Agradecemos a colaboração do professor Dr. Lino João de Oliveira Neves e da discente Fabíolla Emanuelle da Silva Vilar, ambos da Universidade Federal do Amazonas.
- 1 Ver figura em anexo. Localização das regiões citadas no texto
- 2 Os nomes “Santo Antônio do Matupi” e “Matupi” não são utilizados pelos moradores, são nomes que não (...)
1Santo Antônio do Matupi localiza-se na Transamazônica (BR 230), estendendo-se por ambas as margens da rodovia1. É conhecido na região como 1802, pois fica a 180 quilômetros do Município de Humaitá, no Estado do Amazonas. Na vila há seis hotéis, casas de moradia, comércios diversos – borracharias, oficinas, postos de gasolina, lojas de produtos agropecuários, lojas de roupas, mercadinhos, uma agência do Bradesco –, uma escola e um posto de saúde em condições, no mínimo, ruins. Ao todo, há, na vila, cerca de 50 construções distribuídas nas duas margens da Transamazônica e outras cinco ruas paralelas. O 180 é um distrito do Município de Manicoré, Estado do Amazonas. A vila surgiu na década de 1990, e logo a seguir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –Incra– criou um assentamento nessa área. Após regularizados iniciou-se a distribuição dos lotes em seis estradas vicinais, com aproximadamente 15 quilômetros de extensão cada uma, com os primeiros lotes localizados a quatro quilômetros da margem da Transamazônica.
2Em linha reta, a distância entre o município, Manicoré, e o distrito, Matupi (180), é de 268,56km, porém nesse espaço há terras indígenas, cobertas de floresta, o que impossibilita a abertura de estradas entre a sede do município de Manicoré e o distrito de Santo Antônio do Matupi. Para se chegar à sede do município a partir do distrito é necessário, primeiro ir até o município de Humaitá, a 180 quilômetros, por via terrestre, isto é, de carro ou ônibus pela Transamazônica em trecho não asfaltado da rodovia, que no período de chuva é de difícil trânsito, com atoleiros enormes. No período de seca, a poeira cobre a rodovia, tornando a visibilidade do motorista bastante comprometida. Chegando a Humaitá, é necessário descer de barco pelo rio Madeira durante 30 horas. E em seguida completar o trajeto de mais cinco horas de ônibus.
3As cidades que nascem no sul do Amazonas têm seguido o movimento da colonização a partir de Mato Grosso e Rondônia, incentivado pelos assentamentos rurais do Incra. São cidades que já “nascem” longe de rios navegáveis, geralmente às margens das rodovias - abertas durante o regime militar em que o slogan era “integrar para não entregar”. Os moradores destas vilas e cidades que surgem a partir de incentivos estatais de colonização são em sua maioria provenientes de regiões rurais do Brasil, onde a pressão pela terra expulsou a população mais pobre. São pessoas que vêm do “sul” do Brasil, com lógica de colonos de produção rural, de derrubar a floresta para agrícultura ou agropecuária, onde não há espaço para a floresta em pé (SILVEIRA e WIGGERS, 2006). Esses núcleos urbanos “se constituem nas novas espacialidades urbanas da Amazônia a partir dos anos 1970, em decorrência da construção de novos eixos de circulação que são os vetores de expansão da fronteira para a implantação dos projetos de colonização e da instalação de grandes projetos públicos e privados” (OLIVEIRA, 2006).
4Para Oliveira (2006) “a vida nas e das cidades amazônicas está ligada ao rio e à floresta. Transpondo-os, surgem os aglomerados de casas simples que, vistas uma vez, nunca mais serão esquecidas”. O autor descreve a vida nas cidades da Amazônia onde as pessoas vivem ligadas aos rios e a natureza. Nas cidades do sul do Amazonas, construídas às margens das rodovias federais e estaduais, a referência não são os rios e a floresta; segundo a lógica do colono local o rio e floresta “só servem pra atrapalhar” uma vez que provocam o isolamento.
5A dificuldade de acesso à sede do município requer dos moradores do Santo Antônio do Matupi um esforço imenso para o diálogo com os órgãos e entidades públicas municipais, que apesar de manter um administrador na vila não consegue atender as demandas dos moradores e muitas vezes nem toma conhecimento das necessidades dos distritos. Desta forma, reivindicar recursos e materiais básicos para atender as necessidades primárias da população, como saúde, segurança, educação, moradia, saneamento, água e energia, torna-se uma verdadeira luta política.
6Este relato de experiência busca expor as nuances de uma luta política para emancipar o distrito de Santo Antônio do Matupi, a fim de torná-lo um município, e, como tal, gerir seus próprios recursos e decidir sobre os investimentos municipais.
