- 1 O presente artigo é parte da pesquisa que estamos desenvolvendo no âmbito do projeto "Regulações so (...)
- 2 Sigla para Terminal de Integração do Centro
1Era perto das cinco horas da tarde quando o movimento no Terminal Urbano de Florianópolis (TICEN2) começava a aumentar. Naquele final de tarde do dia 18 de março de 2020, um caminhão transportava para as cinco plataformas do terminal, pontos de higienização com torneiras, sabão e álcool em gel. Aos poucos, as pessoas que chegavam ao TICEN começavam a abrir as torneiras e pressionar as válvulas dos recipientes que prometiam álcool e sabão. Dos dispositivos não saía nenhuma gota d’água ou produtos higienizadores. Após constatarem que não conseguiriam lavar as mãos naquele ponto, os usuários do transporte público seguiam seus caminhos rumo ao embarque em uma linha de ônibus, naquele que se tornaria o último dia de circulação do transporte urbano na cidade pelos próximos três meses.
- 3 Todos os nomes de interlocutores apresentados ao longo do texto são fictícios
- 4 Monte Serrat é a maior e mais populosa área das 16 comunidades localizadas no Maciço do Morro da Cr (...)
2Poucos adolescentes e crianças circulavam no terminal naquela tarde, isso porque dois dias antes, em 16 de março, a Prefeitura de Florianópolis havia publicado um decreto suspendendo as aulas nas instituições de ensino públicas e privadas de toda a cidade. Na Plataforma C, onde ocorre o embarque em linhas de ônibus que sobem os morros da cidade e a tarifa cobrada é a social (metade de: R$ 4,18, valor da tarifa convencional), Camila e Teresa3, que esperavam o ônibus naquele final de tarde, haviam deixado as crianças em casa, e não viam a hora de chegar ao Monte Serrat4. Teresa deixou os filhos pequenos com uma vizinha. Por ser mais velho, o filho de Camila havia ficado em casa sozinho.
3As duas trabalhadoras estavam aliviadas pois, com o anúncio da suspensão do transporte público pelo período de sete dias, haviam sido orientadas pela empresa que terceiriza seus serviços de manutenção de edifícios a ficarem em casa. “A gente sabe que se não fosse o ônibus parar não teria isolamento. O trabalhador não ia parar”, relatou Camila, que há dias acompanhava preocupada os noticiários na televisão que alertavam o aumento dos casos da Covid-19 pelo país.
4Naquela tarde, os portais de notícias davam destaque para os supermercados lotados após o governo do estado decretar situação de emergência em Santa Catarina, no dia anterior (17 de março). No trajeto do trabalho até o terminal de ônibus, Camila e Teresa haviam passado por uma fila de carros em volta de um supermercado. Para elas, não havia a possibilidade de fazer uma nova compra de alimentos no meio do mês. “Mas quem vai? O trabalhador já foi no começo do mês. Já gastou o tíquete. Porque a gente iria de novo?”, disse Camila, para Teresa, que respondeu: “Ah, eles passam o cartão”. Camila rebateu a resposta da vizinha: “Ah, eles, eu não passo porque não tenho’’.
- 5 O funcionamento de transporte público coletivo no Monte Serrat data de 1993, quando foi inaugurada (...)
5Renata, que esperava junto às vizinhas o ônibus da linha 764 - Monte Serrat,5 não fora dispensada do trabalho. A moradora da comunidade localizada no Maciço do Morro da Cruz trabalha nos serviços gerais de um hospital no centro de Florianópolis. Ela planejava ir a pé para o serviço nos próximos dias, já que não havia orientação da empresa quanto ao seu deslocamento até o local de trabalho. Dois dias depois da suspensão do transporte, a prefeitura da capital do estado anunciou então a criação de um “transporte especial da saúde” : um serviço exclusivo para profissionais da área da saúde e da limpeza municipal. Foram criadas 14 linhas de ônibus que, com três horários por dia, transportaram trabalhadores da saúde e da Autarquia de Melhoramentos da Capital (COMCAP), de suas regiões de moradia até os locais de trabalho. Apesar de nenhuma das 14 linhas criadas possuir itinerário exclusivo para atender os trabalhadores das 16 comunidades do Maciço, seis linhas de ônibus com partida em bairros no norte da ilha de Florianópolis tinham como ponto de embarque e desembarque o Centro de Saúde do Monte Serrat, localizado na entrada da comunidade onde mora Renata.
6Ainda naquele último dia da circulação dos ônibus (18 de março), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciava um voucher no valor de R$ 200,00 como política de transferência de renda básica para trabalhadores informais. O anúncio iniciou uma disputa, quanto ao valor da renda emergencial, entre o Poder Executivo, a Câmara dos Deputados e mais de 163 iniciativas que estavam organizadas em torno de uma campanha pela implementação de uma renda básica de emergência. Disputa essa que culminou na publicação da Lei 13.982/20, do auxílio emergencial, em Diário Oficial, no dia 2 de abril, estipulando o valor integral de R$ 600,00. Nesses 14 dias de negociação entre os poderes e organizações da sociedade civil, em Florianópolis, os movimentos sociais e grupos comunitários se organizavam em torno da distribuição de alimentos para as famílias de trabalhadores informais de morros, favelas e ocupações impactadas com as medidas de isolamento social, como a paralisação do transporte público que se estendeu até 17 de junho.
