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“O trator passará em cima de sua casa de qualquer maneira”: os mecanismos de gestão populacional agenciados nos processos de remoção de favelas no Rio de Janeiro

Alexandre Magalhães

Resumos

O objetivo desta comunicação é apresentar parte da discussão que realizei em minha tese de doutorado, onde abordei o que chamei de reatualização dos discursos e práticas de remoção de favelas no Rio de Janeiro. Neste período, pude observar como os procedimentos estatais se diversificavam e se atualizavam ao longo das interações estabelecidas entre os agentes públicos e os moradores de favelas em situação de remoção. A descrição e análise destes procedimentos permitirão destacar a conformação empiricamente observável de formas de gestão estatal destas populações. Neste sentido, apresentarei dois casos de remoção em que estas tecnologias de gestão puderam ser visualizadas, exatamente nos instantes em que ocorriam.

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Introdução

  • 1 Uma interessante abordagem acerca da emergência da favela enquanto um problema pode ser encontrada (...)

1As favelas, desde o seu surgimento, figuraram como um importante tópico no debate público que se constituiu em seu redor produzindo-as como seu resultado, territorializando o conflito social no Rio de Janeiro. Desde o seu surgimento, no início do século XX, seguiu-se uma miríade de interpretações e propostas para resolver este “problema”. O “problema favela”, à medida que ia sendo elaborado, incorporava sempre novos elementos que o constituíam (e o modificavam, em alguma medida), produzindo também repertórios nos quais se especificavam o conteúdo simbólico que lhe dotava de sentido1.

  • 2 Sobre a combinação entre a questão da “violência urbana” e da segurança pública e seus impactos so (...)

2Falar sobre a favela é falar sobre a cidade como um todo e, além disso, propor alguma intervenção para corrigir os seus problemas. As favelas e seus moradores, desde o seu surgimento, identificados e enquadrados pela concepção dominante acerca destes territórios como os elementos responsáveis pelos problemas que as cidades enfrentavam, seriam os objetos principais das propostas de correção urbana que se constituíram ao longo do tempo. Tais propostas variaram desde intervenções de caráter “civilizatório”, haja vista o fato de os moradores destes territórios serem considerados moralmente inadaptados à vida urbana, passando por propostas de controle negociado, como afirma Machado da Silva (2002), até as de controle social mais coercitivo, o que passou a ocorrer com as políticas de segurança pública mais recentes2, no Rio de Janeiro, mas também em outras cidades do Brasil.

3O período de abertura democrática, entre o final dos anos 1970 e o início dos 1980, produziu um novo enquadramento para o debate acerca do que se fazer com as favelas e as periferias em geral e, no bojo daqueles acontecimentos, as soluções consideradas associadas à ação do período anterior (marcadas pela repressão) foram terminantemente desconsideradas. Os debates sobre a urbanização foram retomados, visto que a correlação de forças que resultou no golpe militar de 1964 havia deslocado esta possibilidade de intervenção, tratada como não adequada aos propósitos do regime político de então.

  • 3 O enquadramento do problema, cuja produção se realiza em diversas esferas da vida social e levada (...)

4Como resultado deste processo, o termo “remoção” foi deslocado no repertório de representações e práticas sobre as favelas. É importante ressaltar que, apesar disso, a remoção - enquanto um dos elementos da linguagem prática3 que constitui a favela como um problema - persistiu nas intervenções da malha estatal nestas localidades, embora tenha ocorrido apenas de forma pontual.

5Com o fim das remoções massivas, num contexto de redemocratização do país, reaparece o debate sobre a urbanização - que já havia sido esboçado nos anos 1950 - que se desdobrou, no início dos anos 1990 com a criação do programa Favela-Bairro, na época o maior programa de urbanização de favelas do Brasil. Simultaneamente, outro fenômeno irrompeu e provocou uma mudança profunda das representações sobre as favelas, apontando para a criação de uma nova linguagem sobre ela: a chamada “violência urbana”. A violência passou a figurar como o principal problema do Rio de Janeiro, alterando sobremaneira tanto os comportamentos quanto as práticas dos diversos grupos e classes sociais.

  • 4 São eles: decretos n° 30398, n° 30399, n° 30400, n° 30401, todos de 9 de janeiro de 2009. Alguns m (...)
  • 5 Seria possível apontar três momentos distintos que contribuiriam para a formação deste novo enquad (...)
  • 6 Segundo a própria prefeitura, entre 2009 e o inicio de 2014, 20,3 mil famílias foram removidas. De (...)

6Contudo, este quadro mudou parcialmente a partir de 2009. Neste momento, produziram-se as condições de possibilidade para a implementação de uma política de remoção de favelas: o então prefeito passou a questionar o que ele próprio e outros chamavam de "tabu da remoção", decretos de "reordenamento" da cidade passaram a ser publicados4, novas justificativas foram produzidas5. Listas de favelas a serem retiradas foram divulgadas e as ações de demolição se iniciaram na sequência6

7Na narrativa elaborada neste período para justificar a intervenção sobre estes territórios, o termo “remoção” passou a ser reincorporado e ressignificado: não seria mais possível pensá-lo como algo “autoritário”, como o debate público dos anos 1980 assim o traduziu, mas como uma forma de ação estatal que, além de equalizar e equilibrar o espaço urbano em fragmentação, permitiria oferecer melhores condições de vida aos moradores que estivessem habitando áreas classificadas no interior desta argumentação como impróprias, seja por estarem situadas em “áreas de risco”, de proteção ambientais ou “não urbanizáveis”.

8Nesta configuração, seria possível pensar o fenômeno da remoção enquanto uma atualização dos mecanismos e dispositivos de gestão de populações, neste caso, a dos moradores de favelas. Neste sentido, algumas questões se colocam e a descrição etnográfica permitirá perspectivar algumas linhas de interpretação possíveis para este fenômeno: como pensar dinâmicas de deslocamento de populações como as que vêm ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro em função desta gestão? Mais especificamente: como se configura e reconfigura a administração de populações em um contexto no qual há um “rebaixamento” da política e um “alargamento” da administração, tal como apontando por Telles (2010)?

Mecanismos de gestão e controle populacional

9Inicialmente, é importante destacar que não se deve considerar estas ações a partir de certa deficiência do Estado em “resolver” um dado problema (neste caso, o das favelas), em lhe oferecer uma solução última e definitiva, mas, ao contrário, como expressão de uma prática que se configura tão somente pela administração de algo que se pretende controlar, sejam os espaços, as pessoas ou mesmo os fluxos destas e aqueles estabelecidos entre estas e aqueles. Seria a partir deste enquadramento, deste deslocamento da “arte de governar”, para falar como Foucault, que se poderiam compreender as dinâmicas urbanas contemporâneas.

