harvey, David, A Produção Capitalista do Espaço, São Paulo, Annablume, 2005.
  • 26 Vainer, Carlos, “Pátria, Empresa e Mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento (...)

44É a lógica do mercado no modo de gestão da cidade, que gerida como uma empresa visa à atração de investimentos e sua inserção na dinâmica da globalização. Ao que Harvey25 denominou de empreendedorismo urbano e Vainer cidade-mercadoria ou cidade-objeto de luxo26.

  • 27 Bouinot, Jean, La ville compétitive. Les clefs de la nouvelle gestion urbaine, Paris, Economica, 20 (...)

45Mesmo no contexto de competitividade27 entre as cidades, as antigas representações que marcam a identidade da cidade do Rio de Janeiro são evocadas juntamente com suas vantagens territoriais: “Cidade Maravilhosa”! Inclusive suas favelas, constituintes da paisagem que faz do Rio Patrimônio Cultural da Humanidade, que representariam um ponto negativo na avaliação de sua competitividade, com a renovação urbanística e investimentos em segurança pública, incrementam os atributos do Rio para responder à concorrência.

Considerações finais

46A cidade do Rio de Janeiro sediou, em 2010, o 5º Fórum Urbano Mundial da ONU-Habitat (WUF5), sendo esta a primeira vez que um WUF, que ocorre desde 2002, a cada dois anos, aconteceu na América Latina. Em 2014, foi a vez de Medellín que sediou a 7ª edição do WUF. Nesta edição, em celebração aos mais significativos avanços em políticas urbanas, o Fórum concedeu o prêmio Pergaminho de Honra ao Brasil pelo programa carioca UPP Social, considerado “uma inspiração muito sólida para intervenções em regiões desfavorecidas”. Porém antes, em 2012, Medellin venceu o 8º Prêmio de Transporte Sustentável no 91º Encontro Anual do Transportation Research Board (TRB), em Washington D.C; em 2013, Medellín foi eleita a Cidade do Ano em um concurso realizado pelo The Wall Street Journal e pelo banco Citibank, em parceria com o Urban Land Institute, dos Estados Unidos.

47Sem dúvida, Medellín se tornou referência mundial de transformação urbana e social, difundindo para outras cidades da própria Colômbia e de outros países da América Latina, um modelo de política urbana integradora. Seria uma demonstração de que a cooperação sul-sul como um instrumento capaz de promover a troca de experiências bem sucedidas em diversas áreas (neste caso, na área da urbanização) entre países que compartilham realidades históricas similares e desafios similares, de fato funciona? Bem provavelmente não. Visto que são políticas orientadas pela ideologia neoliberal, condição para as cidades se incluírem no âmbito das “cidades competitivas” ou da “guerra dos lugares”, e assim acederem ao seleto rol, senão das cidades globais, no mínimo das cidades internacionais.

48Nesse contexto, as favelas, paradoxalmente, se tornaram um setor estratégico para investimento do capital (estrangeiro e nacional). Medellín saiu à frente, tornando-se, com seu amplo programa urbanístico, onde o teleférico usado como meio de transporte urbano se transforma em vitrine, um modelo a ser difundido. O Rio de Janeiro tentou segui-lo, assim como outras cidades latino-americanas.

49O longo tempo existente de políticas e intervenções urbanas e os sucessivos relatórios, cartas e agendas das edições do Fórum Urbano Mundial da ONU-Habitat (WUF5) e da Conferência das Nações Unidas sobre Vivienda y Desenvilvimento Urbano Sustentável (Habitat), sinalizam o quanto é difícil resolver o problema das desigualdades entre as cidades, demonstradas na permanência, no planeta, de “assentamentos precários” – em todas as suas formas – e em particular das favelas.

50No caso do Rio de Janeiro, as políticas públicas urbanas PAC, UPP, MCMV visavam à “inclusão social, integração urbana, a reverter o legado da violência e da exclusão territorial”. Porém, foram realizadas em função dos megaeventos esportivos de 2014 e 2016, à custa principalmente, da remoção de determinadas favelas para implantação de infraestrutura e equipamentos, como foi o caso da Vila Autódromo.

51Assim, podemos deduzir que para além da melhoria das condições sociais e espaciais, a política de renovação urbana, na cidade do Rio de Janeiro, priorizou a eficácia econômica para mantê-la na concorrência das cidades globais a favor do capital. O teleférico do Complexo do Alemão, o ícone das intervenções urbanas em favelas, passada a vibração dos jogos e tendo cumprido o seu papel de exibir para o mundo a imagem da “cidade maravilhosa”, desde 2016, não funciona mais, está virando sucata. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) fracassaram.

