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Megaeventos, Estado e favelas sem UPPs no Rio de Janeiro: qual legado?1

Megaevents, State and favelas without UPPs in Rio de Janeiro: which legacy?
Jonathan Willian Bazoni da Motta

Resumos

O presente artigo reflete sobre o período de transformações urbanas oriunda dos megaeventos, centrando a análise sobre as concepções que estruturam esse projeto de cidade, as características territoriais desse tipo de gestão, a importância que o Estado e seus agentes tiveram para sua realização e os efeitos para os moradores de favela sem UPP. A partir de uma pesquisa qualitativa realizada em 2016 em uma favela sem UPP na Zona Oeste da cidade, argumento que os megaeventos esportivos são um complexo de relações, discursos, racionalidades e práticas que conformam um projeto de cidade que tem no Estado (e seus agentes) um parceiro fundamental para a sua materialização política. Mesmos que esse empreendimento seja voltado para lugares específicos de interesse do mercado, ele também afeta áreas “outras” que não fazem parte desse complexo, demostrando que o real “legado” dessa política foi a produção de uma cidade ainda mais segregada, estigmatiza e desigual.

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Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 24/06/2019

Aceitação / Accepted 03/09/2019

Texto integral

Introdução

  • 1 A presente pesquisa contou com o apoio da bolsa Jovens Cientistas do Nosso Estado (FAPERJ) coordena (...)

1Com o fim dos Jogos Olímpicos Rio 2016, fecha-se o ciclo dos chamados megaeventos, que tiveram a cidade do Rio de Janeiro como cenário. Nos últimos anos, vimos grandes mudanças nos mais variados espaços da cidade, com reordenamentos urbanos específicos, aportes de investimentos públicos e privados em obras de proporções monumentais; redefinições jurídicas do território com subordinação a poderes e influências políticas transnacionais; além de graves violações de direitos humanos e ao direito à moradia, com a retomada em massa das remoções (Vainer, 2011; Damo, 2013; Magalhães, 2013; Mascarenhas, 2014; Castro e Novaes, 2015). Nesse sentido, o objetivo desse artigo é fazer um balanço desse período de transformações urbanas motivadas pelos megaeventos, centrando a análise sobre as concepções que estruturaram esse projeto de cidade, as características territoriais desse tipo de ação política, a importância que o Estado e seus agentes tiveram para a realização desse empreendimento e os efeitos para os moradores de favela sem UPP. Após a realização desses eventos esportivos e a diminuição dos investimentos urbanos, uma pergunta “ficou no ar”: qual foi o grande legado desse período? Este artigo não busca responder a essa pretenciosa pergunta, mas traça algumas linhas explicativas que ajudem a pensar sobre o “legado” dos megaeventos; “legado” para quem?

  • 2 Esse conjunto de ideias foi apresentado como remédio milagroso para a “crise” a partir da crítica a (...)

2Ao estudar a reestruturação produtiva do capitalismo, pós-consenso de Washington, David Harvey (2005) percebeu que as cidades estavam se tornando fundamentais para resolver a crise urbana dos anos 1970/1980, que assolava o mundo. Assim, para tentar solucionar essa “crise” (ou ideia dela), um consenso foi produzido: os governos urbanos precisavam ser mais inovadores e empreendedores, dispostos a explorar todas as possibilidades estratégicas para desenvolver a economia urbana. Uma vez que essa economia esteja funcionando via regulação do mercado, as populações citadinas teriam melhores condições de vida (Ibid). Outro fator fundamental para a formação dessa consonância eram as concepções da “Nova Administração Pública” (NAP) com sua plataforma político-gerencial chamada de movimento “Reinventando o Governo2”. Tal evento foi fundamental para dar sustentabilidade a essas novas ideias, uma vez que essas propostas gerenciais estavam colonizando o Estado inserindo a lógica empresarial no setor público (Misoczky, 2015).

  • 3 Existe uma certa confusão em relação a esse termo. No Brasil, esse texto foi traduzido de formas di (...)

3Essa nova forma de gerir as cidades foi classificada por Harvey (2005) como empreendedorismo urbano3, tendo como características principais as parcerias público-privado de caráter especulativo, direcionando os investimentos em uma “economia política do lugar”; ou seja, em áreas estratégicas que tenham alta atratividade para o mercado. Esses princípios conformam a mentalidade gestionária de nossa época, criando formas híbridas de cooperações entre a esfera pública e esfera privada (borrando, inclusive, essas fronteiras) e contribuindo para uma profunda desigualdade de investimentos e captação de recursos.

4Ao longo do tempo, esses ideais ganharam sustentação política por meio do planejamento estratégico. Esse princípio é oriundo do planejamento empresarial que, segundo seus idealizadores e defensores, afirmam que as cidades estariam submetidas às mesmas condições que as empresas (Vainer, 2000). Esse modelo entende que as cidades estão em constantes disputas entre si para captar investimentos, eventos e turistas. Cada cidade precisa ter ciência de suas potencialidades e explorá-las ao máximo, lançando-se nessas disputas em que o melhor – ou o que oferecer melhores condições – será escolhido para realizar os mais diversos eventos e alcançar os mais variados turistas (Vainer, 2000; Borja e Castells, 1996). É nesse sentido que o planejamento estratégico – prática do pensamento neoliberal sob a forma de um programa de governo que age de forma cooperativa com os múltiplos agentes da sociedade, principalmente as empresas privadas e o terceiro setor (Vainer, 2000) – serve para explorar ao máximo cada potencialidade da cidade e garantir competitividade.

5Nessa nova configuração urbana, o Estado aparece como ator fundamental, pois será ele – por meio de seus operadores e aparelho institucional – que garantirá a materialização desse projeto de cidade. Ao aplicar certas políticas estratégicas que são pensadas e formuladas em uma escala macro, na ponta do pensamento neoliberal, o Estado passa a construir uma coalizão de interesses formados por vários agentes, instituindo uma espécie de governança transnacional.

Reordenamento político da cidade neoliberal e a governança transnacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinaram nesta quarta-feira o Protocolo de Intenções que constitui a Autoridade Pública Olímpica (APO), uma das garantias oferecidas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) durante a candidatura do Rio de Janeiro para 2016. O objetivo é a coordenação de ações para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos (Site GloboEsporte, 12/05/2010, grifos nossos).

[...] A comitiva brasileira era composta por cerca de 60 pessoas dentre dirigentes, políticos, empresários, atletas e ex-atletas. Lula, Pelé, João Havelange, Carlos Arthur Nuzman, Sérgio Cabral e Eduardo Paes estavam na linha de frente (Site GloboEsporte, 02/10/2017, grifo nosso).

