- 1 As “feiras do rolo” acontecem em vias públicas em diversos espaços de São Paulo, deslocando-se ter (...)
1Centenas de pessoas concentradas em um quarteirão, ocupando tanto as ruas quanto as calçadas. Algumas permanecem em constante movimento, outras estão sentadas, em pé ou deitadas, sozinhas ou em grupos. Fumam crack, conversam, cantam, improvisam danças, escutam músicas em rádios de pilha, enquanto outras estão envolvidas em vendas, trocas e negociações como em uma “feira do rolo”1 de itens diversos, entre pedras de crack, itens artesanais, roupas, materiais encontrados no lixo, fitas de videocassete. Ao redor, estão estacionadas algumas carroças de coleta de materiais recicláveis com cachorros deitados em cima e abaixo delas.
2Trata-se do fluxo, como dizem ali, ou da Cracolândia, como dizem fora dali. É difícil descrever esse espaço tamanha a quantidade de situações e práticas que acontecem ao mesmo tempo, não sendo possível reduzi-lo ao consumo e venda de crack.
- 2 O De Braços Abertos foi um programa municipal criado durante a gestão de Fernando Haddad (PT/ 2013 (...)
- 3 Apesar de diversas ações de propaganda, entre as quais retirar a placa do De Braços Abertos da ten (...)
- 4 O programa não se limita à Cracolândia, atendendo a todo o estado de São Paulo.
3Ao redor do fluxo, diversos agentes estatais, vestindo jalecos e coletes de diversas cores, com pranchetas nas mãos, tentam conversar com quem permanecia no fluxo, mas muitas vezes só ficavam ali à espera, em alguma sombra. A alguns metros de distância, havia um grande terreno cimentado ocupado por estruturas de tendas e do outro lado da rua, um hospital. No primeiro, pessoas assistiam televisão, faziam oficinas, conversavam, dormiam, mas, sobretudo, eram atendidas por agentes de coletes verdes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMADS). Tratava-se da tenda de atendimento do De Braços Abertos2, programa municipal de inclusão social de usuários de crack em situação de rua, criado durante a gestão de Fernando Haddad (PT/ 2013 - 2016) em 2014 e extinto na administração de João Doria em 20173. No segundo, em determinados horários, havia filas para tomar banho e usar outros serviços de higiene. Na outra esquina, no canto de um quarteirão todo demolido, outras tendas. Do mesmo programa estatal que o hospital, possuíam banheiros para uso e eram repletas de mesas e cadeiras de plásticos nas quais agentes, com seus coletes brancos e azuis, conversavam com possíveis beneficiários do programa. Tratava-se de dois equipamentos do Recomeço, programa estadual inaugurado em 2013, que oferece tratamento a dependentes químicos, sobretudo usuários de crack, a partir de internações em comunidades terapêuticas4. Em determinados dias da semana, grupos religiosos, de diversas vertentes e tamanhos, também transitam pelo fluxo oferecendo comida, tratamento religioso, empregos, serviços de barbearia, entre outros.
4De forma bastante resumida, este é o retrato da Cracolândia de São Paulo que encontrei enquanto fiz minha pesquisa de mestrado, durante os anos de 2014 até o final de 2015. Foi neste contexto que conheci Raísa.
5Ela não estava consumindo crack, mas estava na Cracolândia há algumas semanas. Vivia nas ruas há 16 anos, desde quando saiu de casa aos seis fugindo de um pai adotivo que a abusava sexualmente. Período que não ficou integralmente morando nas ruas: enquanto menor de idade, passou por abrigos do Estado, da Igreja e de entidades sociais, e pela então Febem; depois, morou na periferia da zona norte paulistana com um companheiro, que acabou sendo preso, e em mais de uma ocupação de moradia, no centro e na periferia da cidade, e em alguns albergues municipais. E, em março de 2015, quando a conheci, estava na Cracolândia – mais exatamente, dormindo na Praça Princesa Isabel, localizada a poucos quarteirões do fluxo. Não era beneficiária do programa municipal De Braços Abertos nem possuía um parceiro ou parceira que fizesse uso do crack. Nenhuma das explicações usuais para a pessoa permanecer naquela territorialidade se encaixavam em seu caso. Passava seus dias entre os usuários de crack e nos serviços destinados, segundo as descrições oficiais, a esse grupo, estabelecendo relações afetivas também com os agentes desses programas. Apesar de não estar fazendo uso de crack no momento da pesquisa, ela conhecia de longa data muitos dos usuários que lá estavam, de sua vida nas ruas.
6Nós nos conhecemos em março de 2015 em um piquenique de despedida de duas operadoras estatais, uma do programa De Braços Abertos e a outra do Recomeço, no Parque da Luz. Além de alguns poucos companheiros de trabalho dessas agentes, estavam lá cerca de cinco frequentadores da Cracolândia, aqueles que haviam estabelecido mais vínculo com elas. Entre esses, Raísa era a única que não estava no projeto municipal. Estranhei essa situação, afinal por que ela estava lá se não usava crack? Por que se importava com a demissão de duas agentes se nem era beneficiária dos programas?
7Depois desse dia, passei a acompanhar sua rotina na Cracolândia. Raísa dormia a dois quarteirões do fluxo, na Praça Princesa Isabel, junto de um grupo de pessoas em situação de rua, entre as quais se estabeleceu uma relação de solidariedade e proteção. Alimentava-se a partir de doações de grupos religiosos e guardava seus pertences na tenda do De Braços Abertos. Durante a tarde, fazia sua higiene diária no Hospital Recomeço. Suas horas se dispendiam entre esperas nesses serviços e rondas a pé pela Cracolândia, conversando com quem passava, antigos conhecidos, agentes estatais e pesquisadores, como eu.
8Em abril de 2015, no entanto, uma operação conduzida pela Prefeitura a expulsou dessa área. Ao não ser selecionada para participar do programa municipal, Raísa recebeu encaminhamento para um albergue, onde não ficou por muito tempo. Esse evento desencadeou uma série de deslocamentos territoriais em sua trajetória e são seus efeitos que procuro analisar nesse artigo.
