Navegação – Mapa do site

InícioNúmeros27Dossiê: Dias de pandemia: uma des...Mulheres indígenas contra o vírus...

Dossiê: Dias de pandemia: uma descida ao cotidiano da doença

Mulheres indígenas contra o vírus: notas antropológicas sobre políticas públicas de saúde e os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas em contexto urbano em Manaus, Brasil.

Indigenous women against the virus: anthropological notes on public health policies and the impacts of Covid-19 among indigenous peoples in an urban context in Manaus, Brazil.
Fabiane Vinente dos Santos

Resumos

O artigo explora a invisibilidade social dos indígenas em contexto urbano na cidade de Manaus, Amazonas, Brasil, traduzida principalmente na ausência de dados sobre as condições de vida das pessoas que se autoidentificam como indígenas, estabelece paralelos entre esta ausência de informações e a ausência de políticas públicas, especialmente no campo da saúde, e toma o Sistema Único de Saúde como um elemento etnográfico para problematizar alguns aspectos da etnicidade e da ação das organizações indígenas urbanas frente à ausência do Estado no enfrentamento da Covid-19. A pandemia produz um contexto social que agudiza a necessidade de atenção à saúde deste segmento da população e a necessidade de reconhecimento destes sujeitos na ordem das políticas. Finalmente, a discussão destaca o protagonismo das mulheres indígenas no contexto da pandemia, que produz um cenário de incertezas e de risco, demandando ações que as mulheres, por vários motivos, assumem de forma singular.

Topo da página

Notas da redacção

Versão original recebida em / Original Version 09/11/2020

Aceitação / Accepted 10/11/2020

Texto integral

Introdução

1No dia 4 de maio de 2020 um grupo silencioso de três mulheres indígenas aguardava, em meio a jornalistas e outros populares, a chegada do então Ministro da Saúde, Nelson Teich, ao hospital de referência para casos de Covid-19 no Amazonas, o Delphina Aziz, em Manaus. As penas coloridas dos adornos, as pinturas e as pulseiras de sementes mostravam se tratar de mulheres indígenas. A chegada do ministro transformou o silêncio em cobrança: Vanda Ortega (Uitoto), Natália Martins Ricardo (Baré) e Luciana Vasconcelos (Mundurucu) ergueram cartazes e cobraram do ministro e do então secretário de saúde do Estado do Amazonas atendimento aos indígenas residentes na capital, mais especificamente no Parque das Tribos, uma das várias comunidades indígenas implantadas em plena cidade de Manaus (G1, 2020).

  • 1 O “Hospital da Nilton Lins”, anunciado no dia 10 de abril de 2020, ainda na gestão do ministro Luiz (...)

2A manifestação, quase ignorada pela imprensa local, foi difundida mundo afora graças às agências de notícias internacionais que tinham enviado emissários para a cidade em abril, em função do aumento descontrolado de novos casos locais de Covid-19. É significativo que fossem três mulheres indígenas se manifestando, algo que viria a se repetir semanas depois, no mesmo contexto, mas com outras mulheres, desta vez da etnia Sateré Mawé, moradoras de uma tradicional comunidade de Manaus. Usando máscaras de proteção das vias aéreas com grafismos confeccionadas por elas próprias, as mulheres Sateré fizeram um ato político na frente do recém-inaugurado hospital de campanha do Governo do Estado do Amazonas, chamado pela população de “Hospital da Nilton Lins”, onde fora implantada uma ala para pacientes indígenas1.

  • 2 De maneira geral, as frases que veicularam na imprensa tinham o mesmo tom desta: “De acordo com os (...)

3No fim do dia a imprensa displicentemente resumiu as reinvindicações a uma suposta exigência dos manifestantes de serem atendidos na ala indígena do hospital sem passar pelo crivo das unidades básicas de saúde, um caminho que todos os casos suspeitos de Covid-19 estavam percorrendo2. Desta forma, apresentava as pautas dos indígenas como despropositadas e infantis, promovendo uma conotação de “privilégios” que não correspondia à realidade.

  • 3 O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 88 e depois regulamentado pela (...)

4Na verdade, o que as Sateré-Mawé estavam denunciando era que os indígenas acometidos pela Covid-19 em Manaus não estavam sendo computados nas estatísticas dos povos indígenas, que só considerava os casos ocorridos em terras indígenas demarcadas. Sem o reconhecimento de sua identidade étnica, estes usuários do sistema ainda sofriam com as dificuldades de acesso às unidades básicas de saúde – um quadro que caracterizou o colapso do sistema em Manaus e acabou transformando as unidades básicas em focos de disseminação do Sars-Cov-02. No caso de indígenas moradores do chamado entorno de Manaus, localidades abrangidas pelo município dentro da área metropolitana mas caracterizadas por um cenário rural, esta situação era ainda mais dramática, uma vez que estas pessoas não estavam conseguindo internação nos hospitais da sede do município, mesmo quando vinham encaminhadas das unidades básicas de seus locais de moradia com testagem positiva para Covid-19. Somente os indígenas encaminhados pelo sistema de referência e contrarreferência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) obtinham vagas3.

5Uma terceira ordem de reivindicações estava relacionada à dificuldade de obtenção de notícias de parentes indígenas oriundos das áreas indígenas que estavam internados em Manaus. O protocolo de manejo de pacientes de Covid-19 proíbe visitas aos doentes, mas a falta de uma boa estrutura para apoiar as famílias deixava as pessoas durante dias sem notícias de seus parentes internados. Por conta do protocolo os internados não podiam receber visitas e os indígenas denunciavam que não conseguiam informações sobre estas pessoas. Apenas uma agência de notícias se dignou a ouvir os indígenas e explicar a situação com mais detalhes (I. Santos, 2020).

6Marcivana Sateré, coordenadora da Copime (Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno) e uma das manifestantes, explicava a principal demanda da manifestação.

Dos indígenas internados no Hospital da Nilton Lins, nenhum é daqui de Manaus, só do interior. Fomos excluídos da internação, apesar da quantidade de casos nas comunidades de Manaus. Ninguém deixa de ser índio porque mora na cidade (Marcivana Paiva Sateré, comunicação pessoal em 07/07/2020).

  • 4 Definição de aglomerado subnormal: forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – (...)

7As duas manifestações, que tinham objetivos distintos, mas convergentes, esboçam o quadro da situação dos povos indígenas habitantes de Manaus, uma espécie de “cidade-estado” no meio da selva, que concentra a maior parte dos serviços do Estado, e com exíguas políticas públicas de estímulo à fixação da população no interior. Apesar de sua condição de metrópole de mais de dois milhões de habitantes, Manaus caracteriza-se por ser uma cidade extremamente excludente: segundo dados do IBGE, mais da metade da sua população não conta com condições mínimas de moradia: 53,38% da população de Manaus vive nos chamados aglomerados subnormais, somando 348.684 domicílios4. Belém ultrapassa Manaus, com 55,5% da população vivendo nestas condições. As duas cidades encabeçam este triste indicador entre as capitais, nacionalmente (IBGE, 2019).

8Segundo o Censo de 2010, há 896.917 mil indígenas autodeclarados do Brasil, o que equivale a 0,4% da população nacional. Destes, 36,2% (315 mil) vivem em cidades, não apenas capitais, mas também pequenas e médias cidades, e 63,8% nas terras indígenas. A questão da confiabilidade dos dados relativos à população indígena em Manaus guarda algumas controvérsias relacionadas a uma oscilação significativa dos números de um censo para outro: no censo de 1991, Manaus aparece com 952 indígenas; no de 2000, com 7.787, e no de 2010, com um decréscimo notório, apenas 4.040 pessoas autodeclararam-se indígenas (Cruz, 2018, p. 5), um número claramente subestimado.

