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Dossiê: Em torno da Cracolândia Paulista

Em torno da Cracolândia Paulista: apresentação

Vera da Silva Telles

Texto integral

1Talvez seja interessante algumas palavras prévias sobre os percursos de pesquisa que estiveram na origem deste Dossiê. Este o ponto de partida: no início da década, lá se vai um bom par de anos, entre 2010 e 2011, estávamos, um grupo de pesquisadores, impactados com evidências de formas de controle na gestão dos espaços urbanos e que apareciam como questões incontornáveis em nossos respectivos trabalhos de campo. Não se tratava apenas da desde sempre conhecida violência policial, mas de uma lógica militarizada, formas de intervenção regidas por uma gramática bélica - “guerra ao crime”, “guerra às drogas”, “guerra ao tráfico” - nos lugares de concentração do comércio ambulante no centro da cidade (também em outros lugares), nas periferias e suas “quebradas”, também nos espaços de por onde circulavam populações portadoras de comportamentos ditos indesejáveis, ditos de risco conforme o jargão dos gestores urbanos. Se na região da assim chamada Cracolândia isso era mais evidente, as mesmas formas de controle e repressão vinham se multiplicando nas periferias da cidade, nos espaços de convivência de jovens, centros de cultura, bailes funks ou quaisquer outros que entrassem na mira das forças da ordem. Ao lado disso, as evidências dos efeitos societários dos dispositivos de punição e do encarceramento em massa, que faziam da prisão uma referência urbana, marcando experiências, percursos e repertórios dos indivíduos e grupos em seus vários contextos de vida.

  • 1 Cf. Brito, 2012; Hirata, 2012; Matsuda e Teixeira, 2012; Salla, 2012; Souza, 2012

2Enfrentar essas questões, para além do registro (e denúncia) de suas evidências, conferir estatuto teórico e dar densidade analítica a elas, nos parecia um desafio a ser enfrentado. Se eram questões incontornáveis em nosso trabalho de campo, nos víamos, no entanto, desprovidos de experiência de pesquisa e repertório teórico para lidar com elas. O fato é que nossas práticas de pesquisa abriram-se a um leque de inquietações que fez aproximar dois coletivos de pesquisa, vindos de experiências e repertórios teóricos diferentes: de um lado, pesquisas tributárias de linhagens de estudos urbanos e, no que nos diz respeito, de forte abordagem etnográfica e, de outro, pesquisas no campo da sociologia do controle e punição. Durante dois anos, nos reunimos periodicamente para discutir nossas respectivas pesquisas, para discutir textos de referência e também acompanhar o que andava acontecendo na cena urbana paulista (e não apenas paulista). Em 2012, a operação militarizada desencadeada na região da Cracolândia, sob o nome Operação Centro Legal, conhecida como “Operação Sufoco”, polarizou nossas discussões. Mas não apenas: esse foi um ano em que operações de intervenção policial-militar se multiplicaram em várias regiões da cidade, ao lado de uma alarmante sucessão de episódios de execução policial nas periferias urbanas da Grande São Paulo. No andamento de nossas discussões, produzimos dois textos publicados no Caderno Aliás do jornal “O Estado de São Paulo” (Hirata e Telles, 2012; Minhoto, 2012) e organizamos um dossiê publicado no “Le Monde Diplomatique Brasil”, sob o título “Controle Policial” 1.

  • 2 Discuto a questão em Telles, 2015a. Para uma discussão circunstanciada dessa literatura, buscando (...)

3Esta foi (e continua sendo) uma interlocução das mais profícuas, que nos permitia lidar com um ponto cego nos debates recentes e que Stephen Graham (2010) já havia acusado, pertinente ao mútuo estranhamento entre os estudos do urbano e os estudos sobre controle e punição, por mais que temas e questões debatidos por uns e outros se apresentassem crescentemente nas respectivas pesquisas, ao menos de forma transversal.2 A questão que foi se desenhando, aos poucos, no correr dessas discussões, diz respeito ao lugar dos dispositivos de controle na produção e gestão dos espaços urbanos. Para ir direto ao ponto, sem me estender além dos limites dessa apresentação, é questão tematizada por pesquisadores, sobretudo urbanistas e geógrafos, ao tratar das formas de governo dos espaços e suas populações próprias da “cidade neoliberal”, noção quase onipresente nesses estudos, colocando em foco as lógicas de expansão das fronteiras urbanas dos mercados (cf. BECKETT e HERBERT, 2008; BROWN e HERBERT, 2006; COLEMAN, 2004). E, reatando as primeiras linhas dessa apresentação, é questão que está no coração do que Graham (2010) define como “urbanismo militar”.