10Novamente, a política de remoções estruturada entre os anos de 2009 e 2016 pode ser interpretada, se se ativer à terminologia foucaultiana, não como objetivando “solucionar” um dado fenômeno traduzido e definido coletivamente como um “problema”, como seria o caso das favelas, especialmente no âmbito das considerações de sua possível realocação. Neste enquadramento, portanto, tal intervenção estatal não poderia ser observada a partir de um parâmetro dual sucesso/insucesso, mas, inversamente, como inerente a uma dinâmica de gestão que buscaria não necessariamente “acabar” com o problema, mas contorná-lo, minimizar o que poderia ser entendido como risco e inconveniente, reconhecendo que este e outros (problemas) não serão suprimidos. Portanto, as consequências destas intervenções estatais não devem ser vistas como sendo distorções de objetivos iniciais ou como insuficientes face à dimensão do “problema” em consideração, mas como esforços para regularizar (no sentido de regular, controlar, delimitar) as circulações e os fluxos (de pessoas, mas também de coisas), de organizar uma série de acontecimentos possíveis que, como afirma Foucault (2008): “remete ao temporal e ao aleatório, um temporal e um aleatório que vai ser necessário inscrever num espaço dado”.

11De forma inversa ao que tradicionalmente se considera na análise sociológica (e, em certo sentido, também na antropológica), busco tratar as práticas estatais a partir do ponto de vista externo de suas consequências concretas na vida das pessoas por elas envolvidas, que configuram um determinado campo de forças e onde é possível verificar a constituição e o desenrolar de variados jogos de poder que conformam o mundo urbano atualmente. Neste sentido, portanto, interessa menos apreender a intervenção estatal a partir da expectativa de resolução de um dado problema e sim através do modo como estas diferentes maneiras de intervir criam e recriam o fora e o dentro, o “incluído” e o “excluído”, o que pertence e o que não pertence, o que se configura como margens (territoriais ou não) ou não e a própria natureza do que se define como Estado.

12Gostaria de ressaltar o fato de que, se o interesse aqui é a observação dos procedimentos estatais concretamente mobilizados nas interações entre agentes públicos e moradores de favelas, que configuram os jogos de poder que constituem a trama urbana atualmente, então a lei deve ser tratada a partir dos modos de sua operação prática. Foucault (op. cit.) aponta que, em relação às práticas de governo da população, para que essa se realize e se efetive, tratar-se-ia de considerar como seria possível “dispor” das pessoas (e também das coisas). Ele ressalta que “a palavra dispor é importante porque, na soberania, o que possibilitava alcançar a finalidade da soberania, isto é, a obediência às leis, era a própria lei. Ao contrário, aqui (na governamentalidade), não se trata de impor uma lei aos homens, trata-se de dispor das coisas, isto é, de utilizar táticas, muito mais que leis, ou usar ao máximo as leis como táticas. Agir de modo que, por um certo número de meios esta ou aquela finalidade possa ser alcançada” (2008: 131-132).

13Levando isso em consideração, quando se observam as técnicas de gestão de população, na operação capilar e infinitesimal do governo nas margens de que nos falam Das e Poole (2004), abre-se a possibilidade de compreender o Estado não pelo fato de que a análise assim sugerida capture práticas “exóticas”, mas porque esta forma sugere que estas mesmas margens sejam consideradas como supostos necessários à formatação do Estado, da mesma maneira que a exceção, tal como apresentado por Agamben (2002), é a regra. Posto isto, tal como afirmam as autoras supracitadas, as práticas estatais nas margens (em estado de exceção) não poderiam ser entendidas em termos de lei e transgressão, mas como práticas que se encontrariam simultaneamente dentro e fora da lei.

14Como aponta a etnometodologia, ao falar, o ator social constitui o mundo. Portanto, fala e ação, discurso e prática seriam indissociáveis. Isto se torna importante, haja vista que os argumentos mobilizados especialmente pelas autoridades públicas para justificar a remoção implicam, consequentemente, em ações concretas dos aparatos de Estado em relação às favelas. O que chamo aqui de “práticas remocionistas” remete ao modo como o Estado atua em suas próprias margens, implicando, portanto, a necessidade da explicitação desta atuação, pois esta apontaria e expressaria como as favelas são apreendidas no interior do “repertório da remoção” (Magalhães, 2013).

15 Através do trabalho de investigação que resultou em minha tese de doutorado, pude observar como as práticas estatais se diversificavam e se atualizavam ao longo das interações entre agentes do Estado e os moradores de favelas nas variadas situações de remoção que se sucederam. Apesar de algumas diferenças pontuais, relacionadas à história e trajetória local dos moradores de uma dada favela, foi possível perceber a constituição de certos padrões, de modos típicos destas interações ocorrerem. No período considerado, observei diversas situações nas quais o Estado (aqui entendido como aquela malha de relações perceptíveis do ponto de vista externo das técnicas e estratégias que utiliza) experimentou diferentes técnicas para lidar com os moradores das favelas que pretendia remover. Buscarei demonstrar, a partir da descrição etnográfica, algumas destas situações onde foi possível perceber a mobilização e o acionamento de determinados procedimentos por parte de agentes estatais e de como o encadeamento destes momentos conforma um determinado campo de forças e jogos de poder específicos.

16Apresentarei dois casos distintos a fim de explicitar o exposto acima, um na Zona Norte e outro na Zona Oeste da cidade. No primeiro caso, a justificativa inicialmente mobilizada pela administração pública para realizar o processo de realocação foi a questão do risco; no segundo, a realização de obras viárias preparatórias para os megaeventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016). Apesar da opção por esta forma de apresentação, na medida em que for necessário à análise mobilizarei elementos de outros casos de remoção, haja vista o fato de que, apesar de algumas diferenças acerca da história local, a intervenção estatal se estabilizou em relação a alguns de seus procedimentos, produzindo um determinado padrão observável in situ.

Parque Colúmbia: a questão do “risco”

17Esta situação se iniciou em março de 2010, quando ocorreram chuvas fortes na cidade e a localidade sofreu com enchentes em alguns pontos. Desde esse momento, a prefeitura tentou retirar os moradores, justificando a iniciativa pela afirmação de que moravam em “área de risco”. Ainda naquele período, várias notícias foram veiculadas nos jornais de grande circulação da cidade nas quais se afirmavam e se reiteravam duas coisas: que os moradores estavam ocupando uma “área de risco” e que a prefeitura estaria planejando retirá-las de lá, levando-as para outras moradias sem, contudo, informar onde se localizariam ou se já estariam prontas.

