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IV Arte y sociedad a través de la fotografía, siglos XIX y XX

Em foco a galeria dos condenados da casa de correção: diferentes modos de ver

The Gallery of the Condemned in the Correction Center: Different Gazes
Focus sur la galerie des condamnés de la maison de correction : différentes façons de voir
En foco: la galería de los condenados en la casa correccional: diferentes modos de ver
Marilene Rosa Nogueira da Silva

Résumés

Dans un bureau de la Maison de Correction de Rio de Janeiro (Brésil) fondée en 1850, l’un des détenus transforma les prisonniers en de drôles de modèles. Les portraits qui représentent les débuts de l’utilisation au Brésil de la photographie comme instrument d’identification criminelle composent les albums de la Collection de Doña Theresa Christina –Section des Manuscrits de la Bibliothèque Nationale. L’expérience photographique, coordonnée par le médecin et directeur de la prison Luis Vianna de Almeida Valle, se conjugue au projet de classification anthropologique des fiches médico-psychologiques comportant des informations sur la personnalité et les antécédents héréditaires des prisonniers. L’ensemble des esclaves identifiés par leurs origines se détache de l’ensemble. Ces portraits de prisonniers se transformèrent en symboles de technologie une fois montrés à l’Exposition Internationale de Philadelphie en 1876. C’est aujourd’hui une archive historique et le point de départ d’une recherche qui analyse la prison comme un lieu de châtiment dans la ville de Rio de Janeiro.

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Texte intégral

Ajustando o foco

A imagem fotográfica é plena, carregada:
não há lugar vago, não se pode acrescentar nada (...)
De um ponto de vista fenomenológico, na fotografia,
o poder de autenticação sobrepõe-se
ao poder de representação
(Barthes 1980, 126)

Figura 1. Pórtico tombado da antiga Casa de Correção

Figura 1. Pórtico tombado da antiga Casa de Correção

Foto Marilene Rosa Nogueira da Silva, 2012.

  • 1 Localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Estácio, teve o seu nome modific (...)

1A imagem ilumina o que restou do experimento prisional que emergiu no século XIX como solução particular de uma elite ilustrada e depois como projeto de Estado. O complexo1 que englobava a Casa de Correção (1850), a Casa de Detenção (1856) e o Calabouço (1857) - prisão de escravos, muda o processo punitivo para a técnica penitenciária operada nos limites e hierarquias de uma sociedade ainda estamental. Do castigo físico como tática política à criação da prisão, cuja função social complexa produz um modo específico de sujeição que, entre outras especificidades, transforma escravos e escravas em prisioneiros, sujeito jurídico do código criminal (1830). O novo lugar da punição, ponto de irradiação da carceralização como projeto civilizatório se estenderia por todo o país, estabelecendo uma espécie de inclusão pela exclusão, uma forma de deportação interna que transfere para fora do espaço social os condenados do sistema, demarcando a privação da liberdade como pena por excelência da ideologia liberal. No projeto correcional inspirado na lógica pan-óptica, o diretor da prisão deveria ver tudo, saber de tudo e cuidar de tudo. O que na prática não aconteceu, segundo avaliação da Comissão Inspetora de 1874:

  • 2 Relatório da Comissão Inspetora da Casa de Correção da Corte, de 15 de fevereiro de 1874, p.210.

(…) essa planta era pura cópia, sem pensamento assentado, nem conhecido do sistema. Não fora realizada a construção panoptica porque do octógono ou observatório não se avistarão as portas das cellas ; poderão ser inspeccionados únicamente os corredores centraes do pavimento em que estiver a guarda. Além destas prisões, constituíram-se dois raios de officinas tendo-se concluído pela diminuta quantia de 20:000$000; o que revela a zelosa administração do atual diretor, Sr. Dr. Luiz Viana de Almeida Valle. Têm-se feito também obra extraordinária e provisória, sendo dentro das muralhas, dos calabouços construídos junto à porta principal para os condenados a salas, uma officina para canteiros, e outra para ferreiros; fora o calabouço para escravos.2

2A inspeção e identificação inerentes ao processo de carceralização (livros de matrículas, guias de óbitos, fichas criminais, guias de encaminhamentos, relatórios, regulamentos), fazem aparecer condenados subjetivados pela fotografia como objeto de uma história possível. Seria o olho mecânico que, no dizer dos contemporâneos, poderia mostrar o mundo, “a suprema perfeição (...) E se a luz, a própria luz foi a pintora”. (Jornal do Commercio 1839, 2)

3Na atualidade os estudos sobre a fotografia ressaltam a diferença entre o que é fotografado, o ato fotográfico e os efeitos da fotografia. A imagem/foto torna-se inseparável de sua experiência referencial e do ato que a funda. Sua realidade primordial nada diz além de uma afirmação de existência. A foto seria em primeiro lugar um índice, depois ícone, adquirindo sentido simbólico (Dubois). Entretanto, para a matriz que ancora este texto, para além da representação simbólica, a fotografia é um discurso, ou melhor, focos de experiência.

