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Margem crítica e legitimação nos estudos para a paz

Critical margin and legitimation in Peace Studies
Marge critique et légitimation dans les études pour la paix
José Manuel Pureza e Teresa Cravo
p. 05-19

Resumos

Os Estudos para a Paz, constituídos historicamente como conhecimento crítico e, portanto, alternativo à ciência normal em Relações Internacionais, vieram, nos anos noventa, a ser cooptados pelas estruturas de regulação do sistema internacional como fundamento de muitas das opções postas em prática sobretudo no quadro dos processos de reconstrução pós-bélica. Neste contexto, o resgate da linhagem crítica dos Estudos para a Paz implica hoje duas opções radicais. A primeira é a da qualificação da paz pretendida como paz sustentável. A segunda é a da descolonização epistemológica dos Estudos para a Paz.

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Introdução

1Os Estudos para a Paz são invariavelmente referidos como elemento destacado do bloco de correntes teóricas que materializa a ruptura pós-positivista no campo das Relações Internacionais – um campo em si mesmo heterogéneo, em que se cruzam as perspectivas feministas com os estudos de teoria crítica, com o desconstrucionismo e com as novas formulações normativas. O que une esta pluralidade de correntes é a contestação da ciência normal das Relações Internacionais e do seu modo-de-ser positivista, em que a validação retrospectiva das respectivas “leis” internas e a pretensão de objectividade do conhecimento através da sua descontaminação de quaisquer pré-juízos do sujeito, são assumidas como axiomas. Neste sentido, e no plano do debate epistemológico interno a este campo de conhecimento, as várias correntes pós-positivistas assumem uma mesma vontade de ruptura com o cânone realista da disciplina de Relações Internacionais. Ora, esta auto-representação dos Estudos para a Paz como margem crítica está presentemente submetida a um escrutínio severo. Na verdade, constituídos como discurso fundado na aspiração a uma transformação profunda da realidade em vista da primazia da paz – física, estrutural e cultural – os Estudos para a Paz vêm-se tornando, designadamente desde a década de noventa do século XX, num domínio conceptual e analítico chamado a alimentar políticas públicas em grande medida integradas na condução do sistema internacional pelos seus actores dominantes (desde as principais agências de financiamento até às plataformas de governação global, passando até pelos Estados que controlam os mecanismos de decisão internacionais). Importa, pois, aferir da persistência do carácter alternativo dos Estudos para a Paz relativamente ao paradigma fundador desta disciplina.

2Fá-lo-emos em três momentos. Em primeiro lugar, seguiremos os passos dados por esta corrente para se constituir em uma das expressões mais fortes da alternativa paradigmática buscada desde os anos 80 para uma disciplina (as Relações Internacionais) que nasceu vocacionada para a legitimação analítica das ordens internacionais. Num segundo momento, procuraremos situar as expressões de cooptação dos Estudos para a Paz, quer pelo lado dos seus pressupostos teóricos, quer pelo da sua concretização em políticas públicas, e da correspondente perda de intensidade crítica frente à desordem internacional reinante. Enfim, num terceiro momento, analisaremos o cenário de retracção teórica e política dos Estudos para a Paz que acompanha um ressurgimento do paradigma realista que se desenha no horizonte de entrada do século XXI.

Itinerário de uma ruptura anunciada

3A formação da disciplina de Relações Internacionais constitui uma excelente ilustração da articulação kuhniana entre paradigma, como visão matricial que os membros de uma comunidade científica partilham relativamente ao objecto desse campo disciplinar, e ciência normal, como um determinado mapa de conhecimento perfilhado por essa comunidade científica.

4A síntese do percurso dessa formação disciplinar traduz-se numa disputa paradigmática intensa centrada sobre mapas de conhecimento rivais e protagonizada por comunidades científicas antagónicas. Triunfante no embate fundador contra o idealismo (Cravinho, 2002: 116), a escola realista constituiu-se em cânone definidor da ciência normal nesta área. Como se realçou noutra ocasião, o realismo, “segregado no processo de afirmação e consolidação do sistema interestatal [...] é uma expressão específica do clima cultural do positivismo científico, que bebe nele a radical contraposição entre factos e valores e atribui absoluta prioridade epistemológica aos primeiros sobre os segundos” (Pureza, 2001: 9). Sacralizando como leis as regularidades observadas no fluir passado da realidade internacional, o realismo consagrou três padrões de ciência normal, três contornos do mapa de conhecimento das Relações Internacionais: o individualismo estatal, a natureza anárquica do sistema internacional e a representação deste como terreno da mais crua power politics.