6As reportagens acima mostram momentos importantes da preparação do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016. Percebe-se, nesses fragmentos, duas questões fundamentais: (a) a convergência política que havia entre as esferas do poder político no Rio de Janeiro, em que o presidente, o governador e o prefeito estavam em confluência sobre o projeto de cidade que deveria ser materializado; e (b) a importância estratégica do setor privado (empresários) no fomento desse projeto político de reordenamento dos espaços da cidade. Com a confirmação da candidatura do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada 2016, o projeto empreendedor alcançava sua consolidação na racionalização política do Estado, instituindo um novo tipo de gerenciamento urbano. As múltiplas esferas do poder estatal produziram um pacto consensual sobre as ações políticas que deveriam ser tomadas na cidade, formando um tipo de governo.

7Foucault (1995) não entende esse conceito apenas como referência a “estruturas políticas e à gestão dos Estados” (Ibid: 244), ao contrário, ele entende governo como “dirigir a conduta dos indivíduos ou dos grupos” (Ibid: 244). Quem governa não são apenas as formas instituídas e legítimas de dominação, mas sim os modos de ação mais ou menos calculados que se destinam a agir sobre as possibilidades de ação dos outros indivíduos, [...]governar, nesse sentido, é estruturar o eventual campo de ação dos outros” (Ibid: 244). Nesta formulação pode haver vários tipos de governos: “das crianças, das almas, das comunidades, das famílias, dos doentes” (Ibid: 244).

8É fundamental salientar que o Estado não governa sozinho, ele é uma composição de múltiplos governos hierarquicamente justapostos; portanto, existem governos dentro e fora do Estado (Davies, 2017). Essa característica constitutiva da ordem social é muito importante para compreender melhor esse postulado que não se manifesta, apenas, na esfera institucional-burocrática, ou em lugares anárquicos em que o Estado não conseguiu expandir seu poder. Como bem enfatizam Das e Poole (2008), o Estado é produzido e experimentado a partir de suas práticas e ações concretas, o que significa que o ordenamento político estatal não é só dado pelas normativas, via lei; mas, sobretudo, pelas práticas concretas nas quais o Estado se faz presente e produz certos lugares de margens, em que tais práticas são colonizadas por outras formas de regulação social. Farias (2014) complementa mostrando que o campo das práticas estatais como forma de governo não é constituído simplesmente por um cargo, mas por uma teia composta de “infinidade de cargos, funções, atribuições, substituições, procedimentos, requerimentos, ofícios, registros, carimbos, assinaturas enfim, atos relativos a determinadas competências [...] distribuídos em suas respectivas instâncias de governo” (Ibid: 18).

9A partir dessas concepções, é perceptível que a noção de governo não advém somente do Estado, mas sim de todo um complexo de agentes regulatórios, segmentos organizados da sociedade e discursos que circulam no sistema global. O Estado não deve ser entendido como aquele (ou aquilo) que deteria, em última instância, o poder; mas como o somatório das forças sociais em disputa, com a finalidade de ser dirigido por indivíduos reais, que pertencem aos diferentes grupamentos e estratificações. Poulantzas (1980) é fundamental para compreender as reais dimensões da organização e o modo de funcionamento do Estado moderno. O autor propõe que o Estado tem uma natureza de classe, na qual a materialização das relações de classe se desenvolvem no interior desse organismo. Ou seja, as lutas de classe e das frações de classe são produzidas dentro do Estado para controlar os aparelhos estatais com a finalidade de organizar o interesse político do bloco que vencer a disputa; e, por sua vez, desorganizar os demais interesses das outras classes em conflito. Nessa formulação, as diferentes burguesias podem se alternar no controle político enviesando o Estado para as suas respectivas vantagens. O Estado é fundamental para as classes dominantes, pois condensa as disputas políticas para a formação de um bloco de poder.

10Dentro dessa morfologia complexa das relações de poder, o Estado, ainda que não seja algo monolítico e tenha diversas disputas internas, ordena os territórios a partir de suas práticas concretas. Dardot e Laval (2017) defendem que o neoliberalismo, antes de ser uma ideologia ou uma política econômica é, sobretudo, uma racionalidade. Por este motivo, essa racionalidade estrutura e organiza não só as ações dos governantes, mas até mesmo as condutas dos governados. A racionalidade neoliberal tem como característica principal a generalização da concorrência como norma de conduta da empresa como modelo de subjetivação; nós somos (e devemos ser) uma empresa individualmente.

  • 4 Segundo Foucault, dispositivo é: “[...] um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos (...)

11A partir desse enquadramento teórico, defendo que o empreendedorismo urbano, que se materializou a partir do planejamento estratégico, simbolizou uma forma de poder que estruturou o projeto de cidade e “conduziu” o campo de ação dos indivíduos por meio de seus dispositivos4. Nesse sentido, entendo que essa forma de governo foi exercida por uma governança urbana de caráter transnacional. Essa ideia surgiu a partir das novas relações transnacionais do capitalismo neoliberal vindo das cadeias globais de produção e valor, dos fluxos de informação e capital entre países e a financeirização das relações cotidianas (via dependência do setor financeiro para a realização do consumo) (Gomes e Merchán, 2017). Tais fatos trouxeram, como consequências desse novo capitalismo, uma relativa diminuição da importância das fronteiras nacionais para a regulação da atividade econômica e social (Ibid, 2017; Harvey 2005).

12O Estado se tornou incapaz de controlar os fluxos do capital transnacional, “abrindo a porta” para uma composição de agentes privados e públicos que opinam e decidem as formas de regulação e as atividades dessa governança urbana (Harvey, 2005). O Estado não seria mais o único ator político e soberano no qual define todas as políticas e as ações públicas, governando sozinho. No contexto da globalização, o Estado passa a dividir suas atribuições legais com outros agentes da sociedade civil. Novos atores – principalmente o empresariado – se consolidam nesse novo modelo de desenvolvimento e dividem com o Estado os atributos do governo, fazendo com que esses grupos se fundem à administração pública, influenciando as políticas que serão colocadas em prática (Hirst e Thompson, 1998).

13As intervenções do Estado têm grande importância para materializar essa nova modalidade de gestão urbana. A cidade mercadoria [empreendedora] não renuncia a uma clara e decisiva intervenção estatal, desde que voltada aos interesses dominantes do mercado. O Estado não é mais, somente, o interventor que regula as atividades econômicas, mas o agente que promove ações amigáveis ao mercado (Vainer, 2011). As fronteiras entre Estado e mercado, nessa roupagem, tornam-se nebulosas (Gomes e Marchen, 2017) e confusas. A “separação” entre público e privado não se configura mais como antigamente: novos significados são dados à relação entre Estado e mercado, que pode ser definida como cooperação e não mais como regulação. Ou seja, Estado e mercado passaram a ser sócios (Vainer, 2000 e 2011; Harvey, 2005).

  • 5 Vainer (2011) defende que a cidade olímpica passa por um regime de exceção na qual as leis se torna (...)

