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A gente já nasce travesti”: o processo de transformações das travestilidades e violências nas narrativas de travestis aprisionadas no Ceará

People already travesti”: The process of transformations of travestilities and violences in narratives of travestis approved in Ceará
Francisco Elionardo de Melo Nascimento

Resumos

O objetivo deste artigo é discutir o processo de transformações corporais, subjetivas e violências nas narrativas de travestis que tiveram suas trajetórias de vida atravessadas pela experiência do aprisionamento. Trata-se do recorte de uma pesquisa etnográfica mais ampla que discutiu o aprisionamento de travestis no Ceará (NASCIMENTO, 2018). Aqui, me remeterei às vivências das travestis implicadas no processo de transformações das travestilidades e as violências em decorrência da transgressão aos padrões de gênero e de sexualidade. Com isso, pretendo pôr em discussão as múltiplas “tecnologias de gênero” (LAURETIS, 1994) utilizadas pelas travestis para a produção de seus corpos e subjetividades, mas também as “precariedades” (BUTLER, 2016b) que atravessam suas vidas por transgredirem as normas de gênero e sexuais.

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Introdução

  • 1 Neste artigo, utilizo nomes fictícios com a finalidade de preservar as identidades das interlocutor (...)
  • 2 As minhas interlocuções com Amanda iniciaram quando ela cumpria pena privativa de liberdade em regi (...)
  • 3 Lauretis (1994) concebe o gênero como produto de várias tecnologias, tais como: efeito da linguagem (...)

1 “A gente já nasce travesti! Mas, com o tempo vamos descobrindo a travesti que tem dentro de nós e vamos fazendo as mudanças necessárias no nosso corpo e comportamento. As vestimentas femininas e o uso dos hormônios nos acompanham por todo este percurso”. Essas foram as primeiras palavras de Amanda1, travesti que cumpria pena por tráfico de drogas em regime fechado2, ao evidenciar algumas “tecnologias de gênero” (LAURETIS, 1994; BENEDETTI, 2005)3 utilizadas na produção dos corpos e subjetividades das travestis.

  • 4 Uso o termo transformação, aqui, com o mesmo significado que lhe atribuiu Pelúcio (2005a, p. 225, (...)

2Ao longo das interlocuções com Amanda e com outras travestis pude perceber algumas semelhanças que marcam o processo de transformações4 das travestis. Tais questões dizem respeito aos corpos, subjetividades e sexualidade delas, mas também às violências que atravessam suas trajetórias de vida.

3A formulação do termo travesti foi contextualizada por Campuzano (2008), referindo-se, literalmente, ao ato de se vestir com roupas do sexo oposto. De acordo com o autor, o termo surgiu na América Latina, sob a “fixação dos colonizadores com os binários de gênero, incluindo o imperativo de vestir de acordo com seu lugar numa rígida dicotomia de gênero, na qual havia dois sexos claramente definidos e dois gêneros baseados naqueles dois sexos” (p. 82). Nesse sentido, argumenta, ainda, que o termo sobreviveu até o período contemporâneo, sendo vastamente utilizado para denominar pessoas que transitam entre gêneros, sexos e vestimentas.

4O termo travesti foi vastamente problematizado por autores das ciências sociais, principalmente nos estudos da Antropologia. Com a tarefa de conceituar/ discutir as formas de vivenciar as travestilidades – o ser travesti, os autores e autoras, formularam debates vindouros sobre as transformaçõesestética corporal pautadas nas expressões do feminino que são construídas a partir das conformações de gênero (BENEDETTI, 1998, 2005; KULICK, 2008; PELÚCIO, 2005a, 2005b, 2009; PERES, 2011).

5 Na definição de Kulick (2008), o termo travesti vai além do que entendemos por “travestismo”, ou seja, de homens que se vestem de mulheres ou vice-versa. Para ele, o que está imbricado na identificação de pessoas travestis é uma interlocução íntima de vivências contínuas com o feminino, expressadas a partir de algumas características adotadas por elas, tais como nome social, roupas, maquiagem, pronomes de tratamento e contornos corporais que remetem ao corpo feminino – adquiridos com o uso de hormônios e/ou silicone industrial.

6 O autor acima destaca que as travestis não são mulheres, apesar de vivenciarem um contexto amplo de experiências tidas femininas e de transformação corporal que direcionam

a combinação singular de atributos físicos femininos e subjetividade homossexual masculina é o que faz as travestis serem quase únicas no mundo. Embora exista muitas culturas em que indivíduos, em graus variados e por diferentes meios, cruzam as fronteiras de gênero, travestis parece ser um dos poucos casos em que se altera o corpo irrevogavelmente para que este se assemelhe ao do sexo oposto, sem contudo reivindicar a subjetividade do sexo oposto (KULICK, 2008, p. 22).

  • 5 Para uma discussão crítica do debate de gênero e sexualidade proposto por Kulick, ver Carrara e Sim (...)

7 Em sua perspectiva, as travestis, embora, adquiram formas femininas, muitas vezes por processos dolorosos, diferenciam-se das transexuais por não desejarem a extração do pênis, que se dá no processo de transgenitalização, afirmando, ao contrário, serem homossexuais – “homens que desejam outros homens ardentemente e que se modelam e se completam como objeto de desejo desses homens” (KULICK, 2008, p. 22). As análises de Kulick, no que diz respeito às diferenças entre as vivências de travestis e transexuais, não conduzem uma distinção analítica entre os conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, uma vez que trata a homossexualidade como fonte do desejo das transformações dos corpos das travestis5.

  • 6 O vocabulário específico utilizado pelas travestis, de acordo com Pelúcio (2009), é derivado do ior (...)

8 Benedetti (1998, 2005) afirma que as travestis, ao remodelarem as linhas retas dos seus corpos em formas curvas e sinuosas de um corpo de mulher, também desenvolveram um sistema complexo de interação social que é expresso na gesticulação, “andar e empostar a voz até mesmo técnicas para a produção de características e formas associadas ao corpo feminino, como os quadris mais largos, os seios desenvolvidos, as maçãs do rosto mais salientes, o olhar mais lânguido, os cabelos longos etc.” (BENEDETTI, 1998, p. 2). Neste sentido, criam também código cultural próprio, com vocabulário específico6, dentre outras formas elaboradas de representações de símbolos associados ao masculino e ao feminino, particularmente no que diz respeito aos gestos, ao corpo e às vestimentas.

