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Análise da sustentabilidade de cidades incorporando a dimensão humana: estudo na cidade de Queimadas-PB

Análisis de la sostenibilidad de ciudades que incorporan la dimensión humana: estudio en la ciudad de Queimadas-PB
Analysis of the sustainability of cities that incorporate the human dimension: study in the city of Queimadas-PB
Priscila Bastos Maciel y Maria de Fátima Martins

Resúmenes

El presente estudio tiene como objetivo incorporar la dimensión humana en el análisis de la sostenibilidad de las ciudades, en la ciudad de Queimadas-PB, a partir de las dimensiones de la ciudad viva, segura, saludable y sostenible enumerada por Gehl (2015). La investigación se caracteriza por ser descriptiva, dadas las imágenes recopiladas; exploratoria, considerando los locales explorados de la ciudad en estudio; cualitativa, considerando que la información obtenida ayudó en la construcción de los indicadores; investigación bibliográfica, necesaria para la redacción y de la investigación de campo como herramienta de conocimiento del entorno estudiado y que ayudó en la recopilación de datos. En cuanto a las informaciones adquiridas, se verificó que en la ciudad de Queimadas - PB, todavía se hacen presentes problemas que interfieren de modo negativo en su desarrollo, dentro de los aspectos de la ciudad viva, segura, sana y sostenible, necesitando políticas públicas más incisivas y que puedan valorar más el contexto de las personas, yendo más allá de la estructura física, lo que puede contribuir a un estilo de vida con mejor calidad concomitante con el medio ambiente.

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Notas de la redacción

Recibido: 07.03.19 | Aceptado: 17.06.20

Texto completo

O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

1DOI: 10.32735/S0718-6568/2020-N57-1569

2Como citar este artículo:

3Bastos Maciel, P y de Fátima Martins,M . (2020). Análise da sustentabilidade de cidades incorporando a dimensão humana: estudo na cidade de Queimadas-PB. Polis Revista Latinoamericana, (57), pp-pp. doi: http://dx.doi.org/​10.32735/​S0718-6568/​2020-N57-1569

Introdução

4Uma das temáticas mais abordadas no contexto da atualidade é a grande concentração de pessoas no espaço das cidades e as consequências deste fenômeno para a própria sociedade que a compõe. Nunca, na história da humanidade, houve tão grande concentração de pessoas a ocupar o espaço das cidades, como nos últimos anos. Tal fenômeno é decorrente de um processo, antigo, de difusão do espaço urbano, caracterizado pelas condições sociais e naturais, e que tem como origem o aperfeiçoamento de técnicas produtivas camponesas que proporcionaram um acúmulo de excedentes, sobre o que se considerava necessário à sobrevivência, o que proporciona o fenômeno das migrações. Desde então, este espaço vem ganhando formas, delimitação territorial, valores culturais, que lhes são raros e específicos.

5Diante do surgimento da industrialização e de seu novo sistema de produção, de base capitalista, bem como de um processo de modernização da técnica, uma nova maneira de organização específica surge, bem como novas formas de povoamento e uma nova organização social: A cidade, que emerge a partir de uma nova dinâmica social, caracterizada por núcleos de habitação, serviços e mercado e que possui uma estrutura político-administrativa que lhe confere características próprias: sua ordem interna e autonomia diante do exterior, caracterizando assim, um mundo que lhe é próprio (Castells, 1983).

6Ao longo dos anos, novas modalidades do aspecto urbano surgem neste processo de apogeu da modernidade: as grandes metrópoles, as megacidades e cidades globais, nem sempre igualitárias em seu modo de produzir ou em termos de distribuição de renda. Assim sendo, «[...] um organismo, dotada, portanto, de vida: uma estrutura complexa, suportando uma infinidade de atividades que a transformam constantemente» (Wilheim, 1928, p. 73). Diante de suas características dinâmicas é necessário que se compreenda suas bases para melhor representação de si.

7Uma realidade impactante da atualidade brasileira, entretanto, é a constatação de que grande parte das populações vive em cidades, provocando concentração destas nessas áreas, uma vez que sua capacidade de suporte é inferior à demanda de moradores. Naturalmente, diante deste fato e dos desníveis de renda, tais populações são marginalizadas às condições de precariedade das áreas periféricas, bem como as adjacentes, configurando assim, outro núcleo dentro do urbano: as favelas. Além disso, questões como insegurança, elevados níveis de consumo, proporcional ao nível de resíduos gerados e problemas com a poluição e suas várias formas, geram diversos problemas de ordem ambiental que afetam diretamente o ecossistema urbano e a vida do homem. É na cidade que se dá a maior produção de bens industriais e, de modo paralelo, o maior consumo destes mesmos bens, consequentemente, maior dano ao ambiente e as formas de vida, interferindo no funcionamento destas.

8Esta realidade demonstra que o contexto das cidades parece priorizar a expansão de novas áreas ou a abertura de novas vias, ainda com vistas a melhorar o tráfego de veículos. A inclusão da dimensão humana no planejamento das cidades ficou aquém dessas questões prioritárias, em decorrência deste que excluiu o espaço urbano e a vida nas cidades. Esta dimensão é, por sua vez, àquela em que as necessidades dos indivíduos são inseridas, no contexto do planejamento das cidades, dando ao indivíduo a oportunidade de caminhar, encontrar-se com as pessoas, ter uma vida mais segura e saudável. É também a reiteração das funções cultural e social do espaço (Gehl, 2015) opondo-se a ideologias da arquitetura modernistas, as forças do mercado, cuja prioridade se restringe às edificações, que tem como característica a individualidade e o isolamento. Para tanto, é necessário que o indivíduo seja coautor dessa mudança necessária e significativa, através da sua participação nas decisões políticas locais.

9Uma vez que a dimensão humana e suas dimensões viva, segura, sustentável e saudável, não forem inseridas como pauta do planejamento urbano moderno, dentro da política das cidades, estas tendem a conviver com a individualização e com a insustentabilidade local, transformando o que seriam espaços públicos, abertos e de troca de relações, livres e saudáveis, em espaços vazios e sem vida, o que compromete o desenvolvimento e a economia local, bem como uma vivência digna para os cidadãos. É necessário, portanto, a atuação das políticas públicas, no tocante a inclusão dessa dimensão humana no contexto das cidades, considerando-se que «as cidades são motores do desenvolvimento econômico, lugares onde se baseiam a maioria das atividades econômicas de produção, troca e consumo» (Madanipour, et al 2014, p. 118).

