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Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo*

Labor, social inequalities and trade unionism
Travail, inégalités sociales et syndicalisme
Elísio Estanque
p. 113-140

Resumos

A área laboral tem vindo, nos últimos anos, a ser fustigada por um vasto conjunto de transformações, no contexto da economia global em que vivemos e sob os efeitos de diversas forças e instituições de âmbito transnacional. Recorrendo a exemplos retirados de estudos empíricos recentes desenvolvidos pelo autor, o presente artigo analisa e discute os processos de mudança em curso, partindo dos problemas ligados ao mundo do trabalho e articulando-os com a questão mais geral das desigualdades e das classes sociais. O principal objectivo é diagnosticar e interpretar criticamente algumas dessas transformações na sociedade portuguesa, mostrando a sua relevância, significado e implicações para o sindicalismo. Assim, após uma reflexão crítica sobre as novas linhas de segmentação do mercado de trabalho e das desigualdades sociais, procura-se apontar um conjunto de questões dirigidas ao campo do sindicalismo, convidando à reflexão e análise crítica das experiências e problemas com que o mesmo se debate.

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Introdução

  • *  Este artigo foi elaborado a partir de uma comunicação apresentada ao V Congresso Português de Soci (...)

1O presente texto centra-se na profunda recomposição que vem ocorrendo na economia e no mundo do trabalho, sublinhando a sua estreita conexão com a mudança social mais geral e a reestruturação das classes e desigualdades sociais. O objectivo principal é situar alguns dos problemas e implicações daí decorrentes para o movimento sindical português e os novos desafios que isso levanta no actual contexto de globalização económica.

2Começarei por fazer referência às actuais tendências de recomposição laboral, sublinhando a importância dos processos de flexibilização e precarização do trabalho e do emprego. Em seguida, discutirei alguns dos contornos e novas linhas de fractura que se desenham na actual estrutura de classes em Portugal e no contexto transnacional, tendo presentes as múltiplas conexões – entre o mercado e o Estado, a economia e a sociedade, a produção e o consumo, a dimensão objectiva e as representações subjectivas dos actores – que sustentam os processos de mudança em curso, bem como os seus impactos no campo das oportunidades, modos de vida, práticas e expectativas das pessoas e grupos inseridos em diferentes condições sociais. Por fim, debaterei os principais problemas com que, na sequência destes processos de transformação, se depara hoje o sindicalismo e formularei algumas interrogações e propostas que visam contribuir para a reflexão em torno da renovação sindical e da modernização da economia portuguesa.

1. Recomposições do trabalho

3Nos últimos anos, várias teses têm surgido a sublinhar a perda de centralidade ou mesmo o fim do trabalho, enquanto valor decisivo de estruturação da sociedade. Prestigiados autores sustentam que se assiste a um desencantamento do trabalho e à secundarização da esfera laboral em favor de dimensões alternativas do exercício da cidadania, como sejam, o espaço do associativismo, do voluntariado e do terceiro sector eleitas como esferas primordiais de participação cívica e factores de coesão ou transformação social (Beck, 2000; Méda, 1999; Rifkin, 1997). É verdade que o trabalho tende a perder significado enquanto símbolo principal daquilo que somos, ou seja, como sublinhou André Gorz, o trabalho concebido como a profissão ou o emprego que temos – ou o centro definidor do estatuto social de cada um – tende a esbater-se entre as realidades virtuais da economia intangível, tornando-se cada vez mais um bem escasso, fluído e difícil de perpetuar. Contudo, o trabalho como factor de criação ou obra está longe de ter perdido importância. O que acontece é que os atributos que antes conotavam o trabalho com criatividade e autonomia, têm vindo, por assim dizer, a ser expulsos da esfera profissional, mas isso não corresponde a uma “libertação” do trabalhador e menos ainda se traduz numa expansão da esfera pública. O capital móvel e o poder da economia financeira, operando para além da esfera política, fragmentaram o “trabalho” como forma de disciplinar a rebeldia da classe trabalhadora. Mas ele permanece como a principal via de subsistência, de preservação da auto-estima e de busca de reconhecimento social, num processo onde as novas sujeições e formas de exploração parecem ressuscitar problemas humanos que se julgava ultrapassados (Burawoy, 1985; Castel, 1998; Castillo, 1998; Gorz, 1999).

4Os impactos e problemas relacionados com a inovação tecnológica e a chamada sociedade do conhecimento não podem, portanto, deixar de ser vistos no quadro dos processos globais e das novas desigualdades sociais que têm vindo a ser geradas. O esgotamento da velha relação salarial fordista, a crise do Estado-providência, o aumento da competitividade a nível global, sobretudo desde meados dos anos 80, desenharam-se sob a emergência de uma nova onda liberal, largamente apoiada na inovação tecnológica e na revolução informática. Estas tendências estão a gerar profundas transformações e novas contradições e desigualdades sociais nas sociedades contemporâneas em todos os domínios, com resultados impressionantes na recomposição e des-standardização das formas tradicionais de trabalho (Beck, 1992 e 2000; Castells, 1999; Hyman, 2002; Ruysseveldt e Visser, 1996). Os contrastes entre pólos de desenvolvimento e zonas de exclusão e de miséria são hoje mais chocantes do que no passado. Longe de ser um processo linear e homogeneizante, a globalização é, portanto, polimórfica e contraditória. A recomposição do mercado de trabalho coloca os sectores qualificados, que lidam com as novas tecnologias, lado a lado com situações de grande precariedade e até de “neo-escravatura”. As lógicas de “localização” são o outro lado da moeda da “globalização”; as novas formas de exclusão e exploração são o reverso dos novos privilégios e oportunidades.

5É prematuro saber se a crise do modelo fordista e a sua incapacidade de responder às novas exigências dos mercados globais dará lugar a um novo modelo produtivo, ou se, pelo contrário, a resposta às novas exigências pode ser dada através da combinação de vários modelos. A emergência de modelos de produção flexíveis funda-se tanto na organização produtiva como nos mercados de consumo, e constitui uma resposta ao declínio da velha lógica de produção em massa destinada a mercados estáveis. No entanto, não se trata de uma simples passagem de uma economia centrada na indústria para uma economia centrada nos serviços, mas sim do fim dos fordismos no contexto de uma economia pós-industrial, onde a indústria e os serviços convergem cada vez mais em direcção a um sistema produtivo complexo, intensivo em tecnologias e recursos humanos, e orientado para a flexibilidade e qualidade, mas, ao mesmo tempo, gerador de novas segmentações e desigualdades.

  • 1  “Produção magra” ou, como é designada no Brasil, “produção enxuta”.
  • 2  Originariamente desenvolvido por Taiichi Ohno, engenheiro que no pós-II Guerra Mundial promoveu o (...)

6A fragmentação dos sistemas produtivos tem vindo a promover modelos de organização onde cada vez mais se justapõem lógicas contrárias: por um lado, o modelo fordista continua a ser um espaço importante em certos sectores de actividade, regiões e/ou países, mantendo os seus princípios, devido ao facto de o processo de diversificação dos produtos finais ser acompanhado pela standardização em larga escala de processos, subconjuntos e/ou componentes (Kovács e Castillo, 1998); por outro lado, a crescente implantação do modelo lean production1 nas economias mais avançadas, que transporta ainda algumas formas tradicionais de produção herdadas do taylorismo, mas acrescentando-lhe novos elementos, como, por exemplo, a redução de stocks e de pessoal, a maior mobilidade e flexibilidade organizacional, as preocupações com a qualidade do produto e a cultura de empresa, o trabalho em equipa, a polivalência, e, por vezes, um efectivo envolvimento dos trabalhadores na gestão. A flexibilidade, a aposta no “emagrecimento”, no outsourcing, na deslocalização para a periferia dos sectores produtivos mais intensivos em força de trabalho, etc., induzem uma espécie de taylorismo interiorizado, que contribui para a degradação das condições de trabalho, com marginalização dos segmentos da força de trabalho menos qualificados, resultantes de uma lógica de japonização ou o chamado toyotismo2, que dificilmente é bem sucedida nas sociedades ocidentais e na Europa em particular (Burawoy et al., 2001; Castillo, 1998; Kovács, 1998; Santos, 2004).

