Navegação – Mapa do site

InícioNúmeros26Artigos“Rompendo a distância”: mediadore...

Artigos

“Rompendo a distância”: mediadores políticos nas pequenas cidades do interior

“Breaking the distance”: political mediators in small towns from the interior
Monique Florencio de Aguiar

Resumos

Os moradores das pequenas cidades do interior costumam viver em um ambiente marcado pela dependência política. Nesse sentido, propus analisar neste texto as práticas de mediadores políticos residentes no município de Italva, situado no interior do estado do Rio de Janeiro. Com este propósito, examinei três situações vigentes em períodos históricos distintos, o que me levou a ressaltar diferentes atributos dos mediadores envolvidos e, consequentemente, a distingui-los como mediadores orgânicos, outorgados ou participativos. Esses perfis de mediador refletem, ao longo do tempo, as condições vividas nesse pequeno município em questão. Nele, a busca por manter relações com políticos e agentes de Estado era vista como uma tentativa de melhorar as condições de vida. O que se almejava ao empreender essas aproximações era a obtenção de recursos públicos e para canalizá-los os deslocamentos físicos em direção às cidades maiores se mostraram imprescindíveis.

Topo da página

Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 12/11/2019

Aceitação / Accepted 03/04/2020

Texto integral

Introdução

1Os pequenos municípios do interior tendem a ser muito dependentes dos repasses financeiros do governo do estado e da União. Geralmente, a capacidade de oferecer atrativos para a instalação de indústrias e grandes empresas é bem baixa, o que leva as prefeituras a serem importantes fontes de renda nesses municípios. Em consequência, a disputa por empregos públicos é muito acirrada e a dependência política vivida pelos moradores leva à procura pela manutenção de relações com políticos e agentes de Estado como uma forma de melhorarem as suas condições de vida. Por isso, a política é uma esfera importante nas pequenas cidades do interior.

2Nesse sentido, meu objetivo neste artigo é analisar as diferentes formas de mediação política local, relacionadas com contextos políticos nacionais, no município de Italva, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Para realizar esta análise, considerei a atuação de mediadores em três momentos da história do município: (1) durante as lutas pela emancipação político-administrativa do distrito nas décadas de 1960 e 1970, (2) durante novas lutas com o mesmo objetivo de emancipar o distrito na década de 1980 e, por fim, (3) a partir dos anos 2000, quando mediadores empreendiam esforços para participar de decisões sobre assuntos públicos e executar programas sociais.

3Para distinguir didaticamente o perfil dos mediadores atuantes nesses três momentos, criei respectivamente os conceitos de mediador orgânico, mediador outorgado e mediador participativo. Esses três tipos (ideais) de mediadores atuaram de formas diferentes, pois atuaram em períodos históricos em que o nível de autonomia de cada ente federativo era distinto. Na época de atuação dos mediadores orgânicos (décadas de 1960-1970), viu-se uma maior centralização de poder na esfera federal. Na época de atuação dos mediadores outorgados (década de 1980), vigorou certa autonomia dos governos estaduais. Já a partir dos anos 2000, cresceram as autonomias formais dos governos municipais. Neste processo, podemos acompanhar os movimentos de reordenação das relações de poder.

4Esta abordagem analítica, que situa as ações no contexto macro social e histórico, coaduna-se com a proposta de Souza Lima (2015). O autor pesquisou sobre as “relações entre povos indígenas e Estado no Brasil”, enfocando as “formas de ação e a dimensão sócio-histórica dos processos de formação de Estado” (2015:425). Assim, analisou a “instituição da tutela sobre os indígenas pelo Estado brasileiro no início do século XX, e o estabelecimento da ideia de participação nos finais do século XX/inícios do século XXI” (2015:427). Nesse percurso temporal, examinou as reconfigurações do cenário político, os padrões de governança e administração estabelecidos e a extensão da malha administrativa. Em consonância com essa proposta, busquei conectar os esforços de mediadores locais às possibilidades abertas pelos sistemas políticos nacionais em cada época apreciada, considerando igualmente as formas de ação e a dimensão sócio-histórica.

5O município de Italva continha 14.063 habitantes, conforme dados coletados em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os mediadores que lá residiam ansiavam pela construção de vínculos com agentes de Estado. Com este desejo, efetuavam deslocamentos físicos do interior às metrópoles, onde normalmente se situa a maioria das burocracias de governo. Essa prática constituía o estilo de vida dos mediadores melhor posicionados no município.

6Para aprofundar posteriormente a questão das diferentes condições e formas de mediação política ao longo do tempo, ressalto antes as teorias de Velho, Kuschnir e Neves. Gilberto Velho foi considerado o fundador da antropologia urbana no Brasil (Peirano 1999:241). Juntamente com Karina Kuschnir, Velho tratou do tema da mediação cultural e política (Velho e Kuschnir 1996; Velho 2001; Kuschnir 2000a 2000b). Para os autores, os mediadores transitam por diferentes meios e constroem pontes e canais de comunicação (Velho 2001:25). Com isso, os mediadores colocam em interação níveis socioculturais distintos, acionando suas capacidades comunicativas. Eles possuem “capacidade de circular e compreender diferentes códigos e valores, adaptando-os e traduzindo-os para promover a comunicação entre grupos” (Kuschnir 2001:143-144). Por isso, Velho mencionou que o mediador pertence e participa de múltiplos mundos sociais e níveis de realidade (Velho 2001:20). Em consequência, segundo Velho (2001:17), os mediadores têm a característica de se ‘voltarem para fora’, condição que pode ser objetivada na efetuação de viagens. Veremos que os próprios deslocamentos dos munícipes de Italva sinalizam essa característica.

7Os políticos, em específico, seriam, para Velho (2001:26), mediadores profissionais. Estes têm consciência de sua tarefa mediadora e, assim, apresentam projetos de mediação. Por meio desses projetos, elaboram estratégias de ação e fazem escolhas em um campo de possibilidades (Velho 2001:26).

8Delma Pessanha Neves considerou que os mediadores seriam fundamentais no exercício de consagrar, constituir e divulgar novos ideais (Neves 2008:10). Para mudar de posição, eles tentam “realizar um trabalho educativo destinado a mudar comportamentos e visões de mundo” (Neves 2008:36). Assim, os mediadores “não atuam como elo de união de mundos diferenciados, porque eles próprios constroem as representações dos mundos sociais que pretendem interligar” (Neves 2008:38).

  • i A palavra aproximação está em itálico para ressaltar que seu uso não advém do meio nativo, mas é me (...)

9Esses autores são fundamentais para compreender o sentido das ações dos mediadores políticos no município de Italva. No entanto, é Kuschnir (2000b) que me faz, a partir do meu trabalho de campo em Italva, repensar uma categoria fundamental na prática dos mediadores. A autora salientou em seu livro O Cotidiano da Política a categoria “acesso”. Esta categoria nativa se refere ao acesso aos recursos públicos que são distribuídos e alocados por representantes do Estado e que geralmente pressupõe o relacionamento com agentes do poder público. Em contraste, preferi adotar neste texto o termo aproximaçãoi para denotar um sentido parecido ao de “acesso”; contudo, acrescento que era essa aproximação em relação aos agentes de Estado que contribuía para reproduzir ou alterar a configuração de forças no local. Desse modo, pretendo dar relevo à existência de disputas entre os mediadores para consolidar melhores posições políticas em um município em que a dependência política é acentuada. As disputas entre os mediadores locais se devem às grandes oportunidades de obter mobilidade social por meio da constituição de carreiras políticas.