9Conflitos urbanos ao longo da década, especialmente aqueles relacionados às “reintegrações de posse”, termo jurídico criado para denominar as ações em geral violentas de expulsão de ocupantes de imóveis urbanos ocorridas ao longo da década de 2000, podem explicar a brusca queda do número no censo de 2010: as pessoas estariam tentando evitar a identificação com um grupo populacional que ficou profundamente estigmatizado pela ação do sistema judiciário e da mídia como invasores de terras (Costa, 2008). Outra hipótese para a queda na autoidentificação – já que não há motivo para crer que houve algum decréscimo real no número de indígenas na cidade – é aventada por Teixeira e Mainbourg (2016), que atribuem a inclusão do quesito etnia/língua no questionário do censo de 2010 como um fato de inibição, fazendo com que os entrevistados evitassem tal detalhamento optando por outras categorias no quesito “raça/cor”. Projeções da Copime dão conta de que este número atualmente pode alcançar a casa dos 30.000 indígenas, mas não se tem dados objetivos. A população indígena de Manaus, portanto, padece de um “mal de raiz”: a ausência de dados que deem visibilidade a ela.

10Esforços para construir o conhecimento sobre a situação dos indígenas nas cidades ainda são poucos, com raras exceções, como a pesquisa pioneira de Mainbourg (2008a e passim) entre os indígenas residentes em Manaus. Mesmo pesquisas nacionais, como o I Inquérito de Saúde e Nutrição Indígena (Coimbra Jr., 2014) ignoram completamente os indígenas que não estão nas aldeias. A invisibilidade, portanto, não é só em relação às políticas públicas, ela também se retroalimenta de certa invisibilidade acadêmica, e é sentida de forma mais intensa pelos indígenas em contextos de crise, como o de uma emergência sanitária.

11A ausência de dados que possam subsidiar políticas públicas também se reflete no desconhecimento sobre a complexidade de formas de ocupar e viver no território, como mostram os elevados números sobre os domicílios “improvisados” entre indígenas residentes fora das terras demarcadas, encontrados no Censo de 2010 por Marinho et al. (2018).

A ocorrência de indígenas em domicílios “improvisados” (3,3 por mil indígenas) foi o dobro daquela observada para o país como um todo (1,5 por mil pessoas). Comparados aos indígenas em domicílios “permanentes”, aqueles em “improvisados” apresentaram menores proporções de pessoas alfabetizadas e menores rendimentos, sobretudo em áreas urbanas e fora de terras indígenas. (...) ao mesmo tempo que a caracterização de uma moradia indígena como “improvisada” pode decorrer de problemas na definição e aplicação das categorias, é possível que, sobretudo no contexto urbano e fora de terras indígenas, os indígenas residentes em domicílios “improvisados” apresentem maior vulnerabilidade socioeconômica (Marinho et al, 2018, p. 79).

12Os autores ponderam que a caracterização de uma moradia indígena como “improvisada” pode decorrer de problemas na definição e aplicação das categorias, mas que provavelmente este seja um indicador de vulnerabilidade social. Aspectos da exclusão social como a não disponibilidade de saneamento básico, coleta de lixo e transporte público eficiente tornam-se mais desafiadores no contexto do combate à pandemia: como recomendar lavar as mãos constantemente para quem não conta com água limpa em casa? Como recomendar isolamento em casas com cômodos partilhados por grande número de pessoas?

13De qualquer modo, a diversidade de arranjos domiciliares, a dificuldade de categorização dos locais dentro da díade rural e urbano, a deficiência pela qual os aspectos históricos das ocupações indígenas na urbe são incorporados nas análises, dentre outros problemas, apontam para a necessidade de formulação de uma agenda de pesquisa entre povos indígenas moradores das áreas urbanas que levem em conta as próprias especificidades da fronteira amazônica.

14Do ponto de vista etnográfico, as informações sobre as formas de ocupação dos indígenas na cidade de Manaus dão conta de uma pluralidade de formulações de difícil tipologia, indo desde famílias extensas habitando sítios localizados fora do perímetro urbano da sede do município, passando por pequenos clusters encravados em bairros, como é o caso do núcleo Sateré Mawé na Redenção, que abriga algumas dezenas de famílias da mesma etnia, e até bairros multiétnicos, como é o caso do Parque das Tribos, local de moradia de cerca de 600 famílias de 35 etnias, somando cerca de 2.500 pessoas (Observatório Indigenista, 2020).

15Contudo, resumir a questão dos indígenas em contexto urbano à vulnerabilidade estrutural pode impedir que se conheça mais a fundo os processos relacionais e simbólicos destes. Magnani e Andrade (2013) defendem que é necessário ir além das contatações sobre a exclusão social para construir uma “etnologia urbana”:

...ao invés de circunscrever a presença indígena no contexto habitual do processo de periferização urbana, com instável inserção no mercado de trabalho, confinamento em regiões de risco, carência de serviços e equipamentos básicos, é possível – e mais produtivo – colocar outras perguntas: o que é cidade, na concepção dos diferentes coletivos indígenas que nela habitam? Que transformações sua presença acarreta na própria dinâmica da cidade? Como nela estabelecem seus vínculos, estratégias e alianças? Quais são seus trajetos no tecido urbano e que instituições acionam em busca da manutenção de um modo de vida diferenciado? (Magnani e Andrade, 2013, p. 46).

16A urgência em enfocar em processos subjetivos da presença indígena na cidade e de suas relações, contudo, não exclui a necessidade de entender esta presença também levando em conta fatores materiais. Estes dados ajudam a entender porque determinadas comunidades com maior tempo de ocupação, como a Wotchmacü (Tikuna), na Zona Leste de Manaus, tenham estabelecido estratégias de isolamento social e de minimização dos efeitos da pandemia de forma muito mais eficaz, com estabilização de infecções em outubro de 2020, que comunidades recentes como o Parque das Tribos, que no mesmo período se via com vários casos novos, como pude observar.

17A COPIME afirma que há mais de cem ocupações indígenas em Manaus dentro deste largo espectro de formulações. O estatuto fundiário destas localidades também é diverso, indo de terrenos adquiridos através de compra, casas alugadas até ocupações de terrenos ociosos. Seus moradores possuem formas diversas de participação na vida urbana: trabalham em repartições públicas, como serviços gerais, como professores; estudam nas escolas e faculdades locais, participam de eventos culturais, vendem artesanato, participam da vida política ao mesmo tempo em que se organizam em associações.

  • 5 As Unidades Básicas de Saúde (UBS) móveis foram fruto do requerimento n. 5.379/2013 de outubro de 2 (...)

18Voltando às manifestantes citadas no início deste texto, os desfechos dos atos descritos no início deste texto são emblemáticos de que o poder público poderia fazer mais: no caso das manifestantes do Parque das Tribos, no dia 7 de maio de 2020 a Prefeitura Municipal de Manaus enviou ao bairro uma equipe de atenção básica à saúde para cadastrar os moradores e iniciar o trabalho de promoção e educação de saúde, e no dia 29 daquele mesmo mês uma UBS móvel se deslocou para o Parque para realizar o atendimento médico de casos suspeitos5. A demora do poder público em estruturar estas ações, contudo, custou caro: no dia 13 de maio falecia o cacique Messias Moreira Kokama, uma das principais lideranças do Parque, que se somou a outros casos, visto que o número de infecções não diagnosticadas era alto (Astor, 2020).

19Em respostas aos protestos dos Sateré Mawé, no dia 4 de junho a Secretaria de Saúde convocou a Copime e outras lideranças indígenas para discutir o alinhamento de fluxo do atendimento no hospital de campanha, contando com a participação de outros órgãos interessados, como a Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM), Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI-Manaus), Casa de Saúde do Índio (CASAI), representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Conselho dos Dirigentes de Saúde Indígena (Condisi), Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), além da própria COPIME. A reunião poderia ser alocada mais como uma ação de “controle de danos”, para evitar novas manifestações e notícias negativas na imprensa, uma vez que nada foi alterado no que diz respeito ao recebimento de pacientes.

20Aqui pretendo discutir de que formas a pandemia de Covid-19 repercutiu na organização política, na construção de estratégias do direito à cidade e na elaboração de estratégias de combate à invisibilidade social e à violência estrutural dos povos indígenas na cidade de Manaus. À medida que eu ia reunindo os dados, ia ficando claro o papel de destaque que algumas mulheres indígenas foram assumindo neste processo, então este é um ponto no qual eu entendo que é importante investir, pois aparentemente os processos urbanos possibilitam um novo espaço para a participação feminina nas práticas organizativas que foi aprofundado em função da pandemia.