7Estes processos de transformação que vêm ocorrendo no mundo laboral são, como sabemos, fenómenos que não só exprimem as mudanças sociais mais gerais como participam directamente na recomposição das desigualdades e respectivas estruturas de classe. Apesar da evidente conexão entre estas duas questões, o certo é que, por um lado, os estudos sobre as questões laborais e do emprego raramente se articulam com o tema das classes e das desigualdades e, por outro lado, os estudos sobre as classes deixaram de fazer parte das preocupações dos sociólogos ou em geral são referidos para justificar modelos explicativos com base em tipologias sócio-profissionais.

2. Reestruturação das classes e das desigualdades

8Não é meu objectivo discutir neste texto as múltiplas determinantes da estrutura das classes sociais nem desenvolver qualquer discussão teórica em torno do próprio conceito de classe, da sua perda de actualidade ou não, das variadas dimensões que o mesmo deve incluir, ou, por exemplo, acerca da importância das vertentes cultural e identitária na sua reestruturação. Menos ainda faria sentido retomar velhas e infinitas discussões a questionar o estruturalismo marxista, a procurar identificar as fronteiras ou a defender a primazia de um qualquer modelo abstracto em relação a outros. É sabido que a classe deixou de ser “o” determinante da acção colectiva, pois a realidade social tornou-se mais complexa e as novas clivagens dinamizadas em torno de fenómenos como a diferença sexual, étnica, racial, religiosa, etc., assumem-se hoje como campos de dinamização da identidade e da luta política que concorrem com a classe, embora geralmente se articulem com ela.

9Na linha de trabalhos anteriores sobre estes assuntos (Estanque, 2000, 2003 e 2004), procura-se aqui recuperar duas ideias centrais à volta destas temáticas: a primeira é que o trabalho, a esfera produtiva, continua a ser, como referi atrás, um elemento central da análise social, quer porque é um factor decisivo de preservação da coesão das sociedades, quer porque permanece o principal campo de organização das desigualdades e das oportunidades dos indivíduos; a segunda é que as desigualdades, não só continuam a ter no factor económico a sua pedra de toque incontornável como assentam em estruturas e mecanismos relacionais – fundados em relações de interdependência e discrepâncias de poder – tendentes a assegurar privilégios e a reproduzir múltiplas formas de opressão e exploração.

10Como resultado das actuais tendências de globalização económica e de fragmentação dos sistemas de trabalho, podemos hoje invocar novas linhas de recomposição social com forte impacto na reestruturação das classes sociais. Pode dizer-se que esta recomposição tem implicações que incidem simultaneamente em todos os níveis da pirâmide social, ou seja, vai das novas elites profissionais, empresariais e institucionais às camadas mais excluídas e proletarizadas, passando pelos segmentos intermédios das chamadas “novas classes médias”. Vale a pena situar alguns dos principais contornos destas tendências de transformação das estruturas de classe.

2.1. Subclasses e sobreclasses: dinâmicas transnacionais e de fragmentação

  • 3  A propósito da desregulamentação e precariedade das relações laborais, veja-se ainda Ruysseveldt e (...)

11Em primeiro lugar, assistimos ao extraordinário aumento das situações de “atipicidade” laboral, em larga medida resultantes da globalização económica, tais como o trabalho precário, a desregulamentação dos direitos laborais, o tráfico clandestino de mão-de-obra (migrações ilegais), o trabalho infantil, a pobreza, o desemprego e o subemprego, etc. (Ferreira, 2003)3, os quais se situam na estreita interdependência entre trabalho/desemprego /família/comunidades, induzindo lógicas de localização não só sobre os sectores mais dependentes e explorados da força de trabalho, mas sobre todo um leque de categorias sociais onde prolifera a pobreza, a exclusão e a opressão – ou seja, aqueles que sofrem os efeitos dos globalismos localizados, segundo a formulação de Boaventura de Sousa Santos (1995: 263). São grupos sociais deste tipo que podem conceber-se como integrando as subclasses locais. Subclasses, porque, à luz dos indicadores convencionais, não possuem uma posição de classe bem definida, isto é, estão fora ou “abaixo” da classe trabalhadora tradicional. O caso dos trabalhadores migrantes, por exemplo, ilustra bem o efeito perverso da globalização neoliberal e o modo como esta promove novos efeitos “localistas”. Para além das bolsas de pobreza e marginalização que as migrações ilegais ajudam a consolidar, estes sectores da força de trabalho transnacional, pode dizer-se, não se globalizaram, antes foram “deslocalizados”, ficando regra geral mais fixos e territorialmente circunscritos, por vezes remetidos para uma condição de total dependência e objecto de todo o tipo de pressões.

  • 4  Alguns autores, como Leslie Sklair, analisam a importância crescente da Classe Capitalista Transna (...)

12Em segundo lugar, no topo da pirâmide social, assistimos aos constantes fluxos de directores das grandes multinacionais, gestores de topo, funcionários das instituições do Estado, quadros altamente qualificados, dirigentes políticos, cientistas de renome, etc., que constituem uma nova elite socioprofissional e institucional que monopoliza conhecimentos, competências, informação, redes sociais, movendo-se a uma escala planetária. Eles acompanham e beneficiam da evolução tecnológica como ninguém, viajam em classe executiva e, no mesmo dia, mudam de continente e tomam refeições nos melhores restaurantes e hotéis, separados por milhares de quilómetros. Apesar da sua diversidade, estes sectores têm em comum privilégios de poder e riqueza, e podem, por assim dizer, ser situados “acima” da estrutura de classes no sentido tradicional, formando, portanto, uma sobreclasse global,4 visto que se posicionam acima da velha classe dominante de base nacional.

13Os fenómenos que acabo de assinalar acompanham o movimento das estruturas sociais e exprimem a multiplicação das desigualdades através da ampliação das distâncias – sociais e espaciais – com a passagem da escala nacional para a transnacional. Mas é claro que este aumento das desigualdades não significa apenas uma mudança de escalas. Significa, sobretudo, um fantástico acentuar dos níveis de complexidade, dada a emergência de novos factores de instabilidade e novos processos de fragmentação e reconversão das diferentes posições de classe que fazem parte da mudança estrutural do mercado de emprego, do sistema de ensino, das instituições do Estado e da sociedade no seu conjunto. No caso português, essa evolução assume contornos particulares.

14Assim, no que respeita à estrutura das classes do nosso país, as transformações sociais e laborais ao longo das últimas três décadas têm promovido todo um conjunto de alterações muito significativas e que acrescentam novas dificuldades aos velhos modelos de acção sindical. Muitos destes fenómenos são já antigos nas sociedades mais avançadas da Europa, mas só se fizeram sentir no nosso país nas últimas décadas:

  1. Novas divisões internas no seio dos assalariados – entre manuais e não manuais, entre tecnocratas e burocratas –, como resultado da evolução tecnológica na indústria, da profissionalização da gestão, do crescimento do sector público, etc.

  2. Aumento dos índices de mobilidade social no quadro da crescente terciarização da sociedade, que por sua vez se deve ao conjunto de mudanças estruturais, em larga medida induzidas pela integração na Comunidade Europeia, com evidente impacto na estrutura do emprego e nos processos de litoralização e concentração urbana.

    • 5  Esta noção tem levantado inúmeras polémicas no seio das ciências sociais desde a sua fundação. Mar (...)

    Crescente diferenciação interna da classe média5 assalariada e novas tensões e clivagens no seu seio, com a emergência de novas profissões – justapondo sectores em declínio e sectores emergentes –, criando novas lógicas de fechamento e diferentes estilos de vida.

  3. Aumento dos níveis de sindicalização em alguns segmentos da dita classe média, o que se liga ao aumento da institucionalização das estruturas sindicais e do neocorporativismo, e à crescente fragilização do sindicalismo de base operária.

  4. Novos padrões de formação de classes e crescimento de novas clivagens e polarizações de tipo pós-fordista e pós-industrial, designadamente com o aparecimento de fenómenos de proletarização no sector dos serviços.

  5. Emergência de novas modalidades de acção colectiva e novos movimentos sociais, com significativos impactos nos planos cultural e político, em geral associados às culturas juvenis e ao “radicalismo de classe média” (Butler e Savage, 1995; Eder, 1993; Esping-Andersen, 1993; Melucci, 1996; Parkin, 1968; Touraine 1969 e 1981).

15Estas tendências de recomposição da estrutura das classes têm assumido em Portugal alguns contornos particulares, quer no que respeita às novas linhas de fragmentação classistas quer no plano das atitudes subjectivas e da participação. É importante situar estes aspectos porque eles estão directamente imbricados com os processos de recomposição do trabalho e com os novos desafios que se colocam ao sindicalismo português.

