- 1 Dedico este trabalho à minha avó Sofi a, que perdeu dois fi lhos nesta fome.
- 2 Em relação a Cabo Verde, um pequeno país insular, constituido por nove ilhas, situado na África Oci (...)
1Nas suas diversas formas [Waal 2007], graus de intensidade e da dimensão [Howe & Devereux 2007:35], a fome, desde sempre tem acompanhado a vida dos habitantes humanos da terra. Desde os casos de Cabo Verde2 [Carreira 1984; Santos et al. 2007; Querido 2011], Irlanda [Ó Gráda 1999; Sen 1999], Ucrânia [Conquest 1986; Ivanova 2007; Kulchyskyi 2008], Índia e China [Ó Grada 1999; Devereux 2000], transformou-se numa perversa “técnica” de controlo social que varre, educa e moderniza as sociedades inteiras. As “técnicas” de controlo social, produzidas a partir dos métodos extra-ocidentais de modernização civilizacional, pareciam muito diferentes daquelas que o Ocidente empregava [Mende 1960:16] e, portanto, tinham conseguido “que se realizasse, no espaço de uma geração o esforço físico e a adaptação mental que o Ocidente demorará muitos séculos a efectivar”. De facto, as técnicas sociais empregadas durante a colectivização da agricultura na Ucrânia revelaram, simultaneamente, a sua rapidez e o seu preço elevado em termos do esforço humano.
2Na Europa e nos outros países do Ocidente, o conceito da fome, bem como os preconceitos morais a ela associados, começaram a ser internacionalmente debatidos já na primeira metade do século XX [Castro 1974; Ó Gráda 2005]. Contudo, nos países da União Soviética, a discussão deste fenómeno permaneceu condicionada pelas Leis que regulavam todas as manifestações sociais da cultura do próprio regime e, somente depois da queda do Muro de Berlim foi possível abrir as páginas da História que permaneciam há décadas premeditadamente silenciadas pela própria sociedade. Josué Castro [1974], no seu estudo da Geografia da Fome escreveu:
Quanto à fome, foram necessárias duas terríveis guerras mundiais e uma tremenda revolução social – a revolução russa, – na qual pereceram dezassete milhões de criaturas, das quais doze milhões de fome, para que a civilização ocidental acordasse do seu cómodo sonho e se apercebesse de que a fome é uma realidade demasiado gritante e extensa, para ser tapada com uma peneira aos olhos do mundo [Castro 1974].
3Para além da pesquisa bibliográfica, na realização deste estudo recorremos à análise de materiais e documentos que fazem parte do projecto «Lições da História», destinados à sociedade ucraniana, bem como às correspondências trocadas entre os líderes do alto poder soviético [Piryg 2007:35]. Contudo, os materiais existentes e publicados durante as duas últimas décadas não são suficientes para se compreender o fenómeno da Grande Fome, que é doloroso no aspecto moral e psicológico, sensível em termos políticos e muito complexo no âmbito científico.
- 3 Gramsci, A. La Internacional Comunista. L´Ordem Nuovo, 24 de maio de 1919.
4A realização das transformações socioeconómicas, planeadas por Lenine na época pós-revolucionária, aplicava-se a um diferente contexto, a nacionalização dos meios e reconstrução técnica da produção. A expropriação imediata do capital e a supressão da propriedade privada, colectivizando todos os meios de produção e transformação do país, a socialização de grandes e médias empresas e dos seus centros organizacionais, transportes, correios, o sistema financeiro e a banca, transferiram uma parte importante do potencial económico da nação para as mãos do Estado e dos seus líderes. Estes acontecimentos desencadearam a revolução social comunista na Rússia, em Outubro de 1917. De acordo com a Internacional Comunista, a “actual tarefa do proletariado consiste na conquista do poder do Estado, isso significa: a supressão do aparato governativo burguês e a organização de um aparato governativo proletário”.3 Essa é uma das teses fundamentais da Internacional Comunista que tinha por objectivo de ser realizada logo depois da revolução de Outubro de 1917. A ditadura do proletariado industrial e do campesinato pobre serviu como instrumento ao poder do Estado para a “supressão sistemática de classes exploradoras e as suas expropriações” [Gramsci 1919]. A expropriação significava também a confiscação de terras dos proprietários latifundiários e a socialização da produção agrícola capitalista, o monopólio do grande comércio e a criação da instituição administrativa socialista ao cargo da classe operária.
