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Morro de medo: regimes de mobilidades após uma década de Unidades de Polícia Pacificadora em favelas do Rio de Janeiro1

Morro de medo: a decade of Pacifying Police Units and its mobility regimes in Rio de Janeiro's favelas
Apoena Dias Mano

Resumos

O objetivo deste artigo é demonstrar empiricamente que a análise de experiências de deslocamento cotidiano em favelas “pacificadas” evidencia desigualdades socioespaciais reproduzidas a partir de regimes de mobilidades. Como eixo articulador das reflexões, é apresentada a análise situacional de um protesto de rua contra a violência policial, ocorrida dez anos após a inauguração do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a partir da campanha “Morro de medo”. Debato as lógicas sociopolíticas que regem espaços urbanos a partir de três homicídios: o de um garçom que segurava um guarda-chuva na favela Chapéu Mangueira; o de uma turista na favela da Rocinha; e a de um jovem recém-envolvido com o tráfico de drogas na favela Santa Marta. Argumento que diferenciações sociais podem ser percebidas em territórios historicamente segregados tanto por experiências cotidianas de caminhar, quanto pelo significado reproduzido (ou não) a partir de homicídios cometidos por agentes policiais.

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Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 13/04/2020

Aceitação / Accepted 19/02/2021

Texto integral

  • 1 O autor agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo apoio finance (...)
  • 2 “O dilema do turismo na favela: ‘Se é errado visitar porque é perigoso, seria errado morar lá, cert (...)

Com a morte de Maria Esperanza, sabe-se agora que o turismo nas favelas é algo do cotidiano, assim como o perigo dos que vivem e transitam por elas de serem mortos (El País - Outubro/20172).

Introdução

  • 3 “Governo do RJ decreta estado de calamidade pública devido à crise“ Disponível em: http://g1.globo. (...)
  • 4 Inaugurado em dezembro de 2008 pelo governo estadual do Rio de Janeiro, o programa das Unidades de (...)

1A declaração de um estado de calamidade pública3 imediata aos Jogos Olímpicos 2016 desencadeou múltiplas reconfigurações urbanas na cidade do Rio de Janeiro. Entre elas, a lógica mercadológica sustentada pelo programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas cariocas, em alinhamento socioeconômico a objetivos vinculados aos grandes eventos (Cano, Borges & Ribeiro 2012), foi eclipsada pela intensificada militarização do cotidiano (Fleury 2012, Leite 2017)4. Consequentemente, foi engendrado um reordenamento de fronteiras sociais regidas pela violência urbana que historicamente marcam territórios da cidade – com efeitos percebidos até em favelas que sequer receberam instalações das UPPs (Da Motta 2019).

  • 5 Taxas relativas a quantidades por 100 mil habitantes. “Morte por policial avança em área de UPP e v (...)
  • 6 “Entre as 9 comunidades com mais tiroteios no Rio, 4 têm UPPs; Cidade de Deus lidera”. Disponível e (...)
  • 7 “Antes pacificado, Morro Dona Marta, no Rio, registra dois tiroteios por semana”. Disponível em: ht (...)
  • 8 “Desde setembro, a cada 3 dias, uma pessoa morreu na Rocinha em confrontos entre PMs e traficantes” (...)
  • 9 “Babilônia e Chapéu Mangueira: de áreas pacificadas a regiões de confronto”. Disponível em: https:/ (...)

2Em 2017, a taxa de letalidade policial em favelas “pacificadas” (16,5) era quase o triplo da taxa do estado do Rio de Janeiro (6,7)5. Apenas no mês de janeiro de 2018, foram relatados mais de 500 tiroteios na capital, e entre as nove regiões que registraram mais conflitos, quatro abrigavam instalações das UPPs: Cidade de Deus, Rocinha, Jacarezinho e Vila Kennedy – com uma média de mais de três casos por dia6. Considerando 2018 o ano de cumprimento de 10 anos do projeto, destaco dados de favelas da Zona Sul (e rica) da cidade: na Santa Marta, local onde foi celebrada uma inexistência de tiroteios entre 2008 e 2015, foi registrada uma média de dois confrontos armados por semana7, na Rocinha, foi atingida a média de um homicídio a cada três dias8, no complexo Chapéu Mangueira e Babilônia, foram registrados 43 tiroteios em 2017 - e até abril de 2018, foram relatadas mais seis ocorrências9.

  • 10 Entre eles: a chacina da Maré, em que dez pessoas morreram em junho de 2013; o desaparecimento do (...)
  • 11 Dados da série histórica de Letalidade Violenta por 100 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro: (...)
  • 12 “Cabral divulga nota sobre ação dos policiais no Complexo do Alemão”. Disponível em: https://brasil (...)

3Dentre uma cronologia de assassinatos cometidos por policiais da “pacificação”10, destaco na epígrafe a reflexão sobre o homicídio de uma turista europeia enquanto participava de um passeio guiado na favela da Rocinha. Ocorrido em 23 de outubro de 2017, a repercussão desse episódio trouxe visibilidade internacional ao contexto de crescente criminalidade na cidade. Contudo, vale questionar: embora nos meses anteriores os índices de letalidade violenta da cidade já fossem definidos por curvas crescentes11, como explicar que uma turista ser baleada durante um passeio na favela trouxe maior repercussão sobre a violência urbana do que denúncias de moradores sobre os riscos de circular nestes mesmos territórios? Sendo o “direito de ir e vir” em favelas um princípio constitutivo das ideias difundidas sobre a “pacificação”12, analisar essa indagação a partir de uma perspectiva “móvel” pode nos oferecer possibilidades inovadoras de investigação urbana.

  • 13 Noções como “vida sob cerco” (Machado da Silva 2008) e “campo minado” (Menezes 2015), associadas a (...)

4O objetivo deste artigo é demonstrar empiricamente que a análise de experiências de deslocamento cotidiano em favelas “pacificadas” evidencia desigualdades socioespaciais reproduzidas a partir do que a literatura alinhada com o “giro móvel” na teoria social vem identificando como regimes de mobilidades (Glick Schiller & Salazar 2013, Sheller 2018). No caso de favelas com UPPs, argumento que estas desigualdades podem ser percebidas tanto nas experiências de caminhar pelos territórios, quanto pelo significado reproduzido (ou não) a partir de homicídios cometidos por policiais. Resultado de uma pesquisa sobre sociabilidades e dinâmicas urbanas em favelas “pacificadas” na cidade do Rio de Janeiro (Mano 2020), este artigo desdobra formulações teórico-etnográficas (Peirano 2014) provenientes de interlocuções estabelecidas desde 2015 com moradores, empreendedores de turismo e lideranças comunitárias. Observo as normas, infraestruturas, discursos e dinâmicas de controle que suscitam aos moradores de territórios “pacificados” uma experiência de "campo minado” (Menezes 2015)13.

5Entre as premissas que orientam a sociologia das mobilidades, está a de que relações sociais não são estáticas e que diferentes tipos de deslocamento no espaço-tempo constituem diferentes padrões de experiência social (Sheller & Urry 2006). Concepções estruturantes destas formulações teórico-metodológicas, mobilidades são definidas por Freire-Medeiros e Lages (2020 :134) como deslocamentos de várias ordens, constituídos por entrelaçamentos de “movimento (realizado, potencial ou impedido), representações (discursivas, imagéticas e simbólicas) e práticas (performances e normatividades)”. Analisar fenômenos urbanos como sistemas combinados de mobilidades em dimensões físicas, virtuais, comunicativas e imaginativas (Urry 2007) - e dependentes de infraestruturas imóveis para sua circulação (Hannam, Sheller & Urry 2006) - nos direciona às relações processuais, complexas e multiescalares entre “corpos, ruas, sistemas de transporte, urbanização, infraestruturas regionais e transnacionais, fronteiras nacionais e mobilidades planetárias mais amplas” (Sheller 2018 :26).