21Este artigo nasceu no contexto de negociação entre a autora, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, e a organização indígena de referência para os povos moradores de Manaus, a Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME) a respeito de um projeto de enfrentamento à Covid-19, entre abril e junho de 2020. Em outubro, quando finalizava o texto, visitei algumas das comunidades indígenas no bojo do início das atividades do projeto, que teve seu financiamento aprovado dois meses antes. Sendo um trabalho de cunho etnográfico, nascido em tempos de isolamento social, os dados foram obtidos a partir de interações presenciais com os sujeitos, mas muito mais a partir de matérias jornalísticas, documentos, postagens em redes sociais, reuniões virtuais, webnários e em aplicativos de mensagens, meios “alternativos” que se consolidaram como ferramentas necessárias à etnografia no contexto pandêmico (MILLER, 2020). Também destaco que acompanho o cenário da saúde indígena em Manaus desde 2005, e algumas inferências são feitas a partir desta vivência e das memórias a ela relacionada, algo que vai além do cenário circunstancial.

Caminhos da invisibilidade dos índios urbanos em Manaus

22 A dificuldade da prefeitura municipal de uma cidade com expressiva presença indígena, como é o caso de Manaus, em direcionar ações de enfrentamento à Covid-19 junto às populações indígenas residentes revela mais sobre a forma como o imaginário sobre o indígena foi construído ao longo da história de contato do que sobre um problema de lógica administrativa. A temática dos índios na cidade parece ser uma daquelas que ficaram no caminho entre as duas principais vertentes da etnologia brasileira descritas por Eduardo Viveiros de Castro, e que representaram os dois projetos acadêmicos para a questão indígena no Brasil: a etnologia clássica e a etnologia do contato interétnico. A primeira tomaria como objeto os aspectos intrínsecos da forma indígena de ver e pensar o mundo, enquanto a segunda desenvolve a investigação sobre os aspectos relacionados ao contato como principal campo de análise. Viveiros de Castro (1999, p. 111) descreve esta bifurcação nos seguintes termos:

...Ou bem a etnologia (...) define seu objeto como constituído histórica, política e teoricamente pela dominação, e portanto sua tarefa como sendo a de cartografar criticamente tal constituição (com os olhos em uma futura reconstituição menos desfavorável aos índios); ou bem, buscando a perspectiva das "instituições e organizações sociais indígenas", ela conclui que, longe de estarem unilateralmente englobadas pela situação colonial, essas estruturas tomam tal situação como um contexto de efetuação entre outros, e assim a extrapolam de múltiplas formas, que cabe à etnologia compreender (de modo a valorizar as possibilidades indígenas de 'colonização do colonialismo'). (Viveiros de Castro, 1999, p. 115).

23Os indígenas nas cidades produzem novas socialidades através da constante construção de estratégias de existência, o que de um lado impossibilita olhar para seus processos sociais como se eles estivessem se desenvolvendo em seus territórios tradicionais, mas não significa que não sejam imbuídos com uma desafiante complexidade. Entretanto, durante algum tempo, pairou uma certa dificuldade da própria antropologia em abordá-los, quando comparamos a outros tópicos da etnologia brasileira como o xamanismo, a chefia e os sistemas de organização social e parentesco.

24Há um conjunto de associações sobre os indígenas em circulação, como índios e florestas/natureza de um lado e não índios/civilidade/civilização de outro, o que faz com que a presença dos indígenas nas cidades seja vista como “desagregação cultural” (Nunes, 2010, p. 11). A ideia de “índios puros” e não “contaminados” pelos processos capitalistas predominantes nas cidades, em oposição a uma economia sem monetarização e baseada em um igualitarismo prístino, tem uma enorme força na construção da figura dos indígenas ainda hoje. Os discursos oriundos deste paradigma produzem desdobramentos destas associações, recusando qualquer imagem que desvincule estes pares quando, por exemplo, associam a posse e uso de artefatos tecnológicos com a “perda da identidade” indígena (e é inevitável usar tantas aspas), refletidos em frases como: “Fulano não é índio de verdade, usa celular”, tantas vezes ouvidas pelos indígenas moradores das cidades. O fato é que o urbano também é fruto de uma série de representações historicamente construídas, em que lugares-comuns como o individualismo, a perenidade dos laços sociais e determinados padrões de ocupação do espaço são determinantes. Tais aspectos parecem conflitar com as imagens de coletivismo e tradição que são evocadas quando se fala de indígenas.

25Até mesmo a nomenclatura é confusa: chamar os indígenas residentes nas cidades de índios “urbanos” pode ser considerado pejorativo, já que estes sujeitos não necessariamente devem ser caracterizados primeiramente por esta presença; por outro lado, ocultá-la não parece produtivo para pensar as especificidades de sua condição. Opto pelo termo “em contexto urbano”, por considerar necessário assinalar esta condição, embora sem dar a ela o status de característica fundamental.

26Apesar desta necessária contextualização, não é meu objetivo aqui justificar a identidade indígena na cidade ou teorizar sobre ela, embora minha tendência seja considerar que a distinção aldeia/cidade é cada vez menos relevante para se entender os processos sociais destes sujeitos por algumas razões: a primeira é que, pelo menos no caso de Manaus, a concentração de serviços e políticas públicas na capital do estado provocou uma inversão entre área rural e área urbana: Manaus concentra 51% da população total do estado, definindo padrões muito diferentes da relação entre as áreas indígenas e as espaços urbanos ocupados por estes indígenas. Tais espaços não estão mais inseridos numa perspectiva de oposição – se é que tiveram algum dia, mas de fluxo ou, como preferem Magnani e Andrade (2013, p. 9), de circuito.

27As pessoas podem optar por se mudar definitivamente para a cidade, mas podem também alternar períodos entre os dois por razões diversas: tratamentos de saúde, complementação de escolarização, busca por fontes de renda, exigências da atividade profissional (por exemplo, no caso de lideranças indígenas eleitas em área indígena para assumir algum posto em organizações indígenas cujas sedes localizam-se nas cidades), acompanhar parentes etc., mas não somente por razões instrumentais. A cidade exerce nos indígenas o mesmo fascínio que exerce nos componentes da população de modo geral. Uma fala que ouvi de uma jovem Kokama, estudante de pós-graduação em Manaus durante um seminário acadêmico, aborda justamente esta ideia: as pessoas têm o direito à cidade, como diria Lefebvre (2001), e os indígenas não estão excluídos disso:

As pessoas acham que nós não temos que estar na cidade, que temos que ficar apenas nas terras demarcadas, mas temos o direito de estar aqui com qualquer pessoa. As terras indígenas não são prisões nem locais para ficarmos escondidos das vistas dos outros. Podemos morar na cidade, aqui também é terra de nossos ancestrais. Não queremos ficar escondidos.

28Trabalhos pioneiros sobre a questão, elaborados entre o final dos anos 50 e anos 80 por Roberto Cardoso de Oliveira e alguns de seus alunos, são tributários do que Viveiros de Castro chama “etnologia do contato”. Esta produção fez um grande investimento nos aspectos históricos e sociológicos da presença dos indígenas nas cidades. Cardoso de Oliveira fez um levantamento detalhado da situação dos Terena nas cidades de Campo Grande e Aquidauana, mapeando atividades produtivas e formas de ocupação, sempre buscando observar o que de “tribal” os indígenas levavam para a cidade e o que de urbano eles levavam para a aldeia, construindo a imagem de oposição e reforçando a fronteira entre os dois âmbitos (Oliveira, [1963]1996 e 1968 e passim).

29Na literatura etnográfica, trabalhos clássicos sobre a presença indígena nas cidades foram desenvolvidos em Manaus, como é o caso de Fígoli (1982) e Romano (1982), não por acaso, alunos de Roberto Cardoso de Oliveira. Nas duas últimas décadas novos trabalhos vêm surgindo, retomando este projeto, superando a ausência de dados e construindo novas linhas de pesquisa. Alguns estudos etnográficos têm investido em segmentos particulares, como é o caso de Melo (2013), que analisa a presença dos Baré do Alto Rio Negro em Manaus. Profundamente marcado por processos de “mistura” com o branco, chegando a incorporar esta caracterização em sua autoidentificação (Melo, 2013, p. 122), os Baré tensionam as fronteiras étnicas do que é considerado “ser índio”.