  • 3 Trabalhei essas questões por referência dos conflitos em torno do comércio ambulante. Cf. Telles, (...)

4Por outro lado, se essa era (e continua sendo) questão que nos interpelava e nos conduzia em nossas reflexões, a cena urbana – e as nossas pesquisas – abriam-se a outras tantas inquietações, desta vez pertinentes a uma intensa conflitualidade que se configurava e se multiplicava, justamente nos pontos de inscrição dos dispositivos de controle e repressão no tecido urbano. Nesses campos de conflito, nos chamava a atenção a importância crescente, já evidente naqueles anos, de uma certa modalidade de ativismo jurídico, protagonizado por operadores de direito vinculados à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os defensores estavam presentes, sempre presentes, nos episódios de repressão ao comércio ambulante, nos conflitos urbanos em torno de remoção de favelas e processos de reintegração de posse nas ocupações de edifícios e terrenos urbanos em vários pontos da cidade, nas operações militarizadas na região da Cracolândia, além de serem sempre chamados a intervir em casos de violência policial e prisões arbitrárias. As suas formas de atuação nos vários pontos de incidência dos dispositivos de “lei e ordem” pareciam nos dar algo como um roteiro de um multifacetado campo de conflito que se constituía na própria lógica de produção da “ordem social” e dos ordenamentos urbanos. E isso nos permitiu avançar a hipótese das fronteiras da lei como campo de disputas3 e refinar nossas próprias questões de pesquisa, abrindo um campo de indagações sobre os nexos - a serem deslindados – entre dispositivos de controle, produção dos espaços urbanos e conflitos.

5Abrimos, então, uma interlocução constante com alguns desses defensores, debatendo com eles essas questões e as possibilidades de um trabalho conjunto de pesquisa e reflexão. E foi assim que organizamos, juntos, um seminário realizado em 2012, no auditório da Defensoria Pública de São Paulo. Sob o título “A gestão militarizada dos ilegalismos urbanos”, colocamos em debate os textos que haviam composto o dossiê “Controle Policial” e outros. Estes textos, o seminário e os debates que aí se desenrolaram foram o ponto de partida para a formulação do projeto temático “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista” (Fapesp, 2014-2018).

6Neste projeto, definimos três frentes empíricas de pesquisa: os mercados informais e ilegais; os dispositivos de segurança, punição e encarceramento; gestão e conflito nos espaços urbanos. No caso deste último, a região da Cracolândia foi posta como lócus privilegiado para conduzir nossas pesquisas. No coração da cidade de São Paulo, situada no ponto nevrálgico de diversos e sucessivos programas ditos de renovação ou requalificação urbana, cenário de recorrentes operações policiais-militares em nome do “guerra ao tráfico”, espaço atravessado por variados dispositivos de controle voltados aos comportamentos “indesejáveis”, a Cracolândia se apresentava, para nós, como cena urbana na qual todos os fios pareciam se entrecruzar e que parecia, por isso mesmo, condensar o leque de questões que nos interessava investigar. De uma maneira geral, os nexos que articulam formas de controle, gestão dos espaços e a produção de mercados.

7Foi uma escolha bastante refletida. Partíamos das evidências de uma reconfiguração dos dispositivos de controle e gestão do espaço após a “Operação Sufoco” (cf. Frugoli, 2012; Rui, 2013). Se não era mais sob a forma de intervenção militarizada na região, as forças da ordem continuavam presentes, condicionando os modos de circulação de seus frequentadores e sua distribuição pelos espaços (cf. artigo de Marina Nasser, nesse dossiê); a “guerra ao tráfico” mostrava seus efeitos em sucessivas prisões arbitrárias (cf. artigo de Mallart e Rui, nesse dossiê); vigilância e coerção, tudo isso, se compunha e interagia com os nascentes programas voltados à atenção, cuidados e os ditos tratamentos dos usuários de crack (cf. artigos de Marina Nasser e de Debora Fromm, nesse dossiê), ao mesmo tempo em que se faziam ecoar os pontos de dissonância das proposições em torno de programas de redução de danos, bem como da militância pela descriminalização das drogas. O fato é que essa região se configurava, então, como um campo de gravitação de múltiplos processos e mediações, de atores e de formas de intervenção política, que poderiam nos oferecer um prisma privilegiado para lidar com nossas questões de pesquisa.

