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Lente de Aproximación

Economia solidária, saúde mental e arte/cultura: promovendo a racionalidade política dos comuns

Economía solidaria, salud mental y arte / cultura: promoviendo la racionalidad política de los bienes comunes
Solidarity economy, mental health and art/culture: promoting the political rationality of the commons
Marilia Verissimo Veronese

Resúmenes

Este texto se centra en las experiencias de economía solidaria producidas en el sistema público de salud mental, a través de la creación artística y cultural. Su objetivo es analizar la acción de estas iniciativas, entre el Estado y la sociedad civil, movilizando recursos para uso común. En el contexto de los procesos de reforma psiquiátrica y la adopción de asociaciones y elementos comunes en los servicios de salud mental, analizamos las prácticas de la red de atención psicosocial con la sociedad civil, que revalorizan los espacios culturales y llevan a los ciudadanos a ocupar la ciudad. Se concluye que la racionalidad política de los bienes comunes se activa, a través de la autogestión cooperativa, con el potencial de democratizar los territorios en las ciudades, generando interacciones recíprocas.

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Notas de la redacción

Recibido: 13.06.20 | Aceptado: 05.08.20

Texto completo

1DOI: 10.32735/S0718-6568/2020-N57-1568

2Como citar este artículo:

3Verissimo Veronese, M. (2020). Economia solidária, saúde mental e arte/cultura: promovendo a racionalidade política dos comuns. Polis Revista Latinoamericana, (57), 138-159. doi: http://dx.doi.org/​10.32735/​S0718-6568/​2020-N57-1568

Introdução

4O texto aborda a articulação entre práticas econômicas colaborativas e a promoção de autonomia entre sujeitos em situação de sofrimento psicossocial, através da produção artística/cultural no contexto comunitário, em duas capitais brasileiras: Rio de Janeiro e Porto Alegre. O questionamento central da pesquisa que gerou este texto centrou-se na busca de compreender como se configuram os empreendimentos solidários gerados no âmbito do tratamento de transtornos mentais? Como promovem autonomia e cidadania para sujeitos em situação de sofrimento psíquico? Partimos da hipótese que tais práticas, tendo o duplo objetivo de geração de renda/inclusão pelo trabalho e promoção de saúde mental dos usuários, podem ser alavancadas e crescer em escala, se forem devidamente fomentadas, proporcionando acesso a bens de uso comum nas comunidades onde se inserem. O financiamento estatal que as viabiliza tende a regredir ainda mais nos próximos anos (Fleury & Pinho, 2018). Nesse sentido, compreender em maior profundidade as condições de possibilidade para o fortalecimento de vínculos dessas iniciativas com agentes da sociedade civil pode contribuir para fortalecer práticas de enraizamento comunitário nos cenários futuros, o que logo se estabeleceu como um objetivo central do estudo. Como afirma Houtart (2011, p. 7):

Atualmente, a defesa dos ‘bens comuns’ é uma forte reivindicação de muitos movimentos sociais. Ela inclui tanto elementos indispensáveis à vida -como a água e as sementes-, como os ‘serviços públicos’, hoje desmantelados pelas políticas neoliberais, tanto no Sul como no Norte. Esta luta consiste em uma oposição à onda de privatizações que atingiram a maioria das redes públicas, desde as ferrovias, a energia elétrica, a água, os transportes, a telefonia, saúde, educação e também as florestas, os rios, as terras. Como eram conhecidos na Inglaterra antes do advento do capitalismo, os «commons», reduziram-se progressivamente, abrindo espaço para um sistema econômico que transformou a terra e depois ao conjunto da realidade em mercadoria, etapa necessária à acumulação do capital, que foi acentuada pela hegemonia atual do capital financeiro.

  • 1 O termo «território», aqui, é usado tanto no sentido da saúde coletiva – lugar onde as relações se (...)

5Portanto, tomando o direito à saúde como fundamental e o acesso a serviços públicos universais como condição de possibilidade de sua realização, situamos o fenômeno em foco como abrangendo o Estado e a sociedade civil na articulação entre saúde mental (a rede de atenção que envolve várias instituições), práticas econômicas solidárias e produção de arte e cultura nas comunidades e territórios1 da cidade. O interesse da análise é o potencial que tal complexidade apresenta: sustenta-se a ideia de que ao legitimar e difundir serviços públicos de saúde mental, divulgando-os para – e articulando-os com - a comunidade de entorno, as experiências angariam apoio e podem contribuir para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) das tentativas de privatização e desvirtuamento de suas lógicas, a «perda de potência do projeto democratizante na saúde», segundo refere Machado (2018, p. 2).

6As experiências de empreendimentos artísticos/culturais compreendem dimensões distintas, conectadas entre si, no âmbito dos sistemas de saúde mental: acolhimento, inciativa e solidariedade, nos modos de trabalhar dos serviços. São abrigados e/ou fomentados por instâncias governamentais, mas apoiados por distintos setores da sociedade civil, acontecendo nos territórios das políticas de saúde, o que os torna objeto interessante de análise. Destaca-se a relevância da experiência do sujeito em sofrimento psíquico produzir cultura, comercializar seus produtos gerando renda, adquirir autonomia e fazê-lo entre – e atravessando as – instâncias das políticas públicas, do conselho municipal de saúde, do mercado de artesanato, do movimento social da economia solidária. Interagem com um amplo espectro de atores e cenários sociais, como pudemos constatar no trabalho de campo.

7O registro empírico analisado na pesquisa que embasa este texto se compôs de algumas das estratégias de reabilitação nas quais os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), portadores de sofrimento psíquico em distintos graus, têm acesso à produção artístico-cultural e às vivências comunitárias vinculantes (Gaiger, 2016) dela decorrentes. Organizados de forma cooperativa e autogestionária, técnicos da Rede e usuários do Sistema Único de Saúde engajam-se em empreendimentos cooperativos, nas suas comunidades, produzindo e comercializando produtos e serviços culturais. Os empreendimentos escolhidos no Brasil, por seu relativo sucesso e longevidade, são a Oficina de Trabalho GerAçãoPOA, em Porto Alegre-RS e o Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana, no Rio de Janeiro-RJ.

A atenção à saúde mental, reforma psiquiátrica e a economia solidária (Ecosol)

8No Brasil, em termos de um levantamento quantitativo mais amplo sobre os empreendimentos econômicos solidários (Gaiger & Laville, 2009) que visam à promoção da saúde mental através da autogestão, vinculados à RAPS, os últimos dados disponíveis são de 2013, divulgados pelo Ministério da Saúde, que identificou mais de 1000 empreendimentos cooperativos formados por usuários do sistema de saúde mental, boa parte deles trabalhando com arte/cultura (artesanato, fotografia, cinema, teatro, música, dança, carnaval etc.).

