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Dossier

A resistência feminista e agroecológica ao governo de Jair Bolsonaro

Feminist and agroecological resistance to Jair Bolsonaro's government
La résistance féministe et agroécologique au gouvernement de Jair Bolsonaro
Sarah Luiza de Souza Moreira, Sheyla Saori et Emma Siliprandi
Traduction(s) :
La résistance féministe et agroécologique au gouvernement de Jair Bolsonaro [fr]

Résumés

Cet article s'intéresse à l'impact du démantèlement des politiques publiques sous le gouvernement de Jair Bolsonaro (2018-2022, Brésil) sur la vie des femmes rurales; présente des expériences locales de réseaux et de mouvements féministes et agroécologiques qui construisaient des stratégies de résistance pendant cette période et analyse comment ces mouvements se sont organisés pour affronter le gouvernement et contribuer par la suite à la reconstruction du pays. Les Réseau Agroécologique des Femmes Agricultrices et Réseau Semences Agroécologiques sont présentés, ainsi que les stratégies politiques de la Marche Mondiale des Femmes, du Groupe de Femmes de l'Articulation Nationale d'Agroécologie, et de la Marche des Margaridas. L'article conclut sur le fait que, outre le processus de résistance, ces articulations ont été fondamentales pour réaffirmer la centralité des femmes rurales en tant que sujets politiques dans la reconstruction du pays, d'un point de vue populaire et féministe.

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Notes de l’auteur

CPDA/UFRRJ: Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Brasil); SOF: Sempreviva Organização Feminista (Brasil); UNIA: Universidade Internacional da Andaluzia (Espanha).

Texte intégral

Apresentação e metodologia

1Este artigo tem como objetivos analisar como os desmontes das políticas públicas ocorridas no governo de Jair Bolsonaro (2018-2022) impactaram sobre a vida das mulheres rurais no Brasil; apresentar experiências locais de redes e movimentos feministas e agroecológicos que construíam estratégias de resistências durante aquele período (que inclui os dois anos de restrições devido à pandemia do Covid-19); e analisar como os movimentos de mulheres e feministas da agroecologia se organizaram no enfrentamento àquele governo de ultradireita, contribuindo também para a elaboração de propostas de reconstrução do país.

2Tomando como base princípios do ecofeminismo e da economia feminista, queremos mostrar o protagonismo das mulheres rurais nesses processos, forjado nas lutas cotidianas de defesa dos territórios. Tanto o ecofeminismo como a economia feminista nos ensinam que é preciso olhar para além das relações monetarizadas típicas dos mercados capitalistas, integrando tanto a dimensão ecológica na economia social e solidaria, quanto um enfoque feminista - colocando ênfase na autonomia das mulheres - nas análises econômicas e ecológicas (Carrasco e Tello 2013; Herrero 2016; Orozco 2019).

3Nos casos estudados aqui, podemos ver mulheres rurais organizadas em movimentos, associações e sindicatos, que, por meio de atividades produtivas e de comercialização, exigem o reconhecimento do valor de seu trabalho, assim como mudanças nas políticas públicas para o setor. Ao mesmo tempo que cuidam do ambiente natural, constroem relações mais solidárias entre as pessoas.

4São propostas cujo alcance vai muito além do aspecto meramente econômico ou produtivo; se articulam com outras lutas e se transformam em um programa político mais geral. Como mostrado por Emma Siliprandi, em sua análise da participação das mulheres na construção da agroecologia no Brasil, ao organizar-se e aparecer publicamente em processos de lutas, estas mulheres foram se transformando em sujeitos políticos, questionando o lugar subordinado historicamente reservado às mulheres rurais em nossas sociedades (Siliprandi 2015).

5Miriam Nobre, comentando sobre experiências de mulheres rurais no Brasil durante a pandemia, chama a atenção para os princípios resgatados por estas mulheres:

« A estratégia das mulheres para sair desse labirinto [é]: trabalhar conforme os fluxos da natureza, regenerando-a e seguindo os conhecimentos ancestrais, fazer com que eles sejam coletivos; circular os frutos desse trabalho entre as pessoas por rotas que não passem pela lógica mercantil e capitalista; fazer tudo isso tecendo alianças que são políticas e também de afeto e companheirismo. » (Nobre 2021, 9)

6Marilea Almeida (2021), em seu artigo sobre práticas femininas antirracistas nos quilombos contemporâneos do Rio de Janeiro, traz referências conceituais sobre o termo Território dos Afetos: « Os afetos são intensidades que atravessam os nossos corpos e muitas vezes não conseguimos nomear, mas que mobilizam nossos gestos, ações e pensamentos » (Almeida 2021). Para esta autora, a subjetivação dos modos de vida de um território é iniciadora de ações políticas, também articuladas com outras ações materiais, e que expressam os discursos antirracistas, sexistas e classistas.

7Da mesma forma, Silvia Federici, em seu livro « Reencantar o mundo » fala da política dos comuns como sendo uma estratégia feminista contra as crises econômicas e ecológicas. Para esta autora, trata-se da reapropriação da riqueza comum através da desprivatização da terra, da água e dos espaços urbanos com a construção de propostas de autogestão, trabalho coletivo e formas comunitárias de tomada de decisões. Em suas palavras:

Este es el sentido y la potencia de las muchas luchas que se están librando en todo el planeta para combatir la expansión de las relaciones capitalistas, defender los comunes existentes y reconstruir el tejido comunitario destruido durante años de asedio neoliberal sobre nuestros medios de reproducción más básicos. [...] Este es el horizonte que nos propone el actual discurso y política de los comunes: no la promesa de un retorno imposible al pasado, sino la posibilidad de recuperar el poder de decidir colectivamente nuestro destino en esta tierra. (Federici 2020, 38)

8Este artigo foi elaborado utilizando técnicas qualitativas mistas; em primeiro lugar, foi feita uma análise da literatura recente existente sobre o período que se iniciou com o golpe que depôs a presidenta Dilma Rousseff em 2016, até o final do governo de Jair Bolsonaro em 2022, sobretudo no que diz respeito às políticas públicas para o meio rural. O resultado desta recompilação está apresentado na primeira parte do artigo, em que trazemos reflexões sobre as implicações diretas e indiretas que os desmontes das políticas públicas provocaram sobre a vida das mulheres rurais.

9Para ilustrar as histórias de resistência ao nível territorial, exploradas na segunda parte do artigo, escolhemos experiências agroecológicas e feministas às quais uma das autoras prestava acompanhamento no período analisado. São elas a Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (RAMA) e a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA). Foram utilizados como fonte de informação relatórios de reuniões, entrevistas informais com participantes e lideranças, assim como cadernos de campo utilizados nos acompanhamentos.

10Para a terceira parte do artigo, buscamos bibliografia que retratasse a resistência colocada pelos movimentos sociais aos desmontes das políticas públicas. O objetivo foi mostrar como se gestou essa resistência a partir de três diferentes articulações, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT-Mulheres da ANA), e a Marcha das Margaridas. É importante mencionar que todas as três autoras, em maior ou menor grau, estão implicadas com os movimentos analisados, tendo tido acesso privilegiado a espaços de discussões e a documentos.

11Nossa intenção é mostrar como esses processos estão interligados; diante de uma conjuntura politicamente desfavorável, em que se colocou em xeque as poucas políticas públicas que até então beneficiavam as mulheres rurais, estas não ficaram inertes. A resistência foi gestada desde os territórios e alcançou as arenas públicas em nível nacional e internacional, por meio de denúncias e pressão por mudanças. Nesse processo, as mulheres rurais organizadas reafirmaram a sua força política, em uma perspectiva agroecológica e feminista, fundamental para o processo de reconstrução do país.

I/ O desmonte das políticas públicas no Brasil e sua implicação para as mulheres rurais

1/ As mulheres rurais e as políticas públicas

12O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo o relatório do World Inequality Lab, publicado em 2022, está entre os dez primeiros, em uma lista de 100 países. No Brasil, as pessoas mais ricas - 10% do total - se apropriam de quase 59% da riqueza nacional, enquanto as 50% mais pobres recebem uma renda 29 vezes menor que as primeiras. Para se ter uma ideia, na França este último índice é de apenas 7 vezes (Chancel et al. 2022).