10Realizei trabalho de campo em Italva por cerca de quatro meses, no ano de 2011, quando frequentei um grupo denominado Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva. Além de coletar documentos e realizar algumas entrevistas, produzi diários de campo a fim de registrar as interações que mantinha no local. Vivendo na cidade, tentei manter um olhar “de perto e de dentro”, segundo sugestão de Magnani (2002).

11No primeiro subtítulo deste artigo, indico os deslocamentos físicos realizados pelos mediadores e alguns moradores em direção às metrópoles, o que nos leva à importância da noção de aproximação para este estudo. No segundo subtítulo, contextualizo a atuação dos mediadores orgânicos e ressalto suas principais características. No terceiro subtítulo, contextualizo a atuação dos mediadores outorgados e sinalizo os seus atributos. No quarto subtítulo, enfatizo as condições de atuação dos mediadores participativos. Essas condições foram dadas pela criação de uma Associação de Lavradores, que possibilitou a existência legal do grupo de produtores rurais, abrindo caminho para a relação formal com as agências estatais. No quinto e último subtítulo, analiso mais detidamente a atuação dos mediadores participativos e os qualifico.

Aproximação: deslocamentos físicos em direção às cidades maiores

12Em Italva, os moradores contavam com escassas ocupações para manter o seu sustento. Segundo uma interlocutora, a maioria buscava renda como funcionário público ou aposentado. Em documento elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, redigido em 1998, registrou-se que a renda de Italva provinha preponderantemente da pecuária leiteira, do plantio de grãos, da olericultura e da fruticultura. Antes da emancipação do distrito, as indústrias de extração e beneficiamento mineral foram de grande destaque. Mas após a emancipação, ocorrida em 1986, essas atividades tiveram um brusco declínio e as empresas foram fechadas. Além disso, o comércio local é varejista e de base familiar.

13Por conta do baixo rendimento das atividades agropecuárias, os moradores de Italva foram progressivamente saindo das áreas rurais e se instalando nas áreas urbanas do município, mais próximas da prefeitura e do comércio.

14As poucas oportunidades resultaram no aumento das redes de ajuda mútua entre os vizinhos a fim de resolver informalmente os problemas. Os mais necessitados procuravam por práticas caritativas das igrejas ou por programas de assistência social do governo nos quais pudessem se incluir como beneficiários.

15A situação da economia local forçou o deslocamento de inúmeras pessoas, ao longo do tempo, com o objetivo de buscar trabalho nos municípios da região dos lagos, da região metropolitana e, em especial, na cidade do Rio de Janeiro. Convém destacar que a distância entre a cidade do Rio de Janeiro e Italva é de 346 quilômetros.

16O êxodo por emprego se juntou à migração realizada com o fim de “estudar fora”. Nos tempos mais remotos, as opções de estudo mais buscadas eram as escolas técnicas situadas em Campos dos Goytacazes, município do qual Italva se emancipou, e as escolas ou faculdades situadas no município de Niterói, antiga capital do estado. Até hoje não existem universidades em Italva. Com isso, os estudantes realizam deslocamentos diários, ou quase diários, para Campos e Itaperuna. O deslocamento mais demorado ao Rio de Janeiro ou a Niterói com o objetivo de estudar, como realizado nas décadas de 1960 e 1970, ocorria em menor escala, pois as oportunidades nas redondezas aumentaram com o tempo.

17Pelas dificuldades em obter uma boa remuneração no local, os representantes de instituições no município investiam em relações de trocas políticas que trouxessem retornos financeiros e também na execução de programas e projetos que redistribuíssem certos recursos. O deslocamento possibilitava travar contatos com funcionários públicos e políticos capazes de auxiliar na consecução de melhorias locais. A proximidade forjada entre o mediador e seu interlocutor se contrapunha ao distanciamento, que tornava o poder político algo inacessível.

18Portanto, a busca por melhor qualidade de vida motivava os deslocamentos para fora das áreas rurais e para fora do município. Deslocamentos como esses evidenciavam o trânsito das pessoas entre diversos contextos ou “províncias de significado”, como sugeriu Velho (Velho e Kuschnir 1996:97) ao formular a noção de metamorfose. A metamorfose indica que o indivíduo alteraria suas atividades no mundo prático e também sua autorrepresentação, ao mudar de contextos e situações (Velho e Kuschnir 1996:97). Tais deslocamentos constituíam a trajetória dos melhores posicionados no município ou que ansiavam construir uma melhor posição cultural, social e política. É oportuno lembrar que, para Bourdieu (1999), a posição que se ocupa no espaço físico geralmente corresponde a uma posição no espaço social.

Mediador orgânico: a busca pela emancipação para sair do “abandono”

19Os mediadores que classifiquei como orgânicos se constituíram mediante as coerções e possibilidades abertas durante o regime ditatorial brasileiro, que durou oficialmente de 1964 a 1985. As decisões políticas estavam mais centralizadas no governo federal e a integralidade dos territórios foi valorizada. Isto dificultou a emancipação político-administrativa do distrito de Italva em relação a Campos dos Goytacazes, que era considerada uma importante capital política, econômica e intelectual do estado. O poderio campista revelava sua sintonia com os ditames das autoridades centrais, com as quais os políticos de Campos mantinham relações. A despeito disso, mediadores italvenses lutaram pela emancipação, em condições de grande desigualdade de poder com os políticos vinculados à prefeitura. Contudo, eles inseriram no debate a causa emancipista, alegando a má distribuição de recursos públicos no município.

20Assim, nas décadas de 1960 e 1970, um grupo de indivíduos se organizou a fim de lutar pela quebra do monopólio de governo dos políticos campistas em Italva, reivindicando a emancipação do distrito. A época deste movimento foi relembrada em uma carta intitulada A Luta de um Povo (O Italvense, ano VII, nº 7, junho de 2010), escrita por Antonio Carlos Pereira Pinto, deputado estadual que lutou pela emancipação. O parlamentar registrou que Campos era o município brasileiro que mais produzia açúcar e possuía uma bancada política de 12 deputados estaduais. Era considerada a “capital política e econômica do estado”. Portanto, a classificação elaborada pelos “emancipistas” opunha Campos como detentor de poder político e econômico, afinado às tendências “reacionárias”, e Italva sem poder político e econômico, mas afinada às tendências “progressistas”.

21As lideranças políticas de Italva repercutiram suas más condições econômicas e de infraestrutura, ressaltando a contradição expressa pela riqueza contida em seu território. De tal modo, alegavam que a prefeitura de Campos não disponibilizava recursos públicos para o distrito, mantendo-o em situação de “abandono”. A despeito do “abandono”, no distrito se encontravam indústrias de extração de mármore, de cimento e calcita, que faziam com que fosse considerado um distrito “rico”. Em manchete do jornal A Notícia, de junho de 1964, lê-se: “Italva: Distrito Rico, filho de Prefeitura Madrasta”. Na matéria, acentuavam-se os anos sucessivos de “abandono” e colocavam-se reivindicações: tratamento de água, rede de esgoto, reforma da rede de energia elétrica e instalação de luz pública, instalação de uma agência bancária, pavimentação e terraplenagem das ruas, restauração das principais estradas para que se pudesse escoar a produção industrial e agrícola, reabertura das escolas municipais, retirada da rede de alta tensão do centro da vila e, sobretudo, criação de uma subprefeitura a fim de proporcionar um “entendimento” direto com a administração pública.

