Navegação – Mapa do site

InícioNúmeros27Dossiê: Dias de pandemia: uma des...Mantras venenosos: a brutalidade ...

Dossiê: Dias de pandemia: uma descida ao cotidiano da doença

Mantras venenosos: a brutalidade das palavras sobre as vidas em situação de rua no Brasil

Poisonous mantras: the brutality of words about homeless people in Brazil
Tiago Lemões

Resumos

Neste ensaio, inspiro-me no debate proposto pela teoria pós-colonial acerca dos projetos de terror que sustentaram a ideia de modernidade, pontuando os mecanismos de subjugação ainda presentes na contemporaneidade, através de práticas e discursos que negam o estatuto de humanidade a certos contingentes populacionais. Dialogando com uma certa literatura histórica e com dados etnográficos, promovo uma discussão sobre a brutalidade física e simbólica do que foi (e vem sendo) dito e feito sobre vidas que habitam as ruas das cidades brasileiras desde o final do século XVIII até o atual cenário de crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Topo da página

Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 09/11/2020

Aceitação / Accepted 10/11/2020

Texto integral

Palavras iniciais

1A tese de doutorado que defendi em 2017, intitulada De vidas infames à máquina de guerra: etnografia de uma luta por direitos, foi resultado de um engajamento etnográfico com a mobilização social empreendida por militantes e apoiadores do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em Porto Alegre. As experiências de pesquisa aglutinaram-se em três dimensões reflexivas: a primeira deteve-se na dinâmica de organização e debates internos ao MNPR, com especial atenção às discussões em torno de atributos valorativos para a militância; a segunda dimensão abarcou os efeitos do diálogo com o Estado, assim como os mecanismos de confronto e evitação do poder e da autoridade estatal no seio da mobilização social; o terceiro eixo de reflexões explorou, por fim, em diálogo com literatura histórica e pós-colonial, a relação entre modernidade, Estado e racismo (Gilroy, 2002; Hall, 2003; Said, 2004; Spivak, 2010; Mbembe, 2011).

2Para a elaboração deste ensaio, inspiro-me no terceiro eixo de discussão supracitado e na compreensão, orientada pela teoria pós-colonial, de que projetos de terror e brutalidade que sustentaram a ideia de modernidade explicam, de muitas formas, os mecanismos de subjugação ainda presentes na contemporaneidade, através de práticas e discursos que negam o estatuto de humanidade a certos contingentes populacionais – produzidos por movimentos de expansão, exploração, conquista, colonização e hegemonia do mundo ocidental. Dialogando com uma certa literatura histórica e com dados etnográficos, detenho-me, nas próximas páginas, sobre o que foi (e vem sendo) dito e feito sobre vidas que habitam as ruas das cidades brasileiras desde o final do século XVIII até o atual cenário de crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Para tal, percorro, especificamente, os seguintes caminhos de análise e discussão: a gradativa atenção pública que a presença de vidas negras passou a ocupar frente aos rumores de desintegração do sistema escravista, com destaque para a criminalização da mendicância a partir do Código Penal de 1830; os discursos proferidos pela conjunção entre antropologia criminal, direito penal e medicina social sobre a natureza criminosa dos que, a partir do final do século XIX, sobreviviam da caridade alheia nos grandes centros urbanos do país. Por fim, exploro, ainda em caráter preliminar, o que denomino de mantras venenosos – um conjunto de enunciados explicativos e interpretativos que, na atualidade, sugere mudanças e continuidades de palavras, ações e pensamentos sobre vidas em situação de rua no Brasil. Repetidos incansavelmente pelo Estado e pelo poder midiático, veremos que os mantras se aproximam do que Achille Mbembe (2014) reconhece como processos de efabulação: uma perversa produção imaginária de humanidades dúbias, adormecidas e incapazes de despirem-se da figura animal e que, portanto, continuam a existir em zonas do não direito.

Das mortes sem choro ao medo público

3Desde que suas condutas e hábitos fossem constantemente moldados às hegemônicas expectativas de humildade, resignação e invalidez, os/as africanos/as, livres e forros que, pelas ruas do Brasil oitocentista, tinham a “mendicância” como único meio de vida, eram alocados em dimensões sagradas da vida social. O historiador Walter Filho (1995) nos conta que, uma vez longe de fabulosas biografias trágicas e simuladas deformações físicas, os homens e mulheres egressos do violento sistema escravista, na Bahia, eram transubstanciados em pobres amparados pelos fiéis e protegidos por autoridades eclesiais, que lhes concediam licenças para mendigar em locais específicos, gerenciando o exercício controlado da caridade e a satisfação espiritual e moral dos mais afortunados.

4Como humildes, miseráveis e representantes de absoluta destituição material – ainda que involuntária – aquelas vidas serviam à exaltação da caridade até no derradeiro suspiro dos que lhes estendiam as mãos: no ímpeto de salvação de suas almas, os privilegiados de berço, à beira da morte, manifestavam um desejo: que “mendigos” lhes acompanhassem no cortejo fúnebre, carregando o corpo em seus próprios braços e, assim, propiciando a redenção aos que lhes garantiam generosas quantias em dinheiro.

