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“Mais uma gelada, por favor”: um debate sobre a tentativa de criminalização do consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

“One more round, please”: a debate on the efforts to alcoholic beverages prohibition in soccer stadiums
Phelipe Caldas

Resumos

O consumo de bebidas alcoólicas pauta muito da sociabilidade e experiências torcedoras no contexto futebolístico. Beber e assistir ao futebol historicamente se associaram ao domínio do prazer e fruição. As transformações que acometem há décadas o futebol masculino e de espetáculo tem derivado importantes questionamentos a respeito desse consumo, promovendo mudanças comportamentais diversas, sejam comprometidas com novas sensibilidades e demandas por formas de torcer mais plurais, sejam de pontos de vista normativos mais restritivos, tema desse artigo. Para muitas das autoridades públicas forma-se um consenso quase que automático entre o consumo de bebidas alcoólicas e a violência física nos estádios, o que fez com que tenha se estabelecido no país uma legislação proibitiva e repressiva, que chegou a banir o álcool de todas as praças esportivas do território nacional. O presente artigo tratará de algumas dessas questões que se apresentam como controvérsias públicas, colocando em jogo os valores desse futebol até então tomado por hegemônico.

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Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 28/04/2020

Aceitação / Accepted 03/09/2020

Texto integral

Introdução

  • 1 Nome oficial, Botafogo Futebol Clube, com sede em João Pessoa, na Paraíba. Ao longo deste artigo, p (...)

1 Foi ao longo de incursões etnográficas realizadas entre maio de 2017 e agosto de 2018, como parte da pesquisa de mestrado com torcedores – e torcidas – do Botafogo-PB1, que comecei a perceber de forma mais intensa a importância simbólica e afetiva que o consumo de bebidas alcoólicas possui no contexto do futebol.

  • 2 Apelido do que oficialmente é chamado de Estádio José Américo de Almeida Filho. É a principal praça (...)

2 Aliás, conforme registraria no texto final da dissertação (Carvalho 2019), foi logo numa das minhas primeiras idas ao Estádio Almeidão2 enquanto pesquisador que isso ficou evidenciado. Em conversas com alguns interlocutores, ainda adotando uma postura mais sisuda, eu acabei por negar uma latinha de cerveja que um desses torcedores me ofereceu como uma espécie de boas-vindas ao papo que ora se iniciava.

3A resposta foi imediata, em tom de surpresa, censura e galhofa:

4 – Como assim não bebe? Tu és viado, é?

5 Aquele episódio foi o primeiro de muitos em que eu perceberia a centralidade da bebida alcoólica na vivência dos torcedores. Uma potência que a bebida possui na construção das sociabilidades torcedoras e que faz o seu consumo ser amplamente incentivado entre esses atores.

6 E é claro que o diálogo aqui citado traz consigo também uma carga de violência simbólica e naturalização de um torcer que não podem ser desconsideradas, e que hoje são mais claramente percebidas como sintomas de homofobia, expressão de uma masculinidade aflorada no contexto ainda muito heteronormativo presente no futebol. Aliás, resguardados os contextos diversos, é possível citar Almeida (1995), que de modo geral vai identificar bares, tabernas e cafés como ambientes frequentados preponderantemente por homens que participam de uma espécie de competição pela masculinidade.

  • 3 Principal torcida organizada do Ceará Sporting Club.

7Ao falar especificamente sobre o futebol (mesmo que não necessariamente sobre bebidas alcoólicas), pode-se citar também uma série de outros autores que o relacionam às expressões de gênero. Bandeira e Seffner (2013:252), por exemplo, vão dizer que “a masculinidade [...] é positivada nas construções dos sujeitos torcedores” e que “o futebol é uma importante instituição masculina” que coloca a ideia de “virilidade” em evidência. Ademais, Sobreira Filho (2018:15) destaca que observou entre torcedores organizados da Cearamor3 “incidências de uma exacerbação e culto a algo que pode ser chamado de um modelo androcêntrico e hiperviril”. Enquanto que De Léon (2011:52) vai observar que “a associação entre macheza e jogar futebol é praxe na formação do jovem viril brasileiro. É uma identidade agregada a valores de agressividade, uma ‘violência necessária’ e até mesmo uma libido masculina heterossexual”.

8Embora abrindo questões importantes, o consumismo e o comportamento verbal heteronormativo não foram a questão central discutida na dissertação, ainda que evidentemente tenham permeado o debate proposto naquele momento sobre as múltiplas formas de torcer que existem em torno de um mesmo clube de futebol.

9Enfim, não se pretende negligenciar aqui esses importantes desdobramentos da violência, sobretudo aqueles que orientam os estudos críticos que conectam gênero e esporte. Ao mesmo tempo, admiti-los não desmonta o argumento principal deste artigo, que tratará do discurso estatal que associa automaticamente o consumo de bebidas alcoólicas aos entreveros entre torcedores. Atendo-se, para tanto, ao problema jurídico e legal das proibições ao consumo de álcool, apresentado como controvérsia pública.

10 Vamos por parte, pois. O detalhe sobre o episódio narrado inicialmente e que eu gostaria de enfatizar agora é que toda a cena se deu no entorno do estádio, numa reunião pré-jogo, visto que à época o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos eram proibidos sob o argumento do combate à violência, numa resolução que remontava ao ano de 2010 e que gerava um reiterado sentimento de revolta por parte dos botafoguenses.

  • 4 Refiro-me à VI Reunião Equatorial de Antropologia, realizada em Salvador-BA entre 9 e 12 de dezembr (...)

11 Em dezembro de 2019, a propósito, participei de um evento acadêmico em que discuti o assunto 4. Naquela oportunidade, eu já refletia sobre os riscos de se criminalizar o consumo de bebidas alcoólicas por parte dos torcedores e de colocar na conta da bebida toda a questão da violência nos estádios de futebol.

  • 5 Paraíba. Lei nº 11.644, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre liberação do comércio e do consumo (...)
  • 6 Escrevi um breve post opinativo sobre o assunto no blog do Laboratório de Estudos em Mídia e Esport (...)

12 Depois disso, em fevereiro de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba uma lei estadual que deliberava sobre a “liberação do comércio e do consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas no Estado da Paraíba”5, o que recolocou o debate em evidência em território paraibano e provocou novas reações do Ministério Público da Paraíba em favor do veto e contra a liberação6.

  • 7 Em que pese saber que, em regra, os torcedores de futebol também façam uso de uma variada gama de s (...)

13Como se vê, este é um debate ainda em construção, que caminha em paralelo aos próprios acontecimentos analisados. E que, por sinal, segue na esteira de uma longa tradição de estudos sobre o consumo de alimentos e bebidas por parte de grupos sociais7.

14Canesqui (1988), por exemplo, em artigo que analisa justamente o debate sobre antropologia e alimentação ao longo de boa parte do Século 20, discorre sobre a dimensão cultural do consumo (de comidas e de bebidas) e a necessidade de não tratá-lo como algo estritamente biológico, visto que ele se insere também como um tempo do descanso, do lazer. A autora vai destacar igualmente que o consumo se diversifica e se maximiza nos eventos de natureza religiosa, nas comemorações e nas festas, nos encontros sociais.