8De um lado, tínhamos aí as pistas para entender o modo como diferentes dispositivos de poder se combinam, de formas diferenciadas conforme as circunstâncias, entre o uso da coerção (e violência) e o policiamento das condutas, entre punição e “proteção”, entre encarceramento e “cuidados”. E, por essa via, para usar os termos de um debate corrente sobre essas questões, perscrutar a produção de “espaços governáveis”, o que também significa espaços protegidos contra os “comportamentos indesejáveis” associados a essas figuras inefáveis de todos os que são vistos como portadores de risco e ameaça a um certo regime de ordem e segurança (cf. Sally, 2001).

9De outro e, ao mesmo tempo, o campo de conflito que se configurava em torno dos dispositivos de controle do espaço e governo de suas populações. Sobretudo, conflitos em torno dos usos e modos de acesso a esses espaços. Conflitos que se desdobravam em múltiplas facetas, colocando em pauta a política de drogas e os modos de incriminação dessas populações, as diferentes e contrastantes proposições em torno dos programas voltados aos usuários de crack, políticas urbanas e os direitos dos citadinos que habitam ou circulam nesses espaços. Um campo multifacetado de conflitos e disputas, envolvendo uma imensa pletora de atores – ativistas urbanos de matizes variados, trabalhadores sociais, missionários e grupos religiosos, ONGs e associações variadas, operadores de direito, coletivos de defesa dos direitos humanos. O inventário seria longo. Mas essas rápidas referências servem aqui para indicar os sinais de uma cartografia política que também nos interessava (e interessa) reconstruir como atalho para compreender a face política da produção desses espaços e suas territorialidades.

10Essa é questão que foi trabalhada por Tais Magalhaes na pesquisa que deu origem à sua dissertação de mestrado (cf. Magalhães, 2015). Tomando como foco de análise a “Operação Sufoco” de 2012, ao deslindar as linhas de força que atravessavam esses campos de conflito, Tais descortina uma trama cerrada feita de uma rede de atores, de organizações, de coletivos atuantes, de propostas e proposições que vinham se desenhando já há bastante tempo e que, sob temporalidades distintas, pareciam se condensar e se redefinir em torno daquele episódio, com desdobramentos nos meses que se seguiram. Questão importante esta, na medida em que traz à tona a dimensão sócio-histórica inscrita nos conflitos que aí se descortinaram - muito longe de uma explosão episódica de um conflito, que é também uma modalidade de conflito urbano.