9Partindo de seu percurso e de suas experiências, argumento que o Estado produz espaços, territorialidades e “labirintos” ao induzir e condicionar o movimento de diversos sujeitos de modo a criar pontos de dispersão e campos de gravitação na cidade. A história da Cracolândia se inscreve nessa dinâmica de gestão dos espaços e populações urbanas, o que envolve circuitos urbanos e outros espaços não contíguos territorialmente. Em 2012, com o conflito erguido em torno da Operação Sufoco, como se nota em Magalhães, nesse dossiê, há um ponto de inflexão nas formas de gestão desse espaço: de uma racionalidade de dispersão, que visava impedir o agrupamento de usuários de crack por meio do uso da força, para uma lógica de governo que precisa desse espaço concentrado para executar seus programas.
10Minha hipótese é de que a fixação territorial combinada a essa malha concentrada de programas e instituições assistenciais acabou por construir um campo de gravitação em torno da Cracolândia de modo a atrair sujeitos que, como Raísa, foram expulsos de outras territorialidades e procuravam um local relativamente seguro das investidas policiais para estabelecer suas “malocas” e levar suas vidas numa área de concentração relativa de recursos e possibilidades. Há, portanto, uma articulação entre os modos de atuação estatal nos locais e na malha urbana.
11A fim de desenvolver esses argumentos, recorro também a uma brevíssima reconstituição histórica de algumas territorialidades importantes para a vida nas ruas do centro de São Paulo entre os anos de 2012 até 2015.
- 5 Ver, por exemplo, notícia “Higienópolis teme invasão de craqueiros”, Folha de São Paulo: 06/01/201 (...)
- 6 Ver “Ação da polícia cria 'subcracolândias' no centro de São Paulo”, IG São Paulo: 13/01/2012.
- 7 Ver “Dois meses após ação na Cracolândia, viciados se espalham por SP”, G1: 02/03/2012. Disponível (...)
- 8 Ibidem.
- 9 Em entrevista a Folha de São Paulo, o tenente-coronel Wagner Rodrigues afirmou: “o policiamento es (...)
- 10 Ibidem.
12Agora, o problema se espalhou pela cidade. Dias depois do início da etapa repressiva da Operação Sufoco, em janeiro de 2012, quando policiais militares e guardas civis metropolitanos perseguiam os frequentadores da Cracolândia com o objetivo de dispersá-los mediante o uso da força, era essa a conclusão estampada nos jornais e repetida à exaustão por moradores de bairros adjacentes, sobretudo Higienópolis, Santa Cecília e Campos Elísios5. Das ruas adjacentes ao parque da Luz, os usuários de crack passaram a ser vistos em locais que não habitavam antes da investida estatal. Em pequenos grupos, ocupavam as ruas do centro, bem como de bairros próximos e até mesmo mais periféricos. Alguns chegaram a anunciar a formação de “subcracolândias”6; a manchete do principal programa televisivo destacava: eles “são vistos até em frente à sede do Tribunal de Justiça”7. Cobradas pelos jornalistas, as autoridades afirmavam que esses eram efeitos já esperados: nas palavras do então comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, “a polícia atuou para resgatar aquele espaço público” (grifos meus)8 e por isso, quando questionadas, as autoridades afirmavam ter reforçado seu policiamento em “áreas estratégicas”9. Em tom de desastre, a notícia da Folha de São Paulo anunciava: "Na padaria, na academia ou no supermercado, moradores de Higienópolis comentam: Eles estão subindo” (grifos meus). Os moradores desse bairro abastado próximo à região da Luz começaram a reclamar da presença desses “estranhos” e pedir que as autoridades dessem um jeito de tirá-los dali: “aqui sempre foi muito tranquilo; não se via isso”, concluiu uma moradora. Outro morador procurava explicar o que sentiu: “a sensação é de uma invasão, como uma onda que você não tem controle. Se não agirem, a situação vai piorar. E não só aqui, como em outras regiões”.
Questionado sobre o incômodo causado, outro morador afirmou que, apesar de não gostar da presença dos ‘noias’, não irá se mudar: “Eles que têm que sair, não a gente”10.
- 11 Conforme discutido, essa prática já havia sido adotada pela polícia na Cracolândia em diversas oca (...)
13As técnicas utilizadas pelos agentes estatais de dispersar os usuários não eram novas11, mas a escala foi muito maior: as rondas de dispersão e abordagens policiais, descritas enquanto "jogo de gato e rato" (cf. Rui, 2012: 46 e 199), se estenderam por semanas e foram feitas de forma muito mais ostensiva, com a utilização, inclusive, de armas menos letais.
- 12 Ver “Ação policial na 'Cracolândia' prejudicou atendimento aos moradores”, Rede Brasil Atual: 31/0 (...)
- 13 Informações retiradas da reportagem especial do Portal G1 de um ano da Operação Sufoco: “Um ano ap (...)
14Com esse novo cenário, as equipes municipais e estaduais de saúde e assistência social, acionadas nessa fase da operação, encontravam dificuldades para atuar (cf. Magalhães: 2016) 12. Se antes os usuários permaneciam nas adjacências da região da Luz, depois da investida, poderiam estar em qualquer lugar. Por esta razão, diversas instituições passaram a mapear e monitorar as vias nas quais havia maior concentração de usuários de crack: a Coordenadoria de Atenção às Drogas, órgão ligado à Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura, identificou 33 pontos; a Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, encontrou grupos em dez bairros: Sé, Santa Cecília, República e Bela Vista (no Centro); Cambuci e Itaim Bibi (na Zona Sul); Pari (na Zona Norte); Mooca e Belém (na Zona Leste); e Barra Funda (na Zona Oeste)13.
- 14 Ver reportagem “Cracolândia resiste à PM e de novo ruas lotam”. Estado de São Paulo, 21/09/2013. D (...)