9A RAPS envolve várias instituições, unidades e iniciativas. Foi instituída por Portaria do Ministério da Saúde, de nº 3088/2011 (Brasil, 2011). Seus objetivos incluem a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde de cada território, e visam à qualificação do cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências. É um dispositivo de coordenação das ações de cuidado, tanto nas situações de internação como nas de caráter transitório ou de cronicidade. Desde 2017, depois da deposição duvidosa da presidenta Dilma Roussef (Oliveira & Veronese, 2019), contudo, portarias do governo federal brasileiro têm vindo a colocar em risco o paradigma do cuidado psicossocial em liberdade, a exemplo de fatores como a inclusão do hospital psiquiátrico como ponto da Rede e o reajuste para cima de valores das internações (Cruz et al, 2019).

10As iniciativas de geração de trabalho e renda (empreendimentos solidários, cooperativas sociais), como parte das estratégias de reabilitação psicossocial, produzem impactos sociais positivos, envolvendo múltiplos agentes. Se constituem a partir do tratamento de transtornos mentais e funcionam através de acordos (formais e informais) entre rede pública de saúde, ONGs, cooperativas e associações variadas, movimentos sociais como o da Luta Antimanicomial, Universidades e empresas convencionais, doadoras ou clientes. Destaca-se também a existência de uma clientela composta por cidadãos/ãs que frequentam os locais de comercialização dos produtos ou execução dos serviços. Trata-se de uma dimensão sociocultural e econômica ativa, na qual ocorrem importantes dispositivos para a transformação do lugar social da ‘loucura’ e das relações entre sociedade e representação da doença mental. Considerando o impacto e a expressão que os diversos projetos artístico-culturais vêm produzindo, seria possível afirmar que há potência de crescimento escalar desse novo campo artístico-cultural e «nicho» de mercado cultural (Amarante, Freitas, Nabuco & Pande, 2012).

11Percebeu-se logo, através do trabalho de campo da pesquisa que gerou este artigo, a importância da atividade artística e econômica na vida dos usuários/trabalhadores/artistas (os sujeitos se reconhecem e nomeiam nesses três registros). Uma palavra sobre a denominação: adotamos o registro triplo pelo qual se denominam em respeito à sua autorrepresentação. São usuários do SUS, intitulados desse direito; são trabalhadores, pois laboram e esperam a distribuição das «sobras» no final de cada mês; e se sentem também artistas em seus ofícios, seja poesia, fotografia, desenho, mosaico, pintura, serigrafia etc.

12Complementação de renda e aprendizagem de novos ofícios, estabelecimento de relações de trabalho, afeto e entreajuda com outros usuários, técnicos da Rede e comunidade de entorno (empresas, clientes, vizinhos, visitantes, pesquisadores etc.) são alguns dos benefícios observados. Ampliam sua rede de contatos, socializam-se, frequentam espaços como galerias de arte, centros culturais e museus – normalmente restritos, no Brasil, a públicos de classe média ou alta -, deslocam-se pela cidade e desse modo qualificam sua inserção sócio laboral, acessando também um importante direito do cidadão: ocupar a cidade (Amarante & Torre, 2018).

A reforma psiquiátrica

13O que tornou possível esse cenário foi a reforma psiquiátrica, que transformou o modelo de atenção à saúde mental e levou à articulação com a economia solidária e os grupos de produção artística. O Movimento da Luta Antimanicomial significou, na virada dos anos de 1970 para os 80, a ampliação do debate em direção à ruptura com uma perspectiva tecnificista sobre a loucura que, até então, tinha construído práticas macabras que incluíam corrupção e maus tratos no interior dos manicômios. O modelo passa a ser considerado inadmissível, tanto médica quanto eticamente, e muitos profissionais da saúde passam a reivindicar mudanças na organização dos serviços.

14Sob o guarda-chuva da reforma psiquiátrica brasileira, os sujeitos saíram em busca de sua autonomia e ampliação de sua cidadania, antes tutelada e marcada pela segregação e estigma, constituindo novas possibilidades subjetivas (Amarante, 1995; Basaglia, 2005; Hespanha, 2013). Ao mesmo tempo em que a década de 1980 viu crescer e fortalecer-se o movimento da reforma sanitária, a transição à democracia e a demanda por serviços universais, cada vez configurava-se mais um movimento que, embora produzido nesse bojo, tinha objeto específico: a reforma psiquiátrica. Esta se caracterizou por ser um movimento não somente de trabalhadores da saúde, mas de múltiplos atores sociais que se incorporam à luta pela transformação das políticas e práticas psiquiátricas (Lüchmann & Rodrigues, 2007).

15Paulo Amarante (2009) destaca três dimensões do processo de Reforma Psiquiátrica: a) dimensão teórico-conceitual ou epistêmica que concentra a necessidade de revisar os conceitos tradicionais da psiquiatria que coloca a doença como foco, esquecendo o sujeito do processo saúde-doença; b) dimensão sociocultural, que propõe modificar as representações sobre a loucura, o manicômio, a exclusão e o preconceito; c) a dimensão técnico-conceitual, que envolve a revisão da assistência e dos serviços de cuidado à saúde mental.

16A lei Paulo Delgado, de número 10.216/2001, dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental, vindo a coroar o processo que havia iniciado nos anos de 1970. Apesar dos dispositivos que ela prevê, que substituíram paulatinamente a internação asilar para o cuidado em liberdade, há grandes dificuldades para sua implementação, embora sejam consideráveis os avanços desde a sua promulgação em 2001.

17Os preconceitos e representações que envolvem a «loucura» persistem e fazem com que a doença mental sirva como forma de categorização social e reprodução de desigualdades, colocando os sujeitos que experimentam o sofrimento psíquico em lugares sociais de exclusão das instâncias centrais da vida coletiva. Servem para distinguir aqueles que existem sob o signo da insensatez, do perigo e da desordem, daqueles que seguem os padrões de «adequada» conduta social de um tempo (Moscovici, 1976).

18Sumariando, a Reforma Psiquiátrica propõe o cuidado em liberdade, em serviços de assistência, nos moldes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas comunidades, resgatando a cidadania antes suprimida. Pois essa é justamente a lógica da inserção dos grupos de usuários da saúde mental nas atividades artístico-culturais.

Arte-cultura

19A produção artístico-cultural gera artefatos e significados que transformam tanto quem as vê e consome, como quem as produziu, ao encontrarem-se – na ação e no discurso – para planejar, fazer, admirar, comentar ou consumir os produtos. Essa cadeia de mediações tem efeitos, portanto, na construção dos ambientes socioculturais; para psicólogos culturalistas como Lev Vigostsky (1989), as mediações dos sistemas de signos constituem o que chamam de mediação semiótica, sendo fundamentais ao desenvolvimento e aprendizado humanos. Nesse sentido, os artefatos culturais mediam a relação dos sujeitos consigo próprios e com o mundo.

20A produção e exposição de fotografias, textos, pinturas, bordados, desenhos, vídeos etc. realizados por usuários do sistema de saúde mental tem o potencial de contribuir para superar um impasse citado por Pallamin (2015, p.12), na cena cultural das cidades: «a dificuldade de se imantar práticas estéticas com eficiência crítica de modo a rearticular a relação entre arte e vida segundo um vigor simbólico renovado.»

