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Especial Graduação em Campo

Na margem da linha: conflitos urbanos em uma favela de Campos dos Goytacazes

Isabel Clara Ferreira Moreira da Silva

Texto integral

A favela da linha e o contexto urbano

1Localizada no município de Campos dos Goytacazes, na região norte do Estado do Rio de Janeiro, está a Favela da Linha. Seu surgimento se deu há mais de quarenta anos, quando trabalhadores do corte de cana da Usina do Queimado, após serem demitidos e perderem o benefício da residência concedido pela Usina, passaram a ocupar um espaço entre a Usina e a linha férrea, às margens da antiga Rede Ferroviária Federal (OLIVEIRA et al 2012). Com o passar dos anos, o entorno da área ocupada foi deixando de ser rodeada por canaviais e sofreu um processo de urbanização - primeiramente com a pavimentação da BR 101 e posteriormente, nos anos 90, com a formação de bairros vizinhos.

2Foram construídos condomínios residenciais, supermercados, hotéis e, mais recentemente, um shopping center. Enquanto a cidade crescia no entorno, a Favela da Linha também se expandia, tornando-se a maior de Campos dos Goytacazes, segundo dados do Boletim Técnico nº 5/2001, do Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense do Rio de Janeiro, referentes ao ano de 2000 (Cf. OLIVEIRA et al 2012). De acordo com o IBGE (2010), residem no local 2.196 pessoas, sendo 531 domicílios ocupados e 70 desocupados.

3A construção de casas ao longo da linha férrea passou a incomodar os moradores do condomínio vizinho, o que levou à construção de um extenso e alto muro que separa o condomínio residencial “Recanto das Palmeiras” da margem da linha férrea e, consequentemente, dos moradores da Favela da Linha que relatam “perder a visão do horizonte” por conta da muralha construída. A pavimentação da BR 101, que tinha como objetivo melhorar o trânsito do centro da cidade, trouxe outros problemas para os moradores da Favela, já que a falta de sinalização adequada ao longo da via tornou a travessia arriscada para os pedestre e ciclistas e passou a dividir a “comunidade” em dois lados, causando dificuldades de proximidade social entre os moradores, assim como relatado por Vogel e Mello:

“...não há como negar que as limitações impostas por determinados recortes espaciais podem dificultar a renovação dos lados de proximidade social. A implantação do eixo viário [...] foi numa incisão clara que estabeleceu a descontinuidade do tecido urbano. O caráter de via expressa torna essa descontinuidade ainda maior, porque dificulta alcançar ou atravessar o novo espaço.” (VOGEL & MELLO: 2016, p.82)

4A falta de saneamento básico e áreas de lazer também são relatadas por moradores constantemente, além do domínio do tráfico de drogas na região que também contribui para que as famílias sejam caracterizadas como estando à margem da cidade, geográfica, social e economicamente. Apesar das dificuldades, as pessoas construíram suas casas e se estabeleceram no local, construindo vínculos com o espaço e com os demais moradores.

5Em 2011, devido ao crescimento do empreendimento urbano no entorno da Favela, os moradores começaram a se preocupar com sua permanência no local. A fim de elucidar tais dúvidas e melhor orientá-los, o Centro Juvenil São Pedro (CJSP), instituição católica que realiza atividades culturais e de assessoria sócioassistencial na região, teve um papel importante na luta por permanência dessas famílias ao apresentar o “Projeto de Mobilização”, que se refere à:

“...mobilização e defesa de direitos a partir de uma atuação interdisciplinar na Comunidade Margem da Linha do Rio. Trata-se de um passo que se dá em direção à concretização da cidadania e garantia de direitos, o que amplia o raio de ação e compromete ainda mais o CJSP com a referida Comunidade. A motivação maior vem da inquietude referente ao possível processo de remoção dos moradores, o que acentua a necessidade de ressaltar o direito à moradia digna e à convivência comunitária”. (OLIVEIRA et al, 2012,p. 3)