Entre essas duas possibilidades, entre esses dois temas( história das mentalidades e o de uma história das representações), o que procurei fazer foi uma história do pensamento. E por pensamento queria dizer uma análise do que se poderia chamar de focos de experiência, nos quais se articulam uns sobre os outros: primeiro, as formas de um saber possível; segundo as matrizes normativas de comportamento para os indivíduos e ínfimos modos de existências virtuais para sujeitos possíveis. (Foucault 4)

4Seguindo essa direção do olhar, penso as condições de possibilidades das intenções ou práticas que conformam o ato fotográfico e seus efeitos de poder que elevam um conjunto de imagens, nomeado Galeria dos condenados, à condição de documento monumento. Entendo que os sentidos não são inerentes, porém construídos em uma imbricada rede de relações que contribuem para a afirmação de verdades ou formas de veridicção não só do que o indivíduo vê, mas uma avaliação do mundo, do seu estar no mundo e, mesmo até do que define como mundo. Inquiro dessa maneira, não o ato em si, porém a materialidade expressa na imagem com suas regras anônimas, sua função enunciativa. Destaco a colonização e burocratização que problematiza a coisificação ou reificação, do convencer o visível e, mais dramaticamente, o sujeito visível em objeto. Um olhar que aliena e transforma os outros em coisa, o que seria para Sartre (1943) a fonte proto política da dominação. Cito:

Apreender-me como visto, significa, apreender-me como visto no mundo e a partir do mundo. O olhar não me recorta no universo, vem procurar-me no seio da minha situação e tão somente apreende de mim relações indecomponíveis com os utensílios (…). Mas, por consequência a alienação de mim que é o ser olhado implica a alienação do mundo que organizo. (Sartre 326)

5Foucault na década de sessenta e setenta do século XX também discutiria a questão do olhar, deslocando a política da dominação numa epistemologia ao ligar, de maneira inseparável, saber e poder. O olhar passaria então a ser um instrumento de mediação, modos de subjetivação e objetivação do sujeito. Um sujeito dividido em si mesmo ou dividido a respeito dos outros: o louco e o enfermo ou o saudável, o criminoso e o indivíduo bom, sublinhado na citação:

Tradicionalmente o poder é o que se vê, se mostra, se manifesta e, de maneira paradoxal, encontra o princípio de sua força no movimento com o qual a exibe (…) Na disciplina, são os súditos que têm que ser vistos. Sua iluminação assegura a garra do poder que se exerce sobre eles. É o fato de ser visto sem cessar, de sempre poder ser visto, que mantém sujeito o indivíduo disciplinar. É o exame e a técnica pela qual o poder em vez de emitir sinais de seu poderio, em vez de impor sua marca a seus súditos, capta-os num mecanismo de objetivação (…). (Foucault 166)

  • 3 A referência aparece no relatório de 7 de março de 1871 In Brasil. Ministério da Justiça [online]. (...)

6As rupturas entendidas em duas dimensões, a do olhar e a da linguagem, sendo, por conseguinte, o nascimento da prisão o grande marco dessa descontinuidade. Paralelamente às mudanças do olhar, haveria a reelaboração da linguagem, problematizada aqui, como as formas de articulação entre ver e dizer, na medida em que a produção do crime e, consequentemente, do criminoso seria condicionado pelas formas de enunciação e verbalização do jurídico. Nesse sentido, as viagens de estudos de diretores da Casa de Correção às prisões da Europa e dos Estados Unidos emergem como um dispositivo de saber poder, propiciando contatos com os chamados empreendimentos inovadores, como o caso da fotografia no Departamento de Policia de Nova Iorque (1858). O que permite afirmar que a Galeria dos Condenados do Rio de Janeiro (1869-1875), que a Galeria de Ladrones de Buenos Aires (1880-1887) inscrevem-se como matrizes exemplares da normalização e controle experimentadas nos grandes centros urbanos, mais tarde aprimoradas pela fotografia judicial desenvolvida por Alphonse Bertillon- funcionário da policia de Paris em 1882. Assim, numa das galerias da Casa de Correção, sob a coordenação de Luiz Vianna de Almeida Valle que dirigiu a instituição de 1868 à 1876, experimentou-se fotografar prisioneiros.3

7Estabeleci na Casa uma “machina de photographar” que se acha já funcionando. V. Ex. compreende perfeitamente as vantagens desta instituição n'uma Penitenciaria qualquer, e que devem ser maiores na da Corte, onde não existem unicamente condemnados à prisão cellular, mas também a galés e prisão simples. (1871)

8Para o médico diretor que, durante 10 anos aprimorou sua formação na clínica especial da penitenciária, a prisão seria uma máquina para obter conhecimento individualizado do detento “um laboratório onde se procura conhecer o caráter do condenado, onde além do tribunal se estuda o crime e sua circunstância” (Valle 1869,78). A proposta articularia a nova tecnologia de produção de imagens à confecção de fichas de classificação antropológica dos efeitos raciais da hereditariedade criminosa na personalidade dos prisioneiros/as. Uma tipologia que definia o gatuno, o vagabundo, o envenenador, o assassino com tendência irresistível ao derramamento de sangue, o assassino que pratica o crime em circunstâncias horrorosas, destacando que:

(...) estudos craneologicos parecem-me necessarios, {provavelmente porque sou medico} e é lamentar que ainda não tenhamos feito alguma cousa á respeito. Se V. Ex. honrar-me com sua annuncia, eu pedirei a V. Ex. auxilio, para montar n’esta casa um gabinete onde sejão depositados, estudados e annotados os craneos dos criminosos mais notaveis. […] É minha convicção que a humanidade nada perde, bem pelo contrario, deve lucrar com o cultivo de sciencias, que talvez possão auxiliar a justiça e as leis, no emprego dos meios necessários para prevenir o crime e punir o culpado. (Valle 71)

  • 4 Destaco entre outros Machado Koutsoukos, Sandra Sofia: Na Galeria dos Condenados: O aprendizado de (...)