14É importante destacar que nessa configuração atual, o Estado e suas fronteiras não desaparecem ou se tornam insuficientes, muito menos perdem sua soberania. Tal instituição continua relevante (como sempre foi), “o governo eleito governa, o legislativo municipal legisla...” (Vainer, 2011: 11). Porém, o Estado é um entre vários atores gravitando na composição das ações de governo (Gomes e Marchen, 2017; Hist e Tompson, 1998). Com formas de legislação que “produz e reproduz situações e práticas de exceção5, em que poderes são transferidos a grupos de interesse empresarial” (Vainer, 2011: 11, grifo nosso).

15No geral, a governança de caráter transnacional é definida por três dimensões: (a) envolvem múltiplos atores, como Estado, empresariado e a sociedade civil; (b) está imersa em relações multissituadas em várias escalas, local, nacional e global que se tornam impossível separá-las; (c) as negociações em torno das decisões da governança não são imposições de um único ator, mas uma disputa de correlação de força que busca construir certos consensos sobre as regras e normas que estruturam o comportamento dos atores (Gomes e Marchen, 2017).

  • 6 Costuma-se, na teoria política (mainstream), identificar o Estado com um ente apartado da sociedade (...)

16A governança transnacional é a intercessão dessas três dimensões apresentadas pelos autores, em que o Estado seria composto por agentes que não estariam descolados da sociedade – fora da vida social6–, mas por grupos pertencentes à sociedade que exercem influência ao Estado para garantir seus interesses privados. Dessa forma, defendo que a atual gestão das cidades simboliza uma forma de governo, que institui uma governança urbana de caráter transnacional ao compor ideias, discursos, agentes (público e privado) de diferentes escalas (local, nacional e global) com a finalidade de desenvolver a cidade a partir de um modelo neoliberal de empreendedorismo urbano negociado e disputado.

  • 7 O presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores foram substancialmente estratégicos e decisivos na (...)

17Nessa conjuntura, do ponto de vista local, a candidatura do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada 2016 simbolizaram a consolidação material desse projeto de cidade. No momento em que a candidatura para a Copa do Mundo foi entregue em 2007, o país vivia um considerável crescimento econômico e estabilidade política (Damo e Olivem, 2013). O presidente da república, à época, era Luiz Inácio Lula da Silva7, do Partido dos Trabalhadores (PT) e o governador, Sérgio Cabral, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Apesar de esses dois partidos serem ideologicamente distintos segundo seus respectivos programas políticos, naquele momento estavam articulados tanto na esfera federal como na estadual; o PMDB era base aliada do governo petista e vice-versa. A candidatura à Olimpíada, também ocorrida em 2007, temporalmente próxima da eleição para prefeito, que elegeu Eduardo Paes, do PMDB, demonstram os agenciamentos entre esses dois partidos, fundamentais para a estruturação e realização dos empreendimentos dos megaeventos.

18Essa unidade política foi essencial para colocar em prática esses princípios. Castells e Borja (1996) definem a importância política para desenvolver esse projeto a partir de uma espécie de programa mínimo nos quais os governos devem seguir. Eles atentam que a governança urbana precisa ter um papel promotor, ou seja, promover as condições materiais para elaboração dessa nova cidade. Além da promoção exterior da cidade, o governo precisa favorecer acordos com outras administrações públicas e a coordenação público-privado para estimular obras e serviços; promover a cidade internamente para dotar seus habitantes de “patriotismo cívico”, de sentimento de pertencimento, vontade coletiva de participação e confiança no futuro da cidade. Essa promoção apoia-se em obras de caráter monumental ou simbólica; o governo precisa estimular e orientar as energias da população em direção ao bem-estar coletivo e da convivência cívica, sem conflitos de classes ou outros (Castells e Borja, 1996). Assim, o alinhamento político representado por Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes foi fundamental para o sucesso da execução dos grandes eventos e fomento do projeto empreendedor, pois demonstraram a importante característica “promotora” do Estado.

Política dos lugares e a segregação urbana no seio do projeto de cidade: o “problema” da favela

19Os princípios estruturantes desse ordenamento político e urbano da cidade empreendedora gera muitas consequências graves ao tecido social, principalmente aos dilemas de integração regional. O Brasil, como se sabe, vive um intenso processo de segregação da pobreza e uma cidadania restrita desde o processo de fomento industrial na década de 1940. Seu auge se deu nos governos militares, quando a desigualdade se tornou mais evidente chegando a níveis alarmantes. Já nos tempos mais recentes, final da década 1980, a imagem das cidades se consolida como um espaço no qual convergem poluição, violência, pobreza urbana e epidemias, um lugar dominado pela imprevisibilidade do caos (Maricato, 2002).

20Com a expansão urbana ocorrida em todo o Brasil, e em especial no Rio de Janeiro, as periferias e as favelas ganharam destaques como lugar da marginalidade e da violência. “Dos pobres brasileiros, 33% estão nas "ricas" metrópoles do sudeste. Concentram-se também nas regiões metropolitanas 80% da população moradora das favelas, conforme estudos de Suzana Pasternak” (Maricato, 2002: 3 n.p.). No caso carioca, as favelas simbolizaram um fenômeno tipicamente urbano, sendo interpretado desde seu surgimento como um “problema” a ser sanado (Valladares, 2005).

  • 8 Para uma visão aprofundada desse contexto ver Leite (2012), Machado (2008), Rocha (2013) entre outr (...)

21Ao longo do tempo, a favela foi representada, primeiro como “problema” sanitário e moral desde que ganhou visibilidade com os relatos dos médicos, engenheiros e jornalistas – no período de “descoberta” das favelas. Depois, passou a ser considerada um “problema” habitacional de ordem pública, a partir da sua expansão ao longo da cidade. Nesse caso, as remoções foram utilizadas como método “eficiente” para mitigar esse “problema”, principalmente nos governos militares. Por fim, o aspecto mais “problemático” da favela, que perdura dos anos 1980 até os dias atuais, e que tem maior repercussão midiática e política, é a dimensão da violência (Valladares, 2005). A principal estratégia de resolução dessa questão tem sido o enfrentamento militar a partir da guerra às drogas8.

22Com o advento dos megaeventos, fez-se necessário produzir uma cidade que fosse considerada segura, devido às demandas das agências multilaterais. A partir dessa justificativa retórica, houve uma inflexão da estratégia de resolução do “problema” da favela no âmbito da violência. Em vez de incursões com veículos blindados – conhecido popularmente no Rio de Janeiro como “caveirão” – em nome da guerra às drogas, o núcleo político da segurança pública da cidade resolveu investir em policiamento de “proximidade” com as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (Machado, 2010; Leite, 2012; Carvalho, 2014).

23Baseado nesse quadro analítico, considero que as UPPs são partes constitutivas dos dispositivos da gestão capitalista do espaço (Harvey, 2005) com seu projeto de cidade mercadoria. Os megaeventos são a justificativa retórica para o fomento desse projeto urbano. Nesse sentido, megaeventos e pacificação estão funcionalmente interligados; um depende do outro para se realizar enquanto política de Estado, sendo, ambos, dispositivos do projeto empreendedor de cidade (Da Motta, 2017).