9 A definição de Peres (2011) demarca as travestis como pessoas que se identificam com a imagem e o estilo do sexo/gênero oposto de viver, que se apropriam de indumentária e outros adereços, realizam com frequência a transformação de seus corpos “através da ingestão de hormônios e/ou da aplicação de silicone industrial, assim como pelas cirurgias de correção estética e de próteses, o que lhes permite se situar dentro de uma condição agradável de bem-estar bio-psico-social e político” (2011, p. 88).

10 Larissa Pelúcio (2009) alerta para as marcas performáticas como definidoras da existência das travestilidades, uma vez que elas não podem existir sem um corpo transformado, marcado por um feminino que procura borrar, nesses corpos, o masculino sem apagá-los de um todo.

A percepção dessa dinâmica me fez optar pelo conceito de travestilidades por considerar que ele alarga aspectos de categorização identitária do termo ‘travesti’, que pode ser bastante simplificador quando busca contemplar uma gama de possibilidades dessa experiência. A travestilidade aponta para a multiplicidade dessas vivências ligadas à construção e desconstrução dos corpos. Ainda que, muitas vezes, tenha aparecido na fala das minhas colaboradoras uma rigidez na gramática de gênero, estava patente a fluidez na elaboração de categorias êmicas autoclassificatórias. Estas servem para falar da corporalidade, mas também da moralidade, e estão estreitamente ligadas ao trânsito dos corpos pelos territórios, o que se vincula, por sua vez, a transformação desses mesmos corpos (PELÚCIO, 2009, 27-28).

  • 7 Concordo com a afirmação de Pelúcio, uma vez que uma das minhas interlocutoras afirmou que durante (...)

11 A autora destaca o termo “travestilidades” como mais adequado por não entender que o termo “travesti” englobe as variações das maneiras de comportamentos, entendimentos de sexualidade, de mudança corporal e de performances como sendo únicas a um padrão único, mas pelo contrário, cada travesti elabora suas concepções de existência e dá a elas expressões diferenciadas nas formas de ser e de se relacionar no cotidiano. Em contraposição à definição de Kulick, no que se trata da homossexualidade das travestis, Pelúcio não amarra a homossexualidade como padrão de orientação sexual das travestis, uma vez que em campo encontrou travestis que se relacionavam afetiva e sexualmente com homens e mulheres7.

12 As discussões/conceituações dos autores expressam de maneiras variadas as especificidades de grupos de travestis que participaram de suas pesquisas. De fato, todas as pesquisas sobre travestis, aqui referenciadas, são pesquisas que abordaram as travestis no seu cotidiano e espaços de trabalho – na prostituição. Embora com interesses variados de pesquisa, os pesquisadores e as pesquisadoras direcionam suas análises das vivências travestis no contexto da prostituição, da construção e reconstrução de seus corpos, prioritariamente, com a finalidade da adequação deles ao padrão hegemônico da beleza ocidental.

13Vale destacar que o levantamento bibliográfico dos estudos de gênero e sexualidade, principalmente no tocante as narrativas de travestis, no decurso histórico acima, data de um período em que os estudos de gênero e sexualidade no Brasil estavam se formando como área de pesquisa acadêmica. Na atualidade, os desdobramentos da formação de redes de apoio às pessoas Trans possibilitam o avanço no debate, inclusive estas produzindo acerca desta problemática. Diante disso, me alinho à perspectiva apresentada por Nogueira (2013, p. 48-49), uma vez que não é minha intenção “chegar à verdade última sobre as travestis, até mesmo porque não acredito que esta exista, e muito menos defender a existência de categorias e classificações rígidas, porém, tomo por base alguns dos estudos que abrangem a ‘experiência travesti’”. Falar de tal “experiência” é dobrar-se nas histórias de vidas, nas subjetividades, nas relações e nos processos que são atravessados por concepções de identidades móveis e fluídas, como um processo de constante (re)construção composto por novos significados e novas práticas identificadas nos modos de ser ou estar travesti.

  • 8 A pesquisa contou com financiamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e T (...)

14O objetivo deste artigo é discutir o processo de transformações corporais, subjetivas e violências nas narrativas de travestis que tiveram suas trajetórias de vida atravessadas pela experiência do aprisionamento. Trata-se do recorte de uma pesquisa etnográfica mais ampla que discute o aprisionamento de travestis no Ceará (NASCIMENTO, 2018)8. Parto de um lugar relacional para com a prisão, pesquisador e agente penitenciário, utilizando-me de diferentes técnicas e ferramentas de pesquisa para produzir uma etnografia que, no seu decorrer, tornou-se multissituada (MARCUS, 1995, 2015).

  • 9 A PIRS é uma penitenciária masculina para presos em cumprimento de pena privativa de liberdade em r (...)
  • 10 Iniciei exercício funcional como agente penitenciário na PIRS em março de 2013 e permaneci até abri (...)
  • 11 A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, inaugurada em julho de 2016, tem capacidade para 200 i (...)
  • 12 A CPIS foi inaugurada em novembro de 2016. É a maior penitenciária do Ceará com capacidade total pa (...)
  • 13 Coordenadora adjunta da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretária Municipal de Cidadania e (...)
  • 14 Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

15Os primeiros contatos com as travestis se deram na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS)9, enquanto executava minha atividade profissional como agente penitenciário10. Porém, no decorrer da pesquisa, elegi mais duas penitenciárias como campo para a observação participante: Presídio Irmã Imelda Lima Pontes11 e o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (CPIS)12, unidades prisionais que custodiam travestis em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado no Ceará. Passei também a acompanhar as entradas e saídas das minhas interlocutoras na PIRS e, em alguns casos, nossas interlocuções se estenderam nas suas casas e aos seus familiares. Como parte do trabalho de campo, realizei dez entrevistas individuais com as travestis, diretores, militante do movimento LGBT13 e familiares das travestis, além de rodas de conversa com LGBT14 aprisionados na CPIS e no Presídio Irmã Imelda Lima Pontes. Outras inúmeras conversas informais com agentes penitenciários e agentes penitenciárias foram registradas em caderno de campo. Também estão registradas no caderno de campo as dez incursões etnográficas que fiz nas unidades prisionais que escolhi como campo de pesquisa.

