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A materialidade do domínio comum na cidade contemporânea: Coeficiente de Espaço Público em Curitiba, Brasil

Public space in contemporary city: reflection on its presence and distribution in Curitiba City
La materialidad del dominio común en la ciudad contemporánea: coeficiente de espacio público en Curitiba, Brasil
Alessandro Filla Rosaneli

Résumés

O espaço público físico é imprescindível para a vida nas cidades. Contudo, sua desigual distribuição pelo território tem contribuído para que o espaço urbano se torne mais segregado, acarretando prejuízos para o pleno desenvolvimento sustentável das atividades do cotidiano. Nesse artigo se expõe os resultados de uma análise de natureza quantitativa e distributiva dos espaços públicos do município de Curitiba como forma de contribuir no processo de mensuração da qualidade de vida urbana. A partir de conceituação preliminar e metodologia específica, utilizam-se dados oficiais para se construir uma leitura que evidencie a relevância dos distintos tipos de espaços públicos na conformação dessa realidade urbana. Para tanto, através da adoção do “Coeficiente de Espaço Público” como método de primeira aproximação, apresenta-se um indicador espacial com potencial de estabelecer estudos comparativos e, assim, fornecer mecanismos para uma melhor compreensão das características do domínio público na cidade contemporânea.

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Notes de l’auteur

Trata-se de artigo cujas versões preliminares já foram apresentadas anteriormente (Rosaneli, 2014b; 2015), mas agora com renovada perspectiva.

Texte intégral

Introdução

1O espaço público apresenta-se como elemento essencial do espaço urbano na cidade ocidental, a ponto de ser impossível imaginá-la sem a sua existência. Ao mesmo tempo, em vários momentos de criação e expansão das cidades nessa porção do mundo, raramente sua presença e disposição obedeceram a uma lógica espacial distributiva (Kostof 1991). Algumas questões, nesse sentido, poderiam ser formuladas: qual a relevância quantitativa do espaço público na cidade contemporânea? Como se distribuem? Existiriam regiões de presença mais concentrada ou dispersa? Perduraria a clássica diferença entre centro e periferia? Algum padrão numérico e/ou distributivo geral manifestar-se-ia? Tais indagações indicam que o estudo da espacialização do domínio comum possui significativo potencial para a compreensão do ambiente urbano atual e de sua paisagem resultante.

  • 1 Pesquisa com suporte do CNPq (Edital MCT-CNPq 14/2010) e da Fundação Araucária (Edital 14/2009).

2Nesse cenário, o presente artigo expõe resultados de pesquisa1 que se concentrou na verificação quantitativa e distributiva dos espaços públicos no município de Curitiba, sem o contraste com questões de ordem histórica, cultural e/ou socioeconômica, que certamente possibilitariam melhor compreensão do fenômeno espacial. Sabe-se que estudar a forma urbana sem a devida contextualização pode levar a explanações insuficientes (Rosaneli 2014); contudo, não se tem como objetivo investigar o porquê da configuração encontrada, mas escrutinar como ela se apresenta, constituindo-se em primeiro passo para um entendimento mais íntegro dessa realidade. Investigações dessa natureza tornam-se importantes reflexões para o processo de planejamento urbano, como pode ser observado no cenário norte-americano (NY4P 2009), uma vez que a falta de parâmetros no cenário brasileiro, se não internacional, torna-se um empecilho para propostas de espaços urbanos mais humanizados. Por exemplo, a legislação brasileira atual não prevê um valor referencial destinado para áreas públicas e, consequentemente, muitos municípios também não os estipulam em seus regimes legais. Da mesma forma, estudos internacionais apontam alguns parâmetros, mas, em geral, dedicam-se sobre a quantidade de área alocada somente para ruas. Avançando nessa premissa, apresentam-se os critérios e os resultados para o estabelecimento de um indicador espacial, denominado de “Coeficiente de Espaço Público” (CEP), aplicado à Curitiba, que procura ampliar o discernimento acerca desse tópico. Para tanto, o presente artigo inicia-se com uma delimitação teórica acerca do tipo de espaço público que se procura mensurar. Na sequência, são expostas as escolhas metodológicas para, então, apresentar os resultados obtidos.

3Pretende-se, assim, demonstrar o potencial desse coeficiente como um instrumental de grande aplicação em análises sobre a relevância dos espaços públicos na cidade contemporânea, na medida em que pode ser extrapolado para distintos contextos espaciais, permitindo maiores comparações. Nessa perspectiva, advoga-se que tal indicador espacial possa ser entendido como uma primeira aproximação para se mensurar as características da presença física e da distribuição dos espaços públicos em dada realidade urbana. Presume-se que existam desigualdades na disposição do domínio público pelos territórios de distintos tipos de aglomerações urbanas, mas não se estima como se espacializam, fato que incide diretamente na consecução do desenvolvimento sustentável. Outrossim, deseja-se colaborar com os esforços empregados na elaboração de ferramentais mais sólidos para que permitam a verificação das especificidades dentro de distintos limites administrativos e, assim, possibilitar a construção de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida da população em geral. Com esse percurso, abre-se uma oportunidade para uma melhor compreensão da cidade contemporânea e um dos seus primordiais elementos, o espaço público.

I/ Os distintos entendimentos sobre o conceito de espaço público

  • 2 A mídia impressa e virtual tem tratado de várias temáticas relacionadas ao espaço público de forma (...)

4O interesse pelo espaço público apresenta um movimento cíclico na História. Madanipour (2013, 193-228) sintetiza os períodos em que o domínio comum era motivo de maiores cuidados para abrigar a vida pública e outros em que se almejou modelos espaciais com propósitos diversionistas. Atualmente, seria válido afirmar que o espaço público está em voga. De fato, as temáticas envoltas ao conceito de espaço público, tem ganhado distinta atenção em diversos campos do conhecimento, como apontam Carmona (2010a, 2010b), Rosero (2017) e Morente (2018), como pode se observar no trabalho de órgãos púbicos municipais (MDU 2009; DADEP 2019) e nacionais (MINVU 2017), nas atividades de agências internacionais, exemplarmente a UN-HABITAT (2015), e na mídia em geral2. No domínio dos trabalhos que possuem perspectiva mais aplicada aos aspectos construtivos da cidade, essa valorização é muito acentuada e diversas referências ressaltam a importância do espaço público para a sociabilidade e para a formação de lugares peculiares (Carr et al. 1993; Gehl, Gemzoe 2002; Carmona, Magalhães, Hammond 2008; Gehl 2013).