  • 7 A “tragédia” na qual os moradores estavam envolvidos se deveria à “permissividade” dos governos an (...)
  • 8 À época, o prefeito da cidade, em seu primeiro mandato, afirmou: “área de risco no Rio não vai ter (...)

18A situação dos moradores desta localidade se tornou mais crítica após as já mencionadas chuvas de abril daquele ano. Naquele período, autoridades públicas, bem como os grandes meios de comunicação, traduziram as consequências da tragédia climática como resultado da “desordem urbana”, que produziu “áreas de risco” como as favelas7. Por ocuparem encostas ou beiras de rio de forma inadequada, os moradores destas localidades seriam, em parte, associados ao problema. Não muito tempo depois, o então prefeito, bem como o governador do estado, foram à imprensa anunciar planos de remoção por toda a cidade8, inclusive publicando decretos que autorizavam demolições mesmo sem a vontade e concordância dos moradores. A favela do Parque Colúmbia foi uma das primeiras a serem incluídas na lista de remoções da prefeitura. A partir daí, a vida dos moradores passou por uma intensa modificação, alterando suas rotinas, levando-os a conviverem com uma sequência de novas situações e um desfazimento completo de seu cotidiano.

19O primeiro fato ocorrido, logo após as chuvas, foi a visita da Defesa Civil, conjuntamente com o então presidente da associação de moradores, para distribuir autos de interdição aos moradores. A equipe, percorrendo o local, chamava-os aos gritos para que fossem para a rua, levando seus documentos e, assim, assinassem o documento, sem que houvesse qualquer explicação sobre a sua situação particular.

  • 9 Decreto n° 32081 de 7 de abril de 2010.

20Como destacarei a seguir, os “autos de interdição”, notadamente nas favelas cuja alegação para remoção fora a questão do risco, tornaram-se um dispositivo importante da maneira pela qual os agentes estatais lidavam com os moradores nestas situações. Após a vistoria, os moradores eram instados a assinar estes documentos, pois, assim, configurava-se uma situação de concordância com a definição da administração pública (através da ação dos técnicos da Defesa Civil) de que aquela área seria, de fato, de “risco”. Isto criava as condições para que os moradores fossem retirados de suas casas, mesmo contra sua vontade. Se não saíssem de suas casas, os agentes estatais envolvidos, de acordo com um decreto publicado pela prefeitura à época9, seriam autorizados a entrar nas casas e retirá-los.

21Nestes autos de interdição constam apenas a ordem do serviço, o nome da pessoa em questão, a localidade em que mora e, normalmente, a explicação, que aparece no cabeçalho se resume à frase “nos termos do artigo 8° e 10° da Lei n° 1574 de 11 de dezembro de 1967 e do (símbolo de parágrafo) 1° do artigo 3° do Decreto n° 26966, de 31 de agosto de 2006, e, por ter sido constatada a existência de indícios de ameaça à integridade física de pessoas e bens, lavrei o presente AUTO DE INTERDIÇÃO do (a)”. Não há, no corpo do documento, qualquer outra informação que possa explicitar esta alegação, que já se encontra previamente destacada. A não explicitação dos motivos pelos quais se realizava tal procedimento configurou uma das fontes de conflito importante na relação entre moradores destas localidades e a administração pública.

22Retornando ao caso em tela, no mesmo dia em que distribuíam os autos de interdição, funcionários da Defesa Civil orientavam os moradores a retirarem cópias de seus documentos (identidade, CPF, comprovante de residência e o próprio auto de interdição) e, posteriormente, se dirigissem a uma localidade (um bar) na qual se encontravam assistentes sociais da prefeitura, que eram responsáveis por inscrever os moradores num cadastro sem especificar a sua natureza. Estas assistentes sociais, segundo apontaram os moradores, quando questionadas, não sabiam explicar os motivos daquele cadastramento, estabelecendo uma situação de ilegibilidade de suas práticas o que tornava ainda mais difícil a atuação dos moradores neste contexto de indeterminação.

23Na associação de moradores, por exemplo, este cadastro era realizado por agentes de saúde, embora estas afirmassem que aquela não era sua função. Nesta ocasião, os que faziam o cadastro orientavam os moradores a continuá-lo na Região Administrativa (RA) do bairro. O objetivo era fazer com que os moradores realizassem um cadastro único (CAD-único) e fossem incluídos em algum programa federal de habitação. Entretanto, isto apenas se tornou de conhecimento dos moradores no momento em que se dirigiram a RA, já que nem a Defesa Civil, nem a associação de moradores os havia comunicado.

24Na RA, a assistente social que os atendeu lhes informou que imediatamente após se inscreverem neste CAD-Único fariam parte do programa Minha Casa, Minha Vida, e que deveriam aguardar aproximadamente três meses sobre informações acerca das novas habitações. Informou ainda que, após esse período, deveriam entrar em contato com a RA para saber sobre o andamento deste processo. Ainda neste mesmo dia, os moradores foram orientados a comparecer na associação de moradores para que pudessem obter um comprovante de residência (já que não há registro de algumas ruas). Retornando à localidade, os moradores se dirigiram a duas associações de moradores locais para terem informações sobre este comprovante, onde foram avisados de que teriam que pagar quarenta reais pelo documento, o que seria recusado por alguns.

25Aproximadamente uma semana depois, o procedimento utilizado se alterou. Agentes públicos foram à localidade com uma listagem de nomes de moradores. Esta lista fora feita com base no mesmo cadastro já existente na RA, realizado na semana anterior. O objetivo era comunicar os moradores para que comparecessem à subprefeitura da região para retirar o cheque do “aluguel social”, fornecido pela prefeitura àquelas pessoas que são retiradas de casas em áreas classificadas como sendo de risco. Os moradores ficaram surpresos, pois nada disso havia sido comunicado anteriormente, nem pela Defesa Civil, associação de moradores ou pela Região Administrativa. Logo após, um representante de uma das associações de moradores locais, em conjunto com um funcionário da subprefeitura da região (que já havia estado naquela favela), apareceram com os cheques para serem distribuídos. Por não entenderem o procedimento em questão, alguns moradores se recusaram a aceitar e passaram a exigir mais informações.