5Ao mesmo tempo em que os “mendigos legítimos” encarnavam o caminho para a redenção dos pecados e a caridade enobrecedora para os que deles se aproximavam, as suas vidas, quando deixavam de guerrear no mundo, tinham que implorar por uma morte digna. É ainda Filho (1995) quem nos conta: africanos e africanas tombavam mortos por invalidez, por velhice, cansaço, rastejando pelas calçadas, já moribundos, implorando por descanso final em lugar o mais próximo possível de igrejas e capelas, juntando-se aos corpos já estendidos sobre escadarias, na esperança de que irmandades lhes concedessem um legítimo enterro cristão. Mas o fim era comum a todos os que tinham passado uma vida servindo exaustivamente a outrem: “uma morte de mendigo, sem reza, sem choro, sem a companhia dos amigos e sem os ritos religiosos vistos como necessários a uma boa morte” (Filho, 1995, p.58). Eis, aqui, a conexão estrutural entre mendicância e escravidão: a atitude muito comum de alforriar escravizados idosos, adoecidos e incapacitados para o trabalho, não deixava alternativas de sustento além da “mendicância” para os que alcançavam a “liberdade” nos últimos tempos de existência (Filho, 1995; Bernardo, 2010), ainda que, “na perspectiva dos homens e mulheres que envelheciam na escravidão, mais valia viver mendigo do que morrer escravo” (Filho, 1995, p. 72).

  • 1 Carta do conde de Resende a Luís Pinto de Souza Coutinho de 11 de abril de 1796 (Lara, 2012, p. 81) (...)

6Mas há algo mais neste enredo de reflexões. Algo que amplia a compreensão dos modos de apreensão dos que viviam pelas ruas das cidades brasileiras: o medo público. Se a composição de contingentes vivendo da caridade alheia era de idosos adoentados, a existência, no entanto, de jovens negros/as livres e forros/as era fonte de difusa desconfiança frente às tensões e ambiguidades deflagradas pelas hierarquias raciais vigentes. Ao se debruçar sobre a racialização das relações sociais no Brasil durante a segunda metade do século XVIII, Silvia Lara (2012) identifica uma crescente preocupação de letrados e autoridades coloniais com a visibilidade de “sujeitos nascidos de relações espúrias”, “bastardos que levavam uma vida ociosa” em decorrência do mau “funcionamento da escravidão” e das formas reprováveis de relações entre senhores e escravizados. Lara (2012) explora os desacordos oficiais com as tropas de “mulatos vadios” que herdavam algumas propriedades e tornavam-se seres considerados “insolentes, atrevidos e ingratos”. Para termos uma ideia, em 1796, o vice-rei do Estado do Brasil, conde de Resende1, acusava os senhores de conceder liberdade aos escravizados nascidos e criados em casa, o que contribuiria para a formação de uma multidão de libertos que se entregava à libertinagem, tornando-se “gente sem lugar fixo” que “tiravam as esmolas de quem merecia”.

  • 2 ROCHA, Manoel Ribeiro. Etíope, resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado ( (...)

7As propostas para barrar a presença pública dos libertos foram muitas. O mesmo conde de Resende sugeriu que todos fossem registrados e enviados para casas de correção, onde passariam de “homens insubmissos” a seres “socialmente aceitáveis”. Manoel Rocha2, letrado do período, propôs, inclusive, transformar o cativeiro em espaço de educação para a liberdade, onde o senhor mediria os castigos, concederia vestimentas e cuidaria de enfermidades no intuito de formar “bons cativos” os quais, quando libertos, seriam gratos e permaneceriam sob seus domínios. Propostas que, de fato, representavam um claro incômodo social potencializado pelo aparecimento de sujeitos que perambulavam “sem assento”, sempre suspeitos, audaciosos e que recusavam a submissão ao trabalho e ao senhorio (Lara, 2012), em um comportamento muito distinto dos humildes e resignados libertos idosos ou mutilados que alimentavam a caridade e a moralidade das elites.

8À medida em que avançava o século XIX, crescia a possibilidade de se ver refletido, nos espelhos sociais, o mesmo reflexo de corpos não brancos. O diálogo com parte da historiografia específica sobre o último século de escravidão revela que a “onda negra e o medo branco” (Azevedo, 1987) insere-se em um movimento paulatino de mudanças no cenário internacional, apontando para o inevitável fim do sistema escravista e acirrando uma preocupação pública com a presença de populações livres e racialmente marcadas pelas cidades brasileiras do Império (Kowarick, 1984; Filho, 1995; Azevedo, 1987; Chalhoub, 2001; Diniz, 2004; Bernardo, 2010; Lara, 2012; Lima, 2014). De uma mendicância sacralizada, ainda que racial e moralmente classificada, passa-se a uma condenação da “vadiagem” e da “ociosidade” justamente quando tanto a força do movimento emancipacionista na Inglaterra, quanto o assombro da revolução negra em São Domingos, no Haiti, não deixam dúvidas de que a tranquilidade das elites intelectuais e econômicas estava irremediavelmente comprometida. Para estas, um grande esforço para manter seus privilégios aproximava-se, estendendo-se aos legisladores, reformadores e intelectuais engajados, a um só tempo, na formulação de estratégias para erigir o amor ao trabalho e, ao mesmo tempo, postergar a Abolição.