  • 14 Indico trabalhos orientados pelas mobilidades e atentos às desigualdades de gênero, sexualidade e i (...)

6Optando por assumir a escala do movimento dos corpos como enfoque analítico, notamos que performances como caminhar, correr ou parar são relativas a outras pessoas, veículos e tecnologias que auxiliam as mobilidades, assim como recursos espaciais, materiais e informacionais do ambiente construído que permitem ou impedem diferentes tipos de movimento. Contudo, ainda são poucas as pesquisas que explorem empiricamente como as formas de produção urbana moldam as maneiras pelas quais “as mobilidades corporais são orquestradas, coreografadas e governadas de maneiras que reproduzem diferenças de classe, gênero, raça, etnia, nacionalidade ou sexualidade” (ibid. :113)14.

7Lógicas sociopolíticas que regem os deslocamentos nos espaços urbanos, “regimes de mobilidades“ são arranjos de controle e vigilância que variam desde regulações pouco notadas por alguns, como passaportes e vistos de turistas, até a criminalização e exclusão social via políticas anti-imigratórias (Glick Schiller & Salazar 2013). Sob inspiração foucaultiana, este operador teórico-analítico direciona as investigações aos modos como são (re)estabelecidos e justificados, ao longo do tempo, os discursos e tecnologias de poder (e governo) que privilegiam o movimento de alguns enquanto estigmatizam o de outros (Baker 2016).

8Observar as cidades a partir de regimes de mobilidades nos possibilita identificar as continuidades entre microinterações de deslocamentos cotidianos em favelas “pacificadas” e a territorialização de lógicas de governo urbano regidas por racionalidades militares globais (Graham 2016). Empiricamente orientados pelos conflitos constitutivos dos espaços urbanos, devemos notar que as experiências de (i)mobilidades são relacionais ou relativas a algo ou alguém, assim como formas de poder e desigualdades que informam a governança e o controle desses múltiplos movimentos (Adey 2006), e que indivíduos vivenciam diferentes experiências de cidade através de suas práticas e interações em movimento (Jirón 2010).

9Neste artigo, interpreto como uma “situação social” (Gluckman 1940) um protesto de moradores de favelas contra a violência policial, que ocorreu sob a campanha “Morro de medo” no marco de dez anos do programa das UPPs. Esta análise se justifica pela reunião situacional de relatos sobre lógicas de ordenamento em favelas com UPPs a partir de três homicídios: um garçom que caminhava com um guarda-chuva na favela Chapéu Mangueira, uma turista que passeava na favela da Rocinha, e um jovem recém-envolvido com o tráfico de drogas na favela Santa Marta. Na próxima seção, exploro empiricamente o conceito de regime de mobilidades (Glick Schiller & Salazar 2013, Baker 2016), com especial atenção aos componentes racializados presentes na produção de fronteiras sócio-urbanas em favelas, em seguida, destaco interseções entre “violência urbana” e "mobilidades turísticas" (Allis, Moraes & Sheller 2020), depois, apresento experiências de fricções e sua relevância como instrumentos de produção de poder (Cresswell 2014). Nas considerações finais, afirmo que observar fenômenos urbanos com as lentes analíticas dos regimes de mobilidades pode contribuir para descrições sobre a reprodução de desigualdades sociais de territórios historicamente segregados – atualizadas a partir de uma “guerra como modo de governo” (Birman & Leite 2018, Magalhães 2021).

Morro de medo

  • 15 Inaugurada em 2010, a Laje Michael Jackson recebeu obras de urbanização e a reforma de uma loja de (...)

10Após o estabelecimento de uma rede de serviços turísticos na favela Santa Marta (Freire-Medeiros, Vilarouca & Menezes 2013), tornou-se recorrente a presença de grupos de turistas reunidos logo em frente à subida principal de acesso à favela, no bairro de Botafogo. A Praça Corumbá é escolhida como ponto de encontro pela facilidade de acesso para quem se desloca a partir de outras regiões da cidade, e os roteiros guiados por moradores locais costumam ter início ali. Localizado nesta mesma praça, chama a atenção a existência de um mapa de três metros que ilustra pontos de interesse turístico do local: abaixo da frase “O Rio de Janeiro sob um novo ponto de vista” está uma fotografia aérea do território da favela, marcada com círculos coloridos, de 1 a 34, indicando localidades como a Escola de Samba, a Associação de Moradores, lojas de souvenires e a laje-mirante com uma estátua do artista Michael Jackson15. É curioso notar que, entre indicações para prováveis rotas e motivações turísticas, também há informações sobre as bases da Unidade de Polícia Pacificadora.

11Era entardecer, em outubro de 2018. Uma camiseta onde um manifestante escreveu “#morrodemedo” com caneta preta foi erguida àquele mesmo grande mapa de turismo. Logo em frente, havia um grupo de cerca de 100 pessoas, agrupadas ao redor de alguns cartazes no chão. Um detalhe denunciava a anormalidade daquele momento: à distância, observando, estava reunido um grupo de policiais militares com pistolas em punho, abaixadas. O ruído de buzinas e motores de carros passando pela Rua São Clemente abafava, em muitos momentos, o som dos aplausos e vozes amplificadas através de um equipamento de som. O grupo reunido na praça não era de turistas. Estava acontecendo uma manifestação de moradores que denunciavam a violência policial na favela.

12O protesto de rua “Ato Pela Vida” aconteceu no dia 1º. de outubro de 2018, com horário de início definido para 17h, na Praça Corumbá. A decisão de que “a favela tem que descer” foi reforçada coletivamente à medida em que, cada vez mais, os moradores constatavam a necessidade de denunciar a violência de recorrentes tiroteios e abusos policiais no local.

Figura 1: Protesto de moradores contra a violência policial. Ao fundo, o mapa de informações turísticas e a camiseta com a frase “#morrodemedo”.

Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução16

  • 17 A verba de manutenção do projeto foi modificada de R$ 5,4 milhões em 2018, para apenas R$ 10 mil em (...)
  • 18 “Ações de UPP contra o tráfico preocupam moradores da zona sul do Rio“. Disponível em: https://www. (...)

13Esses confrontos armados foram intensificados após uma cronologia de acontecimentos. Gradativamente, a partir de 2016, a presença de traficantes armados na favela voltou a ser ostensiva. Novas bancas de venda de drogas foram instaladas em regiões de passagem de moradores. Havia pontos de varejo sob proteção de pessoas com armamento pesado inclusive na laje Michael Jackson, onde é intensa a presença de turistas. Em meados de 2017, agentes da UPP não transitavam mais pelas ruas e vielas da favela. No fim daquele mesmo ano, foi anunciado um decisivo corte de orçamento público relacionado ao projeto de “pacificação”17. Em julho de 2018, após a chegada de uma nova comandante na UPP Santa Marta, ocorreu uma retomada de incursões policiais, conforme um objetivo de “realizar varreduras para acabar com os pontos de venda de drogas”18, em consequência, tiroteios por disputas territoriais se tornam novamente parte do dia a dia na favela. Desde então, tiroteios passaram a ocorrer com maior frequência. Operações policiais ocorrendo diariamente às 6h30 da manhã, horário de intenso deslocamento de pessoas na favela, provocaram questionamentos de moradores pela exposição de trabalhadores, estudantes e crianças à violência dos conflitos.

  • 19 Segundo o argumento de Lia Rocha (2018), militarização das vidas pode ser entendida como um process (...)

14O mote do “Ato pela vida” na Praça Corumbá era a campanha “Morro de Medo” - expressão direta da maior sensação de risco e violência percebida pelos moradores após a retomada de tiroteios. Compreendendo que o cotidiano é decisivo na objetificação de categorias - percebidas como intervalos de sentido situados e construídos mutuamente em torno de ideais para ação (Feltran 2017) - “medo” pode ser evidenciado como expressão compartilhada do terror nas favelas. Neste caso, consequência situacional da militarização da vida cotidiana (Rocha 2018)19.