- 6 Os dados aqui apresentados são parte da pesquisa em andamento, iniciado em julho de 2020 com previs (...)
7Neste artigo, iremos apresentar descrições etnográficas sobre as dinâmicas sociais em relação à Covid-19 em Florianópolis, considerando regulações locais acionadas no contexto da pandemia entre os meses de março a julho de 20206. A partir desses dados, iremos refletir como decretos, normas e acordos incidiram e afetaram certas parcelas da população e quais alternativas têm sido mobilizadas por essas pessoas em seus cotidianos. Nosso objetivo não é necessariamente reconstruir o que ocorreu nos primeiros meses da pandemia em Florianópolis mas, a partir da descrição de certos eventos neste período, elaborar questões que estão se apresentando como relevantes no desenvolvimento de nossa pesquisa neste contexto. Apresentaremos como certo controle inicial, após decisões administrativas pela flexibilização de regras promoverem mudanças na dinâmica da doença e quais foram as medidas de controle social acionadas por movimentos, grupos e sujeitos diretamente influenciados em seus cotidianos para lidar com os efeitos diversos da pandemia, .
- 7 Decreto municipal nº 21.340 de 13 de março de 2020.
8Florianópolis foi uma das primeiras capitais do país a tomar medidas para promover o distanciamento social no contexto da pandemia, logo depois que os dois primeiros casos da doença do novo coronavírus foram identificados na cidade. No dia 13 de março foi publicado o primeiro decreto municipal com medidas que visavam evitar aglomerações pela regulação de algumas atividades e a determinação de medidas sanitárias em estabelecimentos públicos, comerciais e de ensino, como a proibição do uso de ar condicionado em escolas e no transporte coletivo e a determinação para que estabelecimentos comerciais disponibilizassem álcool em gel para clientes, ventilação adequada e distanciamento de 1,5 m entre as mesas de restaurante7.
- 8 A categoria "população de risco" se atualizou na pandemia a partir da identificação de certos grupo (...)
- 9 Decreto Municipal nº 21.347/2020 de 16 de março de 2020.
- 10 Decreto Estadual nº 515/2020 de 17 de março de 2020.
- 11 Decreto Municipal nº 21.354/2020 de 18 de março de 2020.
- 12 Decreto Estadual nº 525 de 23 de março de 2020.
- 13 Decreto Municipal nº 21.545 de 11 de maio de 2020.
- 14 Decreto Municipal nº 21.673 de 22 de junho de 2020.
9No dia 16 de março, um novo decreto foi publicado com recomendações ao que se passou a identificar como "população de risco"8, a suspensão de atividade em teatros, bibliotecas e cinemas, e uma série de recomendações aos servidores municipais em relação a suas rotinas de trabalho e a prestação de serviços, especialmente ao público da saúde e da assistência social9. Com a declaração de situação de emergência publicada pelo governo do Estado de Santa Catarina em 17 de março10, mais medidas tiveram que ser tomadas e em 18 de março, via outro decreto11, a Prefeitura de Florianópolis determinou a suspensão das aulas em instituições de ensino público e privado, a proibição da realização de eventos, fechamento de restaurantes, academias e shoppings e ainda, como descrito na abertura deste artigo, a interrupção dos serviços de transporte urbano nos níveis municipal e também intermunicipal e interestadual. O decreto previa o intervalo de duração de 30 dias, passível de reavaliação. Na medida que o alcance da pandemia se ampliava, outros decretos foram publicados pelo governo estadual12 e municipal, como o de estado de calamidade pública13 e o que determinou novas medidas como obrigatoriedade de uso de máscaras em toda a cidade14.
- 15 Para este artigo, limitamos o período de análise aos meses de março, no começo da pandemia, até o f (...)
- 16 Dados de acordo com a "sala de situação" que faz parte do levantamento divulgado pela Prefeitura de (...)
10Em meio a essas regulações locais, via decretos e portarias municipais e estaduais, a doença se disseminava e os números de casos registrados e confirmados aumentava. De acordo com o levantamento que estamos realizando em nossa pesquisa, no dia 26 de março foi confirmada a primeira morte pelo novo coronavírus no estado, um senhor de 86 anos residente de um asilo de idosos no município de Antônio Carlos e que faleceu no dia anterior, em um hospital particular no município de São José, ambos na região conhecida como Grande Florianópolis. Naquele momento o Brasil registrava um total de 59 mortes na pandemia e 2.555 casos confirmados, sendo 16 deles em Florianópolis. Já a primeira morte pelo novo coronavírus confirmada na cidade de Florianópolis ocorreu no dia 31 de março e foi divulgada em 2 de abril. A vítima foi uma senhora de 87 anos que também faleceu em um hospital particular em São José mas era residente de Florianópolis. Desde então, até o final do mês de julho15, um total de 6.804 casos foram confirmados e 73 mortes foram registradas na cidade16 .
