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Homenagens públicas e estado: reflexões etnográficas a partir de dois legislativos municipais.

Public Homage and estate: ethnographic reflections from two city councils
Danilo César Souza Pinto

Resumos

O artigo tem por objetivo produzir uma reflexão etnográfica sobre as homenagens públicas e os processos simbólicos produzidos pelo estado. Nesse sentido, discutiu-se brevemente a concessão de horarias, medalhas e denominação de logradouros públicos de dois legislativos municipais, Rio de Janeiro e São Paulo, contando com alguns poucos exemplos e considerando seu papel na formulação de memórias, histórias e identidades públicas. A partir de leituras de antropologia do estado, refletiu-se sobre como esses processos tentam construir uma percepção de perenidade e tradição, escondendo seus aspectos transitórios e de disputa. Tais elementos podem ajudar a produzir reflexões acerca do funcionamento mais geral de mecanismos estatais.

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Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 06/10/2021
Aceitação / Accepted 29/11/2021

Texto integral

Introdução

  • 1 Ao longo do artigo, refiro-me a estado (letra inicial minúscula) e não a Estado (letra inicial maiú (...)

1Várias instituições do estado1 concedem homenagens públicas. Executivo, legislativo e judiciário (bem como as forças armadas) mantêm expedientes e formas de condecorar pessoas e instituições. Há um rol extenso de possibilidades: medalhas, títulos honoríficos e diplomas são os tipos mais comuns. Este artigo tem por objetivo, a partir de uma abordagem etnográfica (MAGNANI, 2002; PEIRANO, 1995) lançar um olhar de estranhamento a essa prática muito difundida pelo poder público. Diversas instituições estatais adotam alguma espécie de homenagem, construindo uma história particular. O foco deste estudo se concentra nesse processo de estabilização estatal. Na construção desta reflexão, discutiremos especialmente exemplos oriundos de legislativos municipais, uma vez que são vistos por alguns levantamentos e pela opinião pública como o poder que mais as concede.

  • 2 Fonte: http://www.excelencias.org.br/. Acesso em: 28 abr. 2018. Infelizmente, desde 2017, a ONG não (...)
  • 3 Herzfeld (1997/2005) defende o estudo de coisas tidas por desimportantes e anedóticas como uma cara (...)
  • 4 Este artigo é um desdobramento de algumas reflexões que realizei em minha tese (AUTOR, 2013).

2De acordo com o Relatório Transparência Brasil sobre Produtividade Legislativa (TRANSPARÊNCIA BRASIL, 2009), grande parte das proposições dos vereadores se concentra em concessão de honrarias, batismo de logradouros, datas comemorativas e simbologia (eleição de bandeiras, hinos e brasões). A organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, em um projeto denominado Excelências, que resultou na produção de um banco de dados sobre o trabalho dos parlamentares, classificou esse tipo de proposição como irrelevante. O subtítulo de um de seus relatórios sobre a câmara paulistana, por exemplo, é “Mais de 91% do trabalho dos parlamentares é irrelevante para a cidade”2. A despeito disso, um olhar antropológico3 não deve negligenciar o fato de esse tipo de proposição se constituir em um aspecto muito presente no trabalho parlamentar: o mesmo levantamento realizado sobre a câmara municipal carioca revela dados semelhantes. Em minha pesquisa de campo4, os parlamentares denominavam todos esses expedientes de homenagens, uma vez que honrarias, nomes de logradouros e datas comemorativas contemplam pessoas ou grupos específicos. O nome de uma pessoa a um logradouro, por exemplo, agrada a família do homenageado, ao passo que uma data comemorativa como o Dia do Evangélico contempla todo um segmento religioso. Assim, manterei no artigo essa classificação etnográfica.

3Historiograficamente, homenagem era o nome de uma das fases da Cerimônia de Vassalagem que ocorria durante o período medieval, em que o vassalo garantia fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção feudal. A homenagem é a fase verbal do ritual, na qual o vassalo exprime sua vontade de se tornar homem do senhor, colocando suas mãos entre as dele em sinal de submissão (LE GOFF, 1993). Já a prática de condecorações públicas via medalhas e títulos, ora tratada por homenagem pública, encontra paralelo em cerimônias da realeza, isto é, trata-se de um processo com uma temporalidade extensa e diversas ressignificações. O rei de Portugal (D. José, no século XVIII) utilizava-se do expediente para agradecer e homenagear aqueles (militares, políticos, escritores, artistas, diplomatas, banqueiros, industriais e comerciantes) que prestavam serviços à Coroa. Também não deixava de ser uma forma de arrecadação, pois os títulos hereditários eram concedidos por meio das Cartas de Mercês, pelas quais os nobres deveriam pagar ao cartório de nobreza. (Schwarcz, 1998)

4No Brasil, isso também foi largamente utilizado, de um lado, por D. Pedro II, principalmente após o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), como uma espécie de compensação política. Essa versão brasileira de nobreza ainda tinha uma peculiaridade, em um contexto de aburguesamento, de exaltar a virtude e a ascensão pessoal (SCHWARCZ, 1998, p. 192). De outro lado, observa-se no âmbito militar o uso de condecorações, como as medalhas, traduzidas em pontuação no mérito que classifica cada militar em uma fila hierárquica (LEIRNER, 2001). Contemporaneamente e de forma mais capilarizada, os vereadores brasileiros, no atual contexto, inventam e distribuem condecorações a uma variedade de pessoas e instituições. As homenagens vêm sendo ressignificadas durante o período democrático (desde 1985) e os parlamentares estão “aprendendo” a usá-las de várias formas. Pretendemos, aqui, apresentar alguns de seus efeitos.

5Como já dito, grande parte das proposições dos vereadores municipais se relaciona às diversas homenagens. Em minha tese (AUTOR, 2013), uma das categorias que se destacam refere-se ao termo “agrado”. Os parlamentares dizem agradar e contemplar suas bases por meio desses procedimentos laudatórios. Há uma complexidade no entendimento dessas categorias que não compete aos objetivos deste artigo. Pretende-se observar mais a estabilização e essencialização que tais procedimentos promovem do que as motivações imediatas dos atores.

  • 5 Os parlamentares se referem às câmaras como “Casas”. O termo “casa” claramente se refere mais ao un (...)
  • 6 Seguindo a mesma lógica da relação entre Estado e estado, História será grafada com inicial minúscu (...)

6Especificamente, traremos exemplos de duas Casas5 legislativas, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de refletir sobre a construção de histórias e memórias a partir da prática laudatória. Embora o objetivo seja apresentar um olhar etnográfico sobre as homenagens, os exemplos não serão exaustivos. A ideia é trazer alguns momentos interessantes para pensar como essas práticas constroem memória, história e identidade em diálogo com produções antropológicas sobre o estado e a política.6 Para melhor compreender o que se pretende neste artigo, faz-se necessária uma inserção teórica do objeto em sua relação com os estudos antropológicos sobre o estado e a política.

As antropologias e suas invenções de estado e política

  • 7 Vide Steward (1955) e o papel da irrigação, Fried (1967) e o acesso desigual aos meios de produção, (...)