15Em pouco mais de um ano, no entanto, os pequenos agrupamentos dispersos ao redor da cidade diminuíram e a Cracolândia se reconstituiu. Na descrição do jornalista Bruno Paes Manso, em reportagem publicada em setembro de 2013, a territorialidade voltou a ser a mesma de um dito “tempo áureo”, com centenas de frequentadores todos os dias da semana. Ainda segundo ele, as unidades móveis da Polícia Militar permaneciam estacionadas em frente à Estação Júlio Prestes, na Alameda Cleveland, e na esquina da Alameda Dino Bueno com a Rua Helvetia, mas as rondas constantes ou os “jogos de gato e rato” pararam. “Com o fim das abordagens”, conclui Manso, “as procissões do crack acabaram”14.
- 15 Diversas reportagens foram escritas e filmadas nesse local. Por exemplo: “Ruínas de cortiço revela (...)
- 16 Sobre a demolição, ver notícia “Prefeitura começa a demolir prédios usados pelo tráfico na Cracolâ (...)
16Neste mesmo período, multiplicaram-se programas e serviços de assistência social, saúde, cuidado e atendimentos localizados na Cracolândia. O “buracão”, espaço entre casas parcialmente destruídas na Rua Helvetia e ocupado por usuários de crack15 que foi totalmente demolido na Operação Sufoco16, deu lugar à tenda municipal do De Braços Abertos em julho de 2013. O programa seria lançado apenas em janeiro de 2014, mas com esse local, a nova gestão da Prefeitura (Haddad/ 2013 - 2016) organizava os primeiros atendimentos da Assistência Social e Saúde. Em dezembro de 2013, também na Rua Helvetia, no antigo terreno da rodoviária da Luz, o Governo do Estado abriu a tenda da equipe de rua do programa Recomeço, que havia sido lançado em janeiro daquele ano.
17O fluxo permaneceu no entorno desses serviços fixos e em dezembro de 2013, veículos da grande mídia começaram a noticiar o surgimento da “favela do crack” entre a Rua Helvetia e Alameda Dino Bueno. Dezenas de barracos feitos com madeirite, pedaços de papelão e sacos de lixo foram erguidos nas calçadas dessas ruas e serviam de moradia para centenas de pessoas. As construções improvisadas se instalaram nas cercanias do fluxo em um quarteirão que havia sido quase que inteiramente demolido por operações vinculadas ao Projeto Nova Luz, entre os anos de 2011 e 2013.
18Os barracos foram desmontados em janeiro de 2014, na primeira ação do programa municipal De Braços Abertos. Grande parte de seus moradores, cerca de 400 pessoas, foram cadastrados no projeto e encaminhados para moradias em hotéis nas cercanias. Além desse benefício, por meio do programa, receberam tíquetes de alimentação no restaurante popular Bom Prato e teriam de trabalhar em uma das frentes do programa, em serviços de limpeza, varrição, horta e outros, com remuneração diária de 15 reais por uma jornada de quatro horas.
19Conforme já discutido por Magalhães (2016 e nesse dossiê) e Rui (2013 e 2014), há uma mudança na gestão estatal na Cracolândia depois da Operação Sufoco, que propicia o surgimento de serviços e programas de cuidado em detrimento de investidas de caráter repressivo associadas a projetos de revalorização urbana. Desdobrando essa hipótese, argumento neste artigo que este deslocamento se articula a uma transformação nas dinâmicas territoriais da Cracolândia, que envolve diretamente os modos de gestão desse espaço.
20O que essas cenas revelam é que há uma tensão entre duas formas de gestão do espaço, manifesta na oposição entre a prática policial de dispersar os usuários na malha urbana e a forma de atuação localizada das instituições de assistência e saúde. Tratam-se de duas lógicas operacionais distintas: enquanto uma procura acabar com a territorialidade da Cracolândia, impedindo o agrupamento de pessoas mediante o uso da força, a outra precisa de formas de territorialização e fixação espacial para viabilizar a execução de seus programas.
- 17 Sobre a “Operação Limpa”, de 2005, o então sub-prefeito da Sé, Andrea Matarazzo afirmou: “O import (...)
21A dispersão observada em diversas pesquisas realizadas até 2012 (Rui: 2012; Frúgoli e Sppagiari), no entanto, não ocorreu durante minha pesquisa de campo, feita em 2014 e 2015. A Cracolândia permanecia fixa na sua localização ao longo dos dias e, quando se movia, era em bloco unitário, sendo cercada por policiais ou guardas civis metropolitanos. Ao contrário de operações como a Limpa (2005) e a Sufoco (2012), cuja principal direção era impedir o agrupamento dos usuários de crack17, as investidas policiais que presenciei se direcionavam a cercar, limitando o espaço nos quais eles poderiam ficar, e/ou a mudar esse agrupamento de local, mas de forma organizada e centralizada, de modo a impedir sua dispersão.
22Essas ações, segundo as constatações empíricas de pesquisas anteriores (Rui, 2012: 199) e da presente etnografia, atuam segundo dois eixos, que se baseiam em duas racionalidades distintas com efeitos díspares na territorialização da Cracolândia: a ronda contínua para dispersar os usuários e evitar sua concentração; e o cerceamento em um ponto, que pode implicar também em deslocamentos mas sempre voltados ao princípio de concentração. Enquanto a primeira técnica contribui para criação de diversos agrupamentos de usuários de crack espalhados pelo centro e regiões adjacentes, e reagrupamento posterior em alguma área com menor presença policial, a segunda opera na direção contrária, provocando uma concentração maior em um único ponto próximo à área da Luz.