9O dispositivo de controle, sujeição e identificação de criminosos não identifica o operador da machina para photographar. O que instiga a pesquisa.4 Entretanto, será que na ordem discursiva que informa, conforma e institui o projeto importava a autoria? Considero que fotógrafo aprendiz, em consonância com o Regulamento interno da Correção estaria cumprindo uma das especificações da função de sujeito, no caso do sujeito prisioneiro, vivenciando as dificuldades do novo ofício. Conforme justifica o diretor:

Todos os presos das diferentes divisões já foram photographados. Este trabalho tem marchado com morosidade porque, não convido fazer com elle grande despeza sujeito-me as contingências que naturalmente se dão como sejam- enfermidade do único condennado que o tem a seu cargo pouca prática . Agora, porém tudo deve marchar regularmente visto que como o trabalho se limita atualmente a photographar os que entram além de que esse condennado se acha já suficientemente habilitado. (Valle 1873)

10A implantação de oficinas como as de tipografia e artes gráficas, sapateiros, encanadores, ferreiros, funileiros, marceneiros, tanoeiros, torneiros, padeiros de lavanderia deveriam operacionalizar o modelo de prisão com trabalho: “haverá na casa de correção as oficinas convenientes, preferindo-se as que menos complicadas forem e melhor extração acharem de seus produtos”. O que para Almeida Valle deveria ser a função do Estado: “ensinar um ofício do qual o preso possa facilmente subsistir (...) e que ele possa aprender em pouco tempo; ofício que produza objetos mais necessários à vida”. No caso, a fotografia emerge como necessária à vida, ou melhor, a uma peculiar vida na prisão.

  • 5 Para a autora haveria a possibilidade do fotografo ser o correcional italiano Mascaroli Cesari Gius (...)

11O aprendiz poderia ser branco estrangeiro (Machado Koutsoukos 32)5 ou brasileiro, ou mesmo um dos negros escravos ou forros condenados à prisão simples. Uma hipótese viável na medida em que era comum se ensinar artes e ofícios aos escravizados/as, aumentando o seu valor no mercado, expondo desta feita a face urbana da escravidão (Silva). São construtores, escultores, impressores, vendedores, pintores, ofícios que designam locais de agrupamentos nas freguesias centrais da cidade, produzindo uma peculiar geografia: Rua Ferradores (atual Rua da Alfândega), a Praia dos Sapateiros (Praia do Flamengo). Os pedidos de licenças feitos à Câmara Municipal apresentam os diferentes ofícios dos escravizados, justificados pela dificuldade de se encontrar homens livres que se dignassem a exercê-las, como exemplifica a solicitação abaixo:

Pelo regimento do Cirurgião Mor do reino não se acha aconselhada a prohibição de exame de escravos, pª que possão sangrar, lançar ventosas e sanguessugas e tirar dentes. Por isso admitti a exames o preto Vicente escravo de Anacleto José Coelho. Não achei nova razão para pelo meu juízo deixar de assim o obrar, quando considerando, que vivendo em hum paiz, onde os homens ingênuos, livres e libertos se negarão ao exercício de muitas occupações; de modo que não há sufficientemente número de sujeitos melhor peritos, para ocorrer a necessidade pública. (...) (Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Códice 6.1.45)

12Sabemos que a fotografia, antes mesmo de prática identificatória da criminologia, encantava, distraía com sua insolente liberdade, comprovava viagens, enviava lembranças. Sua difusão, a partir da segunda metade do século XIX, ampliou o espectro das possibilidades do que se considerava documentação da realidade. Dos primeiros daguerreotipistas nos decênios de 1840 a 1850 às novas técnicas multiplicadoras das cópias feitas em negativo da década de 1860; das ruas para o salão de pose à montagem no estúdio iluminavam uma forma de exibição de poder. Imagens registradas contra um fundo neutro do ateliê passam a ser colocadas à venda sob a forma de carte de visite bem ao gosto da antropologia social e das teses racialistas em voga na Europa. Nas ruas do Ouvidor, dos Ourives, da Quitanda, Gonçalves Dias, Hospício, Rua da Direita, São José localizavam-se, segundo os anúncios publicados nos Jornais do Comércio e no Almanaque Laemmert, os grandes nomes da fotografia do país. Considerando que a fotografia consistia numa série de operações manuais, haveria a possibilidade de um escravo ou forro participar como aprendiz em alguma das etapas do ato fotográfico, sendo também factível afirmar a existência de um auxiliar correcional ou criminoso que permitiria ao fotógrafo também ser fotografado. Entre os correcionais estariam os menores, os mendigos, os vadios, assim como quaisquer condenados à trabalhos forçados (escravo/a, livre ou forro/a). Os Criminais seriam hierarquizados em classes (primeira, segunda e terceira) de acordo com a pena, a condição social e o comportamento, delimitando a Galeria ocupada, conforme prescrevia o regulamento:

  • 6 O Primeiro Regulamento da Casa de Correção foi estabelecido pelo Decreto-Lei nº 678 de 6 de junho d (...)