5As nacionalizações de instituições públicas e económicas (os correios, caminhos de ferro e telégrafos), “sobrevindas no período mais alto do desenvolvimento capitalista”, tornaram inevitáveis a transformação da propriedade privada em propriedade colectiva. A nacionalização significava o desaparecimento dos proprietários e das propriedades privadas. Contudo, o processo de transformação não previa ser rápido, pela razão, como considerou Lenine, de que, na Rússia pós-revolucionária, ainda coexistiam os “fragmentos de capitalismo e de socialismo”, ou seja, cinco formas económicas: 1ª – economia patriarcal, 2ª – pequena produção mercantil, 3ª – capitalismo privado, 4ª – capitalismo do Estado, 5ª – socialismo [Ellenstein 1973]. De facto, como julgou António Gramsci [1919], na Rússia patriarca, ainda não tinha ocorrido a concentração em massa de seres humanos, ao contrário do que acontecia noutros países industrializados [Marx 1979]. Portanto, não havia condições para que os proletários se conhecessem uns aos outros, se organizassem e adquirissem a consciência da sua força de classe para pô-la ao serviço de um objectivo humano universal:
Um país com uma agricultura extensiva apresenta condições sociais que isolam os indivíduos, impossibilitam uma consciência igual e generalizada, e tornam impraticável uma unidade social proletária, ou seja, a consciência concreta de classe que dá a medida da sua força e a vontade de instaurar um regime permanentemente legitimado por essa força [Gramsci 1919].
6Na opinião de Andreia Cavalletti [2010], a multiplicidade de indivíduos em certas condições existentes e permanentes torna-se numa “massa”, que apresenta por si, não só uma simples soma de individualidades, mas também “um processo, que tem lugar, de modo mais ou menos transitório, diferenciado segundo graus de intensidade, bastante mutável e flutuante, que aparece e desaparece rapidamente e que pode surgir em qualquer âmbito humano” [Cavalletti 2010]. Vladymyr Lenine assumiu-se perante esta massa como um líder, tomando “consciência de uma classe operária miserável e mobilizável que nasceu de uma transformação economicamente rápida e que estava na origem das greves e movimentos reivindicativos da última década do século XIX, bem como de determinados avanços da condição operária” [D´Encansse 1998]. Esta classe operária tinha um grande potencial para ser assistida e instruída pela intelectualidade, a qual o próprio Lenine pertencia. Este facto vem confirmar o valor do sujeito na organização das massas. Karl Marx tinha argumentado que, o sujeito é, ao mesmo tempo, personagem activo da história, porque a sua intervenção e participação contribuem para produzí-la numa certa existência do espaço, do tempo e do acontecer da época [1979].
- 4 NEP, Lenine, 1979:35-47, o acordo decidido no X Congresso do Partido Comunista da Rússia, em Março (...)
7A Nova Política Económica, NEP4 deu início à nova etapa na luta de classes. A este respeito, Lenine citado por Ellenstein [1973] argumenta o seguinte: “Toda a questão está em saber quem levará a melhor sobre o outro ou, então, os capitalistas conseguem organizar-se primeiro e já não haverá nada a fazer. É preciso considerar as realidades com sangue-frio: quem levará a melhor?”[Ellenstein 1973]. Além disso, a NEP permitiu, por um lado, a posse privada de pequenas parcelas de terra e, por outro, uma economia de mercado incompleta. Estes dois factores, na opinião de Marcus [2003], evidenciaram que a cidadania soviética não estava pronta para a colectivização ou centralização das economias industrial e agrícola na sua totalidade.
