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Lente de Aproximación

Ecologia das práticas e dos saberes para o desenvolvimento local: territórios de autonomia socioambiental em algumas comunidades tradicionais do centro-sul do Estado do Paraná, Brasil

Dimas Floriani e Nicolas Floriani

Resumos

Este artigo pretende contribuir para a construção de uma metodologia capaz de identificar a capacidade de mobilização de recursos de algumas comunidades tradicionais do centro-sul do Paraná, Brasil, a fim de verificar como operam suas estratégias na construção de autonomias socioambientais, desde espaços de interconexão entre os sistemas de borda e o sistema hegemônico. Para tanto, parte-se de experiências de constituição de redes de colaboração entre atores acadêmicos, agentes comunitários e públicos por meio do diálogo de saberes. Na fundamentação teórica desse processo, busca-se discutir se a ecologia das práticas e de saberes desses atores coletivos são suficientemente consistentes e se são capazes de promover, como sujeitos ecológicos, alternativas ao desenvolvimento, por meio da constituição de novos sistemas de práticas e pela produção de outras subjetividades.

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Notas da redacção

Recibido: 29.02.2020 Aceptado: 12.05.2020

Texto integral

Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ao Fundo Paraná da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) por financiarem os projetos de pesquisa e extensão, respectivamente, que integraram Programa de extensão ‘ParlamentoUNItinerante’, e igualmente aos parlamentares agricultores e agricultoras das comunidades tradicionais.

1DOI: http://dx.doi.org/​10.32735/​S0718-6568/​2020-N56-1520

Introdução: visão de conjunto da proposta de pesquisa para um plano de ação local

2O artigo pretende apresentar e sistematizar experiências dos sistemas de práticas, de saberes e de diálogos compartilhados entre diferentes atores envolvidos com uma proposta de desenvolvimento local. Esses atores são 1) os próprios agentes comunitários, representados por algumas de suas lideranças locais, pertencentes às populações faxinalenses, quilombolas, produtores familiares agroecológicos, benzedeiras, parteiras, mestres de saberes e ofícios populares; 2) pesquisadores acadêmicos de 5 universidades da região sul e leste do Estado do Paraná; 3) alguns agentes públicos municipais, tais como secretarias de agricultura, de saúde, de assistência social; 5) organizações sociais não governamentais; além de 4) representantes do poder público, como é o caso do Ministério Público Estadual.

3Além de desenhar a presente proposta visando o desenvolvimento comunitário local, um dos objetivos adicionais é de provocar e produzir reflexões teórico-metodológicas sobre as experiências que vem sendo encaminhadas pelo projeto UNITINERANTE (Universidade Itinerante dos Direitos Humanos, da Natureza, pela Paz e o Bem Viver), desde meados de 2018 que busca implementar mecanismos para uma ciência pública aplicada e pertinente em contextos de vulnerabilidade de populações tradicionais rurais.

4O Projeto UNItinerante inicia-se como uma proposta para incrementar o diálogo, sob condições de representação e decisão equitativas, entre universidades, comunidades, poder público e ONGs, atuantes em um região, na trilha do desenvolvimento local.

5Assim, pela ecologia das práticas e do diálogo de saberes comunitários (Stengers,1997, 2006; De Sousa Santos, 2010), juntamente com os conhecimentos acadêmico-científicos são apresentados e avaliados no Parlamento-UNItinerante, espaço de debates e deliberações sobre os diagnósticos e propostas consensuadas. Trata-se de um espaço de reavaliação e validação dos sistemas de práticas e ações extensionistas e de pesquisas socialmente pertinentes e culturalmente coerentes com as realidades vividas nas comunidades em situação de insegurança social e ambiental.

6Além de agenciar a pesquisa, a UNITINERANTE é um Programa de Ação Comunitária que ao reunir os diversos atores já mencionados, busca implementar metodologias de natureza interdisciplinar (entre diversos projetos acadêmicos envolvidos) e transdisciplinar (com o resgate dos saberes tradicionais locais de parteiras, benzedeiras, produtores de ervas medicinais, sementes crioulas e produtores agroecológicos para a difusão de práticas saudáveis de alimentação e preventivas do ponto de vista da saúde comunitária).

7Nesse sentido, diante de alternativas ao desenvolvimento econômico e do projeto modernizador do espaço rural é necessário pensar alternativas para a ciência aplicada e para as práticas institucionais formais de representação política. Um paradigma baseado no pensamento complexo que seja capaz de interconectar as dimensões da sustentabilidade pensadas e praticadas desde diferentes prismas e segundo os diversos atores sociais envolvidos nesse processo, possibilitando ampliar e tornar mais permeáveis e participativos os processos decisórios e de governança, em diferentes escalas e dimensões.

8O projeto baseia-se, portanto, na constituição de redes de atores sociais em âmbito regional que conectam e territorializam experiências e conhecimentos múltiplos em comunidades locais, de modo a produzir ações potencializadoras do Bem Viver nas coletividades, em situação de risco socioambiental. Essa territorialidade do Bem Viver é congruente com as ações nos três eixos categóricos conexos e interdependentes: eixo Cultura, eixo Bem Viver-Saúde preventiva e eixo Desenvolvimento Local. Tais procedimentos se materializam no território e acionam coletividades (humanas e não-humanas) em rede.

9Para tanto, são apresentadas as categorias de análise centrais, bem como o marco teórico que permitem problematizar os principais desafios que compõem o desenho teórico-metodológico da pesquisa. O modelo analítico desenhado sobre os objetivos da pesquisa tem como propósito alcançar, pelo menos, alguns dos principais resultados esperados. Pretende-se igualmente testar a hipótese central da proposta, a saber: verificar em que medida a capacidade dos recursos mobilizados pelas comunidades estudadas é significativa para viabilizar as estratégias de construção de autonomia socioambiental. Esses recursos mobilizados são representados por indicadores presentes nos diversos quadros do modelo analítico. Destaque-se que o cenário em que são agenciados os sistemas de práticas está condicionado por conflitos gerados pelas tensões dos diferentes modelos de gestão dos territórios (sistemas de organização social de borda x sistema hegemônico).

10As principais categorias de análise que orientam a discussão em questão reúnem uma coleção de conceitos que compõem o marco teórico da discussão central, destacando-se os seguintes: ‘modernidade periférica’, ‘desenvolvimento local’, ‘alternativas ao desenvolvimento’, ‘ecologia das práticas’ ‘saberes tradicionais’, ‘atores subalternos’, ‘produção de subjetividades’, ‘territorialização das experiências’, ‘sujeito coletivo ecológico’, ‘autonomia socioambiental’. A capacidade de ‘mobilização de recursos’, é um dispositivo analítico operacional que corresponde ao acervo teórico e metodológico presente na história do debate sobre a Teoria da Ação Social (Diani,1995; Lapeyronnie, 1988; Sigaud,1983; Touraine,1984; Tilly,1978).