10Sendo assim, as questões expostas fazem parte de situações visível. As discussões em torno do tema das cidades, do desenvolvimento sustentável bem como a sustentabilidade, devem ser, não apenas debatidas, mas também, mensuradas. Portanto, outro enfoque a ser considerado, é o uso dos indicadores de sustentabilidade, voltados para a dimensão urbana, bem como sua relevância e utilidade neste processo de mensuração e avaliação da sustentabilidade de cidades. Portanto, Indicadores de Sustentabilidade são, em sua grande maioria, dados estatísticos que fornecem informações precisas a cerca de uma realidade a ser analisada. Funcionam como ferramentas de apoio na tomada de decisão dos gestores, considerando-se que conseguem sintetizar informações relevantes das situações expostas.

11Diante das assertivas, este estudo tem por objetivo incorporar a dimensão humana na análise da sustentabilidade da cidade de Queimadas-PB, a partir dos objetivos da cidade viva, segura, saudável e sustentável. Para a realização deste estudo, tomou-se como campo laboral, o município de Queimadas – PB, considerando-se que neste município, ainda não houve nenhum estudo que se propusesse a investigar a cidade em sua totalidade, ou seja, levando em consideração as várias dimensões que a compõe, inseridas assim, dentro de um contexto mais humanizado. Localiza-se na Mesorregião do Agreste e Microrregião de Campina Grande, no Planalto da Borborema, Estado da Paraíba. Segundo dados do IBGE, referente ao ano de 2010, o município possui uma população de 41. 049 habitantes, em uma unidade territorial de 401,744 Km² e uma densidade demográfica de 102,17 hab./km² e possui 5,1% das vias urbanizadas (IBGE, 2010).

12A cidade destaca-se por ser a segunda maior da microrregião de Campina Grande, ficando na posição posterior a esta, apenas. No entanto, esta apresenta problemas de mobilidade urbana ainda carente de atenção, calçadas irregulares, espaços públicos nem sempre aproveitados pelos habitantes locais ou por turistas, insegurança e pouco espaço voltado para o pedestre e suas atividades de encontro e lazer. Além disso, perceber-se ainda, a presença de alguns espaços públicos, com vistas à ocupação e aproveitamento por parte das pessoas. Porém, estes mesmos espaços não são tão visitados, por parte da população local, não se efetivando, portanto, os encontros entre as pessoas. Com isto, a cidade é comprometida em termos de vitalidade e segurança, uma vez que a ausência de pessoas inibe as demais a sentirem-se dispostas a visitarem os mesmos.

13A descrição realizada demonstra a necessidade de inserção da Dimensão Humana como maneira de tornar a cidade mais focada nas pessoas, bem como voltar-se para as necessidades destes lugares, indo além das estruturas erguidas ou do uso do automóvel, condicionando encontros, dentre outros benefícios, para as pessoas, a fim de melhorar as situações de vida para os seus habitantes.

A cidade e suas dimensões

14A cidade, em suas especificidades, possui algo particular que é o contato com a sociedade em sua totalidade. Portanto, qualquer mudança na sociedade reflete diretamente na composição das cidades, sendo que essas transformações não estão ligadas apenas as questões físicas. Por um ângulo filosófico, Lefebvre afirma que é pelas relações humanas a cidade se torna evidente, sendo o lugar das reproduções, assegurando assim, um contexto mais amplo. Sendo assim: «Se há uma produção da cidade, e das relações sociais na cidade, é uma produção e reprodução de seres humanos por seres humanos, mais do que uma produção de objetos» (Lefebvre, 2001, p.52). Para Corrêa (1993) a cidade seja ela fragmentada ou articulada é o reflexo e condicionante social, é na cidade que estão localizadas as diversas classes sociais que vivem e se reproduzem.

15Esses espaços urbanos, mesmo diante da modernidade atual, não são capazes de solucionar problemas que ainda insistem em se fazerem presentes. Ao passo que essas cidades crescem, tanto em termos populacionais quanto em termos de economia, abriga também em seu interior, concentração de pobreza e sérios problemas socioambientais. Rogers alerta (2008) que a urbanização, em sua imensidão, causará um grande crescimento no volume dos recursos consumidos e, de modo consequente, da poluição, em uma perspectiva futurista da realidade das cidades bem como do ambiente.

16Assim, a cidade acolhe a populações que chegam, porém sem ter condições de espaço para tal ocupação, provocando uma expansão de suas fronteiras. Esse processo de ocupação se dá de modo desigual, refletido, também sobre as moradias dessas populações. Sobre esta questão, Santos, (2014, p.143), afirma que «morar na periferia é condenar-se duas vezes à pobreza. À pobreza gerada pelo modelo econômico, segmentador do mercado de trabalho e das classes sociais, superpõe-se a pobreza gerada pelo modo territorial», demonstrando que o espaço das grandes cidades, por vezes representada de modo belo e atrativo, na verdade, esconde mazelas sociais, reflexo de um sistema desigual e de uma sociedade fragmentada.

17Ao se fazer uma análise sobre o contexto das cidades, é importante reconhecer que as mesmas vão além dos seus aspectos físico-estruturais. É necessário, portanto, reconhecer dimensões que compõem a sua estrutura interna e que estas influenciam na vida das pessoas, bem como o seu funcionamento. Gehl (2015) define quatro perspectivas (objetivos) para a incorporação da dimensão humana na cidade, sendo: cidade viva, cidade segura, cidade sustentável e cidade saudável.

18Portanto, segundo Gehl (2015, p. 67) são pressupostos para uma cidade viva «rotas diretas, lógicas e compactas; espaços de modestas dimensões; e uma clara hierarquia segundo a qual foram tomadas decisões para a escolha dos espaços mais importantes». Tais ideias contradizem as bases do moderno urbanismo, que enfatizam a construção de espaços comuns, transformando os espaços individuais grandes o suficiente para não haver lugar para a proximidade entre as pessoas, pouco se importando com a importância destes ou se é viável as suas construções, ou ainda quem irá desfrutar deles. Para Vasconcellos (2012), andar é a forma mais natural de deslocamento, e boa parte das pessoas a realiza, ainda que seja grande o contingente populacional das cidades.