24Muitos autores defendem que o objetivo central da pacificação não foi garantir segurança e “cidadania” para a população favelada, mas expandir o mercado nessas áreas garantindo que algumas favelas específicas entrassem nos fluxos de dinamismo econômicos por meio de novas geografias de consumo decorrente de uma nova classe média alocada nas favelas (Gaffney, 2015; Leite, 2014; Ost e Fleury, 2013; Neri, 2008).

  • 9 Santa Marta, Cidade de Deus, Batan, Chapéu-Mangueira/Babilônia, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Tabajar (...)
  • 10 Rodrigues, L. Especulação imobiliária sobe do asfalto para a favela. JORNAL DO BRASIL, Rio de Janei (...)

25Márcia Leite (2014) nos relembra que a cidade do Rio de Janeiro tem mais de 1000 favelas, sendo que só foram construídas 38 UPPs9, atingindo um complexo de comunidades de cerca de 264 localidades, o que representa por volta de 25% das favelas do Estado. Ou seja, a maioria não foi contemplada com esse projeto, permanecendo ainda sob o controle dos grupos armados e do “caveirão”. A distribuição espacial dessas UPPs simboliza a nítida desigualdade contida nessa política pública. A maior parte concentrou-se nas Zonas Sul, Norte e Central, nos bairros mais valorizados da cidade; áreas onde circula o capital financeiro e onde a especulação imobiliária deu um salto exponencial10.

26Segundo Mascarenhas (2014), a mercantilização de certos espaços só é produzida em certos “pedaços” do tecido urbano, uma vez que o capital só se interessa por lugares específicos, e não no conjunto da cidade. Ainda, segundo o autor, esses espaços classificados como “interessantes” são, somente, aqueles que apresentam potencial de alta rentabilidade e de grandes negócios. Portanto, eles seriam estrategicamente contemplados com o famoso discurso da “janela de oportunidade” – retórica muito utilizada nas arenas públicas de reivindicação de projetos sociais (Rocha; Carvalho; Davies, 2018).

27A pacificação de favelas cariocas pode ser entendida como a materialização das políticas dos lugares que se institui como lógica política da governança urbana (transnacional) contida na racionalidade do empreendedorismo urbano (Harvey, 2005). Por esse ângulo, ela se insere na lógica descrita por Vera Telles e Robert Cabanes (2006) da modernização seletiva.

28Ao pensar a desregulação neoliberal em tempos de globalização com o desmonte da delineação das referências que “davam sentido e ressonância” aos problemas urbanos brasileiros, os autores compreendem que as transformações conjunturais do capitalismo parecem colocar o tecido social em um abismo de imprevisibilidade e aleatoriedade dos “fatos reais” ditados pelas urgências do mercado. É como se vivêssemos sem prospectar expectativas e esperanças de um futuro possível; em vez disso, ficamos presos pelo realismo do mercado que nos resta apenas a gestão do cotidiano (Telles e Cabanes, 2006). Nessa perspectiva, a realidade urbana vem sendo definida a partir de rumos de modernização econômica que são, em sua essência, seletivas; onde há nítida fragmentação territorial produzindo, em alguns lugares específicos, “ilhas de dinamismo; e em outros, regiões descartadas ou excluídas dos circuitos globalizados” (Ibid: 44). Essa foi a realidade que os moradores de favelas vivenciaram com a política de pacificação e que pode ser melhor descrita sob a forma de regimes territoriais.

29Márcia Leite (2015, 2014, 2012) compreende que, no atual contexto dos grandes eventos, configuram-se novas modalidades situacionais de gestão das favelas. Por um lado, há favelas que se tornaram verdadeiros balcões de negócios em que a promessa de segurança foi fundamental para garantir o mínimo de cidadania e o direito elementar à vida – que era colocado em risco devido às ações “excepcionais” do Estado. Por outro lado, há os “lugares outros”, onde continuam relegados ao campo das ilegalidade e ilicitudes, onde a gramática da guerra é a voz consonante dos ordenamentos locais – tanto do Estado, quanto dos grupos armados. Os regimes territoriais podem ser definidos como estratégias específicas de regulação que acompanham certos recortes de população de territorialidades periféricas, na qual são privilegiadas práticas de regulação da vida “in situ” (Davies, 2017). Tais regimes podem ser entendidos como tipos de governos que são produzidos por vários atores (principalmente os atores de mercado, mas não só) em variados contextos.

O que resta aos pobres dos “lugares outros”? Rotina e sociabilidade em uma favela sem UPP da Zona Oeste da cidade

30Antes de prosseguir na argumentação, gostaria de fazer algumas ponderações metodológicas fundamentais para a compreensão dos dados apresentados. O presente trabalho é de inspiração etnográfica, realizado entre 2016 e 2017 como desdobramento da pesquisa de monografia de conclusão de curso. A etnografia é mais que trabalho de campo, ela é uma postura epistemológica que “leva a sério” as falas, as histórias e as categorias acionadas pelos moradores, entendendo-as como parte do mundo real daquela localidade. Ao entender a gramática dos moradores como realidade social – não como realidade objetiva insofismável, mas como realidade vivida e experimentada – pude refletir sobre os imbricamentos do modo de vida em uma favela sem UPP com as estruturas sociais do capitalismo contemporâneo.

31As técnicas de pesquisa que foram acionadas levaram em consideração as dificuldades do campo, uma vez que a favela da Vila Vintém é controlada pelo tráfico de drogas, exercendo um profundo controle da vida cotidiana, sendo difícil realizar observação participante e entrevistas com gravador, por exemplo. Para driblar essas adversidades, preferi dispensar o gravador e focar nas conversas informais realizadas em contextos mais seguros e privados, evitando os espaços públicos ou as ruas da favela. Por isso, as análises apresentadas aqui são frutos de relatos informais dos moradores, além da observação direta. Para organizar os dados, opto por colocar entre aspas as falas e categorias nativas dos moradores como forma de distinção das minhas próprias análises e descrições.

  • 11 Esta favela carece de informações e estudos que dêem mais fidelidade aos dados em questão. Porém, e (...)

32A favela da Vila Vintém11 tem uma população estimada de 15.298 habitantes (segundo censo 2010). Sua geografia é plana, formando uma espécie de trapézio geométrico, como mostra a imagem 1. Suas principais ruas são: a rua General José Faustino, que divide a favela em dois bairros, na parte da esquerda se encontra o bairro de Padre Miguel, e na parte direita o bairro de Realengo. As ruas que delimitam o perímetro da favela são: Rua General Gome de Castro; Travessa Bibiana (paralela à linha férrea); Rua Barão do Triunfo; Rua Mesquita; e a mais conhecida, rua Belisário de Sousa, onde acontece o famoso baile funk.