15Regimes de mobilidades são compostos de múltiplas práticas normativas que determinam “quem e o que pode ser mover (ou ficar imóvel), quando, onde, como, sob quais condições e com quais significados” (Sheller 2018 :41). Explorar a abrangência infraestrutural e discursiva desses sistemas de regulação de mobilidades - de pessoas, bens, imagens, políticas, capital ou informações – é um modo de evidenciar as desigualdades presentes em deslocamentos cotidianos a partir de marcadores como raça, gênero, sexualidade, nacionalidade, entre outros (Baker, 2016). No caso da instalação das UPPs em favelas cariocas, a fundamental etnografia realizada por Palloma Menezes (2015) nos possibilita caracterizar um regime de mobilidades a partir de aspectos híbridos como: a presença desproporcional de agentes policiais nos territórios, a instalação de câmeras de vigilância em locais de maior circulação de pessoas, o uso de veículos blindados para o bloqueio de passagens e de drones para captura de imagens, e a promoção de discursos incentivando denúncias de moradores à polícia como modo de promover a segurança ao mesmo tempo em foi proibido o funcionamento de uma rádio de comunicação comunitária na favela. Qualificações da experiência corporal proporcionada por esse regime de mobilidades podem ser elaboradas por uma (micro)política dos movimentos através de indicadores como motivação, velocidade, ritmo, rota, experiência e fricções (Cresswell 2010).

16Havia um microfone aberto e os participantes eram incentivados a compartilhar relatos pessoais: “É um morro de medo! Eu morro de medo de quê?”. Aos moradores era pedido que compartilhassem as situações do cotidiano que geram medo. Para além do controle social coercitivo imposto pela modalidade ostensiva de presença policial durante o período de “pacificação”, era notável uma sobreposição de denúncias sobre riscos à integridade das vidas: houve relatos sobre o medo de caminhar pelas ruas e vielas e “ser confundido com bandido” pela adoção de determinados ritmos, gestos, comportamentos ou roupas durante a caminhada, mulheres relataram medos face à incerteza dos riscos de tiroteios durante a circulação de seus filhos ao ir e voltar da escola. Diversos moradores também comentaram sobre atitudes arbitrárias de agentes da “pacificação”, indicadas por mulheres agressivamente revistadas por homens, casas invadidas e pertences pessoais roubados, celulares recolhidos e revistados sem mandado judicial, homens, mulheres e idosos bloqueados, abordados e ofendidos por policiais sob alegações de que estavam caminhando "de modo suspeito" pela favela.

  • 20 Contemplando dinâmicas e conflitos do/no espaço urbano, esta proposta metodológica de “olhar” sobre (...)
  • 21 “PM confunde guarda-chuva com fuzil e mata garçom no Rio, afirmam testemunhas“. Disponível em: http (...)

17Manifestantes seguravam cartazes que comunicavam as reivindicações do protesto. Entre as palavras escritas em caneta preta e azul, havia afirmações como “#maisdialogo e #menostiros”, “STM pede paz”, “Fim da PM” e “Principal Causa de Morte nas Favelas”. Dispersos pelo chão, centralizados entre os cartazes, havia utensílios aparentemente inusitados: um guarda-chuva, uma furadeira e uma mochila infantil – objetos que, percebidos por um olhar "de perto e de dentro" (Magnani 2002)20, comunicam referências simbólicas a homicídios ocorridos em outros territórios com UPPs. Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, um jovem negro de 26 anos e pai de dois filhos, havia sido assassinado por policiais da UPP na favela Chapéu Mangueira algumas semanas antes, enquanto caminhava pela rota em que percorria diariamente, entre o restaurante em que era garçom e sua casa. Testemunhas do crime afirmam que policiais atiraram na direção de Rodrigo porque confundiram o guarda-chuva que ele segurava com um fuzil: um “engano” 21. Assim como o guarda-chuva, uma mochila infantil e uma furadeira também foram objetos utilizados como justificativa para disparos fatais realizados por “enganos” de policiais militares em outras favelas da cidade:

Figura 2: Manifestante em frente a objetos no chão simbolizando homicídios em favelas do Rio de Janeiro.

Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução

18Durante o protesto, moradores das favelas Santa Marta e Chapéu Mangueira compartilhavam a reciprocidade de “medo” associada aos tiroteios e homicídios em territórios “pacificados”. Assumindo “morro de medo” como uma expressão coletiva relacionada às formas de controle sobre determinados corpos e territórios, uma “analise situacional” (Gluckman 1940) nos auxilia a visualizar, a partir do protesto, os sentidos compartilhados entre sujeitos que vivem sob lógicas de ordenamento similares. Referências ao guarda-chuva e ao assassinato de Rodrigo Alexandre conectam favelas como Santa Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia e Rocinha: territórios que abrigaram empreendimentos e iniciativas sociais cuja existência era justificada pelos discursos sobre o “direito de ir e vir” supostamente favorecido pela “política de pacificação” (Ost & Fleury 2013).

  • 22 Baseada em concepções de Baudrillard, a noção de “simulacros de extermínio” pode ser relacionada às (...)

19Observando os riscos que atravessam as mobilidades em territórios com UPPs a partir da composição entre movimento, experiências e significados (Cresswell 2010), percebemos que narrativas sobre o “direito de ir e vir” não superaram um histórico de estigmatização que vincula favelas e seus moradores a imaginários sobre a violência e a criminalidade (Valladares 2005, Machado da Silva 2008). Ao contrário, Grillo e Godoi (2019) avaliam serem cada vez mais comuns as “reações fatais” produzidas em favelas a partir de “simulacros de arma de fogo” - em um conjunto de “enganos” territorialmente situados onde, além de objetos domésticos serem confundidos com armas, são relatados “sons que se parecem com tiros, gestos que se parecem com ameaças, corpos que parecem criminosos, territórios que remetem ao ‘risco’ e investigações e processos que simulam a busca da verdade” (Grillo & Godoi 2019 :s.p.)22.

  • 23 Em relatório que analisa as taxas de letalidade policial dentro de grupos de cor/raça das vítimas n (...)

20Regimes de mobilidades não são exclusivamente formais e governamentais, podendo também assumir características “informais e fora das estruturas legais” (Baker 2016). Expressões relacionadas ao “medo” de habitar as favelas podem ser esclarecidas por interpretações sobre um processo policial de “filtragem racial”23 (Sinhoretto et al. 2014). Corpos negros são alvos mais prováveis de suspeição, detenção ou fatalidades por “engano” porque há critérios sociais que prejudicam determinadas práticas de mobilidade – e sustentando que desigualdades sociais são perceptíveis a partir de práticas de governo que afetam a (i)mobilidade dos corpos, a socióloga Mimi Sheller (2018 :116) afirma que “fronteiras raciais são formadas, reformadas e transformadas por meio de relações móveis de poder”.

21Portanto, seria lógico garantir o “direito de ir e vir” para moradores de favelas a partir de uma política pública baseada em policiamentos ostensivos e infraestruturas de vigilância? Contrariamente, como demonstrou Marcia Leite (2012b :3), os mecanismos de discriminação produzidos e operados pelas estruturas e instituições públicas e privadas (como as UPPs) reproduzem e fortalecem as “desigualdades raciais que estão no cerne do modo de gestão estatal dos territórios de maioria negra e desta população”. Em questionamentos que ilustram componentes de criminalização e racialização constitutivos de um regime de mobilidades que afeta predominantemente determinados corpos e territórios, relatos no protesto comparavam a experiência cotidiana em favelas com a de outras regiões da cidade para expressar críticas sobre expressões de racismo relacionadas a ações de policiais:

“O título da matéria diz que "Cinco bandidos foram mortos". A população aplaude porque acredita que "bandido na favela tem mais é que morrer mesmo". Na matéria você descobre que nenhum familiar ou amigo de nenhum dos cinco humanos assassinados foi ouvido. Ué? Se estava na favela, então era bandido?” (Morador – Relato em Protesto de rua – outubro/2018)

“Por que essas coisas só acontecem com morador de favela? O despreparo da polícia é seletivo por ser um território negro – em Copacabana nunca confundem nada com arma na mão de morador. Em Copacabana, a polícia não confunde morador com bandido” (Morador – Relato em Protesto de rua – outubro/2018).