  • 6  Que inclui não apenas o operariado industrial desqualificado, mas o conjunto de segmentos da força (...)
  • 7 Se incluíssemos estes, teríamos, no primeiro estudo (Estanque e Mendes, 1998), um total de 27,3% da (...)
  • 8  Neste segundo estudo, cujo inquérito foi aplicado quatro anos mais tarde, as categorias de classe (...)
  • 9  O International Social Survey Programme (ISSP) refere-se aqui a dados de 1999, e integrou o projec (...)

16Nos estudos realizados no Centro de Estudos Sociais sobre as classes sociais na sociedade portuguesa (Estanque e Mendes, 1998) e sobre o que designei como o efeito classe média (Estanque, 2003), foi possível mostrar com fundamentação empírica alguns desses contornos. Por exemplo, a categoria de classe dos “proletários”6, possuía em meados da década de noventa um peso percentual de 46,5% da população activa empregada, sendo que, destes, cerca de 24% trabalhavam no sector público. Ora, isto significa, desde logo, que uma parte importante dos assalariados dos serviços – que em geral são considerados como integrando a classe média assalariada – se posiciona aqui num segmento bastante despojado de recursos, a comprovar que a terciarização não significa um simples “engrossar” da classe média, significando, em vez disso, um reforço destas camadas proletarizadas, que parecem estar em crescimento também no terciário. Na verdade, estas pesquisas comprovaram o escasso peso percentual dos assalariados destas categorias intermédias no conjunto da população activa portuguesa. Por exemplo, os quadros superiores e as chefias, qualificados e semi-qualificados não ultrapassavam os 5,6% da população e os restantes segmentos intermédios (com poucas qualificações e sem autoridade, por vezes designados por “lugares contraditórias de classe”) somavam apenas 11,5%, o que significa uma percentagem global de cerca de 17% dos activos empregados (exceptuando os trabalhadores por conta própria)7. Refira-se ainda que o grosso destas posições “contraditórias” (ou de classe média) se empregava no sector estatal da economia. É certo que os resultados obtidos alguns anos depois com base nos inquéritos do ISSP (International Social Survey Programme), a partir de critérios idênticos, revelaram um relativo crescimento das categorias intermédias com mais qualificações e uma redução da categoria proletária.8 Mas, tanto os quadros intermédios com posições de autoridade, como por exemplo os supervisores, continuavam a ter um peso muito inferior ao dos outros países usados como termo de comparação.9

2.2. Efeitos da acção estatal na segmentação da classe média

17As classes médias assalariadas e o seu maior ou menor peso relativo na estrutura sócio-profissional constituem, sem dúvida, um indicador precioso para medir o nível de modernização ou de desenvolvimento tecnológico de cada sociedade. Como é sabido, as políticas estatais e governativas têm um alcance muito relevante nesse domínio. Basta lembrar que todo o aparelho legislativo e de enquadramento institucional que o Estado leva a cabo produz e reproduz múltiplas interdependências entre a acção estatal e a vida económica mais geral, seja nas economias mais estatizadas seja nas mais liberais, como diversos autores já mostraram. O Estado e o mercado constituem desde sempre instâncias de eleição enquanto factores de racionalidade dos sistemas sociais e, por isso, as principais estruturas das sociedades sofrem permanentemente a influência, directa ou indirecta, desses dois pilares fundamentais da regulação social (Jessop, 1990; Offe, 1984 e 1985; Santos, 1990 e 1994).

18A interferência da acção estatal e a sua capacidade de promover a estruturação da actividade produtiva podem ser directas ou indirectas e ocorrer através de uma diversidade de canais. Constituem exemplos disso, para além das próprias medidas legislativas e do direito laboral, as políticas de investigação científica e tecnológica, a concertação social, as medidas de inspecção às condições de trabalho, a aplicação de directivas europeias, políticas de saúde, higiene e segurança no trabalho, ou ainda, num plano mais geral, as políticas educativas e de formação profissional e, evidentemente, as políticas económicas e de emprego. Os efeitos de tais medidas derivam não só da coerência e da capacidade reguladora do Estado, mas também, como é óbvio, da sua conjugação com as dinâmicas do mercado em cada ciclo económico.

19Por exemplo, no actual cenário de contracção e crise económica, as orientações neoliberais que têm prevalecido no contexto mundial e europeu, com a intensificação da concorrência dos países asiáticos e os processos de deslocalização de empresas, de privatização e reestruturação nos mais variados domínios, têm evidentes repercussões tanto na oferta de emprego como no tipo de vínculo laboral, o que incide directamente no maior ou menor grau de segurança, estabilidade ou precariedade. Estes processos traduzem-se em movimentos de ampliação e contracção de diferentes categorias da força de trabalho, actuando como factores de risco e instabilidade entre variados sectores profissionais, funcionários administrativos, técnicos e especialistas de diversos tipos. Daí resulta um constante reposicionamento entre segmentos, em particular nos que ocupam o espaço social da classe média assalariada, fazendo com que uns entrem em declínio e percam estatuto, proletarizando-se, e outros ganhem ascendência e reforcem a sua posição na luta pela consolidação ou usurpação de status compatíveis com estilos de vida desejáveis.

20Deste modo, o peso do Estado na estruturação da “classe média” portuguesa tem sido acompanhado de processos sociais mais profundos de recomposição e mudança estrutural do mercado de emprego, processos que vêm redesenhando novas linhas de clivagem e segmentação da classe trabalhadora no seu conjunto, e em particular entre fracções distintas da classe média. Pode mesmo dizer-se que se assiste a uma disputa pela monopolização e redefinição das posições de status entre essas diferentes fracções, com ganhos e perdas de umas em relação às outras. Na verdade, questões correlatas desta discussão como a mobilidade social e a meritocracia são hoje em dia muito problemáticas, pois os mecanismos de fechamento são extremamente poderosos, conseguindo geralmente sobrepor-se ao critério do “mérito”. E mesmo aqueles (poucos) que chegam às elites pelo seu talento “fecham as portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. Os que lá chegaram por ‘mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas poder e dinheiro, mas também a oportunidade de decidir quem entra e quem fica de fora” (Dahrendorf, 2005).

  • 10  Prende-se com isto a questão da identificação de classe com a “classe média”, que adiante abordare (...)

21A classe média no seu conjunto não só apresenta contornos dúbios e nunca foi efectivamente muito ampla no nosso país como parece na realidade ter entrado em quebra. Ou seja, como acima foi referido, o reforço da classe média, é mais aparente do que na real,10 sobretudo se atendermos a que uma parte significativa dos funcionários e empregados do sector terciário (estatal ou não) se aproximam da categoria proletária, pelo menos à luz dos critérios estruturais considerados nos estudos atrás mencionados. Nos últimos anos, no quadro das políticas liberais e da crise económica vigente, fenómenos como o endividamento das famílias, o peso do trabalho ilegal e dos falsos recibos verdes, com toda a panóplia de situações de abuso de poder e de intensificação da pressão produtivista, parecem ter-se agravado e atingem hoje amplos sectores da força de trabalho, incluindo a classe média, seja nos serviços públicos, seja no terciário em geral, acentuando as relações de dependência, a precariedade e a proletarização de facto. Isso não retira, evidentemente, importância à reflexão em torno do fenómeno.

22Vem a propósito lembrar o já clássico conceito cunhado por João Ferreira de Almeida (1986), o chamado efeito escada rolante, que aponta para as ilusões criadas no plano subjectivo quando certos grupos se movem dos degraus mais baixos ou intermédios da estratificação social para os degraus acima, perdendo de vista o facto de as posições superiores entretanto também se terem movido no mesmo sentido. Além disso, o próprio efeito do grupo de referência, sobretudo porque, ao funcionar como padrão comparativo que mede a condição social dos próprios por referência a outros grupos em situação idêntica ou ainda mais humilde (os vizinhos ou os familiares, por exemplo), amplia o sentido de privação relativa e desse modo ilude o grau de proximidade, ou de progressão, na escala estratificacional entre fracções distintas dentro da classe média ou que oscilam nas suas franjas (Parkin, 1979).