7Como pano de fundo, busco apresentar algumas faces das disputas territoriais e de usos dos recursos naturais. Há dois campos de força em confronto, um deles que tem o intuito de explorar madeira e, posteriormente, implementar a pecuária como principal fonte de renda, o outro com fervorosos discursos de preservação ambiental e a demarcação de terras indígenas.
- 3 Apuí, município amazonense localizado na Transamazônica, a 400 km de Humaitá e 220 km de Matupi. P (...)
8Uma camada de poeira e fumaça recobria Santo Antônio do Matupi na noite de quinta-feira, 9 de agosto. Cheguei à vila de Matupi num ônibus que faz a linha Apuí – Porto Velho;3 meu destino era Humaitá, mas eu só chegaria a ele 10 dias depois e em outras circunstâncias.
- 4 A Transamazônica corta a terra indígena dos Tenharim em dois pontos. Em um deles, os índios colocar (...)
9Minha passagem rodoviária foi comprada em Apuí, quando a estrada já estava bloqueada (no km 150, sentido Humaitá – Apuí, da BR 230) por moradores do Matupi e pelos índios Tenharim,4 reivindicando que as obras do programa “Luz para Todos”, do Governo Federal, fossem terminadam e levassem energia elétrica para algumas aldeias e vicinais do Matupi, ainda não contempladas.
10A promessa da empresa de ônibus é que faríamos uma baldeação ou esperaríamos em Matupi ( a apenas 30 km do bloqueio) até a sexta-feira às 10 horas da manhã quando,“com certeza”, abririam a estrada para passagem de ônibus e carros de passeio durante quatro horas e depois a fechariam novamente. Nós passaríamos pela barreira neste intervalo de tempo. Por isso o ônibus precisava estar no Matupi na sexta-feira pela manhã para que houvesse tempo suficiente para passarmos. No dia marcado para o ônibus partir, quinta-feira às 16 horas, ele realmente saiu de Apuí e até Matupi a viagem ocorreu normalmente.
11Desembarcamos na quinta-feira à noite no primeiro hotel e restaurante da vila do Matupi, ponto de parada “oficial” da empresa de ônibus. A tensão era aparente e logo que chegamos aconteceu uma discussão entre os passageiros do ônibus e os donos do hotel. Os passageiros reclamavam que os manifestantes não tinham direito de fechar a estrada e que a polícia deveria vir e matar uns índios e moradores que “já, já acabava essa bagunça”. Os donos do hotel, por sua vez, acusavam os passageiros do ônibus, dizendo que o povo do Apuí “é egoísta”, que não sabíamos o que eles passavam ali, sem energia, “que o povo do sítio tomava água quente” e, além do mais, a assistência do município de Manicoré é precária. As discussões duraram cerca de uma hora. A última frase dita foi “o ônibus não vai passar e se for até lá vai ficar, não vai pra frente, nem pra trás”.
12Depois desta confusão fui procurar hotel. Foi difícil, pois no Matupi se acumulavam caminhoneiros, pessoas em carros particulares, ônibus lotados, motociclistas e outros que aguardavam a rodovia ser desbloqueada. Depois de muito procurar achei um quartinho para alugar e ali mesmo dormi.
13Acordei cedo e fui aguardar o desbloqueio prometido para as 10 horas da manhã. Sentei na frente do hotel, onde o ônibus estava estacionado. As horas passavam lentamente e o desbloqueio não aconteceu. Foi então que os passageiros do ônibus solicitaram o retorno à Apuí. Inútil! Os motoristas se negavam a voltar, afirmando que tinham ordens da empresa para aguardar o desbloqueio. E assim iniciaram-se novas discussões que duraram todo o dia. Mas o fato é que ficamos o dia inteiro na frente do hotel.
- 5 “Caminhão toreiro”: caminhão para o transporte de toras de madeira. “Caminhão boiadeiro”: caminhão (...)
14A poeira era insuportável, comerciantes mantinham portas fechadas, e com a promessa de seguirmos viagem a qualquer instante, fomos obrigados a ficar em frente ao hotel o dia todo. Já estávamos passando mal por causa da poeira, a cobrir nossos olhos, cabelos, narizes, gargantas, roupas. Foi aí que decidimos comprar máscaras cirúrgicas. A poeira tomava conta de tudo, pois a BR é de terra e o cascalho estava fraco, quase inexistente e a quantidade de carros, caminhões e motos que circulava era surpreendente. Inúmeras caminhonetes dos mais novos modelos, caminhões toreiros, muitos caminhões boiadeiros5 (foram 14 em oito horas; oito carregados e seis sem carga), além de motocicletas de todos os tipos.
