Introdução

1Com o fim da longa guerra civil (1975-2002) que, directa e indirectamente condicionou e afectou a vida de todos os angolanos, em particular os jovens, Angola começa uma nova fase, de reconstrução das suas infra-estruturas físicas, económicas, sociais e culturais.

2Para o efeito, ser jovem apresenta-se como uma condição essencial pois o seu estatuto é sinónimo de vitalidade, empreendedorismo, modernidade, criatividade e dinamismo. O conceito de juventude, amplamente debatido pela sociologia [Bourdieu 1983, Pais 1990, Pais 1991, Pais 1996, Giddens 2001] tem, de acordo com Pais [1990], balançado entre duas correntes: a corrente geracional (idade biológica) e a corrente classista (reprodução das classes sociais). Para qualquer uma dessas vertentes, a investigação sociológica debruça-se sobretudo sobre os problemas que a juventude enfrenta, nomeadamente o desemprego, o acesso à educação, os comportamentos de risco (doenças, consumo de estupefacientes, delinquência), a gravidez precoce, a afirmação da sexualidade, entre muitos outros. Porém, a juventude é igualmente uma etapa da vida caracterizada sobretudo pela construção de uma identidade e de um espaço social próprios da vivência juvenil.

3Procuramos assim fazer uma breve apresentação da condição dos jovens em Angola, tomando como ponto de partida o fim da guerra civil, salientando igualmente os constrangimentos que durante anos condicionaram e que em parte continuam a condicionar a vivência da juventude angolana.

Ser jovem, uma condição?

4Histórica e socialmente, a juventude tem sido caracterizada como uma etapa da vida pela qual todos passamos, entre a infância e a maturidade, marcada sobretudo por experiências, por um desenvolvimento físico, emocional, psicológico e social, por uma tomada de consciência, de atitudes e de decisões face a situações importantes que podem influenciar e condicionar o futuro de cada um.

5De acordo com Bourdieu, juventude “não é mais do que uma palavra” [1983: 143], sujeita a todo o tipo de manipulações, enquanto se constrói uma identidade “jovem” que assenta sobretudo numa “irresponsabilidade provisória” [Bourdieu: 1983: 144-145].

6Os jovens identificam-se como tal quando partilham entre si os mesmos interesses, os mesmos hábitos de consumo, de vestuário, de entretenimento. Machado Pais [1990: 151] propõe que olhemos para a juventude “não apenas como um conjunto social cujo principal atributo é o de ser constituído por indivíduos pertencentes a uma dada fase da vida, mas também como um conjunto social com atributos sociais que diferenciam os jovens”.

7A construção individual e social dos jovens depara-se igualmente com dificuldades que condicionam a sua transição para a vida adulta: desemprego, inserção no mercado de trabalho, acesso à habitação, aos cuidados de saúde, à educação. Tais constrangimentos, além de influenciarem a vivência juvenil (hábitos de consumo), conduzem a um prolongamento da permanência em casa dos progenitores, a um adiamento do matrimónio, bem como a comportamentos de risco (consumo de estupefacientes, delinquência, transmissão de doenças), gravidez precoce, entre outras.

8Contemporaneamente, as vivências juvenis são marcadas pelo acesso à educação, sendo a relação entre educação e juventude igualmente manipulada e manipulável. O desenvolvimento da sociedade capitalista e a especialização do trabalho conduziram à massificação da educação e à consolidação da ideia de que o lugar da criança e dos jovens é na escola, ficando esta instituição responsável pela sua formação e preparação para a vida activa. A escola foi assim assumindo diferentes papéis dentro de um sistema de valores, servindo essencialmente de local de transmissão e reprodução cultural dos saberes instituídos.