11Por sua vez, os instrumentos metodológicos já foram aplicados em forma de pré-teste em 4 comunidades. Um dos principais objetivos desta metodologia é de poder ampliar sua aplicação aos sistemas sociais de borda nos quais se inserem as dinâmicas das comunidades tradicionais rurais, cujas interseções ocorrem nos espaços ou zonas de contato, conflitos, transição e coexistência com os sistemas hegemônicos, caracterizados aqui predominantemente pela organização e dinâmica econômica de mercado e pela pressão que exercem sobre os territórios dos sistemas de borda.

12Dessa maneira, buscamos testar se o modelo metodológico é capaz de avaliar o alcance, os limites, os graus de tensões e conflitos no interior dos sistemas comunitários de borda, sua capacidade de resiliência (hibridação), de resistência ou de subalternidade em relação ao modelos de funcionamento dominante ou hegemônico orientados basicamente pelo sistema de mercado. Em síntese, pretende-se identificar se as respostas que os atores comunitários agenciam, pela mobilização de recursos de diversos tipos (capacidade de organização ecossistêmica, de participação política, gestão do território, e projeto identitário), e pelas decorrentes tensões e os conflitos existentes permitem construir estratégias em direção à uma autonomia socioambiental ou então, no extremo oposto, se se trata de uma assimilação ou exclusão deles como projeto alternativo de (r)existência, frente ao modelo dominante.

Bases analíticas centrais e marco conceitual

13As apostas nas teorias do desenvolvimento vem sendo gestadas e criticadas desde diferentes perspectivas teóricas e políticas por parte de diversos agentes sociais: por um lado, as concepções neoliberais vão atribuir ao mercado os destinos estratégicos da economia, impulsionado basicamente pela busca do crescimento econômico, contrapondo-se assim ao papel dos Estados Nacionais que exerciam em grande parte políticas de investimento em infraestrutura para garantir a expansão da produção industrial e agrícola; ao eleger os mecanismos de mercado como soberanos nas estratégias de crescimento, o neoliberalismo mina as bases da soberania nacional e relega ao ostracismo as políticas redistributivas efetuadas pelo Estado desenvolvimentista, uma vez que a distribuição de renda é vista como variável dependente do crescimento.

14Por outro lado, a busca por soluções e alternativas ao desenvolvimento, em oposição à busca de alternativas de desenvolvimento, (Gudynas, 2011; Escobar, 2012,2014) gestadas por atores considerados subalternos, desde as bordas do sistema, questiona os limites do núcleo duro do sistema hegemônico de mercado, incapaz de gerar soluções para uma imensa parcela da população destituída das condições básicas de vida, e de colocar a seu alcance o acesso ao planejamento de estratégias de bem-estar (Bem Viver) estáveis e duradouras.

15Indaga-se, para tanto, se é necessário igualmente ressignificar o próprio sentido de desenvolvimento, por meio de novos conceitos e outras formas de concebê-lo. Até que ponto categorias analíticas de ecologia das práticas e ecologia dos saberes possibilitam estabelecer novas bases para operar desde as margens do sistema hegemônico?

16De Sousa Santos (2010) e Stengers (1997, 2006) apresentam respectivamente uma importante discussão teórico-prática sobre a ecologia dos saberes e a ecologia das práticas. Igualmente, Escobar (2014) e Gudynas (2011) fazem uma distinção clara sobre permanecer no quadro do desenvolvimento conforme definido pela história marcada pelo mercado capitalista ou então desde outra perspectiva anti-hegemônica.

17Pensar em alternativas ao desenvolvimento, designadas neste artigo como sinônimo de busca por autonomia socioambiental, requer, portanto, não apenas conceber de outra forma mecanismos que permitam a uma organização social ser capaz de reproduzir-se materialmente, mas também de engendrar instituições em que a gestão, as normas, e os valores que regem as estratégias de sociabilidade se desloquem do atual sistema de racionalidade capitalista para outras racionalidades, com possibilidade de sobreporem-se ou então de coexistirem com a atualmente vigente.

18A Modernidade Periférica (Floriani, 2011, 2016; Dussel,2010; De Sousa Santos, 2010), com seu processo de modernização econômica e tecnológica e a consequente segmentação de classes sociais, conduz esse processo aos limites da injustiça ambiental, uma vez que combina elementos de herança colonial com uma crescente mercantilização da natureza, em diversas modalidades: produção e expansão do espaço do capital pelo agronegócio, pelo neoextrativismo e pela apropriação dos territórios pertencentes aos povos indígenas e às populações tradicionais.

19A produção de uma nova semântica pelos sujeitos sociais subalternos (Floriani, 2016), historicamente invisibilizados e silenciados, só é possível pelo trabalho de ressignificação de sua condição identitária, cultural e política, em uma perspectiva plural (Hirschman, 1970; Tilly, 1978; Touraine, 1984). Esses novos-antigos sujeitos se redefinem ao politizar seus agenciamentos frente ao modelo hegemônico de desenvolvimento periférico quando orientam suas estratégias em busca de alternativas ao desenvolvimento, no lugar de reafirmar as propostas de alternativas de desenvolvimento.

  • 1 “Consideram-se subalternos grupos e categorias sociais que pertencem historicamente a um sistema de (...)
  • 2 De 2010 a 2020 presenciamos na América Latina a relação tensa e até dramática de transições de sist (...)

20Entretanto, essa dinâmica não é linear, nem homogênea entre todos esses sujeitos considerados como subalternos1, uma vez que a colonialidade do poder (Quijano, 2010) exerce sobre eles um trabalho de ideologização e convencimento por meio dos aparelhos ideológicos do Estado (escola, mídia, religião, estilos de vida consumista, etc.). Por sua vez, os mecanismos de poder hegemônicos operam igualmente por resiliência e vão se adaptando, neutralizando, cooptando e eliminando os desafios oriundos da contestação social, ou então, utilizando-se desses a fim de garantir os elementos centrais dos interesses (materiais e ideológicos) dos grupos e instituições sociais que lideram essas ações estratégicas2.