22Desigualdades sociais podem ser associadas a práticas de movimento cotidiano porque as possibilidades de encontro e interação são fundamentais componentes da experiência urbana – e mobilidades restritas podem ser compreendidas como formas de confinamento (Jirón 2010). Quando menciona a sensação de discriminação socioterritorial ao comparar uma favela e o bairro de Copacabana, o manifestante demonstra a dificuldade de interpretação das regras e condutas que informam a experiência proporcionada pela instituição Polícia Militar em determinados espaços urbanos. Compreender o Estado a partir de suas “margens” é justamente identificar que, para grupos sociais localizados nas fronteiras do que é aceito como um território inquestionado de controle e legitimidade estatal, negociações situacionais e discricionárias sob justificativas de ordenamento são parte constitutiva da vida cotidiana (Das & Poole 2004).

Figura 3: Camiseta com o mote do protesto: “#morrodemedo”.

Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução

Esperanza interrompida

23“Como fazer turismo em um lugar marcado pelo medo?”, questionou-me uma guia de turismo, inspirada pelo mote da manifestação que acompanhávamos juntos. Outros moradores que trabalham em contato com turistas já haviam me informado, em outros momentos, sobre o rompimento de diversos acordos estabelecidos entre agências e operadoras turísticas da cidade e o Comitê de Guias de Turismo da favela Santa Marta. As justificativas remetiam aos riscos provocados pela intensa frequência de incursões policiais e confrontos armados. Empresas do setor passaram a desaconselhar seus clientes porque “o momento do turismo em favelas passou” - como me informou um interlocutor. Em consequência da redução de circulação de turistas, diversos estabelecimentos comerciais, como lanchonetes e restaurantes, também foram fechados. Se a movimentação do turismo comunitário em favelas outrora obteve reconhecimento positivo, seja pelo potencial de desconstrução de estigmas sobre estes territórios e seus habitantes (Mano, Mayer & Fratucci 2017) ou pela projeção de uma “inclusão produtiva” através do setor de serviços (Leite 2017), o impacto de tiroteios sobre a circulação de turistas ilustra a recomposição de fronteiras urbanas ocasionadas pelo processo de esgotamento da “pacificação”.

  • 24 “Turista espanhola é morta a tiro pela polícia na Rocinha“. Disponível em: https://oglobo.globo.com (...)
  • 25 Na ocasião, para além das acusações sobre a ilegal conduta policial, outras disputas foram estabele (...)

24A relação entre turismo e violência não é um fenômeno exclusivo da favela Santa Marta. Cerca de um ano antes do protesto de rua, em 23 de outubro de 2017, às 10h30 da manhã enquanto participava de um tour pela favela da Rocinha, a turista espanhola Maria Esperanza, de 67 anos, foi morta por disparos realizados por policiais da UPP Rocinha24. Em relação às narrativas sobre o acontecimento em si, ocorreram discordâncias sobre quem seria culpado – o Estado, os policiais, a guia de turismo ou a própria turista25. Os policiais da UPP Rocinha argumentaram que iniciaram os disparos após o carro supostamente atravessar um bloqueio policial no Largo do Boiadeiro, local de intensa circulação de pessoas na localidade. Foi apontado por moradores da Rocinha que o disparo teria sido uma retaliação porque, em outro momento daquele mesmo dia, dois policiais haviam sido atingidos por traficantes durante um tiroteio. Por “engano”, os policiais iniciaram uma sequência de disparos em direção ao carro com a turista porque o automóvel poderia estar ocupado por traficantes de drogas. Contudo, o carro alvejado, sem identificação turística, circulava com um condutor, uma guia de turismo e três turistas.

  • 26 Compartilhados por campos de debate motivados por questões urbanas, determinados dogmas sobre favel (...)
  • 27 Idem nota 1

25Enquanto visto como objeto de reflexão e interesse público, o debate sobre o turismo em favelas foi apropriado por moradores locais para investigação e tradução de processos, demandas e denúncias locais (Moraes 2016). A repercussão da trágica morte da turista europeia trouxe de volta à arena pública acalorados debates sobre os perigos e moralidades em torno da visitação turística em favelas da cidade. As discussões repetiram antigos formatos em análises que reduzem a complexidade do turismo em favelas a dicotomias entre “certo e errado” - ou “visitar ou evitar” (Madureira et al. 2018). O jornal El País produziu uma reportagem em que contrapõe argumentos entre duas perspectivas: em contrariedade ao turismo, há comentários que reproduzem dogmas26 de representações da favela carioca e seus moradores como territórios e formas de vida que não podem ter lugar na cidade – ou no mercado de turismo: “Rocinha não é lugar de turismo, pelo amor de Deus” e “Favela não é lugar pra fazer turismo! Não obedeceu, morreu!”. Por outro lado, Cosme Felippsen, identificado como guia local da favela da Providência, localizada na região central da cidade, direciona, a partir do turismo, um novo modo de crítica a antigas formas de violência perpetradas em favelas cariocas: "se é errado ir para a favela porque é perigoso, então seria errado morar lá, certo?", "eles [a polícia] fazem uma merda e jogam a responsabilidade no guia. (...) O que existe não é uma guerra, é um extermínio de uma população pobre, preta e favelada"27.

  • 28 “Países desaconselham passeios turísticos em favelas do Rio“. Disponível em: https://oglobo.globo.c (...)
  • 29 Após a inauguração das UPPs, a favela “pacificada” passa a ser representada a partir de um novo “re (...)

26É possível visualizar um encadeamento multiescalar de informações, corpos e capitais em favelas a partir da noção de “mobilidades turísticas” (Allis, Moraes & Sheller 2020). Repercussões após a morte da turista na Rocinha são expressivas de uma modificação do repertório prático-discursivo sobre mobilidades nos territórios “pacificados” da cidade: serviços de aconselhamento ao turista de países como Inglaterra, França, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Alemanha e Itália emitiram comunicados contraindicando passeios turísticos em favelas do Rio de Janeiro28. Guias, empreendedores e comerciantes locais de redes de turismo comunitário percebem uma correlação de eventos por incidências diretas sobre as mobilidades turísticas em favelas: a modificação de narrativas positivas reduz a circulação de turistas, prejudica o comércio local e também perturba a própria representação social veiculada sobre a política de “pacificação29.

27Etnografias sobre as UPPs nos fornecem comprovações empíricas de que a sensação de segurança percebida por turistas em territórios “pacificados” não era compartilhada por moradores afetados por um regime de controle e vigilância associado à presença policial constante (Menezes 2015). Contudo, se a experiência diferencial de grupos sociais em favelas “pacificadas” pode ser definida por regimes de mobilidades mediados por teleféricos turísticos para alguns e helicópteros militares para outros (Freire-Medeiros et al. 2020), a manifestação contra a violência policial após dez anos de UPPs revela reconfigurações sociopolíticas no regime de mobilidades orientado pela política pública – em dinâmicas perceptíveis a partir das intersecções entre turismo e violência urbana.