15Características, pois, que direta ou indiretamente se aproximam daquilo que representa o futebol e as dinâmicas de seus torcedores. E que se coadunam muito com as reflexões de Douglas e Isherwood (2006) sobre a questão. Porque, partindo de um exemplo frugal sobre quem é ou não convidado a frequentar as esferas da intimidade numa casa, as escolhas que se faz sobre quem convida e sobre o que se oferece a esses convidados, os autores vão conferir ao consumo o status de “própria arena em que a cultura é objeto de lutas que lhe conferem forma” (Douglas e Isherwood 2006:103). Naquele caso citado, afinal, ao ser convidado ou instado a beber uma latinha de cerveja, o jogo social do clubismo associado ao consumo se impunha para que eu adentrasse sem reservas à comunidade daqueles torcedores.

16Ainda nesta rápida retrospectiva dos estudos sobre alimentação e consumo, gostaria de citar também Le Breton (2016:393) e suas observações sobre a antropologia dos sentidos, em um momento que ele fala sobre “a ingestão de uma parcela do mundo” a partir do paladar. Ele completa: “A degustação de um alimento ou de uma bebida implica uma imersão em si mesmo” (Le Breton 2016:393). São os sabores vistos não como consequências “naturais” da alimentação, mas a partir de sua carga simbólica, sempre impregnada de afetividade: “O paladar [...] responde a uma sensibilidade particular marcada pela pertença social e cultural e pela maneira com a qual o indivíduo singular a ela se acomoda, segundo os acontecimentos próprios de sua história” (Le Breton 2016:395).

17É linha parecida àquela adotada por Herzfeld (2014:298), que afirmara anteriormente que “a sensação é cultural tanto quanto é fisiológica”. Histórias locais coletivas que, segundo o autor, são reavivadas a partir de sentidos como o cheiro e o gosto. E que, assim, ganham cargas simbólicas e afetivas bem mais intensas do que a imaginada a princípio.

18Portanto, discutir a importância da bebida alcoólica na coesão afetiva e simbólica de grupos torcedores é também refletir sobre o que leva as autoridades públicas estaduais (analiso especificamente o caso da Paraíba, mas a questão se repete nos demais estados brasileiros) a se posicionar tão enfaticamente contrárias ao consumo e à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. E, não menos importante, problematizar as consequências que essa proibição provoca tanto no contexto das dinâmicas torcedoras como na própria cidade.

Uma breve retrospectiva sobre a questão

  • 8 Um protocolo de intenções assinado em 25 de abril de 2008 pela Confederação Brasileira de Futebol e (...)
  • 9 Brasil. Lei nº 12.299, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fe (...)

19 O veto à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol na maioria dos estados brasileiros acabou sendo instituído em julho de 20108, quando foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 12.2999, que alterava o Estatuto de Defesa do Torcedor em prol de medidas mais rígidas para combater a violência em eventos esportivos do país. Mas, curiosamente, mesmo em sua nova versão, em nenhum momento o referido estatuto explicita tal proibição.

  • 10 Brasil. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Institui o Estatuto de Defesa do Torcedor. Disponível (...)

20 A celeuma se dá porque todo o entendimento jurídico que à época sustentou a decisão se baseia no Artigo 13-A, Inciso II, que foi incluído na lei original de 2003 e que define que “são condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei, não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violências”10.

21Ora, as bebidas alcoólicas, salvo as restrições legais com relação aos menores de 18 anos, não estão inclusas no rol de substâncias proibidas de serem comercializadas e consumidas em território nacional, de forma que sua proibição dentro do contexto do futebol parte de uma premissa quase automática, por parte das autoridades públicas, de que é a bebida alcoólica o gerador e o potencializador dos casos de violência nos estádios Brasil afora. E, ao menos em território paraibano, é o Ministério Público da Paraíba quem historicamente vem exercendo esse papel regulador, a todo o momento criminalizando o consumo de bebida alcoólica no contexto futebolístico.

22Não é algo novo, diga-se. Tanto essa tentativa de regulação do comportamento torcedor como essa associação entre álcool e violência no debate entre torcidas de futebol.

23Com relação ao primeiro ponto, Toledo (2000:252), ao analisar a realidade paulistana, explica que desde a década de 1940, quando a inauguração do Estádio do Pacaembu permitiu uma maior popularização do futebol na cidade, as autoridades públicas já tentavam de diferentes formas “conter e regular a conduta torcedora”. E que, com o passar do tempo, esse tipo de controle sob os torcedores foi ficando cada vez mais rígido. Para Toledo (2000:270), pois, todo esse movimento

[...] parte da crença de que uma maior intervenção institucionalizante nas estruturas do futebol arrefecerá ou domesticará o interesse destes pelo futebol, alterando seus contornos mais passionais e incontroláveis ante o fenômeno esportivo, vistos muitas vezes como causadores da violência esportiva extra campo.

  • 11 Voltarei ao tema do controle sobre as torcidas de futebol mais para o fim do artigo, desta vez a pa (...)

24Numa linha próxima, Oliveira e Veloso (2019:112) sustentam que a mídia teve papel fundamental para fazer com que, nas últimas décadas, agentes da esfera pública passassem a implementar “medidas voltadas para controlar o comportamento das torcidas”11.

  • 12 A tragédia leva esse nome porque foi registrada no Estádio de Heysel, em Bruxelas, Bélgica, na fina (...)

25Com relação à Europa, curiosamente, há até uma contradição. Porque se no Brasil já existia algum tipo de controle estatal desde a década de 1940, isso só vai acontecer em território europeu, segundo Tsoukalas (2014), bem mais recentemente, mais precisamente depois da Tragédia de Heysel, em 198512. No entanto, é muito desse recrudescimento que seria capitaneado pelo governo britânico de Margareth Thatcher que vai chegar ao território brasileiro a partir da década de 1990.

26Pois volto a Toledo (2000) para adentrar no segundo ponto e destacar que é justamente a partir da segunda metade dessa década de 1990 que ficam proibidos a venda e o consumo de bebidas alcoólicas tanto dentro como nos arredores dos estádios de São Paulo (pioneiro nesse tipo de medida). O autor explica: “tais proibições fazem parte das medidas implementadas pela polícia militar em conter a violência nos estádios” (Toledo 2000:285).

27O discurso que associa bebida alcoólica e violência física no contexto do futebol, a propósito, passou a ser tão recorrente, tão impregnado no imaginário da sociedade civil e das autoridades públicas, que a própria legislação paraibana que derrubou o veto e regulamentou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas praças esportivas do Estado mascara juízos de valores. Isso porque, de acordo com o Artigo 1º da referida lei, a liberação fica restrita exclusivamente à “bebida alcoólica fermentada cujo teor alcoólico não seja superior a 15%”.

28Em outras palavras, a lei libera apenas a comercialização de cerveja e de vinho. Excluindo, por exemplo, a cachaça, que tem um preço médio mais barato e, por conseguinte, é mais acessível aos torcedores pobres, que em regra não têm tantas condições de bancar o consumo regular de cerveja.

29Na impossibilidade de ter certeza sobre os bastidores da tramitação da lei na Assembleia Legislativa da Paraíba, aliás, chega a ser inevitável alguns questionamentos – ainda que esses fiquem sem resposta. Como, por exemplo, se houve algum tipo de lobby das grandes cervejarias em benefícios próprios.