23Em abril de 2015, a Prefeitura realizou uma nova operação para retirar os usuários da esquina entre a Alameda Cleveland e a Rua Helvetia para a qual os havia deslocado alguns meses antes. O fluxo se restabeleceu a poucos metros dali, em um quarteirão na Alameda Dino Bueno entre a Rua Helvetia e a Praça Sagrado Coração de Jesus. Para assegurar sua permanência nesse local e impedir a dispersão, tanto a Guarda Civil Metropolitana quanto a Polícia Militar montaram pontos de bloqueio ao redor deste quarteirão, proibindo a circulação de ônibus e carros em ruas adjacentes e interpelando pedestres considerados “suspeitos”. Segundo informações obtidas pela rádio CBN, os guardas e policiais não estavam permitindo ninguém entrar ou sair do fluxo com mochilas, malas, carroças e colchões.
24Uma recepcionista de um salão de beleza, entrevistada pela Rádio CBN, louvou a iniciativa: “melhorou muito porque antes eles (usuários de crack) ficavam transitando pelos quarteirões ao redor”, o que, segundo ela, atrapalhava o movimento do comércio. Essa fala capta muito bem um dos sentidos relacionados à prática de concentrar o agrupamento de usuários de crack: o de tentar restringir sua circulação a um determinado perímetro.
25Se o cálculo para mover o fluxo da Alameda Cleveland para a Dino Bueno parece ser situacional, variando conforme a pressão pública e conjuntura política (Rui: 2012, 199), o território considerado para esse deslocamento não é genérico. Não se trata de transferir o fluxo para qualquer rua entre os bairros da Luz, Santa Ifigênia e Campos Elísios, mas de deixá-lo nas cercanias da Estação Júlio Prestes, permitindo a circulação de seus frequentadores nos quarteirões em que se estabeleceram os serviços especializados voltados a esse público-alvo. Se as operações realizadas entre o final dos anos 1990 e a Sufoco, de 2012, tiveram como resultado a dispersão da Cracolândia em uma área de cerca de 780 mil metros quadrados (ver mapas abaixo), com o estabelecimento das instituições em sedes fixas para atender os usuários de crack, a partir de 2013, não faria sentido afastá-los de lá.
Mapa com deslocamentos da Cracolândia segundo operações
Cracolândia encontrada durante a pesquisa (2014 a 2016), estabelecida pós-Sufoco/2012, com os principais serviços em destaque.
Demolições, serviços estatais e barracos (2013/2014 e 2014/2015) na Cracolândia pós-Sufoco.
- 18 Ver “Cracolândia volta a ocupar rua no centro de São Paulo”. SPTV, 19/11/2014. Disponível no link: (...)
Em janeiro, a gente mostrou o começo da Operação De Braços Abertos: a Prefeitura ofereceu trabalho e hospedagem para os dependentes químicos saírem das ruas e tirou os barracos que ficavam perto da Sala São Paulo. Mas, a tranquilidade durou pouco ... a situação voltou a ficar insuportável18.
26O programa televisivo SPTV, da Rede Globo, deu um “furo” jornalístico e publicou antes de qualquer outro veículo de imprensa a notícia de que novos barracos eram erguidos na Cracolândia. A reportagem, do dia 19 de novembro de 2014, poucos meses antes do programa municipal completar um ano, já fazia um balanço negativo de sua eficácia: o número de pessoas no fluxo aumentou, ao contrário do esperado pela gestão.
27Com duração de sete minutos, a matéria deu destaque para os moradores da região que reclamavam não ter segurança perto de suas casas e de terem sido esquecidos pelo poder público, apesar de “pagarem seus impostos”. Entre imagens atuais e antigas da Cracolândia, a apresentadora recuperou outras intervenções na região e concluiu: “será que vamos ver o fim da Cracolândia? O sonho de todos... tomara que isso aconteça”. No estúdio, um especialista foi entrevistado acerca do que poderia ser feito para acabar com essa cena de uso. Ao vivo, o helicóptero da Globo sobrevoava a “favela do cimento”, na Radial Leste, em que também há concentração de barracos; em seguida, uma repórter na Cracolândia entra no ar.
- 19 Ver, por exemplo, “Reinaldo Azevedo fala sobre a Cracolândia na gestão Fernando Haddad”. Jovem Pan (...)
- 20 Trata-se da reportagem “Apesar de programas, cracolândia volta a crescer no centro de SP”. Folha d (...)
28Não demorou muito para a notícia repercutir e se desdobrar em novas matérias de outros jornais nas semanas seguintes19. Uma equipe da Folha de São Paulo foi ao local no mesmo dia para contar o número de barracos erguidos: “a multidão se amontoa em volta dos 48 barracos em busca das pedras de crack. É a feira de drogas que acontece 24 horas por dia na nova ‘favelinha’ da cracolândia, que cresce no centro paulistano”20. A conclusão era de que o programa municipal não só não tinha conseguido diminuir o número de usuários de crack nas ruas, como também, nesse período, havia aumentado o fluxo de pessoas no local.
- 21 Ver “Haddad diz que faltam policiais na Cracolândia; PM nega”. Folha de São Paulo, 20/11/2014. Nes (...)
- 22 Magalhães (2016) remonta esses episódios, tratando, inclusive, dos pactos estabelecidos entre os g (...)
29Em resposta, a Prefeitura de São Paulo emitiu nota afirmando que esse crescimento estava “diretamente ligado à continuada oferta de drogas na região” e, portanto, constituía, um problema da alçada do Governo do Estado que, lembrava, havia diminuído o efetivo policial na região21. As acusações foram respondidas pela administração estadual que declarou ter na Cracolândia “o maior efetivo por metro quadrado do Estado” 22.
30A situação se manteve durante meses até a operação de abril de 2015 que desmontou os barracos, expulsando dezenas de pessoas dessa territorialidade e inserindo outras cem no programa municipal, e deslocou o fluxo. Vale acrescentar que os barracos erguidos durante esse período eram feitos de lonas dentro do fluxo, diferentemente dos barracos de madeirite construídos nas ruas adjacentes em 2013 e removidos na ação inaugural do De Braços Abertos, em janeiro de 2014.