7Muitos esforços de antropólogos têm sido realizados para entender o que seria o estado. Discussões sobre sociedades dotadas ou desprovidas de estado podem ser encontradas desde o debate iluminista sobre o estado de natureza, em que o contrato primitivo instauraria o estado e a sociedade. Filósofos tão diversos como Locke, Rousseau e Hobbes também podem ser localizados neste campo de discussão. Entretanto, a antropologia, mediante textos evolucionistas como os de Maine e Morgan, marcou teoricamente uma divisão que diferencia sociedades mais pautadas por laços de parentesco e de sangue em contraste às sociedades do território e da propriedade privada. De certa forma, essa divisão entre duas formas de sociedade, as estatais e as não estatais, modelou grande parte do debate antropológico sobre o tema7.

8Com o transcorrer desse debate, a questão de como funcionam as variadas formas de estado foi, de certo modo, substituindo as discussões sobre sua origem, uma vez que, com uma série de críticas ao problema da divisão, foi tornando cada vez mais difícil discorrer sobre uma categorização que contrastasse rigidamente o estado do não estado. Claessen e Skalnik (1978) defendem que há características dos estados tradicionais (Early States) que se assemelham muito às das sociedades não estatais: a política e o parentesco estão imbricados demais, e as conexões de reciprocidade e distribuição permanecem predominantes, pois todas as categorias de sujeitos provêm o soberano com bens e serviços em troca de proteção, ordem e benevolência. Como veremos, não são apenas nesses estados remotos que o parentesco e a reciprocidade aparecem interligados.

  • 8 O próprio autor (cf. ABÉLÈS, 1990) trilhou todo um caminho no sentido de junção daquilo que autores (...)

9Trabalhando em outra chave e discorrendo sobre a dimensão propriamente política do estado moderno, Pourcher (1987) realizou uma etnografia sobre os “homens notáveis” do departamento (estado como divisão administrativa) de Lozère, e Abélès (1989) fez o mesmo sobre a política em outro departamento.8 Ao se debruçarem sobre a transmissão das funções políticas, as relações matrimoniais e de parentesco e suas relações com o estado, os dois autores mostraram como existem verdadeiras dinastias de elegidos. Revelaram também como a representação política mobiliza todo um conjunto de redes informais com as quais devem contar as estratégias individuais da “tribo dos políticos” – como Abélès designa seus nativos. Lidando com outra dimensão, Herzfeld (1997/2005) pontua que o estado expropria a linguagem de parentesco e do localismo de forma paradoxal. Mesmo que todo o discurso do estado-nação seja construído contra a linguagem do parentesco, cuja ideia de nação está para além das famílias, situada na dimensão do bem público e do espírito nacional, uma retórica do sangue e de patrilinhagem desempenha um papel importante nas imagens comuns à maioria dos nacionalismos europeus. Esses estudos se situam no que se pode classificar como estados modernos e centrais, e demonstram como as relações entre o moderno e o tradicional, a lei e o sangue se misturam. É nesse sentido que uma antropologia política se liga a uma antropologia do estado. Por tratar das homenagens públicas, tenta-se construir aqui uma interface entre essas duas subáreas da disciplina.

10Outra forma de os antropólogos olharem para o estado – e da qual, em certo sentido, este artigo se aproxima – é a leitura realizada sobre algumas dinastias, principalmente as africanas, por meio de seu complexo de rituais e seus elementos simbólicos e ideológicos. Estas são abordadas tendo em vista o processo de sacralização dos soberanos nos mais diversos contextos: os ritos de entronização, os interditos ligados à pessoa real, as representações ligadas ao incesto real e a tradição do regicídio ritual, que evocam a associação entre o poder político e práticas que conectam o soberano com a ordem cósmica e os poderes sobrenaturais participantes dessa ordem. Assim, Heusch (1985) pontua que o poder no idioma das realezas sagradas africanas se separa do cotidiano das pessoas comuns, mediante vários expedientes, entre eles, o sacrifício ritual, que renova periodicamente o mundo, e as transgressões culturais, como o incesto cometido pelo soberano que o diferencia das pessoas ordinárias.

11Esses “rituais de estado”, quando pensados nas sociedades modernas do Ocidente, podem ser tomados como uma espécie de religião de estado, que relaciona uma gama de rituais e crenças a dispositivos de poder. É nesse sentido que Rivière (1989) busca elaborar a noção de liturgia política. Diferenciando o sagrado (uma espécie de universal mental e componente fundamental dos ritos) do religioso, o autor tenta demonstrar que há sacralidade nas cerimônias promovidas por instituições estatais, que trabalham a divisão entre os que têm contato com o sagrado, podendo falar em nome do coletivo, e aqueles a quem a sacralidade está interditada. Como exemplo emblemático, o autor utiliza as entronizações reais desde a Idade Média até a Revolução Francesa, nas quais os símbolos religiosos são substituídos por emblemas nacionais, o “Viva o Rei” dando lugar ao “Viva a Nação” e a benção das estátuas de santos cedendo a vez para a inauguração de bustos dos heróis revolucionários. Diante do contexto do estado-nação, a partir do século XIX, essas liturgias ganharam contornos e ímpetos nacionalistas.

  • 9 Herzfeld (1987/2001) contrasta no vocabulário grego “história em geral”, um instrumento da ideologi (...)
  • 10 A meu ver, essa análise tem muitos problemas, pois faz uma distinção entre tradições genuínas e inv (...)

12Esses processos de invenção de liturgias políticas foram tratados por outros autores de formas diversas. Os ritos do estado também podem ser lidos como produtores de história e tradição9, uma vez que muitas das justificativas oficiais sobre as formalidades e os motivos rituais se encontram na celebração de certos personagens e fatos tidos como historicamente relevantes. Hobsbawn e Ranger (1983/1997) cunharam o termo “tradição inventada” para interpretar um fenômeno muito comum em movimentos sociais, religiosos e, principalmente, estatais. Tal tradição inventada utilizaria a história (a seleção de certos fatos, momentos oportunos) para legitimar ações de algumas elites e como cimento de coesão grupal. Sendo assim, toda uma simbologia que entraria para o domínio da tradição de determinados grupos seria acionada para dar conta de outras invenções, como a identidade10.

13Essas práticas laudatórias tentam se impor como uma fórmula fixa a ser repetida, formalizada, ritualizada e sacralizada, utilizando elementos antigos na elaboração da tradição. Nesse sentido, muitos símbolos foram inventados para invocar certa continuidade histórica, remetendo a um passado antigo e a uma identidade presente: hinos, bandeiras, personagens. Além desses emblemas muito conhecidos, há outros símbolos acionados no que se poderia chamar de vida pública (HOBSBAWN & RANGER, 1983/1997, p. 20), como a invenção de datas comemorativas e cerimônias, como o Dia da Bastilha, criado em 1880, ou a produção em massa de monumentos, que pode ser ilustrada pela “estatuomania francesa” (HOBSBAWN & RANGER, 1983/1997, p. 280) – a proliferação de estátuas pelas cidades e comunas rurais, tendo por mote Marianne (símbolo da República) e outras figuras consideradas como heróis do patriotismo nacional.

  • 11 Ainda nessa ordem de problemas, Handler (1988) analisa como, a partir da vitória do Partido Quebequ (...)