  • 3 Como observa Karvat (1996), no novo código penal da república não há diferenciação entre “mendigos” (...)
  • 4 A capoeira, o samba e o candomblé eram vistos pelas elites brasileiras como antíteses da racionalid (...)

9No cerne destas proposições estratégicas, a promulgação, em 1830, do primeiro Código Criminal no Brasil merece destaque por ter criminalizado a mendicância e definido penas contra a “vadiagem”, estabelecendo como contraventores os que não tomassem “ocupação honesta”. Especificamente, o código previa prisão com trabalho forçado por 30 dias aos inválidos ou aos que, engajados na mendicância, fingissem enfermidades (BRASIL, 1830). Em 1890, o código imperial é substituído pelo Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, estabelecendo punições mais rigorosas, aplicadas por meio de decretos que determinavam a prisão correcional de “mendigos válidos”, “vagabundos”, “capoeiras” e “desordeiros”, negando o direito à fiança para os réus sem domicílio que andassem maltrapilhos pelas ruas3 (Strapasson & Pamplona, 2014). O capítulo XIII, intitulado Dos vadios e Capoeiras, penalizava com prisão celular de 15 a 30 dias os que deixassem de exercer profissão para ganhar a vida e não possuíssem domicílio certo, sendo obrigados a assinar um termo no qual comprometiam-se em tomar ocupação dentro de 15 dias. Caso este termo fosse quebrado, o infrator seria detido por um a três anos em colônias correcionais; estipulava-se, ainda, a prisão de dois a seis meses aos que fossem encontrados fazendo exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos como “capoeiragem”, com agravante em caso de pertencimento a alguma “banda ou malta” e pena dobrada para os “chefes ou cabeças” (Brasil, 1890)4.

10Alguns dados levantados deixam claro para que(m) o código penal foi reformado. Em novembro de 1904, na capital da república, Nunes (2012) mostra que a prisão coletiva de 60 mendigos “sujos e malvestidos” foi conduzida sob forte alegação de que “mendigos” exploravam a caridade pública. Andrews (2007), por sua vez, observa que em São Paulo, nos primeiros anos do século XX, a mão de obra na construção e na indústria era composta em 90% por estrangeiros europeus. A maior parte da população negra da cidade foi relegada aos serviços domésticos e, em último caso, à mendicância. Enfrentando o peso estrutural do racismo e a generalizada negação de acesso a qualquer direito, a vida nas ruas foi, para muitos, o único caminho possível à manutenção de suas existências resistentes.

Fabulosa ciência

  • 5 Trecho citado por Cunha (2002, p. 402) retirado do texto do decreto-lei n. 6.944/1908, que acrescen (...)

11Ainda que dados estatísticos sobre detenções por “vadiagem” e “mendicância” revelem a dinâmica dos axiomas raciais na aplicação das leis, os discursos oficiais relativos à construção da nação – preocupação que atravessa pelo menos a primeira metade do século XX – exaltavam valores de igualdade e mistura, embora temessem os possíveis males atribuídos à miscigenação. Justamente por isso, uma das maiores preocupações das instituições policiais nas primeiras décadas republicanas foram as prisões por “vadiagem” e “mendicância”, através das quais se produzia uma linguagem científica e jurídica aceitável e creditável, assentada na reincidência e na suposta índole criminal do “vadio”. Também é significativo que, desde Ferreira Viana, “vadios” e “mendigos” fossem definidos como aqueles que ingressam em um estágio pré-delinquencial, vivenciado por todos os que “mendigarem, tendo aptidões para o trabalho [e] os que, tendo quebrado os termos em que se hajam obrigados a tomar ocupação, persistirem em viver no ócio, ou exercendo indústria ilícita, imoral ou vedada pelas leis”5. Evidentemente, neste cenário de transformações da ordem legal, não apenas o mecanismo policial foi fundamental, mas também a montagem de uma engenharia sanitária, assistencial, médica e criminológica – expressão da emergência de saberes em disputa frente as possibilidades de recuperação de “corpos desviantes”, em sintonia com arcabouços teóricos europeus centrados sobretudo na debilidade orgânica hereditária de determinados grupos.

12A retórica da degeneração e a realidade de uma “nação mestiça” implicava, para as elites políticas e intelectuais, admitir a incerteza de um futuro civilizacional. Tal paradoxo era reforçado em face do conjunto de modelos evolucionistas, a exemplo da teoria da degenerescência, cunhada pelo médico francês Bénédict Morel, segundo a qual o desvio de elementos fundamentais à continuidade da “raça” devia-se à hereditariedade da criminalidade, do alcoolismo e das perversões sexuais que constituiriam uma classe de pessoas altamente inclinada ao ataque das normas sociais (Karvat, 1996).