Foto 5: Maio/2015 – Depois da operação de abril de 2015, o cruzamento entre a Rua Helvetia x Alameda Cleveland
31As descrições da imprensa e as respostas das autoridades carregam um caráter sensacionalista e de criminalização ao mobilizar uma figura bastante estereotipada do tráfico de drogas. Apesar disso, tratam de um fenômeno que de fato ocorreu na Cracolândia e foi possível de ser observado durante a pesquisa: desde o estabelecimento do De Braços Abertos, em janeiro de 2014, o fluxo aumentou, assim como o número de barracas e de outras atividades e formas de comércio, com a intensificação de vendas e trocas, em relações embaralhadas entre o ilegal, informal e ilícito (cf. Telles), seguindo um modelo semelhante ao de outras “feiras dos rolos”.
32Esse cenário foi atribuído pelas autoridades municipais ao mau policiamento e por grande parte da mídia ao fracasso do programa municipal, como se as pessoas que estivessem montando os barracos nesse momento fossem as mesmas inclusas no projeto no início de 2014.
- 23 Utilizo a ideia de pessoas com acesso precário à moradia ao invés do termo população em situação d (...)
33Argumento, em oposição a essas perspectivas, que tanto o desenvolvimento de redes de comércio informal quanto a chegada de novas pessoas ao local são dinâmicas decorrentes das políticas que fixaram espacialmente a Cracolândia articuladas às de dispersão em outras regiões da cidade. Ou seja, a fixação dos programas articulada ao fim das rondas policiais de dispersão do fluxo acabam criando um polo de gravitação em torno da Cracolândia, atraindo populações afetadas por operações repressivas de dispersão em outros territórios da cidade, relacionadas a outras situações e programas assistenciais, que colocam em circulação sujeitos com acesso precário à moradia23.
- 24 A gestão municipal de João Doria (2017 - 2020) parece estar seguindo o mesmo modelo de tentar reti (...)
34A gestão municipal de Gilberto Kassab, entre os anos de 2006 e 2012, conduziu uma política de dispersar pessoas em situação de rua dos bairros centrais de São Paulo24. Por meio de diversas medidas, induzia-se o deslocamento desse grupo para bairros mais periféricos. Albergues foram fechados nas cercanias da Sé, República e Glicério, extinguindo cerca de 4 mil vagas; a lei 14.146, sancionada em 2006, proibiu a circulação nas ruas de São Paulo de carroças, principal instrumento de trabalho de catadores de materiais recicláveis, que passaram a ser alvo de apreensões da Guarda Civil Metropolitana; medidas administrativas, como a Ordem Interna da Secretaria de Segurança Urbana, determinaram metas para os guardas civis metropolitanos expulsarem moradores de rua do centro; e tentou-se proibir práticas assistenciais e de caridade à população em situação de rua, realizadas nessa região, como por exemplo, a distribuição do “sopão”.
35Em uma das reportagens publicadas durante o período, a fala de um dos usuários do albergue parece resumir as diretrizes desse governo: “Quando me tiraram do Glicério, me mandaram para a zona leste. Mas, lá, não tem atendimento de saúde e falta lugar para vender lixo ou papelão. O governo fecha os albergues centrais e diz para irmos para outros na periferia”. Assim como muitos outros, Cícero decidiu não seguir o encaminhamento, pois além de precisar de diversas instituições assistenciais, dependia de estabelecimentos localizados no centro para coletar e vender materiais recicláveis e, portanto, desenvolver sua atividade econômica.
36Concomitante a esse processo de desmantelamento dos programas assistenciais no Centro, a gestão municipal inaugurou espaços de convivência no Parque Dom Pedro II (2010), e na Mooca (2012), Brás (2012) e Ermelino Matarazzo (2012). Essas tendas contavam com uma equipe de orientadores e possuíam espaço para higiene e lazer, mas não ofereciam vagas de pernoite como os albergues. Dessa forma, muitos usuários desse serviço acabaram por se instalar nas cercanias desses espaços em “malocas” ou com barracas de camping.
37Em abril de 2013, na gestão de Fernando Haddad, a tenda do Parque Dom Pedro II foi fechada, o que incitou um deslocamento dessas pessoas para outros pontos da cidade. Enquanto algumas pessoas foram para a Cracolândia, estabelecendo-se nos barracos posteriormente removidos com o De Braços Abertos em janeiro de 2014, outras receberam encaminhamentos para a tenda na Mooca. Um grupo se fixou na Praça da Sé, onde ficou até outubro de 2013 quando uma operação municipal os despejou. Nessa ocasião, estimou-se que cerca de 200 pessoas viviam na praça.
38A investida foi conduzida pela Guarda Civil Metropolitana, equipe de limpeza urbana e de assistência social, seguindo o mesmo modelo da operação de abril de 2015 de deslocamento do fluxo e remoção das barracas na Cracolândia: enquanto o primeiro grupo jogava no lixo colchões, barracas e pertences deixados no chão, os trabalhadores da Assistência Social davam encaminhamentos para a tenda do Parque Dom Pedro II, reaberta no mesmo dia para receber o grupo. A promessa era de que nesse espaço, teriam um lugar provisório para morar por um mês e seriam inscritos na fila habitacional de São Paulo, podendo se aplicar, posteriormente, para receber auxílio-moradia.
39Não havia a opção de permanecer na Praça da Sé. Para assegurar que não houvesse reagrupamento de pessoas, a Guarda Civil Metropolitana instalou uma base no local e estacionou um dos ônibus de vídeomonitoramento recebidos pelo programa federal “Crack, é possível vencer”. A tenda estava, no entanto, bastante deteriorada e suja. Como relatado por moradores e ativistas, o único banheiro estava imundo e com o encanamento estragado. Os poucos orientadores presentes não sabiam das promessas feitas e nem quais seriam os próximos passos para as pessoas que chegavam. Com o fim da fase crítica da operação, que durou dez dias, somente um trabalhador da Assistência Social continuou a frequentar a tenda. Um morador entrevistado pelo Estadão disse: "não tem chuveiro, o banheiro está entupido, a Prefeitura não dá comida e o material de limpeza não dá para nada".