Logo que os condenados entravam na Casa de Correção seriam classificados em vista do guia que os acompanhar, matriculados na forma indicada no Art. 130, inspecionados pelo Médico, conduzidos aos banhos, se o Médico não indicar o contrário, e aparado o cabello ou raspado, se o preso estiver verminosos, e feito a barba, receberão o uniforme da Casa, e passarão a seguir a disciplina de sua classe (...).6

A Galeria e seus ditos

O signo verbal e a representação visual não são jamais dados de uma só vez. Uma ordem os
hierarquiza, indo da forma ao discurso ou do discurso à forma.
(Foucault 40)

  • 7 Belarmino, Gonçalo (78) identifica a Galeria como parte de um conjunto maior de fotografias compost (...)

13Num espaço adaptado para funcionar como estúdio/ laboratório a objetiva que incrimina, produz uma visão julgada realista, compatível com a burocracia que informa a carceralização. Da atividade de registro de condenados à composição de um álbum da Coleção Dona Theresa Christina, doado pelo imperador no seu regresso à Europa em 1889 após o golpe republicano; material classificado na lógica arquivista e identificado como “livro de registros de presos e criminosos, com fotografias dos mesmos, 1875”. Documento monumento construído peça por peça, fruto de práticas de objetivação e de poder, ligadas às condições de possibilidades do aparecimento de um objeto. É monumento porque não pode ser tomado com uma verdade ou prova de um fato de forma imparcial e neutra. Formas de um saber que se articula uns sobre os outros, matrizes normativas de comportamento para os indivíduos e os modos de existências virtuais para sujeitos possíveis – no caso os condenados. As fotos que pertencem à sessão de manuscritos do setor de obras raras da Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, acondicionadas em dois álbuns: um com uma capa simples, sem decoração, e outro ornado com arabescos dourados nas bordas e o brasão do Império no centro.7

  • 8 O material digitalizado e liberado para a pesquisa está em ordem alfabética, o que difere da organi (...)

14Da fotografia –síntese das palavras gregas (luz e escrita)– à gravação dos objetos e das pessoas diretamente pela luz sobre determinada superfície sensibilizada quimicamente, à foto digital composta por milhares de pontos, que pode ser analisada separadamente, redimensionada no seu tamanho e resolução, girada, recortada, ajustada nos níveis de cores, brilho e opacidade. O que faz desaparecer toda e qualquer estabilidade. Uma imagem, diz o ditado popular, vale por mil palavras ou, ao contrário, as imagens nos chegam antes das mil palavras. Explicamos o mundo com palavras, porém as palavras nunca podem anular o fato de estarmos rodeados por ele (Berger 11). No caso da foto digital, a imagem literalmente se compõe de milhares de pixel que garantem sua configuração e qualidade, desafiando as formas de controle e procedimentos metodológicos da pesquisa. Os efeitos químicos, físicos e, agora virtuais da galeria digitalizada,8 continuam afirmando uma presença –os condenados; um lugar– a casa de correção e o saber –poder da criminologia.

15Além das fotos destacam-se palavras que enunciam e anunciam os condenados. São termos técnicos que chamam a atenção para a ficha criminal com seus sentidos, formas e formatação, procedimentos grafados por quem de direito identifica o fotografado- o escrivão. O pequeno texto manuscrito informa a matrícula na Correção, os delitos cometidos, penas e multas imputadas, a data da entrada e, em alguns, as datas de soltura e de eventuais comutações de penas, indulto, ou casos de morte. Mesmo reduzidos a um sintagma nominal (prisioneiro, correcional, condenado, escravo, galés) ou a um nome próprio, não teria com o que descrever a mesma relação que o nome mantém com o que designa ou significa. Na galeria os enunciados performáticos constroem subjetivações tais: como homens e mulheres e, no caso da cor negra, a procedência que adjetiva as imagens –mina, angola, guiné, benguela, congo, moçambique, monjolo, cabindas. A propriedade poderia mudar ao longo do tempo, mas a procedência, uma vez registrada, transforma-se num atributo do nome que acompanha o/a escravizado/a até a morte, mesmo depois de alforriado (Silva 57).

16O processo de hibridização inventa outras classificações incorporadas ao nome cristão: benedito crioulo, joão pardo, José cabra, preto, ladino, boçal, liberto, definindo o lugar social na e da escravidão. Conhecem o nome que lhes deram, porém não conhecem o nome que tens (Saramago). Essa máxima ilumina as nomeações jurídicas como, por exemplo, africano livre e liberto. A primeira refere-se aos trazidos de maneira ilegal para o território ou portos do Brasil e declarados livres pela lei Feijó de 1831. O que obrigava o retorno dos apreendidos, o pagamento de multas e a punição dos envolvidos. Ao invés da reexportação o que de fato aconteceu foi a reescravização. A afirmação da boçalidade do africano e o jogo político de interesses econômicos colocaram cerca de 11.000 africanos emancipados, sob a custódia do governo brasileiro, servindo por 14 anos como 'criados ou trabalhadores livres'. Nesse caso, a vítima seria condenada a trabalho forçado nas obras públicas, aliás, mão de obra fundamental na construção da Casa de Correção. Já a condição de liberto ou forro, embora reconhecida juridicamente, seria uma concessão senhorial impressa nas cartas de alforria gratuitas, onerosas, condicionais e testamentárias, enunciados que conformam as relações escravistas.