26Entretanto, apesar da recusa, o representante da associação de moradores e o funcionário da subprefeitura começaram a utilizar argumentos traduzidos pelos moradores como ameaças, na medida em que afirmavam que se eles não aceitassem o cheque iriam chamar o “Choque de Ordem” para derrubar as casas, independente de quem estivesse em seu interior, referindo-se às equipes da Secretaria Especial de Ordem Pública responsáveis por ações de ordenamento urbano na cidade. Além disso, os moradores que aceitassem o cheque, mesmo sem terem conhecimento sobre o que lhes aconteceria e sobre todo o processo posterior, teriam que assinar imediatamente um termo de compromisso em que constava a obrigatoriedade de saírem de seus imóveis no prazo máximo de 48 horas.

27Os moradores que receberam o aluguel social encontraram uma série de dificuldades posteriormente. Sem orientação, muitos não conseguiram alugar um imóvel na mesma área ou no entorno. Em alguns casos, alugaram, por falta de opções na localidade (principalmente por conta do aumento do valor dos aluguéis), casas que estavam em pior situação do que aquela da qual haviam saído. Devido à relativa especulação imobiliária criada pela distribuição do aluguel social, as pessoas que não conseguiram alugar novas casas na região permaneceram naquelas que foram interditadas. Para evitar que os moradores retornassem a estas casas, funcionários da subprefeitura iniciaram a demolição de algumas.

28Insatisfeitos com a situação e a falta de informações, os moradores decidiram se organizar. Neste período, já havia algumas casas derrubadas. Diante disso, uma moradora, que é advogada, orientou uma vizinha a buscar a Defensoria Pública. Os moradores, então, através do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), constituíram um processo jurídico sobre sua situação e iniciaram uma luta contra a remoção e/ou por um processo de reassentamento. Pouco tempo depois, conquistaram judicialmente uma liminar que interrompeu as demolições.

29Diante desta mobilização, duas associações de moradores locais resolveram fazer uma reunião. Nesta, estavam presentes o subprefeito e uma vereadora cuja base política ficava na região. Segundo esta parlamentar, nenhum dos moradores sairia de suas residências sem que estas fossem anteriormente avaliadas e devidamente indenizadas. Os moradores, com muitas dúvidas, fizeram diversas perguntas e, a todo o momento, tanto o subprefeito, quanto a vereadora, afirmavam que aquela localidade não seria retirada pela prefeitura. A vereadora em questão ainda comentou que tinha conhecimento do processo judicial aberto pelos moradores, afirmando que isto não os levaria a nada.

30Após esta reunião, o subprefeito esteve na localidade com uma equipe de um importante jornal da cidade. Enquanto caminhava com os jornalistas dizia a estes que aquela favela alagava após chuvas, afirmando que as águas chegavam até dois metros de altura nas casas. Uma moradora, informada sobre a reportagem, foi ao encontro do subprefeito. Lá, questionou-o a respeito do número de óbitos do local, já que, com a afirmação por ele repassada aos jornalistas, deveria haver um número considerável de mortes a cada chuva. Evitando entrar numa interação conflituosa, ele desviou o questionamento para o representante da Defesa Civil que também participava da reportagem. Este respondeu que não havia óbitos na região provocados por enchentes, pois “trabalhavam com a prevenção”.

31Alguns dias depois da referida reunião e após a visita dos jornalistas, o subprefeito, que havia apontado anteriormente não haver necessidade de os moradores saírem da localidade, mudou sua versão. Em outra reunião organizada por uma das associações, ele disse que os moradores deveriam sair e que a área seria realmente “desapropriada”, segundo ele, “de qualquer maneira”. Nesta mesma reunião, os moradores mobilizados contra a remoção descobriram que havia outros residentes que estavam recebendo aluguel social sem, contudo, estarem em uma área que a prefeitura afirmava ser de risco.

32Como já relatado acima, as demolições se iniciaram logo após a primeira visita de agentes públicos à localidade. Como não foram seguidas da retirada dos entulhos, algumas ruas se tornaram inviabilizadas, bem como a rede de esgotos. Outro fato importante fora que as demolições começaram por uma das ruas inicialmente não delimitadas para a realocação. Um funcionário da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), que havia sido convidado para uma reunião nesta favela, demonstrou estranheza diante do fato relatado pelos moradores, e se apresentou surpreso ao verificar que algumas casas nesta rua já haviam sido demolidas, apontando que ali não estavam previstas demolições de imóveis.

33A vida dos moradores do Parque Colúmbia passou por uma modificação profunda. Sua rotina foi de tal modo alterada que muitos moradores apresentaram problemas de saúde e os que já possuíam tiveram estes agravados. Como exemplo da espécie de pressão a qual estavam submetidos naquele momento, um morador havia saído para o trabalho e, quando retornou, percebeu que sua casa havia sido arrombada, que retiraram seus pertences, levaram os alimentos e, por fim, iniciaram a demolição, ainda com alguns bens no interior do imóvel. Em outra situação, uma moradora, cujo filho estava internado em estado grave e, portanto, sua atenção estava voltada para ele, teve que lidar com o assédio de agentes públicos que a abordavam frequentemente lhe dizendo para sair imediatamente de sua casa. Além disso, muitos moradores que haviam planejado melhorar suas casas tiveram que desistir ou adiar tal projeto, pois se criara uma situação instável, já que fora abalada a certeza de permanecerem no local em que moravam. Quando alguns moradores questionavam sobre alterações em sua rotina, como a questão da escola dos filhos e de seu próprio trabalho, caso fossem retirados de seus locais de moradia, sempre em tom de ironia, representantes da administração pública afirmavam que “escola tem em qualquer lugar. É fácil de resolver”.

34Diante dos acontecimentos, os moradores, através da Defensoria Pública, solicitaram uma reunião inicialmente com a SMH e, posteriormente, com o subprefeito da Zona Norte. Na primeira, os moradores relataram a situação das demolições, bem como as pressões que recebiam de agentes públicos para que deixassem suas casas. Funcionários da secretaria que os receberam disseram que nada sabiam sobre o que ocorria, nem sobre o auto de interdição que havia sido assinado pelos moradores, que estranharam o desconhecimento por parte da SMH acerca dos procedimentos empregados pela subprefeitura, haja vista que havia a perspectiva de que sairiam aproximadamente 150 casas. No segundo encontro, o subprefeito optou por uma formalidade que, segundo os moradores, nunca apresentara anteriormente. Questionado sobre o que ocorreria com os moradores, e evitando entrar em discussão com estes, respondia, de forma lacônica, que a situação “estava em juízo” e não apresentava maiores explicações às questões feitas por eles.