15Durante o tempo que fiquei no Matupi ouvi muitas histórias das pessoas presas no bloqueio, pois quem se aproximasse não poderia voltar e nem seguir adiante. Os manifestantes tomavam as chaves dos veículos e mesmo se alguém tentasse voltar a pé era ameaçado com lanças, paus e pedras, entre outros objetos.
16Foram abatidas cabeças de gado para o consumo dos manifestantes e das pessoas retidas no bloqueio, e o pão era reposto a todo o momento. Comida tinha em abundância e as carnes eram assadas numa grande churrasqueira, feita de pequenos galhos de árvores, montada na área do bloqueio. Os retidos eram obrigadas a subscrever um abaixo-assinado com reivindicações para que a energia elétrica fosse levada aos pontos que ainda não a possuíam. As pessoas dormiam dentro de seus carros ou no chão e tomavam banho no rio. Havia um grupo de ciganos que tomava banho e lavava as fraldas de seus filhos nesse mesmo rio, contaminando a água usada para cozinhar. Suas crianças corriam por todo lado e por várias vezes foram acusados de roubo. A certa altura os Tenharim ficaram bravos com o grupo de ciganos alegando que “cigano são muito porco”, e os expulsaram de lá. Eles retornaram à vila do Matupi e lá ficaram acampados, vendendo colchas, panelas e outros produtos.
17Os Tenharim estavam pintados e armados com lanças e pedaços de paus. Pessoas choravam, outras estavam visivelmente abatidas e sem comer, pois acreditavam que a comida era feita de modo insalubre, por causa da água do rio.
18Usando um caminhão Munck manifestantes fecharam a estrada com duas toras grandes, uma de cada lado. A BR 230, Transamazônica, foi bloqueada em dois pontos distintos: um, no quilômetro 150, e, outro no 45, sentido Humaitá – Apuí. As filas de caminhões carregados com comida, combustível, ônibus de passageiros e carros particulares eram gigantescas, só passavam pelo bloqueio ônibus escolares e ambulâncias, depois de supervisionadas pelos manifestantes para ver se não havia pessoas ou coisas escondidas tentando furar o bloqueio da estrada.
19Ainda na sexta-feira começou a faltar combustível, inclusive nos postos de gasolina, assim até mesmo carros que estavam na vila do Matupi e que desejavam retornar ao Apuí não conseguiam. Contudo,os carros dos moradores estavam bem abastecidos e andavam muito; segundo eles é porque haviam estocado combustível antes de começar a manifestação. Durante a noite começou o racionamento de energia elétrica porque a pequena estação termoelétrica que abastece o local funciona a diesel. Havia energia elétrica durante cinco horas em cada lado da BR alternadamente. A comida também começou a faltar.
20Todos os moradores com os quais conversei reclamavam muito da poeira, da energia insuficiente, da precariedade dos serviços de saúde e da educação, dos buracos, que são enormes, estragando o carro muito rapidamente. A falta de assistência da prefeitura de Manicoré é a reclamação unânime. Reclamam que o administrador é “fraco” e não consegue atender as demandas do assentamento. Acentuam que o antigo presidente da Associação dos Produtores do Matupi– ASPROMAT, que foi assassinado a tiros, conseguia “resolver as coisas”.
21A noite caiu e decidimos procurar um táxi para voltar ao Apuí, já que percebemos que o ônibus não voltaria de forma nenhuma. Fomos até o posto telefônico fazer algumas ligações e a proprietária nos informou que havia um taxista que fazia corrida para o Apuí. Se quiséssemos ela nos levaria até a casa dele para acertarmos a corrida. Assim fomos, mas ele não estava em casa. Fomos informados que ele é adventista e não trabalha entre as 18 horas de sexta-feira e 18 horas do sábado. Então, quando íamos entrar no carro e voltar, chegou um rapaz de moto, muito nervoso, quase caiu na motocicleta, dizendo que havia ocorrido um acidente grave entre um veículo do tipo van e uma caminhonete. A caminhonete estava com apenas um dos faróis ligados e bateu de frente com a van, pois o seu motorista pensou ser uma moto. Por causa da poeira não se enxergava praticamente nada. O posto de saúde estava fechado e precisavam de ajuda para localizar a enfermeira. Fomos juntos procurar, nos oferecemos para ajudar. Quando chegamos, já haviam encontrado a enfermeira e as portas do posto de saúde estavam abertas. O que se via era uma cena de filme de terror. Treze pessoas gravemente feridas, com braços e pernas quebrados, com ferimentos extremamente profundos. No chão se formavam poças de sangue. Os feridos se amontoavam em bancos e cadeiras de madeira, pois só havia três macas empoeiradas e rasgadas, dois suportes para soro enferrujados; não havia gaze, nem soro, nem oxigênio. Muitos moradores foram até o local e se ofereceram para comprar coisas e desta forma conseguiram nas farmácias locais, soro, gaze e alguns outros medicamentos e produtos para sutura, que foram utilizados sem esterilizar, pois não havia tempo para tal procedimento. Na frente do posto de saúde, construído em madeira, se acumulava um mar de carros e motos, tão grande quanto o número de curiosos e pessoas que vieram ajudar. Logo que se precisou enviar os feridos para Humaitá, prontamente os carros daqueles que se ofereceram para levá-los foram abastecidos com combustível estocados em grandes galões, trazidos por moradores. Todos os feridos foram encaminhados para Humaitá, mas demoraram cerca de duas horas para conseguir passar no bloqueio, pois cada carro foi fiscalizado e até que a tora fosse removida da passagem, demorou muito tempo. Retornamos para o hotel, que estava sem energia e tomado pelos mosquitos, a noite foi longa e triste.