40Se, por um lado, a investida na Praça da Sé procurava impedir o reagrupamento das pessoas nesse local, a reabertura do espaço no Parque Dom Pedro II visava garantir que o grupo não se dispersasse pela cidade, articulando, assim, a prática de dispersar e de concentrar.
- 25 Vale notar que diversas operações de despejo são conduzidas depois de reportagens de denúncias do (...)
41Apesar das péssimas condições da tenda, o grupo que havia vindo da praça da Sé decidiu se instalar: ao redor e dentro da tenda, construíram “malocas” e outras pessoas foram chegando. Segundo uma reportagem, parte das pessoas migrou de um viaduto próximo a Rua 25 de Março para o Parque Dom Pedro II depois das autoridades instalarem refletores no local. Em janeiro de 2014, o programa SPTV25 da Rede Globo produziu uma reportagem sobre o espaço, na qual indicava a presença de pelo menos 350 famílias em barracos improvisados.
- 26 Projeto criado durante a gestão de Fernando Haddad (2013-2016) para grupos familiares ou pessoas a (...)
42Poucos meses depois, em abril do mesmo ano, a Prefeitura começou a cadastrar os moradores a fim de implementar a segunda fase do programa De Braços Abertos na região. Assim, em setembro, o governo municipal conduziu uma operação no espaço, combinando, novamente, despejo com encaminhamentos. Segundo dados do governo municipal, 186 pessoas entraram no projeto Autonomia em Foco26, ganhando acomodações em dois centros de acolhida. Na ocasião, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, afirmou que interessados também poderiam ser encaminhados ao programa De Braços Abertos na Cracolândia.
43Nem todos foram incluídos no programa, de modo que, com o despejo, se dispersaram e alguns seguiram para a Cracolândia, incrementando a movimentação do fluxo no local. Algo que era de conhecimento de diversos usuários de crack e trabalhadores de programas na região e foi admitido até mesmo pelo então secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto. Essa movimentação em direção à Cracolândia indica que, assim como Raísa, nem todos os moradores e frequentadores dessa territorialidade podem ser reduzidos a uma figura do usuário compulsivo de crack. Poucos meses depois, em abril de 2015, no entanto, a Prefeitura conduziu uma nova operação na Cracolândia a fim de desmontar os barracos erguidos nessa territorialidade.
44No dia 29 de abril de 2015, a Prefeitura de São Paulo conduziu a operação já mencionada, na qual retirou barracos instalados no fluxo, deslocando-o para uma rua adjacente, incluiu 150 pessoas no programa De Braços Abertos, já em curso há um ano, e encaminhou outras para diversos serviços municipais, despejando dezenas de pessoas em situação de rua.
45Os agentes da Assistência Social do programa passavam apressados com pranchetas repletas de listas pela rua. Eram nesses papéis que constavam os nomes de quem deveria entrar no De Braços Abertos e, por exclusão, de quem estava fora. “Tô na lista?”, “tô dentro?”, “meu nome tá ai?”, os orientadores eram interpelados a todo momento. Alguns rostos desesperados indicavam aqueles que haviam perdido o barraco e não sabiam onde iriam dormir naquela noite, porque também não figuravam entre os novos beneficiários do programa. Hotel, trabalho remunerado, cursos, assistência, saúde e bom-prato, os benefícios do De Braços Abertos permaneciam restritos a alguns: ali na Cracolândia tinha muito mais gente do que as 150 novas vagas abertas pela prefeitura.
46Foi nesse contexto que reencontrei Raísa. Com seus pertences na mão, ela parecia desconcertada, pois não constava na lista dos novos beneficiários do programa municipal. Algo que não conseguia compreender: ela havia se inscrito como lhe informaram. Um de seus amigos de rua, que dormia ao lado de seu colchão, tinha entrado nessa nova leva. “Como escolheram ele e não eu?”, questionou, “Só porque ele fez cara de dó e chorou que elas botaram ele. Mas eu não vou me humilhar!”, repetia.
47Encontramos uma das chefes do programa e lhe perguntei sobre como entrar no projeto. Com a lista na mão e de forma apressada, ela diz que se Raísa não consta entre os novos beneficiários é porque não se inscreveu na tenda ou não era da Cracolândia. Raísa fica indignada e ironiza: “não, não sou daqui não. Só tô na rua há 16 anos” e eu acrescento que ela se inscreveu e mora na rua, mais especificamente na região da Cracolândia há meses. “É um programa para usuários de crack”, responde a agente e sai andando. “E agora, eu tenho que usar crack pra poder entrar em um programa?”, reclamou Raísa, “não basta ter conseguido parar de usar sozinha?”.
- 27 Em sua pesquisa sobre territorialidades de consumo de crack, Taniele Rui (2012) observa o uso da e (...)
48Alguns agentes da Assistência Social que eu conhecia por conta da pesquisa tentaram ajudar, pensando em formas possíveis de encaixá-la no programa. Um deles perguntou a Raísa se ela possuía filhos ou se estava grávida, pois assim conseguiriam uma vaga especial. Ela, novamente, riu de forma irônica e falava “agora eu tenho que ter filho nessa situação27_pra conseguir as coisas?”.
49Olhamos para a rua mais à frente e percebemos que o “rapa” já havia concluído seu trabalho na antiga territorialidade do fluxo e agora, avançava para os colchões, cobertores e roupas estendidos ao longo da parede vizinha a tenda do De Braços Abertos. Lá estavam os pertences de Raísa e corremos para ela não perder nada.
- 28 Em outros textos (Nasser: 2016 e 2018), discuti o processo de exclusão de Raísa do programa munici (...)
50Raísa não conseguia entender os critérios e procedimentos empregados pelos agentes estatais na seleção dos beneficiários do De Braços Abertos. Como alguns de seus companheiros de rua haviam entrado e ela não? Sua condição de morar nas ruas há 16 anos não bastava para ter direito ao programa municipal? Precisaria agora estar grávida ou ser mãe? Em tom irônico e furioso, Raísa parecia reconhecer que, na perspectiva do De Braços Abertos, sua situação real de vítima não era suficiente: ela precisaria estar em uma condição ainda pior. Então, ela afirmava que “não iria contar sua triste história” a fim de causar algum tipo de compaixão na equipe de Assistência Social para conseguir a vaga28.