16Aqui, tendo em vista os limites deste artigo, me remeterei exclusivamente às vivências das travestis implicadas no processo de transformações das travestilidades e as violências em decorrência da transgressão aos padrões de gênero e de sexualidade. Com isso, pretendo pôr em discussão as múltiplas tecnologias de gênero utilizadas pelas travestis para a produção de seus corpos e subjetividades, mas também as violências que passam a fazer parte das suas trajetórias por não se adequarem nas formas de vivenciar os “gêneros inteligíveis” (BUTLER, 2016b).

Narrativas dos processos de transformações das travestilidades

17 “São muitas histórias ao longo destes 29 anos” – disse-me Amanda ao iniciar sua narrativa a respeito das mudanças corporais engendradas no processo de transformações da travestilidade. Tudo começou com as brincadeiras de “cabaninha” – “os meninos faziam a cabaninha... Eu era a mãe, outro era o pai, um era o filho. Era só putaria. A gente se agarrava, frescava”. As brincadeiras de “cabaninha” com outros meninos as margens do Rio Acaraú eram permeadas por intenções sexuais e rígidas divisões de papéis em que a futura travesti sempre protagonizava o papel da mãe, filha ou irmã, nunca um papel masculino.

18 Para a interlocutora, as brincadeiras de “cabaninha” as margens do Rio Acaraú deram início ao processo de transformações da sua travestilidade. Trata-se do início das identificações dela com os papéis e signos atribuídos ao feminino, mais tarde materializados no seu corpo e subjetividade, a partir das vestimentas, dos contornos corporais e das maneiras de se comportar, mas também as suas primeiras experiências sexuais e afetivas com meninos.

19 As mudanças mais visíveis na transformação de Amanda foram cercadas por repressões e violências no âmbito familiar, além de chacotas e agressões na rua e escola. Amanda relata que seu irmão mais velho nunca aceitou suas mudanças corporais empreendidas pela travestilidade e, por isso, as brigas entre ela e o irmão eram constantes. Aos 14 anos, passou a usar roupas e acessórios femininos cada vez mais constantemente, e seu irmão intervia com uso de violência, com a finalidade de impedir o “desgosto e a vergonha de ter uma irmã travesti”. Por outro lado, apoiada pela mãe, Amanda insistia no uso dos “brincos, calça capri e camisas baby look”.

20O novo estilo assumido por Amanda causava conflitos também entre seu pai, que desejava a morte da filha; e a mãe dela, que aceitava as transformações corporais da travesti. “Ele queria que eu e minha mãe morrêssemos” – contou-me Amanda. Na rua e na escola, as reações a respeito do novo estilo de Amanda também foram instantâneas: – “Foi uma mangação. Quando eu passava, as pessoas começavam a vaiar porque nunca tinham me visto daquele jeito. Só depois é que se acostumaram porque eu não deixei de usar”.

  • 15 Consumia toda a droga que pegava para vender.

21Amanda recebia o apoio das amigas e primas no trato com os pelos, no uso das vestimentas e maquiagens, mas ensejava adquirir os seios com o uso dos hormônios femininos. Sem recursos financeiros para a continuidade da transformação, ela passou a trabalhar como doméstica em casa de vizinhos. Aos 15 anos ingressou na prostituição e passou a ingerir grandes quantidades de hormônios. Na prostituição teve seu primeiro contato com o crack, abandonou a prostituição e passou a revender maconha e crack para um traficante conhecido do bairro. Contou que, frequentemente, dava “derrame”15 e se complicava com o traficante local, precisando da ajuda de sua mãe para pagar a dívida. Na última vez que consumiu toda a droga que seria revendida, sua mãe obrigou-se a vender os móveis de sua casa para impedir que o dono da “boca” ceifasse a vida de sua filha.

22Certo dia ao amanhecer, Amanda estava em uma “bebedeira” em sua casa com algumas amigas. A farra tinha se estendido durante toda a noite. Entretida na “folia”, ela esqueceu a porta da cozinha aberta e, ao amanhecer, foi surpreendida com uma “batida policial”. Vasculharam toda a casa e encontraram 38 gramas de maconha. Um policial, velho conhecido seu da zona de prostituição e consumo de drogas, se aproximou e disse: “Derrubei tua casa, Amanda! Tua casa caiu”. A travesti foi presa e condenada a cumprir quatro anos de prisão, passando um ano e nove meses cumprindo pena em regime fechado na PIRS.

23Durante o período de aprisionamento, Amanda relatou as dificuldades que enfrentou para conseguir manter algumas características identitárias engendradas em seu corpo, mas, de acordo com ela, o momento mais doloroso na prisão se deu com a morte de sua mãe e com a impossibilidade de poder prestar as suas últimas homenagens a sua genitora. Embora a visita de apenados a velórios de familiares seja prevista na Lei de Execução Penal, a interlocutora afirmou que a administração da PIRS alegou não ter condições materiais para escoltá-la até o funeral.

24 O relato de Amanda é semelhante aos relatos de outras travestis que foram interlocutoras na pesquisa. A rigidez das normas de gênero baseada no sistema binário masculino e feminino, homem e mulher imputa às pessoas que não se enquadram nos binarismos de gênero as violências e violações em torno das suas identificações enquanto sujeitos. As travestis são exemplos dessas pessoas que transgridem a norma e produzem seus corpos com tecnologias de gênero que, também, são baseadas nas normas transgredidas.

25O relato das transformações corporais de Amanda mostra que as suas identificações com os aspectos, por ela atribuídos, ao feminino iniciaram com as brincadeiras de “cabaninha” e se estenderam com o uso de roupas, maquiagem, outros acessórios com a ajuda das primas e, por último, recorrendo ao tratamento hormonal para a aquisição dos seios e contornos sinuosos do corpo de mulher. Todo o processo de transformações corporal e subjetiva foi permeado por violências no âmbito familiar e demais espaços sociais em decorrência do borramento das fronteiras do dispositivo da heterossexualidade normativa e compulsória (RUBIN, 1993).