14Outro autor que se debruça sobre temática similar é Anderson (1983/1991), que faz uma reconstituição histórica da origem do nacionalismo (com sua concomitante invenção de cerimônias e símbolos)11, levando em conta sistemas culturais que o precederam e contra os quais se constituiu, como as comunidades religiosas com a sacralidade do latim e os reinos dinásticos. Para o autor, o surgimento da imprensa e a valorização da linguagem vernacular diante do latim – assim como as dinastias pensadas como forças centrípetas, cujos monarcas ocupavam o centro, segundo uma lei cosmológica e divina – formam antecedentes importantes em contraste com os quais emergiu a ideia de nação, uma comunidade imaginada, cujos membros partilhariam uma essência comum (principalmente a língua). Contra um hipostasiamento da ideia de nação, e criticando Gellner (1964), que pensa a nação como invenção, como falseamento da realidade, isto é, o nacionalismo como um inventor de nações que não existem, Anderson vê essas comunidades enquanto imaginação e invenção, não sendo distinguidas pelo critério falso/verdadeiro, e sim pelo modo como são imaginadas. A imaginação não é um falseamento, mas uma invenção que opera na realidade, inclusive, utilizando-se de uma ferramenta poderosa: a história.

15Todas as formas de homenagem que serão descritas contribuem, na visão de diversos agentes do estado, para a formação de uma história oficial, uma vez que ficam “cristalizadas” em documentos oficiais e podem (ou não) ser acionadas para contar a história das cidades, da nação, de um governo ou do poder legislativo. Exemplo dessa prática e de leitura semelhante pode ser encontrada em Schwarcz (1989). A autora, debruçando-se sobre a criação e atuação, em 1838, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), mostra-o idealizado e a serviço da construção de uma história nacional e patriótica, elegendo suas elites, seus fatos históricos, suas comemorações. Por intermédio de uma lógica comemorativa e de uma prática laudatória, o instituto tinha uma atuação prática na produção de monumentos, medalhas de mérito e uma simbologia que ia desde hinos e lemas até uniformes próprios.

  • 12 Nos últimos decênios do século XIX, a principal comemoração militar brasileira era o aniversário da (...)

16Analisando fenômenos semelhantes ao de Schwarcz, com metodologia e pressupostos muito próximos ao que penso ser uma antropologia que trata da invenção da história, Castro (2002), em seu livro A invenção do exército brasileiro, cujo interessante título ilustra bem o que quero dizer, mostra como o processo de construção da história e da memória por organizações do estado se utiliza de uma simbologia de monumentos, homenagens e datas comemorativas. Ele demonstra como foram sendo inventadas datas, estátuas, nomes de prédios públicos e honrarias, num processo que substituiu o culto ao General Osório pelo culto ao Duque de Caxias12. O livro mostra como vão sendo construídos esses símbolos, “as batalhas da memória” – o que deve ser lembrado e o que deve ser esquecido, além da provisoriedade desse processo.

  • 13 Pedro Ernesto (1884-1942) foi prefeito do Rio de Janeiro duas vezes (1931-1934; 1935-1936), sendo o (...)
  • 14 Frase atribuída a Coelho Neto (1864-1934), escritor e político brasileiro – um dos fundadores da Ac (...)

17A propósito, as câmaras municipais são grandes concentradoras de monumentos a esses heróis. Se o estado é um grande produtor de heróis e símbolos de identidade, nas câmaras municipais um grande número desses símbolos está presente. Comparando as sedes do legislativo do Rio de Janeiro e de São Paulo, nota-se que o prédio e o entorno cariocas produzem um adensamento de tais símbolos, – processo do qual a Casa paulistana não escapa, com as suas inúmeras fotos de ex-presidentes e placas com lemas ufanistas. No interior do legislativo carioca, por ser um prédio mais antigo e pelo fato de a cidade já ter sido capital do país, há um acervo de grandes pinturas e esculturas que retratam (exaltam) alguns momentos-chave da história nacional: a proclamação da República, a abolição da escravidão, heróis e personalidades importantes como Pedro Ernesto13 (busto) etc. Há ainda uma placa na entrada da plenária carioca com os dizeres “Não há religião sem Deus, nem Pátria sem bandeira14”, bem ilustrativa da monumentalização promovida pelo estado, produzindo heróis e fatos do passado como emblemas de uma identidade, de um espírito nacional ou de um grupo, reificando acontecimentos, apagando os processos de construção, causando a impressão de permanência, de tradição, de legado histórico. O estado trabalha para operar versões únicas. É um instrumento poderoso de unificação. Ainda que todos esses instrumentos de recordação e memória pareçam ser o oposto do novo – o tradicional –, há que se resgatar todo o processo inventivo daquilo que está gravado “na pedra da lei”, nos documentos oficiais.

18Além do resgate do aspecto inventivo da história e da memória, deve-se levar realmente a sério o aspecto cerimonial do estado. Geertz (1980/1991), na sua interpretação sobre o estado negara da Indonésia pré-colonial discute que na maioria das análises, a dramaturgia ou liturgia do estado é vista como exterior ao poder, como epifenômenos do poder estatal, como mecanismos que servem à dominação. Nessas abordagens, tais aspectos semióticos são tomados como uma superestrutura, artifícios mais ou menos astutos, mais ou menos ilusórios, que facilitam os objetivos mais prosaicos do governo. Geertz trata as teorias políticas modernas sobre o poder e seus corolários (a coerção, a violência, a sujeição) como um ponto de vista, uma concepção possível do que é a política e do que é o poder. Esse tipo de abordagem, que procura pensar não uma mecânica, mas uma poética do poder (GEERTZ, 1980/1991, p. 156), construindo outra forma de olhar para os rituais de estado, serve como pano de fundo para este artigo. Ao tratar das homenagens públicas, a despeito de sua propalada “irrelevância”, verifica-se sua presença intensa no cotidiano, constituindo grande parte das proposições parlamentares. Ao atentar para o que os parlamentares e outros agentes políticos têm a dizer sobre essas homenagens, percebemos uma base conceitual para a elaboração de uma teoria política sobre o estado e seu funcionamento, e não uma superestrutura enganadora do que realmente seria o poder. Tratarei as homenagens, os processos simbólicos do estado, como um ponto de vista sobre este. Outros são igualmente legítimos, mas as homenagens públicas das Casas legislativas marcam um ponto de vista sobre o laudatório e cerimonial.

19Todas essas leituras têm uma salutar consequência para os entendimentos sobre o estado, pois vão além da “imagem” do poder como uma relação de soberania que se detém pelo uso da força. De acordo com a “imagem” weberiana do estado, este seria o detentor legítimo do poder e do uso da força, uma entidade discreta que toma decisões, por situar-se acima da sociedade como uma entidade unívoca e coerente que dita regras e proíbe comportamentos. Contudo, o estado também pode ser pensado como algo sem unidade, individualidade e funcionalidade. Ele pode ser “não mais que uma realidade compósita e uma abstração mistificada” (FOUCAULT, 1991, p. 103).

20É nessa perspectiva que Mitchell (2006) elabora uma importante crítica a esses tipos de estudos, formulando uma interessante alternativa: tomar seriamente a evasiva fronteira entre sociedade e estado não como um problema de precisão conceitual, mas como uma pista da natureza do fenômeno. Mais do que esperar encontrar alguma definição dessa fronteira (preliminarmente demonstrar como um objeto é autônomo ou influencia o outro), é preciso examinar o processo político por meio do qual essa incerta, ainda que poderosa, distinção é produzida, atentando-se para a relevância do fenômeno, mas evitando atribuir a ele a coerência, unidade absoluta e autonomia (MITCHELL, 2006, p. 170-174). O objetivo, nesse caso, deixa de ser estudar e definir a fronteira, mas se debruçar sobre o processo que a produz – um questionamento genuinamente antropológico.

  • 15 A expressão “Great Divide” deriva de Goody (1977) e se refere a uma tendência no pensamento antropo (...)