6A partir desse Projeto, o CJSP organizou, juntamente com representantes da juventude e de demais moradoras(es) da Favela da Linha aliados a pesquisadores e profissionais da área do Direito, Assistência Social e Arquitetura, diversas reuniões e participações em fóruns municipais e eventos a fim de promover o protagonismo dos moradores frente à luta pela permanência e garantia de direitos básicos como moradia, saúde e educação. No ano seguinte, o que era apenas boato começou a virar realidade com a visita de agentes da prefeitura realizando entrevistas com as famílias, a fim de recolher dados para incluir essas famílias no Programa Morar Feliz.

O início do programa habitacional “morar feliz”

7Em 2012, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (PMCG) iniciou o processo de remoção de pessoas da Favela da Linha através do Programa Municipal de Habitação “Morar Feliz” que tem por objetivo remover as famílias que vivem em “situação de risco” e realocá-las em conjuntos habitacionais, promovendo, assim, o que se classificava como melhor qualidade de vida e cidadania. Inicialmente o programa visava construir e doar 10 mil casas através dos recursos municipais oriundos dos royalties do petróleo, porém, a partir dos argumentos apresentados por Serpa, Arruda, Azevedo e Timóteo, percebemos que:

Os últimos dois anos de gestão municipal apresentaram grandes dificuldades devido à significativa diminuição no repasse dos royalties para o município de Campos, fundamentalmente devido à queda na cotação internacional do petróleo, mas também decorrente da conjuntura negativa da Petrobras — principal operadora da Bacia de Campos— por conta da operação “Lava Jato”. (ARRUDA et al, 2016, p.10)

8Desse modo, sem verba e envolvida em escândalos, a gestão da então prefeita Rosinha Garotinho teve dificuldades em atingir as metas do programa, totalizando 6.500 moradias construídas na primeira etapa. Destas, 500 foram destinadas aos moradores da Favela da Linha, cadastrados desde 2012 no programa, sendo o total de 468 casas já entregues.

9Apesar da proposta de “melhor qualidade de vida e cidadania”, o Programa Morar Feliz apresenta contradições na sua execução. Ele pretende garantir o direito à moradia para famílias de baixa renda, mas não se preocupa com o acesso ao centro da cidade, uma vez que os conjuntos habitacionais são construídos afastados do local anterior e do centro comercial da cidade, com a ausência de postos de saúde, distantes dos postos de trabalho e escolas. Além disso, pessoas de diferentes locais da cidade são transferidas para um mesmo conjunto, o que leva, em alguns casos, a conflitos armados entre facções rivais. Assim, o que supostamente era para ser algo totalmente benéfico para os contemplados, passa a trazer ainda mais obstáculos e violência para o dia a dia dos moradores. Estes, por sua vez, se dividem entre os que desejam sair da Favela da Linha - sonhando com uma moradia melhor e mais digna -, e aqueles que querem permanecer, pois se sentem ligados ao espaço e aos vizinhos, além do medo causado pelo conflito entre as facções nos locais para onde serão transferidos.

Em campo: os dramas sociais da favela da linha

10Com o objetivo de compreender melhor os dramas vividos pelos moradores e a relação deles com o processo de remoção, iniciei o trabalho de campo na Favela da Linha e pretendo relatar aqui duas das experiências que estão me ajudando a conduzir a pesquisa: primeiramente irei destacar algumas falas de moradores e moradoras sobre suas perspectivas com relação ao Morar Feliz; em seguida, apresentarei a descrição de uma manifestação realizada pelos moradores na BR101, em 2016.

11É importante ressaltar que, antes mesmo de iniciar o trabalho de campo, passei a residir bem próximo da margem da linha férrea, em um dos becos que existem no início da Favela, o que facilitou, em parte, minha entrada no campo. “Em parte”, pois moro em um beco, não na margem da linha férrea. Além disso, o beco está localizado antes da BR 101, e isso faz com que haja um estranhamento por parte das pessoas que moram do outro lado da rodovia, já que não sou vista por elas sempre. Mesmo sendo nascida e criada em uma outra favela do Estado do Rio de Janeiro, é preciso reconhecer que tenho privilégios e outros tipos de vivência que não são os mesmos dos moradores da Favela da Linha onde passei a morar, ali sou uma “recém-chegada” ao local, branca e universitária.