5Contudo, os apontamentos de Delgado (2011) também salientam esse interesse renovado pelo tema, mas, ao mesmo tempo, o autor defende que tal idealismo se tem se posto a serviço de um processo de reapropriação da cidade pelo capital imobiliário, anulando sua essência política em favor de uma “ideologia cidadanista”. Esse contraponto torna-se instigante para que, apesar de difundido, exponha-se quão complexo é esse conceito e quão desafiador se torna qualquer tentativa de explorá-lo teoricamente.

6Ainda que tais ressalvas sejam importantes, é impossível imaginar qualquer aglomeração humana, em distintas tradições socioculturais, sem o estabelecimento de um local comum de trocas (Rosaneli 2019). Estudos comparativos até apontam para uma inequívoca relação com a prosperidade urbana, já que a presença do domínio público, especialmente as ruas, teria um papel fundamental para o estabelecimento da produtividade, para a distribuição da infraestrutura, para a preservação da sustentabilidade ambiental, para a provisão de serviços sociais e para a inclusão e equidade social (UN-HABITAT 2013).

7Nesse sentido, entende-se que o espaço público se estabelece como categoria de múltiplas compreensões, já que tem sido vasculhado por diversas disciplinas. Tal polifonia tem contribuído para que certa confusão se estabeleça (Rosaneli, Dalmolin, Faria 2019) em função de suas “significações frequentemente ambíguas, complementares ou controvertidas” (Innerarity 2010, 11). Dessa forma, numa tentativa de organizar esse panorama repleto de contribuições, por vezes díspares, ora complementares, defende-se que a natureza desse conceito possui dupla dimensão analítica, material e imaterial.

8A dimensão imaterial, mais ligada aos campos do conhecimento que lidam com questões políticas e da comunicação, presencia, nas últimas décadas, um alargamento das temáticas correlatas. Fala-se até em “novo espaço público”, que abriga relacionamentos à distância, em grupos de conversa ou redes sociais, fenômeno facilitado pela rede mundial de computadores. Contudo, a obtenção (phishing) e o tratamento questionável de informações pessoais por meio do big data, a corrosão do debate público em consequência das fake news, as dificuldades de acesso de grande parcela da população, ou mesmo por ser um recinto altamente controlado e privatizado, disfarçadamente, dentre tantas outras questões, ainda provocam grandes incertezas sobre as condições de amparo à coletividade desse âmbito virtual. Pois é nessa perspectiva que se examina a característica primordial desse conceito, quer seja, a sua essência política, quando guarda um potencial incondicional para manifestações sobre o destino comum, onde a coexistência e o encontro com estranhos propiciam um aprendizado sobre a vida social. Tal compreensão tem sido exaustivamente tratada sob a designação de “esfera pública” desde que Arendt (2001 [1958]) e, sequencialmente, Habermas (2003 [1962]) trabalharam essa associação.

9Innerarity (2010, 7-26), por exemplo, dentro do campo da filosofia política, defende que, por ser uma “esfera de deliberação em que se articula o comum e onde são tratadas as diferenças”, um “âmbito no qual se organiza a experiência social”, sofre perturbações diretas em razão das mudanças advindas do desencanto pela política. Assim, “o espaço público já não é o processo em que as opiniões se formam, mas o lugar onde elas simplesmente se tornam públicas”, perdendo sua eficácia original para articular o convívio e a comunicação, transformando-nos em passíveis espectadores. Ainda que esse domínio comum aqui prescinda de sua existência física, Gomes (2006, 131) alerta que essa potencialidade de ação política também guardaria uma matriz territorial, pois “o fenômeno espacial é co-fundador do fenômeno político”, aproximando as duas dimensões constitutivas.

10Quanto a sua materialidade, a oposição entre os domínios público e privado é umas das formas mais comuns de circunscrição. Madanipour (2013) aponta como se constituem os aspectos funcionais e normativos para essa distinção, salientando a delicada construção de fronteiras entre ambos os domínios, uma “tenuous shadow zone”, nas palavras de Kostof (1991). As questões funcionais evocam a característica da acessibilidade - física e simbólica - dos espaços públicos. Nesse âmbito, a abertura, quer seja, a sua disponibilidade irrestrita para todos, torna-se um dos grandes desafios contemporâneos para a agenda urbana, sobretudo em razão da invasão física que frequentemente acarreta uma predatória privatização do espaço público.

11Tal confusão de territórios certamente é um espelhamento fiel de uma dada sociedade e, no caso do Brasil, admite respaldo na obra de DaMatta (1997), quando assinala que essa dualidade funda “domínios culturais institucionalizados” (ou um “par estrutural”) que esclarecem muitos dos conflitos da sociedade brasileira. Contudo, a própria ONU tem compreendido que a comercialização dos espaços públicos é uma ameaça para que o bem comum seja determinante no estabelecimento dos direitos humanos e da equidade em muitas cidades ao redor do mundo (UN-HABITAT 2013).

  • 3 Nesse sentido, a exposição virtual “O espaço público das ruas brasileiras” procurou traçar um panor (...)

12Já as questões que derivam da acessibilidade simbólica do espaço público possibilitam uma aproximação com o conceito de paisagem urbana, quando se reconhece seu potencial para expressar a riqueza e identidade cultural de um povo, como explicita a Carta do Espaço Público (INU 2013), baseando-se na Convenção Europeia da Paisagem (Conselho da Europa 2000)3. Nesse tocante, um discernimento mais “projetual”, no qual se destacam os aspectos funcionais e estéticos, tem sido celebrado em certas partes do mundo, indicando que os mais variados tipos de espaços públicos possuem decisivo papel para a consolidação de uma experiência pública, cívica e artística.

13O aspecto normativo evoca os esforços institucionais para delimitação desses distintos domínios, num processo contínuo e sempre tensionado pela constante revisão legal sobre a propriedade privada e sobre as possibilidades de usufruto do espaço público. No caso brasileiro, com a finalidade de demarcar a responsabilidade do Poder Público sobre seus bens, resgata-se o definido pelo Código Civil Brasileiro (Lei Federal 10.406/2002), que distingue as noções de “inalienabilidade”, “imprescindibilidade” e “impenhorabilidade” para o domínio público, e os divide em três categorias: i) bens de uso comum; ii) bens de uso especial; iii) bens dominicais, sendo o primeiro o mais comumente conhecido, pois distingue as ruas, as praças e os parques (Brasil 2002).