8Hélène D´Encansse [1998] distingue dois fenómenos intimamente ligados, por um lado, o desenvolvimento da classe intelectual, e, por outro, o pensamento político e social que progressivamente se inscreviam na acção e que subverteram os acontecimentos da história soviética desde os primórdios do século XX. No início do século XX, assistiu-se na Ucrânia, tal como na Rússia, o crescimento de uma classe intelectual inspirada nas ideias da democracia liberal, e que facilmente se enquadrava no contexto de nacionalismo ucraniano. Contudo, na Ucrânia, este grupo era demasiado pequeno e isolado das massas populares, sendo demasiado ineficaz, em termos políticos, para formar um núcleo de uma classe dirigente activa. Edward Carr [1972] considera que este grupo era incapaz de produzir um impacto social revolucionário nas massas, sendo que foi obrigado a concentrar as suas forças de atracção nacionalista numa campanha contra a opressão política e cultural de Moscovo. Portanto, a incapacidade de a classe intelectual ucraniana produzir um impacto social revolucionário possibilitou a interpenetração de ideias e influências deste género, provindas de activistas revolucionários russos, polacos, e de outros países vizinhos.
9Ao contrário da Rússia, onde o poder dos bolcheviques era apoiado pela população urbana e pelos operários da indústria, instruídos e assistidos pela classe intelectual activa e pelo próprio Lenine, na Ucrânia, a situação mostrava-se desfavorável, em primeiro lugar, devido à escassez de um proletariado indígena nacional, e em segundo, pelo facto de estes grupos serem predominantemente oriundos da Rússia. Sendo assim, o movimento dos bolcheviques na Ucrânia surgiu, por um lado, como um movimento estrangeiro e, por outro, como um movimento citadino, constatação reforçada pelo facto de que os novos centros industriais, que se tinham desenvolvido com êxito, foram ocupados, na maioria, por imigrantes do Norte, tanto operários, como administradores [Carr 1972].
10No entanto, o campesinato ucraniano, constituindo uma ampla maioria da população, era a única fracção que tinha por trás de si uma larga tradição. Os seus ressentimentos de teor social e económico, que justificavam a razão de ser do nacionalismo rural, dirigiam-se contra latifundiários, predominantemente polacos, no Oeste do rio Dnepr, e contra os russos nos demais sítios, bem como contra comerciantes usurários que eram, sobretudo, judeus [Kulshiskiy, 2008]. Como tal, essa peculiar textura nacional era constituída por três classes: a classe dos intelectuais, demasiado inconsistente para produzir um impacto social revolucionário; o proletariado “estrangeiro” e o campesinato nacional, sendo que apenas o campesinato ucraniano se mostrava capaz e resistente na luta contra opressores, embora de uma forma ainda muito rudimentar e com deficiências na esfera da acção educativa, como achou Lenine, [1979]. Estes factores levaram ao agravamento, cada vez maior, da divisão entre a cidade e o campo, criando as condições em que os bolcheviques deixassem de ser bem-vindos entre a população rural da Ucrânia.5 Sendo assim, o nacionalismo ucraniano que, na sua maioria, era ostentado pelo campesinato, tinha canalizado a sua resistência/adaptação contra a opressão, por um lado, aos latifundiários polacos e comerciantes judaicos, e por outro, aos burocratas russos também.
- 6 Ver Elleinstein, 1973, p. 13-15.
- 7 Citação de Lenine in Ellenstein, 1973:14.
11A nacionalização de terras constituiu uma medida agrária tomada em Novembro de 1917 em que, teoricamente, a propriedade das terras passava a pertencer ao Estado ou à Comunidade Rural. Contudo, na prática, a exploração agrícola ainda era individual e podia transmitir-se.6 Em resultado de distribuição das terras burguesas, numerosos assalariados da agricultura e os camponeses pobres transformaram-se em camponeses médios. O camponês médio tinha se transformado num elemento predominante no campo rural.7
- 8 Carr, La Revolución Bolchevique (1917-1937), 1972, pp. 307-329.
- 9 Carr, La Revolución Bolchevique (1917 - 1937), 1972, p. 387.