11Segundo análise apresentada por uma equipe interdisciplinar com pesquisadores da UFSC, foram publicados 26 decretos no município de Florianópolis, entre 13 de março e 10 de julho, e quando comparado aos dados epidemiológicos se demonstra a relação entre as decisões tomadas pelo governo municipal quanto ao distanciamento social, com a flexibilização que se iniciava por meio da abertura de comércio e outros estabelecimentos, e a dinâmica de casos registrados confirmados indicando como uma "dissonância ocorreu no momento em que o número de casos no município aumentou de cerca de 25 casos novos diários para mais de 150. Esse pode ser um indício de que é necessário maior alinhamento entre a tomada de decisão e a situação epidemiológica, de forma a possibilitar o controle da epidemia." (Garcia; Traebert; Boing et al., 2020:11).
- 17 Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.
- 18 Ainda que saibamos da extensa subnotificação dos registros estatísticos na regulação estatal de saú (...)
- 19 Dados de acordo com "Painel de Casos Covid19-SC" disponível na página "Transparência" do portal "Co (...)
- 20 A cidade mais populosa do estado, Joinville também registrou altas taxas de contaminação e mortes. (...)
- 21 Blumenau está localizada no região do estado conhecida como Vale do Itajaí e se tornou foco desde o (...)
- 22 Próximo a Blumenau, na região metropolitana da Foz do Rio Itajaí, as cidades de Itajaí e Balneário (...)
- 23 Assim como em Blumenau, Chapecó observou o crescimento expressivo de casos confirmados a partir dos (...)
12No mesmo período, no Brasil se somavam quase 3 milhões de casos confirmados e o registro de mais de 90 mil mortes de Covid-1917, com uma média diária de mais de mil mortes se mantendo por semanas18. A maior quantidade de casos se deu em capitais com grande concentração urbana e, consequentemente, altas taxas de desigualdade social e racial, como as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará, Pernambuco e Ceará, cujas capitais passaram a ser considerados “epicentros da pandemia”. Em Santa Catarina, de forma diferente, os focos de contaminação não se deram na região metropolitana da capital, mas em outros centros urbanos espalhados pelo estado. Até o fim do mês de julho, em todo o estado, foram registrados 91.767 casos e confirmados 1.166 óbitos19. Tais casos ocorreram em mais de metade das cidades e encontram-se em diferentes regiões do estado, com maiores taxas em Joinville20, Blumenau21, Balneário Camboriú, Itajaí22 e Chapecó23, refletindo o processo particular de urbanização descentralizada que caracterizou o desenvolvimento econômico de Santa Catarina em relação aos fluxos migratórios e aos processos de industrialização no estado desde o fim do século 19 até as primeiras décadas do século 20 (Goularti Filho, 2002).
13Assim, durante a pandemia, diferente do visto em outros estados do país, a capital não foi o principal epicentro da contaminação no estado e chegou a completar 32 dias sem registar nenhum óbito entre os meses de maio e junho (Oscar, 2020). Tampouco o Estado de Santa Catarina figurou como um dos focos da epidemia no país nos primeiros meses, apesar de algumas cidades terem apresentado altas taxas de contaminação e letalidade desde o começo da pandemia. Foi apenas em julho, durante o período do inverno, que a situação no estado passou a chamar atenção no quadro nacional, diante do aumento expressivo no número de casos e do avanço da pandemia em Santa Catarina. Tal situação já havia sido prevista por epidemiologistas considerando as altas taxas de doenças respiratórias regularmente registradas nessa época do ano na região Sul do país. Ainda assim, algumas semanas após o período de restrição com medidas de isolamento e distanciamento social, a Prefeitura de Florianópolis passou para a chamada etapa de “flexibilização” e essa foi mantida, ainda que os dados de casos confirmados e óbitos registrados pela Covid-19 se mantivessem crescentes.
- 24 A Revolução dos Baldinhos é um movimento comunitário criado em 2008, no bairro Monte Cristo. Junto (...)
14O trabalho de arrecadação e doação de alimentos da Cooperativa de Mulheres e da Revolução dos Baldinhos24, duas organizações do bairro Monte Cristo, teve início em meados de março, a fim de amparar famílias com crianças que, com o decreto de suspensão das aulas, já não podiam receber a alimentação oferecida nas escolas municipais e estaduais próximas da comunidade. Bianca, estudante universitária, mora com a mãe em um condomínio habitacional no Monte Cristo. Junto às companheiras do projeto Revolução dos Baldinhos, Bianca entrega cestas básicas para as famílias do bairro. A estudante estima que até julho foram entregues mais de mil cestas básicas na comunidade.