22Não só as condições econômicas e de infraestrutura foram ressaltadas, mas também a precária situação educacional. Para explorar a primeira fase do processo de luta pela emancipação, entrevistei Setembrino, um senhor entre 70 e 80 anos, que militou pela causa, assumindo principalmente o papel de difusor de ideias ou jornalista. Setembrino salientou que o município de Campos era considerado a capital intelectual do norte fluminense. Em contraposição, um ex-prefeito de Campos, ao ser perguntado sobre a emancipação de Italva, teria dito que “não poderia haver emancipação porque a população de Italva tem nível intelectual muito ínfimo...” (relato de Setembrino por e-mail). Meu interlocutor asseverou que em Italva só havia três grupos escolares que não passavam da 3ª série primária. Assim, quem tinha “condições financeiras mandava os filhos estudar em Campos, Niterói, Miracema e Pádua”. Acrescentou que até hoje muitos têm “orgulho de mandar os filhos estudarem” fora.

23Desse modo, foram os indivíduos mais escolarizados, que saíram do distrito para estudar em Campos ou em Niterói, que iniciaram o movimento pela emancipação, sob o bastião do saber que constituíam, tornando-se autoridades baseadas no saber cultural, político e burocrático. As saídas do distrito podem ser analisadas sob a perspectiva de Velho (2001:20) de que as viagens empreendidas são capazes de proporcionar o cruzamento e a flexibilização das fronteiras identitárias, fronteiras essas de significado e valores.

24Setembrino considerou que o grupo emancipista era movido por um “ideal” em oposição ao que qualificou como “oportunismo”. O idealismo estava por conta, em parte, de princípios adquiridos ao conhecer as teorias políticas de Platão, Aristóteles, Rousseau, Montesquieu entre outros. Isso os tornava diferentes da maioria dos residentes em Italva e contribuía para construir as suas autoridades de representantes.

25Consequentemente, analisar o conteúdo deste projeto emancipatório, trazido pelos mediadores desta época, fez ressaltar a autoridade que vem do conhecimento letrado ou cultural, adquirido pela vivência em outros mundos. De tal maneira, os militantes da causa foram construindo um novo universo, adaptando realidades e inculcando princípios. Nesse sentido, é oportuno lembrar as afirmações de Neves (2008) para quem o mediador é um produtor e sistematizador de campos semânticos, bem como promotor de um conjunto de práticas que permitem criar um universo de compreensão.

26Em manchete de seu jornal seccionista, Um Italvense, de outubro de 2011, Setembrino escreveu a frase: “O Jovem Primeiro Time da Emancipação”. Segundo registros, em 7 de setembro de 1959, um grupo de cinco jovens fundou o jornal O Italvense. Esses jovens são citados como: Setembrino, Said Tanus, Coracy Ramos, Gelson Martins e Areolino. O projeto de montagem do jornal foi mostrado a Ecil Batista, que se engajou à iniciativa. Said, qualificado como de importante família na região, trouxe para o projeto Reginaldo Baptista. Assim, a esposa do falecido Said explicou: “Said foi criando grupo de amigos”. O fato de serem jovens foi enfatizado e registrou-se uma acusação de uma ilustre figura da época, que teria dito que emancipação não era coisa para crianças.

27A propagação de ideias pelos “emancipistas”, buscando adesões, foi realizada em Italva por meio de jornais, comícios, reuniões e assembleias, bem como pela conversa mais corriqueira do cotidiano. Era antes uma luta de crenças, de argumentos, buscando acumular crédito, nas palavras de Bourdieu (2007). Mas existiria um “cerco” realizado por jornais e rádios do município de Campos contra a emancipação: “formavam uma muralha inexpugnável a qualquer pretensão separatista” e “desafiar este complexo informativo sem respaldo popular, poderia provocar uma avalancha, sem condições de sair debaixo dela...” (Setembrino em carta encaminhada por e-mail).

28Em termos institucionais, foi criada uma Comissão Pró-emancipação em 1964, juntamente com a criação de uma Associação Comercial. Com tal Associação, os integrantes da Comissão pretendiam acionar instrumentos legais para a conquista da emancipação e instituir os agrupamentos imbuídos do espírito de luta, organizando os passos e compondo estratégias. A necessidade de institucionalizar-se, criando consequentemente representantes, em grande parte se devia à esperada busca de reconhecimento do agrupamento por parte dos representantes dos órgãos estatais.

29Na década de 1970, surgiu outra instituição com a intenção de emancipar o distrito, que rivalizaria com a primeira. Esta era chamada de União Popular. Desse modo, exterior e internamente a essas instituições transitavam indivíduos que se vinculavam e rompiam relações, buscavam conhecimentos, dialogavam e discutiam sobre seus objetivos emancipatórios.

30Mesmo em condições políticas adversas, os procedimentos formais iniciais necessários para a emancipação foram efetuados. Consta em documento, encontrado na biblioteca local, que em 1964 aconteceu o primeiro plebiscito, no governo estadual do general Paulo Torres. Para iniciar o processo, os munícipes italvenses encaminharam à Assembleia Legislativa uma lista com 570 assinaturas, pois ela implicava em uma exigência para a realização do plebiscito. O deputado Antonio Carlos Pereira Pinto, mesmo sendo campista, apoiou o movimento e preparou o processo ao qual foi anexada a lista de eleitores italvenses. O governador teria autorizado o plebiscito, quando 97% dos moradores votaram pela emancipação.

31Na próxima etapa, o processo deveria ser levado à discussão e à votação na Assembleia Legislativa. Contudo, relata-se no documento encontrado na biblioteca que o governador impediu que o resultado fosse favorável.

32O que pode ser verificado é que o quadro apresentado nacionalmente se mostrou desfavorável à criação do município de Italva, pela tendência centralizadora e repressiva do governo federal. Pereira Pinto, o deputado que preparou o processo de emancipação, teve seu mandato cassado e foi proibido de falar em Italva por 10 anos. Alguns integrantes da luta emancipista foram temporariamente detidos. O movimento esmoreceu. No discurso de Setembrino, os políticos de Campos dos Goytacazes eram considerados aliados dos políticos ditadores que realizaram o golpe militar, assim, eram favorecidos nas disputas políticas pela não emancipação do distrito de Italva.

33Em 1971, foi realizado o segundo plebiscito em Italva para decidir sobre a emancipação. O resultado da votação foi de 3.537 votos a favor (SIM) e 159 votos contra a emancipação (NÃO). (Almanaque Histórico Italva 2000)

34Tanto a listagem com a representação dos eleitores como os plebiscitos realizados faziam parte da prescrição legal para criar o município, porém, mesmo obedecendo às normas, era preciso conseguir apoio político para a causa. Sem ele a emancipação não logrou êxito.

Não demorou muito e o golpe militar chegou para mudar os rumos políticos do Brasil. Campos era muito poderosa politicamente, as prisões, as perseguições, o fechamento dos sindicatos, enfim, o medo e a falta da democracia colocou Italva isolada da noite para o dia. [...]A burguesia de Campos aplaudia a ditadura, para ela, o mundo estava salvo, sem saber que em breve a política econômica iria fazê-la perder o seu poderio (açúcar) para São Paulo. (O Italvense, ano VII, n. 7, jun. 2010)

35Na avaliação de uma das representantes do movimento da década de 1980, na década de 1960 o distrito era muito pequeno, a locomoção era por balsa, era mais difícil comprovar renda e, principalmente, havia uma lacuna muito grande na lei voltada para o fim de emancipar. Na década de 1980, argumentou que a lei já era mais objetiva. Essa declaração encontra base nos registros do texto de Tomio (2002), quando fez menção à Lei Complementar Federal publicada em 1967, que estabelecia critérios para a emancipação de municípios.

  • ii Essa nova intelectualidade quebraria o monopólio da direção cultural (legada à Igreja Católica), e (...)

