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2024
O bicentenário da independência do Brasil. História e memória de uma nação no mundo global

O gênero da nação: presenças e representações das mulheres na Independência do Brasil

The gender of the nation: presences and representations of women in the Independence of Brazil
Nathalie Reis Itaboraí

Résumés

A construção das nações como comunidades imaginadas supõe a seleção de personagens e fragmentos de realidade a partir dos quais se erigem mitos e heróis nacionais. O quão representativas dos grupos que compõem a nação são estas representações é uma questão em aberto. Reconhecendo que a história oficial e suas releituras refletem não apenas o estado das pesquisas e das fontes históricas mas também as relações de poder na sociedade, as desigualdades de estatuto e classe social, gênero e raça são bases para o reconhecimento ou invisibilização de contribuições diversas na formação de uma nação.
As mulheres, sobretudo quando pobres e racializadas, tendem a ser invisibilizadas na história política de países marcados por patriarcado e racismo. Em relação às lutas pela Independência do Brasil, a versão oficial absorveu aos poucos nuances discretas de participação feminina, incorporadas diferentemente conforme suas condições desiguais, como a contribuição de Leopoldina, esposa legítima e imperatriz, para que ocorresse o “grito do Ipiranga”, bem como o papel de um conjunto de mulheres que lutaram pela consolidação da Independência na Bahia, como Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, que refletem a condição diversa das mulheres brasileiras na passagem da Colônia ao Império.
Considerando que a política é talvez o espaço onde menos se avançou na construção da igualdade de gênero no Brasil, este trabalho pretende contribuir para a análise de como na representação da Independência se reinventam ou se repetem visões dos limites e possibilidades da participação política feminina no Brasil.

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Texte intégral

Apresentação de um objeto tensionado pelos desafios para a (des/re)construção das memórias

1Em 2022, o Brasil comemorou o Bicentenário de sua Independência, momento que ensejou reflexões sobre a memória coletiva da Independência e o processo de construção da nação. Diversas iniciativas destacaram uma “outra independência” ou “independências”, para enfatizar a participação de pobres, indígenas, negros e mulheres e as diversidades regionais do processo, contribuindo para rever os mitos nacionais erigidos em torno do “Grito do Ipiranga” e da centralidade conferida a D. Pedro I e ao sudeste na história oficial.

2A história frequentemente é apresentada às novas gerações a partir de uma seleção de feitos heroicos de homens brancos, reforçando uma “memória das elites”. Mas, para além do que é consagrado na história oficial, a memória da nação é permanentemente (des/re)construída em lugares diversos do imaginário, formais ou informais. Assim, é possível perscrutar os vestígios da presença e a representação da participação das mulheres, assim como de pessoas afrodescendentes, indígenas e pobres, no processo de Independência e construção da nação Brasil, em biografias, dicionários e livros de história, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, condecorações, festas populares, museus e outros espaços culturais.

  • 1 Simioni, Ana Paula Cavalcanti e Lima Junior, Carlos, “Heroínas em batalha: figurações femininas em (...)

3Um momento de construção desta memória bem documentado foi o Centenário da Independência, celebrado em 1922. Na preparação do Museu Paulista para esta celebração nota-se, em meio a um panteão repleto de personagens masculinos, a presença de três mulheres. A análise de Simioni e Lima Júnior revela que “tais telas comportam discursos visuais que contemplam lugares bastante marcados para as mulheres da nação dentro das lutas da Independência” 1: a mártir, a mãe e a guerreira.

  • 2 Fonte primária: “Retrato de Maria Quitéria de Jesus Medeiros” (1920), pintura de Domenico Failutti (...)
  • 3 Fonte primária: “Retrato de Dona Leopoldina de Habsburgo e seus filhos” (1921), pintura de Domenic (...)

4Na imagem da “guerreira” Maria Quitéria2 (baseada no livro de Mary Graham), no entanto, as cenas bélicas foram apaziguadas, com a exclusão da cena de combate ao fundo, maior destaque foi dado à comenda ofertada pelo Imperador e à arma que a personagem porta, os traços indígenas foram assinalados e a pele ganha um tom escuro, talvez com o propósito de destacá-la como uma “heroína popular”, entre homens e mulheres da alta elite política (branca), representados no Salão. Já D. Leopoldina3 é reduzida à condição de progenitora, cercada das filhas e com D. Pedro II ao colo, acena para a continuidade da Casa de Bragança.