19Porém, as sensações de medo e insegurança fazem parte do contexto das cidades há muito tempo e, nos últimos anos, vem se acentuando nos últimos tempos. A abordagem da cidade segura é uma condicionante para que as pessoas passem a desfrutar do espaço urbano com mais prazer e confiança. Quando isso acontece, a cidade torna-se mais convidativa à caminhada, pedalar ou até mesmo permanecer. Entretanto, o medo de acidentes cresceu de modo significativo, impactando de modo negativo sobre pedestres e ciclistas, bem como o prazer de deslocar-se pela cidade (Gehl, 2015).

20Dar ênfase a estas outras opções de tráfego, condiciona a cidade a retirar o peso da dependência da locomoção via automóvel. Quando isto acontece, torna-se um benefício para todos, inclusive para a própria cidade (Speck, 2017), podendo garantir ao pedestre alguma proteção, considerando-se que diante da realidade exposta, essa proteção não é suficiente. Para Speck (2017, p. 149), esse fato se dá sob duas justificativas: «[...] falta de preocupação com o pedestre e incompreensão fundamental das diversas profissões sobre o que torna uma rua segura». O que exige a necessidade de inclusão da dimensão humana no que diz respeito a outras formas de locomoção.

21Não somente relativo ao ato de caminhar, a segurança nas cidades está relacionada às questões de violência que consegue modificar a rotina das cidades, impedindo o pedestre sair de sua residência. Portanto, priorizar as calçadas é voltar o olhar para as limitações das quais o ser humano está apto, tal qual é o caso de pessoas com necessidades especiais e idosos que fazem uso destes espaços, deixando-as livre de obstáculos perigosos ou excessivos (Vasconcellos, 2012).

22Considerando-se que o foco em questão é o indivíduo, é necessário que este reconheça que o fato de estar em um ambiente urbano, exige uma conscientização das suas atitudes, objetivando assim, alcançar um ambiente mais equilibrado, portanto, cidades mais sustentáveis. Uma vez que se consideram as emissões de carbono, a finitude dos recursos naturais, o esgotamento dos combustíveis fósseis, dentre outros problemas que ameaçam a sustentabilidade do planeta, este é um tema que vem ganhando destaque no que se refere o planejamento urbano, agora com foco na sustentabilidade das cidades.

23O mundo vem acompanhando o crescente contingente de pessoas nestas áreas, nos últimos tempos. A atividade industrial, o fornecimento de energia, bem como o gerenciamento de água, esgoto e o sistema de transporte são fatores cruciais para que haja preocupação com a sustentabilidade (Gehl, 2015). Neste sentido, incentivar a pratica da caminhada, a pé ou de bicicleta pode reduzir de modo significativo, as emissões de gases poluentes na atmosfera, considerando-se que se utilizam de menos recursos e agride, em menor proporção, o ambiente, quando comparado a qualquer outra forma de transportar-se.

24Diversos são os problemas urbanos decorrentes do uso do automóvel e dos recursos naturais de forma indiscriminada, como ilhas de calor, inversão térmica, que fazem parte de alterações no ambiente e prejudicam a vida nas cidades, trazendo doenças à população, além dos efeitos sobre a ecologia e a circulação do ar.

25É importante destacar que se a sustentabilidade for alcançada nos moldes aos quais foram expostos, além de contribuir para uma cidade mais viva e com igualdade de acesso, tem-se cidades também mais saudáveis. Estimular o ato de deslocar-se a pé ou de bicicleta, parar em algum ponto específico da cidade e poder contemplar algum elemento vivo ou construído e assim, encontrar-se com as pessoas, configura-se em hábitos mais saudáveis, contrapondo-se a um grave problema da geração atual bem como da sociedade em sua totalidade: o sedentarismo.

26Segundo Speck (2017) na última década, surgiram estudos que atribuíram o uso do automóvel e a paisagem vista de dentro deste, causas de problemas como a obesidade e as doenças a ela relacionadas. Já para Vasconcellos (2012), o impacto sobre a saúde das pessoas, está ligado à concentração de poluentes na atmosfera, que por sua vez, depende do volume de poluentes, da condição dos ventos, temperatura local, além da poluição sonora, que pode afetar a concentração e a produtividade, causando tensões que comprometem a saúde, como defeitos na audição, estresse e insônia (Vasconcellos, 2012).

27Portanto, cidades que não estimulam a pratica de atividades físicas por meio de ruas que permitam a livre circulação, acessibilidade a todos os espaços, contribuem para a diminuição da qualidade de vida, elevados custos com a saúde e consequentemente para uma redução na qualidade e expectativa de vida (Gehl, 2015). Assim, a cidade deve possuir elementos como infraestrutura propícia à caminhada e ciclismo, calçadas sem obstáculos, árvores de sombra, que estimule o indivíduo a movimentar-se mesmo em suas atividades rotineiras.

28A Figura 1 evidencia essas perspectivas de Gehl (2015), trazendo a visão de um processo contínuo, onde a cidade deve buscar incorporar os objetivos e elementos de cidade viva, segura, saudável para que a mesma possa ser sustentável.

Figura 1: Objetivos da dimensão humana

Fonte: Elaboração própria (2018) com base em Gehl (2015).

29No que se refere a uma Cidade Viva, é necessário que elementos que condicionem o ato de caminhar, pedalar ou até mesmo, permanecer nos espaços das cidades, por parte das pessoas, sejam evidenciados, ao passo que valoriza os espaços públicos das cidades, as oportunidades sociais e culturais (GEHL, 2015).

30Para uma Cidade Segura, é necessária a presença constante de pessoas a circularem pelos espaços ou permanecer nestes. Para tanto, é necessário que estes espaços tenham uma estrutura considerada razoavelmente coesa, ou seja, que possua elementos como distâncias curtas, que facilitem o deslocamento a pé, espaços atrativos e uma rede urbana de funções variadas. Tais elementos condicionam a atratividade e segurança nas cidades.

31Referente à Cidade Saudável, a condição de saúde humana é elevada. Para tanto, segundo Gehl (2015), o ato de caminhar ou pedalar devem fazer parte das etapas naturais do padrão de atividades diárias, proporcionando melhores condições de vida por parte da população.