15No início dos trabalhos de arrecadação e doação de alimentos, houve resistência da Prefeitura de Florianópolis quanto ao trabalho exercido pelas mulheres do Monte Cristo como me relatou a interlocutora: “Era dia de arrecadação de cestas, estávamos em um galpão. A prefeitura denunciou a gente para a vigilância sanitária. A vigilância nos ligou e informou sobre os cuidados necessários, mas também disse que estávamos sendo irresponsáveis. A Polícia Militar foi lá na rua do galpão. Tinha até helicóptero. A gente teve que mandar todo mundo embora e fechar o galpão, ficamos escondidas lá dentro, com medo de pegarem as cestas. Para a gente foi como uma intimidação, como se eles estivessem nos dizendo: ‘a gente está aqui observando vocês’”. Demonstrando como a prefeitura, ao invés de apoiar tais iniciativas locais, optou por operar por meio institucionais com apoio das forças policiais, pela repressão, tentando impedir que a comunidade lidasse de forma autônoma com a regulação local de um dos efeitos mais perversos da atual crise sanitária, a fome.
16Com a aprovação do auxílio emergencial pelo governo federal, o grupo de moradoras do Monte Cristo agregou mais uma tarefa social a suas atividades na comunidade, passando a ajudar aqueles que precisavam de orientação para acessar o benefício. Estando o serviço público também paralisado, os dez Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município passaram a atender somente por e-mail e Facebook, o que dificultou de modo particular os atendidos nesse período da pandemia. O diretor do Conselho Comunitário do Monte Serrat merelatou que recebe muitas reclamações dos moradores que não conseguem encaminhar suas solicitações no CRAS, reforçando o que havia sido dito pelas moradoras do Monte Cristo, de que foram necessárias formas locais e autônomas para garantir que a população mais vulnerabilizada tentasse ter acesso a seus direitos.
17No início da crise sanitária, entrou em cena a Rede Somar de voluntariado da prefeitura. Criada em 2017 pela atual gestão municipal, a organização é coordenada pela esposa do prefeito de Florianópolis. Na pandemia, as medidas de assistência da prefeitura à população vulnerabilizada passaram a ser atreladas à rede. Ainda em março de 2020, a rede lançou uma campanha que prometia diversas oportunidades de voluntariado para apoiar os trabalhos da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social no combate ao coronavírus. Entre essas oportunidades estavam sendo solicitados médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem com interesse de atuar no enfrentamento à Covid-19 de forma voluntária. Bianca relata que no Monte Cristo a Rede Somar não desenvolveu atividades, o que explicita de que maneira tal comunidade tem sido tratada pelo governantes, se por uma lado, na situação de distribuição de alimentos, agiram pela repressão, no trabalho da rede da esposa do prefeito, seu lugar foi o da invisibilização.
18Por trabalhar em um projeto de gestão comunitária de resíduos orgânicos com as famílias do Monte Cristo, antes da pandemia, Bianca acompanhava o cotidiano do que classifica como os “sub-bairros” (Chico Mendes, Favelinha, Novo Horizonte, Panorama, Pastuga, Promorar, Santa Terezinha, Nova Esperança, Nossa Senhora da Glória e Grota), comunidades que oficialmente formam o bairro Monte Cristo: “Eu atendo na Chico Mendes. Lá as famílias que eu atendo geralmente são numerosas. Ao ponto de ter famílias que têm oito pessoas dentro de casa. Em residências que têm geralmente dois quartos. Então depende que sub-bairro do Monte Cristo a gente está olhando quando se fala do número de pessoas que moram em uma residência”, explica Bianca. De acordo com o IBGE, 44% da população do bairro Monte Cristo é autodeclarada negra, sendo essa a comunidade que possui a maior proporção de população negra da cidade.
No bairro, o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, é de 921,27 reais mensais, sendo 1.445,20 reais abaixo da média do município. Esta é a menor média salarial do município. Considerando a especificidade racial, a média salarial cai para 905,61 reais para pretos e 777,32 reais para pardos moradores deste bairro, abaixo da média municipal, que é de 1.221,80 reais para pretos e 1.382,12 reais para pardos. (Nogueira, 2018:79)
19Iniciei conversas com Bianca por telefone e mensagens na última semana de abril, no mesmo período em que a estudante precisou procurar o posto de saúde do bairro, ao sentir dor de garganta, febre, dor de cabeça, dificuldade de respirar e dores no corpo. Bianca foi registrada como caso suspeito de Covid-19, e orientada a voltar para casa e esperar. Fazia poucos dias que a cidade havia adquirido 35 mil testes, 10 mil de RT-PCR e 25 mil testes rápidos, com recursos do próprio município e anunciava a implementação de um modelo de testagem com capacidade maior que o realizado na Coreia do Sul. Com a chegada deste material, os procedimentos de testagem para Covid-19 começaram a ser realizados no esquema de drive-thru, no Terminal Integrado da Trindade (TITRI), com acesso apenas de carro, medida que excluiu a possibilidade de testagem de Bianca no momento em que foi notificada como caso suspeito da Covid-19. “A gente deveria ter pelo menos um posto aqui da região para que a gente pudesse fazer esse teste. A gente fica nesse embate, o bairro com a prefeitura. A gente sabe que sempre foi assim, o descaso com o Monte Cristo. Então era o que a gente esperava”, relatou Bianca.