  • 4 Fonte primária: “Sessão do Conselho de Estado” (1922), pintura de Georgina de Albuquerque. Acervo (...)
  • 5 Fonte primária: “Independência ou Morte” (1888), pintura de Pedro Américo. Museu do Ipiranga, São (...)
  • 6 Simioni; Lima Junior. Op. Cit., p. 46-47.

5Uma visão mais disruptiva, no entanto, foi apresentada na tela de Georgina de Albuquerque, que destaca o papel político de Leopoldina na Independência presidindo a “Sessão do Conselho de Estado”4. Comparada à tela “Independência ou morte”5 que se tornou símbolo máximo da nação, a importância da obra de Georgina é enfatizada: “em contraste com a tela Independência ou Morte, não se trata aqui de uma cena belicosa, mas sim de uma decisão política, um processo refletido, nada impetuoso, protagonizado por uma mulher”6.

  • 7 Perrot, Michele, Minha história das mulheres, São Paulo, Contexto, 2008, p. 21
  • 8 Perrot, Op. Cit., p. 22

6Assim como nesta revisão da memória pela representação artística, dar visibilidade à participação das mulheres é um desafio presente na história das mulheres, que se desenvolve desde meados do século XX, em meio a desafios, em especial quanto às fontes, pois a presença das mulheres “é frequentemente apagada, seus vestígios, desfeitos, seus arquivos, destruídos” 7, seja porque em eventos mistos (greves por exemplo) usa-se o masculino plural (e o eles dissimula elas), seja porque pelo casamento as mulheres perdiam seu sobrenome, dificultando sua identificação na história, seja porque até arquivos particulares são social e sexualmente seletivos, seja pela autodestruição de seus papéis pessoais pelas próprias mulheres, por terem inculcado um sentimento de pudor ou insignificância. Assim, por um conjunto de razões, “no teatro da memória, as mulheres são uma leve sombra”8.

  • 9 Scott, Joan, “História das mulheres”, em Burke, Peter (org.), A escrita da história: novas perspec (...)

7Por outro lado, a história das mulheres se confronta com a armadilha de considerar “mulheres” como uma categoria fixa ou uma ideia universal9, o que é questionado pela fragmentação por raça, etnia, classe e sexualidade, dentre outras clivagens, presente na experiência histórica. Assim, em especial para as mulheres pobres, negras e indígenas no Brasil, há também os desafios relacionados à memória das camadas populares já que as fontes são mais abundantes para os atores letrados e participantes da administração pública pertencentes às elites.

8Dificuldades adicionais para pensar a participação das mulheres diversas na Independência se devem também a uma compreensão restrita e masculina da esfera política. Ao observar os quadros que retratam a presença feminina nas cenas da Independência vemos que estas exceções se referem a mulheres que desempenharam papéis dentro da representação do que é a política de um ponto de vista masculino – decisões de governo e guerra. Considerando o contexto das lutas anticoloniais, as dificuldades para resgatar uma memória revolucionária decorrem ainda do fato de que, em meio às devassas e outros inquéritos, era comum que os próprios insurgentes queimassem cartas, atas e quaisquer provas escritas, prevalecendo então a forma como foram vistos nos documentos oficiais, sob o prisma dos que os acusavam.

9Há, portanto, para as mulheres e segmentos do povo tanto a dificuldade real de participar politicamente das formas hegemônicas do fazer político quanto o silenciamento desta participação. Na historiografia observa-se há algumas décadas um movimento de resgate da história de grupos subalternizados, com destaque para a participação negra e indígena nas lutas pela independência. A participação política das mulheres na passagem da Colônia ao Império e nos eventos da Independência recebe, todavia, em geral menos atenção. Mesmo obras que se propuseram a fazer releituras inovadoras da história da independência frequentemente não contemplam a presença das mulheres. Motivada por esta lacuna, busca-se aqui reunir evidências históricas para uma interpretação sociológica da participação política das mulheres no contexto da Independência, explorando as relações possíveis entre os processos de emancipação da nação e de emancipação das mulheres.

Qual emancipação, qual nação? – projetos em confronto e participações diversas na construção da Independência do Brasil

  • 10 Jancsó, István, “Sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII”, (...)