5O simplismo deste mapa e a sua vocação conservadora têm sido denunciados como desafios à construção política e académica de um paradigma alternativo. Desafio só levado totalmente a sério no debate em curso que opõe a tradição positivista a uma pluralidade de correntes que se afastam, de modo diverso, dos pressupostos epistemológicos e ontológicos que animam o mapa de conhecimento normal.

6Enquanto variante consistente dessa alternativa – o que supõe uma definição conceptual clara, um corpo expressivo de professores e investigadores e uma sólida institucionalização – os Estudos para a Paz ainda não completaram cinquenta anos. Apesar de as suas origens mais remotas antecederem largamente o próprio século vinte, as várias propostas e iniciativas no sentido da prossecução do objectivo da paz mundial eram demasiado isoladas e autónomas para serem, na altura, consideradas um campo de estudo distinto, organizado e coerente (van den Dungen e Wittner, 2003: 363). A criação do Journal of Conflict Resolution, em 1957, e, dois anos mais tarde, do Center for Research on Conflict Resolution da Universidade de Michigan, por Kenneth Boulding e seus colegas Herbert Herman e Anatol Rapoport, representou o primeiro desafio à predominância do paradigma realista como modelo de interpretação do fenómeno da paz e da guerra. Contudo, a busca de reconhecimento da cientificidade de uma disciplina ainda em formação – precisamente num momento em que se atingia o auge do positivismo nas ciências sociais – confinou a escola norte-americana de cariz behaviorista à recolha e análise quantitativa e não-valorativa de dados sobre os conflitos (Terriff et al., 1999: 69). A investigação estava, assim, limitada no seu conceito de paz – apresentado, na sua formulação negativa, como ausência de guerra e de violência – e, consequentemente, na sua agenda – vincadamente minimalista, procurando apenas reduzir a incidência e extensão dos conflitos.

7Como afirma Martínez Guzmán, até então, o principal repto com que se confrontava a nova corrente de investigação era precisamente converter a paz no seu objecto de análise (2005: 49). Quem veio desencadear essa viragem – e é, por isso mesmo, considerado o fundador dos Estudos para a Paz – foi o norueguês Johan Galtung. A nova orientação deste campo de estudos – iniciada com a criação, em 1959, do Peace Research Institute de Oslo e, cinco anos mais tarde, do Journal of Peace Research – radica, inequivocamente, na original proposta deste autor.

8Ao caracterizar os Estudos para a Paz, Galtung rompe drasticamente com a distinção positivista entre teoria e prática. Superando a falsa noção de neutralidade da ciência (já que se reconhece que todos os saberes pressupõem inevitavelmente um olhar valorativo por parte de quem analisa), os Estudos para a Paz afirmam-se como uma disciplina “socialmente produtiva” – isto é, que produz reflexos na vida social, política, económica e cultural das sociedades. Reflexos que se pretendem condizentes com os objectivos da promoção da cooperação, da resolução pacífica de disputas e das transformações sociais e políticas não-violentas. Por outras palavras, Galtung protagoniza o ressurgimento da teoria normativa – que constitui a grande novidade desta ciência social – afirmando o compromisso com os valores, especialmente o da paz. Segundo McSweeney (1998), sem esta reivindicação normativa central, os Estudos para a Paz perderiam certamente a sua raison d’être como uma abordagem distintiva da ordem internacional. O conhecimento dos valores da paz não é, por isso, suficiente: exige-se, em particular, uma “adesão emocional a estes valores” (Martínez Guzmán, 2004: 412). No quadro de uma íntima relação entre a teoria e a prática, a produção teórica é “prospectiva e prescritiva” (Pureza, 2001: 14): só fica completa quando promove activamente o empenho em contribuir para a paz e se traduz em estratégias concretas. Perante as críticas daqueles que acolhem com cepticismo o seu objectivo de estudar cientificamente a paz através de uma teoria normativa, Galtung responde fazendo uso da sua conhecida analogia médica: os Estudos para a Paz, eticamente orientados para a paz (por oposição à violência e à guerra), não serão menos rigorosos do que a investigação médica, eticamente orientada para a cura (por oposição à doença) (Galtung, 1996: 1).