52O que resistiu: a favela com seus velhos e estruturais “problemas”; como solução de lugar de moradia dos pobres na cidade; com sua história, cultura; como resistência às forças do capital e neoliberalismo, agora eternizada e preservada na paisagem cultural urbana da cidade do Rio Janeiro, certificada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

53Sem dúvida o teleférico transformou a paisagem urbana e a imagem das cidades que o adotaram. Mas ao mesmo tempo, o teleférico um dos ícones das intervenções urbanas do mundo globalizado, embora concedam às cidades e, mais especificamente, às favelas latino-americanas uma fisionomia “genérica”, não eliminaram nem as marcas de seus processos específicos de formação e de organização espacial nem as práticas socioculturais e das desigualdades que as caracterizam e lhes conferem particularidade e singularidade.

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Bibliographie

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Notes

1 Ethier, Guillaume, Architecture iconique. Les leçons de Toronto, Québec, Presses de l’Université du Québec, 2015.

2 Santos, Milton, Ensaios sobre a urbanização latino-americana, São Paulo, HUCITEC, 1982, p. 13.

3 Arceo, Enrique, “El fracaso de la reestructuración neoliberal en América Latina. Estrategias de los sectores dominantes y alternativas populares”, em Basualdo, Eduardo M.; Arceo, Enrique (orgs) Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales, Buenos Aires, CLACSO, Agosto 2006, p. 28.

Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C01Arceo.pdf, Consulta em: 01 de dezembro de 2018.

4 Gorender, Jacob, “Globalização, tecnologia e relações de trabalho”, Estudos Avançados, 1997, 11(29); Fleury, Afonso C. da, “Globalização em debate”, Estudos Avançados. 1997, 11(29). p. 365.

5 Soffiati, Arthur. Crônicas da Globalização (2014.2017): reflexões de um eco historiador acerca do impacto do ocidente sobre a humanidade e a natureza, Rio de Janeiro, Ed Autografia Edição e Comunicação, 2018, p. 19.

6 Santos, Milton, apud Silva, Silvana C. da, Território, urbanização e integração na América Latina no período da globalização. En el XIV Encuentro de Geógrafos de América Latina: Reencuentro de Saberes Territoriales Latinoamericanos. Lima, 2013, p. 5.

7 Disponível em: http://wcr.unhabitat.org/. Consulta em: 02 de dezembro de 2018.

8 O termo favela originaria de um arbusto leguminoso chamado Favella (Cnidoscolus quercifolius), existente em Canudos, assentamento liderado por Antônio Conselheiro, no sertão da Bahia. Em 1897, soldados recém-chegados da campanha contra Canudos (imortalizada na obra de Euclides da Cunha Os sertões, 1902), enquanto aguardavam pelas moradias prometidas pelo governo, se instalaram, no alto do atual Morro da Providência, próximo ao Ministério da Guerra, na cidade do Rio de Janeiro. Por ali terem encontrado o mesmo tipo de vegetação, passaram a chamá-lo de Morro da Favella. No início do século XX, com a intensificação do processo de ocupação de outros morros na cidade, o nome próprio Favella, e depois o substantivo favela, adotado pela imprensa e autoridades, passou a identificar todas as ocupações semelhantes a do morro da Favella. Ver Alba, Zaluar e Marcos Alvito (orgs.), Um século de favela, Rio de Janeiro, Ed. FGV, 1998; Jacques, Paola Bereinstein, Les favelas de Rio. Un enjeu culturel, 2001; Valladares, Lícia, A invenção da favela: do mito de origem à favela.com, Rio de Janeiro, Zahar, 2005.

9 Gonçalves, Rafael Soares “A construção jurídica das favelas do Rio de Janeiro: das origens ao Código de Obras de 1937”, Anais do IX SHCU, São Paulo, 4-6/setembro, 2006.

10 O termo aglomerado subnormal foi adotado pelo IBGE, em 1991, para designar, oficialmente, todos os assentamentos com no mínimo 51 moradias, a maioria já consolidados, e que segundo a região onde se localizavam, recebiam diferentes designações: favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, etc.

11 Santos, Milton. Ensaio sobre e urbanização latino-americana. São Paulo, HUCITEC, 1982, p. 45.

12 Conforme anuncia o título da tradução em português, de Beatriz Medina, do livro de Mike Davis Planet of Slums, London, Verso, 2006, Planeta Favela, São Paulo, Boitempo Editorial, 2006.