13No meio rural, essa desigualdade se manifesta em uma diferença brutal de condições de vida entre, por um lado, os representantes do capital agrário e as famílias proprietárias de terra ligadas ao agronegócio exportador, e, por outro, as camadas empobrecidas da agricultura familiar e camponesa, que produzem alimentos para a própria subsistência e para o mercado interno.

  • 1 As raízes históricas da estrutura agrária brasileira desigual e excludente é um fenômeno bastante e (...)

14Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar e camponesa representa 84% do total de cinco milhões de estabelecimentos agrários do Brasil, ocupando apenas 24% da área agricultável. Os estabelecimentos não-familiares, por sua vez, correspondem a 16% em número, ocupando 76% da área. Em termos de produção, os estabelecimentos familiares respondem pela maior parte dos produtos alimentares, tais como mandioca, feijão, leite, suínos, milho, arroz, entre outros; enquanto a agricultura não-familiar se ocupa basicamente de produtos de exportação (soja, carne, café, açúcar). As diferenças em termos de renda também são marcantes: a agricultura familiar recebe 30% do valor total obtido, enquanto a não-familiar se apropria de 70% do valor (França et al. 2009). Essa diferença de poder econômico é acompanhada por uma desigual capacidade de representação e de influência política, que condiciona as possibilidades de reprodução social e dificulta (em muitos casos, impede) o rompimento das famílias agricultoras pobres com o ciclo de pobreza1.

15É importante remarcar que a pobreza rural no Brasil historicamente também tem gênero e cor. As mulheres rurais, assim como as populações negras, estão entre as camadas mais pobres entre os pobres do campo. Em um estudo de 2009 sobre as condições de trabalho no meio rural brasileiro, Hildete Pereira e Alberto Sabbato, afirmavam que a agricultura era o setor econômico que, naquele período, oferecia as piores remunerações; porém, se era verdade que “a realidade era dura para todos”, no caso das mulheres a situação era « dramática », porque grande parte do seu trabalho no campo não era remunerado (Pereira e Sabbato 2009, 106). Ao mesmo tempo, era o setor econômico onde se concentravam mais pessoas negras – sendo as trabalhadoras rurais negras as que recebiam os menores rendimentos entre todas as categorias estudadas (idem 116).

  • 2 Para saber mais sobre as mulheres rurais no Brasil, consultar, em particular Deere; León (2004), Me (...)
  • 3 Para maiores detalhes sobre as diferentes identidades das trabalhadoras rurais, consultar a Platafo (...)

16O trabalho produtivo das mulheres muitas vezes é considerado apenas uma “ajuda”, enquanto as tarefas reprodutivas são vistas como parte de suas atribuições de esposa e mãe. Historicamente, elas foram excluídas do acesso à terra, à renda e a outros recursos, e ignoradas pelas políticas públicas de apoio ao setor, que somente consideravam os homens como representantes do núcleo familiar2. Apesar de contribuir com seu trabalho e com seus conhecimentos para a sobrevivência das suas famílias e comunidades, experimentam cotidianamente situações diferenciadas de opressão e exploração. São camponesas, sem-terras, quilombolas, indígenas, trabalhadoras rurais assalariadas, entre outras tantas categorias sociais3, que, para além da sua condição de classe, sentem e vivem em seus corpos o sexismo e o racismo estrutural da sociedade brasileira.

  • 4 Do período da Constituinte, é importante destacar a sua vitoriosa luta vitoriosa pelo acesso à apos (...)

17Foi através de um longo processo de lutas iniciado na década de 1980, e cujos frutos só vieram ser conhecidos após a Assembleia Constituinte de 1988, que as mulheres rurais brasileiras começaram a receber alguma atenção por parte dos governos e da sociedade. Dois fatores foram fundamentais para que isso ocorresse: (1) a sua própria organização em movimentos só de mulheres, em associações e em sindicatos mistos (de trabalhadores e trabalhadoras rurais), buscando o seu reconhecimento como produtoras e como cidadãs4; (2) e, a partir de 2003, o acolhimento de algumas de suas reivindicações por parte dos governos populares – particularmente, mas não apenas, por meio de políticas agrárias e de apoio à agricultura familiar, lideradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que criou uma estrutura específica dedicada ao atendimento às demandas das mulheres (Butto et al. 2014). Destacam-se, nesse sentido, leis, regulamentos e programas que buscavam assegurar às mulheres rurais o direito à propriedade da terra, o apoio técnico e financeiro à produção e comercialização de seus produtos, assim como a sua inclusão em espaços de definição de políticas públicas, tais como fóruns e conselhos. Buscava-se incidir sobre os fatores estruturais que geravam/perpetuavam as desigualdades existentes, contribuindo para a autonomia econômica das mulheres, assim como para o seu reconhecimento social, em uma perspectiva feminista (Butto et al. 2014).

18Pode-se afirmar que, direta ou indiretamente as mulheres rurais também foram beneficiadas por medidas mais gerais tomadas durante os governos progressistas. Exemplos dessas medidas são o reconhecimento da diversidade étnica e cultural brasileira, o combate à discriminação e ao racismo, as políticas de preservação ambiental, de segurança alimentar, as medidas contra a violência sexista no campo e na cidade, as políticas de saúde, educação e assistência social com caráter universal, assim como a valorização do salário mínimo e as transferências de renda através do Programa Bolsa Família, entre muitos outros programas implementados a partir de 2003 (Butto et al. 2014; Siliprandi e Cintrão 2015).

  • 5 Os dados sobre insegurança alimentar podem ser tomados como um indicador da vulnerabilidade dessas (...)

19A partir de 2016, com o golpe que derrubou o Governo de Dilma Rousseff, e nos seis anos que se seguiram, se viveu no país um forte retrocesso na relação do Estado com a cidadania, com impactos particulares nas condições de vida das mulheres rurais. Lembrando que dois destes anos (2020 e 2021) coincidiram com a emergência sanitária causada pela pandemia do Covid-19. Sem ter o apoio de programas públicos, as únicas forças com as quais as mulheres rurais puderam contar foram as redes formadas por suas próprias organizações e movimentos5.

2/ O Golpe de 2016 e o retrocesso concreto das políticas

  • 6 Para mais informações sobre a crise política brasileira, consultar Bastos (2017), Grisa (2018), Boi (...)

20Segundo Lourenço et al. (2023), a derrubada do governo da presidenta Dilma Rousseff e o posterior governo de Jair Bolsonaro representou uma ruptura radical com o padrão neo-desenvolvimentista que vinha sendo implantado desde 2003 pelos governos da Frente Popular, caracterizando-se por ser uma guinada à extrema direita e ao liberalismo extremo6. No governo que se seguiu ao golpe já se esboçaram as primeiras medidas de impacto sobre a renda da população pobre, com as reformas trabalhista e previdenciária, e o congelamento dos gastos públicos por meio de uma emenda constitucional.

21Posteriormente, a gestão Bolsonaro ampliou esse processo, promovendo a redução das ações do Estado, o autoritarismo político e o combate ideológico permanente às bandeiras sociais mais progressistas, incluindo a incitação à violência contra movimentos sociais. Lourenço et al (2023) detalham os elementos principais através dos quais se promoveu essa desestruturação: (1) corte drástico de recursos orçamentários para a implantação de políticas sociais e ambientais; (2) desmonte estrutural, com a extinção de órgãos públicos e de espaços de governança concertados, com a revogação dos instrumentos de participação social em órgãos colegiados, como Fóruns e Conselhos; (3) ataques à institucionalidade instalada, com perseguição a servidores públicos e destruição da memória institucional. Essas medidas foram acompanhadas de um discurso de deslegitimação dos direitos das mulheres e da população LGBTQI+, antifeminista e anti-direitos humanos em geral, caracterizando-se por um moralismo conservador com ares fundamentalistas.