13Tais aportes teóricos prenunciavam uma aproximação da prática médica com a prática policial e com o direito penal, ordenando um olhar médico sobre o criminoso e, aos poucos, tratando-o nos termos de uma “questão de cura” e não mais pelo sofrimento corporal do suplício. Corrigir, curar, reeducar e regenerar passam a compor a ordem efetiva da penalidade, posto que no conjunto dos elementos julgáveis, incluem-se as paixões, instintos, anomalias, enfermidades e inadaptações físicas e sociais. Sob o pretexto de explicar um ato, desejos e impulsos entram em jogo para qualificar indivíduos.

14Entram em cena a psiquiatria, a antropologia criminal e a criminologia para realocar as violações no campo dos objetos cientificamente analisáveis, concedendo à punição legal “um poder justificável não mais simplesmente sobre as infrações, mas sobre os indivíduos; não mais sobre o que eles fizeram, mas sobre aquilo que eles são, serão ou possam ser” (Foucault, [1975] 2014, p. 23). Ao médico italiano Cesare Lombroso é atribuída a criação dos fundamentos teóricos formadores da escola positiva de direito penal que, por sua vez, fundamentará em princípios evolucionistas as suas interpretações sobre a criminalidade. Basicamente, Lombroso defendeu a predisposição natural para o crime, presente em determinados indivíduos, argumentando, em diálogo com a teoria da degenerescência, que o ato ilegal revelaria a temibilidade do criminoso e que a pena deveria atuar tanto como mecanismo de correção quanto de intimidação (Karvat, 1996).

15Quando estas ideias se encontraram com a realidade brasileira, as discussões sobre nação e raça estavam absolutamente cruzadas e operando como conceitos negociados e postos em debates deflagrados por variadas soluções e interpretações. Entre tantas figuras de renome influenciadas pelas teorias lombrosianas, merece destaque o político e jurista Cândido Motta, representante das tendências da escola de Direito Penal de São Paulo. Em 1897, Motta publicou a Classificação dos Criminosos, considerada por Lombroso uma obra exemplar no que se refere às tendências naturais da criminalidade. Em seu estudo, o autor aproxima-se de argumentações psicopatológicas para enfatizar a existência de “tipos particularmente dignos de atenção” pois que acometidos por um conjunto de “taras neuropáticas” e “anomalias da estrutura” que os tornavam congenitamente inaptos à vida em sociedade, uma vez atingidos também pelo atrofiamento de suas “tendências sociais”. Assim, predispostos a viver à “margem da sociedade”, os “criminosos” nasceriam como...

[...] vagabundos: por vezes –“andarilhos” – desde a primeira infância, não podem levar a existência tranquilla, em logar determinado do adolescente adstricto a uma occupação sempre pouco mais ou menos a mesma; cousa alguma amam tanto como a mudança e a liberdade de ir de um logar para outro, seguindo o seu capricho; assim se evadem quando os procuram reter e fazem "fugidas" - analogas a dos hystericos e dos epilépticos (incapazes de resistir a impulsão das viagens) quando, por um esforço de vontade, efficaz somente por mui pouco tempo, tentarem fixar-se n'um logar onde por vezes tudo parece mesmo deve-los reter (MOTTA, 1925, p.81 apud KARVAT, 1996, p.66).

  • 6 Karvat (1996) demonstra que, ainda na década de 1890, o doutor português Júlio Mattos, então direto (...)

16Com nitidez, a Classificação dos Criminosos serviu como verniz às práticas repressivas justificadas pela vontade geral de erradicação da “vadiagem” e da “mendicância”, concedendo tonalidades cientificistas aos discursos e ao conjunto técnico e interventivo estatal. A antropologia criminal, filha do flerte entre medicina social e direito penal, também vai circunscrever a “vadiagem” e a “mendicância” como importantes objetos de estudo, ao compreender que as formas de negação do trabalho não passavam de “ocasiões de criminalidade” e de “porta de entrada para o crime” dos que cultivavam o “apego por perambular” (Karvat, 1996). Explicados tanto a partir de uma debilidade orgânica para o trabalho, quanto pela carência de referências morais, os personagens em questão, vistos como o epicentro de uma periculosidade múltipla – verdadeiros parasitas microbianos6 – deveriam ser medicalizados, reprimidos e isolados.