14No presente trabalho, é a dimensão material do espaço público que será investigada, com uma delimitação que segue a sua definição legal mais elementar, reiterando o exposto nos artigos 98 e 99 do Código Civil brasileiro, quando se trata dos “bens públicos”. Em tal universo, serão considerados apenas os “bens de uso comum do povo” e não serão tratadas as outras classificações, pois embora abertos para o usufruto da população, como um campus universitário público ou um hospital público, possuem regras que limitam a livre e irrestrita permanência do cidadão. E embora alguns espaços privados também possam abrigar a copresença, entende-se que os bens de uso comum do povo garantem uma acessibilidade simbólica mais estável ao longo do tempo. Portanto, a partir dessa delimitação, ruas, avenidas, rodovias, largos, jardinetes, jardins, praças, bosques, parques, etc., conformam-se nos tipos de espaços públicos que serão objeto da presente análise. Ademais, tais espaços podem ser elencados como “bens de cidadania”, aqueles entendidos como “essenciais para a satisfação das necessidades básicas de uma sociedade num determinado período de tempo” (Nahas 2015, 25). Dessa forma, a mensuração de como se constitui o acesso e a distribuição desses espaços públicos pelo território é uma forma de contribuir para a avaliação da própria qualidade de vida urbana e consolidar um mecanismo holístico de aferição que contribua para diminuir a falta de indicadores nesse âmbito.

II/ Opções metodológicas

15O processo de formulação de um indicador espacial aproxima-se do desenvolvimento de um indicador social. De acordo com Nahas (2015), nas últimas décadas, o campo de estudos sobre indicadores sociais e qualidade de vida tem avançado decididamente como ferramentas de planejamento público, muito em razão das precárias condições urbanas encontradas ao redor do mundo. Ressalta, também, que tais métricas permitem mensurar o acesso da população a condições objetivas e subjetivas de vida, ampliando o conceito de qualidade de vida urbana. Por sua vez, Jannuzzi (2001, 2002) salienta que, por se tratar de uma medida quantitativa para operacionalizar um conceito abstrato de interesse programático (para formulação de políticas), um indicador social permite monitorar a realidade através de cifras tangíveis, que podem ser contextualizadas e, assim, comparadas. Ademais, das propriedades desejáveis que um indicador social deve possuir, é importante destacar que a construção do CEP é lastreada em informações públicas que podem ser plenamente desagregadas e aferidas historicamente. Nesse sentido, entende-se que se garante a inteligibilidade desse parâmetro espacial. Assim, baseando-se na contribuição do último autor, poder-se-ia classificar o CEP como um indicador de natureza simples, quantitativa, objetiva, relativa, descritiva e voltada à descrição de disponibilidade de recursos.

16O CEP é calculado mediante a razão entre a somatória da área de todos os tipos de espaços públicos e a área total de um determinado recorte territorial (setores censitários, bairros e/ou unidades de desenvolvimento humano), constituindo seu resultado numa quantia adimensional de caráter de prevalência, cujos valores vão de 0 a 1 e quanto mais próximo de 0, menor seria a proporção de espaços públicos numa determinada área. Sua lógica é criar um parâmetro relativo que possa ser utilizado para comparar distintas realidades territoriais, uma vez que dados absolutos (quantidade e área de ruas, praças e parques), per se, não permitem maiores considerações. Dado que é impossível que uma aglomeração urbana, no mundo contemporâneo, não possua nenhum espaço público, a mensuração quantitativa e distributiva permite operacionalizar o quadro de disponibilidade desse “insumo” para a população. Permite aferir, de certa forma, o potencial de incremento à cidadania, uma vez que a identificação do uso efetivo (ou não) dos espaços públicos exige outras técnicas de investigação. Certamente, a existência física de um espaço público não garante que seja aproveitado. Mas, por outro lado, sem os mesmos o exercício da cidadania é inviabilizado.

17Ademais, Madanipour (2013) salienta que a configuração espacial dos espaços públicos da cidade contemporânea não apresenta mais a centralidade característica da cidade antiga, medieval e renascentista. O crescimento urbano, provocado pelas distintas industrializações que os países ocidentais experimentaram, em conjunto com as mudanças na esfera pública, tem resultado em dispersão espacial e populacional que, por sua vez, derivou numa “rede não convergente” de espaços públicos, cuja característica seria a fragmentação. Dessa forma, o estudo da sua distribuição pelo território favorece a compreensão desse movimento histórico que tem ocorrido no interior das cidades.

18Tendo em vista esse panorama, é importante indicar parâmetros que proporcionem certo balizamento quantitativo, quer seja, que orientem a compreensão sobre determinada situação espacial. Inicialmente, destaca-se um estudo efetuado pela UN-HABITAT (2013) para mais de 100 cidades ao redor do mundo, aponta discrepâncias entre os continentes, sendo que as cidades estudadas na África, Ásia e América Latina e Caribe são as que menos possuíam área dedicada às ruas (em torno de 15% no centro e 10% nas áreas afastadas do centro), fator que incidiria na prosperidade urbana. Em outro estudo (UN-HABITAT 2015, 5, 14, 24) chega-se a indicar que a rede de ruas deveria ocupar não menos que 30 a cerca de 50% do território. No caso brasileiro, caberia recuperar os padrões estabelecidos pela Lei Federal 6.766 (Brasil 1979), amplamente alterada por leis subsequentes, mas que no tocante à porcentagem de áreas públicas em processos de parcelamento do solo urbano, foi modificada pela Lei Federal 9.785 (Brasil 1999), que retirou a exigência de ao menos 35% da área total que deveria ser dedicada a todos os tipos de espaços públicos. Ainda que tal imposição possa parecer exigente, várias formas de cumpri-la eram utilizadas, muitas vezes burlando o princípio original. Com tais exemplos, compreende-se que a amplitude dos valores referenciais apresentados justifica a proposição de um indicador que permita construir uma reflexão mais concordante com a realidade urbana brasileira.

  • 4 Tanto o recorte dos bairros quanto o dos setores censitários foram adotados por serem convencionais (...)
  • 5 Uma UDH é um recorte espacial homogêneo, sob o ponto de vista socioeconômico, com informações obtid (...)
  • 6 Não foram considerados como espaços públicos: as ruas em loteamentos fechados, os bens públicos dom (...)
  • 7 A tipologia “ruas” agrupou também calçadões, canteiros, rotatórias e faixas de domínio das vias; a (...)

19Para a presente análise quantitativa, foram utilizadas as informações georreferenciadas dos bairros e dos espaços públicos de Curitiba coletadas junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC 2012) e os dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA 2015), assim como os limites dos setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2010)4 e as divisões espaciais advindas do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, em forma de Unidades de Desenvolvimento Urbano (UDH)5. O arquivo com a implantação dos espaços públicos disponibilizado pelo IPPUC foi retificado com base na imagem de satélite publicada pelo Google (versão 2015)6. Ademais, os espaços públicos foram agrupados em três tipos: ruas, praças e parques, para traduzir possíveis diferenças de nomenclatura e facilitar a leitura dos mapas e consequentemente a análise desenvolvida (Figura 01)7.