23Estas tendências da reestruturação das desigualdades não significam que a sociedade portuguesa esteja a evoluir paulatinamente de um modelo agro-industrial para uma sociedade de serviços, fundada nos novos recursos tecnológicos e nas novas formas de conhecimento e comunicação; exprimem, sim, a enorme complexidade de uma sociedade em transição problemática, atravessada por múltiplas contradições e fortes desigualdades sociais, que parece empurrar para baixo alguns dos sectores da força de trabalho que aparentemente já teriam descolado da velha condição empobrecida em que se encontravam. As velhas clivagens mantêm-se, juntando-se-lhes agora as novas.

24Às contradições clássicas entre trabalho manual e emprego no terciário, entre trabalhadores e empresários, entre ricos e pobres, excluídos e incluídos, mulheres e homens, etc., somam-se agora as novas desigualdades da era da globalização, entre qualificados e não-qualificados, info-incluídos e info-excluídos, emprego estável e emprego precário, licenciados e não-licenciados, portugueses e imigrantes, trabalhadores legais e ilegais, maioria e minorias étnicas ou sexuais, etc., etc. Paralelamente, a crise social e económica que temos vivido nos últimos anos, com a deslocalização de empresas, o aumento do desemprego, a fragmentação do trabalho e a multiplicação dos regimes contratuais precários, as alterações na legislação laboral, o aumento da “flexibilidade”, etc., são factores que têm vindo a acentuar a precariedade e a contribuir para gerar novos sectores proletarizados, tanto os associados a velhas profissões do sector industrial como alguns dos que se inserem na chamada classe média (Esping-Andersen, 1993; Estanque, 2003 e 2004).

2.3. Desigualdades e identificações de classe

  • 11 Que, neste caso, se baseou numa amostra da população activa aplicada nos concelhos de S. João da Ma (...)

25Sendo a sociedade portuguesa, como se sabe, ainda bastante marcada pelo peso do sector industrial, vale a pena referir alguns dos contornos e especificidades de que se reveste uma das nossas indústrias paradigmáticas (o calçado) e as assimetrias que aí subsistem quanto à configuração das desigualdades. Ao proceder à comparação entre a estrutura das classes a nível nacional e a região do calçado – a partir de uma pesquisa centrada na zona de S. João da Madeira (Estanque, 2000)11 –, foi possível verificar os profundos contrastes sociais entre o país e esta região. A partir do exemplo da indústria do calçado nesta região é possível perceber melhor alguns dos contornos sociais que caracterizam os sectores mais tradicionais da nossa economia.

26Na verdade, os resultados obtidos exprimem bem as condições de trabalho que continuam a vigorar nesta região de industrialização difusa. Desde logo, as posições de classe média – que, como se viu, já eram pouco representativas a nível do país – praticamente desaparecem nesta região. As categorias mais qualificadas da força de trabalho oscilam entre os 0,3% e os 0,7%, ou seja, a dita “classe média” praticamente desaparece nesta região, enquanto a categoria “proletária” aumenta drasticamente para 60,2%. A força do mercado e a competição individual entre os trabalhadores conjugam-se com uma matriz cultural tradicional, marcada pela escassez económica e pelas referências simbólicas ao mundo rural. Há uma permanente convulsão no tecido empresarial do sector do calçado, composto sobretudo por micro-empresas, cujos proprietários são quase totalmente antigos operários. Neste estudo comparam-se duas gerações: a dos inquiridos e a dos seus pais. Daí resultam elevados fluxos de mobilidade social, lado a lado com altas taxas de reprodução social: por exemplo, na categoria dos empregadores, 28% tinham pais também empregadores, mas em 44% deles os pais eram proletários; por sua vez em 70% dos proletários os seus pais também o eram, mas 22% eram oriundos de pais proprietários. Assim, no que respeita a esta componente objectiva da análise verificou-se que, considerando globalmente a estrutura classista das duas gerações comparadas, a lógica das desigualdades permaneceu praticamente inalterada, isto é, apesar dos significativos índices de mobilidade individual (de sentido descendente e ascendente), a configuração das posições de classe de ambas as gerações praticamente não revelou alterações.

27Pode perguntar-se até que ponto estas desigualdades estruturais interferem nas representações subjectivas. As pesquisas atrás referidas (Estanque, 2000 e 2003) permitiram igualmente verificar qual o grau de coerência entre as posições de classe objectivas e as respectivas orientações perante a sociedade e identificações de classe. Além disso, forneceram importantes indicações acerca da percepção dos antagonismos e conflitos de interesse instalados (que tratarei no tópico 3, abaixo).

  • 12 Apenas a título de exemplo, uma das afirmações de sentido emancipatório que foi colocada aos inquir (...)

28O estudo comparativo entre a região de S. João da Madeira e a população activa portuguesa (Estanque, 2000) revelou que, apesar da maior presença de sectores proletarizados nesta região, as atitudes subjectivas eram claramente mais optimistas e menos críticas em relação ao sistema social e económico; e isto por parte de todos os segmentos de classe, inclusivamente os de menores recursos. Desde as avaliações relativas à melhoria ou agravamento da situação económica da família nos últimos dez anos à expectativa quanto ao futuro próximo, passando pelas percepções quanto à possibilidade de os trabalhadores participarem na escolha dos dirigentes ou quanto às razões da pobreza,12 em todos os itens as respostas da amostra desta região revelaram um maior optimismo na comparação com o passado e nas expectativas futuras e uma maior adesão aos princípios liberais e conservadores. Por outro lado, quanto às identificações de classe, muitos trabalhadores desta região, incluindo uma parte dos “proletários”, consideravam-se membros da “classe média” – recorde-se que a generalidade dos operários industriais deste sector aufere rendimentos ao nível do salário mínimo – e tendem a manifestar opiniões sobre a sociedade e as relações de trabalho muitas vezes coincidentes com a ideologia patronal.

29Quanto às identificações subjectivas com a “classe média”, o mencionado estudo desenvolvido no âmbito do ISSP revelou que, em Portugal, cerca de 37% dos “proletários” se auto-identificam como membros da “classe média” (agregando as subcategorias média-baixa, média e média-alta) e o mesmo acontece com 52% dos empregadores (Estanque, 2003: 100). É justamente esse efeito atractivo que coloca a noção de classe média como um importante referente nas representações dos portugueses.

30Pode daqui concluir-se que as assimetrias e desigualdades sociais existentes no nosso país, além de assentarem em enormes discrepâncias de oportunidades e padrões de bem-estar material, promovem modelos de representação subjectiva, expectativas de vida e relações de trabalho que evidenciam bem o poder das opressões instaladas sobre os segmentos mais dependentes e precários da força de trabalho. Paradoxalmente, são as situações onde os mecanismos de exploração são mais notórios, onde os contrastes entre riqueza e pobreza são mais flagrantes, que mais parecem contribuir para a produção de “mecanismos de consentimento” (Burawoy, 1979 e 1985), sem dúvida fundados em poderosos sistemas de controlo e micro-ideologias de cariz feudal, tendentes a legitimar as desigualdades e o status quo existentes.

3. Percepção subjectiva dos conflitos de interesse: ressentimento e aceitação

31Pode parecer paradoxal, mas a tendência referida para o consentimento por parte dos portugueses não é incompatível com um vincado sentido da existência de conflitos de interesse. Os estudos que tenho vindo a referir mostraram que a sociedade portuguesa tem um sentido aguçado da presença de interesses conflituais muito significativos entre todas as polarizações consideradas, nomeadamente entre ricos e pobres, entre classe média e classe trabalhadora, ou entre trabalhadores e directores (Cabral, 1997 e 2003; Estanque, 2000 e 2003).

  • 13 Uma interpretação que se inspira nos conceitos de estratégias de exclusão e estratégias de usurpaçã (...)