20Dias depois a prefeitura iniciou a testagem domiciliar de casos suspeitos da doença. Bianca recebeu agentes de saúde em casa e o teste laboratorial realizado atestou o resultado negativo para Covid-19. “Nossa, não foi nada tranquilo. Quando a agente de saúde me notificou, fiquei preocupada em infectar a minha mãe. Chegando em casa fiquei me sentindo muito culpada porque tive contato no fim de semana com famílias para doação de cestas. Tudo fica mais intenso com essa preocupação. Fiquei me perguntando: se eu tô com coronavírus, como vai ser? Eu não tenho estrutura financeira nenhuma. Dependo cem por cento do SUS. Eu poderia ocupar mais um leito. Tudo isso passou pela minha cabeça. Se pudesse ter feito o teste no posto talvez não teria passado por isso”. A experiência de Bianca com a pandemia justificava sua "preocupação". Diante do embate com a prefeitura e o imprevisível sobre a doença, ela considerava não apenas a sua situação de saúde que estaria em risco, como também o risco que ela mesma poderia apresentar a sua família e às famílias da sua comunidade.
21Como discutido por Natália Fazzioni (2018) a partir de sua etnografia sobre cuidado e saúde no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro, os "arranjos de cuidado" fazem parte do universo de práticas acionadas para lidar diante de problemas, questões e dificuldades impostas na vida cotidiana de pessoas que vivem em comunidades e favelas. A autora toma "arranjar" como uma categoria analítica, a partir de uma categoria êmica, para refletir sobre as dinâmicas de cuidado por ela observadas na qual o uso mais comum de “arranjar” se refere a “dar um jeito” e “resolver”, "ainda que improvisadamente, um problema que se impõe cotidianamente." (:145). Esses arranjos, além de imediatos, podem ser também de longa, média e curta duração, envolvendo uma série de acordos e laços dos quais estariam dispostos sobretudo "arranjos familiares", mas não apenas. No caso de Bianca os "arranjos de cuidado" por ela mobilizados refletem essa amplitude de laços comunitários estabelecidos, pois "o arranjo quase nunca depende unicamente do indivíduo, prescindindo de relações baseadas em vínculo, reciprocidade, afetos e também trocas monetárias (embora menos presentes nesse contexto)" (:148).
22Se por um lado, a mobilização desses arranjos permite identificar a falta do estado na sua função de provedor de direitos básicos na sociedade, por outro explicita os laços e as formas pelas quais os sujeitos se relacionam uns com os outros para efetivar tais "arranjos" possíveis. É dessa forma que Bianca e suas companheiras "arranjam" doações, organizam a distribuição de cestas básicas e lidam com a "intimidação" do estado que se faz violentamente presente, demarcando mais ainda sua ausência diante das necessidades da população e lidando com o risco, apesar da "preocupação". Assim quando Bianca expressa ficar se perguntando "se eu tô com coronavírus, como vai ser?", não se preocupa apenas pelo cuidado de si ou de sua unidade familiar, mas também de outras famílias e, de certa forma, de toda sua comunidade.
- 25 www.folhacidade.com.br
23Em uma semana, a aplicação dos novos testes adquiridos pela prefeitura provocou um aumento de 37,19% no número de casos da Covid-19. Até então, estavam registrados 199 casos. Após uma semana de testes, o número de contaminados na cidade chegou a 273. Doze dias depois do início dos testes foram notificados 418 casos de coronavírus. As dificuldades para acessar dados qualificados sobre a Covid-19 motivou jornalistas do portal de notícias Folha da Cidade de Florianópolis25 a pedirem, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), os dados de casos da doença viral por bairros. A partir deste pedido, a prefeitura passou a divulgar diariamente os dados sobre o coronavírus no município por bairros. De março a maio, a divulgação dos dados sobre o número de casos de Covid-19 na cidade, foi realizada no site da Gerência de Vigilância Epidemiológica de Florianópolis.
24A divulgação dos casos por bairros não promoveu o acesso à informação sobre o avanço da doença nas favelas e morros de Florianópolis. Comunidades vulnerabilizadas socialmente, localizadas no Maciço do Morro da Cruz, como Monte Serrat, Mocotó e Morro da Queimada compõem os bairros Centro e Agronômica junto com a região da Beira-mar Norte, onde o metro quadrado é o mais caro da cidade. Os dois bairros ficaram por três meses na liderança das localidades com mais casos de Covid-19 na cidade entretanto, os dados não mostravam em que regiões desses bairros estavam os casos e as mortes pelo coronavírus. Os dados até então disponibilizados também não informavam a identificação cor/raça das pessoas que tiveram seus casos notificados ou que foram vitimadas fatalmente pela Covid-19.
- 26 Ranking de Transparência em contratações emergenciais. Período da coleta de dados de 12 a 18 de mai (...)
- 27 Boletim #7 - Transparência Covid-19 produzido pela Open Knowledge Brasil (OKBR). https://transparen (...)