30Fato é que a lei paraibana apresenta dois cenários que se retroalimentam: (1) beneficia preferencialmente as classes média e alta da sociedade, deixando à margem os consumidores populares; e (2), de certa forma, referenda o discurso do Ministério Público da Paraíba de que a bebida alcoólica, ao menos a partir de certo grau etílico mais elevado, é sim o gerador da violência nas praças esportivas locais.

31Aqui, gostaria de citar rapidamente Garcia (2008). Retornarei a ela nas próximas páginas, analisando de forma mais amiudada suas pesquisas sobre maneiras de beber, mas neste momento já penso ser importante demonstrar que ambos os pontos que enumerei no parágrafo anterior podem ser debatidos sob a ótica da autora.

  • 13 Essa conjugação entre espaços de sociabilidade e bares, do ponto de vista sociológico, já foi pione (...)

32Primeiro que ela reconhece o bar, e por extensão os locais de consumo etílico, como um espaço de segregação que divide os bebedores entre abastados e pobres, que hierarquiza os seus frequentadores também pela sua posição social. Nada mais sintomático, portanto, uma lei que privilegia um em detrimento do outro13.

33Depois, ela indica que as pesquisas sobre consumo de bebidas alcoólicas são historicamente pautadas sob a ótica da patologia, da acusação, que “colaboraram para ressaltar aspectos negativos da ingestão de bebidas alcoólicas e mobilizar a construção de novas regras para o consumo” (Garcia 2008:15). Algo que, ainda de acordo com a autora, leva representantes de instituições estatais a cada vez mais tentar controlar a ordem nas cidades. Uma descrição, por sinal, apenas para retomar o caso paraibano, que se coaduna com a tentativa recorrente do Ministério Público da Paraíba de tentar regular onde o torcedor pode (e não pode) beber.

  • 14 SOARES, Raniery. “É inconstitucional e vamos acionar a Justiça”, diz procurador do MPPB sobre lei d (...)

34A instituição, além do mais, já informou, tão logo a lei foi publicada, que vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a liberação do comércio e do consumo de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos. Em entrevista concedida à época ao Jornal da Paraíba, inclusive, o procurador Valberto Lira, um dos maiores críticos da nova lei, citou justamente o Artigo 13-A, Inciso II, do Estatuto de Defesa do Torcedor, para justificar sua decisão14, corroborando com tudo aquilo que eu já apresentei aqui sobre uma criminalização do consumo etílico por parte das autoridades públicas que o relaciona de forma quase automática com a violência.

35Aliás, a cruzada do procurador Valberto Lira contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios paraibanos, sob o argumento do combate à violência, é antiga. E alguns episódios ao longo dos anos podem servir para ilustrar essa afirmação.

  • 15 PBAGORA. Ministério Público firma TAC para garantir segurança nos estádios da Paraíba. PBAgora, Joã (...)
  • 16 Nome popular do que é oficialmente conhecido por Estádio Municipal Leonardo Vinagre da Silveira.
  • 17 JUSBRASIL. MP firma TAC para adequação do estádio da Graça. JusBrasil, João Pessoa, 15 fev. 2013. D (...)

36Em 2012, por exemplo, um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado por ele com entidades paraibanas ligadas ao futebol e à segurança pública, que tratava das garantias de segurança nos estádios da Paraíba, já explicitava esse tipo de veto15. Um ano depois, quando coube ao Ministério Público da Paraíba liberar ou não o Estádio da Graça16, de João Pessoa, para sediar jogos do Campeonato Paraibano daquele ano, um novo TAC assinado por Valberto Lira indicou como condição à liberação a Prefeitura Municipal de João Pessoa “rever os alvarás de funcionamento concedido aos bares ou lanchonetes do interior do estádio da Graça, com a finalidade de estabelecer a proibição de venda de bebida alcoólica antes, durante e após as partidas de futebol”17, algo que inclusive foi acatado pela gestão municipal.

  • 18 MPPB. Leis municipais que permitem bebidas alcoólicas em estádios de futebol são consideradas incon (...)

37Já em 2017, leis municipais aprovadas nas cidades sertanejas de Sousa e Cajazeiras ensaiaram uma liberação na venda e no consumo de bebidas alcoólicas nos estádios locais. E também naquela época Valberto Lira evocou o Estatuto do Torcedor para deslegitimar as medidas, chamando ambas as iniciativas de “inconstitucionais”18.

  • 19 DA REDAÇÃO 03: Bebidas nos estádios, encarceramento e o Caso 'Alph'. Entrevistador: Marcos Tomaz. E (...)

38Mas o caso mais drástico é justamente esse mais recente, de fevereiro de 2020. Em entrevista dada a um podcast da Rádio Tabajara poucos dias depois da promulgação da lei estadual19, o procurador reafirmou que o Estatuto de Defesa do Torcedor é “explícito” ao proibir a bebida alcoólica nos estádios de futebol e chegou a sugerir que aquele que discorda dessa tese é um “imbecil”. E defendeu taxativamente que o consumo de bebida alcoólica é o principal propulsor da violência no contexto do futebol.

  • 20 Brasil. Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012. Institui a Lei Geral da Copa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm>. Acesso</http> (...)

39Na verdade, a lei paraibana aprovada em fevereiro de 2020 seguiu uma tendência muito mais ampla, pós-Copa do Mundo de 2014, quando vários estados brasileiros, usando como referência a Lei Geral da Copa20, começaram a questionar o entendimento vigente sobre a aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor para tratar do assunto em questão.

  • 21 São eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, (...)

40A saber, a Lei Geral da Copa suspendeu, durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, nas 12 unidades federativas que receberiam jogos das competições da Fifa21, os efeitos de 32 dos 45 artigos do Estatuto de Defesa do Torcedor, estando entre eles justamente aquele que é usado para basear a proibição à bebida.

  • 22 Antes da Paraíba, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná (...)

41A medida, óbvio, foi adotada para autorizar o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas nos dois megaeventos esportivos, principalmente por causa de interesses comerciais de alguns de seus patrocinadores, algo que aconteceu também durante os Jogos Olímpicos de 2016, realizados no Rio de Janeiro. Foram esses precedentes que chamaram a atenção dos estados, no que acabou virando um efeito cascata22.

42Mas, finalizado essa breve análise retrospectiva, lanço-me agora a debater sobre os motivos que me levam a classificar como equivocada essa relação automática entre álcool e violência no futebol.

O futebol, os conflitos, as diferenças

  • 23 São os três principais clubes do Recife e donos das maiores torcidas de Pernambuco.

43 Uma pesquisa realizada por integrantes do Grupo de Pesquisa em Sistemas de Informação e Decisão (GPSID) da Universidade Federal de Pernambuco (Nepomuceno et al. 2017) analisou as ocorrências policiais envolvendo torcedores de Sport, Santa Cruz e Náutico23 em dias de jogos de seus respectivos clubes e que foram registradas no Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor do Estado de Pernambuco no período de fevereiro de 2005 a agosto de 2015.