11No artigo que abre esse dossiê, Tais apresenta alguns dos resultados de sua pesquisa e concentra sua atenção nos conflitos no campo dos direitos. Tratando das várias frentes de atuação dos Defensores Públicos naqueles meses, Tais reconstrói os embates que se processaram em torno da defesa do direito de ir e vir (e, portanto, de permanecer na região) dos frequentadores da “Cracolândia”, tal como esse direito é prescrito no texto constitucional e de que os defensores lançam mão como estratégia político-judicial de sua atuação. Nos limites dessa apresentação, vale a pena reter dois aspectos discutidos neste artigo. Primeiro, naquele contexto (e não só, poderíamos dizer), a defesa de direitos elementares – e direitos constitucionais – ganhava ares de escândalo, uma quase-subversão, ou insurgência, na medida em que era visto como obstáculo e impedimento à ação das forças da ordem. Assim foi recebido e assim foi dito pelas autoridades policiais e politicas ditas responsáveis pela segurança na região e ordem pública da cidade. Neste registro, vemos quase que ao vivo e a cores o quanto a questão das formas de uso e acesso aos espaços públicos da cidade pode ser sensível politicamente, quando não explosiva em uma cidade sob a égide de princípios securitários de gestão da ordem urbana. E isso nos leva ao segundo ponto: em suas respectivas respostas (e oposição) aos Defensores, autoridades policiais e gestores urbanos, juízes e promotores públicos, lançam mão da recorrente imagem da região como “terra sem lei”, sob domínio de criminosos e traficantes (e do crime organizado), ocupado por uma gente pervertida (e perdida) pelo uso da droga, agressivos, violentos, avessos à ordem pública. Como bem nota Heitor Frugoli (2012), são imagens recorrentes, de amplo apelo midiático, que constroem as figuras de uma realidade polarizada e dicotômica (a Nova Luz vs. Cracolândia; revitalização vs. degradação), fazendo da Cracolândia algo como um enclave desconectado das dinâmicas urbanas da região. Mas o que importa aqui notar são os efeitos de poder dessa retórica, pois é ela que constrói a ordem de razões para a intervenção policial-militar na região, sob a lógica bélica da “guerra ao crime”, “guerra ao tráfico”, propondo sua “ocupação” (termo que mal esconde sua matriz militar) e “liberação” para a circulação dos “cidadãos de bem” (e, bem sabemos, para o mercado). Agora, mais recentemente, no início do presente ano de 2017, a mesma lógica é reatualizada em mais uma intervenção militarizada na região. Dessa vez, ao “fazer sumir” (ou tentar “fazer sumir”) toda uma população heterogênea que circula, que habita, que trabalha na região, a construção dessas imagens polarizadas tem também o efeito de fazer desaparecer (ou tentar fazer desaparecer) os registros de histórias, de experiências acumuladas, de programas, de formas de atuação que justamente constroem toda essa trama de relações e mediações que marcam a região (cf. MALLART et al, 2017). Por isso mesmo, cobra importância a questão lançada por Tais Magalhaes, sobre a exigência de se observar os campos de conflito e formas de resistência que se configuram na região e, por essa via, apreender a dimensão conflituosa inscrita na produção – em disputa – dos espaços, e na gestão dos ordenamentos urbanos da cidade.

12Colocar o campo dos conflitos e formas de resistência no centro de nossas preocupações significa, a rigor, trabalhar com uma perspectiva descritiva e analítica que busca deslindar dinâmicas urbanas que transbordam amplamente fronteiras ou limites territoriais. É questão inscrita na noção de “territorialidades itinerantes” proposta por Frugoli e Cavalcanti (2013), fazendo ver suas relações com as dimensões multifacetadas e conflituosas do seu entorno, a região da Luz, as práticas espaciais e experiências urbanas se fazendo em seus interstícios em meio a uma imensa diversidade das populações que ai habitam, que por ai circulam, que fazem seus negócios nas várias modalidades de comércio e serviços populares que pontilham toda a região (Frugoli, 2012). E é uma perspectiva que vai ao encontro de questões enfatizadas por Taniele Rui (2014a), ao chamar a atenção para as conexões da região com outros espaços da cidade, ponto de confluência de fluxos de pessoas, de dinheiro, de mercados, também de informações, de oportunidades, de repertórios de ação e de resistência, fazendo dela um “poderoso conector urbano”, para reter aqui a expressão forte trabalhada por Taniele Rui e Fabio Mallart (2015) - campo de gravitação uma população heterogênea, entre moradores de rua, prostitutas, pequenos traficantes, ex-presidiários, egressos ou foragidos de instituições de confinamento, também desempregados, trabalhadores precários e outros tantos que lançam mão dos recursos que encontram na região para tocar a vida em meio a esse denso universo das trocas e interações que caracteriza a região. No momento em que lançamos nossas pesquisas, não se tratava mais (ou não apenas) da construção dos “corpos abjetos” trabalhada por Taniele Rui (2014b), mas dos vários fluxos e circuitos que atravessam e compõem essa territorialidade, fazendo dela um polo de gravitação das várias figuras de “refugiados urbanos” - homens e mulheres destituídos e despossuídos de suas condições de vida, de trabalho, de moradia, em cujos percursos é possível apreender os traços das lógicas excludentes de dinâmicas urbanas recentes.