36A centralização de poder no governo federal, que configurou o sistema político ditatorial das décadas de 1960 e 1970, contribuiu para o insucesso da luta pela emancipação e as condições sociais e culturais enfrentadas no distrito de Italva, reflexos das políticas governamentais, deram forma ao perfil de mediador orgânico. Os agentes que lutaram pela emancipação na década de 1960 tinham alguns atributos comuns: foram estudar ou trabalhar fora do distrito, eram jovens e possuíam, em relação aos outros moradores, grau mais elevado de educação formal. Portanto, procuraram investir na transformação de uma riqueza cultural em capital social e simbólico, retornando ao município para lutar pela emancipação, com a qual acreditavam poder melhorar a qualidade de vida dos moradores e quiçá desenvolverem suas carreiras políticas no local. Com o qualificativo ‘orgânico’, faço alusão à obra de Gramsci. Para Gramsci (1991), a classe em sua luta pela hegemonia cultural e política teria a tarefa de criar seus próprios intelectuais organicamente. Esses intelectuais seriam provenientes do grupo no qual nasceram e lutariam pela assimilação dos valores progressistas transmitidos pela camada dos intelectuais tradicionaisii.

Mediador outorgado: a luta pela emancipação e o “candidato de Brizola”

37Na década de 1980, quando ocorreu o que posso chamar de segunda fase da luta pela emancipação distrital, havia interesse de representantes do governo do estado em apoiar a causa dos “emancipistas”, opondo-se aos interesses dos políticos campistas. O governador buscava subverter o regime ditatorial em declínio estabelecendo novos agrupamentos, os quais combatiam grupos que ainda detinham a capacidade de influenciar as relações de poder estatais.

38Nesse bojo, pretendo demonstrar o surgimento de mediadores que não haviam nascido em Italva, nem possuíam lá suas raízes, pelo contrário, estavam domiciliados há pouco tempo no distrito e foram instituídos pelo governador. Inspirada em afirmações de Celso Castro (2001), adjetivei esses mediadores como outorgados. Celso Castro (2001:209) argumentou que o mediador político em períodos mais autoritários poderia ser outorgado de cima para baixo e, por isso, sua condição de “legítimo representante” era questionada.

39Após o afrouxamento do regime repressivo de governo, uma determinada figuração começou a se esboçar no estado do Rio de Janeiro. Em 1982, os governadores voltaram a ser eleitos pelo voto direto, também foram eleitos vereadores, prefeitos, senadores e deputados federais e estaduais. Brizola (PDT) foi eleito governador. Ainda em campanha, ele se deslocou a Italva e prometeu emancipar o distrito caso fosse eleito.

Em 1982, o saudoso Leonel Brizola ainda em campanha para o governo do estado que na época era exercido por Chagas Freitas, já havia manifestado a sua simpatia pelos italvenses fazendo um discurso de improviso em frente ao Ponto Chic utilizando um megafone e prometeu dar liberdade ao então 8º Distrito de Campos assim que assumisse o cargo. (Ur-Gente, 05/2006)

40Na análise de Setembrino, a iniciativa do governador Brizola de apoiar a emancipação fez parte de um “projeto político e ideológico” de “diluir Campos, acabar com aquela força no município”. Com isso, Brizola apoiaria as oposições políticas. Uma das lideranças engajadas na luta pela emancipação sinalizou que Brizola seria inimigo político de Zezé Barbosa, prefeito de Campos com grande poder. Realmente, Brizola representava e se unia às forças que batalharam pela abertura democrática. José Carlos Vieira Barbosa (o Zezé Barbosa) foi prefeito nos períodos de 1967-1970, 1972-1976 e 1983-1988, exercendo assim um poder hegemônico por muito tempo em Campos. Em 1977, Raul Linhares assumiu a prefeitura, mas renunciou ao cargo em 1982. Do fim deste mandato até a assunção de Zezé Barbosa, assumiu Wilson Paes.

41No primeiro ano do governo Brizola, em 1983, o deputado estadual José Augusto Guimarães, relator da Comissão de Constituição e Justiça, elaborou um projeto de lei pela criação do município de Italva. O projeto de lei percorreu as comissões da Assembleia e foi votado. Após, o governador Brizola sancionou este projeto de lei. Assim, representantes do Tribunal Regional Eleitoral marcaram para dezembro de 1984 a eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Italva.

42Nesse primeiro processo eleitoral, em 1984, líderes partidários formaram os grupos em disputa por adeptos ou aliados. Alguns candidatos a prefeito que se engajaram na luta emancipista eram vistos como aliados de Zezé Barbosa e outros aliados de seu rival político, Raul Linhares. Havia candidatos que tinham sido vereadores por Campos e tinham assumido o cargo de administrador distrital em Italva, seja sob nomeação de Zezé Barbosa ou de Raul Linhares. Nessa situação, constituíam alianças opostas.

43A acusação de “oportunistas” coube àqueles que eram considerados contra a emancipação, ou mesmo indiferentes, e, ao perceber a emergência dela, passaram a querer se engajar no processo burocrático e político para ter parte nos benefícios que a emancipação poderia trazer. Sobre os vereadores por Campos, residentes em Italva, mais se depositava a desconfiança neste sentido. A qualificação de oportunista não cabia sempre às mesmas pessoas, dependia de quem acusava ou exaltava. Portanto, estava em jogo quem eram os ‘verdadeiros emancipistas’.

44Em 1984, segundo edições do jornal Folha de Italva, havia cinco candidatos a prefeito na eleição e, desses cinco, três haviam sido vereadores por Campos. O candidato apoiado pelo PDT, partido do governador Brizola, era Joel Bauer. No entanto, este não conseguiu lançar sua candidatura, já que não se adequava às regras do Tribunal Regional Eleitoral. Essas regras diziam respeito ao tempo mínimo de domicílio no município e ao período de registro da candidatura. Havia um prazo para a substituição dos candidatos, amenizado pelo fato de o partido e o município serem novos. Contudo, nenhum candidato do PDT foi registrado após o indeferimento da candidatura de Bauer.

45O PDT tinha uma representatividade por ser o partido do governador. Por isso, os outros partidos esperavam a decisão dos membros do PDT para formarem uma coligação. No jornal de 5 a 12 de outubro de 1984, uma das manchetes era: “Leonel Brizola convoca PDT, PMDB e PDS para consenso”. Conforme demonstram as descrições dos jornais, o governador tentou conseguir apoio de uma pessoa de confiança que unisse as partes em torno da lealdade ao governo estadual, já que seu candidato teve a candidatura anulada. Em reunião marcada com líderes de partido, residentes fora de Italva, noticiou-se o apoio geral ao candidato de consenso. No entanto, entre os líderes italvenses o consenso não foi apoiado. Diante da falta de apoio ao candidato de consenso, jornalistas locais noticiaram o desinteresse do governador por Italva.

46Ao mesmo tempo em que candidatos se mobilizavam para as eleições em Italva, os vereadores campistas entraram com um processo judicial no Supremo Tribunal Eleitoral argumentando que não houve plebiscito, pois o realizado em 1971 não retratava mais a situação do distrito, bem como argumentaram que a condição financeira de Italva não estava de acordo com as exigências. A renda, segundo a Lei Complementar nº 1, devia alcançar cinco milésimos da receita estadual. Assim, as eleições foram suspensas e o TSE declarou a inconstitucionalidade da lei que emancipou Italva. (Fonte: Folhas datilografadas encontradas na biblioteca local)

47No ano seguinte (1985), nova Comissão Pró-Emancipação foi formada tendo Elcio Gomes, Eliel Almeida Ribeiro e Ângela Mendel como integrantes. Eliel não era italvense, mas se engajou no processo como membro do PDT e aliado do governador.