12A expropriação das propriedades de burguesia da classe alta não apresentava um problema para o poder, pois na luta com os grandes proprietários, o poder Soviético tinha recebido ajuda de massas trabalhadoras e exploradas, ou seja, de proletariado e de campesinato. Porém, a colectivização das propriedades de dezenas de milhões de camponeses encontrava-se mais difícil, tal como revela a experiência da Ucrânia em 1919.8 Como tal, veio a verificar-se que a acção cultural em prol do campesinato ocupava um papel essencial na época da reconstrução económica do país:9
Ora, este trabalho entre os camponeses tem por objectivo económico – a cooperação. Se pudéssemos agrupá--los todos em cooperativas, entraríamos completamente no terreno socialista. Mas esta condição implica um tal grau de cultura do campesinato (digo bem, do campesinato, já que ele forma uma massa imensa), que essa organização generalizada nas cooperativas é impossível sem uma verdadeira revolução cultural [Carr apud Lenine 1972:387].
13Embora Lenine tivesse planeado, durante 10-20 anos, concretizar o projecto de electrificação da Rússia, expropriando os camponeses dos seus meios e produtos de produção, era difícil obrigá-los a concordar com este acto. Com efeito, o Estado não conseguiu pô-los a trabalhar nas instituições colectivas e teve que ceder, deixando os recursos necessários à produção nas propriedades dos camponeses, mas não por muito tempo,“… era preciso formular ideias claras para conquistar o povo e os camponeses, que representavam a maioria, para a construção do socialismo” [Elleinstein 1973:85]. Quanto a isso, alguns políticos, entre os quais o próprio Lenine, perceberam que, no caso dos camponeses, as transformações devem ser lentas, mas outros consideraram este problema de segundo plano. A este respeito, Elleinstein apresenta uma correspondência entre os líderes russos:
- 10 Elleinstein, J. História da URSS, pp.84-85.
O que temos a fazer é obter e conservar o apoio dos camponeses, ao mesmo tempo que desenvolvemos, pouco a pouco, a nossa indústria. A aliança com os camponeses é-nos indispensável. Temos os bancos e o controlo do crédito. Servindo-nos das cooperativas, conseguiremos, em poucas dezenas de anos, transformar a ideologia dos camponeses. É preciso empreender esse trabalho com precaução e grande paciência… [Elleinstein 1973: 85]10.
- 11 «Pró Industria Alimentar» in S. Kulchyskyi (2008), holodomor de 1932-1933 como Genocídio.
14Kormac Ó Gráda [2005] considera que um governo democrático, no seu relacionamento com a sociedade civil, deve utilizar as leis estabelecidas de igual modo para os cidadãos e legisladores, e que a existência do governo democrático contraria as Leis que podem levar à destruição do mercado. Visto que o mercado que regulava as relações económicas entre a indústria e agricultura, começava entrar em desequilíbrio, regularizar as trocas só era possível através de intervenção do Estado [Ó Gráda 2005]. O “Estado-comuna”, ao arruinar o mercado, criava as condições em que ocorressem os acontecimentos que influenciavam os transtornos no rumo socioeconómico do país. A regularização da situação só era possível por meio do recurso à força [Kulchynskyi 2008:32]. As práticas extra-sociais do regime soviético na realização de reformas agrícolas colidiam com a intensa contestação por parte dos camponeses ucranianos, porém, a reconstrução e o desenvolvimento rápido da Indústria do país necessitavam os métodos de implementação com recurso à força, senão, seria impossível, na opinião de Lenine, reconstruir a indústria e começar a electrificação da Rússia.11 A prioridade das Leis jurídicas sobre as Leis objectivas económicas de mercado forçava a permissão da implementação na prática de servidão na sociedade agrícola.
- 12 Para os camponeses, era evidente que o Estado pretendia retirar-lhes uma parte daquele produto, que (...)
- 13 Kulchyskyi apud Lenine, 2008: 32-35.