13Tomando a cidade como plano de referência, as pesquisas trataram de perscrutar as conexões, as ressonâncias e transversalidades entre espaços e territórios, tal como se pode apreender ao seguir os percursos e trajetórias dos indivíduos que transitam por esses lugares, que circulam por entre situações diferentes, contextos situados que se comunicam e que ressoam uns nos outros. Tomar esses percursos e trajetórias como fio condutor de nossas pesquisas, como operadores descritivos e analíticos, mostrou-se especialmente fecundo. Na “etnografia das transversalidades urbanas”, tal como proposta por Fabio Mallart e Taniele Rui (2016), vai-se colocando em cena indivíduos que transitam o tempo todo entre espaços de internação, unidades do sistema carcerário, comunidades terapêuticas, centros de atenção psicossocial, albergues, hospitais de custodia, mas também periferias, favelas, ocupações situadas em pontos diferentes do tecido urbano. Seguir essas trajetórias e seus percursos significa, de um lado, não se deixar capturar pelas categorias construídas por agências sociais e estatais, e que não poucas vezes terminam por definir a pauta de pesquisas – vulnerabilidade, crime, “adolescentes em conflito com a lei”, populações em situação de risco …. De outro, o mais importante, apreender as linhas de passagem e continuidades entre territórios descontínuos e heterogêneos, tal como propõe Marina Nasser no artigo que compõe esse dossiê; também os agenciamentos mobilizados pelos sujeitos nesses trânsitos constantes, que passam por entre os meandros da malha institucional na região da Cracolândia, discutida por Debora Fromm em seu artigo, sem que se deixem capturar pelos códigos que regem esses programas, entre acomodações e recusas ou, então, os usos muito pragmáticos de seus recursos para fazer seus pequenos negócios de rua, se compondo e compondo esse imenso e multifacetado universo de trocas e mercados nas fronteiras borradas do legal e ilegal.

14De uma maneira geral, seria possível dizer que, em seus vários registros, essas transversalidades entre territórios distintos, e suas ressonâncias, essa circulação constante entre espaços e instituições diversas, tudo isso vai montando um jogo de perspectivas pelo qual se delineiam as modulações da cidade e da vida urbana. E também algo como a cartografia política da cidade. Pois, nesses trânsitos entre espaços distintos, vai se perfilando uma malha urbana também construída por agências estatais e programas sociais e que operam como polos de gravitação desses percursos (cf. Nasser nesse dossiê). Daí a importância de uma etnografia desses pontos de gravitação: é aqui se pode perceber o quanto essa circulação constante, esse trânsito incessante entre espaços diversos, são tramados, também induzidos ou engendrados por esses dispositivos. É questão trabalhada, em chaves distintas, por Marina Nasser e Debora Fromm nos artigos que compõem esse dossiê. E por Taniele Rui e Fabio Mallart no artigo que fecha o dossiê, colocando na mira os dispositivos punitivos-carcerários que também compõem a cartografia dos circuitos que atravessam a região da Cracolândia e os percursos de seus frequentadores.

15Se a circulação desses homens e mulheres por entre espaços distintos é questão trabalhada nos três artigos, cada qual se abre a ordens diferentes de questões, iluminando facetas diferenciadas dessas territorialidades. Colocados lado a lado, temos as linhas de força que atravessam os mundos urbanos e que se entrecruzam na região da Cracolândia.