32Enfim, os elementos que contribuem para uma Cidade Sustentável teriam como base se o sistema de transporte se desse por meio da «mobilidade verde», ou seja, que o deslocamento se desse através da bicicleta, a pé ou por transporte público. Sendo assim, os benefícios trazidos ao meio ambiente, bem como à economia, seriam significativos, reduzindo, também, o consumo de recursos, as emissões bem como os níveis de ruídos. É importante destacar que, para que os transportes públicos sirvam para o usufruto, o aumento da atratividade por parte destes, proporcionem aos usuários devidas condições de segurança e conforto.

33Ao que cabe ao cidadão, elementos centrais, como respeito, dignidade, entusiasmo pela vida e à cidade, como sendo local de encontro remetem ao indivíduo como espécie de convite à participação e o interesse pela sua cidade e por conquistar seus espaços. Segundo afirmativa de Gehl (2015, p. 229) «em mais larga medida do que conhecemos hoje, no futuro, o planejamento urbano deve começar com as pessoas». Portanto, a liberdade do indivíduo é condicionante para que haja um desenvolvimento maior nas cidades, e estas por sua vez, possa incluir a dimensão humana em seu contexto das políticas públicas, que devem atender as exigências deste século. Como apelo «já está mais do que na hora de redescobrirmos a dimensão humana no planejamento urbano – no mundo todo» (Gehl, 2015, p. 229). Sobre este tema, Amartya Sen (2010) aborda as liberdades instrumentais que consideram ser essencial para garantir que o indivíduo possa ter mais qualidade de vida, sendo estas: a liberdade política, econômica, social, garantias de transparência e segurança protetora.

34Este novo modelo de desenvolvimento urbano exige a inserção do indivíduo nas tomadas de decisões sobre o espaço em que ele habita. Repensar a cidade sob o olhar da dimensão humana é legitimar o indivíduo enquanto ator social que pode contribuir para um pleno desenvolvimento local.

Materiais e métodos

35O ambiente de estudo foi o município de Queimadas – PB que está localizado na mesorregião do Agreste e microrregião de Campina Grande, Planalto da Borborema, Estado da Paraíba, entre as Latitudes 35. 89° e Longitudes 7. 35°. Sua extensão territorial é de 402 km², que possui os municípios de Campina Grande, ao Norte; Barra de Santana e Gado Bravo, ao Sul; Fagundes, ao Leste e o Município de Caturité a Oeste, como limites territoriais. A cidade de Queimadas- PB, está descrita na Figura 2:

Figura 2: Mapa do município de Queimadas-PB

Figura 2: Mapa do município de Queimadas-PB

Fonte: Elaboração própria (2019)

36Em termos demográficos e sociais, o censo (2010) do IBGE aponta para a cidade de Queimadas como sendo a 12ª cidade da Paraíba de acordo com o número de habitantes, dentre eles, a população urbana soma 22.236 habitantes (54,17%) e a rural, 18.813 (45,83%), totalizando uma população de 41.049. Além disso, é a cidade com o maior número de moradores rurais do Estado e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,608, segundo o IBGE (2010).

37Sobre os aspectos econômicos, os dados do IBGE (2013) indicam que o PIB (Produto Interno Bruto) do município de Queimadas foi de R$ 365.555,00 com uma maior participação dos serviços com 25,18%, seguido da indústria com 19,29%. O PIB per capita nesse mesmo ano foi de R$ 8.583,92. Mesmo tendo grande parte da população residente na zona rural, o setor de agropecuária é o que possui menor número de pessoas ocupadas, com 45 pessoas, a maioria se concentra no setor de serviços com 1778 pessoas (IBGE, 2013).

38Este estudo tem por características ser exploratório, considerando-se que foram explorados locais específicos da cidade de Queimadas, oportunizando maior conhecimento acerca da realidade em estudo, investigando, também, a cerca de questões sociais e ambientais que interferem na vida da população. Apresenta característica de estudo qualitativo, considerando-se as informações obtidas por meio das imagens coletadas, informações estas que contribuíram para a elaboração dos indicadores expostos neste estudo e assim, poder identificar as necessidades da cidade em estudo. É também um estudo descritivo, uma vez que, mediante as informações obtidas, pode-se fazer uma descrição mais detalhada sobre os principais problemas que se fazem presentes no contexto da cidade de Queimadas.

39O uso de pesquisa bibliográfica se faz necessário, considerando-se a importância dos referenciais que tratam das questões abordadas aqui, que contribuem de modo significativo para uma melhor compreensão acerca dos fenômenos em estudo, bem como da realidade encontrada in loco. Por seus meios, a pesquisa de campo é indispensável, mediante do grau de relevância que esta possui, uma vez que é a partir desta que o pesquisador se põe mais próximo da realidade a ser estudada, suas dificuldades e apelos por melhoria nos diversos segmentos que a cidade pode apresentar, sendo utilizado, para este estudo, o registro fotográfico nas áreas urbanas da cidade, observação não participante e a percepção dos pesquisadores.

40Tendo por base a teoria, embasada na obra de Gehl (2015), em sua abordagem da cidade voltada para as pessoas, e as informações obtidas através das imagens coletadas in loco, foram suficientes para a elaboração dos indicadores descritos no Quadro 1:

Quadro 1: Indicadores para a dimensão humana

DIMENSÃO HUMANA

Perspectivas

Indicadores

A cidade viva

Espaço de recreação e lazer

Praças equipadas

Estrutura urbana compacta

Rotas diretas e compactas

A cidade Segura

Acessibilidade

Mobilidade

Calçadas adequadas

Segurança no tráfego

A cidade Saudável

Alimentação saudável

Uso de bicicleta

Prática de atividade física

Ruídos

A cidade Sustentável

Paisagem urbana

Espaço público acessível

Gerenciamento de esgoto, resíduos sólidos e água

Transporte público

Fonte: Elaboração própria (2018) com base em Gehl (2015).