17Apesar de tantos esforços, toda a rede de conceituações, categorias e práticas aplicadas por novas autoridades nos campos da medicina social, higiene pública e esfera jurídica, não foi capaz de encobrir o arsenal de critérios raciais utilizados na verificação da “natureza criminosa” atribuída também aos que viviam nas ruas. Na vida ordinária de prisões, hospitais e escolas, a existência aos indivíduos e às pessoas continuava a ser atribuída por meio da distinção e da singularização. Nas relações interpessoais, argumenta Cunha (2002), a referência aos corpos individuais adquiriu sentido, enquanto síntese da nação, na medida em que eles precisavam ser observados, descritos, classificados, curados e corrigidos. Nesse processo, um discurso particular sobre a raça foi produzido na atribuição da cor como sinal distintivo, graças ao seu poder de reificar heranças, origens e diferenças sociais marcadas em corpos potencialmente criminosos.

  • 7 Olívia Cunha explica que, no Brasil, a preocupação com a constituição físico-anatômica, presente de (...)

18Era, portanto, a partir das indexações corporais que instituições policiais descreviam os flagrados em ato de “vadiagem” ou “mendicância”, enfatizando aspectos físico-morais, entendidos como deflagradores da vulnerabilidade ao crime e à contravenção7. Não se tratava da incidência dos aspectos performativos do delito, mas da repetida afirmação dos atributos, das características, das qualidades que permitiam com que o “vadio” fosse identificado. O que estava em jogo, portanto, era menos o ato flagrado do que as possibilidades de falar sobre o réu, produzindo, assim, as conexões entre feições físicas, comportamentos e imoralidades (Idem, 2002).

19A criminalidade começava, portanto, nas fronteiras do próprio corpo, nas certezas raciais construídas e inscritas nas expressões corpóreas, nas marcas, nos sinais, nas supostas fraquezas, debilidades e restrições físico-morais atribuídas a heranças, hereditariedades e influências do meio. Estas atonias, se não regeneradas, deveriam ser, em nome da sanidade coletiva, “tratadas” em instituições onde vidas negras eram interrompidas lenta ou abruptamente, deixadas a vagar com o cadavérico espectro da morte – horrenda consequência da busca por um futuro branco e ocidental, no qual certos grupos teriam espaço somente em zonas de contenção e degredo: “sempre os mesmos, sempre pelos mesmos motivos, os criminalizados parecem mesmo representar a parcela da humanidade que não cabe no mundo” (Flauzina, 2006, p. 27).

Mantras venenosos

20Ao longo de todo o século XX, assistimos ao desenrolar de intervenções higienistas, conduzidas por remoções forçadas, por intensas transformações de determinados territórios e pela criação de um aparato institucional, acompanhado de discursos acusatórios e categorias classificatórias mobilizadas pela e para a gestão da pobreza urbana. Mas também vivenciamos mudanças operadas no plano dos discursos, das concepções e intervenções sobre a “pobreza desabrigada”, influenciadas pelas novas prerrogativas dos direitos humanos fortalecidas no período pós-guerra e pelos movimentos sociais que, na década de 1980, contribuíram para a construção de legislações progressistas e a emergência de mobilizações nacionais em prol dos direitos dos povos indígenas, das populações quilombolas e camponesas, da criança e do adolescente, da luta pela reforma agrária e por igualdade racial e de gênero.

  • 8 A criação do Centro-Pop integra a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, instituída (...)

21 No entanto, a potente mobilização conduzida por pessoas em situação de rua, no Brasil, só foi possível na primeira década do século XXI, em um contexto no qual o manejo de políticas públicas aproximava-se do que Boaventura de Souza Santos define por Estado como “novíssimo movimento social”, no qual os princípios comunitários e a interlocução com movimentos sociais são privilegiados pela gestão pública, em detrimento das concepções privatistas e neoliberais do Estado-empresário (Santos, 1999). Foi exatamente na “Era Lula”, logo após a fundação do Movimento Nacional da População de Rua, que os mais de 50 mil homens e mulheres que viviam nas ruas das capitais brasileiras, identificados e autoidentificados como pessoas “em situação de rua”, passaram ser incluídos em programas de transferência de renda, qualificação profissional e acesso a serviços especializados de assistência, através de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A partir de 2009, foram criados os Centros de Referência Especializado para a População de Rua8 (Centro-POP), o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). Em 2011, a Política Nacional de Atenção Básica criou equipes de Consultórios de Rua (CR) para atuar de forma itinerante no atendimento às pessoas “em situação de rua”, operando diretamente em seus territórios de fixação e/ou circulação. No mesmo ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n. 940/2011, dispensando a condicionalidade de documentos de identificação e de endereço fixo para a obtenção do Cartão SUS e garantindo o direito de as pessoas serem atendidas em qualquer unidade, independente do estado de suas roupas ou condições pessoais de higiene.

Ministério da Saúde (2015).

22A formulação de tantos instrumentos governamentais de garantia de direitos e de combate às violações, coproduzidos por coletivos de mobilização social, setores governamentais e narrativas de direitos humanos é comemorada por integrantes do MNPR como uma conquista histórica. Mas também é inegável que os avanços proclamados por legislações investidas na luta contra a “exclusão social” foram ineficazes contra a criminalização da permanência das camadas pobres e negras da população brasileira em determinados territórios urbanos e pela atualização e propagação de narrativas que, operando como mantras venenosos, possuem ao menos três intencionalidades: (1) explicar, de forma reducionista, as “causas” da situação de rua; (2) fortalecer estereótipos que criminalizem e culpabilizem as pessoas pelos processos de vulnerabilidade que atravessam suas vidas e (3) propor políticas ou ações obsoletas, cujo único resultado parece desembocar nas velhas práticas de higienização social.