28Durante o protesto, uma das guias associadas ao Comitê de Guias de Turismo comentou comigo sobre a sensação contraditória provocada por sua presença naquela situação. Ela se preocupava porque sua participação como moradora na manifestação poderia prejudicar o desenvolvimento de suas atividades como profissional do turismo. Seu relato informa sobre um jogo de interesses entre turismo, violência urbana e cotidiano: “Amanhã tem um grupo de 20 turistas estrangeiros agendado para uma visita. Com todos os tiroteios que vêm acontecendo, tem sido difícil conseguir a contratação de grupos grandes. Estou pensando em remarcar o tour, porque sempre que fazemos protestos, no dia seguinte acontece alguma coisa”. Por “alguma coisa”, a guia de turismo sugeria a possibilidade de uma retaliação formatada em uma operação policial mais violenta no dia seguinte.

29Entre 2009 e 2015 não foram relatados tiroteios na favela Santa Marta. Baixos índices relacionados à violência urbana e produtores de uma sensação de segurança foram imprescindíveis durante o período em que as atividades turísticas se desenvolveram e o local se consolidou como principal marca e mercadoria do turismo em territórios da cidade “pacificada” (Freire-Medeiros, Vilarouca & Menezes 2013). Entretanto, após 2016, quando a repercussão de tiroteios em territórios “pacificados” culmina no assassinato de uma turista realizando um favela tour no Rio de Janeiro, é necessário aos moradores que trabalham como guias de turismo o desenvolvimento de táticas e estratégias de deslocamento alternativas. Durante o período em não ocorriam tiroteios, os guias de turismo não precisavam lidar diretamente com a intersecção entre violência urbana e as mobilidades turísticas em favelas. Contudo, conflitos armados e um clima cada vez mais hostil produzem complexas experiências compartilhadas entre moradores, turistas e policiais – como relatou uma guia:

“Algumas semanas atrás, um grupo de 14 turistas estava fotografando a estátua de Michael Jackson quando começou uma operação policial. A solução que eu tive foi entrar com dez adultos e quatro crianças para tentar nos proteger dentro da loja de souvenires, na laje. Vários policiais com os rostos encobertos entraram, de forma bastante agressiva, e embora não tenham revistado ninguém, circularam entre as pessoas como se estivessem “procurando por algo”. Por fim, quando estavam saindo, um deles tirou a touca e comentou com uma turista “O que vocês estão fazendo aqui nesse país de merda?” (Guia de Turismo - Entrevista - outubro/2018).

  • 30 “Policial é baleado em troca de tiros no Morro Dona Marta, na Zona Sul do Rio“. Disponível em: http (...)

30Além de procedimentos como a captação de clientes, a formalização de serviços profissionais e demais procedimentos comerciais burocráticos, os profissionais que se capacitaram para a condução de turistas por roteiros na favela passam a lidar com outra atividade cotidiana: a “leitura do clima” para calcular a viabilidade de realização dos tours. Se já foi afirmado que em favelas e territórios onde “a vida é marcada por indeterminações em torno do risco de vida, a legibilidade se constitui como uma atividade hermenêutica incessante” (Cavalcanti 2008:45), naquele momento esta capacidade também se converte em responsabilidade dos moradores para sua capacitação profissional. Observar detalhes como o funcionamento do comércio, a presença de crianças nas ruas, algum posicionamento incomum de policiais ou traficantes, e até mesmo se há música tocando nos bares, são importantes sinais cognitivos para os guias de turismo. De acordo com a situação percebida, os roteiros podem ter inesperadas alterações em seus percursos em tentativas dos condutores de evitar transitar por lugares que estejam com alguma “movimentação incomum”. Simultaneamente, turismo e violência urbana passam a constituir episódios na favela, como naquele em que um policial foi baleado durante um tiroteio na laje Michael Jackson30.

31O esgotamento da “pacificação” produz incertezas que podem ser tomadas em variadas dimensões analíticas (ver Mano 2019). Em 2018, os moradores que trabalhavam com a movimentação de turistas ainda manifestavam esperanças de uma retomada da sensação positiva proporcionada no início do projeto. Guias de turismo me afirmaram que o “prejuízo” pelo encerramento definitivo da UPP Santa Marta seria bastante significativo porque “a economia da favela é muito influenciada pela circulação de turistas”. Por outro lado, e resumindo uma preocupação coletiva, uma guia comentou comigo sobre a sensação de medo durante seus deslocamentos profissionais - pela chance de ser confrontada com alguma situação semelhante ao homicídio da turista na Rocinha: “a gente precisa ficar se desdobrando, porque nunca sabemos onde vai ter gente com arma, nunca sabemos se vai ter operação policial. A gente sabe que se acontecer alguma coisa aqui, acabou”.

Evento Crítico

32Um acontecimento na manhã do dia 15 de agosto de 2018 foi decisivo para a motivação da campanha “Morro de medo”. Um “evento crítico” que leva os sujeitos, atingidos em intensidades múltiplas e distintas, a reinterpretar suas formas de sentido e ação por ressignificações consequentes em sentidos políticos, simbólicos ou cotidianos (Das 1995). Se a descrição deste tipo de evento proporciona uma elaboração que traz para o primeiro plano da análise as diferentes instituições e suas respectivas implicações no ocorrido, é importante situar que todos os moradores com quem pude conversar nos dias posteriores pareciam afetados pelo episódio relatado. Ocorrido pouco depois de um mês após a chegada de uma nova comandante da UPP Santa Marta, podemos afirmar que este evento crítico representa modulações em regimes normativos (Feltran 2014) que ordenam a vida social na favela – implicando, entre disputas figuradas por Estado e tráfico, diferentes formas de reabitar a vida, o cotidiano e o espaço urbano. Introduzo o episódio através do trecho de um artigo divulgado no Jornal do Brasil, em 30 de agosto de 2018, por Itamar Silva, tradicional liderança da favela Santa Marta:

“Há poucos dias, logo ao amanhecer, foram ouvidos tiros no alto do Santa Marta. Fato que não é novidade para quem mora lá. A mudança na dinâmica da atuação da UPP, ou o que restou dela, tem obrigado os moradores a conviver com tiroteios ao raiar do dia. Felizmente, na maioria das vezes, depois de muitos tiros, a vida volta à sua rotina. Mas na manhã do dia 15 de agosto foi diferente.

Os tiros começaram e não duraram muito. Logo, um silêncio tenso tomou conta dos caminhos e becos que já não tinham a movimentação dos moradores. Aqueles que conseguiam descer a favela traziam a notícia: a polícia matou um menino. É assim mesmo, as primeiras informações são imprecisas: quem morreu? Filho de quem? Era da boca? E, aos poucos, o fato vai sendo esclarecido: “o moleque estava na vigia da boca. Tentou correr. Ganhou um tiro no meio da cara”.

  • 31 Sugiro a leitura integral do relato. “No Rio de Janeiro, está decretada a pena de morte“. Disponíve (...)

O jornal anuncia: “Suspeito é baleado durante confronto com PMs no Morro de Santa Marta” – informação passada pela própria polícia. Ao ler, uma moradora reage: “É mentira. Houve somente um disparo na manhã de hoje. Sei, porque tudo aconteceu bem na minha janela”. A notícia corre rápido. A família é acionada. Mãe, padrasto e irmãos vão ao hospital e confirmam a morte do garoto. Só resta organizar o sepultamento. Alguns moradores ficam indignados com a brutalidade. Outros, aceitam. Mas a pergunta é: a polícia não tinha outra possibilidade de agir? O objetivo era prender, paralisar ou matar?” (Itamar Silva - Trecho de Artigo - agosto/2018)31.