21Mas nem só de signos mediadores sensibilizantes se faz o binômio arte-cultura. Para George Yúdice, no contexto do neoliberalismo, nas últimas décadas a cultura vem se tornando um valor, algo central nas economias, um recurso. A cultura é utilizada como expediente de melhoramento sociopolítico e econômico, dando margem a vários usos e se afastando das noções de distinção e enaltecimento. Contudo, concede-se à esfera cultural uma importância e popularização talvez nunca dantes vistas na história, o que caracterizaria um capitalismo cultural. A UNESCO, o Banco Mundial, as Fundações e ONGs têm transformado o que conhecíamos como «cultura», tornando-a um aspecto central no desenvolvimento e possibilidade de inversão (Yúdice, 2002a, p.23). Essa legitimação baseada na utilidade da cultura estaria ligada a processos de globalização, de transformação do papel do Estado e da geopolítica mundial no período pós-guerra fria. Assim, nos anos de 1990 começa esse processo que cria uma «economia cultural» ou «economia criativa», que se globaliza e provoca mudanças significativas em vários países (p.30).

22O autor revela sua preocupação com o risco de cooptação das iniciativas culturais; por terem de negociar com governos e mercados, os empreendimentos socioculturais correm o risco de somente produzir o que pode ser traduzido em linguagem comercial, que gere valor de troca. Como ele menciona neste trecho a seguir: «responder a mandatos performativos que deixam pouco espaço a uma experiência não traduzível na linguagem do desenvolvimento de valor» (Yúdice, 2002b, p. 193). A «conveniência» de usar os produtos culturais para promover fins sociais é analisada pelo autor em sua complexidade, não como algo bom ou ruim em si mesmo, mas como parte constituinte das sociedades contemporâneas, que precisa ser compreendida e, quando necessário, criticada.

23A cultura pode ser entendida como parte dos comuns imateriais, que têm uma ênfase maior na gestão e na utilização comum (Amaro, 2017). Não por acaso, todo o uso não capitalista da cultura tem se constituído como um não-uso, ou um uso inútil, e por isso mesmo a cultura se torna um recurso econômico. No que se refere ao campo da economia solidária em sua intersecção com a RAPS, essa reflexão é interessante, pois ajuda a pensar criticamente na produção e consumo de produtos culturais como modo de promoção de subjetividades mais autônomas e criativas, mas também como gerador de renda para os usuários numa perspectiva estratégica: fora das estritas leis de valor capitalistas.

24Nessa relação se mesclam instâncias sociais variadas e, em certo sentido, díspares; se relacionam artistas outsiders, mercados locais e políticas de Estado. Contudo, concluímos com a pesquisa que os processos de negociação para os quais adverte Yúdice podem chegar a bom termo, uma vez que o ato de produzir cultura já é transformador para o sujeito em sofrimento psíquico que trabalha num coletivo autogestionário. Para ilustrar esse aspecto, transcreve-se o depoimento de um usuário-trabalhador-artista da GeraçAçãoPOA, concedido em trabalho de campo:

O que não posso expressar com palavras, com conceitos, posso fazê-lo através de uma obra de arte. Seja desenhando, pintando, fotografando... tudo o que fazemos aqui são formas de expressão. Viver, simplesmente viver, já é uma atividade criativa quando você vive dessa maneira. (Entrevistado 2, Porto Alegre, julho de 2019)

25Uma vez que a economia solidária se baseia em princípios de reprodução da vida e não do capital, gerar ingresso financeiro sem exploração da mão de obra e com apropriação dos resultados pelos próprios trabalhadores é possível, como ficou claro durante a pesquisa de campo. Por enquanto, essa confirmação é válida nesses mercados de pequena escala, para a comercialização dos produtos artístico-culturais, que tem gerado interações positivas entre produtores e consumidores, com ganhos mútuos. Pode-se apostar, contudo, no crescimento escalar dessas trocas.

Saúde mental, arte-cultura e Ecosol: uma articulação frutifera

26O enfrentamento dos desafios da desospitalização, diante do financiamento insuficiente das políticas e do contexto geral de pobreza e vulnerabilidade, aproxima os agentes públicos e privados da reforma psiquiátrica com o campo da economia solidária. Dizia Paul Singer (2005, p. 11):

(...) a economia solidária e o movimento antimanicomial nascem da mesma matriz – a luta contra a exclusão social e econômica. Uns são excluídos (e trancaûados) porque são loucos, outros porque são pobres. Há ricos que enlouquecem porque empobreceram e há pobres que enlouquecem porque ninguém os nota (o que é uma forma particularmente cruel de exclusão). A matriz comum de ambos é uma sociedade que fabrica pobres e loucos de modo casual e inconsciente.

27Em 2005, constitui-se a Política Intersetorial de Saúde Mental e Economia Solidária, que resulta da articulação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, na época parte do Ministério do Trabalho e Emprego e sob comando do professor Paul Singer (Andrade et al, 2013). Comentando as mudanças que ocorreram desde 2001, menciona Costa (2005, p. 8):

28Quem trabalha no campo da saúde mental sabe da importância das cooperativas, das oficinas de geração de renda e trabalho e das associações que colaboram para a venda das obras de arte produzidas nos Caps, para o bem-estar, autoestima e efetiva inclusão social dos usuários. Mas ainda são experiências frágeis e de pequena sustentabilidade.

29Justamente pensando na eventual fragilidade que a literatura aponta, mas percebendo a existência de grande potencial, acredita-se que os arranjos institucionais e produtivos que envolvem, ao mesmo tempo, produção artístico-cultural de grupos de usuários da RAPS podem ser ampliados. Houve uma articulação frutífera entre os campos da saúde mental e da economia solidária, que Martins (2019) comenta destacando as contribuições significativas da mesma no processo de ressignificação do trabalho na atenção psicossocial, bem como apontando seus impasses e dificuldades, mas concluindo pelo seu potencial emancipatório e de resistência, em defesa da reforma psiquiátrica antimanicomial.

30Na construção dessa defesa, houve um encontro sumamente frutífero entre a produção artístico-cultural com as práticas de economia solidária. Segundo Vilutis (2015), da mesma forma como a cultura pode ser pensada a partir de uma perspectiva de produção e mediação semiótica, direito e cidadania, de «sujeitos culturais atuantes», a economia solidária e cooperativa trabalha com uma dimensão da economia que vai para além do binômio produção/consumo. Trata-se de um «econômico» que é também sociocultural, mediador de vínculos sociais vinculantes (Gaiger, 2016). Segundo o autor, a expressão em pleonasmo – ‘vínculos vinculantes’ -, é proposital. Trata-se de fazer uma distinção dos vínculos que são típicos da lógica dos comuns – geradores de laços mais profundos entre os atores sociais - daqueles estabelecidos em nome do interesse de ganho. Existiriam vínculos não vinculantes, isto é, ligados meramente ao princípio do intercâmbio, passageiros, transitórios, sem a intenção de criar ou cultivar relações duradouras ou minimamente densas. Conforme argumenta Gaiger (2016), o pleonasmo chama a atenção para essa diferença fundamental nos laços estabelecidos sob a égide da lógica dos comuns.

31Na problematização desse «econômico» que cria laços mais significativos entre os sujeitos em relação, emerge uma forma de abordá-lo que não se dissocia dos aspectos institucionais, psicossociais e culturais. Acreditamos que racionalidades econômicas que agregam múltiplas reciprocidades no intercâmbio de bens e serviços podem ter seu espaço numa concepção de sociedade e economia plurais, como as tratava Karl Polanyi (Laville, 2009).