30Silva (2013) abordou uma comunidade Tikuna na Zona Leste de Manaus; G. Santos (2008) mergulhou no cotidiano da tradicional comunidade Sateré-Mawé do bairro da Redenção; Jaramillo Bernal (2009) buscou explicar a multifacetária constituição da identidade étnica na cidade; Ponte (2011) comparou as políticas públicas para a população indígena no Pará e Amazonas, para citar alguns exemplos. Importante também sinalizar a pesquisa interdisciplinar de Teixeira et al. (2009) que produziu um detalhado inquérito sobre a migração dos Sateré Mawé dos rios Marau e Andirá para cidades como Manaus, Parintins e Maués.

31Nesta breve revisão bibliográfica sobre indígenas em contexto urbano em Manaus, não posso deixar de citar os frutos do projeto Procad (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que a partir de 2008 articulou os programas de pós-graduação da Universidade do Estado de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), desenvolvendo uma linha de pesquisa com projetos de estudantes de mestrado e doutorado voltados para a questão indígena em Manaus. Houve uma aproximação maior deste grupo de pesquisadores com os Sateré Mawé, tanto em Manaus e Parintins quanto nas áreas de origem destes nos rios Andirá e Marau. São fruto deste esforço as dissertações de Mauro (2015), Andrade (2018) e Fiori (2018).

32Voltando aos estudos de Fígoli (1982) e Romano (1982), sua importância reside no esforço em detalhar os efeitos das ondas migratórias de dois segmentos significativos entre os povos indígenas presentes em Manaus: indígenas do Alto Rio Negro e os Sateré Mawé da região do Baixo Amazonas. Enquanto os Sateré deslocavam-se para a cidade com suas famílias extensas, a migração do Alto Rio Negro tinha feições mais femininas, com mulheres deslocando-se para Manaus para trabalhar nas casas de famílias de militares e de famílias amigas da diocese através do intermédio da Igreja, uma relação permeada por muitas formas de abuso (CHERNELA, 2014). Estas mulheres, passados anos de trabalho nestas residências, eram na maioria das vezes despedidas sem nenhum amparo. Tal situação provocou a busca por alternativas para garantir a sobrevivência destas mulheres na cidade e estimulou a criação de uma rede de apoio que, mais tarde, se concretizou na criação de uma das primeiras organizações de mulheres indígenas na Amazônia brasileira, a AMARN (Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro), surgida em Manaus na década de 80.

33A trajetória da organização de referência dos Sateré Mawé em Manaus, a Associação das Mulheres Indígenas Sateré Mawé (AMISM), embora tenha sua sede em Manaus e tenha surgido na mesma época da AMARN, possui singularidades: Seu perfil guarda relação com a dinâmica migratória dos Sateré para Manaus na década de 70, descrita por Romano (1982), quando unidades familiares se deslocaram para Manaus e se integraram como mão-de-obra nas empresas do Polo Industrial. Embora tenha sua sede na capital, a AMISM foi fundada em área indígena, no rio Andirá, e possui uma vinculação mais profunda com suas bases, uma vez que tem, dentre seus principais objetivos, a comercialização de artesanato e produtos agrícolas visando geração de renda para os parentes residentes nas terras de origem. Diferente da AMARN, cujas associadas estão dispersas em diferentes pontos da cidade, as associadas da AMISM são de um mesmo núcleo, localizado no bairro da Redenção.

34AMARN e AMISM, além de refletirem cada uma as singularidades dos processos de migração dos dois sistemas culturais onde se originam, ainda evidenciam o papel das mulheres indígenas na consolidação de respostas organizativas para os desafios da vida nas cidades, onde elas exercem um papel fundamental para a estruturação do movimento integral, transformando a cidade num polo produtor de estratégias para os indígenas como sujeitos políticos. Ouvi de uma liderança da AMARN a frase: “Nós somos as mães da COIAB”, referindo-se ao papel determinante das mulheres na formação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, uma entidade que abrange toda a Amazônia. Os processos organizativos liderados por mulheres tendem a ser mais abrangentes que aqueles em que os homens são protagonistas, pois elas estão atentas aos outros sujeitos e aspectos das questões sociais: são as mulheres indígenas que denunciam a questão do alcoolismo e a relacionam com a violência doméstica, demandam políticas assistenciais para infância e juventude e melhores condições de atendimento à saúde para todos (BARRETO, TIRYÓ e TERENA, 2004 e passim).

35Vanessa Miranda (2014), analisando as experiências de participação social das mulheres indígenas da AMISM no período de 1995 a 2014, em torno da criação de espaço próprio de luta política e reivindicação do direito à cultura, à saúde e ao trabalho na cidade de Manaus, afirma que a AMISM possibilitou a construção de uma linguagem de resistência que reflete o processo histórico da inserção de temas como relações de gênero, divisão sexual do trabalho e a reivindicação por saúde e direitos reprodutivos nas pautas do movimento indígena.

36As mulheres indígenas, portanto, além de serem agentes sociais fundamentais no movimento indígena organizado a partir da cidade ou em direção a ela, também aparecem como sujeitos determinantes nos processos de enfrentamento das comunidades urbanas à Covid-19 em Manaus, seja por sua condição de “cuidadoras” em casa, como profissionais de saúde ou como lideranças políticas.

Pandemia e angústia

37O Sistema Único de Saúde brasileiro, modelo de assistência caracterizado pela universalidade, equidade, integralidade, descentralização e controle social, é um experimento único na América Latina, sendo referência para o mundo todo como modelo de cobertura (Giovanela et al, 2018). A despeito de seu caráter inclusivo e equânime, e da longa construção de políticas de saúde que levassem em conta as especificidades dos indígenas, preocupação refletida na Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (BRASIL 1999 e 1999) que institui os Distritos Sanitários especiais Indígenas, modelos de atenção que criam uma rede de atenção básica à saúde nos territórios tradicionais reconhecidos pelo Estado e geridos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), não há uma legislação que garanta tratamento similar para os indígenas que moram fora das áreas demarcadas. Nas palavras de uma liderança indígena Tikuna: “É como se só fôssemos indígenas na terra indígena para dentro. Se eu sair um passo para fora, deixo de ser indígena”.

38A constatação do reconhecimento como indígena condicionado ao local onde o sujeito se encontra é objeto de questionamento do movimento indígena em Manaus pelo menos desde meados da década de 2000. A partir da pressão do movimento indígena organizado em Manaus, em 16 de outubro de 2006 a Secretaria Municipal de Saúde realizou o I Seminário de Saúde Indígena buscando reunir elementos para a elaboração de uma política de saúde indígena na cidade (Ximenes, 2006). Participaram lideranças indígenas das organizações locais como AMARN, AMISM e da COIAB, além de representantes da Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da própria SEMSA. O principal resultado deste encontro foi a estruturação, no ano seguinte, da Gerência de Saúde Indígena dentro da SEMSA, que em 2008 elaborou o I Plano Municipal de Saúde Indígena de Manaus (SEMSA, 2008). Embora de forma tímida, desenhava-se a primeira ação para a estruturação de uma atenção diferenciada em Manaus.

39Todo este esforço sofreu um forte retrocesso em 2013, quando a nova gestão que assumia a Prefeitura implantou o Rede Saúde Manauara - RSM (SEMSA, 2013), programa que reorganizou o Sistema no município e suplantou as iniciativas voltadas às minorias em situação de vulnerabilidade, como os programas de saúde da população negra, saúde no sistema prisional e saúde indígena, extinguindo as gerências específicas e transformando-as em um setor isolado e reduzido. A promessa do RSM era de que não haveria prejuízo aos indígenas na extinção da gerência, uma vez que a melhoria da assistência no nível básico para todos compensaria a ausência de uma política voltada para as especificidades. No plano da Rede Manauara não é feita nenhuma menção aos indígenas.