- 29 A CAPE constitui um sistema de transporte municipal, usando kombis, com a finalidade de encaminhar (...)
51Ao fim dessa jornada, Raísa entra em um dos veículos da Central de Atendimento Permanente (CAPE)29 em direção ao albergue municipal para o qual foi encaminhada por uma assistente social. No carro, estavam outras pessoas em situação semelhante à sua, não inclusas no De Braços Abertos e indicadas para outros programas assistenciais do município.
- 30 A recusa do albergue é bastante comum entre as pessoas em situação de rua. As razões apontadas por (...)
52A opção de voltar a dormir em um albergue não agradava Raísa por várias razões: alta incidência de doenças, como tuberculose; os horários estritos de entrada e saída; a burocracia diária e as muitas regras institucionais; as condições precárias das instalações, entre outras30. Ela apenas mudou de ideia e aceitou a proposta depois de a orientadora lhe garantir que sua vaga seria fixa. Quando chegou ao albergue, Raísa logo descobriu que a promessa não fora cumprida: estava no albergue como “pernoite”, o que implicava em um deslocamento urbano diário a lhe tomar (quase) todo o tempo livre e rendendo muita tensão.
53A vaga não permanente implica em um deslocamento urbano diário. A cada dois dias, para poder passar a noite nesse albergue, localizado nas proximidades da estação de metrô Armênia, Raísa teria de ir à Cracolândia, na tenda do De Braços Abertos, pegar um encaminhamento com uma agente da Assistência Social para o Centro de Convivência do Complexo Prates, onde conseguiria almoçar e com os assistentes sociais de lá pegar um novo encaminhamento de vaga de pernoite para o albergue. Deveria, então, ir para o albergue, onde ficava em uma fila desde as 15h para conseguir entrar às 18h, jantar e dormir. Às 8 horas, já tinha que pegar suas coisas para ir embora. Antes disso, tomava banho e tomava o café da manhã. Raísa já conhecia todas essas dificuldades e por isso, se arrependia de ter confiado na assistente social.
54A fila de entrada no albergue se assemelha ao dia da operação na Cracolândia, por se tratar também de um momento no qual os agentes do estado decidem quem está incluído no programa. Assim como Raísa não conseguiu entender os motivos pelos quais fora excluída do De Braços Abertos, durante essa espera no albergue, ninguém sabia se seria aceito para dormir na instituição seja por algum problema no sistema informatizado, seja pela falta de algum documento, seja pelo número de vagas (ver De Lucca, 2007).
- 31 Além das descrições de Raísa, baseio-me aqui na etnografia realizada por De Lucca (2007) em um alb (...)
55Incerteza que evoca a ilegibilidade do Estado tal como proposta por Veena Das (2006): não se sabe se é o computador que poderá lhe barrar, o educador que pode avaliar seu comportamento como inadequado, algum funcionário que pode não aceitar seu documento. A cada tentativa de entrada no albergue, são horas de espera (De Lucca, 2007). A lentidão do sistema de inclusão e cadastro da instituição contrasta com o tempo de urgência dos que querem dormir no local. Não ser aceito na instituição significa ter de passar a noite nas ruas, em uma situação na qual a pessoa explicitamente não deseja fazê-lo, pois não há mais tempo hábil para procurar outro local (ibidem). Tal qual Raísa, que decide aceitar o encaminhamento para o albergue por não ter mais segurança de dormir nas ruas, muitos dos que esperam na fila junto dela também estão lá por alguma necessidade imediata – seja para se abrigar de uma noite fria, cuidar de uma doença, fugir de alguma desavença, entre outros (ibidem)31.
56Raísa permaneceu no albergue, no entanto, apenas por poucas semanas. Em meio a uma trama nebulosa de afetos e brigas entre as conviventes, foi espancada e expulsa por suas colegas. Situação essa testemunhada pelos operadores sociais do albergue que não tomaram nenhuma atitude a respeito.
- 32 A estadia de Raísa no albergue, o processo cotidiano de entrada nessa instituição e seus conflitos (...)
57Enquanto conversávamos, Raísa desabafou: “é como se estivesse em um labirinto e não conseguisse sair”32. Descrever seu trajeto por meio da metáfora do labirinto sugere que ela não conseguia entender a sequência de deslocamentos territoriais pelos quais passou em pouco menos de um mês. Ao refletir sobre seu percurso, ela diz não saber nem onde ou como resolver sua situação a fim de se estabelecer em algum local com segurança e um pouco mais de estabilidade. Como não conseguia entrar em algum programa ou instituição estatal que lhe desse garantia, mesmo morando nas ruas desde criança e não tendo casa nem trabalho? E continuava não compreendendo a razão pela qual foi encaminhada para um albergue como pernoite, nem por que deveria ter um grande deslocamento diário para garantir sua estadia, tampouco como pôde ser expulsa da instituição sem ter feito nada.
58Quando perguntei sobre o caso de Raísa para um pessoa responsável pela coordenação do trabalho dos orientadores da Assistência Social, ela me explicou que esses agentes seguem um fluxograma previamente definido ao realizar seus encaminhamentos. Por não se enquadrar nos critérios de vulnerabilidade do De Braços Abertos, mas estar morando nas ruas, Raísa foi classificada como “em situação de rua”, sendo encaminhada para a rede de serviços destinada a esse público em uma região próxima à da Cracolândia. Conhecendo a trajetória de Raísa, de viver nas ruas desde criança, não ter escolaridade e não fazer uso de drogas ou álcool, a orientadora procurou encaixá-la nos programas e instituições disponíveis que acreditava cumprir com suas necessidades.