32Se atentarmos na clivagem entre a classe trabalhadora e a classe média, por exemplo, verifica-se que os portugueses a consideram muito importante, já que 63,2% deles assinalaram a existência de conflitos de interesse “fortes” ou “muito fortes” entre aqueles dois segmentos sociais (Estanque, 2003: 94). Não só os padrões de vida de cada uma dessas categorias (classe trabalhadora e classe média) são vistos como divergentes, como, além disso, se depreende que há uma luta simbólica pela demarcação de campos entre ambas. Isto diz-nos alguma coisa acerca do que designei como um efeito de classe média enquanto referente simbólico e social no imaginário dos portugueses. Trata-se de um efeito de “atracção” que exprime o facto de a identificação subjectiva com a “classe média” tender a ampliar-se para lá dos limites (objectivos) dessa camada. Isto pode ajudar-nos a interpretar a percepção dos interesses entre classe trabalhadora e classe média como conflituais. Parece haver no plano subjectivo uma disputa que ocorre em dois sentidos: na perspectiva dos que já se consideram inseridos na classe média, e que desta forma estariam a mostrar a sua diferença de estatuto; e na perspectiva dos que se identificam com a classe trabalhadora, deixando antever, neste caso, as dificuldades em alcançarem uma posição de classe média.13

33O conflito entre directores e trabalhadores é aquele que recolhe maior volume de respostas a assinalá-lo como relevante (87,8%). Isto comprova, antes de mais, a centralidade das relações de trabalho enquanto campo de estruturação das desigualdades, quer em termos objectivos, quer no plano subjectivo. A rápida reestruturação que o tecido produtivo tem vindo a sofrer em Portugal, aliada à presença de experiências marcantes de luta sindical num passado histórico recente, faz com que hoje, apesar da crescente fragilização do sindicalismo, as representações subjectivas denotem fortes clivagens sociais estruturadas em torno das condições de trabalho, apesar de as actuais tendências de precarização inibirem a expressão aberta dos conflitos laborais.

34Estas indicações devem ser interpretadas em conjugação com a ideia já clássica que aponta a distância ao poder como um dos traços mais evidentes da sociedade portuguesa (Hofstede, 1980). Ou seja, os portugueses tendem a incorporar elevados níveis de tolerância perante as discrepâncias de poder e de status. A percepção da existência de antagonismos que atravessam a sociedade não significa, portanto, uma intolerância em relação aos mesmos, mas talvez a ideia de que existem posições bem delimitadas de oportunidade e de privilégio (simbólicas e materiais). As desigualdades objectivas parecem ampliar-se no plano subjectivo, espelhando níveis significativos de privação relativa entre os portugueses.

35Sabemos como, na esfera laboral, a elevada margem de tolerância que os subordinados admitem relativamente ao exercício da autoridade por parte dos superiores hierárquicos facilita todo o tipo de abusos. Por um lado, quem ocupa posições de destaque e lugares de chefia exige uma dedicação sem limites por parte dos subordinados. Por outro lado, os próprios subordinados, ou por falta de alternativas ou porque esperam daí retirar algum retorno, não raro deixam-se enredar numa lógica de resignação, alimentada por sentimentos de lealdade incondicionais, amplificando assim os recursos de autoridade dos seus superiores. Daí que, quando esses laços de afinidade e dependência se quebram e a parte mais fraca começa a invocar direitos, se assista muitas vezes a reacções violentas, pessoais ou institucionais, mais abertas ou mais subtis, dando lugar aos chamados fenómenos de violência psicológica e de assédio moral no trabalho, quando não de violência física (como testemunham os vários processos judiciais que têm decorrido nos tribunais).

36As divisões existentes na sociedade portuguesa e no mundo laboral são, portanto, expressão das barreiras sociais instaladas. Todavia, convém sublinhar a importância crescente da precariedade. Ela é ao mesmo tempo uma realidade objectiva e um sentimento subjectivo. O ponto de vista patronal confunde deliberadamente precariedade com “flexibilidade” – porque esta significa, na prática concreta das empresas, um reforço das condições de exercício do poder sobre o trabalhador, que o obriga a aceitar tudo, a aceitar sem protesto as ordens da hierarquia, mesmo quando é remetido para tarefas para as quais não se sente preparado ou que agridem as suas qualificações e estatuto. Mas a precariedade, sendo igualmente uma vivência subjectiva, traduz-se na impotência e no medo. E a incorporação do medo, por sua vez, dá lugar à aceitação ou resignação, isto é, à auto-negação da luta pelos direitos.

37No actual panorama, e sobretudo quando a relação salarial é precária, o trabalhador sabe que pode a qualquer momento ser descartado. Daí, o retraimento, os mecanismos subjectivos de fuga, de evasão mental, o medo de retaliações, etc., que, apesar de alimentarem em geral um forte sentimento de contrariedade no trabalho, se traduzem na recusa em participar no activismo sindical ou noutras formas de acção colectiva. Mesmo se, como importa recordar, estas culturas de ressentimento escondem no quotidiano fabril uma multiplicidade de formas tácitas de resistência e subversão perante os mecanismos disciplinares, sob a forma de jogos de poder quase invisíveis, mas de grande relevância sociológica, conforme mostrei através da observação participante realizada numa fábrica de calçado (Estanque, 2000).

  • 14 Os outros países incluídos na análise de M. Villaverde Cabral são o Canadá, a Espanha, a República (...)

38Efectivamente, apesar de contidas sob lógicas subjectivas de elevada tolerância, as relações laborais nestes ambientes podem reverter-se numa conflitualidade desregulada, de consequências imprevisíveis, em particular se as condições de vida se agravarem bruscamente para lá das margens de privação relativa toleráveis. E convém lembrar que as margens de tolerância são menores nos casos em que a intervenção estatal é maior e a relação salarial mais estável. Se, em alguns sectores, o princípio da regulação obedece a fundamentos sócio-culturais e à não aplicação do quadro legal, pode esperar-se que uma recontratualização das relações laborais assente exclusivamente no princípio do mercado venha a legalizar o dualismo inclusão/exclusão, induzindo situações de desregulação de facto (Ferreira, 2003: 130). Segundo um estudo recente, Portugal é um dos países (ao lado do Brasil)14 onde estão mais presentes ideias como a de que “é preciso ser corrupto para se ter êxito na vida” (40,7% de concordância), ou a de que “as desigualdades existem porque beneficiam os ricos e poderosos” (80%), ou ainda a de que “as desigualdades continuam porque as pessoas não se unem para lutar contra elas” (69,6%) (Cabral, 2003). Estas indicações evidenciam bem a presença dos sentimentos de impotência e ressentimento associados ao acentuar da precariedade.

39Importa, porém, não esquecer que as atitudes subjectivas têm o seu principal fundamento na realidade concreta. De facto, o aumento da precarização e flexibilização das relações laborais tais como os contratos a prazo, a subcontratação, o trabalho no domicílio, a expansão das redes clandestinas de mobilidade internacional de força de trabalho e todo um conjunto de formas atípicas e/ou ilegais de trabalho, está a contribuir para acentuar novas formas de poder discricionário, novos despotismos, exclusões e formas de opressão no emprego. Os regimes de fábrica vigentes na maioria das nossas empresas industriais são apenas a ponta do icebergue, pois o autoritarismo e as formas de violência no trabalho encontram-se em praticamente todos os sectores do emprego. E a globalização neoliberal tem vindo a contribuir para acentuar as situações de opressão, de exploração, precariedade e dependência que hoje caracterizam o mundo laboral.

4. Desafios para o sindicalismo

40Em face do exposto, pretendo, neste último tópico, mostrar algumas das implicações destes processos de transformação social – no mundo do trabalho, na reestruturação das desigualdades de classe e no plano das atitudes subjectivas – sobre a acção colectiva e a actividade sindical.

41Como é sabido, o movimento sindical tende a deixar de ser predominantemente de base operária, à medida que as sociedades se terciarizam, e esta é uma tendência que se verifica também em Portugal. Mas importa ter presente o papel histórico do movimento operário, visto que foi ele que, pelo menos até aos anos sessenta – e, no caso português, até um período mais recente –, alimentou as bases sociais do sindicalismo e são essa referência e essa memória que continuam a marcar o discurso e as propostas de acção de uma larga corrente do sindicalismo português. Podemos dizer que esta concepção continua a apoiar-se numa visão do mundo laboral fixada nas velhas contradições de classe, herdada do marxismo estruturalista que hegemonizou o discurso público em Portugal no pós-25 de Abril de 1974.

4.1. O declínio da classe operária

42É hoje unanimemente reconhecido que esta visão deixou de adequar-se à realidade do mundo laboral. Ou seja, muito embora as classes sociais estruturadas a partir da esfera produtiva continuem a fornecer a principal base das desigualdades, o certo é que, como quase todos os estudos comprovam (Estanque e Mendes, 1998; Pakulsky e Waters, 1996; Wright, 1985 e 1997), a classe deixou há muito de ser o determinante principal do conflito político. Num quadro de crescente globalização e individualização das relações sociais, as clivagens de classe produzem simultaneamente antagonismos de interesses e relações de consentimento a partir da produção, sejam elas fundadas em regimes de tipo hegemónico ou de tipo despótico (Burawoy, 1985). Se, até aos anos sessenta, a luta de classes conduzida pelo movimento operário nos países industrializados teve um amplo significado social e político, foi porque havia condições para construir culturas operárias fortes, sob a forma de comunidades de resistência ou emancipatórias, as quais entretanto se esbateram ou se extinguiram por completo. O tradicional sistema de produção taylorista e o modelo de regulação fordista começaram a cindir-se e a fragmentar-se, fazendo emergir formas de trabalho mais desreguladas e inseridas num quadro social mais marcado pela terciarização do emprego e pela expansão dos consumos de massa.