41As imagens obtidas durante a visita in loco estão relacionadas aos indicadores propostos no quadro acima. Dentro de cada perspectiva, os indicadores que lhes são pertinentes. Assim, as imagens estão divididas entre as perspectivas aí descritas, abordando situações que se fazem presentes no contexto da cidade de Queimadas – PB. O Quadro 01 aborda a perspectiva de uma cidade que tem como primazia direcionar seus aspectos para a dimensão humana, indo além da estrutura física, condicionando uma melhor visão sobre os problemas, situações do cotidiano ou necessidades reais da cidade, em suas particularidades, que por vezes, permanece estável, por não se fazer presente no contexto das políticas governamentais.

Resultados

Queimadas: Uma realidade a ser analisada sob a ótica da Dimensão Humana

42Diante da realidade do espaço urbano atual, cedido pelo espaço natural, o município de Queimadas apresenta problemas de características peculiares, sendo: problemas como calçadas irregulares; que interfere na mobilidade urbana, infraestrutura, deposição inadequada de resíduos sólidos e saneamento básico, ainda se fazem presente no contexto da cidade de Queimadas, muito embora exista uma legislação municipal que deveria atuar de forma direta, na melhoria da cidade e da população local, assim como visitantes. Assim sendo, pode-se obter tais informações a parir da análise das imagens capturadas no contexto local, dentro do contexto das vertentes da cidade, sendo elas: cidade viva, cidade segura, cidade saudável e cidade sustentável.

Cidade Viva

43A cidade viva é analisada a partir da abordagem da cidade que possa contribuir para que os encontros entre as pessoas possam ser realizados. Portanto, trajetos que facilitem as saídas, espaços de recreação e lazer; com estrutura adequada para promover tal feito, ou que as pessoas possam parar e contemplar a paisagem, são elementos que proporcionam as relações mais diretas entre as pessoas, garantindo uma proximidade entre si.

44Nestes aspectos, como os espaços da cidade estão estruturados, demonstra muito a respeito de como as pessoas podem se encontrar e chegarem a determinados locais, tornando assim, estes como locais de encontro e contato entre aquelas e atraindo outras mais. Para Jacobs (2011, p. 35) «a presença de pessoas atrai outras pessoas, é uma coisa que os planejadores e projetistas têm dificuldade em compreender». Tal afirmativa atenta para a questão do planejamento das cidades como elemento importante para construção de espaços que favoreçam o contato entre as pessoas. Portanto, é necessário que as cidades possam criar e garantir o tipo de ambiente que tais pessoas desejam e sem que haja uma cultura de pedestres, não há espaço para que os encontros casuais possam se transformar em amizades (Speck, 2017).

45Diante das afirmativas, pode-se obter, mediante as imagens da cidade de Queimadas, que esta não oferece, em alguns setores, a estrutura compacta e ruas de fácil acesso para a população. Infelizmente, são ruas que não condicionam/facilitam este encontro entre as pessoas, ou trajetos que possam facilitar o ato de caminhar, o que poderiam torná-la mais viva e atraente, conforme demonstrado nas figuras 3 e 4:

46As figuras acima descrevem uma realidade comum na cidade de Queimadas. A própria geografia, onde esta localizada a cidade, contribui para a abertura de vias em tais condições, o que contribui de modo considerável para dificultar o acesso e deslocamento das pessoas. Já as figuras 05 e 06 a seguir, de modo contraditório, evidenciam outra localidade da mesma cidade. Neste caso, a estrutura física é de característica mais aplainada, facilitando o acesso e permanência das pessoas sendo, para alguns, um local de encontro:

47O devido local refere-se a um ponto específico da cidade que garante possuir estrutura que possa atrair as pessoas, tanto local quanto de cidades circunvizinhas, configurando-se assim, como um espaço para a socialização e lazer, atendendo a públicos variados, a exemplos de crianças. Neste sentido, Gehl (2015) afirma que as pessoas vão se reunir onde as coisas acontecem e, de forma natural, irão buscar também outras pessoas. Entretanto, as figuras acima demonstram também que, indo além dos limites das calçadas, o proprietário negligencia em seu intento, uma vez que uma mesa e parte de seus assentos estão situados sobre estas, o que pode comprometer o trânsito dos pedestres que tem este mesmo espaço como trajeto cotidiano, ainda que no turno da noite, horário em que o proprietário abre o seu estabelecimento a fim de receber sua clientela.

Cidade Segura

48Na perspectiva da dimensão humana, a cidade segura consiste em garantir aos cidadãos o ato de ir e vir com segurança nas vias, necessitando, portanto, que estas mesmas sejam livres de quaisquer obstáculos, seja para pessoas com a estrutura física saudável e principalmente para pessoas com deficiência ou idosa. Além disto, uma cidade segura, também perpassa as questões que envolvem a violência, fenômeno presente e constante nas cidades atuais. Portanto, garantir que mais pessoas possam circular nas ruas, atraindo mais pessoas, e que estas ruas possuam iluminação adequada, promove sensação de conforto e segurança por parte da população. Assim sendo, encontrou-se na cidade, questões relativas à mobilidade e acessibilidade, conforme será exposto na sequência.

49Acessibilidade e Mobilidade são conceitos que possuem características que se divergem, contudo, se complementam. A acessibilidade associa-se à facilidade de atingir o percurso almejado, já mobilidade relaciona-se com a capacidade das pessoas se deslocarem no meio urbano (Boareto, 2005). Acerca destes conceitos, nota-se que a maioria dos logradouros do Município de Queimadas, estão irregulares. Segundo o Guia Prático para Construção de Calçadas, tanto estas, quanto os passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,20 m (ABCP, 2015). Nas imagens a seguir constatam-se vários agravantes que dificultam a fluidez dos pedestres, dentre eles a ausência e/ou construção de calçadas irregulares, como também a existência de rampas de acesso nas residências, certamente, para o uso dos veículos. Além destes transtornos, verifica-se na cidade, muitas ruas sem calçadas, seja devido à falta de estrutura, pois não dispõem de espaço para as calçadas ou em função da utilização, por parte dos moradores, dos espaços destas como extensões de seus lares, conforme as figuras 7 e 8 demonstram:

50De acordo com as leituras realizadas, no que tange a dimensão humana, pode-se observar que, do modo como se apresentam, as ruas expostas pelas imagens, não permitem ao transeunte um caminhar seguro, nem proporcionam os encontros entre as pessoas, mencionado na abordagem que trata da Dimensão da cidade viva. Pode ser abordado, também o tema, em especial das calçadas e sua utilidade para manter a cidade viva e segura. Jacobs (2011) enfatiza este elemento, sendo aqueles capazes de abrigar as pessoas e as fazem da rua um lugar seguro, e contribuem para um andar com segurança, o que é um direito humano, sendo um meio de atrair pessoas. A calçada é o local onde as pessoas passam mais tempo. Naturalmente é mais seguro caminhar por uma rua onde existam pessoas nas calçadas do que por uma rua onde não há presença de pessoas e as residências sejam dotadas de muros ou cercas elétricas para proteção. Jacobs (2011) usa a expressão «vigias da rua» e «olhos da rua» como termos que são partes que integram o urbanismo.