33Rumores e apurações locais detalham o episódio e estabelecem variadas indagações. Questionada por jornalistas sobre as circunstâncias da morte do rapaz, a Polícia Militar relatou, por seu porta-voz, que “após o confronto, os militares fizeram buscas na área e encontraram o suspeito ferido“32. Por outro lado, relatos de moradores fornecem outras camadas de complexidade ao acontecimento – e a narrativa policial reproduzida pela mídia é questionada. Neste caso, a lógica da “viração” tem fertilidade exemplar sobre a porosidade das fronteiras embaralhadas entre (i)legalidade, (in)formalidade e (i)licitude enquanto estratégias de sobrevivência em condições de precariedade (Telles 2010). De acordo com relatos locais, Marcos Vinicius Lima Nascimento estava desempregado há diversos meses e, depois de ser recusado em diversas entrevistas de emprego, passou a fazer pequenos serviços pela favela. Quando começou a ajudar senhoras a carregar bolsas e materiais pesados subindo pelas escadas da favela, se tornou uma figura bastante reconhecida pelos moradores. Entretanto, sua mãe adoeceu e ele precisou buscar outras formas de remuneração para conseguir comprar remédios. Havia menos de uma semana que ele estava trabalhando como “vigia” em uma banca de venda de drogas. Aparentemente, no momento em que a polícia começou a incursão e todos fugiram, ele estava adormecido. De acordo com relatos locais, quando o policial o encontrou e efetuou o disparo fatal, às 6h30 da manhã, Marcos estava dormindo e não conseguiu correr.

Figura 4: Manifestantes durante protesto contra a violência policial.

Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução

34Explorando empiricamente a realidade social a partir de suas mobilidades constitutivas, notamos que metáforas relacionadas a um “fluxo contínuo” são menos adequadas do que concepções sobre fluxos “oscilantes e inconstantes” (Freire-Medeiros & Lages 2020 :130) caracterizados por regimes de mobilidades a partir de normas ou infraestruturas de fricção. Composta pelo impedimento dos movimentos, suas experiências e significados atribuídos, é fundamental observar a capacidade de gestão das fricções como prática de poder sobre fronteiras sócio-urbanas, que podem ser “aumentadas para alguns e diminuídas para outros” (Cresswell 2014 :111).

35Enquanto política de segurança pública baseada em garantir um “direito de ir e vir” que efetivamente produz diferenciações em práticas, experiências e significados de movimentos para diferentes grupos sociais, o modo de governo produzido pelas UPPs pode ser caracterizado a partir de modulações em fricções sobre mobilidades nas favelas. Implementadas pela justificativa de garantir segurança e “paz”, tecnologias de controle e vigilância passam a constituir ameaças agravadas pela retomada de confrontos armados – expressadas pelo “medo” relacionado às experiências de mobilidade cotidiana nos territórios “pacificados”. Nestas reconfigurações, enquanto uma operação policial provoca fatalidades para alguns que permaneceram imóveis, para outros indica a necessidade de tentar se mover apesar dos riscos.

36A Figura 4 retrata uma parte expressiva do público da manifestação: mulheres, em maioria acompanhadas por crianças vestidas com uniformes escolares. Circunscritas na intersecção entre violência e gênero, as mulheres atravessadas pelo vínculo materno travam uma guerra particular que pode se estender até a “busca por justiça” (Vianna & Farias 2011) contra homicídios justificados (ou não) por “enganos”. Em um momento da manifestação onde a identidade de “mãe” recebia destaque durante as falas e explicitava as conexões entre participantes, uma moradora começou um desabafo sobre um tiroteio que começou enquanto seu filho estava indo para a escola. Disse que precisou improvisar rotas sob risco ao “sair de casa correndo no meio do tiroteio” e “com o coração na mão” porque não sabia “se daria tempo” de resgatar o filho. Terminou o relato com lágrimas e acompanhada por aplausos das demais enquanto expressava o acionamento de um substrato comum que a ligava a tantas outras mães: “a gente fica morrendo de medo de chegar e alguém dizer que aconteceu o pior”. Este medo é reforçado pela imposição escrita no cartaz exibido por uma das manifestantes: “Entrada e saída de creches e escolas não é horário de operação”.

37Dada a potencialidade de sujeição criminal em favelas – elaborada por Misse (2015 :81) como um processo social em que “se dissemina uma expectativa negativa sobre indivíduos e grupos, fazendo-os crer que essa expectativa é não só verdade, como constitui parte integrante de sua subjetividade” - estas mães expressam o conhecimento de que seus filhos, principalmente quando jovens negros da favela, podem ser alvos de julgamentos onde o crime se desloca do fato para o sujeito – e as fronteiras racializadas de (i)mobilidades são mais perceptíveis. E também de que, em paralelo, o impacto deste tipo de sujeição pode provocar em crianças um tipo de subordinação subjetiva entre o medo e a raiva:

“O futuro são as nossas crianças. Se os jovens estão precisando passar por toda essa violência psicológica, qual vai ser o futuro dessas crianças? (...) Fazer este ato é permitir que nossos filhos não estejam nessas condições [de exposição à violência]. O nosso filho pode ser o próximo alvo da polícia, ou querer estar na bandidagem. Porque a polícia não só mete medo como dá raiva também. E a gente fica revoltado!“ (Moradora - Relato em Protesto de rua - outubro/2018)

  • 33 Em desenvolvimentos teóricos sobre o termo, fricção também pode ser compreendida como metáfora adeq (...)

38Fricções não são definidas por uma condição unilateral, e formas autônomas de produzir estes atritos também devem ser identificadas em disputas e conflitos urbanos33. Observar as cidades pela lente das mobilidades nos leva a compreender não apenas o que se constitui como mais ou menos móvel, mas também "onde, quando e como há resistências aos regimes de mobilidades" (Sheller 2018). Pela análise situacional do protesto de um grupo de moradores contrários à violência policial na favela, notamos um potencial de fricção – e poder. Afinal, os movimentos coordenados para a formação de uma reunião de pessoas em ruas públicas devem ser compreendidos como coreografias políticas porque "o próprio termo 'mobilização' depende de um sentido operativo de mobilidade que é um direito em si mesmo, embora para muitas pessoas não seja algo garantido" (Butler 2018 :88).

39Encerrando o protesto, os participantes bloquearam a Rua São Clemente, uma das principais vias de circulação do bairro de Botafogo, por cerca de 10 minutos. Para os manifestantes, a suspensão dos trajetos de carros e o consequente engarrafamento do trânsito no bairro de Botafogo não seria uma interrupção de rotinas tão grave quanto a experiência vivida na favela durante os tiroteios. Com câmeras e celulares, fotógrafos profissionais e amadores registravam fotos e vídeos. Ao microfone, manifestantes ameaçavam: caso não obtivessem nenhuma resposta adequada das autoridades governamentais, haveria outros protestos com mais pessoas e interditando as ruas por mais tempo.

Figura 5: Cartazes erguidos durante a interrupção do trânsito da Rua São Clemente.

Fonte: Favela em Foco – Reprodução

40Enquanto intervinham no asfalto escrevendo a afirmação “queremos paz”, os manifestantes empunhavam faixas questionando os riscos cotidianos a que estavam expostas as crianças e os “enganos” de policiais que efetuam disparos em direção a habitantes de favelas: “abaixo os assassinatos do Estado contra a juventude pobre” e “não era um fuzil, era um guarda-chuva”. Destaco uma canção entre as diversas composições de denúncia entoadas (por exemplo, “eu quero o fim da Polícia Militar”, “o povo unido jamais será vencido” e “abaixo a opressão”): ao cantar o funk “eu só quero é ser feliz e andar tranquilamente na favela onde eu nasci” como forma de protesto, os moradores recorreram à manifestação cultural que denuncia desigualdades socioespaciais relacionadas à segurança para caminhar pelo território que habitam – para além de criminalizações e estigmas que provocam “enganos” fatais. A canção, lançada em 1995, permanece pertinente pela mensagem que comunica e também como manifestação coletiva de sentidos compartilhados em críticas sobre desigualdades sociais a partir de mobilidades cotidianas em favelas cariocas.