10Muitas análises mostram os limites estreitos para o fazer política no Brasil colonial, quando a insignificância do espaço público hipertrofiou o espaço privado, gerando uma vivência dominantemente privada do espírito sedicioso, com a construção de novas formas de sociabilidade. O momento é marcado pela avidez por informações sobre mudanças que o mundo experimentava, acessando clandestinamente livros condenados ou pedindo a conhecidos ajuda para traduzir livros de interesse que não eram publicados em português. Uma primeira manifestação da participação popular na política diz respeito a esta circulação de ideias, que demonstra que a população discutia política, fazia circular ideias apesar das limitações impostas pela situação colonial, com livros e imprensa proibidos. “Nessas colônias desprovidas de imprensa, as novas ideias espraiavam-se por meio de três suportes: os livros, as cópias manuscritas destes e a linguagem oral”10. A circulação de ideias políticas mostra a inserção do Brasil a seu modo na era das revoluções, com atenção ao contexto internacional marcado por lutas anticoloniais e contra o absolutismo monárquico, como as Revoluções Americana, Francesa e Haitiana.

11Também no Brasil a ideia de independência já vinha sendo construída desde fins do século XVIII, em diversas manifestações que desafiavam a condição colonial e buscavam variadas dimensões de autonomia frente à metrópole, como a Inconfidência Mineira (1788-1789), a Inconfidência da Bahia (1793-1798) e a Revolução de 1817 no Recife (que se destacou por ser a única insurreição anticolonial em que os insurgentes conseguiram tomar o poder, tendo governado por 74 dias). O processo de Independência ocorre, portanto, em meio a disputa entre projetos e interesses diversos. A transição da Colônia ao Império não foi pacífica, envolveu não só a persuasão das várias províncias para que aderissem ao império que se formava sob D. Pedro no Brasil, como também o uso de tropas, redundando em uma verdadeira guerra.

12Em meio à tradição de insurreições e ações políticas do Norte do país, destaca-se a Guerra na Bahia. Se o monopólio do uso da violência e a organização das forças armadas são elementos centrais na formação de novos estados independentes, isto era um desafio no tempo da independência. Dentre as iniciativas para organizar tropas para lutar pela independência, foi contratado o general francês Labatut para organizar um exército “brasileiro”, tendo causado tensões ao recrutar escravos, chegando a propor sua alforria (medida que não foi oficialmente implementada). Neste contexto, a participação popular era essencial, seja os moradores que se organizaram para defender suas cidades, seja aqueles que engrossaram as fileiras como voluntários, vendo ali uma oportunidade de lutar pela liberdade da nação e/ou de si próprios, o que teria motivado muitos escravizados. A experiencia política de lutar numa guerra, uma importante dimensão da participação popular, repercutiu em protestos e rebeldia diante das condições extremamente precárias dos exércitos, sem armamentos, sem comida, sem cuidados médicos e sem soldos, redundando em muitas deserções.

13Neste contexto, além do inimigo externo (o exército português), tratava-se, para as elites, de controlar as classes populares e as possíveis reinvindicações que emergiam junto com a luta anticolonial, tais como reclamações dos soldados sobre as condições de alimentação e saúde e a falta do soldo, ou as demandas dos escravizados por alforria. Os conflitos entre os extremos da hierarquia social ficaram evidentes nas preocupações das elites com os riscos de armar escravos, libertos e pobres.

  • 11 Villalta, Luis Carlos, “A longa viagem da ideia de independência: de fins do período colonial aos (...)

14Processos semelhantes ao ocorrido na Bahia foram vivenciados nas demais províncias, que foram aos poucos se reunindo no Império brasileiro. No final, dentre as diversas visões de independência em disputa, venceu o projeto monárquico sob D. Pedro I, apoiado por D. Leopoldina. O projeto vencedor se desenhou em meio às relações de poder frente às quais as elites políticas se defrontavam, acima delas o temor de Portugal (a recolonização) e abaixo delas o temor das camadas populares, sobretudo dos escravizados11. Foi assim a independência possível e que atendia aos interesses das elites que queriam romper com o colonialismo sem romper com a escravidão. O compromisso com o patriarcalismo, que não estava explícito, se manteria, mas pouco a pouco ia arrefecer como consequência não intencional da formação e fortalecimento de um Estado acima das famílias.

Se não emancipação, pelo menos participação, feminina: possibilidades e limites da atuação das mulheres na passagem da Colônia ao Império

15Ao pensar a independência temos o desafio de perscrutar as formas de ação individuais e coletivas adotadas pelas mulheres diversas e sua presença no espaço público. Percorrendo dicionários históricos brasileiros contemporâneos, pode-se atestar o diminuto número de mulheres que figuram como verbetes. Enquanto existem incontáveis verbetes com nomes masculinos, em quantidade igual ou maior a eventos históricos, os verbetes dedicados a mulheres podem ser facilmente listados.