35Os procedimentos dos agentes da prefeitura, muitas vezes concretizados a partir da participação de alguns integrantes das associações de moradores locais, envolviam ameaças diretas a moradores que constituíram mobilização a favor da permanência da localidade em questão. Destacarei alguns exemplos: o primeiro refere-se à atuação de um determinado representante da subprefeitura que, em diversas ocasiões, tinha como prática rotineira apontar uma determinada moradora quando esta passava na rua, constrangendo-a diante de outros, afirmando que ela seria responsável pela paralisação das demolições, que ocorrera após a conquista da liminar na justiça. Seu objetivo, assim compreendido pelos moradores envolvidos, seria “colocar um contra outro”, repetindo tal procedimento em diversas ocasiões.

36Este agente público passou a dizer na localidade, naquele período, que os cheques com o aluguel social deixariam de ser distribuídos por conta do processo judicial iniciado por alguns moradores que questionavam a forma como a remoção estava sendo feita. Entretanto, importante mencionar que a não distribuição se devia ao fato de que a própria administração pública havia interrompido este processo de distribuição. Os moradores, especialmente aqueles que constituíram a ação judicial, ao analisarem a situação, passaram a interpretá-la como uma resposta da administração pública à mobilização local e buscando impedi-la de ter continuidade. Criou-se um ambiente de mútua desconfiança, levando até ao fato daqueles moradores que estavam interessados em sair “ameaçassem”, de alguma forma, seus vizinhos. Um destes sofreu duas “ameaças”: na primeira, uma vizinha disse que lhe processaria alegando que ele havia aberto um processo contra a prefeitura e que isto o impedia de receber a chave de uma casa supostamente existente e prometida pela prefeitura e que seria entregue até o final de maio de 2010. Esta vizinha fez um abaixo assinado contra ele, citando este argumento como forma de convencer os demais de que suas críticas eram pertinentes e deveriam ser consideradas. A segunda ocorreu quando um casal, também vizinho, fora à sua casa, indagando sobre o que vinha acontecendo, e disseram que se não recebessem ou fossem sorteados para ganharem uma casa até dezembro, também “abririam um processo” contra ele.

37Outra estratégia da subprefeitura para convencer os moradores a saírem e também para desmobilizar os que se organizaram, foi a de oferta de apartamentos num conjunto habitacional no bairro de Cosmos, na Zona Oeste da cidade. Este mesmo condomínio foi oferecido para habitantes de outras favelas, o que levaria os moradores a questionarem a legitimidade do que a administração pública chamava de “oferta”. Um funcionário da subprefeitura organizou a ida de um grupo para este conjunto. No dia combinado, havia apenas um ônibus disponível para um grande número de pessoas presentes. Mas, depois de parte destas conseguir entrar e se acomodar este mesmo funcionário informou que não os levariam mais, pois, segundo afirmou, não seria possível levar todos. Neste momento, iniciou-se um tumulto e alguns moradores, por conta própria, alugaram vans e, junto com este funcionário, seguiram até o local.

38Chegando lá, ninguém pode entrar, pois o mesmo funcionário disse que havia esquecido a autorização e o crachá de empregado da subprefeitura. Os moradores presentes desconfiaram desta informação. Posteriormente, descobriram que o referido agente público não havia comunicado sua ida ao local em tempo hábil para a SMH e, por isso, não teria conseguido entrar nos conjuntos. Neste momento, o funcionário da subprefeitura - conjuntamente com a presidente da associação de moradores - atualizou as “ameaças” dizendo que os moradores que não quisessem aceitar o apartamento em Cosmos não teriam direito a esta alternativa. Alguns moradores, com medo e sob pressão, aceitaram a oferta da prefeitura e se mudaram, posteriormente, para estes conjuntos.

“Nada vai impedir que a obra aconteça”: Vila Recreio II

39A experiência de remoção da favela Vila Recreio II se iniciou quando o prefeito lançou as obras da Transoeste, via pública que hoje liga o bairro da Barra da Tijuca ao de Santa Cruz, ambos na Zona Oeste da cidade, obra esta articulada no contexto de preparação para a Olimpíada de 2016. Naquela ocasião, ele fez um discurso ressaltando a importância das obras, mas sem comentar acerca das favelas que estavam no traçado da futura via. No final daquela inauguração, segundo o relato dos moradores presentes na cerimônia, ele olhou em direção ao terreno onde as pessoas estavam e afirmou que este quase havia sido “perdido”, mas que a prefeitura havia conseguido recuperá-lo, sem especificar exatamente em relação a que (ou quem) ele estava se referindo. Na sequência daquela interação, ressaltou que a questão das favelas da região “já estava resolvida”, também sem detalhar o que isso significava. Esta afirmação fora feita não exatamente para os moradores das favelas presentes àquela ocasião, mas para o restante do público que estava presente, formado por outras autoridades e moradores dos condomínios de classe média e alta da região.

40Evitando qualquer possível questionamento, o prefeito, após sua exposição, saiu pela lateral do palco instalado no local. Alguns moradores da referida favela foram atrás dele para saber mais informações sobre sua situação, conseguindo contatá-lo. Ele lhes disse para ficarem tranquilos, pois ninguém “perderia” nada e tudo seria feito de forma organizada. Moradores afirmaram que este comentário foi feito em tom de voz baixo, em sua avaliação para que não ocorresse nenhum tipo de reação intempestiva por parte deles e que isso lhe gerasse alguma forma de constrangimento. Contudo, posteriormente, tudo se passou de forma completamente diferente daquela que o prefeito havia afirmado naquela ocasião, como se terá oportunidade de observar na descrição a seguir.

41Algum tempo depois, uma moradora descobriu por acaso, quando circulava em um supermercado, a realização de uma reunião que ocorreria na Região Administrativa do bairro sobre as obras acima referidas. Embora não tenham sido comunicados, um grupo de moradores resolveu comparecer a esta reunião. Importante destacar, porém, que algumas pessoas desta localidade em questão sabiam, em função de anúncios feitos no passado por outros administradores, da intenção da administração pública em duplicar a referida avenida, embora tal projeto nunca tenha sido efetivado.

42Desta vez parecia ser diferente, pois a cidade havia sido escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Por isso, decidiram ir a encontro no qual seriam explicadas as intervenções urbanísticas na região. Contudo, quando chegaram ao local, foram avisados que não poderiam falar, pois seriam postos para fora se assim o fizessem. Um dos moradores, que conhecia alguns residentes dos condomínios de classe média alta da região - já que havia trabalhado para eles - pediu para que um deles perguntasse sobre as favelas, já que os próprios não podiam se manifestar. E assim foi feito: um dos presentes fez a pergunta sobre as favelas que existiam no bairro e que poderiam ser afetadas pela obra. Representantes da subprefeitura (além de um vereador presente e um engenheiro da empresa responsável pela obra) disseram que não havia favela alguma no trajeto da obra e que determinadas casas que existiam já "estariam resolvidas" há muito tempo. O vereador que ajudou a organizar a reunião se comprometeu a colaborar no sentido de impedir que houvesse algum entrave, posto que a situação das favelas do local não poderia interferir no andamento do projeto.