21Distanciando-se da posição do estado como uma entidade autônoma e lócus emblema do poder, Deleuze e Guattari (1980/1997), com a noção de virtual-real , operadora “antidivisores”15, inspirada em Clastres (1974/1978), trazem a noção do estado como aparelho de captura, supondo um processo de prisão e estabilização daquilo que está “fora”. Em caminho parecido, Latour em Jamais fomos modernos (1991/1994), defende que as práticas de tradução e purificação, produzem híbridos e posterior apresentação de separação. Enquanto a tradução mistura natureza e cultura, a purificação as apresenta como separadas. Jamais fomos modernos, pois jamais abandonamos as misturas, os híbridos – pelo contrário, nunca se hibridizou tanto.

  • 16 Nesse sentido, este artigo também se afasta de obras como a de Bourdieu (1996/1994). Ao tratar da s (...)

22Devido ao processo de purificação, é possível falar nas coisas-em-si e nos humanos-entre-eles, nos objetos das ciências e no seu contexto social. Essa “Constituição Moderna” tem seus desdobramentos na forma como entendemos o estado, por exemplo, na separação entre executivo e judiciário (Latour, 1991/1994, p. 19), que oculta os múltiplos laços, as influências cruzadas, as negociações contínuas entre juízes e políticos, a despeito de sua separação eficaz. Ela também permite vê-lo como naturalizado, racionalizado (ou constituído por atores racionais), com suas regras próprias, dessubjetivado, transcendente, quando, concomitantemente, também o percebemos como habitado por relações pessoais, de famílias e amigos, imanentes à ação. É essa operação de purificação que permite considerar o estado (inicial minúscula) como Estado (inicial maiúscula).16 O estado não representa uma ruptura radical; apresenta fatos contingentes, segmentários, investidos de autoridade e generalidade por meio de estratégias oficializantes. Esse é o paradoxo que a purificação “resolve”: o estado é uma construção de pessoas e coisas, mas ao mesmo tempo é percebido como algo que ultrapassa seus construtores infinitamente, com seu modo de funcionamento próprio. É devido a essa operação que se separam os estados mais avançados, democráticos, impessoais, modernos, daqueles antigos, tradicionais, ou subdesenvolvidos, nos quais supostamente imperam as relações familiares, o nepotismo, a “promiscuidade” público-privado – ou seja, a poluição, a mistura entre o coletivo e o particular. O epíteto mais moderno, mais impessoal, indica o trabalho da prática da purificação. Latour diz que, quanto mais nos proibimos de pensar os híbridos, mais seu cruzamento se torna possível; do mesmo modo, quanto mais purificamos o estado em termos de bem comum, bem público ou reconhecimento público, mais as homenagens permitem ver os agrados, os contentamentos, os reconhecimentos particulares. O objeto mais imediato do artigo, as variadas homenagens públicas de duas Casas legislativas, vem ratificar essa visão de estado como um ente compósito, de um lado; de outro, não ignora o fato de que esse estado se apresenta em variados contextos como um ente unitário, coerente e com intencionalidade unívoca: a palavra com fé pública, o ato com autoridade de estado, a versão oficial da história com seus heróis e homenageados. Como já foi dito, há todo um processo de construção de uma história, memória, identidade e tradição. A ideia de uma tradição estável é uma ilusão, posto que as tradições imutáveis foram inventadas “anteontem”.

As homenagens: traduções e purificações

23Como uma forma de trabalhar essa abordagem mais concretamente, tomemos o caso das denominações de logradouros públicos. Em linhas gerais, as denominações de espaços públicos municipais são realizadas pelas câmaras e, em menor número, pelas prefeituras. Cada câmara tem seu trâmite, que costuma ser um processo estabelecido por consenso e sem muita discussão. Contudo, algumas vezes, denominações de logradouros importantes são campo de disputas, pois também significam contar uma história. Esse é um dos motivos que levam ONGs ligadas a política e jornais a se posicionar contra as mudanças dos nomes de logradouros, pois, segundo essa visão, modificar um nome seria apagar o passado.

  • 17 A nomenclatura original das ruas referia-se a nomes de bandeirantes.

24O jornal Estado de S. Paulo de 28 de julho de 2006 estampa a seguinte notícia: “Bairros se descaracterizam com mudanças de nomes de ruas: quase 10% dos projetos na Câmara são para alterar designação de vias e praças da cidade”. O tom da matéria é de indignação e lamento: “Aliás, a prática de mudar nomes de vias é uma praga que faz a cidade perder a identidade”. Sobre o Jardim das Bandeiras17, na capital paulistana: “Hoje, das 21 ruas e praças do bairro, apenas duas mantêm a nomenclatura original”. Mais à frente na matéria, a representante do Movimento Defenda São Paulo se manifesta: “(...) não existe o menor sentido em mudar nomes (de ruas). A questão da denominação tem que ter respeito ao local e às pessoas”. E assim, em toda a página dedicada à questão, expressam-se moradores e associações de bairros contra a prática (“praga”, segundo o jornal) da mudança de nomes. A ação é vista com indignação, pois dizem agredir a memória, a identidade e a história dos bairros e da cidade. Note-se o imbricamento dos termos: a homenagem da denominação do logradouro ajuda a contar a história e a preservar a memória, as quais são vistas como constituintes da identidade local – um processo de captura do tempo, do passado e suas diversas temporalidades e histórias, sendo reificados em história, memória e identidade, mudando sua natureza e se apresentando em versão única e oficial.

  • 18 A associação é dos ex-combatentes paulistas na Revolução de 1932. A Revolução Constitucionalista de (...)

25Quando ONGs, jornais e associações de moradores utilizam-se desse discurso de preservação da memória, eles se valem de uma linguagem de estado, que tenta estabilizar processos e fluxos. Por exemplo, quando a Associação dos Combatentes Constitucionalistas atua juridicamente contra a mudança do nome do Túnel 9 de Julho em São Paulo18, culminando com um movimentos denominado “Túnel 9 de Julho para Sempre” e uma ação civil pública contra o município; ou simplesmente quando se publica uma posição reificadora e naturalizante como a manifestação do jornal que vê as mudanças dos nomes de rua como pragas, ocupa-se uma posição a favor da história que estava sendo contada e que deve ser lembrada e preservada. Além disso, toma-se uma postura em defesa e manutenção de uma memória, de uma história e de uma identidade, como algo que sempre existiu, que sempre foi assim.

  • 19 Na década de 1950, o legislativo estadual criou a Medalha 9 de Julho e inaugurou o Parque do Ibirap (...)

26Cabe destacar que a defesa da memória constitucionalista paulista pelo jornal está inserida no processo de batalha pela memória. Rodrigues (2009) destaca o papel do jornal Estado de São Paulo como articulador, formador e propagandista da insurreição. Após o conflito e a derrota, jornalistas e o proprietário do jornal, Júlio de Mesquita, foram exilados em Lisboa. Tanto a cobertura do jornal em 1932, como as comemorações que se seguiram, especialmente após 1934 com a “Parada da Vitória” no dia 09 de julho, celebraram uma “vitória moral”, encontrando uma certa linha de continuidade com a invenção de uma “paulistanidade”. Os soldados constitucionalistas se filiaram a “epopeia bandeirante”, “desbravadora e povoadora destemida”, como heróis do passado, celebrados pela versão local do IHGB, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.19 (TORAL, 2004)

  • 20 http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/58 . Acesso em: 08 ago. 2020.
  • 21 https://iphan.gov.br/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=DE93DA31C3E71328F8348650CF48C481?id=15193 (...)