51Portanto, a construção de novas calçadas deveria estar em primeiro plano por parte da gestão pública, sendo, portanto, de sua responsabilidade, tão importante quanto o espaço destinado à passagem dos veículos, necessitando de cuidados técnicos, no que tange a pavimentação, inclinação e sua capacidade. Tal realização contribui para um caminhar mais seguro, oportunidade de as pessoas poderem se encontrar e tornar a cidade mais segura para as pessoas, principalmente pela presença destas mesmas nas ruas.

52É importante observar que a obstrução de vias públicas compromete a mobilidade urbana em todos os sentidos, tanto no que se refere aos pedestres, quanto à passagem de automóveis. Sobre este problema, o código de postura do município de Queimadas-PB, veda, também, com o propósito de assegurar a higiene geral, descrito no capítulo 9, nos seguintes itens:

V- Executar, em vias públicas, serviço de aterro com materiais inapropriados e detritos;

VI- Executar serviços de escavação, remoção ou alteração do pavimento, passeio e meio-fio sem prévia autorização do órgão ambiental do município;

VII- Provocar ou impedir, através de quaisquer meios, o trânsito de pedestres ou veículos;

XI- Instalar condutos ou passagens de qualquer natureza em superfícies subterrâneas ou elevadas, atravessando logradouros públicos, sem a prévia autorização do município. (Código de Postura do Município de Queimadas- PB, 2011, p. 04).

53No que concerne a este problema urbano, encontrou-se a presença de material de construção em via pública que impede a passagem das pessoas, causando transtornos diversos, sendo considerado empecilho à mobilidade de pessoas e automóveis. Em relação à infraestrutura, sabe-se que este é o elemento de que necessitam as áreas urbanas, no que tange à sua existência e manutenção.

54É oportuno citar que a cidade de Queimadas conta com a Secretaria de Trânsito e Transporte (STTRANS), que, nesta gestão, conseguiu inovar no quesito trânsito municipal. Neste aspecto, a cidade contempla atualmente as placas de regulamentação para garantir ao pedestre mais segurança no trânsito, além das câmeras instaladas, o que garante mais segurança para a população, conforme descrito nas figuras 9 e 10:

55Estas câmeras instaladas, além de auxiliarem na redução de acidentes e se constituir de um meio para regularização do trânsito, são fundamentais para inibir a ação de meliantes que ainda insistem em atuar na cidade, conforme já deu-se o caso destas ajudarem nas investigações de um caso de assalto a mão armada recente, na cidade. Porém, infelizmente, tais câmeras estão localizadas apenas na parte central da cidade, deixando as áreas periféricas, ausentes de tal mecanismo de segurança.

56Sendo assim, faz-se necessário rever as condições de infraestrutura da cidade de Queimadas- PB, com vista à cidade e assim poder melhorar as condições de deslocamento da população e inserir a dimensão humana no contexto desta, entretanto, são notáveis os avanços na busca pela organização do trânsito municipal, prezando, ao mesmo tempo, pela segurança pública.

Cidade Saudável

57Uma cidade saudável preza por elementos que possam garantir um equilíbrio entre população e ambiente. Portanto, medidas, como o uso da bicicleta ou o simples ato de caminhar a pé, associado a hábitos alimentares saudáveis, podem garantir aos citadinos, melhor qualidade de vida e bem-estar, reduzindo problemas de saúde comum à atualidade, como a obesidade, evitando assim o sedentarismo.

58É oportuno destacar também que, se a população sai de sua inércia e segue em direção a uma mudança de hábitos saudáveis, poderá encontrar pessoas também que prezam pelos mesmos princípios, realizando-se, neste momento, os encontros mencionados como requisitos para uma cidade viva. Tais informações podem ser descritas nas imagens (Figuras 11 e 12).

59Nota-se, portanto, na cidade de Queimadas, o uso da bicicleta, como parte da rotina das pessoas, quer sejam elas da cidade ou quer sejam visitantes. Tais pessoas mantém o hábito devido a sua relevância para a saúde física e bem-estar, aliando tal prática a hábitos de alimentação mais saudáveis. É visível também, que o local descrito nas imagens possui um local específico para bicicleta, evidenciando organização e estrutura adequada. Segundo Vasconcellos (2012), as bicicletas apresentam vantagens como baixo custo de aquisição, operação e manutenção, facilidade para usar e estacionar, além da saúde física, entretanto, nem sempre é segura considerando os acidentes envolvendo este meio de deslocamento.

60De modo oposto, este espaço da cidade, descrito nas figuras 13 e 14, fora construído na gestão municipal anterior a esta, um espaço destinado a ser uma academia, em substituição a uma, de característica popular, que havia no mesmo local. Alguns equipamentos chegaram a ser instalados, porém a gestão atual não efetivou tal serviço, restando somente o espaço sem a devida utilização a que se destinara, conforme descrição das imagens (Figuras 12 e 13):

61O espaço em questão fora inaugurado em dezembro do ano de 2016. Porém, não chegou a ser utilizado pela população, bem como a gestão atual não prosseguiu com os ideais anteriores e, desse modo, o espaço segue sendo inutilizado de todas as formas, deixando a população sem o devido usufruto.

62Além do exposto, é importante destacar também que a presença de ruídos integra o quadro, de modo negativo, no que tange ao aspecto da Cidade Saudável, sendo comum, por entre as ruas das cidades, carros de som, em volume considerável, capaz de trazer incômodo para a população. Referente aos ruídos, Yi-fu Tuan, (2005, p.234) «o ruído é o caos auditivo, e a maioria das pessoas é mais capaz de tolerar a desordem visual do que auditiva, porque o som tende a afetar emoções mais básicas do que a visão», demonstrando, assim, o alcance nocivo que é para os indivíduos, a presença dos ruídos no meio em que se vive.