9É de sublinhar ainda que, inevitavelmente, nesta escola de pensamento, a procura de processos não violentos de alteração política implica transformações profundas nas estruturas de poder vigentes (Rogers e Ramsbotham, 1999: 753). Ou seja, encarando-se os Estudos para a Paz como um instrumento simultaneamente analítico e normativo, o sistema internacional não escapa à intenção de mudança de um status quo injusto e promotor de desigualdades. Galtung constrói, assim, uma distinção na conceptualização da paz que será basilar para o desenvolvimento desta disciplina – a “paz negativa” enquanto ausência de guerra e a “paz positiva” enquanto comunidade humana integrada, justiça social e liberdade.

10Segundo o autor, os Estudos para a Paz deveriam ainda ser interdisciplinares, na medida em que o diálogo entre as relações internacionais e as diferentes abordagens das ciências políticas e sociais, como a sociologia, antropologia ou a psicologia, contribui para o indispensável enriquecimento do quadro conceptual de interpretação da paz e dos conflitos violentos, dada a sua natureza multifacetada (Rogers e Ramsbotham, 1999: 741).

11Este foco alternativo dos Estudos para a Paz trabalhado no Norte da Europa vai ser fulcral para o aprofundamento desta área de conhecimento, oferecendo-se como suporte de uma orientação alternativa à da escola norte-americana e propiciando, assim, uma resposta às críticas entretanto formuladas a este campo científico. Essas críticas tinham como pano de fundo a acusação da persistência de resquícios epistemológicos do realismo nos quadros teóricos da peace research, que não se liberta assim da acusação de legitimação das relações de força do sistema mundial (Terriff et al., 1999: 70-71).

  • 1 Como lembra Boaventura de Sousa Santos (2004: 8, 19), o colonialismo enquanto relação socioeconómic (...)

12O reconhecimento quer da reprodução da hierarquização entre centro e periferia,1 quer da sua legitimação pelo paradigma dominante nas Relações Internacionais, quer ainda da insuficiente capacidade desafiadora dos Estudos para a Paz a ambas as situações, originaram uma importante reconceptualização da disciplina sob o impulso criativo de Galtung.

13O autor nórdico identifica o triângulo da violência, ao qual faz corresponder o triângulo da paz. A distinção entre os três vértices é feita de acordo com os diferentes tempos:

[A] violência directa é um facto; a violência estrutural é um processo com altos e baixos; a violência cultural é uma invariância, uma permanência. […] As três formas de violência incluem o tempo de modo diferenciado, assemelhando-se, na teoria sísmica, à distinção entre um abalo sísmico como um facto, o movimento das placas tectónicas como um processo e a falha como uma condição mais permanente. (Galtung, 1990: 294)

14Assim, violência directa será o acto intencional de agressão; a violência estrutural (indirecta) decorrerá da estrutura social em si entre humanos ou sociedades – a repressão, na sua forma política, ou a exploração, na sua forma económica; e por fim, a violência cultural estará subjacente à estrutural e à directa, constituindo o sistema de normas e comportamentos que legitima socialmente as anteriores (Galtung, 1996: 2).

15Tradicionalmente, o fulcro dos Estudos para a Paz tem sido a violência directa (óbvia e repentina) – que, eliminada, representa uma paz negativa – e não a violência estrutural ou cultural (estática e oculta) – que, eliminada, cria uma paz positiva. A paz no seu sentido mais amplo – paz directa + paz estrutural + paz cultural – corresponde, em última instância, à ambição de Galtung, uma vez que a ausência de guerra por si só pode encobrir injustiças mais profundas que, se não forem alvo de resposta, poderão conter as sementes de potenciais conflitos violentos (Terriff et al., 1999: 193).

16Com esta trilogia, Galtung põe a nu as dinâmicas globais de exploração, dando resposta à acusação de que os Estudos para a Paz tradicionais pactuavam com a concepção dominante de poder e alargando o espectro da sua investigação-acção, anteriormente centrada na relação estratégica das superpotências e na lógica da dissuasão. Também a unidade de análise sofre uma ampliação, passando a abarcar, além do Estado-nação, as dinâmicas de classe e poder ao nível intraestatal e transnacional – uma mudança significativa relativamente ao paradigma dominante pós-1945 (ibid.: 193).