44Para efeito de metodologia de pesquisa, foram contabilizadas todas as ocorrências envolvendo torcedores num raio de 5km com relação ao local do jogo. E o período escolhido foi importante porque pega quatro anos de futebol sem nenhum tipo de lei restritiva ao consumo de bebidas alcoólicas em estádios pernambucanos (de fevereiro de 2005 a março de 2009) e seis anos em que vigorava uma lei que proibia o consumo nestas praças esportivas (de abril de 2009 a agosto de 2015).

45Os resultados são reveladores. A pesquisa aponta que no período sem restrição ao consumo de bebidas alcoólicas foram registradas 608 ocorrências em 203 jogos, sendo que em 139 desses houve ao menos um registro. Já no período proibitivo, foram 755 ocorrências em 172 jogos, sendo que em 170 desses houve ao menos um registro. Uma média de 2,99 ocorrências por jogo quando não havia restrições e de 4,38 ocorrências por jogo quando havia o veto (vou tratar dos problemas que uma lei dessas provoca mais a frente).

46Inclusive, o resultado da pesquisa foi tão expressivo que serviu de base argumentativa para que o Governo de Pernambuco decidisse, em janeiro de 2016, revogar os efeitos da lei estadual que proibia a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas locais. Porque, se por um lado não nega a existência de atos de violência envolvendo torcedores de futebol, deixa explícito que esses incidentes violentos não podem ser relacionados de forma automática ao consumo de bebidas alcoólicas por parte desses mesmos torcedores.

47A questão é que, conforme analiso ao longo da dissertação (Carvalho 2019), as relações entre torcedores e torcidas, inclusive daqueles oriundos de um mesmo clube de futebol, são constantemente mediadas por conflitos, diferenças, distinções, antagonismos. Negar ou minimizar essa realidade, e criminalizar o consumo etílico sem uma evidência que a justifique, soa como desculpa, como uma pretensa satisfação das autoridades públicas para a sociedade civil, sem que para isso discutam a questão na profundidade e na seriedade que o caso exige.

48Uma série de autores vai nortear essa discussão. Elias (1992) aborda o tema a partir da excitação que o jogo proporciona – não só entre torcedores, mas também entre jogadores – e, diante disso, prevê possibilidades de violência e diferentes níveis de hostilidade. Pimenta (1997) descreve o ambiente do futebol como um carregador de tensões, um espaço mais do que propício para o surgimento de agressões. Damo (2012:56), por sua vez, fala em “um espetáculo que extrapola a dimensão esportiva”. Porque, ainda de acordo com ele, “um jogo não é apenas o confronto de duas equipes, mas de comunidades de sentimento pontualmente representadas” (Damo 2012:57). Enquanto que Toledo (2000:266) vai pensar o futebol como “lugar de emergência de identidades e antagonismos coletivos”.

49Aliás, é essencial enfatizar que todas essas tensões futebolísticas estão conectadas, fazem parte mesmo, são perspectivas da própria sociedade de uma forma em geral. Não é algo que exista em separado. Mas, ao contrário, o futebol pensado como mais um dos contextos possíveis de uma dada sociedade. O conflito, portanto, pensado em seu caráter socialmente positivo e como sociação. Ou, simplesmente, como interação (Simmel 2011).

50É o próprio Toledo (2000:260) quem também faz essa ressalva, ao destacar que “a frequente exorcização da violência, como se ela fosse um fenômeno à parte da sociedade, não leva em conta o caráter ontológico a até mesmo atemporal da violência como constitutiva de qualquer ordenamento social”.

51Vejamos, pois, um caso paraibano que pode ajudar a ilustrar isso. O Botafogo-PB possui atualmente duas grandes torcidas organizadas que são consideradas “de pista”, que no jargão êmico dessas agremiações remete à disposição para o embate. A mais antiga delas é a Torcida Jovem do Botafogo (TJB), enquanto que a Fúria Independente é uma dissidência da primeira (Carvalho 2019; Tella e Carvalho 2017).

  • 24 Os homens, muitos deles negros, compõem a grande maioria dessas torcidas organizadas, mas ambas pos (...)

52A TJB tem sua sede no Cristo Redentor e ramificações majoritárias em Funcionários, Jardim Veneza, Bairro das Indústrias, Jaguaribe, Cruz das Armas e Roger. Já a Fúria é sediada em Mangabeira e possui ramificações majoritárias em José Américo, Geisel e Mandacaru. São todos bairros periféricos de João Pessoa. Cujos jovens, em sua maioria pobre24, criam uma relação de pertença às suas respectivas torcidas organizadas e de rivalidade com a outra, a partir de diferenças que obviamente se iniciam fora do ambiente do futebol, visto que ambos os lados torcem por uma mesmíssima equipe esportiva.

53As distinções, insisto, passam por disputas entre bairros periféricos, por uma dinâmica própria de João Pessoa que vai criar uma série de fronteiras simbólicas pela cidade e que tem sua origem longe do futebol. Fronteiras, a propósito, pensadas como liminaridade (Agier 2015), como aquilo que define as identidades (Barth 2000).

54Enquanto que a noção de periferia, principalmente entre os jovens, será vista aqui tal qual defendida por Toledo (2011:138), ou seja, “mais do que um espaço compulsório e vitimizador no interior de redes primárias de relações interpessoais situadas nas franjas das cidades”. Mas, principalmente, “pensada [...] a partir dos seus próprios agentes na formulação de uma categoria nativa, um conceito ordenador de práticas, abrigando um conjunto de moralidades e estratégias discursivas que impactarão o domínio cotidiano com repercussões para além dela” (Toledo 2011:138).

  • 25 Acho importante reforçar aqui, até para evitar a reprodução de eventuais preconceitos ou estigmatiz (...)

55Bem, ante todo o exposto, não é inteligente pensar que os conflitos que eventualmente esses dois grupos identitários vão (re)produzir nas arquibancadas do Estádio Almeidão25 sejam oriundos exclusivamente de uma tensão futebolística, ainda que o futebol possa potencializá-los. Nem, muito menos, dá para defender que eles só ocorram por causa de um suposto estado de embriaguez provocado pelo consumo de bebidas alcoólicas.

56Para enfatizar ainda mais o que digo, faço breve descrição de dois episódios que testemunhei em minhas incursões etnográficas e que apontarão que eventuais casos de violência entre torcedores não estão diretamente interligados com o consumo etílico.

57Conforme registrado em meu Caderno de Campo, o Botafogo-PB jogou no dia 4 de junho de 2018 com o Globo FC, do Rio Grande do Norte, em partida válida pela Série C do Campeonato Brasileiro daquele ano. O jogo foi realizado na praça esportiva pessoense, ainda sob a rigidez da lei que proibia a ingestão de bebidas alcoólicas dentro do estádio. Pois, mesmo sem nenhum tipo de consumo alcoólico nas dependências do Almeidão, as relações estavam tensionadas. E no intervalo daquele jogo as duas torcidas organizadas botafoguenses se envolveram em uma briga entre si.

58Integrantes da TJB e da Fúria ficaram a poucos metros uns dos outros. Começaram a entoar cânticos, gritos de guerra, que se autopromoviam ao tempo em que ironizavam e provocavam o outro. Funcionava quase como uma batalha musical, muito comum no rap e no repente, até que um movimento mais brusco de um dos lados iniciou a troca de murros e chutes. Intensa, caótica, mas rapidamente debelada pela Polícia Militar da Paraíba.