59Do ponto de vista do fluxograma e das tipificações dos programas, não há nada de labiríntico no encaminhamento da orientadora; os casos e situações são tipificados e os encaminhamentos seguem a lógica supostamente objetiva dos cadastros e procedimentos codificados, normatizados. A agente estatal inscreveu Raísa em um centro assistencial com programas educacionais para pessoas semi-analfabetas e auxílio para inscrição em programas de transferência de renda; não seria preciso afastá-la da Cracolândia, uma vez que não possuía problemas com consumo de drogas, de modo a colocá-la em instituições próximas ao bairro da Luz.
60Mas da perspectiva de sujeitos envolvidos, esse sentido ordenado e coerente fica inteiramente esfumaçado. Para Raísa, as etapas encadeadas e bem delimitadas por onde, em princípio, ela deveria passar, tornam-se um labirinto sem saída. O percurso induzido pelo encaminhamento parece uma corrida de obstáculos, cujo sentido lhe escapa e que torna tudo ainda mais complicado.
61Sua experiência nessas instituições – os programas da Cracolândia, o albergue, o centro de convivência, o complexo assistencial – permite compreender esses lugares dentro de uma racionalidade de governo das populações e espaços urbanos por meio da gestão de circulação. São pontos de triagem, nos quais a partir de determinados critérios, decide-se quem entra e quem sai; quem pode se fixar, quem deve ser encaminhado e para onde, seguindo uma lógica de distribuição das pessoas no espaço urbano.
62O fluxograma se transforma em uma experiência de labirinto não por uma suposta falta de esforço de Raísa em cumprir com o que foi sugerido pela orientadora; ela não consegue resolver seu problema de analfabetismo, tampouco possuir uma moradia estável, pelas regras e protocolos existentes em todos esses programas e instituições, de modo que todo o seu dia é despendido em um entra e sai de espaços, relativamente distantes territorialmente entre si, nos quais tem de garantir sua alimentação, estadia e higiene. Por ter de passar sempre pelos filtros das instituições, sua rotina é marcada por passagens muito incertas. Em cada fila de entrada, em cada conversa com orientador, em cada encaminhamento, em cada operação, em cada enquadro policial, em cada visita do “rapa”, há sempre a ameaça de ser excluída do programa ou instituição. Ao acionar a representação de labirinto, ela procura dar inteligibilidade a essa experiência incerta.
63A exclusão sempre iminente dos programas estatais cria situações nas quais Raísa tem de recolher tudo o que possui e partir para outro espaço onde estará mais segura. Por mais que não seja a intenção da orientadora nem dos coordenadores da Assistência Social, é essa a racionalidade das formas de gestão dos espaços urbanos e seu efeito na vida de Raísa é o de induzir sua circulação territorial pela cidade, o que possui diversas implicações em suas relações sociais. Sua circulação é incessante, como na imagem do labirinto, mas guiada por uma racionalidade de ir para pontos onde há recursos, acesso a serviços e possibilidades, como por exemplo a de se mudar para a Cracolândia.
- 33 Tratam-se de trabalhos extremamente precários e instáveis, como a coleta de materiais recicláveis (...)
64As lógicas de dispersão e concentração operam, pois, de forma articulada, de modo que os deslocamentos das pessoas pela cidade são resultado de uma política que induz sua circulação entre territorialidades por meio de ações repressivas articuladas à interrupção ou instalação de programas assistenciais. Ou seja, na medida em que o Estado deixa de oferecer atendimento em um determinado ponto e impede as pessoas de permanecerem ali por meio do uso da força, elas passam a se fixar em outras localidades nas quais esses serviços estão presentes, não há rondas policiais constantes e existam formas de “viração” para garantir a sobrevivência por meio de expedientes precários e incertos de trabalho33.
65Os programas assistenciais acabam, portanto, se tornando pontos de gravitação dessa população extremamente pobre e com acesso precário à moradia e ao trabalho de modo que esses sujeitos que se instalam em suas adjacências são postos para circular assim que os estabelecimentos são fechados, indo para novos pontos onde encontram a possibilidade de se estabelecer. É uma racionalidade que perpassa as gestões municipais ainda que sob formas mais ou menos repressivas e incidindo sobre localidades distintas.
66Isto não significa que todos esses sujeitos sigam necessariamente um circuito pré-estabelecido, mas suas trajetórias são fortemente condicionadas por essa dinâmica, uma vez que a busca por recursos e segurança é o que enseja a transição de um local para outro. A trajetória de Raísa, assim como a de outros personagens, foi fortemente condicionada por essa dinâmica. Antes de chegar à Cracolândia, ela morou nos arredores da tenda do Brás, posteriormente desativada pela gestão Haddad, e durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004), vivia nas adjacências de um centro assistencial na Santa Cecília, fechado pela gestão seguinte de José Serra/ Gilberto Kassab [2005-2008]. Ainda que não tenha acompanhado sua trajetória antes da Cracolândia, a partir de seu percurso depois da operação de abril de 2015, pude analisar mais detidamente as engrenagens e efeitos dessa forma de gestão dos espaços urbanos.
67Trata-se de um modo de gestão da população em que o Estado define e limita onde as pessoas podem ou não permanecer de acordo com a conjuntura e interesses situacionais, impondo às pessoas uma condição de circulação contínua e produzindo “labirintos” dentro do espaço urbano.
68Nessa perspectiva, a Cracolândia, entre os anos de 2014 e 2015, se configurou como um ponto de concentração enquanto outros espaços como de dispersão. O que, no entanto, parece ter sofrido alterações significativas com as políticas da nova gestão da Prefeitura de São Paulo, sob João Doria (2017 – 2020). A partir das intervenções observadas no primeiro semestre de 2017, pode-se concluir que a forma de gestão volta a se basear no princípio de dispersão e não mais no de concentração. Algo que parece não se restringir apenas à região da Cracolândia mas a todo o centro de São Paulo, afetando outros pontos de moradia de pessoas com acesso precário à moradia, como ocupações, malocas e ruas.