27A ideia da cultura enquanto categoria de estado também é ilustrativa, pois enquadra algo sobre o que é impossível impor fronteiras rígidas, transformando a cultura em programa de estado que, por meio de um Ministério da Cultura, deve promovê-la e preservá-la. É evidente que a atuação pública de reconhecimento da arte, de artistas e do patrimônio material e imaterial é das funções mais salutares de qualquer organização estatal. O resultado desse processo pode ser a inclusão de grupos, muitas vezes excluídos econômica e socialmente, um verdadeiro flanco para setores desprestigiados operarem também nesse processo. Contudo, é da natureza desse processo operar uma essencialização e congelamento. O esforço do Estado Novo brasileiro (1937-1945) em demarcar uma cultura genuinamente nacional com, por exemplo, a elevação da capoeira ao status de uma riqueza cultural reconhecida, o ofício das baianas de acarajé como bem cultural de natureza imaterial20, ou até mesmo o pedido dos próprios indígenas para tombamento de lugares sagrados para proteção do ritual vivo do Kwarup são exemplos de como esse processo é complexo.21

  • 22 Lei nº 12.781/2013, que altera a Lei nº 6.454/1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, (...)

28O caso da luta de ONGs e da imprensa contra a modificação dos nomes de logradouros demonstra que não apenas o estado atua no vetor reificador, pois esses agentes militam a favor de uma história, de um patrimônio e de uma memória oficiais. São organizações da “sociedade civil” operando a captura típica do estado, o que comprova a ineficácia heurística em separar estado e sociedade. No caso específico tratado pela denominação de ruas, os nomes servem como patrimônio cultural das cidades e são protegidos por uma legislação (Constituição Federal de 1988, artigo 216). A própria prática de homenagens a pessoas vivas com medalhas e títulos pelas câmaras municipais em contraste com a denominação de logradouros que deveria ser de pessoas já falecidas22, por exemplo, também sugere uma espécie de recompensa por uma conduta digna (e de contribuição ao bem comum), que deve servir de modelo aos demais cidadãos.

29Assim como Deleuze e Guattari (1980/1997) definem renda, lucro e imposto como exemplos importantes de aparelhos de captura, termos como memória, identidade, história e patrimônio também são formas de captura. As homenagens são incluídas nesse processo, pois homenagear, seja com nomes de ruas, honrarias ou datas comemorativas, são procedimentos que visam inventar de forma purificada (oficial) história, tradições e patrimônios, seja da cidade ou do país. É possível lê-las como traduções, muitas vezes, de relações pessoais dos parlamentares com sua base, com outros segmentos ou com outras autoridades. As homenagens traduzem essas relações, esses agrados, transformando-as, purificando-as e codificando-as em uma linguagem de estado, oficial e tradicional, como se sempre tivessem existido e fossem merecedoras de preservação.

  • 23 De acordo com os requerimentos 0899/2015, 01059/2015, 01200/2015, 1227/2015, 01329/2015, 01339/2015 (...)
  • 24 De acordo com as moções 01702/2013, 03584/2014, 03585/2014, 03586/2014, 03587/2014, 03588/2014, 035 (...)

30Num exemplo mais fácil e ilustrativo de observar, é possível refletir como Carlos Bolsonaro, vereador carioca em sua quinta legislatura, utilizou-se das homenagens disponíveis durante seu quarto mandato, 2013-2016. A família Bolsonaro constituiu seu capital político especialmente nos meios militares e de segurança pública. Atualmente vários membros da família possuem mandatos políticos. Jair Bolsonaro (presidente), Flávio Bolsonaro (senador), Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Carlos Bolsonaro (vereador). É notório observar que grande parte de seus homenageados pertença a esse universo. Dos nove agraciados com a Medalha Pedro Ernesto durante o quarto mandato, oito eram militares ou especialistas em segurança pública23. Por exemplo, o Requerimento 1448/2016, requisitava a Medalha Pedro Ernesto para um subtenente da polícia militar carioca, justificando-se pela “brilhante carreira e promoções” e por “pautar suas ações pelo exemplo, camaradagem e vibração, cumprindo com rigor as atribuições que lhe são confiadas”. Ao se observar os requerimentos se percebe que os textos são muito semelhantes em sua justificativa, que também costuma agregar os cursos dos quais o agraciado participara. Das 27 moções de congratulação propostas no ano de 2014, todas condecoravam militares ou delegados24. A moção 7984/2014, por exemplo, saudava um inspetor de polícia que trabalhara numa operação policial denominada Gênesis. Nesse sentido, é possível perceber como as homenagens que são uma prerrogativa de todos os vereadores e em última instância representam toda a população carioca são capturadas por um segmento específico da população por meio do mandato de vereador. Todo vereador pode e promove uma vasta série de homenagens, dentro de certo limite quantitativo regulado por cada câmara. No Rio de Janeiro os vereadores podem conceder, no máximo, três títulos de cidadão e cinco medalhas Pedro Ernesto por sessão (i.e. por ano). As demais honrarias como diplomas de mérito, menção honrosa, etc. não tem limitação. Devo ressaltar que essa não é uma atuação atípica: outros parlamentares, outros segmentos homenageados, outras histórias oficializadas e sedimentadas.

31O esforço de invenção histórica, paralelamente, cria a impressão do estado como algo antigo e perene. Herzfeld (1997/2005) presta muita atenção a esse processo de reificação e impressão de permanência. Mediante uma análise etimológica, que “perturba a ordem sincrônica das coisas ao restaurar nelas uma noção de contingência histórica, recordando-nos que os signos pelos quais transmitimos ‘verdades evidentes’ têm histórias próprias” (HERZFELD, 1997/2005, p. 106), o autor nos lembra de que em italiano ‘stato’ é usado como particípio perfeito passado do verbo “estar”, o que tem sempre sido, existido. Nessa perspectiva, entra todo um rol de instrumentos utilizados pelo estado que causa uma impressão de perenidade (de tradicional), como suas datas, honrarias e denominação de logradouros.

32Guias são lançados para resgatar a história das ruas, das homenagens das placas e dos espaços. Deleuze e Guattari (1980/1997) destacam que a captura é ao mesmo tempo uma história e um esquadrinhamento do espaço. Temos, portanto, nessa ocupação do espaço nas cidades, uma perpétua interação entre a invenção da história por meio dos nomes e a ocupação do espaço. Essa história pode ser inclusive notada em livros que falam sobre a história dos nomes das ruas, entre os quais cito dois: 1001 ruas de São Paulo: guia sobre a História dos homenageados nas placas da cidade, de Silvia Costa Rosa (2003); e Nomes que marcam o Rio: quem são as personalidades que dão nomes aos logradouros públicos no Rio de Janeiro, de Carlos Alberto de Lima (2008). Esses livros têm um formato muito semelhante, com os nomes seguidos de breves explicações históricas sobre as personalidades homenageadas, seus grandes feitos, seus atos de patriotismo e pelo bem comum.

  • 25 Jano é um deus da mitologia romana, o porteiro celestial, que representa os términos e os começos. (...)