Figura 01 - Mapa do sistema espacial dos espaços públicos de Curitiba, aglomerados em ruas, praças e parques

Figura 01 - Mapa do sistema espacial dos espaços públicos de Curitiba, aglomerados em ruas, praças e parques

Fontes: IPPUC 2012, SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

20De certa maneira, o município de Curitiba se converte em instigante caso de exame na medida em que é notório o debate em torno de suas conquistas na questão do espaço público, como pode ser contraposto em Garcia (1997), Macedo (1999), Yázigi (2000) e Jacobs (2011), dentre outros. A própria administração municipal encarrega-se de exacerbar essa causa, na medida em que produz estudos com a intenção de valorizar essa realidade – como o “índice de áreas verdes” (IPPUC; SEMA 2012) – cujas características epistêmicas não permitem qualquer aproximação com o objeto ora estudado, mas que, por vezes, são divulgadas como similares. Outrossim, a organização e a disponibilidade irrestrita dos dados georreferenciados do município é um aspecto facilitador para a condução de estudos espaciais em Curitiba.

  • 8 São chamadas zonas com restrição legal à ocupação: a Zona Residencial de Ocupação Controlada, a APA (...)

21Outro critério adotado foi a restrição do estudo às áreas urbanas de ocupação consolidada, com a exclusão dos bairros e setores censitários com pelo menos dois terços de sua área inserida em zonas com restrição legal de ocupação 8. Além disso, para o caso dos setores censitários, foram excluídos aqueles que possuíam menos de dois terços de sua área inseridas na mancha urbana, a partir do dado fornecido pelo IPPUC (2012). Portanto, dos 2.395 setores censitários existentes, 2.145 (aproximadamente 90%) foram considerados, assim como 64 bairros de um total de 75, equivalentes a 85%; no caso das UDHs, optou-se por se considerar o município como um todo (Figura 02). Cabe indicar que os distintos tipos de recortes territoriais foram utilizados para contrabalancear as análises. Os setores censitários foram divididos por faixas de áreas, para melhor refinar a análise em pequena (até 21 ha), média (entre 22 e 78 ha) e grande (entre 79 e 576 ha). Para se construir uma visualização mais condizente com o próprio fenômeno, utilizou-se o corte dado pelo método Natural Breaks (Jenks), com cinco intervalos, para alguns dos mapas descritos.

Figura 02 - Mapas com recortes espaciais utilizados, com indicação das áreas não analisadas

Figura 02 - Mapas com recortes espaciais utilizados, com indicação das áreas não analisadas

MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários; MAPA 03: UDHs

Fontes: IPPUC 2012 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

22Por fim, assinala-se que esse indicador também pode ser desagregado, levando-se em consideração os três tipos de espaços públicos, agrupados em ruas, praças e parques, constituindo quatro indicadores específicos: CEP total, CEP ruas, CEP praças e CEP parques.

III/ Presença e distribuição dos espaços públicos em Curitiba

23Os espaços públicos não se distribuem de forma homogênea pelo território e em poucos momentos da história das cidades ocidentais essa questão foi motivo de preocupação generalizada, destacadamente quando da criação de cidades novas (Kostof 1991). Contudo, nos últimos tempos, a cidade contemporânea tem exacerbado estas diferenças (UN-HABITAT 2015). Este tópico expõe distintas formas de observar essa realidade para se avaliar as ausências e presenças e também o grau de dispersão de sua distribuição. Assim, os resultados serão expostos em três níveis de observação: de forma absoluta, caracterizando (i) a presença e a forma de combinação dos tipos de espaços públicos e (ii) a área total dos mesmos; e de forma relativa, discriminando (iii) a relação entre área total dos espaços públicos e a área total dos compartimentos territoriais analisados, através do CEP.

1/ Análise de dados absolutos

24No que se refere à presença de espaços públicos nos setores censitários, as ruas se constituem no tipo mais manifesto e estão presentes praticamente em todos os setores analisados. Apresentam-se combinadas com outros tipos de espaço público, mas, em sua maioria (64%), conformam-se de forma isolada, sobretudo em setores de pequenas dimensões (área média de 10,39 ha), revelando ainda mais sua importância dentro do espaço urbano municipal, como indica a Tabela 01.

Tabela 01 - Combinações dos tipos de espaço público encontradas nos setores censitários, com especificação da somatória das áreas totais e da área média dos setores

Combinações

quantidade de setores

% do total

área total dos setores (ha)

área média do setor (ha)

APENAS RUAS

1.365

63,6

14.187,64

10,39

RUA + PRAÇA

690

32,2

11.648,36

16,88

RUA + PARQUE

42

2,0

767,12

18,26

RUA + PRAÇA + PARQUE

43

2,0

1.495,77

34,79

NEM PRAÇA NEM PARQUE NEM RUA

5

0,2

4,91

0,98

TOTAL

2.145

100

28.103,82

13,10

Fonte: o autor

25Neste sentido, poder-se-ia afirmar que o setor censitário mais comumente observado é de menor dimensão e possui apenas ruas como espaço público. E como pode ser apreendido no mapa da Figura 03, tais setores censitários estão predominantemente concentrados na região sudeste do município, muitos deles cercados de setores com a mesma característica, ampliando as consequências do fenômeno.

Figura 03 - Mapa da presença e combinação dos tipos de espaços públicos nos setores censitários de Curitiba

Figura 03 - Mapa da presença e combinação dos tipos de espaços públicos nos setores censitários de Curitiba

Fontes: IPPUC 2012, SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

26Com relação à presença de praças, numericamente o segundo tipo de espaço público mais encontrado no município, elas apenas são encontradas em cerca de um terço dos setores censitários estudados (34,2%). Contudo, destaca-se que, apesar da quantidade de setores com a presença de apenas ruas ser aproximadamente o dobro do número de setores com praças (1.365 e 733, respectivamente), ao se comparar as áreas totais destes setores, os valores se aproximam, pois os que possuem praças são, em média, maiores do que aqueles que possuem apenas ruas: enquanto os primeiros representam quase 47% da área total de setores analisados, os segundos, pouco mais de 50%.

27O número de setores censitários com presença de parques representa 4% do total e estão concentrados na região norte do município, porção do território urbano onde as declividades são mais acentuadas. Aqueles setores nos quais se combinam ruas, praças e parques são minoria, 2% do total analisado; no entanto, apresentam uma área média de 34,79 ha, ou seja, o conjunto dos maiores setores censitários. Sendo assim, destaca-se a relação entre o tamanho do setor censitário e a presença de diferentes tipologias de espaços públicos.