26As travestis iniciam o processo de transformações corporais ainda bem jovens. Amanda, por exemplo, passou a usar as roupas e adereços femininos permanentemente aos 14 anos e, em seguida, iniciou a ingestão dos hormônios. Sem o apoio familiar para dar continuidades às transformações corporais em seu corpo, a interlocutora passou a se prostituir às margens da BR-222. Amanda não permaneceu por muito tempo na prostituição, mas passou a revender drogas para um traficante do seu bairro como fonte de renda. De acordo com ela, a venda das substâncias era bem mais lucrativa do que a prostituição. Com o seu envolvimento no mercado de drogas, a interlocutora passou a ser vigiada por policiais que patrulhavam a área e acabou sendo presa em flagrante por portar uma pequena quantidade de drogas. Amanda, ao relatar seu envolvimento com a prostituição e com o mercado de drogas, afirma que sua ligação com ambas as atividades se deu, prioritariamente, com o intuito de adquirir recurso financeiro para dar continuidade às transformações corporais da travestitilidade, uma vez que não dispunha de apoio dos familiares.

27É importante destacar que parte considerável da produção etnográfica sobre travestis sinaliza as dificuldades de inserção delas no mercado formal de trabalho, bem como o não amparo familiar no momento das transformações corporais, que muitas vezes são respondidas com violência. O processo de exclusão de pessoas Trans inicia bem cedo por parte dos familiares, quando o filho ou a filha passa a se identificar com brinquedos e roupas que não são apropriados para o seu gênero, a violência é então utilizada como mecanismo para “consertá-lo”. Diante dos conflitos familiares, das dificuldades de inserção no mercado formal de trabalho e da necessidade de dar prosseguimento às mudanças corporais, as travestis encontram na prostituição o espaço social para seu sustento financeiro e para a construção de redes de sociabilidades, principalmente no que diz respeito às tecnologias corporais.

  • 16 A gay foi a forma como essa interlocutora quis ser mencionada. Michel é fictício escolhido pra ela.

28Na roda de conversa que fiz com três travestis e “uma gay16 na CPIS, perguntei a cada uma das interlocutoras sobre suas identificações de gênero. Amora, de 20 anos, presa por assalto, disse que se identificava como travesti. Do lado dela, Fernanda, travesti de 25 anos que cumpre pena por assalto, retrucou: “Travesti não, né? Você é um projetinho! É uma ‘bicha’ que está em construção – um projeto de uma travesti, e não uma travesti”.

29Fernanda contrapôs a afirmação de Amora porque, para ela, o processo da travestilidade é forjado por modificações permanentes no corpo e subjetividade, cuja aquisição dos seios pelo uso contínuo dos hormônios femininos, pela aplicação de silicone industrial ou com procedimento cirúrgico de implante de prótese implicam num momento decisivo para a produção dos corpos travestis. O fato de Amora iniciar sua transformação como travesti após o ingresso na prisão a impossibilitou de adquirir os seios por meio de um desses procedimentos.

30Larissa Pelúcio (2005a) desenvolve suas análises acerca das mudanças corporais envolvidas na travestilidade. A autora informa que suas interlocutoras, recorrentemente, afirmaram que não basta se vestir como mulher para ser travesti. Pelúcio argumenta sobre a importância da aquisição dos seios pelo uso dos hormônios como uma etapa decisiva no processo da travestilidade. Claudinha Devaltti, travesti entrevistada por Lopes (1995), argumenta que, ao executarem em seus corpos intervenções que as distanciam da imagem masculina, as travestis empreendem gestuais que as aproximam do feminino socialmente instituído – “Travesti que não toma hormônio não é travesti, pensa que é carnaval e sai fantasiado de mulher” (PELÚCIO, 2005a, p. 98).

31 Fernanda continua seu discurso a respeito das transformações necessárias para se tornar uma travesti.

É muito babado. Não têm etapas... Quando você nasce pra ser travesti, o tempo vai te mudando sozinho. Não é eu dizer “acho que vou ser travesti” ou dizer que acha que vai ser gay, não. De repente, quando você vê, já está transformada. Comigo, por exemplo, foi assim. Eu comecei... Sempre tive uma coisa de gostar de roupas de mulher, gostar de bonecas, de cuidar de cabelo... Eu sempre fui dessas coisas. Aí, também, sempre tive atração por homens. Eu não tinha atração por mulher. Eu via homem e me excitava, mesmo sem saber o que era uma relação sexual ainda, mas, só em eu ver um homem, eu me excitava.

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33 Fernanda, apesar de identificar Amora como “projetinho de travesti”, informa que não existe um modelo bem delimitado com etapas para se tornar travesti. Bem mais que assinalar etapas para sua transformação de menino em travesti, a interlocutora coloca em primeiro plano sua afeição por “roupas de mulher”, “brincar bonecas”, “cuidar dos cabelos” e sentir “atração sexual por homens”. Ou seja, Fernanda nos relata a combinação de signos que permite associar os corpos e subjetividades das travestis com o feminino, envolvendo, assim, o desejo sexual por homens e os papéis de gênero socialmente definidos para as mulheres.

34 Para Peres (2011), as travestis remodelam seus corpos para se aproximarem de um feminino idealizado por elas. De acordo com o autor, as travestis expressam um grau elevado de alegria, realização e prazer ao remodelarem seus corpos, expressar suas feminilidades e serem desejadas por homens, mulheres e outras travestis. Por outro lado, o início das transformações esbarra no desrespeito e na discriminação, “impedindo às mesmas o direito fundamental à singularidade, ou seja, impedem a essas pessoas o direito de ser e de viver” (2011, p. 97).

35 De acordo com Kulick (2008), as violências direcionadas às travestis são intensificadas com o início da transformação dos seus corpos, ou seja, quando passam a “ingerir grandes quantidades de hormônios femininos e a usar roupas e acessórios de mulher permanentemente” (p. 65). Os hormônios são utilizados com frequência pelas travestis, seja por via oral, seja injetável. Para o autor, algumas travestis costumam tomar injeções diárias de hormônios ou até cinco comprimidos por dia. Elas estimam os hormônios porque são de baixo custo, são fáceis de obter e seus efeitos são rapidamente perceptíveis.

36 A maioria das travestis que foram interlocutoras da pesquisa fez em algum momento uso de hormônios injetáveis e/ou comprimidos. Fernanda é a única travesti que fez implante de silicone, no período em que se prostituiu no sudeste brasileiro – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais –, manteve ainda a utilização de hormônios femininos com a finalidade de diminuir os pelos e arredondar as formas corporais que, segundo ela, dão um aspecto mais feminino às travestis. Os hormônios femininos, injetados ou ingeridos pelas interlocutoras, aparecem em seus discursos como fonte fundamental de suas feminilidades, que modifica seus corpos e as possibilidades de reexistir nas relações com os outros e consigo mesmas, além de serem encarados como uma etapa decisiva das transformações das travestilidades.