32As atividades econômicas conduzidas por iniciativas de cidadãos, consumidores e produtores, organizadas por princípios comunitários, autogestionários, cooperativos e de solidariedade constituem o campo social da economia solidária. Obviamente que se tratam aqui de princípios normativos, que se alcançados por esses coletivos de trabalhadores, o são em graus muito distintos; não se pode idealizar o conceito de empreendimento econômico solidário, ademais um conceito de tipo-ideal, não uma constatação empírica real, completa. São grupos informais, associações de vários tipos, cooperativas populares, redes e clubes de trocas, bancos populares, experiências de moeda social, comércio justo, produção agroecológica, comunidades produtivas autóctones, serviços de proximidade, pequenas empresas autogestionárias, empresas recuperadas etc. (Gaiger e Laville, 2009). Neste texto, afirmamos que há ativação, a partir da lógica da Ecosol, da racionalidade política dos comuns (Dardot & Laval, 2017).

33Ao cruzarem-se a lógica das cooperativas sociais com a da economia solidária no Brasil, temos um campo potencialmente fértil para tornar produtivas as ações combinadas dos atores sociais envolvidos, uma produção comum e de ‘comuns’, em oposição ao improdutivismo do manicômio, lugar de paralisação e morte do potencial criativo, segundo Rotelli (2000). Para Torre (2018), que analisou em sua tese de doutorado projetos de arte-cultura e cooperativas sociais no âmbito dos serviços substitutivos da RAPS, eles se constituem como modos de resistência às políticas neoliberais e aos retrocessos políticos (re)manicomializantes, demonstrando uma riqueza de formas de participação, circulação social e ampliação da cidadania das mais importantes no cenário atual.

Os comuns e a Ecosol

34Sustenta-se que as iniciativas no campo do solidarismo econômico são presididas pela racionalidade política dos comuns, como buscas coletivas de modos de ser e estar no mundo que atendam às necessidades humanas através da partilha cooperativa de recursos (Dardot & Lavall, 2017). Diz Boaventura Santos que: «A privatização dos bens sociais colectivos, tais como a saúde, a educação, a água canalizada, a electricidade, os serviços de correios e telecomunicações e a segurança social, foi apenas a manifestação mais visível da prioridade dada à mercantilização da vida colectiva.» (Santos, 2020, p. 27). O bem público primordial dos cuidados em saúde tem sido negado a cidadãos ao redor do mundo. A lógica da economia solidária, ao se articular com as políticas públicas de saúde, pode incidir justamente sobre esse problema, através do compartilhamento que amplia o acesso, ligando-se também à circulação da arte-cultura pelas comunidades envolvidas.

35A forma organizativa autogestionária, com real poder de decisão dos grupos participantes, pode contribuir para reconfigurar a ação pública, tornando esses espaços públicos culturais partes dos comuns da cidade, com base em um pluralismo cultural que acaba por colocar solidariedade, cooperação e participação cidadã no cerne da produção cultural. Isso ilustra bem como a economia está incrustrada (Polanyi, 2016) nas relações sociais e a gestão comum não resulta no mau uso, como equivocadamente poderia ser interpretado a partir do paradigma da «tragédia dos comuns» (Hardin, 1968), mas sim numa forma de beneficiar a cidade e os cidadãos, democratizando o acesso tanto à saúde como à cultura.

36Uma vez que não existe, na constituição brasileira, a figura da posse da propriedade comunal, somente pública ou privada, as organizações da economia solidária utilizam o marco legal possível, nos moldes do associativismo ou cooperativismo, ou mesmo dos grupos informais. Nos casos em foco, os resultados benéficos na promoção de saúde mental e produção artístico-cultural utilizam recursos tanto públicos como de doações privadas, convertendo-os em benefícios comuns aos cidadãos das cidades em que têm sede as iniciativas.

37Trata-se, a nosso ver, de um exercício de imaginação política: o comum como princípio efetivo de transformação das instituições (Dardot & Laval, 2017, p. 482). Os autores citados dissertam sobre um autogoverno que vai além da gestão/organização do trabalho e das vendas, mas que implica em uma construção comum das regras que institucionalizam os modos de vida.

38Os desafios são imensos e poderiam ser enumerados às dezenas. Nos casos que tratamos aqui, do movimento político-cultural da economia solidária na saúde mental, um dos principais se relaciona com algumas limitações cognitivas/emocionais dos sujeitos co-construtores dessas regras. Não as ignoramos, mas ao tematizá-las – afinal, a maioria tem diagnósticos de doença mental, em diferentes níveis de gravidade - o trabalho de campo mostrou que se a forma de cuidado em saúde mental incorporar os princípios políticos do comum, a superação é possível. Empiricamente, constatamos que as decisões são discutidas em assembleias democráticas, nas quais todos/as são chamados/as a se manifestar. O modelo é deliberativo: debate, argumentos, estabelecimento de consensos e dissensos. Quando não é possível chegar a um acordo, usa-se o voto e ganha a ideia da maioria.

39Esta última situação ficou bem ilustrada quando da deliberação, na GerAçãoPOA, em torno de uma arte que trazia dois homens se beijando, com a inscrição: «O amor é para todos: o respeito também». Alguns participantes, identificados com formas conservadoras de religiosidade, não concordavam que o produto fosse exposto e comercializado. Houve debates, defesa de ambos os lados, mas não foi possível obter a concordância geral. O grupo, conjuntamente, optou pelo voto e a venda do produto saiu vitoriosa. É apenas um pequeno exemplo das estratégias utilizadas para que o aprendizado da democracia na prática seja estendido a qualquer pessoa, incluindo usuários da RAPS. Esse processo ocorre no âmbito do SUS, seguindo princípios que distribuem direitos mais igualitariamente, combatendo as desigualdades e ativando a racionalidade política do comum, no encontro da política pública com outras instituições e cidadãos.

O campo empírico: caminhos metodológicos da pesquisa

40Considerar as dimensões do território e da comunidade contribui para uma melhor compreensão do contexto que se constitui a partir das relações entre a RAPS, a Ecosol e a produção cultural (Bronzo, 2010). É no território adscrito dos serviços de saúde que as ações acontecem, sendo nessas comunidades que os vínculos se fortalecem, através de relações de intercâmbio geradas pela exposição, venda, troca ou simplesmente admiração dos produtos expostos, o que também produz interações e reciprocidades, «conexões entre o campo estrutural e o individual» (Bronzo, 2010, p. 130).

41Como afirmava Ostrom (2005), a livre interação entre atores sociais em nível local cria espaços para discussão e deliberação, podendo promover o surgimento de autonomia e aprendizados aos sujeitos. Isso é facilmente observável no trabalho de campo, quando se vê os atores interagindo em processos de negociação e resolução de conflitos, entre os membros do grupo de usuários-artistas-trabalhadores e destes com apoiadores, clientes e técnicos da RAPS.