48Tive acesso a um ofício remetido ao presidente da Assembleia Legislativa, pelo qual se encaminhava representação assinada por 211 eleitores italvenses, juntamente com informações sobre o distrito, com o objetivo de iniciar o processo de criação do município de Italva. Essa iniciativa estava em conformidade com as etapas dispostas na Lei Complementar nº 1, que exigia um mínimo de 100 assinaturas com firmas reconhecidas. Esta lei fornecia diretrizes sobre as etapas e exigências para emancipar.

1. A população deveria ser superior a dez mil habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado.

2. O eleitorado não devia ser inferior a 10% da população.

3. Deveria ter um centro urbano constituído com um número de casas superior a 200.

4. A arrecadação, referente ao último ano, devia ser pelo menos igual a 5 milésimos da renda estadual de impostos.

49Seguindo essas prescrições, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa deram parecer favorável, já que concluíram que a região a ser emancipada obedecia aos requisitos necessários à emancipação.

50O plebiscito foi realizado em maio de 1986. Documento emitido pelo poder legislativo indica que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer do relator referente ao resultado do plebiscito homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Poder Legislativo, junho de 1986/ ano XII, nº 103, parte II). A partir disso, à Comissão de Assuntos Municipais cabia a elaboração do Projeto de Lei criando o município. O projeto de emancipação foi aprovado na Assembleia Legislativa em 10 de junho de 1986 e as eleições foram marcadas para novembro do mesmo ano (Folha de Italva, jun. 1986).

51De acordo com as informações obtidas, concluo que membros da nova Comissão detinham uma compreensão para absorver os trâmites burocráticos e obtiveram auxílios de profissionais que atuavam na administração pública estadual, como o secretário da Fazenda, denotando certa proximidade com representantes do governo do estado.

52O político reconhecido como “candidato de Brizola” foi mencionado no jornal Folha de Italva de junho de 1986, quando este anunciou a contratação de funcionários para trabalhar no Brizolão (colégio construído na gestão de Brizola, com projeto pedagógico diferenciado). Eliel, o “candidato de Brizola”, apareceu como assessor do secretário de Agricultura do Estado e responsável, juntamente com mais uma pessoa, pelo cadastramento dos interessados em trabalhar no Brizolão. Em edição da Folha de Italva, da primeira quinzena de maio de 1986, Eliel é mencionado como presidente do PDT de Italva e líder do movimento pró-emancipação. A influência de Eliel, novo morador de Italva, destacava-se.

53Apesar da ligação de Eliel com Brizola, em jornal datado do mês de agosto (Folha de Italva, 1º a 15 de agosto de 1986), Elcio Gomes, também membro da Comissão Pró-Emancipação, foi divulgado como centro de alianças na campanha para prefeito. O cargo de primeiro prefeito só poderia ser ocupado por um mandato de dois anos, com o qual, por lei, o prefeito não tinha direito à reeleição. Dois anos depois, Eliel venceu a disputa eleitoral, tornando-se o segundo prefeito de Italva. Portanto, a partir deste mediador outorgado se deu o monopólio do governo pedetista em Italva durante doze anos.

54Nota-se que, para emancipar, não foi necessário grande movimento de pessoas vinculadas à comissão de emancipação, mas foram necessários o conhecimento burocrático relativo às formalidades e o apoio político. No caso, o apoio partiu mais fortemente do governo estadual, cujas autoridades instituíram a figura do mediador outorgado. Este apareceu como imposto ‘de cima pra baixo’, sem raízes no município.

Associação de Lavradores: formalização para a aproximação

55Enfatizo outra vez que, formalmente, a ditadura terminou em 1985 e a emancipação do município de Italva foi realizada em 1986. Neste ano, uma nova configuração política foi tecida no plano municipal, refletindo a direção política nacional. A adoção do princípio da descentralização regeu a criação e a formalização de canais institucionais com o fim de aumentar a proximidade de representantes-mediadores com o poder público.

56Em matéria da primeira quinzena de maio de 1986, o jornal Folha de Italva noticiou o investimento do governo estadual no município materializado no constante tráfego de carros oficiais na área, com o qual felicitava a aproximação (acessibilidade) requerida no bojo das providências que estavam sendo tomadas para concretizar a emancipação.

57No mesmo ano em que ocorreu a emancipação do distrito, também foi criada a Associação de Lavradores da Fazenda Experimental. Por meio dela é possível analisar o processo de aproximação dos produtores com representantes de órgãos do Estado. A Associação foi instituída com o apoio do governador Brizola e de seus aliados políticos, manifestando o dirigismo por parte do governo. Com a criação da Associação:

581 - os produtores reordenaram-se em torno de outra autoridade, eliminando a mediação de antigos funcionários vinculados às gestões anteriores do governo do estado; e

592 - o núcleo superior do governo do estado reorganizou os produtores em torno de si, ao estipular novas formas de ordenação da vida deles.

60A Associação foi apresentada como uma forma legal de se aproximar do Estado, credenciando para a relação, e uma forma de o Estado se aproximar de sua base. Como procurarei demonstrar, ela proporcionou a possibilidade de controlar recursos do Estado, condição para também se vincular aos moradores e, assim, representar mais legitimamente os núcleos familiares.

61Os segmentos do governo do estado que apoiaram a criação da Associação eram supostamente influenciados por novas teorias democráticas difundidas por órgãos internacionais. Em consonância com uma época considerada de abertura política, intensificou-se o modelo de formação de associações de todo tipo. Ainda que redigida em 2012, vale citar a afirmação de Lavalle: “o Brasil assistiu nos últimos dez anos a um crescimento fenomenal no número de instituições participativas” (2012:XVIII). As associações e federações foram instituídas nos mais variados universos sociais após a Constituição de 1988 a fim de proporcionar participação política e representação jurídica (Souza Lima, 2015:440).

62A Associação pertencia ao assentamento rural intitulado Fazenda Experimental. Antes de se tornar um assentamento, o território era uma fazenda, que foi comprada pelo governo do estado, por iniciativa do governador Amaral Peixoto, em 1944. Os “colonos” que habitavam a fazenda permaneceram nela após a compra pelo Estado, em função de um acordo entre o ex-proprietário e “o Estado”. Com a transformação da fazenda em assentamento, novos colonos foram selecionados pelo governo para habitar no território. Entretanto, a ação de selecionar colonos, realizada por Brizola, causou controvérsias, já que nas palavras de uma funcionária do governo “mandou trazer pessoas que estavam invadindo terras do Estado, lá por baixo”. Brizola teria encaminhado um ônibus cheio de pessoas, mas os administradores da fazenda aceitaram apenas 31 pessoas e mandaram as outras retornarem. Em consenso entre os informantes, Brizola deu lotes para 31 pessoas. Estas foram rotuladas como “posseiros”.

63Ao dar lotes aos posseiros, Brizola talvez tentasse construir vínculos com eles. Mesmo que os vínculos não se concretizassem, poderia ser um investimento na articulação de rede de relações e alianças. Estimular relações e consolidar as que já existem, pode trazer maior segurança para a estabilidade de uma carreira política.

64Foi a partir da criação do assentamento que membros do governo estimularam a fundação da Associação. Já tendo alguma vivência em movimentos reivindicativos, os “posseiros” se envolveram na fundação da Associação e o primeiro presidente foi um deles. Porém, segundo depoimentos, com pouco tempo de mandato este presidente se candidatou a deputado estadual pelo PMDB, em coligação com o PDT, e se afastou da Associação.

  • iii Com o tempo, a Siagro-Rio foi absorvida pela Emater. A Emater-Rio é a empresa responsável pela assi (...)