9Essa realidade, característica dos países ocidentais, não teve os mesmos reflexos em Angola, uma vez que o país herdou um sistema educativo selectivo que promovia a desigualdade e que assegurava a transmissão de uma cultura ocidental, não acessível à maioria da população. No interior desse sistema a ascensão social era determinada pela adopção de hábitos e costumes europeus e as escolas encontravam-se limitadas às áreas urbanas, sendo a restante população deixada no estado de analfabetismo. Em consequência dessa política, Angola chega à independência com uma taxa de analfabetismo na ordem dos 85%, uma das mais elevadas do mundo [PNUD 2002: 26]¹. Esta situação dramática levou o novo governo de Angola a dar grande prioridade à educação, aplicando nesta área grandes investimentos. A adopção de uma nova ideologia política, tendo em vista a formação de um novo cidadão angolano, com uma nova personalidade, moldada nos ideais nacionalistas, conduziu à aprovação de reformas que erradicassem a iliteracia [Ditutala 2000]. No entanto, com a intensificação da guerra civil, as “pesadas destruições de infra-estruturas escolares, particularmente nas áreas rurais, o absentismo no seio dos professores, a baixa frequência escolar e as limitações no Orçamento Geral do Estado para fazer face às necessidades de investimento em recursos humanos e infra-estruturas” [Zau 2009: 269] condicionaram todo o investimento em educação. Com o passar dos anos, as qualificações dos angolanos decresceram, assim como as oportunidades dos jovens de construírem as bases para uma vida adulta mais estável.

10A entrada no novo milénio trouxe novas políticas para o sector da educação em Angola. Depois da Cimeira do Milénio, Angola aprovou políticas e estratégias para a educação, nomeadamente: a Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema Educativo (2001-2015), assim como a nova Lei de Bases do Sistema da Educação (lei nº 13/01 de 31 de Dezembro). A Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação (2001-2015) tem funcionado como um guia de orientação para o governo de Angola, que se comprometeu a atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente, o 2º objectivo: atingir o ensino básico universal. Dando continuidade a esse propósito, aprovou a Lei de Bases do Sistema de Educação (lei 13/01), através da qual institucionaliza a democraticidade, a gratuitidade do ensino primário e a língua portuguesa como língua base do sistema de educação, que se estrutura em três níveis: primário, secundário e superior.

11A liberalização económica e a abertura do país a uma economia de mercado possibilitaram igualmente a abertura de estabelecimentos de ensino privados, dando assim reposta a um a um problema que o Estado angolano se mostrou incapaz de resolver. De igual modo, passou a registar-se uma maior exigência de formação por parte das ofertas de emprego, levando a um aumento da procura de educação e formação, com destaque para o ensino superior.

12No entanto, devido aos condicionalismos já apontados, a maioria dos jovens angolanos actuais encontra sérios constrangimentos no acesso à educação. De acordo com o BAfD/OCDE [2008: 122], em 2008 a percentagem de mão-de-obra não qualificada ascendeu a um total de 94 % para a faixa etária dos 15-19 anos de idade, 74 % para a faixa etária dos 20-24 anos e 68 % para a faixa dos 25-29 anos. Esta situação condiciona posteriormente a inserção no mercado de trabalho qualificado.

Dinâmicas educativas da juventude angolana

13Ao longo dos anos (e dos séculos), a juventude angolana tem sido particularmente afectada pelos constrangimentos que o país atravessou. O tráfico de escravos, o trabalho contratado em São Tomé e Príncipe, a luta contra a política colonial, a guerra civil e o serviço militar obrigatório são alguns exemplos de situações difíceis que os jovens angolanos enfrentaram e que condicionaram a sua vivência enquanto jovens.

14Os efeitos indirectos da guerra civil que durante 27 anos marcou o quotidiano de todos os angolanos, ainda hoje condicionam a vivência da juventude angolana. A destruição das infra-estruturas essenciais para a vivência juvenil, a desagregação das famílias, impulsionadas sobretudo pelos movimentos migratórios das zonas rurais para as zonas urbanas e de Angola para o exterior, levou ao colapso de todo o sistema social. Com o estabelecimento definitivo da paz em 2002, os angolanos em geral e os jovens em particular aspiraram pela primeira vez a uma vivência em pleno da sua condição de angolanos, cidadãos de um país independente e democrático.

15Angola tem uma população bastante jovem. Em 2003, 85% da população angolana tinha menos de 40 anos [Instituto 2003: 28]. De acordo com dados fornecidos pelo Inquérito de Bem-Estar à População [Instituto 2010: 2], em 2009 a idade mediana da população angolana correspondia aos 15 anos. Se por um lado ter uma população muito jovem é apontado como um aspecto positivo, uma vez que representa uma força produtiva que se traduz em sustentabilidade social e força de trabalho inovadora e empreendedora, por outro coloca uma pressão muito grande sobre os sectores sociais, ainda debilitados.