  • 9 O caligrama emerge no texto de Foucault- Isto não é um cachimbo, sobre o quadro de René Magritte - (...)

O Caligrama9

Ao ensinar-nos um novo código visual, as fotografias transformam e ampliam as nossas noções do que vale olhar e do que pode ser observado. São uma gramática e, mais importante ainda, uma ética da visão.
(Susan Sontag 13)

17A tensão entre palavras, desenhos e imagem apresenta os 320 modelos (318 homens e 2 mulheres) da Galeria, revelando a convenção da linguagem que ao dar nomes as coisas as transforma em realidade. Uma peculiar montagem que destaca desenhos à nanquim que repassam contornos e sombras, o recorte fotos em formato oval de um porta-retratos, coladas nas folhas de identificação de um álbum. São fotos semelhantes, mas não homogêneas. Expressões com uma certa carga de subjetividade apesar do rigor da pose- cabeças levemente inclinadas para o lado, olhos fixos num ponto determinado como ensinavam os manuais da época. As diferentes maneiras de capturar os correcionais poderiam ser interpretadas como tentativas de padronização do trabalho como sugere a quantificação que qualifica o gesto, o enquadramento e a pose sintetizado por Machado Koutsoukos (14)

(...) 28 fotos em plano americano (21 brancos e 7 negros), 81 fotos de busto com o fundo claro (10 brancos e 71 negros) e 211 fotos de busto com fundo escuro (145 brancos e 66 negros). 75 presos encaram o photographo, de frente ou com o rosto ligeiramente de lado, mas com o olhar de frente (43 brancos e 103 negros), 218 presos olharam para um ponto à direita do photographo (115 brancos e 103 negros), 27 presos olharam para um ponto à esquerda do photographo (18 brancos e 9 negros). A grande maioria foi retratada com o rosto ligeiramente virado para o lado esquerdo (fixando um ponto à direita do phothographo).

18Os detalhes das roupas, trajes completos de correcionais em dia de visita ou gastas da lida diária, a camisa clara do uniforme que ilumina um rosto tensionado. O tempo de exposição que a técnica exigia, revela a participação do correcional no ato fotográfico. Faço a transcrição das informações manuscritas que acompanham a foto- a matrícula da Casa de Correção e a sequência que cria o conjunto. Neste jogo verbal e visual os números emergem como índices que informam as formas de ordenamentos na prisão e no álbum, além do procedimento de arquivamento como documento efetivado pelo carimbo onde se lê Bibliotheca Nacional, secção de manuscriptos, Rio de Janeiro.

19A seguir palavras imagens apresentam a mostra selecionada do caligrama: São 9 homens e 2 mulheres definidos como os condenados da galeria: Manoel Congo, José Gomes da Cruz, Generosa Maria de Jesus, Francisco Angola, Fortunato Cabinda, Domingos Liberto, Domiciano Pardo, Benedicto Crioulo, Armando Crioulo, Adelino Africano Livre e, por fim Isabel Jacyntha.

Figura 2. Manuel Congo

Figura 2. Manuel Congo

Correcional matrícula 50 e foto 175 do álbum. “Entrou no dia 24 de outubro de 1859 para cumprir pena perpétua por sentença de 24 de fevereiro do dito anno”. A camisa branca abotoada para o ato, deixa entrever a ausência de botões. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.

Figura 3. José Gomes da Cruz

Figura 3. José Gomes da Cruz

O correcional matrícula 1249, foto número um do álbum. “Entrou em 18 de julho de 1873 para cumprir a pena de dois meses e multa de 5% por sentença de 4 do mesmo mês e ano por crime de furto. Solto a dez de setembro de 1873”. O jovem José tem nome e sobrenome sem procedência, outra forma de nomeação performática. Entretanto a cor da pele aponta a sua condição de liberto. O uniforme em bom estado, o cabelo aparado, rosto sem barba, a passagem pela correção foi rápida, porém em tempo de capturá-lo e eternizá-lo como uma imagem da galeria. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 4. Generosa Maria de Jesus

Figura 4. Generosa Maria de Jesus

A correcional de matrícula 25, foto número 151. “Entrou a 17 de junho de 1859 para cumprir pena perpétua”. Pelos dados do relatório de 1875 havia na Casa de Correção 72 galés ou condenados a pena perpétua por homicídios, sendo 70 homens e duas mulheres. Seis meses mais tarde a quantidade diminuiu para 52 galés– 24 homens e livres e 28 escravos. Destes 36 eram brasileiros, 34 condenados por homicídios e dois por roubos, e 16 estrangeiros (2 portugueses, 1 oriental e 13 africanos). Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 5. Francisco Angola

Figura 5. Francisco Angola

O correcional matrícula 8, foto 132. “Entrou a 17 de junho de 1859 para cumprir pena perpétua por sentença de 3 de abril de 1859”. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 6. Fortunato Cabinda