43O caso português transporta, no entanto, singularidades que importa reter. Desde logo, uma industrialização tardia e incipiente e um Estado-providência que só no pós-25 de Abril de 1974 pôde expandir-se. A afirmação plena do movimento sindical português ocorreu, como se sabe, num contexto revolucionário em que a linguagem de classe hegemonizou o debate público e os movimentos populares se tornaram a principal fonte de legitimidade política. Por um lado, o discurso marxista focalizado num modelo de socialismo que parecia surgir ao virar da esquina conduziu as lutas operárias na segunda metade da década de setenta sob forte influência da extrema-esquerda e do Partido Comunista, consolidando a força da CGTP-Intersindical. Por outro lado, surgiu o sindicalismo reformista da UGT, que se afirmou em oposição àquela corrente (por iniciativa dos dois grandes partidos de poder, PS e PSD) no seguimento da luta vitoriosa contra a chamada “unicidade sindical”, e começou a captar apoios entre o sector dos serviços, e mais tarde também noutros sectores, assumindo-se como parceiro privilegiado do diálogo social. No quadro das profundas clivagens político-ideológicas instaladas a partir de 1974-75, as divisões no plano sindical desenvolveram-se, em larga medida, como reflexo da actividade partidária e consequente disputa pela hegemonia no seio das estruturas de cada uma das centrais. Um processo, aliás, que se mantém em aberto e vem ganhando novos contornos à medida que as dificuldades do sindicalismo se avolumam perante a necessidade de novas respostas e de consolidação de maior autonomia relativamente à influência dos partidos (Castanheira, 1985; Cerdeira, 1997; Costa, 2004; Lima, 1991; Lima et al., 1992).

  • 15 O conceito de classe de serviço, inspirado nas abordagens de David Lockwood (1966), foi formulado p (...)
  • 16 Estruturadas a partir da negociação e do compromisso entre a acção do Estado e o associativismo, em (...)

44Com a perda de vitalidade do velho modelo de acção sindical, centrado na mobilização operária – e sobretudo à medida que cresce o sector terciário, ou seja, a chamada classe de serviço15 – assistiu-se a um declínio progressivo das taxas de filiação sindical. Mas nos sectores dos serviços administrativos e do funcionalismo público, e também na banca e seguros, esse decréscimo foi bem mais atenuado do que na indústria (Cerdeira, 1997). Ao mesmo tempo, o crescente protagonismo no plano institucional conferiu ao movimento sindical um novo papel no desenhar das grandes reformas sociais, processo este que ocorreu de par com a perda de capacidade de mobilização. Poderá dizer-se que, ao longo das últimas décadas, as conquistas dos trabalhadores e do movimento sindical tradicional cederam, na prática, às pressões da lógica cooptativa, integrando-se na própria dinâmica do sistema, ou seja, deixaram-se absorver pela lógica de regulação, passando a fazer parte da própria actividade do Estado (Santos, 2001, 2004). Efectivamente, a institucionalização da concertação social e a participação sindical nos processos de negociação e diálogo social, sobretudo a partir dos anos oitenta, favoreceram o desenvolvimento de lógicas neocorporativistas16 de acção por parte de muitos sindicatos. Significa isto que, na prática, a força dos aparelhos tornou-se tanto maior quanto menor passou a ser a margem de manobra dos respectivos associados. Tais situações contribuíram fortemente para inibir a participação e dificultar a penetração do discurso e da actividade dos sindicalistas junto da sociedade e dos segmentos mais frágeis da força de trabalho.

45Deste modo, pode dizer-se que as hesitações, dificuldades e dilemas do sindicalismo português se ligam directamente aos processos de fragmentação de classes que referi anteriormente, em particular aqueles que vêm dando lugar a novas diferenciações entre fracções de classe média – função pública, professores, bancários, médicos, enfermeiros, juizes, etc. – cujas lutas em torno de problemas ligados às carreiras, condições de trabalho e status profissionais interferem nos processos organizativos e nas propostas do sindicalismo no seu conjunto. Embora ainda sob a roupagem militante de um sindicalismo que se assumiu como porta-voz e em nome da unidade mítica da classe trabalhadora (cujos fundamentos remetem para a defesa dos interesses políticos da vanguarda operária), os objectivos e a capacidade reivindicativa são de facto expressão de lutas pelos interesses da “classe profissional” X ou Y. A diversidade de lógicas e formas de acção do campo sindical é, pois, cada vez mais evidente. É o resultado da drástica segmentação das categorias sócio-profissionais, formas contratuais, qualificações, vínculos precários, enfim, da instabilidade geral que caracteriza nos últimos anos o mundo laboral.

46O sindicalismo permanece forte em alguns sectores do funcionalismo e dos serviços, não devido à persistência de um discurso “classista” de resistência – só na aparência congregador da classe trabalhadora no seu conjunto –, mas porque muitas vezes assenta na defesa de interesses particularistas cujo sucesso se deve principalmente à capacidade negocial com o poder político e à força dos grupos de pressão que o apoiam. As estruturas dirigentes de muitos sindicatos, sobretudo nestes sectores de classe média onde a expansão do Estado teve maior incidência, tendem a dedicar mais tempo e recursos a defender os segmentos mais estáveis, a desenvolver acções de prestação de serviços, a disponibilizar suporte jurídico e outras actividades técnicas, do que a pensar e reflectir sobre os problemas estruturais do emprego ou a desencadear estratégias de acção dirigidas à defesa dos sectores mais precários da força de trabalho. Enquanto estes se desfiliam ou não chegam a filiar-se, os grupos que dispõem ainda de emprego seguro, embora cada vez mais em quebra, mantêm uma significativa influência e capacidade negocial. Estes fenómenos têm, aliás, vindo a ser identificados em variados contextos internacionais e vão ao encontro de problemas relacionados com as políticas de emprego e a reestruturação do mercado de trabalho no actual contexto da economia global, colocando os sindicatos perante novos desafios e dificuldades (Ashwin, 2000; Bezuidenhout, 1999; Castells, 1999; Costa, 2005; Estanque, 2004; Frege e Kelly, 2004; Hyman, 2002; Herod, 2001; Moody, 1997; Murillo, 2001, Waterman, 2002).

4.2. As novas perguntas do sindicalismo

47Neste quadro negativo e de crescente estagnação e fragilização do sindicalismo, que respostas será o movimento sindical capaz de dar? Como vão reagir as estruturas dirigentes das confederações sindicais portuguesas? Haverá espaço para uma efectiva renovação no sentido de criar um “novo” movimento social sindical de âmbito global ou transnacional? Será que os sinais de abertura e o esforço de transnacionalização em curso, significam que as forças renovadoras terão condições para levar por diante a necessária reinvenção do movimento sindical? Que resultado poderemos esperar das contradições internas que habitam em cada uma das duas grandes centrais em Portugal? Poderemos esperar, em face destas dificuldades, uma reaproximação entre a CGTP e a UGT?

48O protagonismo dos sindicatos enquanto forças mobilizadoras contra o liberalismo económico encontra hoje terreno potencialmente fértil para as lutas sociais do futuro imediato, num cenário de crise social e económica preocupante. Mas a sociedade exige deles uma profunda renovação. Perante a força crescente do capitalismo global, a necessidade de renovar os métodos e estratégias de actuação e de repensar a unidade da acção sindical em novas bases é uma tarefa prioritária e urgente. Porém, as correntes mais ortodoxas repousam ainda num dogmatismo cristalizado e resistem por todos os meios a qualquer pensamento crítico, não obstante a realidade laboral dos tempos que correm exigir novas estratégicas, alianças e métodos de intervenção.

49O sindicalismo só pode ganhar expressão e revigorar-se se for capaz de pensar o trabalho e os seus problemas no início do novo século, incorporando o conhecimento disponível mais actualizado sobre este domínio e discutindo com base nele. Perante um mundo social feito de crescente complexidade, e quando os caminhos do futuro são tão incertos, é preciso ousar desafiar os dogmas e certezas ainda instalados. Levantar a dúvida e formular novas questões, fundadas na nova realidade, é um primeiro passo.