17Materializando esta reorientação normativa dos Estudos para a Paz, a agenda estruturada ao longo dos anos 80, que se articula com uma base institucional-académica sólida, evidenciou clara atribuição de prioridade a temas como o desarmamento, a transformação do sistema global desigual, as questões ambientais e a análise de processos de negociação e mediação de conflitos (Miall, Ramsbotham e Woodhouse, 1999: 48-49). A acompanhar a questão central da política internacional dessa década – o desarmamento (em contraponto à corrida armamentista das superpotências e ao início da “Segunda Guerra Fria”) – os Estudos para a Paz patentearam uma inédita capacidade de produção teórica. Mas a grande projecção então atingida por esta área vai ficar a dever-se principalmente à sua apropriação pelos movimentos sociais pacifistas e anti-nucleares. As campanhas pela paz e o movimento pelo desarmamento nuclear, que se expande e se diversifica, ilustram a capacidade de integração na agenda dos Estudos para a Paz de tópicos tradicionalmente marginalizados pelo mainstream (van den Dungen e Wittner, 2003: 365). E reflectem, igualmente, a dialéctica investigação-acção que é tão cara a esta disciplina, tornando evidente a sua afinidade com o activismo.

18No final dos anos 80, a comunidade dos Estudos para a Paz tinha-se convertido numa escola diversa, activa e com efectivo impacto internacional (Rogers e Ramsbotham, 1999: 749).

Emancipação ou padronização?

19O fim da Guerra Fria representou um ponto de viragem na afirmação dos Estudos para a Paz. Contrariando os receios de perda de relevância desta disciplina num mundo sem confronto bipolar, a década de 90 ofereceu uma oportunidade única aos Estudos para a Paz de contribuírem directamente para a resolução do número crescente de conflitos civis particularmente longos e violentos que desafiavam a estabilidade da nova ordem mundial.

20Estas “novas guerras” (Kaldor, 1999) exigem o empenho da comunidade internacional e fomentam o emergir de um modelo de resposta que tenha em conta as fontes, actores, dinâmicas, assim como consequências dos novos padrões de conflitualidade – já visíveis desde a Segunda Guerra Mundial, mas que o fim do sistema bipolar veio claramente intensificar (Rasmussen, 1999: 43). Neste contexto, o posicionamento doutrinal e institucional assumido pela Organização das Nações Unidas no dealbar dos anos noventa revelou-se estruturador. Apercebendo-se da oportunidade de expansão do papel da ONU e assumindo as expectativas generalizadas de um renascimento da Organização com o fim da confrontação bipolar (Roberts, 1998: 300), o Secretário-Geral Boutros-Ghali propôs que a actuação das Nações Unidas (e da comunidade internacional em geral) se centrasse no fenómeno da proliferação de conflitos internos em Estados das periferias do sistema internacional, endemicamente frágeis, envolvendo a Organização na promoção activa da respectiva resolução pacífica, acompanhando de perto as negociações dos acordos políticos e comprometendo-se a apoiar a implementação dos processos de paz resultantes desses acordos negociados.

21A necessidade de elaboração de um quadro de actuação para responder a este desafio abriu caminho à assimilação e posterior aplicação dos pressupostos teóricos que tinham sido avançados pela disciplina dos Estudos para a Paz. O primeiro momento de aproximação entre a disciplina e a organização universal foi precisamente a Agenda para a Paz de 1992 (Boutros-Ghali, 1992: 11), cujas estratégias de acção – diplomacia preventiva (preventive diplomacy), restabelecimento da paz (peacemaking), manutenção da paz (peacekeeping) e consolidação da paz (peacebuilding) – são decalcadas da formulação conceptual de Galtung dos anos 70. A concretização destas estratégias de forma exaustiva, durante toda a década de 90 e um pouco por todo o mundo, veio propiciar a inserção dos Estudos para a Paz no chamado policy-oriented mainstream. De pressupostos teóricos, passaram a autênticas normas sociais aceites e reproduzidas pela comunidade (Santos, 1978), indiciando a entrada dos estudos para a paz num período de “normalização científica” – cuja preocupação, regressando a Kuhn, passa precisamente pela defesa, ampliação e aprofundamento do paradigma, resolvendo os problemas de acordo com os novos modos de solução assimilados.

22Esta disciplina beneficiou, portanto, da nova ordem mundial, assumindo nas instâncias de decisão do sistema internacional um protagonismo que não tinha até então. Começando pelas Nações Unidas, a hegemonia da sua concepção foi acolhida pela comunidade científica, pelas organizações multilaterais, governos doadores, ONGs, e foi apropriada por estes mesmos actores para guiar políticas públicas de promoção da paz.