Vidas precárias: preconceitos, estigmas e violências vivenciadas pelas travestis

37 Para Tânia, travesti de 27 anos que cumpre pena no Presídio Irmã Imelda Lima Pontes por tráfico de drogas, os estigmas de ser travesti vão além dos muros da prisão e são reflexos de uma sociedade preconceituosa que as impossibilita de seguirem suas vidas longe da prostituição e da criminalidade.

  • 17 Exame Nacional do Ensino Médio.
  • 18 Tânia passou para o curso de Letras da Universidade Federal do Ceará.

A sociedade em geral costuma rotular nós, travestis, como símbolo de prostituição e marginalidade. Mas eu tenho uma coisa a dizer... Este ano eu quebrei um tabu que foi passar no ENEM17. Eu fui a primeira travesti do sistema a passar na universidade, então isso é um tapa na cara da sociedade, porque muitos acham que a travesti só presta pra fazer programa, roubar e outras coisas ruins. Mas não é isso, não! Todas nós temos potenciais dentro de si, entendeu?18

  • 19 Nove travestis e seis gays participaram da roda de conversa no Presídio Irmã Imelda Lima Pontes.

38 As palavras ecoadas em tom de protesto por Tânia são condizentes com a condição de vida da maioria das travestis brasileiras, e foram ovacionadas com palmas e euforia pelos demais LGBT que compunham a roda de conversa19. A transgressão aos padrões de sexualidade e de gênero foi apontada pelas interlocutoras como fonte do preconceito enraizado socialmente para com as travestis.

  • 20 Dediane Souza é o nome social da interlocutora, sua utilização aqui foi devidamente autorizada por (...)
  • 21 A Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Pr (...)

39Para Dediane Souza20, travesti militante e que atualmente ocupa cargo de gestão na Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza21, é imputado às travestis o estigma social de “prostitutas” e “perigosas” em função de suas identidades de gênero. Afirma que o Estado nega a elas o direito à identidade e cidadania.

O Estado nega a cidadania para as travestis e transexuais, não apenas para aquelas que estão apenadas, mas para todas que estão às margens da sociedade em todos os contextos, tais como: a negação à escolaridade, a negação ao Sistema Único de Saúde, do campo da assistência, da identidade. O Estado nega a identidade das travestis e transexuais. A identidade a que me refiro é a física mesmo. A existência do nome social, inclusive. O Estado não me dá sequer uma pílula de hormônio para mudar meu corpo, não respeita meu nome social, não tem um serviço que respeita a minha identidade de gênero e meu corpo como feminino. Esse é o contexto vulnerável que as travestis e transexuais estão inseridas. Os únicos espaços que são dados pra nós na sociedade são as esquinas. Nas esquinas nossos corpos são vendáveis, mas lá existe um mercado que paga de acordo com a lógica da construção do corpo. Quanto mais esculpido, mais o corpo é valorizado. Então, se uma prótese de silicone custa tanto, e se você me oferece esse valor, eu não vou fazer juízo de valor se o que você me propõe é legal ou ilegal. A sociedade não vai estar preocupada se eu comi ou se meu nome social é respeitado.

40 Em seu relato, a militante aborda uma gama de questões que vêm sendo pontuadas ao longo deste artigo. Trata-se das questões que envolvem o estigma presente no imaginário social que define as travestis como pessoas, prioritariamente, ligadas à prostituição e a criminalidade, bem como a ausência de amparo familiar e social. O Estado também tem seu papel na discriminação para com as travestis e transexuais, uma vez que nega o direito à cidadania delas, que, no discurso de Dediane, aparece ligada à negação dos corpos e das identidades das pessoas travestis e transexuais.

41Para Foucault (2015), o corpo passa a ser marca do indivíduo moderno, sendo este construído a partir dos processos de disciplina, subjetivação e identificação. Com isso, o autor esboça uma análise para pensar como os corpos tornaram-se alvo de uma maquinaria mais ampla de poderes, saberes e verdades que definem a sexualidade dos sujeitos na modernidade. A relação de repressão entre o sexo e o poder sustenta uma economia de interesses discursivos que insistem em dizer a verdade sobre o sexo, atravessa os indivíduos com discursos e chegam às mais tênues das condutas individuais. É esse poder disperso que permite atingir as formas mais raras e recônditas de desejo, que penetra e controla o prazer cotidiano; que faz expressar seus efeitos na recusa, bloqueio, desqualificação, incitação, intensidade e também de deslocamento, reorientação e modificação sobre o próprio desejo.

42 O saber e o poder produzem os discursos sobre o sexo a partir de uma relação estreita, embora reformulados constantemente, que impõem, de forma singular, uma conduta para a sexualidade das pessoas. Os discursos que se proliferam são cuidadosamente inscritos a partir das exigências do poder e lançados pelos saberes (pedagogia, medicina, demografia, biologia, psicologia etc.). Um discurso é formado não apenas para isolar o transgressor, mas para inquiri-lo, focar a observação sem lacunas sobre ele, forçar a confissão de discursos e prazeres e, a partir de então, o poder constrói um saber legítimo, de uma economia de prazeres múltiplos. Um poder que incide na redução das sexualidades singulares, que organiza lugares de máxima saturação e que inclui nos corpos modos de especificações para os indivíduos como normais, patológicos, desviantes e criminosos. Cada saber é lançado para cada tipo específico de relação entre indivíduos – médico-paciente, pedagogo-aluno, psiquiatra-louco – que habitam lugares específicos – hospitais, escolas, manicômios e prisões (FOUCAULT, 2015).

43Na análise de Butler (2012), mesmo quando o gênero parece cristalizar-se em suas formas mais reificadas, “a própria ‘cristalização’ é uma prática insistente e insidiosa, sustentada e regulada por vários mecanismos sociais” (p. 59). A autora destaca que a designação do gênero a partir da estilização repetida do corpo é reflexo de uma estrutura rígida de regulação com foco na produção da aparência de uma substância ou forma de classe natural de ser. Nesta perspectiva, explicita como denúncia que a própria noção de sujeito só é possível se for reconhecida por sua aparência de gênero.