33Um modelo elaborado por Latour, em Ciência em ação (2000), é eficaz para entendermos como se dá esse processo de reificação. Não obstante esse modelo tenha sido elaborado para descrever como se produz a ciência e como seguir os cientistas, se reconstituirmos o processo de fabricação das homenagens – algo como Herzfeld sugere ao falar em etimologia, embora aqui se trate de processos e agenciamentos –, veremos dois momentos bastante próximos, mas que são apagados no processo de construção. Latour (2000), ao refletir sobre a ciência, remete às duas faces do mitológico Jano25. De acordo com esse modelo, ao olharmos para a ciência pronta veríamos uma verdade acabada, como uma caixa-preta fechada, uma imagem da natureza objetiva, de como as coisas são “de verdade” (a imagem de um Jano “acabado”). Entretanto, ao abrirmos essa caixa, seguindo as ações dos cientistas nos processos de produção do conhecimento, veríamos que, durante a construção do Jano mais velho, o mais novo (que remete a elementos “não objetivos”, como controvérsias, financiamentos e verdades parciais) é eclipsado.

34Mutatis mutandis, é isso que acontece no esforço do estado para produzir uma forma de perenidade. Se olharmos para a sua “face jovem” – história, identidade, cultura, patrimônio, tradição e estado enquanto estão sendo construídos –, veremos elementos como disputas, homenagens, agrados, contentamentos, acordos e reconhecimento. Todos esses termos seriam escritos com iniciais minúsculas, o que denotaria o processo de fabricação e invenção tanto dos conceitos quanto de seus conteúdos específicos. Olharíamos para o Jano jovem e suas controvérsias: para o estado em sua intimidade cultural, para os agentes em sua poética social (cf. HERZFELD, 1997/2005). Veríamos os agrados nas medalhas, nas mudanças dos nomes de logradouros, na instituição das datas comemorativas; seria possível explicitar um circuito de homenagens, as redes de relações que as sustentam, as intenções e as agências que as movem: uma multiplicidade de forças centrífugas atuando no coração do estado, uma algazarra e uma polifonia ocultadas no processo de purificação. Todavia, ao olharmos para o senhor Jano, deparamo-nos com a história, o estado, a tradição, o patrimônio e os heróis. O estado em sua linguagem de autoperpetuação ontológica rumo à eternidade. Aqui, temos o voice over predominando sobre a algazarra: conceitos reificados, que agregam muitos advogados (em lato e stricto sensu), já que a disputa e o contexto parecem ter sido apagados do processo. Nesse segundo momento, observamos uma mudança drástica, a reificação: o estado, como uma entidade coerente e coesa – purificado – mostra-se mediante a linguagem do tradicional, da memória pátria, da história.

35A despeito da impressão de perenidade produzida pelo estado, tal continuidade é o tempo todo negociada e pode mudar. Quando o governo da cidade de São Paulo esteve a cargo do Partido dos Trabalhadores (gestão Marta Suplicy, 2001-2004), cogitou-se mudar o nome da Praça da República para Praça República dos Palmares, como “sinal dos novos tempos”, segundo um interlocutor da Divisão do Patrimônio Histórico da cidade. Outros exemplos bastante conhecidos dos paulistanos de alterações de nomes são: Avenida Água Espraiada para Avenida Jornalista Roberto Marinho; Avenidas dos Eucaliptos para Avenida João Castaldi; Viaduto Conselheiro Carrão para Viaduto Antonio Abdo; Ponte Cidade Jardim para Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo; e Ponte Anhaguera para Ponte Atílio Fontana. Ressalte-se o viés de mudança para antropônimos.

36Ainda que as homenagens sejam dadas por meio de acordos entre os parlamentares, ou seja, dificilmente se disputa um nome ou um lugar, podem ocorrer algumas discordâncias, como no caso da entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, feita pela vereadora Clarissa Garotinho à então ministra Dilma Rousseff, no de 2009, que teve como opositor o vereador Carlos Bolsonaro, para o qual a homenagem seria um desserviço, por ser endereçada a uma “terrorista”26. O mesmo vereador também entregara uma medalha a uma senhora, tendo como motivação o fato de ela ter atirado em um ladrão que havia tentado assaltá-la27. Isso também não ocorreu sem a medida ter sofrido alguma oposição, pois a vereadora Silvia Pontes tentou cassar a medalha28. Exemplo mais recente desse tipo de disputa, ainda que de um modo extraoficial, foi a instalação, retirada e a campanha pela placa Rua Marielle Franco, em referência a vereadora assassinada em 2018 por milicianos cariocas. Dois então candidatos a deputados nas eleições de 2018 retiraram e rasgaram a placa com o nome de Marielle na Cinelândia, gravando um vídeo de divulgação desse ato. A reação culminou com uma campanha que resultou num site Rua Marielle Franco, que disponibiliza downloads da arte da placa, possibilitando o espalhamento da homenagem para além da capital carioca, e com um batismo oficial de uma rua com o nome da vereadora no bairro da Lapa29.

37Já falamos da estatuomania francesa pós-revolução na recontagem da história. Contudo a promoção desse tipo de homenagem é comum nas mais diversas organizações que operam no vetor de essencialização estatal. Pensa-se as estátuas e monumentos como eternizadoras de determinados personagens, eventos e visões de mundo, como um fechar de caixas-pretas. Em 2020, uma onda de protestos antirracistas, intitulada Black Lives Matter, após o assassinato de George Floyd (Fayetteville, 14 de outubro de 1973 – Minneapolis, 25 de maio de 2020), homem negro, sob os joelhos de um policial branco, vem tomando o mundo. Monumentos, estátuas e topônimos que exaltavam figuras escravocratas e colonialistas vem sendo derrubadas, pichadas, desfiguradas, trocadas, e levantam discussões sobre racismo, violência policial, supremacia branca e patrimônio histórico. Em 31 de maio, a estátua de Charles Linn, um capitão dos estados confederados durante a guerra civil americana, foi derrubada com cordas e caminhão, num parque em Birmingham (EUA).30 A estátua de Cristovam Colombo foi decapitada em Boston e derrubada em várias outras cidades. Na Bélgica, a prefeitura da Antuérpia, removeu a estátua do rei Leopoldo II por seus crimes cometidos em África.31 Há uma lista na Wikipedia com mais de 200 monumentos removidos até agosto de 2020 e mais uma outra lista com uma série de símbolos e nomes alterados.32 Há petições pelo mundo todo solicitando a retirada de monumentos. Em Londres, a prefeitura criou uma comissão para revisar estátuas, monumentos e nomes de ruas.

38No Brasil, os monumentos que mais levantam questionamento se referem aos nomes de militares da ditadura e as muitas homenagens aos bandeirantes, os sertanistas do período colonial, cuja principal missão era capturar indígenas para o trabalho escravo colonial. A já citada lei 12.781/2013 em seu artigo 10º, acrescenta a lei 6454/1977, a proibição de se homenagear pessoas relacionadas a defesa ou utilização de mão de obra escrava, contudo esse dispositivo parece não ter suscitado redenominações. O Monumento às Bandeiras no Parque do Ibirapuera (SP) já foi tingido de vermelho, em referência ao sangue derramado dos indígenas. A estátua do bandeirante Borba Gato em São Paulo, que já foi pichada algumas vezes em protestos, agora enfrenta uma abaixo-assinado para sua remoção. No dia 04 de julho, um movimento intitulado Frente Antifascista e Antirracista da Zona Sul marchou até a estátua. A polícia militar vigiava o local, protegendo a estátua.33 Nos Estados Unidos, o Departamento de Segurança Interna criou uma força-tarefa para proteger monumentos34 e no Reino Unido, grupos de pessoas também se organizaram para protege-los, especialmente, a estátua de Winston Churchill35, primeiro-ministro britânico durante a Segunda Guerra e conhecido por posições supremacistas brancas. Esses eventos indicam que caixas-pretas podem ser reabertas, rediscutidas e derrubadas. O esforço de eternização sofre os efeitos de fortes controvérsias, a memória estatal quer parecer “fria”, mas os contextos e as batalhas pela memória podem “esquenta-la”.