21A história das experiências de construção de autonomias e de alternatividades foram tecidas em alguns países latino-americanos como saldo de narrativas e ações coletivas que já possuem um acervo significativo de reflexões e de publicações. O encontro com essas diferentes construções pode assim constituir-se em um amplo programa de pesquisa, incorporando o que já foi produzido com o que está sendo construído, redefinido pelos pesquisadores e pelos próprios sujeitos coletivos e suas organizações sociais, colaboradores e apoiadores de tais novidades (Escobar, 2014; Leff, 2014; Cusicanqui, 2016; Lechner, 2007; Quijano, 2010, entre outros).

22Em relação ao processo de subjetivação (Deleuze, 2015), aqui identificado como produção e reafirmação de identidades coletivas, trata-se de um mecanismo que articula o individual com o coletivo, pois cada formação histórica produz modos diferentes de subjetivação que entram em relação seja para estabelecer compromissos ou para opor-se às relações de poder e de saber existentes. O processo de subjetivação pode engendrar novos arranjos de reconhecimento e autoconhecimento dos sujeitos coletivos (ao redefinir identidades étnicas e culturais), de central importância para verificar como esse processo produz incidências sobre a organização sociopolítica das comunidades, pelo empoderamento dos atores subalternos e neste caso, das populações tradicionais e indígenas em questão.

23Assim, fazem parte dos modos de subjetivação problemas, valores e escolhas vinculados à questão socioambiental, isto é, aos atuais conflitos no debate moral sobre a vida, a natureza; o saber cuidar e as ameaças da ação humana e do sistema econômico sobre as condições materiais de reprodução da vida no planeta; as práticas do buen vivir ; a defesa de um consumo responsável e do respeito à diversidade cultural dos povos tradicionais, detentores de um saber capaz de dialogar com a natureza, respeitando seus limites e suas potencialidades.

24Sendo assim, é possível analisar historicamente os modos de subjetivação em torno das concepções de natureza, da corporeidade, das formas de apropriação e usos feitos pelas sociedades e dos conflitos decorrentes das diferentes leituras e sistemas de práticas produzidos ao longo do tempo histórico.

25Nesta perspectiva, pensar a possibilidade da constituição de um(a) sujeito ecológico enquanto possibilidade de construção ou produção como invenção ou produção cultural e política (De Moura Carvalho, 2001), desde os horizontes de uma ética da natureza (Floriani, 2019), envolve questões vinculadas ao desenvolvimento de uma consciência ecológica em triplo sentido:

261) Primeiro, uma consciência cognitiva em torno das condições de produção, reprodução da vida e do ambiente socionatural (espaço, território, lugar) no qual os seres humanos desenvolvem suas atividades materiais e simbólicas; essa consciência cognitiva pode ser alcançada por diversos caminhos, mas principalmente pelo acesso ao conhecimento científico e às demais formas de conhecimento tradicionais, vinculados às práticas culturais milenares ou seculares de muitas culturas (povos nativos, originários, camponeses, pescadores artesanais, coletores e extrativistas de florestas, agricultores agroecológicos, etc.).

272) Em segundo lugar, um dos primeiros valores que se destaca é de que existe um mundo que queremos proteger, pois ao protege-lo estamos protegendo e assegurando a nossa própria segurança atual e futura, com a garantia de que podemos continuar vivos, usufruindo do mistério e da beleza da vida, juntamente com os demais seres vivos e não vivos que compõem a biosfera. Confluem assim, consciência ecológica e consciência moral.

283) Em terceiro lugar, essa consciência ecológica se refere a seu aspecto relacional ou à alteridade; ela é englobante, não apenas entre sujeitos singulares ou coletivos, mas porque essa relação excede o humano e incorpora a relação mais extensa com aquilo que é inerente ou imanente, inseparável, portanto, de sua própria condição que é corpórea, ou seja, à própria natureza (Callon; Latour,2006; Latour,1997; Sahlins,2003).

A ressignificação da territorialidade rural tradicional em contextos de novos arranjos institucionais e da produção de sujeitos socioambientais nos ‘Parlamentos UNItinerantes’.

29A identidade territorial de uma coletividade constrói-se pela relação à outra cultura, ao outro (Sahlins, 2003). Partindo-se dessa premissa, pode-se perguntar que aspectos sociais, e portanto espaciais, fazem um coletivo identificar-se como diferente de outros, presumindo-se que existam práticas culturais particulares a cada grupo. Invertendo-se a lógica da formulação, podemos perguntar-nos: em meio à diversidade cultural, existem práticas socioterritoriais universais que permitam agregar os diversos, de acordo a alguns aspectos? Ao formular essa questão, presumimos que existem pontos particulares, mas também comuns na formação identitária das coletividades (produção de subjetividades), posto que não são sistemas isolados e compartilham uma história comum.

30Especificamente, tratando-se das comunidades rurais tradicionais da Região Sul do Brasil, Faxinalenses, Quilombolas, comunidades camponesas, agricultores familiares sem-terra” do centro-sul paranaense figuram, juntamente com as populações indígenas (em sua maioria Kaingang e Guarani), como os principais atores socioterritoriais rurais antagônicos ao projeto de globalização do modelo hegemônico do agronegócio instalado no campo.

  • 3 Destacamos a titulo de reconhecimento os três projetos financiados que permitiram um maior envolvim (...)

31Essas comunidades rurais, de uma maneira geral, apresentam cenários semelhantes no que tange aos conflitos e/ou tensões de origem externa e interna. Particularmente, em se tratando das comunidades rurais tradicionais envolvidas diretamente nos três projetos de pesquisa e extensão associados3 ao Programa Unitinerante, as reuniões com agricultores e agricultoras integrantes da rede permitiram evidenciar os cenários conflitivos e/ ou tensionadores dessas coletividades, que foram sistematizados de acordo com a proposta metodológica de valoração qualiquantitativa (graus e pesos de conflitos e tensões) , traduzida no Quadro 1.

Quadro 1:

Conflitos e tensões internos e externos em quatro sistemas socioterritoriais (comunidades rurais).

Conflitos / Tensões Internos e Externos ao Sistema (CIE)

Comunidades*

G

SB

SC

P

Inter.

1. Fundiários

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Aumento populacional (novas famílias exercendo pressão sobre as terras)

M/FO

+1.0

FO/FO

+1.5

FA/FA

-1.5

FO/FO

+1.5

Chacareiros de áreas urbanas

FO/FO

+1.5

FO/FO

+1.5

M/FO

+1.0

FA/M

-1.0

Subtotal

+2.5

+3.0

-0.5

+0.5

2. Ideológico/Culturais

Religiosas (Neopentecostalismo)

FO/FO

+1.5

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

FO/FO

+1.5

Gênero (Patriarcado)

FA/M

-1.0

FO/FO

+1.5

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

Uso Privado e Restrição de Uso dos Bens Comuns

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

M/M

+0.5

M/M

+0.5

Destruição/Degradação de Ecossistemas

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

Sub-total

+2.0

+2.0

-1.5

+1.0

Exter.