40A partir de 2017 a COPIME (Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno), organização criada para articular as dezenas de organizações que nasceram em Manaus nos últimos anos, retomou a discussão sobre saúde na cidade, participando dos fóruns locais e nacionais sobre o assunto. Dentre as vitórias desta retomada estão a participação da organização num Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Indígena instituído em 2018 pelo Ministério Público com SUSAM, SEMSA, FUNAI e DSEI Manaus para tratar de viabilizar políticas de atenção voltadas para os índios na cidade em 2018 (Portaria conjunta, 2018) e a contratação de quatro agentes indígenas de saúde em contexto urbano pela Prefeitura Municipal.

41A COPIME também passou a investir em participação social nos órgãos colegiados relativos à saúde, por entender esta como necessária para o aumento do capital político e rompimento com a invisibilidade social dos indígenas em contexto urbano, como mostra a fala da de uma das coordenadoras, Marcivana Paiva:

Nós nos demos conta da necessidade de participar dos conselhos de saúde, então procuramos saber como funcionava, porque estes conselhos discutem as políticas de saúde para Manaus e para o estado. Hoje temos vagas nos conselhos municipal e estadual de saúde (Marcivana Sataré Mawé, maio de 2020).

42Além de garantir assento da organização no Conselho Municipal de Saúde de Manaus e no estadual, outros espaços considerados importantes foram ocupados pela COPIME, como a participação, em 2019 no GT sobre Saúde Mental e a realização, no mesmo ano, de três oficinas de atendimento diferenciado nas UBS da Zona Centro-Oeste, visando a sensibilização dos servidores das unidades de saúde no atendimento aos indígenas e no cadastro de famílias indígenas no sistema eletrônico do SUS (e-SUS).

43A “ala indígena” do Hospital da Nilton Lins, embora não tenha atendido aos indígenas residentes em Manaus - que foram hospitalizados em outras instituições, é contabilizada como uma conquista da COPIME, bem como a disponibilização em abril de 2020 de doses da vacina contra o vírus H1N1 e H3N2 dentro da campanha nacional de imunização de “grupos de risco”, nos quais os indígenas, assim como outros contingentes, como funcionários do sistema prisional, detentos, motoristas e cobradores de ônibus e portadores de doenças crônicas não transmissíveis são incluídos, mas que ficava restrita aos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena e nunca tinha sido realizada na cidade de Manaus. Neste ano ela foi oferecida no Parque das Tribos, uma demanda da COPIME que foi celebrada como uma importante forma de reconhecimento.

44Uma das questões identificadas como fundamentais pelo movimento indígena para a reunião de dados confiáveis sobre os indígenas residentes em Manaus é o correto preenchimento de cadastros e prontuários nas unidades básicas de saúde, especialmente no quesito raça/cor/etnia, como forma de combater a invisibilidade dos indígenas nestes serviços. Esta preocupação foi reforçada no contexto do coronavírus, quando mortos e acometidos pela doença nas cidades não estão sendo computados pela SESAI, como vimos. A FUNAI expediu uma nota técnica reforçando a obrigatoriedade do preenchimento adequado do quesito raça/cor e etnia e a encaminhou à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (FUNAI, 2020).

45Outra ação da COPIME no combate à pandemia foi a distribuição de mais de mil cestas básicas e produtos de higiene e limpeza, obtidos através de inúmeras parcerias instituídas pela organização ao longo dos meses de quarentena, para apoiar o isolamento social dos residentes em Manaus, avançando a entrega também para municípios próximos a Manaus.

46Além da COPIME, é importante lembrar de outros sujeitos do campo da saúde indígena que construíram outros espaços de institucionalização. Um deles é o Centro de Medicina Indígena Bahserikowi, uma espécie de “clínica indígena” localizada no centro de Manaus que disponibiliza consultas com terapeuta tradicional ao público em geral e vende produtos naturais. Coordenada pelo antropólogo João Paulo Barreto, do povo Ye’pa Masa (Tukano), a Bahserikowi tem um projeto político de contribuir para a incorporação, pela população – não apenas indígena – e pelo próprio sistema de saúde, dos sistemas terapêuticos indígenas e suas metodologias de cura. Em um seminário realizado em Manaus, ele refletiu sobre a necessidade de olhar para as terapias tradicionais como algo acessível a todos:

  • 6 Barreto refere-se às Práticas Integrativas Complementares (PICs), previstas como serviços ofertados (...)

O SUS oferece várias terapias alternativas como reiki, yoga, tai chi chuan, acupuntura... tudo coisas que vêm de fora, de outros países. Por que não incorporar também os benzimentos e o trabalho do pajé no SUS? Os benzimentos curam6 (Barreto, 2019).

47O desafio de promover esta incorporação passa não apenas por demandas explicitadas nos fóruns do movimento indígena e nos conselhos, mas por ações diretas. Um exemplo foi por ocasião da transferência de Higino Tenório, sábio Tuyuka e militante da educação indígena, oriundo do Alto Rio Negro (município de São Gabriel da Cachoeira) para a ala indígena do Hospital da Nilton Lins. Apesar da propalada “atenção diferenciada”, o hospital não oferecia nenhum tipo de intermediação com as práticas terapêuticas indígenas. João Paulo Barreto e alguns indígenas tentaram levar água “benzida” para ajudar no tratamento de Higino – as práticas xamânicas dos povos de língua tukano, dentre os quais estão os próprios Tukano e os Tuyuka, podem envolver o uso de “veículos” para as recitações xamânicas, que numa situação de emergência ou impossibilidade do terapeuta acessar o paciente pessoalmente, pode se utilizar de elementos como água, perfume, sabonete, dentre outros, para “encapsular” o bahsese ou bahseriko, o que eles traduzem como “benzimentos”. No dia 12 de junho João Paulo postou em sua rede social:

Hoje fomos levar bahseriko de água ao nosso primo Higino Tuyuka, que está na UTI do Hospital Nilton Lins. Foi difícil os profissionais entenderem o que é bahseriko. Após muito argumento, conseguimos fazer os profissionais entenderem minimamente e se comprometerem a dar o remédio ao nosso primo. Aqui começa a fase do tratamento conjunto, isto é, biomedicina e medicina indígena. Acreditamos que nosso primo Higino vai superar esta fase. Enfim, temos um longo caminho para lutar pelo reconhecimento de fato e de direitos das epistemologias indígenas.

48Não sabemos se Higino chegou a receber a água. Ele faleceu alguns dias depois, mas a dificuldade de serem recebidos e de entregar o remédio revelou que, apesar das fotos de redes de algodão no interior dos quartos de isolamento, bastante divulgadas na imprensa como prova da preocupação com as especificidades culturais indígenas, a ala indígena não diferia de qualquer ala hospitalar das que foram montadas para os pacientes de Covid-19.

49O episódio revela ainda um aspecto importante da forma como os indígenas em Manaus encararam a pandemia em meio às informações desencontradas de agentes públicos da esfera governamental e à própria ausência de tratamentos reconhecidamente eficazes contra a Covid-19: a ampla utilização de tratamentos alternativos e de remédios caseiros como chás, unguentos e banhos de ervas (VINENTE, 2020). Várias pessoas com quem conversei me relataram que utilizaram chás medicinais combinados com tratamentos alopáticos.