16Marina Nasser, ao tentar decifrar os percursos de tantos os que lá aportam, vai perfilando uma trama feita de programas sociais que se distribuem e se fixam em pontos determinados na cidade. Não poucas vezes, pontos de passagem de uns e outros antes de chegar à região da Cracolândia. Em cada qual, a dupla lógica que se pode observar, como que em grade angular, na região da Cracolândia, o que, por sua vez, permite situar os dispositivos de poder e de controle que aí se concentram sob uma perspectiva ampliada, pertinente aos modos de gestão de populações e seus modos de circulação por entre os espaços da cidade – gestão e governo de populações pobres, em condições precárias de vida e moradia. É questão proposta por Marina. Em cada um desses programas (assim como na região da Cracolândia), trata-se da articulação de dispositivos de poder, regidos por lógicas distintas, mas que se compõem e condicionam em larga medida os modos de circulação dessas populações. Esses programas fixam indivíduos e grupos sociais em seus lugares de implantação - os programas supõem a territorialização, fixação, das populações codificadas como seus públicos-alvo e, no mesmo passo, terminam por operar como polos de gravitação de outros tantos vindos de outros lugares. De uma hora para outra, podem se ver obrigados a se pôr em movimento novamente, em busca de outros pontos de acolhimento, sob o efeito de ações repressivas que operam na lógica da dispersão (liberação, “limpeza” desses espaços), no mais das vezes na sequência da desmontagem ou desativação desses programas pelos governantes de plantão. Se é questão que se pode apreender ao longo dos percursos entrecortados desses homens e mulheres que chegam à Cracolândia, poderoso campo de gravitação dos “refugiados urbanos”, para retomar o ponto lançado atrás, é também questão posta nos seus modos de circulação por entre os programas e serviços que por lá se concentram (ou se concentravam…). Gestão de populações, gestão da circulação dessas populações. Neste caso, os percursos de uma personagem, que também ela passou por esses trânsitos nos espaços da cidade, lhe entrega algo como um roteiro de pesquisa. O peculiar é que se trata de uma mulher não usuária de crack e que tampouco se encaixa nos códigos e tipificações operantes em cada um desses programas. Por isso mesmo, as dificuldades e atribulações para ser acolhida e fazer uso de seus recursos vai como que explicitando a lógica desses programas, que operam como pontos de triagem que, sob determinados critérios, decidem quem entra e quem sai, quem pode se fixar e quem deve ser encaminhado e para onde, condicionando a distribuição de uns e outros no espaço, também induzindo uma sempre reiterada e incessante circulação entre um ponto e outro do território. Para ela, a personagem em cena, esses critérios são nebulosos, incompreensíveis (por que uns e não outros, por que uns entram, e não ela), uma promessa de acolhimento que nunca se efetiva. A experiência exasperante de cadastros e formulários a serem preenchidos, da espera por longas horas até ser atendida, dos “encaminhamentos” sucessivos, da fixação provisória e incerta em um ou outro ponto de acolhimento, tudo isso vai desenhando, para ela, os circuitos incompreensíveis de um labirinto pelos quais circula sem vislumbrar saídas possíveis. Na ótica de suas práticas e vivências, a ilegibilidade do estado (Das, 2004) é a questão que Marina lança ao descrever esses percursos. Mas também: a cada passo, essa vivência se traduz em um misto de desconcerto e indignação, entre acomodações, contra-condutas e recusas a se ajustar aos códigos e critérios dos programas, também empenho em construir alianças e encontrar pontos de refúgio em outros lugares, não prescritos ou não previstos na trama dos serviços e programas da região.

17Debora Fromm, por sua vez, segue os percursos de três personagens, deslindando os modos como transitam por entre a “trama institucional” construída na região após a “Operação Sufoco”. Cada qual com histórias e trajetórias distintas, passando por territórios diferenciados do mundo urbano, como razões muito diferentes para chegar à Cracolândia. E isso condiciona grandemente o modo, também diferenciado, como cada um faz uso dos recursos e serviços oferecidos pelos programas lá instalados. Percursos diferentes daqueles colocados em cena no texto de Marina, que iluminam, por isso mesmo, outras facetas dos mundos urbanos. Assim, por exemplo, a história de uma moça que vai em busca de uma espaço de consumo de droga, que por lá se enreda e fica, depois de um percurso pelo trabalho organizado, que faz uso episódico dos serviços oferecidos e tem condições de mobilizar apoio e recursos de sua família para aprumar a vida; ou então, os percurso de uma jovem que vive nas ruas há muito tempo, que faz da trama de programas e serviços da região recursos para levar a vida, construir alianças, afetos e apoios, sem deixar de fazer pequenos negócios de rua entre oportunidades de ocasião e acertos com os homens que tocam os pontos de venda. Finalmente, o rapaz que tem um percurso entre o mundo do crime e o trabalho precário, que por conta de desavenças e atropelos da vida chega e se instala na Cracolândia, que aciona a rede de suas relações para agenciar um pequeno ponto de venda de drogas e faz uso dos programas como forma de proteção à possíveis investidas da polícia. Lançando mão da noção de “código-território” cunhada por Perlonguer (2012), Debora coloca em cena sujeitos que se adaptam, se apropriam, instrumentalizam códigos e dinâmicas próprias a cada um dos espaços para, cada qual à sua maneira, levar a vida ou fazer pequenos negócios de rua; para se proteger da violência policial, escapar de cobranças de dívidas ou, então, “dar um tempo” do crack, encontrar um lugar para descansar, para se curar de alguma doença, encontrar, enfim, cuidados e proteções momentâneas, antes de se colocar novamente em circulação no território. São esses percursos que oferecem a cifra da Cracolândia como “aporia urbana”, questão que Debora propõe como questão. De um lado, se “acabar com a Cracolândia” é a meta sempre declarada e vocalizada por governantes e gestores urbanos, a mobilização de recursos, investimentos e instituições acionadas para resolver o “problema” terminou por construir uma trama institucional que não faz mais do que potencializar e amplificar essa mesma aporia - não apenas fixa essas populações no local, como termina por operar como ponto de acolhimento, ponto de refúgio urbano, dessas populações desgarradas, “refugos” do mundo do trabalho, também do mundo do crime. Por outro lado, é na própria dinâmica desses programas que a aporia se abre e se repõe. Pois cada qual, regido por seus respectivos “paradigmas técnico-morais” voltados a tirar essas gentes do drama da droga, é acionado por esses sujeitos, que fazem uso de seus recursos, que podem se beneficiar da proteção e cuidados oferecidos, sem por isso aderir aos seus códigos. Ao revés da “transformação” suposta por esses programas, estes são mobilizados como recursos para conduzir suas próprias vidas e resistir – resistência territorial, diz Debora, na própria medida em que aí também se constroem redes de relações, de alianças, de trocas, de ajudas mútuas, que fazem circular afetos, também informações, tudo isso em meio a outros modos de regulação do território e que se compõem para construir refúgios possíveis.