65No processo de constituição da Associação, funcionários do governo do estado disputavam como seria o controle sobre o assentamento. Disputas entre membros do governo foram narradas por ex-colonos como “desentendimentos entre eles no Rio”. Uma das falas sinalizou: “até aí, ninguém sabia o que era Associação”. Um “doutor”, identificado como “advogado do Estado”, esteve com os assentados em uma reunião realizada em um curral. Nesta ocasião, havia outro advogado “puxando pro lado da Siagro”. A Siagro era uma empresa pública de insumos agrícolas que administrava a Fazenda Experimental desde 1976. Portanto, contam que eram dois advogados: um a favor dos assentados e outro da Siagroiii, que desejava manter mais intacto o funcionamento da fazenda. O “advogado do Estado”, segundo relatos, ficou cerca de 15 dias com os assentados em Italva e elaborou o estatuto da Associação, que foi registrado em cartório, juntamente com a ata de fundação.

66A emancipação do distrito, a criação do assentamento rural e a fundação da Associação de Lavradores ocorreram em 1986. Por fim, este ano marcou a reordenação das relações de poder no local e o governador Brizola foi reconhecido por parte dos lavradores como aquele que “rompeu a distância” com os munícipes e empreendeu tornar o Estado “mais presente”. Ao mesmo tempo, o governador e seus aliados conseguiram construir um novo monopólio político no local por meio dos mediadores outorgados e do fortalecimento institucional de novas lideranças mediadoras.

Mediador participativo: “rompendo a distância” e distribuindo recursos

67Os mediadores participativos surgiram pela possibilidade de participar das decisões dos governos e de executar políticas públicas. O novo arranjo institucional em que esses mediadores se inseriram foi proporcionado pelas inovações contidas na Constituição de 1988, na qual foram preconizadas a autonomia dos municípios e a formação de entidades (comitês, conselhos, comissões etc.) que favorecessem a distribuição do poder decisório, quanto aos assuntos públicos, aos diversos atores que integram a sociedade.

68Apesar das inovações propiciadas pela aplicação dos princípios de redemocratização, a dependência política continuou forte no pequeno município de Italva e os moradores seguem lutando por mais recursos estatais. A maior proximidade com agentes do poder público também não mudou a imagem que os munícipes tinham do Estado, como um ente supra individual e totalizante que paira sobre as consciências. O Estado para os moradores era algo acima, representado por órgãos, como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), que é responsável pelos assentamentos estaduais. De fato, o que se cobrava entre os membros da Associação era a maior presença do Iterj, uma aproximação com o órgão. O Estado era também representado por órgãos da área de educação, de justiça ou pela polícia. Assim, falou o delegado sobre a atuação da polícia: “é o Estado presente”.

69Como mostrou Abrams (1988), no senso comum o Estado costuma ser compreendido como a realidade por trás da máscara da atuação política, ele é entendido como uma realidade escondida. Portanto, a mistificação sobre o Estado é reproduzida constantemente pelos próprios indivíduos que têm contato com agentes estatais. Para o autor, essa mistificação é propiciada pela capacidade do Estado de produzir ideologias que representem a sua dominação a fim de legitimar a sujeição popular.

70“O Estado”, como mencionavam os moradores, era visto como o concedente de recursos aos munícipes por meio das instituições. Desse modo, a concessão dos lotes podia ser entendida como uma doação, que deveria ser cuidada pelo donatário. Concessões também foram diversos insumos e veículos transferidos por comodato por representantes do Iterj, no ano em que estive no assentamento. Também a máquina de pilar arroz, que pediram ao governador durante a inauguração da delegacia local, foi uma concessão. As inaugurações de obras públicas por representantes do governo do estado ocasionavam pedidos, como o feito pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que solicitou um veículo para transportar seus usuários, no que foi atendida. Um ex-integrante da diretoria da Associação na década de 1980, contou-me que para conseguir a sede foram falar com o governador no Palácio Laranjeiras e ele assinou a cessão de um dos barracões que se encontrava abandonado. Mesmo os projetos desenvolvidos por funcionários da Emater (Projeto de Microbacias Hidrográficas, Pronaf, Fruticultura) e por integrantes do governo federal (PNAE, PAA) podiam ser vistos como concessões do Estado. Esperava-se do governo, sem com isso sentir-se submetido. As concessões faziam parte da obrigação do governo, assim como era de direito dos votantes escolherem entre candidatos que mais contribuíram para melhorar suas vidas, pensando em muitas variáveis, para apoiar.

71É comum às lideranças, e mesmo aos citadinos, falar sobre e procurar projetos do governo nos quais possam se inserir. Assim, alguns representantes verificam as chamadas carências e montam projetos. No jornal local UR-Gente (outubro de 2011:4), encontrei uma matéria intitulada “Italva cria comissão de projetos e frutos já começaram a aparecer”. A matéria noticiava que a comissão “pesquisa projetos da União e do Estado e trabalha na possibilidade de inserir Italva na maioria deles, para que assim o município possa receber benefícios diversos”. E ainda:

(...) a finalidade [é] de promover a articulação dos órgãos municipais, integração e a fiscalização dos projetos oriundos de programas federais e estaduais, com o objetivo de melhorar o serviço público municipal e gerar recursos para a implementação de obras, compra de equipamentos e maquinários e prestação de serviços públicos.

72Arretche (1999) escreveu um artigo intitulado Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo, no qual analisou a provisão de serviços sociais pelo município como uma adesão à proposta de membros do governo do estado e do governo federal. Sendo uma adesão, os representantes da administração municipal são livres, em determinadas políticas, para optar pela responsabilidade de executar o serviço.

73De tal maneira, nos aproximamos do que Tomio (2002) e Melo (1996) mencionaram sobre os pequenos municípios emancipados. Para os autores, eles são bastante dependentes das transferências e doações dos governos estaduais e federal. Sob esse panorama traçado aqui, parecem viver a maioria dos moradores italvenses. Para angariar recursos com as instâncias de governo, os políticos e os mediadores locais precisam estabelecer relações com funcionários governamentais.

  • iv Para ver exemplos da participação dos mediadores italvenses em comissões voltadas para decidir assu (...)

74A Associação de Lavradores totalizou, de 1986 a 2011, doze presidências. Segundo o estatuto, as eleições devem se realizar de dois em dois anos. Na primeira década do ano 2000, ocorreu um revezamento na presidência, principalmente entre dois indivíduos. Esses mediadores políticos não tinham elevado nível de educação formal e não haviam morado fora da região, mas exercitavam sua compreensão quanto aos procedimentos vigentes nas relações políticas e burocráticas a fim de participar de decisões públicas, executar projetos e angariar recursosiv. Por isso, chamei esses mediadores de ‘participativos’. Eles surgem numa época em que os governos transferem algumas responsabilidades à sociedade organizada, que pode inclusive exercer funções de governo, atuando no “entrecruzamento de amplos espaços de disputa” (Souza Lima, 2015:35).

75Destaco também o que foi chamado de “parceria” ou alianças que consolidam a representatividade. Essas alianças reúnem instituições diferentes a fim de formular e/ou gerir políticas públicas, conformando o que foi denominado governança. Nesse sentido, encontrei matérias no jornal local, UR-GENTE, que divulgavam conquistas atribuídas à Associação mediante parcerias. Um delas data de outubro de 2005 e nela foi ressaltada a inauguração de abrigo para um tanque de leite. O tanque de leite foi concedido por meio do Pronaf, programa conduzido por integrantes da Secretaria Estadual de Agricultura. Além do tanque, foi concedido um botijão de sêmen para a melhoria genética do rebanho. A manchete era “Parceria para o desenvolvimento”. A parceria era noticiada como sendo entre representantes da prefeitura de Italva, do Pronaf, da Emater e da Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva.