23Diante da concentração destes conflitos internos do pós-Guerra Fria nos chamados Estados falhados do sistema internacional contemporâneo (Ayoob, 1996: 67) – Estados cuja tentativa de centralização do poder inerente à construção do Estado tinha fracassado – estas políticas fundamentadas nos Estudos para a Paz assumiram uma padronização traduzida na transformação de uma situação de quase anarquia numa situação de poder centralizado e legítimo, com capacidade efectiva para lidar com o dilema de segurança e com as insuficiências nos planos político, económico e social que o país atravessava. Por outras palavras, a resposta a ser posta em prática pela comunidade internacional passava pelo apoio à (re)construção pós-bélica do próprio Estado (peacebuilding).

24Assumindo-se como expressão de um modelo científico dominante nesta área, a reconstrução pós-bélica veicula uma determinada concepção metodológica, leis e procedimentos técnicos padronizados para resolver os problemas com que se defrontam os Estados dilacerados por guerras internas. O modelo divide-se inevitavelmente em quatro dimensões – militar e de segurança; político-constitucional; económico-social; e psico-social – independentemente do contexto em que é aplicado, o que consubstancia o que Oliver Ramsbotham (2000) apelida de standard operating procedure.

25A apreciação negativa que mais eco tem tido é, claramente, a que se refere à natureza padronizada do quadro de actuação. Tratando-se de um modelo único genericamente aplicado, peca por não deixar grande respiração às singularidades locais nem ao surgimento de soluções alternativas mais consentâneas com as diferentes realidades. Esta crítica à padronização é tanto mais incisiva quanto constatamos que este modelo, que se pretende de aplicação universal, não abarca experiências multiculturais, cingindo-se a reproduzir a sua clara matriz ocidental em países, na esmagadora maioria, não-ocidentais. Esta abordagem, que reflecte um esquema ocidental pré-concebido, originou críticas variadas, que vão desde o comportamento culturalmente insensível por parte das tropas no terreno até à rejeição do chamado modelo internacionalista liberal (Paris, 1997), baseado em dois pilares em particular – a democracia de competição eleitoral e a economia de mercado.

26O facto de esta receita liberal emergir vitoriosa do fim da Guerra Fria e da queda do bloco comunista permitiu que esta abordagem fosse abundantemente incentivada, e mesmo forçada, sem rival, nos quatro cantos do mundo (Clapham, 1998: 193-194). Daí ser compreensível o reduzido papel dos agentes locais na determinação da agenda da reconstrução do seu próprio país. Tem havido um inequívoco fracasso na ampla exploração das virtudes das capacidades locais, na medida em que o modelo preconiza ainda uma excessiva centralização da tomada de decisão no seio das próprias Nações Unidas e em pequenas elites anteriormente ligadas ao conflito. Há, de facto, uma falta de atenção crónica ao que podemos chamar de base da pirâmide, que corresponderá ao grosso da população. A ideia de consolidação da paz feita a partir de baixo é obstaculizada pela abordagem estatocêntrica, de cima para baixo, adoptada pelas Nações Unidas, que negligencia os recursos e agentes indígenas – imprescindíveis na construção de uma democracia mais participativa e de uma paz mais inclusiva e, necessariamente, mais sustentável.

27As críticas feministas (de autoras como Betty Reardon e Birgit Brock-Utne) têm sido particularmente mordazes na denúncia deste modelo de consolidação da paz como um espaço que, na verdade, reproduz a relação entre dominador e dominado. Ao questionar os estereótipos que dão origem a estas práticas, como a inerente passividade da mulher, tanto na guerra como na paz, as críticas feministas contestam o papel secundário e sem visibilidade ou praticamente inexistente das mulheres, sistematicamente relegadas para a esfera do informal e para a dimensão psico-social da consolidação da paz. Os seus contributos têm sido extremamente úteis na rejeição da discriminação pública de que as mulheres são alvo – salvo honrosas excepções – na negociação, assinatura e implementação dos acordos de paz e que as condena a ter um acesso bastante limitado ao processo decisório em circunstâncias de pós-conflito (Moura, 2005).