59Em 26 de agosto daquele mesmo ano, entretanto, haveria uma partida do Belo contra o Botafogo de Ribeirão Preto, que seria realizada na cidade do time adversário e que valeria pelas quartas de final da Série C. Era jogo decisivo e valeria o acesso de um dos dois para a Série B do Brasileirão.

  • 26 O ônibus levando os torcedores organizados saiu de João Pessoa na madrugada de 24 de agosto de 2018 (...)

60Muito por isso, era tomado de expectativas por ambos os lados e ao menos 400 paraibanos viajariam até o interior paulista para acompanhar aquele duelo. Muitos iriam de avião, é bem verdade, mas os torcedores de TJB e Fúria, mais pobres, acabaram dividindo um mesmo ônibus (cujo aluguel foi custeado pela diretoria do clube pessoense) ao longo de cinco dias de viagem26.

61Viajei junto dos torcedores. Observei as dinâmicas daquela excursão. Cinco dias dormindo dentro de ônibus, se alimentando e tomando banho em paradas precárias ao longo da estrada, pensando estratégias conjuntas de autoproteção, bebendo. Muito. O consumo de bebida alcoólica ao longo de toda a jornada foi realmente alto. Cerveja e cachaça eram as opções preferenciais, mas havia outras também. E, não raro, até pela falta de outros tipos de passatempo, os torcedores ao longo do trajeto só se entregavam quando adormeciam, embriagados. Na ida, brindando pelo acesso que se avizinhava na mente otimista dos bebedores. Na volta, lamentando a eliminação dolorida nos pênaltis. Em nenhum momento, qualquer tipo de ato violento entre eles que minimamente denunciasse que aqueles dois grupos haviam brigado pouco mais de dois meses atrás.

62Como se vê, esse é mais um indício de que a associação reificada entre álcool e violência no contexto do futebol não pode ser feita de forma açodada. É desconsiderar também toda uma complexidade existente nas relações entre torcedores e torcidas de futebol, cujas alianças e rivalidades serão sempre negociadas a partir da presença ou não de um “outro”. Que, a depender do contexto, poderão transformar inimigos em amigos, tal como aparece no exemplo ora exposto.

63Pode-se fundamentar isso, aliás, a partir da própria ideia de Barth (2000) de que as identidades nunca são estáticas, mas, pelo contrário, têm que ser pensadas como essencialmente contextuais.

64Quando inseridas dentro do Almeidão, longe das vistas de um inimigo comum, as rivalidades entre TJB e Fúria tornam-se mais evidenciadas. Quando colocadas dentro de um ônibus, fora de sua cidade, em ambiente hostil para ambas, a mercê de possíveis ações de torcidas adversárias comuns a uma e a outra, essas mesmas rivalidades são apaziguadas, negociadas, deixadas estrategicamente – e apenas pontualmente – de lado. Para que juntas, agora no papel de “nós”, enfrentem esse “outro”.

65Relacionar a violência no futebol exclusivamente ao consumo de bebidas alcoólicas, insisto uma vez mais, é uma forma (consciente ou não) de invisibilizar toda essa complexidade existente nas dinâmicas torcedoras. E criar normas proibitivas ao consumo com base em argumentos juridicamente controversos é ignorar toda a potência que as bebidas alcoólicas possuem como ato social (Garcia 2008), como valor simbólico e mesmo afetivo a esses grupos torcedores. É sobre isso que falarei agora.

A bebida alcoólica como ato social

66Ao longo dos meses de pesquisa de campo, analisei vários grupos diferentes de torcedores botafoguenses. Já falei aqui da TJB e da Fúria, gostaria de falar agora sobre os Loucos pelo Belo. Seus integrantes não se consideram como sendo de “torcida organizada”. E, em que pese terem suas lógicas e organizações internas, no discurso recorrente eles defendem que não passam de um “grupo de amigos botafoguenses que gostam de beber”.

67Relembro que toda a pesquisa foi realizada numa época em que o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas eram proibidos dentro dos estádios paraibanos. Para, a partir daí, explicar como se davam as dinâmicas desse grupo em dias de jogos do Belo no Almeidão.

68Em regra, os “loucos” chegavam ao Almeidão duas ou três horas antes do início das partidas (naquelas mais importantes, como final de campeonato, essa antecedência poderia ser ainda maior) e ficavam no entorno do estádio até muito depois do apito final. Sabedores de que não poderiam beber dentro do estádio, adaptavam suas dinâmicas para beber como e onde era possível.

69Tratava-se de um grupo relativamente grande, principalmente se pensado na lógica de que não possuía uma organização interna muito rígida. A cada jogo, chegava a reunir mais de 50 torcedores – a maioria de classe média, quase todos homens – numa barraquinha próxima ao estádio, montada especialmente em dias de jogos, que era conhecida genericamente como “churrasquinho de Rita”, em alusão ao nome da dona do ponto comercial.

70Não raro, os “loucos” chegavam a fazer um rateio entre eles para contratar – sempre de maneira informal – algum tipo de conjunto musical. Trio de forró-pé-de-serra, orquestra de frevo, grupo de samba, entre outros, em acordos que previam duas horas de música antes e mais uma hora depois do jogo.

71Ainda sobre os Loucos pelo Belo, é fundamental dizer também que a maioria de seus integrantes não se conhecia antes da vivência no estádio e em seu entorno. Tratava-se, na verdade, de microgrupos de amigos, ou mesmo de torcedores isolados, que passaram a se encontrar no ritual de ir ao Estádio Almeidão e que apenas lá criaram laços de amizade entre si até finalmente se reconhecerem como grupo.

72E, no próprio discurso de meus interlocutores, a relação com a bebida alcoólica é evidenciada, conforme me explicou certa vez um dos “loucos”:

73– A questão é que nós gostamos de futebol, de Botafogo-PB e de beber. É por isso que nos encontramos religiosamente em dias de jogos – explicou, deixando claro em seguida que foi a partir dali que as amizades foram sendo fortalecidas.

  • 27 A mesa de bar em seu valor simbólico, e o papel dela como ponto de encontro para os debates polític (...)

74É perceptível, portanto, que grupos como esses só surgiram por causa da “mesa de bar”27, ainda que essas sejam sempre improvisadas no entorno do estádio. Ainda que elas nem sempre existam como tal no contexto específico do Almeidão e muitas vezes o consumo aconteça em pé, em volta de isopores de cervejas comercializadas por vendedores ambulantes, ou encostado em carros estacionados nas cercanias. Mas, como eu dizia, sem esse encontro etílico pré-jogo, sem as comemorações ou lamentações pós-jogo, igualmente regadas à bebida alcoólica, essas identidades, me parece, não teriam sido construídas na mesma intensidade como de fato foram.

75Refiro-me aos Loucos pelo Belo, obviamente, tal como ilustrado, mas há muitos outros grupos de torcedores que são facilmente identificados nos arredores do Estádio Almeidão em dias de jogos do clube pessoense.

76Para Garcia (2008), que como já dito anteriormente tem um importante estudo sobre as maneiras de beber e sobre como essas atuam na construção de sociabilidades, o consumo de bebidas alcoólicas pode ser percebido como demonstração de hospitalidade e também como algo inerente aos espaços festivos.