Perímetro da Vila Vintém

Fonte: Elaboração própria por meio do Google Earth


33Esse território faz parte da Zona Oeste da cidade, especificamente na área de planejamento número cinco (AP-5). Sua área pertencia ao exército brasileiro, que os moradores ocuparam no final da década de 1930 e início da década de 1940. A favela tem esse nome, dizem os moradores mais antigos, porque a distância entre ela e o centro da cidade era muito grande, então diziam-se que aquelas terras não valiam “nem um vintém”.

  • 12 Bangu é um bairro próximo à localidade e uma das principais centralidades da Zona Oeste (AP-5).

34É possível que a favela tenha crescido em dois momentos: (a) primeiro, com a construção da fábrica de tecidos em Bangu12, no final do século XIX, com moradores que não conseguiram habitação nas vilas operárias; (b) segundo, com os trabalhadores que construíram os conjuntos habitacionais IAPIs ( Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários) de Realengo e Padre Miguel, mas não foram contemplados com essas moradias. A partir dos anos 1960, o governador Carlos Lacerda deu início a políticas de remoções de favelas (principalmente nas Zonas Sul e Norte). Essas populações passaram a ser realocadas em conjuntos habitacionais o que gerou um aumento populacional no bairro e consequentemente a eclosão da favela.

35No início dos anos 1990, a favela ganhou enorme repercussão midiática devido à organização do tráfico de drogas a varejo. Naquele momento, ascendia a figura de Celso Russo, conhecido como “Celsinho da Vila Vintém”, um dos mais conhecidos, perigosos e controversos traficantes da criminalidade carioca.

Uma moradora conta que o “Celsinho começou no tráfico fazendo roubos de cargas na Avenida Brasil” e que ele “distribuía uma parte” da carga “com os moradores”, “fazia cesta básica”. Ela complementa dizendo que “antigamente o tráfico era tranquilo”, que “respeitava e ajudava o morador”, “não é igual hoje em dia não” (conversa informal com moradora por volta de 60 anos).

  • 13 Categoria nativa distintiva que adjetiva a pessoa que é nascida e criada na favela e que tem identi (...)

36Essas histórias contadas pela moradora são exemplos das práticas que fizeram com que esse traficante fosse conhecido como uma espécie de “Robin Hood da Vintém”, ganhando respeitabilidade interna e legitimando seu poder. Celsinho e sua quadrilha eram “crias13” da Vintém e por esse fato alcançaram proximidade e estreitamento com os moradores, fazendo com que muitos deles se afeiçoassem, e até mesmo aderissem moralmente, a essa quadrilha, enxergando-os como “tranquilos”, que “respeitam” e “ajudam” o morador. Esse grupo criminoso tinha como característica política uma espécie de assistencialismo, elemento fundamental para sua grande popularidade.

37Nos últimos anos os holofotes se aglutinaram quase que exclusivamente no processo de pacificação. O foco do Estado, das empresas, dos pesquisadores acadêmicos, do mercado, entre outros, se concentrou nessa novidade que a UPP representava – evidentemente com intensidades variadas de acordo com os territórios “mais estratégicos” (Da Motta, 2017). Parecia que todas as favelas da cidade (mais de 1000) se resumiam, basicamente, ao cinturão da UPP e suas favelas satélites. Mas, academicamente, uma pergunta ficava no ar: como se organizavam esses territórios “outros’, que não estavam inseridos nos circuitos de consumo desenvolvido pelo mercado e fomentado pela UPP? Quais eram as relações desses territórios com o projeto de gestão capitalista da cidade empreendedora?

38A realidade de uma favela sem Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é radicalmente distinta das favelas que receberam esse programa. Ao adentrar a Vila Vintém, a paisagem local pulsa como um espaço em vigilância constante impulsionado pelo receio e pela insegurança de possíveis invasões, tanto de outra facção, quanto da polícia. Ao entrar pela Rua Belizário de Sousa – logo no seu início – encontra-se um muro grafitado que anuncia “Bem-vindo a Vila Vintém” em cores quentes como verde, amarelo e laranja. Ao transitar por essa importante rua é perceptível um cenário confuso. A circulação dos carros se dá de forma muito caótica; mesmo as ruas principais são pequenas, e em cada esquina há barricadas dificultando o acesso e o trânsito via automóvel, ora feitas com mais de seis quebra-molas um atrás do outro, ora com troncos de árvores. O fluxo de pessoas na rua é muito grande e o trânsito se dá, na maior parte, pela rua. As calçadas são muito pequenas e congestionadas por carros, mesas e outras obstruções que forçam os moradores a circularem preferencialmente pela rua, juntos com carros e motos. A imagem 2 mostra um pouco desse cenário descrito.

A rua Belizário de Sousa

Fonte: Imagem da rede social Facebook

39A circulação dos moradores é sempre vigiada por pessoas com rádios transmissores, homens sobretudo. Quando uma pessoa de fora da favela entra na Vila Vintém é nítido os olhares atravessados – que simbolizam certas desconfianças e receios – desses olheiros. Contudo, quase sempre fica só na troca de olhares e nada mais; durante o trabalho de campo não ocorreu nenhum incidente nem constrangimentos, além de olhares desconfiados. Na primeira ida à favela, enquanto transitava pela rua, avistei um jovem que não aparenta ter mais do que 20 anos, segurando um rádio transmissor passando informações de certas partes da favela. Avistei mais a frente uma “boca de fumo” e, ao passar ao lado, vi cerca de sete jovens parados na esquina onde as drogas são vendidas. Um deles estava armado com uma pistola na cintura, os outros estavam desarmados. Havia um que estava com um saco grande transparente cheio de papelotes de drogas, que devido à distância não deu para saber de quais tipos. Todos eles pareciam ser muito jovens e até mesmo menores de idade.

40A adesão de jovens ao tráfico de drogas já foi tematizado por várias pesquisas. Há quem defenda que essa filiação se dá por uma busca de reconhecimento. Muitos segmentos jovens são excluídos do direito à cidadania; aliado a isso, a escola é considerada por muitos como desmotivante, não sendo mais encarada como um horizonte de possibilidade para galgar uma vida melhor. Portanto, essa “juventude excluída” entra no tráfico com a finalidade de ser visível para a sociedade que a ignora, mesmo que essa visibilidade se dê por meio da violência extrema (Soares, 1996 apud Rocha, 2013).

41Os moradores com quem conversei demonstraram certo descontentamento com as novas lideranças instituídas pelo tráfico no contexto da pacificação. As queixas dos moradores giram em torno do fato de traficantes de outras áreas ocupadas pela UPP estarem indo para a Vintém e ocupando importantes cargos na hierarquia do crime.

Ao ser perguntada sobre o tráfico atualmente a moradora afirma: “os bandidos daí não têm mais respeito com o morador não”. Ela explica que depois que “os antigos” foram “se afastando, morrendo ou preso”, os mais novos foram “ocupando esses cargos” vindos de “outras favelas” (conversa informal com moradora por volta de 40 anos).