28O segundo campo de análise, que considera a quantidade das áreas totais, é melhor visualizado quando se adota o recorte espacial dos bairros, pois ameniza as distorções próprias do método utilizado. Da área analisada, algumas questões gerais chamam a atenção: i) em relação ao tamanho da superfície total dos bairros, evidencia-se uma distribuição que distingue centro e periferia, com os de maior área englobando os menores, na zona central do município, como mostra o mapa da Figura 04; ii) todos os bairros possuem ruas e praças, mas a metade não possui parques, sobretudo os de menor dimensão; iii) ao mesmo tempo, aqueles com parques se concentram na borda do território municipal, como indicado no mapa da Figura 05. É possível explicar esse fato em função das condições naturais de Curitiba, sobretudo pela rede hidrográfica, na porção sudeste, e pela conformação topográfica mais acidentada, na região norte.

Figura 04 - Mapa com área total dos bairros (ha)

Figura 04 - Mapa com área total dos bairros (ha)

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

Figura 05 - Mapa com área total dos parques (ha)

Figura 05 - Mapa com área total dos parques (ha)

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

29Uma instigante maneira de compreender os dados absolutos pode ser conduzida quando as áreas são organizadas em um quadro classificatório decrescente. Dessa forma, pode-se contrastar a área total de cada um dos bairros (34.830,95 ha na integridade) com a área total dos tipos de espaços públicos analisados – ruas (total de 7.345,04 ha), praças (299,87 ha) e parques (1.173,48 ha). Para essa facilitar essa análise, entretanto, foram desconsideradas as áreas totais dos bairros muito próximas (menos de 5% de diferença entre si) e com pouca variação entre posições (diferença de até dois níveis, para cima ou para baixo), para diminuir possíveis disparidades de classificação.

30Assim, partindo de uma hipótese geral, que determina uma correlação unívoca entre dimensão do bairro e presença dos tipos de espaços públicos, constatou-se duas conjunturas distintas: i) que essa hipótese se sustenta para aproximadamente ¼ das posições analisadas, quando se considera os tipos de espaços públicos isoladamente. Nesse quadro, a maior correspondência se dá com as ruas, como se observa no mapa da Figura 06. Em nenhum caso ela é observada com a presença de todos os tipos de espaços públicos; no entanto, quatro bairros – Cidade Industrial, Boqueirão, Uberaba e Atuba – se aproximariam dessa conjectura; ii) o restante dos casos - quase 75% - se distancia da hipótese geral, sendo que cerca de 1/3 dos casos esse descolamento é vigoroso. Neste âmbito, três conjuntos de bairros se distinguem: aqueles com uma condição mais favorável advinda de melhores posições em todos os tipos de espaços públicos (Centro, Centro Cívico e Jardim Social), aqueles que, ao contrário, se destacam pelas posições em piores classificações (Campo de Santana, Santa Felicidade, Santa Cândida, Campo Comprido, Boa Vista, Mossunguê e Cabral) e aqueles que possuem grandes variações de classificação entre os tipos de espaços públicos, muitas vezes pela presença marcante de um ou dois tipos (Fazendinha, Santo Inácio, São Lourenço e Cascatinha).

Figura 06 - Mapa com área total das ruas (ha)

Figura 06 - Mapa com área total das ruas (ha)

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

2/ Análise de dados relativos

  • 9 Como a área total dos bairros analisados é diferente da área total dos setores censitários consider (...)

31Certamente, resultados mais expressivos podem ser demonstrados nos mapas que revelam a relação quantitativa exposta pelo emprego do CEP. Considerando a totalidade da área estudada dos setores censitários em Curitiba, o CEP total é de 0,282, dentre os quais as ruas se constituem como elementos de primeira importância quantitativa, indicado por um CEP de 0,264; logo depois, as praças, atingindo um CEP de 0,012, e os parques, retratados com um CEP de 0,006 do total9. Quase 60% dos setores se localizam na faixa entre CEP total de 0,24 a 0,35, sendo que o maior número de setores possui CEP total de 0,29 (145 unidades). Cabe salientar, entretanto, que em razão da disparidade entre o tamanho dos setores, os resultados alteram-se significativamente, como aponta a Tabela 02.

Tabela 02 - Faixas de tamanho dos setores censitários com especificações de quantidade, área e os CEPs

Faixas de tamanho

Quantidade

% do total

Área total (ha)

CEP total

CEP rua

CEP praça

CEP parque

Faixa 01

0,16ha - 21,22ha

1.862

87

16.113,20

0,289

0,273

0,013

0,003

Faixa 02

21,23ha - 77,84ha

265

12

8.979,97

0,239

0,208

0,008

0,023

Faixa 03

77,85ha - 576,84ha

18

1

3010,65

0,361

0,301

0,006

0,054

Total geral

2.145

100

28.103,82

0,282

0,264

0,012

0,006

Fonte: o autor

32Um dos aspectos mais marcantes exposto nesses dados da tabela refere-se à discrepância da média observada nos setores de maior dimensão. Especificamente, os valores obtidos para as ruas para os setores da faixa 02 e para as praças e parques nos setores da faixa 03, constituem-se em situações mais chamativas. No entanto, observar a variância espacial desses valores ajuda a compreender algumas especificidades da realidade urbana da capital paranaense. Para tanto, os mapas da Figura 07, que consideram uma divisão das porcentagens encontradas para cada setor censitário em intervalos idênticos e permitem, ao mesmo tempo, vislumbrar as características da urbanização e a presença de áreas com maiores/menores concentração de espaços públicos.

Figura 07 - Mapas do município de Curitiba com CEP total, espacializado em intervalos decimais idênticos

Figura 07 - Mapas do município de Curitiba com CEP total, espacializado em intervalos decimais idênticos

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

33Os dois mapas iniciais indicam os setores em que se concentram atividades urbanas em grandes perímetros – áreas industriais, loteamentos fechados, condomínios horizontais, áreas de preservação ambiental, estruturas especiais (quartéis militares, aeroportos, áreas esportivas, etc.), dentre outras – e que, por isso, reservam poucas áreas ao domínio público. Observa-se, contudo, que sua dispersão é mais periférica e mais concentrada na porção norte/noroeste de Curitiba. Os dois mapas seguintes, entre os intervalos de 0,201 a 0,30 e 0,301 a 0,40, expõem que a maioria dos setores se localiza nestas faixas de concentração de espaços públicos, sobretudo para os 972 setores (45,31% do total) do terceiro mapa; entretanto, não se pode afirmar que existe uma caracterização espacial, sendo sua dispersão visivelmente distribuída por toda a área estudada. Para o restante dos mapas, constata-se uma queda significativa da presença de espaços públicos no município como um todo. Em sua maioria, são setores censitários que agrupam às ruas, praças e parques em seu perímetro. Os dois últimos, por exemplo, são constituídos de setores com maciça presença de parques urbanos.