1. Fundiários

Grilagem

M/FO

+1.0

M/M

+0.5

FA/M

-1.0

M/FO

+1.0

Destruição de estradas, pontes e cercas

M/M

+0.5

M/M

+0.5

FA/FA

-1.5

M/M

+0.5

Destruição/Contaminação de Ecossistemas

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

M/M

+0.5

Subtotal

+2.5

+2.0

-1.5

+2.0

2. Ideológico/Culturais

Ameaça de lideranças

M/M

+0.5

M/M

+0.5

FA/FA

-1.5

M/M

+0.5

Subtotal

+0.5

+0.5

-1.5

+0.5

Total dos Pesos CIE

+7.5

+7.5

-5.0

+4.0

Fonte: elaboração própria.

Legenda: Comunidade Caiçara do Guaraguaçu (G); Comunidade Remanescente de Quilombolas Palmital dos Preto (P), Comunidade Remanescente de Faxinal Sete Saltos de Cima (SC) e Comunidade Faxinalnse Sete Saltos de Baixo (SB).

32 O quadro acima busca sintetizar o cenário de tensões e conflitos entre novos e antigos atores socioterritoriais que incidem com suas práticas nos territórios faxinalenses, quilombolas e indígena. É bem verdade que o quadro aponta para uma generalização do cenário de tensões e/ou conflitos socioterritoriais vivenciados atualmente pelas comunidades. O fato é que tais fenômenos estão historicamente enraizados no que se denomina como processo de Formação Socioespacial do Paraná Tradicional e que têm repercussões no imaginário coletivo dos habitantes, exteriorizados nas narrativas, discursos e práticas atuais.

33 Pertencentes ao sistema hegemônico, figuram atualmente como atores antagonistas em disputa pelos territórios tradicionais, os neorurais proprietários de chácaras de lazer, as empresas transnacionais que se instalam e estabelecem contratos de uso dos recursos naturais e sociais comunitários; igrejas neopentecostais que introduzem novos hábitos e padrões comportamentais (fundamentados no individualismo e na apropriação privada dos bens comuns, sob a égide da teologia da prosperidade, ou do novo espírito do capitalismo para os pobres), provocando cisões nas comunidades, em detrimento de práticas sociais consuetudinárias de reciprocidade, com origem no catolicismo rústico, tais como os puxirões e as festividades (Ferreira Clarindo e Floriani, N. 2014; Floriani, Carvalho, Strachulski e Floriani, 2011).

  • 4 Os saberes e práticas vernaculares da agrobiodiversidade e da medicina popular vêm sendo paulatinam (...)

34 Essas são algumas das causas da perda da segurança alimentar, autonomia tecnológica e viabilidade econômica dessas comunidades4. Tais sintomas revelam um processo profundo de transformação do modo de vida rural que vem a desvelar um quadro de conflito entre racionalidades, entre visões de ruralidade e estilos de desenvolvimento. Os conflitos sociais no campo entre essas comunidades e os antigos e novos atores sociais antagônicos revelam, portanto, o processo histórico de disputa pelos usos e apropriação do território e seus patrimônios (Floriani, D.; Mellinger; Haliski e Floriani, N., 2014).

  • 5 O que aparentemente pode ser percebido como algo atual nos discursos e práticas de antigas famílias (...)
  • 6 Nesses termos, destacamos dois períodos históricos relevantes para a ressignificação das identidade (...)

35 Nesse sentido, podemos dizer que os conflitos entre as formas de uso e apropriação da natureza, assim como as estratégias de cooperação ou antagonismo, (in)vizibilização, subalternidade ou autonomia5, atravessam gerações e territórios, agindo em termos ‘mitopráticos’ nos subsistemas sociais (materiais e imateriais) das coletividades, para utilizar o conceito , de Marshall Sahlins (2003), de maneira que o imaginário de territorialidade tradicional é ressignificado de acordo com as transformações históricas6.

36 Assim, esses atores sociais do campo começam a se apresentar como novos sujeitos de direitos: pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros, quebradeiras de coco, etc. passam a demandar do Estado o reconhecimentos de seus direitos socioterritoriais, de maneira que no ano de 2006, as Comunidades e Territórios Tradicionais passam a ser reconhecidos e definidos com a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto 6.040/07).

  • 7 Como exemplo de políticas públicas específicas para as categorias de populações camponeses, temos e (...)

37 É nesse contexto político que diferentes atores sociais forjam um movimento amplo de reivindicação pelo cumprimento dos direitos socioterritoriais conquistados, dando novos sentidos às territorialidades tradicionais, o que lhes servirão de fundamento para implementarem alternativas ao desenvolvimento rural7: no Paraná, movimentos sociais e organizações não governamentais, academia, poder público estadual (destacadamente Ministério Púbico, Instituto Ambiental do Paraná, Instituto de Terras e Cartografias) que juntos empreenderam esforços para o mapeamento desses territórios, em que pese sua tímida regularização fundiária.

38 Não obstante os grandes e positivos esforços empreendidos durante o último decênio, questões como governança local e o desenvolvimento territorial foram pautas pouco ou fracamente incentivadas na agenda dessa rede amplificada de cooperação, haja visto antigas práticas de tutela semifeudal imposta aos movimentos sociais e às comunidades e pela burocratização das formas de representação adaptada às estruturas pouco eficazes dos Conselhos Estaduais e Municipais, subordinados à lógica instrumental do Estado e às vontades políticas de cada governo que acabam por enfraquecer e anestesiar o poder reivindicatório desses sujeitos sociais.

39 Na contramão desse processo, o Programa Parlamento UNItinerante inicia-se como uma proposta alternativa de governança, isto é, uma nova prática dialógica do tipo botton-up capaz de conectar as dimensões da sustentabilidade, pensadas e praticadas desde diferentes prismas, e segundo os diversos atores sociais envolvidos no processo de escolha dos projetos e rumos que emanam desde os territórios vividos. Uma nova cultura parlamentar que possibilite ampliar e tornar mais permeáveis e participativos os processos decisórios e de governança, em diferentes escalas e dimensões, isto é, incentivando formas de representação e decisão equitativa entre academia, comunidades, poder público e ONGs, atuantes em um região, onde seja possível propor projetos alternativos ao desenvolvimento econômico imposto aos territórios rurais pelas agência estatais.