42O traslado entre traficantes de outras favelas contribuiu para que essas novas lideranças criminosas não tenham o mesmo apego e respeito aos moradores como havia nos antigos, razão pela qual esses jovens acabam “esculachando morador”. Zaluar (2004 apud Rocha, 2013) nos esclarece que as mudanças ocorridas no tráfico de drogas são oriundas da forma como esses novos líderes são escolhidos. Se antes os líderes eram escolhidos localmente por ascensão ou fidelidade, hoje em dia essas escolhas são tomadas fora da favela, sobretudo nas cadeias onde novas relações de amizade e proximidades são definidas pelos grupos criminosos. Logo, os traficantes escolhidos para ocupar postos de lideranças não seriam identificados com a população local, o que os levariam a ter menos “respeito ao morador”.

  • 14 “Sapatão” é uma categoria de acusação empregada a mulheres que sentem atração e se relacionam com o (...)
  • 15 Categoria nativa para chamar a outra pessoa para um embate físico, por meio de socos, pontapés e qu (...)

43Uma outra moradora contou um caso de “desrespeito” ocorrido com sua filha há três anos. Dois bandidos, um homem e uma “sapatão”14, estavam “assediando sua filha”, que, na época do ocorrido, tinha 15/16 anos de idade. A menina não retribuiu as investidas da dupla, então eles foram mais ousados e começaram a “mexer” com ela na rua, chamando-a de “linda” e de outros adjetivos, porém ela continuou ignorando. Em um determinado dia, eles a seguiram até seu colégio (fora da favela) para tentar reverter a indiferença manifestada pela jovem. Ao perceber que estava sendo seguida, a menina ligou para mãe para relatar o ocorrido e, consequentemente, “assustar” e desencorajar os bandidos. Ao perceberem a ligação, a dupla ficou acuada e voltou para a favela, deixando-a em “paz”. Passados alguns dias, a mãe da jovem avistou a “sapatão” do tráfico e a indagou falando: “você gosta de seguir a filha dos outros até a escola, né? Mas você é mulher que nem eu, larga a arma no chão e vem fazer-na-mão15 comigo?” A criminosa falou que não queria problema com morador, que não tinha sido ela e sim o rapaz que tinha seguido a menina. Então, ela o chamou no rádio e ele foi até onde as duas estavam. Ele explicou para mãe da menina que havia confundido sua filha com outra pessoa, e que tudo não passava de um “mal-entendido”. A mãe falou que “nem o dono da favela fazia o que eles fizeram quando queria mulher”, “elas que vinham até ele”. Por fim, a mãe impõe – a partir do ocorrido – que os bandidos não dividissem mais a calçada das ruas com sua filha e nem falasse “nenhuma gracinha”. E que se ela soubesse que eles estão falando ou fazendo alguma “gracinha”, ela iria “resolver da forma que fosse” (possivelmente fazendo alegação ao poder mediador dos quadros mais hierárquicos do tráfico). Os bandidos concordaram, pediram desculpas e a mãe saiu andando.

44Machado da Silva (2008) ao refletir sobre a atuação dos criminosos nas favelas cariocas, constrói o conceito de “sociabilidade violenta”, que pode ser definido como a relação entre moradores e traficantes na qual a força e a violência são utilizadas como meio de mediação e obtenção de interesses. De um lado, temos os criminosos “portadores” da ordem social; e, do outro, o restante da população que ocupa uma posição dominada e subalterna. Essa população “aceita” sua subordinação a esse poder, pois sabem que são mais fracos que seus algozes e qualquer insubmissão é passiva de retaliações físicas, quase sempre letal. “No entanto, entre essas duas posições polares, há uma imensa nebulosa de situações intermediárias que devem ser consideradas, mas segundo creio, ainda não são bem compreendida” (Ibid, 2008: 42-43). A partir dessa chave de “situações intermediárias” levantada por Machado da Silva o relato acima mostra que a violência e a força não são os únicos meios de mediação entre bandidos e moradores, as relações de parentesco também são fundamentais para pleitear certas reivindicações. O fato de ser parente de algum traficante importante na hierarquia – em especial nas favelas que tiveram poucas trocas de comando, ou seja, donos que não foram mortos – facilitam maiores possibilidades de questionar certas atitudes do poder local. No caso em questão, a moradora só falou de forma ríspida com os bandidos que assediaram sua filha por ser parente de um traficante do maior grau hierárquico dentro da favela. Isso fez com que os bandidos a ouvissem e acatassem suas ordens em relação ao distanciamento de sua filha. Um morador ordinário provavelmente não falaria daquela forma com os bandidos, e nem os bandidos aceitariam essa forma de expressão com eles, podendo gerar um caso mediado pela violência.

45O processo de pacificação no Rio de Janeiro tem afetado indiretamente as favelas da cidade. Apesar de a Vila Vintém não ter sido alvo dessa política, é perceptível os efeitos na vida e na sociabilidade de suas populações. A queixa dos moradores em relação ao tráfico de drogas e suas relações translocais pode ser entendida dentro desse contexto. A UPP ajudou a deslocar contingentes de traficantes para as áreas que não tiveram UPP, como a Baixada Fluminense (Miagusko, 2016) e também a Zona Oeste. Esse deslocamento tem causado desconforto e conflitos em função desses novos traficantes não terem relações de vizinhança, pertencimento e nem respeito aos moradores. A pacificação contribuiu para reorganizar o tráfico de drogas com o aumento de bandidos que não são “crias das comunidades” em que prestam serviços.

46Segundo os moradores, o fardo de morar em uma favela se manifestava nas descrições das formas de sociabilidade que eram construídas com pessoas que não moravam naquele território. Essas relações eram marcadas por representações negativas em que o indivíduo era associado ao território.

A moradora contou que quando ela fazia faculdade, havia uma colega de turma moradora de um bairro próximo à Vila Vintém que falava, tanto para a interlocutora, quanto para os colegas de turma, que nunca entraria na Vintém por medo dos bandidos e da violência qua havia lá. Algum tempo depois a interlocutora estava saindo de casa e passou em frente à boca de fumo na favela, e avistou essa mesma colega “comprando drogas”. Aí ela disse em alto e bom som: “Ah você não gosta da favela, mas gosta do pó da favela né?” (conversa informal com moradora por volta de 30 anos).

Outra moradora contou com pesar que “já perdeu três namorados por morar na favela”. Ela complementa dizendo que o namoro começava bem, até ela contar que morava na Vintém, aí os namorados iam embora, não a procurando mais. Certa vez, a mãe de um namorado que ela teve disse ao filho que “não gostava dela”. Ao indagar o namorado “o porquê daquilo já que elas nem se conheciam ainda”, ele explicou que sua mãe não gostava dela pelo fato dela “morar na favela” (conversa informal com moradora por volta de 40 anos).

47Os relatos mostram a realidade enfrentada pelos moradores que se relacionam com pessoas de fora da favela – além da rotulação estereotipada da violência que o território carrega –, e como essas relações são atravessadas por identificações que associam personalidade individual com classificação moral do lugar onde habitam, formando um estigma que recai sobre a favela e seus moradores. Erving Goffman (2004) entende o estigma como referência a um atributo profundamente depreciativo que, na verdade, é uma linguagem de relação que imputamos ao indivíduo.