28Estas críticas evidenciam a concentração do saber produzido nas mãos dos mecanismos que reforçam a dominação e os instrumentos de controlo. A pré-determinação de um quadro institucional como se ele fosse automaticamente materializador de horizontes de pacificação tidos por indiscutíveis demonstrou a falta de abertura dos Estudos para a Paz à concretização no terreno dos novos inputs – criativos, críticos e construtivos – vindos de perspectivas como as teorias e práticas do desenvolvimento, a teoria crítica social, a análise cultural e de identidade sexual, etc.

29A experiência da década de 90 parece, portanto, representar o expoente máximo da institucionalização da disciplina: os Estudos para a Paz oferecem os modelos hegemónicos e as instituições dominantes impõem-nos. Como se sublinha na obra colectiva Security Studies Today, em referência ao período pós-Primeira Guerra Mundial, “[a] paz caiu no domínio da high politics, imposta aos Estados por instituições supranacionais como produto de uma relação hierárquica de poder e consonante com uma noção de ‘bom’ externa e categórica formulada por actores internacionais” (Terriff et al., 1999: 68).

30As novas circunstâncias poderiam significar a concretização mais ambiciosa da investigação-acção como traço de identidade dos Estudos para a Paz, ao permitirem que muita da produção teórica fosse traduzida em políticas públicas de promoção da paz. Contudo, a década de 90 serviu de teste à veracidade da formulação pós-positivista que este campo de estudo ensaiava e, de alguma forma, deixou cair. A investigação para a paz colocou-se ao serviço da universalização liofilizada dos modelos institucionais e políticos produzidos pela modernidade ocidental, provando não ter conseguido ainda fugir a esse domínio (Santos, 2004: 16). Neste sentido, com a experiência do pós-Guerra Fria, os Estudos para a Paz evidenciaram quanto lhes falta para levarem a cabo a transição paradigmática em termos epistemológicos, mas, principalmente, sociais e políticos.

Caminhos e descaminhos de um retorno à crítica

31Enquanto instituição, os estudos para a paz parecem ter perdido actualmente um pouco da sua atracção retórica (Patomaki, 2001: 734). O fim da Guerra Fria, a sua associação com o neoliberalismo veiculado pelos modelos de reconstrução pós-bélica impostos ao longo da década de 90 ou a quebra na formulação conceptual original, quando comparada com a década de 70, podem ter motivado este declínio da disciplina. Nascidos como forma de conhecimento crítico – comprometidos com a materialização de um projecto normativo e emancipador –, os Estudos para a Paz revelaram-se afinal facilmente cooptáveis para integrarem o bloco discursivo e ideológico hegemónico.

32Desvirtuando o projecto que animou os founding fathers de operar um corte drástico com a tradição positivista-realista nas Relações Internacionais, os Estudos para a Paz não só ainda não se apresentam como uma alternativa ao olhar e ao discurso legitimadores das práticas de dominação encobertas pelo paradigma dominante, como correm o risco de passar a ser eles próprios uma instância de legitimação e sofisticação desse mesmo sistema de poder. Não é certamente um acaso que os principais centros de investigação neste domínio tenham passado de um perfil de trabalho quase exclusivamente centrado sobre a elaboração teórica para uma crescente utilização como plataformas de prestação de serviços de consultoria no âmbito das operações internacionais “no terreno”.

33A radicalidade da alternativa tende a ficar confinada ao plano conceptual, não se materializando no desenho e implementação das políticas. O risco de instrumentalização é, pois, grande, o que é facilitado na medida em que os Estudos para a Paz se assumem explicitamente como um campo de investigação-acção, policy oriented. Ora, o que está em causa não é o abandono da “pureza teórica” mas sim a perda de capacidade crítica perante os sistemas emergentes de dominação internacional. Nestas circunstâncias, o casamento entre a teoria académica e a prática comunitária pode revelar-se contraproducente, reforçando as contradições estruturais, relacionais e culturais que provocam o conflito.