Considerações Finais

41Perspectivas móveis nos revelam que a realidade social se constitui a partir de movimentos, seus significados e experiências, sustentados por infraestruturas materiais, e que sistemas multiescalares de governo de (i)mobilidades estruturam a organização social do poder - e a reprodução de consequentes desigualdades. Regimes de mobilidades, como apresentado, são arranjos de produção sociopolítica que governam “quem e o que pode ser mover (ou ficar imóvel), quando, onde, como, sob quais condições e com quais significados” (Sheller 2018). Para além do movimento em si próprio, analisamos (re)produções e disputas de poder a partir de discursos, práticas e infraestruturas que constituem as (i)mobilidades. De modo prático, estes regimes controlam e determinam quem tem (ou não) direito a diferentes formas de mobilidades – de corpos, informações ou desejos (Baker 2016).

42Entre abstrações teóricas e pesquisas socioetnográficas, devemos nos esforçar em descrever quais são as infraestruturas, normas, discursos, experiências e fricções que compõem os regimes de mobilidades. Com atenção ao fato de serem dispositivos de controle transitórios e relacionais, a partir dos regimes de mobilidades percebemos que, nos espaços urbanos, os sujeitos gerenciam seus movimentos, tempos e caminhos nas definições de suas trajetórias a partir das estruturas disponíveis e da avaliação situacional de suas possibilidades (Jirón 2010). Enfoques analíticos sobre desigualdades socioespaciais, portanto, podem ser conduzidos a partir da investigação qualitativa sobre experiências e significados relacionados aos padrões, tempos e ritmos que se produzem nos movimentos cotidianos – como caminhar, correr ou parar.

43“Morro de Medo” é uma expressão situacional relevante porque, para além dos aparatos e infraestruturas que caracterizam os regimes de mobilidades em favelas, como câmeras de segurança, drones e veículos blindados, há também componentes discursivos que estigmatizam determinados territórios, desvalorizando formas de vida e seus deslocamentos do dia a dia. Como vimos, a categoria “medo” é expressiva de sentidos e significados compartilhados por moradores de favelas que estavam no protesto analisado e mobilizada pelo impacto da violência urbana e da racialização de territórios e formas de vida. Seja pelo risco de uma interrupção coercitiva em uma abordagem policial, pela motivação de correr para proteger uma criança durante um tiroteio, por precisar caminhar em ritmo acelerado com medo de sofrer uma reação fatal por “engano”, ou mesmo por não conseguir fugir e ser injustamente baleado, experiências de deslocamento sob modos de “filtragem racial” (Sinhoretto et al. 2014) são constitutivas de formas de desigualdades socioespaciais e, portanto, passíveis de análise a partir das experiências, práticas e significados das (micro)políticas das mobilidades (Cresswell 2010).

44No início deste artigo, questionei como explicar que a morte de uma turista durante um passeio na favela teve maior repercussão sobre a violência urbana do que denúncias de moradores sobre os riscos cotidianos de circular nesses mesmos territórios. A noção de regimes de mobilidades nos revela que práticas de deslocamento são mediadas por características que variam entre intervenções políticas, enunciados normativos e dispositivos de controle que, em conjunto, “enquadram e definem as práticas de movimento e disputam os sentidos subjetivos das mobilidades” (Freire-Medeiros & Lages 2020 :134).

45Mobilidades constituem práticas e instituições sociais que alicerçam a realidade urbana. Ao compreender as cidades a partir de formulações teórico-metodológicas atentas às conexões entre os movimentos de sujeitos e as circulações transnacionais, podemos retomar o histórico de constituição de regimes de colonialismo enquanto sistemas de escravidão definidos por controles coercitivos e violentos sobre corpos e (i)mobilidades racializadas (Sheller 2018 :121). Regido por fluxos transnacionais de capital e pelas mobilidades de políticas (Freitas 2018), o programa das Unidades de Polícia Pacificadora, além de não representar o rompimento de uma concepção de “guerra” estabelecida sobre uma “alteridade radical, territorializada e racializada” (Magalhães 2021), caracteriza mais uma etapa em uma tradição de políticas de segurança pública no Rio de Janeiro fundamentada sobre a produção de desigualdades por meio de dispositivos de gestão da ordem (Birman & Leite 2018). Deste modo, a morte da turista europeia baleada pelo “engano” de um agente policial da UPP - significativa sobre as “mobilidades turísticas” favorecidas pela “pacificação” de favelas do Rio de Janeiro durante o chamado “ciclo dos megaeventos” (Rocha 2018) - atrai atenções por expressar o esgotamento de um projeto de cidade fundamentado sobre um discriminatório “direito de ir e vir” em favelas, e, ao mesmo tempo, indicar a continuidade de um histórico regime de mobilidades que reproduz desigualdades sobre determinados territórios e sujeitos.

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Nota de fim

1 O autor agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo apoio financeiro para a realização desta pesquisa (Processo no 2020/00670-0). Por leituras cuidadosas, agradeço a Bianca Freire-Medeiros, Palloma Menezes, Camila Moraes, Diego Peralta, Jonathan Da Motta, Isabela Vianna e demais integrantes do grupo de pesquisa "Mobilidades: Teorias, Temas e Métodos/USP"

2 “O dilema do turismo na favela: ‘Se é errado visitar porque é perigoso, seria errado morar lá, certo?’” Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/24/politica/1508882019_228345.html

3 “Governo do RJ decreta estado de calamidade pública devido à crise“ Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/06/governo-do-rj-decreta-estado-de-calamidade-publica-devido-crise.html

4 Inaugurado em dezembro de 2008 pelo governo estadual do Rio de Janeiro, o programa das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs representou uma inflexão no modo de governo estatal em termos de políticas de segurança pública. O objetivo apresentado foi a recuperação, por meio de bases de policiamento militar situadas em favelas, do controle destes territórios para o Estado, impedindo o domínio armado dos mesmos por traficantes de drogas (Leite 2012a). Símbolo do chamado processo de “pacificação” das favelas na cidade, a UPP Santa Marta foi a primeira de um total de 38 instalações. Em 2018, o projeto foi reduzido à metade após a extinção de 19 instalações.

5 Taxas relativas a quantidades por 100 mil habitantes. “Morte por policial avança em área de UPP e volta a igualar patamar de homicídio”. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/morte-por-policial-avanca-em-area-de-upp-e-volta-a-igualar-patamar-de-homicidio-local.shtml

6 “Entre as 9 comunidades com mais tiroteios no Rio, 4 têm UPPs; Cidade de Deus lidera”. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/entre-as-9-comunidades-com-mais-tiroteios-no-rio-4-tem-upps-cidade-de-deus-lidera.ghtml

7 “Antes pacificado, Morro Dona Marta, no Rio, registra dois tiroteios por semana”. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/09/27/antes-pacificado-morro-dona-marta-no-rio-registra-dois-tiroteios-por-semana.ghtml

8 “Desde setembro, a cada 3 dias, uma pessoa morreu na Rocinha em confrontos entre PMs e traficantes”. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/desde-setembro-a-cada-3-dias-uma-pessoa-morreu-na-rocinha-em-confrontos-entre-pms-e-traficantes.ghtml

9 “Babilônia e Chapéu Mangueira: de áreas pacificadas a regiões de confronto”. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/babilonia-chapeu-mangueira-de-areas-pacificadas-regioes-de-confronto-22618114

10 Entre eles: a chacina da Maré, em que dez pessoas morreram em junho de 2013; o desaparecimento do pedreiro Amarildo na Rocinha em julho de 2013; o caso de Claudia Silva Ferreira, que foi baleada no Morro da Congonha e arrastada por cerca de 300 metros pela viatura policial que a socorreu, em 2014; e os cinco jovens assassinados em Costa Barros com 111 tiros, em 2015.