42Metodologicamente, procedemos através do acompanhamento das oficinas de geração de trabalho e renda (a produção cooperativa propriamente dita), das reuniões dos usuários e técnicos para conduzir processos decisórios, dos eventos culturais e das estratégias de comercialização dos grupos, observando sua relação com o entorno. A perspectiva do registro de caráter etnográfico participativo foi a alternativa para a inserção no campo (Bauer & Gaskell, 2002). Realizaram-se observações participantes e entrevistas com os sujeitos envolvidos na experiência da produção cultural/artística: os usuários/trabalhadores/artistas dos serviços de saúde mental, os consumidores dos produtos, as empresas doadoras, os técnicos dos sistemas de saúde.

43Para fins de detalhamento do trabalho de campo realizado, pode-se acrescentar que, no caso do GerAçãoPOA, houve um ano inteiro de acompanhamento semanal permanente. A participação continuada nas oficinas, trabalhando junto com os sujeitos, bem como acompanhando-os nos locais de comercialização e deslocamentos pela cidade, garantiu um mergulho nos modos de trabalhar e relacionar-se que foi muito importante para analisar o contexto. Foram realizadas formalmente, com transcrição e posterior análise de conteúdo, cerca de dez entrevistas semiestruturadas. Já no caso do Loucura Suburbana, o trabalho de campo foi mais pontual, com duas visitas ao complexo do Instituto Nise da Silveira, quatro entrevistas com técnicos e uma com usuário, além de duas visitas e entrevistas no CAPS Arthur Bispo do Rosário, com técnicos ligados ao projeto do ‘Loucura’. As observações provêm ainda de duas participações em desfiles do Bloco, acompanhamento contínuo das redes sociais durante dois anos e consulta em dados secundários, produzidos por pesquisas anteriores, a exemplo de Torre (2018).

44O viés etnográfico também nutriu as discussões teóricas e as análises bibliográficas realizadas. Como referem Nunes e Torrenté (2013, p. 2861), «uma análise etnográfica crítica tem como intenção desnaturalizar o mundo, evidenciando suas construções sociais, culturais e políticas». Desde essa concepção, toda a forma de contato com os sujeitos foi transformada em registro narrativo e analisado. Norteando o inquérito, estavam as questões sobre como se define e se representa para estes sujeitos a sua experiência com a gestão comum da produção artístico-cultural, a comercialização e os contatos com o público? Que efeitos as vivências têm em suas trajetórias de vida marcadas, anteriormente, pela exclusão e confinamento? Como ocorre a ativação da racionalidade política dos comuns? Tais perguntas puderam ser respondidas através do indicador qualitativo contido nas maneiras com que os sujeitos se relacionam entre si e com os territórios de entorno, construindo laços sociais vinculantes – na prática cotidiana -, compreendendo que o direito ao que é comum é justamente o que buscam, ao praticar economia solidária e participar dos conselhos e outras instâncias democráticas. A seguir, o detalhamento dos resultados do trabalho de campo evidencia essa indicação.

Os registros empíricos em foco: duas experiências significativas

45No Rio de Janeiro, o Instituto municipal Nise da Silveira abriga várias experiências no campo da economia solidária, colaborativa e cooperativa (Galheigo et al, 2018). Uma delas é o Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana, parte do complexo de cuidados em saúde mental da instituição, criada em 1999, onde antes funcionava o antigo Hospício. O Bloco nasceu do processo de desinstitucionalização do Centro Psiquiátrico Pedro II, que, com a municipalização da Saúde, passa a ser denominado Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (Prefeitura Municipal do Rio De Janeiro, 2017).

46Desde o início dos anos de 1990 o Instituto desenvolve projetos comunitários e artísticos em parceria com a comunidade (escolas e empresas locais, população em geral). Sá (2017), em sua tese de doutorado, narra a trajetória do programa da secretaria de Educação do Rio de Janeiro, Núcleos de Arte, que foi implementado no Instituto, afirmando que já em 1994:

Os alunos compartilhavam a rádio comunitária, as salas de informática, a brinquedoteca e outros projetos com a presença dos responsáveis, pois toda a comunidade tinha acesso aos projetos que foram sendo recebidos e que passaram a retirar do antigo Hospital Psiquiátrico Pedro II o aspecto sombrio, frio e sem vida aparente. Neste aspecto, o movimento antimanicomial foi extremamente positivo tanto para pacientes como para a comunidade. (Sá, 2017, p. 18)

47O Instituto conta com três projetos envolvendo geração de renda e produção cultural: O ‘Espaço Travessia’, o ‘Trilhos do Engenho’ e o ‘Loucura Suburbana’, sendo este último o mais antigo e estruturado da instituição, com um trabalho consolidado de geração de renda, razão pela qual o elencamos para a pesquisa de campo. O mais antigo e enraizado no território, o Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana reúne pacientes, familiares, funcionários e moradores do bairro do Engenho de Dentro e adjacências, sendo uma referência para uma comunidade ampliada. Transpôs os muros do ‘hospital’, criando um movimento de integração com a comunidade, tendo como motivação a maior festa popular brasileira, mas não se limitando ao carnaval. O projeto surge em 2001 a partir dos desdobramentos de uma oficina de artes no ambulatório do CPPII, e posteriormente se multiplica em outros trabalhos, com a fundação do Centro de Convivência e Cultura Trilhos do Engenho, que nasceu como Ponto de Cultura (programa do Ministério da Cultura, hoje descontinuado), e congrega um barracão, oficina de costura e de papelaria, Escola de Informática e Cidadania e a Editora de livros «EncantArte». O projeto, portanto, é um potente espaço de aprendizagem e de produção cultural e musical, para as pessoas em sofrimento mental e participantes em geral. (Torre, 2018).

48O «Loucura», como é carinhosamente chamado pelos participantes (Machado, 2010), abre o carnaval do Engenho de Dentro, resgatando a festa de rua do bairro e promovendo mudanças de mentalidade dos comunitários que, participando do seu desfile anual, modificam seus preconceitos contra a loucura, podendo estes reverterem em sentimentos de empatia através de sensibilização individual e coletiva. Uma passagem curiosa, que pode ilustrar bem o que eu chamaria de transição da morte à vida, ou da morte em vida para a vida ativa, está descrita na entrevista de Torre com Ariadne, fundadora do projeto:

A antiga capela do necrotério no IMNS se torna o novo local de guarda dos figurinos e adereços do grupo carnavalesco, pois era tanto material, que a sede da associação comunitária já não comportava. O bloco emprestava fantasias para o desfile de carnaval, mas o acervo cresceu muito. E passaram a guardar na capela, que acaba se tornando um novo espaço, antes quase não utilizado, que passa a ganhar vida. (…) até que começou a não caber mais (…). E aí descobrimos que tinha parado de morrer gente aqui, estavam morrendo menos, então a Capela do necrotério estava subutilizada (…) a direção nos deixou ocupar e aí foi muito interessante, porque, enfim, onde ficavam os defuntos sendo velados, agora é cheio de fantasias». (Torre, 2018, p. 262, em entrevista com a fundadora Ariadne Mendes).