Figura 6. Fortunato Cabinda

O correcional matrícula 299, foto 203. “Entrou em 4 de setembro de 1869 para cumprir pena perpétua. Faleceu em 14 de janeiro de 1875”. A morte produz outra forma de identificação– o cadáver o que segundo Lemos de Brito (331): “ pelos dados que colhi quando fui médico dez annos nesta casa, estudando a clínica especial da penitenciária, cheguei a persuadir-me de que a pena maior de dez annos equivale em regra a sentença de morte.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 7. Domingos Liberto

Figura 7. Domingos Liberto

O correcional matrícula 1202, foto número 216. “Entrou a 23 de abril de 1872 para cumprir pena de oito annos, por sentença de 21 de março do mesmo anno por crime de homicídio.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 8. Domiciano Pardo

Figura 8. Domiciano Pardo

O correcional matrícula 302, foto 207. “Entrou em 4 de setembro de 1869 para cumprir a pena perpétua, digo para continuar a cumprir a pena de oito anos de galés por sentença de 1 de maio de 1865. Solto em 30 de maio de 1874.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional Brasil.

Figura 9. Benedito do Bonfim

Figura 9. Benedito do Bonfim

O correcional matrícula 1205, foto 81. “Entrou a 6 de agosto de 1874 para cumprir a pena de um anno por sentença de 4 de julho do dito ano por crime de resistência.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 10. Armando Crioulo

Figura 10. Armando Crioulo

O correcional matrícula 305, foto 209. “Entrou a 4 de setembro de 1869 para cumprir pena perpétua. Faleceu a 15 de julho de 1874”, porém em tempo de ser capturado pelo fotógrafo correcional. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Figura 11. Adelino Africano Livre

Figura 11. Adelino Africano Livre

O correcional matrícula 954 da Casa de Correção, foto s/n. “Entrou em 11 de janeiro de 1866 para cumprir pena de oito annos e multa de 20 por cento por sentença proferida em 21 de de dezembro de 1865 por crime de roubo. Solto em 4 de março de 1874.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.

Figura 12. Isabel Jacyntha

Figura 12. Isabel Jacyntha

Foto s/n da Casa de Correção. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

20A última imagem petrificada que na aparência do referente expõe uma realidade exterior- um retrato em primeiro plano, cujo efeito estético permite detalhar um rosto emoldurado por finos desenhos ornamentais. A foto que sofreu uma intervenção e colorização propiciado pelos programas de edição de imagens, apresenta uma senhora negra que posa. Houve uma intenção que antecedeu o ato, o tempo que foi interrompido, congelado e isolado não expõe a historicidade da foto e, muito menos da modelo. A identificação do nome próprio e condição jurídica devolve a imagem ao conjunto que lhe confere sentido –a galeria dos condenados, transformando Isabel na correcional número 3 que entrou em 17 de junho de 1859 para cumprir prisão perpétua por sentença de 29 de outubro de 1846. Um modo de objetivação, isto é, quando o sujeito aparece como objeto de uma determinada relação de saber/poder. No experimento em questão, um dos tipos perigosos de criminosos– a envenenadora- das fichas de matriz lombrosiana do discurso médico e jurídico.

Fechando o foco

Reconhecer o studium é fatalmente encontrar as intenções do fotógrafo, entrar em harmonia
com elas, aprová-las, desaprová-las, mas sempre compreendê-las, discuti-las em mim mesmo,
pois a cultura (com que tem a ver o studium) é um contrato feito entre criadores e os
consumidores (Barthes 48)

21O fotógrafo aprendiz como um operador da máquina capturou ou iluminou o real? Sua foto é técnica ou arte? O ato de fazer retrato seria uma utilidade ou um manual de civilidade? Em tempos da emergência da população, dos dispositivos de controle e disciplinarização sua fotografia seria apenas um registro criminal? Da explosão de emulsões com seus efeitos químicos ao aparecimento da placa seca, melhor dizendo, da placa de gelatina que em contraste com a chapa de colódio, transformada em indústria politizaria o ato fotográfico? São questões filhas de um tempo, e objeto da história da fotografia porém, neste texto o que instiga a pesquisadora são as criações de realidades que a fotografia produz. O que ficou, o instante, a pose capturada são registros que sintetizam a experiência interpelativa do sujeito olhado, do sujeito que olha e destaca a qualidade desse olhar.

22As fotos da Galeria são ao mesmo tempo práticas discursivas e modos de fabricação de discursos. Um conjunto de técnicas que ganha corpo em instituições, esquemas de comportamento, tipos de transmissão e de difusão, formas pedagógicas, que ao mesmo tempo as impõem e as mantêm. Enfim, que produzem as visibilidades e dizibilidades do álbum de fotos de condenados elevado à condição de arte industrial, exibido no stands do Brasil na Exposição de Filadélfia em 1876, juntamente com instrumentos de moer, peças indígenas, produtos da nossa floresta, o café, os quadros da Primeira Missa de Victor Meireles e da Carioca de Pedro Américo, uma figura “desnuda de uma mulata mestiça como simbolo da indústria nacional” (Schwarcz 377). A Galeria também compartilhou o espaço com as inovações da indústria e da ciência- do telefone, da máquina de escrever, às sofisticadas máquinas a vapor. O responsável pela divulgação o imperador, 'amigo das artes e das ciências', um comutador de pena de morte em prisão perpétua e galés, transforma condenados em espetáculo.