77Especificamente sobre o futebol, ela enfatiza uma dimensão simbólica que o torna quase sagrado, apontando em seguida que, entre os torcedores-bebedores, “a embriaguez é esperada desde que ela não coloque em risco o momento de congraçamento” (Garcia 2008:146). Em outras palavras, os torcedores, principalmente quando em grupo, buscam mesmo a festa, a boemia, a embriaguez, desde que isso não inviabilize a ação efetiva de assistir ao jogo de futebol.

78Ainda em diálogo com Garcia (2008), chamo a atenção também para um debate que ela propõe sobre as relações de reciprocidade que são criadas a partir do consumo de bebidas alcoólicas, usando para isso o sistema de dádivas proposto por Mauss (2003) e que trata das famosas obrigações de dar, de receber e de retribuir. Ela diz:

Convidar alguém da rede de relações corresponde à demonstração do desejo de permanecer nessa rede, significa, ao mesmo tempo, dar e retribuir. [...] Por isso, recusar-se a comparecer pode significar uma negação ao pertencimento a essa rede, à construção ou à manutenção de laços sociais com o grupo que convida (Garcia 2008:80-81).

  • 28 Entender essa rede de alianças e rivalidades entre torcidas organizadas é o objetivo principal da p (...)
  • 29 Já faz algum tempo que a torcida foi rebatizada de Mancha Alviverde. Mas a mudança de nome, pelo qu (...)

79 Volto à viagem dos torcedores paraibanos para Ribeirão Preto. Antes, uma breve explicação. As torcidas organizadas brasileiras, principalmente aquelas que se declaram de pista, possuem uma extensa rede de alianças e rivalidades com torcidas de outros estados do país28. No caso da TJB e da Fúria, ambas são aliadas em terras paulistas da Mancha Verde29, do Palmeiras.

80Pois naquele 26 de agosto de 2018, dia em que o Belo jogaria no interior de São Paulo, ambas as torcidas paraibanas foram recepcionadas por palmeirenses na subsede da Mancha Verde em Ribeirão Preto, tal como manda a tradição que rege essas agremiações. E, lá, entre nove da manhã e cinco da tarde, bebeu-se, confraternizou-se, reforçou-se a relação de amizade que unem aquelas torcidas. A festa, a bebida alcoólica, o ritual etílico, pensados como atos sociais, simbólicos, que reforçam a manutenção de laços afetivos entre tais organizadas.

81Porque, o que se registrou ali, não foi menos do que a obrigação da Mancha Verde de organizar a recepção a suas aliadas, a obrigação de TJB e Fúria de aceitar o convite e passar todo o dia pré-jogo bebendo ao lado dos palmeirenses, a obrigação das torcidas paraibanas de retribuírem a recepção no dia em que, no futuro, a Mancha for à Paraíba.

82Como se pode ver nesse leque de exemplos e de reflexões já exposto aqui, o consumo de bebidas alcoólicas, no contexto do futebol e de suas torcidas, ocupa um lugar central do ponto de vista simbólico, ritual, afetivo. Não é algo que se encerre por decreto. Por meio de uma lei instituída pelas autoridades públicas sem que houvesse um diálogo prévio com os atores envolvidos – e afetados. E insistir numa política proibitiva e repressiva ao longo dos anos levou a vários outros problemas que não tinham sido previstos por tais autoridades. Tentarei enumerar alguns deles.

Os efeitos colaterais da “lei seca”

83Estou ciente de que já apresentei elementos ao longo deste artigo para indicar que a premissa defendida pelo Ministério Público da Paraíba de que o álcool é o gerador da violência no ambiente do futebol paraibano carece de evidências etnográficas que a justifique. Todavia, o mais curioso em toda essa história é perceber que mesmo que houvesse sim alguma relação entre um e outro, ainda assim a restrição ao consumo nas arquibancadas é completamente ineficaz.

84Posso dizer, amparado nas observações em campo, que em nenhum momento ao longo de todo esse tempo a lei impediu que algum torcedor adentrasse ao estádio tendo bebido ou mesmo estando embriagado. Nenhum torcedor que gosta de beber, pois, deixou de fazer isso por causa da proibição.

  • 30 Como a entrada de água no estádio é tolerada pelos policiais que fazem a revista, uma das táticas m (...)

85O que aconteceu, de fato, não foi mais do que mudanças – ou adaptações – das dinâmicas torcedoras em dias de jogos. Os torcedores começaram a se reunir mais cedo, a beber mais rápido antes dos jogos, a atrasar a entrada nas arquibancadas e a se prolongar mais no entorno do estádio após o fim da partida. Muitos dos torcedores, inclusive, pouco a pouco foram criando estratégias eficientes de burlar a fiscalização e entrar no estádio com bebida alcoólica30. No fim das contas, o que se vislumbrou foi uma subversão do espaço e do tempo da experiência futebolística, que cada vez mais deixou de ser vivida exclusivamente na arquibancada e dentro dos 90 minutos de bola rolando.

86Essa subversão do espaço e do tempo, obviamente, não acontece apenas porque o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas foram proibidos dentro dos estádios, mas sem dúvida ela foi potencializada por causa desse veto. E é justamente essa subversão levada ao limite do possível que gerou os problemas não previstos pelas autoridades públicas.

  • 31 Treze e Campinense são os dois principais clubes de Campina Grande, no interior da Paraíba, e junto (...)

87Em pelo menos dois jogos do Belo pesquisados por mim (contra o Treze em 25 de março e contra o Campinense31 em 8 de abril de 2018), ambos válidos pelo Campeonato Paraibano e realizados em João Pessoa, torcedores botafoguenses se envolveram em brigas longe do Estádio Almeidão, e portanto em locais sem uma presença efetiva de policiamento (visto que em dias de jogos esse fica mais restrito ao entorno do estádio), justamente por causa desses encontros etílicos longe da praça esportiva.

88É o tipo de conflito entre torcedores rivais, entre identidades antagônicas, que aconteceria independente do consumo ou não de bebidas alcoólicas, mas que só se torna mais frequente longe do estádio e das vistas da polícia por causa de uma diáspora provocada pelas restrições impostas ao ambiente do jogo.

89Ademais, em 29 de maio de 2019, numa incursão etnográfica que realizei já depois da conclusão da pesquisa de mestrado, acompanhei junto aos torcedores botafoguenses a final da Copa do Nordeste. O jogo era entre o Botafogo-PB e o Fortaleza e a presença de público no entorno do estádio pessoense era extraordinariamente grande. Apesar disso, quando a bola enfim rolou no horário marcado, as arquibancadas do Almeidão estavam longe de estarem cheias como o previsto. E a explicação era simples.

90Do lado de fora, um grande número de torcedores-bebedores, na festa pré-jogo, na empolgação do brinde, no congraçamento provocado pela bebida, adiaram ao máximo suas permanências do lado de fora do estádio. Ninguém dali queria entrar muito cedo, porque ninguém queria abrir mão de um último gole antes de a bola rolar.