49Trata-se, também, de passar de uma situação de morte simbólica da subjetividade para outra de vida ativa, a vida dos cidadãos de uma cidade que ocupam seu espaço público, o que é comum a todos e todas. A produção da cultura do carnaval e do samba teria justamente essa potência de trazer o sujeito à vida ativa da cidade. Seria também um trabalho, já que há produtos confeccionados, vendidos e que geram renda (camisetas, costumes de carnaval, oficinas de música); mas de um tipo que produz atividade política e coloca os sujeitos na ação e no discurso interagindo em espaços públicos e produzindo a esfera pública em comum.

50No ano de 2010, o ‘Loucura’ passou a ser um Ponto de Cultura, a partir do Programa Cultura Viva, lançado em 2004 pelo governo federal brasileiro. A iniciativa oferecia à rede de saúde mental do Rio de Janeiro atividades culturais que resgatavam a memória do samba e do carnaval, abertas também à comunidade. Citando algumas das atividades oferecidas, tinha-se: Ateliê de Adereços, Fantasia e Moda, Oficina Livre de Música, Oficina de Percussão, Oficina do Papel, Encantarte Editora, Escola de Informática e Rodas de Samba mensais (Loucura Suburbana, s/d). Embora descontinuado o financiamento oriundo do governo federal para os Pontos de Cultura, o projeto segue, contando com a colaboração da comunidade para financiar as atividades, incluindo cidadãos simpatizantes, empresas locais, grupos comunitários etc. As oficinas são feitas com trabalho voluntário dos instrutores, devido ao alto grau de comprometimento que desenvolveram, sendo que alguns professores são ou foram usuários da saúde mental. Os produtos são comercializados e o resultado financeiro distribuído segundo critérios acordados no grupo.

51A observação dos desfiles encanta e emociona. A participação e congraçamento na festa popular e tão significativa da identidade do Rio de Janeiro; a admiração de todos os produtos exibidos no evento (fantasias, música, adereços, evolução da bateria) é elemento de impacto subjetivo muito importante nos usuários. Ter o produto do seu trabalho artístico admirado, elogiado, ocupar a esfera pública libertando os corpos outrora presos no hospital vincula os usuários com sua comunidade, lhes confere valor, promove vínculos de camaradagem e acrescenta valor positivo às identidades em transformação.

52Durante o desfile, a alegria transborda; os corpos livres, ocupando o território da cidade, coloridos pelas pinturas, fantasias e adereços, fazem um contraste muito grande com o antigo manicômio, triste e cinza. Confraternizam com muitas pessoas, conhecem admiradores do projeto, recebem sentimentos positivos de afeto e admiração de quem participa do desfile. Mesmo aqueles e aquelas que trazem nos corpos as marcas da institucionalização prolongada, abrem-se e alegram-se na festa popular que é o ponto alto de uma preparação, trabalho e planejamento que duram o ano todo. A potência contida na junção da arte-cultura, oficinas de geração de renda e a liberdade que elas geram concretiza um paradigma ético-estético-político que dialoga diretamente com a lógica dos comuns.

GerAçãoPOA

53Em Porto Alegre-RS destacou-se a participação do grupo da GerAçãoPOA – Oficina Saúde e Trabalho, serviço que compõe a RAPS municipal, cujas ações de promoção da saúde incluem o trabalho como eixo central, contribuindo para a sua integração socio laboral. Um de seus eixos de atuação é a economia solidária e cooperativa, tendo os cooperantes uma loja na Cinemateca Capitólio, centro cultural que pertence à prefeitura municipal de Porto Alegre. A Prefeitura, no entanto, não mantém as oficinas funcionando. Uma rede de apoiadores, técnicos e os próprios usuários o fazem.

54Os usuários trabalham na loja, em alguns turnos da semana, comercializando eles mesmos os produtos confeccionados nas oficinas. Há oficinas de pintura, bordado e costura, papel reciclado, serigrafia, desenho, fotografia, poesia, mosaicos, velas artesanais. Da antiga concepção de ocupar o tempo e afastar o ócio, o papel do trabalho na reabilitação social se desloca para o campo dos direitos, das potências e das capacidades das pessoas que, ao executá-lo, realizam-se como cidadãos, promovendo maior autonomia em suas vidas (Amarante et al, 2012).

55Em contatos exploratórios de campo, as técnicas do GerAçãoPOA solicitaram que fôssemos apresentar o projeto ao grupo de usuários, que forma um «Conselho local de saúde» na instituição, instância criada por eles, onde tudo é discutido, dos aspectos técnicos e dificuldades administrativas à parte política, atitudunal. «Nada é decidido sem passar pelo grupo todo», relatou uma delas, psicóloga. Na ocasião, percebemos que a promoção de autonomia é real, tratada com muita seriedade e nos pareceu que a proposta do serviço é retirá-los da posição de subalternidade que eventualmente ocupam na sociedade, assumindo protagonismo nas decisões tomadas. Para tanto, a equipe local busca ampliar ao máximo o número de relações com outros agentes socioeconômicos, potencializando as oportunidades.

56Os usuários-trabalhadores-artistas recebem doações de empresas privadas, realizando eventos nestas; participam de variados encontros acadêmico-científicos e fomentam a pesquisa e a extensão universitária no serviço; articulam a participação em feiras, lojas, casas colaborativas onde realizam feiras e participam de cursos e projetos variados; têm representantes nos conselhos municipais e regionais de saúde, tendo um dos usuários recebido o prêmio Destaque em Saúde do Conselho Municipal (categoria Saúde Mental) por sua dedicação em defesa do SUS. Essas experiências significam uma ação política importante, levada para dentro do Serviço, mas transcendendo seu espaço. Frequentam o Teatro São Pedro (teatro municipal de Porto Alegre), geralmente restrito a públicos de classe média ou alta. Inspiram-se, desenham, tiram fotografias, vendem seus produtos, interagem com a comunidade do Teatro. Expandem as redes de contatos, obtendo novos clientes para os produtos que comercializam.

57Nas oficinas e reuniões por comissões (como a Comissão de Comercialização, cujos encontros semanais acompanhamos), a autonomia é problematizada, configurando um horizonte, um objetivo a ser conquistado, uma construção coletiva, um desejo coletivo. Já a qualidade dos produtos é tematizada continuamente: «Nós somos muito rigorosos com a qualidade», diz um usuário do GerAçãoPOA, «e por isso temos de estar sempre aprendendo» (Entrevistado 3, setembro de 2018).

58A rotina de trabalho dos usuários-trabalhadores-artistas é bastante diversa, envolvendo trabalho na sede do GerAçãoPOA, as oficinas de planejamento e produção propriamente ditas, sempre em grupos, e as reuniões do conselho local de saúde e comissões gestoras (comercialização, comunicação etc.); as saídas de campo para fotografar, desenhar, pintar em vários locais da cidade e o trabalho nos eventos, feiras e centros culturais.

59Durante o processo de observação participante, que incluiu tanto o trabalho das oficinas quanto a venda na loja da Cinemateca Capitólio, no teatro São Pedro e outros pontos não fixos, evidenciaram-se vários sinais da potência dessa forma de tratamento. Os passeios a parques e museus para fotografar e as feiras de rua que aumentavam ainda mais a comunicação dos usuários com o público frequentador, tornaram muito evidente a ativação de lógicas participativas e integradoras.