43Até este momento, não havia sido feito contato por parte da prefeitura. Após muita insistência dos moradores, o subprefeito decidiu que os receberia. Entretanto, ele enviou à favela um funcionário da subprefeitura somente três meses depois das primeiras notícias de remoção objetivando marcar uma reunião com os moradores. Tal representante foi diversas vezes a casa de um determinado morador, tratado como “liderança”, sem conseguir encontrá-lo. Quando finalmente alcançou o seu objetivo reclamou, afirmando que não podia ficar “correndo atrás” dele o tempo todo. O morador, questionando a forma como o funcionário da subprefeitura o tratava, deixou-o falando sozinho. O agente, então, chamou-o dizendo que o subprefeito queria marcar uma reunião, na qual somente poderiam participar ele e outros dois moradores.

44O morador em questão apontou-lhe que não poderia ir sozinho, já que o assunto se referia ao conjunto dos que ali moravam. O agente público insistiu na quantidade estabelecida. O representante, diante do questionamento sobre quem participaria da reunião, ressaltou que estariam presentes um integrante da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), a própria subprefeitura, a Secretaria de Obras (SMO) e mais duas pessoas das outras favelas que também seriam afetadas pela obra viária, mas em horários distintos.

45 No dia da referida reunião, doze pessoas foram à sede da subprefeitura: aquelas da mencionada localidade, além de integrantes da Pastoral de Favelas e do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública. Quando o subprefeito se deparou com aquele grupo, sua reação imediata foi de irritação, seguida da ordem para não permitir que todas aquelas pessoas entrassem. Na sequência, ele pediu que fossem escolhidas apenas quatro entre eles para participar do encontro. Mas um morador rejeitou a proposta, afirmando que, como o “problema” atingia muitas pessoas, o agente público em questão deveria receber todos os presentes. Contrafeito, o subprefeito assim o fez.

46Após esta pequena disputa deu-se início a reunião, onde o subprefeito mencionou três opções para os que seriam removidos, ressaltando o fato de que ninguém “iria para a rua”. Inicialmente, buscando justificar e legitimar a ação da prefeitura naquela localidade, afirmou que a oferta de novas moradias a partir do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida seria uma forma de permitir que aquelas pessoas que viviam em “áreas de risco” pudessem melhorar suas condições de vida, apesar de ponderar que havia empreendimentos deste tipo apenas no bairro de Campo Grande, a quase 40 quilômetros do local original de moradia.

47Afirmando falar em nome do prefeito, apontou que poderia oferecer aluguel social para aqueles que não concordassem com os locais oferecidos até que estes pudessem reconstruir a casa num local mais adequado. Mas não assinalou qual seria este local, nem quando o empreendimento ficaria pronto. Na sequência, ele assinalou como alternativas possíveis a indenização ou a “compra assistida”. Segundo afirmou, em todas estas formas a Secretaria Municipal de Habitação seria responsável por realizar os artifícios adequados para que isso se efetivasse: iria à localidade medir as casas, levando em consideração o tamanho e a qualidade da construção (como se há laje e/ou se é de alvenaria), ressaltando que toda a benfeitoria seria considerada para a realização dos cálculos. Entretanto, logo em seguida, numa mudança abrupta de posição, apontou que “não teria” todas estas opções, destacando que isto era uma decisão da SMH, e que apenas os chamou à subprefeitura para “estabelecer contato” e comunicar que as intervenções da administração pública se iniciariam em breve.

48Os moradores, então, argumentaram que o artigo 429 da Lei Orgânica Municipal (LOM) destacava a proibição das remoções e o que deveria ser feito quando estas são inevitáveis (como, por exemplo, reassentar em local próximo). Contudo, o subprefeito afirmou que isso era “bonito”, porém não funcionava na prática, alegando que a terra era muito cara na região onde se localizava aquela favela, mesmo sendo questionado pelos moradores que - apoiando-se em uma matéria de jornal que tinha sido publicada há pouco tempo - afirmaram que a própria prefeitura havia vendido terrenos públicos naquela região.

49 Na continuidade desta situação, na cena seguinte o subprefeito ressaltou que a melhor forma seria oferecer as três modalidades existentes, mas que isso não seria possível naquele momento. Numa construção narrativa que operava a partir de um jogo de ambiguidades, apontou que “pode ser que eu não tenha Minha Casa, Minha Vida. Talvez eu não tenha para todo mundo. Digamos que não tenhamos orçamento para este ano para indenizar todas as casas. A habitação é que vai fazer isso”. Logo depois, ressaltou a necessidade de “começar o trabalho” e avisou aos moradores que não seria mais permitido o crescimento daquela localidade. Conduzindo a situação através deste jogo de ambiguidades (de resto, da mesma forma como ocorreria em outras situações parecidas), tornou praticamente inviável a possibilidade de escolha por partes dos moradores, na medida em que afirmava que a “prefeitura vai dar opções dignas” e que “tudo vai ser feito da maneira mais tranquila possível” para, logo a seguir, ressaltar que “esta obra vai acontecer” e que, como era considerada a principal obra do governo, ela “vai acontecer e nada vai impedir que a obra aconteça”.

50Ao final do encontro, em tom de aviso, afirmou que de uma forma ou de outra a subprefeitura e a SMH começariam a cadastrar e fotografar os imóveis, mesmo sem definir previamente o destino dos moradores. Ressaltou também que a reunião - que em sua avaliação havia fugido ao seu controle - teve como finalidade exatamente produzir este alerta para evitar reclamações posteriores de que a prefeitura “entrou” na favela sem comunicar aos moradores.

  • 10 Como já afirmado, o artigo 429 da Lei Orgânica Municipal (LOM).

51Os moradores o questionaram sobre a possibilidade de se obter uma casa equivalente, ou melhor, na região em que já moravam. O subprefeito apontou que ali não seria possível. Considerando a possibilidade da compra assistida, os moradores fizeram um levantamento de valores de habitações naquela região e em outras próximas, avaliando as mesmas características e levando em conta o perímetro que determina a lei em caso de reassentamento10. Os moradores apontaram que, de acordo com a oferta da prefeitura, apenas em outra favela seria possível obter alguma moradia equivalente. A pesquisa feita por eles apresentou imóveis iguais aos que já possuíam, cujos valores variavam, em outras favelas (portanto, em novas áreas informais), entre 80 e 120 mil reais. Tal levantamento foi organizado e entregue ao subprefeito. Ao recebê-lo, disse aos moradores que esquecessem a compra assistida, alegando que eles queriam “preços de condomínio” e que, por isso, o prefeito teria ordenado cancelar esta opção neste caso. Buscando impedir que aquela interação se rompesse de maneira irreversível (dada a postura impositiva do agente público que tentava inviabilizar qualquer acordo que levasse em consideração as demandas dos moradores), propuseram que fosse comprado um terreno na região para eles. Contudo, a proposta sequer foi considerada, sendo ignorada prontamente.