22Para as mulheres rurais, essas medidas foram particularmente negativas, incidindo sobre a sua vida cotidiana de inúmeras formas. A paralisação dos programas de acesso à terra (seja a reforma agrária, a regularização de terras quilombolas, assim como a demarcação de terras indígenas), foi acompanhada de ataques aos direitos dessas comunidades, que viveram uma escalada de violência por parte de latifundiários, empresas mineradoras e seus prepostos. Como apontado por Miriam Nobre, na maioria das vezes são as mulheres que estão à frente das lutas pela preservação da natureza e pelo território, como garantia de sobrevivência das comunidades; são elas que defendem o seu modo de produzir e de viver; e serão os seus corpos, já explorados e oprimidos cotidianamente, os primeiros a serem violentados (e mortos) em uma tentativa de silenciamento e desestruturação desses grupos sociais (Nobre 2024). Este período foi caracterizado como « necropolítica » por mulheres negras, indígenas e quilombolas da agroecologia, reunidas em seu I Encontro Nacional, ainda em 2022. Segundo elas, o que houve foi uma combinação entre o desmonte das políticas, o aumento da carestia e o epistemicídio dos saberes das populações tradicionais, africanas e indígenas, acompanhado da perseguição às religiões de matriz africana e do genocídio das populações negras e povos indígenas (GT Mulheres da ANA 2022). Como mencionado anteriormente, as mulheres negras que vivem e trabalham no meio rural estão entre os grupos mais pobres no Brasil, fruto da herança colonial patriarcal e escravista.

  • 7 Dados mais completos sobre os retrocessos nas políticas agrárias, agrícolas e ambientais podem ser (...)

23Do ponto de vista da produção agrícola, assistiu-se nesse período à diminuição drástica dos recursos para financiamentos, assistência técnica e extensão rural, com a consequente exclusão do atendimento a setores mais empobrecidos, entre os quais, as mulheres. As conquistas obtidas no período anterior, de atendimento diferenciado e preferencial para este público e que vinham sendo implementadas ainda com muitas dificuldades, sofreram reveses significativos7.

24É importante lembrar que o processo de reconhecimento dos direitos das mulheres rurais e de sua inclusão como beneficiárias diretas de políticas públicas para a agricultura familiar, independentes de seus maridos/companheiros/pais, nunca foi completamente resolvido e enfrentou (e continua enfrentando) inúmeras dificuldades. Entre estas, a falta de documentação pessoal e profissional; assim como a inadequação dos instrumentos burocráticos - como a antiga DAP, hoje CAF. A DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura) foi, durante muitos anos, o documento oficial que comprovava a condição de agricultura familiar para efeitos de inclusão em programas públicos; foi substituída em 2022 pelo CAF – Cadastro da Agricultura Familiar. Desde a sua criação, aceitava apenas um titular – o “chefe da família”, que a norma considera o homem – e só passou a aceitar que fosse emitida em nome do casal em 2004, após muita pressão por parte dos movimentos de mulheres rurais. Uma das principais dificuldades de obtenção de DAP/CAF, por parte das mulheres, ainda hoje, é o não reconhecimento pelos órgãos emissores da renda não-monetária criada por elas, referente à produção para o autoconsumo e para relações de reciprocidade, como parte constitutiva da renda advinda das atividades do estabelecimento familiar (Schottz 2023, 16).

25A implantação de políticas específicas para as mulheres rurais também tem sido dificultada pela má-vontade de certos agentes públicos, que não vêm a necessidade de atender às mulheres nos programas, uma vez que consideram que só o homem deveria representar a família. Este fenômeno foi chamado por Rosângela Cintrão e Emma Siliprandi de “inércia e machismo institucional” em um estudo em que analisavam a não-inclusão das mulheres rurais como titulares em programas de compras públicas (Cintrão e Siliprandi 2015; Siliprandi 2017).

  • 8 O PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 pelo governo federal, promove a compra d (...)

26Em uma avaliação da situação no meio rural brasileiro durante o período da pandemia (Fida 2021), grupos de mulheres agricultoras do Nordeste relataram o conjunto de problemas que enfrentavam: o auxílio emergencial não atingia a todas, e para aquelas que o recebiam, os valores eram insuficientes; dificuldades nos processos de produção e de comercialização, devido ao fechamento das feiras, mercados e canais tradicionais de escoamento dos produtos; descontinuidades e cancelamentos dos contratos dos programas de compras públicas, como o PAA e PNAE8. Todos esses fatores implicaram uma diminuição significativa da sua renda, e insegurança com relação ao futuro. Essas questões foram agravadas pela ausência da assistência técnica pública.

27Por outro lado, essa mesma pesquisa mostrou que muitas mulheres, na falta do apoio estatal, tiveram que tomar outras medidas, muitas vezes baseadas na auto-organização: por exemplo, mudar a alimentação da família, aproveitando os produtos presentes nas suas propriedades; intensificar práticas produtivas preexistentes, como o plantio de hortas e a criação de pequenos animais, para fazer frente às necessidades de autoconsumo; recuperar práticas de trocas e doações de alimentos com a vizinhança; e inovaram com a criação dos grupos de WhatsApp para venda de cestas de alimentos em cidades próximas, entre outras medidas.

28Da mesma forma, a paralisação dos programas de acesso à água e a infraestrutura adaptada à agricultura familiar, particularmente a construção de cisternas, afetou sobremaneira o cotidiano das mulheres rurais do semiárido nordestino (Fida 2021). A água é um elemento essencial tanto para as produções dos quintais produtivos das mulheres, como para a criação de animais e para a transformação dos produtos.

29Santos e al (2023), em pesquisa realizada no mesmo período no estado do Ceará, chamam a atenção para o fato de que as mulheres que faziam parte de experiências agroecológicas e que mantinham a produção diversificada nos quintais produtivos - com frutas e verduras, pequenos animais, e estruturas de captação de água - durante a pandemia, sofreram relativamente menos insegurança alimentar que as mulheres que não participavam dessas experiências. As autoras atribuem essa vantagem ao fato de que esses coletivos dispunham de recursos materiais e organizacionais que lhes propiciavam acesso a fundos rotativos comunitários, assessorias técnicas agroecológicas, cursos de formação sobre o manejo de tecnologias adaptadas ao semiárido, intercâmbios e trocas de experiências. Embora também dependessem de programas sociais para a complementação de sua renda, essas estratégias ajudaram-nas a superar as perdas em um patamar melhor que outras famílias.

  • 9 Sobre os efeitos da participação das mulheres rurais no PAA e no PNAE, ver em particular Siliprandi (...)

30Do ponto de vista da comercialização, a diminuição dos recursos para compras institucionais, (PAA e PNAE) causou um impacto fortíssimo. Como já foi apontado anteriormente, a participação nesses programas permitiu uma melhora significativa na vida de muitas agricultoras, sobretudo porque lhes assegurava uma renda própria e funcionava como um estímulo à ampliação das suas atividades. Ser titulares de contrato com o Estado melhorava sua situação dentro das famílias e das comunidades, junto aos bancos e instituições públicas, além de permitir que elas tivessem acesso a atividades de capacitação para a melhoria da produção (planejamento do plantio, diversificação dos produtos, elaboração de planos de venda, etc.), ampliando suas estratégias de mercado9. Como veremos na próxima seção, muitas dessas iniciativas foram redirecionadas para atividades autogestionadas - não sem dificuldades - devido à paralisação dos programas por parte do Estado.

II/ Experiências de resistência desde os territórios

31Nesta seção, vamos mostrar, do ponto de vista de suas participantes, como os desmontes das políticas descritos anteriormente impactaram o cotidiano das mulheres rurais, e como elas construíram a resistência desde os territórios, fortalecendo alianças entre movimentos feministas e agroecológicos. Particularmente durante o período crítico da pandemia da Covid-19, os trabalhos de cuidados ganharam relevância, e se mostraram como uma prática essencial para a manutenção da vida, em uma ética de solidariedade de classe e feminista.

1/ A experiência da Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (RAMA) e grupos de consumo de São Paulo (Esparrama)10

32A Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (RAMA)11 é uma rede formada por 11 grupos de mulheres, quilombolas e agricultoras familiares, situadas no Vale do Ribeira (estado de São Paulo). Desde 2017, os grupos de mulheres agricultoras têm se organizado para fortalecer a produção agroecológica, seus modos de vida e comercialização.