16No Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808) figuram, de um lado, algumas mulheres cristãs-novas cujos nomes chegam até nós por terem sido alvo de processos inquisitoriais e de outro algumas religiosas, simbolizando os dois extremos definidos pela Igreja Católica, das condenadas às santas. Constam ainda mulheres da família real portuguesa (Carlota Joaquina) e Chica da Silva, ex-escravizada, alforriada que ascendeu socialmente. Dentre as nove mulheres listadas, apenas uma é destacada por ilustrar uma atuação política das mulheres no período colonial: Benta Pereira, que tem seu nome vinculado às lutas travadas contra indígenas pelos produtores e residentes da então capitania da Paraíba do Sul. Há também um verbete sobre Teresa Margarida da Silva e Orta, nascida em São Paulo, que teria sido a primeira mulher a escrever uma obra crítica sobre os abusos da monarquia absoluta. Há um verbete sobre mulheres, assim como outros sobre índios, quilombos e racismo, reservando um espaço a parte para aqueles personagens e temas que usualmente não são protagonistas individualizados na história, mas figuram preferencialmente como entidades coletivas e genéricas.

17O Dicionário do Brasil Joanino (1808-1821) possui verbetes mais direcionados às realizações da corte no Brasil, predominando verbetes temáticos, ainda que existam diversos verbetes sobre personalidades da nobreza, da política e das artes, todos homens. Apenas três mulheres merecem verbetes: D. Carlota Joaquina, D. Leopoldina, e D. Maria I. Não há um verbete sobre mulheres, mas o verbete sobre “vida privada” trata da vida das mulheres, denotando que mesmo nas interpretações historiográficas mais recentes é este o local a elas associado. O recente Dicionário da Independência também possui poucos verbetes dedicados a mulheres, incluindo, além do núcleo da família imperial, e das consagradas personagens da guerra da Independência na Bahia, os nomes de Bárbara de Alencar, Joaquina de Pompeu, que fez expressivas doações para a corte e para o suprimento das lutas pela independência, e da viajante Maria Grahan. Já no Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889), há maior presença de mulheres, uma vez que na segunda metade do século XIX já começam a se organizar movimentos de mulheres, bem como a imprensa feminina nascente.

  • 12 Rezzutti, Paulo, Mulheres do Brasil: a história não contada, Rio de Janeiro, LeYa, 2018, p. 121.

18Observa-se que, apesar de suas funções legítimas no governo, as mulheres que compunham o núcleo monárquico foram frequentemente cerceadas ou menosprezadas em sua atuação política. Isto pode ser observado antes e depois da Independência. D. Carlota Joaquina, cuja imagem é frequentemente estereotipada, partilha dos desafios comuns ao exercício de poder pelas mulheres. “Ela tinha uma sede de poder e uma inteligência que, se era bem vista nos homens, era motivo de se temer e odiar nas mulheres. Elas deveriam, na época, ser modelos de virtude e caridade cristã, não de estadistas”12. Já no Segundo Reinado também a princesa Isabel foi julgada mais como mulher do que como governante. Sua qualificação para princesa regente foi colocada em discussão e aceita sob críticas, ainda que a Constituição imperial outorgada por D. Pedro I permitisse, assim como em Portugal, que as mulheres pudessem assumir o trono. Apesar de ter recebido a educação destinada a homens na sua época, foi frequentemente acusada de ser moldada pelo pai e pelo marido.

  • 13 Rezzutti, Op. Cit.

19No contexto da Independência, D. Leopoldina teve destaque. Casada em decorrência da aliança política selada pela casa de Habsburgo, abraçou, no entanto, a monarquia constitucional, a despeito de suas convicções originalmente absolutistas, por ter compreendido que naquele contexto a solução possível era estabelecer uma monarquia brasileira independente de Portugal. Com melhor formação política que D. Pedro, D. Leopoldina percebeu a importância de ficar no Brasil, pois cumprir as ordens de Lisboa e retornar para Portugal significaria para a casa de Bragança perder o Brasil, do que ela conseguiu convencer o marido. Como articuladora política do movimento pela independência, dialogou com partidários, presidiu o Conselho de Estado, fez despachos. Sua atuação mereceu a admiração de mulheres partidárias da causa da Independência, tendo recebido cartas de mulheres baianas e paulistas, entre outras homenagens. Ajudou também na diplomacia e nos negócios estrangeiros. No entanto, a importância de Leopoldina para o processo de independência ficou diminuída diante da imagem que prevaleceu no imaginário coletivo sobre suas desventuras conjugais, diante dos relacionamentos extraconjugais do Imperador, em especial com Domitila de Castro, outra mulher que teve protagonismo político junto a D. Pedro13.