63E, de modo particular, a cidade de Queimadas sedia eventos conhecido por «Encontro de Paredões», atraindo pessoas de diferentes localidades para prestigiar tal evento, que se configuram por ser um misto de exibição e competição entre tais convidados. Tais eventos, conta com policiamento e autorização dos órgãos competentes, todavia, provocam barulho intenso, proporcional a potência dos equipamentos trazidos à cidade, conforme a descrição das imagens (Figura 15 e 16):

64Situações conforme ilustradas acima modificam a rotina da cidade, além de correr o risco de trazerem perturbação a algumas parcelas da população local, como idosos e crianças.

Cidade Sustentável

65A cidade sustentável pode ser compreendida como aquelas que têm como primazia utilizar-se de meios que possam minimizar as emissões de poluentes lançados na atmosfera, em sua grande maioria obtidos por via do automóvel, assim como manter o meio em que se vive, de modo limpo e atrativo, considerando-se a quantidade de pessoas que, na atualidade, ocupam este espaço e que se utilizam deste meio para deslocar-se, ou produzem quantidade considerável de resíduos, que por sua vez, não recebem a destinação adequada, objetivando melhorar a qualidade de vida da população e manter o ambiente em equilíbrio.

66Em termos de localização geográfica, a cidade de Queimadas é privilegiada devido à presença da Serra do Bodopitá, um afloramento rochoso que contorna toda a sua área urbana. Este fator natural não impediu a urbanização, bem como a construção de moradias, porém esta realidade compromete a infraestrutura local. Em algumas ocasiões, decorrente da localização geográfica descrita, verificou-se algumas residências que estão localizadas em áreas de risco, conforme pode ser exibido nas imagens 17 e 18:

67No que se refere a tais questões, observa-se que as estruturas que estão expostas nas imagens, comprometem o caminhar dos indivíduos. Naturalmente, pessoas com deficiência ou idosas, não conseguem ter fluidez no caminhar pelas ruas da cidade. Para Vasconcellos (2012), andar é a forma mais natural de deslocamento, e boa parte das pessoas a realiza, ainda que seja grande o contingente populacional das cidades. Neste sentido, mediante as imagens, faz parte da realidade da cidade que o caminhar é comprometido, decorrente de problemas urbanos ainda existentes.

68No que se refere ao ato de caminhar, Speck (2017) propõe dez passos da caminhabilidade. Neste, é possível identificar atitudes necessárias, como roteiro proposto a ser seguido, objetivando a realização da caminhada como benefício individual e coletivo. São estes: Por o automóvel em seu lugar, mesclar os usos, adequar o estacionamento, deixar o sistema de transporte fluir, proteger o pedestre, acolher as bicicletas, criar bons espaços, plantar árvores, criar faces de ruas agradáveis e singulares, eleger suas prioridades. Todos esses passos propostos são justificados pela falta de planejamento urbano, que leve em consideração a dimensão humana no contexto das cidades, priorizando o cidadão e suas necessidades.

69Quanto aos espaços públicos acessíveis e que permitem a inclusão de grupos diversos, verifica-se que nas proximidades do centro da cidade, encontra-se um espaço público de acesso a população, conforme descrito nas Figuras 19 e 20:

70Neste caso, este espaço é aberto, diferenciando-se do caso acima exemplificado (Figura 12 e 13), mas destinado também a momentos de lazer, recreação e encontros na cidade, bem como é utilizado por grupos de capoeiristas para suas práticas esportivas. Consiste em um espaço de inclusão para a prática de atividades diversas.

71A paisagem urbana também pode ser comprometida por um problema de característica urbano-humanístico que é a deposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos, decorrente também da ação humana, que traz como consequências os riscos à saúde pública, impactando não apenas o meio ambiente, mas também os âmbitos sociais e econômicos. Muito embora os avanços louváveis em termos legislativos, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que traz em seu escopo, os caminhos por onde devem ser «trilhados» os resíduos gerados nos centros urbanos, até a sua deposição final. As imagens (Figura 21 e 22) revelam uma realidade, em contradição com a legislação nacional, bem como local:

72A realidade acima descrita pelas imagens, detectadas então como problema urbano, ainda faz parte deste contexto local e persiste, causando problemas de ordem urbana e sanitária para a população, mesmo diante da existência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, elaborado pelo município no ano de 2012 e que prevê um conjunto de ações para uma gestão eficiente dos resíduos sólidos no município.

73Além disso, tal realidade compromete a sustentabilidade da cidade, um dos temas mais abordados pelo planejamento urbano da atualidade, decorrente do uso inadequados dos recursos, bem como pela realidade das cidades que abrigam em seu interior, grande contingente populacional, ultrapassando a sua capacidade de suporte. Ademais, esta população que aí habita, tem como característica um elevado nível de consumo de produtos; trazidos também pela fase moderna a qual vive a sociedade, e consequente, elevada produção de resíduos, depositados nem sempre de modo adequado. Portanto, «Fome, miséria, pobreza, consumismo, destruição ambiental, nos desafiam a buscar soluções que vão além da tecnologia» (Trigueiro, 2017, p. 265). Preocupante também são os estudos realizados recentemente que comprovam que a maior parte da população, atualmente, vive nas cidades e que este número tende a aumentar significativamente nos próximos anos.

74Para Trigueiro, (2017), a produção de resíduos se configura um dos efeitos colaterais mais perversos desta sociedade de consumo, já que se tem como prioridade a cultura de materiais descartáveis e daquilo que é perecível, apontando para a o fato do número exorbitante de lixo gerado no mundo inteiro. Os números indicam um valor aproximado a 10 bilhões de toneladas de resíduos anualmente, o que gera graves impactos sobre a saúde, economia e ao meio ambiente em sua totalidade, o que compromete a sustentabilidade local, pondo em risco a saúde da população, além de prejudicar o paisagismo dos locais onde estão depositados.