50Outra situação vivenciada foi a da ausência de qualquer plano de ação, por parte do poder público, específico para o enfrentamento da pandemia nas localidades indígenas urbanas. Mesmo com muitos dados demonstrando a letalidade do vírus entre os indígenas nas aldeias, nenhum reconhecimento da vulnerabilidade dos moradores das cidades foi elemento de preocupação da Secretaria Municipal de Saúde. Por este motivo, coube aos indígenas organizarem suas ações, e é aí que encontramos novamente Vanda Ortega, uma das manifestantes do início deste texto, moradora do Parque das Tribos, que como técnica de enfermagem, assumiu a tarefa de realizar o manejo dos casos suspeitos e até de levar os vizinhos até a unidade de saúde. O relato a seguir, feito durante uma live em uma plataforma online, mostra os desafios que os indígenas enfrentam na cidade para ter acesso aos serviços de saúde, situação que só piorou no contexto da pandemia:

(...) a nossa comunidade tem mais de 40 pessoas com sintomas de Covid. Nós tivemos cinco agravamentos com dificuldades respiratórias aqui na nossa comunidade. Isso tem angustiado muito. Como o SUS não recebe mais ninguém e essas pessoas nem querem ir para as unidades básicas de saúde (UPAs), onde ainda estão recebendo, por medo de morrer. Então essas cinco pessoas, eu tive que levar lá. Eu estou numa exposição muito grande também. E diante desta negação, é preciso que alguém faça alguma coisa e somos nós mesmos que estamos fazendo. Então eu precisei fazer alguma coisa aqui na comunidade para não deixar os nossos parentes morrerem. Ontem mesmo nós ficamos sabendo da notícia do nosso parente Tikuna que faleceu na comunidade Wotchimacü (...) que estavam em busca da vacinação para os seus povos que não chegou, nem para a gripe, nós não estamos conseguindo fazer testes... Essas pessoas que tiveram dificuldades respiratórias aqui dentro do Parque das Tribos, eu tive que levar à UPA e buscar atendimento. (...) A gente ligou para o SAMU [Serviço de Assistência Móvel de Urgências] (...). Identifiquei que os pacientes eram indígenas e precisavam de atendimento. Ela [a atendente] fez várias perguntas e foi muito dolorido ouvir tudo o que eu ouvi por parte da atendente porque, quando eu identifiquei a paciente como da comunidade indígena, e que estávamos no entorno de Manaus, ela falou que era para eu buscar a SESAI porque era quem cuidava dos indígenas. Então eu falei que nós estávamos na cidade e a SESAI não atende indígenas na cidade. Então ela falou “Não, vocês têm que procurar a SESAI! O Governo Federal disponibilizou um hospital de campanha para vocês”. [Repondi]: “Então me fale onde é esse hospital de campanha porque eu só vi a Damares [Ministra dos Direitos Humanos] falando, mas não vi nada concreto aqui em Manaus. Eu preciso de atendimento, precisamos que ambulância venha buscar eles”. Aí ela falou “Me dê os pontos de referência”. Nossa comunidade fica distante dos centros e nós não temos referências. Eu dei “Estrada da Vivenda Verde”, eu dei um balneário que fica mais próximo. Ela falou: “isso não é referência pra gente, a gente não vai conseguir liberar a ambulância pra lá porque essas referências não servem”; então oito horas da noite eu tive que levar paciente na UPA e, graças a Deus, meia noite ela foi atendida, diante do caos que está aí. Consegui que ela fosse atendida. Ela entrou com protocolo de COVID e estamos aguardando os resultados. Tem outros casos... (Observatório indigenista, 2020).

Conclusão

51É tentador pensar nos indígenas residentes nas cidades como distintos daqueles que permanecem em suas terras demarcadas, e focar no local onde cada um desses segmentos vive, para traçar linhas de diferenciação, sustentadas nas transformações do modo de vida dos primeiros a partir da experiência no ambiente complexo e “moderno”, paralelos que, como vimos, sempre se pautam na evocação de um modo de pensar que contrapõe rural/urbano, antigo/moderno, tradicional/contemporâneo, estático/dinâmico. Tal polarização, contudo, não se sustenta por muito tempo quando se observam que as relações estabelecidas entre cidade e terras indígenas não são de separação ou rompimento, mas de fluxo, com intensas trocas de coisas e pessoas e estabelecimento de uma rede de comunicação, limando vários níveis do individualismo característico da vida nas cidades.

52Esta dificuldade em enxergar o indígena como parte de um processo histórico por um lado, enquanto de outro ignora sua distinta de visão de mundo que independe do local em que habita, parece fazer parte de conjunto de representações mais amplo construído durante o processo colonial e que estabelece um determinado lugar, não apenas para as pessoas que vivem na Amazônia, mas para a Amazônia toda. Em um artigo muito perspicaz, provocativamente intitulado Antropologia em qual cidade? Ou porque a “Amazônia” não é lugar de “antropologia urbana”, Telma Bemerguy (2019) questiona a relutância dos teóricos da antropologia urbana em construir ferramentas que deem conta dos processos sociais na Amazônia, levando a sério o fenômeno da urbanização no que ele tem de específico na região, em vez de alocá-los em rótulos “exotizantes” como o do comunitarismo. No caso dos indígenas em contexto urbano, é preciso enfrentar o desafio de pensar estas novas formas de “produzir gente” sem que isso implique em um questionamento da identidade étnica destes coletivos nem em seu encapsulamento pela ideia de individualismo citadino. Produzir dados sobre estas realidades é fundamental.

53A partir da exclusão sanitária e de como ela é elaborada como uma bandeira de luta do movimento indígena organizado a partir da cidade é possível visualizar como a saúde se constitui num campo de disputas e negociações com o Estado, no que a construção da afirmação das etnicidades apresenta alguns aspectos próprios. Aqui não é a demarcação das terras indígenas e sua sustentabilidade a principal reivindicação, mas sim o reconhecimento de uma especificidade sociocultural que não se encerra no conteúdo dos traços diacríticos destes povos, mas apresenta desafios à própria imaginação antropológica no reconhecimento da sua diversidade, na ausência de modelos prévios de organização social que possam ser aplicados e mesmo na dificuldade em se classificar estas pessoas.

54O segundo aspecto tem a ver com a falsa polarização entre aldeias e cidade, que cai por terra quando observamos alguns processos emergidos na pandemia: lembro que uma das reinvidicações da manifestação das Sateré Mawé residentes em Manaus em frente ao hospital de campanha, descrita no início do texto, foi relacionada à falta de informações, por parte das famílias dos internados, do estado de saúde de seus familiares oriundos das áreas indígenas. Este aspecto revela que a ideia de indígenas “das aldeias” como descolados dos “indígenas da cidade” não se sustenta: as pessoas circulam entre estes dois espaços sociais através de suas redes de troca e de parentesco. Nem o sistema de saúde, nem outros campos das políticas públicas indigenistas, levam esta questão em consideração.

55Tanto as ações de prevenção à infecção pelo coronavírus quanto as de enfrentamento à doença devem levar em conta que estas pessoas estão circulando: saindo da cidade rumo às terras indígenas e de lá retornando continuamente. Ações eficazes de testagem, quarentena e tratamento dos acometidos na cidade poderiam ter evitado a disseminação do vírus nas áreas indígenas e nas comunidades ribeirinhas.

56As mulheres possuem uma carga social maior nas emergências sanitárias. Pimenta (2020) chama a atenção para o fato de que mulheres são a maioria dos profissionais de enfermagem no Brasil, representando, portanto, um enorme contingente na linha de frente do enfrentamento à pandemia nos serviços de saúde. É também sobre as mulheres que recai a maior parte da responsabilidade no cuidado dos doentes no âmbito familiar. São também elas a maioria esmagadora das profissionais de cuidado (Care), um ramo de atuação em crescimento no Brasil. Hirata e Guimarães (2012) defendem que a distinção entre care remunerado (profissional) e o não remunerado (família) deva ser problematizada, já que ambas envolvem subjetividades (afeto, atenção) e técnica. De qualquer forma, mulheres são mais impactadas em situações de crise sanitárias. Usando como paralelo a epidemia de Ebola em Serra Leoa, Pimenta relaciona as várias cargas que se sobrepõem em relação às mulheres:

Geralmente, epidemias e pandemias afetam muito mais mulheres do que homens, visto que estas são as responsáveis pelo cuidado com doentes e com a gestão dos recursos domésticos, o que as sobrecarregam fisicamente e psicolo­gicamente. Sabendo que toda pandemia é generificada, racializada e tem classe social, pode-se dizer que a crise do novo coronavírus no Brasil tem cara de mulher preta e periférica e, muitas vezes, deficiente. Ou seja, a pandemia afeta, mesmo que não mate, a base da pirâmide social brasileira (PIMENTA, 2020, p.17).

57Esta maior atribuição feminina no cuidado, ao que se somam questões de classe e etnia (no caso das mulheres indígenas), possui ainda uma nova face em Manaus: nos protestos descritos no início deste texto as mulheres indígenas assumiram o papel de denunciantes de uma situação de descaso do poder público. O último ponto que eu gostaria de destacar é o do protagonismo feminino na denúncia das condições de saúde dos indígenas na cidade e da responsabilização do poder público.