15De facto, Lenine interpretava a hegemonia como um processo complexo, através do qual as forças sociais estão sendo canalizadas para a confrontação política através da luta de classes. A este propósito, o autor citado por Néstor Kohan [2003] defende que: “... a dominação política não se exerce, unicamente, com a violência e a repressão por parte do Estado, também se consegue através da direcção política e da consumação da hegemonia” [Kohan apud Lenine 2003]. Deste modo, o partido de bolcheviques tinha implantado a sua própria ditadura em alguns meses, mas a transformação do regime político em regime socioeconómico durou quase duas décadas. Como tal, o poder total sobre várias esferas da vida social da sociedade só foi possível depois de nacionalização das instituições públicas e económicas. De acordo com Stanislav Kulchyskyi [2008], a colectivização total da agricultura tinha influenciado a exclusão de camponeses das relações económicas tradicionais que foram estabelecidas com base nas relações de mercado. A nova organização do trabalho em “kolkhózes” surgiu como uma consequência do poder económico do Estado, isolado do mercado. Desta forma, ocorria uma transformação gradual da economia agrícola de mercado para um novo tipo de economia – centralizada, do tipo “dever-cumprir”, cujas normas e regras não permitiam aos produtores agrícolas de venderem os cereais que sobrassem, ditando a entrega obrigatória dos excedentes cerealíferos ao Estado, e conforme os preços por este estipulados. De igual modo, os camponeses foram proibidos de vender os cereais na feira ou no mercado. Assim sendo, o monopólio de cereal, criado pelo Estado, colocou ao dispor do governo livre distribuição de produtos do trabalho dos camponeses12, privando-os de todos os direitos possíveis de trocas de mercadorias e a obtenção de alimentos. Lenine, citado por Kulchyskyi [2008] argumentava este facto do modo seguinte: “isso significa que todas as sobras de cereais pertencem ao Estado; isso significa que nenhum pud (medida antiga igual a 16,3 kg) de cereal que não seja preciso para sustentar a família e o gado do camponês, e que não seja preciso para semear (...) deve ser subtraído para o Estado”.13
16O trabalho tinha sido transformado em obrigação, graças à militarização da indústria. O poder do Estado organizava tudo de tal maneira, que a obrigação era vista aos olhos do povo como um bem para os camponeses. Criaram-se os métodos para fornecer “ajuda-extra” aos camponeses que mostravam vontade de trabalhar, bem como sentido do dever. A implementação e execução das práticas extra-ocidentais [Mende 1960; Marcus 2003] pelo governo era imprudente, apesar deste saber que estava e causar uma fome epidémica [Kulchynskyi 2008:308].
17Na perspectiva de Amartya Sen [1995], os agricultores ficaram privados da possibilidade de exercer as suas actividades económicas por próprias iniciativas e de trabalho livre [Sen, 1995; 1999]. Os camponeses ficaram impossibilitados de avaliar a sua própria situação de escravos, pois tinham sido educados pela fome: “... quem não trabalha, não come” – esta expressão, utilizada nas máximas de Lenine direcionava-se a uma parte da população que na verdade era muito trabalhadora, mas que tinha de sofrer as consequências pelo único desejo que tinha: de viver e trabalhar em liberdade [Kulchyskyi 2008:327]. Neste sentido, Marcus [2003] discute a relação entre a fome e agência humana, ilustrando as ligações entre a fome e as violações dos direitos humanos, para tentar identificar as consequências dos acontecimentos históricos e sociais no percurso da Ucrânia independente [1917-1922].
18Estudando diversas calamidades e desastres de fomes em vários países e diferentes tempos, Cormac Ó Grada e Loel Mokyt [1999] definem as fomes verdadeiramente assassinas que ocorreram no século XX e foram provocadas pelos homens: a fome da Ucrânia em 1932-1933; a fome em Cabo Verde de 1947-1948 [Carreira 1984; Querido 2011] e a fome da China em 1959-1961, cujas consequências mataram muitas pessoas, mas cujas estatísticas variam.
19Segundo relata Querido [2011]:
A “fome de 47” que sucedeu em Cabo Verde, cuja violência extrema é ainda hoje recordada com horror por muitos que, de uma maneira ou de outra, a vivenciaram, foi a última de uma longa e trágica série de “crises” mortíferas que marcaram e de que maneira!..., o corpo e a alma do povo destas ilhas e que retratam, de modo insofismável a verdadeira natureza da “acção civilizadora e humanitária” da colonização portuguesa [p. 76].