44 É a partir da perspectiva do poder e do saber como produtor de sujeitos, ou seja, de como os sujeitos são nomeados e, posteriormente, passam a ser representados é que se estruturam os meios de controle e regulação dos grupos desviantes, neste caso específico, os corpos travestis. Isso só pode ser feito por meio de processos de legitimação e exclusão (BUTLER, 2012, p. 18). Esse processo de identificação elege categorias de sujeitos e as distribuem com vistas a formar parâmetros aceitáveis ou não de sexualidade. Nesse sentido, indivíduos abjetos são constituídos por parâmetros não aceitáveis de sexualidade, sendo eles, na visão de Butler (2016a), designados a habitar aquelas zonas inóspitas e inabitáveis da vida social. É o caso dos que não gozam do status de sujeito, por não disporem de legitimidade social, uma vez que não se ajustam aos ideais hegemônicos de gênero, sexualidade, classe e raça, por exemplo. O discurso da negação das sexualidades desviantes atua como forma de legitimar as formas “corretas” de sexualidade. Ou seja, uma sexualidade correta, (re)produtiva e (re)produtora somente pode existir em contraponto a uma sexualidade incorreta, improdutiva e imprestável.

  • 22 Para Butler (2012), a heteronormatividade remete a uma ordem compulsória entre gênero/sexo/desejo, (...)

45 As travestis, as gays, as lésbicas, os bissexuais e as transexuais ratificam a designação de um padrão de sexualidade que deva obedecer às “normas de gênero, à matriz heterossexual e à heteronormatividade22” (JUNQUEIRA, 2012, p. 67). Com isso, são imputadas a eles/elas as classificações, transgressões e dissintonias, ao passo que são concebidas como conduta da sexualidade, do corpo e do gênero.

46 Os relatos de Amanda, Tânia, Dediane e demais interlocutoras caracterizam as violências, a criminalização, os estigmas e o insuficiente apoio familiar, social e do Estado para com as travestis e transexuais, estritamente porque seus corpos e sexualidades não correspondem ao padrão estabelecido pelas normas de gênero e heterossexual. A partir deste contexto, Butler (2016b) corrobora com esta discussão afirmando que a “precariedade” que atravessa as vidas de LGBT está relacionada diretamente às normas de gênero, uma vez que as pessoas que não vivenciam seus gêneros de maneiras inteligíveis estão sujeitas a assédio, patologização e violências. A precariedade, no sentido atribuído pela autora, designa a condição “politicamente induzida em que certas populações sofrem por conta de redes insuficientes de apoio social e econômico mais do que outras, e se tornam diferencialmente expostas à injúria, violência e morte” (p. 32). A precariedade também caracteriza a condição de vulnerabilidade e exposição à violência estatal arbitrária, à violência de rua ou doméstica/familiar, dentre outras múltiplas formas de violência. Todas essas violências em diversos espaços sociais, instâncias públicas ou privadas (em casa, na rua, na escola, na prisão), e por diferentes atores (clientes, policiais, agentes prisionais, familiares) foram evidenciadas e denunciadas nos relatos de Amanda, Tânia, Dediane e pelas demais travestis que são interlocutoras neste texto.

  • 23 No código penal brasileiro não consta a prostituição como crime, porém a atividade é considerada mo (...)

47Don Kulick (2008) apontou as travestis como “um dos grupos mais marginalizados e menosprezados da sociedade brasileira” (p. 24). De acordo com o autor, em quase todas as cidades brasileiras, as travestis são discriminadas a tal ponto que evitam se aventurar na rua durante o dia. Vítimas da violência policial e de assassinatos, a maioria delas é advinda de famílias muito pobres e encontram na prostituição o único meio de sobrevivência23. Têm expectativa de vida curta, morrendo antes dos 50 anos de idade, e estão sujeitas a problemas de saúde ocasionados pelo uso indevido dos hormônios, aplicações de silicone industrial, além de estarem expostas, na prostituição, a doenças sexualmente transmissíveis, como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).

  • 24 Outras informações e o relatório completo dos assassinatos de LGBT no Brasil estão disponíveis em: (...)

48De acordo com o Grupo Gay da Bahia, o ano de 2016 foi o ano mais violento para os LGBT desde 1970. Foram registradas 343 mortes de janeiro a dezembro daquele ano, o que faz do Brasil o país campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Deste número, 173 (50% das vítimas) eram gays; 144 (42%), travestis e transexuais; 10 (3%), lésbicas; 4 (1%), bissexuais; além de 12 heterossexuais definidos como amantes das transexuais e travestis (“T- lovers”)24.

49Bento (2016), ao analisar os assassinatos das travestis e mulheres transexuais, sugere que a natureza da violência está na posição que o feminino ocupa na ordem de gênero. Ao tratar do transfeminicídio – do assassinato das travestis e mulheres transexuais, a autora caracteriza-o como uma política disseminada, intencional e sistemática de eliminação das vítimas motivada pela negação da humanidade delas.

O transfeminicídio seria a expressão mais potente e trágica do caráter político das identidades de gênero. A pessoa é assassinada porque, além de romper com os destinos naturais do seu corpo-sexual-generificado, o faz publicamente e demanda esse reconhecimento das instituições sociais (BENTO, 2016, p. 51).

50 Sobre as situações de violências vivenciadas pelas travestis em função do estigma social e da exposição nos espaços de prostituição, Dediane Souza critica o Governo do Estado do Ceará por não dispor de nenhum serviço que vise à cidadania das pessoas Trans.