58Em Manaus as mulheres indígenas tomaram a frente no campo das lutas por políticas públicas urbanas através de manifestações, de organização política e na ação cotidiana, revelando que a pandemia direciona estas mulheres para o centro do debate por direitos básicos na cidade e na busca de alternativas para o reconhecimento.

Topo da página

Bibliografia

ANDRADE, José Agnello Alves Dias de. 'Tudo pra onde eu chego tenho minha casa': mobilidade, parentesco e territorialidade Sateré Mawé entre cidades amazônicas. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018

ASTOR, Michael. Messias Kokama, 53. Obtuary. Section A, p. 24, New York Times, 19/06/2020. Disponível em https://www.nytimes.com/2020/06/18/obituaries/messias-kokama-dead-coronavirus.html Acesso em 25 out. 2020.

BARRETO, Idária Baré; TIRYÓ, Valéria; ARAPAÇO, Rosimere Teles; TERENA, Míriam. Condições de Saúde da Mulher Indígena em Áreas Amazônicas do Brasil, Venezuela e Colômbia – Diagnóstico comunal e de organizações de mulheres indígenas (Mesa-redonda). In: ABA. Anais do Encontro Estados Nacionais, Saúde e as Mulheres Indígenas na Amazônia: políticas públicas, cultura e direitos reprodutivos no contexto Pan-amazônico. [CD-ROM]. Manaus, 26 a 28 de abril de 2004.

BARRETO, João Paulo. “Saúde, doença e cura na cosmovisão indígena”. Apresentação na Mesa-Redonda Saúde Indígena: condições de vida, vulnerabilidade e agravos em povos amazônicos. 3º. Ciclo de debates em Saúde, ambiente e sustentabilidade. Instituto Leônidas e Maria Deane, Fiocruz. Manaus, 30 de agosto de 2019.

BEMERGUY, Telma de Sousa. Antropologia em qual cidade? Ou porque a “Amazônia” não é lugar de “antropologia urbana”. Revista Ponto Urbe, n. 24, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/6464 Acesso em 25 out. 2020. https://doi.org/10.4000/pontourbe.6464

BRASIL. Decreto n° 3.156 de 27/08/1999. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos números 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3156.htm Acesso em 25 out. 2020.

BRASIL. Lei n° 9.836 de 23/11/1999. Acrescenta dispositivos à Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências” instituindo o Subsistema de Atenção à saúde indígena. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm. Acesso em 25 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares (PNPIC). Brasília: MS, 2006. Disponível em https://aps.saude.gov.br/politicas/pnpic Acesso em 25 out. 2020.

CHERNELA, Janet. Direções da existência: o trabalho de mulheres indígenas como domésticas na Paris dos Trópicos. In: MARTINS, Maria Silvia. (Org.). Ensaios de interculturalidade: literatura, cultura e direitos de indígenas em época de globalização. Vol. 1. Campinas: Mercado das Letras, 2014a. pp. 71-102. ISBN 978-8575913123

COIMBRA JR, Carlos E. Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena. Cadernos de Saúde Pública, 30(4): 855-859, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014000400855 Acesso em 25 out. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00031214 

COSTA, Willas Dias. Despejos forçados de famílias indígenas. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. SANTOS, Glademir S. dos. (Orgs.). Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social, EDUA, 2008. ISBN: 9788574014159.

CRUZ, Anna Karoline Rocha. Como a população indígena está se apropriando do espaço urbano em Manaus? Trabalho apresentado XXI Encontro Nacional de Estudos Populacionais organizado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), 22 a 28 de setembro de 2018, em Poços de Caldas, Minas Gerais. ISBN: 978-85-85543-32-7.

FÍGOLI, Leonardo H. G. Identidade étnica e regional: trajeto constitutivo dos sistemas de uma identidade social. 1982. 244 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Departamento Antropologia, UnB, Brasília, 1982.

FIORI, Ana Leticia de. Conexões da interculturalidade: cidades, educação, política e festas entre Sateré-Mawé do Baixo Amazonas. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

FRATINI, Juciane R. G., SAUPE, Rosita. e MASSAROLI, Aline. Referência e contra-referência: contribuição para a integralidade em saúde. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/4908 Acesso em 25 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v7i1.4908 Ciência, Cuidado e Saúde, 7(1), 2008. pp. 65-72.

FUNAI. Nota Técnica n. 5/2020/COASI/CGPDS/DPDS de 02 de julho de 2020. Obrigatoriedade da notificação de agravos por quesito raça e etnia para os povos indígenas. (mimeo.)

G1. Em Manaus, indígenas fazem reivindicações durante protesto em frente a Hospital de combate ao Covid-19, 2020. Disponível em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/06/03/em-manaus-indigenas-fazem-reivindicacoes-durante-protesto-em-frente-a-hospital-de-combate-a-covid-19.ghtml Acesso em 25 out. 2020.

GIOVANELLA L et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciência & Saúde Coletiva. 2018; 23(6):1763 -76. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232018000601763&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Acesso em 25 out. 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018.

HIRATA, Helena. e GUIMARÃES, Nadya A. Introdução. In: Cuidado e cuidadoras. As várias faces do Care. São Paulo: Atlas, 2012. ISBN: 9788522473809

IBGE. Aglomerados subnormais 2019: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19. Nota Técnica 01/2020. Rio de Janeiro: IBGE, 19/05/2020. (mimeo).

JARAMILLO BERNAL, Roberto. Índios urbanos: Processo de reconformação das identidades étnicas indígenas em Manaus. Manaus: EDUA; FSDB, 2009. ISBN: 8574013243.

LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2001. ISBN: 9788588208971

LIMA, Marcos. Indígenas Sateré Mawé reclamam do atendimento no Hospital Nilton Lins. Diário do Amazonas, Cidades, 4 de junho de 2020.

MAGNANI, J.G.C.; DE ANDRADE, J.A. Uma experiência de Etnologia Urbana: a presença indígena em cidades da Amazônia. In: Paisagens Ameríndias. São Paulo: Terceiro Nome, 2013. ISBN 978-85-7816-126-2

MAINBOURG, Evelyne M. T., ROCHA, Esron S.C., ARAÚJO, Maria Ivanilde.; LOPES, Érico Jander da Silva. Populações indígenas da cidade de Manaus: Demografia e SUS. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. SANTOS, Glademir S. dos. (Orgs.). Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social, EDUA, 2008. ISBN: 9788574014159.

MAINBOURG, Evelyne. et al. Relatório final do Projeto PPSUS. População Indígena da cidade de Manaus: condições de saúde e SUS. (mimeo.), 2008b.

MARINHO, Gerson L.; CALDAS, Aline Diniz Rodrigues; SANTOS, Ricardo Ventura. Indígenas residentes em domicílios "improvisados" segundo o Censo Demográfico 2010. Physis,  Rio de Janeiro ,  v. 27, n. 1, p. 79-102,  jan.  2017 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312017000100079&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em  30  out.  2020.  https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000100005.

MAURO, Ana Luísa Sertã Almada. Seguindo sementes: circuitos e trajetos do artesanato Sateré Mawé entre cidade e aldeia. 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MELO, Juliana G. Dimensões do urbano: o que as narrativas indígenas revelam sobre a cidade? Considerações dos Baré sobre Manaus, Amazonas. Teoria e cultura, n. 1, v. 8, p. 115-126, 2013. Disponível em: https://teoriaecultura.ufjf.emnuvens.com.br/TeoriaeCultura/article/view/2816 Acesso em 25 out. 2020.

MILLER, Daniel. Notas sobre a pandemia: como conduzir uma etnografia durante o isolamento social. Tradução de Camila Balsa e Juliane Bazzo. Disponível em Blog do Labemus – Laboratório de Estudos de teoria e mudança social. Disponível em: https://blogdolabemus.com/2020/05/23/notas-sobre-a-pandemia-como-conduzir-uma-etnografia-durante-o-isolamento-social-por-daniel-miller/ Acesso em 25 out. 2020.