Fundada em 17 de agosto de 1986, a ALFEI – Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva – foi a primeira entidade a ser legalmente instituída após a emancipação e desde então tem sido forte aliada para o desenvolvimento do município gerando divisas através da produção de seus associados e buscando sempre junto às autoridades melhorias diversas para a categoria. No programa federal de distribuição de alimentos aos carentes – antigo Fome Zero – a associação tem participação direta na aquisição e distribuição das cestas básicas contando com a ajuda de outras entidades do município para obter o sucesso até aqui apresentado (UR-GENTE, 10/2005)

76Neste trecho, enfatizo a característica apontada na matéria sobre a busca de melhorias, por parte da Associação, sempre “junto às autoridades”. Os contatos dos mediadores não passavam necessariamente pela prefeitura, eles podiam se consolidar diretamente com funcionários e políticos do governo do estado e do governo federal. Com o tempo, a Associação se constituiu em instituição que “traz renda ao município” e, mais especificamente, aos associados. Sobretudo, membros da Associação tinham a atribuição de gerir localmente um importante programa do governo federal (o Programa de Aquisição de Alimentos/Fome Zero), que proporcionava um controle sobre a redistribuição de oportunidades.

A Associação dos Lavradores da Fazenda Experimental de Italva (...) tem sido a mola propulsora do CAEAF [antigo PAA] em Italva em todas as etapas até aqui realizadas.

Responsável pelo pagamento dos produtores, a associação, com acompanhamento da CONAB aplicou somente em 2005 R$ 287 mil em seis distribuições simultâneas. E junto a Secretaria Municipal de Agricultura, incentiva a produção agropecuária entre os lavradores da região e para coroar a sua competência, já está reformando o prédio onde funcionará a sua sede própria. (UR-GENTE , 05/2006)

  • v Centerj é um Centro de Treinamento vinculado à Emater.

77Dois episódios marcaram momentos de embates registrados no jornal UR-GENTE, que demonstram o poder político dos dirigentes da Associação, tornando-se politicamente aliados ou oponentes importantes no local. O primeiro se refere à reivindicação ostensiva da posse de sua sede, que estava ocupada pelo Centerjv e fora doada pelo governador da época, Leonel Brizola (11/2005). Outro episódio foi uma manifestação com o fim de pressionar e cobrar ação do prefeito. Neste ato registrou-se a pouca adesão dos munícipes e o apoio ao candidato que perdera a eleição para a prefeitura de Italva (12/2005). Desse modo, a diretoria da Associação marcava sua presença como núcleo político com capacidade de se opor politicamente, talvez por menor dependência em relação ao prefeito. Segundo Velho (1981), com as contestações, os atores buscam redefinir as hierarquias e a distribuição de poder.

78A capacidade de trazer e controlar recursos, advindos de programas públicos ou em negociação com órgãos públicos, contribuiu para dar condições aos representantes da Associação de se opor aos prefeitos no município. Com isso, os membros mais atuantes da diretoria da Associação passavam a gerir fontes de renda, como o PAA.

79A maior autonomia desfrutada por representantes da Associação, do ano 2000 em diante, relaciona-se com o aumento dos dispositivos de participação social. Os mecanismos de participação proporcionaram o surgimento de novos mediadores políticos, que inclusive eram italvenses que não empreenderam morar fora do município. Esses indivíduos, alçados à posição de mediadores nas relações com representantes estatais, puderam se constituir em espécies de elites políticas locais com acesso às negociações burocráticas, que são os fios que conduzem a relação com membros do Estado.

Conclusão

80Tendo como tema as práticas de mediadores políticos, considerei as condições e formas de mediação existentes no pequeno município de Italva em diferentes períodos históricos nacionais. As peculiaridades de cada conjuntura me levaram a delinear três perfis de mediador associando seus atributos e suas formas de atuar às características de cada sistema político.

81A primeira situação investigada abrange as lutas pela emancipação do distrito de Italva ocorridas nas décadas de 1960 e 1970, período em que vigorou o regime ditatorial brasileiro. Com as condições geradas pela centralização de poder vigente nesta época, vislumbrei a desigualdade na distribuição de riquezas entre os locais que faziam parte do município de Campos, o que levou os habitantes mais afortunados a morarem fora do distrito a fim de estudar ou conseguir melhores empregos. A ausência, relativamente longa, do distrito, bem como os investimentos em educação formal, levaram-me a rotular os mediadores políticos desta época como mediadores orgânicos. O mediador orgânico, enriquecendo a sua personalidade, se tornou um híbrido. Ele era dotado de um saber erudito ou letrado, que o direcionou para o idealismo político. Esse tipo de mediador retornou a sua cidade natal e se pôs a lutar por melhorias sociais. Eles divulgavam a condição de “abandono” do local pelos poderes públicos. Almejavam a chegada de vários serviços públicos à localidade e, com este desejo, reivindicavam a emancipação do distrito. Essa emancipação faria com que a prefeitura e os políticos ficassem relativamente mais próximos dos moradores. Contudo, os princípios seguidos na conjuntura política nacional, e as relações entre políticos campistas e do governo federal, não favoreceram o alcance deste objetivo.

82A segunda situação investigada abrange novas lutas com o objetivo de emancipar o distrito, ocorridas na década de 1980, contemplando o período de abertura democrática nacional. Neste contexto, as relações de poder estavam sendo reordenadas, princípios descentralizadores foram incorporados, as eleições foram restabelecidas e a maior autonomia dos governos estaduais se fez notar. Brizola, eleito governador do Rio de Janeiro em 1982, apoiou a emancipação de Italva como uma forma de enfraquecer os aliados dos políticos ditadores. Na ânsia por subverter antigos arranjos políticos, membros do governo do estado do Rio de Janeiro dirigiram o processo de criação do município de Italva, do assentamento Fazenda Experimental e da Associação de Lavradores. A Associação de Lavradores se tornou um canal formal credenciado para manter relações com os governos e captar recursos públicos. Em troca da ajuda prestada, os moradores teriam que eleger como prefeito o “candidato de Brizola”. Assim, se estabeleceu o mediador outorgado, imposto de ‘cima para baixo’, que vinha “de fora” de Italva, tendo pouco tempo de residência no local.

83A terceira situação estudada abrange os esforços dos mediadores para participar das novas institucionalidades, executar programas públicos e estabelecer relações político-burocráticas. O contexto decorre da aplicação das inovações existentes em cláusulas da Constituição promulgada em 1988, que preconizaram a autonomia dos governos municipais e a ampliação dos canais de participação e fiscalização popular. Tais condições possibilitaram novas estratégias de poder e de reconhecimento empreendidas pelos mediadores que denominei de “participativos”. Eles eram voltados para o aprendizado burocrático e para a participação na execução de programas e nos assuntos públicos. Não moraram fora do município, nem tinham um grau mais elevado de educação formal. Esses mediadores buscavam se aliar a pessoas que pudessem oferecer um suporte de ordem técnica para lutarem pelas melhorias sociais. Assim, os mediadores da Associação de Lavradores podiam se candidatar à implementação de projetos de forma independente, sem estabelecer relações com integrantes das prefeituras, podendo vir a se opor aos prefeitos em função do ‘empoderamento’ que alcançaram.

84Ao observar o ‘vai e vem’ dos veículos pela rodovia que cruza a cidade de Italva, ocorreu-me que para retratar o modo de vida de muitos moradores, em especial dos mediadores políticos, eu deveria enfatizar os deslocamentos físicos realizados em direção às áreas urbanas. Por vezes, esses deslocamentos constituíram verdadeiras migrações, motivadas pela busca por empregos, por estudos ou pelo contato com as administrações públicas.