13 Roncayolo, Marcel; PAQUOT, Thierry, Paris, Larousse, 1992, p. 11.

14 Debord, Guy, La société du spetacle. Paris, Champs Libre, 1967.

15 Sassen, Saskia, La ville globale : New York, London, Tokyo, Paris, Descartes et Cie, (Collection Les Urbanités), 1996.

16 Referência à Rolnik, Raquel, Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças, São Paulo, Boitempo, 2015.

17 Vale lembrar que o sistema de transporte por cabos é também utilizado em Nova York (EUA), Londres (Inglaterra), Barcelona (Espanha), Brest (França), entre outras cidades mundo afora.

18 Baudin, Gérard et Genestie, Philippe, « L'architecte et la ville : à plusieurs voix sur Rem Koolhaas », Mouvements, 2005/3, no 39-40, 40 mai-juin-juillet-août 2005 p. 183. MOUVEMENTS no 39/ Disponível em: https://www.cairn.info/revue-mouvements-2005-3-page-182.htm Consulta: 01 de fevereiro de 2019.

19 Koolhaas, Rem, The generic city. Library of Congress Press, Italy, 2nd edition, 1998.

20 Mariolle, Béatrice; Bres, Antoine, « L'architecte et la ville : à plusieurs voix sur Rem Koolhaas », Mouvements, 2005/3 (no 39-40), p. 188. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-mouvements-2005-3-page-182.htm Consulta: 01/02/2018.

21 “Vai barracão pendurado no morro e pedindo socorro à cidade aos seus pés” (...) Trecho da letra da música Barracão de zinco, de Luiz Antônio e Oldemar Magalhães, 1953.

22 Estes números variam segundo o método de contagem de cada instituição como IBGE, o Instituto Pereira Passos (órgão da Prefeitura do Rio) e dos pesquisadores. De fato, não há um critério universal para definir o que é favela ou um aglomerado subnormal ou assentamento precário, tornando difícil localizá-los, precisar os limites, e, portanto de estabelecer políticas públicas adequadas e eficazes.

23 A opinião dos moradores e usuários é sempre mostrada, nos meios de comunicação, em matérias que se referem ao transporte. Porém, as que aqui se apresentam foram colhidas diretamente no terreno estudado, em visitas de campo exploratórias, realizadas no próprio teleférico e no interior das favelas do Complexo do Alemão, em novembro de 2011 e fevereiro de 2014.

24 http://www.vozdascomunidades.com.br/complexo-do-alemao/complexo-do-alemao-vai-receber-1 %C2 %B0-agencia-de-turismo-no-teleferico-do-adeus/

25 Harvey, David, A Produção Capitalista do Espaço, São Paulo, Annablume, 2005.

26 Vainer, Carlos, “Pátria, Empresa e Mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano”, Em ARANTES, Otília; Vainer, Carlos, Maricato, Ermínia (orgs), A cidade do pensamento único, Petrópolis, 5ª Edição, Editora Vozes, 2009, p. 75-103.

27 Bouinot, Jean, La ville compétitive. Les clefs de la nouvelle gestion urbaine, Paris, Economica, 2002.

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Table des illustrations

Légende Imagem 1 – Metrocable, em Medellín, Colômbia.
Crédits Crédito: Caterine Reginensi, fevereiro, 2019.
URL http://journals.openedition.org/nuevomundo/docannexe/image/80638/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 570k
Légende Imagem 2 – Teleférico, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.
Crédits Crédito: A autora, novembro, 2011.
URL http://journals.openedition.org/nuevomundo/docannexe/image/80638/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 514k
Légende Imagem 3 – Complexo do Alemão: interior da favela com vielas estreitas e construções precárias.
Crédits Crédito: A autora, nov 2011.
URL http://journals.openedition.org/nuevomundo/docannexe/image/80638/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 487k
Légende Imagem 4 – Teleférico, no Complexo Alemão: gôndolas com o nome da empresa fabricante POMA e propaganda da marca de sorvetes Kibon.
Crédits Crédito: A autora, janeiro, 2014.
URL http://journals.openedition.org/nuevomundo/docannexe/image/80638/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 450k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Teresa de J. Peixoto Faria, « Renovação urbana no contexto de globalização do capital: generalidades e particularidades das favelas da América Latina », Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Questions du temps présent, mis en ligne le 25 juin 2020, consulté le 08 août 2020. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/80638 ; DOI : https://doi.org/10.4000/nuevomundo.80638

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Auteur

Teresa de J. Peixoto Faria

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
teresapf@uenf.br

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