40 Assim, a partir de junho de 2019, o Projeto territorializa-se na região centro-sul paranaense, instalando Parlamentos UNItinerantes em três municípios (Irati, Ponta Grossa e Rebouças), ramificando sua atuação em mais oito comunidades beneficiárias de projetos de extensão universitária de pesquisadores, agentes públicos e organizações sociais, constituintes da rede Unitinerante. O quadro 2 abaixo, permite um entendimento da espacialização do projeto na região centro-sul.

Quadro 2:

Espacialização do projeto unitinerante em município e comunidades da região centro-sul do Paraná, Brasil, entre 2019 e 2020.

Região dos Campos Gerais

Comunidades

Integrantes da Rede UNitinerante

Imbaú

Faxinal Charqueada dos Betin

IFPR- Telêmaco Borba,

CASLA,

Prefeitura Municipal

Associação de Moradores

Imbituva

Faxinal dos Penteados

UEPG

COODESAFI

CASLA

Associação de Moradores

Irati

Pinho Baixo

Alto da Lagoa

UNICENTRO-Irati

IFPR-Irati,

CASLA,

Prefeitura Municipal

Associação de Moradores

Ivaí

Rio do Meio

Prefeitura Municipal

CASLA

COODESAFI

Associação de Moradores

General Carneiro

Assentamento Reduto Vitória do Contestado

UEL

CASLA

UNESPAR

Associação de Moradores

Ponta Grossa

Faxinal Sete Saltos de Baixo

Sete Saltos de Cima

Quilombola Palmital dos Pretos

UEPG

CASLA

ASAECO

Associação de Moradores

Rebouças

Faxinal Marmeleiro de Baixo

Prefeitura Municipal

IEEP

IFPR-Irati

UNICENTRO-Irati,

CASLA,

MASA

Associação de Moradores

Região do Litoral

Comunidade

Integrantes da Rede UNitinerante

Pontal do Paraná

Caiçara do Guaraguaçu

IFPR-Paranagua

UFPR-Litoral

Associação Moradores

Prefeitura Municipal

Fonte: elaboração própria.

Mobilização das capacidades e de recursos socioterritoriais de algumas comunidades tradicionais do centro-sul do Paraná, Brasil.

41A fim de identificar a capacidade de produção de autonomias coletivas em sistemas socioterritoriais de borda, tais como se apresentam a maioria das comunidades tradicionais envolvidas na Rede UNITINERANTE, sugeriu-se a aplicação da metodologia proposta nesse trabalho, aplicável à realidade investigada em quatro comunidades. Incentivadas pela proposta do Parlamento UNItinerante, as reuniões entre atores locais possibilitaram uma leitura (pré-diagnóstico) dos problemas gerais que acometem as comunidades rurais : de uma maneira geral, na maioria dos territórios tradicionais envolvidos são relatadas deficiências e/ou inexistências em serviços básicos de saúde, educação, assistência técnica, assim como problemas de ordem interna aos sistemas e que repercutem na desestruturação do tecido social (o individualismo, a restrição ao acesso aos bens naturais, entre outros).

42Especificamente, os interlocutores relatam suas carências: a inexistência de um posto de saúde, de escola rural que valorize a cultura local, lazer e cursos de empreendedorismo para jovens e mulheres, a dificuldade para regularizar a posse territorial (estrutura fundiária), precariedade de acesso aos serviços básicos (luz elétrica, saneamento básico, etc), são alguns dos pontos problemáticos vividos no cotidiano desses habitantes da região, comprometendo o associativismo e o empreendedorismo familiar e comunitário, conforme registrado no blog que acompanha as atividades do projeto de pesquisa nessas comunidades contempladas: https://parlamentounitinerante.blogspot.com/​2019/​09/​parlamento-unitinerante-de-itaiacoca.html

43A partir da Instalação de Parlamentos UNItinerantes locais, buscou-se em um momento inicial (TEMPO 1) dos projetos coordenados por docentes da Rede UNItinerante realizar diagnósticos da realidade socioambiental atual de cada comunidade. Projetos de pesquisa financiados por agências estatais permitiram que docentes e discentes de pós-graduação e de graduação PPGEO-UEPG, PPDC e IFPR-Paranaguá e MADE-UFPR realizassem suas pesquisas focadas nas demandas reais em cada uma das quatro comunidades envolvidas: conforme propõe esta metodologia, foram utilizados instrumentos e técnicas participativos, tais como mapeamento dos recursos naturais, de graus de relações entre atores, diagramas de Venn, matriz das Fortalezas e Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, e dinâmica da árvore de problemas e soluções.

44Tais procedimentos possibilitaram a identificação das capacidades e recursos mobilizados por cada sistema socioterritorial e seus desdobramentos (Quadro 3) que emergiam dos objetivos dos três projetos associados: i) a construção de uma marca (selo) de produtos da agrofloresta tradicional, ii) o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais agroecológicos e iii) a criação de uma rede de núcleos de estudo e capacitação agroecológica em territórios tradicionais da região.

45Em um segundo momento da intervenção das pesquisas-ação (TEMPO 2), em função dos objetivos propostos por cada um dos projetos supracitados, buscou-se criar redes de parcerias locais (ou novos arranjos institucionais) entre os atores sociais envolvidos, sintetizadas em uma outra matriz (Quadro 4) de avaliação, capacidade e recursos mobilizados a partir do estabelecimento de novos e/ou reforço e consolidação dos arranjos locais já existentes.

46 Levando-se em consideração que a produção de autonomias de sistemas socioterritoriais possa ser alcançada por meio da mobilização de capacidades e recursos internos - na presente metodologia adotamos as cinco classes: Organização Comunitária (O.C.); Acesso aos Direitos Básicos (D.B.); Inserção no Mercado (I.M.); Produção/Conservação Ecológica (P.C.E); Reafirmação de Identidades (R.I. ) - , e que essas capacidades podem ser potencializadas por arranjos cooperativos com outros sistemas, pode-se considerar que resultem em formas híbridas de organização; ou ainda, que essas capacidades e recursos mobilizados podem ser limitados por interações negativas com os sistemas hegemônicos (ex. agronegócio transacional do fumo ou do reflorestamento), produzindo sistemas de borda marginalizados, altamente dependentes. Cabe então destacar que os pesos da Matriz TEMPO 2 são fatores de ponderação e que indicam promoção de autonomia ou dependência, por refletirem a importância das associações como vetores de propriedades emergentes (positivas ou negativas) em sistemas complexos.