85Os três perfis de mediador, que atuaram em diferentes épocas históricas, demonstram a importância da aproximação com agentes de Estado. Foi lutando por aproximação com as autoridades que os mediadores puderam captar alguns recursos públicos e redistribuí-los. As conquistas, na forma de concessões e serviços públicos, foram produto de constantes lutas ao longo do tempo. Contudo, é preciso observar que a aproximação requerida, quando se busca a proximidade e a continuidade das relações como uma característica básica da prática mediadora, não é apenas física, mas obviamente a aproximação se refere às identidades, quando um processo de identificação emocional ou psicológica é empreendido.

86Com este artigo, espero ter retratado a condição de dependência política em que vivem muitos moradores das pequenas cidades do interior. Onde indústrias e grandes empresas não se instalam, aumenta a importância do papel das administrações públicas. Constituir-se como beneficiário de programas públicos é uma alternativa para lidar com as dificuldades de obter rendimentos suficientes para manter boas condições de vida ou para meramente garantir a sobrevivência. A busca por contatos com políticos e demais autoridades, que estão na condição de oferecer auxílios técnicos e assistenciais, faz com que os mediadores políticos tendam a se manter como apoiadores dos grupos que constituem a situação política em cada época histórica. Com essa constatação, entendi que a mediação política estava normalmente a favor do Estado, caminhando em sua direção e acatando normas burocráticas estipuladas para estabelecer diálogos e acordos com agentes estatais.

Topo da página

Bibliografia

ABRAMS, Philip. 1988. “Notes on the Difficulty of Studying the State”. Journal of Historical Sociology, vol. 1, nº 1, march.

AGUIAR, Monique Florencio de. 2017. A Mediação a favor do Estado: disputas entre mediadores políticos pela aproximação com agentes estatais. Jundiaí: Paco Editorial.

Almanaque Histórico Italva 2000. Junho de 2000, volume 1.

ARRETCHE, Marta. 1999. “Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40.

AUYERO, Javier. 2005. La Política de Los Pobres. Buenos Aires: Manatial.

BOURDIEU, Pierre. 2007. O Poder Simbólico. Lisboa/Rio de Janeiro: Difel/Bertrand Brasil.

BOURDIEU, Pierre. 1999. A Miséria do Mundo. Petrópolis: Vozes.

CASTRO, Celso. 2001. “Comentários”. In: KUSCHNIR, Karina e VELHO, Gilberto (orgs), Mediação, Cultura e Política. Rio de Janeiro: Aeroplano Editora. pp. 205-212

GRAMSCI, Antônio. 1991. Os intelectuais e a Organização da Cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

KUSCHNIR, Karina. 2001. “Trajetória, projeto e mediação na política”. In: KUSCHNIR, Karina; VELHO, Gilberto (orgs), Mediação, Cultura e Política. Rio de Janeiro: Aeroplano Editora.

KUSCHNIR, Karina. 2000a. Eleições e Representação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:

Relume Dumará.

KUSCHNIR, Karina. 2000b. O Cotidiano da Política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

LAVALLE, Gurza Adrian. 2012. “Prólogo – O Horizonte da Política”. In: O Horizonte da Política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: Ed. UNESP/CEBRAP/CEM.

MAGNANI, José Guilherme Cantor. 2002. “De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 17 nº 49.

MELO, Marcus André. 1996. “Crise Federativa, Guerra Fiscal e ‘Hobbesianismo Municipal’”: efeitos perversos da descentralização?”. São Paulo em Perspectiva, 10, nº 3, 11-20.

NEVES, Delma Pessanha. 2008. Desenvolvimento Social e Mediadores Políticos. Porto Alegre: Ed. da Universidade do Rio Grande do Sul.

PEIRANO, Mariza. 1999. “Antropologia no Brasil (Alteridade contextualizada)”. In: MICELI, Sergio (org), O Que Ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995). São Paulo: Editora Sumaré, Brasília: ANPOCS:CAPES.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. 2015. “Sobre Tutela e Participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI”. Mana, n. 21, vol. 2, 425-457.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de e CASTRO, João Paulo Macedo e. 2015. “Notas para uma Abordagem Antropológica da(s) Política(s) Pública(s)”. Revista Anthropológicas, ano 19, n. 26, vol. 2, 17-54.

TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas. 2002. “A criação de municípios após a Constituição de 1988”. Revista Brasileira e Ciências Sociais, vol.17, nº 48.

VELHO, Gilberto. 2001. “Biografia, trajetória e mediação”. In: KUSCHNIR, Karina e VELHO, Gilberto. Mediação, Cultura e Política. Rio de Janeiro: Aeroplano Editora.

VELHO, Gilberto e KUSCHNIR, Karina. 1996. “Mediação e Metamorfose”. Mana, v. 2, nº 1.

VELHO, Gilberto. 1981. Observando o familiar. In: Individualismo e Cultura. Rio de Janeiro: Zahar.

Jornais:

1) A Notícia, junho de 1964. / 2) Comunicação: Poder Legislativo, junho de 1986. / 3) Folha de Italva, 5 a 12 de outubro de 1984. / 4) Folha de Italva, 1ª quinzena de maio de 1986. / 5) Folha de Italva, junho de 1986. / 6) Folha de Italva, 1º a 15 de agosto de 1986. / 7) O Italvense, ano VII, nº 7, junho de 2010. / 8) Um Italvense, outubro de 2011. / 9) UR-Gente, 10/2005. /10) UR-Gente, 11/2005. /11) UR-Gente, 12/2005. /12) UR-Gente, 05/2006. /13) UR-Gente, 10/2011.

Topo da página

Nota de fim

i A palavra aproximação está em itálico para ressaltar que seu uso não advém do meio nativo, mas é meramente uma categoria analítica que retrata a prática dos mediadores políticos.

ii Essa nova intelectualidade quebraria o monopólio da direção cultural (legada à Igreja Católica), e nasceriam com as primeiras células econômicas sob a base industrial. Os intelectuais orgânicos, provenientes do grupo no qual nasceram, formam uma classe heterogênea (pois as particularidades individuais mais profundas não são extinguíveis) e caberia ao intelectual homogeneizar a classe trabalhadora e elevá-la à consciência de sua própria função histórica (transformar uma classe “em-si” numa classe “para-si”.”  (Gramsci:1991)

iii Com o tempo, a Siagro-Rio foi absorvida pela Emater. A Emater-Rio é a empresa responsável pela assistência técnica e extensão rural no estado do Rio de Janeiro.

iv Para ver exemplos da participação dos mediadores italvenses em comissões voltadas para decidir assuntos relativos a programas públicos e mesmo a interpretação sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos por eles, sugiro a leitura do livro por mim publicado A Mediação a favor do Estado: disputas entre mediadores políticos pela aproximação com agentes estatais (2017).

v Centerj é um Centro de Treinamento vinculado à Emater.

Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Monique Florencio de Aguiar, « “Rompendo a distância”: mediadores políticos nas pequenas cidades do interior »Ponto Urbe [Online], 26 | 2020, posto online no dia 28 julho 2020, consultado o 27 outubro 2020. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/7938; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.7938

Topo da página

Autor

Monique Florencio de Aguiar

Doutora em Antropologia pela UFF. Pós-doutoranda na Unesp, Unidade de Marília. E-mail: monique_aguiar@yahoo.com.br

Topo da página

Direitos de autor

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Topo da página
  • Logo Núcleo de Antropologia Urbana da USP
  • Logo Universidade de São Paulo
  • OpenEdition Journals
Pesquisar OpenEdition Search

Você sera redirecionado para OpenEdition Search