75Portanto, é no contexto das cidades que se dá a produção e também o consumo, que promove os desequilíbrios ambientais. Pensar na cidade para que possa compreender o aumento do crescimento urbano e mesmo assim ainda manter o equilíbrio com a sustentabilidade, faz parte do contexto de uma cidade que inclui em sua agenda, a inserção da dimensão humana. Sociedade e meio ambiente são partes que compõe um todo, não podendo ser vistos de modo dissociados. Neste aspecto, Rogers 2008, p. 32, afirma que «planejar uma cidade autossustentável exige uma ampla compreensão das relações entre cidadãos, serviços, políticas de transporte e geração de energia [...]»

76Entretanto, para que isto se torne uma realidade, é importante que os cidadãos estejam envolvidos o suficiente para poder minimizar os problemas urbanos existentes, que põem em risco a continuidade das cidades e, ao mesmo tempo exigem novos modelos de gestão urbana. Contraditoriamente, as cidades sustentáveis, promovem a integração entre bairros, centro e periferia, bem como entre todos os espaços, objetivando um desenvolvimento que seja partilhado, contribuindo para um equilíbrio entre meio ambiente e sociedade, vislumbrando também, as gerações futuras (Compans, 2001).

77A cidade de Queimadas apresenta uma realidade comum, que são problemas relacionados ao esgotamento sanitário, decorrência da ação do homem, bem como da falta de planejamento das áreas urbanas, o que inclui também a ausência de políticas públicas que lidem com a questão. Tal realidade pode ser descrita nas Figuras 23 e 24:

78Muito embora as imagens façam parte da realidade da cidade de Queimadas, o município possui o Código de Postura, cujo artigo 9º, refere-se a assegurar a higiene e limpeza pública, considerado como vedado os casos de:

II- Escoar águas poluidoras procedentes das edificações, em geral, para a via pública.

III- Lançar nas vias públicas, quaisquer materiais ou dispositivos que comprometam seu asseio. (Código de Postura do Município de Queimadas- PB, 2011, p. 03)

79Ainda que esteja presente na legislação do município, a realidade é totalmente adversa ao que é descrito na legislação. Portanto, necessita-se de maior conscientização de todos os agentes envolvidos – população e poder público -, uma vez que o esgotamento sanitário inadequado e/ou ineficaz acarreta não apenas problemas ambientais, mas também sociais e para a saúde pública, com impactos imediatos e a longo prazo.

Considerações finais

80De modo particular, a cidade de Queimadas ainda apresenta problemas comuns às áreas urbanas. Ao tratar do aspecto da cidade viva, percebe-se que a estrutura das vias não proporciona à população um deslocamento com fluidez. Por outro lado, existem espaços comuns e compartilhados que facilitam os encontros entre as pessoas e que contribuem para realçar a vida da cidade. Na vertente da cidade segura, observam-se problemas graves quando se trata de ruas com pouca iluminação ou quase desertas, bem como problemas voltados para a segurança nas vias, impossibilitando assim, o andar com segurança e implicando em riscos de acidentes.

81No aspecto da cidade saudável, tem-se a prática da atividade física por meio do uso da bicicleta. No entanto, para essa atividade exigem-se melhores condições, especialmente com a criação de vias adequadas, evitando que dividam o mesmo espaço com os automóveis, além de espaço e equipamentos para estacionar. E, por fim, sob o aspecto da cidade sustentável, verificam-se problemas antigos, que perpassam pela questão da gestão pública e que comprometem a saúde da população, além de aspectos estruturais que interfere na acessibilidade e mobilidade local. Vale ressaltar que, mesmo diante de uma legislação que abarca as questões expostas, tais problemas ainda se fazem presentes.

82Diante das questões expostas, bem como os problemas oriundos da expansão das cidades, nota-se a necessidade de se repensar quanto o posicionamento do homem em meio a este sistema que impulsiona a sociedade ao consumo exacerbado e descompromissado com a finitude dos recursos naturais ou com a sustentabilidade local, para esta e as gerações que se sucedem, assim como é necessário que a gestão pública possa contribuir de modo decisivo no que tange a melhoria da cidade e assim, da qualidade de vida da população.

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Índice de ilustraciones

Título Figura 2: Mapa do município de Queimadas-PB
Créditos Fonte: Elaboração própria (2019)
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Ficheros image/png, 44k
Título Figura 3 e 4: Ruas com difícil acesso
Créditos Fonte: Elaboração própria (2018).
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URL http://journals.openedition.org/polis/docannexe/image/19672/img-3.png
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Título Figuras 5 e 6: Local de socialização
Créditos Fonte: Elaboração própria (2018)
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Título Figuras 7 e 8: Calçadas irregulares e vias obstruídas
Créditos Fonte: Elaboração própria (2018)
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Título Figuras 9 e 10: Câmeras e placa de sinalização
Créditos Fonte: Elaboração própria (2019)
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Título Figura 11 e 12: Exemplos de hábitos saudáveis
Créditos Fonte: Elaboração própria (2019)
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Título Figura 13 e 14: Academia publica inativa
Créditos Fonte: Elaboração própria (2019)
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Título Figura 15 e 16: Equipamentos de som
Créditos Fonte: Elaboração própria (2019) Fonte: Imagens Google (2018)
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Título Figuras 17 e 18: Paisagem urbana
Créditos Fonte: Elaboração própria (2018).
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Título Figuras 19 e 20: Espaço de socialização
Créditos Fonte: Elaboração própria (2019)
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Título Figura 21 e 22: Presença de Resíduos Sólidos nas ruas
Créditos Fonte: Elaboração própria (2018)
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Título Figura 23 e 24: Esgotamento sanitário
Créditos Fonte: Elaboração própria (2018)
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Para citar este artículo

Referencia electrónica

Priscila Bastos Maciel y Maria de Fátima Martins, «Análise da sustentabilidade de cidades incorporando a dimensão humana: estudo na cidade de Queimadas-PB»Polis [En línea], 57 | 2020, Publicado el 29 octubre 2020, consultado el 20 enero 2021. URL: http://journals.openedition.org/polis/19672

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Autores

Priscila Bastos Maciel

Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Brasil.

Email: priscila.b.m@hotmail.com

Maria de Fátima Martins

Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Brasil.

Email: fatima.martins@ufcg.edu.br

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Derechos de autor

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