  • 1 O exercício de observação foi realizado juntamente com alunas Andreia Leisa dos Santos, Ana Carolin (...)

12Ainda no primeiro período da graduação, em 2016, realizei um exercício de observação em grupo1 sobre as perspectivas dos moradores da Favela da Linha sobre o Programa Morar Feliz. Sem ter experiência em pesquisa, conduzimos a observação da seguinte forma: saindo do Beco 2, onde moro, caminhamos até a altura onde está localizado o Centro Juvenil, do outro lado da BR, a fim de primeiramente observar e, caso surgisse abertura por parte de alguém que estivesse na rua, perguntar brevemente sobre as remoções. Logo na saída de casa me deparei com um senhor sentado na frente de seu portão. Falei sobre meu interesse e ao perguntar sobre o desejo de transferência dos moradores, ele respondeu:

“Nem todos né, sabe como é esse negócio de facção... Eu acho que a Rosinha [então prefeita em 2016] não trabalha certo. Ela é da Lapa, ela pra mim é alemão. Nascida na Lapa ela é o que mais? Baleeira ou Tira Gosto? Ué, infelizmente, eu tenho que falar. Ela tá embolando todo mundo e é daí que sai morte, confusão e tudo. Ali pra mim é uma salada de frutas. Lá na Tapera tem gente que é do lado da TG, tem gente que é do lado da Baleeira. Lá já tinha as “casinhas”, as “casinhas” são da época de Arnaldo Viana [antigo prefeito]. Lá já era antigo, é mais deles lá do que dos daqui. Com certeza é um perigo, ela como uma mulher inteligente tinha que procurar um lugar neutro. Vocês acham que se ela vier aqui alguém vai fazer alguma coisa com ela? Vocês sabem que ela não vem na nossa área? Na nossa área como: Nova Brasília, Pecuária, Parque Corrientes...”.

13A fala desse morador traz à tona uma das principais contradições do “Morar Feliz”: a falta de participação dos contemplados durante sua execução. Segundo o trabalho de Suellen André de Souza, o conflito entre Baleeira e Tira Gosto teve início no final dos anos 80, quando a atual família, que ainda está no poder da Baleeira, veio do Rio de Janeiro para cá. Um dos membros dessa família introduziu a cocaína no tráfico e assumiu o comando da Favela Baleeira e Tira Gosto. Assim foi até o momento em que seu braço direito o assassinou, tomando a chefia da Favela Tira Gosto. Quando o irmão do líder assassinado veio para Campos assumir seu lugar na Baleeira, iniciou-se uma disputa entre as duas Favelas que se estende até os dias atuais (SOUZA, 2010). A Favela da Linha pertence ao lado da Baleeira, cuja facção é A.D.A. (Amigos dos Amigos), já os conjuntos construídos em Ururaí e Tapera pertencem à Tira Gosto, que são do T.C.P. (Terceiro Comando Puro). Por isso o morador em seu relato descreveu os conjuntos como uma “salada de frutas”, uma vez que misturam pessoas de áreas diferentes no mesmo espaço. Como já havia conflitos entre as áreas por conta das facções serem rivais, os mesmos se estenderam para as “casinhas”, termo usado pelos moradores para se referirem aos conjuntos habitacionais.