60Outro elemento significativo a ser destacado é a participação de membros do grupo em Conselhos municipais e estaduais de saúde. O conteúdo dessas reuniões é depois levado ao coletivo do GerAçãoPoa, de modo que todos e todas sentem-se atuantes. A vibração das conquistas é compartilhada pelos integrantes do coletivo, que em várias ocasiões relatam as mudanças que sentiram em suas vidas. A título de exemplos, que foram muitos, podem-se citar alguns: um jovem usuário ganhou o valor de R$200,00 de divisões de sobras e afirmou, ao receber o dinheiro: «Este dinheiro é fruto do meu trabalho, e o meu trabalho é o desenho». Ele produz desenhos que depois serão transformados em serigrafia para vários produtos, como camisetas, bolsas, velas decoradas etc. A arte como trabalho, a arte como possibilidade de ser reconhecido e remunerado serviu, segundo relato de psicóloga do serviço, para que ele se mantivesse mais integrado e diminuíssem os sintomas do seu transtorno psíquico.

61Durante uma festa em comemoração ao primeiro ano de atividades da loja, um usuário é instigado a pegar o microfone e falar, já que tinha tido uma participação importante no processo, sendo reconhecido como um bom «negociador», segundo companheiros de trabalho. Tímido, ele revela em voz baixa, porém firme: «Antes do GerAçãoPOA eu passava quase que o tempo todo dormindo... não saía de casa. Hoje estou aqui, minha vida mudou de tantos jeitos que nem sei dizer. Agradeço ao grupo todo.» (Usuário 5, maio de 2018).

62Um momento também marcante das observações da interação produzida pelo trabalho de comercialização, foi durante uma feira, em um espaço cultural da cidade de Porto Alegre, chamado «Vila Flores». Muitas pessoas se aproximavam da banca de produtos expostos e faziam perguntas sobre o trabalho e a origem dos produtos. Os dois usuários escalados para estarem a frente desse evento respondiam atenciosamente ao público, engajando-se em variadas interações, dando explicações e concedendo informações. Em um desses casos, acompanhei duas consumidoras, mulheres que conversaram bastante com eles e compraram blocos de anotação decorados com artes sobre Frida Khalo e Marielle Franco. Elas comentavam sobre a surpresa de ver esse «projeto incrível» no âmbito do SUS, sentenciando: «É, o SUS, afinal, faz coisas boas e importantes». Naquele momento, uma nova visão da política pública, que é insistentemente criticada em vários espaços da mídia corporativa nacional, foi possibilitada às duas cidadãs que compraram os produtos oriundos da junção da saúde mental e com a economia solidária.

63Outro momento memorável do trabalho de campo ocorreu durante uma plenária da Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, preparatória para a 16ª Conferência Nacional, que ocorreria em agosto de 2019. Tal evento expressa bem a articulação entre o Estado, os conselhos, os profissionais e usuários, populares e grupos que comercializam seus produtos durante a conferência, que teve como tema «Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS». Realizou-se no período de 24 a 26 de maio de 2019, na cidade de Porto Alegre/RS, sob o patrocínio da administração pública estadual e coordenação da Secretaria da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde, no salão de atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As inscrições foram abertas para quem quisesse falar, limitado a dois minutos por inscrito/a. Um dos usuários do Geração inscreveu-se, relatando sua história diante de um auditório cheio. Seu discurso não seria considerado «normal», por ser um tanto desorganizado e fugir do tema em discussão naquele momento; mas ele fez questão de participar, sentindo-se integrante de algo maior, exercendo o direito cidadão de manifestar-se na esfera pública. Falou durante seus dois minutos, orgulhoso de si e do coletivo que integrava. Aquele momento sintetizou o projeto democratizante na saúde pública, hoje tão atacado pelos agentes da ideologia neoliberal: toda cidadã e todo cidadão tem direito de ocupar a cidade e manifestar-se, participando da deliberação democrática dos rumos da cidade, com ou sem transtorno psíquico.

Análise da dimensão comunitária: reciprocidade e racionalidade política dos comuns

64O comum é uma construção política, que vai além da autogestão operária e incide sobre os espaços e territórios, os bens culturais e a organização das regras que estruturam a vida coletiva. Essa política é transversal às separações instituídas, onde quer que haja pessoas em relação, em agir coletivo (Dardot&Laval, 2017). Essa transversalidade está presente no mundo da vida dos usuários-trabalhadores-artistas; no caso do Loucura Suburbana a festa, o carnaval, a arte das fantasias, músicas e dança, acontecem junto com a geração de renda, a condução do tratamento de saúde mental (efetivação do cuidado em liberdade), a ocupação dos espaços comunitários e as decisões sobre aspectos éticos e estéticos.

65No caso da GerAçãoPOA, o mesmo acontece: sujeitos que frequentam a Cinemateca Capitólio e o Teatro São Pedro, também seus locais de comercialização e geração de renda, conhecem filmes, espetáculos, se apropriam de espaços considerados «nobres» da cidade, majoritariamente restritos às classes medias e altas, constroem regras comuns ao grupo, na relação com as instituições e pessoas do entorno. Também vão aos parques da cidade, para tirar fotografias que depois serão editadas, impressas e vendidas para gerar renda aos participantes, (re)conhecendo plantas, animais dos lagos, conversando sobre ambiente e natureza, ajudando a preservar.

66Sustenta-se a ideia, portanto, que essa dinâmica é mediada pelo princípio dos comuns, uma vez que recursos de várias ordens: públicos, privados, comunitários, imateriais, naturais, são usufruídos em prol da superação da mercantilização da vida e da produção de saúde mental e social. A necessidade de «dar forma institucional ao autogoverno» (Dardot & Lavalle, 2017, p. 487) também pode ser entendida pelo movimento de participação efetiva na governação das instituições; no caso em foco, pelos cidadãos vulnerabilizados pela pobreza, doença mental, condição social. As externalidades ao empreendimento (tudo que houver «para fora» das oficinas e reuniões que eles participam), entram no circuito socioeconômico em que se inserem, tornando-os coprodutores do serviço ou bem, de um modo mais amplo, atendendo ao que os autores supracitados chamam de «escola diária de decisão», e justamente para os mais frágeis e costumeiramente excluídos de processos decisórios (Dardot & Lavalle, 2017, p.492).

67Um elemento presente nos dois casos analisados é a articulação entre as três esferas: do Estado (a despeito do financiamento parcial e em queda, mas ainda fundamental), da sociedade civil (consumidores, apoiadores, voluntários, divulgadores) e de mercados locais (empresas, responsabilidade social, encomendas/consumo). Ocorre que o fortalecimento e a potência de alcance das iniciativas dependem do seu enraizamento comunitário. A participação da comunidade e a ampliação dos «públicos-alvo» podem vir a ser o «álibi» principal para evitar um desmonte por parte dos governos locais, em maior ou menor medida engajados em cortes de cariz neoliberal. Trata-se da legitimação e visibilidade através das relações estabelecidas; mas isso implica em ir para a rua, mostrar o produto ou serviço, torná-lo interessante a novos públicos e engajá-los no sentido político das relações. A mediação dos artefactos culturais produzidos pelos grupos pode ser potencializada e estrategicamente utilizada no reforço aos vínculos internos e externos ao empreendimento.