- 14 Jorge Querido expõe um opúsculo publicado em 1903 por Luiz Loff de Vasconcelos, titulado “O extermí (...)
20A dimensão da tragédia causada por estas fomes difere daquela das fomes surgidas nos países pós-coloniais da África Subsaariana e do Sul da Ásia, recentemente reportadas pelos meios de comunicação [Sen 1999]. Amartya Sen [1999] declarou não conhecer nenhuma fome no mundo em que a proporção de mortos tivesse sido tão grande quanto na Irlanda, em 1840. Porém, em termos comparativos, há uma característica notável da fome na Irlanda: é que ela ocorreu num país basicamente livre de perturbações económicas ou políticas, ou seja, num estado de tranquilidade. Esta tranquilidade contrasta fortemente com as fomes que aconteceram em Cabo Verde, na Ucrânia e na China, bem como com as fomes pós-coloniais no Biafra, na Somália e na Etiópia, as quais se deveram às políticas governamentais ou por falta das mesmas14 [Carreira 1984; Ó Grada 1999; Devereux 2000].
21Comparando as fomes sucedidas em Cabo Verde e na Ucrânia no período da primeira metade do século XX, observam-se as particularidades das políticas governamentais, particularmente, relacionadas com a emigração dos povos afectados pelas fomes. Enquanto, a população camponesa da Ucrânia, tentando “fugir” do campo para a cidade ou para outras regiões em busca de alimentos ou trabalho, estava proibida pela lei e impedida pelas forças militares do governo a emigrar [Piryg 2007:35], “ os famintos em Cabo Verde “empurraram-se” para a emigração “forçada” para S. Tome”, na sequência das leis, criadas na altura e, “ outros foram enganosamente transferidos.... pelas outras ilhas do arquipélago” [Santos et al. 2007:17].
22Contudo, as fontes bibliográficas revelam uma escassez de dados comparáveis quanto à fome na Ucrânia em 1932-1933, pois as informações fornecidas são contraditórias, e a maior parte delas refere a fome geral que ocorreu na Rússia em 1920. A natureza da fome que sucedeu na União Soviética, incluindo a Ucrânia, nos anos 1920-1921, distinguiu-se bastante daquela ocorrida na Ucrânia em 1932-1933, e em termos de impacto relativo, o seu perfil nosológico revela-se diferente. A nosognóstica da fome na União Soviética, embora com um excesso de mortalidade inexplicável, sublinha as causas relacionadas com o estado de miséria e as doenças infecciosas no período pós guerra mundial e civil, ainda agravadas pelas condições climáticas, sobretudo, pelas secas [Carreira 1984; Devereux 2000, Santos et al. 2007], [Quadro 1]. Em termos demográficos, a fome na Ucrânia de 1932-1933 pode marcar, como sublinha Cormac Ó Gráda [2007] uma transição da fome “tradicional” para a fome “moderna”, na medida em que as principais causas de óbito em questão, tais como o tifo e a febre tifóide, foram registadas menos frequentemente do que em 1920-1922, bem como não houve casos conhecidos de cólera [Ó Grada 2005; 2007].
- 15 Segundo os dados estatísticos, a população do arquipélago que contava com 181 740 habitantes em 194 (...)
Quadro 1. Maiores fomes do século XX15
Fonte: Devereux [ 2000], Querido [2011] [adaptado]
23De acordo com análise de graus de intensidade e dimensões de mortes causadas pelas fomes em diferentes países e épocas, Paul Howe e Stephen Devereux [2007:27-60] apresentam a classificação de fomes conforme o seu alcance de mortalidade humana que causaram [Quadro 2].