14Continuei a observação pela margem da linha férrea até me deparar com uma placa em uma das casas anunciando a venda de bebidas e biscoito. Parei para comprar água e conversar com a moradora, que falou brevemente sobre algumas das supostas causas para a Linha ser alvo da remoção:

“Dizem que o certo era tirar da esquina para cá (atravessando a BR 101), porque a reta do condomínio tá aqui atrás de nós, condomínio que fez pra vender aqui atrás. Aí a pista ia vir daquela esquina rompendo até aqui atrás. Então o curso (Centro Juvenil São Pedro) começou a bater o pé dizendo que não ia sair, eles ganharam na justiça. Eles levaram dizendo que nós não queria sair, aí fizeram um abaixo assinado, por isso que não rancou nós daqui, começou arrancar de lá (final da favela), porque era pra começar a arrancar da esquina pra cá. Eu não queria ir não, mas se fosse pra sair eu saía. Eu prefiro ficar aqui, aqui a gente tá perto da cidade, lá pra aquele fim do mundo onde sai tiro, não. Aqui é calmo tem gente que tem medo, mas quem faz o lugar é a gente”.

15Para a moradora, a construção de um novo condomínio de luxo atrás da Favela é um dos motivos principais para a remoção dos moradores, pois a ideia seria remover as casas a fim de criar e pavimentar uma estrada que ligasse a BR-101 até o condomínio.

16Além disso, ela destaca a atuação do Centro Juvenil São Pedro que através do Projeto de Mobilização elaborou um texto, juntamente com os adolescentes que frequentam o CJSP. O texto abaixo se tornou um abaixo assinado relatando a indignação com a justificativa da prefeitura ao caracterizar a Favela da Linha como “área de risco” devido à proximidade com a linha do trem e manifestando os interesses dos moradores:

“Apesar do risco devido à proximidade com a linha do trem, em nossa Comunidade morrem muito mais pessoas vítimas da violência, da falta de saneamento e moradia adequada do que de atropelamentos, que quando acontecem, são causados pela BR-101 e não pelos trens, que quase já não passam. Por isso, nós, moradores da comunidade da 'Margem da Linha', vimos, por meio deste, defender e reafirmar o direito à convivência familiar em comunidade, permanecendo moradores na região onde atualmente residimos. Defendemos que mudanças devam acontecer. Há anos que a Comunidade reivindica a regularização habitacional, creche-escola, posto de saúde com ambulância, linha regular de transporte público, praça de esporte e lazer etc., mas essas melhorias podem e devem ser feitas sem a necessidade de remoção da Comunidade para outros bairros.” (OLIVEIRA, et al 2012).

17Por fim, a última fala que pretendo abordar neste primeiro relato apresenta a instabilidade do programa Morar Feliz com os escândalos da Petrobras. No fim da observação, já me aproximando da parte final da Linha, fui abordada por duas mulheres que perguntaram: “Você tá procurando alguém? É que aqui todo mundo se conhece e vimos você andando aqui...”. Rapidamente expliquei a minha intenção e questionei sobre uma data marcada na maioria das casas ao longo da linha férrea e uma delas me explicou:

“Isso aí é a data que eles falaram que iam voltar pra tirar a gente e até hoje não voltaram, mas eu não quero sair daqui não. Tem tiro lá, e se você chegar lá vai ver que tem várias pessoas que não são daqui, gente de Macaé, gente de outros lugares e quem mora aqui e precisa mesmo não é chamado”.

18Este trecho traz duas problemáticas importantes. A primeira está ligada à marcação dos imóveis ainda ocupados que despertam nos moradores um sentimento de angústia durante a espera de respostas. Seus destinos incertos estão fixados na paisagem local, o que alimenta a esperança de conquistar uma casa melhor, para aqueles que desejam aderir ao projeto e transferir-se para as “casinhas”, e o medo de ser removido a qualquer momento para aqueles que preferem permanecer no local de origem. Além do sentimento de angústia, a lentidão no processo de execução do Programa Morar Feliz fez também com que famílias de diversas regiões da cidade ocupassem as “casinhas” que estavam vazias. Após uma ação da Guarda Municipal nos conjuntos habitacionais ocupados, as casas foram retomadas em 2016 e, segundo a Prefeitura, durante o tempo em que foram ocupadas até o momento de retomada algumas residências foram depredadas e saqueadas. Diante disso, era necessário que a Prefeitura reformasse as casas danificadas para dar continuidade ao processo de remoção das famílias da Favela da Linha em 2017, mas com a crise financeira e política do município, estas reformas não teriam previsão para começar. Segundo a declaração da Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Sana Gimenes, para o jornal local Folha da Manhã, foram realizadas reuniões com os moradores, que optaram por ir para os conjuntos mesmo com as “casinhas” inacabadas e/ou saqueadas e depredadas, alegando que pouco a pouco iriam reformar a casa por conta própria:

“Apesar das dificuldades financeiras que o município tem passado e dos problemas judiciais que envolvem o Morar Feliz, estamos preocupados em oferecer condições mínimas para a habitação dessas famílias. As casas que foram entregues já estavam prontas desde o ano passado, mas foram depredadas ao longo do tempo. Então os moradores fizeram essa solicitação e nós observamos que faltavam alguns reparos que foram custeados pelos próprios moradores a pedido deles [...] A gente até sabe que, mesmo as casas estando prontas e sendo saqueadas, a Prefeitura poderia ter reformado. Mas, nas condições em que estamos, íamos demorar muito. Então, eles se prontificaram” (Folha da Manhã – 24/07/2017).

Considerações finais

19A partir do pouco que o formato do artigo me permitiu compartilhar aqui, é possível perceber que há uma parte de moradores que desejam ser contemplados pelo “Morar Feliz”, pois percebem as condições de vida na Linha como precárias e insatisfatórias. Por outro lado, existem outros moradores que não sentem o desejo de sair da Favela da Linha, ao notar que o acesso a seus trabalhos e aos serviços urbanos ali é mais simples do que para quem mora nas casinhas, além da proximidade com seus familiares e amigos. Apesar das reuniões realizadas pela secretária Sana Gimenes, ainda há distanciamento entre o poder público e os moradores da Favela, o que dificulta o planejamento e execução do programa habitacional compatível com suas demandas e realidade, e que promova de fato qualidade de vida e cidadania para essas pessoas.

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Bibliografia

ARRUDA, A. P. S. N. de; AZEVEDO, S. de; TIMÓTEO, G. M. Planejamento urbano e política habitacional: os desafios do programa “Morar Feliz” em Campos dos Goytacazes-RJ. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política. V. 7, n. 2, p. 230-254. jul./dez. 2016.

OLIVEIRA, D. B. B. de; PEREIRA, B. M.; SANTOS, R. G. dos; CORDEIRO, T. N.; SALES, T. M. À Margem da Linha: exclusão social X defesa e garantia de direitos. Campos dos Goytacazes, 2012.

SOUZA, SUELLEN ANDRÉ DE. Existir no Tráfico: percepções e vivências dos jovens traficantes de drogas da favela Baleeira. Campos dos Goytacazes, UENF. 2010

VOGEL, A.; MELLO, M. A. da S.; MOLLICA, Orlando. Quando a rua vira casa. Niterói:EDUFF, 2016.

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Notas

1 O exercício de observação foi realizado juntamente com alunas Andreia Leisa dos Santos, Ana Caroline Souza França Moreira, Larissa de Sousa Afonso e Samara da Silva Amorim, minhas colegas de turma, durante a disciplina de Teoria Antropológica I ministrada pelo Professor Carlos Abraão Moura Valpassos.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Isabel Clara Ferreira Moreira da Silva, « Na margem da linha: conflitos urbanos em uma favela de Campos dos Goytacazes », Ponto Urbe [Online], 23 | 2018, posto online no dia 28 dezembro 2018, consultado o 22 abril 2019. URL : http://journals.openedition.org/pontourbe/5678 ; DOI : 10.4000/pontourbe.5678

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Autor

Isabel Clara Ferreira Moreira da Silva

Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do Atelier de Etnografias e Narrativas Antropolíticas (ATENA) e do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

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Direitos de autor

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