33A rede tem construído, através dos anos, uma relação de solidariedade, aprendizados e fortalecimento das relações através do consumo de alimentos. Estas relações se estabelecem na forma de alianças políticas e parcerias que, por sua vez, se desdobram em ações que incluem a ampliação da comercialização em outros circuitos, a visibilidade dos trabalhos das mulheres através de pesquisas, encontros, oficinas, entre outras ações. A Rede também se preocupa com a construção de momentos de socialização, como os intercâmbios entre agricultoras e grupos de consumo, que ocorrem uma vez ao ano, e que proporcionam tomadas de decisões coletivas e a manutenção de acordos que envolvem a produção, a precificação, quantidades e qualidade dos alimentos.

34Os cortes orçamentários nos programas de compras públicas PAA e PNAE ocorridos desde o início do governo Michel Temer (2016-2018) e aprofundados durante a gestão de Jair Bolsonaro (2018-2022), influenciaram dramaticamente o cotidiano da vida coletiva da RAMA. A ausência dos programas, que favoreciam a produção diversificada e a organização das agricultoras para a produção e preparo dos alimentos, deu lugar a um esvaziamento nos grupos de mulheres e promoveu incertezas diante da instabilidade financeira. O PAA, com seus pagamentos assegurados, fornecia condições para que se ampliassem as escolhas de investimento das mulheres, viabilizando outras atividades produtivas, o investimento em reformas das casas ou até mesmo o financiamento de carros de passeio e motos.

35As mulheres viveram esse período também como uma perda de autonomia sobre seus trabalhos e sobre a produção. Agricultoras quilombolas do município de Itapeva/SP relataram, durante uma reunião organizada pela SOF em abril de 2022, por exemplo, que por conta da necessidade de trabalhar em fazendas vizinhas na colheita da laranja, para receber alguma renda, perderam a sua condição de agricultoras familiares, sendo excluídas da DAP.

36Por outro lado, os trabalhos como diaristas tomavam o tempo dos trabalhos em seus quintais e roçados, e a compra de alimentos nos supermercados e o uso de agrotóxicos em seus roçados se tornaram uma opção para lidar com a falta de tempo. Uma agricultora, do quilombo Jaó, durante a oficina de comercialização realizada no quilombo, questionava como poderiam conciliar a produção com os trabalhos de diaristas. Segundo ela, deveria existir “algum produto químico que a gente consiga passar na horta e que sirva para muitos insetos, pois a gente não tem tempo de ficar cuidando da roça, de cada planta” (Agricultora M.S., abril de 2022).

37Durante esta reunião, as agricultoras mulheres relataram que, no período da pandemia, atravessadores, responsáveis pelo abastecimento de grandes redes de supermercados, chegavam mais intensamente nas comunidades oferecendo preços baixos pela produção, e esta condição foi a única alternativa de comercialização para muitas mulheres.

38Desde o ano de 2017, quando o PAA e o PNAE tiveram seus orçamentos reduzidos, as mulheres da RAMA iniciaram um processo direto de comercialização, primeiramente com um mercado de produtos agroecológicos de São Paulo, e em seguida com uma rede solidária de consumo (Rede Esparrama). Esta Rede é formada por 10 grupos de consumo, distribuídos em diversas regiões/zonas da cidade de São Paulo.

39O exercício da comercialização solidária autogestionada12 é bastante complexo. É um processo que envolve a produção, a organização do transporte dos produtos, além da comercialização em si. Todas essas atividades implicam o comprometimento coletivo em tarefas como mutirões, trocas e doações de plantas (para manutenção da diversidade de variedades e espécies), assim como trocas do conhecimento agroecológico em temas que envolvem plantio, colheitas, manejo do solo etc. Também exigem acordos para uso e manutenção do caminhão da associação do quilombo, a organização e uso de um caixa coletivo, cálculo de fretes e diárias, logística do transporte, identificação das caixas de alimentos, precificação do que se considera trabalho, tempo e diversidade. As tarefas da comercialização em si incluem a organização dos grupos de consumo para o dia de chegada dos alimentos, organização dos pedidos, atualização dos preços, medidas e embalagens com as agricultoras, organização das notas produtoras, identificação e retorno de embalagens e caixas.

40As mulheres da RAMA relataram que, durante o isolamento social da Covid-19, fizeram adaptações às suas práticas cotidianas, de forma a garantir o que era necessário para a vida continuar funcionando: os mutirões, por exemplo, foram limitados com a participação das pessoas da casa (Hillenkamp e Lobo 2021). Na verdade, aumentou a disponibilidade de mão de obra, uma vez que pelo aumento do desemprego nas cidades e pelo distanciamento social muitas pessoas voltaram ao território, o que provocou a necessidade de se reorganizar enquanto núcleo familiar e comunidade. Os espaços abertos ainda permitiram visitas e encontros entre pequenos grupos de pessoas, e os trabalhos de plantio e colheita não foram afetados em relação à produtividade.

41O manejo das plantas e do solo, a diversidade de alimentos e as formas de se relacionar com a natureza também foram mais valorizados por elas neste momento em que os cuidados com a saúde e a preocupação sanitária e ecológica eram fundamentais. Por outro lado, as mulheres ainda enfrentaram a sobrecarga de cuidar das crianças que não estavam indo para escola, a preocupação em relação aos cuidados com as pessoas idosas e doentes da família e as tarefas domésticas que se mantiveram crescentes neste período.

42O atual espaço de organização e distribuição dos alimentos na cidade de São Paulo foi uma escolha política importante. Os grupos de consumo entenderam que iniciar uma organização solidária e autogestionada em um bairro periférico, situado em uma região com alto índice de vulnerabilidade social na zona oeste da cidade de São Paulo, era estratégico para dar visibilidade e acessibilidade aos alimentos saudáveis às pessoas da classe trabalhadora. Por exemplo, outras ideias se iniciaram no espaço, como a troca de materiais recicláveis por alimentos da rede.

43Desta maneira, a experiência adquirida na organização da RAMA e da Esparrama se tornou uma resposta política frente os desmontes de programas e políticas públicas dos anos seguintes e, principalmente aos problemas que envolveram a distribuição e abastecimento de alimentos agravados na pandemia com o governo de Jair Bolsonaro. Durante uma reunião de avaliação da rede, realizada em São Paulo no início de 2021, foi observado pelos grupos de consumo que em junho de 2020 o valor das compras mais que dobrou, quando comparado ao mês de junho de 2018, totalizando mais de duas toneladas de alimentos distribuídos pela rede. Esta é uma indicação da importância material, mas também política, que as doações de alimentos adquiriram, uma vez que trata-se de uma iniciativa e aliança solidária em um período de muitos desafios quanto à distribuição e acesso a alimentos saudáveis.

44A RAMA e Esparrama fortaleceram seus compromissos em rede e ampliaram as conexões desta experiência feminista e solidária com o movimento agroecológico através do GT de Mulheres da ANA. Elas também já participaram por duas vezes da Marcha das Margaridas, junto com consumidoras da rede. Algumas agricultoras também participam das plenárias da Marcha Mundial das Mulheres e as trocas de experiências têm fortalecido as reflexões sobre as resistências das mulheres em territórios ameaçados por grandes empreendimentos e pelo capital financeiro.

2/ A experiência das mulheres da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) em um território de conflitos

  • 13 O relatório da CPT (2020) de conflitos por terras aponta que o estado do PR teve todas as suas denú (...)

45A Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) foi formada em 2015 no estado do Paraná, região sul do Brasil, por organizações populares que tinham por objetivo a produção e reprodução de sementes crioulas, como forma de resistir ao modelo agrícola dominante em seu território, fortemente marcado pela presença do agronegócio. Uma das características da região é o uso abusivo de agrotóxicos, especialmente nas cadeias de produção da soja e do fumo. Também é uma área de pressão sobre a agricultura familiar, quilombolas e indígenas, em que os conflitos pela posse da terra são causados pela ação violenta por parte do grande capital no campo13.

46As mulheres rurais foram as primeiras a identificar a insegurança econômica na adoção do fumo como a única fonte de renda da produção, e buscaram alternativas para sair dessa situação (ASPTA 2024). A entrada em programas como o PAA e PNAE foi uma experiência que acolheu a diversidade de produção das agricultoras e impulsionou outras práticas agroecológicas, tais como a reprodução de sementes crioulas.