25Em maio, a organização não governamental Transparência Internacional Brasil26 colocou Florianópolis no penúltimo lugar do ranking de capitais na transparência de contratações emergenciais durante a pandemia e na divulgação de dados sobre a doença. Também em maio, a Open Knowledge Foundation BR publicou boletim27 que destacava a baixa pontuação de Santa Catarina no Índice de Transparência da Covid-19. O estudo, que avalia a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do coronavírus, classificou o estado com 48 pontos em uma escala de 0 a 100.
26A Prefeitura de Florianópolis lançou então, no final de maio, a plataforma online de divulgação de dados nomeada Covidômetro, que passou a divulgar dados por regiões de saúde de acordo com os critérios do DataSUS.. No Covidômetro foram formulados e divulgados cinco estágios de classificação da situação epidemiológica na cidade: (1) Risco Controlado, (2) Baixo Risco, (3) Risco Moderado, (4) Alto Risco e (5) Altíssimo Risco. Cada risco de alerta estaria acompanhado por indicações para a implementação de medidas sanitárias condizentes com cada situação. De acordo com a prefeitura, os critérios de avaliação para apontar o estágio que na cidade seriam progressão da epidemia, capacidade do sistema de saúde, circulação do vírus na sociedade e quantidade de óbitos. Nesse mesmo período, começaram também a ser publicados numa página específica os documentos das contratações de serviços durante a pandemia, que passaram a ser realizadas sem licitação, devido ao estado emergencial, entre eles a compra de materiais de manejo de cadáveres como sacos plásticos pretos.
27O Covidômetro marcava Risco Moderado quando a prefeitura anunciou o retorno do transporte público para o dia 17 de junho. Medidas como a ocupação de 40% do veículo em cada viagem e a circulação dos ônibus somente de segunda a sexta foram efetuadas para evitar a lotação do transporte coletivo. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), uma associação que representa os segmentos do comércio, da indústria e dos serviços, já havia publicamente pedido o retorno das linhas de ônibus municipais e intermunicipais “para proporcionar um pouco de fôlego aos comerciantes, que estão com as atividades em pleno funcionamento, porém, com dificuldades para buscar os colaboradores e de receber os consumidores para fazer a economia da cidade prosperar”, como afirmou a entidade em nota.
28No dia que os ônibus voltaram às ruas da cidade, fazia duas semanas que Florianópolis havia sido notícia nacional por bater a marca de 32 dias sem registros de mortes pela Covid-19. Cenário muito distinto passou a se formar nos 15 dias seguintes, quando teve início a disparada de casos de coronavírus nas comunidades e periferias da cidade. O Monte Cristo tornou-se a localidade de Florianópolis que mais enfrentou uma escalada de casos da Covid-19. Até o dia 11 de maio estavam registrados quatro casos de coronavírus na comunidade. Em 25 de junho o número de casos subiu para 58. No dia 30 de julho, os números oficiais registravam 364 pessoas infectadas com o vírus e 892 casos suspeitos da doença.
29Após a volta do transporte e a flexibilização do funcionamento de serviços como academias e comércio em shoppings center, o Covidômetro da prefeitura passou a apontar o seu último nível, o de Altíssimo Risco. Entre a lista de medidas que deveriam ser implementadas estavam o fechamento do comércio, fábricas, indústrias, escritórios, estacionamentos e serviços de cuidado pessoais, entre outros serviços ditos "não essenciais". Entretanto, ao retornarmos na página da plataforma, as orientações das medidas do Covidômetro após o aumento dos casos havia apenas sumido do site e shopping centers, centros comerciais, restaurantes, academias e templos religiosos continuaram em funcionamento em Florianópolis.
30Em meados de abril, quando Florianópolis registrava cinco mortes pela Covid-19, familiares e moradores do Morro do Mocotó contavam cinco mortes de adolescentes e jovens em decorrência de ações policiais na comunidade entre os meses de março e abril. Enquanto a prefeitura anunciava medidas ainda mais restritivas de isolamento social, a comunidade localizada no Maciço do Morro da Cruz, saía às ruas, no dia 28 de abril, em protesto pelos assassinatos de jovens da comunidade.
31O ato havia começado quando Jonatan Cristhof do Nascimento, 24 anos, fora alvejado perto de uma hora da manhã no Morro do Mocotó em 26 de abril, após uma ação policial na comunidade. “A gente já ali, na hora, começou a se rebelar. Começamos a se juntar e querer passar pela polícia que tinha feito uma barricada ao redor do corpo dele. E querer tirar ele dali, socorrer. E estava todo mundo acordado, a comunidade soube tudo, viu tudo, ouviu que não teve troca de tiros, só disparo de um tipo de arma. Pra gente que mora ali ficou nítida a situação. Por isso a manifestação surgiu ali na hora, no sábado que ele faleceu”, relembra Fabiana, moradora do Morro do Mocotó. A mobilização de familiares e vizinhos continuou no dia seguinte, no velório do jovem que havia crescido nas ruas do morro, para todo mundo ver.