23Inquirir a foto como prática forjada no tempo implica em analisar os entrecruzamentos que a constituiu como artefato e conhecimento, deslocar a atenção do objeto de representação para as formações de representações, Sabendo que, embora signos, as imagens, no caso a imagem fotográfica, não são palavras, mesmo sendo estas que as definem, traduzem, interpretam ou descrevem. Logo, a irredutibilidade da imagem ao escrito, complexifica a construção da trama mediada e conduzida pela historiadora a quem compete desfazer as familiaridades, instigar a olhar de maneira diferente as mesmas coisas; uma paixão de apreender o que se passa e o que passa; uma desenvoltura em relação às hierarquias tradicionais. De enunciação visual de sujeitos exposto à luz na máquina pan-ótica como objeto de informação à Galeria como um caligrama desfeito, expõe as similitudes multiplicadas da fotografia que deixa de, naturalmente, afirmar uma evidência.

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Bibliographie

BARTHES, Roland. A Câmara Clara. Lisboa: Ediciones 70, 1980.

BELARMINO, Gonçalo. A Galeria dos Condenados e a institucionalização da memória na Casa de Correção (1859-1876). Dissertação apresentada no Programa de Pós-graduação: Memória Social. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, 2006.

BERGER, John. Modos de Ver. Lisboa: Edições 70, 1972.

DUBOIS, Phlippe. O Ato Fotográfico e outros Ensaios. Campinas: Papirus, 1994.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Vozes, 1975.

FOUCAULT, Michel. Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. Isto não é um cachimbo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

Jornal do Commercio RJ 1839, n°98, folha 2, acervo Fundação Biblioteca Nacional.

MACHADO KOUTSOUKOS, Sandra Sofia. Na Galeria dos Condenados: O aprendizado de um photographo [online]. 2004. Disponível em <http://www.studium.iar.unicamp.br/15/04.html>.

NOGUEIRA DA SILVA, Marilene Rosa. “Identificados pela morte: Termos de óbitos de escravos galés da Casa de Correção da Corte”. In RODRIGUES, Cláudia e Fábio Henriques LOPES (ed.). Sentidos da morte e do morrer na Ibero-América. Rio de Janeiro: ED uerj, 2014, 57-79.

NOGUEIRA DA SILVA, Marilene Rosa. Negro na Rua: A Nova Face da Escravidão, Rio de Janeiro: Hucitec, São Paulo, 1988.

SARAMAGO, José. Todos os nomes. São Paulo: Cia das Letras, 1997.

SCHWARCZ, Lília Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II um monarca dos trópicos. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

SONTAG, Susan. Ensaios sobre a fotografia. Lisboa: Dom Quixote (Coleção: Arte e Sociedade), 1986.

VALLE, Luis Vianna de Almeida. Relatorio do Director da Casa de Correcção- 1869-1875 In Brasil. Ministério da Justiça Disponível em http://www.crl.edu/brazil/ministerial/justica.

Fontes

Galeria dos Condenados. Livro de registros de presos e criminosos, com fotografias dos mesmos- 1875 - 06,1,009-010CD - Armário 67 doc. (300 p.). Acervo Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Relatório da Comissão Inspectora da Casa de Correção da Corte, 1874.

Regulamento Interno da Casa de Correção, 1850 – Tomo 13/ Parte2/ Secção 13. Decreto n°678 – de Junho de 1850.

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Notes

1 Localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Estácio, teve o seu nome modificado em 1941 para Penitenciária Central do Distrito Federal;mais tarde Penitenciária Professor Lemos de Brito (1957) e depois Complexo Frei Caneca. Foram 150 anos de repressão abrigados em nove blocos, paulatinamente, desativados desde 2006. No momento em que fiz a foto (em 10 de março de 2012-) apenas restara a entrada principal ladeada de dois animais alegóricos onde se pode ler em letras maiúsculas - Casa de Correcção.

2 Relatório da Comissão Inspetora da Casa de Correção da Corte, de 15 de fevereiro de 1874, p.210.

3 A referência aparece no relatório de 7 de março de 1871 In Brasil. Ministério da Justiça [online]. Disponível em <http://www.crl.edu/brazil/ministerial/justica>.

4 Destaco entre outros Machado Koutsoukos, Sandra Sofia: Na Galeria dos Condenados: O aprendizado de um photographo [online]. 2004. Disponível em <http://www.studium.iar.unicamp.br/15/04.html>.

5 Para a autora haveria a possibilidade do fotografo ser o correcional italiano Mascaroli Cesari Giusepi matrícula 1071 e foto 275 do álbum identificado como pintor.

6 O Primeiro Regulamento da Casa de Correção foi estabelecido pelo Decreto-Lei nº 678 de 6 de junho de 1850, modificado em 14 de Janeiro de 1882, pelo decreto-lei nº 8, 386.

7 Belarmino, Gonçalo (78) identifica a Galeria como parte de um conjunto maior de fotografias composto de quatro álbuns, dois de acabamento mais refinado para serem expostos e outros dois mais simples, com fotografias repetidas, denunciando seu uso rotineiro.