48Essa linguagem cria uma identidade social virtual discrepante de sua identidade social real – onde o indivíduo prova. Ou seja, o estigma é uma forma de classificação social que tem como objetivo criar características imaginárias ao indivíduo, diferente e desfavorável à sua própria identidade. Contudo, a meu ver, Goffman centra sua análise do estigma no indivíduo. Mesmo o terceiro item de sua tipologia: “tribal de raça, nação e religião” não se encaixa exatamente no caso apresentado. Por isso, evoco a noção de estigma de Elias e Scotson (2000) na qual se distingue de preconceito. Enquanto essa última tem uma dimensão individual de inferioridade; o estigma tem uma dimensão grupal. Um estigma é produzido por um grupo a outro grupo com o objetivo de inferiorização. O processo de estigmatização se dá a partir de uma correlação de poderes. O grupo que quer estigmatizar precisa controlar os meios de poder e excluir os grupos que se objetiva estigmatizar (Ibid). Nos casos apresentados, os não moradores de favelas se encontram nas maiores posições sociais e limitam a participação dos moradores de favelas nessa estrutura de poder. A partir dessa estrutura o estigma sobre a favela vai ganhando magnitude formando um marcador social de diferenciação.

49O projeto de pacificação teve o objetivo de diminuir (em teoria) as fronteiras entre favela e cidade, buscando eliminar os estigmas e preconceitos historicamente construídos. Em outra pesquisa que realizei (Da Motta, 2017), presenciei um caso em que a UPP na favela do Batan reestabeleceu laços que haviam sido destruídos em razão da violência e do medo. Um irmão que havia deixado de visitar a irmã por medo do tráfico/milícia, após a pacificação, voltou a frequentar a residência dela. Porém, favelas que não foram contempladas com tais políticas continuam vivenciando os estigmas e a representação negativa, associando seus habitantes como menos cidadãos, menos civilizados e moralmente contaminados com os hábitos desviantes.

50Do ponto de vista das práticas estatais, a favela da Vila Vintém é marcada por um tipo específico de atuação instituída pelo braço armado do Estado – polícia – com suas ações extralegais. Esse fato fica evidente na fala de uma moradora que compartilhou comigo um pouco de sua dor e revolta ao perder um irmão recentemente, vítima de violência policial.

Segundo a interlocutora, seu irmão, apelidado de “Pocotó” alusão a ele andar mancando em decorrência de um acidente de moto, estava passando por um beco quando um bandido conhecido falou “volta, Pocotó, os polícias tão aí”. Porém, já era tarde, um policial acertou um tiro no braço dele que perfurou uma importante artéria e ele veio a falecer. Segundo a interlocutora, seu irmão nunca teve envolvimento com o tráfico e foi mais uma “vítima do Estado, uma estatística dos autos de resistências” (conversa informal com moradora por volta de 30 anos).

51Leite (2012) nos ajuda a compreender o histórico de arbitrariedade do Estado nas favelas cariocas a partir do conceito de metáfora da guerra:

Nestes termos, o dispositivo discursivo que constituiu o principal operador da demanda por ordem pública foi a construção de duas imagens polares a partir da metáfora da guerra: de um lado, os cidadãos – identificados como trabalhadores, eleitores e contribuintes e, nesta qualidade, pessoas de bem, honradas, para quem a segurança é condição primordial para viver, produzir, consumir; e de outro, os inimigos representados na/ pela favela – categoria que não distingue moradores e criminosos (Leite, 2012: 379).

52Nessa lógica de guerra, os moradores de favelas passam a ser considerados cúmplices do tráfico a partir da convivência no mesmo território – que invariavelmente produz relações de proximidades: vizinhança, parentesco, econômicas etc. –, formando, em teoria, uma unidade coesa, sendo considerada desviante e perigosa. Em consequência disso, os moradores de favelas estariam, segundo esta mítica, “optando” por um estilo de vida que negaria os valores da ordem institucional vigente (Valladares, 2005; Machado e Leite, 2008; Leite, 2012). “No caso específico dos jovens, mais do que as ambiguidades de uma conivência que não implica engajamento, haveria proximidade, idealização do estilo de vida dos traficantes e adesão ativa” (Machado e Leite, 2008: 50). Mesmo que a maioria dos jovens não ingresse ao tráfico, eles são vistos, tratados e considerados criminosos em potencial, devido ao constante risco de uma hora aderir ao crime organizado (Machado e Leite, 2008).

53 É importante salientar que as favelas cariocas que não tiveram UPP não ficaram presas na história, como se permanecessem estáticas na realidade social de pobreza e violência desde o final dos anos 1980 e início dos anos 1990. A política de pacificação alterou a organização das favelas sem UPP em vários sentidos. No caso estudado, a favela da Vintém, os moradores se queixavam do aumento do número de bandidos “de fora”, vindos de outras favelas que foram pacificadas e que alterava as relações de sociabilidade e de conflitos. A UPP, ao diminuir os índices de violência das favelas contempladas por essa política (Cano et al, 2012), indiretamente, reforçou o estigma da violência nas favelas que não foram beneficiadas, uma vez que após a pacificação os índices de violência nessas favelas aumentaram (Miagusko, 2016), contribuindo para uma nova geografia da violência a partir de favelas afastadas do centro. Enquanto aquelas contempladas presenciaram uma inflexão no padrão de atuação dos operadores do Estado (Leite, 2014) com a proposta do “policiamento comunitário”, as áreas “outras” da cidade convivem com a rotinização das ações extralegais e arbitrárias das polícias militar e civil.

Considerações finais

54 A presente pesquisa refletiu sobre a relação entre megaeventos esportivos, atuação do Estado a partir da governança transnacional e a produção diferencial dos espaços da cidade. Nos últimos anos o Estado – enquanto organização que se expressa a partir de prática concreta e disputas internas – foi fundamental para viabilizar o projeto de cidade empreendedora, que teve nos megaeventos sua justificativa retórica para desenvolver certas áreas da cidade por meio de infraestruturas urbanas e por meio das políticas de segurança pública, como a pacificação. Porém, esse complexo de relações, políticas, mentalidades e práticas são definidas a partir do interesse do mercado, que foca em certos “pedaços” (estratégicos) do Rio de Janeiro. Os lugares “outros”, à primeira vista, parecem não fazer parte desse contexto; contudo, um olhar mais próximo mostrou que mesmo esses lugares são atingidos pelo contexto em questão.