47Atualmente, as mulheres da ReSA são conhecidas como as Guardiãs de Sementes14, um reconhecimento político que vem do movimento agroecológico, que entende que para conservar a biodiversidade é preciso cuidar de todas as formas de vida, com a multiplicação de variedades e raças crioulas como sementes, tubérculos, mudas, animais, etc. Reafirmando que as mulheres são as principais reprodutoras de espécies, variedades e raças em detrimento dos homens, que mais produzem sementes de milho e feijão.

48Antes da pandemia, este trabalho se fortaleceu através das festas e feiras de sementes, organizadas em todo o estado, que serviam como espaços de trocas de experiências, formação e comercialização. Para suas integrantes, era uma forma de concretizar a liberdade de produzir e reproduzir as sementes que desejavam, sem ter que seguir as imposições das empresas e bancos, como é característico do sistema produtivo do agronegócio (Terra de Direitos 2021).

49A Rede reproduz material genético (sementes, ramas, mudas, raízes e animais) de espécies altamente diversificadas, tanto para consumo humano, animal, flores, plantas medicinais e adubos verdes. Em uma publicação da Terra de Direitos, organização não-governamental que presta assessoria à Rede, as mulheres afirmavam que, trabalhando desta forma, tinham menos custos de produção (por não ter que comprar sementes externas) e mantinham a biodiversidade da região. Os aprendizados são contínuos e a formação de grupos produtivos em torno da produção de sementes ganhou visibilidade através da ReSA. Suas sementes são chamadas por elas mesmas de « sementes livres » – no sentido que não pertencem às empresas multinacionais que produzem híbridos e transgênicos, mas são de uso livre por parte da agricultura familiar e camponesa. Elas acrescentam: « livres como nós, mulheres » reconhecendo a autonomia pessoal conquistada por sua participação na experiência (Terra de Direitos 2021).

50A participação em programas de compras estatais também teve um impacto significativo para estas mulheres, pois para além da renda, esses programas permitiam o reconhecimento delas como produtoras, por seu trabalho e seu conhecimento, assim como participantes de processos decisórios. As mulheres relataram que pela primeira vez eram vistas como “gestoras”, até mesmo “de sua própria conta bancária” (Terra de Direitos 2021).

51Na pandemia, se viram na contingência de ter que cuidar de si, dos demais e também do ambiente. Os encontros e feiras de trocas de sementes foram extintos, e as mulheres perceberam que a diversidade agroecológica só seria assegurada se as relações de trocas e doações fossem mantidas. Desta maneira, na construção de alianças e com o apoio de recursos do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT/PR), iniciaram o Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade com a doação de kits de sementes, mudas e plantas, atendendo a agricultoras urbanas e rurais de quatro regiões do estado do Paraná (Terra de Direitos 2020).

52Passada a pandemia, as agricultoras da ReSa e da RAMA mantiveram atividades em conjunto, tais como Feiras de Sementes, assim como plenárias de mulheres facilitadas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Em uma reunião de avaliação conjunta dessas atividades, realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2023, agricultoras relataram que “a partilha e a solidariedade são tão importantes quanto a produção e conservação de sementes” (GT-Mulheres da ANA 2023). A conexão de ações concretas das mulheres através da agroecologia, nos diversos territórios, tem incidido na construção da resistência feminista ao governo de Jair Bolsonaro e apontado os caminhos de reconstrução do país, como veremos a seguir.

III/ A resistência política feminista e agroecológica ao governo de Jair Bolsonaro

53Nesta seção pretendemos mostrar como os movimentos agroecológicos, de mulheres e feministas atuaram politicamente no processo de resistência ao governo de ultradireita de Jair Bolsonaro (2018-2022) e na busca do que tem sido chamado de reconstrução do país. Para isso, analisaremos as estratégias e ações realizadas por três movimentos que constroem e fortalecem a agroecologia no Brasil: a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Grupo de Trabalho Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT-ANA), e a Marcha das Margaridas. Selecionamos estes três movimentos – que têm diferentes características – por considerarmos que cada um deles teve relevantes contribuições tanto com relação à leitura da realidade política brasileira quanto na construção de estratégias de ação coletiva de enfrentamento ao governo de Jair Bolsonaro.

54Como veremos a seguir, estes espaços de auto-organização das mulheres têm suas próprias formas de funcionamento, mas todos participam de diálogos e compartilham estratégias. Tanto a Marcha Mundial das Mulheres, no Brasil, quanto o GT Mulheres da ANA, por exemplo, integram a coordenação ampliada da Marcha das Margaridas, que se tornou um lugar de interlocução e construção de unidade na luta das mulheres rurais no país, chegando, inclusive, a dialogar com agricultoras de outros países da América Latina e no mundo.

1/ Marcha Mundial das Mulheres

  • 15 Para saber mais sobre a Marcha Mundial das Mulheres acessar o seguinte site: Quem somos? | Marcha M (...)

55A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é um movimento internacional, feminista, anticapitalista, antiracista que tem tido como principal estratégia política a realização de ações de massa, mobilizações, manifestações, ações diretas e formações políticas. Foi criada no ano 2000 e, no caso do Brasil, vinha participando de órgãos colegiados com o governo federal, tais como Conferências e Conselhos, especialmente aqueles voltados para as mulheres. Mesmo sendo um movimento específico de mulheres, busca a construção de alianças com os movimentos sociais mistos, pois, segundo um de seus lemas, é preciso « mudar a vida das mulheres para mudar o mundo, mudar o mundo para mudar a vida das mulheres ». Esta consigna afirma a compreensão de que para a transformação desta sociedade patriarcal, racista, capitalista é central a força das mulheres, mas ela precisa se dar de forma ampla, coletiva15.

  • 16 Carta de renúncia ao Conselho Nacional de Direitos das Mulheres | jun/2016 | Marcha Mundial das Mul (...)

56Nos governos de Michel Temer (2016-2017) e de Jair Bolsonaro (2018-2022), no entanto, houve uma mudança de atuação da Marcha, uma vez que se deixou de considerar como possível o diálogo com o governo federal e se afirmou o confronto como principal estratégia política (Perez et al 2021). Tal posicionamento ficou expresso na saída da MMM, junto a outros movimentos, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) já em 2016, como reação ao golpe contra a presidenta Dilma16.

57Nos anos seguintes, o movimento feminista intensificou as denúncias sobre o aumento do conservadorismo e do neoliberalismo não apenas no Brasil, mas no mundo, e que se expressavam na criminalização dos movimentos sociais, especialmente os feministas (assim como de todo o debate em torno da chamada “ideologia de gênero”), acompanhado da extinção ou mudança de perspectiva das políticas públicas para mulheres. A lógica conservadora, de viés fortemente neopentecostal, afirmada tanto pelo governo quanto pelo Congresso Nacional brasileiros, vinha fazendo a defesa da família tradicional e do lugar das mulheres “no lar”, como mães e submissas, exatamente o contrário de todas as concepções feministas.

58Foram muitas as manifestações públicas organizadas ou apoiadas pela Marcha nesse período, marcadas pela denúncia dos atos autoritários do governo e do ataque aos direitos das mulheres. Em todos esses eventos, a MMM esteve presente com cartazes, batucadas e palavras de ordem, lenços coloridos, distribuindo panfletos e adesivos com os temas #EleNão, « Bolsonaro não, fascismo nunca! Contra o ódio conservador, uma revolução feminista », « Mulheres em marcha por democracia, igualdade e liberdade, Bolsonaro não », entre outros17. Para além das manifestações de rua, eram intensas as reflexões nos movimentos sociais do campo democrático e popular sobre a necessidade de fortalecer as ações « nas bases », intensificando as formações políticas, algo que a MMM já estava realizando.

59Também foram importantes neste período as manifestações do dia 8 de março, que durante a pandemia tiveram que ser virtuais. Em todas elas a pauta principal era a derrubada de Jair Bolsonaro, que simbolizava o fascismo, a fome, o aumento da pobreza e de todas as formas de violência contra as mulheres. A luta contra Jair Bolsonaro e seu governo não era apenas uma proposta do movimento feminista, mas foi articulada por diversos movimentos e frentes sindicais, assim como com movimentos negros, ambientais e mistos, a exemplo da Frente Brasil Popular. A MMM também se somou à estratégia coletiva dos movimentos sociais do pedido de impeachment de Bolsonaro18.