MIRANDA, Vanessa. Mulheres indígenas na cidade: Cultura, saúde e trabalho (Manaus, 1995-2014). 205 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas/Fundação Oswaldo Cruz, 2014.

NUNES, Eduardo. Aldeias urbanas ou cidades indígenas? Reflexões sobre índios e cidades. Espaço Ameríndio, v. 4, n. 1, p. 9-30, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/8289 Acesso em 25 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.8289

OBSERVATÓRIO INDIGENISTA. [S.l: s.n] 2020. 1 vídeo. (2h10m38s.). Manaus: onde estão Conselho da Amazônia e recursos do Fundo Amazônia? Publicado pelo canal Observatório Indigenista. Disponível em https://youtu.be/kjy-AZI4Uw4 Youtube. Publicado em 29 abr. de 2020. Acesso em 25 out. 2020.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. 1972. O índio no mundo dos brancos. São Paulo: Pioneira. ISBN-13: 978-8526803695

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Urbanização e tribalismo: a integração dos índios Terêna numa sociedade de classes. Rio de Janeiro: Zahar, 1968. (não possui ISBN)

PIMENTA Denise. Pandemia é coisa de mulher: Breve ensaio sobre o enfrentamento de uma doença a partir das vozes e silenciamentos femininos dentro das casas, hospitais e na produção acadêmica. Tessituras, v. 8, s1, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/tessituras/article/view/18900 Acesso em 25 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/tes.v8i0.18900

PONTE, Laura Arlene Saré Ximenes. Políticas públicas e indígenas citadinos: estudo das políticas públicas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988-2010). 301 f. Tese (Doutorado em Ciência). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sustentabilidade do Trópico Úmido, UFPA, Belém, 2011.

PORTARIA CONJUNTA SUSAM/SEMSA/Coordenação Manaus da FUNAI/DSEI Manaus de 2018. Institui Grupo de Trabalho, no âmbito das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Fundação Nacional do Índio e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, sob a coordenação dos órgãos de saúde, com a finalidade de discutir e deliberar sobre as estratégias de atendimento e fortalecimento das ações de vigilância em saúde indígena na cidade de Manaus. (mimeo).

ROMANO, Jorge Oswaldo. Índios proletários em Manaus: o caso dos Sateré-Mawé citadinos. 322 f. Dissertação (Mestrado de Antropologia). Departamento de Antropologia, Universidade Federal de Brasília, Brasília, 1982.

SANTOS, Glademir Sales dos. Identidade étnica: os Sateré-Mawé no bairro Redenção. 230 f. Manaus-AM. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, 2008.

SANTOS, Izabel. Coronavírus: como um protesto de três mulheres indígenas mudou o atendimento de saúde no Parque das Tribos. Amazônia Real, 23/05/2020.

SEMSA. I Plano Municipal de Saúde Indígena de Manaus. Manaus: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, 2008. (mimeo).

SEMSA. Rede Saúde Manauara. Manaus: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, 2013. Disponível em: https://issuu.com/architextura/docs/cartilha_semsa_final_web_issu Acesso em 25 out. 2020.

SILVA, Aldenor Moçambite da. A inserção dos Tikuna no tecido social urbano de Manaus. 2013. 142 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura da Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, 2013.

TEIXEIRA, Pery; MAINBOURG, Evelyne Marie Therese. O que os dados dos censos demográficos do Brasil mostram sobre crescimento da população indígena nas cidades. Trabalho apresentando no XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Foz do Iguaçu, 2016. Disponível em http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/viewFile/2119/2075 Acesso em 25 out. 2020.

TEIXEIRA, Pery; MAINBOURG, Evelyne Marie Therese; BRASIL, Marília. Migração do povo indígena Sateré-Mawé em dois contextos urbanos distintos na Amazônia. Cad. CRH,  Salvador ,  v. 22, n. 57, p. 531-546,    2009 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792009000300008&lng=en&nrm=iso>. Acessado em  30 out.  2020.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792009000300008.

VINENTE, Fabiane. O chazinho que minha avó fazia: Terapias alternativas e conhecimentos tradicionais amazônicos em tempos de Covid-19. Repositório de Percepções sobre o Covid-19 na Amazônia. Disponível em: https://amazonia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/07/REPOSITORO_Vai-um-ch%C3%A1_revisado.pdf Acesso em 25 out. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Etnologia brasileira. In: MICELI, Sergio. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). 1 - Antropologia. São Paulo: Sumaré, 1999. ISBN 85-85408-383.

XIMENES, Antonio. Índios da cidade vão ganhar atendimento diferenciado. A Crítica, 27 de outubro de 2006. p. A9.

Topo da página

Notas

1 O “Hospital da Nilton Lins”, anunciado no dia 10 de abril de 2020, ainda na gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta (depois substituído por Nelson Teich, por sua vez substituído por Eduardo Pazuello), ganhou este apelido da população manaura por ter sido instalado em 26 de maio em um imóvel alugado, pertencente à uma faculdade particular com este nome. Em meio a denúncias de superfaturamento do aluguel e de compras irregulares de equipamentos, um dos grandes chamarizes do hospital para a imprensa foi justamente a “ala indígena”. Segundo as informações repassadas à imprensa, nesta ala haveria “atenção diferenciada”, com 53 leitos (33 clínicos e 20 de alta complexidade) destinados a indígenas infectados

2 De maneira geral, as frases que veicularam na imprensa tinham o mesmo tom desta: “De acordo com os manifestantes, os indígenas atendidos na ala exclusiva do Hospital Nilton Lins precisam passar por outras unidades para serem transferidos ao local. Eles cobram que seja autorizada a entrada direta dos indígenas na ala exclusiva” (G1, 2020).

3 O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 88 e depois regulamentado pela Lei N. 8.080 de 19/11/90, tendo como um dos seus princípios a integralidade, que pressupõe articulação dos vários níveis de atenção à saúde. A referência e contrarreferência são aspectos fundamentais da integralidade. Segundo Fratini, et al., (2008, p. 67) a referência “representa o maior grau de complexidade, para onde o usuário é encaminhado para um atendimento com níveis de especialização mais complexos, os hospitais e as clínicas especializadas. Já contrarreferência diz respeito ao menor grau de complexidade, quando a necessidade do usuário, em relação aos serviços de saúde, é mais simples, ou seja, o cidadão pode ser (...) conduzido para um atendimento em nível mais primário, devendo este ser a unidade de saúde mais próxima de seu domicílio”.

4 Definição de aglomerado subnormal: forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação (IBGE, 2019).

5 As Unidades Básicas de Saúde (UBS) móveis foram fruto do requerimento n. 5.379/2013 de outubro de 2013, elaborado pelo vereador Mitoso. Segundo o site da empresa fornecedora, Truckvan (https://truckvsn.com.br/case/ubs-movel-manaus/), as quatro unidades foram compradas sob encomenda pela Prefeitura e entregues em 18 de março de 2020, com o objetivo de expandir a atenção básica na capital através do melhor acesso físico a grupos populacionais vulneráveis. Portanto, as UBS móveis já estariam planejadas para atendimento antes da pandemia.

6 Barreto refere-se às Práticas Integrativas Complementares (PICs), previstas como serviços ofertados pelo SUS e definidas como “tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas” (BRASIL, 2006).

Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Fabiane Vinente dos Santos, «Mulheres indígenas contra o vírus: notas antropológicas sobre políticas públicas de saúde e os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas em contexto urbano em Manaus, Brasil. »Ponto Urbe [Online], 27 | 2020, posto online no dia 28 dezembro 2020, consultado o 21 janeiro 2021. URL: http://journals.openedition.org/pontourbe/9477; DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.9477

Topo da página

Autor

Fabiane Vinente dos Santos

Doutora em Antropologia Social

Laboratório Território, Ambiente, Saúde e Sustentabilidade (TASS)

Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD Fiocruz Amazônia)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

E-mail : vinente@gmail.com

ORCID : https://orcid.org/0000-0003-0616-8800

Artigos do mesmo autor

Topo da página

Direitos de autor

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Topo da página
Pesquisar OpenEdition Search

Você sera redirecionado para OpenEdition Search