O Governo do Estado do Ceará não tem um serviço de resgate à cidadania para travestis e transexuais, muitas vezes quando sofremos violências, o Estado nem consegue mapear essas violências e, constantemente, saímos da delegacia como as causadoras do problema. Nós não temos uma lei que criminalize a homofobia. É negado pra nós, travestis e transexuais, o direito de usar o banheiro para fazer xixi porque existe uma penalização sobre os nossos corpos. Que coisa cruel! Se alguém pudesse escolher, jamais escolheria ser travesti ou transexual porque o quanto é difícil ser travesti e transexual. No imaginário social já está naturalizado um conjunto de estigmas sobre a travesti. E as travestis são mais resistentes aqui no Nordeste brasileiro porque no Sudeste e no Sul, elas são transexuais. Existe um processo de ruptura com a identidade travesti que está muito ligado aos estigmas. Quem quer ser marginal? Quem quer ser exclusivamente puta ou ser apenas objeto de fetiche? Quem é que quer ser? Nós, nordestinas, que somos resistentes e estamos na disputa do imaginário social. Eu sou travesti, sou estudante de Comunicação Social, sou gestora de política pública LGBT. Eu sou travesti. Mas ai nós temos que estar todos os dias disputando com o imaginário, como por exemplo, eu não posso andar com roupas decotadas porque eu vou estar me prostituindo ou mexendo com a libido sexual das pessoas. Essa é a norma. É assim que as travestis são vistas. Como é inquietante a questão dos nossos corpos. Nosso corpo é político, ele é estratégico de transformação e não existe democracia no país ou em qualquer outro lugar enquanto nós formos mortas, exclusivamente, por conta dos nossos peitos, por conta dos nossos estereótipos e da nossa identidade. Não vai ter democracia enquanto não houver essa reparação social. Aí eu te pergunto: quem quer disputar isso como debate central? Quem é que vai colocar em xeque a sua legitimidade para defender as questões das travestis e transexuais se não formos nós mesmas? Somos nós que precisamos mudar isso. É sair do estereótipo? É deixar de ser marginal pra ser doente? Eu não topo! Prefiro ser marginal a ser doente. Então eu vou continuar sendo marginal. Vou continuar sendo a trava puta, ladrona. Eu quero todos os estereótipos de travestis, menos o de ser doente. Então, meu amor, eu vou fazer uma resistência na sociedade juntamente com minhas companheiras travestis e transexuais.

51Dediane contrapõe o estigma presente no imaginário social para com as travestis como “marginais” e “prostitutas” e a questão patológica que foi imputada às transexuais pela medicina, principalmente com vistas à conquista de direitos no âmbito da saúde como a cirurgia de readequação sexual e do nome social. A questão apontada pela militante trata do parâmetro de balizamento que identifica as sexualidades “normais” e “sadias” pautando-se na correspondência entre gênero, sexo e desejo. Ao contrário das consideradas “anormais”, “patológicas”, “desviantes” que não figuram esse molde de correspondência. A interlocutora aponta uma ruptura das pessoas Trans com as identidades travestis em função dos estigmas a elas imputados. Destaca que as pessoas transgêneros nordestinas permanecem se afirmando travestis, ao contrário das travestis do Sudeste e do Sul que, cada vez mais, estão se identificando como transexuais. Essa é uma das estratégias de fugir dos estigmas apontados socialmente para as travestis e conseguir acesso às políticas que possibilitam a readequação dos seus corpos.

52Carvalho (2011) constrói a hipótese da construção identitária da travesti e da transexual. A primeira está associada ao estigma moral, marginal, implica em constante manejo nas redes oficiais e outras associadas à marginalidade. Já a segunda foi incorporada numa categoria médico-psiquiátrica, que passa a incorporar sua identidade a partir de saberes e práticas médicas. A incorporação dos diferentes rótulos sociais, consequentemente, implicará em trajetórias distintas. É neste aspecto que Dediane Souza formula seu discurso a respeito da resistência das identidades travestis em função da desconexão com a carga de estigmas no âmbito da moral.

53 Se não bastasse a discriminação do cotidiano, as travestis são retratadas pelos meios de comunicação como “marginais”, isto é, “delinquentes perigosas” ou “criminosas” (KULICK, 2008; BARBOSA, 2015), estando sempre associadas ao mercado da prostituição, venda e consumo de drogas. Portanto, Tânia e Dediane protestam quanto à pressuposição de que as travestis sejam prostitutas “marginais” e “perigosas”, defendendo, assim, o discurso da negação das oportunidades de trabalho formal, serviços públicos de assistência social, educação, cidadania e o direito as identidades para as travestis, restando a elas, apenas, as atividades ligadas à prostituição e ao mercado das ilegalidades.

Considerações finais

54 Ao longo deste texto foram expostas narrativas que caracterizam as transformações corporais, subjetivas e violências que atravessam as trajetórias de vida das travestis. A questão gira em torno da construção, desconstrução e reconstrução de corpos que não se adaptam aos padrões de gênero e sexualidade e, por isso, elas são submetidas às condições insuficientes de apoio social e econômico, além das violências nos múltiplos espaços sociais. A partir da transgressão às normas de gênero e sexualidade, necessariamente colocadas pelos binarismos de gêneros, as travestis são relegadas a contextos violentos e recorrem à prostituição e à criminalidade como fonte de sobrevivência. Estes apontamentos dizem muito a respeito de como sujeitos marcados pelas diferenças de gênero, sexualidade e classe, são submetidos a espaços sociais e condições precárias de vida justamente por não se enquadrarem nas formas de vivenciar os gêneros inteligíveis.

55 As travestis transformam seus corpos com signos atribuídos por elas ao feminino, mas, ao executarem essas transformações, recorrem às mesmas tecnologias de gênero que normatizam homens e mulheres, masculino e feminino a partir dos binários de gênero. Embora não sejam conformadas, corporal e/ou subjetivamente, totalmente de acordo com as características definidas para um e para o outro. A produção de corpos travestis em dissintonia com os padrões de gênero e sexualidade baliza os corpos, gêneros e desejos considerados “normais” em contraposição aos “anormais”, sujos, promíscuos. Toda a potência, classificatória e identificatória, dos padrões gêneros parecem borrados se confrontados aos corpos e sexualidades das travestis. Nesta perspectiva, os corpos que importam são aqueles nomeados e determinados pelas leis de gênero, ou seja, são aqueles definidos a partir das nossas genitálias. Para Bento (2016), o feminino por si só já representa aquilo que é desvalorizado socialmente, mas quando “esse feminino é encarnado em corpos que nasceram com pênis, há uma ruptura inaceitável com as normas de gênero” (p. 52).

56As normas sexuais e de gênero condicionam legibilidade ou não a determinados grupos sociais, de forma que os grupos considerados ilegíveis, ou seja, não enquadrados nas leis sexuais e de gênero, são relegados a vivenciar as precariedades que, no caso das travestis, se dão no insuficiente apoio familiar, social e do Estado; nas violências e nos estigmas sociais de prostituta, perigosa e criminosa.

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Bibliografia

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Notas

1 Neste artigo, utilizo nomes fictícios com a finalidade de preservar as identidades das interlocutoras privadas de liberdade.

2 As minhas interlocuções com Amanda iniciaram quando ela cumpria pena privativa de liberdade em regime fechado na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS) por tráfico de drogas. Lá, atuando como agente penitenciário, tínhamos longas conversas agenciadas pelos preservativos que ela me solicitava. Após o término da sua pena em regime fechado, passamos a nos encontrar em sua casa que fica localizada em um bairro da periferia de Sobral-Ceará.