  • 19 A esse respeito, consultar Miriam Nobre (2021).

60A Marcha manteve seus posicionamentos também durante a pandemia, com iniciativas que buscavam denunciar as ações criminosas do governo no campo da saúde, e ao mesmo tempo destacar as ações de solidariedade e cuidados que vinham ocorrendo nos territórios, como a produção e doação de alimentos, a distribuição de produtos de higiene pessoal e o fortalecimento da organização coletiva das mulheres, mesmo que através dos grupos de WhatsApp19.

2/ GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

  • 20 A Articulação Nacional de Agroecologia é uma rede de movimentos sociais e organizações da sociedade (...)

61O Grupo de Trabalho Mulheres da ANA é uma instância de auto-organização das mulheres que integra a Articulação Nacional de Agroecologia20 e tem trazido a bandeira do feminismo para dentro do movimento agroecológico. Com vinte anos de organização, o GT reúne agricultoras familiares, camponesas, indígenas, quilombolas, pescadoras, técnicas de organizações não governamentais, professoras e estudantes, e tem contribuído com a luta feminista e com a pressão, proposição e monitoramento de políticas públicas.

62Durante a pandemia, o GT passou a organizar plenárias virtuais como espaços de reflexão coletiva sobre o contexto político e as estratégias políticas não só dentro do movimento agroecológico, mas no diálogo com outros movimentos sociais de todo o país. Antes, sua organização se dava principalmente através de encontros presenciais semestrais, discutindo como o machismo se expressava na vida das mulheres, e construindo estratégias de denúncia e resistência coletivas.

  • 21 Para saber mais sobre as Cadernetas Agroecológicas, ler os documentos presentes na seguinte página: (...)

63Uma iniciativa importante promovida pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) em conjunto com o GT, e que ganhou bastante relevância no período, foi a implementação da metodologia das Cadernetas Agroecológicas21. A Caderneta contribuiu para valorizar e visibilizar a contribuição econômica das mulheres em várias regiões do país, como forma de enfrentar as concepções e políticas conservadoras que marcaram o período [ver a entrevista da Maria Emília Pacheco nesse número].

64Desde 2014, o GT já participava da Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico22, iniciada no Nordeste pela Rede Feminismo e Agroecologia. O principal lema da Campanha afirmava que “Direitos são para mulheres e homens, responsabilidade também”23, chamando a atenção para a necessidade de que o trabalho doméstico e de cuidados tanto fossem valorizados quanto divididos entre todos os membros da família e com a sociedade.

65Com a pandemia, a Campanha se colocou na defesa do direito ao distanciamento social ao mesmo tempo em que mostrou sua preocupação com a vida das mulheres e com o aumento da violência doméstica neste período: “Ficar em casa é questão de saúde, dividir tarefas e viver sem violência também” (Freitas et al. 2021).

66Passando o debate dos cuidados a ter mais visibilidade, os materiais da Campanha também questionaram “Quem cuida de quem cuida?”, trazendo o debate da saúde mental também para as mulheres rurais. Um instrumento inovador usado nesse período foram as “zapnovelas” – pequenos esquetes tratando de temas da campanha, enviados por grupos de WhatsApp como instrumento de reflexão coletiva.

  • 24 Ato Político Virtual - 8 de Março Nacional | Mulheres na luta pela Vida! Fora Bolsonaro, vacina par (...)

67Entre os anos de 2021 e 2022, o GT Mulheres da ANA se somou aos movimentos de mulheres e feministas nos 8 de março, especialmente através da Campanha Fora Bolsonaro e do Comitê de Mulheres Bolsonaro Nunca Mais, que coletivamente analisava a conjuntura e construía ações conjuntas. Em 2021, em um ato virtual nacional unificado24, foi utilizado o lema: « Mulheres na luta pela vida: Fora Bolsonaro, vacina para toda a população e auxílio emergencial já! ». Em 2022, o lema foi « Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem machismo, racismo e fome! ».

68Em um contexto em que o machismo e o racismo marcaram as falas do presidente Bolsonaro25, as mulheres do GT-Mulheres da ANA organizaram, ao longo de 2020, o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, Indígenas e Quilombolas da Agroecologia, que aconteceu de forma presencial em junho de 2022, em São José do Ribamar, Maranhão. Este encontro contou com 16 oficinas preparatórias realizadas em todas as regiões do país, que debateram sobre como o racismo e o machismo tinham impactado as vidas das pessoas e seus territórios, e também sobre como a agroecologia vinha contribuindo com suas lutas e enfrentamentos. O Encontro produziu uma carta26 denunciando o aumento da fome e da pobreza no Brasil durante o governo Bolsonaro27:

Dizemos não ao desgoverno neofascista e autoritário de Jair Bolsonaro que favorece as elites, o agronegócio, o garimpo e as multinacionais de mineração, que histórica e sistematicamente destroem nossos biomas e territórios e os violentam e matam. Tudo em nome do lucro e acumulação de poucos. (GT Mulheres da ANA 2022)

69As mulheres do GT afirmaram ainda a importância da construção de uma « agroecologia antirracista, feminista e anticapitalista, sustentada pelos princípios da ancestralidade e do sagrado, na luta pelo equilibro ecológico, justiça socioambiental, que fortaleça nossa espiritualidade e a relação com a mãe natureza e a defesa da vida » (GT Mulheres da ANA 2022). Este foi um momento no qual as mulheres negras, indígenas e quilombolas trouxeram com força temas que antes não estavam na centralidade das discussões da agroecologia como o racismo ambiental, a espiritualidade, a ancestralidade e as diferentes cosmovisões.

  • 28 Mulheres da agroecologia na luta contra o racismo ambiental e por justiça climática - Articulação N (...)

70Em abril de 2024, o GT organizou o Seminário Nacional « Mulheres em luta contra o racismo ambiental e por justiça climática », um espaço de denúncias sobre os impactos dos agrotóxicos, na mineração e do agronegócio sobre a vida das mulheres, especialmente sobre os corpos-territórios das mulheres negras, indígenas e quilombolas, como mostra a carta produzida ao final do encontro28.

3/ Marcha das Margaridas

  • 29 A referência aos campos, florestas e águas foi adotada há muitos anos pelos movimentos rurais brasi (...)

71A Marcha das Margaridas é uma mobilização estratégica das mulheres “do campo, da floresta e das águas”29 que se tornou parte da agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). A Marcha acontece a cada quatro anos, no mês de agosto, em Brasília, desde o ano 2000. É organizada e realizada pela Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com diversas organizações e movimentos feministas e de mulheres do Brasil (Contag 2015). A Marcha vem se ampliando a cada edição, contando com 20 mil mulheres em 2000, 40 mil mulheres em 2003, 70 mil em 2007 e 2011, chegando a 100 mil mulheres em 2015 e 2019, e 150 mil em 2023. Ela se tornou uma referência nacional e internacional de mobilização das mulheres rurais, sendo a maior ação de massas realizada pela Contag (Silva 2008; Silva 2021; Aguiar 2015; Moreira 2019).

  • 30 Para conhecer todas as 30 organizações parceiras da Marcha das Margaridas em 2023, ver: Coordenação (...)

72A construção da Marcha das Margaridas precisa ser entendida como um processo, um movimento contínuo de mobilização que envolve atividades de formação, arrecadação de recursos, articulação política local, estadual e nacional, não se limitando, mas culminando na ação de rua em Brasília. Este processo se inicia geralmente um ano antes de cada uma das Marchas, a partir das reflexões políticas realizadas pela Comissão Nacional de Mulheres e as organizações parceiras30. É importante lembrar que tanto a Marcha Mundial das Mulheres como o GT Mulheres da ANA fazem parte dessa Comissão.

73Tendo acontecido uma Marcha das Margaridas em 2015, esperava-se que a próxima fosse realizada em 2019. Em 2018, a Contag e as parceiras já começam a se organizar, centrando-se nos desafios das eleições presidenciais deste ano. Naquele momento, a análise era de que a extrema direita estava se fortalecendo no mundo todo e de que as eleições seriam muito desafiadoras. As organizações que compunham a Marcha, vislumbrando o risco que o país corria com a eleição de um candidato de extrema direita, decidiram por ter um posicionamento explícito no processo eleitoral e defender coletivamente a campanha do candidato Luís Inácio Lula da Silva31.