50As interrogações a seguir enunciadas não pretendem, evidentemente, servir de guião ou esboçar qualquer programa de acção sindical e política, o qual terá de ser concebido pelos respectivos actores e responsáveis. Todavia, a posição do investigador e o seu distanciamento dos problemas que no dia-a-dia absorvem os sindicalistas permite uma maior objectividade e pode ajudar a promover a discussão e suscitar a polémica. As questões seguintes destinam-se apenas a esse objectivo.

51Continuar a apostar no velho sindicalismo de classe, ou procurar estender a acção colectiva para um sindicalismo de movimentos, aliando-se aos novos movimentos sociais? Continuar a centrar a mobilização nos planos sectorial e nacional, ou promover cada vez mais a intervenção com base nas redes de solidariedade transnacionais? Continuar a acreditar num modelo futuro de sociedade que se conquista sobre os despojos do actual sistema, ou trabalhar dentro deste sistema para criar espaços alternativos de organização e emancipação social? Trabalhar em conjunto com as comissões de trabalhadores e promover a sua eleição democrática, ou apenas trabalhar com elas quando elas se tornam instrumento do sindicato? Como renovar as lideranças sindicais promovendo a defesa da democracia interna e os sindicalistas mais jovens, com base na sua capacidade crítica e no seu activismo militante? Como fazer representar e promover o acesso das mulheres às posições dirigentes, já que estamos num dos países mais feminizados da Europa na área laboral? Privilegiar a resistência entre as colectividades de trabalhadores ou abrir a intervenção e o discurso num sentido propositivo e pró-activo? Apostar nos sectores mais estáveis e com mais poder reivindicativo ou estender e intensificar a intervenção junto dos segmentos laborais mais precários e mais difíceis de mobilizar? Como combinar negociação com luta organizada? Como combinar a acção de denúncia junto dos trabalhadores com os meios institucionais de actuação, quer no âmbito do quadro legal e dos tribunais, quer das instâncias da inspecção do trabalho? Como intervir junto de sectores particularmente precários como os imigrantes e os desempregados de longa duração, por exemplo? Continuar a impor a hegemonia sindical junto dos movimentos e associações cívicas ou agir por métodos persuasivos e fazendo cedências quando é preciso? Como combinar as lutas económicas e laborais com as lutas pelo reconhecimento promovidas a partir da esfera da comunidade? Estas são algumas das interrogações que, em face do actual panorama social e laboral português, merecem ser seriamente formuladas pelos nossos dirigentes sindicais.

52Por outro lado, no plano económico, a renovação do tecido laboral português exige cada vez mais uma política coerente de concertação social em torno de objectivos estratégicos para o país, envolvendo o poder político, as confederações patronais e as estruturas sindicais. A actual conjuntura parece favorável à realização dessa estratégia. São conhecidas as dificuldades em conciliar a defesa da coesão social e dos direitos laborais com a competitividade das empresas e da economia. Mas o esforço a despender, num contexto como o de Portugal e da Europa, só pode orientar-se nessa direcção. Há todo um conjunto de articulações entre objectivos aparentemente contraditórios, mas que, a meu ver, podem e devem compatibilizar-se.

53Enumeram-se, a título de exemplo, os seguintes objectivos estratégicos:

  1. Programas de inovação tecnológica e objectivos sociais das empresas.

  2. Competitividade e aposta na formação das pessoas, quer no âmbito do ensino profissionalizante, quer da formação contínua dos trabalhadores e quadros.

  3. Inovação tecnológica e inovação organizacional com modelos de gestão flexíveis e participativos.

  4. Eficácia empresarial e motivação dos trabalhadores com base na delegação de responsabilidades, no reconhecimento do mérito e no trabalho em equipa.

  5. Actividade de investigação científica das universidades, laboratórios e outras instituições com base em programas de inovação tecnológica e modernização industrial desenvolvidos nas empresas ou coordenados por associações empresariais.

  6. Busca da excelência e respeito pelos direitos e liberdades sindicais dos trabalhadores, criando verdadeiras culturas de negociação do conflito ao nível das empresas.

  7. Planeamento estratégico e flexibilização que garanta a defesa da cidadania laboral, em especial através dos incentivos fiscais às boas práticas de gestão e inovação.

Conclusão

54O mundo do trabalho e a sociedade portuguesa encontram-se em grande convulsão e enfrentam hoje dificuldades, por todos reconhecidas, que derivam largamente das recomposições e mudanças dinamizadas pela economia global em que vivemos e pelas pressões sociais e institucionais de âmbito transnacional. Nessa medida, a análise que procurei traçar no presente texto destina-se, acima de tudo, a ser um contributo para compreendermos a enorme complexidade e os inúmeros contrastes sociais que atravessam actualmente o mundo do trabalho em Portugal. Os processos e tendências que aqui foram objecto de reflexão permitiram mostrar a necessidade de promover um conhecimento crítico e actualizado sobre as conexões entre o trabalho e as desigualdades sociais, que permita dar conta das novas contradições e problemas que têm vindo a emergir nos últimos anos. Mais do que um diagnóstico sistemático e empiricamente fundado, procurei sintetizar um conjunto de hipóteses interpretativas e levantar um conjunto de interrogações, porventura controversas, acima de tudo destinadas a promover o debate e a interpelar os actores sociais, em especial os dirigentes e activistas sindicais que, num terreno difícil e minado por inúmeros obstáculos, batalham por um sindicalismo mais dinâmico e capaz de responder aos desafios que hoje se colocam à economia e aos trabalhadores portugueses.

55A instabilidade geral do mercado de trabalho e a multiplicação de formas e vínculos laborais a que temos assistido nos últimos anos têm vindo a redesenhar novas linhas de demarcação das desigualdades sociais, aumentando os factores de risco e de precariedade em camadas de trabalhadores situados em variadas posições de status e fracções de classe. Estas novas dinâmicas e clivagens exprimem-se através de práticas e subjectividades (individuais e colectivas) muito heterogéneas, quer perante o trabalho e a vida social em geral, quer perante a actividade sindical em particular. Efectivamente, o campo laboral tem vindo a alterar-se de tal forma que muitas vezes nos deparamos com os efeitos mais visíveis dessa mudança sem conseguir discernir a natureza estrutural e sociológica que está na sua génese. Não raramente os agentes económicos e os actores sindicais encaram o presente do ponto de vista dos objectivos imediatos e com base em perspectivas fundadas em paradigmas desajustados da realidade social concreta.

56Em suma, com este texto procurei sublinhar a estreita interdependência entre os problemas laborais, as desigualdades sociais e os desafios do mundo sindical. As respostas às questões levantadas só podem ser bem sucedidas se forem encarados à luz da dimensão social mais profunda em que repousam. E, para conhecer essa dimensão numa perspectiva crítica, importa pressupor que, para além do crescimento, a economia só pode na verdade trazer desenvolvimento se os seus dividendos forem suportados por políticas distributivas que se norteiem pela procura do bem-estar geral e da redução das desigualdades e injustiças sociais. É deste ponto de vista que o reforço e a revitalização democrática do sindicalismo se assumem como elementos-chave para a revitalização da própria democracia.

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Notas

*  Este artigo foi elaborado a partir de uma comunicação apresentada ao V Congresso Português de Sociologia, incluída no Painel Temático «Precarização e Desemprego: A Outra Face do Trabalho» (Braga, 12 a 15 de Maio de 2004).

1  “Produção magra” ou, como é designada no Brasil, “produção enxuta”.

2  Originariamente desenvolvido por Taiichi Ohno, engenheiro que no pós-II Guerra Mundial promoveu o chamado Toyota Production System, isto é, um novo modelo de gestão fundado nos princípios da reorganização do processo de trabalho e da inovação tecnológica, procurando ajustar a gestão e a organização produtiva a um quadro internacional de crescente diversificação e segmentação de mercados, orientadas para a pequena escala. Como se sabe, a japonização, ou seja, a aplicação destes modelos oriundos do Japão às empresas norte-americanas e europeias, tem sofrido inúmeras críticas dado que – não obstante o trabalho em equipa e a maior flexibilidade – os seus efeitos têm sido considerados sobretudo negativos, devido à intensificação dos ritmos de produção, à maior fragmentação do trabalho, à extensão dos horários de trabalho, à fragilização dos sindicatos, em suma, a uma crescente submissão do trabalhador e à expansão das situações de precariedade e dos novos despotismos de fábrica.