34De algum modo, os Estudos para a Paz estão hoje, em nossa opinião, confrontados com um repto idêntico àquele que se colocou na reflexão sobre processos de desenvolvimento económico a partir da década de 80. Do mesmo modo que se foi tornando evidente que o prosseguimento de políticas de desenvolvimento mergulhadas numa miopia deliberada relativamente ao esgotamento da base física de recursos resultaria em catástrofe a prazo, assim também se torna hoje claro que o objectivo de construção de uma paz sólida requer um distanciamento crítico relativamente a todas as fontes de violência, mesmo (e sobretudo) quando estas aparecem sob as vestes de instrumentos normalizadores ou redutores da violência mais epidérmica. Mas o desafio não se esgota aqui. Há lições a aprender com a forma como a exigência de sustentabilidade foi assimilada pelas políticas de desenvolvimento. Aquilo que seria, originariamente, uma base para políticas radicalmente distintas, tornou-se, com o conceito de desenvolvimento sustentável – ou, pelo menos, com as práticas dominantes a ele associadas –, uma forma de salvar o business as usual dando-lhe uma tonalidade ligeiramente mais esverdeada.

35O desafio de uma paz sustentável não pode, em nosso entender, significar menos do que um distanciamento inequívoco das receitas institucionais, das relações de poder e dos códigos de relacionamento social que o neo-liberalismo transporta consigo. O que significa, muito concretamente, que colocar o objectivo de uma paz sustentável no horizonte dos processos de consolidação da paz passa, não só pela erradicação da guerra e das suas sequelas imediatas, como pela criação de condições para impedir que à violência militar venha a substituir-se, a curto ou a longo prazo, uma violência social em intensidade crescente, traduzida em índices de violência doméstica e de criminalidade exponencialmente aumentados, ou na reconfiguração do relacionamento entre forças políticas e entre elas e a população em geral em termos verdadeiramente clonados das relações que propiciaram e perpetuaram a guerra. Estes são porventura os dois resultados mais perversos de uma aplicação mecânica do standard operating procedure e da centralidade por ele conferida à articulação entre democracia de baixa intensidade e ajustamento económico estrutural de perfil neoliberal.

36Neste contexto, os Estudos para a Paz carecem de uma profunda descolonização. O que foi até agora uma sólida elaboração conceptual a partir do Norte, precisa cada vez mais de aprender com o Sul e as suas singularidades. A materialização desta aprendizagem permitir-lhes-á reinventar o seu teor emancipatório e libertar-se da praxis social e política que têm subscrito até agora (Santos, 2004: 6). A começar pela própria constatação da guerra como condição social estrutural da periferia, que obriga necessariamente à abertura deste campo de estudo a fórmulas e experiências de paz que radicam nos próprios territórios de violência e conflito. O quadro institucional mais adequado ao objectivo da paz sustentável deve ser fornecido pelo contexto em causa, procurando satisfazer as necessidades e corresponder às aspirações locais mais genuínas. Aprender com o Sul significa, muito concretamente que as políticas públicas alicerçadas no universo conceptual dos Estudos para a Paz, designadamente em sede de reconstrução pós-conflito ou de prevenção de conflitos e gestão de crises, têm que ganhar mais distância face ao receituário-padrão formulado nas academias e chancelarias do Norte e conferir um lugar mais central aos actores locais, seja dando mais atenção a práticas radicadas nos costumes locais e aos contextos culturais e sociais regionais, seja atribuindo à capacitação das sociedades locais o estatuto de prioridade absoluta dessas políticas.

37Mas esta necessidade de recentragem crítica dos Estudos para a Paz confronta-se actualmente com um clima adverso. No sistema internacional pós-11 de Setembro, ressurge o paradigma realista, reivindicando uma cosmovisão mais fidedigna dos primórdios do século XXI. A emergência da “guerra contra o terrorismo”, enquanto princípio orientador da resposta às novas ameaças à segurança e estabilidade mundiais, impôs um dramático estreitamento da agenda internacional que os Estudos para a Paz não conseguiram evitar nem, até agora, reverter.

38À semelhança do que ocorreu nos dez anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, em que a corrente realista dominou sem rival a análise das relações internacionais, também agora os Estudos para a Paz se têm deixado manter reféns da ideia da inevitabilidade do conflito. A consideração dos ataques do 11 de Setembro de forma isolada e a sua análise simplista sem questionar as suas relações com a desordem ou as relações de poder do sistema internacional vigente silenciam aquele que deveria ser o contributo desta disciplina. Perante este contexto, os Estudos para a Paz arriscam-se a uma marginalização que os remete para determinados “nichos de agenda” – como a reconstrução pós-bélica, as questões ambientais ou o desarmamento nuclear – amputando a sua verdadeira vocação emancipatória.