8 O material digitalizado e liberado para a pesquisa está em ordem alfabética, o que difere da organização original. O CD foi gravado e doado à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro pelo Prof. Manolo Garcia Florentino UFRJ.

9 O caligrama emerge no texto de Foucault- Isto não é um cachimbo, sobre o quadro de René Magritte - A Traição das Imagens 1929, constituído por um cachimbo em estilo caligráfico e por um texto desenhado que o nega. Isto pode parecer ser mas não é um cachimbo. Essa inquietação orienta a direção do meu olhar para a Galeria dos Condenados.

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Table des illustrations

Titre Figura 1. Pórtico tombado da antiga Casa de Correção
Légende Foto Marilene Rosa Nogueira da Silva, 2012.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 20k
Titre Figura 2. Manuel Congo
Légende Correcional matrícula 50 e foto 175 do álbum. “Entrou no dia 24 de outubro de 1859 para cumprir pena perpétua por sentença de 24 de fevereiro do dito anno”. A camisa branca abotoada para o ato, deixa entrever a ausência de botões. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-2.jpg
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Titre Figura 3. José Gomes da Cruz
Légende O correcional matrícula 1249, foto número um do álbum. “Entrou em 18 de julho de 1873 para cumprir a pena de dois meses e multa de 5% por sentença de 4 do mesmo mês e ano por crime de furto. Solto a dez de setembro de 1873”. O jovem José tem nome e sobrenome sem procedência, outra forma de nomeação performática. Entretanto a cor da pele aponta a sua condição de liberto. O uniforme em bom estado, o cabelo aparado, rosto sem barba, a passagem pela correção foi rápida, porém em tempo de capturá-lo e eternizá-lo como uma imagem da galeria. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-3.jpg
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Titre Figura 4. Generosa Maria de Jesus
Légende A correcional de matrícula 25, foto número 151. “Entrou a 17 de junho de 1859 para cumprir pena perpétua”. Pelos dados do relatório de 1875 havia na Casa de Correção 72 galés ou condenados a pena perpétua por homicídios, sendo 70 homens e duas mulheres. Seis meses mais tarde a quantidade diminuiu para 52 galés– 24 homens e livres e 28 escravos. Destes 36 eram brasileiros, 34 condenados por homicídios e dois por roubos, e 16 estrangeiros (2 portugueses, 1 oriental e 13 africanos). Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-4.jpg
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Titre Figura 5. Francisco Angola
Légende O correcional matrícula 8, foto 132. “Entrou a 17 de junho de 1859 para cumprir pena perpétua por sentença de 3 de abril de 1859”. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-5.jpg
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Titre Figura 6. Fortunato Cabinda
Légende O correcional matrícula 299, foto 203. “Entrou em 4 de setembro de 1869 para cumprir pena perpétua. Faleceu em 14 de janeiro de 1875”. A morte produz outra forma de identificação– o cadáver o que segundo Lemos de Brito (331): “ pelos dados que colhi quando fui médico dez annos nesta casa, estudando a clínica especial da penitenciária, cheguei a persuadir-me de que a pena maior de dez annos equivale em regra a sentença de morte.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-6.jpg
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Titre Figura 7. Domingos Liberto
Légende O correcional matrícula 1202, foto número 216. “Entrou a 23 de abril de 1872 para cumprir pena de oito annos, por sentença de 21 de março do mesmo anno por crime de homicídio.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-7.jpg
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Titre Figura 8. Domiciano Pardo
Légende O correcional matrícula 302, foto 207. “Entrou em 4 de setembro de 1869 para cumprir a pena perpétua, digo para continuar a cumprir a pena de oito anos de galés por sentença de 1 de maio de 1865. Solto em 30 de maio de 1874.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-8.jpg
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Titre Figura 9. Benedito do Bonfim
Légende O correcional matrícula 1205, foto 81. “Entrou a 6 de agosto de 1874 para cumprir a pena de um anno por sentença de 4 de julho do dito ano por crime de resistência.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-9.jpg
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Titre Figura 10. Armando Crioulo
Légende O correcional matrícula 305, foto 209. “Entrou a 4 de setembro de 1869 para cumprir pena perpétua. Faleceu a 15 de julho de 1874”, porém em tempo de ser capturado pelo fotógrafo correcional. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-10.jpg
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Titre Figura 11. Adelino Africano Livre
Légende O correcional matrícula 954 da Casa de Correção, foto s/n. “Entrou em 11 de janeiro de 1866 para cumprir pena de oito annos e multa de 20 por cento por sentença proferida em 21 de de dezembro de 1865 por crime de roubo. Solto em 4 de março de 1874.” Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-11.jpg
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Titre Figura 12. Isabel Jacyntha
Légende Foto s/n da Casa de Correção. Album Galeria dos Condenados. Coleção Thereza Christina. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/2266/img-12.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

Marilene Rosa Nogueira da Silva, « Em foco a galeria dos condenados da casa de correção: diferentes modos de ver », L'Ordinaire des Amériques [En ligne], 219 | 2015, mis en ligne le 07 décembre 2015, consulté le 25 mai 2018. URL : http://journals.openedition.org/orda/2266 ; DOI : 10.4000/orda.2266

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Auteur

Marilene Rosa Nogueira da Silva

Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, mrns1950@gmail.com

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