20Outras três personagens tornaram-se conhecidas por sua participação nas guerras pela independência na Bahia. Soror Joana Angélica é considerada a primeira heroína da independência. Era de uma família de ricos aristocratas de Salvador, tendo seguido uma das trajetórias consideradas legítimas para as mulheres de seu tempo, a vida religiosa. Era abadessa, cargo máximo do convento, e agiu de maneira a resguardar a integridade das freiras, morrendo em decorrência de tentar impedir os soldados portugueses que queriam invadir a clausura do convento, por suspeitarem que haveria combatentes escondidos ali.

21A baiana Maria Quitéria de Jesus, órfã de mãe aos 9 anos, foi criada pelo pai, aprendendo a montar, atirar e caçar, experiências distintas das mulheres de sua época. Quando a junta provisória do governo baiano foi até a fazenda de seu pai pedir auxílio de homens e munições para enfrentarem os portugueses, Maria Quitéria ouviu a conversa e pediu ao pai para se alistar, do que foi proibida. Com o auxílio da irmã, ela cortou o cabelo, vestiu-se como homem e usou o nome do cunhado conseguindo ingressar no exército. Encontrada pelo pai, este não conseguiu que o exército a expulsasse, era útil pois tinha experiência com armas e já vinha recebendo treinamento. Recebeu uma pensão militar vitalícia e obteve ajuda do imperador para pedir que seu pai a perdoasse, além de ser condecorada com a Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul. Este reconhecimento seria uma exceção, visto que tais honrarias eram em geral negadas às mulheres.

  • 14 Moura, Milton e Brito, Felipe Peixoto, “A presença de Maria Felipa num processo judicial em Itapar (...)

22Se Maria Quitéria foi condecorada, a mesma sorte não teve Maria Felipa de Oliveira, mulher negra, marisqueira, que, junto com outras mulheres da ilha de Itaparica, juntou-se à guerra contra os portugueses, tendo atuado como espiã no “batalhão das vedetas”, vendo o movimento dos navios lusitanos e informando suas posições, e tendo, segundo a história oral, junto com suas companheiras, seduzido soldados portugueses, os quais foram surrados por elas com cansanção, uma planta que arde e queima a pele, além de queimado suas embarcações. Tentativas de estabelecer informação histórica sobre sua existência e atuação vem sendo empreendidas14. Apesar da ressalva sobre a real existência de Felipa, ela foi incluída no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  • 15 Valim, Patrícia, “Lamentos e lutas de Urânia Vanério na Independência do Brasil”, em Starling, Hel (...)
  • 16 Slemian, Andrea; Teles, Danielly de Jesus. “As mulheres, a imprensa e a Independência do Brasil”, (...)

23Outros papéis desempenhados pelas mulheres na Independência vêm sendo destacados, no apoio público e no financiamento das lutas, e nas formas variadas do debate público. Dentro do contexto da guerra literária de panfletos de teor político no contexto da independência, Urânia Vanério elaborou, com apenas 10 anos, os “Lamentos de uma baiana”, que seria o mais “revoltado e dolorido protesto contra a ação das tropas do General Madeira de Melo, vazado em linguagem simples e direta”15. Adem ais, a ação feminina na imprensa proliferou imensamente nos anos posteriores à Independência. Eram mais que “belo sexo”, como eram adjetivadas frequentemente nos jornais da época, mas ainda falam frequentemente a partir de seus papéis nas famílias, como na carta, em que “as paraibanas afirmam estarem unidas aos seus ‘Esposos, Pais, Filhos, e Irmãos’ para lançarem ‘mãos de armas’, ou mesmo fazerem ‘a mais cruenta guerra’ aos despotismos” 16.