39O desarmamento manter-se-á, sem dúvida, uma questão premente na agenda dos estudos para a paz, em especial nesta nova era nuclear do pós-Guerra Fria. Os riscos de emprego de armas nucleares que representaram, desde 1945, uma ameaça contínua à estabilidade mundial permanecem – agora num cenário de insegurança pautado pela proliferação horizontal e pela tensão entre a vontade de novos Estados acederem ao clube dos nucleares e a sua respectiva repressão por parte dos actuais possuidores. No entanto, os Estudos para a Paz estão longe de conseguir mobilizar os movimentos pacifistas e anti-nucleares em números idênticos aos dos últimos anos da Guerra Fria, cujo activismo em muito contribuiu tanto para a projecção da causa como para a projecção da própria disciplina.

40Existe ainda um outro cenário, cuja concretização poderá ser particularmente penalizadora para os Estudos para a Paz: o da “originalidade” do paradigma realista nesta sua segunda vida iniciada após o 11 de Setembro. Se o ressurgimento em si mesmo se configura como um déjà vu – no ênfase emprestado à prontidão militar, no discurso da inevitabilidade de choque entre Estados ou na prossecução do interesse nacional –, há nele também particularidades que fogem aos pressupostos que nos habituámos a associar a esta concepção tradicional das Relações Internacionais. Como a guerra contra o Iraque demonstra, trata-se hoje de um realismo travestido de missionação democrática, que se apropria do discurso normativo que lhe era tradicionalmente alheio e invoca o comprometimento com determinados valores para legitimar a guerra. Os mesmos que defendem a “anarquia” socorrem-se agora da imagem da “comunidade”. Utilizando os mesmos fundamentos da crítica da violência mas ao serviço da legitimação moral da guerra, vão ocupando progressivamente o campo ético e normativo dos Estudos para a Paz.

Conclusão

41A promessa transformadora transportada nos Estudos para a Paz descaracterizou-se na padronização das políticas de peacebuilding dos anos 90 e esbarra hoje na reemergência poliforme do realismo como discurso alegadamente mais adequado à circunstância do sistema de relações internacionais. A retracção política dos Estudos para a Paz, que os remete a um estatuto de utilidade instrumental na gestão das periferias do sistema mundial, arrasta consigo a sua retracção teórica. Ora, a particularidade genética dos Estudos para a Paz reside, precisamente, na sua radicalidade. É esta radicalidade que travará o seu acantonamento no lugar de ciência normal – ciência que canoniza o futuro em função do passado, fechada às inovações.

42Por isso, para se cumprirem plenamente como expressão pós-positivista, os Estudos para a Paz têm agora que radicalizar a sua abordagem crítica, assumindo a parcialidade e imperfeição dos conceitos que subjazem à modernidade ocidental e abrir-se, consequentemente, à heterogeneidade, à pluralidade, à periferia e aos contributos das epistemologias feministas, ambientais e dos estudos culturais. A descolonização do seu conhecimento e o horizonte da paz sustentável anunciam-se como as mediações necessárias desse retorno à vocação crítica. Só assim os Estudos para a Paz serão veículo de superação das concepções de poder e domínio cuja denúncia e desconstrução determinaram o seu nascimento e afirmação. Só assim se materializará o seu objectivo emancipador de transformação social e se evitará a sua conversão numa nova forma de opressão social.

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Bibliografia

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Notas

1 Como lembra Boaventura de Sousa Santos (2004: 8, 19), o colonialismo enquanto relação socioeconómica sobreviveu ao colonialismo enquanto relação política, mantendo praticamente inalterados os padrões estruturais de opressão, discriminação e violência.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

José Manuel Pureza e Teresa Cravo, « Margem crítica e legitimação nos estudos para a paz », Revista Crítica de Ciências Sociais, 71 | 2005, 05-19.

Referência eletrónica

José Manuel Pureza e Teresa Cravo, « Margem crítica e legitimação nos estudos para a paz », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 71 | 2005, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 18 outubro 2018. URL : http://journals.openedition.org/rccs/1011 ; DOI : 10.4000/rccs.1011

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Autores/as

José Manuel Pureza

Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigador permanente do CES. Coordenador do Núcleo de Estudos para a Paz. Entre as publicações recentes: Para uma cultura da paz (Coimbra, Quarteto, 2001).
jmpureza@yahoo.com.br

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Teresa Cravo

Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Mestre em Peace and Conflict Studies (Universidade de Bradford, Reino Unido).
tcravo@fe.uc.pt

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