52O processo de realocação começou logo depois. Inicialmente, apareceram agentes públicos que se apresentaram como assistentes sociais, embora nenhuma identificação tivesse sido apresentada, sob a alegação de realização de um cadastro para programas sociais, como o Bolsa Família, do governo federal. Entretanto, alguns moradores descobriram que apenas uma delas seria, de fato, assistente social e que as demais eram da SMH, apesar de não terem se identificado enquanto tais, reforçando a ilegibilidade da situação e dificultando a vida daquelas pessoas num mundo que começava a se desfazer a sua volta.

53Em outro dia, homens que haviam acompanhado as supostas assistentes sociais e representantes da subprefeitura local foram medir, fotografar e marcar com spray as casas dos moradores. Quando estes questionaram a marcação sem nenhum aviso prévio, os agentes públicos recorreram a argumentos intimidatórios. Afirmavam que, se os moradores não permitissem a entrada em suas casas, estas seriam avaliadas a partir de estimativas visuais, baseadas apenas nas fotos externas e que, por isso, deixariam de auferir um valor melhor em caso de indenização, mesmo que esta ainda não tivesse sido cogitada como forma de recompensá-los pela derrubada de seus imóveis.

54Em outros casos, os funcionários da prefeitura que passaram a frequentar a localidade, agindo da mesma forma que na ocasião relatada acima, ressaltaram que se os moradores não colaborassem, isto é, permitissem a medição das casas e fizessem o cadastro, eles não ganhariam nada e o "trator passará em cima de sua casa de qualquer maneira. Vai passar por cima mesmo". Além do mais, estes ultimatos eram feitos ora por pessoas identificáveis, ora não, já que muitas vezes os que diziam ser da prefeitura não apareciam com identificação e, quando questionados, não informavam seus nomes e nem a qual agência estatal pertenciam.

55A desconfiança passou a regular, em parte, as relações locais nestas situações de remoção. Na medida em que a normalidade esperada daqueles contextos de ação havia sido abalada pelo anúncio ou pelo início do processo de remoção, simultaneamente, na localidade passaram a circular pessoas “desconhecidas”, categoria local na qual se poderia incluir não somente os agentes públicos, mas também aqueles ligados a movimentos sociais e instituições públicas que atuam em conflitos como esses. Dependendo da localidade, já que isso variava bastante de uma situação a outra, a afluência de novas pessoas (ou “desconhecidos”) abalaria a certeza que até então vigorava, fazendo com que parte dos moradores destinasse maior atenção a estes novos fluxos internos provocados pela ação da administração pública. Uma pergunta muitas vezes feitas nestas situações em que novas pessoas surgiam na localidade foi a seguinte: “o que aquela gente está fazendo aqui?”. Parte desta situação de incerteza e de indeterminação foi percebida pelos moradores como resultante, em grande medida, da dúbia ou não identificação dos agentes e, principalmente, dos motivos que os faziam estar ali.

56Uma das principais estratégias da administração pública para fazer com que os moradores saíssem de suas casas, tal como destacado na descrição da experiência dos moradores do Parque Colúmbia, foi a tentativa de criar um conflito entre os próprios. Uma dessas ações consistiu no seguinte: quando um grupo de moradores estava presente, um funcionário da subprefeitura, sabendo do desconhecimento da maioria sobre o processo em curso, afirmava que outros já haviam recebido indenização ou uma nova unidade habitacional. Isso fazia com que o próprio vizinho se transformasse em alguém a quem temer. Numa dessas ações para tentar transformar vizinhos em oponentes e assim facilitar a intervenção da prefeitura, um desses funcionários disse: “Olha, não espalha não, você vai receber mais do que fulano, pois ele está exigindo muito e corre o risco de não ganhar nada”. Esta forma de agir fazia com que alguns moradores ficassem com medo de não serem atendidos em nenhuma das possibilidades existentes, muito embora estas não fossem evidentes no início, fazendo com que aceitassem quaisquer ofertas que lhes fossem feitas naquele momento.

57A pressão sobre os moradores passou a ser cada vez maior. Muitos, com medo e receosos do futuro, começaram a aceitar a proposta da prefeitura. A ação da administração publica nesta situação parecia ter surtido o efeito imaginado. As reuniões de mobilização começaram a esvaziar. Alguns moradores, em encontros fortuitos com seus vizinhos - notadamente aqueles que haviam constituindo alguma mobilização contra a remoção - afirmavam que iriam negociar, pois outra pessoa (outro morador ou agente público) havia lhes dito que se não o fizessem, nada receberiam depois. O medo e a desconfiança haviam se espalhado de forma significativa.

58Em uma reunião realizada na SMH, alguns moradores teriam assinado documentos sem ler. Algum tempo depois, funcionários da subprefeitura estiveram na localidade e espalharam a informação de que aqueles que assinaram o referido documento não poderiam mais voltar atrás na decisão, muito embora não houvesse a certeza do que efetivamente se tratasse em termos de alternativa à remoção. Um determinado morador, que não fora à SMH, mas que conversou com aqueles que lá estiveram, ligou imediatamente para o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública. O defensor público que o atendeu informou que aquilo que as pessoas haviam assinado seria apenas uma opção quanto à alternativa habitacional oferecida pela prefeitura. Isto é, elas estariam apenas escolhendo, entre as opções existentes, aquela que lhes convinham, mas que isso ainda não significava nenhum vínculo jurídico definitivo, muito menos uma última decisão quanto ao processo de remoção.

59Na sequência desta interação, este mesmo morador pediu para que outros perguntassem aos funcionários da subprefeitura que estavam na localidade se essa informação acerca de uma suposta relação necessária entre o ato de assinar determinados documentos e a consequente confirmação da proposta de realocação feita pela prefeitura era verdadeira. Após receber esta demanda, os agentes públicos presentes começaram, naquele instante, a efetuar diversas ligações, sem informar quais eram seus destinos. Logo depois, confirmaram a informação do morador que havia entrado em contato com a Defensoria Pública, ou seja, de que aquela assinatura se referia apenas a uma opção e não uma aceitação final da oferta.