24Prado traça comparações com situações semelhantes da América espanhola e ajuda a colocar o caso brasileiro em perspectiva. Maria Quitéria precisou se disfarçar de homem, mas na América espanhola mulheres lutaram pela independência sem disfarce e alcançaram altas patentes. Sobre a participação das mulheres nas lutas da independência na América Latina, conclui que, além de estarem presentes nos campos de batalha, era mais usual sua atuação em uma rede de conhecimentos e lealdades, como mensageiras, levando informações para os insurgentes, escondendo fugitivos, cuidando de feridos, financiando armamentos e realizando (as mais abastadas) encontros em salões para discutir política. Um outro ponto importante é que houve pouco empenho oficial em reconhecer esta participação e que frequentemente as biografias destas mulheres rebeldes que enfrentaram a metrópole e a igreja foram transformadas em exemplos de bom comportamento, apagando sua atuação pública e recolhendo-as ao espaço privado.

  • 17 Prado, Maria Ligia Coelho, América Latina no século XIX: tramas, telas e textos, São Paulo, Edusp, (...)

Maria Quitéria fugiu da família para se vestir de homem e lutar como soldado, numa decisão premeditada e consciente. Foram mulheres rebeldes, insubordinadas, agindo fora das regras e das normas, que ganharam respeitabilidade, transformadas em modelos de esposa e mãe, glorificadas por todas as virtudes cristãs intimamente trançadas como as virtudes patrióticas. Enfim, biografias domesticadas, descarnadas e liberadas de qualquer dimensão de conflito senão aquele entre o bem maior – a pátria – e o mal absoluto – a opressão colonial.17

  • 18 Consulte Starling, Heloisa M. e Pellegrino, Antonia, Independência do Brasil: as mulheres que esta (...)

25Outras mulheres destacaram-se nas lutas pelos outros projetos de independência que foram vencidos e duramente reprimidos18. Hipólita Jacinta Teixeira de Melo participou ativamente da Inconfidência Mineira, promovendo serões onde debatiam ideias políticas e partilhavam leituras. Entre as esposas dos conjurados, ela foi a única penalizada com o sequestro total de seus bens, o que expressa o reconhecimento da Coroa de que ela foi uma das inconfidentes, embora seu nome não constasse dentre os arrolados pela Devassa, o que contribuiu para silenciar tal protagonismo feminino. Já Bárbara de Alencar protagonizou a irradiação da Revolução Pernambucana de 1817 no Ceará, onde liderou a revolução junto com seus filhos e outros familiares. Foi a primeira mulher presa política do Brasil, e talvez a primeira vítima de violência política de gênero, acusada de amasia devido a sua amizade com o padre Saldanha, numa tentativa de difamá-la e invalidar sua atuação política. Ana Lins participou ativamente das revoluções de 1817 e 1824 em Pernambuco, promovendo reuniões políticas e fazendo propaganda revolucionária, percorrendo a cavalo outros engenhos para convencer senhores e escravizados a se engajarem na luta.

  • 19 Valim, Op. Cit., p. 86.

26Houve diversas formas de silenciamento da participação feminina e popular, apagamento que é ainda mais radical para as mulheres19, esvaziando suas lutas ao descrevê-las como mães, esposas ou amantes de homens que seriam os verdadeiros protagonistas (como ocorreu com Leopoldina ou Bárbara) ou as masculinizando (como aconteceu com Quitéria).

  • 20 Prado, Maria Ligia e Franco, Stella Scatena, “Participação feminina no debate público brasileiro”, (...)

27Por outro lado, Prado e Franco20 observam que a atuação feminina na vida literária, educacional e artística brasileira no século XIX foi efetiva e constante, e que elas também se envolviam com política, sobretudo se não restringimos a compreensão do político à esfera do Estado e suas instituições. Em 1831 já tínhamos um livro feminista no Brasil, com a tradução livre por Nísia Floresta da obra “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens” da feminista inglesa Mary Wollstonecraft. Nísia publicaria depois escritos seus sobre a condição da mulher e teria se dedicado à educação, fundando em 1838 no Rio de Janeiro um colégio voltado para meninas. Maria Firmina dos Reis em 1851 publicava “Úrsula”, o primeiro romance abolicionista, escrito pela primeira romancista brasileira, uma mulher negra.

28Observa-se, portanto, que as mulheres participaram das lutas no espaço público e estiveram envolvidas em questões políticas muito antes da campanha sufragista que seria considerada propriamente o marco da participação política feminina no Brasil. Ademais, as mulheres estiveram, durante o século XIX, ativas contra a escravidão, por diversos meios, como a criação de associações em prol da abolição, e a promoção de eventos beneficentes para arrecadar fundos a serem revertidos na alforria dos escravizados.