22Logo pela manhã fomos novamente ao posto telefônico, tentar contato com a empresa de ônibus e avisar os amigos que estávamos retidos no Matupi. Várias pessoas aguardavam para ligar, pois naquele posto telefônico só há uma atendente para fazer as ligações. Ela coloca os números de telefone em um caderno na sequência em que as pessoas vão chegando e depois vai ligando, conforme a ordem do caderno, e logo que o telefone é atendido chama quem solicitou a ligação. A ligação telefônica é feita ali mesmo, na frente dos outros que aguardam sua vez para falar. Enquanto esperávamos, ouvi muitas ligações e dentre elas, pelo menos quatro homens, moradores do Matupi, solicitaram frete de aviões monomotores para buscá-los, enquanto outros solicitavam seus próprios aviões.
23Quem são os moradores do Matupi? quando usamos a expressão “moradores de um assentamento” isso nos remete a pessoas que precisam de terra, para morar, para plantar ou para extrair da natureza o seu sustento. O que significa assentados alugarem aviões, andarem de caminhonetes novas? e o assentamento não ter um pé de alface para comermos, nem uma fruta plantada, nem uma castanha, nada.
24Procuramos taxistas durante todo o sábado e às 16 horas conseguimos encontrar e finalmente voltamos para Apuí.
25Gostaria de fazer algumas observações sobre o Matupi : este nome me soa estranho, não parece que estou falando do lugar que conheço como 180. Ninguém o chama de “Santo Antônio do Matupi” ou “Matupi”, todos o conhecem por 180. Aliás, muitas pessoas nem mesmo sabem que Santo Antônio do Matupi é o nome oficial do local. Matupi parece que “não pegou”, por ser um nome vindo de “cima” para oficializar um assentamento que já estava instalado e onde a retirada de madeira já ocorria há muito tempo. Ao que parece, o Incra “inventou” um assentamento naquele lugar para “justificar” ou manter a retirada de madeira do local.
26Muito se falava dos Tenharim, que eles são“folgados”, “preguiçosos”, entre outros adjetivos absurdos sobre os indígenas. Não eram usados os mesmos argumentos e discursos para falar mal dos moradores do Matupi que faziam parte do bloqueio.
27Poucos moradores estavam na área do bloqueio. Os Tenharim é que ficavam no local, tomando conta da manifestação e eventualmente alguns lideres (os moradores se intitulavam assim) iam levar alimentos e “novas coordenadas”. O motivo dos Tenharim ficarem à frente do bloqueio é que “com índio ninguém mexe”, como disse um dos entrevistados, enquanto que moradores do Matupi apoiavam, inclusive com financiamento, a mobilização indígena e, também, negociavam com as instituições estatais, entre elas DNIT e Eletronorte, para liberarem os carros retidos nas barreiras e abrirem o trânsito na estrada.
28Foi interessante a forma como a aliança entre moradores locais e índios serviu para chamar a atenção para outras necessidades e demandas dos moradores. Geralmente índios e moradores não estão unidos em suas reivindicações e os índios são acusados de se aproveitarem da demarcação de suas terras para cobrarem pedágio, prejudicando o trânsito de pessoas e mercadorias entre Apuí e Humaitá.
29A finalidade explícita do bloqueio era a reivindicação do término das obras do programa “Luz para todos”, mas o que se ouvia eram reclamações de que Matupi não é autônomo e precisa ser emancipado como município, pois somente assim, segundo a opinião dos moradores, as condições de vida do assentamento e da vila serão melhores. No fundo, a luta que se trava não é só por energia elétrica, mas principalmente, por emancipação política do Matupi. Nas eleições municipais de 2012 um morador do distrito foi eleito vereador do Município de Manicoré. Foi aberto o ring : as lutas políticas pela emancipação de Matupi já começaram.