32Naquele mesmo mês, outros quatro adolescentes e jovens que tinham laços familiares e de vizinhança no Mocotó haviam sido mortos em confrontos policiais. O luto de toda uma comunidade pela morte de Éverton da Rosa Luz, 22 anos, Lucas Pereira da Silva, 21, Leonardo Leite Arruda Alves, 18, Marlon Leite Arruda Alves, 15 e Jonatan Cristhof do Nascimento, 24, tornou-se luta nas ruas de Florianópolis em 28 de abril. Dezenas de moradores estiveram presentes com cartazes e palavras de ordem. As quatro pistas da Rua Silva Jardim, próxima ao Túnel Antonieta de Barros, foram fechadas com barricadas. “A gente queria revolucionar pela vida. Porque ali [no Morro do Mocotó] quem mata não é o coronavírus, é a polícia. Então a gente só quis reivindicar contra o nosso coronavírus que são eles”, explicou Fabiana.
33Foi por essa vontade de "revolucionar pela vida" e fazer presente a demanda por memória e justiça de seus mortos que as reivindicações sobre o controle da pandemia se somaram às demandas e denúncia contra a violência policial e marcaram outros mobilizações realizadas nesse período. Após o ato de 28 de abril, um conjunto de moradores e movimentos sociais articulados na luta pela moradia e na denúncia da violência policial na região da Grande Florianópolis realizou dois atos demandando a prefeituras e governo estadual que fosse providenciada a realização de testes rápidos da Covid-19 para toda a população, e não apenas na modalidade do serviço drive-thru organizado pela Prefeitura de Florianópolis, já mencionado.
- 28 Inicialmente, a proposta era que o ato saísse de frente do presídio, mas os organizadores avaliaram (...)
- 29 Outros pontos e trajetos foram imaginados por seus organizadores e propostos na reunião, como o cam (...)
34Em 26 de maio, foi realizada uma manifestação na cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, intitulada pelos seus organizadores de "Ato em defesa da vida e saúde por teste de covid-19", com grandes faixas com oas inscrições "Nossas vidas importam! Teste já!", "Fora Bolsonaro"e "Vidas Negras Importam!". Algumas semanas depois, o mesmo grupo realizou outra mobilização com as mesmas faixas, no dia 12 de junho, desta vez na capital. A concentração foi marcada para às 14h daquela sexta-feira e após algumas horas de atraso saiu em marcha do Centro Integrado de Cultura (CIC), eleito como ponto de concentração. Numa das reuniões online para organização do evento que participei foi decidido que o ato faria uma pré- concentração no HU (Hospital Universitário da UFSC), com a entrega de uma carta simbólica demandando EPI (equipamentos de proteção individual) aos servidores e terceirizados e que depois sairia do CIC com faixas e bandeiras, passando na frente do presídio28, pela residência oficial do governador e caminhando em marcha até a Beira Mar, onde seguiria o trajeto ao centro da cidade, chegando no Morro do Mocotó29. O objetivo dos organizadores com esse trajeto era articular algumas das pautas por eles enfatizadas, circulando pela parte mais valorizada da cidade mas com foco nas comunidades que ficam nos morros atrás dos prédios de luxo. Foi decidido que o mote principal seria "Nossas vidas importam! - Teste de Covid-19 já! - Não ao genocídio!". O ato contou com a participação de cerca de 40 pessoas e cruzou essa parte da cidade carregando faixas na posição longitudinal em relação à rua, o que permitia que fossem lidas desde cima dos prédios - que nesta região chegam a ultrapassar até 30 andares de altura - , quando na posição horizontal, e das pessoas nas calçadas e fachadas, quando na posição vertical.
- 30 Em pelo menos dois momentos, o ato abriu passagem para uma ambulância em uma das pistas que ocupava (...)
35Apesar do pequeno número de participantes (se comparado a outro ato que ocorreu no final de semana anterior e vamos descrever a seguir), o ato conseguiu provocar bastante efeito, fechando todas as pistas no sentido sul, o que causou um grande engarrafamento30 de carros que circulavam pois era horário de pico no trânsito de Florianópolis. O efeito também foi visível pela reação das pessoas na rua e nos prédios, com muitas pessoas observando em suas janelas e varanda, algumas delas demonstrando apoio com palmas e gritos de "Fora Bolsonaro", outras de hostilidade exclamando "vai trabalhar!", "vagabundos" e "Bolsonaro!". Apesar da presença de pessoas negras e da marcação da denúncia antirracista na faixa "Vidas Negras Importam!", esse não foi o mote principal desse ato, diferente do observado no ato que participamos no sábado anterior, em 7 de junho.
- 31 Homem negro norte-americano, de 46 anos, morto no dia 25 de maio em Minneapolis, Minnesota, por suf (...)