23Em relação ao primeiro ponto, a imagem de abandono, solidão e sofrimento, alimentada pelo poder midiático, por diferentes setores da administração pública e por agentes responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas, tem insistentemente colocado a “ruptura de vínculos familiares” como a causa predominante na produção da situação de rua, reforçando a estratégica narrativa da “família desestruturada” – a única responsável pelos danos sociais causados a seus integrantes e pelo aumento das taxas de criminalidade. O resultado é bastante conhecido: a dinâmica familiar é apresentada como causa e não como consequência de determinantes estruturais. Deste modo, o universo familiar é convidado a encerrar o debate, simplificando a complexidade do fenômeno e ofuscando a decisiva participação do Estado na produção de processos históricos de vulnerabilidade e de profundas desigualdades de classe, raça e gênero.

Jornal GaúchaZH (2012).

24A retórica da “família desestruturada” como produtora de “seres desviantes” tem eficácia na produção da realidade, pois convence uma significativa parcela da população de que a vida nas ruas se define pela criminalidade – numa impressionante aproximação narrativa com as elucubrações lombrosianas do final do século XIX. Este é o segundo mantra venenoso: a criminalização da vida nas ruas. Para exemplificá-lo, trago a repercussão midiática do assassinato de um homem em situação de rua na região central de Porto Alegre, no ano de 2017, ocorrido quando ainda escrevia minha tese de doutorado. No lamentável episódio, Paulo, 36 anos, foi atingido por cinco tiros à queima roupa, enquanto descansava em um acampamento improvisado na Praça da Matriz, a poucos metros do Palácio da Assembleia Legislativa.

25Na imprensa, as vertentes de argumentação enfatizaram duas dimensões: a precarização da segurança pública em espaços centrais da cidade e o escândalo da violência urbana que afronta inclusive os centros do poder político. Para reforçar tais argumentos, o programa Brasil Urgente, da TV Band, transmitiu uma entrevista na qual um homem relatou ter ouvido os disparos enquanto brincava com a filha na praça: “só deu tempo de pegar a minha filha no colo e sair correndo”; uma mulher de meia idade também exclamou indignada aos repórteres: “Eu ouvi cinco tiros! Quer dizer: a nossa segurança é nenhuma”! O segundo viés midiático sugeria o envolvimento de Paulo com o tráfico de drogas, insinuando que o homicídio ocorrera em função de um acerto de contas com traficantes da região. Em entrevista ao Correio do Povo, em 20 de março de 2017, um tenente da Brigada Militar (BM) afirmou que Paulo estava agitado: “o motivo pelo qual ele estava agitado, nem os amigos sabiam. Então não tem como precisar o que realmente ocasionou o fato”. Aos jornalistas de diferentes emissoras que o cercavam, o tenente informou ainda que uma equipe policial teria abordado Paulo minutos antes de sua morte. Um dos repórteres então perguntou qual era o objetivo da abordagem, ao que o tenente respondeu:

Desde a semana passada, principalmente em pontos da Praça da Alfândega, Mercado Público, passarela da Lagoa da Conceição, Centro Popular de Compras, a Brigada Militar tem intensificado a abordagem para verificar a questão de celulares roubados, armas, se é foragido... Então várias prisões estão sendo realizadas tendo em vista essa abordagem (Correio do Povo, 20 de março de 2017).

26Se a vinheta etnográfica, descrita acima, nos põe em contato com os efeitos discursivos da atuação repressiva do Estado, ainda é preciso atentar para o braço social, nos termos de Loïc Wacquant (2013), para quem a dupla composição do “Estado centauro”, em políticas de miséria urbana, articula suas dimensões penal e social ao visar a mesma “população” e as mesmas técnicas de cadastros, vigilância e classificação. Neste viés, o terceiro mantra diz respeito à intencionalidade de políticas socioassistenciais para a população em situação de rua, especificamente no atual cenário de pandemia da Covid-19. A afirmação mais comum em relação à ineficácia dos abrigos e albergues refere-se à ideia de que as pessoas preferem viver nas ruas do que “seguir as regras institucionais”. A intenção, aqui, é clara: reproduzir um enquadramento depreciativo que parece, a um só tempo, atribuir incapacidades, desleixos e incivilidades a determinada população e silenciar dados levantados por pesquisas censitárias recentes, segundo os quais os espaços de acolhimento são palco de violências físicas e simbólicas, incluindo espancamentos, homofobia, transfobia e xenofobia, perpetradas por agentes do Estado (Pimenta, 2019).

  • 9 Correio do Povo. Colégio Pelotense abre as portas para moradores em situação de rua durante pandemi (...)