47 Para tornar perceptível essa relação, produziu-se sinteticamente dois gráficos, (TEMPO 1 e TEMPO 2): o Gráfico TEMPO 1 (das capacidades e recursos mobilizados no início da intervenção social do Parlamento UNitinerante e projetos associados) e Gráfico TEMPO 2 (ponderação das capacidades e recursos mobilizados das comunidades com os pesos exercidos pelas interações dos atores sociais).

48 Para exemplificar a ponderação dos arranjos institucionais sobre as capacidades e recursos mobilizados, indutores de autonomia socioambiental e coletiva, destacam-se as experiências de engajamento de atores sociais dos Parlamentos UNitinerante. Nas comunidades localizadas no distrito de Itaiacoca, Município de Ponta Grossa (Faxinal Sete Saltos de Baixo, Comunidade Sete Saltos de Cima, e Comunidade Remanescente de Quilombolas Palmital dos Pretos), a atuação do Sindicato Rural (ASAECO) é relativamente recente (do final dos anos da década de1990). Esta entidade tem promovido o acesso às políticas públicas rurais (PRONAF, PAA, PNAE, entre outros). Contudo, a maior efetividade de suas ações ocorre na comunidade de Sete Saltos de Cima (ex-faxinal).

Quadro 3:

Matriz qualiquantitativa de capacidades e recursos mobilizados em quatro comunidades rurais tradicionais (2019).

TEMPO 1 - Diagnóstico Rural

Produção de Autonomia nas Comunidades

Capacidades e Recursos Mobilizados

(Territorialidades/Racionalidades/Subjetividades)

Guaraguaçu

Sete de Baixo

Sete de Cima

Palmital

1. Organização Comunitária (O.C.)

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

1.1 Mutirão

FA/M

-1.0

M/M

+0.5

FA/M

- 1.0

FA/M

-1.0

1.2 Troca de dias

FO/FO

+1.5

FA/M

-1.0

M/FO

+1.0

FA/M

-1.0

1.4 Associação / Cooperativa / Sindicato

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

1.5 Participação Feminina e de Jovens

M/FO

+1.0

FA/FA

-1.5

FO/FO

+1.5

FO/FO

+1.5

Sub-total Pesos MCC

+2.0

-1.5

+ 2.5

-1.0

2. Acesso aos Direitos Básicos (D.B.)

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

2.1 Infra-estrutura (luz/água/telefone)

M/M

0.5

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

2.2 Educação fund/média/superior

M/M

0.5

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

2.3 Saude

M/M

0.5

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

2.4 Transporte Coletivo

M/M

0.5

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

2.5 Estradas

M/M

0.5

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

Sub-total Pesos MCC

+2.5

-6.0

-6.0

-6.0

3. Inserção no mercado (I.M.)

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

3.1 Feiras locais/regionais (venda direta)

FA/M

-1.0

FA/FA

-1.5

FA/M

- 1.0

FA/FA

-1.5

Institucionais

(PAA / PNAE)

FA/FA

-1.5

FA/M

-1.0

M/M

+0.5

FA/FA

-1.5

Outras Atividades Geradoras de Renda (aposentadoria, bolsa família, trabalho assalariado) *

M/FO

(-)1.0

M/FO

(-)1.0

M/FO

(+)1.0

M/FO

(+)1.0

Sub-total Pesos MCC

-2.5

-3.5

+0.5

-2.0

4. Produção/Conservação Ecológica (P.C.E.)

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Reprodução Agrobiodiversidade local (sementes crioulas e arvores e animais nativos)

M/M

0.5

M/M

+0.5

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

Manejo e conservação do solo

M/M

0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

Conservação de nascentes

M/FO

1.0

M M

+0.5

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

Manejo e Conservação das APP

M/FO

1.0

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

Utilização de Insumos Externos Industrializados Adoção ou Aceitação

FA/M

-1.0

FA/M

-1.0

FA/M

- 1.0

FA/M

-1.0

Aceitação (Adoção de Práticas Agroecológicas - SAF)

M/FO

+1.0

FA/M

+1.0

FO/FO

+1.5

M/FO

+1.0

Sub-total Pesos MCC

+3.0

+2.0

+3.5

+3.0

5. Reafirmação de Identidades (R.I.)

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Festividades Tradicionais (catolicismo rural, torneios esportivos, eventos folclóricos)

M/M

0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/FO

+1.0

Acesso aos ofícios Patrimoniais ( Benzedeiras, Mateiros, Domadores, Carpinteiros, etc)

FA/M

-1.0

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

Inventário da Agrobiodiversidade local e Práticas Alimentares Patrimoniais

M/M

0.5

M/M

+0.5

M/FO

+1.0

M/FO

+1.0

Sub-total Pesos MCC

0.0

+2.0

+2.5

+3.0

Somatória dos Pesos CRM

+5.0

-2.5

+5.0

-3.0

Legenda : Graus e Pesos de CRM (Capacidades e Recursos Mobilizados)

FA / FA :Fraca / Fraca (peso: -1,5)

FA / M : Fraca / Média (peso: - 1,0)

M / M : Media / Média (peso: 0,5)

M / FO: Média / Forte (Peso: + 1,0)

FO / FO: Forte / Forte (peso: + 1,5)

N: Não Se Aplica

* Esse critério pode ter sentido positivo (+) ou negativo ( - ) dependendo de como as atividades não agrícolas geradoras de renda possam ser includentes, isto é, capazes de promover a redistribuição de renda, incentivando a geração de novas relações sociais e de atividades produtivas dentro da comunidade. Exemplo de uma atividade redistributiva: pagamento de diárias para ajudar nas tarefas domésticas ou produtivas. Uma atividade não-agrícola geradora de renda mas não promotora de outras relações ou atividades poderia ser, por exemplo, o trabalho assalariado em uma empresa rural (ex. Reflorestadora), cuja renda não é revertida na comunidade ou, ainda, o empreendimento privado de transporte escolar ou de serviços de trator.

Fonte: elaboração própria.

Quadro 4.

Matriz de avaliação qualiquantitativa das capacidades e recursos mobilizados pelas comunidades incentivadas pelos arranjos institucionais promovidos pela unitinerante (2019-2020).