91Apenas quando faltavam cinco minutos para a partida ser iniciada, é que a grande maioria dos torcedores se dirigiu aos portões de acesso para enfim tomar seus lugares nas arquibancadas. Na verdade, aquela prática de atrasar até o limite a entrada no estádio era corriqueira entre muitos dos torcedores, justamente por causa da proibição do comércio e do consumo de bebidas alcoólicas dentro da praça esportiva, mas naquele dia de casa cheia as consequências foram mais imprevisíveis.

92Eram muitos os torcedores querendo entrar ao mesmo tempo e os portões abertos no estádio não foram suficientes para tanta gente. As filas ficaram quilométricas, uma série de tumultos, brigas e desentendimentos foi registrada e os últimos torcedores só conseguiram entrar no estádio no intervalo de jogo do primeiro para o segundo tempo.

93Se o consumo de bebidas alcoólicas dentro da praça esportiva fosse permitido à época, o fluxo de entrada de torcedores seria mais equânime ao longo das duas horas que antecederam o jogo, o que evitaria a maioria dos tumultos registrados.

94Como se pode observar, todos esses incidentes foram provocados, nos termos de Tsoukala (2014), como consequências não previstas de “estratégias de controle”. Sendo essas pensadas e executadas pelo poder público com o argumento de conter os torcedores, mas que muitas vezes não se justificavam do ponto de vista jurídico.

  • 32 O termo “hooliganismo” faz referência a confrontos entre torcedores de futebol na Europa a partir d (...)

95No artigo suprarreferenciado, a propósito, Tsoukala (2014) trata especificamente de toda uma política de combate ao hooliganismo32 na Europa, mas o seu debate pode ser adaptado ao contexto paraibano. Ela explica, por exemplo, que em meio a uma pretensa contenção da violência nos espaços esportivos, os agentes públicos tendem a classificar como sendo “atos depravados” – e por consequência factíveis de serem reprimidos – inúmeros comportamentos que por si só não são ilegais. E cita, entre alguns outros, justamente o ato de consumir bebidas alcoólicas em dias de jogos de futebol.

96Um fenômeno que, ainda de acordo com a autora, vai provocar a banalização do controle do comportamento e a idealização arbitrária de um dito “torcedor de risco”, cujo perfil é necessariamente vago, subjetivo e discriminatório. Trata-se de “um sistema de sanções que contorna o poder judiciário” e de medidas que “invertem a lógica até então dominante no direito penal, já que descartam o princípio da presunção de inocência em favor de uma verdadeira pressuposição de culpa” (Tsoukala 2014:25-26).

97Dentro dessa ótica, logo, a criminalização prévia do torcedor torna-se ainda mais evidente, no que vai levar a consequências de toda ordem. Criminaliza-se o bebedor, o torcedor organizado, o pobre. Em diferentes níveis de arbitrariedade e de preconceito. Todos vistos, à revelia da lei, como donos de perfis arriscados, não desejados, que não são bem-vindos. Quando as três características se encontram num mesmo indivíduo, num mesmo grupo, por exemplo, a truculência será ainda maior.

Considerações finais

98 Tentei mostrar ao longo deste artigo como autoridades públicas brasileiras acolhem o entendimento sobre o Artigo 13-A, Inciso II, do Estatuto de Defesa do Torcedor, de associar automaticamente o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol às práticas de violência física envolvendo torcedores.

99 Conforme ponderei, tal visão acarreta numa nova essencialização das normas e do papel do Estado (Herzfeld 2014), principalmente porque em boa parte desconsidera as dinâmicas torcedoras e o lugar desse consumismo simbólico mais complexo, que, inclusive, não se exime das questões controversas que associam consumo e gênero. E a despeito das essencializações promovidas pelos operadores de direito, destaquei que tal processo é fruto de uma constante experimentação por parte das autoridades, que sempre avançam para além dos limites da letra fria da lei em busca de acomodar um maior controle sobre o lugar dos torcedores no futebol de espetáculo.

100Aqui, afinal, pode-se retomar uma vez mais o diálogo com Tsoukala (2014:22), quando ela se refere à existência de um “processo de negociação contínua das relações entre cidadão e aparelho de controle social”. Até porque, o controle que tenta ser imposto por um dos lados estará sempre acompanhado por transgressões vindas do outro lado. E a todo o momento os torcedores, antes de cederem a uma política proibitiva, irão buscar subverter as normas postas.

101Ademais, mesmo depois de dez anos em que a nova redação do Estatuto de Defesa do Torcedor está em vigor, ainda não há evidências concretas que relacionem qualquer diminuição nos índices de violência nos estádios de futebol à proibição do comércio e do consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.

102Muito pelo contrário, o entendimento sobre a lei não só tornou ambíguo o ponto de vista estatal na missão prometida pelo discurso oficial de reduzir o número de ocorrências policiais envolvendo torcedores de futebol em dias de jogos, como provocou diversos outros “problemas” que não tinham sido previstos por quem defende a “lei seca”. E é importante destacar que tais “problemas” não são exclusividades paraibanas.

103Chamo atenção em caráter ilustrativo a um artigo de Pearson e Sale (2011), em que os autores analisam no contexto da Inglaterra a mesma questão que discuti aqui sobre a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. As conclusões que eles chegam a partir de suas etnografias são muito próximas das que eu também cheguei com as minhas próprias. Tal como descrito para o contexto paraibano, os autores pontuam que a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol da Inglaterra ao longo dos anos gerou o aumento do consumo etílico antes dos jogos, a entrada de boa parte dos torcedores no estádio quando já está perto do início das partidas e uma maior incidência de encontros violentos entre torcidas rivais em bares longe do local do jogo.

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Notas

1 Nome oficial, Botafogo Futebol Clube, com sede em João Pessoa, na Paraíba. Ao longo deste artigo, poderei chamá-lo também por Belo, que é a forma carinhosa como os seus aficionados se referem a ele.

2 Apelido do que oficialmente é chamado de Estádio José Américo de Almeida Filho. É a principal praça esportiva da capital paraibana e onde o Botafogo-PB realiza suas partidas quando atua dentro de João Pessoa.

3 Principal torcida organizada do Ceará Sporting Club.

4 Refiro-me à VI Reunião Equatorial de Antropologia, realizada em Salvador-BA entre 9 e 12 de dezembro de 2019. Na ocasião, realizei apresentação oral do trabalho “A bebida alcoólica no centro do debate futebolístico entre o Poder Público e os torcedores do Botafogo da Paraíba” dentro do Grupo de Trabalho 39, “Práticas e Representações sobre Circulação e Consumo de Bebidas Alcoólicas”.

5 Paraíba. Lei nº 11.644, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre liberação do comércio e do consumo de bebida alcoólica em estádios e arenas no Estado da Paraíba e define penalidades pelo descumprimento. Disponível em: <https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/fevereiro/diario-oficial-19-02-2020.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2020.

6 Escrevi um breve post opinativo sobre o assunto no blog do Laboratório de Estudos em Mídia e Esporte (Leme) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: CALDAS, Phelipe. Mais uma gelada, por favor. Comunicação, Esporte e Cultura, Rio de Janeiro, 20 mar. 2020. Disponível em: <https://comunicacaoeesporte.com/2020/03/20/mais-uma-gelada-por-favor>. Acesso em: 15 abr. 2020.