Considerações finais

39Este artigo tentou construir um caminho para a reflexão de processos estatais muitas vezes negligenciados como de menor importância em termos de impacto tanto na vida das pessoas como na estrutura do estado. Observamos que a teoria antropológica sobre o estado tenta iluminar aspectos que formam o cotidiano de legislativos pelo Brasil, mas que muitas vezes são malvistos pela opinião pública. Essas homenagens dizem muito sobre as bases ideológicas e políticas de cada parlamentar. A produção de histórias e memórias não deveria ser olhada como um aspecto secundário do que ocorre na política. Ela é reveladora das redes de relações que compõem e capturam o estado.

40Se “mesmo o mais racionalista dos etnógrafos, uma vez mandado para longe, é perfeitamente capaz de juntar em uma mesma monografia os mitos, etnociências, genealogias, formas políticas, técnicas, religiões, epopeias e ritos dos povos que estuda” (LATOUR, 2000, p. 12), por que, ao estudar o estado, parece tão importante dividi-lo em estado e sociedade, racionalidade versus relações familiares e pessoais, quando tudo indica que esses aspectos estão misturados, desde sempre e em todo lugar?

41Portanto, se olharmos para o Jano mais velho, para as homenagens descritas após algum tempo, não veríamos as disputas e agrados que as constituem – essas controvérsias, nas palavras de Latour. O que fica são apenas as homenagens a pessoas que contribuíram para o bem comum, os exemplos de cidadania, as pessoas honradas com essa mercê, as que são chamadas de Pedro Ernesto, de Cidadão Honorário ou Benemérito e que, por terem recebido esses títulos, devem figurar na história e na memória dos documentos oficiais. Contudo, o olhar detido sobre o momento da homenagem ilumina as relações entre homenageador e homenageado, o agrado e as (raras) controvérsias sobre os méritos dos que receberam as honrarias – a tradução e a mistura em movimento. Esse processo é comum tanto às denominações de logradouros, ou à instituição de datas comemorativas, quanto a todos os outros instrumentos que constroem e inventam a memória, o patrimônio, a história e o estado, que de situações muito contextuais transformam-se no Absoluto, no Transcendente: aquilo que é reificado e naturalizado nos documentos oficiais, e que aqui chamo de processos simbólicos do estado, caixas-pretas, até que contextos específicos as reabram. Um olhar com atenção sobre todos esses processos de reificação e naturalização, como diria Herzfeld, demonstra o quanto eles são transitórios e construídos em contexto, levando em conta os interesses mais variados, malgrado o esforço eficaz de parecerem eternizados.

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Notas

1 Ao longo do artigo, refiro-me a estado (letra inicial minúscula) e não a Estado (letra inicial maiúscula), filiando-me a leituras antropológicas das últimas duas décadas que pensam o estado não como uma entidade monolítica e autônoma, mas como múltiplo e compósito (HERZFELD, 1997/2005; GOLDMAN, 2006; SHARMA & GUPTA, 2006; LEIRNER, 2014; AUTOR, 2016). Naturalmente, quando se tratar de citação, manterei Estado (letra inicial maiúscula), para ilustrar justamente o processo de reificação e produção da “ideia de Estado” (ABRAMS, 2006).

2 Fonte: http://www.excelencias.org.br/. Acesso em: 28 abr. 2018. Infelizmente, desde 2017, a ONG não disponibiliza mais esse material, devido a um problema na captação do financiamento necessário para tal fim.

3 Herzfeld (1997/2005) defende o estudo de coisas tidas por desimportantes e anedóticas como uma característica dos estudos antropológicos, pois a desimportância das coisas romperia com uma noção de história unitária.

4 Este artigo é um desdobramento de algumas reflexões que realizei em minha tese (AUTOR, 2013).

5 Os parlamentares se referem às câmaras como “Casas”. O termo “casa” claramente se refere mais ao universo privado que ao público, o que demonstra desde já o caráter misturado e híbrido das instituições do estado. Usaremos letra inicial maiúscula, “Casa”, pois exprime com mais proximidade o sentimento de coesão, unicidade e coerência que os agentes querem denotar com a expressão, ainda que, assim como o estado (inicial minúscula), o mais correto fosse “casa”, devido à multiplicidade de agentes e pontos de vista nela implicados.

6 Seguindo a mesma lógica da relação entre Estado e estado, História será grafada com inicial minúscula, história, ainda que se saiba que o processo de reificação demandaria maiúscula.

7 Vide Steward (1955) e o papel da irrigação, Fried (1967) e o acesso desigual aos meios de produção, Godelier (1984) e sua noção de troca entre dominantes e dominados. Fortes e Evans-Pritchard (1940) e Evans-Pritchard (1940/2002) representam duas obras clássicas sobre sociedades não estatais.

8 O próprio autor (cf. ABÉLÈS, 1990) trilhou todo um caminho no sentido de junção daquilo que autores clássicos separavam, o social e o político.

9 Herzfeld (1987/2001) contrasta no vocabulário grego “história em geral”, um instrumento da ideologia do estado, com istories (ou histórias, no plural), que remetem a desarmonia social, formas não reificadas, generalizadas e naturalizadas de se falar sobre história. Essa diferença marca o que penso ser a história e a tradição inventadas oficialmente.

10 A meu ver, essa análise tem muitos problemas, pois faz uma distinção entre tradições genuínas e inventadas (HOBSBAWN & RANGER, 1983/1997, p. 16), segundo a qual estas forjariam um passado artificial. Tal divisão negligencia o fato de todo passado ser inventado, ou seja, ser uma fabricação ativa de determinados agentes e elementos – lembrar algumas coisas para esquecer outras, de acordo com o contexto e o sentido que se quer dar ao passado, a história ou a tradição. Não obstante esse grave problema de princípio, que diferencia equivocadamente tipos de tradição e reifica o conceito de identidade e de história, os autores atentam para pontos importantes das formas como o estado, movimentos sociais, grupos organizados operam uma leitura do passado. Ou seja, embora seus pressupostos do ponto de vista antropológico não tenham sustentação, o livro de Hobsbawn e Ranger (1983/1997) chama atenção para fenômenos que merecem um cuidado etnográfico.

11 Ainda nessa ordem de problemas, Handler (1988) analisa como, a partir da vitória do Partido Quebequense nas eleições de 1976, o nacionalismo de Quebec começa a se construir como política de estado no interior do estado-nação canadense, em contraposição ao Canadá anglófono. Ideias como o de “resgate da pureza da legítima cultura nacional”, por meio de promoção de danças folclóricas, reforçou a indústria do turismo cultural, e o nacionalismo, como ideologia da homogeneidade.

12 Nos últimos decênios do século XIX, a principal comemoração militar brasileira era o aniversário da Batalha de Tuiuti (24/5/1866) e o General Osório (1808-1879), comandante das forças nacionais, o principal herói. Somente a partir de 1923 é que o Duque de Caxias (1803-1880) se torna o patrono do exército, com culto oficial e sua data de nascimento se convertendo em Dia do Soldado. Essa substituição de heróis, de um herói de guerra para um estrategista e “pacificador”, ocorreu devido ao investimento das elites militares das primeiras décadas do século XX.