18Finalmente, Fabio Mallart e Taniele Rui colocam em cena sujeitos cujos percursos se fazem entre a prisão e a rua. As pesquisas comprovam: boa parte dos frequentadores da região da Cracolândia têm passagens pelo sistema carcerário. Podem ser detenções cotidianas, mas muito frequentemente são “prisões por atacado” desencadeadas por operações policiais, altamente performáticas, em nome da “guerra ao tráfico”. No mais das vezes, prisões temporárias. Apinhados nos Centros de Detenção Provisória (CDP), algum tempo depois, esses indivíduos voltam às ruas, para seguir um percurso entrecortado por um sucessivo entra-e-sai entre a prisão e a rua. Na lógica que rege o sistema punitivo-carcerário, confirma-se a prisão como dispositivo de gestão de espaço e de suas populações – populações indesejáveis a serem retiradas do local, confinadas. Porém, mais do que um mecanismo de contenção, a prisão parece operar como dispositivo de circulação, “indutor de múltiplas velocidades e ritmos variados”, tal como transparece nesse reiterado entra-e-sai das prisões, fazendo disseminar a experiência carcerária entre a população circulante na região. É uma experiência tão intensa, tão reiterada, tão disseminada que, ao invés de separar (isolar, neutralizar), faz o oposto: conecta ainda com mais intensidade o dentro e o fora dos muros. Ao trabalhar a questão, Fábio e Taniele dialogam com pesquisas recentes que postulam, e mostram, a porosidade entre a prisão e os bairros, a prisão e territórios urbanos. É esse sucessivo entra-e-sai da prisão que está na mira dos autores, buscando os nexos que articulam Cracolândia e CDPs, seus efeitos e seus desdobramentos. Pois, então, estes são circuitos que também conformam esta territorialidade. Junto com a experiência carcerária, se disseminam, no mesmo passo, repertórios e códigos de conduta, também os enunciados do PCC. A prisão provisória opera como “motor de aceleração e máquina de pulverização desse repertório” que, assim como acontece nas periferias urbanas, atravessa a região da Cracolândia e se compõe com os modos informais de regulação de conflitos cotidianos que pontilham a região, nas formas de gestão dos albergues e serviços oferecidos pelos programas, com os códigos de conduta de populações em situações diversas na região, e seu entorno.