Quadro 2. Escala de dimensões de morte pela fome
Fonte: Howe & Devereux [2007:40]
24A fome ucraniana em 1932-1933, a julgar pelo ritmo de destruição humana que causou, segundo David Marcus [2003] e outros observadores como William Dando, [1976]; Robert Conquest, [1986], Olena Ivanova, [2007] é considerada um dos graves desastres dos direitos humanos na primeira metade do século XX e sem precedentes na Europa. De acordo com os dados de tabela 2, pelo seu alcance que atingiu em mortalidade, é designada como fome catastrófica, tendo em conta que no espaço de um ano morreram de fome e de doenças com ela relacionadas entre 7 e 11 milhões da população rural de ucranianos.
25Segundo sugere David Marcus, as raízes desta fome residem em duas decisões tomadas por Lenine em 1921, em resposta: a) à situação económica caótica no rescaldo da guerra civil e b) às pressões centrífugas para a independência exercidas nas periferias do império. O autor defende também a ideia de que tal comportamento do governo era intencional, pois usava “uma estratégia de privação de comida como instrumento de extermínio e aniquilação das populações problemáticas – os camponeses”. Durante décadas, a Grande Fome ucraniana, ou holodomor, permaneceu fora da lista das piores atrocidades cometidas contra os direitos humanos e só recentemente entrou no mapa da História como uma das maiores violações dos direitos humanos, em conjunto com as fomes ocorridas na Etiópia em 1983-1985, e a fome na Coreia do Norte em 1994, onde a privação dos alimentos foi usada como estratégia contra a liberdade humana [Marcus 2003].
26No presente artigo procurou-se analisar a gravidade da Grande Fome na Ucrânia no contexto das fomes gerais, já reconhecidas como genocídios. Amartya Sen [2003], na sua análise económica e política de diferentes crises e calamidades causadas pelas fomes, refere as situações perigosas pelas quais vários países passaram e a rapidez e brusca intensidade da escassez de alimentos que se verificava nestas crises [Sen, 2003; Querido, 2011]. O fenómeno de imprevisibilidade que é característico das calamidades deste tipo, na opinião do autor, é o factor que distingue estas crises da fome dos fenómenos das fomes mais regulares denominados como “penúria alimentar endémica” [Sen 2003].
27No caso da Ucrânia, uma acção de dispositivos políticos influenciou directamente a (in) capacidade da população do campo em assegurar a quantidade suficiente de alimentos para salvar as suas famílias da fome. As acções deste tipo determinaram o direito das famílias de camponeses a uma determinada quantidade de comida, o que provocou a insuficiência de alimentos. Na sua análise Amartya Sen [2003] interpreta que o direito à comida determina-se por vários factores diferentes. Em primeiro lugar, o autor refere a dotação natural: a posse de recursos produtivos bem como a propriedade, que obtêm um preço no mercado. Para os camponeses ucranianos, depois da nacionalização pelo governo das suas propriedades privadas e dos seus recursos produtivos, a única dotação natural que restava era a sua força de trabalho. Porém, como já foi referido acima, os camponeses contestaram as novas regras e as novas condições de trabalho colectivo, sendo que mostrava-se difícil obrigá-los a trabalhar nas fazendas colectivas do Estado. Como tal, não possuindo a competência e a experiência, (in)adaptados pela força às novas formas de trabalho, a maioria da população rural da Ucrânia ficou privada de um factor mais importante que concede a possibilidade de produção e o respectivo uso dos alimentos. Este é o segundo factor que, segundo considera Amartya Sen [2003], consiste no facto de que “ uma tecnologia de que se dispõe determina as possibilidades de produção, que são influenciadas, tanto pelo conhecimento disponível, como pela capacidade da pessoa para dispor desse conhecimento e para fazer dele um uso efectivo” [Sen 2003]. O terceiro factor referido por este autor consiste em condições de troca: a capacidade de vender e comprar bens e a fixação dos preços relativos aos diferentes produtos. As mudanças que rapidamente sobrevieram, devido aos discursos governamentais, e as regras normalizadoras do governo soviético alteraram as condições de troca da produção agrícola numa emergência económica dramática. Na perspectiva do autor, estes factores em conjunto influenciaram o acontecimento de fome nas condições estabelecidas pelo novo sistema das relações socioeconómicas que determinaram a forma como os alimentos foram distribuidos entre a população de campo.
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