3  A propósito da desregulamentação e precariedade das relações laborais, veja-se ainda Ruysseveldt e Visser (1996), Beck (2000), Hyman (2002).

4  Alguns autores, como Leslie Sklair, analisam a importância crescente da Classe Capitalista Transnacional (Sklair, 2001). Esta conceptualização foi ainda inspirada em autores como P. Evens (1979), Becker e Sklar (1987), Santos (1995: 252-268 e 2001: 31-106), Lash (1999: 19-20).

5  Esta noção tem levantado inúmeras polémicas no seio das ciências sociais desde a sua fundação. Marx deu-lhe pouca importância porque acreditava que se tratava de “classes de transição”, preferindo acentuar o que julgou ser a crescente dicotomia da luta de classes, entre a burguesia e um proletariado cada vez mais homogéneo. Por seu lado, Max Weber e os seus seguidores perceberam que, pelo contrário, com o desenvolvimento do capitalismo ela iria crescer à medida que aumentava também a heterogeneidade da classe trabalhadora e o fenómeno da mobilidade social. Não pretendo retomar aqui essa discussão, mas vale a pena referir que a “classe média”, sobretudo quando se trata de pensar em trabalhadores assalariados, é definida por negação, isto é, principalmente desde meados do século passado, a classe média passou a ser vista como correspondendo aos diversos sectores da força de trabalho que não fazem parte nem dos blue collars (ou colarinhos azuis), como a literatura consagrou a velha classe operária manual, nem, evidentemente, da classe dominante. Assim, em sentido amplo, referimo-nos à classe média quando falamos dos empregados de escritório, dos funcionários, burocratas e tecnocratas dos sectores público e privado, dos professores, profissões técnicas, quadros intermédios e trabalhadores qualificados, etc. Este conjunto tão diverso não constitui nem nunca constituiu uma “classe” no verdadeiro sentido do termo, mas tão só uma “mancha”, algo nebulosa, que se situa algures entre as elites e o povo, ou entre a classe dominante e a classe trabalhadora manual. Também já foi designada como “nova classe operária” (Mallet e Gorz), “nova classe” (Gouldner), “nova pequena burguesia” (Poulantzas), “lugares contraditórios nas relações de classe” (Wright) ou ainda “classe de serviço” (Goldthorpe; ver adiante, a nota 15). Muitos consideram que estes sectores são sobretudo portadores de valores individualistas e por vezes funcionam como uma espécie de “zona tampão” que contribui para amortecer os conflitos estruturais e a luta de classes. Veja-se, entre outros, Dahrendorf (1982), Giddens (1975), Goldthorpe (1969 e 1995), Wright (1983) e Estanque (2003).

6  Que inclui não apenas o operariado industrial desqualificado, mas o conjunto de segmentos da força de trabalho mais precarizada, isto é, sem recursos de autoridade nem qualificações significativas. Note-se que os critérios estruturais utilizados nestes estudos, baseados no modelo de análise neomarxista de Erik Olin Wright, não seguiram as tipologias tradicionais das teorias da estratificação social, mas sim uma tipologia baseada na combinação de: recursos de propriedade; recursos educacionais e qualificações; e recursos organizacionais ou de autoridade. Veja-se Estanque e Mendes (1998: 66 a 72) e Wright (1985).

7 Se incluíssemos estes, teríamos, no primeiro estudo (Estanque e Mendes, 1998), um total de 27,3% da população activa empregada, e se lhes somássemos, por fim, os independentes do sector agrícola (12,4%) teríamos, ao todo, 39,7% para o conjunto das posições de classe que, em sentido lato, poderiam ser incluídas na chamada classe média. Isto seria de facto um exagero, sobretudo se pensarmos que, além de os “independentes” serem muitas vezes dependentes de facto, também o sector agrícola português vive ainda em boa parte em regime de subsistência, e, portanto, encontra-se mais próximo da condição “proletária”, ou seja, confunde-se com a classe trabalhadora manual.

8  Neste segundo estudo, cujo inquérito foi aplicado quatro anos mais tarde, as categorias de classe sofreram ligeiras agregações na tipologia utilizada, mas, mesmo assim, pode dizer-se que a soma das categorias intermédias dos assalariados correspondeu a cerca de 24% da população activa (isto excluindo também os independentes e os trabalhadores semiqualificados) (Estanque, 2003: 82).

9  O International Social Survey Programme (ISSP) refere-se aqui a dados de 1999, e integrou o projecto sobre Atitudes Sociais dos Portugueses conduzido pelo ICS (Cabral et al., 2003). Os países comparados foram neste caso a Suécia, o Canadá e a República Checa. Enquanto no estudo antes mencionado os dados foram recolhidos em 1995, a partir de uma amostra à população activa empregada, cujos resultados estão publicados em Estanque e Mendes (1998). Os países aqui comparados foram a Suécia, os EUA e a Espanha.

10  Prende-se com isto a questão da identificação de classe com a “classe média”, que adiante abordarei.

11 Que, neste caso, se baseou numa amostra da população activa aplicada nos concelhos de S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vila da Feira (Estanque, 2000).

12 Apenas a título de exemplo, uma das afirmações de sentido emancipatório que foi colocada aos inquiridos era: “Se isso fosse possível, os empregados deveriam participar na escolha dos directores e gestores”, tendo obtido a concordância de 68,4% da amostra do país e apenas 55% da região. A categoria dos “proletários” concordou em 71,4% no país, e 60,6% na região. Outra das afirmações, esta de sentido conservador/liberal, foi a seguinte: “Uma das principais razões da pobreza é porque as pessoas pobres não têm inteligência para competir”, tendo obtido, no total, a concordância de 53% no país e de 85,7% na região. A categoria dos “proletários” concordou em 53,8% no país, e 87,4% na região. Para uma análise detalhada destes resultados, cf. Estanque, 2000, pp. 209-240.

13 Uma interpretação que se inspira nos conceitos de estratégias de exclusão e estratégias de usurpação desenvolvidos por Frank Parkin (1979).

14 Os outros países incluídos na análise de M. Villaverde Cabral são o Canadá, a Espanha, a República Checa e a Suécia (Cabral, 2003).

15 O conceito de classe de serviço, inspirado nas abordagens de David Lockwood (1966), foi formulado por Erikson e Goldthorpe nos seguintes termos: “os empregados prestam um serviço à empresa empregadora em troca de ‘compensações’ que tomam a forma não apenas de uma recompensa salarial, com todos os seus pré-requisitos, mas que incluem também importantes elementos prospectivos – por exemplo, aumentos salariais em condições estabelecidas, condições de segurança e assistência, quer no emprego quer através de direitos de protecção na reforma e, acima de tudo, oportunidades de carreira bem definidas” (Erikson e Goldthorpe, 1992: 41-42).

16 Estruturadas a partir da negociação e do compromisso entre a acção do Estado e o associativismo, em nome do interesse nacional. Ver, a propósito das discussões em torno do neocorporativismo, Lucena (1985), Offe (1984) e Schmitter e Lembruch (1979).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Elísio Estanque, « Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo », Revista Crítica de Ciências Sociais, 71 | 2005, 113-140.

Referência eletrónica

Elísio Estanque, « Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 71 | 2005, colocado online no dia 01 outubro 2012, criado a 13 agosto 2018. URL : http://journals.openedition.org/rccs/1023 ; DOI : 10.4000/rccs.1023

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Autor/a

Elísio Estanque

Professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador permanente do CES. Coordenador dos seguintes projectos (em curso): Culturas Juvenis e Participação Cívica: diferença, indiferença e novos desafios democráticos (Proj. POCTI/SOC/45489/2002); Sindicalismo, Diálogo Social e Relações Laborais (Proj. POCTI/SOC/39689/2001). Entre as publicações recentes: “Activism or Indifference? Social Recomposition, Gender Differences and Students’ Attitudes at the University of Coimbra”, in C. Barker/M. Tyldesley (orgs.), Alternative Futures and Popular Protests (Manchester, Manchester Metropolitan University, 2005); “Lazer, desigualdades e transformação social”, in Rui Gomes (org.), Os lugares do lazer (Lisboa, Instituto do Desporto de Portugal, 2005).
estanque@fe.uc.pt

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