68Não é de hoje que se verifica, através de pesquisas empíricas, que a economia solidária é campo fértil para o estabelecimento de relações para além das utilitárias, como ilustra Gaiger (2008, p. 12):

(…) as experiências de economia solidária tendem a desenvolver e acionar relações geradoras de vínculos sociais, na mão oposta dos intercâmbios de natureza utilitária e pragmática que interditam tais desdobramentos e seccionam o universo das relações, entre pessoas e grupos, da esfera das trocas materiais.

  • 2 Referente ao e produzida pelo sistema capitalista-urbano-industrial-patriarcal (Guattari, 1981).

69A generalização de uma lógica de vida e subjetivação capitalística2, no dizer de Felix Guattari, retira dos espaços públicos a possibilidade de produzir civismo e solidariedade, na medida em que valores e diretivas de Mercado são transpostos para as relações humanas (Gaiger, 2008). O que nos parece mais potente, na direção ao objetivo da produção do civismo e da cidadania, é apostar no dinamismo de uma leitura das relações sociais a partir da Ecosol, através da lógica política dos comuns, utilizando o artefacto cultural como mediação semiótica e produção de sentido. O associativismo em si não é algo novo, nem o caráter sensibilizante das artes; mas sua prática e articulação em novos formatos constitui campo fértil para as inovações sociais de caráter vinculante, num mundo em que os vínculos sociais vão se resumindo à lógica mercantil e às leis do valor. Como assevera Gaiger (2008, p. 14):

Os interesses individuais tornam-se solidários não por abnegação mútua, mas pelo aprendizado, à medida que se realizam por meio de concessões de parte a parte e ficam hipotecados a uma espécie de altruísmo recíproco, cuja contrapartida não está apenas na retribuição direta, mas nas gratificações supramateriais que proporciona.

70Examinemos essa questão na perspectiva que nos interessa neste trabalho, da produção artistico-cultural através da economia solidária. A promoção de autonomia – que é sempre relativa, mas mostra-se fundamental – para os sofredores psíquicos faz toda a diferença em suas vidas, modificando sua inserção no mundo. Ao colocar suas produções num circuito comercial e ao mesmo tempo cooperativo, o sujeito se identifica com os potenciais do artefacto: este é visto, elogiado, valorizado, adquirido se for o caso, e assim ele ou ela se legitimam e se subjetivam, num processo de identificação projetiva com a sensibilização gerada pelo produto artístico-cultural. A autoestima e consciência de si passam também por um processo de modificação, algo que não seria possível fora dos circuitos reciprocitários ativados pelo processo. Não se ignora o aspecto de fragilidade das lutas pela reforma psiquiátrica, pelo controle social e pela partilha comum dos espaços da cidade, mas um elemento fundamental dessas tentativas é a geração dos circuitos reciprocitários.

71Calcado no trabalho de Elinor Ostrom, Sabourin (2011) trabalha com as estruturas elementares de reciprocidade: binária (o face a face, o partilhar os códigos, o aprender juntos) e ternária (o engajamento mútuo decorrente da convivência e construção conjunta). A teoria da reciprocidade é então mobilizada para entrar em diálogo com a visão da economista laureada com o Nobel sobre os comuns, que compreende a reciprocidade e a confiança como partes fundamentais da ação coletiva e como fundamento da cooperação, dialogando também com autores do campo da economia solidária (Singer, 1998).

72Buscando uma síntese provisória, pode-se pensar, sob a inspiração de Ostrom, em uma possibilidade de adaptação (como construção social) de práticas instituintes locais, que realizem formal ou informalmente a gestão de recursos comuns. Novamente segundo Sabourin (2011), Ostrom considera a norma da reciprocidade central nesses processos. Conclui-se que reciprocidade, cooperação e produção de normas comuns estão na base do processo analisado neste texto, a partir da multiplicidade de participações na promoção desse comum: os usuários-trabalhadores-artistas, os apoiadores da sociedade civil, os recursos das políticas públicas, todos concorrendo para a fruição e regramento democrático dos territórios das cidades.

73Quando Dardot e Laval (2017) exortam à revolução que contrapõe o direito de uso à propriedade, de uma certa forma, se colocam num campo de construção futura, embora remetam ocasionalmente a práticas já em voga. Mantém uma vinculação com a perspectiva da emancipação do trabalho, através de suas proposições políticas (p. 511), nas quais asseveram que nas situações concretas, o trabalho é uma oportunidade de construção de múltiplos laços. No caso analisado aqui, é o processo que ocorre entre os trabalhadores e destes com os usuários dos serviços e consumidores dos produtos. Afirmam, ainda, «que a associação na economia deve preparar a sociedade do comum» (p.527). Pode-se dizer que, a despeito da importância da utopia para a transformação futura, iniciativas presentes já caracterizam sinais de um novo paradigma, e têm sido foco da sociologia das ausências e emergências (Santos, 2006).

74Os arranjos que analisamos aqui se caracterizam por, através da cooperação solidária, engajar múltiplos atores sociais em processos emancipatórios, que democratizam as cidades e as tornam mais disponíveis aos tradicionalmente excluídos dos seus frutos - e desfrute. Isso enquanto geram renda e promovem a saúde mental dos usuários, permitindo-lhes também produzir cultura e serem admirados por isso, atendendo, pelo menos parcialmente, à mais uma proposição política dos autores Dardot e Laval (2017): os serviços públicos devem ser instituições do comum.

75A escala dessas iniciativas poderia aumentar, caso um poder público que estivesse comprometido com a cidadania investisse recursos a serem multiplicados pelos comunitários, de modo intersetorial, contando com a participação de agentes públicos e da sociedade civil. Se o comum é a nova razão política que deve substituir a razão neoliberal, como querem Dardot e Laval (2017, p. 608), dar visibilidade a essas emergências do comum na vida coletiva pode significar uma contribuição a esse horizonte ético-político partilhado.

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Notas

1 O termo «território», aqui, é usado tanto no sentido da saúde coletiva – lugar onde as relações se estabelecem no âmbito das populações adscritas -, quanto no sentido trazido pelo geógrafo Milton Santos, para quem o território só se torna um conceito utilizável para a análise social quando considerado a partir do seu uso, a partir do momento em que é pensado juntamente com aqueles atores que dele se utilizam e o constroem ativamente, nele (re)construindo suas vidas (Santos, 1996).

2 Referente ao e produzida pelo sistema capitalista-urbano-industrial-patriarcal (Guattari, 1981).

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Para citar este artículo

Referencia electrónica

Marilia Verissimo Veronese, «Economia solidária, saúde mental e arte/cultura: promovendo a racionalidade política dos comuns »Polis [En línea], 57 | 2020, Publicado el 29 octubre 2020, consultado el 20 enero 2021. URL: http://journals.openedition.org/polis/19652

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Autor

Marilia Verissimo Veronese

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Porto Alegre, Brasil.

Email: mariliav@unisinos.br

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