55 O legado dos grandes eventos esportivos foi aprimorar um tipo de cidade baseada no interesse do mercado e do capital, desenvolvendo, em sua maioria dos casos, as favelas que apresentaram alguma relevância para o empresariado. Já para outros lugares, como a Vila Vintém, o grande legado foi a expansão do fluxo de traficantes de outras partes da cidade, alterando a sociabilidade e produzindo novos conflitos; assim como os estigmas sob as favelas sem UPP, que se aprofundaram, definindo-as como os lugares violentos da cidade, justificando assim, práticas extralegais com violação da cidadania dos moradores de favela orquestrada pelos operadores do Estado (Polícia Militar e Civil). Nesse sentido, o legado que os moradores de favelas periféricas tiveram foi o aprofundamento da desigualdade e da segregação.

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Notas

1 A presente pesquisa contou com o apoio da bolsa Jovens Cientistas do Nosso Estado (FAPERJ) coordenada pela Prof. Dra. Lia de Mattos Rocha (PPCIS/UERJ).

2 Esse conjunto de ideias foi apresentado como remédio milagroso para a “crise” a partir da crítica ao antigo modelo burocrático de gestão pública; o que significava que “a esfera privada penetrou na pública com promessas de eficiência, racionalização e agilidade” (Misoczky, 2015: 4).

3 Existe uma certa confusão em relação a esse termo. No Brasil, esse texto foi traduzido de formas diferentes, sendo a primeira edição publicada em 1996 pela revista Espaço e Debates, sob o título “Do gerenciamento ao empresariamento” [...]. Já a edição mais recente que se encontra no livro “A produção Capitalista do espaço”, reunindo diversos artigos de Harvey, recebeu uma nova tradução com o título “Do administrativismo ao empreendedorismo” [...]. Apesar da palavra “entrepreneuralism” em inglês significar tanto empresariamento quanto empreendedorismo, há uma sutil diferença nessas duas palavras, como demonstra Misoczky (2015), cujo argumento compartilho. O empresariamento é um fenômeno antropológico e cultural, no qual a empresa se torna referência para todas as esferas da vida em sociedade. Já o empreendedorismo se insere nesse fenômeno (antropológico cultural), mas se caracteriza como uma coalizão de interesses burgueses para produzir a cidade de forma que ela gere lucro (Misoczky, 2015).

4 Segundo Foucault, dispositivo é: “[...] um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma: o dito e o não-dito [...]'O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos” (Foucault, 2005 apud Revel, 1977).

5 Vainer (2011) defende que a cidade olímpica passa por um regime de exceção na qual as leis se tornam passíveis de desrespeito legal; isso significa que, juridicamente, pode-se descumprir as leis democraticamente instituídas em detrimento de certos interesses estratégicos e emergenciais. O autor adenda que parcelas crescentes de funções públicas do Estado estão sendo transferidas a agências livres de burocracia e controle político, lê-se iniciativa privada. Esse caso é claramente visível no Rio de Janeiro por meio das parcerias público-privado, como as OS que gerem as UPAs, as ONGs que fazem programas de assistência social em vez do Estado fazer políticas públicas estruturantes.

6 Costuma-se, na teoria política (mainstream), identificar o Estado com um ente apartado da sociedade com a finalidade de garantir a coesão social (controle); um organismo que opera a partir da razão instrumental conformando a burocracia como seu modelo organizacional e tendo na impessoalidade sua principal característica. Dito de outra forma, o Estado se apresenta como uma instituição racional que preza pelo coletivo, e não pelos interesses de certos grupos específicos, como se fosse algo que está “acimae “fora” da sociedade (Ros 2015).

7 O presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores foram substancialmente estratégicos e decisivos na promoção da cidade e do país nesse circuito de disputas interlocais. Pelo fato de esse partido ser profundamente identificado na esquerda, as críticas que eram feitas – também identificadas na esquerda, muitas delas – em torno da grande quantidade de recursos públicos para eventos dessa natureza eram, de certa forma, neutralizadas ou desarticuladas (Damo e Olivem, 2013). Não se trata de dizer que não houve críticas, mas elas vieram de setores destoantes da esquerda, e não da esquerda toda, unificada. Essa estratégia foi fundamental para que não houvesse grandes revoltas e ações políticas contra o projeto e ajudou a manter a sociedade coesa.

8 Para uma visão aprofundada desse contexto ver Leite (2012), Machado (2008), Rocha (2013) entre outros.

9 Santa Marta, Cidade de Deus, Batan, Chapéu-Mangueira/Babilônia, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Tabajaras/Cabritos, Providência, Borel, Formiga Andaraí, Salgueiro, Turano, Macacos, São João/Matriz/Quieto, Coroa/Fallet/Fogueteiro, Prazeres/Escondidinho, São Carlos, Mangueira, Vidigal, Fazendinha, Nova Brasília, Adeus/Baiana, Alemão, Fé/Sereno, Chatuba, Parque Proletário, Vila Cruzeiro, Rocinha, Manguinhos, Jacarezinho, Complexo do Caju, Barreira do Vasco/Tuiuti, Cerro-Corá, Arará/Mandela, Lins de Vasconcelos, Camarista Méier, Complexo da Mangueirinha e Vila Kennedy.

10 Rodrigues, L. Especulação imobiliária sobe do asfalto para a favela. JORNAL DO BRASIL, Rio de Janeiro, 18/03/2014. Disponível em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/03/18/especulacao-imobiliaria-sobe-do-asfalto-para-a-favela/ Acesso em: 18/05/2018.

11 Esta favela carece de informações e estudos que dêem mais fidelidade aos dados em questão. Porém, esse isolamento é em si uma questão importante que suscita reflexões, pois demostra o pouco interesse acadêmico pelas periferias e favelas cariocas que não estão no eixo centro-sul (e partes da Zona Norte, cinturão da Tijuca principalmente).

12 Bangu é um bairro próximo à localidade e uma das principais centralidades da Zona Oeste (AP-5).

13 Categoria nativa distintiva que adjetiva a pessoa que é nascida e criada na favela e que tem identificação afetiva ou pertencimento com a mesma.

14 “Sapatão” é uma categoria de acusação empregada a mulheres que sentem atração e se relacionam com outras mulheres; um termo pejorativo e preconceituoso, sinônimo de lésbica.

15 Categoria nativa para chamar a outra pessoa para um embate físico, por meio de socos, pontapés e qualquer outra forma que rompa a integridade física do oponente.

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Índice das ilustrações

Legenda Perímetro da Vila Vintém
Créditos Fonte: Elaboração própria por meio do Google Earth
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Legenda A rua Belizário de Sousa
Créditos Fonte: Imagem da rede social Facebook
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Jonathan Willian Bazoni da Motta, « Megaeventos, Estado e favelas sem UPPs no Rio de Janeiro: qual legado? »Ponto Urbe [Online], 25 | 2019, posto online no dia 25 dezembro 2019, consultado o 27 maio 2020. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/7178 ; DOI : https://doi.org/10.4000/pontourbe.7178

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Autor

Jonathan Willian Bazoni da Motta

Mestrando em Ciências Sociais (PPGCS/UFRRJ) Pesquisador do CIDADES – Núcleo de Pesquisa Urbana (PPCIS/UERJ) E-mail: jonathan.jntn@gmail.com

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