3 Lauretis (1994) concebe o gênero como produto de várias tecnologias, tais como: efeito da linguagem, do imaginário e do desenvolvimento de várias tecnologias políticas produzidas no corpo. De acordo com a autora, os gêneros são produzidos por uma tecnologia, uma maquinaria de produção que formam discursos que se apoiam nas instituições do Estado – como a família, a escola etc., criando as categorias homem e mulher para todas as pessoas. O gênero é produto de várias tecnologias sexuais, uma maquinaria de produção que vem de discursos e práticas discursivas de diferentes instituições e estatutos que se apoiam nas instituições do Estado. Somos todos interpelados pelo gênero, lembrando que a interpelação é “o processo pelo qual uma representação social é aceita e absorvida por uma pessoa como sua própria representação, e assim se torna real para ela, embora seja de fato imaginária” (LAURETIS, 1994, p. 220). Benedetti (2005) utiliza este conceito para caracterizar as múltiplas formas de produção dos corpos e gestuais travestis em íntima conexão com o feminino idealizado desde os binários de gênero.

4 Uso o termo transformação, aqui, com o mesmo significado que lhe atribuiu Pelúcio (2005a, p. 225, grifos meu entre colchetes) para demarcar o “processo de feminilização [dos meninos em travestis] que se inicia com a extração dos pelos da barba, pernas e braços, afina as sobrancelhas, deixa o cabelo crescer e passa a usar maquiagem, [fazer uso de hormônios] e roupas consideradas femininas nas atividades fora do mundo da casa”.

5 Para uma discussão crítica do debate de gênero e sexualidade proposto por Kulick, ver Carrara e Simões (2007).

6 O vocabulário específico utilizado pelas travestis, de acordo com Pelúcio (2009), é derivado do ioruba-nagô.

7 Concordo com a afirmação de Pelúcio, uma vez que uma das minhas interlocutoras afirmou que durante sua trajetória como travesti teve relações sexuais e relacionamentos com mulheres, inclusive no período em que estava em cumprimento de pena privativa de liberdade em um estabelecimento prisional misto, ou seja, que administra a pena de homens e mulheres em um mesmo prédio físico, porém separados por compartimentos diferentes denominados de alas.

8 A pesquisa contou com financiamento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

9 A PIRS é uma penitenciária masculina para presos em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado, única da região norte e noroeste do estado do Ceará. Localizada na cidade de Sobral, a Unidade foi inaugurada em 22 de março de 2002 e tem capacidade total para 492 internos, embora, no decorrer desta pesquisa, estava com excedente de encarcerados. A população prisional variava de 650 a 700 presos.

10 Iniciei exercício funcional como agente penitenciário na PIRS em março de 2013 e permaneci até abril de 2018. Atualmente, continuo exercendo a mesma função na Cadeia Pública de Meruoca.

11 A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, inaugurada em julho de 2016, tem capacidade para 200 internos e internas. Destinada a presos com características consideradas singulares nas prisões da Região Metropolitana de Fortaleza, o presídio está localizado no município de Aquiraz e abriga presos deficientes, idosos, gays, bissexuais, travestis, transexuais e primários de crimes prescritos na Lei Maria da Penha.

12 A CPIS foi inaugurada em novembro de 2016. É a maior penitenciária do Ceará com capacidade total para 1.016 internos, está localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, município de Itaitinga, e é uma unidade prisional integrante do Complexo Penitenciário Estadual de Itaitinga II. No período de minha imersão em campo, a CPIS abrigava 1.937 pessoas em cumprimento de pena.

13 Coordenadora adjunta da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

14 Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

15 Consumia toda a droga que pegava para vender.

16 A gay foi a forma como essa interlocutora quis ser mencionada. Michel é fictício escolhido pra ela.

17 Exame Nacional do Ensino Médio.

18 Tânia passou para o curso de Letras da Universidade Federal do Ceará.

19 Nove travestis e seis gays participaram da roda de conversa no Presídio Irmã Imelda Lima Pontes.

20 Dediane Souza é o nome social da interlocutora, sua utilização aqui foi devidamente autorizada por ela.

21 A Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania desenvolve um trabalho junto aos internos LGBT em cumprimento de pena privativa de liberdade no Presídio Irmã Imelda Lima Ponte. As atividades são educativas, preventivas no âmbito da saúde e lúdicas. Os serviços de atendimento à saúde e psicossocial, inclusive o acompanhamento hormonal por equipe multiprofissional, e os cursos direcionados aos cuidados estéticos foram bastante elogiados pelos LGBT da Unidade que participaram desta pesquisa. Dediane Souza, além de ocupar o cargo na gestão como coordenadora, participa de parte das atividades desenvolvidas no Imelda. Após contatos via rede social, eu e Dediane Souza nos encontramos no Parque da Criança, em Fortaleza, para uma entrevista.

22 Para Butler (2012), a heteronormatividade remete a uma ordem compulsória entre gênero/sexo/desejo, como um constructo discursivo que se ancora, ajusta-se, atualiza-se com a finalidade da objetivação de um sujeito coerente. É um constructo discursivo e, como tal, ancora-se, ajusta-se e atualiza-se ao se reiterar e se relacionar com outros componentes culturais, tais como as instituições, as práticas e as estratégias de enunciação e de visibilidade.

23 No código penal brasileiro não consta a prostituição como crime, porém a atividade é considerada moralmente criminosa (CARVALHO, 2011).

24 Outras informações e o relatório completo dos assassinatos de LGBT no Brasil estão disponíveis em: <https://homofobiamata.wordpress.com/estatisticas/relatorios/2016-2/>. Acesso em: 02-06-2017.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Francisco Elionardo de Melo Nascimento, « A gente já nasce travesti”: o processo de transformações das travestilidades e violências nas narrativas de travestis aprisionadas no Ceará », Ponto Urbe [Online], 23 | 2018, posto online no dia 28 dezembro 2018, consultado o 21 abril 2019. URL : http://journals.openedition.org/pontourbe/4659 ; DOI : 10.4000/pontourbe.4659

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Autor

Francisco Elionardo de Melo Nascimento

Doutorando e Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (PPGS/UECE), Agente Penitenciário do Ceará e Membro do Laboratório de Estudos, Conflitualidades e Violência (COVIO).

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