27 Na encruzilhada destes processos, encontra-se, ironicamente, a principal iniciativa do poder público em tempos de pandemia: a ampliação de vagas em abrigos e albergues, realizada sob o anúncio público da proteção e garantia de direitos. Tomemos, para finalizar, o caso de Pelotas, município localizado no extremo sul do Rio Grande do Sul. Na última semana de abril de 2020, uma ação do governo municipal teve destaque na imprensa gaúcha ao abrir as portas de uma escola municipal para abrigar pessoas em situação de rua: “enquanto a pandemia de Covid-19 continuar ativa, os moradores em situação de rua de Pelotas terão uma nova opção de lugar para permanecer”9. Analisando estas e outras ações, questionamos: o que fica implícito quando se aposta em “lugares para permanecer” temporariamente, justamente no momento em que a prefeitura implementa o relaxamento das medidas de isolamento? Qual o grau de investimento e articulação entre práticas de assistência, saúde e cuidado com as pessoas acolhidas em um espaço de aglomeração, com vistas a evitar que casos assintomáticos sejam um risco real aos demais? Este novo espaço de acolhimento está servindo como lócus para cadastro em políticas de habitação, renda e acesso à justiça? (Lemões, et al, 2020). Sem respostas, cabe-nos levantar questões que, na trilha das orientações de João Biehl (2011), concedam complexidade às políticas e desnudem os detalhes omitidos e as divergências que na maioria das vezes revelam instituições falidas e inclinadas a repetir velhas práticas de higienização social, criando vazios espaciais e morais, ancorados na retórica do novo que força deslocamentos e atualiza o que vem ocorrendo no espaço urbano desde que o fim do regime escravocrata anunciou que brancos e negros libertos dividiriam a mesma calçada.

Topo da página

Bibliografia

AZEVEDO, Celia Maria. Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

ANDREWS, George Reid. América Afro-Latina (1800-2000). Trad. Magda Lopes. São Carlos: EdUFSCar, 2007.

BERNARDO, Kátia. Envelhecer em Salvador: uma página da história (1850-1900). Tese (doutorado) Curso de História Social, UFBA, Salvador, 2010.

BRASIL. Código Criminal do Império. Lei de 16 de dezembro de 1830. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm

BIEHL, João. Antropologia no campo da saúde global. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, n. 35, p.227-256, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010471832011000100009&script=sci_arttext&tlng=en. Acesso em 20 de junho de 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832011000100009 

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim. Rio de Janeiro: Editora Unicamp, 2001.

CUNHA, Olívia. Intenção e Gesto. Pessoa, cor e produção cotidiana da (in)diferença no Rio de Janeiro (1927-1942). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.

DINIZ, Ariosvaldo. A maldição do trabalho. João Pessoa: Manufatura, 2004.

FLAUZINA, Ana Luiza. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (mestrado), Curso de Direito, UnB, Brasília, 2006.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio De janeiro: Paz e Terra, [1979], 2014.

FILHO, Walter. Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo/Salvador: Hucitec/UFBA, 1995.

GILROY, Paul. O Atlântico Negro: modernidade e dupla consciência. Rio de Janeiro: 34/Universidade Cândido Mendes, 2002.

HALL, Stuart. Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

KARVAT, Erivan. Discursos e práticas de controle: falas e olhares sobre a mendicidade e a vadiagem (Curitiba, 1890-1933). Disssertação (mestrado), Curso de História, UFPR, Curitiba, 1996.

KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem. A origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.

LIMA, Marcos. A vadiagem e os vadios: controle social e repressão em São Luís (1870-1888). Dissertação (mestrado), Curso de História Social, UFMA, São Luis, 2014.

LARA, Silvia. No jogo das cores: liberdade e racialização das relações sociais na América Portuguesa setecentista. XAVIER, Regina (org). Escravidão e Liberdade. Temas, problemas e perspectivas em análise. São Paulo: Alameda, 2012.

LEMÕES, Tiago, et al. Anthropology and Human Rights in a pandemic time: collective engagements and the public debate about vulnerable populations in Pelotas/RS. Tessituras, Pelotas, n.1, p. 105-112, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/tessituras/article/view/18912/11458 Acesso em 10 agosto 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/tes.v8isuplemento.18912

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Melusina: Espanha, 2011.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.

NUNES, Mariana. Imposição e resistência: cotidiano dos miseráveis em São Paulo na Primeira República (1889 – 1930). Revista de História, v.4, n.2, 2012.

PIMENTA, Melissa de Mattos. Pessoas em situação de rua em Porto Alegre: Processos de estigmatização e invisibilidade social. Civitas, Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, n. 1, p. 82-104, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S151960892019000100082&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 10 de agosto de 2020. DOI:  https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.1.30905.