74Com a vitória de Jair Bolsonaro para Presidente da República, a Marcha das Margaridas adotou o lema « Por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça e livre de violência », marcando o seu posicionamento de que o golpe sofrido pela presidenta Dilma, o governo Temer, que se seguiu, e o Governo de Jair Bolsonaro, caracterizavam-se por ser uma ameaça à democracia e à soberania popular. (Contag 2019)

75Nesse contexto, a Marcha compreendeu que não havia condições de diálogo com o governo e estabeleceu que, pela primeira vez, desde os anos 2000, não haveria uma pauta de negociação a ser entregue ao governo federal. A 6ª Marcha deveria, assim, cumprir o papel de denunciar o desmonte do Estado e a extinção das políticas sociais para o campo, assim como todos os pronunciamentos e posicionamentos machistas, racistas, LGBTfóbicos que o presidente vinha proferindo - contribuindo de forma lamentável para que tais práticas voltassem a ser consideradas normais na sociedade brasileira. Uma das consequências do governo Bolsonaro já podia ser vista então no aumento de feminicídios e de todas as formas de violência contra as mulheres (Tavares e Alves 2023). Por isso, o documento produzido pela Marcha não foi uma pauta, mas um documento que trazia para a sociedade o posicionamento político de denúncia:

Por meio desta Plataforma Política nos dirigimos à toda sociedade brasileira, seja para denunciar o processo de desmonte do Estado de Bem-Estar Social e a implementação de um projeto ultra neoliberal, com consequentes retrocessos sociais, ambientais e políticos, comprometendo a expansão de direitos e a manutenção daqueles já conquistados; seja para anunciarmos as bases de um novo projeto nacional de desenvolvimento sustentável, que tenha como um dos pilares a produção de alimentos saudáveis. (Contag 2019, 3)

76Como podemos ver, além da denúncia, o posicionamento das Margaridas nesse momento também foi o de reafirmação de um projeto de desenvolvimento sustentável e de um feminismo anticapitalista, antirracista e antipatriarcal, assim como de suas principais lutas e causas, expressas nos seus dez eixos políticos e suas proposições32. As mulheres rurais, organizadas em diferentes movimentos, foram enfáticas na sua estratégia de seguir coletivamente na luta e na resistência:

Resistimos cotidianamente e nos mantemos firmes na construção de um mundo melhor em todos os espaços, em todos os momentos, desde os nossos lugares de vida, desde os nossos territórios... Atuando no lugar onde vivemos, apresentamos esta Plataforma para visibilizar nossas reivindicações e direitos. Tornamo-nos uma força coletiva e solidária, capaz de barrar o abuso de poder daqueles que desejam manter as desigualdades sociais. Acreditamos na nossa força! (Contag 2019, 13)

77Nos anos seguintes, as Margaridas fortaleceram ações das parcerias e também se somaram à mobilização coletiva da Campanha Fora Bolsonaro, liderada por frentes sindicais, movimentos sociais de mulheres e movimentos mistos. Foram realizados atos conjuntos em todo o país, incluindo as manifestações dos 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, durante todos os anos do governo de Jair Bolsonaro.

78Pode-se afirmar que a Marcha das Margaridas teve, e ainda tem, um papel fundamental de agregação dos movimentos de mulheres do campo, das águas e das florestas, mas também das cidades, por uma luta mais ampla de defesa da democracia e da vida de toda a população brasileira.

Considerações Finais

79Neste artigo, analisamos, em primeiro lugar, o impacto do desmonte das políticas públicas sobre a vida das mulheres rurais, ocorrido no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. Foram detalhados efeitos concretos dos retrocessos das políticas sobre as suas condições de vida, tanto do ponto de vista material (dificuldades na produção e na comercialização, piora no acesso à terra, à renda e a recursos econômicos em geral), assim como do ponto de vista simbólico, organizacional e político, pelo aumento das perseguições, violências, e do fechamento dos canais de diálogo entre sociedade civil e governo. Esses retrocessos também tomaram a forma de questionamentos, por parte dos governos autoritários, à organização política dos setores populares, e em particular aos movimentos feministas.

80A relevância desses impactos pode ser analisada por dois fatores principais: em primeiro lugar, porque as agricultoras familiares e camponesas, assim como as agricultoras negras e indígenas, fazem parte dos setores mais empobrecidos do Brasil. Em segundo lugar, porque são uma categoria social cuja inclusão como beneficiárias de políticas públicas é relativamente recente, devido à predominância de uma visão patriarcal que as relega a um papel subordinado na família, assim como de cuidadoras dos demais. De fato, as políticas e programas dirigidos a elas somente começaram a ser implantados - e de forma bastante irregular - há menos de duas décadas, não tendo ainda se consolidado completamente no país.

81Nesse sentido, é extremamente relevante examinar a sua resistência a essa situação adversa, que coincidiu também com o período da pandemia do Covid‑19.

82Os dois casos de redes aqui examinados – a Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (RAMA) e a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) nos mostram que as mulheres não ficaram inertes a essas dificuldades, mas souberam construir a resistência baseadas nos territórios. Ao intensificar suas produções agroecológicas, também se fortaleceram internamente como grupo e como sujeitos autônomos; por outro lado, apoiando-se na solidariedade, conseguiram estabelecer alianças com outras forças sociais, particularmente nas cidades, abrindo portas para novas relações econômicas e sociais no futuro.

83A agroecologia, ao ter por base a produção diversificada, centrada em práticas de aproveitamento de recursos, e visando prioritariamente a produção de alimentos para o consumo das famílias, foi particularmente adequada ao momento de crise vivido. Por outro lado, para as famílias urbanas, foi uma fonte privilegiada de alimentos de qualidade, permitindo uma relação em que ambos os grupos saíram ganhando. Enquanto movimento social transformador, reafirmou-se como uma proposta inclusiva, centrada no combate às desigualdades de todos os tipos (classe, gênero, raça, etnia, etc.), capaz de integrar virtuosamente as demandas e propostas de diferentes grupos sociais.

84Do ponto de vista político-organizativo, as articulações de mulheres urbanas e rurais existentes, fortemente alicerçadas no feminismo, mostraram sua força, potencializando a resistência e amplificando as denúncias do caráter nefasto do governo em questão, e conectando as experiências territoriais com a esfera política mais geral. As ações tanto da Marcha Mundial de Mulheres, como do Grupo de Trabalho Mulheres da ANA, assim como da Marcha das Margaridas foram extremamente relevantes para a mobilização das mulheres, desde o local até a esfera nacional e internacional. Da mesma forma, contribuíram para o crescimento das mulheres rurais enquanto sujeitos políticos, ao refletir sobre a conjuntura e propor estratégias de enfrentamentos coletivos. Por outro lado, foram capazes de integrar em suas lutas temas, valores e cosmovisões de outros grupos sociais marginalizados, como as mulheres indígenas, negras e quilombolas, por exemplo, defendendo o respeito às suas formas de ocupar a terra, às ancestralidades e às diversas espiritualidades.

85Podemos sintetizar esse posicionamento no lema levantado pelas mulheres em muitas manifestações organizadas durante o governo Bolsonaro: de que não bastava derrubar aquele governo, mas era necessário colocar a vida no centro de todas as propostas de reconstrução nacional. Como se pode ver tanto nas experiências territoriais, como nas articulações políticas analisadas, as mulheres trouxeram para a arena pública uma outra forma de fazer política, que, para além da defesa do bem viver - que inclui acabar com todas as formas de violência - é capaz de mobilizar também outros recursos simbólicos, tais como o afeto, o carinho e o cuidado, tão necessário para pensar uma outra relação da humanidade com o planeta.

86Esta é uma contribuição política muito particular que as mulheres rurais, agroecológicas e feministas, a partir das suas práticas produtivas e organizativas, podem trazer para o processo de reconstrução do país.