16O processo de reconstrução nacional em curso tem apresentado uma evolução positiva relativamente à reabilitação das infra-estruturas e ao crescimento económico, sendo a reconstrução social aquela que mais preocupação levanta uma vez que a sua evolução tende a ser muito lenta. Apesar de se registarem melhorias na prossecução dos objectivos do desenvolvimento do milénio (ODM) [MINPLAN 2010], as condições de vida da maioria dos jovens angolanos continuam muito precárias, marcadas sobretudo pelas dificuldades de acesso à educação e ao emprego, bem como aos bens de consumo próprios dos jovens.

17De realçar igualmente que a igualdade de oportunidades ainda não é uma realidade para os jovens angolanos e a escola tem contribuído para legitimar essas desigualdades e os privilégios sociais das classes dominantes sobre as classes dominadas. Os jovens provenientes de famílias com baixo capital económico e social apresentam elevados défices de aprendizagem em relação aos “herdeiros” de um capital cultural elevado. A desigualdade social reproduz-se assim segundo uma lógica de bola de neve, transformando-se posteriormente num círculo vicioso difícil de romper: os alunos mais desfavorecidos, por possuírem um capital cultural muito baixo abandonam mais cedo a escola, sendo que, a falta de formação canaliza-os para empregos menos qualificados, logo, com um índice de remuneração mais baixo, condicionando posteriormente o investimento na educação dos seus descendentes, que acabam por entrar no mesmo círculo. Ao passo que os alunos mais favorecidos, detentores de um capital cultural muito mais elevado, deixam a escola depois de terem completado a formação, que lhes dá acesso ao mercado de trabalho qualificado e com perspectivas de evolução profissional.

18O baixo nível de educação dos jovens angolanos condiciona igualmente o seu acesso à cultura e às actividades de lazer, sendo a música e a dança aquelas que mais contribuem para uma vivência juvenil. A falta de uma política pública de apoio à juventude, bem como de programação de actividades culturais (cinema, teatro, bibliotecas, intercâmbios, etc.) e de lazer (actividades desportivas, encontros juvenis) leva a que os jovens elaborem as suas próprias estratégias culturais, que passam sobretudo pelos “convívios de quintal”, onde prevalece a música e a dança, que nos últimos anos têm registado transformações aceleradas, funcionando muitas vezes como interventoras ao alertarem a sociedade para o seu difícil quotidiano.

19As dificuldades de acesso ao mercado de emprego formal levam muitos jovens a elaborarem estratégias de sobrevivência, ligadas sobretudo ao sector informal, bem como à prática de actividades ilícitas e criminais, sendo muitas vezes referidos como “bandidos”, “criminosos”, “gatunos”².

20Os constrangimentos que Angola atravessou (guerra, paz, guerra, deslocações) fazem com que a estrutura da juventude seja bastante diversificada. Nela encontramos jovens socialmente divididos “em função dos seus interesses, das suas origens sociais, das suas perspectivas e aspirações” [Pais 1996: 26]. Assim, encontramos jovens que cumpriram o serviço militar, jovens que se refugiaram nos centros urbanos à procura de segurança, outros que partiram para o exterior em busca de melhores condições, jovens privilegiados pela sua condição social e económica, bem como jovens marginalizados pela sua condição social e económica.

21Os jovens que viram a sua vivência juvenil condicionada pela obrigatoriedade do cumprimento do serviço militar, hoje, na sua maioria desmobilizados (e em muitos casos deficientes físicos), encontram bastantes dificuldades no acesso ao emprego pois o seu nível de qualificação é muito baixo, não se enquadrando nas exigências que actualmente são postas para se ter acesso a um posto de trabalho. Recorrem sobretudo ao informal, pois a sua reforma de ex-combatentes não é suficiente para suprir as suas necessidades diárias.³

22Para os jovens que se refugiaram nos centros urbanos (deslocados), o recurso ao informal apresenta-se igualmente como a única alternativa económica. O acesso à educação ficou condicionado não só pelos constantes movimentos migratórios como também pela ausência de uma estrutura familiar de apoio. A falta de qualificação e formação condiciona o futuro destes jovens, sendo que muitos correm o risco de incorrerem em comportamentos de risco.