34Outra forma de visualizar esses mesmos dados é utilizando o corte dado pelo método de Jenks, como indicado na Figura 08, que ilustra dois mapas, ambos com 5 intervalos de análise, mas com recortes territoriais distintos. Nessas imagens fica evidente que existem porções das áreas de análise com maior e outras com menor concentração de espaços públicos. Em ambos os mapas é perceptível que esta oposição se dá entre centro-sudeste/oeste, embora que, no mapa dividido em setores censitários, fique mais evidente que essa divisão pode ser ainda mais particularizada, pois se observam alguns agrupamentos de setores censitários indicando extensões do território com concentrada presença de espaços públicos, mesmo em bairros classificados nas porcentagens mais baixas. De certa forma, estas imagens indicam que a dispersão identificada na Figura 05 não se evidencia na prática.

Figura 08 - Mapas do município de Curitiba com o CEP total, espacializado em 5 intervalos (Jenks)

Figura 08 - Mapas do município de Curitiba com o CEP total, espacializado em 5 intervalos (Jenks)

MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

35Por sua vez, os mapas da Figura 09, ao demonstrarem os recortes territoriais acima e abaixo da média para toda a área estudada, possibilitam uma visão mais instantânea dessa divisão relatada entre centro-sudeste/oeste para os bairros e de grandes agrupamentos para os setores censitários. Nestes, embora a quantidade de setores acima da média (1.068 unidades) se equipara com os abaixo da média (1.071 unidades), a área total dos setores abaixo da média é mais de 50% superior à área total dos acima da média (170.774.000 m2 e 110.199.900 m2, respectivamente). Portanto, pode-se afirmar que, no geral, o município de Curitiba possui uma maior porção do seu território com menores índices de espaço público que outras.

Figura 09 - Mapas do município de Curitiba com o CEP total abaixo e acima da média

Figura 09 - Mapas do município de Curitiba com o CEP total abaixo e acima da média

MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

36Dado que a rua se configura no espaço público quantitativamente mais presente na porção de território analisada em Curitiba, sua inclusão na distribuição espacial dos mapas anteriores pode falsear a compreensão geral, uma vez que é fortemente baseada na densidade do sistema de circulação construído ao longo dos anos. Assim, como forma de permitir uma análise complementar, considerou-se a área de praças e parques de forma isolada das ruas, ou seja, dispõem-se, como indicado na Figura 10, de mapas com a aglutinação de tipos de espaços públicos que não sejam ruas.

Figura 10 - Mapas do município de Curitiba com a união do CEP praças e CEP parques, abaixo e acima da média

Figura 10 - Mapas do município de Curitiba com a união do CEP praças e CEP parques, abaixo e acima da média

MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg

37Observando esses mapas, percebe-se que o mapa 01 permite afirmar que a grande maioria dos bairros destacados acima da média se deve à presença de parques em seus limites; neste âmbito, o bairro central se distingue pela somatória de suas várias praças. O mapa com as divisões censitárias, entretanto, apresenta-se mais complexo, dado que existem setores que não possuem praças nem parques (64% do total), como já indicado na Figura 01. Percebe-se também uma significativa redução na quantidade de setores destacados acima da média (369 em 53.178.600 m2) em relação aos abaixo da média (406 em 85.934.000 m2). Certifica-se uma maior fragmentação, com poucos agrupamentos e todos de pequena dimensão. Tais fatos possibilitam atestar com mais clareza a desigualdade da distribuição daqueles espaços públicos voltados a uma sociabilidade mais relaxada.

38Por fim, os dados da Figura 11, ao expor as posições alcançadas por cada bairro, considerando as suas áreas totais (coluna central) e os respectivos CEP total (coluna esquerda) e o CEP praças (coluna direita), permitem especificar mais algumas questões. Inicialmente, observa-se que a classificação geral dos CEP não advém da correlação entre o tamanho do bairro e a quantidade de terreno disponível ao público (hipótese geral), pois, em geral, quanto maior o bairro, menor a presença relativa de espaço público e vice-versa. E são poucos os bairros possuem certo equilíbrio entre essas classificações. Por outro lado, existe clara tendência de situação no quadro classificatório dos CEP em relação à localização; assim, os bairros mais centrais possuem melhores posições que os periféricos e vice-versa – e as exceções se dão exatamente pela presença ou ausência de parques nos dentro de seus limites. Por último, duas composições que ajudam a compreender os melhores coeficientes: i) a presença marcante, muito acima da média, de apenas um tipo de espaço público e ii) a somatória de dois coeficientes parciais acima da média. Nesse aspecto, embora as ruas sejam o espaço público quantitativamente mais presente no território municipal, não se tornam elementos definidores de melhores posições, de forma isolada.

Figura 11 - Cruzamento da classificação decrescente dos bairros em relação à área total do bairro (coluna central, em hectares), CEP total (coluna esquerda) e CEP praças (coluna direita)

Figura 11 - Cruzamento da classificação decrescente dos bairros em relação à área total do bairro (coluna central, em hectares), CEP total (coluna esquerda) e CEP praças (coluna direita)

Fonte: confeccionado por Elena J. Brandenburg

  • 10 Uma pequena amostra desse resultado pode ser conferida em Rosaneli et al. (2016).

39A análise até aqui efetivada empregou dados obtidos para os recortes espaciais dos setores censitários e dos bairros, com exclusão de algumas porções do território municipal em razão do estágio incompleto de sua urbanização. Outra possibilidade de exame pode ser executada quando se utiliza a divisão municipal por meio de UDHs. A ressalva é que essa divisão foi desenvolvida somente para algumas aglomerações urbanas no Brasil, especialmente municípios pertencentes a regiões metropolitanas, fato que dificulta sua replicação em outros contextos territoriais. Porém, as possibilidades de comparação com outros indicadores sociais amplificam a riqueza da análise espacial aqui proposta10. Segue-se, então, um resumido tratamento desses dados, como forma de demonstrar a aplicação do CEP nesse recorte espacial, muito similar ao já descrito. De modo geral, os resultados espaciais se aproximam do panorama até agora demonstrado, com pequenas diferenças; já os valores numéricos atingem patamares mais distantes.

40Nesse recorte, todo o município de Curitiba foi considerado em suas 133 UDHs. Consequentemente, os valores encontrados para esse recorte são consideravelmente menores que os anteriores: para o CEP total atinge-se o valor de 0,213, para o CEP ruas de 0,177, para o CEP praças 0,007 e para o CEP parques de 0,029. O Mapa 01 da Figura 12 representa a divisão municipal em UDHs e o Mapa 02, espacializa os dados do CEP para todo o município, no qual se pode observar que a distinção entre centro-sudeste/oeste é realmente evidente, agora acrescentada pelos baixos coeficientes da porção sul. Outro aspecto interessante advém da diferenciação entre as menores UDHs das que as contém, precisando a análise. Pode-se concluir, assim, que esse recorte permite uma leitura espacial cruzada dos mapas de bairros e setores censitários. Ademais, a Tabela 03 resume os valores dos CEP obtidos para cada um dos recortes adotados nessa análise.