TEMPO 2 - Rede de Atores

(arranjos institucionais locais)

Comunidades Rurais Tradicionais Envolvidas

G

SB

SC

P

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

Grau

Peso

1.IESS (Universidades e Institutos)

FO/FO

+1.5

FO/FO

+1.5

FO/FO

+1.5

FO/FO

+1.5

2. Poder Público Municipal (Secretarias de Agricultura, Turismo, Saude entre outros

M/FO

+1.0

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

FA/FA

-1.5

3. Agências de Assistência e Extensão Rural do Estado

FA/M

-1.0

M/M

+0.5

M/M

+0.5

M/M

+0.5

4. Agências Ambientais do Estado (IAP)

FA/M

-1.0

FO/FO

+1.5

M/FA

-1.0

FO/FO

+0.5

5.Ministério Público do Paraná

FO/FO

+1.5

FO/FO

+1.5

N

0.0

FO/FO

+1.5

6. Organizações Sociais (Movimentos Sociais, ONGs e Sindicatos. Ex. CASLA, IEEP, MASA, ASAECO, APF, FECOQUI)

M/M

+0.5

M/FO

+1.0

FO/FO

+1.5

M/FO

+1.0

Somatória dos Pesos MCC

+2.5

+4.5

+1.0

+3.5

Fonte: elaboração própria.

Figura 1:

Valores agregados das ‘CRM’ das comunidades no ‘TEMPO 1’ e no ‘TEMPO 2’.

TEMPO 1

TEMPO 2

Fonte: elaboração própria.

49No caso da atuação da Prefeitura Municipal, as comunidades tem sido historicamente muito pouco ou nulamente assistidas no que tange aos serviços básicos: conservação de estradas, escolas rurais, manutenção de serviços de saúde, a ponto de muitos moradores transferirem seus votos à Municipalidade vizinha (Campo Largo) a fim de conseguir o apoio e assistência daquele poder público.

50Por outro lado, as propriedades emergentes que surgem dos novos arranjos institucionais promovem interações positivas em cadeia (retroalimentações positivas). A atuação do Parlamento UNitinerante em projetos de desenvolvimento local, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ministério Público, Casa Latino-Americana e Instituto Ambiental do Paraná, promoveu maior aproximação entre a municipalidade e as comunidades do distrito para tratar de sanar essa deficiência na assistência dos serviços básicos, resultando em parcerias com as municipalidades vizinhas para o fornecimento de médicos aos postos de saúde (http://gpinterconexoes.blogspot.com/​2018/​06/​interconexoes-faxinal-e-prefeituras.html).

51O maior acesso ao conhecimento sobre direitos, permitiu às comunidades receberem parte do fundo ambiental estadual repassado ao município, bem como do ICMS ecológico para a comunidade faxinalense:

52(http://gpinterconexoes.blogspot.com/​2017/​11/​representantes-do-ultimo-faxinal-de.html).

53Da mesma maneira, contribuiu para ampliar o raio de ampliação dos recursos mobilizados pelas comunidades, o apoio prestado a elas em forma de assessoria jurídica para gerenciar conflitos internos (acordo comunitário para estabelecer regras de uso e conservação dos bens naturais), assim como para mediar conflitos entre vizinhos, diante dos delitos cometidos por atores externos, como mortes cometidas contra animais do faxinal, ameaças à vida das famílias e outros tipos de violências físicas e simbólicas.

54No que tange à valoração das Capacidades e Recursos Mobilizados na Matriz TEMPO 1, notou-se que a classe PCE (Produção e Conservação Ecológica) obteve maiores graus e pesos em relação às outras quatro classes. Associada à classe I.C. (Identidade Coletiva), a produção-conservação ecológica é uma classe agenciada pelo patrimônio (i)material da agrobiodiversidade, isto é, fruto de um processo histório e coevolutivo (ecossocial) que assegura, em grande medida, a reprodução cultural das comunidades rurais tradicionais. Tal atributo nas comunidades de borda é concebido como sinônimo de resiliência socioambiental frente às interações negativas com os sistemas hegemônicos, corroborando a tese de N. Floriani, F. Ther e D.Floriani (2016).

Considerações finais

55Observamos que o desenho da metodologia para avaliar a capacidade de mobilização de recursos, por parte das comunidades locais tradicionais, trouxe significativos subsídios para testar as estratégias adotadas pelos diversos atores envolvidos com a proposta desenvolvida pelos atores coletivos em torno do Projeto UNItinerante. Com a apresentação de uma série de indicadores aplicados a 4 comunidades previamente avaliadas, foi possível visualizar um conjunto de resultados que indicam situações específicas para cada uma delas, mas também comuns a todas.

56Esses indicadores permitem validar em grande medida a hipótese central do artigo, qual seja, localizar as trajetórias percorridas pelos atores comunitários em direção aos limites mínimos e máximos para a construção de autonomias socioambientais. Contudo, a proposta metodológica não pretende ser acabada, nem pretende servir de receita universal. A prova disto é que as dinâmicas sociopolíticas dependem dos momentos históricos, conforme indicado no artigo, para fortalecer ou enfraquecer os processos que orientam as diversas conjunturas. Projetos de autonomias socioambientais se inscrevem nessas dinâmicas, para o bem e para o mal.

57Os indicadores do quadro sobre os conflitos são importantes também, para ver em que medida os sistemas de borda, nos quais se inserem as comunidades locais, são afetados e ameaçados pelos mecanismos dos sistemas hegemônicos, cuja centralidade é o mercado e a apropriação da natureza como recurso econômico, colocando em risco os ecossistemas pelo uso exacerbado de agrotóxicos, como é o caso da fumicultura e da atividade monocultora de reflorestamento.

58Os dois momentos da metodologia, registrados nos quadros 3 e 4, propiciaram a oportunidade para identificar e acompanhar a dinâmica dos componentes sistêmicos de cada uma das comunidades analisadas; o primeiro deles permite mensurar a importância das classes tomadas para a avaliação: Organização Comunitária (O.C.); Acesso aos Direitos Básicos (D.B.); Inserção no Mercado (I.M.); Produção/Conservação Ecológica (P.C.E); Reafirmação de Identidades (R.I. ) .

59Igualmente, serviu para identificar o déficit na oferta de serviços básicos, os desafios de governança, as ameaças à reafirmação de identidades, pela invasão de igrejas neopentecostais, mas também aspectos positivos em relação ao manejo dos recursos ecossistêmicos, bem como a implementação da produção agroecológica para as feiras, a fim de impulsionar a economia social.

60O segundo momento demonstrou que o associativismo representado pelo Projeto UNItinerante foi crucial para agregar valor às capacidades dos agentes comunitários, pela cooperação das universidades, prefeituras, ministérios públicos e organizações sociais associadas à iniciativa.