23Aqueles que tiveram oportunidade de partir para o exterior em busca de segurança e de melhores condições de vida encontram-se numa posição privilegiada, pois o acesso à educação permite-lhes agora aspirar a empregos qualificados e com perspectivas de ascensão social e laboral.

24O actual contexto político e económico internacional coloca muita pressão sobre as qualificações dos indivíduos. Para se ter acesso ao mercado de trabalho é imprescindível que se tenha formação. Angola, nesta fase de reconstrução nacional e de abertura económica, precisa de capacitar os seus jovens para enfrentarem as novas exigências que lhes são colocadas. Um dos factores que é tido em conta é o desenvolvimento tecnológico e o acesso à tecnologia. Porém, a maioria dos angolanos vê condicionado o seu acesso a estes mesmos bens e serviços, como por exemplo o computador e a internet. De acordo com dados do IBEP, apenas 4,1 % dos angolanos têm acesso ao computador e destes, apenas 0,4 % têm acesso à internet [Instituto 2010: 3].

25Para alterar esse cenário alarmante e incentivar e mobilizar os jovens para uma participação cívica mais activa, o governo angolano criou o Programa Angola Jovem (PAJ)⁴, destinado aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos. Esse projecto, estruturado para dar “corpo às propostas decorrentes da criatividade, inovação e espírito empreendedor dos jovens angolanos”, tem como principais vectores: i) dinamização de um amplo movimento de informação, e mobilização da juventude, para o processo de reconstrução nacional; ii) Formação e integração socioprofissional da juventude; iii) Promoção de oportunidades de ensino, utilização e divulgação das novas tecnologias de informação; iv) Promoção de uma ampla campanha de educação para a cidadania, defesa e promoção dos valores culturais; v) Incentivar o interesse dos jovens com formação superior, a trabalharem nas províncias (municípios e comunas); vi) Dinamização de acções concretas que visem engajar a juventude na luta contra o VIH/SIDA, ITS e outras doenças endémicas; vii) Desenvolvimento de acções objectivas que concorram para minimizar o fenómeno do analfabetismo no seio da juventude; viii) Combate à delinquência juvenil.⁵

26Podemos constatar, pelos objectivos aqui apresentados, um interesse por parte do governo de Angola na criação de políticas públicas destinadas aos jovens, bem como um reconhecimento do papel dos jovens na sociedade. No entanto, esse plano de intenções ainda não teve os seus reflexos na prática e os jovens continuam a ver adiados os seus projectos. Verificamos igualmente a importância do papel da educação no crescimento económico e no desenvolvimento, funcionando igualmente como “arma” contra os comportamentos de risco.

Considerações finais

27A construção da identidade e do espaço juvenil dos jovens angolanos ainda se encontra muito condicionada. Apesar da guerra civil ter terminado há nove anos, os seus efeitos continuam a afectar as vivências juvenis.

28O acesso à educação e ao emprego continuam a ser os maiores problemas dos jovens angolanos. A paz trouxe muitas oportunidades mas colocou igualmente muitos desafios. Se por um lado se perspectiva a reconstrução nacional, por outro, essa reconstrução fica condicionada às fracas habilitações que os jovens actualmente apresentam. Com o objectivo de apoiar os jovens e realçar o seu papel social, o governo angolano tem mostrado uma preocupação com a condição do jovem, como podemos comprovar pelo Programa Angola Jovem. No entanto, a incerteza do futuro e a rapidez com que a sociedade actual se transforma levam a uma necessidade urgente de debates e estudos mais aprofundados sobre os comportamentos e atitudes dos jovens angolanos, bem como a compreensão das identidades e relações que vêm sendo construídas no âmbito das vivências juvenis.

#Notes

1. Em 1973, Angola apresentava uma taxa bruta de escolarização da ordem dos 33% [PNUD 2002: 26].

2. Sobre delinquência em Luanda, ver artigo nas págs. 129-146 deste número [nota do editor].

3. Paulo de Carvalho analisou, na sua tese de doutoramento, o quotidiano, as dificuldades de inserção social, os modos de vida e as condições de pobreza que a maioria dos deficientes físicos enfrentava, localizados maioritariamente em Luanda. Cf. Paulo de Carvalho (2001) Exclusão Social em Angola: O Caso dos Deficientes Físicos de Luanda, Lisboa: ISCTE.

4. www.juventudedeangola.com.

5. www.juventudedeangola.com.