Figura 12 - Mapas do município de Curitiba com divisões em UDHs

Figura 12 - Mapas do município de Curitiba com divisões em UDHs

MAPA 01: divisão das UDHs por faixas de tamanho. MAPA 02: CEP total

Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e PNUD, FJP, IPEA, 2010, confeccionados por Elena J. Brandenburg

Tabela 03 - Valores de CEP para os recortes espaciais de setores censitários, bairros e UDHs

Tipo de recorte espacial

CEP total

CEP rua

CEP praça

CEP parque

Setores censitários

0,282

0,264 [93,62%]

0,012 [4,25%]

0,006 [2,13%]

Bairros

0,253

0,211 [83,40%]

0,008 [3,16%]

0,034 [13,44%]

UDHs

0,213

0,177 [83,10%]

0,007 [3,28%]

0,029 [13,61%]

Fonte: o autor

41O confronto entre os valores dispostos na Tabela 03 permite ponderações sobre as limitações e vantagens na adoção de cada recorte. A divisão por bairros e UDHs, mesmo com diferenças entre os territórios considerados, mantem congruência proporcional entre os distintos tipos de CEP, incidindo somente na mudança de valores do indicador. A despeito da considerável diferença de 15% entre essas duas análises, a correspondência na proporção permite, para o caso de Curitiba, que sejam usadas como correspondentes. Por outro lado, a diferença proporcional entre os valores encontrados na análise dos setores censitários com as outras duas se deve à aproximação com a porção urbanizada estudada, tornando os números mais próximos da realidade urbana daquele momento (e mais dramáticos, pois a proporção das ruas aumenta demasiadamente em detrimento dos outros espaços públicos). Ao mesmo tempo, a artificialidade desta divisão impõe uma fragmentação da análise espacial do território. A escolha de cada recorte, por fim, também deve considerar a disponibilidade e a facilidade de obtenção dos dados.

Considerações finais

42O município de Curitiba tem materializado em sua forma urbana as contradições do modelo de desenvolvimento urbano vigente no Brasil, que tem cada vez mais se afastado da noção de sustentabilidade. Portanto, ao observar essa realidade territorial, poder-se-ia inferir para qualquer aglomeração urbana brasileira que os espaços públicos, embora presentes por toda a cidade, não se distribuem de forma equânime pelo território. A explicação para esse fenômeno é complexa, ligada a fatores internos e externos ao próprio desenvolvimento de cada aglomeração urbana, como a cultura urbanística, o empreendedorismo imobiliário, o conjunto de suas lideranças políticas, a situação macroeconômica do município, país e/ou do mundo, etc. Porém, como elemento construído, realidade concreta da cidade, apresenta-se passível de mensuração.

43A observância dos espaços públicos de forma absoluta traz específicas contribuições. A análise dos tipos de espaços públicos e suas combinações permite uma verificação mais distintiva da sua presença pelo território municipal, assim como o estudo das áreas totais possibilita que a expressão territorial dos espaços públicos seja apreendida em sua completude. Porém, evidencia-se que um distinto grau de acuidade é obtido quando se trata da relação entre as áreas, obtida pelo CEP.

44Mesmo assim, a proposição de um indicador espacial como o CEP apresenta algumas limitações: como um resultado quantitativo, não deve ser entendido como um evento absoluto, uma verdade incontestável, pois a dinâmica da cidade é muito complexa para ser apreendida em uma relação numérica. Outra ressalva que se deve apontar é que a apreensão da quantidade e distribuição dos espaços públicos pelo território municipal apresenta significativa disparidade em razão da base territorial de observação. Nesse sentido, destaca-se a pertinência da comparação dos distintos recortes utilizados –setores censitários, bairros e UDHs – pois expõe o fenômeno de forma mais completa e refina a análise, ainda que a correspondência proporcional entre os dois últimos, no caso de Curitiba, facilite a escolha investigativa.

45Contudo, advoga-se sua validade como um procedimento fundamental para a averiguação das características quantitativas e distributivas dos espaços públicos em uma dada realidade urbana. O conhecimento do território é um primeiro passo para a construção de políticas públicas que se voltem para a melhoria das condições de vida nas cidades. Dessa forma, o CEP pode se constituir em interessante lente de observação da realidade urbana. Através dela, pode se compreender as características intra-urbanas, em distintos compartimentos, ao mesmo tempo em que se pode contrastá-las com outras conjunturas espaciais, construindo um quadro mais amplo da situação espacial. Entende-se, portanto, que esse coeficiente deva ser efetivamente considerado na construção de políticas públicas que pretendam a melhoria das condições de vida nas cidades contemporâneas, em busca de um desenvolvimento sustentável.

46A investigação sobre o espaço público na cidade brasileira apresenta inúmeras dificuldades. Comumente, as administrações públicas no país não possuem cadastros atualizados e confiáveis sobre suas propriedades imobiliárias, fato que dificulta uma visão panorâmica. Além disso, o cuidado com a manutenção de todos os espaços públicos municipais e o incentivo ao seu uso não são prioridades da agenda municipal, em geral. Nesse aspecto, o trabalho realizado em Curitiba foi facilitado pela organizada maneira como os dados são agrupados e disponibilizados pelo poder público. Contudo, a averiguação da veracidade dos dados oficiais foi etapa marcante do caminho analítico deste trabalho, pois nem todos os espaços considerados como existentes, eram de fato “reais”, ou seja, possibilitavam qualquer convivência pública.

47Certamente, a explanação aqui proposta seria mais completa se os dados apresentados fossem contrastados a outras variáveis, por exemplo, densidade demográfica, renda familiar, IDH, etc., que se constituem no foco de outra vertente de investigações; tais comparações auxiliariam no entendimento de hipóteses comumente difundidas, como a relação entre situação socioeconômica dos moradores e a existência de espaços públicos. Outro possível caminho de análise seria o detido estudo das áreas que se mostraram mais distintas do geral nos tópicos examinados, quer seja pela falta ou maior presença absoluta e/ou relativa de espaços públicos, a fim de se iniciar uma investigação de corte mais qualitativo, menos abstrata e mais conectada com a experiência cotidiana de seus usuários. Se não se pode conceber a cidade contemporânea sem seus espaços públicos, o desafio é torná-los quanti e qualitativamente significantes.