60Após algum tempo, ocorreu mais uma reunião com o subprefeito. Nesta, ao contrário das outras, além dos moradores, estariam presentes representantes de diversos movimentos sociais. O subprefeito, mais uma vez consternado e irritado, perguntou quem eram aquelas pessoas. Os moradores citaram os nomes de cada um e o subprefeito evidenciava cada vez mais seu incômodo, demonstrando pouco apreço pela participação de moradores e movimentos sociais na discussão sobre a situação dos primeiros. Buscando deslegitimar os movimentos sociais presentes diante dos moradores, ele apontou que aquelas pessoas levadas à reunião “não seriam seus amigos” e que a relação com eles não iria permitir “chegar a lugar nenhum com o prefeito” e que seriam “levados para o buraco” por conta desta relação. Afirmou, ainda, que entre ele e os moradores não precisaria haver intermediários. Após este encontro, nunca mais se encontrou com os moradores, apesar da continuidade do processo de remoção e sua efetivação dois anos depois.

Considerações finais

61Interpretar as variadas situações de remoção levando em conta os diversos procedimentos de que lançam mão as agências estatais faz com que seja necessário, tal como apontado por Das e Poole (2004), estabelecer um distanciamento daquela imagem estabelecida do Estado como uma forma administrativa de organização política racionalizada que tenderia a se desarticular ao largo de suas margens territoriais e sociais. Isso implica, consequentemente, localizar a ação do Estado em outro referencial, levando em consideração como, em suas ramificações, efetua - e também elabora e reelabora - formas de gerir, conduzir e reconduzir determinados grupos sociais.

62Seguir a constituição das situações acima descritas permitiu reconstruir a maneira pela qual diferentes técnicas de controle e gestão são criadas, mobilizadas, conduzidas e reconduzidas em diversas ocasiões em que se concretizava um determinado processo de remoção. Todas estas técnicas buscaram, em um determinado campo de forças por elas instaurado, conduzir e controlar os moradores de favelas, a partir de uma intervenção que implicava colocar em circulação um conjunto de pessoas pelo espaço urbano, redefinindo as fronteiras espaciais, sociais e morais que o estruturam na cidade do Rio de Janeiro.

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Bibliografia

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Notas

1 Uma interessante abordagem acerca da emergência da favela enquanto um problema pode ser encontrada em Valladares (2005). Sobre as diferentes modalidades de controle constituídos ao longo da história das favelas, ver Leeds e Leeds (1978), Lima (1989), Pandolfi e Grynszpan (2002), Machado da Silva (2002). A partir da articulação analítica entre história e direito, ver Gonçalves (2013).

2 Sobre a combinação entre a questão da “violência urbana” e da segurança pública e seus impactos sobre as favelas, ver Machado da Silva e Leite (2008) e Leite (2008).

3 O enquadramento do problema, cuja produção se realiza em diversas esferas da vida social e levada a cabo por diversos atores, constitui-se por e se refere a uma linguagem prática (ou gramática) que organiza o quadro da experiência cotidiana e permite o reconhecimento cognitivo e moral diante das diversas situações que o compõem, além de oferecer instrumentais (materiais e simbólicos) para a ação (Boltanski, 2000; Boltanski e Thevenot, 1991).

4 São eles: decretos n° 30398, n° 30399, n° 30400, n° 30401, todos de 9 de janeiro de 2009. Alguns meses mais tarde, seria publicado o decreto 30985, de 11 de agosto, que também tratava das demolições de construções irregulares na cidade.

5 Seria possível apontar três momentos distintos que contribuiriam para a formação deste novo enquadramento nesta atual conjuntura, que produzirá o que chamo de “repertório da remoção”: o primeiro se caracteriza por um intenso esforço em trazer para o debate público constituído em torno do “problema favela” a palavra “remoção”; o segundo pela consolidação da crítica aos críticos da remoção como política, utilizando-se e apoiando-se nos desdobramentos dos das “chuvas de abril” de 2010; por fim, os deslocamentos populacionais passam a ser tratados, logo após, como um “legado” da organização e realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e da Copa do Mundo de 2014. A conjuntura específica aberta neste período, principalmente a partir dos megaeventos esportivos, acabaria por formar o contexto favorável à retomada da via da erradicação como maneira especifica do Estado lidar com as favelas, ressignificando o termo “remoção”, e situando-o como uma dimensão importante nas práticas de gestão do Estado de determinados territórios e populações.

6 Segundo a própria prefeitura, entre 2009 e o inicio de 2014, 20,3 mil famílias foram removidas. Dessas, 9,3 mil estão em imóveis do Minha Casa, Minha Vida, 5 mil recebem aluguel social e 6 mil foram indenizadas. Cf. “Mais de 20 mil famílias foram removidas nos últimos quatro anos no Rio”, Agência Brasil, 16 maio 2014.

7 A “tragédia” na qual os moradores estavam envolvidos se deveria à “permissividade” dos governos anteriores que teriam “incentivado” a ocupação irregular das encostas em vistas de interesses particulares. Segundo o então Secretário Estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes: “Mas não se pode ignorar o fato de que 90% dessas mortes ocorreram exatamente porque as pessoas estavam em áreas que não deviam ser ocupadas. E todos sabemos que foram décadas de incentivo a essas ocupações ou, no mínimo, omissão dos governantes”. Extraído de “Secretário de Defesa Civil defende remoção de favelas”, Cf. Revista Veja, em 07 de abril de 2010.

8 À época, o prefeito da cidade, em seu primeiro mandato, afirmou: “área de risco no Rio não vai ter mais. Vai sair, com dignidade, diálogo, indenização e aluguel social. Não vamos admitir que, a qualquer chuva, o prefeito não consegue dormir achando que pode alguém morrer em deslizamentos. Tem que acabar com a demagogia e retirar”. Extraído de “O Rio vai remover 119 favelas de áreas de risco em 2 anos”, O Globo, de 08 de janeiro de 2010.

9 Decreto n° 32081 de 7 de abril de 2010.

10 Como já afirmado, o artigo 429 da Lei Orgânica Municipal (LOM).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Alexandre Magalhães, « “O trator passará em cima de sua casa de qualquer maneira”: os mecanismos de gestão populacional agenciados nos processos de remoção de favelas no Rio de Janeiro », Ponto Urbe [Online], 22 | 2018, posto online no dia 15 agosto 2018, consultado o 18 novembro 2018. URL : http://journals.openedition.org/pontourbe/3711 ; DOI : 10.4000/pontourbe.3711

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Autor

Alexandre Magalhães

Museu Nacional/UFRJ

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