  • 21 Prado; Franco, Op. Cit., p. 210.

29A partir de meados do século XIX, por meio da imprensa feminina, as mulheres ganham espaço no meio letrado e no final do século a luta pelos direitos políticos das mulheres se estabelece de forma mais efetiva. Destaca-se que este protagonismo feminino ocorreu a despeito de todas as restrições à educação em geral e à feminina em particular no período, pois “no Brasil, as meninas passaram a poder frequentar as escolas elementares [apenas] a partir de 1827, e a educação superior, a partir de 1879”21.

Considerações finais: pensar emancipações frente a múltiplas opressões e desigualdades

30Para as mulheres a excepcionalidade com que a memória de suas ações foi registrada torna possível fazer listas daquelas que se destacam por séculos, embora seja impossível qualquer pretensão de um levantamento exaustivo. Foi possível ilustrar aqui algumas das formas de participação que incluíam desde o envolvimento direto na guerra, como soldado ou voluntário, até as formas de manifestação popular e rebeldia, as doações que permitiam a sobrevivência dos exércitos, as manifestações em cartas e panfletos, ou o apoio logístico de levar mensagens e suprimentos.

31Duas armadilhas precisam ser evitadas neste exercício de análise da participação política das mulheres no contexto da Independência. Por um lado, o risco de uma leitura romântica da participação feminina na história, que minimiza os constrangimentos para ação que representam o patriarcado, a Igreja, e outros fatores estruturais como o não acesso à educação, trabalho e renda; e de outro, o estereótipo que reduz a história das mulheres à mera curiosidade e/ou anedota. Assim, cabe refletir nestas considerações finais sobre as condições estruturais nas quais estas mulheres agiram e alcançaram protagonismo político, ainda que nem sempre reconhecidos e registrados na história oficial.

  • 22 Malerba, J., “As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica”, H (...)
  • 23 Jancsó, Op. Cit., p. 434-5.

32A sociedade colonial era atravessada por múltiplas opressões, um caldeirão para diversas lutas por liberdade. Se na Independência o que está em questão é a emancipação política do país, a ela se uniam lutas pela emancipação dos escravizados. Malerba22 indaga como a escravidão afeta a independência e vice-versa. Podemos observar que a existência da escravidão limitou o caráter da independência, motivou seu viés conservador, pois “o escravismo constituía o mais sólido alicerce do apoio das elites coloniais ao Trono”23. Por outro lado, a independência afetou a escravidão, pois há evidências de que a participação de escravizados no processo de independência foi permeada pelo anseio de liberdade, redundando de fato em não poucas alforrias. Embora em geral as sedições circunscreviam-se ao universo dos homens livres, chegavam a contar com a participação de escravizados, que colaboravam nas lutas de seus senhores. As sedições do final do século XVIII representaram, assim, um acúmulo de experiência política para a população em geral. Populares e pessoas escravizadas trouxeram suas experiências para estas lutas ao mesmo tempo que aprenderam com as lutas pela independência. Também mulheres não só participaram das lutas pela independência como também se envolveram nas lutas abolicionistas, sinergias que refletem o significado amplo de liberdade e emancipação, suas diferentes dimensões e as possibilidades de colaboração entre maiorias oprimidas.

33Podemos igualmente perguntar como o patriarcado afetou a independência e vice-versa. Por um lado, limitou a participação das mulheres no processo de independência, ocultou ou domesticou a imagem desta participação quando ela ocorreu (quando as mulheres alcançaram protagonismo político a despeito das barreiras), e as manteve submissas na sociedade que se formava. A pergunta inversa é tão importante quanto. Ao indagar como a Independência afetou o patriarcado, é possível refletir sobre o quanto o processo político de formação do Estado, do qual a independência é parte, teve impactos para as mulheres, criando uma arena de direitos que faz face à autoridade patriarcal. Observam-se crescentes interferências externas na autoridade do patriarca, como as alterações na legislação baixando a maioridade legal de 25 para 21 anos, em 1831, e o aumento pro­gressivo da idade mínima para o casamento.