11 Dados da série histórica de Letalidade Violenta por 100 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro: 24,2 em 2012; 25,1 em 2013; 24,0 em 2014; 24,1 em 2015; 29,4 em 2016; 32,5 em 2017; 29,7 em 2018. Disponível em: http://www.ispdados.rj.gov.br/Arquivos/SeriesHistoricasLetalidadeViolenta.pdf

12 “Cabral divulga nota sobre ação dos policiais no Complexo do Alemão”. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,cabral-divulga-nota-sobre-acao-dos-policiais-no-complexo-do-alemao,646529

13 Noções como “vida sob cerco” (Machado da Silva 2008) e “campo minado” (Menezes 2015), associadas a formas de controle social em favelas cariocas, ilustram que a experiência cotidiana de habitantes destes territórios torna possível a compreensão de modos diferenciais de governo a partir de relativas imobilidades. No caso das UPPs, a elaboração de Menezes (2015) define uma lógica territorial determinada pela experiência de um ambiente tensionado por práticas de monitoramento recíproco sobre a circulação de traficantes e policiais pelas favelas.

14 Indico trabalhos orientados pelas mobilidades e atentos às desigualdades de gênero, sexualidade e imigração (Gorman-Murray & Nash 2014; Vidal e Souza 2018; Kofman 2019).

15 Inaugurada em 2010, a Laje Michael Jackson recebeu obras de urbanização e a reforma de uma loja de souvenirs, além de uma estátua e um mosaico do artista Romero Britto representando o cantor, que esteve na favela em 1996 gravando cenas para o clipe da canção “They don’t care about us”.

16 Figuras disponíveis em: https://www.facebook.com/ColetivoFavelaEmFoco

17 A verba de manutenção do projeto foi modificada de R$ 5,4 milhões em 2018, para apenas R$ 10 mil em 2017. O total equivale a R$ 833 por mês, ou R$ 27 por dia para cada uma das 38 UPPs. “'(A UPP) Já acabou. Só estamos aguardando a ordem para sairmos daqui', diz policial”. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/a-upp-ja-acabou-so-estamos-aguardando-ordem-para-sairmos-daqui-diz-policial-22188130

18 “Ações de UPP contra o tráfico preocupam moradores da zona sul do Rio“. Disponível em: https://www.jb.com.br/_conteudo/rio/2018/08/1121-acoes-de-upp-contra-o-trafico-preocupam-moradores-da-zona-sul-do-rio.html

19 Segundo o argumento de Lia Rocha (2018), militarização das vidas pode ser entendida como um processo de justificativa moral-ideológica onde a doutrina securitária passa a ser a principal organizadora da vida social pela extensão de ideais militarizados de rastreamento, identificação e seleção em espaços e meios de circulação da vida cotidiana.

20 Contemplando dinâmicas e conflitos do/no espaço urbano, esta proposta metodológica de “olhar” sobre as cidades parte das experiências daqueles que nelas vivem, de modo a abrir pistas para o entendimento de sua lógica e de sua inserção em contextos mais gerais (Magnani 2002).

21 “PM confunde guarda-chuva com fuzil e mata garçom no Rio, afirmam testemunhas“. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/19/politica/1537367458_048104.html

22 Baseada em concepções de Baudrillard, a noção de “simulacros de extermínio” pode ser relacionada às mobilidades imaginativas (Urry 2007) por estar vinculada a distorções ocasionada por uma acelerada difusão de signos, símbolos, imagens, discursos e modelos estabelecidos para a compreensão da realidade, neste caso, associada a representações que naturalizam a territorialização da violência em favelas devido a um histórico de criminalização da pobreza (Grillo & Godoi 2019).

23 Em relatório que analisa as taxas de letalidade policial dentro de grupos de cor/raça das vítimas nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, foi constatado em todos os locais uma desproporção entre brancos e negros. No Rio de Janeiro, onde a porcentagem de negros na população é de 52%, ao passo que a de brancos é de 47%, no período entre 2008 e 2012 a proporção de brancos mortos pela polícia é de 21% enquanto a de negros é de 79%. Além da produção da desigualdades raciais nos resultados da letalidade policial, a pesquisa também constatou, a partir de taxas de prisão em flagrante, que a vigilância policial como um todo é operada de modo racializado (Sinhoretto et al. 2014).

24 “Turista espanhola é morta a tiro pela polícia na Rocinha“. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/turista-espanhola-morta-tiro-pela-policia-na-rocinha-21980623

25 Na ocasião, para além das acusações sobre a ilegal conduta policial, outras disputas foram estabelecidas: ameaças de responsabilização foram distribuídas entre a agência de turismo que promovia o passeio e a guia de turismo que conduzia o grupo. Guia de turismo comunitário em favelas reforçaram justificativas sobre suas profissões, argumentando que a contratação de um profissional local poderia ter evitado a morte da turista.

26 Compartilhados por campos de debate motivados por questões urbanas, determinados dogmas sobre favelas cariocas foram indicados como pressupostos, não discutidos, que estruturam consensos e pautam agendas relacionadas ao tema (ver Valladares 2005).

27 Idem nota 1

28 “Países desaconselham passeios turísticos em favelas do Rio“. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/paises-desaconselham-passeios-turisticos-em-favelas-do-rio-21984826

29 Após a inauguração das UPPs, a favela “pacificada” passa a ser representada a partir de um novo “regime discursivo” em meios institucionais e midiáticos: “não mais como lugar do tráfico, da violência, do perigo, do medo e sim, como lugar [...] que exalta a capacidade empreendedora e criativa da população local” (De Tommasi & Velazco 2013 :20).

30 “Policial é baleado em troca de tiros no Morro Dona Marta, na Zona Sul do Rio“. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/12/12/policial-e-baleado-em-troca-de-tiros-no-morro-dona-marta-na-zona-sul-do-rio.ghtml

31 Sugiro a leitura integral do relato. “No Rio de Janeiro, está decretada a pena de morte“. Disponível em: https://www.jb.com.br/_conteudo/pais/artigo/2018/08/1783-no-rio-de-janeiro-esta-decretada-a-pena-de-morte.html

32 “Homem morre baleado em confronto no Morro Dona Marta”. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/homem-morre-baleado-em-confronto-no-morro-dona-marta-22980610

33 Em desenvolvimentos teóricos sobre o termo, fricção também pode ser compreendida como metáfora adequada para observar as diversas e conflitantes interações sociais que constituem o mundo contemporâneo (Tsing 2012).

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Índice das ilustrações

Legenda Figura 1: Protesto de moradores contra a violência policial. Ao fundo, o mapa de informações turísticas e a camiseta com a frase “#morrodemedo”.
Créditos Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução16
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/10148/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 151k
Legenda Figura 2: Manifestante em frente a objetos no chão simbolizando homicídios em favelas do Rio de Janeiro.
Créditos Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/10148/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 113k
Legenda Figura 3: Camiseta com o mote do protesto: “#morrodemedo”.
Créditos Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/10148/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 118k
Legenda Figura 4: Manifestantes durante protesto contra a violência policial.
Créditos Fonte: Favela em Foco/Facebook – Reprodução
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/10148/img-4.jpg
Ficheiro image/jpeg, 134k
Legenda Figura 5: Cartazes erguidos durante a interrupção do trânsito da Rua São Clemente.
Créditos Fonte: Favela em Foco – Reprodução
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/10148/img-5.jpg
Ficheiro image/jpeg, 117k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Apoena Dias Mano, «Morro de medo: regimes de mobilidades após uma década de Unidades de Polícia Pacificadora em favelas do Rio de Janeiro»Ponto Urbe [Online], 28 | 2021, posto online no dia 27 julho 2021, consultado o 04 dezembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/10148; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.10148

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Autor

Apoena Dias Mano

Doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). É Bacharel em Turismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com Pós-Graduação em Sociologia Urbana e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante do UrbanData-Brasil(CEM/USP) e dos grupos de pesquisa MTTM - Mobilidades: Teorias, Temas e Métodos(PPGS/USP) e CIDADES - Núcleo de Pesquisa Urbana (PPCIS/UERJ).

E-mail: apoenamano@usp.br

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9114-0209

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