13 Pedro Ernesto (1884-1942) foi prefeito do Rio de Janeiro duas vezes (1931-1934; 1935-1936), sendo o primeiro prefeito eleito da cidade – ainda que por eleição indireta. Foi opositor a Vargas e preso duas vezes sob a acusação de ser comunista. Também dá nome ao hospital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a uma rua no bairro da Gamboa. É o nome da principal comenda carioca e ilustrativa do efeito da homenagem, que, de tão reconhecido nesse ambiente, cristaliza-se como um título de reconhecimento e nome do palácio-sede da câmara municipal.

14 Frase atribuída a Coelho Neto (1864-1934), escritor e político brasileiro – um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

15 A expressão “Great Divide” deriva de Goody (1977) e se refere a uma tendência no pensamento antropológico de opor nós a eles, designando uma forma de ler os fenômenos sociais que separa, por princípio metodológico e ontológico, dois tipos de sociedades (a sociedade moderna e ocidental das outras). Para reflexões bem elaboradas sobre a formação desses divisores, ver Latour (1999) e Goldman (1999).

16 Nesse sentido, este artigo também se afasta de obras como a de Bourdieu (1996/1994). Ao tratar da sociogênese do estado pelo acúmulo de vários tipos de capitais, tornando-se detentor de uma espécie de meta-capital, o autor aponta pertinentemente que sem o capital simbólico atuante na construção de categorias estatísticas como idoso, jovem e família, a força física seria apenas precariamente mantida. Todavia, o deslocamento intentado aqui permite criticar a noção de monopólio ou acúmulo de capitais, a divisão sociedade/estado, assim como descrever a multiplicidade do estado.

17 A nomenclatura original das ruas referia-se a nomes de bandeirantes.

18 A associação é dos ex-combatentes paulistas na Revolução de 1932. A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no estado de São Paulo, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil. Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia de que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. Esse acontecimento é fabricado como importante na construção de uma identidade paulista diante dos outros estados, tanto que a data de 9 de julho, que marca o início da revolução, é feriado no estado e sua data cívica mais importante. Para uma leitura sobre as abordagens históricas do acontecimento, inclusive sobre a denominação, se guerra, insurreição ou revolução, ver Ribeiro (2017).

19 Na década de 1950, o legislativo estadual criou a Medalha 9 de Julho e inaugurou o Parque do Ibirapuera com o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, consolidando a associação entre bandeirantismo e revolucionários. Na década de 1990, a data se tornou feriado estadual.

20 http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/58 . Acesso em: 08 ago. 2020.

21 https://iphan.gov.br/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=DE93DA31C3E71328F8348650CF48C481?id=15193&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia. Acesso em: 08 ago. 2020. Para uma discussão mais detalhada sobre a ideia de cultura e que se aproxima muito da forma como entendemos a questão, ver Cunha (2009).

22 Lei nº 12.781/2013, que altera a Lei nº 6.454/1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

23 De acordo com os requerimentos 0899/2015, 01059/2015, 01200/2015, 1227/2015, 01329/2015, 01339/2015, 01448/2016, 01783/2016 e 01850/2016. Fonte: http://www.camara.rj.gov.br. Acesso em: 28 mai. 2019.

24 De acordo com as moções 01702/2013, 03584/2014, 03585/2014, 03586/2014, 03587/2014, 03588/2014, 03589/2014, 03590/2014, 03591/2014, 07977/2014, 07978/2014, 07979/2014, 07980/2014, 07981/2014, 07982/2014, 07983/2014, 07984/2014, 07985/2014, 07986/2014, 07987/2014, 07988/2014, 07989/2014, 07990/2014, 07991/2014, 07992/2014, 07993/2014 e 07994/2014.

25 Jano é um deus da mitologia romana, o porteiro celestial, que representa os términos e os começos. Seu nome deu origem ao mês de janeiro. Ele tem duas faces: uma olhando para trás; outra, para a frente. Foi o inventor das guirlandas, dos botes, dos navios e das moedas. Várias moedas antigas da Grécia, Itália e Sicília traziam, de um lado, o rosto com duas faces; do outro, um barco, guirlanda ou navio.

26 Fonte: http://www.bolsonaro.com.br/carlos/Dilma.html. Acesso em: 10 out. 2011. Ou https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/dilma-rousseff-ganha-medalha-destinada-artistas-390835.html. Acesso em: 12 mar. 2020.

27 Trata-se da aposentada Maria Dora dos Santos Arbex, de 67 anos. “De acordo com Bolsonaro, a medalha concedida a Maria Dora não é por ela ter atirado em alguém, mas pelo simbolismo do ato que, segundo o vereador, “externa o sentimento de um povo cansado de tanta violência, sem que os órgãos responsáveis tomem qualquer atitude”. Ele lamentou ainda que o tiro tenha atingido apenas a mão do assaltante. Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,AA1322252-5606,00.html. Acesso em: 28 abr. 2012.

28 Segundo a vereadora: “Infelizmente, uma homenagem, a concessão de uma medalha, que é a maior honra que se faz a um cidadão, por serviços prestados à cidade, foi dada a uma senhora que cometeu um delito. Me desculpe, mas é um delito. Porte de arma ilegal é um delito e ela está respondendo”. Fonte: idem.

29 https://epoca.globo.com/um-ano-apos-assassinato-de-marielle-placas-se-tornam-simbolo-em-protestos-23523249. Acesso em: 12 mar. 2020. https://oglobo.globo.com/rio/marielle-franco-sera-homenageada-com-nome-de-rua-que-sera-reformada-na-lapa-23837607. Acesso em: 12 mar. 2020. https://www.ruamariellefranco.com.br/. Acesso em: 12 mar. 2020.

30 https://thehill.com/changing-america/respect/equality/500437-protesters-topple-confederate-monument-in-birmingham. Acesso em: 09 ago. 2020.

31 https://www.bbc.com/news/world-us-canada-53005243. Acesso em: 09 ago. 2020.

32 https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_monuments_and_memorials_removed_during_the_George_Floyd_protests e https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_changes_made_due_to_the_George_Floyd_protests. Acesso em: 09 ago. 2020.

33 https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/Borba-Gato-Uma-estatua-em-Perigo/52/48058. Acesso em: 09 ago. 2020.

34 https://oglobo.globo.com/mundo/eua-criam-forca-especial-para-proteger-monumentos-de-protestos-antirracismo-24509722. Acesso em: 09 ago. 2020.

35 https://www.dailymail.co.uk/news/article-8442749/Police-form-ring-Winston-Churchills-statue-ahead-Black-Lives-Matter-march.html e https://www.scotsman.com/news/uk-news/london-protests-far-right-protesters-guarding-winston-churchill-statue-clash-violently-police-2883704. Acesso em: 09 ago. 2020.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Danilo César Souza Pinto, «Homenagens públicas e estado: reflexões etnográficas a partir de dois legislativos municipais.»Ponto Urbe [Online], 29 | 2021, posto online no dia 27 dezembro 2021, consultado o 20 maio 2022. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/11360; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.11360

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Autor

Danilo César Souza Pinto

Doutor em Antropologia Social (PPGAS/UFSCar) Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Jequié.

E-mail: danilosouzap@uesb.edu.br

ORCID : https://orcid.org/0000-0001-8771-4708

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