SAID, Edward. Orientalismo. Lisboa, Ed. Cotovia: 2004.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

STRAPASSON, Karoline; PAMPLONA, Danielle. O direito em contradição: direitos humanos, atuação estatal e população de rua. Revista de Políticas Públicas, São Luís, n. 2, p. 439-456, 2014. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3149/1224

Acesso em 05 de agosto de 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v18n2p439-456

SANTOS, Boaventura de Souza. A reinvenção solidária e participativa do Estado. Oficina do CES. Publicação Seriada do Centro de Estudos Sociais. Oficina n.34, Coimbra, 1999.

WACQUANT, Loïc. Marginalité, ethnicité et penalité dans la ville néolibérale: une cartographie analytique. HILGERS, Mathiew. (Org). État neoliberal et regulation de la pauvreté urbaine selon Loïc Wacquant. Bruxelles: Université Libre de Bruxelles, 2013, p. 17-39.

Topo da página

Notas

1 Carta do conde de Resende a Luís Pinto de Souza Coutinho de 11 de abril de 1796 (Lara, 2012, p. 81).

2 ROCHA, Manoel Ribeiro. Etíope, resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado (1991 [1758] apud LARA, 2012).

3 Como observa Karvat (1996), no novo código penal da república não há diferenciação entre “mendigos” e “vadios”, de tal modo que os termos “vadiagem”, “vagabundagem” e “ociosidade” são juridicamente equivalentes e considerados comportamentos antissociais.

4 A capoeira, o samba e o candomblé eram vistos pelas elites brasileiras como antíteses da racionalidade e da disciplina, verdadeiras insistências de um “barbarismo africano” que deveria ser suprimido em todas as suas manifestações. O historiador George Andrews (2007) infere que, em 1890, no Rio de Janeiro, mais de 600 capoeiristas foram enviados para colônias penais, após serem, com frequência, arrastados nas ruas pela cavalaria policial até as delegacias. Esses temores em relação aos corpos negros detentores de agilidade, destreza e força também se estendiam à complexidade das religiões de origem africana, na medida em que várias campanhas de repressão foram lançadas para eliminá-las da vida nacional, embora fossem asseguradas pela cláusula de proteção religiosa na Constituição de 1891. Em todo caso, a presença negra no espaço urbano e a multiplicidade de suas práticas culturais e religiosas, a trama insistente de vínculos e modos particulares de engajamentos com a cidade, desafiavam as pretensões de ordem e “civilidade”, de tal modo que “quando o branco das classes altas e média deixava sua mansão e casa da cidade todas as manhãs para entrar no mundo fervilhante das ruas, a África começava na entrada da sua casa” (ANDREWS, 2007, p. 157).

5 Trecho citado por Cunha (2002, p. 402) retirado do texto do decreto-lei n. 6.944/1908, que acrescenta novas resoluções ao crime de vadiagem, discriminando normas para a imputabilidade da contravenção e a destinação dos reincidentes a colônias agrícolas.

6 Karvat (1996) demonstra que, ainda na década de 1890, o doutor português Júlio Mattos, então diretor do Hospital de Alienados Miguel Bombarda, argumentava em torno da importância das teorias microbianas para as intervenções de saneamento social, insistindo na representação do “delinquente” como um parasita, um ínfimo organismo de “espírito inferior”.

7 Olívia Cunha explica que, no Brasil, a preocupação com a constituição físico-anatômica, presente desde os primeiros estudos climatológicos oitocentistas até a emergência do higienismo, foi alvo de uma série de transformações teórico-metodológicas que se encaminharam para o cruzamento entre o determinismo racial e a fragilidade com a qual alguns indivíduos respondem a determinadas patologias, o que vai se conectar, cada vez mais, com a ideia de “constituição” e não de “raça”, direcionando o olhar especialista para histórias individuais que cada corpo comporta e reproduz (CUNHA, 2002).

8 A criação do Centro-Pop integra a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, instituída pelo Conselho Nacional de Assistência Social, por meio da Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009, especificando a organização, a descrição dos serviços ofertados e o público-alvo do Sistema Único de Assistência Social.

9 Correio do Povo. Colégio Pelotense abre as portas para moradores em situação de rua durante pandemia. Pelotas, 22 de abril de 2020.

Topo da página

Índice das ilustrações

Legenda Ministério da Saúde (2015).
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/9413/img-1.png
Ficheiro image/png, 595k
Legenda Jornal GaúchaZH (2012).
URL http://journals.openedition.org/pontourbe/docannexe/image/9413/img-2.png
Ficheiro image/png, 135k
Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Tiago Lemões, «Mantras venenosos: a brutalidade das palavras sobre as vidas em situação de rua no Brasil»Ponto Urbe [Online], 27 | 2020, posto online no dia 28 dezembro 2020, consultado o 21 janeiro 2021. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/9413; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.9413

Topo da página

Autor

Tiago Lemões

Doutor em Antropologia Social (PPGAS/UFRGS) Professor no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas.

E-mail: tiagolemoes@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3538-3414

Artigos do mesmo autor

Topo da página

Direitos de autor

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Topo da página
Pesquisar OpenEdition Search

Você sera redirecionado para OpenEdition Search