61Cabe destacar, ainda, que no bojo desta proposta metodológica reside a discussão teórica e epistemológica crítica, em torno das concepções dominantes de desenvolvimento, como sinônimo apenas de crescimento econômico, e que no contexto da modernidade periférica coloca sérios desafios para os sujeitos subalternos superarem as desigualdades estruturais do capitalismo na América Latina. Uma das saídas pode ocorrer pelo agenciamento de suas próprias capacidades e recursos mobilizados, contando com a colaboração de outros atores associados que buscam fortalecer as estratégias que promovam alternativas ao desenvolvimento e a autonomia socioambiental, por parte dos próprios sujeitos ecológicos.

62Para concluir indagando sobre o presente e o futuro das populações tradicionais na América Latina, ninguém melhor do que Juan Rulfo para expressar literariamente:

“Hay un pueblo. Se oye que ladran los perros y se siente en el aire el olor del humo, y se saborea ese olor de la gente como si fuera una esperanza. Pero el pueblo está todavía muy allá. Es el viento el que lo acerca” (Rulfo, 2001, p. 23).

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Notas

1 “Consideram-se subalternos grupos e categorias sociais que pertencem historicamente a um sistema de subtração ou de destituição de sua condição original (expropriação dos territórios, privação da liberdade, integração forçada ao Estado Nacional, como é o caso das populações indígenas, das demais populações tradicionais, dos sem-terra e dos afrodescendentes)”. (Floriani, 2016, p.155)

2 De 2010 a 2020 presenciamos na América Latina a relação tensa e até dramática de transições de sistemas sociais e políticos aparentemente estabilizados para evidências de rupturas cruciais como no caso do Brasil (2013-2016), do Equador, Chile e Bolívia em 2019. Essas rupturas são de diferentes matizes e seus resultados não são unidirecionais; neste sentido, são emblemáticos os casos opostos da Bolívia e do Chile em que o primeiro representa a ruptura de um modelo de coexistência etno-política, com desenlace autoritário e o segundo de um modelo neoliberal aparentemente estável para uma transição incerta ainda do ponto de vista de uma outra institucionalidade.

3 Destacamos a titulo de reconhecimento os três projetos financiados que permitiram um maior envolvimento por parte dos integrantes do Programa (Rede) Unitinerante, a saber: i) Projeto Núcleo de Estudos e Capacitação Sociotécnica de Populações Tradicionais em Agroecologia nos Territórios Faxinalenses(CNPq, Edital NEA 21/2016); ii) Projeto Das territorialidades tradicionais às territorializações da agroecologia: saberes, práticas e políticas de natureza em comunidades rurais tradicionais do Paraná” (CNPq, Edital Universal 01/2016); iii) Projeto “Sistema participativo de certificação socioambiental da agrofloresta faxinalense: da diferenciação à qualificação dos produtos de comunidades rurais tradicionais do Paraná” (SETI-Fundo Paraná, Edital USF 2017).

4 Os saberes e práticas vernaculares da agrobiodiversidade e da medicina popular vêm sendo paulatinamente transformados e, ou substituídos, gerando, por sua vez, uma relativa dependência por produtos e tecnologias industriais, seja nas práticas alimentares, nos cultivos agrícolas, e nas práticas da cura. Com isso, presencia-se um aumento no consumo de alimentos industrializados, de remédios alopáticos, de agrotóxicos e adubos sintéticos pelas famílias rurais, que se deslocam frequentemente às sedes dos municípios ou às cidades-pólo, à procura de serviços médico-farmacológicos e outros serviços básicos. (FLORIANI, N. et al, 2016).

5 O que aparentemente pode ser percebido como algo atual nos discursos e práticas de antigas famílias das comunidades rurais envolvidas no projeto, apresenta raízes históricas profundas que remetem ao regime colonialista dos grandes latifúndios escravocratas associados aos ciclos econômicos extrativistas destruidores da natureza: mimetizada em territórios “incógnitos” de vastas áreas das Florestas da Mata Atlântica litorânea e dos planaltos, a população cabocla (indígena e negra por essência) sabiamente utiliza-se de estratégias de inviabilização e subalternização social e territorial, diante das ameaças constantes da usurpação de suas terras de posse, violentamente realizada por meio de grilagem ou pela imposição cartorial do Estado, que lhes obriga a extrair os bens naturais e negociar suas terras em troca da escritura de pequenos lotes (Lei de Terras de1850), restando-lhes a sorte do litígio entre o poder da União e os interesses individuais de governadores provincianos sobre as terras devolutas do Estado.

6 Nesses termos, destacamos dois períodos históricos relevantes para a ressignificação das identidades socioterritoriais: o período de redemocratização da sociedade brasileira impresso pelas demandas do movimentos sociais na Constituição Federal de 1988, e o último decênio, entre 2003 e 2014. A partir de 2003, com o governo popular de Luis Inácio Lula da Silva, desenha-se um cenário favorável à mobilização e organização das comunidades rurais tradicionais, o que permitiu reações contra as tentativas de impedir a observância dos direitos territoriais, fazendo com que estas se mobilizassem e se organizassem em torno de seus direitos para enfrentar as situações adversas (Shiraishi Neto, 2009).

7 Como exemplo de políticas públicas específicas para as categorias de populações camponeses, temos engajamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário (atualmente extinto pelo governo Bolsonaro) que possibilitou a construção de uma política convergente para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Assim, esse processo envolveu mediações e articulações políticas mais complexas, pois a partir desse momento os atores começaram a influenciar as propostas de acordo com suas demandas: programas como PRONAF Agroecologia, Brasil Agroecológico, Cultivares Crioulas, Mulheres Rurais, ATER Povos e Comunidades Tradicionais geraram grandes embates políticos, e rupturas na forma de construção das políticas relacionadas à agricultura familiar.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Dimas Floriani e Nicolas Floriani, «Ecologia das práticas e dos saberes para o desenvolvimento local: territórios de autonomia socioambiental em algumas comunidades tradicionais do centro-sul do Estado do Paraná, Brasil»Polis [Online], 56 | 2020, posto online no dia 23 junho 2020, consultado o 18 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/polis/19082

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Autores

Dimas Floriani

Universidade Federal do Paraná, PPGMADE-Curitiba, Brasil.

Email : floriani@ufpr.br

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Nicolas Floriani

Universidade Estadual de Ponta Grossa, PPGEO-Ponta Grossa, Brasil.

Email: nicolas@uepg.br

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    Publicado em Polis, 34 | 2013
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