34Desde 1808, com a vinda da corte, houve um certo alargamento de horizontes, com o início da imprensa e o desenvolvimento inicial de escolas e de espaços de sociabilidade na esfera pública. As mudanças culturais e sociais em curso contribuíram também para romper as barreiras existentes quanto à participação das mulheres na esfera pública. A educação e o voto serão algumas das principais bandeiras da luta feminista que começaria a se organizar de forma mais efetiva no final do século XIX, alcançando as principais conquistas durante o século XX. As lutas pelos direitos das mulheres se estenderia pelos séculos, mas até hoje a política é um espaço hostil às mulheres, no qual elas experimentam baixa representação e são objeto de violência política de gênero. Além da justa revisão da história, espera-se aqui que o reconhecimento dos protagonismos passados contribua para inspirar e fortalecer as lutas do presente.

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Notes

1 Simioni, Ana Paula Cavalcanti e Lima Junior, Carlos, “Heroínas em batalha: figurações femininas em museus em tempos de centenário: Museu Paulista e Museu Histórico Nacional, 1922”, Museologia & interdisciplinaridade, 2018, vol. 7, no 13, p. 33.

2 Fonte primária: “Retrato de Maria Quitéria de Jesus Medeiros” (1920), pintura de Domenico Failutti. Acervo do Museu do Ipiranga, São Paulo, Brasil.

3 Fonte primária: “Retrato de Dona Leopoldina de Habsburgo e seus filhos” (1921), pintura de Domenico Failutti. Acervo do Museu do Ipiranga, São Paulo, Brasil.

4 Fonte primária: “Sessão do Conselho de Estado” (1922), pintura de Georgina de Albuquerque. Acervo do Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, Brasil.

5 Fonte primária: “Independência ou Morte” (1888), pintura de Pedro Américo. Museu do Ipiranga, São Paulo, Brasil.

6 Simioni; Lima Junior. Op. Cit., p. 46-47.

7 Perrot, Michele, Minha história das mulheres, São Paulo, Contexto, 2008, p. 21

8 Perrot, Op. Cit., p. 22

9 Scott, Joan, “História das mulheres”, em Burke, Peter (org.), A escrita da história: novas perspectivas, São Paulo, Unesp, 1992, p. 63-95.

10 Jancsó, István, “Sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII”, em Sousa, Laura de Mello e (org.), História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa, São Paulo, Companhia das Letras, 1997, p. 403.

11 Villalta, Luis Carlos, “A longa viagem da ideia de independência: de fins do período colonial aos inícios de 1822”, Revista Ciência & Cultura, 2022, vol. 74, no 1, p. 31.

12 Rezzutti, Paulo, Mulheres do Brasil: a história não contada, Rio de Janeiro, LeYa, 2018, p. 121.

13 Rezzutti, Op. Cit.

14 Moura, Milton e Brito, Felipe Peixoto, “A presença de Maria Felipa num processo judicial em Itaparica, Bahia, 1834”, Veredas da História, 2022, vol. 15, no 2, p. 165-188.

15 Valim, Patrícia, “Lamentos e lutas de Urânia Vanério na Independência do Brasil”, em Starling, Heloisa M. e Pellegrino, Antonia, Independência do Brasil: as mulheres que estavam lá, Rio de Janeiro, Bazar do Tempo, 2022, p. 89.

16 Slemian, Andrea; Teles, Danielly de Jesus. “As mulheres, a imprensa e a Independência do Brasil”, Revista Ciência & Cultura, 2022, vol. 74, no 1, p. 59.

17 Prado, Maria Ligia Coelho, América Latina no século XIX: tramas, telas e textos, São Paulo, Edusp, 2014, p. 51.

18 Consulte Starling, Heloisa M. e Pellegrino, Antonia, Independência do Brasil: as mulheres que estavam lá, Rio de Janeiro, Bazar do Tempo, 2022.

19 Valim, Op. Cit., p. 86.

20 Prado, Maria Ligia e Franco, Stella Scatena, “Participação feminina no debate público brasileiro”, em Pinsky, C. B. e Pedro, J. M., Nova história das mulheres no Brasil, São Paulo, Contexto, 2012, p. 210.

21 Prado; Franco, Op. Cit., p. 210.

22 Malerba, J., “As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica”, História, 2005, vol. 24, no 1, p. 99–126.

23 Jancsó, Op. Cit., p. 434-5.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Nathalie Reis Itaboraí, « O gênero da nação: presenças e representações das mulheres na Independência do Brasil »Nuevo Mundo Mundos Nuevos [En ligne], Colloques, mis en ligne le 21 juin 2024, consulté le 19 juillet 2024. URL : http://journals.openedition.org/nuevomundo/96143 ; DOI : https://doi.org/10.4000/11vrl

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