36Organizado por diferentes movimentos sociais de Florianópolis, com protagonismo da juventude negra e universitária, o ato de 7 de junho se deu no contexto do levante antirracista que ocorreu em várias cidades de diferentes países após a morte de George Floyd31. Também estavam presentes as demandas antifascistas e de oposição ao governo, mas houve durante o processo de construção uma disputa para que o foco fosse o lema "vidas negras importam", ainda que na mídia tenha sido divulgado que o ato seria uma manifestação contra o Presidente da República. O ato se concentrou na escadaria da Catedral, ponto histórico para manifestações dos movimentos e partidos de esquerda na cidade. Os manifestantes saíram da concentração e desceram a lateral da Praça XV, seguindo em direção à região do Centro onde estão diversos prédios administrativos como a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, e também passando por pontos significativos da cidade como a Rodoviária, seguindo até os pés do Morro do Mocotó, onde foi feita uma parada para recolocar as cruzes que haviam sido posicionadas em homenagem aos jovens assassinados, e dali retornou até a Catedral.
- 32 Essa manifestação pareceu, para nós que participamos do ato, muito organizada com pontualidade no h (...)
- 33 Grupo de pessoas com instrumentos musicais que fazem a função de puxar cantos e ditar o ritmo do at (...)
37Na frente do ato, esteve por todo o percurso uma grande faixa amarela com a inscrição em vermelho "Contra o Genocídio" que marcava o foco principal da manifestação32. A presença de diversas bandeiras de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e organizações políticas atuantes na cidade explicitava quem eram os diversos grupos presentes, distribuindo-se em alas, reunindo algumas centenas de pessoas. O ato ainda contava com duas batucadas33, uma logo no princípio do ato e outra mais para o final, a marcar o ritmo da marcha e entoando cantos reproduzidos por meio de um megafone e das vozes e gritos que performatizavam ali sua dor e revolta por "tecnologias manifestantes" (Pita, 2010) mobilizadas ao longo do protesto.
38Cantos e gritos, faixas e cartazes levados pelo público traziam várias demandas que articulavam diferentes denúncias da violência que a população negra e pobre é alvo. A maioria deles denunciava sobretudo a violência de estado produzida pela polícia como no cartaz: "Na democracia ou na ditadura, a polícia prende, mata e tortura"; e traziam lemas que têm sido acionados pelos movimentos negros globalmente como "Sem justiça, sem paz!"; "Não basta não ser racista, é necessário ser antirracista", "Em defesa dos direitos!" e "Vidas negras importam!". Numa mesma faixa era possível ver, mais uma vez, essa espécie de composição entre pautas, como num cartaz de fundo branco com escritos em vermelho e preto: "Justiça e Reparação. Fora Bolsonaro! Fora Mourão. Quilombo Brasil! Favela vive!", trazendo demandas históricas dos movimentos negros junto com a expressão da oposição ao atual governo. Essa última demanda esteve presente em diversas faixas e bandeiras que traziam apenas sua oposição ao governo federal como a grande faixa, que também esteve presente nos outros dois atos, com os escritos de "Fora Bolsonaro!". Em um dos cartazes, o manifestante escreveu: "Nem vírus, nem tiro! Queremos viver!" articulando duas condições que têm colocando a vida das pessoas negras em risco e demandando o direito básico à vida.
39Nos cantos, um que me chamou a atenção e que foi entoado desde a concentração, endereçava o contexto de violência policial específico para Florianópolis, declamando: "Bala perdida não dá pra aceitar, sempre tem no morro nunca na Beira Mar". Reforçando como a desigualdade se faz presente na cidade e os modos de tratamento institucionais que, como já descrevemos, passa pela invisibilização da presença negra na cidade tanto quanto pela presença da repressão cotidiana pela polícia em suas comunidades.
40 Como demonstrado, observamos uma série de elementos que permitem indagar o que tem acontecido na Grande Florianópolis durante a pandemia; especialmente, interessou-nos discutir o que as aparentemente controladas taxas de contaminação em Florianópolis e as baixas taxas de letalidade nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus explicitam sobre essa cidade e sua região metropolitana. Entendemos que ao mesmo tempo que demonstram as possibilidades e consequências plausíveis de um controle da pandemia, as decisões administrativas tomadas enfatizam que o dito "descontrole" da doença passa também pela flexibilização das regras, fruto de pressões do mercado, representado pelas elites locais e por concepções negacionistas que têm marcado toda a política nacional. Neste sentido, nosso foco foi observar o que tais medidas escondem, seja nos números, na tomada de decisões ou ainda, nos processo de controle social das populações vulnerabilizadas. Procuramos descrever alguns aspectos do que acontece nos morros e favelas, onde reside a maior parte da população negra e pobre da cidade de Florianópolis, para discutir como a pandemia do novo coronavírus tem atingindo a população que é historicamente invisibilizada nas narrativas oficiais da Ilha de Santa Catarina. A forma como os moradores da capital com o maior IDH do país, e com a maior taxa de pessoas autodeclaradas brancas, têm enfrentado a pandemia do coronavírus no seu cotidiano demonstra que o enfrentamento ao vírus é mais uma luta que se soma a uma série de demandas históricas e que no contexto de Florianópolis tem se articulado nas pautas antirracistas e na demanda por direitos no contexto da pandemia.
Feed RSS