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Notes

1 Pesquisa com suporte do CNPq (Edital MCT-CNPq 14/2010) e da Fundação Araucária (Edital 14/2009).

2 A mídia impressa e virtual tem tratado de várias temáticas relacionadas ao espaço público de forma consistente em seus veículos de divulgação, às vezes, como política interna do grupo midiático. Como forma de registrar essas questões, durante o ano de 2017, foram consultados os principais jornais das metrópoles brasileiras e uma série de boletins foram organizados pelo Observatório do Espaço Público. Estão disponibilizados em: http://www.tecnologia.ufpr.br/portal/observatoriodoespacopublico/publicacoes/boletins.

3 Nesse sentido, a exposição virtual “O espaço público das ruas brasileiras” procurou traçar um panorama das condições específicas encontradas nas ruas de nove metrópoles nacionais. Mais detalhes em: https://oespacopublico.wixsite.com/principal.

4 Tanto o recorte dos bairros quanto o dos setores censitários foram adotados por serem convencionais e permitirem uma visão mais detalhada da cidade, cada um à sua maneira. O primeiro é definido pela administração pública municipal, a partir de critérios específicos, ligados a fatores históricos, administrativos, ambientais, etc.; o segundo é um recorte territorial de padrão nacional que permite contrastar dados advindos de outros estudos socioeconômicos. Não se deve esquecer, entretanto, que ambos possuem certo grau de artificialidade, ao serem contrastados com a realidade cotidiana. Mesmo assim, sua utilização auxilia no entendimento das características espaciais que conformam a cidade.

5 Uma UDH é um recorte espacial homogêneo, sob o ponto de vista socioeconômico, com informações obtidas em nível dos setores censitários do (IBGE) e construído de forma a respeitar certos aspectos territoriais de conhecimento da população residente. Pode-se explorar mais informações acerca da metodologia que fundamenta essa divisão espacial em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/metodologia/construcao-das-unidades-de-desenvolvimento-humano/.

6 Não foram considerados como espaços públicos: as ruas em loteamentos fechados, os bens públicos dominiais, os bens públicos de uso comum do povo sem qualquer indício de uso e/ou apropriação em razão do seu estado de abandono e os desviados de suas funções iniciais (desafetação em que uma praça que se tornou escola, por exemplo). Apesar disso, as faixas de domínio de rodovias e ferrovias foram consideradas, ainda que nem todas sejam efetivamente utilizadas pela população. Ao mesmo tempo, não foram ampliadas ou acrescentadas novas áreas.

7 A tipologia “ruas” agrupou também calçadões, canteiros, rotatórias e faixas de domínio das vias; a tipologia “praças” congrega também uma variedade de espaços públicos, cuja função e uso em muito se assemelham: jardinetes, centro esportivo, eixo de animação, jardins, jardins ambientais, largo, núcleos ambientais e recantos; na tipologia “parques” também foram agrupados bosques, centro poliesportivo, jardim botânico e parque linear.

8 São chamadas zonas com restrição legal à ocupação: a Zona Residencial de Ocupação Controlada, a APA do Iguaçu, a Zona Residencial do Passaúna e a Zona de Contenção. São áreas periféricas, ainda não ocupadas completamente pela mancha urbana, e foram excluídas da análise para minimizar os erros.

9 Como a área total dos bairros analisados é diferente da área total dos setores censitários considerados, os coeficientes sofrem uma leve variação. Assim, para o recorte dos bairros, o CEP total é de 0,253, o CEP ruas de 0,211, O CEP praças 0,008 e o CEP parques de 0,034. Atenta-se para o fato que o aumento do coeficiente para os parques se deve à inclusão de extensas áreas de parques, dentro dos limites dos bairros; já a variação para baixo do coeficiente para as ruas se explica pela inclusão de vastas áreas ainda sem arruamento em certos bairros.

10 Uma pequena amostra desse resultado pode ser conferida em Rosaneli et al. (2016).

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Table des illustrations

Titre Figura 01 - Mapa do sistema espacial dos espaços públicos de Curitiba, aglomerados em ruas, praças e parques
Crédits Fontes: IPPUC 2012, SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 923k
Titre Figura 02 - Mapas com recortes espaciais utilizados, com indicação das áreas não analisadas
Légende MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários; MAPA 03: UDHs
Crédits Fontes: IPPUC 2012 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 272k
Titre Figura 03 - Mapa da presença e combinação dos tipos de espaços públicos nos setores censitários de Curitiba
Crédits Fontes: IPPUC 2012, SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 1,1M
Titre Figura 04 - Mapa com área total dos bairros (ha)
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 497k
Titre Figura 05 - Mapa com área total dos parques (ha)
Légende Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 438k
Titre Figura 06 - Mapa com área total das ruas (ha)
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionado por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 261k
Titre Figura 07 - Mapas do município de Curitiba com CEP total, espacializado em intervalos decimais idênticos
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 312k
Titre Figura 08 - Mapas do município de Curitiba com o CEP total, espacializado em 5 intervalos (Jenks)
Légende MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 320k
Titre Figura 09 - Mapas do município de Curitiba com o CEP total abaixo e acima da média
Légende MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 341k
Titre Figura 10 - Mapas do município de Curitiba com a união do CEP praças e CEP parques, abaixo e acima da média
Légende MAPA 01: bairros; MAPA 02: setores censitários
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e IBGE 2010, confeccionados por Maria Clara Iura Schafaschek e Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 366k
Titre Figura 11 - Cruzamento da classificação decrescente dos bairros em relação à área total do bairro (coluna central, em hectares), CEP total (coluna esquerda) e CEP praças (coluna direita)
Crédits Fonte: confeccionado por Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 721k
Titre Figura 12 - Mapas do município de Curitiba com divisões em UDHs
Légende MAPA 01: divisão das UDHs por faixas de tamanho. MAPA 02: CEP total
Crédits Fontes: IPPUC 2012; SMMA 2015 e PNUD, FJP, IPEA, 2010, confeccionados por Elena J. Brandenburg
URL http://journals.openedition.org/orda/docannexe/image/6539/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 305k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Alessandro Filla Rosaneli, « A materialidade do domínio comum na cidade contemporânea: Coeficiente de Espaço Público em Curitiba, Brasil », L’Ordinaire des Amériques [En ligne], 227 | 2021, mis en ligne le 08 novembre 2021, consulté le 07 décembre 2021. URL : http://journals.openedition.org/orda/6539 ; DOI : https://doi.org/10.4000/orda.6539

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Auteur

Alessandro Filla Rosaneli

Departamento de Arquitetura e Urbanismo, UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil, E-mail: alefilla@yahoo.com

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Droits d’auteur

Licence Creative Commons
L’Ordinaire des Amériques est mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.

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