7 Em que pese saber que, em regra, os torcedores de futebol também façam uso de uma variada gama de substâncias psicoativas, por uma questão ética e metodológica este artigo vai se ater às questões jurídicas e antropológicas envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.

8 Um protocolo de intenções assinado em 25 de abril de 2008 pela Confederação Brasileira de Futebol e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça já discutia a proibição, mas sem ter força de lei.

9 Brasil. Lei nº 12.299, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12299.htm>. Acesso em: 13 abr. 2020.

10 Brasil. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Institui o Estatuto de Defesa do Torcedor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.671.htm>. Acesso em: 13 abr. 2020.

11 Voltarei ao tema do controle sobre as torcidas de futebol mais para o fim do artigo, desta vez a partir de um diálogo com Tsoukala (2014).

12 A tragédia leva esse nome porque foi registrada no Estádio de Heysel, em Bruxelas, Bélgica, na final da Copa dos Campeões da Europa de 1985. Uma briga entre torcedores de Liverpool e Juventus resultou na morte de 39 pessoas, a maioria italiana. A culpa recairia em torcedores principalmente, mas também na organização falha do evento.

13 Essa conjugação entre espaços de sociabilidade e bares, do ponto de vista sociológico, já foi pioneiramente tratada por Machado da Silva (1978); e do ponto de vista historiográfico, por Chalhoub (1986).

14 SOARES, Raniery. “É inconstitucional e vamos acionar a Justiça”, diz procurador do MPPB sobre lei das bebidas nos estádios. Jornal da Paraíba, João Pessoa, 18 fev. 2020. Disponível em: <https://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/e-inconstitucional-e-vamos-acionar-justica-diz-procurador-mppb-sobre-lei-das-bebidas-nos-estadios.html>. Acesso em: 14 abr. 2020.

15 PBAGORA. Ministério Público firma TAC para garantir segurança nos estádios da Paraíba. PBAgora, João Pessoa, 2 fev. 2012. Disponível em: <https://www.pbagora.com.br/noticia/paraiba/ministerio-publico-firma-tac-para-garantir-seguranca-nos-estadios-da-paraiba>. Acesso em: 23 jun. 2020.

16 Nome popular do que é oficialmente conhecido por Estádio Municipal Leonardo Vinagre da Silveira.

17 JUSBRASIL. MP firma TAC para adequação do estádio da Graça. JusBrasil, João Pessoa, 15 fev. 2013. Disponível em: <https://mp-pb.jusbrasil.com.br/noticias/100343431/mp-firma-tac-para-adequacao-do-estadio-da-graca>. Acesso em: 23 jun. 2020.

18 MPPB. Leis municipais que permitem bebidas alcoólicas em estádios de futebol são consideradas inconstitucionais pelo MPPB. MPPB, João Pessoa, 20 jan. 2017. Disponível em: <http://www.mppb.mp.br/index.php/83-noticias/13678-portal2013-leis-municipais-que-permitem-bebidas-alcoolicas-em-estadios-de-futebol-sao-consideradas-inconstitucionais-pelo-mppb>. Acesso em: 23 jun. 2020.

19 DA REDAÇÃO 03: Bebidas nos estádios, encarceramento e o Caso 'Alph'. Entrevistador: Marcos Tomaz. Entrevistado: Valberto Lira. João Pessoa, Rádio Tabajara, 28 fev. 2020. Podcast. Disponível em: <https://open.spotify.com/episode/04XEwOcqxn5xyXeK2ILceT?si=LcnGy3otRACJxY39jrNbAw>. Acesso em: 23 jun. 2020.

20 Brasil. Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012. Institui a Lei Geral da Copa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm>. Acesso em: 14 abr. 2020.

21 São eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

22 Antes da Paraíba, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina já tinham aprovado leis semelhantes (todas são alvos de contestação no STF). A Assembleia Legislativa de São Paulo também chegou a aprovar recentemente uma lei do tipo, mas o governador João Dória a vetou. Outros tantos estados têm legislações parecidas tramitando em suas respectivas casas legislativas.

23 São os três principais clubes do Recife e donos das maiores torcidas de Pernambuco.

24 Os homens, muitos deles negros, compõem a grande maioria dessas torcidas organizadas, mas ambas possuem igualmente suas alas femininas, com um número considerável de torcedoras mulheres.

25 Acho importante reforçar aqui, até para evitar a reprodução de eventuais preconceitos ou estigmatizações, que a violência nem é inerente nem é exclusiva às torcidas organizadas. Cito essas duas torcidas botafoguenses apenas como exemplos ilustrativos do que quero debater, mas deixando claro que casos de violência, de distinções, de alteridades, fazem parte da realidade de todas as outras identidades torcedoras que frequentam regularmente o Estádio Almeidão.

26 O ônibus levando os torcedores organizados saiu de João Pessoa na madrugada de 24 de agosto de 2018 e só chegou a Ribeirão Preto nas primeiras horas do dia 26, data da partida. Ficou um dia inteiro na cidade paulista e iniciou a viagem de volta logo após a derrota do Belo, por volta de 23h, chegando à capital paraibana apenas na noite de 28 de agosto.

27 A mesa de bar em seu valor simbólico, e o papel dela como ponto de encontro para os debates políticos e culturais de João Pessoa na década de 1960, a propósito, foi o tema de meu trabalho de conclusão de curso na graduação em Comunicação Social - Jornalismo, defendido em 2004 na UFPB e posteriormente publicado em livro (Caldas 2007).

28 Entender essa rede de alianças e rivalidades entre torcidas organizadas é o objetivo principal da pesquisa de meu doutoramento, ora em curso. Por não ser o assunto central do artigo, não vou me aprofundar na questão.

29 Já faz algum tempo que a torcida foi rebatizada de Mancha Alviverde. Mas a mudança de nome, pelo que consegui apurar, serviu apenas para burlar uma decisão da justiça que veta a presença da Mancha Verde nos estádios paulistas. À rigor, seus integrantes continuam chamando-a pelo nome tradicional. É o que farei, também.

30 Como a entrada de água no estádio é tolerada pelos policiais que fazem a revista, uma das táticas mais bem-sucedidas por parte dos torcedores era a de entrar no estádio com garrafas de água mineral depois de ter substituído o líquido original por cachaça.

31 Treze e Campinense são os dois principais clubes de Campina Grande, no interior da Paraíba, e junto com o próprio Botafogo-PB formam o chamado “trio de ferro” dos grandes clubes do Estado.

32 O termo “hooliganismo” faz referência a confrontos entre torcedores de futebol na Europa a partir da década de 1960. O movimento nasceu na Grã-Bretanha, mas se espalhou por outros países, como Alemanha, Holanda, Itália e França, por exemplo.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Phelipe Caldas, «“Mais uma gelada, por favor”: um debate sobre a tentativa de criminalização do consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol»Ponto Urbe [Online], 27 | 2020, posto online no dia 28 dezembro 2020, consultado o 21 janeiro 2021. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/8951; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.8951

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Autor

Phelipe Caldas

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Paraíba. Integra o Laboratório de Estudos das Práticas Lúdicas e de Sociabilidade (LELuS/UFSCar) e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Etnografias Urbanas (Guetu/UFPB).

E-mail: pontescarvalho@gmail.com

ORCID : https://orcid.org/0000-0003-0262-2332

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