19No seu conjunto, os artigos que compõem esse dossiê, cada qual sob o prisma pelo qual as questões são trabalhadas, colocam no centro das discussões o lugar dos dispositivos de controle na produção dos espaços e seus territórios, bem como na experiência urbana, vivências e experiências dos indivíduos que circulam por entre as tramas da cidade, também elas construídas por esses dispositivos. Para retomar o ponto, estamos aqui no cerne das questões propostas por nosso Projeto Temático. Mas o que essas etnografias mostram é que nada funciona exatamente como posto (ou suposto) na racionalidade dos controles, descrita e tematizada pela literatura especializada. Há inversões de sentido, há derivas, há contornamentos, há linhas de fuga, há formas de resistência e de contra-condutas, para não falar de enfrentamentos, protestos, formas organizadas de resistência que pontilham esses e outros territórios urbanos.

20Quer dizer: os dispositivos de controle operam em um campo atravessado pela indeterminação, pontilhado por formas não previstas de composição com outros modos de regulação das relações e conflitos locais, acertos, negociações, um trânsito constante entre mecanismos formais e informais, entre dispositivos legais e extralegais nos modos de regulação e gestão dos ordenamentos locais, dos micro-conflitos, disputas e desavenças de circunstância. É isso que se pode apreender nas filigranas dessas etnografias. E é nisso que se aloja, poderíamos dizer, a potência crítica inscrita no trabalho descritivo que elas nos entregam. Pois não são apenas e tão somente achados de pesquisa, “casos interessantes” a revelar o “outro lado das coisas”. É preciso tomá-las como sinais e registros das dimensões conflituosas, mas também ambivalentes e multifacetadas inscritas na própria produção – negociada, disputada, agenciada – da ordem social e, no nosso caso, da ordem urbana e os agenciamentos espaciais. Na verdade, temos aqui uma agenda de pesquisa que, em muitos sentidos, dialoga com as questões postas pela “antropologia nas margens do Estado” (Das e Poole, 2004). Estamos apenas começando. É uma agenda de pesquisa de envergadura, a ser trabalhada e desdobrada daqui para frente, em diálogo com outros pesquisadores em outros campos empíricos, movidos por outras tantas questões que a experiência urbana nos suscita.

21Por fim, algumas palavras sobre o nosso coletivo de pesquisa. Trabalhando na interface das outras frentes empíricas que compõem o Projeto Temático, nossas questões de pesquisa foram formuladas e trabalhadas de forma conjunta e partilhada pelo conjunto dos pesquisadores que compõem esse projeto. Trata-se, portanto, de um empreendimento conjunto. No início um grupo pequeno, que foi se ampliando pela incorporação de outros colegas e também pela interlocução com outros pesquisadores trabalhando com questões próximas ou conexas aos nossos temas de pesquisa.

22Quanto a este dossiê, os créditos de sua proposta, composição e coordenação devem ser inteiramente partilhados com Taniele Rui. Se essa apresentação leva minha assinatura é apenas porque ponderamos que seria importante situar esse dossiê por referência aos percursos e questões de pesquisa do Projeto Temático que, por razões de circunstância, coube a mim coordenar. Porém, que seja dito: esse texto contou com a fina interlocução com Taniele e, em muitas de suas passagens, bordamos, juntas, os argumentos. Se era nossa intenção produzir um texto que fizesse jus às questões formuladas cooperativamente por todo um coletivo de pesquisa, isso não teria sido possível sem a generosidade desse diálogo intelectual e as cumplicidades tecidas no andamento de um empreendimento comum.

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Bibliografia

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Notas

1 Cf. Brito, 2012; Hirata, 2012; Matsuda e Teixeira, 2012; Salla, 2012; Souza, 2012

2 Discuto a questão em Telles, 2015a. Para uma discussão circunstanciada dessa literatura, buscando deslindar este (e outros) pontos cegos dos debates recentes, ver Minhoto, 2015

3 Trabalhei essas questões por referência dos conflitos em torno do comércio ambulante. Cf. Telles, 2015b

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Vera da Silva Telles, « Em torno da Cracolândia Paulista: apresentação », Ponto Urbe [Online], 21 | 2017, posto online no dia 22 dezembro 2017, consultado o 23 julho 2018. URL : http://journals.openedition.org/pontourbe/3602 ; DOI : 10.4000/pontourbe.3602

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Autor

Vera da Silva Telles

Departamento de Sociologia da USP

Laboratório de Pesquisa Social – LAPS, USP

Vs.telles@gmail.com

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