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Notes

1 As raízes históricas da estrutura agrária brasileira desigual e excludente é um fenômeno bastante estudado. Ver, por exemplo, Martins (1979), Medeiros (1989), Leite et al (2004), Sauer (2008), Favareto (2017) entre outros.

2 Para saber mais sobre as mulheres rurais no Brasil, consultar, em particular Deere; León (2004), Medeiros (1989), Lavinas (1991), Carneiro (1994), Nobre et al (1998), Siliprandi (2015). O Atlas da Mulher Rural, publicado pela FAO em 2017, fornece dados e análises sobre as mulheres rurais na América Latina e no Caribe; sobre as mulheres rurais em nível mundial, consultar FAO (2023).

3 Para maiores detalhes sobre as diferentes identidades das trabalhadoras rurais, consultar a Plataforma Política da Marcha das Margaridas (CONTAG 2019a).

4 Do período da Constituinte, é importante destacar a sua vitoriosa luta vitoriosa pelo acesso à aposentadoria e a outros benefícios sociais para as mulheres. Ver Medeiros (1989).

5 Os dados sobre insegurança alimentar podem ser tomados como um indicador da vulnerabilidade dessas mulheres. De acordo com o 2º VigiSAN - Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, a cada dez domicílios chefiados por mulheres, mais de seis (63%) vivenciam algum nível de insegurança alimentar (IA). No caso dos domicílios rurais, aqueles com IA grave (= fome) representavam 18,6% em 2021, superando a média nacional (15,5%) e urbana (15%). Porém, em lares rurais, em que a pessoa de referência é uma mulher negra, o percentual de IA grave alcançou 23,5%. Para mais informações, consultar o site https://olheparaafome.com.br/

6 Para mais informações sobre a crise política brasileira, consultar Bastos (2017), Grisa (2018), Boito Jr (2020), entre outros.

7 Dados mais completos sobre os retrocessos nas políticas agrárias, agrícolas e ambientais podem ser encontrados em Lourenço et al. (2023), já citado.

8 O PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003 pelo governo federal, promove a compra de alimentos dos agricultores familiares para distribuição a entidades de assistência social; o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, desde o ano 2009 passou a exigir a inclusão de pelo menos 30% de produtos da agricultura familiar. (ver Siliprandi e Cintrão 2015; Cintrão e Siliprandi 2015; Schottz 2023).

9 Sobre os efeitos da participação das mulheres rurais no PAA e no PNAE, ver em particular Siliprandi e Cintrão 2015; Cintrão e Siliprandi 2015; Schottz 2023.

10 As informações apresentadas nesta seção são fruto do acompanhamento de uma das autoras, técnica da SOF- Sempreviva Organização Feminista, em inúmeras reuniões com as mulheres da RAMA entre 2017 até o dia de hoje. A SOF é uma organização não governamental que atualmente presta serviços de assistência técnica e extensão rural para 300 mulheres agricultoras no estado de São Paulo, incluindo as mulheres da RAMA, através de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

11 O vídeo Vida em Mutirão, produzido pela SOF - (https://youtu.be/yDOH0Ni4Mrk?si=WZHhHP0miLf4_kax) apresenta a história da RAMA e depoimentos das mulheres participantes sobre a importância da rede para as suas vidas.

12 Ver publicação Práticas Feministas de transformação da economia: https://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Praticas-feministas-portugu%C3%AAs-web1.pdf

13 O relatório da CPT (2020) de conflitos por terras aponta que o estado do PR teve todas as suas denúncias relacionadas à violação de direitos em territórios de assentamentos e acampamentos de reforma agrária, indígenas e quilombolas. No período analisado, o número de conflitos foi o mais alto dos últimos 10 anos.

14 Ver em: https://aspta.org.br/2020/08/27/o-que-e-ser-guardia-e-guardiao-de-sementes-crioulas/

15 Para saber mais sobre a Marcha Mundial das Mulheres acessar o seguinte site: Quem somos? | Marcha Mundial das Mulheres, https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/a-marcha/quem-somos/

16 Carta de renúncia ao Conselho Nacional de Direitos das Mulheres | jun/2016 | Marcha Mundial das Mulheres: https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/carta-de-renuncia-ao-conselho-nacional-de-direitos-das-mulheres-jun2016/

17 Ver Jornal lançado pela MMM em outubro de 2021: https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Jornal-MMM-Outubro-2021.pdf

18 Ver exemplo de panfleto lançado pela MMM no 8 de março de 2020: https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/02/panfleto8marco2020.pdf

19 A esse respeito, consultar Miriam Nobre (2021).

20 A Articulação Nacional de Agroecologia é uma rede de movimentos sociais e organizações da sociedade civil brasileira, criada em 2002, voltada para a promoção da agroecologia. Ver https://agroecologia.org.br/

21 Para saber mais sobre as Cadernetas Agroecológicas, ler os documentos presentes na seguinte página: Biblioteca CTA - CTA - Zona da Mata (ctazm.org.br): https://ctazm.org.br/biblioteca/categoria-cadernetas-agroecologicas-48

22 Ver redes sociais da Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico: @divisaojustadotrabalho • Fotos e vídeos do Instagram: https://www.instagram.com/divisaojustadotrabalho/

23 Ver folder da Campanha: AF folder A4 dobras.indd (ctazm.org.br): https://ctazm.org.br/bibliotecas/campanha-pela-divisao-justa-do-trabalho-domestico-390.pdf

24 Ato Político Virtual - 8 de Março Nacional | Mulheres na luta pela Vida! Fora Bolsonaro, vacina para toda a população e auxílio emergencial já! Para abrir a Jornada Nacional Feminista do 08 de... | By Marcha Mundial das Mulheres Facebook: https://www.facebook.com/marchamundialdasmulheresbrasil/videos/2525795014391634/?_rdc=1&_rdr#

25 Veja nove vezes em que Bolsonaro atacou os direitos das | Política: https://www.brasildefato.com.br/2022/03/08/veja-nove-vezes-em-que-bolsonaro-atacou-os-direitos-das-mulheres

26 Carta I Encontro Mulheres Negras, Indígenas e Quilombolas da Agroecologia : https://agroecologia.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Carta-I-Encontro-Mulheres-Negras-Indigenas-e-Quilombolas-da-Agroecologia.pdf

27 Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o número de pessoas passando fome no país havia passado de 19 para 33,1 milhões naquele período. Ver: 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e SAN, https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/

28 Mulheres da agroecologia na luta contra o racismo ambiental e por justiça climática - Articulação Nacional de Agroecologia: https://agroecologia.org.br/2024/06/05/mulheres-da-agroecologia-na-luta-contra-o-racismo-ambiental-e-por-justica-climatica/

29 A referência aos campos, florestas e águas foi adotada há muitos anos pelos movimentos rurais brasileiros para chamar a atenção para os diferentes biomas existentes, assim como as diferentes realidades vividas pelas mulheres rurais.

30 Para conhecer todas as 30 organizações parceiras da Marcha das Margaridas em 2023, ver: Coordenação e Parcerias - Marcha das Margaridas, https://www.marchadasmargaridas.org.br/?pagina=coordenacao

31 Ver Carta de Marcha das Margaridas à Sociedade sobre as eleições 2018: https://ww2.contag.org.br/carta-da-marcha-das-margaridas-a-sociedade-sobre-as-eleicoes-2018-20181004

32 Os 10 eixos de luta da Marcha podem ser consultados em Contag (2019b): https://ww2.contag.org.br/carta-da-marcha-das-margaridas-a-sociedade-sobre-as-eleicoes-2018-20181004

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Pour citer cet article

Référence électronique

Sarah Luiza de Souza Moreira, Sheyla Saori et Emma Siliprandi, « A resistência feminista e agroecológica ao governo de Jair Bolsonaro »L’Ordinaire des Amériques [En ligne], 233 | 2024, mis en ligne le 20 février 2025, consulté le 14 mars 2026. URL : http://journals.openedition.org/orda/11407 ; DOI : https://doi.org/10.4000/13cfr

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Auteurs

Sarah Luiza de Souza Moreira

CPDA/UFRRJ; saraluiza1982[at]gmail.com

Sheyla Saori

SOF; sheyla.saori[at]gmail.com

Emma Siliprandi

UNIA; emma.siliprandi[at]gmail.com

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